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Nº 150, sexta-feira, 3 de agosto de 2012
Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI do Estatuto da APO, aprovado pela Resolução nº 3, de 27
de dezembro de 2011, do Conselho Público Olímpico, resolve:
DESIGNAR CLEUSA KIKUE TAKAKURA YOSHIDA,
Superintendente, código CSP, para responder, no período de 4 a 13 de
agosto de 2012, pela Diretoria de Operações e Serviços da APO, em
virtude de viagem oficial do titular ao exterior.
02000.000901/2012-79) e, nas suas ausências, impedimentos ou afastamentos regulamentares, Eduardo da Silva Palma, matricula SIAPE
no1508145.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JULHO DE 2012
O Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 17, inciso I do Estatuto Social do BNDES, aprovado pelo
Decreto n° 4.418, de 11/10/2002, e alterações posteriores, resolve
I - Nomear, nos termos da Resolução nº 1.646/2008 - BNDES, de 30/09/2008, JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, em
substituição a Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa, e JUSTINIANO QUEIROZ NETTO, em substituição a Maria de Nazaré
Imbiriba Mitschein, para representarem o Estado do Pará, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente, no Comitê
Orientador do Fundo Amazônia - COFA.
II - O mandato terá termo final no dia 22/10/2012.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANO COUTINHO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 31 de julho de 2012
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 31/07/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, Assessora do
Presidente, a fim de participar de reunião do Sherpa's Group do IDFC
- International Development Finance Club, na Cidade do México/México, no período de 26 a 29/08/2012, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 391/2012).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar do 2º módulo do treinamento INPM - International Masters
Program in Practicing Management, em Montreal/Canadá, no período
de 03 a 17/09/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 392/2012).
Fica alterado para 08 a 14/09/2012 o período de afastamento
do País de VANIA MARIA DA COSTA BORGERTH, publicado no
DOU de 27/07/2012, Seção 2, página 33 (Processo de Viagem ao
Exterior nº 354/2012).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo
da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI do Estatuto da APO, aprovado pela Resolução nº 3, de 27
de dezembro de 2011, do Conselho Público Olímpico, resolve:
DESIGNAR ELCIONE DINIZ MACEDO, Diretor Executivo da APO, para responder, no período de 6 a 13 de agosto de 2012,
pela Presidência da APO, em virtude de viagem oficial do titular ao
exterior.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 84, de 14 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 30/07/2012, o contrato do
senhor MARCELO CALLEGARI SCIPIONI, matrícula SIAPE nº
1698993, contratado nos termos da alínea "i", do inciso VI, do artigo
2o da Lei no 8.745/93, alterada pelas Leis no 10.667/03 e
11.784/2008.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2012
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de agosto de 2012
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA REGINA PIRES, Assessora de Comunicação da APO, código CA II,
para participar de Reunião de Trabalho e Visitas Técnicas sobre
Comunicações Governamentais Olímpicas (Interna, Pública e Mídia)
relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres 2012,
organizadas no âmbito do Programa Governamental de Observadores,
conforme Memorando de Entendimento entre o Governo Brasileiro e
o Governo Britânico, e acompanhar a Agenda de Compromissos do
Presidente da APO, na cidade de Londres/Inglaterra, no período de
04/08/2012 a 13/08/2012, com ônus, incluindo o trânsito, nos termos
do artigo 58, da Lei nº 8.112/90 e do artigo 16, inciso XIII, do
Estatuto da APO. (processo nº 91214.000262/2012-66)
Em 1º de agosto de 2012
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 01/08/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar de reuniões no Escritório do BNDES, em Montevidéu/Uruguai, no período de 05 a 07/08/2012, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 393/2012).
FRANCISCO GAETANI
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 61, de 23 de julho de 2012, publicada no
DOU nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 2, página 31, onde se lê:
"27 de julho de 2012" leia-se "28 de julho de 2012".
.
Ministério do Meio Ambiente
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº275-Nomear MARA CARVALHO NOTTINGHAM, CPF
447.783.683-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Populações Tradicionais/CGPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº276- Nomear ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO, CPF
075.971.807-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da
Tijuca/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº277- Exonerar, a partir de 31 de julho de 2012, MAURICIO MARCON REBELO DA SILVA, CPF 247.942.208-98, do cargo em comissão de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação Geral
de Populações Tradicionais/CGPT, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº278-Exonerar MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANDRADE FIGUEIRA, CPF 667.238.507-00, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque
Nacional da Tijuca/RJ, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
GABINETE DA MINISTRA
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIA Nº 266, DE 1º DE AGOSTO DE 2012
.
Ministério do Esporte
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2012
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, designado pela Portaria nº 61, de 23 de
julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 24 de
julho de 2012, Seção 2, p. 31, no uso das atribuições conferidas pelo
Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Segunda do Contrato de
Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de
março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e
pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente
do Estado e do Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o
disposto no art. 16, inciso XVI do Estatuto da APO, aprovado pela
Resolução nº 3, de 27 de dezembro de 2011, do Conselho Público
Olímpico, resolve:
DESIGNAR PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA, Superintendente, código CSP, para responder, no período de 30/07/2012 a
03/08/2012, pela Diretoria de Infraestrutura Esportiva, Meio Ambiente e Apoio ao Evento da APO, em virtude de viagem oficial do
titular ao exterior.
ELCIONE DINIZ MACEDO
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2012
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo
da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2o, do
Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no 5.439, de
3 de maio de 2005, resolve:
Art. 1o O inciso IX do art. 1o da Portaria no 69, de 11 de
março de 2003, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de março
de 2003, Seção 2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o …...............................................................................
….............................................................................................
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
a) Titular: João Batista Lanari Bó;
b) 1o Suplente: Priscila dos Santos;
c) 2o Suplente: André Fábio de Souza.
…............................................................................................
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA N o- 408, DE 31 DE JULHO DE 2012
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, e considerando o disposto no artigo 4º da Lei nº
10.410/2002, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº
11.516/2007, resolve:
I - Incluir na Portaria nº 52, de 06 de março de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os
servidores constante no anexo I.
II - Excluir da Portaria nº 52, de 06 de março de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de março de 2008, os
servidores constante no anexo II.
IZABELLA TEIXEIRA
SILVANA CANUTO MEDEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto na Portaria no 18, de
12 de Janeiro de 2010, no Termo de Cooperação no 2, de 20 de junho
de 2012, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico
Mendes, e no uso das competências que lhe confere a Portaria no 282,
de 20 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1o Designar REGINA LÚCIA NOGUEIRA, matricula
SIAPE no 1682094, como responsável pelo acompanhamento da execução do Termo de Cooperação no 2, de 2012, (Processo no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012080300036
ANEXO I
Matricula
2573503
1365940
Servidor
BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS
BEATRIZ NASCIMENTO GOMES
Cargo
Analista Ambiental
Analista Ambiental
ANEXO II
Matricula
683672
684352
1713725
680668
1713699
777112
Servidor
ALBERTO MUNIZ TELLO DE SAMPAIO
FABIO FRANCO DA COSTA FABIANO
EDUARDO FIORENTINI VOTTA
MANOEL PEREIRA MARCAL
OTAVIO CEZAR ZACANTE RAMOS
RONI ALMEIDA DOS SANTOS
Cargo
Tecnico Ambiental
Analista Ambiental
Analista Ambiental
Tecnico Administrativo
Analista Ambiental
Tecnico Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.