Consolidando as estruturas de Governação para garantir a
materialização dos compromissos que assumimos perante o Povo
Moçambicano
Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de
Moçambique, na cerimónia de tomada de posse da Vice-Ministra de
Agricultura e Segurança Alimentar, do Adido de Imprensa do Presidente da
República e da Curadora do Museu da Presidência da República.
Maputo, 12 de Fevereiro de 2015
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Senhores Conselheiros;
Senhor Adido de Imprensa do Presidente da República;
Senhora Curadora do Museu da Presidência da República;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Desejamos boas vindas a todos os presentes nesta cerimónia de tomada
de posse de quadros que vão reforçar o Ministério de Agricultura e
Segurança Alimentar e os sectores da Comunicação Social e do Museu
da Presidência da República. Esta cerimónia enquadra-se no contexto
da consolidação das estruturas de Governação que vão garantir a
materialização dos compromissos que assumimos perante o Povo
Moçambicano.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Nomeámos-vos, pelo vosso dinamismo, profissionalismo e entrega
demonstrados e o patriotismo que transparece nas vossas acções,
qualidades que nos convenceram a apostar em vocês. Os desafios que
temos pela frente implicam a tomada de novas atitudes, colectivas e
individuais. A coragem para operar mudanças com impacto imediato na
vida das populações é fundamental.
Esperamos de vós uma atitude prática e pragmática para a resolução
de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão. Exigimos
proactividade no cumprimento das vossas obrigações e a
responsabilização dos vossos colaboradores directos, bem como a
promoção do espírito de equipa.
O trabalho em equipe deve ser a nossa prioridade, promovendo uma
coordenação e cooperação harmoniosa para criar a confiança
necessária para a melhor prestação dos vossos sectores.
1 Senhora Vice-Ministra!
À Senhora Luísa Celma Caetano Meque, Vice-Ministra da Agricultura e
Segurança Alimentar recomendamos que continue o trabalho do seu
antecessor, o Doutor António Limbau, a quem saudamos pelo bom
trabalho que desempenhou.
Dissemos no discurso de tomada de posse que a nossa governação
prestará atenção privilegiada ao sector, promovendo o aumento de
investimentos públicos e privados à agricultura e pecuária, com
enfoque especial para o sector familiar, que sustenta a maioria da
população moçambicana.
Queremos que priorize a promoção de políticas de incentivos aos
camponeses e ao sector familiar para elevar a produção e a
produtividade agrárias. A produção e o acesso aos alimentos, pelo
cidadão, deve ser uma actividade prioritária para garantir a segurança
alimentar e nutricional, um direito humano básico de todos nós.
Não podemos permitir, como já disse, que a desnutrição crónica
prevaleça e coabite, lado-a-lado, com abundância e nalguns casos
verdadeira opulência alimentar, como infelizmente ocorre em algumas
regiões do nosso belo Moçambique.
Dissemos também que apostaremos na mecanização e industrialização
da nossa agricultura, se é verdade que o nosso país tem todas as
condições para ser uma potência agrícola na região.
O nosso país, potencialmente agrícola, razão do ditame constitucional
de que a agricultura é a nossa base do desenvolvimento económico,
precisa de dar mais passos com vista a dar razão a este postulado. O
desafio é a materialização desse nosso anseio, intensificando a
produção de alimentos e o seu acesso pelo cidadão, de modo a garantir
a segurança alimentar.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
A Presidência da Republica deve ser a instituição mais democrática
possível, o espelho do exercício pleno das liberdades fundamentais do
nosso povo ( que é o nosso patrão). A nossa sociedade tem que se rever
2 na Presidência da República, pelo exemplo que dá e pelo que faz em
todo o momento.
Para a operacionalização desse desiderato precisamos da fluência
permanente de informações úteis à sociedade, para que a imagem da
Presidência chegue ao nosso povo de forma real, verídica e
abrangente, como mais uma forma de prestação de contas ao nosso
povo. Nessa senda, precisamos de uma transparência e profissionalismo
como forma de assegurar a legalidade e garantia da respeitabilidade
dos diferentes órgãos de informação.
A liberdade de expressão e de imprensa é das maiores conquistas que o
nosso Estado democrático conseguiu e dos mais nobres valores a
defender na nossa sociedade. Trata-se de valores e conquistas a ser
cada vez mais enraizados e o seu usufruto exige muita
responsabilidade.
Ao Senhor Arsénio Henriques,
Adido de Imprensa da Presidência da República, recordamos que o
sector da Comunicação Social deve garantir a interacção contínua
entre o Presidente da República e sociedade. Esperamos que use a sua
experiência e o seu profissionalismo para divulgar não só as nossas
actividades como também, os valores da paz, da democracia, da
tolerância e da solidariedade entre moçambicanos.
O povo, o meu “patrão” deve conhecer os avanços e os desafios da
nossa governação. O povo deve ser informado sobre os esforços do
Governo e da sociedade para salvar as vidas das populações afectadas
pelas cheias e sobre a reposição de infra-estruturas económicas e
sociais danificadas.
Esperamos ainda que facilite essa ligação estratégica entre a
Presidência da República e o nosso povo, através da comunicação
social. Não esperamos mais uma barreira, mas sim, uma gestão
responsável e profissional da relação que pretendemos ter com a
imprensa, sem distinção de qualquer espécie.
3 À Senhora Marlene Magaia, que passa agora a desempenhar as funções
de Curadora do Museu da Presidência da República desejamos muitos
sucessos na nova missão.
Este Museu, como repositório do Património material e imaterial da
Presidência da República, deverá ser um local de estudo, exposição e
divulgação do legado dos Antigos Chefes de Estado moçambicanos.
e a sociedade.
A Presidência da República, como instituição, precisa duma memória
com a responsabilidade de imortalizar a sua própria história. Neste
novo ciclo de governação, vamos tornar visível esse pensamento
criando um museu da presidência da Republica, para que as gerações
vindouras e o próprio futuro não se riem de nós.
O Museu da Presidência da República deve juntar toda a informação
relevante respeitante aos principais momentos históricos, desde a
independência nacional. Deve organizar o que de mais significativo e
emblemático ficou registado.
Sendo uma instituição nova, exige-se da Curadora do Museu, muita
criatividade e uma incessante pesquisa, quiçá, recorrendo a outras
instituições do Estado ou outras. Coube a esses nossos grandes líderes,
a missão erguer os alicerces que permitiram a edificação do Estado
Moçambicano até à forma como o vemos hoje.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Esta tomada de posse decorre numa altura em que estamos a dedicar
prioridade e esforços adicionais para garantir a paz e estabilidade no
nosso País. Por isso, a nossa total abertura ao diálogo é total e sem
pré-condições.
O nosso compromisso com a paz e a democracia é irreversível. Por isso
também nos desdobramos em dialogar e consultar as diversas
sensibilidades políticas nacionais e as organizações da sociedade civil.
Defendemos o primado da lei e a cultura do diálogo para a resolução
das nossas diferenças e construção de consensos.
Reiteramos, por isso, que qualquer alteração à ordem constitucional
deve ocorrer ao abrigo da Lei e dentro das instituições democráticas
que representam as aspirações do nosso Povo, sem pré-condições.
4 Caros Empossados,
Temos boas referências das vossas capacidades e do vosso alto sentido
de Estado e consciência patriótica. Por isso, entreguem-se ao trabalho
e liderem as vossas equipes a superarem-se na transformação dos
desafios em oportunidades.
Lembrem-se que o vosso sucesso não depende apenas das vossas
qualidades profissionais. Ele depende, também, da forma como
estabelecerem o equilíbrio entre a vossa vida profissional e o meio
social que vos circunda.
Queremos que sejam o espelho da integridade e da transparência
juntos dos vossos colegas e exigiremos de vós um trabalho orientado
para resultados. Assim, saudamos os vossos familiares, amigos e,
sobretudo, os vossos cônjuges que vos ajudam a estabelecer este
equilíbrio, prestando todo o apoio necessário para o vosso sucesso.
A terminar, convido todos os presentes para um brinde:
• à saúde dos empossados;
• Ao sucesso nas vossas novas funções; e
• Por um Moçambique Unido, em Paz e próspero.
Muito obrigado!
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