ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E UM DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA, REALIZADA NOS DIAS 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2011,
CONFORME A LEI 6.496 DE 07.12.77.
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Local: SCLN 409, Bloco E - Asa Norte - Brasília/DF. A Diretoria Executiva da Mútua, reunida
nos dias 6 e 7 de outubro de 2011, com início às 9h do dia 6, com a presença do Diretor
Presidente, Arquiteto JOSE WELLINGTON COSTA; Diretor de Benefícios, Eng. Agro.
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS; Diretor Financeiro, Eng. Agro. RICARDO ANTÔNIO DE
ARRUDA VEIGA, Diretor Administrativo, Eng. Civ. GERALDO SENA NETO e Diretor Técnico,
Tec. Agr. MARCOS DE SOUSA. Também presentes à reunião, o Superintendente, os
Gerentes e Assessores da Mútua, deliberou sobre os seguintes assuntos: 01 - Apreciação da
ata da Reunião 220ª Ordinária: Aprovada. 02 - Comunicados da Diretoria: Os Diretores
Executivos presentes apresentaram breve relato das atividades desenvolvidas no
período. 03 - Correspondências Recebidas e Expedidas: Distribuído relatório. 04 Indicadores de Gestão: Apresentados. 05 - Itens Pendentes: Sem pendências. 06 DIRETOR PRESIDENTE - 6.1 – Protocolo nº RN.33.013155/2011 - Caixa RN - Os Diretores
Regionais da Caixa RN solicitam autorização para visitar as inspetorias do Crea no interior do
estado, no período de 5 a 8 de dezembro de 2011. Custo Previsto R$ 6.071,40: Aprovado,
nos termos do parecer da ACAS. 6.2 – Protocolo nº TO.18.011768/2011 - Caixa TO - O
Diretor Geral da Caixa TO, Eng. Ambiental Itamar Xavier da Silva, solicita autorização para
participar do XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que será realizado no período de
27 de novembro a 1º de dezembro de 2011, em Maceió - AL. Custo previsto: R$ 4.123,12:
Aprovado nos termos do parecer da ACAS. 6.3 – Protocolo nº TO.18.012731/2011 - Caixa
TO - O Diretor Administrativo da Caixa TO, Arquiteto Robson Freitas Correa, solicita
autorização para participar do XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que será
realizado no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2011, em Maceió - AL. Custo
previsto: R$ 4.247,12: Negado, nos termos do parecer da ACAS. 6.4 - A Comissão Eleitoral
Regional do Crea RR (CER-RR) solicita a relação dos associados aptos a votar, contendo
Nome e CPF: Informar ao interessado que a relação dos associados contribuintes aptos
a participar do processo de votação, será encaminhada a CEF para as devidas
providências junto as CERs. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E
EVENTOS - 6.5 - Informes 68ª SOEAA: Prestados os informes. 6.6 - Processo nº
1010316/2010 - Regularização de convênio com o Crea-MA (67ª SOEAA): Aprovado nos
termos do parecer da ACME. 6.7 - Processo nº 1010328/2010 - Regularização de convênio
com o Crea-PR (CEP): Aprovado nos termos do parecer da ACME. 6.8 - Informes
Dynamus: Prestado os informes. ASSESSORIA JURÍDICA 6.9 - Proposta de reestruturação
da Assessoria Jurídica: Prestados os informes. 6.10 - Minuta de Resolução que trata de
licitações e de contratos da Mútua: Prestados os informes. 6.11 - Relatório de Andamentos:
Prestados os informes. 6.12 – Processo nº 101GA0015-11 - Convênio ASC - Repasse Plano de Saúde e Odontológico: Aprovado o primeiro termo aditivo ao convênio nº
24/2010 com a Associação dos Servidores do Confea - ASC, que tem por objeto a
viabilização da concessão dos benefícios disponibilizados pela associação, aos
funcionários da Mútua e de seus dependentes, tais como: vales combustíveis; vales
medicamentos; empréstimos financeiros; salão de beleza; óticas; oficina mecânica;
serviços médicos; e serviços odontológicos. ASSESSORIA LEGISLATIVA - 6.13 Encaminha para manifestação o Projeto de Resolução que dispõe sobre a regularização de
obras e serviços de Engenharia, Arquitetura e Agronomia nos Creas e dá outras providências:
1) Aprovado o encaminhamento do Projeto de Resolução às Diretorias Regionais das
Caixas de Assistência da Mútua através mensagem eletrônica, solicitando
manifestação até o dia 14 de novembro de 2011 para instruir documento final a ser
encaminhado pela Diretoria Executiva da Mútua ao Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia; 2) Para os próximos projetos de normativos do Sistema,
primeiramente encaminhar as Caixas de Assistência para manifestação e, só após,
trazer já sistematizado à Direx para apreciação. 6.14 - Relatório de participação na 68ª
SOEAA e na Feira Tecnológica, realizada na cidade de Florianópolis – SC: Prestados os
informes. AUDITORIA - 6.15 – Processo nº 101GA0072-11 - PAD - Sede/GFI - Relatório
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Final: Repautado. 6.16 - Processo nº 101GA0605-10 - GAD - Regularização de
inconsistências relativas ao almoxarifado da Mútua; inventário físico e ajustes no sistema de
controle Ciap; continuidade de procedimento: Aprovada a criação de comissão sugerida
pela Auditoria, composta pelos seguintes membros: Lúcio Aparecido dos Anjos,
Regina Célia e Iraércia Iara, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 30 dias,
apresentar relatório final a ser apreciado pela Direx. 6.17 - Ofício Confea nº 3094, de
19/09/2011 - Prestação de Contas Mútua 2010; solicitação de peças adicionais pela Auditoria
do Sistema: 1) Aprovado o relatório, nos termos apresentado pela Auditoria; 2)
Encaminhar ao Confea. 07 - DIRETOR BENEFÍCIOS- 7.1 - Comissão de Reestruturação de
Benefícios - Alteração dos Regulamentos e normativos de Benefícios (Aquisição de Veículos
RB12): Repautado. 7.2 - Processo nº 1010128/11 - SL3 - Joensen Terezinha Lizott Disperati
- Caixa PR - Benefício Social Pecúlio por Morte, tendo em vista o falecimento do ex-associado
Attilio Antonio Disperati - R$ 8.012,38: Aprovado. 7.3 - Processo nº 1010140/11 - SL3 - Ilva
Pedro de Melo Dresch - Caixa MT - Benefício Social Pecúlio por Morte, tendo em vista o
falecimento do ex-associado Márcio Amauri Dresch - R$ 8.635,56: Aprovado. 7.4 - Processo
nº 1010137/11 - SL3 - Ricardo da Silva Quito Alves - Caixa MS - Benefício Social Pecúlio por
Morte, tendo em vista o falecimento da ex-associada Mônica Mendes Quito Alves - R$
8.728,36: Aprovado. 7.5 - Processo nº 1010107/11 - SL3 - Felipe Kalil Aide Rodrigues Caixa RJ - Benefício Social Pecúlio por Morte, tendo em vista o falecimento da ex-associada
Nadia Kalil Aide Rodrigues - R$ 8.058,78: Aprovado. 7.6 - Processo nº 1010141/11 - SL4 Túlio Alves Filho - Caixa MS - Benefício Social Auxílio Funeral tendo em vista o falecimento
da ex-associada Mônica Mendes Quito Alves - R$ 2.500,00: Aprovado. 7.7 - Processo nº
1010139/11 - SL4 - Nadia David de Souza - Caixa SP - Benefício Social Auxílio Funeral tendo
em vista o falecimento do ex-associado Antônio Covo - R$ 2.500,00: Aprovado. 7.8 Processo nº 1010129 /11 - SL4 - Júlia Sinara Dresch - Caixa MT - Benefício Social Auxílio
Funeral (SL4) tendo em vista o falecimento do ex-associado Márcio Amauri Dresch - R$
2.500,00: Aprovado. 7.9 - Processo nº 1010142/11 - SL4 - Marcus Vinicius Moura Marques Caixa RR - Benefício Social Auxílio Funeral (SL4) tendo em vista o falecimento do exassociado Raimundo Marques Fontenele - R$ 2.500,00: Aprovado. 7.10 - Processo nº
1010134/11 - SL4 - Jose Ribamar da Silva Junior - Caixa ES - Benefício Social Auxílio
Funeral (SL4) tendo em vista o falecimento do ex-associado Jose Ribamar da Silva - R$
2.500,00: Aprovado. 7.11 - Of. MG nº 165/2011 - Maurêncio de Carvalho Assis - Caixa MG Nota fiscal apresenta fora do prazo – Referendar: Aprovado. 7.12 – Processos nº
1010145/11, 1010144/11, 1010143/11, 1010142/11 - Caixa AC - Processos de benefícios
Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em vista ausência de diretores
na Caixa AC: Aprovado. 7.13 – Processos nº 1510034/11 - Caixa AP - Processos de
benefícios Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa
AP: Aprovado. 7.14 – Processos nº 1020126/11, 1020123/11, 1020131/11, 1020127/11,
1020124/11, 1020125/11, 1020114/11, 1020116/11, 1020110/11, 1020115/11, 1020120/11,
1020121/11, 1020119/11, 1020122/11. - Caixa BA - Processos de benefícios Garante Saúde
(RB2), Apoio Flex (RB7), Construa Já (RB8), Aquisição de Veiculo (RB12), para referendo,
tendo em vista ausência de diretores na Caixa BA: Aprovado. 7.15 – Processos nº
1310175/11, 1310176/11, 1310177/11, 1310174/11, 1310178/11 - Caixa DF - Processos de
benefícios Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em vista ausência
de diretores na Caixa DF: Aprovado. 7.16 – Processos nº 1030026/11, 1030023/11 - Caixa
MA - Processos de benefícios Equipa Bem (RB5), Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo
em vista ausência de diretores na Caixa MA: Aprovado. 7.17 – Processos nº 1150188/11,
1150216/11, 1150208/11, 1150215/11, 1150122/11, 1150233/11, 1150224/11, 1150229/11,
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1150181/11, 1150230/11 - Caixa MG - Processos de benefícios Garante Saúde (RB2), Apoio
Flex (RB7), Construa Já (RB8), Aquisição de Veiculo (RB12), Credito Agrícola (RB15) para
referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa MG: Aprovado. 7.18 – Processos
nº 1070205/11, 1070207/11, 1070200/11, 1070206/11, 1070198/11, 1070191/11 - Caixa MT Processos de benefícios Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7), Aquisição de Veiculo
(RB12), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa MT: Aprovado. 7.19 –
Processos nº 1280146/11 - Caixa PA - Processo de benefício Aquisição de Veiculo (RB12),
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para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa PA: Aprovado. 7.20 –
Processos nº 1120064/11, 1120068/11, 1120067/11 - Caixa PB - Processos de benefícios,
Férias Mais (RB6), Aquisição de Veiculo (RB12), para referendo, tendo em vista ausência de
diretores na Caixa PB: Aprovado. 7.21 – Processo nº 1460022/11 - Caixa PE - Processo de
benefício Credito Agrícola (RB15) para referendo, tendo em vista ausência de diretores na
Caixa PE: Aprovado. 7.22 – Processo nº 1010147/11 - Caixa RR - Processo de benefício
Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa RR:
Aprovado. 7.23 – Processos nº 1080209/11, 1080212/11, 1080203/11, 1080216/11 - Caixa
RS - Processos de benefícios , Apoio Flex (RB7), Aquisição de Veiculo (RB12), Credito
Agrícola (RB15) para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa RS:
Aprovado. 7.24 – Processos nº 1110092/11, 1110103/11, 1110102/11, 1110099/11,
1110098/11, 1110090/11, 1110065/11, 1110101/11 - Caixa PR - Processos de benefícios
Férias Mais (RB6), Equipa Bem (RB5), Apoio Flex (RB7), Construa Já (RB8), Aquisição de
Veiculo (RB12), Credito Agrícola (RB15) para referendo, tendo em vista ausência de diretores
na Caixa PR: Aprovado. 7.25 – Processos nº 1500043/11, 1500040/11, 1500041/11,
1500024/11, 1500028/11, 1500026/11, 1500033/11, 1500031/11, 1500032/11, 1500045/11 Caixa RJ - Processos de benefícios Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em vista
ausência de diretores na Caixa RJ: Aprovado. 7.26 – Processos nº 1300174/11, 1300171/11,
1300177/11, 1300173/11, 1300181/11, 1300162/11, 1300172/11, 1300179/11, 1300183/11,
1300175/11 - Caixa SC - Processos de benefícios Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7),
Construa Já (RB8), Aquisição de Veiculo (RB12), tendo em vista ausência de diretores na
Caixa SC: Aprovado. 7.27 - Caixa MG - Homologação dos associados da Caixa MG:
Aprovada a homologação dos seguintes associados: ADRIANA PIRES PEREIRA, ALINE
CRISTINA BARROSO ROCHA, ANDRE LUIS MARTINS RIBEIRO, ARILDO GONCALVES
DRUMOND, AUREA FERNANDA MACHADO, BARBARA BUCHI, CESAR DE ALMEIDA
SCHMITT, CINTIA VILELA BASTOS, CLAUDIO NERY BAPTISTA NETO, DOMINGOS
PEREIRA MASCARENHAS, EDGARD MAURILIO ERNESTRO DE CARVALHO, EDUARDO
FERNANDES OLIVEIRA, EDUARDO GUIMARAES TONELLI, FERNANDO SANTOS
SILVEIRA, FLORISVALDO CARDOZO BOMFIM JUNIOR, FRANCISCO DE ASSIS
EUSTAQUIO DE ALMEIDA, GERSON ALVES FELIPE, GLAUTON POLITE DA SILVA,
HELCIO JOSE BARCELLO, ISMAR EUSTAQUIO CUNHA, JAIRO APARECIDO CURY,
JORGE SALIBA FILHO, JOSE ALEXANDRE LEAO, JOSE DAS GRACAS DIAS, JOSE
DUARTE FILHO, JOSE SANTIAGO GUIMARAES JUNIOR, LUIZ SERGIO CARBONE,
MARCO ANTONIO RAMOS FERNANDES, MARCOS ANTONIO SILVA, MARCOS
SILVEIRA PALHARES, MARYLURDES LANA REIS, MATHEUS MARQUES AMUI, MAURO
KER, MURIEL DANILO DE MELLO INNOCENTINI, RICARDO CORDEIRO VALADARES,
RICARDO LUIZ ALVES CALDEIRA, ROBERTO MAURO LIMA RAMOS DO NASCIMENTO,
ROBERTO SIDNEI DA SILVA COUTINHO, ROBSON RIBEIRO DA SILVA, RODOLFO
ELIAS RANGEL, ROGERIO MENDES CARVALHO, THIAGO SIMOES FERNANDES,
VALBER LUCIO SANTOS, VICENTE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, WALDIR DOS REIS
PEREIRA, WILSON RAPHAEL MEDEIROS. 7.28 - Propostas de alterações dos
regulamentos dos benefícios reembolsáveis e sociais: Encaminhar à Assessoria Jurídica
da Mútua para elaboração da redação final. CENTRAL DE RELACIONAMENTO MÚTUA
7.29 - Proposta de alteração da resolução 375/2008: Aprovado no mérito, sendo a redação
final apreciada pela Diretoria Executiva por ocasião da próxima reunião ordinária. 7.30 Solicitação de reativação de associados: 1) Aprovado a readmissão dos seguintes
associados: VALERIA VON BULDRING, JOAO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES
MACHADO, RUY BEZERRA DE SOUZA e JOAQUIM ADELINO LUCAS DA FONSECA; 2)
Indeferida a readmissão dos seguintes associados: SARA SUELY ATTÍLIO
CAPOROSSI, JARUA VOELLGER NOGUEIRA, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
ANDERSON CLECIUS CADORIN, JOAO PAULO NATARI BARBOSA e JOAO VIRMOND
SUPLICY NETO. 7.31 - Processo nº 1280075/11 RB12 - Edson Carlos Sodre Lopes Solicitação de carência para pagamento de parcelas a vencer, em função de impossibilidade
de exercer a profissão, devido ao diagnóstico de linfoma com síndrome de cava: 1) Aprovado
o deslocamento, para o final do período de reembolso, das parcelas 05 a 10 do
benefício concedido ao Sr. Edson Carlos; 2) O associado deverá regularizar a anuidade
2011 e efetuar o pagamento da Quota de Quitação por Morte referente aos seis meses
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que serão deslocados para o final do prazo de reembolso previamente estabelecido em
contrato. 7.32 - Processo nº 1270002/04 PR - Nelson Oliveira Menezes Filho - Proposta de
quitação de benefício no valor de R$ 12.036,19: Aprovada a solicitação de renegociação
com valor de R$ 12.036,19, para quitação a vista, além do pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios. 7.33 - Laércio Leonardo de Araújo - Solicitação de
mudança de categoria de associatividade: Repautado. 08 - DIRETOR FINANCEIRO - 8.1 Disponibilidade Financeiras em 30 de setembro de 2011: Prestados os informes. 8.2 Balancete Consolidado do mês de Julho de 2011: 1) Aprovado; 2) Providenciar
encaminhamento ao Confea. 8.3 - Proposta de Previsão Orçamentária para o exercício de
2012: Aprovada a proposta orçamentária para o exercício 2012, com a respectiva
remessa ao Confea. 09 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - 9.1 - Memorando nº 108/2011 Solicita abertura de vagas para substituição de 02 (dois) estagiários desligados: Aprovado.
9.2 - Proposta de alteração do normativo de Recrutamento e Seleção Externo: Aprovado
conforme parecer da GAD/GP, com alteração dos itens: Analise de Títulos (somente
para cargos de nível superior); 4.3.1.1 Experiência profissional: 01 ponto por ano
completo de exercício profissional em atividades inerentes ao cargo. (máximo de 05
pontos); 4.3.1.2 Estudo de nível de pós-graduação latu sensu em atividades inerentes
ao cargo: 05 (cinco) pontos por pós-graduação superior a 360 (trezentos e sessenta)
horas, reconhecida pelo MEC. (Máximo de 05 pontos); 4.3.1.3 Estudo de nível de pósgraduação “strictu sensu” (MESTRADO OU DOUTORADO) em atividades inerentes ao
cargo: 05 (cinco) pontos por pós-graduação superior a 360 (trezentos e sessenta)
horas, reconhecida pelo MEC. (Máximo de 05 pontos). 9.3 - Ofício nº 167/2011 Caixa RS Solicita nomeação do Sr. Heliomar Abreu Rosa para o cargo de Supervisor da Caixa RS:
Aprovado. 9.4 - Processo nº 1010296/2011 - Caixa RS - Solicita treinamento na Mútua Sede
para os 02 (dois) novos colaboradores: Aprovado o treinamento para o colaborador,
Heliomar Abreu Rosa, a ser designado supervisor da Caixa RS. 9.5 - Processo nº
101GA0073/2011 - Solicita disponibilização de cursos EAD gratuitos aos colaboradores da
Mútua: Aprovado. 9.6 - Processo nº 101RE0506/2011 - Homologação da abertura de
processo seletivo para contratação de 01 (um) técnico administrativo e 01 (um) assistente
administrativo para a Caixa RJ em substituição a 02 (dois) funcionários desligados:
Aprovado. 9.7 – Processo nº 101GA0459/2011 - Caixa BA - Contratação de empresa para
fornecimento e administração de cartão alimentação eletrônico corporativo: Aprovado. 9.8 –
Processo nº 101GA0473/2011 - Caixa SP - Contratação de empresa para fornecimento e
administração de cartão alimentação eletrônico corporativo: Aprovado. 9.9 – Processo nº
101RE0530/2010 - Caixa PI - Aditamento do Contrato nº 053/2010 - Terceirização de mão-deobra especializada para prestação de serviços gerais da Caixa PI, por período de 12 meses:
Aprovado. 9.10 – Processo nº 101GA0442/2011 - Caixa PA - Contratação de empresa para
serviços de Seguro Patrimonial: Aprovado. 9.11 – Processo nº 101GA0448/2011 - Caixa PA Contratação de empresa para serviços de vigilância eletrônica: Aprovado. 9.12 – Processo nº
101GA0441/2011 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de ar condicionado na Mútua Sede: Aprovado. 9.13 - Abertura de
processo licitatório para manutenção corretiva nos armários e portas dos banheiros, nos
apartamento de propriedade da Mútua, localizados no Kubitsheck Plaza Hotel: Aprovada a
abertura do processo licitatório. 9.14 – Processo nº 101RE0351/2011 - Caixa ES - Doação
de bens pertencentes à Caixa ES: Repautado. 9.15 – Processo nº 101RE0470/2011 - Caixa
BA - Abertura de processo licitatório para serviços de telefonia móvel e internet: Aprovado
nos termos da manifestação da GAD, verificando a existência de registro de preço. 9.16
– Processo nº 101RE0390/2011 - Caixa PA - Pagamento da Empresa Bertillon Vigilância e
Transporte de valores Ltda, para prestação de serviços de vigilância armada na Sede da
Caixa PA: Aprovado o pagamento no valor de R$ 14.898,68 a empresa, por indenização,
Empresa Bertillon Vigilância e Transporte de valores Ltda, conforme atesto das notas
fiscais e parecer AJUR nº 107/2011, com encaminhamento dos autos para auditoria da
Mútua, para imputação das responsabilidades. 10 - Diretor de Tecnologia da
Informação - 10.1 - Processo nº 507/2011 - Histórico, justificativas e análise para contração
de empresa especializada na digitalização, microfilmagem e serviços correlatos - Solicita
aprovação para abertura de processo de licitação: Aprovada a abertura de processo
licitatório. 11 - EXTRA PAUTA - AUDITORIA 11.1 - Auditorias in loco sobre as contas das
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Caixas de Assistência relativas a 2011: Aprovado. DIRETOR ADMINISTRATIVO 11.2. Contrato nº 004/2009 - Caixa RS - Homologação da Decisão da Diretoria da Caixa RS para o
Aditamento e repactuação do Contrato nº 004/2009 - Serviços de limpeza geral e portaria
empresarial: Aprovado. 11.3 - Contrato nº 005/2009 - Caixa RS - Homologação da Decisão
da Diretoria da Caixa RS para o Aditamento e repactuação do Contrato nº 005/2009 Serviços de Vigilância: Aprovado. DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.4 Sistemática para concessão de relações (listagem) à Comissão Eleitoral Federal/Estadual e
Caixas de Assistências. Solicita manifestação da Diretoria Executiva: Autorizado o
fornecimento à CEF de lista contendo nome, CPF e data de nascimento, respectiva a
cada Caixa de Assistência. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 19h do
dia 07 de outubro de 2011, e eu, LUCIANO KEDE FLOR, Assessor da Presidência, que
secretariei a presente reunião, lavrei esta ata que, vai por mim assinada e, depois de lida e
aprovada, será assinada pelos Diretores__________________________________________.
JOSE WELLINGTON COSTA
Diretor Presidente
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS
Diretor de Benefício
RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA
Diretor Financeiro
GERALDO SENA NETO
Diretor Administrativo
MARCOS DE SOUSA
Diretor Técnico
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