ECONOMIA BANCÁRIA Unidade 1 : Teorias da intermediação Financeira A - O Sistema Bancário Economia Bancária MEMBF OBJECTIVOS DA UNIDADE • Conhecer o sistema bancário e financeiro em Portugal • Reflectir sobre a importância dos bancos e da intermediação financeira em geral. • Analisar aspectos da regulamentação bancária, nomeadamente a supervisão. Economia Bancária MEMBF Três Áreas da Economia Bancária • O contexto regulamentar e institucional • A actividade bancária: A intermediação e os rácios de performance e de funcionamento. O produto bancário. • A relação de clientela: Assimetria de informação e reputação. O risco. Economia Bancária MEMBF O contexto institucional • Desenho do sistema financeiro • Porque existem os bancos? • Os bancos precisam de ser regulamentados? • - O argumento do risco sistémico • - O argumento do depositante representativo • (THE BANKING SECTOR AND CAPITAL REGULATION IN CONTEMPORARY BANKING THEORY:A REVIEW OF THE LITERATURE João A C Santos) Economia Bancária MEMBF Funções do Sistema Bancário • Sistema de pagamentos • Intermediação financeira • Transformação de maturidades • Intermediação do risco – de crédito – de preço (dos activos financeiros) – de confiança • Distribuição de serviços financeiros – função de conveniência Economia Bancária MEMBF Intermediação Financeira Investidores Crédito Depósitos (Ra) Aforradores (Rd) Merc. Capitais Economia Bancária MEMBF Intermediários Financeiros: Porquê? • Asseguram efectivação de transações – domésticas e internacionais – gestão dos meios de pagamento • Particulares – intermediação do risco – Aconselhamento • Empresas – gestão de tesouraria – PME's: relacionamento / avaliação do risco Economia Bancária MEMBF Que Riscos Bancários? • • • • • • • • Liquidez Taxa de juro Crédito Solvência (ou de capital) Cambial Mercado Controle Operacional Economia Bancária MEMBF Porquê Regular o Sistema Bancário? • Impedir falência individual – Crise de confiança – Riscos sistémicos (dominó) • Impedir propagação de crises • Manter confiança no sistema de pagamentos • Minimizar custos de salvamento • Dogma: "Too big to fail" Economia Bancária MEMBF Que Regulação? : Meios • Regulação prudencial – de – de – de – de – de capital próprio grandes riscos (crédito) riscos de mercado provisões "disclosure" (ex: derivados) • Garantia de depósitos • Supervisão bancária Economia Bancária MEMBF Que regulação?: Supervisão • Banco Central ou agente especializado • Objectivo: evitar necessidade de intervenção (prevenir) • Verifica cumprimento das regras prudenciais (inspecção) • Actuar em caso de crise (remediar) • "Lender of last resort" Economia Bancária MEMBF Com evoluiu a Banca Europeia? • Condicionantes Exógenas • Alteração do Ambiente Regulatório Economia Bancária MEMBF Condicionantes Exógenas • Alteração do Ambiente Regulatório – i) Desregulamentação – ii) Re-regulamentação • Inovação – i) Tecnológica – ii) Financeira • Desintermediação Financeira • União Monetária Europeia Economia Bancária MEMBF Alteração do Ambiente Regulatório • i) Desregulamentação : – Fim das restrições nas taxas de juro – Eliminação das barreiras concorrenciais dentro da indústria • Banca Universal – Eliminação das barreiras concorrenciais com a indústria • Seguros, Empresas de Distribuição, Leasings, Correios, etc. Economia Bancária MEMBF Alteração do Ambiente Regulatório • i) Desregulamentação (cont): – Eliminação de barreiras geográficas • Mercado Interno - Banca Europeia • Directiva de Serviços de Investimento – Competição por parte do mercado de capitais Economia Bancária MEMBF Alteração do Ambiente Regulatório • ii) Re - Regulamentação : – Capitais Próprios / Solvabilidade • Risco de Crédito • Risco de Taxas de Juro • Riscos de Mercado – Poderes das Entidades de Supervisão • Supervisão com base no consolidado – Seguro de Depósito Economia Bancária MEMBF As grandes consequências foram: • Competição Acrescida: – Perda de Margens – Incentivo à Tomada de Riscos – Alargamento da Base de Produtos • Perda de Volume de Negócios na Banca Tradicional – => aposta no segmento de particulares • Excesso de Capacidade • Acréscimo Negócios Extrapatrimoniais Economia Bancária MEMBF Consequências desta tendência: • Concentração Bancária – Small is beautifull but big is necessary – Efeito sobre poder de mercado? • Bancassurance • Pan - Europeização – cross-border mergers vs aliança estratégicas • Foco nos Custos de Exploração Economia Bancária MEMBF Caracterização do Mercado Português • • • • Forte Concentração Universalização Conglomeração / Bancassurance Alguma Internacionalização – Moçambique, Angola e Brasil; Europa – Barreiras à Entrada: Significativas para Agentes Externos Reduzidas para Potenciais “Não-Bancos” Economia Bancária MEMBF Caracterização do Mercado Português • • • • Reduzida Desintermediação Baixo Crescimento Real Tecido Empresarial Arriscado Segmentos em desenvolvimento: – Crédito a Particulares – Produtos de Poupança / Vida Economia Bancária MEMBF Ameaças à Estabilidade do Sector • União Monetária Europeia – Acréscimo de Competitividade no Sector – Desintermediação Financeira • Entrada de Não Bancos • Aumento do Endividamento das Famílias • Dependência do Sector Imobiliário Economia Bancária MEMBF Sistema bancario - financeiro • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • Bancos : Universais e de Investimento Caixas Económicas Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo Sociedades de Investimento Sociedades de Locação Financeira Sociedades de Factoring Sociedades Financeiras Para Aquisições a Crédito Sucursais de Instituições de Crédito com sede na U.E. Instituições de Crédito em Regime de Livre Prestação de Serviço Sucursais de Instituições de Crédito com sede em Países Terceiros Sociedades Financeiras de Corretagem Sociedades Corretoras Sociedades Mediadoras dos Mercados Monetário ou de Câmbios Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário Sociedades Emitentes ou Gestoras de Cartões de Crédito Sociedades Gestoras de Patrimónios Sociedades Administradoras de Compras em Grupo Agências de Câmbios Outras Sociedades Financeiras Sociedades de Garantia Mútua Escritórios de Representação de Instituições de Crédito com sede na EU Escritórios de Representação de Instituições de Crédito com sede em Países Terceiros Sociedades Gestoras de Fundos de Titularização de Créditos Instituições Financeiras de Crédito Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES CORRETORAS E FINANCEIRAS DE CORRETAGEM • OBJECTO • Compra e venda de valores mobiliários apenas por contas de terceiro (sociedades corretoras) e também por conta própria (sociedades financeiras de corretagem) • ACTIVIDADE • Recebimento de ordens de investidores para subscrição ou transacção de valores mobiliários; • • Abertura e movimentação de contas de depósito de valores mobiliários titulados e de registo de valores mobiliários escriturados; • • Gestão de carteiras de valores mobiliários pertencentes a terceiros. Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES MEDIADORAS DE MERCADOS MONETÁRIO E DE CÂMBIOS OBJECTO Realização exclusiva de operações de intermediação, por conta de terceiros, no âmbito dos mercados monetário e cambial ACTIVIDADE Operações de intervenção selectiva nos mercados monetário e cambial por conta de terceiros, assegurando-lhes completo sigilo, exactidão, clareza e segurança. Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO OBJECTO • Administração em regime exclusivo, em representação dos participantes, de um ou mais fundos de investimento da mesma natureza, que podem ser mobiliários e imobiliários, abertos ou fechados • ACTIVIDADE • Compra e venda de quaisquer valores e exercício dos direitos relacionados com os bens do fundo; • • Emissão de unidades de participação e autorização do seu reembolso, em ligação com a entidade depositária do fundo; • • Determinação do valor das unidades de participação; • • Selecção dos valores que devem constituir o fundo de investimento; • • Manter actualizada a escrituração do fundo; • • Prestar informação conforme a Lei ou o Regulamento de Gestão do fundo. Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES GESTORAS OU EMITENTES DE CARTÕES DE CRÉDITO • OBJECTO Emissão ou gestão de cartões de crédito (não se consideram cartões de crédito os emitidos para pagamento de bens e serviços fornecidos pela entidade emitente) • • ACTIVIDADE • Emissão de cartões destinados a serem usados durante um determinado período e segundo condições estabelecidas no contrato, após autorização de emissão por instituições de crédito e sociedades financeiras; • • A emissão por sociedades financeiras que tenham por objecto esta actividade não carece dessa autorização • • Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS • OBJECTO • • Administração exclusiva de um conjunto de bens pertencentes a terceiros, designados por carteiras • ACTIVIDADE • Subscrição, aquisição ou alienação de quaisquer valores mobiliários, unidades de participação, certificados de depósito, bilhetes do tesouro e títulos de dívida de curto prazo, em moeda nacional ou estrangeira; • • Aquisição, oneração ou alienação de direitos reais sobre bens imóveis, metais precisos e mercadorias transaccionados em Bolsas; • • Celebração de contratos de futuros, de opções e de outros instrumentos financeiros derivados, bem como a utilização de instrumentos do mercado monetário e cambial. • Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL • OBJECTO • Promoção do investimento produtivo na área da respectiva região • ACTIVIDADE • Realização de operações financeiras e prestação de serviços complementares e a dinamização do investimento e das relações empresariais, tendo por objectivo o aproveitamento dos recursos e das potencialidades da região; • • Contribuição para o desenvolvimento económico regional em termos ambientais do património artístico e cultural e na promoção de acções no âmbito do ordenamento do território; • • Participação no lançamento de parques industriais e pólos de desenvolvimento regional; • • Divulgação de informações sobre o investimento e desenvolvimento económico e social das regiões; • • Apoio ao lançamento de novas empresas e à recuperação das que se encontram em situação deficiente do ponto de vista económico e financeiro; • Bancária • Promoção do crédito a médioEconomia e longo prazo juntoMEMBF das instituições de crédito. SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO • OBJECTO • Apoio e promoção do investimento e da inovação tecnológica em projectos ou empresas através da participação temporária no respectivo capital social. • ACTIVIDADE • Adquirir participações no capital social de empresas e valores mobiliários que sejam contratualmente convertíveis e que confiram direitos de subscrição, ou sejam permutáveis por acções; • • Adquirir unidades de participação de fundos de investimento mobiliário de capital de risco e de reestruturação e internacionalização empresarial e gerir este tipo de fundos; • • Promover a obtenção de recursos financeiros para as empresas por si apoiadas; • • Participar na reestruturação financeira de empresas e na colocação de valores mobiliários quando a entidade emitente é uma empresa participada; • • Proceder a aplicações nos mercados monetário e cambial, quando a situação for ajustada; • • Prestar assistência na gestão financeira, técnica, administrativa e comercial nas sociedades por si participadas; • • Realizar estudos de viabilidade de empresas ou de novos projectos de investimento. Economia Bancária MEMBF AGÊNCIA DE CÂMBIOS • OBJECTO • Realização de operações de compara e venda de notas e moedas estrangeiras e de cheques de viagem • ACTIVIDADE Negociação livre com clientes ou entre si de taxas de câmbio e de comissões a aplicar nas operações de compra e venda de divisas e de cheques de viagem. Economia Bancária MEMBF SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS • • • • OBJECTO Administração, por conta dos detentores das unidades de titularização, de um ou mais fundos • Aplicar os activos do fundo na aquisição de créditos, de acordo com o respectivo regulamento de gestão; • • Praticar todos os actos e celebrar todos os contratos para a emissão de unidades de titularização; • • Contrair empréstimos por conta do fundo; • • Gerir os montantes pagos pelos devedores dos créditos integrantes do fundo; • • Calcular e mandar efectuar os pagamentos dos rendimentos e reembolsos das unidades de participação e pagar as respectivas despesas; • • Informar a CMVM (Comissão de Mercados de Valores Mobiliários) e praticar os actos inerentes à boa gestão dos créditos e das respectivas garantias • ACTIVIDADE Economia Bancária MEMBF FINANGESTE – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. • OBJECTO • Exercício de actividades de natureza parabancária respeitante à aquisição e cobrança de créditos incluindo a gestão de participações sociais e de patrimónios, cuja titularidade lhe advenha por virtude de mecanismos legais de cobrança de créditos e promoção de investimentos com vista à sua valorização e posterior alienação daqueles activos. • ACTIVIDADE • Operações de aquisição e cobrança de créditos; • • Realização de estudos de viabilidade, incluindo a participação temporária no capital da empresa, nas condições em que essa participação é definida na legislação sobre sociedades de capital de risco; • • Obtenção de recursos através de fundos próprios, emissão de obrigações e outros títulos de dívida. Economia Bancária MEMBF Conclusão • A actividade bancária é um negócio com características especiais • Como qualquer empresa o seu comportamento depende da estrutura de mercado existente. • O risco está sempre presente na sua actividade. • A supervisão dos bancos torna-se fundamental. Economia Bancária MEMBF Trabalho da unidade 1 • Ler o texto que segue em anexo e escrever um relatório de duas páginas sobre um do seguintes aspectos: • - Importância da supervisão bancária. Aspectos da sua eficiência. • - Regulamentação dos bancos ou desregulamentação? Economia Bancária MEMBF