ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA NÚMERO DUZENTOS E VINTE E DOIS DA DIRETORIA
EXECUTIVA DA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA, REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE
2011, CONFORME A LEI 6.496 DE 07.12.77.
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Local: SCLN 409, Bloco E - Asa Norte – Brasília/DF. A Diretoria Executiva da Mútua, reunida
nos dias 10 e 11 de novembro de 2011, com início às 9h do dia 10, com a presença do Diretor
Presidente, Arquiteto JOSE WELLINGTON COSTA; Diretor de Benefícios, Eng. Agro.
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS; Diretor Financeiro, Eng. Agro. RICARDO ANTÔNIO DE
ARRUDA VEIGA, Diretor Administrativo, Eng. Civ. GERALDO SENA NETO e Diretor Técnico,
Tec. Agr. MARCOS DE SOUSA. Também presentes à reunião, o Superintendente, os
Gerentes e Assessores da Mútua, deliberou sobre os seguintes assuntos: 01 - Apreciação da
ata da Reunião 221ª Ordinária: Aprovada. 02 - Comunicados da Diretoria: Os Diretores
Executivos presentes apresentaram breve relato das atividades desenvolvidas no
período. 03 - Correspondências Recebidas e Expedidas: Distribuído relatório. 04 Indicadores de Gestão: Apresentados. 05 - Itens Pendentes: Sem pendências. 06 DIRETOR PRESIDENTE - 6.1 - Relatório da visita realizada pela Controladoria do Confea na
Mútua: Levado ao conhecimento da Diretoria Executiva o relatório da visita. 6.2 MS.9.014060/2011 - Caixa MS - Processo Administrativo Disciplinar - PAD MS: Repautado.
6.3 - Processo nº 101GA0270-11 - Rodrigo Barbosa de Castilho - Inquérito Administrativo
CRM - Análise de Pedido de Reconsideração de Decisão exarada pela Diretoria Executiva Diretor Relator Marcos de Sousa: Após leitura do relatório apresentado pelo Diretor
Relator do processo, a Diretoria Executiva da Mútua conheceu o pedido de
reconsideração apresentado pelo interessado para no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo a decisão anteriormente exarada. 6.4 - Processo nº 101GA0270-11 - Luiz
Fabiano de Araújo Costa - Inquérito Administrativo CRM - Análise de Pedido de
Reconsideração de Decisão exarada pela Diretoria Executiva - Diretor Relator Ricardo
Antonio de Arruda Veiga: Após leitura do relatório apresentado pelo Diretor Relator do
processo, a Diretoria Executiva da Mútua conheceu o pedido de reconsideração
apresentado pelo interessado para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a
decisão anteriormente exarada. 6.5 - Realização da Reunião de avaliação/treinamento dos
colaboradores da Mútua em Brasília, a se realizar no dia 9 de dezembro de 2011: 1)
Aprovada realização da reunião no dia 9 de dezembro de 2011; 2) Aprovada alteração
da data da reunião Direx para os dias 7 e 8 de dezembro de 2011, e 3) Aprovado o local
para realização da reunião, com respectiva locação no valor de R$ 2.500,00.
ASSESSORIA DAS CAIXAS DE ASSISTÊNCIA - 6.6 - Protocolo RO.35.013327/2011 - Caixa
RO - Apresenta relatório das viagens de divulgação da regional realizada no interior do
estado, nos períodos de 08 a 12 de agosto e 23 a 16 de setembro do corrente ano. Na
oportunidade solicitam autorização para a continuidade das visitas aos demais municípios,
conforme programação apresentada. Custo previsto: R$ 6.955,92: Aprovado nos termos do
parecer da ACAS. 6.7 - SD.53.014747/2011 - Caixa RN - Apresenta relatório das viagens de
divulgação da regional realizada no interior do estado, nos meses de setembro e outubro de
2011. Foram feitos 48 novos sócios: 35 contribuintes, 11 RT corporativos e 2 institucionais:
Aprovado nos termos do parecer da ACAS. 6.8 - TO.18.014048/2011 - Caixa TO - O
Diretor Administrativo da Caixa TO, Arquiteto Robson Freitas Correa encaminha pedido de
reconsideração para participar do XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que será
realizado no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2011, em Maceió - AL,
considerando que o mesmo exerce o cargo de Gerente de Planejamento Urbano da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, desenvolvendo estudos e
projetos ligados aos recursos hídricos: Negado o pedido de reconsideração, tendo em
vista não ter apresentado fatos novos. 6.9 - Relação dos Diretores da Região Norte, que
solicitaram desincompatibilização do cargo até a plenária do Crea que elegerá o Diretor
Financeiro: Caixa AP: Clodoaldo dos Santos Juarez; - Caixa PA: Rui de Souza Chaves:
Levado ao conhecimento da Diretoria Executiva. 6.10 - Relação dos Diretores da Região
Nordeste, que solicitaram desincompatibilização do cargo até a plenária do Crea que elegerá
o Diretor Financeiro: Caixa CE: Ruy Flávio de Perucchi Novaes; Caixa MA: Marivaldo Costa
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Duarte; Caixa PB: José Ariosvaldo Alves da Silva; Caixa PI: Walterwilson Carvalho Leite;
Caixa SE: Francisco José Pierre Braga: Levado ao conhecimento da Diretoria Executiva.
6.11 - Diretor da Região Sudeste/Centro-Oeste e BA, que solicitou desincompatibilização do
cargo até a plenária do Crea que elegerá o Diretor Financeiro: Caixa BA: Carlos Ubiratã de
Castro Souza: Levado ao conhecimento da Diretoria Executiva. 6.12 - Diretor da Região
Sul, que solicitou desincompatibilização do cargo até a plenária do Crea que elegerá o Diretor
Financeiro: Caixa RS: Antônio Pedro Viero: Levado ao conhecimento da Diretoria
Executiva. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E EVENTOS - 6.13 - Processo
nº 1010655/2010 - Caixa DF - Encaminha prestação de contas e relatório de participação no
evento Jubileu de Ouro, promovido pelo Crea-DF, para aprovação do repasse: 1) Aprovado o
repasse da segunda parcela descontado o valor não comprovado de R$ 116,00; 2) O
repasse está condicionado à apresentação, na prestação de contas, de comprovações
mais substanciosas de divulgação da Mútua, a ser aprovada pela ACME. 6.14 - Processo
nº 1010544/2011 - Caixa MG - Solicita autorização para participação na Semana Internacional
do direito de ir e vir, Seminário Internacional de Acessibilidade ao Turismo e na Feira Tour
Acessível, promovida pela Abenc-MG, no valor de R$ 20.000,00: Aprovado o valor de R$
4.000,00, conforme parecer da ACME, com as contrapartidas definidas. 6.15 - Processo
nº 1010540/2011 - Caixa BA - Solicita publicação do extrato do convênio nº 008/2011, firmado
entre a Caixa BA e o Crea-BA, no valor total de R$ 24.000,00: 1) Determinar a suspensão
dos repasses ainda não efetuados; 2) Encaminhar à auditoria da Mútua para análise e
manifestação. 6.16 - Processo nº 1010605/2011 - Caixa SC - Solicita autorização para
publicidade da Caixa na ACE em Revista, pelo período de um ano, em seis edições
bimestrais, no valor total de R$ 12.000,00: Aprovado o pleito no valor de R$ 1.600,00 por
edição (seguindo o critério de proporcionalidade), no valor total anual de R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais), para seis edições. 6.17 - Processo nº 1010600/2011 - Caixa
MA - Encaminha, para autorização de execução, projeto de divulgação e publicidade da
Caixa, no valor total de R$ 4.800,00: Aprovado até o limite de R$ 4.800,00, com arte
desenvolvida pela ACME, que acompanhará a execução. 6.18 - Solicita autorização para
abertura de processo licitatório para contratação de empresa gráfica para impressão das
peças publicitárias da Mútua e outros itens: Aprovado abertura de processo licitatório para
contratação de empresa gráfica para impressão das peças publicitárias da Mútua e
outros itens, incluindo material de expediente solicitado pela GAD. 6.19 - Processo nº
1010609/2011 - Caixa RS - Encaminha cópia do convênio de parceria entre a Caixa RS e o
Crea-RS para publicidade no veículo "Conselho em Revista", no valor de R$ 36.000,00: 1)
Determinar a suspensão dos repasses ainda não efetuados, tendo em vista vício de
origem na realização do convênio e inadimplência do Crea-RS desde fevereiro de 2011;
2) Encaminhar à auditoria da Mútua para análise, apuração de responsabilidade e de
valores dos convênios já repassados. 6.20 – Protocolo nº RS.10.014704/2011 - Caixa RS Encaminha prestação de contas de convênio firmado entre a Caixa RS e a Sargs, para
publicidade na Sargs Notícias, quatro edições, no valor total de R$ 8.000,00: 1) Determinar a
suspensão dos repasses ainda não efetuados, tendo em vista vício de origem na
realização do convênio; 2) Encaminhar à auditoria da Mútua para análise, apuração de
responsabilidade e de valores dos convênios já repassados. ASSESSORIA JURÍDICA 6.21 - Mútua Sede - Regulamento de Licitações da Mútua: Repautado. 6.22 - Relatório de
Andamentos - Ações Judiciais: Levado ao conhecimento da Direx. 6.23 - Resolução n.º
394, de 11 de novembro de 2011 - Estabelece procedimentos para renegociação e cobrança
de benefícios ou prestações reembolsáveis: 1) Aprovada redação final do texto da
resolução; 2) Dar ciência às Caixas de Assistência e instâncias da Mútua; 3)
Encaminhar ao Confea para conhecimento. ASSESSORIA LEGISLATIVA - 6.24 - Processo
nº CF-2580/10 Confea - Projeto de Resolução que Altera a Resolução n° 1.010, de 2005, que
dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades,
competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema
Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional: Repautado. 6.25 Processo nº CF-2300/10 Confea - Projeto de Resolução do Confea que dispõe sobre a
regularização de obras e serviços: Repautado. 6.26 - A Assessoria Parlamentar do Confea
solicita manifestação quanto ao Projeto de Lei da Câmara n° 2203 de 2011, de autoria do
Poder Executivo, que dispõe sobre reestruturação de vários cargos e carreiras no âmbito da
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administração pública federal: Repautado. AUDITORIA - 6.27 – Processo nº 101GA0072/11 PAD - Sede/GFI - Relatório Final: Repautado. 6.28 - Processo nº 101GA0536-09 - Termo de
referência para contratação de serviços de Auditoria Independente; Minuta de Regulamento
de Credenciamento: Repautado. 07 - DIRETOR BENEFÍCIOS - 7.1 - Comissão de
Reestruturação de Benefícios - Alteração dos Regulamentos e normativos de Benefícios
(Aquisição de Veículos RB12): Repautado. 7.2 - Processo nº 1010158/11 - SL3 - Alcione
Maria Benigno e Silva Porto - Caixa CE - Benefício Social Pecúlio por Morte, tendo em vista o
falecimento do associado Zilberto Barbosa Porto - R$ 8.035,58: Aprovado. 7.3 - Processo nº
1010143/11 - SL3 - Francisca Moura Marques - Caixa RR - Benefício Social Pecúlio por
Morte, tendo em vista o falecimento do associado Raimundo Marques Fontenele - R$
7.942,78: Aprovado. 7.4 - Processo nº 1010138/11 - SL3 - Nadia David de Souza - Caixa SP
- Benefício Social Pecúlio por Morte, tendo em vista o falecimento do associado Antônio Covo
- R$ 8.667,98: Aprovado. 7.5 - Processo nº 1010155/11 - SL4 - Jose Fernando de Aquino
Ledo - Caixa AM - Benefício Social Auxílio Funeral, tendo em vista o falecimento do
associado Ivaldo A de Mesquita Ledo - R$ 2.500,00: Aprovado. 7.6 - Processo nº
1010159/11 - SL4 - Alcione Maria Benigno e Silva Porto - Caixa CE - Benefício Social Auxílio
Funeral, tendo em vista o falecimento do associado Zilberto Barbosa Porto - R$ 2.500,00:
Aprovado. 7.7 - Processo nº 1010156/11 - SL4 - Marcolina Maria de O. P. Marcelino - Caixa
RN - Benefício Social Auxílio Funeral, tendo em vista o falecimento do ex associado Gustavo
Fernandes Marcelino - R$ 2.500,00: Aprovado. 7.8 - Processos nº: 1010139/11, 1010138/11,
1010136/11, 1010135/11, 1010151/11, 1010152/11, 1010141/11 - Caixa AC - Processos de
benefícios Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7) e Aquisição de Veículos (RB12) para
referendo, tendo em vista a ausência de Diretores da Caixa AC: Aprovado. 7.9 – Processo nº
1270022/11 - Caixa AL - Processo de benefício Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em
vista ausência de diretores na Caixa AL: Aprovado. 7.10 – Processo nº 1040081/11 - Caixa
GO - Processo de benefício Apoio Flex (RB7), para referendo, tendo em vista ausência de
diretores na Caixa GO: Aprovado. 7.11 – Processos nº: 1150240/11, 1150228/11,
1150236/11, 1150232/11, 1150241/11, 1150231/11, 1150202/11, 1150239/11, 1150246/11,
1150243/11, 1150244/11, 1150248/11, 1150249/11, 1150247/11, 1150238/11 - Caixa MG Processos de benefícios Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7), Construa Já (RB8),
Aquisição de Veiculo (RB12), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa
MG: Aprovado. 7.12 – Processos nº: 1080221/11, 1080220/11, 1080227/11, 1080229/11,
1080228/11, 1080207/11, 1080204/11, 1080219/11, 1080218/11, 1080222/11, 1080214/11,
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(RB7) e Aquisição de Veículos (RB12), para referendo, tendo em vista ausência de diretores
na Caixa RS: Aprovado. 7.13 – Processos nº: 1300200/11, 1300186/11, 1300187/11,
1300169/11, 1300204/11, 1300184/11, 1300185/11, 1300192/11, 1300180/11, 1300163/11,
1300209/11, 1300202/11, 1300207/11, 1300197/11. - Caixa SC - Processos de benefícios
Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7), Construa Já (RB8) e Aquisição de Veículos (RB12),
para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa SC: Aprovado. 7.14 –
Processos nº: 1500047/11, 1500048/11, 1500051/11, 1500031/11, 1500043/11, 1500045/11 Caixa RJ - Processos de benefícios Apoio Flex (RB7), Férias Mais (RB6), Aquisição de
Veículos (RB12), para referendo, tendo em vista a ausência de Diretores na Caixa RJ:
Aprovado. 7.15 - Processos nº: 1310183/11, 1310172/11, 1310190/11, 1310188/11,
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1310189/11 - Caixa DF - Processos de benefícios Férias (RB6), Apoio Flex (RB7), Garante
Saúde (RB2) e Aquisição de Veículos (RB12) para referendo, tendo em vista a ausência de
Diretores na Caixa DF: Aprovado. 7.16 – Processos nº: 1030029/11, 1030028/11 - Caixa MA
- Processos de benefícios Apoio Flex (RB7) e Aquisição de Veículos (RB12) para referendo,
tendo em vista a ausência de Diretores na Caixa MA: Aprovado. 7.17 - Processos nº :
1110107/11, 1110110/11, 1110108/11, 1110106/11, 1110104/11, 1110105/11, 1110097/11 Caixa PR - Processos de benefícios Garante Saúde (RB2), Equipa Bem (RB5), Apoio Flex
(RB7), Construa Já (RB8) e Aquisição de Veículos (RB12) para referendo, tendo em vista a
ausência de Diretores na Caixa PR: Aprovado. 7.18 - Processos nº: 11100027/11,
1110028/11 - Caixa PI - Processos de benefícios Apoio Flex (RB7) para referendo, tendo em
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vista a ausência de Diretores na Caixa PI: Aprovado. 7.19 - Processos nº 1460026/11,
1460025/11,1460023/11 - Caixa PE - Processos de Benefícios Apoio Flex (RB7) e Aquisição
de Veículos (RB12) para referendo, tendo em vista a ausência de Diretores na Caixa PE :
Aprovado. 7.20 – Processos nº 1280153/11, 1280155/11, 1280154/11, 1280160/11,
1280158/11, 1280159/11, 1280161/11, 1280156/11, 1280163/11, 1280164/11, 1280166/11 Caixa PA - Processos de benefícios Apoio Flex (RB7), Aquisição de Veículos (RB12), Garante
Saúde (RB2) e Férias Mais (RB6), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na
Caixa PA: Aprovado. 7.21 – Processos nº 1260152/11, 1260154/11, 1260158/11,
1260149/11, 1260144/11, 1260145/11, 1260157/11, 1260153/11, 1260147/11, 1260155/11,
1260146/11, 1260141/11, 1260151/11, 1260150/11 - Caixa ES - Processos de benefícios
Garante Saúde (RB2), Apoio Flex (RB7), Construa Já (RB8), Aquisição de Veículos (RB12) e
Crédito Agrícola (RB15) para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa ES:
Aprovado. 7.22 – Processos nº 1020138/11, 1020135/11, 1020130/11, 1020128/11,
1020129/11, 1020113/11, 1020125/11, 1020133/11, 1020140/11, 1020139/11, 1020141/11 Caixa BA - Processos de benefícios, Aquisição de Veiculo (RB12), Apoio Flex (RB7) e
Garante Saúde (RB2), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa BA:
Aprovado. 7.23 – Processos nº: 1050031/11, 1050037/11, 1050036/11 - Caixa AM Processos de benefícios, Aquisição de Veiculo (RB12), Apoio Flex (RB7), Construa Já (RB8),
para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa AM: Aprovado. 7.24 –
Processos nº: 1010134/11, 1010154/11 - Caixa RR - Processos de benefícios Apoio Flex
(RB7) e Construa Já (RB8), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa
RR: Aprovado. 7.25 – Processos nº: 1070196/11, 1070208/11 - Caixa MT - Processos de
benefícios, Aquisição de Veiculo (RB12), Férias Mais (RB6) para referendo, tendo em vista
ausência de diretores na Caixa MT: Aprovado. 7.26 - Ofício Nº. 17/2011 - Caixa MG –
Solicita homologação de novos associados para a Caixa MG: Aprovada a homologação dos
seguintes associados: ALEXANDRE DE ANDRADE PEREIRA, ALOÍSIO FEDERMAN
CAIXETA,ALYSSON MAIA LOPES, ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, ANDRE
FELIPE FERREIRA GONZAGA SILVA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
ABREU,ANTONIO CELSO ALVES DE FARIA, ARTHUR CASTILHO, BRENO SOARES DE
MELO, BRUNO MACEDO POLI, CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA FONSECA, CARLOS
HENRIQUE ALVES PINHEIRO, CAROLINA ROSA DA MAIA SEABRA, CASSIO WAGNER
MATOS CARNEIRO, CICERO ADRIANO ROQUE TOLENTINO, DIEYSSON ALKIMIM
OLIVEIRA, DIOGO FRANCA, EDUARDO ROSARIO DOS SANTOS BARROSO, FABIANA
MARCELLE DE MELO BRITO, FABIANO SOUZA DE PAULA, FELIPE MARQUES DE
CARVALHO, FLAVIO ROBERTO SILVA GONTIJO, FRANCISCO CARLOS DE LACERDA,
FREDERICO CERQUEIRA MEIRELLES, GABRIELA CAMARGOS LIMA, GILENO JULIO
RIBEIRO, GIOVANI SOARES MIGUEL, GLAUCIA MARQUES DE RESENDE, GLEIDISMAR
DAS GRAÇAS SIMÃO CASTRO, GUSTAVO DE FARIA FREITAS, IZABELA LOU N.
SALVADOR, JANICE CORLAITE, JERRI ADRIANI DOS REIS, JOAO ANTONIO CORREIA
DA COSTA, JOAO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR, JOAO HENRIQUE DE SOUZA,
JOAQUIM FELISMINO GOMES, JONATAS FELIPE BARBOSA CALDI, JORGE MOREIRA
JUNQUEIRA, JOSE CARLOS MARTINS FERREIRA DE MELO, JULIANA DE BRITTO
PEREIRA, JULIO CESAR OLIMPIO BORGES, KARYNNE DO ROSARIO ANDRADE
PORTO COSTA, LEANDRO LAUGHTER MILLO, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, LUIZ
AROLDO OLIVEIRA ALMEIDA, MARCELO DONNARD SANTOS, MARCELO HENRIQUE
FARIA ROQUE, MARCELO PAIVA FORESTI, MARCIO TALIM DE FIGUEIREDO, MARCOS
ADOLFO DA SILVA PEREIRA, MARIA LOURDES SOUZA FERNANDES, MARLON
RODRIGO DA SILVA, OSMAR FRANCO IANNOTI, PATRICIA VIEIRA, PAULO HENRIQUE
FERNANDES DE MATOS, PAULO MAGNO LEDSHAM, PAULO ROBERTO DE SOUZA,
RAQUEL HELENA MARTINS DA SILVA, RICARDO CEZAR DUARTE, ROBERTO SOARES
RODRIGUES, ROGERIO APARECIDO DA SILVA, TAIS MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA,
THAIS VASCONCELOS SILVA, THIAGO AGUIAR, THIAGO HENRIQUE SILVEIRA ARCI
SANTOS, TONY PEREIRA DA SILVA, VANTUIR RODRIGUES DOS SANTOS, VLADIMIR
CAMPOLINA, WANDERSON PEDROSA DE LIMA, WELLINGTON VINICIUS GOMES DA
COSTA, ADILSON BENEDITO COSTA, ADILSON JACINTO DOS SANTOS, ALAIN VIANA
DE ARAUJO JUNIOR, ALBERTO FRANCISCO DE MOURA, ALEXANDRE EMMANOEL
MENDES MELONI, ALINE RODRIGUES MAIA, ALOYSIO LIVIO CARNEIRO, ANTONIO
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MATTOS JARDIM JUNIOR, BRUNO CARVALHO DE ABREU, BRUNO VINICIUS MARTINS
SANTOS, CARLOS CEZAR DE FARIA GONZAGA, CARLOS EDUARDO TROPIA
BITTENCOURT, CICERO DE CASTRO PINTO COELHO, CRISTIANO AGNELO DINIZ,
DELCIO DE SOUZA RODRIGUES, EDER JOSE DA SILVA, EMERSON RAMOS
CARDOSO, FAUSTO ANTONIO DOMINGOS JUNIOR, FELIPE XAVIER PENHA
CARRARO, FERNANDO CESAR PACHECO, FERNANDO MURILO CARMO GUERRA,
FLAVIA GONÇALVES, FLAVIO BUENO DE PAULA, FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
SOARES, FERANCISCO DE PAULA MOURA JUNIOR, FRANCSICO ERIVAM JUVENAL
DE MENEZES, GLADSON RODRIGUES DA CRUZ, GLEISON ANTONIO DIAS MARQUES,
GULHERME DE ASSIS GONÇALVES, GUSTAVO ALBERTO SALLES DE ALMEIDA,
GUSTAVO ANTONIO DA SILVA, GUSTAVO MURTA COIMBRA RIBEIRO, HALLEY
WANDERBAK FELIX QUADROS, ISRAEL DE ABREU DRUMOND BARBOSA, JOSE
ALBERTO ALVES DE SOUZA, JOSE DARDIER RUAS DE AQUINO, JOSE EUSTAQUI
AMARO, JOSE GILMAR DE AZEVEDO, JOSE GOMES DA SILVA, JOSE PEREIRA
GUIMARAES, JOSE RAIMUNDO BARNABE, JOSE ROBERTO NUNES, JULIA PATRICIA
COSTA, JULIO MARIA DE ASSIS HENRIQUES, LUCIANO SIQUEIRA SILVA, LUCIO
FERREIRA DOS SANTOS JUNIORLUCIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ
ANTONIO PIERAZO ROCHA, MARCELO COSTA DIAS, MARCELO RESENDE DEBIEN,
MARCOS EDUARDO CAMARGO ARAUJO, MARCOS GOULART FRANCISCO, MARCOS
VINICIUS FELEIROS MUNDIM, MARIA DUARTE DIAS, MARILARDO BITTENCOURT DE
NOVAES FILHO, MARIO ANTONIO DA SILVA, MAURICIO JOAQUIM PEREIRA, MAURO
JOSE DE ANDRADE, MAURO ZACARIAS FERREIRA, MICHELE FONTES BARBOSA,
MIGUEL RAGI CURI, NORBERTO MAGNO TORIBIO, OSMAR JAMIL MANZUR ISMAEL,
PERSIS ROCHA TORRES MESSIAS, PRISCILA BITTENCOURT HERMONT, RAFEL
LOPES NOGUEIRA GUIMARAES, RENATO BERLINI, RENATO SHIKAMA, ROBERTO
CAMBRAIA FONSECA, ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO, ROBSON FERREIRA
BASTOS, RODRIGO ALCANTARA SOARES, RODRIGO GUIMARAES PENA, RODRIGO
PERFEITO MARQUES DE CASTRO, ROGERIO TAVARES CASAGRANDE, RONALDO
ANDRE PEREIRA, SANDRO MARCELO MALDANER, SERVIO TULIO SILVA FOSSI,
TARCISIO DA COSTA GONÇALVES, TOMAZ FELIX DE SUZA SARAIVA e WALMIR DE
ALMEIDA JANUARIO. 7.27 - Caixa SC – Solicita homologação de novos associados para a
Caixa SC: Aprovada a homologação dos seguintes associados: AURÉLIO FURTADO,
CESAR OSNI DA SILVA, ELINEI JOSE ULBRICH, JOSE LUIZ MELLO DA LUZ, LUIZ
ROBERTO DA SILVA, MEDELAINE GALLI, MARCOS VINICIUS GUANABARA CORSO,
MOACYR CRISTOFOLINI JUNIOR, ROSICLER VANTI, OSCAR SILVEIRA JUNIOR,
RICARDO PARO, WIVIAN NEREIDA SILVEIRA, ADILSON DE FREITAS ZAMPARETTI,
ALANA ZAGROBA, ANDRE ELOI ZANELLA, VILSON JOSE GABRIEL, CLEUDES
KOSMANN SCHMIDT, HAMANDA FERNANDES HENK, JOELCIO GUESSER DE
OLIVEIRA, LARISSA SAN MARTINS PARO, LICAMARA REJANE CAMPI, FLAVIO
ESTEVAO DA SILVA, EUCLIDES ADILSON BOGO, CELSO BRANCHER, BRUNO
COMUNELLO ELEOTERO, ANGELO ALFREO GOELLMER, VALDIR PEDRO
SCHNEIDER, TIAGO SCHEFFER NUERNBERG, SEBASTIÃO F. DE ALMEIDA REZENDE,
RENAN STRECIWILK ANTONIOLLI, LUIZ ANTIÔNIO DE SOUZA, LUCIANO GIASSON
KREBS,IVAN JOSE SUCKOW, HELCIO LUIZ HENK, GUSTAVO DA SILVA FERRARI,
GIOVANNY CESAR COUTINHO, GILMAR GERMANO JACOBOWSKI, FLAVIO ANDRÉ DE
OLIVEIRA, FAUSTO BIANCHI, ANDERSON CLECIUS CADORIN, AMAURY
KAZMIERCZAK, VANIA REGINA REICHERT, ROBISON BORGES, PAULO RICARDO
MAICA LANGSCH e ADRIANA REGINA CUNHA JACOBI. 7.28 - Caixa RJ – Solicita
homologação de novos associados para a Caixa RJ: Aprovada a homologação dos
seguintes associados: AMARO JORGE PESSANHA BARRETO, ANDRE ANTONELLI,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ERALDO TEIXEIRA FILHO, FELIPE DA SILVA
NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, JORGE LUIZ MUNIZ DE
MATTOS, LEONARDO DE OLIVEIRA FRIELDL, MARCELO CHRISMAN DE CARVALHO
FERNANDES, MARCOS AURELIO BARECELOS, MAURICIO CHRISMAN DE CARVALHO
FERNANDES, RICARDO MUNIZ BRANQUINHO, ROBERTO MASCARENHAS ARRUDA,
RONALDO DE SOUZA DAUMERIE e VIDIGUEIRA COUTINHO FERREIRA. 7.29 – Ofício nº
56/11 - Caixa DF – Solicita homologação de novos associados para a Caixa DF: Aprovada a
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homologação dos seguintes associados: ACÁCIO BATISTA BERNO SERPA,
ALEXANDRE MENEZES RESQUE DE OLIVEIRA, ALFENO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO
JUNIOR, DIOGO PASSOS OLIVEIRA, ERASMO SOUZA DA SILVA, JOSE ERNANE
SOARES, LEONARDO COSTA FONSECA, LUCIANA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA,
MARIO VIEIRA FRANÇA CORREA, SERGIO FERNANDES FERREIRA, CLEIA NUNES DE
OLIVEIRA, IRAERCIA NIARA NASCIMENTO, ISANIO RAPOSO SOARES, JOSE ROMULO
DE ALMEIDA JUNIOR, JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA PEDRO PAULO MEIRELES
RAMOS E GISELLE DA SILVA ALVES, ALVARO SOARES RIBEIRO SANCHES, ANTONIO
AGIDE BULGARI, GEORGE ALEXANDRE FADUL, JOSE EVILACIO SOBREIRA DIAS,
JULIANA THOME ALVES DA CUNHA, MARCUS ARAUJO FRANCO, MARIO CESAR
FAUSTINO HONORIO, PAULO CESAR SOUTO MACHADO, ROGERIO CHAVES
FIGUEIREDO e WENDEL LUIZ DA ROCHA. 7.30 – Ofício nº 93/2011 - Caixa TO - O
Associado esta em processo de renegociação de beneficio. Pagou 50% do mesmo e solicita a
liberação de outro beneficio, contrariando a Resolução nº 375 que rege que todos associados
que estejam em processo de renegociação estarão impedidos de requerer benefícios ate que
o titulo renegociado esteja totalmente quitado: Negado. 7.31 - Memorando CA/SP nº
008/2011 - Caixa SP - O Diretor Administrativo da Mútua SP, Eng. Antonio Marcos dos
Santos, solicitou um beneficio reembolsável Equipa Bem, em 2009 e solicita a devolução de
R$ 136,80, referente a cobrança indevida da Quota de Quitação por Morte: Negado. 7.32 Processo nº 1460022/11 - RB15 - José Raimundo Duarte Santos - Caixa PE - Alteração
referente ao período de carência do benefício reembolsável Crédito Agrícola cadastrado
erroneamente pela Caixa PE: Aprovada à alteração referente ao período de carência no
Ciap, visto que ocorreu erro administrativo por parte da Caixa PE. 7.33 - Ofício nº
34/2011 - Luzia Maria Camelo de Lima - Caixa AC - A associada pegou um benefício RB5 Aquisição de Equipamentos em 2009 e não apresentou a Nota Fiscal para comprovação da
modalidade e quer retirar outro benefício: Negado com base nas exigências estipuladas no
contrato. 7.34 - Processo nº 1010149/11 - SL1 - Marcos Rogério Bezerra Sousa - Caixa BA Benefício Social Auxílio Pecuniário: Negado tendo em vista que a situação de extrema
necessidade não foi comprovada através da documentação apresentada. 7.35 Processo nº 1300076/11 - 1ª Prorrogação RB1 - Fernando Rodrigues de Pinho - Caixa SC Trata-se de um Benefício Reembolsável, concedido em 27/04/2011. O Associado recebeu 6
parcelas e requer a 1º prorrogação: Aprovado. 7.36 - Processo nº 1150122/11 RB1 prorrogação - - Sálvio Bernardo Soares - Caixa MG - Trata-se de um Benefício Reembolsável,
concedido em 13/05/2011. O Associado recebeu 6 parcelas e requer a 1º prorrogação:
Aprovado. 7.37 - Memorando nº 048/2011 - Érico Augusto Rosa da Silva Caixa GO - DUT
apresentado fora do prazo – Referendar: Aprovado. 7.38 - Processo nº 1160097/11 Eduardo José Nunes Veloso - Caixa CE - Associado deseja usufruir do benefício Construa Já
(RB8) para substituição de armários embutidos, tendo em vista o desgaste natural que
ocorreu em dezessete anos: Aprovado. 7.39 – Processos nº: 1120069/11, 1120070/11,
1120073/11, 1120071/11, 1120074/11, 1120076/11, 1120072/11 - Caixa PB - Processos de
benefícios Garante Saúde (RB2), Férias Mais (RB6), Apoio Flex (RB7) e Aquisição de
Veiculos (RB12), para referendo, tendo em vista ausência de diretores na Caixa PB:
Aprovado. 7.40 - Processo nº 1300201/11 RB7 - Andreas Gustavo Schmidt - Caixa SC Associado solicita Auxílio Pecuniário Reembolsável Especial RB7, contudo possui restrições
na Serasa: Negado. CENTRAL DE RELACIONAMENTO MÚTUA - 7.41 - Processo nº
1030051/06 RB5 - Raymundo Jose Aranha Portelada - Proposta de quitação de benefício
com o pagamento, à vista, no valor de R$ 8.500,00: Repautado. 7.42 - Processo nº
1010225/06 RB5 - Adelson Oliveira Sousa - Proposta de quitação de benefício com o
pagamento, à vista, no valor de R$ 8.502,49: Repautado. 7.43 - Processo nº 1490027/07
RB6 - Lelis Tetsuo Murakami Filho - Proposta de quitação do benefício com o pagamento à
vista de R$ 4.659,70: Repautado. 7.44 - Processo nº 1080031/06 RB7 - Marcos Juliano Lima
Borges - Proposta de quitação do benefício com o pagamento, à vista, no valor de R$
5.142,58: Repautado. 7.45 - Processo nº 1040065/06 RB5 - Mario Vasconcelos Valadares
Filho - Proposta de quitação de benefício com o pagamento, à vista, no valor de R$ 7.446,42:
Repautado. 7.46 - Processo nº 1300104/03 RB5 - Edson José Rodrigues - Proposta de
quitação de benefício com o pagamento, à vista, no valor de R$ 8.050,00: Repautado. 7.47 Processo nº 1020170/06 RB5 - Orlando de Almeida Fraga - Proposta de quitação de benefício
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com o pagamento, à vista, no valor de R$ 2.412,24: Repautado. 7.48 - Processo nº
1020170/06 RB2 - José Ângelo Biava - Proposta de quitação de benefício com o pagamento,
à vista, no valor de R$ 19.038,28: Repautado. 7.49 - Processo nº 1290074/11 - Carlos
Alberto Galvão de Campos Junior - Devido a graves problemas de saúde (Mieloma Múltiplo) o
associado solicita a possibilidade de parcelamento de seu débito em 36 vezes: Repautado.
7.50 - Solicitação de readmissão de associados: Repautado. 7.51 - Laércio Leonardo de
Araújo - Solicitação de troca de modalidade de associatividade Institucional para Contribuinte:
Repautado. 7.52 - Solicitação para participação no curso "Cobrança e Recuperação de
Dívidas" promovido pela Serasa: Repautado. 08 - DIRETOR FINANCEIRO - 8.1 Disponibilidades Financeiras em 31 de outubro de 2011: Levado ao conhecimento Diretoria
Executiva. 8.2 - Balancete Consolidado de Agosto de 2011, para aprovação e
encaminhamento ao Confea: 1) Aprovado; 2) Encaminhar ao Confea para providências.
8.3 - Parecer Financeiro nº 23/2011 - Encerramento do Exercício Administrativo e Financeiro
em 16 de dezembro de 2011: 1) Aprovado; 2) Comunicar as Caixas de Assistência para o
cumprimento das datas estabelecidas. 8.4 - Processo nº 354-11 - Deliberação para
pagamento da parcela 01 / 02 do Contrato nº 41/11 firmado com Cezar Brito conforme NFS nº
001 no valor de R$ 100.000,00: Aprovado. 8.5 - Oficio nº 123/2011 - Caixa MS - Contestação
da cobrança dos valores dispendidos com a Comissão de Sindicância: Informar a Caixa MS
que o procedimento adotado é o padrão quando os assuntos são diretamente
relacionados a problemas de gestão administrativa no âmbito de Caixas de
Assistência. 8.6 - Participação de 02 funcionários da GFI no 19º Congresso Brasileiro de
Contabilidade a ser realizado em Belém do Para no período de 26 a 29 de agosto de 2012:
Aprovado. 8.7 - Caixa RJ - Permanência da funcionária Renata Veiga no período de 18.10.11
a 04.11.2011: Prestados os informes. 09 - DIRETOR ADMINISTRATIVO - 9.1 – Processo nº
101RE0351/2011 - Caixa ES - Doação de bens pertencentes à Caixa ES: Aprovado. 9.2 –
Processo nº 101GA0541/2011 - Contratação de empresa para prestação de serviços de
chaveiro por 12 meses: Aprovado. 9.3 – Processo nº 101GA0190/2011 - Caixa SE Homologa “Ad Referendum” da Diretoria Executiva para aditamento do contrato 001/2011.
Reforma e ampliação da sede da Caixa SE: Aprovado. 9.4 – Processo nº 101GA0547/2011 Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada nos serviços de
outsourcing de impressão para a Mútua de Assistência: Aprovado. 9.5 – Processo nº
101GA0473/2010 - Caixa PR - Aditamento do contrato 068/2010 para terceirização de mãode-obra especializada na prestação de serviços gerais na Caixa PR: Aprovado. 9.6 –
Processo nº 101GA0523/2011 - Aquisição de aparelhos móvel celular: Repautado. 9.7 Proposta de Reenquadramento 2011: Repautado. 9.8 - Processo nº 101GA001/11 - Planilha
de Férias 2012 - Funcionários Mútua Sede: Aprovado. 9.9 – Processo nº 101GA0610/2011 Abertura de processo licitatório para contratação de empresa para o fornecimento de
utensílios ergonômicos: Aprovado. 9.10 - Caixa RS - Abertura de processo licitatório para
execução de obra civil reforma e adequação da Sede da Caixa RS: Repautado; 10 DIRETOR TÉCNICO - 10.1 - Processo nº 605/10 - Apresentação do relatório da Comissão
designada pela Portaria nº 87, de 13 de outubro de 2011, para apuração de possíveis
inconsistências de dados no âmbito do Almoxarifado da Mútua e compatibilização de dados
entre existência física, registros no sistema de controle informatizado (Ciap) e saldos
contábeis: Aprovado o relatório apresentado, nos seguintes termos: 1) Avaliar e
higienizar os itens constantes no cadastro dos produtos no sistema; 2) Emitir a
requisição de materiais via sistema para dar baixa daqueles que se encontram com
saldo divergente (itens referentes aos materiais gráficos/MDI de responsabilidade da
ACME e demais itens responsabilidade da GAD); 3) Dar a devida entrada/saída nas NF
que ainda não passaram por tal procedimento; 4) Efetuar os ajustes contábeis de
acordo com as NF?s; 5) Elaborar parecer e proceder doação dos produtos obsoletos,
nos termos dos normativos em vigor; 6) Adequar o leiaute e adquirir estrutura de
armazenamento (prateleiras, estantes, etc.) apropriada; 7) Criar fluxo que normatize o
registro das notas fiscais dos produtos; 8) Determinado o prazo de 90 (noventa) dias
para colocar os itens em conformidade com os apontamentos neste relatório; 9)
Aprovado o normativo para a operacionalização do inventário semestral, contemplando
2 (duas) equipes, uma para contagem e outra para conferência com composição de
membros de outros setores e, 10) Aprovar a fusão dos setores almoxarifado e
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patrimônio. EXTRA PAUTA - ASSESSORIA JURÍDICA - 11.1 – Processo nº 101GA0520/09 Contratação da empresa Zênite - Assinatura de periódico, consultoria por escrito, consultoria
por telefone, acesso a lei anotada.com e Web Licitações: Repautado. DIRETOR DE
BENEFÍCIOS – 11.2 - Processo nº 1150256/11 RB2 (Garante Saúde) - João Batista Ribeiro
da Silva - Orçamento odontológico apresentado não possui as especificações exigidas:
Aprovado o encaminhamento de memorando à Caixa MG, solicitando esclarecimentos
quanto aos orçamentos apresentados nos processos nº 1150256/11, 1150151/07 e
1150159/10, visto que os tratamentos, em sua maior parte, foram realizados nos
mesmos dentes e/ou bem similares. 11.3 - Processo nº 1310185/20011 RB15 - Eliana
Carlos da Silva Ferreira - Caixa DF - Comprovação de utilização do benefício Aquisição de
Equipamentos, Materiais e Insumos Agrícolas: Aprovado o encaminhamento de
memorando solicitando à Caixa DF a comprovação de propriedade de terra rural a fim
de que se justifique a utilização/finalidade do benefício. DIRETOR ADMINISTRATIVO –
11.4 – Processo nº 101RE0167/2011 - Caixa MS - Locação de imóvel comercial entre Caixa
MS e Maria Augusta de Barros Santa Lucci Silva: Repautado. DIRETOR TÉCNICO – 11.5 Processo nº 101GA0532-11 - Aquisição de aparelhos celulares: Repautado. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião às 18h30 do dia 11 de novembro de 2011, e eu,
LUCIANO KEDE FLOR, Assessor da Presidência, que secretariei a presente reunião, lavrei
esta ata que, vai por mim assinada e, depois de lida e aprovada, será assinada pelos
Diretores__________________________________________________________________.
JOSE WELLINGTON COSTA
Diretor Presidente
CLAUDIO PEREIRA CALHEIROS
Diretor de Benefício
RICARDO ANTONIO DE ARRUDA VEIGA
Diretor Financeiro
GERALDO SENA NETO
Diretor Administrativo
MARCOS DE SOUSA
Diretor Técnico
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