POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA
VERA CANDAU
I – DIREITOS HUMANOS
E
MULTICULTURALISMO
“
Por bem ou por mal, a cultura é agora
um dos elementos mais dinâmicos – e
mais imprevisíveis- da mudança histórica
no novo milênio. Não deve nos
surpreender, então, que as lutas pelo
poder sejam, crescentemente, simbólicas
e discursivas, ao invés de tomar,
simplesmente, uma forma física e
compulsiva, e que as próprias políticas
assumam progressivamente a feição de
uma política cultural”
Stuart Hall.
“Em todo o mundo as pessoas são mais
afirmativas para exigir respeito pela sua
identidade cultural. Muitas vezes, o que
exigem é justiça social e mais voz política.
Mas não é tudo. Também exigem
reconhecimento e respeito....E importamse em saber se eles e os filhos viverão em
uma sociedade diversificada, ou numa
sociedade em que se espera que todas as
pessoas se cnoformem com uma única
cultura dominante”
PNUD : Desenvolvimento Humano 2004:
“Liberdade cultural num mundo diversificado”
II
II - A RELAÇÃO ENTRE
IGUALDADE E DIFERENÇA
“As pessoas e os grupos sociais
têm o direito a ser iguais quando a
diferença os inferioriza, e o direito a
ser diferentes quando a igualdade
os descaracteriza. E acrescenta:
Este
é,
consabidamente,
um
imperativo muito difícil de se atingir
e manter”
Boaventura Sousa Santos 2001
“ Uma das aspirações básicas do programa prodiversidade nasce da rebelião ou da resistência às
tendências homogeneizadoras provocadas pelas
instituições modernas regidas pela pulsão de extender
um projeto com fins de universalidade que, ao mesmo
tempo, tende a provocar a submissão do que é
diverso e contínuo “normalizando-o” e distribuindo-o
em categorias próprias de algum tipo de classificação.
Ordem e caos, unidade e diferença, inclusão e
exclusão em educação são condições contraditórias
da orientação moderna...... E, se a ordem é o que mais
nos ocupa, a ambivalência é o que mais nos preocupa.
A modernidade abordou a diversidade de duas formas
básicas: assimilando tudo que é diferente a padrões
unitários ou “segregando-o” em categorias fora da
“normalidade” dominante” . Gimeno Sacristán 2001
III – POLÍTICAS DE
AÇÃO AFIRMATIVA
“Não podemos continuar a dispensar
um tratamento formalmente igual aos
que, e fato, são tratados como
pertencentes a um estamento inferior.
Políticas de ação afirmativa têm, antes de
mais nada, um compromisso com o ideal
de tratarmos todos como iguais. Por
isso, e só por isso, é preciso em certos
momentos, em algumas esferas sociais
privilegiadas, que aceitemos tratar como
privilegiados, os desprivilegiados”.
Guimarães 1999
“Designa um conjunto de estratégias,
iniciativas ou políticas que visam
favorecer grupos ou segmentos sociais
que se encontram em piores condições
de competir em qualquer sociedade, em
razão, na maior parte das vezes, da
prática de discriminações negativas,
sejam elas presentes ou passadas.”
Menezes 2001
CARACTERÍSTICAS
 FOCALIZADAS
 TEMPORÁRIAS
 VISAM O RECONHECIMENTO DE
IDENTIDADES CULTURAIS
 PROMOVEM A IGUALDADE
 COMBATEM A DISCRIMINAÇÃO
IV – IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL,
EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS
 SOMOS UMA DEMOCRACIA RACIAL ?
 VALORIZAMOS AS DIFERENTES
RAÍZES ÉTNICOS-RACIAIS EM NOSSAS
PRÁTICAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS?
 RECONHECEMOS A NOSSA PRÓPRIA
IDENTIDADE ÉTNICO-RACIAL?
 COMO AS NOSSAS ESCOLAS
LIDAM COM ESTAS QUESTÕES ?
ALGUNS DADOS
Distribuição da população por décimos
da renda, segundo a cor – Brasil: 1999
100
90
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70
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30
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1
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2 3 da
5 6 de
7 renda
Décimos
distribuição
de
renda
Décimos
da4 distribuição
Décimos
da distribuição
de renda
Branca
Negra*
Negra*
Branca
Branca
Negra*
Negra*
Branca
10
10
10
Brancapor AmostraNegra*
Fonte: Pesquisa
Pesquisa Nacional
Nacional
de Domicílios
Domicílios (PNDA)
(PNDA) DE
DE 1999
1999
Fonte:
por Amostra de
Nota: * AA população
população negra
negra éé composta
composta por
por pardos
pardos ee pretos.
pretos.
Nota:
Fonte:* Pesquisa
Nacional por
Amostra de Domicílios
(PNDA) DE 1999
Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
1
2
3
4
5
6
7
8
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10
Décimos da distribuição de renda
Branca
Branca
Negra *
Negra*
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999
Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
Distribuição da população por décimos
da renda, segundo a cor – Brasil: 1999
Número médio de anos de estudo
100
90
80
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Evolução por cohorte
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10
Décimos da distribuição de renda
Branca
Branca
Negra *
Negra*
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) DE 1999
Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.
Brancos
Negros
AÇÕES AFIRMATIVAS
ARGUMENTOS CONTRA
 Somos um só povo, as situações de
discriminação são localizadas e contextuais
 As diferenças se reduzem às desigualdades
sociais
 Promovem um “racismo às avessas”
 Atentam contra o mérito individual
 As medidas universalistas são mais
eficazes
AÇÕES AFIRMATIVAS
ARGUMENTOS A FAVOR
 Raça/etnia são construções sociais e os
processos de discriminação estão fortemente
presentes no tecido social
 Discriminação e desigualdade estão
relacionadas mas uma não pode ser reduzida
à outra
 Medidas universalistas não rompem os
mecanismos de exclusão; medidas
universalistas e diferencialistas se
complementam
AÇÕES AFIRMATIVAS
ARGUMENTOS A FAVOR
 O mérito é socialmente construído
 Promove igualdade oportunidades
 Favorece o reconhecimento das
identidades étnico-culturais
 Estão orientadas à construção de
relações interculturais
 São fonte de compensação e reparação
MODALIDADES
 Processos de empoderamento
 Introdução no currículo de conteúdos
específicos
 Desenvolvimento de habilidades específicas
 Acesso a recursos pedagógicos ( livros,
computadores, excursões, visitas, etc)
 Políticas de cotas
 etc
“ Um Estado voltado para a convivência
igualitária de todos os componentes de nossa
população, preservando-se e respeitando-se
as diversas identidades, bem como a
pluralidade
de
matrizes
culturais.
A
construção de uma verdadeira democracia
passa,obrigatoriamente,pelo multiculturalismo
e pela efetiva implantação de políticas
compensatórias ou de ação afirmativa para
possibilitar a construção de uma cidadania
plena para todos os grupos discriminados”.
Abdias do Nascimento
2000