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Opinião
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O Estado do Maranhão - São Luís, 26 de fevereiro de 2013 - terça-feira
OESTADOMaranhão
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“O Maranhão é uma saudade que dói
e não passa. Não o esqueço um só dia,
um só instante. É amor demais.
Maranhão, minha terra, minha paixão.”
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José Sarney
FUNDADORES: JOSÉ SARNEY E BANDEIRA TRIBUZI
PRESIDENTE: TERESA SARNEY
Editorial
Arrecadação, novo recorde
A
arrecadação federal - que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties - iniciou o ano de 2013 batendo recorde histórico para todos os meses. Segundo informações divulgadas ontem pela Secretaria da
Receita Federal, a arrecadação somou R$
116,06 bilhões em janeiro deste ano. Descontada a inflação, isso dá uma alta real de
6,59% em relação ao mesmo mês do ano
passado. O valor representa um recorde
mensal.
Contribuíram para a alta no resultado, segundo a Receita, o pagamento do Imposto
de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
relativo ao ano e ao trimestre anterior.
De acordo com dados do Fisco, esta é a
primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos R$ 110 bilhões. Desse modo, o total de janeiro representa recorde da série histórica da Receita Federal, que
começou em 1985, para todos os meses. Em
valores corrigidos pela inflação (IPCA), a sé- sas querem evitar a correção dos valores devidos pela taxa básica de juros (Selic).
rie histórica teve início em 2003.
Mesmo com o resultado recorde em jaEm termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 13,48 bilhões em janeiro deste ano, neiro deste ano, a Receita Federal informou
ou seja, sem a correção, pela inflação, dos que ainda não é possível fazer uma previsão
valores obtidos no mesmo período do ano para a arrecadação este ano. É preciso aguardar a aprovação
passado. Deste
do orçamento femodo, esse crescimento foi registra- Esta é a primeira vez que deral de 2013 pelo
Congresso Naciodo com base no
nal e o fim do peque efetivamente a arrecadação mensal
ríodo de ajuste dos
ingressou nos co- ultrapassa a barreira
lucros das emprefres da União.
sas no ano passaDe acordo com dos R$ 110 bilhões
do - o que aconteo órgão, influence somente em
ciaram no resultado, entre outros fatores, a antecipação de março.
Enquanto há recorde de arrecadação de
pagamentos, em janeiro de 2013, do ajuste
anual também do IRPJ e da CSLL referente impostos, estudo feito pelo Instituto Brasileiao lucro obtido no ano anterior. É que em ro de Planejamento Tributário (IBPT) mosjaneiro muitos contribuintes fazem ajuste trou que, de 30 países observados, o Brasil esanual pagando estimativa de lucro no ano tá na última posição no ranking sobre aproanterior. Isto aconteceria porque as empre- veitamento dos recursos arrecadados, inclu-
Cabalau
Sobe-Desce
Reeleito neste domingo
por mais cinco anos como
presidente de Cuba, Raúl
Castro confirmou o
processo de transição
política no país ao declarar,
durante sessão da
Assembleia Nacional, que
deve deixar o poder ao
término do segundo
mandato.
26 de fevereiro
Advogado e assessor especial na SECTEC - no Projeto
de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial
Graduado em direito pela Faculdade Estácio de Sá,
pesquisador e escritor
1848
1993
Holocausto
Manifesto
Terrorismo
Publicação do Manifesto
Comunista, obra de Karl Marx e
Friedrich Engels e que se constitui
no esboço da teoria que, mais
tarde, seria chamada marxista:
texto que resume o Materialismo
Histórico.
Um caminhão-bomba explodiu na
garagem do estacionamento do
World Trade Center, em Nova
York, então um dos mais altos do
mundo. O atentado terrorista
matou 6 pessoas e deixou
centenas de outras feridas.
A esfinge do Processo Eletrônico
MARCIO DOS SANTOS RABELO
Na mitologia grega aparece a esfinge, criatura
muito singular no dito dos antigos. O enigma da
esfinge mais conhecido entre os povos é o de
Édipo Rei de Sófocles, que era necessário decifrála sob o perigo de ser devorado pela mesma: que
criatura pela manhã tem quatro pés, ao meio-dia
tem dois, e à tarde tem três? É o homem! respondeu Édipo. É homem que engatinha quando criança, anda sobre dois pés quando adulto, e usa
uma bengala quando é ancião. A esfinge devorava o indivíduo que não respondia a sua pergunta,
daí a origem do nome esfinge, que deriva do grego
sphingo e que significa estrangular. Furiosa com
a fantástica resposta de Édipo, a esfinge cometeu
suicídio.
A inserção na era digital traz grandes desafios
ao homem contemporâneo. O direito eletrônico
se tornou a nova esfinge dos tempos modernos,
sobretudo com o início da "uniformização" do
processo eletrônico no Brasil. Essa esfinge parece
querer devorar a prestação jusrisdicional e o acesso à justiça.
Ultimamente o advento do PJE (Processo Judicial Eletrônico) tem causado espécie aos agentes
do direito (defensores, promotores, juízes e advo-
gados). Tempos atrás, qualquer cidadão na iminência de ver sua liberdade ameaçada poderia
legalmente impetrar Habeas Corpus escritos em
quaisquer pedaços de papel. Isso era ensinado no
primeiro semestre de Faculdade. Atualmente é um
absurdo defender isso frente à modernização do
processo eletrônico, cujo seus defensores aludem
maior efetividade na busca da justiça por meio de
mecanismo digital. Contudo, é preciso ter cautela
para não transformar todo processo em eletrônico e minimizar o acesso à justiça, tornando uma
justiça mais célere, entretanto, fazendo com que
aqueles que mais necessitam da justiça sejam prejudicados.
No contexto brasileiro, o ordenamento jurídico, querendo se adequar ao paradigma de avanço
da tecnologia e informática, criou em 19 de
dezembro de 2006 a Lei nº 11.419 que regularizou
o processo eletrônico. O escopo da mencionada
lei possui o condão de efetivar maior celeridade
no processo, resultando em um menor custo
processual, além de incentivar o acesso à informação, ao mundo digital e a própria justiça.
A Carta Republicana de 1988, em seu espeque
de garantias constitucionais traz em seu arranjo
o "acesso à justiça" associado aos direitos fundamentais no artigo 5º, inciso XXXV, que reza: "a lei
não excluirá da apreciação do poder judiciário
FABRÍCIO FERREIRA
lesão ou ameaça ao direito". Tal direito não se trata de um mero exercício do direito de ação, em que
se busca o Judiciário para postular uma tutela jurisdicional preventiva ou repressiva. O acesso à
justiça transcende essa matriz, visa, sobretudo, assegurar equilíbrio processual entre as partes, para
que estas tenham maior oportunidade entre si.
A informatização da justiça através da implantação do processo eletrônico procurou resolver as
demandas das inúmeras "montanhas de papéis",
que muitas vezes extrapolava e sufocava a
prestação jurisdicional.
Com efeito, procurou-se substabelecer o
processo físico pelo processo virtual, mas o que
era uma solução tornou-se um problema ainda
maior, visto que não há democratização do acesso a internet. Uma pesquisa realizada em 2012,
pela Fundação Getulio Vargas - FGV aponta que
apenas 33% dos brasileiros têm acesso à internet
em casa.
Portanto, como popularizar uma tecnologia
que todos não têm o mínimo de acesso? Nesse estado de coisas, resta decifrarmos a esfinge do
processo eletrônico sob o risco de sermos devorado por ela.
1997
O governo suíço dá sua aprovação
final para a constituição de um
fundo para sobreviventes do
Holocausto. Esse dinheiro
pertencia aos judeus, que viviam
na Europa durante a Segunda
Guerra Mundial.
Quem será o novo
papa?: o desabafo
de Boff!
Perto de chegar à eleição do conclave para eleger
o novo papa sucessor de Bento XVI e ainda havendo rumores que seria até antes do dia 28 de fevereiro de 2013. Leonardo Boff, um dos mais importantes teólogos do país concedeu entrevista a um
dos maiores Jornais do País a Folha de São Paulo.
Ele disse que estava aliviado em parte: "Eu fiquei
aliviado, porque a Igreja está sem liderança espiritual que suscite esperança e ânimo. Precisamos de
um outro perfil de papa mais pastor que professor,
não um homem da instituição-Igreja, mas um representante de Jesus."
No entanto, Boff acreditava desde o inicio que
Bento XVI não tinha o mesmo perfil de papa como
foi João Paulo II apesar de exaltar que Bento XVI era
uma pessoa muito inteligente e finíssima, mas segundo ele (Boff ) era muito tímido: "Eu, desde o
principio, sentia muita pena dele, pois pelo que o
conhecia, especialmente em sua timidez, imaginava o esforço que devia fazer para saudar o povo,
abraçar pessoas, beijar crianças. Eu tinha certeza
de que um dia ele aproveitaria alguma ocasião sensata, como os limites físicos de sua saúde e o menor vigor mental, para renunciar."
Leonardo sabe o que está dizendo, pois, apesar
de ser brasileiro nascido na cidade de Concórdia,
Santa Catarina, em 14 de dezembro de 1938. E ter
cursado filosofia em Curitiba-PR e Teologia em Petropolis-RJ. Doutorou-se em Teologia e Filosofia na
Universidade de Munique na Alemanha, em 1970.
E ainda por cima de ter saído da igreja por conta da
inquisição que se chama "O silêncio do Obsequioso" e que até Bento XVI havia participado. Para ele
isso nunca causou uma frustração ou decepção segundo ele mesmo diz: "é melhor caminhar com a
Igreja que sozinho com minha teologia". Para Boff
ele nunca se sentiu abandonado. Pois, a presidência da CNBB sempre o apoiou em especial dois cardeais, dom Aloysio Lorscheider e dom Paulo Evaristo Arns (sendo estes terem o defendido na inquisição em Roma).
Anteriormente a esse fato superveniente na vida de Boff, conheceu Bento XVI na Universidade
de Munique entre o ano de 1965 a 1970 em que elaborou a sua tese de doutorado, embora não tivesse sido seu aluno naquela época. Boff ouviu muitos comentários sobre as conferencias de Bento XVI
na Universidade de Munique. E que Bento XVI chegou a ler até a sua tese de doutorado sobre o tema:
"O lugar da Igreja no mudo secularizado." Em que
escreveu no entorno de mais de 500 (quinhentas)
páginas e Bento XVI havia até gostado sobre o tema de sua tese. Leonardo Boff acredita que Bento
XVI quis trazer não um novo modelo moderno da
Igreja católica, mas retrocedeu em alguns pontos
em relação da celebração da missa; falando em latim, trazendo os cerimoniais palacianos como: antes de entregar a hóstia, a pessoa deveria beijar o
anel. Isso segundo Boff, trouxe resquícios de um
papa da era medieval (quando a igreja ainda era o
centro das atenções).
Assim como Boff e os fiéis católicos acreditamos
em um novo perfil de papa mais aberto a discussões. Um papa que não deixe as tradições da Igreja Católica, mas que seja flexível a novos pensamentos como Leonardo Boff traçou o novo perfil de papa inspirado em Jesus Cristo e citando até o Evangelho de João 6,37: "se alguém vem a mim eu não
mandarei embora". E encerrou dizendo: "Pois acolhia a todos, desde uma prostituta como Madalena até um teólogo como Nicodemos." Aguardaremos o grande dia chegar para sabermos que será o
novo papa e se ele perfaz o estilo de Leonardo Boff
e os outros católicos.
O ex-seminarista Gil Rugai
foi condenado a 33 anos e
9 meses de prisão pelo
duplo homicídio do pai,
Luiz Carlos Rugai, e da
madrasta, Alessandra de
Fátima Triotino, em 2004.
Apesar da condenação, ele
saiu livre do Fórum
Criminal, porque poderá
recorrer em liberdade.
Um dia
como hoje
sive entre os sul-americanos - Argentina e
Uruguai. O primeiro colocado é a Austrália,
depois vêm os Estados Unidos, a Coreia do
Sul, o Japão e a Irlanda.
O estudo analisou o comportamento dos
consumidores e a aplicação dos recursos em
30 países. Pela ordem, os piores colocados no
ranking são o Brasil, a Itália, a Bélgica, a Hungria e a França. Um dos aspectos considerados graves pela pesquisa é que não há retorno em investimentos básicos para a população. São citados como exemplos os serviços
relativos à educação, saúde e segurança, com
a classe média sendo obrigada a complementar o que falta nos serviços públicos.
Reconhece-se que nenhum país pode
prescindir da cobrança de impostos como
meio de garantir o atendimento de serviços
públicos básicos e com qualidade, como saúde, educação, segurança, etc. O que incomoda, de verdade, é ver as disparidades entre a
eficiência em arrecadar e o retorno em serviços prestados pelo poder público.
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