J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2014 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXI
N° 5.409
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 060/2014-P
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, 1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA
NO EXPEDIENTE Nº 139-11/000362-6,
RESOLVE:
ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAR O NÚCLEO
DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, O JUIZ-CORREGEDOR
DR. FÁBIO VIEIRA HEERDT, NA CONDIÇÃO DE JUIZ
DE COOPERAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO JUIZ-CORREGEDOR DR. JOSÉ LUIZ LEAL VIEIRA.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO
PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 051/2014-P.
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 22 DE SETEMBRO DE 2014.
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 31/2014-COMAG
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO A REALIZAR-SE
NO DIA 30/09/2014, OU NOS QUINZE DIAS
SUBSEQUENTES A ESSA DATA, A PARTIR DAS 14H,
NA SALA DE SESSÕES LOCALIZADA NO 12º ANDAR
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA AV. BORGES DE
MEDEIROS, Nº 1565, O SEGUINTE PROCESSO, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:
PROC. Nº 0139-11/000039-2 - PORTO ALEGRE.
ASSUNTO: MAGISTRADOS. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL AJURIS (ADV(S) FABIANA SÁ REBELLO, LETICIA GOBBI,
RAFAEL DA CAS MAFFINI), DR. RALPH MORAES
LANGANKE, JUIZ DE DIREITO, DR. ALEX GONZALEZ
CUSTODIO, JUIZ DE DIREITO, INTERESSADOS.
RELATOR: DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 23
DE SETEMBRO DE 2014.
ALICE DE AGUIAR DIEHL
SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.279
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
75-0300/89-2 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, SANTA INÊS PIRES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 12758132 (ID. FUNC. 3333302/1), COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10
(DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR
CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 17 DE
SETEMBRO DE 2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.287
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
2853-0300/85-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA
FINAL, LÉO FRÖHLICH, MATRÍCULA Nº 12097713 (ID.
FUNC. 3295478/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS,
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO), NOS TERMOS DO
ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, COMBINADO COM A LEI Nº 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DO ARTIGO 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO
DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº
7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 17 DE
SETEMBRO DE 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.285
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7800-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05,
COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA
FINAL, ANSELMO ILÁRIO RAMBO, MATRÍCULA Nº
12517410 (ID. FUNC. 3312097/1), COM PROVENTOS
MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS
TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/
94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS
TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI
Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
SETEMBRO DE 2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.310
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
7804-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA
FINAL, HILÁRIO KRONBAUER, MATRÍCULA Nº 12519952
(ID. FUNC. 3313123/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS
À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 18 DE
SETEMBRO DE 2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.326
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
6051-0300/86-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, DA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA
FINAL, LORACI KAPP, MATRÍCULA Nº 12585998 (ID.
FUNC. 3320464/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À
BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO
ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E
115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS
7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 16 DE
SETEMBRO DE 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.329
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
6383-0300/89-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ORIENTADOR JUDICIÁRIO, DO
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL,
HELSON ALFREDO BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA
Nº 12335991 (ID. FUNC. 3303187/1), TRANSPOSTO PARA
O REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, NA FORMA DO DISPOSTO NO
‘CAPUT’ DE SEU ARTIGO 276, COM AS ATRIBUIÇÕES
DA FUNÇÃO DE ORIENTADOR JUDICIÁRIO, COM
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE “R”,
DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE
DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; E LEIS
NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 19 DE
SETEMBRO DE 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.331
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8515/84-0 1- CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 99
DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, O 10º AVANÇO
TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 03-09-2014,
DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MARIA CRISTINA DE ANDRADE,
MATRÍCULA 12517690 (ID. FUNC. 3312259), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.
8515/84-0 2- CONCEDER À OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, MARIA CRISTINA DE ANDRADE, MATRÍCULA
12517690 (ID. FUNC. 3312259), DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, 01 PERÍODO DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 05-09-2009 A 03-09-2014,
NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 10.098/94.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.338
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
APOSENTADORIA
8515-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E
5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, A OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MARIA CRISTINA DE
ANDRADE, MATRÍCULA Nº 12517690 (ID. FUNC.
3312259/1), COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS,
INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE
5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 40%
(QUARENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO
102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º
DA LEI Nº 10.845/96; E LEIS NºS 11.139/98 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 17 DE
SETEMBRO DE 2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.343
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8633/08-0 1- DISPENSAR A OFICIALA ESCREVENTE, PJG-I, CAROLINA PANIZ, MATRÍCULA 14780518 (ID. FUNC.
3409449), DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D,
JUNTO AO 2º JUIZADO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, A CONTAR DE 24-09-2014.
- DESIGNAR PARA EXERCEREM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ,
FG-PJ-D, OS SERVIDORES, A SEGUIR:
1497/12-3 2- BRUNA BERTOLLA DE LIMA, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3635368, JUNTO À 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, RV
900211000062, A CONTAR DE 04-09-2014;
3558/13-0 3- ANA PAULA MACHADO DE OLIVEIRA,
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3816621,
JUNTO AO 1º JUIZADO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, RV 900211000527, A CONTAR
DE 15-09-2014;
3911/13-6 4- TATIANE ALBANI, OFICIALA ESCREVENTE,
PJ-G-I, ID. FUNC. 3818268, JUNTO AO 1º JUIZADO DA
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV
900211000152, A CONTAR DE 15-08-2014;
4418/14-0 5- JEFERSON MIGUEL RISTOFF, OFICIAL
ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3964370, JUNTO AO
2º JUIZADO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO
HAMBURGO, RV 900211000382, A CONTAR DE 26-082014;
4601/09-9 6- JOSIANI MARTINS LAMBERCH, OFICIALA
ESCREVENTE, PJ-G-I, MATRÍCULA 14786249 (ID. FUNC.
3414655), JUNTO AO 1º JUIZADO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE,
RV 900211000167, A CONTAR DE 05-08-2014.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,19-09-2014.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.346
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
11374/01-4 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE
18-09-2014, MARI TEREZINHA OLIVEIRA NUNES, MATRÍCULA 14305232 (ID. FUNC. 3387321), DO CARGO DE
OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º
GRAU, DA COMARCA DE SANTA MARIA, EM VIRTUDE
DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO ESTADUAL.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.350
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1674/14-4 1- EXONERAR, A CONTAR DE 18-09-2014,
ANDREI RAY LOPES PEREIRA, ID. FUNC. 3890619, DO
CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO AO
GABINETE DA DESA. ISABEL DE BORBA LUCAS, E
NOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER
O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000204,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE
TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,19-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.348
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
8448/86-0 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 02 DO
BOLETIM 34.611, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 2705-2014, PARA DECLARAR QUE O ABONO DE
PERMANÊNCIA CONCEDIDO À TABELIÃ, PJ-J,
ELIANE MESSERSCHIMIDT RIGOL, MATRÍCULA
12596116 (ID. FUNC. 3321320), DA COMARCA DE
JÚLIO DE CASTILHOS, É A CONTAR DE 21-02-2009, E
NÃO COMO CONSTOU.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-09-2014.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.349
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DESEMBARGADOR LUIZ
FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
2915/98-9 1- EXONERAR, A PEDIDO, A CONTAR DE 1809-2014, ALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO
SILVEIRA, MATRÍCULA 13989022 (ID. FUNC. 3367509),
DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, DO QUADRO DOS
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
10809/99-0 2- DISPENSAR, A CONTAR DE 01-09-2014, O
ANALISTA DE SUPORTE, CL. “P”, FELIPE SZCZESNY
ROUT, MATRÍCULA 14063468 (ID. FUNC. 3372626), DE
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE
EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, E DESIGNAR, A CONTAR DA
MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV
900034000036, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
6883/11-1 3- DESIGNAR, A CONTAR DE 01-09-2014, O
ANALISTA DE SISTEMAS, CL. “Q”, MATHEUS
DALLEGRAVE TORBIS, ID. FUNC. 3614131, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, RV 900034000034, DO QUADRO
DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.
6295/13-6 4- DESIGNAR, A CONTAR DE 20-08-2014, A
ANALISTA JUDICIÁRIA, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLARISSA ALVES DE SAMPAIO, ID. FUNC. 3868478, PARA
EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR
DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, RV
900238000015, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO
DES. CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI.
3104/14-5 5- DESIGNAR, A CONTAR DE 29-08-2014, A
TÉCNICA JUDICIÁRIA, CL. “A”, PRISCILA BRAGAGNOLO BRESSIANI, ID. FUNC. 3939367, PARA EXERCER A
FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, RV 900238000027,
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. JOÃO
MORENO POMAR.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
1º VICE-PRESIDENTE,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 35.351
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
15638/06-2 1- REMOVER O OFICIAL ESCREVENTE, PJG-I, JAIR GIL BERNARDES JÚNIOR, MATRÍCULA
14734842 (ID. FUNC 3400280), DA COMARCA DE JÚLIO
DE CASTILHOS, PARA EXERCER IGUAL CARGO NA
COMARCA DE SEBERI, COM DIREITO AO PERÍODO
DE TRÂNSITO (REMOÇÃO-SIMPLES).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,19-09-2014.
DES. MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS,
2º VICE-PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOL. Nº 35.359/2014
O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, RESOLVE:
NOMEAÇÃO
NOMEAR OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS,
PARA EXERCEREM O CARGO DE OFICIAL
ESCREVENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO 1º GRAU, EM
VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO
ESTADUAL:
1 PATRÍCIA ELISABETE FRUHLING UMANN (246º), NA
COMARCA DE ELDORADO DO SUL, ENTRÂNCIA
INICIAL;
2. RAFAEL DIONYSIO CORRÊA (247º), NA COMARCA
DE NOVO HAMBURGO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
3. AMANDA VARGAS DE MELO (248º), NA COMARCA
DE ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
4. NATÁLIA CAROLINE BAUMGART (249º), NA COMARCA DE HORIZONTINA, ENTRÂNCIA INICIAL;
5. DIEGO QUEDI STEFANELLO (250º), NA COMARCA
DE CANELA, ENTRÂNCIA INICIAL;
6. NANCY TIEN YI SHENG (252º), NA COMARCA DE
TAQUARA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
7. TASSIANE REGINA PRESTES DOS SANTOS (254º),
NA COMARCA DE HORIZONTINA, ENTRÂNCIA INICIAL;
8. MARISTELA NOVELLO (255º), NA COMARCA DE
MARAU, ENTRÂNCIA INICIAL;
9. PRISCILA RIBAS AZAMBUJA (256º), NA COMARCA
DE MONTENEGRO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
10. CAIO SERGIO SIQUEIRA DE MELLO (257º), NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
11. LAURA DA ROSA TEIXEIRA (258º), NA COMARCA
DE CAÇAPAVA DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
12. DANIELE ANDRADE BRANDÃO DA SILVEIRA (259º),
NA COMARCA DE MONTENEGRO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
13. RUI LUIZ DA SILVA NETO (260º), NA COMARCA DE
TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
14. CINTIA REGINA HUBNER PANATO (261º), NA COMARCA DE TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
15. RODRIGO CAMARA (262º), NA COMARCA DE CAMPO BOM, ENTRÂNCIA INICIAL;
16. LUCIANO NUNES MACUGLIA (263º), NA COMARCA
DE TAQUARA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
17. SALIN MATHEUS MOTA DA CUNHA (264º), NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
18. CRISTIANE BARCHFELD DA SILVA (265º), NA COMARCA DE SAPIRANGA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
19. ERICA NORMANN KÄMPF (266º), NA COMARCA DE
PORTÃO, ENTRÂNCIA INICIAL;
20. CRISTIANE WERNER DÁVILA (267º), NA COMARCA
DE TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
21. ADRIELI DA SILVA DORNELLES (268º), NA COMARCA DE CAMPO BOM, ENTRÂNCIA INICIAL;
22. SILVIA GOMES TERRA LEITE (269º), NA COMARCA
DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
23. LAURA EMÍLIA JUNG RODRIGUES (270º), NA COMARCA DE PANAMBI, ENTRÂNCIA INICIAL;
24. LARISSA CIVARDI FLECH (271º), NA COMARCA DE
TRAMANDAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
25. LUCAS DOS SANTOS LOPES (273º), NA COMARCA
DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
26. TOBIAS GARCEZ DE FREITAS (275º), NA COMARCA
DE ENCRUZILHADA DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
27. RENATA FOREST CARRARO (276º), NA COMARCA
DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
28. CHARLENE SMOLARCKI GUTERRES (277º), NA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
29. LEANDRO DE JESUS ROSSATO (279º), NA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
30. FERNANDA DA SILVA MARTINS (280º), NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
31. MARINA HERMES EICHENBERG (281º), NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
32. RIANE CRISTINE SEBALHOS DALMOLIN (282º), NA
COMARCA DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
33. ADILSON HAHN DALMAS (283º), NA COMARCA DE
TAQUARA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
34. MAURÍCIO SIQUEIRA GOULART (287º), NA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
35. VINÍCIUS BUENO PALERMO (289º), NA COMARCA
DE CAMPO BOM, ENTRÂNCIA INICIAL;
36. MISAEL NASCIMENTO SANTOS (292º), NA COMARCA DE GARIBÁLDI, ENTRÂNCIA INICIAL;
37. LUCIANE MENEGASSI DA MOTTA (294º), NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
38. GABRIEL DE GODOY VIDAL (295º), NA COMARCA
DE CAMPO BOM, ENTRÂNCIA INICIAL;
39. MARGARETE RATHKE COLOMBELLI (297º), NA COMARCA DE SOBRADINHO, ENTRÂNCIA INICIAL;
40. RODRIGO HAMMACHER (298º), NA COMARCA DE
PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
41. SUE ANNE CHRISTELLO COIMBRA (299º), NA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
42. TOMÁS BARRETO ROSTIROLLA (301º), NA COMARCA DE CAMPO BOM, ENTRÂNCIA INICIAL;
43. JALUSA VIEIRA MARQUES ALBARELLO (302º), NA
COMARCA DE PORTÃO, ENTRÂNCIA INICIAL;
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
01
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
01
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
03
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
04
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
15
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
44. CLÁUDIA SANTOS DE MENEZES (304º), NA CO- 90.LUCAS ROCHA SOUZA DE ALMEIDA (365º), NA CO- 135.PEDRO MOIANO ESCOBAR DOS SANTOS (433º),
MARCA DE TAQUARA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁMARCA DE TRÊS COROAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
NA COMARCA DE GUAPORÉ, ENTRÂNCIA INICIRIA;
AL;
91.FERNANDA DOS ANJOS (367º), NA COMARCA DE
TRÊS COROAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
45. JEANNE STORTZ (308º), NA COMARCA DE
136.MAYARA PINTO MARTINS (434º), NA COMARCA DE
GAURAMA, ENTRÂNCIA INICIAL;
ARVOREZINHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
92.MARIANA MORGENTAL AZAMBUJA (368º), NA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ENTRÂN- 137.ISABEL CRISTINA HANNECKER LOCATELLI (435º),
46. ANA PAULA BORTONCELLO (309º), NA COMARCA
DE CARAZINHO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
CIA INICIAL;
NA COMARCA DE ARVOREZINHA, ENTRÂNCIA
47. SANDOR WILLIAM DRESSLER (310º), NA COMAR- 93.ELISA RODRIGUES PEREIRA ALVES (369º), NA COINICIAL;
CA DE ARROIO DO TIGRE, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCA DE CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA INICI138.LARISSA RIBEIRO MARIANTE (436º), NA COMARAL;
48. CAROLINA ROCHA (311º), NA COMARCA DE DOIS
CA DE NÃO-ME-TOQUE, ENTRÂNCIA INICIAL;
IRMÃOS, ENTRÂNCIA INICIAL;
94.LUCAS DE CASTRO FLORES (370º), NA COMARCA
139.JULIANA GOMES TONELLO (437º), NA COMARCA
DE CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
49. SAMANTHA SAMURE DA FONSECA (312º), NA CODE JAGUARÃO, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCA DE IVOTI, ENTRÂNCIA INICIAL;
95.DIEGO CHAVES PAZ (371º), NA COMARCA DE CHAR140.JEFFERSON
CLARINDO RIBEIRO (438º), NA COQUEADAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
50. CAMILA PAZ FERNANDES HILLEBRAND (313º), NA
MARCA DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL;
COMARCA DE ESPUMOSO, ENTRÂNCIA INICIAL; 96.LUÍSI RIBEIRO TEIXEIRA (372º), NA COMARCA DE
141.DOUGLAS CIMA RODRIGUEZ (439º), NA COMARDOM PEDRITO, ENTRÂNCIA INICIAL;
51. RAFAEL FABRÍCIO MUSSINI (315º), NA COMARCA
CA DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL;
DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
97.ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER (373º),
142.HUGO COQUIM LHAMBY (440º), NA COMARCA DE
NA
COMARCA
DE
RIO
GRANDE,
ENTRÂNCIA
IN52. PRISCILA CARLA UES (316º), NA COMARCA DE
JAGUARÃO, ENTRÂNCIA INICIAL;
TERMEDIÁRIA;
CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL;
ROSA DA SILVA (442º), NA COMARCA DE
143.BRUNA
PAULA
AVER
(375º),
NA
COMARCA
DE
SÃO
98.ANA
53. AMANDA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCOS, ENTRÂNCIA INICIAL;
(317º), NA COMARCA DE PORTÃO, ENTRÂNCIA
INICIAL;
99.MARA PAULA PANAZZOLO SARMENTO (376º), NA 144.CARLA PIO DE ALMEIDA CUNHA (443º), NA COCOMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMARCA DE ESPUMOSO, ENTRÂNCIA INICIAL;
54. LAURA CAROLAINE FAMOSO BOM DO VALE (318º),
MEDIÁRIA;
NA COMARCA DE GARIBÁLDI, ENTRÂNCIA INICI145.DANIELE QUINTANA DOS SANTOS (445º), NA COAL;
100.LUANA DE CÁSSIA SOUZA PEREIRA (377º), NA
MARCA DE NÃO-ME-TOQUE, ENTRÂNCIA INICIAL;
COMARCA DE TRÊS COROAS, ENTRÂNCIA INICI55. ELLEN CAROLINE RODRIGUES DE LEON (319º),
146.MONIQUE THOMAS DO NASCIMENTO (446º), NA
AL;
NA COMARCA DE ITAQUI, ENTRÂNCIA INICIAL;
COMARCA DE CAMPO NOVO, ENTRÂNCIA INICIAL;
56. GABRIELE SOUZA RODRIGUES (320º), NA COMAR- 101.DEISE MARIA CORREA DE SOUZA (380º), NA COMARCA
DE
SÃO
LOURENÇO
DO
SUL,
ENTRÂNCIA
CA DE CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
147.GREICE NIQUETTI (447º), NA COMARCA DE SÃO
INICIAL;
57. JOÃO FLÁVIO EVANGELISTA (321º), NA COMARCA
JOSÉ DO OURO, ENTRÂNCIA INICIAL;
102.VICTÓRIA SEHN VENDRUSCOLLO (383º), NA CODE IGREJINHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, ENTRÂN- 148.FLÁVIA DE OLIVEIRA TELLES (450º), NA COMARCA
58. VAGNER LUIS RIETH (322º), NA COMARCA DE ENDE NÃO-ME-TOQUE, ENTRÂNCIA INICIAL;
CIA INICIAL;
CANTADO, ENTRÂNCIA INICIAL;
103.APOEMA NUNES (385º), NA COMARCA DE ENCAN- 149.WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA (451º), NA CO59. ROMÁRIO MASCHIO EICH (323º), NA COMARCA DE
MARCA DE PIRATINI, ENTRÂNCIA INICIAL;
TADO, ENTRÂNCIA INICIAL;
FREDERICO WESTPHALEN, ENTRÂNCIA INTER104.LUCAS FLORES COLPO (386º), NA COMARCA DE 150.FABIANA MEZZOMO (452º), NA COMARCA DE TEMEDIÁRIA;
NENTE PORTELA, ENTRÂNCIA INICIAL;
SALTO DO JACUÍ, ENTRÂNCIA INICIAL;
60. GLADIS GOMES DOS SANTOS (324º), NA COMARCA
DE PALMEIRA DAS MISSÕES, ENTRÂNCIA INTER- 105.VALDEMYR GARCIA RIETA JÚNIOR (388º), NA CO- 151.ADRIANA DIAS MONTENEGRO PRUSCH (453º), NA
MARCA DE TAQUARI, ENTRÂNCIA INICIAL;
COMARCA DE CANGUÇU, ENTRÂNCIA INICIAL;
MEDIÁRIA;
SANTOS DE QUADROS (389º), NA COMAR- 152.MATEUS BECKER EVANGELHO (454º), NA COMAR106.ARIEL
61. PAULA AOZANI AITA (325º), NA COMARCA DE ROCA DE TAQUARI, ENTRÂNCIA INICIAL;
CA DE IBIRUBÁ, ENTRÂNCIA INICIAL;
SÁRIO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
62. MARILENE CARMEN MARUBIN FICH (326º), NA CO- 107.PAOLA ELLES DA ROSA (390º), NA COMARCA DE 153.GRAZIELA GRAETER SALETTI (458º), NA COMARSÃO LOURENÇO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
CA DE RONDA ALTA, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCA DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
108.JEFERSON DE ALMEIDA DA SILVA (392º), NA CO- 154.HELOISA OLIVIER BRAND (460º), NA COMARCA
MARCA DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁDE RODEIO BONITO, ENTRÂNCIA INICIAL;
RIA;
155.ALESSANDRO GARCIA TAVARES (461º), NA COMAR64.GISELE MEDEIROS (329º), NA COMARCA DE SÃO 109.MICHELE FABÍOLA ALEKNOVIC (393º), NA COMARCA DE PEDRO OSÓRIO, ENTRÂNCIA INICIAL;
CA DE TENENTE PORTELA, ENTRÂNCIA INICIAL;
SEBASTIÃO DO CAÍ, ENTRÂNCIA INICIAL;
156.ANA LUCIA SILVA E SILVA (463º), NA COMARCA DE
65.ANTONIO VAN BASTEN MACHADO (330º), NA CO- 110.NIKOLAS LEAL BENETTI (397º), NA COMARCA DE
HERVAL, ENTRÂNCIA INICIAL;
SÃO LOURENÇO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCA DE TRIUNFO, ENTRÂNCIA INICIAL;
157.SAMANTHA
DEWES DA SILVA (465º), NA COMARCA
66.BRUNA FRAPORTI RIBEIRO (331º), NA COMARCA 111.TIAGO RIBEIRO BARBOSA (399º), NA COMARCA
DE SÃO JOSÉ DO OURO, ENTRÂNCIA INICIAL;
DE TAPES, ENTRÂNCIA INICIAL;
DE DOIS IRMÃOS, ENTRÂNCIA INICIAL;
158.INGRID RAQUEL MOLLER (467º), NA COMARCA
67.SAMUEL DAS NEVES CARPES (333º), NA COMARCA 112.DIEGO ZINI (400º), NA COMARCA DE GUAPORÉ,
DE HERVAL, ENTRÂNCIA INICIAL;
ENTRÂNCIA INICIAL;
DE PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
159.GIOVANNI ANZOLIN BOEIRA (468º), NA COMARCA
EDUARDA
GONÇALVES
MORAES
(401º),
113.DÉBORA
68.MONIA VIGANÓ (334º), NA COMARCA DE FLORES
DE RODEIO BONITO, ENTRÂNCIA INICIAL;
NA COMARCA DE IBIRUBÁ, ENTRÂNCIA INICIAL;
DA CUNHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
63. IGOR LUÍS ALVES MORAIS (328º), NA COMARCA DE
PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
3
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO Nº30/2014-DEC
PROCESSO Nº 004977-0300/14-9. TIPO: PROPOSTA
FINANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS,
EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE
REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE
JÚLIO DE CASTILHOS. PARTICIPANTES: CONSTRUÇÕES
GRANZOTTO LTDA. E DORR E GRABIN LTDA. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, COM BASE
NA MANIFESTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA, ENGENHARIA E MANUTENÇÃO,
DECIDIU DESCLASSIFICAR A EMPRESA CONSTRUÇÕES
GRANZOTTO LTDA. E DECLAROU VENCEDORA A
EMPRESA DORR E GRABIN LTDA. PELO VALOR TOTAL
DE R$ 413.372,50. AS EMPRESAS ABRIRAM MÃO DO
PRAZO RECURSAL. PORTO ALEGRE, 24/09/2014. TÂNIA
ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE Nº31/2014-DEC
PROCESSO Nº 004978-0300/14-1. TIPO: PROPOSTA FINANCEIRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº
06/2014-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS,
EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE
REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE
CORONEL BICACO. A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES, ADOTANDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O DISPOSTO NO SUBITEM 9.2, PROCEDEU À
CLASSIFICAÇÃO DAS PARTICIPANTES NO CERTAME
CONFORME SEGUE:
EMPRESA
VALOR(R$)
GRANZOTTO - VENCEDORA
194.672,91
DORR E GRABIN
194.839,18
AS EMPRESAS ABRIRAM MÃO DO PRAZO RECURSAL.
PORTO ALEGRE, 24/09/2014. TÂNIA ELISABET DA CUNHA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES.
69.NATALIA CERATTI (335º), NA COMARCA DE 114.LUISE RODRIGUES IEPSEN (404º), NA COMARCA 160.SARA DANIELA THOMAS (469º), NA COMARCA DE
IRAÍ, ENTRÂNCIA INICIAL;
DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
FREDERICO WESTPHALEN, ENTRÂNCIA INTERDEPARTAMENTO DE COMPRAS
MEDIÁRIA;
115.ELUISA BENETTI MENOSSO (405º), NA COMARCA 161.JULIANA CHIAPINOTTO CERETTA (470º), NA CODE TAPEJARA, ENTRÂNCIA INICIAL;
MARCA DE RODEIO BONITO, ENTRÂNCIA INICI70.VINÍCIUS MENDES MACIEL (336º), NA COMARCA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº131/2014-DEC
AL;
DE PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
116.ROBSON LUIZ PALUDO (406º), NA COMARCA DE
GUAPORÉ,
ENTRÂNCIA
INICIAL;
71.RAFAEL CARRION DA ROSA (337º), NA COMARCA
PREGÃO ELETRÔNICO 153/2014-DEC. OBJETO:
DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ENTRÂNCIA INICIAL; 117.FERNANDA DE MOURA BLUHM (407º), NA COMAR- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
19 DE SETEMBRO DE 2014.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO
CA
DE
LAGOA
VERMELHA,
ENTRÂNCIA
INTERME72.DÚNIA LOPES DE BARROS COELHO (340º), NA COE CONSULTORIA DE OBRAS DE DIVERSOS PRÉDIOS
DIÁRIA;
MARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ENTRÂNCIA
DES. LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI,
EM DIVERSAS COMARCAS. ABERTURA: 08/10/2014, ÀS
INICIAL;
118.RAFAEL ARSAND (408º), NA COMARCA DE VACA1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN- 09H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS
RIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
73.PATRÍCIA DIELLO GRANVILLE (341º), NA COMARCA
CIA.
DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL.
DE GETÚLIO VARGAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
119.MAURO ALVES DE FIGUEIREDO (409º), NA COMARDEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E
CA DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
74.CECILIA PICCININI SILVEIRA (343º), NA COMARCA
NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR
DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA; 120.ALISSON IANISKI DA SILVA (410º), NA COMARCA
DE HORIZONTINA, ENTRÂNCIA INICIAL;
E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 23/09/2014.
75.MARCELO ALVES FIDELIS (344º), NA COMARCA DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
121.CLAUDIA CRISTINA AMES (412º), NA COMARCA DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DE MARAU, ENTRÂNCIA INICIAL;
76.CAMILA DOS SANTOS BARRETOS (346º), NA COMARCA DE CAMAQUÃ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁ- 122.GREICI RIBEIRO COSMAN (413º), NA COMARCA
RIA;
DE SARANDI, ENTRÂNCIA INICIAL;
77.PATRICIA GONÇALVES DA SILVA (347º), NA COMAR- 123.SÉRGIO LOPES KESSLER (414º), NA COMARCA DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
CA DE BARRA DO RIBEIRO, ENTRÂNCIA INICIAL;
CAMPO NOVO, ENTRÂNCIA INICIAL;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
78.LUCAS MOURA DE BRITTO (348º), NA COMARCA DE 124.THAÍS MARTINI RODRIGUES (415º), NA COMARCA
TAPES, ENTRÂNCIA INICIAL;
DE JAGUARÃO, ENTRÂNCIA INICIAL;
79.ELISA QUADROS PEREIRA (349º), NA COMARCA 125.LUCIANO TREICHEL (418º), NA COMARCA DE
DE IGREJINHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
CANGUÇU, ENTRÂNCIA INICIAL;
Presidente
Diretora
80.JAIME ISOPO (350º), NA COMARCA DE CANELA,
126.ANNELISE DE OLIVEIRA TRENTO (419º), NA COENTRÂNCIA INICIAL;
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Luiz Fernando Franken Sardo
MARCA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, ENTRÂN1º Vice-Presidente
Chefe do Serviço Gráfico
81.LUCAS MACHADO REIS (352º), NA COMARCA DE
CIA INICIAL;
CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
Des. Manuel José Martinez Lucas
Dilvar Gehlen
127.VINÍCIUS AUGUSTO DE LIMA (420º), NA COMARCA
82.SARA BEDIN ROCETTO (353º), NA COMARCA DE
2º Vice-Presidente
Seção de Impressão
DE SÃO MARCOS, ENTRÂNCIA INICIAL;
FLORES DA CUNHA, ENTRÂNCIA INICIAL;
Des. Francisco José Moesch
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
128.DAIANA CRISTINA CARDOSO PINHEIRO MACHA83.THIAGO DOS SANTOS AMARAL (354º), NA COMAR3º Vice-Presidente
Central de Malotes do PJ
DO (422º), NA COMARCA DE VACARIA, ENTRÂNCA DE PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
CIA INTERMEDIÁRIA;
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Marcelo Oliveira Ames
84.FELIPE ARTUR WACHTER KETZER (356º), NA COCorregedor-Geral
Seção de Arte e Composição
129.CLAUDIO EDMAR KOMMERS (423º), NA COMARCA
MARCA DE SOLEDADE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁDE PALMARES DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL;
Omar Jacques Amorim
Jamile Neves Brandolt
RIA;
Diretor-Geral
Seção de Revisão
85.RAMOM AUGUSTO PINHEIRO ZAGONEL (357º), NA 130.LENON MAURILIO FOREST (425º), NA COMARCA
DE VACARIA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA;
COMARCA DE TRÊS PASSOS, ENTRÂNCIA INICIAlexandre Montano Genta
Cleonice Cruz Ayres
131.ETHIENE KAROLY BRASIL (426º), NA COMARCA
AL;
Diretor Administrativo
Seção de Paginação
DE GUAPORÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
86.LUCIANI MACHADO BORGES (358º), NA COMARCA
Janice Jardim Zacca
Carlos Roberto Medeiros
DE CHARQUEADAS, ENTRÂNCIA INICIAL;
132.MADSON ROGERIO ABREU GOMES (427º), NA
Diretora Judiciária
Seção de Fotomecânica
COMARCA DE LAGOA VERMELHA, ENTRÂNCIA IN87.LUIS FERNANDO CECCHETTO SULZBACH (361º),
Anelise
Camara
Muri
Luiz
Armando Grillo Tortorella
TERMEDIÁRIA;
NA COMARCA DE SANTO AUGUSTO, ENTRÂNCIA
Diretora Financeira
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
INICIAL;
133.JULIANA MARIA ASCOLI (428º), NA COMARCA DE
GUAPORÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
88.VANESSA MADRUGA FAUSTINO (363º), NA COMARPRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
CA DE FELIZ, ENTRÂNCIA INICIAL;
134.NATHANNA DA SILVA SILVEIRA (430º), NA COMARTELEFONE: (51) 3210-7000
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
CA DE LAGOA VERMELHA, ENTRÂNCIA INTERME89.JULIANA AZAMBUJA ANTUNES (364º), NA COMARE-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
FONE/FAX: (51) 3268-2081
DIÁRIA;
CA DE PAROBÉ, ENTRÂNCIA INICIAL;
EXPEDIENTE
4
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 756/2014-DEC
CONTRATO Nº 245/2013-DEC
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA N° 5667443/01
PROCESSO Nº 4975-13/000169-5
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
CONTRATADA: RIO GRANDE ENERGIA S/A
OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NA
MODALIDADE TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE, PARA O
PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE PAROBÉ, COM
DEMANDA DE 90 KW, FICANDO SUBSTITUÍDOS OUTROS CONTRATOS ANTERIORMENTE CELEBRADOS
PARA ESTE FIM.
VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 11/08/2014, COM
A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE, PODENDO
SER AUTOMATICAMENTE PRORROGADO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.39
DISPENSA DE LICITAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 24,
INC. XXII, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; UNIAO
TRANSPORTES BARAO TURISMO LTDA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS,
ALINE MARINA CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
0009- 70061775003 (CNJ: 370063-79.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101081075) VANESSA CRISTIANA BORBA DE SOUZA (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, PEDRO
OTAVIO MAGADAN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0010- 70061775037 (CNJ: 370066-34.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10600091247) - CLAUDIOMIRO DE OLIVEIRA SUBTIL,
MARIZALVA BRAZ DE CORDOVA (ADV(S) TAISE
CANDIDO NUNES), RECORRENTE; LUIZ SASSET
(ADV(S) ROSMARI LIBARDI FETTER, ROSA MARIA
LIBARDI), RECORRIDO(A); BENTO GILBERTO DA SILPORTO ALEGRE, 23/09/14. CLAYTON REBELLO DA VA BRAZ, MARIA REGINA BRAZ, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4572/14
0011- 70061775052 (CNJ: 370068-04.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TRIUNFO (139/11200001250) - ENI DOS SANTOS SCHU,
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE
TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI,
PROTASIO CANTARELLI VAZ), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ADMAR SEVERO
NETO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S) 0012- 70061775060 (CNJ: 370069-86.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SANTA ROSA (28/11300044531) - INES DE FATIMA KEHL
DE OLIVEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
RECURSO ESPECIAL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNAN0001- 70061762381 (CNJ: 368801-94.2014.8.21.7000) - DES MOESCH), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500815554) - MARCOS
ANTONIO SCALCO (ADV(S) GIANCARLO DE CARVALHO, 0013- 70061775094 (CNJ: 370072-41.2014.8.21.7000) FRANCIELI MONTEIRO), RECORRENTE; SUCESSAO DE LOCACAO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11300026931)
NERI JOSE BATISTA (ADV(S) JAMIL ANDRAUS HANNA - PERY BECKER JUSTO (ADV(S) LUIZ CARLOS TADEU
BANNURA, PATRICIA CHAVES BANNURA, ISABEL ANTUNES PEREIRA, ADEMILSON DE SOUZA), RECORRENTE; FLAVIO BITTENCOURT GARCIA (ADV(S) NELCRISTINA DE MOURA), RECORRIDO(A).
SON REMONTI, GUILHERME BOHRER REMONTI,
SILVANA CARVALHO BORJA GARCIA), RECORRIDO(A);
0002- 70061762415 (CNJ: 368804-49.2014.8.21.7000) - MARIA REGINA JUSTO (ADV(S) LUIZ CARLOS TADEU
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ANTUNES PEREIRA, ADEMILSON DE SOUZA),
SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10300005190) - INTERESSADO(A).
RELOJOARIA CENTRAL - L. C. R. DA SILVEIRA & CIA
LTDA (ADV(S) FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA
GOMES), RECORRENTE; FLAVIO JOSE FERREIRA 0014- 70061775128 (CNJ: 370075-93.2014.8.21.7000) MIGLIAVACA (ADV(S) EDIMILSON LUIZ LOPES MACHA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- BAGE (4/11200064674) - BANCO SANTANDER BRASIL
DO, MARCO AURELIO ZANOTTO), RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
JOSE MEDEIROS MEINARDO (ADV(S) LILIAN ROSE
0003- 70061762456 (CNJ: 368808-86.2014.8.21.7000) - VIEIRA SOLL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA
CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700001827) - ALCEMAR
ALVES LAMEIRO (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, 0015- 70061775169 (CNJ: 370079-33.2014.8.21.7000) FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRENTE; BRASIL DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FATELECOM / OI (ADV(S) RICARDO DE ASSIS BRASIL), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400085790) - OSMAR ALMEIDA FARIAS (ADV(S)
RECORRIDO(A).
FELIPE FLORIANI BECKER), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
0004- 70061774766 (CNJ: 370039-51.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101949679) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES 0016- 70061775318 (CNJ: 370094-02.2014.8.21.7000) MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI, PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENMARCIA ALINE PESSIL BOHRER), RECORRENTE; MAR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101106973) - CAIXA DE
CELO ALEXANDRE SOARES DE AZAMBUJA (ADV(S) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
ILMO ALVES BALTAZAR, GUSTAVO BERNARDI, KATIA BRASIL -PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME),
RECORRENTE; EVA JUSSARA DA SILVA PERDOMO
REGINA TONIOLO TAVARES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LETICIA DOS REIS ANDREOLI, BRENO HERMES
GONCALVES VARGAS), RECORRIDO(A).
0005- 70061774790 (CNJ: 370042-06.2014.8.21.7000) LOCACAO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10800881650) - PIETRO SCAVUZZO (ADV(S) 0017- 70061775409 (CNJ: 370103-61.2014.8.21.7000) MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE, REGIS PENNA RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
OZORIO, KARINA AVOZANI DALMOLIN), RECORREN- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202107630) - MARLI
TE/RECORRIDO; NIVIO LEMOS MOREIRA (ADV(S) MA- ANTONIA SOARES SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILRIO DAL BOSCO FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO; VA SILVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
MOISES OLIVEIRA COSTA (ADV(S) EDUARDO DA SILVA (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL),
LANGER, GILNEI CARDOSO), RECORRIDO(A); ANITA RECORRIDO(A).
DAL MORO CALGAROTO (ADV(S) ROGERIO FERRAZ),
RECORRIDO(A).
0018- 70061775441 (CNJ: 370107-98.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM0006- 70061774840 (CNJ: 370047-28.2014.8.21.7000) - BURGO (19/10500738750) - JONATAN ANDRE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEO- FAGUNDES (ADV(S) ROBERT JUENEMANN, FABIO DE
POLDO (33/10900150788) - BV FINANCEIRA S A CREDI- ARAUJO GOES), RECORRENTE; ASSOCIACAO PRO
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIEL ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ADV(S)
SANTOS BORIN, MARINA ALVAREZ DE MELLO BUARQUE LEANDRO DE MELLO SCHMITT, CLAUDIA PERRONE),
RIBEIRO), RECORRENTE; SERGIO HARTMANN (ADV(S) RECORRIDO(A).
FRANCISCO CASSEL MARTINS, LUIZ FERNANDO
DEPIZZOL ANDRADE), RECORRIDO(A).
0019- 70061775466 (CNJ: 370109-68.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - VARA CIVEL REG.TRISTEZA 0007- 70061774873 (CNJ: 370050-80.2014.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/10601867223) - MAURICIO SELHANE
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS PINTO, ALINE SELHANE PINTO (ADV(S) JOSE DILSON
(22/10900259265) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FERNANDES, TATIANA FERNANDES, VIVIANE FERNANANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER DES), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDICAVASSANI), RECORRENTE; LIGIA DA SILVA E SILVA TO EDUCATIVO FUNDAPLUB (ADV(S) TATIANA
(ADV(S) MATEUS FETTER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A). GOULART, GLEIBER BARBOSA PIEGAS, MICHELI ROCHA ZANOTI), RECORRIDO(A).
0008- 70061774956 (CNJ: 370058-57.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702669729) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ANGELICA ELOISA MANTEI), RECORRENTE/
RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA
FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0021- 70061775722 (CNJ: 370135-66.2014.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11302756568) - AIRES MARIA BRANDALISE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, LEONARDO LOUZADA
LENCE), RECORRIDO(A).
0022- 70061775763 (CNJ: 370139-06.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11300084935)
- PATRICIA GARCEZ, E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS CERATO JUNIOR, FAUSTO DAGO OLTRAMARI
MANICA), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) CLOVIS
KONFLANZ), INTERESSADO(A).
11200006270) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; TERESINHA PREDEBON ALTISSIMO
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0034- 70061775698 (CNJ: 370132-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200017733) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDRE DA FONSECA BRANDAO), 002. RECORRENTE; VIVIANE PERUFO CARLOTO (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, CAROLINA DA SILVA
KEMPA), 001. RECORRIDO(A).
0035- 70061775805 (CNJ: 370143-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024725) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESTHER CARRARD LEDUR (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0023- 70061774907 (CNJ: 370053-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, TIAGO BONA), RECORRENTE; ADRIANE TERESINHA REOLON (ADV(S)
DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
0036- 70061762506 (CNJ: 368813-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003411690) - ALESSANDRO MENDES GOUVEA, E OUTROS (ADV(S) MILTON
ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN, LUIS
CARLOS BARBOSA ALVES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA
BRUM, MILENE SCOP), 002. RECORRIDO(A).
0024- 70061774980 (CNJ: 370061-12.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11200002780) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRENTE; IRMA ZARO PEDRUZZI (ADV(S) RENATA PRINA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0037- 70061774915 (CNJ: 370054-20.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200127260) CARMEN MARIZA DE OLIVEIRA MINUTO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0025- 70061775193 (CNJ: 370082-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200016975)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANDREIA COLET
(ADV(S) JULIANA SCARAVELI, MARINEIA LUSA, SHEILA
GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0026- 70061775219 (CNJ: 370084-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013224)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ZENI ROSALIA TIBOLA
(ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0027- 70061775235 (CNJ: 370086-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200033328) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
EVA MARIA CAMARGO DA SILVA (ADV(S) ELIZANE
VEIGA, JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
0038- 70061775342 (CNJ: 370097-54.2014.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - SANTA VITORIA
DO PALMAR (63/11100021015) - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ANAI TERESINHA
MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ
SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO),
RECORRENTE; ROMAN RUIZ BOUCHATON (ADV(S)
HUGO DAVID GONZALEZ BORGES), RECORRIDO(A).
0039- 70061775474 (CNJ: 370110-53.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102655440) VANESSA MANFIO RAMOS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0040- 70061775508 (CNJ: 370113-08.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003179020) DANIELE COSTA VAHL (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANE DA SILVA FABBRO, ROSELAINE
0028- 70061775276 (CNJ: 370090-62.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100011725) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0041- 70061775607 (CNJ: 370123-52.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
PEREIRA), RECORRENTE; VERA LUCIA MIGOTTO (22/11000161089) - LAURO TADEU TEIXEIRA ESTEVES,
CORREA (ADV(S) ALEX CASTILHO DALCAROBO), MARIA ELENARA DUFECH ESTEVES (ADV(S) SILVIA
MARIA CORREA VIEIRA, GISELLE HARTMANN), RERECORRIDO(A).
CORRENTE; CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) CLEONICE
0029- 70061775284 (CNJ: 370091-47.2014.8.21.7000) - SOARES VALENTE, DANIEL MACHADO LIOTI),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029390) RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; DOMINGA DELESIA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECECHETTI BORDIN (ADV(S) RONALDO PAWLAK, RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MARCIO BORDIN, MARCIANA TONIAL RADIN),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
0030- 70061775375 (CNJ: 370100-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200006719) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ROSANGELA BORTOLINI MAROLI (ADV(S) RICARDO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4573/14
PACINI BAGATINI, ADRIANO MARQUES DE FARIAS),
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0031- 70061775565 (CNJ: 370119-15.2014.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11203118440) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRIRECURSO ESPECIAL
CIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; JACINTO JOAO
HERMES (ADV(S) LEO CARLOS VARGAS, ELISA GO0001- 70050665801 (CNJ: 373172-72.2012.8.21.7000) MES TORRES), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100039900) - MARIA DA GRACA DOS REIS
0032- 70061775615 (CNJ: 370124-37.2014.8.21.7000) - REINHEIMER (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/ SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO PA11100023459) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NAMERICANO S/A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA RODRIGO ROQUETTE PORTINHO, THIAGO PIRES BARFORGIARINI PEREIRA, RAFAEL DE PAIVA CANESIN), BOSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
RECORRENTE; MARISTELA MARTINS MACHADO
(ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO
0002- 70053580866 (CNJ: 82713-71.2013.8.21.7000) STRADIOTO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
0020- 70061775664 (CNJ: 370129-59.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101013398) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - 0033- 70061775623 (CNJ: 370125-22.2014.8.21.7000) - DENIZALDO LOPES DA GAMA (ADV(S) REGIS ROBERTO
CAXIAS DO SUL (10/11200019920) - DIRCIO GROLLI SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ DA SILVA, RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA), RECORREN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
TE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE TE; IVANIZA VIEIRA ROSSATO (ADV(S) MARCOS PAU- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300797798) ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO LO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
DIENSTMANN DUTRA VILA), RECORRIDO(A).
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ADIR BOGONI (ADV(S)
0015- 70061776431 (CNJ: 370206-68.2014.8.21.7000) - EDEVALDO ALVES BORGES, VILMAR DA SILVA BARBO0003- 70061772612 (CNJ: 369824-75.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA SA, FABIO CANALLI BORGES, MATEUS MACHADO DE
MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ FREITAS), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10501779470) - ANAMARIA LOPES COLLA 10802632746) - JOAO FRANCISCO DE LIMA (ADV(S)
(ADV(S) LEANDRO CUNHA, LEANDRO SALES RODRI- ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORGUES, MARCIO TAVARES MOREIRA), RECORRENTE/ RENTE; AGPTEA - ASSOCIACAO GAUCHA DE PRO- 0027- 70061776977 (CNJ: 370260-34.2014.8.21.7000) RECORRIDO; ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA FESSORES TECNICOS DE ENSINO AGRIC (ADV(S) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA JUDICIAL - CERRO
UFRGS ASSUFRGS (ADV(S) PAULO DE TARSO DRESCH DAVID DE VARGAS D AVILA), RECORRIDO(A); UGPT - LARGO (43/11100021847) - INSTITUTO NACIONAL DO
DA SILVEIRA, FRANCISCO DE SALES DRESCH DA UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOS SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ
SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
(ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO RIBEIRO SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND CARVALHO, SOHOFFMANN, RODRIGO ROQUETTE PORTINHO), LANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER, DARCIONE
RECORRIDO(A); COOPSERGS - COOPERATIVA DE SPOLAOR), RECORRENTE; JULIANO PEDROSO DO
0004- 70061776159 (CNJ: 370178-03.2014.8.21.7000) - CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUA, SEM NASCIMENTO (ADV(S) FABIANO JOSE ISSLER),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
FUNDO (21/10800119341) - CANDIDA EMILIANA SANTOS DE SOUZA, E OUTROS (ADV(S) ARNO ARNOLDO
KELLER, JOAO PAULO DE ANDRADE DIAS), RECOR- 0016- 70061776514 (CNJ: 370214-45.2014.8.21.7000) - 0028- 70061777033 (CNJ: 370266-41.2014.8.21.7000) RENTE; JACKSON G DA SILVA LARA E CIA LTDA, E SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200018565) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
OUTROS (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA, VERA REGI- CLARINDO TREVISOL (ADV(S) KLEBER BEN, ADELINE CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NA WERLANG GANZER, LUIZ FELIPE GANSKE CHESINI ROSSI), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE 11300004062) - FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA (ADV(S)
MALLMANN), RECORRIDO(A).
RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
FREITAS MELRO MAGADAN, CARLOS EDUARDO NETTO
WURTH SIMON), RECORRIDO(A).
0005- 70061776183 (CNJ: 370181-55.2014.8.21.7000) COSTA), RECORRIDO(A).
GESTAO DE NEGOCIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602252176) - PAULO 0017- 70061776522 (CNJ: 370215-30.2014.8.21.7000) ROBERTO CARBONE (ADV(S) PAULO ROBERTO SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 0029- 70061777165 (CNJ: 370279-40.2014.8.21.7000) CARBONE,
EDUARDO
KOCHENBORGER 11300032720) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SEGUROS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11100104895) SCARPARO), RECORRENTE; VALMIR JOAO GOI, SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN, CARMEN REGINA RODRIGUES MELO, FRANCISCO DE
JOAO CARLOS COPETTI HEBERLE (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO, PAULA IANZER LEMOS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA
VANDERLEI MARQUES DE AVILA), RECORRIDO(A); CANDIDA ANDRADE VOLPATO, CLAUDIO KAMINSKI SILVA RODRIGUES), RECORRENTE; SUL AMERICA
SHELTER EMPRESA DE VIGILANCIA S.C. LTDA TAVARES, GABRIEL DA SILVA DANIELI), RECORREN- COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILSA
(ADV(S) CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE), TE; GILBERTO BUSETTI (ADV(S) DIEGO BENO DE BONA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
RECORRIDO(A).
ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDEGUIZZO, VANESSA MOREIRA), RECORRIDO(A).
RAL - CEF (ADV(S) MICHELLE DE SOUZA CUNHA),
INTERESSADO(A); UNIAO (ADV(S) LISIANE FERRAZZO
0006- 70061776225 (CNJ: 370185-92.2014.8.21.7000) - 0018- 70061776605 (CNJ: 370223-07.2014.8.21.7000) - RIBEIRO), INTERESSADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300015026) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10523521395) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) (ADV(S) LINDOLFO RYUITCHI FUJITA, ROSELAINE 0030- 70061777231 (CNJ: 370286-32.2014.8.21.7000) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECOR- ROCKENBACH, ANDREIA ÜBER ESPINOSA RESPONSABILIDADE CIVIL - 11.VARA CIVEL FORO
RENTE; DARCILA VITORIA BOCHI BAZZANELLA DRZEWINSKI), RECORRENTE; CARTROM INDUSTRIA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301912370) - TACITO
(ADV(S) LEANDRO RONALDO GOULARTE), DE EMBALAGENS LTDA (ADV(S) MAIRA ROSANE HOCH LUIZ DA SILVA KRUEL (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORRECORRIDO(A).
TO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO, FABIAKINALSKI), RECORRIDO(A).
NO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS S.A.
0007- 70061776258 (CNJ: 370188-47.2014.8.21.7000) - 0019- 70061776621 (CNJ: 370225-74.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ADRIANA CANCERI, ADILSON DE CASTRO
SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300006069) - PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA JUNIOR), RECORRIDO(A).
MARGARIDA WOLF GONCALVES (ADV(S) CARLOS FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001188595) GUSTAVO LENGLER), RECORRENTE; ACVAT - ELISANGELA NOVO NEVES (ADV(S) EDUARDO RIBAS
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) NILTON DELMAR DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU FREITAS), RE- 0031- 70061777256 (CNJ: 370288-02.2014.8.21.7000) FENSTERSEIFER, LAURA MAIA FENSTERSEIFER), CORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - TRES PASSOS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE (75/11100011450) - ALCIRIO WIEDTHAUGER (ADV(S)
RECORRIDO(A).
CALVINO PIRES MAIA, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROBERTO EURICO GETELINA, VICENTE FLECK DE
PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE OLIVEIRA), RECORRENTE; ZENIR DORNELLES DE
0008- 70061776266 (CNJ: 370189-32.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), MENEZES (ADV(S) DENIS HERCILIO BARROS NUNES),
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
HAMBURGO (19/11100147265) - MAURO ROGERIO DA
SILVA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RE- 0020- 70061776670 (CNJ: 370230-96.2014.8.21.7000) - 0032- 70061777439 (CNJ: 370306-23.2014.8.21.7000) CORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GABRIEL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA LOPES MOREIRA, POTYGUARA DA SILVEIRA FERRAZ CIAL - CANELA (41/11300009929) - BANCO SANTANDER HORIZONTINA (104/11000010311) - BANCO DO BRASIL
BRASIL S.A. (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI), RECOR- S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
RENTE; AMAURI SEBASTIAO CORREA (ADV(S) OLICIO RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; LUIZ
PORT, CAMILO PORT), RECORRIDO(A).
SAVICZKI, SERENITA WOHLENBERG SAVICZKI (ADV(S)
0009- 70061776282 (CNJ: 370191-02.2014.8.21.7000) PEDRO ALEXANDRE MENSCH, MARLON RICARDO
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/
SCHMIDT), RECORRIDO(A).
10900022430) - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGU- 0021- 70061776688 (CNJ: 370231-81.2014.8.21.7000) ROS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS
MOREIRA), RECORRENTE; ELZA MACHADO MARQUES (8/ 10500338661) - TRANSFREE TRANSPORTES E 0033- 70061777561 (CNJ: 370319-22.2014.8.21.7000) (ADV(S) GERALDO ALVES RIBEIRO, ROCHERI DE LIMA LOGISTICA LTDA (ADV(S) VANDERLEI JOSE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO
BOBROWSKI), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/ NOVO (88/11000000361) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO), NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SUCESSAO DE
RECORRIDO(A).
NELSON DA SILVA ARBO (ADV(S) GILBERTO FERNAN0010- 70061776308 (CNJ: 370193-69.2014.8.21.7000) DO SCAPINI, HENRIQUE KERN), RECORRIDO(A);
SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/
MARISTELA ARBO, GIOVANI FERNANDO ARBO, NEL11200006387) - BROTASIO ALOISIO MALDANER (ADV(S) 0022- 70061776712 (CNJ: 370234-36.2014.8.21.7000) - SON CEZAR ARBO (ADV(S) GILBERTO FERNANDO
GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS, PABLO GILNEI PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA SCAPINI, HENRIQUE KERN), INTERESSADO(A).
SIMOR), RECORRENTE; UNIMED ALTO JACUI - COOP FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201975167) SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PEDRO LUIZ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0034- 70061777637 (CNJ: 370326-14.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
REBELATO), RECORRIDO(A).
BERTOLUCCI), RECORRENTE; SUCESSAO DE ROSELI 11000007969) - BANCO BMG S.A. (ADV(S) ANDRE LUIS
MARQUES DOS SANTOS, E OUTRAS (ADV(S) DANIEL SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECOR0011- 70061776340 (CNJ: 370197-09.2014.8.21.7000) - DALO DE OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, JOAO RENTE; HELIO DE OLIVEIRA PIRES ADAMS (ADV(S)
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ ALDIR PANOSSO JUNIOR), RECORRIDO(A).
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO), RECORRIDO(A).
11300161930) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), RECOR0035- 70061777710 (CNJ: 370334-88.2014.8.21.7000) RENTE; SERGIO VACCARI (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN), 0023- 70061776720 (CNJ: 370235-21.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
LOCACAO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SUL (10/11000148548) - EDSON JOSE DA SILVA MACHARECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11200511019) - PATRICIA IRIART CORREA DO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANNAVAUX (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL), RECOR- CO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
0012- 70061776357 (CNJ: 370198-91.2014.8.21.7000) - RENTE; CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO PRAIA DE BELAS (ADV(S) MARIA LUISA DE CASTRO
ALEGRE (1/11201490716) - MARCIO AFONSO HEINE LOVATO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, THIAGO ZANONI CARDOSO, ADRIANE 0024- 70061776795 (CNJ: 370242-13.2014.8.21.7000) - 0036- 70061776126 (CNJ: 370175-48.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
AQUINO MARTINS), RECORRIDO(A).
- GRAVATAI (15/11200130539) - ELIANE MORAES CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DEANTONI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES 11202029680) - PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA (ADV(S)
0013- 70061776373 (CNJ: 370200-61.2014.8.21.7000) - FERREIRA), RECORRENTE; COOPERPOA - COOP. DE MIRELE ALVES BRAZ), RECORRENTE; BONNA TRANSPREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CEN- ECON E CRED. MUTUO DOS SERVID. MUNICIPAIS DE PORTE, AGENCIAMENTO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) CARMELINA IDA MAZZARDO,
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200365284) - JOSE LUIZ (ADV(S) CHARLES VOLNEI HAAS), RECORRIDO(A).
MARIO EDERICH FILHO), RECORRIDO(A).
QUINTEIRO DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BATISTA,
CHRISTIANO HUBER NETO), RECORRENTE;
FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL 0025- 70061776829 (CNJ: 370245-65.2014.8.21.7000) - 0037- 70061776548 (CNJ: 370217-97.2014.8.21.7000) (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200000777)
- CRUZ ALTA (11/11200013294) - BRASIL TELECOM / OI - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
WAGNER JUNG ROCHA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECOR- ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA RODRIGUES
0014- 70061776399 (CNJ: 370202-31.2014.8.21.7000) - RENTE; JOSEMIR MERLIN (ADV(S) JOSEMIR MERLIN, BORCA POOTER (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA
GIUBEL), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - DOM PEDRITO MARISA MARTINAZZO MERLIN), RECORRIDO(A).
(12/ 11000015435) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FI0038- 70061776571 (CNJ: 370220-52.2014.8.21.7000) NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUIZ
HENRIQUE BONA TURRA, GERSON VANZIN MOURA 0026- 70061776860 (CNJ: 370249-05.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL
DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO), RECORREN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401629360) -
5
NEIVA TEREZINHA MOTTA DA CRUZ (ADV(S) FRANCINE
DE ANDRADE FLEHR), RECORRENTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) BERTA IZABEL RODRIGUEZ MARQUES, ANA LUIZA PANYAGUA ETCHALUS, CARLA
RODRIGUEZ MARQUES, NELSON PILLA FILHO),
RECORRIDO(A); DANIEL ZANOTTO NICHELE, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0039- 70061776738 (CNJ: 370236-06.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902007088) EVA CATHARINA LAMPERT DA SILVA (ADV(S) ROSELI
SIEDLESKI, DECIO ANTONIO ERPEN, ROBERTO DE
MORAES FABBRIN), RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0040- 70061776761 (CNJ: 370239-58.2014.8.21.7000) SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000086004) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; ANELISE
RAABE (ADV(S) THEODORO RAABE TSCHOEPKE),
RECORRIDO(A).
0041- 70061776928 (CNJ: 370255-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100020090) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GISELE FORGIARINI
PEREIRA), RECORRENTE; ANTONIETA GISELDA FEKSA
LUTZ (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER, LIVIA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0042- 70061776969 (CNJ: 370259-49.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000088073) - BANCO PECUNIA S A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; ANA MARIA DE MOURA
(ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES,
FERNANDA GUTHS NIEHUES), RECORRIDO(A).
0043- 70061777009 (CNJ: 370263-86.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO
JERONIMO (32/11200010322) - ROSANA NEVES DO
CARMO (ADV(S) LUIS CARLOS BASEGGIO DE
MENEZES, DEJALMO DE SOUZA JARDIM), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0044- 70061777041 (CNJ: 370267-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200003472) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLI MARIA
ROSSETTO BERTONCELLO (ADV(S) SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
0045- 70061777066 (CNJ: 370269-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013216)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA DO CARMO
TUMELERO REGINATO (ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA
GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0046- 70061777108 (CNJ: 370273-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100019336)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; TERESINHA MARIA
MARTINELLI LOVISON (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
0047- 70061777157 (CNJ: 370278-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018970) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; PAOLO
HENRIQUE DOS SANTOS JOMERTZ (ADV(S) LUCIO
MOOG ELY), RECORRIDO(A).
0048- 70061777181 (CNJ: 370281-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100019004) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIO MOOG
ELY), RECORRENTE; FE MARLENE DOS SANTOS
JOMERTZ (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
0049- 70061777199 (CNJ: 370282-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200017238)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; BEATRIZ
ANA ZAMBON FERRONATO (ADV(S) AVELINO
BELTRAME, VOLNEI PERUZZO, DIRCEU VENDRAMIN
LOVISON), RECORRIDO(A).
0050- 70061777397 (CNJ: 370302-83.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900549215)
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6
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARIA MADALENA SILVEIRA (ADV(S)
MANOELA CABRERA RAMOS, DIVA PEDROSO DE
MOURA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0051- 70061776241 (CNJ: 370187-62.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003459944) MARISTER SILVA CHAVES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
MACHADO BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0052- 70061776324 (CNJ: 370195-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102647099) ANGELA MARIA TEIXEIRA DE AZEVEDO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES
DE MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0053- 70061776480 (CNJ: 370211-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103442318) CRISTIANI
SALAPATA
(ADV(S)
MAURICIO
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4574/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, WEISSHEIMER), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
ANDRE
DA
COSTA
RIBEIRO,
MARCELO (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
SCHMAEDECKE),
RECORRENTE;
FELIPE LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
PETRUZZELLIS (ADV(S) RENAN HACK TAVARES, TIAGO
MACHADO VALERIO), RECORRIDO(A).
0020- 70061780458 (CNJ: 370608-52.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
0008- 70061778213 (CNJ: 370384-17.2014.8.21.7000) - (22/11100155013) - ABIGAIL BARRETO NETTO (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG WAGNER ANTONIO DE ANDRADE RASERA), RECORSARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002708355) - EDISUL RENTE; BOA PAZ VEICULOS (ADV(S) DILNEI CUNHA
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (ADV(S) GILBERTO RODRIGUES, AURELIO ALVARO CUNHA DIAS), IRENO
DA SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS, P SANTOS (ADV(S) DILNEI CUNHA RODRIGUES,
CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; DANIEL RENI VILSON JOSE CORADI), RECORRIDO(A); CIFRA SA
LEUCK & CIA LTDA (ADV(S) ANA SILVIA LEUCK), CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
PAULO ROBERTO VIGNA, JORGE LUIZ REIS FERNANRECORRIDO(A).
DES), RECORRIDO(A).
0009- 70061778346 (CNJ: 370397-16.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200063606) - VILMAR LIZOT (ADV(S)
CAMILA GABRIEL DA SILVA), RECORRENTE; RODRIGO
FONTOURA DA CONCEICAO (ADV(S) FERNANDES DE
BOITE), RECORRIDO(A).
0021- 70061780540 (CNJ: 370617-14.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200866119) - IPIRANGA
PRODUTOS DE PETROLEO S/A (ADV(S) GUILHERME
PEDERNEIRAS JAEGER, CARLOS SPINDLER DOS
SANTOS, SAMUEL TELLES COSTA), RECORRENTE;
MEGAPETRO PETROLEO BRASIL S/A (ADV(S) FERNAN0010- 70061778486 (CNJ: 370411-97.2014.8.21.7000) - DO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL GUILHERME BELLINI FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/11200146636) - ROSSANO DINIZ (ADV(S)
TAIANE SILVEIRA PIO, PAULA LUCAS SILVEIRA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUI- 0022- 70061780623 (CNJ: 370625-88.2014.8.21.7000) CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JOAO CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 8.VARA
MANOEL CORREA ANDRE, ALISON DE OLIVEIRA FA- CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RIAS, RUI ELCI DA SILVA JUNIOR), RECORRIDO(A). 11001840039) - ELAINE FERRI PEREIRA (ADV(S)
ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS, MICHELLE DE
SOUZA FERREIRA, PAMELA FERNANDES MARTINI),
0011- 70061778569 (CNJ: 370419-74.2014.8.21.7000) - DI- RECORRENTE; ITAU UNIBANCO SA (ADV(S) FABIO
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT, JULIANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301207420) - MINCARONE SANGUINETTI), RECORRIDO(A).
LEANDRO PEREIRA WOJCIECHOWSKI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE AN- 0023- 70061780797 (CNJ: 370642-27.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA TONIO BROGLIO ARALDI), RECORRIDO(A).
SANTA ROSA (28/11100012512) - GILBERTO LUIS RAHTS
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
0012- 70061778684 (CNJ: 370431-88.2014.8.21.7000) - BORTOLI), RECORRENTE; VIVO S A (ADV(S) EDUARPOSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA - TAPERA (136/ DO GRAEFF), RECORRIDO(A).
11100004479) - LARI PAULO CHITOLINA (ADV(S) JAIME
KARTABIL), RECORRENTE; NELIO VICARI (ADV(S)
CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA), RECORRIDO(A); 0024- 70061780904 (CNJ: 370653-56.2014.8.21.7000) MARISTELA CRISTINA CHITOLINA, SEM REPRESEN- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA TAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
SANTA ROSA (28/11300016732) - MARCOS VINICIUS
BORGHETTI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
0013- 70061779302 (CNJ: 370493-31.2014.8.21.7000) - TELECOM / OI (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRADIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA SIL), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200270712) - JEAN DIEGO WEBER DOS SANTOS 0025- 70061781068 (CNJ: 370669-10.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROGERIO LUIZ RICCI COUTO, RAPHAELL SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
QUADROS COUTO), RECORRENTE; VULGO COMER- DO SUL (6/11100029888) - CARINE DE FREITAS
CIO DO VESTUARIO LTDA, PEDRI COMERCIO VARE- PEDROSO (ADV(S) MAIRAN SILVA DE SOUZA, CARLOS
JISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA (ADV(S) EDUARDO DA ROSA RODRIGUES), RECORRENTE;
FELIPE DO CANTO ZAGO, ROBERTO MONLLEO FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURMARTINS DA SILVA), RECORRIDO(A).
SOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) RENATA MACHADO
BERTOI CAMARA), RECORRIDO(A).
0001- 70061776001 (CNJ: 370163-34.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - ARVOREZINHA (82/11100009699) ICATU HARTFORD SEGUROS (ADV(S) ANA ELISA
AULER, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR,
RAYZA RODRIGUES VAZ), RECORRENTE; ESPOLIO
DE ANELI DOMINGAS DORIGON BELE (ADV(S) PAULO
GAZOLLA, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL, MARLOS 0014- 70061779450 (CNJ: 370508-97.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
TOME ZELICHMANN), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700705078) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MÔNICA
0002- 70061776043 (CNJ: 370167-71.2014.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI DE OLIVEIRA MONTEIRO, LAURA DAL MOLIN SILVEIRA),
(133/11200012369) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RECORRIDO(A); ANTENOR GONZATTI (ADV(S) LUCIANA
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- OLIVEIRA DE CAMPOS, RODRIGO TONIAL, CESAR
TA RIBEIRO), RECORRENTE; ARLINDO GEHRKE, E AUGUSTO MEINER), PEDRO MANUEL BOTAO MARTINS
OUTROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, (ADV(S) VALDIR VILMAR GRAVE MEINER, RODRIGO
TONIAL, CESAR AUGUSTO MEINER), JOAO
RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
FERDINANDO FONTANA (ADV(S) LUCIANA OLIVEIRA
DE CAMPOS, RODRIGO TONIAL, CESAR AUGUSTO
0003- 70061776134 (CNJ: 370176-33.2014.8.21.7000) - MEINER), INTERESSADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL GUAIBA (52/11100041987) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) CLAYTON MOLLER, CARLOS ALBERTO 0015- 70061779757 (CNJ: 370538-35.2014.8.21.7000) ULBRICH JUNIOR), RECORRENTE; JANETE ALVES DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
RIBEIRO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO), - SANTO ANGELO (29/11300019860) - JOSE HENRIQUE
KOCHEM (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
RECORRIDO(A).
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
0004- 70061776209 (CNJ: 370183-25.2014.8.21.7000) - GALVAO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- PORTAO (155/11200006761) - COMERCIAL A PATA DA
COBRA LTDA - ME (ADV(S) LAURO JACO BACH, ANDRE 0016- 70061779864 (CNJ: 370549-64.2014.8.21.7000) WAGNER DA SILVA), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FER- FARROUPILHA (48/11300004808) - BANCO DO BRASIL
NANDO SCHERER PUCHULU, MAURO CORREA DA S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE; ELVIRA
SILVA SANTOS), RECORRIDO(A).
ROVEDA, E OUTROS (ADV(S) GILVANIA HOFFMANN
STORMOVSKI TROES), RECORRIDO(A).
0005- 70061777603 (CNJ: 370323-59.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA
- SANTA ROSA (28/11300032541) - TRANSPORTES 0017- 70061779971 (CNJ: 370560-93.2014.8.21.7000) PANAZZOLO LTDA. (ADV(S) LUCIANE ANDREIA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MENDEL TORRES, CAMILA GABRIEL DA SILVA), RE- - SANTO ANGELO (29/11200089491) - ILGA JAPPE (ADV(S)
CORRENTE; GIOVELLI, BRANDELERO MARQUES E ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
AMES - ADVOGADOS (ADV(S) AQUILES GIOVELLI, JAIRO RECORRENTE; OI S A (ADV(S) SUSIMARI SILVA DE
LUIZ BRANDELERO MARQUES, CAROLINA GIOVELLI ASSIS BRASIL), RECORRIDO(A).
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
0006- 70061777876 (CNJ: 370350-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11100086297) - LISERIO LAONE
JAEGER (ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO
JOSE BON TALGE), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD
S/A (ADV(S) MARIA LUIZA DIHL ARANHA, JULIO CESAR
FERRONI GOMES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0018- 70061780037 (CNJ: 370566-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300057400) - THEOFILO OBALSKI
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA
CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0026- 70061781118 (CNJ: 370674-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001112874) - BARBARA
ZUCCHETTI (ADV(S) ANDREA MADEIRA SOBREIRA
RODRIGUES, DEBORA MACHADO DA PAIXAO), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS
HUMANOS - FDRH (ADV(S) MANOELA AMARAL SILVEIRA
TONIETTO), RECORRIDO(A).
0027- 70061781191 (CNJ: 370682-09.2014.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900867349) FERNANDO CEZAR RIPE DA CRUZ (ADV(S) SHEILLA
DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4575/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70061773818 (CNJ: 369944-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11300024077) - CLAUDIR RIGON
(ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0002- 70061774048 (CNJ: 369967-64.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI
(133/11000002157) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), RECORRENTE; OTACILIO JOSE FLORES (ADV(S) MAURICIO
POKULAT SAUER, FRANCISLAINE TREVISAN
BALESTRIN), RECORRIDO(A).
0003- 70061774105 (CNJ: 369973-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902460220) - ANA
PAULA FIGUEIRO WILLMS (ADV(S) ROBERTA MORAES
DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRIDO(A).
0004- 70061774469 (CNJ: 370009-16.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SANTANA DO
LIVRAMENTO (25/11100053791) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRENTE;
LUIZ PEDRO GARAGORRY (ADV(S) MARCO AURELIO
FRAINER, ENILDA MOTTA RODRIGUES, MAURO
ROBERTO SILVEIRA SONEGO), RECORRIDO(A); ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO
KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK
MARIANO DA ROCHA), INTERESSADO(A).
0005- 70061774527 (CNJ: 370015-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523257795) ADAO GESMUNDO GARCIA CEZAR (ADV(S) SIDNEI
ULYSSEA PALADINI, JORGE GONCALVES VIGIL), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, PAULO ROBERTO THOMSEN
ZIETLOW), RECORRIDO(A).
0006- 70061774618 (CNJ: 370024-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802191448) CATIA BOM, E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE
VASCONCELOS, ALINE SIQUEIRA DE MELLO VIEIRA,
PAMELA FERNANDES MARTINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0007- 70061774733 (CNJ: 370036-96.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL ERECHIM (13/11100037429) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT),
RECORRENTE; WILMAR ANTONIO BUSATTA, E OUTROS
(ADV(S) RODRIGO DALL AGNOL), RECORRIDO(A).
0008- 70061775029 (CNJ: 370065-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11200137183) - TIGRE S.A. TUBOS E
CONEXOES (ADV(S) DANIELA BEARZI, ROSANGELA
CARNIEL, RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA),
RECORRENTE; MATHEUS SCOLA VERZA (ADV(S)
LUCIANO MARTINI), RECORRIDO(A).
0028- 70061776530 (CNJ: 370216-15.2014.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100019630) - SELVINO PRADELLA (ADV(S) FLAVIO
GREEN KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS),
RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS
- SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO
ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, CASSIO 0009- 70061775151 (CNJ: 370078-48.2014.8.21.7000) AUGUSTO VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FATAVARES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11300081024) - JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA
0029- 70061777074 (CNJ: 370270-78.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LAUREN RIBEIRO COSTA), RECORRENTE;
MANDATOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ALEGRE (1/10702849590) - NELSON EDUARDO KLAFKE (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO, FILIPE
OURIQUE KLAFKE), RECORRENTE; DALVO LUDWIG
(ADV(S) ZELAINE REGINA DE MELLO, LUCIA ROLIM 0010- 70061775425 (CNJ: 370105-31.2014.8.21.7000) HABERLAND HECKLER), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/11100180615) - JORGE ARVERONI RO0030- 70061777421 (CNJ: 370305-38.2014.8.21.7000) - DRIGUES (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES), RECORPREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- RENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) EDUARDO
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11300972301) - VALDI CHALFIN, ILAN GOLDBERG), RECORRIDO(A).
HENRIQUE SCHEWE (ADV(S) RAFAEL TOSTES MOTTIN,
EDUARDO CARUSO CUNHA, LUIZ ANTONIO RIBEIRO
DE FRANCESCHI), RECORRENTE; CAIXA DE 0011- 70061775573 (CNJ: 370120-97.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOSBRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, TARDAS (111/11300002108) - BANCO SANTANDER BRATIAGO DA CUNHA, PABLO FEIX PESSI), RECORRIDO(A). SIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
SILVEIRA), RECORRENTE; NINA COLLETA FERREIRA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MACHADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
INTERESSADO(A).
0019- 70061780318 (CNJ: 370594-68.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0007- 70061778080 (CNJ: 370371-18.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801961304) DIRETORA.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001712472) - SANTOS, RODRIGO TONIAL, ROCHELLI CHRISTIANE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
0012- 70061775888 (CNJ: 370151-20.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303369673) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; JOSE VENILTON
DORNELES ROMERO (ADV(S) EUDES MARIA PEREIRA
DA SILVA, OMAR LOPES DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0013- 70061776092 (CNJ: 370172-93.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11200172067) - MINAS RIOGRANDENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA ME
(ADV(S) PATRICIA LEGUICA CORREA, UBALDO
JUVENIZ DOS SANTOS), RECORRENTE; MARCOLIN
COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
(ADV(S) THAIS FIGUEIRO FERNANDES MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
0014- 70061777140 (CNJ: 370277-70.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA HORIZONTINA (104/11200009309) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; CESAR ANTONIO MANTOVANI (ADV(S)
JAIR DE SOUZA SANTOS, KLERYSTON LASIE SEGAT,
JAIR RODRIGO SCHERER), RECORRIDO(A).
0015- 70061777470 (CNJ: 370310-60.2014.8.21.7000)
- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201990921) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
ODACIO MARTINS DOS REIS (ADV(S) MARCUS
VINICIUS LOPES MARQUES, ADRIANA MARIANI
WINGERT), RECORRIDO(A); FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
VELLINHO DE SOUZA), INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0019- 70061778288 (CNJ: 370391-09.2014.8.21.7000) DIRETORA.
CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200996624) - ANA LUCIA ENGLER DIAS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 5B
(ADV(S) JOAO MAURICIO CARVALHO DUHA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA (ADV(S) ANA
CRISTINA MARTINS DE SOUZA, ALVARO BOTELHO DE
SOUZA, AMANDA PASE PORTO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4576/14
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0021- 70061778692 (CNJ: 370432-73.2014.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/10600004923) - MIGUELINA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) TEODORO STEDILE RIBEIRO, FERNANDA
MOTTA PAIM, MONIQUE FERRARESE STEDILE RIBEIRO), RECORRENTE; MADEIREIRA GREZZANA LTDA
(ADV(S) ROSSANO PIRES DE MORAES, PATRICIA PIRES DE MORAES), RECORRIDO(A).
0022- 70061778783 (CNJ: 370441-35.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11000030264) - SERGIO REINHEIMER
(ADV(S) CLAUDIOMIR ANTONIO DIAS DE CASTRO,
DILSON ANTONIO ROSA MACHADO, LUCIANA RIBAS
DA SILVA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) RUBENS GASPAR SERRA), RECORRIDO(A).
7
EMILIA (ADV(S) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA, LUCI COSTA DA SERRA RS - SOC COOP SERV SAUDE LTDA CAMARA (99/10500010637) - AGROSETA S.A. (ADV(S)
(ADV(S) DANILO BRACK, FABIO LUIS BRACK), ADAO RODRIGUES CARPENA, MARCIO LOUZADA
JOANA LIXINSKI ARNHOLD), RECORRIDO(A).
CARPENA, JAQUELINE FRANCESCHETTI, CAMILLE
INTERESSADO(A).
MARTINI MENEZES), RECORRENTE/RECORRIDO; JAIR
JOAO VIDALETTI (ADV(S) AMIR JOSE FINOCCHIARO
0025- 70061779385 (CNJ: 370501-08.2014.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA 0004- 70061762738 (CNJ: 368836-54.2014.8.21.7000) - SARTI, RITA PERONDI, LUIZ ANTONIO BULCAO SOCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ REPRESENTACAO COMERCIAL - 15.VARA CIVEL FORO BRINHO, LIA SARTI), RECORRENTE/RECORRIDO.
11101161613) - JOAO DIMER HENDLER (ADV(S) MONI- CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10502104523) - CASIO
CA ZIGNANI MANITO), RECORRENTE; SERGIO LUIS COMPUTER CO LTD (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDE OLIVEIRA, ROSANGELA SCHEL (ADV(S) VALTER DA SILVA, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JOSE PINHEIRO, KARINA SIMOES LOPES PINHEIRO), NITSCHKE, BERNARDO CAPELLI BORELLA), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE; MAX POINT REPRESENTACAO IMPORTACAO E
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
EXPORTACAO LTDA (ADV(S) JORGE CLAUDIO DE
ALMEIDA CABRAL), RECORRIDO(A); ELETRONICOS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
0026- 70061779492 (CNJ: 370512-37.2014.8.21.7000) - PRINCE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL EXPORTACAO LTDA (ADV(S) OSMAR ARCIDIO
- ESTEIO (14/10900059930) - INDL CACHOEIRINHA MAGGIONI, LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI, ALEXANFACTORING LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DRE VIEGAS), INTERESSADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ACUNHA CORREA), RECORRENTE; UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S/A (ADV(S) PAULO DE OLINOTA DE EXPEDIENTE N. 4578/14
VEIRA KESSLER, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA 0005- 70061776407 (CNJ: 370203-16.2014.8.21.7000) TEIXEIRA, ROSSANA BATTISTELLA BUSATO), CONDOMINIO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORINTIMACOES
RECORRIDO(A); ZIN & RANGEL LTDA, SEM REPRE- TO ALEGRE (1/11300872340) - MARIA IVONE MORAES
DOS SANTOS (ADV(S) SILVIO PAULO DOS SANTOS RISENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
BEIRO), RECORRENTE; JOSE RECI MACHADO DOS
AGRAVO REGIMENTAL
SANTOS (ADV(S) PEDRO LOUREIRO CARDOSO ALVES),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061655403 (CNJ: 358103-29.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0027- 70061776704 (CNJ: 370233-51.2014.8.21.7000) SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 0006- 70061776456 (CNJ: 370208-38.2014.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101328380) - BUNGE
11300064595) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP MANDATOS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/ ALIMENTOS S/A (ADV(S) ARNO SCHMIDT JÚNIOR),
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO 10700036924) - LUCIANO SANDRI (ADV(S) LUCIANO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), SANDRI), RECORRENTE; MARIA HELENA CORNELLI ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NÃO CONHEÇO DO RECURSO.
RECORRENTE; CLAIR CARLOTTA BASEI (ADV(S) CA- (ADV(S) LUCIANO STEIN), RECORRIDO(A).
ROLINA VOLLMER CERVO), RECORRIDO(A).
0028- 70061777579 (CNJ: 370320-07.2014.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/
11200018432) - UNIMED - COOP SERV SAUDE VALES
TAQUARI E RIO PARDO (ADV(S) PAULO ROBERTO DO
NASCIMENTO MARTINS, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
RECORRENTE; ANNA JURACY DAHMER (ADV(S)
0016- 70061777728 (CNJ: 370335-73.2014.8.21.7000) - ODARA DE QUADROS WEINMANN, MARIA ELISE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - MAIERON), RECORRIDO(A).
GETULIO VARGAS (50/11200013494) - REBELATTO E
REBELATTO LTDA (ADV(S) DALTRO PEDRO D AGOSTINI,
RECURSO EXTRAORDINARIO
DANIEL PRESOTTO GOMES), RECORRENTE;
BANRISUL (ADV(S) HUGO ANTONIO DE BITENCOURT,
0029- 70061773909 (CNJ: 369953-80.2014.8.21.7000) IRAN JAMES PALICER CAIROS), RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002206783) 0017- 70061777819 (CNJ: 370344-35.2014.8.21.7000) - JULIANA DINIZ LIMA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CHADO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM, DANIELA
CRUZ (160/11200001550) - FABIO SIDNEI SCHULZ HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
(ADV(S) FERNANDO LUIS PUPPE, RODRIGO JOSE BON DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
TALGE), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
0030- 70061775268 (CNJ: 370089-77.2014.8.21.7000) JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003462651) - MARIA
0018- 70061777926 (CNJ: 370355-64.2014.8.21.7000) - CRISTINA OSORIO BARROS (ADV(S) MARILIA PINHEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RO MACHADO BUCHABQUI, ANGELO CARVALHO
SANTA ROSA (28/11200010538) - SANDRO SAVIO FUHR CONTI, DANIELA HELLER), RECORRENTE; ESTADO DO
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70061778395 (CNJ: 370402-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100042730) - SERLENE TERESINHA
SILVA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO
DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
0001- 70061762514 (CNJ: 368814-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - FELIZ (146/ 10900004314)
- MARELISE LOURDES TEUSCHEL (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, TIAGO CORDOVA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, FABIO
CASAGRANDE MACHADO), RECORRIDO(A).
0007- 70061776498 (CNJ: 370212-75.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10700078573) - EDU DOMINGOS LUIZ LEMOS, E
OUTROS (ADV(S) RAFAEL TREMPER LEONETTI,
LESTER PIRES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI, PABLO PEREIRA DE MATTOS), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EVERTON PIRES DE OLIVEIRA,
DANIELA RUSCHEL MALVASIO), RECORRIDO(A).
EMBARGOS DE DECLARACAO
0002- 70056223761 (CNJ: 347003-14.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201555710) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), EMBARGANTE; LEONICE PORCIUNCULA
MORAIS (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS
CAVALCANTI NETO), EMBARGADO(A).
ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO.
DE OFÍCIO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA
NESTES AUTOS NA FL. 282, E OUTRA PASSO A PROFERIR:
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.
0008- 70061776563 (CNJ: 370219-67.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900040510) - EDUARDO HENRIQUE
ENGELMANN (ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA
PAULA COSTA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CURSOS NO EXTERIOR LTDA, WALTER LUIZ SIEDSCHLAG
- ME, (WIZARD IDIOMAS) (ADV(S) MARCELO PEIXOTO 0003- 70059626846 (CNJ: 155247-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
ABAL, RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A).
- SAO LEOPOLDO (33/11100156917) - WALDIR
009- 70061776613 (CNJ: 370224-89.2014.8.21.7000) - COMASSETTO (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO),
ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ EMBARGANTE; OI S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
DO SUL (26/10900040501) - JONATHAN RAFAEL FUNK BARBOZA), EMBARGADO(A).
(ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA PAULA COS- ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS
TA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CURSOS NO DE DECLARAÇÃO.
EXTERIOR LTDA, WALTER LUIZ SIEDSCHLAG - ME, DE OFÍCIO, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO LANÇADA
(WIZARD IDIOMAS) (ADV(S) MARCELO PEIXOTO ABAL, NESTES AUTOS NAS FLS. 331, E OUTRA PASSO A PROFERIR:
RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A).
ADMITO O RECURSO ESPECIAL.
0010- 70061776647 (CNJ: 370227-44.2014.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900040498) - ANDERSON CORREA DA 0004- 70061393039 (CNJ: 331866-55.2014.8.21.7000) SILVA (ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA PAULA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FACOSTA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CURSOS NO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300481779) EXTERIOR LTDA, WALTER LUIZ SIEDSCHLAG - ME, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
(WIZARD IDIOMAS) (ADV(S) MARCELO PEIXOTO ABAL, ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, ROSELAINE
ROCKENBACH), EMBARGANTE; MARVEL STROTTMANN
RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA
0011- 70061780862 (CNJ: 370649-19.2014.8.21.7000) - JUNIOR, VINICIUS SECCO FOGACA), EMBARGADO(A).
SEGUROS - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
11000016777) - ANECY PRATES TERQUATO (ADV(S)
PAULO SERGIO MAZZARDO, ANTONIO HENRIQUE
RECURSO ESPECIAL
ANTUNES BERTOLIN, MATEUS BITTENCOURT DA COSTA), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE
SEGUROS (ADV(S) ILSA REGINA DEFILIPPI DIAS, NEL- 0005- 70060021847 (CNJ: 194747-52.2014.8.21.7000) SON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL FORO CENECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) ALICE TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202276963) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FISCHWAMBACH), INTERESSADO(A).
LHO, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA), RECOR0012- 70061783981 (CNJ: 370961-92.2014.8.21.7000) - RENTE; NILSON TORRES DORNELES (ADV(S) FLAVIA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAM- PEREIRA DA FONSECA), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11000048109) - COMUSA SERVICOS DE HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURAGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MAR- SO DE FLS. 141/184.
CO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA, LETICIA REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA EXAME DO
PEREIRA CHAGAS), RECORRENTE; GEORGE LEDUR PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A
QUEIROZ (ADV(S) MILENA SCHROER RODRIGUES, COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINCLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO, JOAO CAR- GE-SE AO EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURLOS DAU FILHO), RECORRIDO(A).
SOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS
INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMEN0013- 70061784088 (CNJ: 370971-39.2014.8.21.7000) - TO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPEDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA TÊNCIA.
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701830925) - ISMAEL ISAIAS ZIEBEL DE OLIVEIRA
(ADV(S) MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA, 0006- 70060519469 (CNJ: 244509-37.2014.8.21.7000) ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA), RECORRENTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DARIO PEDRO WILGES, ALTA (148/11300012376) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
PAULO LUIZ SALAMI, CARLOS ALBERTO PINHEIRO NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO
CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
ARALDI, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), RECORRENTE; LORIVAL FALLER (ADV(S) LORIVAL FALLER),
0014- 70061784427 (CNJ: 371005-14.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A). ...PORTANTO, À VISTA DA IRREGU- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL LARIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200030525) - AIS QUANTO À FORMA (FL. 122), OPORTUNIZO À PARAMR FRIZZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TE RECORRENTE APRESENTAR COMPROVANTE DO
LTDA (ADV(S) PAULO MENDES DE ABREU, MARCE- PREPARO DEVIDO MEDIANTE EMISSÃO DE GRU COLO DIAS MARRONE), RECORRENTE; LUIZ ANTO- BRANÇA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME
NIO BRIXNER MULLER, E OUTROS (ADV(S) MARA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E PRECONIZADO PELO §
SUZANA CORREA LISBOA, PAULO ROBERTO 2° DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB
HAEFLINGER), RECORRIDO(A).
PENA DE DESERÇÃO.
0002- 70061762571 (CNJ: 368820-03.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/10900024331) - IODETE BORGES
JACONDINO (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO), RECORRENTE; RONALDO DA ROSA MOREIRA
(ADV(S) JOAO ALBERTO GOULARTE DA FONSECA,
JOAO CARLOS VARGAS RIBEIRO), 001. RECORRIDO(A);
ERALDO LUIZ RIBEIRO JACONDINO, SEM REPRESEN0023- 70061778882 (CNJ: 370451-79.2014.8.21.7000) - TAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/10800120311) - CLEITON MENDES
VASQUES (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI, PEDRO 0003- 70061762605 (CNJ: 368823-55.2014.8.21.7000) PAULO SILVA PETRY, CAROLINE CAMPOS DE FARIAS RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO
DA COSTA), RECORRENTE; DEA NUNES PONTE, E CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10700381183) - IRMANOUTROS (ADV(S) ELVIO HENRIQSON), RECORRIDO(A). DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE (ADV(S) ZANI DA CUNHA PRADO, CARLOS
HENRIQUE MUNHOZ OLEA), RECORRENTE; HELENA
0024- 70061779179 (CNJ: 370480-32.2014.8.21.7000) - MARIA POTTRATZ, E OUTROS (ADV(S) FLOR EDISON
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
CONDOMINIO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- DA SILVA FILHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO),
TO ALEGRE (1/10900782890) - TANERI BONETTI ALVES RECORRIDO(A); RUBENS WOLKIND (ADV(S)
(ADV(S) DIEGO SEBASTIA MARTINS, LARISSA FALCAO APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO 0015- 70061771697 (CNJ: 369732-97.2014.8.21.7000) VIEIRA), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO ANA MARIANTE CARDOSO), RECORRIDO(A); UNIMES EN- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - GENERAL
0007- 70060670742 (CNJ: 259637-97.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100315683) - LUIS HENRIQUE TORBES JOBIM
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO
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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
CONFORME REFERIDO NO DESPACHO ANTERIOR,
DECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, E TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA
RECURSAL (FLS. 237/238), REMETAM-SE OS AUTOS
AO PRIMEIRO GRAU PARA EXAME DO PEDIDO DE
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE AO
EXAME DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO,
DESCABENDO O ALARGAMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.
0008- 70060785540 (CNJ: 271117-72.2014.8.21.7000) CONTRATOS AGRARIOS - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/ 11400001031) - GELSO DOS SANTOS (ADV(S) ARLEI
VITORIO STEIGER), RECORRENTE; ETMAR EDSON
ROHDE (ADV(S) RICARDO ADOLFO LOSEKANN),
RECORRIDO(A).
À PARTE GELSO DOS SANTOS PARA QUE INFORME
EXPRESSAMENTE SE DESISTE DO RECURSO INTERPOSTO, UMA VEZ QUE SOMENTE COM A DESISTÊNCIA É POSSÍVEL A EXTINÇÃO REQUERIDA.
A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RECORRENTE,
NO PRAZO ASSINALADO, SERÁ INTERPRETADA COMO
VONTADE DE PROSSEGUIMENTO DO RECURSO.
0009- 70060788536 (CNJ: 271416-49.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11200104980) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG), RECORRENTE; PEDRO ULISSES
SOARES (ADV(S) SIMONE BATISTA DA SILVA),
RECORRIDO(A); BANCO BGN S A (ADV(S) LAURY
ERNESTO KOCH, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER),
INTERESSADO(A); BANCO VOTORANTIM S A (ADV(S)
FERNANDA DAVANZO COLLA), INTERESSADO(A); BANCO SUL FINANCEIRA S.A., SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS INTERESSADO(A).
DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 173, NA QUAL BANCO
BMG S/A ESCLARECE QUE NÃO REALIZOU ACORDO
NOS AUTOS, DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
CONDENATÓRIA (26/06/12), ATÉ A PRESENTE DATA, VIEIRA BUENO, RAPHAEL CHLAEM), 002. RECORREN- TO (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
TE; SIRLEI REGINA ASSMANN BIASIBETTI (ADV(S) SECCO FOGACA), 001. RECORRIDO(A).
AINDA NÃO DECORREU TAL LAPSO TEMPORAL.
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRIDO(A).
0018- 70061453023 (CNJ: 337865-86.2014.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0013- 70041655077 (CNJ: 98301-89.2011.8.21.7000) - 0006- 70061365920 (CNJ: 329155-77.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300579078) SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902792958) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584497) - YASSODARA CAMOZZATO, MARILHANE LOPES
ADRIANA ARLETE CASTRO DOS SANTOS (ADV(S) LE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; ISMAR CESAR
ANDRO SALES RODRIGUES), MARIA CRISTINA SOA- CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- ALVES MACHADO (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
VINICIUS
SECCO
FOGACA),
RES WAICHEL (ADV(S) LEANDRO SALES RODRIGUES), CORRENTE; ELIZIA OURIQUE DA SILVA (ADV(S) CAMARGO,
RECORRENTE; DANIA JOVANKA MALETICH MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA RECORRIDO(A).
JUNQUEIRA, E OUTROS (ADV(S) PABLO PACHECO DOS HELLER), RECORRIDO(A).
SANTOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECOR0019- 70061453031 (CNJ: 337866-71.2014.8.21.7000) RENTE; VERA MARIA MOSSI FISCHER (ADV(S) ROGER
MAURO PUFAL, TATIANA ALVIM PUFAL), RECORREN- 0007- 70061365979 (CNJ: 329160-02.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FATE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300579140) CRISTINA TOPOR BECK, HELENA TEIXEIRA PETRIK), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584837) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
RECORRENTE/RECORRIDO; LILIAN JOSIANE SANTI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE MORO), RECORRENTE; LIEGE FULGINITI CORSEUIL
AGO OLIVEIRA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SAN- CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
TOS, FERNANDA RIGOTTO CANABARRO), RECORREN- CORRENTE; IVONI NORMA SCHLOTTGEN (ADV(S) SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
TE/RECORRIDO.
AOS PROCURADORES DAS PARTES ADRIANA ARLE- HELLER), RECORRIDO(A).
0020- 70061460960 (CNJ: 338659-10.2014.8.21.7000) TE CASTRO DOS SANTOS E MARIA CRISTINA SOARES
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAWAICHEL PELO PRAZO DE 10 DIAS.
0008- 70061366043 (CNJ: 329167-91.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300536921) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300583113) - CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE 002. RECORRENTE; MARIA SUELI MARQUEZOTTI
0014- 70043548544 (CNJ: 287648-44.2011.8.21.7000) - CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; MARLENE SELISTRE (ADV(S) CARLOS WILLI CAL), 001.
CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FALEIRO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600315812) - BUCHABQUI, DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
ROSELI MARIA BERGOZZA (ADV(S) MARILIA PINHEI0021- 70061461034 (CNJ: 338666-02.2014.8.21.7000) RO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO
SEBBEN), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO 0009- 70061366076 (CNJ: 329170-46.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300530702) JOSE CALVINO PIRES MAIA, KARINA DA SILVA BRUM), ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300551025) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; ELIZETE
AGRAVADO(A).
..ASSIM SENDO, DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH), CRISTINA DOS SANTOS SANTOS (ADV(S) ALEX
MOSTRA-SE CONVENIENTE SUBMETER, NOVAMENTE, RECORRENTE; SONIA MARIA PIRES LARA (ADV(S) TONATTO DA SILVA), 001. RECORRIDO(A).
A CONTROVÉRSIA AO JUÍZO DO STF. REMETAM-SE MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
OS AUTOS AO STF.
HELLER), RECORRIDO(A).
0015- 70058619040 (CNJ: 54467-31.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/10900030625) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVANTE; LUCAS
BUENO LACERDA (ADV(S) VANDERLEI JOSE
BOBROWSKI), AGRAVADO(A).
DIANTE DA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO BANCO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
APÓS INTIMADO PARA INFORMAR SE DESISTE DO
0010- 70024751570 (CNJ: 47109-25.2008.8.21.7000) - RECURSO, NÃO É POSSÍVEL A REMESSA DOS AUTOS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - À ORIGEM CONFORME REQUERIDO.
SAO LEOPOLDO (33/10500217508) - UNIBANCO UNIAO ASSIM, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO RECURSO.
DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) ROSANGELA
DA ROSA CORREA, JOAO ARTHUR BONORINO FI- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELHO, MARIA LUIZA DIHL ARANHA, PAULO ANTONIO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
BARCA), RECORRENTE; CARLA DE LIMA SOUZA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) CLOVIS RICARDO QUINTANA DE CARVALHO),
DIRETORA.
002. RECORRIDO(A).
DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA JUN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
TADA DE PROCURAÇÃO CONFERINDO PODERES AO
ADVOGADO PAULO ANTONIO BARCA, DEVENDO O
RECORRENTE FAZÊ-LO EM 20 (VINTE) DIAS.
APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
LISE DA PETIÇÃO DE FL. 293.
0010- 70061388625 (CNJ: 331425-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300505333) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
YASSODARA CAMOZZATO, MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES), RECORRENTE; GUARACI RIBEIRO FRAGA (ADV(S) RONALDO COSTALUNGA
GOTUZZO), 002. RECORRIDO(A).
0011- 70061452587 (CNJ: 337821-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400016768) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE;
ROSANE BEATRIZ DOS SANTOS RAYMUNDO
SCHIEFERDECKER (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO
CAMARGO,
VINICIUS
SECCO
FOGACA),
RECORRIDO(A).
0012- 70061452603 (CNJ: 337823-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300205208) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4579/14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), RECORRENTE;
0011- 70054480769 (CNJ: 172703-73.2013.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MARIA DE LOURDES DARTORA GOELZER (ADV(S)
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S) CASSANDRA DE CASTILHOS CAVALCANTI, CRISTIANE
- BENTO GONCALVES (5/11100074038) - MUNICIPIO DE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
OLIVEIRA LOEBENS), RECORRIDO(A).
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
MONICA LAGEMANN GREWE, MARINA BERTARELLO,
RECURSO EXTRAORDINARIO
LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RECORRENTE; DIRCE
0013- 70061452678 (CNJ: 337830-29.2014.8.21.7000) LANZ JUNG (ADV(S) MARCUS AURELIO SARTOR),
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0001- 70061364766 (CNJ: 329039-71.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400015451) RECORRIDO(A).
SOBRESTADOS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRA- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
ORDINÁRIO EM RAZÃO DE TEMA DE REPERCUSSÃO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300417230) - MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
GERAL A SER DIRIMIDO PELO STF, REQUEREU A PAR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL 001. RECORRENTE; IVANETE MARIA DASSI (ADV(S)
TE AUTORA O SEQUESTRO DE QUANTIA EM DINHEI- MORO), RECORRENTE; VANIA MARIA TOFFOLI LEAO CARLOS WILLI CAL), 002. RECORRIDO(A).
RO A FIM DE ADQUIRIR MEDICAÇÃO NECESSÁRIA A (ADV(S) CARLOS WILLI CAL), 001. RECORRIDO(A).
TRATAMENTO DE SAÚDE, O QUE FOI DEFERIDO ÀS
FLS. 175/176, MEDIANTE A COMPETENTE PRESTAÇÃO
0014- 70061452728 (CNJ: 337835-51.2014.8.21.7000) DE CONTAS. APÓS ALGUMAS DILIGÊNCIAS, LOGROU- 0002- 70061364956 (CNJ: 329058-77.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASE ÊXITO EM HAVER A IMPORTÂNCIA EM DINHEIRO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400015389) NECESSÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO, ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400015354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
RECEBENDO A PARTE AUTORA, O RESPECTIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), REALVARÁ EM 23.12.2013. OCORRE QUE, NO ENTANTO, CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. CORRENTE; EVA ROSANE QUARESMA LOPES (ADV(S)
A REQUERENTE NÃO PRESTOU CONTAS DO VALOR RECORRENTE; NINA CECILIA MUCCILLO GONCALVES MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
SACADO. SOBREVEIO PEDIDO APÓCRIFO DO MUNI- (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, CHLAEM), RECORRIDO(A).
CÍPIO DE BENTO GONÇALVES REQUERENDO DEVO- DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
LUÇÃO DA IMPORTÂNCIA. INSTADO A ASSINAR O PE0015- 70061452777 (CNJ: 337840-73.2014.8.21.7000) DIDO, QUEDOU-SE SILENTE. EM TAIS CONDIÇÕES,
NÃO HÁ QUE SE DISCUTIR A RESTITUIÇÃO NESTES 0003- 70061365029 (CNJ: 329065-69.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAAUTOS, CABENDO AO MUNICÍPIO RECORRENTE AJUI- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300587151) ZAR A DEMANDA JUDICIAL QUE ENTENDER NECES- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400050877) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
SÁRIA.
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RE- RECORRENTE; SHIRLEY JUREMA DAMIAN (ADV(S)
CORRENTE; MARLI BERNARDETE MOCCELIN VICCARI MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
0012- 70060089232 (CNJ: 201486-41.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, CHLAEM), 002. RECORRIDO(A).
DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA CRI- DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
MINAL - SAPIRANGA (132/20900028775) - JOSE CAR0016- 70061452793 (CNJ: 337842-43.2014.8.21.7000) LOS DRI (ADV(S) JOSE CARLOS DRI, MARCELO MACIEL
HOFMANN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, 0004- 70061365292 (CNJ: 329092-52.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300583202) RECORRIDO(A).
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 364, UMA VEZ QUE NÃO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400013475) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
HÁ NECESSIDADE DE CARGA DOS AUTOS PARA FINS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; VERA LUCIA
DE VERIFICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PO- MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO), COPETTI RODRIGUES (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
DENDO A ANÁLISE DE TAL QUESTÃO SER REALIZADA 001. RECORRENTE; IRINO JULIO BAGATINI (ADV(S) MACHADO BUCHABQUI), 002. RECORRIDO(A).
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
NO BALCÃO DA SECRETÁRIA.
ALÉM DO MAIS, CABE DESTACAR QUE O RÉU FOI HELLER), RECORRIDO(A).
0017- 70061452959 (CNJ: 337858-94.2014.8.21.7000) CONDENADO A UMA PENA DE 01 ANO E 04 MESES DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARECLUSÃO. ENTÃO, O PRAZO PRESCRICIONAL É DE
04 ANOS, CONFORME O ART. 109, INCISO V, DO CÓDI- 0005- 70061365359 (CNJ: 329098-59.2014.8.21.7000) - ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300539718) GO PENAL. TODAVIA, DESDE O ÚLTIMO MARCO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO, OCORRIDO NO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585086) - CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
PROCESSO, ISTO É, A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 002. RECORRENTE; LUIZ FERNANDO CORREA POR-
0022- 70061461067 (CNJ: 338669-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400014820) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
002. RECORRENTE; OSMAR PICCININI DA SILVA
(ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO, VINICIUS
SECCO FOGACA), RECORRIDO(A).
0023- 70061461109 (CNJ: 338673-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300566677) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL
MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECORRENTE;
JANDIR DE SORDI (ADV(S) CARLOS WILLI CAL), 001.
RECORRIDO(A).
0024- 70061461133 (CNJ: 338676-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400035576) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARGLIS FEIX ETGES (ADV(S) PAULO
CEZAR LAUXEN, JAQUELINE KOLANKIEWICZ VIEGAS),
RECORRIDO(A).
0025- 70061461265 (CNJ: 338689-45.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300195555) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; NURIMAR FATIMA BIANCHI DE MELLO (ADV(S) JANINE ROSSANA DE
LEMOS SANTOS, CASSANDRA DE CASTILHOS
CAVALCANTI, CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS),
RECORRIDO(A).
0026- 70061532180 (CNJ: 345781-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400078054) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; ANGELA MARIA
PIRES ARAUJO (ADV(S) MERICE GERHARDT, GIOVANI
BITTENCOURT SANTANA), 002. RECORRIDO(A).
0027- 70061532370 (CNJ: 345800-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300045900) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 001. RECORRENTE; ELISABETH BILO
ZINN (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS,
MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO), 002.
RECORRIDO(A).
0028- 70061532420 (CNJ: 345805-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300051536) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI PEREIRA), 001.
RECORRENTE; JUSSARA GARAVELLO ALMEIDA
MAINARDI (ADV(S) MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO), 002. RECORRIDO(A).
0029- 70061577581 (CNJ: 350321-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - SANTIAGO (64/
31300011219) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KATIA DAL MORO), RECORRENTE; NARA LU-
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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
CIA DA SILVA PINTO (ADV(S) ELDRIO GIOVANI MACHA- S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI, ARTHUR ALEGRE (1/11200581483) - C.F.B. (ADV(S) JULIANA
DO FLORES, ALEX CASTILHO DALCAROBO), 002. SPONCHIADO DE AVILA), AGRAVADO(A).
BRANDELLI, GABRIEL LIMA MARCHIORETTO), AGRARECORRIDO(A).
VANTE/AGRAVADO; U. P.A.S.C.D.T.M.L. (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
0011- 70061773248 (CNJ: 369887-03.2014.8.21.7000) - JAEGER), AGRAVANTE/AGRAVADO; S. S. D. P.-.H. (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALE- DANIELA COURTES LUTZKY, STELLA TORRESAN
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
GRE (1/11200976194) - KIELING MULTIMODAIS DE GRAEFF, ALINE GUEDES KLEIN, PRISCILA LIMA CHATRANSPORTES LTDA (ADV(S) MARCO FELIPE CAMI- VES, PALOMA MENDES CAMPOS), AGRAVADO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NHA, EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK), AGRAVANTE; ELO
DIRETORA.
SISTEMAS ELETRONICOS SA (ADV(S) JAURO DUARTE 0024- 70061779740 (CNJ: 370537-50.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
GEHLEN, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO, THAIS SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11101221349) - UNIMED PORTO ALEGRE DALBOSCO), AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, ANDRE FRAGA DELLA MEA),
0012- 70061773404 (CNJ: 369903-54.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; ALESSANDRO OSDEBERG DE FREITAS,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX FAMILIA - 1. VARA - TAQUARA (70/10800027847) - V. U. MENOR IMPUBERE, REPRESENTADO POR SEU
(ADV(S) PAULO ANDRE ALVES, FLAVIO LUIZ CARNIEL), GENITOR, ALESSANDRO SPERB DE FREITAS (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4580/14
AGRAVANTE; L.W.G. (ADV(S) KARLA GODINHO EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO), AGRAVADO(A).
SPALDING, SABRINA SCHENKEL), AGRAVADO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPON0025- 70061779963 (CNJ: 370559-11.2014.8.21.7000) DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TRIUNFO (139/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70061773586 (CNJ: 369921-75.2014.8.21.7000) - 11200016974) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL ENERGIA S A, AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE
- PASSO FUNDO (21/10500290622) - TELMO ANTONIO ENERGIA S/A (ADV(S) ROBERTA FEITEN SILVA,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
SALLA (ADV(S) ROBERTO WISOSKI AMARANTE, TELMO ROMULO GREFF MARIANI), AGRAVANTE; MARLI
ANTONIO SALLA, MARINARA WISOSKI MOYSES), TEIXEIRA QUADROS (ADV(S) RHODI LEANDRO COS0001- 70061771077 (CNJ: 369670-57.2014.8.21.7000) - AGRAVANTE; REALINO ZANETTI (ADV(S) RESSOLI LUIS TA, GLAUCO DOS REIS DA SILVA, GISELE MILK
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA BALDO CUNHA, RUT SALETE SCARAVONATTO BALDO VARGAS, MICHELE PEREIRA LAGO), AGRAVADO(A);
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CUNHA), AGRAVADO(A).
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENER11300801353) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
GIA ELETRICA CEEE D, CEEE-GTCIA ESTADUAL DE
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIGERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 0014- 70061773958 (CNJ: 369958-05.2014.8.21.7000) - (ADV(S) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE; MARISTELA ROHSING (ADV(S) JULIO SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO SOUTO), INTERESSADO(A).
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), ALEGRE (1/11301061108) - UNIMED PORTO ALEGRE AGRAVADO(A).
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELO CORREA DA SILVA, FERNANDA PIVA GOMES), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
AGRAVANTE; LUIZ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS,
0002- 70061771168 (CNJ: 369679-19.2014.8.21.7000) - MARIA PACHECO DOS SANTOS (ADV(S) NILMARA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - ALMADA DA SILVA), AGRAVADO(A).
DIRETORA.
NOVO HAMBURGO (19/10500611297) - CLAUDIO CEZAR
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12E
BONOTTO (ADV(S) ADEMIR MARQUES WOLFF, RAFAEL
STEFANOW BONOTTO), AGRAVANTE; BANCO DO BRA- 0015- 70061774253 (CNJ: 369988-40.2014.8.21.7000) SIL S/ A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), AGRAVADO(A); CAXIAS DO SUL (10/11200174771) - ALUPRESS
MARIZA STEFANOW BONOTTO (ADV(S) ADEMIR MAR- INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) HENRIQUE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
QUES WOLFF), INTERESSADO(A); LEOMAR LUIS FIGUEIRO RAMBOR, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR),
BONIATTI (ADV(S) JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4581/14
ABDO, NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL AUGUSTO KRIGER), AGRAVADO(A).
SIEBEL), INTERESSADO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S)
0016- 70061774964 (CNJ: 370059-42.2014.8.21.7000) - A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70061771291 (CNJ: 369692-18.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - DOM PEDRITO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES (12/ 11300001278) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
DO SUL (151/10700005230) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), AGRAVANTE; EDI
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ARAKEN DE ASSIS, PATRICIA OUTEIRAL DE MARISE MAY (ADV(S) OLAVO WANDERLEI MARTINS
OLIVEIRA SAMPAIO, MARILIA ZANELLA PRATES, JOSE PORTO), AGRAVADO(A).
0001- 70061360624 (CNJ: 328625-73.2014.8.21.7000) MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO), AGRAVANTE; OSDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONVALDO FRANCISCO BARNI (ADV(S) JOSE DILSON FERDA ALTA (148/11300003245) - ESTADO DO RIO GRANDE
0017- 70061775177 (CNJ: 370080-18.2014.8.21.7000) - DO SUL (ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA,
NANDES, TATIANA FERNANDES), AGRAVADO(A).
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE
10500061392) - GILBERTO GUARAGNA DE BRITO ANTONIO BELUZZO, DEFENSOR PÚBLICO
0004- 70061771515 (CNJ: 369714-76.2014.8.21.7000) - (ADV(S) LUIZ VALCIR GODINHO MARTINS, CHRISTIANE RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE RONDA ALTA (ADV(S)
FAMILIA - 2.VARA DE FAMILIA - CANOAS (8/ DE GODOY MARTINS), AGRAVANTE; UNIMED RS SAULMAR ANTONIO BARBOSA, ALINE PRIORI, DAUTRO
11200146722) - E.G.F. (ADV(S) JULIANO BRITO, ANDRE URUGUAIANA - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA LEMES DA SILVA), INTERESSADO(A).
BAINGO FABRIS), AGRAVANTE; P.P.D.S. (ADV(S) (ADV(S) MARIO FRANCISCO GALVAO BRACCINI),
AGRAVADO(A).
AMANDA TERRA REIS), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0005- 70061771754 (CNJ: 369738-07.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201838445) - ANTONIA
WASKIEWICZ, E OUTROS (ADV(S) PAULO RICARDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCO PAULO
GASPARONI), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0006- 70061771879 (CNJ: 369750-21.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAO JERONIMO
(32/11200028671) - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES),
AGRAVANTE; ORDENY DIAS DA SILVA (ADV(S) MARCO
ANTONIO SANTOS PINZON), AGRAVADO(A).
0018- 70061775771 (CNJ: 370140-88.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/11000022338) - AUTO POSTO V H LTDA,
SUCESSAO DE VALDIR HAACKE, HAIDI DAPPER
HAACKE (ADV(S) LUIZ ALBERTO FRONER DA SILVEIRA,
NEURI CLOVIS STOLTE, ANDRE OLIVEIRA DOS REIS,
DIOGENES RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA, IGOR ALVES
DE SOUZA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) MAURO
XAVIER MILAN, JOAO VICENTE CARPES MAZZUCCO),
AGRAVADO(A).
0019- 70061775938 (CNJ: 370156-42.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000006154) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, RICARDO
POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), AGRAVANTE; MOACIR AIRES VALLIATTI (ADV(S) NELSO ANTONIO
0007- 70061772067 (CNJ: 369769-27.2014.8.21.7000) - BONAFE, JULIANO GREGIANIN), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/11000016600) - PEDRO MONTSERRAT DA
ROSA (ADV(S) RAFAEL CASELLI PEREIRA), AGRAVAN- 0020- 70061776167 (CNJ: 370179-85.2014.8.21.7000) TE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
COS LTDA. (ADV(S) LUCIANE SCHNEIDER), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201516227) PAULO RENATO LARA DE LIMA (ADV(S) DIORGES
AGRAVADO(A).
INSAURALDE MOLINA, MARIA EDUARDA DUTRA DE
OLIVEIRA SILVA), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S)
0008- 70061772307 (CNJ: 369793-55.2014.8.21.7000) - GABRIEL MONTE FADEL, GUILHERME DE SOUZA LIMA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRAN- PACHECO), AGRAVADO(A).
DE (23/11000011687) - CARLOS FERNANDO GAUTERIO
CASEIRO, E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO THOME
KREUTZ, RAFAEL TREMPER LEONETTI, LESTER PI- 0021- 70061776423 (CNJ: 370205-83.2014.8.21.7000) RES CARDOSO, LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI), PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL AGRAVANTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANE- PELOTAS (22/11000150508) - MARCELO IOST VINHAS
AMENTO - CORSAN (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDA- (ADV(S) MARISTELA FEKSA NEUENFELDT), AGRAVANTE; I C DA SILVA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
DE STROSCHOEN), AGRAVADO(A).
(ADV(S) REINALDO LUIS DA SILVA ROIG), AGRAVADO(A);
JOEL BARBOZA VINHAS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0009- 70061772497 (CNJ: 369812-61.2014.8.21.7000) - AUTOS INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202957197) - RITA DE
CASSIA DARONCO GARCIA (ADV(S) GILBERTO DA SIL- 0022- 70061776811 (CNJ: 370244-80.2014.8.21.7000) VA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; SERASA CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL
S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903578160) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU
LUIS LOTO), AGRAVADO(A).
CERBARO, CINTIA MOLINARI STEDILE), AGRAVANTE;
LOURDES MARIA FALAVIGNA BOEIRA (ADV(S) PAULO
0010- 70061772935 (CNJ: 369856-80.2014.8.21.7000) - ROBERTO GUIMARAES), AGRAVADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300870452) - RODRIGO
SILVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA 0023- 70061779526 (CNJ: 370515-89.2014.8.21.7000) SILVEIRA), AGRAVANTE; UNICARD BANCO MULTIPLO SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
9
- CAXIAS DO SUL (10/11200329082) - CLARO S/A (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; DENA
VIAGENS E PLANOS EMPRESARIAIS LTDA (ADV(S)
JOSE VILMAR PIRES DA SILVA, BEATRIZ MARIA
CECHIN), RECORRIDO(A).
0003- 70060242799 (CNJ: 216842-76.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11300089430) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; SONIA RODRIGUES (ADV(S) JAIR DEMETRIO,
ARLINDO AMALIO GHAN VASQUEZ), RECORRIDO(A).
0004- 70060438439 (CNJ: 236406-41.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CRUZ ALTA (11/11000059223) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), RECORRENTE; SHOPPING ERICO VERISSIMO
(ADV(S) PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES,
VIVIANE CANDEIA PAZ NUNES, EUNICE BOHRER),
RECORRIDO(A).
0005- 70060564283 (CNJ: 248991-28.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11200020263) - BEATRIZ ESTER RONNAU
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, AGNE DETONI VIEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO
EGERT BARBOZA), RECORRIDO(A).
0006- 70060758240 (CNJ: 268387-88.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303162424) - LUIZ
FERNANDO GASPAR DA SILVA (ADV(S) FERNANDO
PORTELLA QUARTIERO), RECORRENTE; PROCOB
(ADV(S) RICARDO DOS SANTOS ABREU),
RECORRIDO(A).
0007- 70060786357 (CNJ: 271198-21.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11302555317) - CAETANO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
(ADV(S) SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI),
RECORRENTE; MARCO PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO ZANELLA, MARCELO BRAUN BURGER, GUILHERME BELLINI
FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
0008- 70060786373 (CNJ: 271200-88.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103133579) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; ELIZABETH
PIMENTEL DE BITENCOURT (ADV(S) MARIA WALKIRIA
MADRID DA SILVEIRA, RODRIGO GERMANO
ULZEFER), RECORRIDO(A).
0009- 70060895356 (CNJ: 282098-63.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11100105434) FARRAPO RUY NUNES DA SILVA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) ALISON DE OLIVEIRA
FARIAS), RECORRIDO(A).
0002- 70061128575 (CNJ: 305420-15.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11101243563) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
(ADV(S) ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA, TIAGO
BETAT MACHADO), RECORRENTE; LAURA SERAFINI
DE CAMARGO (ADV(S) MARINA LORENZA KIENER),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA, FABRICIA 0010- 70060913027 (CNJ: 283865-39.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
BOSCAINI), INTERESSADO(A).
- SANTA CRUZ DO SUL (26/10900040528) - MARCELO
0003- 70061129383 (CNJ: 305501-61.2014.8.21.7000) - DI- ASSMANN (ADV(S) TEREZINHA ANA PAPPEN, ANA
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FA- PAULA COSTA), RECORRENTE; INTERCULTURAL CURZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ SOS NO EXTERIOR LTDA (ADV(S) MARCELO PEIXOTO
11200118147) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ABAL, RAFAEL PEIXOTO ABAL), RECORRIDO(A);
ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIA BOSCAINI), RE- WALTER LUIZ SIEDCHLAG - ME (ADV(S) MARCELO
CORRENTE; IDA MARIA DA SILVEIRA BERTRAND PEIXOTO ABAL, RAFAEL PEIXOTO ABAL),
INTERESSADO(A).
(ADV(S) ALBERTO DO CANTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70060934163 (CNJ: 285979-48.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202552081) DIRETORA.
CESAR JEAN SANTOS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70061026159 (CNJ: 295178-94.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4582/14
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701775711) MARIA TATIANE MARTINEZ MENESES (ADV(S) EDUARNEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S) DO RIBAS DO NASCIMENTO, CRISTIANO CAJU
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
FREITAS),
RECORRENTE;
INSTITUTO
DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, ROSELAINE
RECURSO ESPECIAL
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0001- 70059036707 (CNJ: 96233-64.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103033930) EDVINO ROBERTO MADSEN FILHO (ADV(S) AIRTON
PEDRO ETGES), RECORRENTE/ RECORRIDO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE/RECORRIDO.
0013- 70061058699 (CNJ: 298432-75.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300116316) - JORGE
LUIS RIBEIRO ME (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0014- 70061081774 (CNJ: 300740-84.2014.8.21.7000) 0002- 70059803411 (CNJ: 172904-31.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300041270) - GLANAIR AYRES
10
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
ROSPIDE (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, VIVIAN MANHAGO BUENO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702000462) - ENI LEAL
DA SILVA (ADV(S) IVAN SERGIO FELONIUK, MARCOS
DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
VINICIUS SCHNEIDER), RECORRENTE; DEPARTAMEN0004- 70061048633 (CNJ: 297426-33.2014.8.21.7000) - TO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA DELIA CRISTINA FERNANDES RAMOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900009172) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMADEIRA MARIANO LEAO, JOLINE BALDWIN ERIG RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; EVERALDO MOREIRA DA SILVA, E OUTROS (ADV(S)
DIRETORA.
ELIA GONCALVES DEMUTTI), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0005- 70061056057 (CNJ: 298168-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000132498) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE;
SONIA PERSKE DOS SANTOS (ADV(S) LUCIO MOOG
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4586/14
ELY), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400014854) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; CLAUDIO CHAGAS (ADV(S) RODRIGO DAL FORNO CAMARGO,
VINICIUS SECCO FOGACA), 001. RECORRIDO(A).
0006- 70061059564 (CNJ: 298519-31.2014.8.21.7000) - RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SERVIDOR PUBLICO - VARA - NOVA PRATA (58/ PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
11100018541) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ELIZABETHE MARIA CIOTTA
0017- 70061165767 (CNJ: 309139-05.2014.8.21.7000) - NEDEFF (ADV(S) GUSTAVO SFREDO MIGLIAVACCA),
RECURSO ESPECIAL
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL RECORRIDO(A).
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
0001- 70055743553 (CNJ: 298982-07.2013.8.21.7000) (1/11200801203) - CARLOS ALBERTO TRINDADE 0007- 70061061982 (CNJ: 298761-87.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
ESTIGARRIBIA (ADV(S) CLEBER MARTINS MESQUITA, SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103623380) ADRIANA SCHMITT), RECORRENTE; COMPANHIA ES- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803528810) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
TADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEICEEE D (ADV(S) RAIMUNDO FLORES, LUIS AFONSO KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE RA MONTEIRO), RECORRENTE; TEMPO IND. E COSACCO MACIEL), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; ADEMAR DA ROCHA MERCIO DE CONFECCOES (ADV(S) SIRLEY ABERO
NETO, E OUTROS (ADV(S) ELIA GONCALVES DEMUTTI), SOARES NOBLE, EDUARDO BARBOSA HIRT, MAURI0018- 70061181053 (CNJ: 310668-59.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CIO WORTMANN MARQUES), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/11100017727) - IVANOR 0008- 70061062352 (CNJ: 298798-17.2014.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEVIGNATTI (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
WERNER, MAIANA SALTON), RECORRENTE/RECOR- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900506842) RIDO; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOUZADA CARPENA, KALINCA BUTTELLI RIVA), RE- MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
DIRETORA.
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
CORRENTE/RECORRIDO.
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; JOEL SAN0019- 70061183752 (CNJ: 310938-83.2014.8.21.7000) - TOS DA ROSA (ADV(S) CARLOS EDUARDO GALANT
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL LOPES), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11000282155) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RE- 0009- 70061062394 (CNJ: 298802-54.2014.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORRENTE; CONFORTO COLCHOES LTDA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901271741) SISLAINE ROSSA SIMONETTO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4587/14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
ROCKENBACH), RECORRENTE; FABIANA VAZ PARADIGMA/TEMA STF/148 (568645), NO(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GONCALVES (ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO, PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0020- 70061094579 (CNJ: 302020-90.2014.8.21.7000) - JANAINA TOLIO, RITA DE CASSIA OUTEIRO
SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ DORNELES), RECORRIDO(A).
11200167546) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A
RECURSO EXTRAORDINARIO
SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN), PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRENTE; IRENE MORELLATO (ADV(S) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0001- 70061058327 (CNJ: 298395-48.2014.8.21.7000) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1 VARA CIVEL - SANTA MALILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MARIANA MOTTA VELASQUEZ), RECORRIDO(A).
RIA (27/11200021347) - GISLENE DE ALMEIDA PERES,
DIRETORA.
RUBENICH & LORETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
(ADV(S) SANDRA ERNESTINA RUBENICH), RECORRECURSO EXTRAORDINARIO
RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0021- 70060587961 (CNJ: 251359-10.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SANTA CRUZ DO SUL (26/10800062333) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4584/14
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ILAVIO LECINO ROTHMUND (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
EDUARDO ROTHMUND), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0015- 70061087599 (CNJ: 301322-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503225316) MAURO CAUM GONCALVES (ADV(S) PAULO CESAR
CALETTI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0016- 70061108650 (CNJ: 303428-19.2014.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11200003899) - ARLINDO
PALUDO (ADV(S) RENATO ROMEU RENCK, EDUARDO
COZZA MAGRISSO, RENATO ROMEU RENCK JUNIOR),
RECORRENTE; JCP PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
GEORGE LIPPERT NETO, FRANCISCO ROSITO),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4583/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/611 (1356120), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4590/14
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70061365094 (CNJ: 329072-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584446) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
RECORRENTE; DEOCLECIO BATISTA BRUM (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4591/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/342 (608872), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70059869636 (CNJ: 179526-29.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO
WESTPHALEN (49/11000042301) - SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE - HDP (ADV(S)
MARCOS ROBERTO FORCHEZATO, CARINA SEHOREK
FORCHEZATO, GIOVANA FERIGOLLO DE FARIA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINA BARCELOS, CAROLINE SCHUSTER),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
RECURSO EXTRAORDINARIO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0001- 70061138947 (CNJ: 306457-77.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4588/14
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301105954) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA FLORES VIEIRA, PARADIGMA/TEMA STF/176 (593824), NO(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; OUDILON PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CASTILHOS CULAU (ADV(S) ROSANGELA RAMOS RODRIGUES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0002- 70061171369 (CNJ: 309699-44.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3. VARA - PALMEIRA DAS 0001- 70061146296 (CNJ: 307192-13.2014.8.21.7000) MISSOES (20/11200020117) - INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/11200143056) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE, RAUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA, CANDIDO INACIO
CAZAROTTO, SAUL MARIO MATTEI), RECORRENTE; MARTINS DE OLIVEIRA, ERIC LINS GRILO), RECORWALTER RODRIGUES RANQUETAT (ADV(S) NICANOR RENTE/RECORRIDO; SENA MADEIRAS LTDA (ADV(S)
SOARES DA SILVA, CLOVIS TRINDADE SOARES DA FABRICIO CAGOL, GUILHERME ACOSTA MONCKS,
VINICIUS ONGARATTO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
SILVA), RECORRIDO(A).
0001- 70061021010 (CNJ: 294664-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE
PAULA (66/11200016730) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; ELBA SANTOS LEMOS (ADV(S) MIRSON RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LUIZ FERNANDO SCHAKER), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
0002- 70061039632 (CNJ: 296526-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803221693) DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE ROSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DAGEM - DAER, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4585/14
RECORRENTE; ARACY DA SILVA FELIX, E OUTROS
(ADV(S) FERNANDO PANATIERI DE BRITO, DANI ALVES
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STF/543 (657989), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0003- 70061041406 (CNJ: 296703-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLRECURSO EXTRAORDINARIO
DO (33/11200086589) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA LUCIA PACHECO RIBEIRO (ADV(S) DENISE 0001- 70061141073 (CNJ: 306670-83.2014.8.21.7000) BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4592/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70060846953 (CNJ: 277258-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101864258) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO
FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LIANA MARA VIEIRA ZAGO (ADV(S)
THIAGO SANTA MARIA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0002- 70060850336 (CNJ: 277596-81.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300224658) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DIRETORA.
ALESSANDRA FLORES WAGNER, JULIANA RIEGEL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
BERTOLUCCI), RECORRENTE; LOURDES IZAURA
SAMARANI, E OUTROS (ADV(S) DECIO GIANELLI RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70061105227 (CNJ: 303085-23.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FANOTA DE EXPEDIENTE N. 4589/14
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11200518528) - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME DE TRANSITO DO RS (ADV(S) ROSELAINE
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) ROCKENBACH), RECORRENTE; SHEILA STEFANIE
A SEGUIR RELACIONADO(S):
OURIQUES DE SIQUEIRA (ADV(S) TARCISIO LEAO JAIME), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0004- 70061120143 (CNJ: 304577-50.2014.8.21.7000) 0001- 70061452991 (CNJ: 337862-34.2014.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- - NOVO HAMBURGO (19/11300059254) - DEPARTAMEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) SERGIO VIANA SEVERO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; LUCILENE DE FATIMA RODRIGUES DE
MORAES (ADV(S) ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
0005- 70061128492 (CNJ: 305412-38.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201990026) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
DIEGO VINICIUS CORREA (ADV(S) RODRIGO
ROLLEMBERG CABRAL), RECORRIDO(A).
0006- 70061146486 (CNJ: 307211-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SOBRADINHO (134/
11200013019) - MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL
(ADV(S) KATIUCIA RECH), RECORRENTE; VERIDIANA
DE ALMEIDA (ADV(S) ALTEMAR RECH, LUCIANE
MAINARDI, CHARLES ANTONIO HERMES),
RECORRIDO(A).
0007- 70061180071 (CNJ: 310570-74.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201774579) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS
(DMAE) (ADV(S) GREICE BORDA LIMA, HELIO
FAGUNDES MEDEIROS), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0008- 70061193439 (CNJ: 311906-16.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SAO BORJA (30/11100059246) - MUNICIPIO DE SAO
BORJA (ADV(S) JOSE EDMIR ESPINDOLA BARBOZA),
RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO, RECORRIDO(A);
FUNDACAO IVAN GOULART HOSPITAL INFANTIL
(ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA, MARCIO BONFA),
INTERESSADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0009- 70060825106 (CNJ: 275073-96.2014.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/437910) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
(ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA, MATEUS DE
FARIAS KLEIN), RECORRENTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN),
RECORRENTE; PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A);
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO
HAMBURGO (ADV(S) FERNANDO MIZERSKI),
INTERESSADO(A).
0010- 70061578142 (CNJ: 350377-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300468136) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA
MABILIA MARTINS, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NILTON DA SILVA COSTA (ADV(S) PEDRO
DA SILVA KREBS), 002. RECORRIDO(A).
0011- 70061578308 (CNJ: 350393-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300467091) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
LUZ KAZMIERCZAK, ANNE PIZZATO PERROT), RECORRENTE; BELMIRO SILVEIRA DE AVILA (ADV(S) PEDRO
DA SILVA KREBS), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ZOLAIR ZANCHI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / MENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS
OI (ADV(S) MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE DEMAIS QUESTÕES.
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO, ISIS DE
FREITAS MELO), RECORRIDO(A).
0003- 70056105653 (CNJ: 335192-57.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5.VARA CIVEL - CANO0004- 70059553099 (CNJ: 147872-24.2014.8.21.7000) - AS (8/11200019712) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PACIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TRICIA FREYER), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA
11300019477) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL GRACILDA TEIXEIRA DE MORAES (ADV(S) JACSON
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- SIMON, TIAGO SANGIOGO, WILLIAN BRUNO MORAES
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), MARTINS), RECORRENTE/RECORRIDO. ANTE O EXRECORRENTE; MANOEL KURZ SAMANIEGO (ADV(S) POSTO:
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), - DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA GRACILDA
TEIXEIRA DE MORAES, NOS TERMOS DO ART. 543-C,
RECORRIDO(A).
§7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 963.528-PR;
0005- 70060631348 (CNJ: 255697-27.2014.8.21.7000) - - DENEGO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ TO S.A., NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
11001916191) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 1.061.530CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- RS, 1.058.114-RS, 973.827-RS, 1.251.331-RS E 1.255.573VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
RECORRENTE; PAULO DE TARSO MARTINS RIET QUESTÕES.
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70061127577 (CNJ: 305320-60.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0006- 70060699592 (CNJ: 262522-84.2014.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11202879064) - KAREN DA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - FREDERICO WES- CUNHA GOMES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RETPHALEN (49/11000041640) - BANCO BRADESCO FI- CORRENTE/RECORRIDO; BANCO A.J. RENNER S.A.
NANCIAMENTO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SIL- (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL, ALENCAR
VA, MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; ADRIANO DORNELLES TONELLO, MATHEUS SPERB), RECORDE FREITAS (ADV(S) EVANDRO FABIO ZUCH, GLAUCIA RENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RENICOLE PINHEIRO), RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL DE FLS. 112/117.
OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
0007- 70060848686 (CNJ: 277431-34.2014.8.21.7000) - 190/201, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11103528859) - VILMAR RS, 963.528-PR, 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, E NEGO
TEIXEIRA SOARES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, MARCUS OLIVER BARCELOS
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0005- 70061129680 (CNJ: 305531-96.2014.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200053369) - BANCO
0008- 70061023180 (CNJ: 294881-87.2014.8.21.7000) - CREDIFIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), RECORCIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RENTE/RECORRIDO; RAFAEL MACHADO DE LIMA
11003396748) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORGUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, ELISIANE RENTE/RECORRIDO.
DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECISHOPING DA CHINA LTDA (ADV(S) BETTY MU, JOSE AL DE FLS. 120/126, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º,
FRANCISCO SILVA DA SILVA), RECORRIDO(A); H E P I, DO CPC, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECICOMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, AIS 1.058.114-RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
INTERESSADO(A).
OUTROSSIM, DENEGO O RECURSO ESPECIAL DE FLS.
128/135, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.058.1140009- 70061616769 (CNJ: 354239-80.2014.8.21.7000) - RS, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO QUESTÕES
SUL (35/11300087830) - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO
SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES, LUIZ
GONZAGA SILVA ADOLFO, JORGE GONCALVES VIGIL),
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECORRENTE; ALTAIR SOUZA DOS SANTOS, SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70061041307 (CNJ: 296693-67.2014.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/10700099223) - SAVIPLAST INDUSTRIA E COMERPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) EDUARDO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
HOFMEISTER KERSTING, ALINE RIBEIRO BABETZKI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) ADRIANA WÜST, ROSELAINE ROCKENBACH,
DIRETORA.
RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO, ANDRE DA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
FONSECA BRANDAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR
E RESP 1.090.898/SP E NEGO SEGUIMENTO AO RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX CURSO EXTRAORDINÁRIO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4594/14
RECURSO EXTRAORDINARIO
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4593/14
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES, NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049456072 (CNJ: 252198-06.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000521789) - SIMONE SORAYA CHAGAS PINTO
(ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA
SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO
DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA
SILVA), RECORRIDO(A).
0002- 70057697245 (CNJ: 494351-36.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10900150648) - JUAREZ ANTONIO
MAZOCHI (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO, EDUARDO TOREZZAN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0003- 70058146051 (CNJ: 7168-58.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/10700016741) - LUIZ GIRELLI (ADV(S)
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
0001- 70049470271 (CNJ: 253618-46.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102430740) - HELIO DAHMER, E OUTROS (ADV(S)
RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO.
ANTE O EXPOSTO, COINCIDINDO O ACÓRDÃO RECORRIDO COM A ORIENTAÇÃO DO STJ, AMPARADA
NO § 7°, INCISO I, DO ARTIGO 543-C DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, E ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 8,
DE 7.8.2008, DO STJ, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE HELIO DAHMER E OUTROS, TENDO EM VISTA O
RECURSO ESPECIAL N. 1.373.438/RS, E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE BRASIL
TELECOM/OI.
11
TRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., COM RELAÇÃO
AOS ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0010- 70061505293 (CNJ: 343092-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300425038) CLARICE MARIA MOLON CICHELERO (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM RELAÇÃO AOS
ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0011- 70061505327 (CNJ: 343095-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300303269) HENRIQUE GABRIEL RODRIGUES CORDEIRO (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001.
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM RELAÇÃO AOS ARES N° 639.228/
RJ E 748.371/MT.
0012- 70061505376 (CNJ: 343100-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300427928) VANESSA BORGES MESSA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., COM RELAÇÃO
AOS ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0013- 70061505459 (CNJ: 343108-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300410979) RUTI BRAULIA ROCHA (ADV(S) DENISE BALLARDIN),
001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM RELAÇÃO AOS
ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0014- 70061505491 (CNJ: 343112-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300317510) LISIANE DOS SANTOS JUNG (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM RELAÇÃO AOS
ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0015- 70061505590 (CNJ: 343122-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300267084) GIANE LAURIENTE GOMES (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), 002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL., COM RELAÇÃO
AOS ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
0007- 70060740446 (CNJ: 266607-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002970912) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RITTA DUARTE MICHELIN (ADV(S) MARILIA PINHEIRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
MACHADO BUCHABQUI, MARCIO PINHEIRO MACHADIRETORA.
DO DA ROSA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CA- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
ROLINA DE AZEVEDO MORSCH), RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO QUE CONCERNE AO
PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0008- 70061505137 (CNJ: 343076-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300428177) ADELIA DA SILVA SCHMITT (ADV(S) DENISE
BALLARDIN), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH),
002. RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § 2°,
0002- 70052548757 (CNJ: 561474-85.2012.8.21.7000) - DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.COM RELAÇÃO AOS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL ARES N° 639.228/RJ E 748.371/MT.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003285024) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0009- 70061505160 (CNJ: 343079-58.2014.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), 002. RECOR- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FARENTE; ARACY DA CUNHA SANHUDO (ADV(S) JULIO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300111017) CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 001. JAQUELINE FATIMA MULLER (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECI- JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 001. RECORRENAL DE BRASIL TELECOM / OI NOS TERMOS DO ART. TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA
ESPECIAL N. 1.373.438-RS - TEMA 669 E RECURSO DOS SANTOS), 002. RECORRIDO(A).
ESPECIAL N. 1.033.241-RS - TEMA 46 E NEGO SEGUI- DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EX-
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4595/14
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S)., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70051934651 (CNJ: 500064-26.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102911110) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) IZAIAS DA SILVA SOARES, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; JOAO VALIM DUARTE (ADV(S) SANDRA
TERRES DA COSTA), RECORRIDO(A).
0002- 70052362050 (CNJ: 542804-96.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10800146010) - BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
12
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
VALERIO JOSE BERNARDI (ADV(S) TATIANA RECH), 11301715159) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
RECORRIDO(A).
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EVANY MARIA ALVES
(ADV(S) MARLISE SEVERO, FABIO MACHADO DE
0003- 70058623588 (CNJ: 54921-11.2014.8.21.7000) - QUADROS), RECORRIDO(A).
UNIAO ESTAVEL - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES PORTO ALEGRE (1/11301605884) - A.P.B. (ADV(S) ALE- 0014- 70060933215 (CNJ: 285884-18.2014.8.21.7000) XANDRE CHAVES BARCELLOS, CAROLINA VIANNA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL
AZEVEDO BASTIAN, CAROLINE SEBASTIANY AMORIM), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303138590) RECORRENTE; E.R.S. (ADV(S) MARCELO PUCCINI BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
CAMINHA, LUIS FRANCISCO DA VEIGA ZINGA), ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRECORRIDO(A).
RA MONTEIRO), RECORRENTE; ROSANA LAPOLLI
(ADV(S) ADRIANO LERIAS ALCANTARA, AUGUSTO
JEOVAH KULAKOWSKI CABRAL), RECORRIDO(A).
0004- 70059545459 (CNJ: 147108-38.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL 0015- 70061064226 (CNJ: 298985-25.2014.8.21.7000) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300626780) - FAMILIA - 8.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ ALEGRE (1/11400005613) - L.A.S.B. (ADV(S) ALEXANLEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), DRE NEVES ATTI), RECORRENTE; L.D.B. (ADV(S) ALEX
RECORRENTE; PE KENTE LOTERIA E PROMOCOES GOMES MENEZES, JOSE EDUARDO BOEIRA),
LTDA (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO RECORRIDO(A).
TONIAL), RECORRIDO(A).
0016- 70061121414 (CNJ: 304704-85.2014.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
0005- 70059618645 (CNJ: 154427-57.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002692556) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CARLOS FERNANDO WENZEL DUARTE (ADV(S)
SANTA MARIA (27/10900229449) - RAUL OLIVA MONTEIRO RAFAEL CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) BRUNO SELIGMAN DE MENEZES, ADRIANO (ADV(S) JORGE REINERIO SCHMIDT), RECORRIDO(A).
FARIAS PUERARI), RECORRENTE; ARTHUR XAVIER
PEREIRA FILHO (ADV(S) RUI FABBRIN, MARCELO 0017- 70061181509 (CNJ: 310713-63.2014.8.21.7000) VILANOVA RIBEIRO), RECORRIDO(A); ARMEC ENGE- DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL
NHARIA LTDA (ADV(S) MARCELO VILANOVA RIBEIRO), - PASSO FUNDO (21/11300041201) - PAULO FREITAS, E
RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) ITELMAR OUTROS (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT, MARCUS
VINICIUS MAROSTICA, EDUARDO SCHMIDT
BOHMER), RECORRIDO(A).
TARNOWSKY), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SUZANA
0006- 70059960005 (CNJ: 188563-80.2014.8.21.7000) - ALLEGRETTI, ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FA- SANTOS), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302625056) - JACSON LUIS BERNARDY (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE 0018- 70061103792 (CNJ: 302942-34.2014.8.21.7000) ESTRADAS DE RODAGEM (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102015173) ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
TAINAN CARINE ALVES DA SILVA DALMOLIM (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI), RECORRENTE;
0007- 70060062510 (CNJ: 198814-60.2014.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003378138) - BCLV
COMERCIO DE VEICULOS LTDA EUROBIKE (ADV(S)
LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO), RECORRENTE; 0019- 70061157558 (CNJ: 308318-98.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA, ROSELAINE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101495600) CLARISSE DA SILVA MARQUES (ADV(S) MAURICIO
ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
LINDENMEYER BARBIERI, MARCELO DEWES DE
MELLO, FREDI RASCH), RECORRENTE; ESTADO DO
0008- 70060121225 (CNJ: 204685-71.2014.8.21.7000) - RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002213879) CARLOS HENRIQUE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, E PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEOUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TELOKEN, MOACIR LEOPOLDO HAESER, JOAO PEDRO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
DIRETORA.
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21C
NAHON), RECORRIDO(A).
0009- 70060703980 (CNJ: 262961-95.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802979711) TANIA MARIA KNORR DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO
CARLOS SALGADO NUNEZ, ZENAIDE MARLI BECKER
NUNEZ, MARIO SERGIO BECKER NUNEZ), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TELMO LEMOS FILHO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A);
FESSERGS - FEDERACAO DOS SINDICATOS SERVIDORES PUBLICOS RIO GRANDE (ADV(S) ADRIANA
ALEXANDRA RAMOS, ALEXANDRE FLORES ALMEIDA,
RAFAEL KLARMANN DA SILVA), RECORRIDO(A);
ABEMOSE - ASSOCIACAO BENEFICENTE MOTORISTAS
FUNCIONARIOS PUBLICOS (ADV(S) MAURO DE SOUZA SIEBERT, PAULA DOURADO ALT), RECORRIDO(A);
FUSEPERGS - FUNDACAO DOS SERVIDORES
PUBLICOS ESTADUAIS DO RS, SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0010- 70060718442 (CNJ: 264407-36.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300304775) - LEONILDO
CASAGRANDE DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; FIDC NPL I (ADV(S)
EDUARDO HAERTEL LEAL, MAURICIO FERNANDES
BAPTISTA), RECORRIDO(A).
0011- 70060787322 (CNJ: 271295-21.2014.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA
CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 10500065172)
- RAUL PAULO BORTOLUZI TREVISAN, E OUTROS
(ADV(S) JOSE ROSSANO BORN DE BORN, EDGAR
BORN JUNIOR), RECORRENTE; NADIA ISAURA
RONDAN (ADV(S) JUSSARA SANTA HELENA, NADIA
ISAURA RONDAN GUIMARAES), RECORRIDO(A).
0012- 70060807450 (CNJ: 273308-90.2014.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101898535) GISELE KNACK TABORDA, REGINALD BARCELLOS
ARMSTRONG (ADV(S) CLAUDIO CESAR SILVA RAVA,
LUCAS VARGAS SANTA MARIA), RECORRENTE; CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S) BRUNO DE ALMEIDA
MAIA, MONIQUE BARBOSA DE SOUZA, RICARDO
CHEMALE SELISTRE PENA, ALEXANDRE BRANDAO
AMARAL), RECORRIDO(A).
0013- 70060849858 (CNJ: 277548-25.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300598035) MARIA ALVES DE ANDRADE PRUX (ADV(S) FABRICIO
DE MEDEIROS MOTTIN), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A).
KIVES, OLAVO WILIMAR WENTZ JUNIOR), RECORRENTE; ROGERIO FARID FERRARI BEYLOUNI (ADV(S)
PAULO RICARDO FETTER NUNES, OTAVIO KREY
BEYLOUNI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0006- 70061253589 (CNJ: 317921-98.2014.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001643721) DIRETORA.
MICHELLE CORREA MENEZES (ADV(S) RAFAEL ANTONIO BORDIN MAURER, PABLO BREITENBACH LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SCHERER), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S)
LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA, RENATA MACHADO BERTOI CAMARA, MANOELA AMARAL SILVEIRA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TONIETTO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4600/14
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0007- 70061111654 (CNJ: 303728-78.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900318302) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA
MACHADO), RECORRENTE; NORMA MARIA ALVES
BARBOSA (ADV(S) JANE MARIA PEDROSA ROENICK,
HERMANN HOMEM DE CARVALHO ROENICK, MARIA
LETICIA PEDROSA ROENICK RODRIGUES, HENRIQUE
OSVALDO POETA ROENICK), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70061364717 (CNJ: 329034-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300583130) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANALIPIA ARAUJO PEREIRA (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RODRIGO
ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL CHLAEM), 002.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0002- 70061364865 (CNJ: 329049-18.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584551) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX CORRENTE; IVANIA DE BRITO COSTANZI (ADV(S)
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, DANIELA
HELLER), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4597/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S) 0003- 70061365136 (CNJ: 329076-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300584489) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RERECURSO EXTRAORDINARIO
CORRENTE; MARIA HELENA FERNANDES GUIMARAES
0001- 70061532123 (CNJ: 345775-67.2014.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- DANIELA HELLER), RECORRIDO(A).
BURGO (19/31300009405) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES, ALINE 0004- 70061365409 (CNJ: 329103-81.2014.8.21.7000) FRARE ARMBORST), RECORRENTE; RENAN SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FASCHAURICH (ADV(S) JUSSANDRA MARIA HICKMANN ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400014323) ANDRASCHKO, SAMUEL HICKMANN, MILLENE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), 001.
MÖLLER), 002. RECORRIDO(A).
RECORRENTE; LUCIARA BAPTISTA DOS SANTOS
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI,
PEDRO OTAVIO MAGADAN, DANIELA HELLER),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0005- 70061366159 (CNJ: 329178-23.2014.8.21.7000) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300585795) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4596/14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA
VIEIRA BUENO, DANIELA HELLER), RECORRENTE;
ADMITIDO O(S) RECURSO(S)., NO(S) PROCESSO(S) A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX SELAINE DALLAGNESE CRESTANI (ADV(S) RAIMUNDO
SEGUIR RELACIONADO(S):
KLEBER XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4598/14
RECURSO ESPECIAL
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/317 (630137), NO(S) 0006- 70061385621 (CNJ: 331125-15.2014.8.21.7000) 0001- 70058691841 (CNJ: 61747-53.2014.8.21.7000) - PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300581633) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103516672) - BANCO HSBC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
S/A (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES), RECORRENTE;
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; JENE SUELY
RECURSO EXTRAORDINARIO
LUIS HERMETO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (ADV(S)
BENVENUTTI SCHAAB (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER
TATIANE COIMBRA BURILLE), RECORRIDO(A).
0001- 70061120291 (CNJ: 304592-19.2014.8.21.7000) - XAVIER, SAMARA XAVIER GOMES), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902495481) 0002- 70060386562 (CNJ: 231219-52.2014.8.21.7000) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO 0007- 70061386041 (CNJ: 331167-64.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL - SANTO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203072180) - ROCKENBACH, MARILHANE LOPES CORTEZ ANGELO (29/31300024485) - ESTADO DO RIO GRANDE
FLEXSUL COMERCIO TUBOS FREXIVEIS LTDA (ADV(S) MEIRELLES), RECORRENTE; ELISA FIGUEIREDO DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO, RODRIGO LOARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECOR- JAEGER (ADV(S) JOAO LUIS DE OLIVEIRA ROSA), IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; REJANE IZABEL
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RO- RECORRIDO(A).
SILVA DE MOURA (ADV(S) ELISEU MANICA, ELAINE
DRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
CATARINA GEIST TIECKER), 002. RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0003- 70060479375 (CNJ: 240500-32.2014.8.21.7000) 0008- 70061386173 (CNJ: 331180-63.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
SERVIDOR PUBLICO - DISTRIBUIDOR - CASCA (90/
DIRETORA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523649103) 31300009495) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MARIA HELENA PICCININI JUNGES, E OUTROS (ADV(S) LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
(ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOAROCKENBACH), RECORRENTE; SUELI ESTELA
CIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL
BONAMIGO CARMINATTI (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MARIA GIUBEL), 002. RECORRIDO(A).
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON, FERNANDA DE OLISERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
VEIRA LIUTVONSKAS), RECORRIDO(A).
0009- 70061389169 (CNJ: 331479-40.2014.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 4599/14
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA0004- 70060807195 (CNJ: 273282-92.2014.8.21.7000) ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300466281) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301376214) - PARADIGMA/TEMA STF/675 (1361811), NO(S) CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; IRIS GUIZZO
DISMACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BERTOLINI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
(ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN,
FREYER), RECORRIDO(A).
JOAO PEDRO WEIDE), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
/ OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
0010- 70061389813 (CNJ: 331544-35.2014.8.21.7000) 0001- 70060808755 (CNJ: 273438-80.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENPROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL DA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300047091) - ESTA0005- 70060909090 (CNJ: 283472-17.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200996306) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL MARIA REGINA LASCOMBE AUGUSTIN (ADV(S) LUIZA PIRES MAIA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
MARTA ROCHINHAS DA COSTA (ADV(S) ALEXANDRE S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, LEANDRO CADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEJAENISCH MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE LUIS LOTO, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A). GRE (1/ 11202207465) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
MEDEIROS, FRANCIELI COSTANTIN), RECORRIDO(A).
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; TANIA
0006- 70061127569 (CNJ: 305319-75.2014.8.21.7000) - TERESINHA JUNGES (ADV(S) PABLO PACHECO DOS
0011- 70061452702 (CNJ: 337833-81.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOL- SANTOS, RODRIGO TONIAL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- DO (33/11200117654) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400059157) - SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL NEVES MULLER ODY), RECORRENTE; LUIGI CALCA- 0007- 70060323607 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224923MORO, MARILIA VIEIRA BUENO), 001. RECORRENTE; DOS LTDA (ADV(S) FERNANDO ALFREDO SPALL, 14.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIPEDRO MACHADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHA- LUCIANO MANINI NEUMANN), RECORRIDO(A).
CADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEDO BUCHABQUI, RAPHAEL CHLAEM), RECORRIDO(A).
GRE (1/ 11303080533) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
0007- 70061127650 (CNJ: 305328-37.2014.8.21.7000) - ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IRMA DECCKEN
0012- 70061532230 (CNJ: 345786-96.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - BENTO (ADV(S) DANIELA GIMENES PASSERO), 0.
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- GONCALVES (5/10900060181) - NAGIBE LORENZET RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300499465) - PERUZZO (ADV(S) HERMINIO FICAGNA, ZARA BAZAN
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DE FREITAS FERRER, PAULO RENATO MOTHES DE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), 002. RECOR- MORAES), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) MARCIA 0008- 70060645702 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257133RENTE; FLAVIO CONDE DE ALBITE SILVA (ADV(S) MAU- MALLMANN LIPPERT), RECORRIDO(A).
21.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIRICIO PEDRASSANI, LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA
CADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEREIMANN, ANDRE MARINO ALVES), 001.
GRE (1/ 11301312569) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
RECORRIDO(A).
0008- 70061216792 (CNJ: 314242-90.2014.8.21.7000) - JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ALVA MIOTTO
(10/10900148996) - ELIANE MARIA VIERO MACHADO DE SOUZA (ADV(S) OTAVIO LIMA IGLESIAS, DANIELA
0013- 70061532271 (CNJ: 345790-36.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PATRICIA OSS DEMORI, NEIVA LAZZAROTTO GIMENES PASSERO, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA- BRISOTTO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE PRA), 0. RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400099663) - DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
MADEIRA MARIANO LEAO, MARILIA VIEIRA BUENO),
0009- 70060653946 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257957001. RECORRENTE; MARCIA ESTELA SCHAEFFER
77.2014.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL MARKUS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SANTO ANGELO (29/ 10900006310) - CLEONIR MARLEI
BUCHABQUI, RODRIGO ANTONIO SEBBEN, RAPHAEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SANTOS DA SILVA, 0. RECORRENTE; DANDARA
CHLAEM), 002. RECORRIDO(A).
JIOVANA FREITAS DOS SANTOS, 0. RECORRENTE;
JOAO DENIS FREITAS DOS SANTOS (ADV(S) TAILISE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CONCEICAO DA SILVA SCHEFFER, ALCEU CAVALHEIDIRETORA.
0014- 70061578035 (CNJ: 350366-72.2014.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B
RO), 0. RECORRENTE; CIRO PEREIRA BITTENCOURT
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FA(ADV(S) CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS), 0.
ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300510280) RECORRIDO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA), RECORRENTE; VILSON ERNI
SCHIEFERDECKER (ADV(S) CARLOS AUGUSTO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX 0010- 70060755915 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268154GIOVANELI PEREIRA JUNIOR, VINICIUS SECCO
91.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIFOGACA), 001. RECORRIDO(A).
CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALENOTA DE EXPEDIENTE N. 4602/14
GRE (1/ 11102762238) - SONIA MARIA DE BIASI (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL,
0015- 70061578092 (CNJ: 350372-79.2014.8.21.7000) - APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) LUCIANO MARTINS), 0. RECORRENTE; BRASIL
SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN- RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL., TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL, LEODA PUBLICA - SANTA MARIA (27/31300021157) - ESTA- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NARDO KRAMER DO PRADO), RECORRIDO(A).
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO,
JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; TANIA LOSEKANN (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA),
0011- 70060841541 (ELETRÔNICO) (CNJ: 276717RECURSO ESPECIAL
002. RECORRIDO(A).
74.2014.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE
0001- 70058748690 (ELETRÔNICO) (CNJ: 67432- TRANSITO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
41.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARI- ALEGRE (1/11103495209) - ZENAURA DA SILVA BRUM
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- OS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/ (ADV(S) FERNANDO BRILMANN), 0. RECORRENTE;
11300011888) - ENEI PEREIRA DE CORDOVA (ADV(S) VANDA LUCIA OLIVEIRA, MARCENARIA SINOP (ADV(S)
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
CLEIDE JULIANE DAMKE), RECORRENTE; BANCO WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI, WILLIAN
BRADESCO S.A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS PEREIRA MACHIAVELI), RECORRIDO(A); SUL AMERICA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DA ROSA), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTOLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE
NIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA), 0.
RECORRIDO(A).
0002- 70059001701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 9273387.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- 0012- 70061069860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299549SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX GRE (1/ 10800576270) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 04.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, GARIBALDI (51/ 11300020910) - MUNICIPIO DE
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; COMERCIAL GARIBALDI (ADV(S) NATALIA ADAMI ZARO, LETICIA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4601/14
KEHL LTDA (ADV(S) RODRIGO TONIAL), 0. DAMIN), 0. RECORRENTE; DIPLACAS INDUSTRIA E
RECURSO
ESPECIAL
DENEGADO,
NO(S) RECORRIDO(A).
COMERCIO LTDA (ADV(S) MATHEUS DALLA ZEN
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
BORGES), 0. RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70046300034 (CNJ: 562797-62.2011.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO JOSE DO NORTE
(126/10700002074) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE (ADV(S) ALEXANDRO MACHADO GONCALVES,
CELINE BARRETO ANADON), RECORRENTE; TULIO
HOSTILIO NOGUEIRA FERRARI (ADV(S) JORGE LUIZ
RITTER PENTEADO, JONAS ALVES PENTEADO),
RECORRIDO(A).
0002- 70049845399 (CNJ: 291131-48.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002506051) CARLOS HEITOR CARVALHO DA SILVA, ARY ANTONIO
GUARESI (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, JULIANA
FOGLIARINI JARDIM), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO
DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0003- 70056044415 (CNJ: 329068-58.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10601339413) INACIO ELBIO HOLZ, E OUTROS (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO
MAGADAN, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0004- 70060630761 (CNJ: 255639-24.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10500060682) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRENTE; MARIA AMELIA
FORMOSO DE ALMEIDA (ADV(S) MIGUEL MACHADO
RIBEIRO, VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM),
RECORRIDO(A).
0005- 70060757028 (CNJ: 268265-75.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200833660) JEAN GILBERTO MACHADO (ADV(S) VICTOR HUGO
PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; SERASA
0003- 70059591412 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15170465.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301268055) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, CINTIA ROBERTA KOSTE,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, ALINE DAMASIO
DAMASCENO FERREIRA, CARLOS GUSTAVO SAYAGO
DE FONSECA PORTO, EDUARDO MONTEIRO ABREU,
JULIA SCHNEIDER NOLL, FERNANDA SECCHI
CERQUEIRA, HENRIQUE ILHA MONTEIRO), RECORRENTE; IRMAOS BASSOTTO LTDA (ADV(S) PABLO
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL,
CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), 0. RECORRIDO(A).
13
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; JORGE LUIS
PADILHA DE OLIVEIRA (ADV(S) MELISSA DE CASSIA
MACEDO), 0. RECORRIDO(A).
0018- 70061123048 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30486765.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201527911) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
HENRIQUE ILHA MONTEIRO), 0. RECORRENTE;
CONSUELO BARBOSA DA SILVA (ADV(S) SUSANNA
SCHWANTES), 0. RECORRIDO(A).
0019- 70061123600 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30492398.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200771371) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; IVANOR RENATO RAUBER (ADV(S) ELISABETE HERCILIA PADILHA,
DIOGENES AZEVEDO), 0. RECORRIDO(A).
0020- 70061123865 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30494996.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11100050045) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL,
ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
DO PRADO), 0. RECORRENTE; J V BRANDT E CIA
LTDA (ADV(S) JOSE CARLOS GRANDO, FABIO ELIAS
TEIXEIRA, ADILSON GOMES MOCINHO, CARLA ANGELINA HÜNING ARAUJO BORBA), 0. RECORRIDO(A).
0021- 70061124087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30497157.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301585050) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), 0. RECORRENTE; LISIANE
SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) ADRIANA CANCERI, DIEGO
MACHADO CANDIDO, JULIANA JOHANN PIZARRO), 0.
RECORRIDO(A).
0022- 70061124400 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30500362.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201697418) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE MORAES,
LEONARDO KRAMER DO PRADO), 0. RECORRENTE;
THEREZINHA IVONY LEHNEN HENSEL (ADV(S)
ADEMAR PEDRO SCHEFFLER), 0. RECORRIDO(A).
0023- 70061124533 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30501661.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301099636) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; BARBIERI E
FILHOS LTDA (ADV(S) MARCOS ANTONIO FACCIO), 0.
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061077368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300299NOTA DE EXPEDIENTE N. 4603/14
06.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11302581156) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NEL- VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
OLINDO WASEM (ADV(S) LEO VINICIUS DA ROSA ARA- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
UJO, ELAINE ARMANI MACCARI), 0. RECORRIDO(A).
0014- 70061119848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30454715.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (113/11200000467) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), 0. RECORRENTE; EOMIR JOSE GIACOMELLI (ADV(S) CLÁUDIA
LETICIA BADIN RAMALHO, FRANCINE REGINA BADIN
0004- 70059927632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185326- BONISSONI), 0. RECORRIDO(A).
38.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302835182) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) 0015- 70061121950 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304758JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, 51.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFIANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NEISA DOS CADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEANJOS BARBOSA (ADV(S) RONALDO ELIAS, FABIANO GRE (1/ 11302933494) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
SCHIZZI ZANIN, PABLO FRIEDRICH DORNELES, PABLO JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL, LIZIARA ANGELA IBANEZ LEAL, ERIC REZENDE DE QUADROS,
MIRANDA QUADROS, OTAVIO LIMA IGLESIAS, ROBERTO CAPRA DE MORAES, LEONARDO KRAMER
FERNANDA RIGOTTO CANABARRO, CLADIMIR DO PRADO, MARCIO CAMARGO DA FONSECA), 0.
BAGGIO, RAFAEL PELLENZ SCANDOLARA, LUCAS RECORRENTE; VERA LUCIA JAEGER KROEFF (ADV(S)
MORAIS CONCOLATTO, ERLITA FERRAZ BARBOZA, LIEGE LEONCINA DE OLIVEIRA MIRANDA), 0.
DANIELA MENIN, ALISSON DA SILVA TEIXEIRA, RECORRIDO(A).
ROSENILDE DOS SANTOS, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO), 0. RECORRIDO(A).
0016- 70061122511 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30481484.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI0005- 70060310596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223622- CADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE32.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- GRE (1/ 11100690094) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
CADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
GRE (1/ 10702697803) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; OMILTON FERJOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, NANDES DOS SANTOS (ADV(S) DIETER CHARLES
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; DELESIA DE POTTER, ANA LUCIA MICHELIN BECKER), 0.
LAZZARI, VILTON BALZ, GERALDO LUIS LEUCK, RECORRIDO(A).
EDENIR BUENO DA SILVA, MOACYR PESCE BRETANHA
FILHO (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS, ALINE
0017- 70061122826 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304845MARINA CASAGRANDE), RECORRIDO(A).
07.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALE0006- 70060311347 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223697- GRE (1/ 11300707713) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
71.2014.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFI- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061728432 (CNJ: 365406-94.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10520952492) MARIA ALZIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR, TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, ARIANE SCHORR PASCHOAL), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA PEREIRA AZARIO,
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
0002- 70061728622 (CNJ: 365425-03.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502879355) GLAI KLIN (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO
SCHORR, MARCUS TAVARES MEIRA), AGRAVANTE;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA,
PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, MARCELO
FERREIRA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVADO(A).
0003- 70061728937 (CNJ: 365456-23.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200804326) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA
COSTA, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE;
ROMEU MARQUES DA SILVEIRA, E OUTROS. (ADV(S)
NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO, VERONICA
RAPHAELI COLOVINI), AGRAVADO(A).
0004- 70061729109 (CNJ: 365473-59.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301212394) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE;
14
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014 / Edição Nº 5.409
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ALBERTINA DA SILVA PEREIRA (ADV(S) ANA MARIA DO SUL (35/11200062690) - CREDIFIBRA S A CREDITO
LOCH, LISIOVALDO LOURENCO MACHADO, MARCUS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO
VINICIUS VARGAS DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; JEFERSON JONATAN DA SILVA
0005- 70061733309 (CNJ: 365893-64.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH),
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL AGRAVADO(A).
- NOVO HAMBURGO (19/11100208493) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; DIEVERSON 0018- 70061743233 (CNJ: 366886-10.2014.8.21.7000) CORREA ZANDAVALLI (ADV(S) FELIPE FLORIANI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FER- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203154330) NANDES BOLSSON), AGRAVADO(A).
CLAYTON RICARDO DOS SANTOS SOARES (ADV(S)
CESAR VALMOR TASSONI LEVORSE), AGRAVANTE;
0006- 70061733358 (CNJ: 365898-86.2014.8.21.7000) - BANRISUL (ADV(S) SONIA MICHEL ANTONELO PEREISERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA RA, FERNANDA FÜRST), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300506149) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; SANDRA REGINA 0019- 70061756268 (CNJ: 368189-59.2014.8.21.7000) SPIAZZI ANTUNES (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SAN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA
TOS), AGRAVADO(A).
(3/11300078549) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST S A (ADV(S) MARINA ALVAREZ DE MELLO
0007- 70061733507 (CNJ: 365913-55.2014.8.21.7000) - BUARQUE RIBEIRO), AGRAVANTE; MARIA INES DE
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA ABREU CARVALHO (ADV(S) JACSON SIMON, DAIANA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901029282) - MARTINS GOULART AGUSTINI), AGRAVADO(A).
SUCESSAO DE ILDA DIETRICH, REPRESENTADA POR
SEUS SUCESSORES, TELMO RICARDO SCHORR E
OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO 0020- 70061759676 (CNJ: 368530-85.2014.8.21.7000) SCHORR), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REBECA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100724584) SANTOS MACHADO), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH,
0008- 70061733598 (CNJ: 365922-17.2014.8.21.7000) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; JOAO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL CARLOS VIEIRA, E OUTROS (ADV(S) NATALE FERRARI,
- ERECHIM (13/11200086162) - OI S A (ADV(S) MONICA ANDREA FERRARI, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSGOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER TA), AGRAVADO(A).
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; EDILSE
LOURDES BIAZI (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO,
0021- 70061761177 (CNJ: 368680-66.2014.8.21.7000) MARCOS HUGO DELLA LATTA), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
0009- 70061733713 (CNJ: 365934-31.2014.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300843897) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
(95/11000014849) - MARIO ONEIDE ENGERS (ADV(S) MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA NICOLINI CORNADIA MARIA KOCH ABDO, MAURINIZE TEREZINHA DELLA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI
MARQUES DIAS, ADRIANO HARTER LESSA, RAFAEL KREMER), AGRAVANTE; DANILO JOSE SCHUSTER E
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRA- OUTROS (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT DA
VANTE; MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA (ADV(S) MA- SILVEIRA, VANESSA STRECK), AGRAVADO(A).
RIA ISAURA RODRIGUES MACHADO, SOLANGE
TERESINHA BOTTCHER, MARCIA MELANIA DALSOTTO,
GABRIELA STREB, STELA GOMES MALLMANN), 0022- 70061761292 (CNJ: 368692-80.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
(ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA, MARILIA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201498008) VIEIRA BUENO, GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RUBEM NEY LEAL ARGILES), AGRALUCIANA NEVES MULLER ODY), INTERESSADO(A).
VANTE; GUSTAVO ADOLFO SCHIRMER JUNIOR (ADV(S)
0010- 70061734224 (CNJ: 365985-42.2014.8.21.7000) - NELI TERESINHA DOS SANTOS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11202790047) GADDESIGN PROJETOS E ASSESSORIA EM 0023- 70061761953 (CNJ: 368758-60.2014.8.21.7000) COMUNICACAO VISUAL S.A. (ADV(S) VINICIUS SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAMARTINS DUTRA), AGRAVANTE; MARIO FRANCISCO ZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300458246) PARAVISI (ADV(S) HEBE BONAZZOLA RIBEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAFREDERICO BERNARDI ROSSO), AGRAVADO(A).
VANTE; ERACLIDES GONCALVES DINATE (ADV(S)
0011- 70061735882 (CNJ: 366151-74.2014.8.21.7000) - LUCIANE RAMOS VEIGA), 002. AGRAVADO(A).
LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/10600033917) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 0024- 70061762027 (CNJ: 368765-52.2014.8.21.7000) (ADV(S) GILMAR STELO, EVERTON PIRES DE OLIVEI- SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
RA), AGRAVANTE; CONSTRUTORA ANDRADE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201233853) GUTIERREZ S/A (ADV(S) CARLOS EDUARDO ROSA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
LOPES NUNES, RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES), FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
AGRAVADO(A); ENC EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; CECI(ADV(S) MAURO LUIZ GARIBALDI, MOACIR LEOPOL- LIA SCHULTZ DAVILA (ADV(S) MANOEL DEODORO DA
SILVEIRA, JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA
DO HAESER), INTERESSADO(A).
MENNA BARRETO DE ALMEIDA), AGRAVADO(A).
0012- 70061736005 (CNJ: 366163-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302100204) - 0025- 70061762084 (CNJ: 368771-59.2014.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAFERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH), ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
AGRAVANTE; LACRIDE DE JESUS DA SILVA (ADV(S) (1/11302955811) - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO SUL- DETRAN-RS (ADV(S)
JORGE FERNANDO PERPETUO), AGRAVADO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO GRANZOTTO
0013- 70061737177 (CNJ: 366280-79.2014.8.21.7000) - MANFRO), AGRAVANTE; JORGE MARCELINO S SILVA
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/ (ADV(S) EDUARDO ROSSI BITELLO, JULIO CESAR
10900004649) - MINICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) CORREA JUNIOR), AGRAVADO(A).
CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO, JOAO CARLOS
BLUM, ROBERTO DIAS DA SILVA FERNANDES), AGRA- 0026- 70061763470 (CNJ: 368910-11.2014.8.21.7000) VANTE; BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MERCANTIL (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI, FLA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902988577) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
VIO CESAR INNOCENTI), AGRAVADO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0014- 70061737508 (CNJ: 366313-69.2014.8.21.7000) - KARINA ROSA BRACK), AGRAVANTE; MARFA MANKE
LOCACAO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BENTO (ADV(S) VITOR HUGO JACKEL GONCALVES),
ALEGRE (1/11002935831) - CLARO S/A (ADV(S) JULIO AGRAVADO(A).
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE/AGRAVADO;
CONDOMINIO EDIFICIO CASTELO (ADV(S) CLARICE 0027- 70061763769 (CNJ: 368939-61.2014.8.21.7000) FATIMA FERREIRA MARINHEIRO), AGRAVANTE/AGRA- SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300283918) VADO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0015- 70061742946 (CNJ: 366857-57.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), AGRAVANTE; PAURESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - LO ESTANISLAO RECKZIEGEL (ADV(S) RICARDO
URUGUAIANA (37/10600194963) - ALCOA ALUMINIO S.A. SCHMITT JURUENA), 002. AGRAVADO(A).
(ADV(S) MEGALVIO MUSSI JUNIOR), AGRAVANTE;
GENECI DUTRA DE ALMEIDA, TAYLA MARIELE DE 0028- 70061763934 (CNJ: 368956-97.2014.8.21.7000) ALMEIDA CORREA (ADV(S) CEZAR CHIARELLI SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
MASCIA), AGRAVADO(A); TRANSCHIMITZ DE ALESSAN- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300344874) DRO TREVISAN SCHIMITZ (ADV(S) ELOI MARTINELLI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH, CLAUMARISA MARTINELLI JAGER), INTERESSADO(A).
DIA RUZICKI KREMER, REBECA SANTOS MACHADO,
0016- 70061743118 (CNJ: 366874-93.2014.8.21.7000) - JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; ROBSON
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL DARNEL GONCALVES DE LIMA, MARCELO CASTILHOS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201106070) - PUTRICH (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH),
ROSANGELA FREITAS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA AGRAVADO(A).
SILVA SILVEIRA, GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) 0029- 70061764874 (CNJ: 369050-45.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
GABRIEL LOPES MOREIRA), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701669318) 0017- 70061743167 (CNJ: 366879-18.2014.8.21.7000) - PAULO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES, E OUTROS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), AGRAVAN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA- DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLE- MARCIANI LANSONI), INTERESSADO(A).
TO ASSUMPCAO), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0030- 70061764965 (CNJ: 369059-07.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA CIVEL FORO CEN- 0002- 70061100830 (CNJ: 302646-12.2014.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/10700443413) - ALEXIS DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA OLEKSIUK EFREMIDES (ADV(S) ALBERTO DO CANTO, SANTA ROSA (28/11300001590) - ESTADO DO RIO GRANLEONARDO INEU GUEDES), AGRAVANTE; GESSI DOS DE DO SUL (ADV(S) JORGE LUIS TERRA DA SILVA,
SANTOS WURDIG (ADV(S) HELIO NEUMANN SANT ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; FATIMA
ANNA, HELENA DRUCK SANT`ANNA), AGRAVADO(A); CATARINA BIN (ADV(S) JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF,
MASSA INSOLVENTE DO MONTEPIO DOS CLAUDETE CAPAVERDE PEREIRA, JUCELITO ANDRE
FUNCIONARIOS MUNICIPIO PORTO ALEG (ADV(S) VILLETTI), RECORRIDO(A).
MARIO ROGERIO VELOZO DE LIMA, LUCIANO CORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEDEIRO MACHADO), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4607/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/741 (1301989), NO(S)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PARADIGMA/TEMA STF/457 (659424), NO(S)
RECURSO ESPECIAL
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4604/14
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70050212018 (CNJ: 327793-11.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103463633) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE/RECORRIDO; DELMAR
CARLOS HENCKEL (ADV(S) RODRIGO TONIAL), RECORRENTE/RECORRIDO.
0001- 70060914728 (CNJ: 284035-11.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1. VARA CIVEL - GUAIBA
(52/ 11100028999) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE
MARIA DI LEONE, ROSELAINE ROCKENBACH,
REBECA SANTOS MACHADO), RECORRENTE; LUIZ
FERREIRA SANTOS (ADV(S) LUCIANO DE LIMA PE0002- 70060452398 (CNJ: 237802-53.2014.8.21.7000) REIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
0002- 70060957123 (CNJ: 288275-43.2014.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA 10801011330) - DELVAIR BUERA LEAO, PAULO RICARDO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103229258) - RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) MANFREDO ERWINO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENGRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO TE/ RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARPASTERNAK, ANDREA FLORES VIEIRA, ROSELAINE CO ANTONIO BEZERRA CAMPOS, GABRIEL DE FREITAS
ROCKENBACH), RECORRENTE; ORION DE OLIVEIRA MELRO MAGADAN, MICHELSON WESNER MARQUES),
BARCELOS (ADV(S) SOLANGE CONCEICAO IORIO RECORRENTE/RECORRIDO.
GUINTEIRO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4608/14
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4605/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF/111 (566349), NO(S)
PARADIGMA/TEMA STF/635 (721001), NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70061060018 (CNJ: 298564-35.2014.8.21.7000) 0001- 70061059671 (CNJ: 298530-60.2014.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300499550) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302694236) - RONDOSUL INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANDREA TRASNPORTES LTDA. (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES,
FLORES VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- MATEUS FETTER DE ALMEIDA), RECORRENTE; ESTARENTE; ERENITA BALESTRIN KONAGESKI (ADV(S) DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DANIEL FERNANDO NARDAO), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70061106373 (CNJ: 303200-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(23/11200080437) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GUILHERME GONZALES REAL, ERIC LINS
GRILO), RECORRENTE; FULVIO BRAGA DA COSTA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(ADV(S) MARLENE DIAS TORMA, LUIS FRANCISCO
DIRETORA.
MENEGHINI), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4609/14
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STF/163 (593068), NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4606/14
0001- 70061076899 (CNJ: 300252-32.2014.8.21.7000) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - BENTO
PARADIGMA/TEMA STF/6 (566471), NO(S) PROCESSO(S) GONCALVES (5/11200032965) - MUNICIPIO DE BENTO
A SEGUIR RELACIONADO(S):
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO,
ADECIR JOSE SLONGO, RAQUEL WONDRACEK
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MOURA, NATALIA PAZ DE CARVALHO, JESSICA FREIRAS DA SILVA), RECORRENTE; ROSALVA MARIA
0001- 70061128096 (CNJ: 305372-56.2014.8.21.7000) - DI- FURLIN (ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI),
REITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - RECORRIDO(A).
BENTO GONCALVES (5/11200010880) - MUNICIPIO DE
BENTO GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTELUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, ADECIR JOSE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SLONGO, SANDRA MANTELLI DALCIN, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, LUIS CESAR DA SILVA GUIOT), RELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CORRENTE; MANUELA MORAES COGO (ADV(S) SANDRA
DIRETORA.
MARIA MORO), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRAN- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQP
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4610/14
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL., NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70061620498 (CNJ: 354612-14.2014.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME - SAO GABRIEL (31/21100012065) - RAFAEL
ALVES SANTOS, VULGO CADELA (ADV(S) JOAO
DEOSENO DOS SANTOS NUNES, JOAO DEOSENO DOS
SANTOS NUNES JUNIOR, FERNANDO PICCOLI
TUDURI), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO,
AGRAVADO(A); CAMILIO SALAZART RODRIGUES
(ADV(S) RUI GABRIEL JACINTO ESTIVALET, RAFAEL
BRENNER MACHADO SILVEIRA, CARLA SANTAREM
CAUDURO), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
0002- 70061759346 (CNJ: 368497-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201065543) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; ANTONIA BORGES BUENO (ADV(S) JOSE
EDGAR SILVA MACHADO, LUIZ ALBERTO CENTENO
DO AMARAL), 0. AGRAVADO(A).
0003- 70061761466 (CNJ: 368709-19.2014.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 3. VARA
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11100026301) - MUNICIPIO
DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MALDI REJANE LEITE,
LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES, CINARA DE
ARAUJO VILA), AGRAVANTE; SIDI SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA (ADV(S) ANA PAULA
NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO NONDILO, ABEL
ROMEU DALL`ACQUA), AGRAVADO(A); FSNH
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES,
GABRIEL SEBOLT QUEVEDO), INTERESSADO(A).
0004- 70061761623 (CNJ: 368725-70.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202258248) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER), AGRAVANTE; MARIA REGINA NEUMANN, E OUTRA (ADV(S) FERNANDO DE OLIVEIRA VOLLINO, FERNANDA WINIEMKO
VOLLINO), AGRAVADO(A).
0005- 70061761722 (CNJ: 368735-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300359930) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROBERTO THOMSEN ZIETLOW, KATIA DAL MORO),
AGRAVANTE; MARIO ANTONIO GARCIA (ADV(S)
RICARDO SCHMITT JURUENA), 002. AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
15
GREGOIRE GULARTE, ROSANE DE MOURA GREGOIRE, SOLDATI (ADV(S) ADAO MOTTA ESCOBAR), VOGADO: FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/
AGRAVADO(A).
JEFFERSON GREGOIRE GULARTE), AGRAVADO(A).
RS Nº 34.049. EMBARGANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO.
EMBARGADO. RELATOR: JUIZ-CEL. PAULO ROBERTO
0012- 70061762985 (CNJ: 368861-67.2014.8.21.7000) - 0024- 70061786331 (CNJ: 371196-59.2014.8.21.7000) - MENDES RODRIGUES.
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200745133) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIA 11201769559) - CARMEN VERA RODRIGUES COCO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; SADI BONETTI (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS), AGRAREBOLHO (ADV(S) NELI TERESINHA DOS SANTOS), VANTE; MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM
SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE
DIREITOS CREDITORIOS (ADV(S) RODRIGO PACHECO JUSTIÇA MILITAR, EM 23/09/2014.
AGRAVADO(A).
PROENCA DE CARVALHO, GABRIELA FELIPPI
0013- 70061763090 (CNJ: 368872-96.2014.8.21.7000) - PARISOTTO), AGRAVADO(A); CLUB ADMINISTRADORA
ALINE SANCHES
PREVIDENCIA PUBLICA - 11.VARA FAZENDA PUBLICA DE CARTOES DE CREDITO S/A (ADV(S) GABRIELA
SECRETÁRIA DE PLENÁRIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103576071) - FELIPPI PARISOTTO), INTERESSADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0025- 70061786547 (CNJ: 371217-35.2014.8.21.7000) (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
ALDENIR EDUARDO MARCHESAN (ADV(S) LUCIANE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202794182) LEANDRO AUGUSTO MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA
RAMOS VEIGA), AGRAVADO(A).
SILVA SILVEIRA, KAREN UNELLO DE MEDEIROS), AGRAPODER JUDICIÁRIO
0014- 70061763173 (CNJ: 368880-73.2014.8.21.7000) - VANTE; ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA, GIANMARCO
AUDITORIA DE SANTA MARIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202241566) - COSTABEBER), AGRAVADO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº. 028/14
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) REBECA
SANTOS MACHADO), AGRAVANTE; GETULIO NEI MA- 0026- 70061787255 (CNJ: 371288-37.2014.8.21.7000) INTIMAÇÃO – PROCESSO CÍVEL
CHADO, E OUTROS (ADV(S) ROSANE MARLI HAUBERT SEGUROS - VARA - FELIZ (146/10900002079) - SEGUNOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA OS 02/11
DA SILVEIRA, VANESSA STRECK, ROSELAINE RADORA MAFRE SEGUROS S. A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; MARCIO ANTONIO MOSSMANN (ADV(S) PROCESSO CÍVEL Nº. 529-62.2014.9.21.0003. AUTOR:
0015- 70061763561 (CNJ: 368919-70.2014.8.21.7000) - PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO SANTO MACHADO DA SILVA (P.P. VANIA BARRETO,
OAB/RS 29.783, SHAIANNE DE GREGORI, OAB/RS
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MOREIRA), AGRAVADO(A).
92.465). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SAO LEOPOLDO (33/11200150821) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SUCESSOR DE, CAIXA ECONOMICA 0027- 70061787560 (CNJ: 371319-57.2014.8.21.7000) - (JULIANA FORGIARINI PEREIRA, OAB/RS 49.939 ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - CRUZ PROCURADORA DO ESTADO). INTIMAÇÃO: INTIMO A
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH, ALTA (11/10800008366) - NELSON WINTER (ADV(S) PARTE RÉ DE QUE ESTÁ ABERTA VISTA PARA QUE,
MARILIA VIEIRA BUENO, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO), AGRAVANTE; QUERENDO, SE MANIFESTE QUANTO A JUNTADA DOS
CLAUDIO EDUARDO MORAES DE OLIVEIRA, MARCELA OSMAR MASS, LEONIR BLONDINA MAAS (ADV(S) DOCUMENTOS DE FLS. 123/151; 155/186 E 194/205,
DE FARIAS VARGAS, KARINA ROSA BRACK), AGRA- ADELAIDE DOBLER, ANA PAULA MICHALSKI), BEM COMO DA JUNTADA DO CD DA AUDIÊNCIA DO
DIA 17/09/14 NA FL. 215-VERSO.
VANTE; GASTAO ROUSSELET FILHO (ADV(S) SILVIO AGRAVADO(A).
RONALDO SANTOS DE MORAES, JOAQUIM PEREIRA
GARCIA), AGRAVADO(A).
0028- 70061787727 (CNJ: 371335-11.2014.8.21.7000) - PROCESSO CÍVEL Nº. 2190-76.2014.9.21.0003. AUTOR:
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL EDENEI ARNOLD (P.P. LUCAS M. FRIDERICHS, OAB/
0016- 70061763686 (CNJ: 368931-84.2014.8.21.7000) - - SANTO ANGELO (29/11300004633) - ANTONIO DA SIL- RS 69.377, CAROLINA F. BARILI, OAB/RS 54.862 E
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA VA MARTINS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FERNANDA R. KNECHT, OAB/RS 73.273). RÉU: ESTAFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202939016) - FABIO DAVI BORTOLI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM DO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), NOS AUTOS). DESPACHO: “(...) A RESPEITO DO PEDIHENRIQUE OLTRAMARI, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
DO FORMULADO, ENTENDO QUE NECESSÁRIA SE
AGRAVANTE; DIOGO PETINGA DE CERQUEIRA (ADV(S)
FAZ A DILAÇÃO PROBATÓRIA E, PRINCIPALMENTE, O
ADACIR DE LIMA RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS 0029- 70061787842 (CNJ: 371347-25.2014.8.21.7000) - AUTOR NÃO INFORMA QUAL SERIA A URGÊNCIA REAL
RODRIGUES), ADACIR DE LIMA RODRIGUES (ADV(S) SEGUROS - 1.VARA - FARROUPILHA (48/11100010146) - PARA CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
ADACIR DE LIMA RODRIGUES, KELLY DOS SANTOS LF TRANSPORTES LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE DA TUTELA, O QUE, BEM SE SABE, É MEDIDA PRORODRIGUES), AGRAVADO(A).
MONTEIRO, EDUARDO TOREZZAN), AGRAVANTE; ACE CESSUAL QUE SE DEFERE EM CARÁTER EXCEPCIOSEGURADORA S/A (ADV(S) VIVIEN LYS PORTO NAL. MEDIANTE OS REQUISITOS PREVISTOS NO CPC,
0017- 70061764262 (CNJ: 368989-87.2014.8.21.7000) - FERREIRA), AGRAVADO(A).
DENTRE OS QUAIS A PERIGO NA DEMORA DA DECIDIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
SÃO JUDICIAL. DESSE MODO, AUSENTES MOTIVOS
- BENTO GONCALVES (5/10900072970) - RIO GRANDE 0030- 70061788048 (CNJ: 371367-16.2014.8.21.7000) - QUE JUSTIFIQUEM EM CONTRÁRIO, INDEFIRO A ANENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), CONCURSO PUBLICO - 12.VARA CIVEL FORO CEN- TECIPAÇÃO EM COMENTO. INTIMEM-SE. (...).”
AGRAVANTE; IZIRA PICOLI CARLESSO (ADV(S) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103567323) - GRUPO HOSANDREY RICARDO GRAZZIA, DAIANE DA SILVA PITALAR CONCEICAO (ADV(S) MARIO DE FREITAS
PROCESSO CÍVEL N.º 1133-23.2014.9.21.0003. AUTOR:
MACEDO FILHO, PABLO FREIRE RODRIGUES), AGRARUDOLPH), AGRAVADO(A).
MAURÍCIO RIBEIRO (P.P. VANIA BARRETO, OAB/RS
VANTE; FLAVIA CARDOSO OLIVA (ADV(S) INEZ
29.783, SHAIANNE DE GREGORI, OAB/RS 92.465). RÉU:
0018- 70061764395 (CNJ: 369002-86.2014.8.21.7000) TAVARES, CAROLINE BEATRIZ FAURI), AGRAVADO(A).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (JULIANA
- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
FORGIARINI
PEREIRA,
OAB/RS
49.939
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPROCURADORA DO ESTADO). INTIMO ÀS PARTES DO
11202361790) - CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SEGUINTE DESPACHO: “DESIGNO O DIA 28 DE OUTULTDA (ADV(S) RENATO DE LUIZI JUNIOR, SUZANA
BRO DE 2014, ÀS 16H, PARA INQUIRIÇÃO DAS DUAS
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
APARECIDA JABONSKI), AGRAVANTE; JOAO SERTESTEMUNHAS INDICADAS PELO AUTOR.”
DIRETORA.
GIO ALBUQUERQUE ANNONI (ADV(S) MIRIAN
VALANDRO ROXO), AGRAVADO(A); QUIMICA DY VI- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C
INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME
TORIA LTDA, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA OS 02/11
INTERESSADO(A).
AUDITORIA
0006- 70061761854 (CNJ: 368748-16.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 20.VARA CIVEL E ACOES
ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800696291) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
AGRAVANTE; CLECI PRUDENCIO DOS SANTOS
(ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA
ROSLER CORTES), AGRAVADO(A); DANIEL FERNANDO NARDAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO), 0019- 70061764544 (CNJ: 369017-55.2014.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - VARA - RESTINGA SECA
INTERESSADO(A).
(147/ 10300010220) - BANCO SANTANDER MERIDIO0007- 70061762282 (CNJ: 368791-50.2014.8.21.7000) - NAL S/A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, GABRIELA
RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLI- VITIELLO WINK, ALEXANDRE GRANDI MANDELLI),
CA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900549126) AGRAVANTE; MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE CE- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE REAIS BOLZAN LTDA, REPRESENTADA PELO SINDICO,
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN TELMO PERCIVAL DE ALMEIDA (ADV(S) PAULO RENAHERRLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVANTE; TO RIBEIRO), AGRAVADO(A).
MERCEDES REGERT (ADV(S) MANOELA CABRERA
0020- 70061764692 (CNJ: 369032-24.2014.8.21.7000) RAMOS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
0008- 70061762548 (CNJ: 368817-48.2014.8.21.7000) - - CRUZ ALTA (11/10400016981) - TALTIBIO CARPES PESERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP REIRA (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA), AGRAVANTE;
FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802695438) - ESTADO INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA (ADV(S) ADAO JOSE
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DA SILVA ARAUJO, ANELISE ARAUJO GIACOMINI),
ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES WAGNER, AGRAVADO(A); ARNALDO THOMAZ SEBASTIAO (ADV(S)
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; MARIA PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES),
LUCIA FARIAS FERNANDES (ADV(S) FERNANDA SIL- INTERESSADO(A); MAURO HENRIQUE PINALLI
VA ZILIOTTO, ROBERTO MACHADO SALABERRY, FLA- FALKEMBERG, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
VIO ZASLAVSKY), AGRAVADO(A).
0009- 70061762670 (CNJ: 368830-47.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601280834) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI,
JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; GILDA
SILVEIRA BORGES (ADV(S) NOEMI MOTTA ORTIZ,
DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA, RUBEM KNIJNIK
LUCION), AGRAVADO(A).
0021- 70061785606 (CNJ: 371123-87.2014.8.21.7000)
- PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300396971) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, ALESSANDRA FLORES
WAGNER, CLAUDIA RUZICKI KREMER), AGRAVANTE; GENECI MENDES FAGUNDES, E OUTRO (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, GAIA NOAL
MONTEIRO REBELLO), AGRAVADO(A).
0010- 70061762795 (CNJ: 368842-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502759201) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, ROSELAINE ROCKENBACH,
LUCIANE PANSERA), AGRAVANTE; ANGELO GUIDO
MENEGAT (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA,
MILTON ANTONIO ZAGONEL), AGRAVADO(A).
0022- 70061785689 (CNJ: 371131-64.2014.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202817751) - FLORA
FONINI FAVIERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
CARLA TAIS HAAG), AGRAVANTE; ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO
VALLE ZAQUIA, FERNANDO ELY CHRISTMANN),
AGRAVADO(A).
0011- 70061762902 (CNJ: 368853-90.2014.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301924246) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), AGRAVANTE; ALDROVANDO INDIO
CORREA E OUTROS (ADV(S) NEIDI REJANE
Edição Nº 5.409 / Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro 2014
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 323/2014
PROCESSO CRIME Nº. 1639-33.2013.9.21.0003. AUTOR:
JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: EDER VASCONCELOS LEITE
E OUTRO. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO P.P VALTEZER
MICHELS HOELSCHER, OAB/RS 33.486. INTIMAÇÃO:
INTIMO O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DA CERTIDÃO
DE FL. 179, BEM COMO PARA FINS DO ART. 428 CPPM.
PROCESSO CRIME Nº. 746-76.2012.9.21.0003. AUTOR:
JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: JOÃO PEDRO DA SILVA GONÇALVES (P.P. DIEGO FLORES DE OLIVEIRA, OAB/RS
60.824, DIEGO STRASSBURGER, OAB/RS 62.645 E ANA
CAROLINA DE ÁVILA, OAB/RS 61.251). INTIMAÇÃO:
INTIMO A DEFESA PARA QUE DIGA SE HÁ INTERESSE
EM NOVO INTERROGATÓRIO DO RÉU.
DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, SANTA MARIA, 23 DE SETEMBRO DE 2014.
TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO OFICIALA AJUDANTE DESIGNADA: QUIZIE DE ALVES
DIA 1º/10/2014, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁ- LIMA
RIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA
AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA
CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S)
PROCESSO(S) CRIMINAL(IS):
BOLETIM Nº 21/2014
HABEAS CORPUS Nº 2175-19.2014.9.210000. DR. SÉRJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
GIO CADENA DE ASSUNPÇÃO, OAB/RS Nº 54.675.
AUDITORIA DE SANTA MARIA
IMPETRANTE. 1º SGT. CÉSAR RODRIGUES DE CARVALHO. PACIENTE. COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA A EXMA. SRA. DRA. VIVIANE DE FREITAS PEREIRA,
MILITAR. AUTORIDADE COATORA. RELATOR: JUIZ-CEL. JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA AUDITORIA DE
ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES.
SANTA MARIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1745-67.2014.9.9.
21.0000. DRA. MIRIANE PRESTES LEMES, OAB/RS Nº
DESIGNAR A SERVIDORA BELA. QUIZIE DE ALVES LIMA,
81.186. IMPETRANTE. SD. SAULO FELIPE PEREIRA.
ID N.º 3388034, OFICIALA ESCREVENTE DA AUDITORIA
INTERESSADO. JUÍZA DE DIREITO DO JUÍZO MILITAR
DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO. AUTORIDADE MILITAR DE SANTA MARIA, DO QUADRO DE PESSOAL
COATORA. RELATOR: JUIZ-CEL. ANTONIO CARLOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, PARA EXERCER
A FUNÇÃO DE OFICIAL AJUDANTE DESTE JUÍZO, EM
MACIEL RODRIGUES.
SUBSTITUIÇÃO A TITULAR BELA. NATÁLIA GOMES DOS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2138-89.2014.9.21.0000. SGT. SANTOS, ID N.º 3396525, POR 30 (TRINTA) DIAS, DO DIA
LUIS AFONSO POÇAS SCHERER. ADVOGADA: GABRI- 22/09/14 ATÉ O DIA 21/10/14, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA
ELA JOHN DOS SANTOS LOPES, OAB/RS Nº 46.461. TITULAR.
APELANTE. MINISTÉRIO PÚBLICO. APELADO. RELATOR: JUIZ-CEL. PAULO ROBERTO MENDES RODRI- GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA, AOS
GUES. REVISOR: JUIZ-CEL. ANTONIO CARLOS MACIEL VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
2014.
RODRIGUES.
0023- 70061785978 (CNJ: 371160-17.2014.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/
11100035885) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP
TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 2264GOULART LANES), AGRAVANTE; LUCIANE LOPES 42.2014.9.21.0000. 1º SGT. ALBERTO SAGAS ALVES. AD-
DRA. VIVIANE DE FREITAS PEREIRA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA