DISCURSO PROFERIDO POR SUA EXCÊNCIA O SR. PRIMEIRO MINISTRO DE
CABO VERDE, DR. JOSÉ MARIA PEREIRA NEVES, NA SESSÃO DE ABERTURA DA
PRIMEIRA CIMEIRA DOS ARQUIPÉLAGOS DA MACARONÉSIA EM CABO VERDE.
São Vicente, 12 de Dezembro de 2010
Senhor Vice-Presidente do Governo de Espanha, Excelência
Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Excelência
Senhores Ministros de Estado de Cabo Verde, Excelência
Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Excelência
Senhora Ministra da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território de Cabo Verde
Senhor Presidente do Governo Regional das Canárias
Senhores Representantes dos Governos Regionais de Açores e da Madeira
Senhores deputados
Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Vicente
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de São Vicente
Senhores Embaixadores e Representantes dos Organismos Internacionais
Senhor Representante da União Europeia
Senhoras e Senhores jornalistas
Ilustres Convidadas e Convidados
Minhas senhoras e meus senhores
É com muito agrado e expectativa que testemunho a realização da primeira Cimeira dos
Arquipélagos da Macaronésia (CAM), em Cabo Verde. Este é um momento de júbilo para
todos nós, pois, marca o início de uma nova era no relacionamento entre Madeira, Açores,
Canárias e Cabo Verde e entre Espanha, Portugal e Cabo Verde. Estamos a dar um grande
salto, a inventar um futuro, cujos contornos e consequências para esta região do Atlântico,
para a Europa e para a África não podemos, hoje, precisar. Tenho, todavia, a certeza de que
estamos a fazer história.
É com muito orgulho que as cabo-verdianas e cabo-verdianos acolhem um evento desta
magnitude. As minhas primeiras palavras são, pois, de boas-vindas a todos os participantes.
Espero que se sintam em casa. Que venham mais vezes, em trabalho, negócios ou férias.
Serão sempre bem-vindos!
Confio que as actividades preparatórias, levadas a cabo, tenham sido participadas e produtivas
e que, igualmente, todos tenham desfrutado da oportunidade de conhecer e apreciar a bonita
Cidade de Mindelo.
Esta Cidade de Mindelo sempre teve uma relação particular com o mar, através do seu Porto
Grande, e a Baía, das mais belas do mundo, também celebra os seus momentos importantes
em comunhão com o mar. O mar que tem inspirado poetas e compositores, escritores e
músicos, os quais têm feito desta Cidade de Mindelo um dos mais importantes centro cultural
do Arquipélago.
O Governo de Cabo Verde tem investido fortemente em São Vicente. Construiu o aeroporto
internacional de São Pedro, para promover uma maior dinâmica de negócios e turismo;
Investiu mais de um milhão de contos para alargar as redes de água e de saneamento básico;
Apoiou as instituições de ensino superior e da formação profissional – amanhã, terei a honra
de presidir ao acto de abertura da Universidade do Mindelo e lançar a primeira pedra para a
construção do seu campus universitário; financiou as obras de remodelação, ampliação e
modernização do Porto Grande, cujas obras terão início brevemente; estamos a mobilizar
parcerias e financiamentos para a construção do Porto de águas profundas; estamos a preparar
as condições para a construção das infra-estruturas de frio de apoio às pescas; há sinais
encorajadores de retoma de actividades turísticas, particularmente da imobiliária turística; há
propostas para a instalação de novos projectos industriais; ou seja, estão a ser reunidas as
condições para que esta, que é das ilhas mais competitivas do país, acelere o seu ritmo de
crescimento e de desenvolvimento. Posso dizer-vos, sem rebuços, que esta década que agora
começa será definitivamente o momento de viragem, o momento do salto desta grande ilha de
São Vicente. Os alicerces e os pilares foram já colocados. O futuro é promissor.
Temos grandes planos para esta ilha, pois, para além de incentivar as indústrias culturais,
estamos a estruturar o cluster do mar. Queremos investir num centro de segurança e
conhecimento do atlântico, em infra-estruturas de apoio às pescas nesta região. Como disse já
estamos a criar as condições para a construção do porto de águas profundas, estamos a
dinamizar o turismo de cruzeiro e os desportos náuticos, a promover as pesquisas
oceanográficas.
A Cidade do Mindelo é preciosa, não só pela sua tradição cultural – cito apenas como
exemplos os festivais de música da Baía das Gatas e de teatro Mindelact -, mas também pela
sua história e pelo seu contributo decisivo na transformação socioeconómica e cultural de
Cabo Verde. É a Cidade da Claridade e da Certeza, a Cidade de poetas e de artistas. Afinal,
esta é a ilha de nascença de uma das mais estimadas e ilustres Embaixadora de Cabo Verde,
que é a cantora Cesária Évora.
Entendem porquê, então, escolhemos esta Cidade de Mindelo, para acolher a primeira
Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia e deixar as suas marcas nesta que é uma Cidade de
gente empreendedora, que cria e inova todos os dias, sob o olhar atento do Monte Cara.
Na linha da sua política da grande vizinhança, Cabo Verde encontra-se cada vez mais engajado
numa cooperação estratégica com os Arquipélagos da Macaronésia, desejando conferir a esta
plataforma um espaço maior de influência socioeconómica, política e cultural. A inserção
competitiva de Cabo Verde na sua vizinhança imediata, Madeira, Açores e Canárias, impõe-se
naturalmente. Essa inserção reforça os laços já tradicionais existentes entre Cabo Verde e os
restantes arquipélagos atlânticos da Europa, provenientes ou derivados das afinidades e
complementaridades de uma pertença comum ao chamado espaço da Macaronésia.
Os Arquipélagos da Macaronésia têm um conjunto de oportunidades que trarão respostas
apropriadas para os novos desafios deste mundo em mudança acelerada de valores e de
paradigmas. Dito de outro modo, os arquipélagos da Macaronésia têm potencial e
oportunidades para enfrentar com sucesso os desafios da era pós crise económica e financeira
internacional. Podem cooperar em domínios como os transportes, o turismo, o comércio, as
tecnologias informacionais, as pesquisas oceanográficas, o ambiente e o ordenamento do
território, as energias renováveis, o ensino superior, ciência e cultura, os desportos náuticos.
Estou em crer que este encontro vem adicionar mais-valias ao processo de transformação e
reveste-se de suma importância para a consolidação e visibilidade dos Arquipélagos da
Macaronésia, tornando-as cada vez mais competitivos e com dinâmicas fortes de crescimento
e de desenvolvimento.
A integração regional é um dos pilares fundamentais da Parceria Especial Cabo Verde e União
Europeia. A Parceria Especial com a UE reservou, assim, a possibilidade de um relacionamento
estreito e estratégico entre CV e os três outros arquipélagos da Macaronésia. Esta Parceria Especial,
contratualizada em Novembro de 2007, veio proporcionar, entre a Europa e Cabo Verde, um novo
espaço de diálogo político, de cooperação e de convergência normativa e técnica, que tem vindo a
desenvolver-se através da implementação dos pilares constitutivos da mesma. O nosso firme desejo
é atingir o patamar mais elevado possível nessa relação, ou seja, o estatuto de Tudo Menos
Instituições.
Cabo Verde é também membro da CEDEAO e da União Africana e desenvolve uma política de
cooperação com a sua grande vizinhança, envolvendo o Brasil, os Estados Unidos, Marrocos,
Mauritânia, Angola e África do Sul, podendo criar espaços para alargar as avenidas de cooperação
económico-empresarial e expandir os mercados dos Arquipélagos da Macaronésia.
O Sr. Ministro do Estado e dos Negocios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, fez referência a
uma questão que para mim é essencial, a criação desta região envolvendo os quatro arquipélagos da
Macaronésia vem dar um contributo decisivo para a revalorização geo-estratégica do Atlântico. São
28 ilhas que se irmanam para cooperar, articulando e integrando Políticas Públicas comuns.
E, podemos então perguntar, que relações com as outras ilhas e países insulares do Atlântico? Que
relações com a África mediterrânica e a CEDEAO? Que relações com a MERCOSUL? Temos,
pois, razões mais do que suficientes para reforçarmos as relações entre os quatro arquipélagos do
Atlântico e construirmos um futuro de paz e de prosperidade para todos os seus habitantes.
Termino, formulando votos de muitos sucessos a todos neste grande a ambicioso empreendimento
de criação deste espaço de cooperação para o desenvolvimento, que se inicia, agora, nesta cidade de
Mindelo, com a realização desta I Cimeira. A existência de uma realidade dinâmica e próspera a
nível dos Arquipélagos da Macaronésia, cuja criação estamos propondo, concorrerá, certamente,
para o processo transformacional desta região em espaço económico fortemente competitivo e de
crescimento pujante.
Saúdo o representante da União Europeia, agradecendo-lhe pela presença e vontade de
reforçar a cooperação com os Arquipélagos da Macaronésia.
Declaro aberta a I Cimeira dos Arquipélagos da Região da Macaronésia.
Muito Obrigado!