GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 008
11 JAN 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 12 DE JANEIRO DE 2013 (SÁBADO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOAPM MESSIAS
A CARGO DO
A CARGO DO
MAJ QCOPM DEUZILENE
MAJ QCOPM MARION
TEN CEL QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMRA
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2013 (DOMINGO)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOAPM ALVES
A CARGO DO
A CARGO DO
MAJ QCOPM DEUZILENE
MAJ QCOPM MARION
TEN CEL QOSPM GLÁUCIA
A CARGO DA
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMRA
ODC
SERVIÇO PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2013 (SEGUNDA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
PMPA/AJG
TEN QOPM HANNEMANN
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
MAJ QCOPM MARION
TEN QOSPM ALEXANDRE
A CARGO DA
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
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II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA N° 02/2013 – DEI:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas em Lei, e considerando o teor do Ofício n° 631/2012-GAB. IESP e anexos,
encaminhado à Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, pelo Diretor do Instituto de Ensino
de Segurança do Pará, para conhecimento e providências julgadas necessárias,
RESOLVE:
Art. 1º DESLIGAR do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia
2012 – CAODP 2012, com Especialização em Gestão Ambiental, realizado em convênio com
a Universidade Federal do Pará, o CAP QOPM RG 26912 JORGE ANDRÉ DE ALMEIDA
SEADE;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de janeiro de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• FÉRIAS / CONCESSÃO
O CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no
uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que:
a) Foi concedido a MAJ QOPM RG 21115 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO, Presidente
da CorCPR I (Santarém), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício
2012, no período de 18 DEZ 2012 a 16 JAN 2013, devendo se apresentar por conclusão no
dia 17 JAN 2013, passando a responder pela Presidência da CorCPR I, o CAP QOPM RG
31129 JOSELDE FREITAS BARBOSA (Mem. N° 1087/2012 – CorGeral).
b) Foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON
ALVES, Presidente da CorCPR IX (Abaetetuba), o gozo de 15 (quinze) dias de férias
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
regulamentar, referente ao ano de 2011, exercício 2012, no período de 27 DEZ 2012 a 10
JAN 2013, devendo se apresentar por conclusão no dia 11 JAN 2013, ficando os 15 (quinze)
dias restantes para o mês de FEV/2013. Passando a responder pela Presidência da CorCPR
IX, o MAJ QOPM RG 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE (Mem. N° 1076/2012 –
CorGeral).
• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO
O TEN CEL QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Apoio Logístico
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu a 1°
TEN QOAPM RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA, da DAL, o gozo de
03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010,
publicada no BG N° 233/2010, no período de 16 JAN a 16 ABR 2013, devendo se apresentar
por conclusão no dia 17 ABR 2013, pronta para o expediente e serviço (Mem. N° 001/2013 –
DAL/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Ato: PORTARIA Nº 68/2013-CCG
Término Vínculo: 02/01/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: EXONERAÇÃO
Orgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITAR
Servidor(es):
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
Comissionado / ELAINE CRISTINA DE SOUZA FURTADO (Assessor de
Segurança/DAS-2).
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
(Transc. Diário Oficial Nº 32.316 de 11/01/2013).
• ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 007/2013 – CMG, 09 DE JANEIRO DE 2013.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Conceder, férias regulamentares a Policial Militar, abaixo relacionada, lotada na
Casa Militar da Governadoria do Estado.
GRAD / NOME
3º SGT PM LILIANA DOS SANTOS CARVALHO
EXERCÍCIO
GOZO
2012
02/01/2013 a 31/01/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 09 de Janeiro de 2013.
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial Nº 32.316 de 11/01/2013).
• ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre a
Minuta da Instrução Normativa da Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 1107 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito
respondendo pela 7ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 9680 RUI GUILHERME ALMEIDA, do 2º BPM, no dia 29
de janeiro de 2013, às 11h30, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução
e julgamento, nos autos do Processo nº 0014202-93.2011.814.0401, em que a Justiça
Pública move contra REGINALDO SANTOS DA SILVA.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
OFÍCIO Nº 1169 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. SÉRGIO MORAES, Diretor de Secretária da 3ª Vara Civel de Icoaraci, solicitou
a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 34591 ALEX
CONCEIÇÃO DA SILVA e o SD PM RG 36514 MAURO TEIXEIRA NEGRÃO, ambos do 10º
BPM, no dia 29 de janeiro de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0004438-04.2011.814.0201,
em que a Justiça Pública move contra o adolescente JHONNATHA ROBERT JESUS COSTA.
OFÍCIO Nº 1167 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. SÉRGIO ANDRÉ SANTOS MORAES, Diretor de Secretária da 3ª Vara Cível
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT
PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA, do 10º BPM, no dia 29 de
janeiro de 2013, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0003188-96.2012.814.0201, em que a
Justiça Pública move contra a adolescente TATIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA
CARVALHO e outra.
OFÍCIO Nº 3219 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito respondendo
pela 8ª Vara Civel de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o CB PM RG LUIZ OTÁVIO LIMA DE BRITO, da CIEPAS, SD PM RG 32610
JOSIMAR RODRIGUES BRABO e o SD PM RG MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA,
ambos do 6º BPM, no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como
testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0008539-53.
2012.814.0006, em que figura como representado o adolescente RÔMULO VALE DOS REIS.
OFÍCIO Nº 1687 DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA, Juíza de Direito
respondendo pela 2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM RG 35482 HELTON PINHEIRO DA ROCHA,
CB PM RG 25934 GERSON DA SILVA NEVES e o SD PM RG 33276 REINALDO DA SILVA
NAZARÉ, todos do 12º BPM, no dia 29 de janeiro de 2013, às 120h, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0003131-83.2011.814.0049,
em que figura como denunciado LEANDRO SILVA DA SILVA e outros.
OFÍCIO Nº 3140 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito, respondendo
pela 8ª Vara Civel de Ananideua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o SD PM RG 34535 EVALDO FRANÇA PEREIRA, do 6º BPM, no dia 29 de janeiro
de 2013, às 11h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
julgamento, nos autos do Processo nº 0012287-93.2012.814.0006, em que figura como
reprsentado o adolescente PAULO OTÁVIO PEGAS DIAS.
OFÍCIO Nº 2044 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB
PM RG 17988 GILBERTO DE SOUZA ALVES, do 1º BPM, no dia 29 de janeiro de 2013, às
08h30, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0011291-74.2012.814.0401, em que a Justiça Pública move contra RONALD ROCHA DE
OLIVEIRA.
OFÍCIO Nº 1464 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Srª SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretária da 2ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comrca, o 2º SGT PM RG 23965
REGINALDO NAZARENO LOPES PEREIRA, CB PM RG 25749 ORLANDO JOSÉ MATOS
NUNES e o CB PM RG 17622 WALMIR MONTEIRO DE SOUZA, todos do 10º BPM, no dia
29 de janeiro de 2013, às 10h, a fim de seremouvidos como testemunhas em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002562-07.2008.814.0201, em que figura
como acusado LUIZ CLEIDINALDO ROSA DO NASCIMENTO.
OFÍCIO Nº 1430 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito
da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela
Comarca, o CB PM RG 17623 IVON GLEIDSTON SILVA NUNES, CB PM RG 25937 ELIZEU
DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ambos do BPA, e o CB PM RG 14295 AIRTON SEABRA DA
PENHA JÚNIOR, do BPOP, no dia 29 de janeiro de 2013, às 10h, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 000435618.2012.814.0401, em que a Justiça Pública move contra RAUL CORPES DE MATOS e
outros.
OFÍCIO Nº 1022 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito da 4ª Vara do
Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o SD PM RG 34540 MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, do 20º BPM,
no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h40, a fim de participar em audiência Preliminar, nos autos
do Processo nº 0018607-41.2012.814.0401, que tem como autor do fato TATIANE SILVA
DAMASCENO.
OFÍCIO Nº 698 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de
Viseu, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS, CB PM RG 24622 MÁRCIO RICARDO DE
ASSUNÇÃO SILVA e o CB PM RG 24025 ANTÔNIO VANDER LIMA PEIXOTO, todos do
BPOT, no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 0000247-02.2012.814.0064, que
figura como acusada KATIANE SANTOS DE ALCÂNTARA.
OFÍCIO Nº 698 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. LAURO ALEXANDRINO SANTOS, Juiz de Direito da Comarca de
Viseu, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM
RG 20627 REGINALDO PAULO FREITAS e o CB PM RG 24622 MÁRCIO RICARDO
ASSUNÇÃO SILVA, ambos do BPOT, no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h, a fim de serem
ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 000024702.2012.814.0064, que tem como acusada KATIANE SANTOS DE ALCÂNTARA.
OFÍCIO Nº 580 DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
A Srª VALDIRENE DO SOCORRO S. CAMPOS RAMOS, Diretora de Secretária da
3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM R/R RAIMUNDO COSMO
DO CARMO SARAIVA, do CIP, no dia 29 de janeiro de 2013, às 12h, a fim de ser inquirido
como
testemunha
arrolada
pela
acusação,
nos
autos
do
Processo
nº
00026517420128140401, em que a Justiça Pública move contra RAIMUNDO AFONSO DA
CUNHA GOMES.
OFÍCIO / MEM. Nº 2012.02707231-82 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretária da 9ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o TEN CEL PM
RG 16238 CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA GUERRA, do CG, e o 3º SGT PM RG 15084
AGOSTINHO BELO PINHEIRO FILHO, do 1º BPM, no dia 29 de janeiro de 2013, às 11h, a
fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0004426-35.2010.814.0401, em que figura como denunciado ADILSON DIAS LOPES.
OFÍCIO Nº 2527 DE 12 DE OUTUBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito da 3ª
Vara da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 2º SGT PM RG 21564 ANTÔNIO MÁRCIO PAIVA CARLOS, CB PM RG 17403
EDIMILSON FÉLIX BARROS e o CB PM RG 18487 JOELSON ANDRADE DA SILVA, todos
da CIPRV, no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h15, a fim de prestarem depoimentos na
condição de testemunhas arroladas pela acusação, nos autos do Processo nº 000329378.2012.814.0070, em que a Justiça Pública move contra o acusado MICHEL SANTOS DOS
SANTOS e outros.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
OFÍCIO Nº 1890 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito da 3ª Vara
Penal de Castanhal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD
PM RG 34825 LUIZ DE JESUS DA SILVA SOUSA, do 5º BPM, no dia 29 de janeiro de 2013,
às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0004794-72.2011.814.0015, em que figura como acusado DIEGO COELHO DA SILVA.
OFÍCIO Nº 473 DE 03 DE AGOSTO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito da
Comarca de Capitão Poço, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela
Comarca, o 1º SGT PM RG 9784 R/R ANTÔNIO CARLOS CASSEB DE ALMEIDA, do CIP e
o 3º SGT PM RG 22501 ROZEMIL FERNANDES DE LIMA, do 11º BPM, no dia 29 de janeiro
de 2013, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo
nº 0000311-70.2009.814.0014, em que figura com réu ANTÔNIO DE JESUS DOS SANTOS.
OFÍCIO Nº 2183 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito respondendo pela 12ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 28007 MARCELO JANAÚ VIEIRA, do BPOT, no
dia 29 de janeiro de 2013, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e
julgamento, nos autos do Processo nº 0017511-88.2012.814.0401, em que a Justiça Pública
move contra WILLIAN RAFAEL PASTOR CACEDA e outros.
OFÍCIO Nº 847 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG
27201 EVANDRO DA SILVA SOUZA e o SD PM RG 36723 ROBERTO CÉSAR RODRIGUES
GONÇALVES, ambos do 20º BPM, no dia 29 de janeiro de 2013, às 09h, a fim de inquiridos
em audiência como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº
0000225-97.2012.814.0401, em que figura como acusado ANDERSON KLEBER CORRÊA
MOREIRA.
OFÍCIO Nº 848 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o 3º SGT PM RG 11109 ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO, do 10º BPM, no dia
29 de janeiro de 2013, às 09h30, a fim participar em audiência Preliminar na condição de
testemunhas, nos autos do Processo nº 0017584-60.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 – PJ
A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do
Juizado Especial de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 008 – 11 JAN 2013
Comarca, o SD PM RG 34639 ROBSON FARIAS VICENTE, da APM, no dia 29 de janeiro
de 2013, às 09h35, a fim de participar em audiência Preliminar na condição de testemunha,
nos autos do Processo nº 0009811-61.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 1982 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretária da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN
PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA, do 21º BPM e o CB PM RG
28401 ANTÔNIO CARLOS LEAL ALVES e o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA
JÚNIOR, ambos do 6º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às 08h30, a fim de serem
inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº
0001346402011814006, em que a Justiça Pública move contra DURVALINA FELIX DA
COSTA.
OFÍCIO Nº 878 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Exmº Sr. Dr. EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do
Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM
RG 13902 WALMIR FAVACHO FERREIRA, do 20º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às
09h, a fim de ser inquirido como testemunha arroladas pelo Ministério Público, nos autos do
Processo nº 0008099-36.2012.814.0401, em que figura como acusado ANDERSON
CORRÊA LOBATO e outros.
OFÍCIO Nº 1165 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretária da 2ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º TEN PM
RG 32182 ADAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS, SD PM RG 36867
HÉRCIO CARLOS PANTOJA MALCHER e o SD PM RG 37083 DAVID NERY BRANCO
JÚNIOR, todos do 1º BPM, no dia 30 de janeiro de 2013, às 09h, a fim de participarem em
audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 001588-22.2012.814.0401,
em que figura como denunciado MÁRCIO ANTÔNIO ARAÚJO DA ROCHA.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
RESPONDENDO P/ AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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