CONHECIMENTO E PODER NA
SAÚDE: IMPLICAÇÕES PARA O
PROJETO DA SAÚDE
COLETIVA
João Arriscado Nunes
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS – LABORATÓRIO ASSOCIADO
FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
[email protected]
www.ces.uc.pt
O projeto da saúde coletiva
- A saúde colretiva como projeto de conhecimento
e projeto político
- O horizonte da transformação do “modelo
biomédico” (S. Arouca, 1975)
- Realizações e limites da saúde coletiva
As transformações da vida e da saúde
- Da “vitalidade das profundidades e
determinações” à vitalidade das “superfícies e
associações” (N. Rose, 2007)
- Biomedicalização da saúde e visão molecular da
vida
- Nova economia política da saúde; emergência do
biocapital
- Política da “vida mesma”, novas formas de
biopoder, biosocialidade e biocidadania
A biomedicalização da saúde
- importância crescente para a saúde dos conhecimentos e tecnologias das
ciências da vida
- ênfase na “saúde mesma” (mais do que na doença) e emergência das
medicinas do risco e da vigilância e da “oprimização somática”
- reconstituição da economia política do sector da saúde, emergência e
expansão do biocapital
- mudanças na produção, distribuição e consumo do conhecimento
biomédico e da gestão da informação médica
- transformação dos corpos, com novas propriedades, actores emergentes e
identidades colectivas tecnocientíficas (cidadania somática, biosocialidade,
biocidadania)
(A. Clarke et al, 2003; N. Rose, 2007; P. Rabinow, 1996)
Biopoder, biosocialidade e biocidadania
Expressões do biopoder
A biosocialidade e as suas formas
A biocidadania
(Rabinow, 1996; Rose, 2007; Gibbon e Novas,
2008)
Biopoder
- Discursos de verdade sobre o carácter “vital” dos seres
humanos
- Conjunto de autoridades consideradas competentes para
enunciar a verdade
- Estratégias de intervenção na existência colectiva em nome
da vida e da saúde
- Modos de subjectivação: o trabalho sobre si em nome da
vida ou da saúde individual ou colectiva
(P. Rabinow e N. Rose, 2003)
Biocidadania
Formas de biocidadania:
-
cidadania sanitária (C. Briggs e C. Mantini-Briggs)
cidadania biológica (A. Petryna)
cidadania farmacêutica (J. Biehl)
cidadania biomédica (S. Epstein)
Questões
-
Diversidade de definição da saúde e dos problemas de saúde
-
Diversidade dos processos de biomedicalização
-
Diversidade de formas emergentes de biosocialidade e de
cidadania biológica
-
Diversidade de actores colectivos na saúde: movimentos
sociais na saúde, organizações de pacientes
-
Diversidade de formas de participação pública e inovação
institucional no domínio da saúde
Para repensar a saúde coletiva
Saúde coletiva como ecologia de saberes (B. S.
Santos)
Diversidade interna dos saberes da saúde
Ciências sociais e humanas
Saberes “profanos”, locais ou indígenas, alternativos ou
tradicionais
Interferências entre saberes
Novas configurações
Pragmatismo epistemológico
Para repensar a saúde coletiva
Economia política da saúde
Saúde como bem público
SUS como expressão institucional da saúde como bem público
Reafirmação e realização dos princípios na fundação do SUS:
universalidade, equidade, integralidade
Orientação para solidariedade e lógica do cuidado e da atenção
Solidariedade pragmática
Gestão descentralizada e participativa com repasse adequado de
recursos financeiros
Controle social como condição de sustentabilidade de orientação
solidária
Sustentabilidade financeira do sistema: processo de alocação de
recursos “resistente” a mudança de políticas de governo
Desenho e aplicação de procedimentos de avaliação do sistema, do
seu desempenho e dos seus agentes (incluindo métricas)
adequados à sua natureza pública e solidária
Articulação com pesquisa e desenvolvimento tecnológico
orientados por mesmos princípios e por soberania cognitiva e
sanitária
Para repensar a saúde coletiva
Política da vida
Baseada no “princípio vida” (E. Dussel, F. Hinkelammert)
Saúde como Direito Humano
Positivação dos direitos ligados a subsistência,
desenvolvimento e promoção da vida humana
Ampliação e articulação de políticas públicas
Cidadania sanitária, cidadania coletiva
Diversidade de atores do campo da saúde
Diversidade e distribuição dos lugares de realização da
política da vida como condição da efectivação desse direito
Espaços de luta, tensão entre instituinte e instituído
Controle social
Lugares de articulação do conhecimento, da política da vida
e dos direitos: por ex., formação em saúde, promoção de
saúde, conferências e conselhos, atenção básica