0 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - BIGUAÇU CURSO DE PSICOLOGIA LAÍS DOS SANTOS TEORIAS, PRÁTICAS E MÉTODOS: O USO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO BIGUAÇU 2010 1 LAÍS DOS SANTOS TEORIAS, PRÁTICAS E MÉTODOS: O USO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Psicologia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Psicologia pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI – Centro de Ciências da Saúde - Biguaçu. Orientadora: Profa. Enis Mazzuco. BIGUAÇU 2010 2 LAÍS DOS SANTOS TEORIAS, PRÁTICAS E MÉTODOS: O USO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado e aprovado, atendendo os requisitos para obtenção do título de Bacharel em Psicologia na Universidade do Vale do Itajaí no Curso de Psicologia. Biguaçu, 14 de Junho de 2010. Banca Examinadora: Profª. Msc. Enis Mazzuco. Orientadora Profª. Msc. Hebe Cristina Bastos Régis Membro Profº. Msc. Mauro José da Rosa Membro BIGUAÇU 2010 3 Este trabalho é dedicado a própria acadêmica Laís dos Santos que conseguiu superar todos os desafios que este trabalho apresentou a ela, além de ter proporcionado um grande aprendizado, crescimento pessoal e uma grande conquista para a mesma. E em segundo lugar dedico a minha Orientadora Enis Mazzuco, que foi de imprescindível importância, pois me auxiliou de forma brilhante neste processo tão importante. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a minha Orientadora Enis Mazzuco por ter aceitado, o convite de estar orientando-me nesse processo. Agradeço os momentos de escuta e compreensão, a dedicação da mesma comigo e com o trabalho, e por ela sempre ter acreditado em mim e peço desculpa as situações desagradáveis que de alguma forma em nossa caminhada surgiu. Sua ajuda foi de fundamental importância, pois juntas, conseguimos finalizar este trabalho, e sem o auxílio dela eu não teria conseguido. Aos meus pais, pela dedicação, carinho e amor, pelo apóio e auxílio nos momentos de dificuldades e angústias, pela educação que me proporcionaram, pois me tornei uma pessoa autêntica, corajosa e batalhadora. A todos que estiveram presentes ao meu lado e que me acompanharam neste processo e em toda minha jornada acadêmica, proporcionando-me muitos momentos felizes! Aos professores Hebe Cristina Bastos Régis e Mauro José da Rosa que fizeram parte da banca examinadora contribuindo comigo e com a realização deste trabalho. Por fim, agradeço a diretora da escola, por ter autorizado e participado da realização desta pesquisa e aos professores da mesma por terem colaborado participando das entrevistas. 5 Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles. Augusto Cury 6 RESUMO Este trabalho de conclusão de curso se propôs a investigar a relação entre a teoria psicológica que embasa o Projeto Político Pedagógico e as práticas dos educadores em uma instituição escolar. O PPP é norteador das ações da escola, sendo uma maneira de organizar o trabalho pedagógico e que contém uma teoria que o embasa. Esta teoria deve ser seguida pelos professores e diretores em suas práticas diárias para que se consiga estabelecer um critério no processo ensino-aprendizagem. Porém, às vezes isso pode não refletir a realidade de algumas instituições de ensino. Buscamos através deste trabalho estar contribuindo para uma maior compreensão dos fatores envolvidos na aplicação do PPP nas escolas e no final apontamos algumas facilidades/ dificuldades de colocar o mesmo em prática. A pesquisa foi realizada em uma escola municipal do Município de Governador Celso Ramos – SC, e contou com a participação de 4 professores e 1 diretor. Os principais resultados encontrados mostram que o PPP da escola é municipal, sendo este de conhecimento de todos, porém nem todos participaram da elaboração do mesmo. Há uma divergência de opiniões sobre as facilidades/dificuldades de pôr o PPP em prática. Concluiu-se através desse trabalho e das leituras realizadas que o ideal seria cada escola ter seu próprio PPP, pois assim este tentaria englobar todos os aspectos que a escola necessita. Palavras-Chave: projeto político pedagógico, ensino público no Brasil, educação. 7 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ÁREA DE PESQUISA: Psicologia Educacional TEMA: Projeto Político Pedagógico TÍTULO DE PROJETO: Teorias, Práticas e Métodos: O uso do Projeto Político Pedagógico em uma instituição pública de ensino. ACADÊMICA: Nome: Laís dos Santos Código de Matrícula: 06.1957 Centro: Centro de Ciências da Saúde - Biguaçu Curso: Psicologia Semestre: 2010/1 ORIENTADORA: Nome: Enis Mazzuco Categoria Profissional: Psicóloga Titulação: Mestre em Sociologia Política Curso: Psicologia Centro: Centro de Ciências da Saúde - Biguaçu 8 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 09 2. OBJETIVOS.................................................................................................................... 11 2.1. OBJETIVO GERAL...................................................................................................... 11 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................ 11 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................12 3.1. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO....................................................................... 12 3.2. ENSINO PÚBLICO NO BRASIL................................................................................ 14 3.3. DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM ALGUMAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL.............. 19 4. METODOLOGIA............................................................................................................ 24 4.1. TIPO DE PESQUISA.................................................................................................... 24 4.2. SUJEITOS...................................................................................................................... 25 4.3. INSTRUMENTOS DE COLETAS DE DADOS.......................................................... 26 4.4. PROCEDIMENTOS....................................................................................................... 26 4.5. TÉCNICA E ANÁLISE DE DADOS............................................................................26 4.6. CUIDADOS ÉTICOS.................................................................................................... 27 4.7. CRONOGRAMA........................................................................................................... 28 5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.............................................................................. 29 5.1. NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PROFESSORES/DIRETORES EM RELAÇÃO AO PPP DA ESCOLA E VISÃO QUE TÊM SOBRE O MESMO............... 29 5.2. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES/DIRETORES NA CONFECÇÃO DO PPP........................................................................................................ 32 5.3. DIFICULDADES E FACILIDADES PARA PÔR EM PRÁTICA O PLANEJAMENTO DO PPP............................................................................................. 34 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 37 REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 40 APÊNDICES.........................................................................................................................42 9 1. INTRODUÇÃO Esta é uma pesquisa de conclusão de curso que teve como finalidade investigar a relação entre a teoria psicológica que embasa o Projeto Político Pedagógico (PPP) e as práticas dos educadores em uma instituição escolar. O propósito da escolha desse tema se refere ao fato de que entendemos que é importante investigar essa questão, com mais detalhes, porque as teorias de base dos PPPs das escolas não são aplicadas com eficiência, e a partir dos resultados obtidos problematizar sobre as possibilidades de melhorar as práticas diárias dos educadores. A partir desse trabalho foi possível obter dados sobre questões da utilização ou não do PPP pela escola pesquisada e sobre a forma desse uso, além de se verificar se era importante ou não utilizar o PPP nessa instituição. Esses dados conseqüentemente irão ampliar o volume de material teórico sobre a relação entre o PPP e as estratégias de ensino utilizadas pelas escolas públicas. Nesse sentindo a presente pesquisa procurou responder o seguinte questionamento: Qual a percepção dos professores sobre o modo de utilização da teoria de base do PPP na escola onde trabalham? Para responder à questão de pesquisa, este trabalho inicialmente procurou delimitar a problemática escolhida, através de algumas perspectivas teóricas. Apresentamos primeiramente um pouco sobre o que é o Projeto Político Pedagógico; como o PPP deve ser construído; as leis que existem em torno deste e sua importância nas escolas. Realizamos ainda um levantamento sobre o ensino público no Brasil; dados da história e dados de como o mesmo encontra-se atualmente e por fim, apresentamos dados sobre a utilização do PPP em algumas instituições de ensino no Brasil. Resumidamente, o PPP é: Um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição (VASCONCELLOS, 1995:143). O PPP é uma forma de gerenciar as práticas pedagógicas dos professores, e deve ser elaborado de maneira que se encaixe com a realidade da instituição, buscando novas formas didáticas no processo ensino-aprendizagem e assim criando-se novos planejamentos que 10 sejam apropriados para a instituição de forma que se consiga obter resultados eficazes das metas pedagógicas contidas nesse PPP, evitando dessa forma a improvisação e/ou que cada professor trabalhe com base em uma teoria diferente. A educação no Brasil guia-se pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, o parágrafo primeiro do artigo 12, inciso I que diz: “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. (VEIGA, 2008: 38). As escolas devem ter seus PPPs bem planejados tendo como referência uma teoria de aprendizagem para ficarem bem claros os objetivos educacionais de cada instituição e a metodologia a ser implantada para atingir tais objetivos, pois as escolas têm o dever de prestar bons serviços pedagógicos, buscando filosofias que se enquadrem à realidade da instituição, e ao contexto da comunidade escolar, a fim de levar o aluno a uma integração dos aspectos biológicos, afetivos, intelectuais e sócio-culturais. Após o levantamento bibliográfico em torno da temática, foi realizada a pesquisa empírica na instituição de ensino escolhida. Para realizar essa pesquisa, foram entrevistados 4 professores (as) e 1 diretor (a) de uma escola pública do município de Governador Celso Ramos – SC. As entrevistas foram realizadas individualmente e nas dependências da escola, tendo sido gravadas com o consentimento de cada entrevistado. Por fim, essa foi uma pesquisa qualitativa, que se utilizou do procedimento de análise de conteúdo, através do método de categorização. As categorias de análise selecionadas foram: nível de conhecimento dos professores/diretores em relação ao PPP da escola e visão que têm sobre o mesmo; forma de participação dos professores/diretores na confecção do PPP; e dificuldades e facilidades para pôr em prática o planejamento do PPP. A escolha dessas categorias procurou contemplar os objetivos da pesquisa apresentados no item 2 (a seguir). Os resultados gerais desse trabalho foram que o PPP da escola pesquisada é municipal e todos os entrevistados têm conhecimento deste PPP e sobre o que é um PPP, sendo que a maioria dos entrevistados participou da elaboração do PPP municipal e os outros não tiveram ainda a oportunidade de participar. Já com relação às facilidades e dificuldades em aplicar o PPP na prática docente, a pesquisa identificou uma distribuição igualitária entre os entrevistados, pois praticamente metade deles demonstrou não terem tido dificuldades, enquanto a outra metade disse encontrar muitos obstáculos nesse sentido. E para finalizar, quase todos os sujeitos acreditam que utilizar a proposta contida no PPP melhora o desenvolvimento das atividades em sala de aula. 11 2. OBJETIVOS 2.1. OBJETIVO GERAL Investigar a percepção dos professores sobre a utilização da teoria que embasa o Projeto Político Pedagógico na instituição de ensino em que trabalham. 2.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) Investigar se os professores conhecem o PPP da sua escola. b) Verificar qual a visão que os professores e direção têm sobre o PPP (de maneira geral e com relação ao PPP da própria instituição). c) Identificar a forma de participação dos professores e direção na confecção do PPP. d) Listar as dificuldades e facilidades que os professores têm para pôr em prática a proposta do PPP. 12 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Segundo Veiga (2008:14), “No sentido etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, particípio passado do verbo projicere, que significa lançar para diante.” Gadotti (1994 apud VEIGA, 2008:14) comenta que: Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. Boutnet (2002) explica que o termo projeto teve seu reconhecimento no final do século XVII ao realizar um estudo sobre antropologia do projeto, e a primeira tentativa de formalização de um projeto foi através de uma criação arquitetônica, que tinha uma semelhança com o que o termo projeto é atualmente. No que se refere a projeto político pedagógico, esta idéia se constituiu na década de 90, sendo implantada em quase todas as instituições de ensino do Brasil, surgindo assim a Lei 9.394/96, artigo 12, da LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) já citada na introdução que consiste em: “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica" (VEIGA, 2008:38). Sendo assim o PPP é um processo que está sempre em intensa discussão dos possíveis problemas da escola, e que busca alternativas para a sua utilização. Assim, segundo Veiga (2008), “a legislação educacional passou a favorecer maior flexibilidade para que as escolas buscassem formas de organização e de complementação orçamentária”. (p. 84). Segundo Vasconcellos (1995:143), o Projeto Político Pedagógico: É um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição. 13 Sendo assim, o PPP não é somente uma elaboração para se cumprir decisões democráticas é também uma organização do trabalho pedagógico para que assim os educadores tenham um maior comprometimento em relação ao seu trabalho. Desse modo, segundo Veiga (2008:15), o “trabalho pedagógico tem dois níveis: como organização de toda escola e como organização da sala de aula”. A construção do PPP busca essencialmente a autonomia e a identidade da instituição expressando as exigências legais do sistema educacional, assim como os propósitos e as necessidades da escola, propiciando aos professores “situações que lhes permitam aprender a pensar e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente” (VEIGA, 2008: 17). Um PPP deve conter uma teoria pedagógica sólida que possa solucionar os problemas educativos da escola e que com isso consiga-se promover a realização do desenvolvimento do cidadão de forma eficiente em suas práticas. Construir um PPP requer que as escolas reconheçam suas histórias, criem um ambiente de trabalho coletivo que promova condições de igualdade, lutando e contrapondo-se às fragmentações do trabalho pedagógico, organizando suas formas de trabalho e ganhando assim cada vez mais autonomia em seu cotidiano, levando a escola a alcançar seus objetivos educacionais. Na prática o PPP deve estabelecer uma relação entre ensinar e pesquisar para se ter um conhecimento teoricamente sistematizado da realidade educativa. A construção e organização do PPP possui sete elementos importantes e constitutivos que são apontados de acordo com Veiga (2008:23) da seguinte maneira: “a) as finalidades da escola; b) a estrutura organizacional; c) o currículo; d) o tempo escolar; e) o processo de decisão; f) as relações de trabalho; g) a avaliação”. Para a construção do PPP, como já citado anteriormente, os professores também devem participar. Conforme diz a lei nº 9.394/96, no artigo 13, as incumbências dos docentes são: I. participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III. zelar pela aprendizagem do aluno; IV. estabelecer estratégias de recuperações para os alunos de menor rendimento; V. ministrar os dias letivos de horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (VEIGA 2008: 90). 14 Sendo assim construir um PPP significa organizar o trabalho pedagógico das escolas, repensando o poder de estrutura que a escola possui e assim enfrentar as mudanças e transformações que possam vir a surgir. Nesse sentido “o projeto pedagógico é, portanto, um produto específico que reflete a realidade da escola, situada em um contexto mais amplo que a influencia e que pode ser por ela influenciado” (VEIGA, 2008:37). Em última palavra, um documento que visa toda ação educativa da escola. (grifo meu). 3.2. ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A história do ensino público no Brasil passou por várias etapas até conseguir se constituir da forma como está hoje. A história nos mostra que a educação não era oferecida para todas as pessoas, e que grande parte da população se manteve por muito tempo analfabeta. Isso ocorreu devido ao fato de que as pessoas de classes sociais com menor poder econômico não conseguiram ter acesso á educação, gerando assim um índice de analfabetismo. Segundo Patto (1993), em 1889 (advento do Brasil republicano) a partir das idéias liberais procurou-se uma explicação sobre as diferenças do rendimento escolar nas diferentes classes sociais existentes, pois com o término do trabalho escravo tinha-se a crença de que todos teriam condições iguais, pois todos os trabalhadores seriam livres e assim seria possível medir estas diferenças, e conseqüentemente poderia ser implantada uma escola que levasse essas diferenças em consideração. Com a constituição de 1824 (anterior a República), é que foi possível garantir legalmente o ensino primário de forma gratuita a todos os cidadãos. Logo depois em 1827 uma lei previa que era necessário que em todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem a criação de escolas primárias. Só que o governo não cumpriu esta obrigação e o ensino passou a ser secundário e superior o que naturalmente só os ricos tinham acesso e conseqüentemente só eles conseguiam garantir seus diplomas para os altos cargos públicos, alcançando o prestígio social que almejavam. Isso não teve uma duração muito longa, pois em 1835 surgiu uma das primeiras escolas normais brasileiras, criada em Niterói, que no começo ficaram vazias, mais que rapidamente foram sendo utilizadas pelas moças de famílias ricas que em sua maioria estavam interessadas em fazer formação para o magistério. A educação sempre foi privilégio de poucos, só os mais ricos conseguiam ter acesso e mesmo com a 15 proclamação da república que lutava para promover um estado mais liberal, esse quadro não se alterou, pois apenas menos de 3% da população tinha acesso à escola, e 90% da população adulta era analfabeta. Com a primeira República, em 1930, apesar de o Brasil ter tido um crescimento significativo em vários setores, no que se refere à educação não houve mudanças, pois a educação ainda era privilégio somente de algumas classes sociais e assim o país ainda possuía cerca de 75% de analfabetos. Nos dias de hoje as escolas públicas no Brasil representam um grande momento de amadurecimento político que gerou educadores instruídos que atuam nessas instituições. Segundo Libâneo (1998), a história das lutas em favor da escola pública pode ser dividida em quatro fases: a primeira se deu entre 1931 a 1937 que foi o conflito entre católicos e liberais-escolanovistas. A segunda fase se deu entre 1956 a 1961 que girou em torno do conflito entre escola pública e escola particular. Já a terceira se deu entre 1960 a 1964 que correspondeu ao surgimento dos movimentos de educação popular, e a quarta e última fase, se iniciou por volta de 1980 (que é a fase que estamos vivendo), e caracterizou-se pela mobilização da sociedade em torno da universalização e democratização da escola. Na primeira fase se introduziu o pensamento pedagógico liberal no Brasil e esta também teve um momento significativo que foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932, o qual propunha uma escola que pudesse contribuir e preparar os alunos de acordo com as demandas sociais. Ainda na primeira fase “após o período do chamado Estado Novo (1937-1945), foi instituída a estrutura básica do sistema educacional de ensino que vigora, em suas linhas gerais, até hoje” (LIBÂNEO 1998:58). Essa estrutura estabeleceu um modelo de currículo e criou um trabalho de orientação educacional para as instituições de ensino da época. Segundo Libâneo (1998:59), o período de 1955 a 1961, corresponde a segunda fase. Para ele: Os defensores da escola pública propunham uma democratização do ensino que garantisse oportunidades iguais a todos, de forma que a população pudesse usufruir os benefícios do desenvolvimento industrial, pela aplicação de métodos científicos aos problemas educacionais, dentro dos princípios da escola nova. Sendo assim a luta pela escola pública, naquele momento, tinha como objetivo o ajustamento dos trabalhadores, obedecendo as necessidades do capitalismo industrial. Na terceira fase, em 1960, acreditava-se que a escolas públicas poderiam desenvolver um papel ativo no desenvolvimento do país através de uma concepção de homem e de sociedade que se baseava em valores éticos. 16 Ainda em 1960 surge os Movimentos de Educação Popular, que visavam levar a alfabetização à população adulta, assim como contribuir para a construção de indivíduos autônomos e críticos; pessoas capazes de serem ativos na vida política do país. Por volta de 1980, que se refere à quarta fase começa a se desenvolver estudos e pesquisas para verificar a ação da própria escola sobre a marginalização e assim propor uma nova qualidade de ensino na escola pública. Segundo Libâneo (1998:62), Na escola pública atual, em termos de prática escolar, confrontam-se duas amplas correntes pedagógicas: a pedagogia liberal, que inclui a tradicional e a renovada tecnicista; a pedagogia progressista, que inclui as tendências que compreendem a escola no contexto das relações sociais, sustentando explicitamente as suas finalidades sociopolíticas em termos de emancipação humana, ou seja, as pedagogias libertadora e libertária crítico-social dos conteúdos. A pedagogia liberal tem por princípio formar cidadãos, desenvolvendo suas habilidades individuais, e requerendo que estes desempenhem papéis sociais de acordo com a sociedade de classe. Em oposição à pedagogia progressista, entende que a educação é um modo favorável de humanização dos indivíduos em suas relações sociais. Sendo assim “A pedagogia crítico-social dos conteúdos entende o ato pedagógico como encontro do aluno com a cultura socialmente construída, pela mediação do professor das situações pedagógicas” (LIBÂNEO, 1998:76). Nesse sentido, os professores devem ter consciência e responsabilidade no ato de ensinar, domínio dos conteúdos a serem exibidos em sala de aula e utilizar-se de meios de transmiti-los que faça com que todos os alunos consigam compreendêlos. Dando continuidade à quarta fase, atualmente no Brasil a educação faz parte da cultura e do meio social de cada indivíduo. Apresenta várias concepções de mundo, concebe valores e comportamentos sociais de diferentes formas. Sendo assim a escola é um lugar de ensino e de conhecimento, sendo um meio educativo de socialização do aluno. Nesse sentido o ensino deve oferecer uma formação cultural e científica de alta qualidade a todos (LIBÂNEO, 1998). Após os esclarecimentos sobre essas fases da história de luta em favor das escolas públicas, o que vemos hoje é uma caracterização bem específica do ensino público do Brasil. O que acontece é que uma grande parcela da população, devido a viver em condições de extrema pobreza, não chega a atingir o ensino fundamental por falta de acesso, desistência ou reprovações, gerando assim a marginalização da população no processo político. O que se percebe é que a educação no Brasil tem um ensino de menor qualidade comparado com o das 17 escolas privadas e o ensino brasileiro também deveria ter vagas suficientes para atender a demanda de todo território nacional. Sendo assim as verbas públicas são destinadas às escolas públicas para atender essas demandas e se necessário fazer criação de novas escolas. O que nem sempre se torna realidade. Atualmente tem-se a visão de que o ensino público brasileiro é imprescindível no processo de desenvolvimento do indivíduo, sendo um direito de todos. É gratuito e obrigatório para os nove anos iniciais de escolarização. É um direito de a população ter acesso à instrução. Segundo Motta (1997:52), o direito à instrução é “O preceito que assegura a todo ser humano instrução gratuita, pelo menos nos graus elementares, em caráter obrigatório; instrução técnico-profissional acessível; e instrução superior baseada no mérito”. O direito educacional é constituído por normas que tem conceitos e princípios, que prescrevem e orientam como deve ser a conduta dos poderes públicos, das pessoas, impondo limites, proibições, deveres e obrigações e assim administrado de uma forma coerente as relações de ensino-aprendizagem. Segundo Motta (1997:75), “a educação engloba, pois, de forma indissociável, tanto os processos de aprendizagem quanto os de ensino, e envolve, normalmente, dois interlocutores, o educando e o educador”. O ensino é uma forma de educar o indivíduo para que este passe por mudanças comportamentais, deixando de lado aquele indivíduo ignorante, sem conhecimento e assim passe a viver produzindo sua própria personalidade, sua própria forma de agir com base em seus princípios e valores que ele mesmo desenvolveu. O estado deve proporcionar e garantir um ensino público de qualidade para os cidadãos, planejando mudanças necessárias para que assim o ensino possa ser aplicado de forma organizada e sistemática. Dessa forma a educação segundo Motta (1997:79): Tende-se a se firmar como o mais eficaz instrumento que um governo tem para efetivar o desenvolvimento de um povo, pois a educação envolve todos os processos voltados para a preparação das pessoas para as mudanças interiores e exteriores, com o objetivo de antecipar o desenvolvimento e deixá-la aptas a aceitarem, entenderem e enfrentarem os desafios do futuro com capacidade para moldá-lo aos seus princípios, valores e interesses individuais e sociais. As leis fornecem parâmetros para o ensino brasileiro, regulam a realidade educacional, porém vivem em constante mudança, seja por questões de ordem econômica, social ou política, e assim todos nós temos que estar em constante processo de adaptação para nos adequarmos às novas leis, pois uma nova lei visa proporcionar a evolução dos nossos direitos. 18 A nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é uma “lei autêntica com profundas raízes em nossa história e em nossa realidade e com abertura suficiente para garantir uma evolução efetiva do processo educativo” brasileiro (MOTTA, 1997: 93). De acordo com Motta (1997), essa nova lei da educação para ser colocada em prática, exigirá uma demanda muito grande das escolas em vários aspectos como: a escola deve ter princípios educativos; deve ter uma administração escolar democratizada; a direção deve ter o compromisso de buscar investimentos para a concretização das mudanças necessárias para o aperfeiçoamento dos professores em suas práticas pedagógicas planejadas; um melhor aperfeiçoamento na infra-estrutura das escolas, para que assim estas se tornem um lugar agradável e confortável para se estudar, modernizando os equipamentos e instrumentos didáticos, dando também ênfase nas novas técnicas de informática e de comunicação audiovisuais; entre outras coisas. Dando continuidade a esta temática, apresentaremos abaixo algumas características do ensino público no Brasil, nos dias de hoje, tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional1, que foi anteriormente citada, com o objetivo de exemplificar esta realidade no Brasil atual. Segundo a Lei 11.738 de 16/07/2008 entende-se por profissionais do magistério público da educação básica, aqueles profissionais que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional. A formação de docentes para atuar na educação básica (prevista no art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) deve ser a graduação completa realizada em universidades e institutos superiores de educação e curso de licenciatura. Os professores têm trabalhado sob condições precárias como: baixos salários, salas de aulas lotadas, e ainda tem que fazer dupla jornada para poderem dar conta de suas necessidades mensalmente. Sendo que isso tem desencadeado em grande parte dos professores doenças como depressão, estresse, síndrome do pânico, entre outras. A carga horária dos professores é de 40 horas por semana, sendo que, 20 horas deveriam ser usadas em sala de aula e as outras 20 para preparar o conteúdo que seria trabalhado com os alunos. 1 Disponível em: http://www.mec.gov.br Acesso em: 14 de Setembro de 2009. 19 No entanto, o que uma pesquisa apontou (Toledo, 2007) é que muitos professores estão fazendo jornadas de trabalho de até 50 horas só de sala de aula. Sendo que essas grandes jornadas e essas superlotações em salas de aulas têm afetado tanto a qualidade do ensino público quanto a saúde dos professores. A mesma lei citada também fala sobre o piso salarial dos professores, a qual estabeleceu que o piso para profissionais do magistério público da educação básica seria de R$ 950,00, sendo que esta lei começou a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2009. O valor do piso é aplicado em relação à carga horária que os professores trabalham, que pode ser de até 40 horas semanais. Além disso, até o dia 31 de dezembro de 2009, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de carreira e Remuneração do Magistério, segundo previsto na lei sobre Plano de Carreira e Remuneração. A valorização dos profissionais da educação é também prevista em lei da seguinte forma: ingresso exclusivamente por concursos públicos de provas e títulos; aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; piso salarial profissional; progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho; período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho; e condições adequadas de trabalho. Esta Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional é uma lei bastante abrangente que discorre sobre vários outros aspectos como: educação profissional técnica de nível médio; educação de jovens e adultos; educação superior; educação especial; entre outros itens que não foram aqui citados, pois não há necessidade de serem ressaltados nesta pesquisa. 3.3. DADOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO EM ALGUMAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL Andréa Henrique Franco Bertan (2006) realizou um mestrado em educação na qual fez uma pesquisa sobre as teorias, práticas e os métodos utilizados: O desafio da alfabetização. A autora realizou uma pesquisa de campo, tendo como “sujeitos” uma escola municipal e uma particular, cujo objetivo era investigar sobre a utilização do PPP dessas instituições. A Escola Municipal dessa pesquisa localizava-se numa cidade do Estado do Paraná e iniciou suas atividades no ano de 2001. A escola desenvolvia, no período matutino e vespertino a 20 educação infantil e o ensino fundamental, atendendo em torno de 450 crianças. No período noturno a escola oferecia o curso de alfabetização de adultos. Depois de a pesquisa ser aplicada a autora concluiu que o PPP dessa escola municipal, estava organizado da seguinte forma: Primeiro há a identificação da escola e uma justificativa do motivo de se ter um PPP, baseado nas exigências da LBD (Lei de Diretrizes e Bases) e das Curriculares Nacionais (1996). Em seguida, é apresentado um histórico da fundação da escola, contendo também, a sua organização, sua filosofia e princípios didáticos pedagógicos. Também há um item descrevendo os conteúdos, competências e habilidades propostas, e respectivos encaminhamentos metodológicos. No final do projeto, se encontra o planejamento anual de cada disciplina ministrada em cada uma das séries que a escola possui (BERTAN, 2006:33). Segundo Bertan (2006), o PPP dessa escola municipal não apresentava uma concepção de documento adequada e havia problemas de formatação do documento. No mesmo a metodologia de ensino estava baseada na teoria construtivista de Piaget e nas idéias sóciointerracionistas de Vygostsky. Mesmo assim ainda havia uma carência quanto ao aprofundamento epistemológico na descrição do projeto. Sendo assim, a partir dos resultados da pesquisa percebe-se que os professores dessa escola pública tinham acesso ao PPP e tinham participação ativa na sua construção e elaboração. Entretanto, não havia uma continuidade no trabalho que o PPP necessitava. Com relação à prática em sala de aula, a teoria estava contida no projeto, porém não era praticada. A conclusão que a autora chegou é que existia “uma defasagem do conhecimento das teorias e metodologias que dão embasamento à alfabetização” (BERTAN, 2006:75). E também se percebeu que os professores adotavam um ecletismo nas práticas em sala de aula, “devido à grande autonomia que o professor possui em sala, sem supervisão e cobrança” (BERTAN, 2006:75). No que se refere ao PPP da escola particular, este é descrito em 2 volumes, sendo que o primeiro volume apresenta 439 páginas e o segundo apresenta 469 páginas. Os fundamentos da escola são baseados na filosofia que tem como base a pedagogia de Schoenstatt, no qual estes estão bem descritos e fundamentados. No final da descrição do PPP dessa escola encontrou-se um planejamento anual de todas as disciplinas ministradas em todas as séries do colégio, e essa escola particular também contemplava uma educação religiosa que também fazia parte do currículo (BERTAN, 2006). O PPP da escola particular segundo a autora era um documento bem completo. 21 Porém, os professores da escola particular não tinham acesso direto ao PPP da instituição, mas esses profissionais segundo a autora “tem consciência e entendimento de como a escola funciona e qual é a sua forma de pensar” (BERTAN, 2006:75). Sendo assim o PPP da escola particular no que diz respeito aos fundamentos teórico-filosóficos atendiam as necessidades da instituição. Outra pesquisa que nos traz dados importantes foi realizada por Luciana Rosa Marques em 2003, que tinha a seguinte titulação: O projeto político pedagógico e a construção da autonomia e da democracia na escola nas representações sociais dos conselheiros. Essa pesquisa tinha como objetivo verificar como a elaboração do projeto político pedagógico ganha materialidade no locus onde é implantado: a escola. Esse trabalho foi realizado em uma região Metropolitana de Recife, no município de Cabo de Santo Agostino, onde foram pesquisadas três escolas da rede municipal. Foi escolhido este município, pois a autora acreditava que o município em questão, devido a sua gestão democrática de educação, poderia abrir a possibilidade de se construir uma escola pública de qualidade, que iria atender os interesses de uma grande parcela da população e assim a escola também iria representar a possibilidade de um aprendizado democrático. Marques cita que segundo a Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho (1997), o plano municipal de educação leva em conta que fortalecer o poder local e dar autonomia à escola. É um princípio que deverá ser perseguido para que diferentes unidades escolares construam seu próprio projeto pedagógico e institucional reduzindo os controles e limites centrais que possam entravar os avanços na qualidade do ensino para todos. Em realidades tão desiguais, impõe-se a necessidade de estimular a criação de modelos diferenciados e flexíveis de organização escolar que desenvolvem formas próprias de autogestão pedagógica e educativa com a comunidade. Ter o poder de decidir, conhecer a realidade dos alunos, avaliar resultados, definir soluções. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, 1997 apud MARQUES, 2003:583) O critério para escolher as escolas estudadas foi o de existir um Conselho Escolar, visto que este discutisse o projeto pedagógico no mínino há dois anos. Sendo assim, todas as escolas pesquisadas tinham um Conselho Escolar composto por professores, funcionários, pais, alunos, direção e sociedade organizada, desde 1997. A amostra desta pesquisa foi composta da seguinte maneira: 4 professores (as), 2 funcionários (as), 4 dirigentes, 4 pais/mães, 2 membros da comunidade civil organizada e 5 alunos (as). 22 As entrevistas realizadas seguiram quatro estruturas temáticas: o significado do projeto; seu processo de elaboração; a autonomia da escola; e sua relação com o projeto político-pedagógico. Após analisar os resultados das entrevistas, de acordo com Marques (2003) pôde-se perceber a visão que cada entrevistado tinha sobre o projeto político pedagógico. Os professores e os funcionários entendiam o projeto político pedagógico como algo construído com a colaboração de todos e como um facilitador para efetuar o trabalho escolar. Os dirigentes entendiam o projeto político-pedagógico como uma ação que organiza as atividades cotidianas da escola. Os pais/mães e os membros da comunidade tinham a concepção que o projeto político-pedagógico representava a mudança para a ampliação do desenvolvimento escolar. E os alunos entendiam que o projeto político-pedagógico era uma maneira de realizar o trabalho da escola e de melhorar a qualidade de ensino (MARQUES, 2003:586-593). Sendo assim, a autora concluiu que a elaboração do projeto político-pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino do Cabo de Santo Agostinho se dava de forma participativa, e contribuía para a construção da autonomia destas escolas Deste modo a elaboração do projeto político-pedagógico era feita coletivamente, e indicava uma nova forma de organizar o trabalho escolar, que passaria a se constituir de maneira que a aprendizagem fosse democrática. Além das pesquisas citadas anteriormente, apresentaremos também uma pesquisa realizada por Ivanise Monfredini em 2002 que também se refere sobre o projeto político pedagógico e vale a pena ser ressaltada neste trabalho. Sua pesquisa se chamava “O projeto político pedagógico em escolas municipais: a análise da relação entre a autonomia e manutenção e/ou modificação de práticas escolares.” A autora tinha o interesse de investigar a autonomia como parte ou não da gestão escolar. A pesquisa foi realizada na cidade de São Paulo em 37 escolas da rede municipal, durante os anos de 1999 e 2000. A amostra desta pesquisa foi constituída por diretores, assistentes de diretoria e coordenadores pedagógicos, que responderam um questionário e participaram de quatro encontros que tinha como objetivo refletir sobre a implantação e/ou implementação do projeto político pedagógico nas escolas em questão. Os questionários, os encontros e algumas visitas feitas em algumas instituições, permitiram reconhecer as possibilidades e os limites da autonomia das unidades escolares. Com os questionários, a autora pôde compreender que a equipe técnica tinha a concepção que o projeto pedagógico era um “elemento facilitador da reflexão contínua e sistematizada sobre a escola” (MONFRENDINI, 2002:44). Já os educadores tinham a visão do projeto pedagógico como sendo a “possibilidade de a unidade escolar voltar-se para os 23 mesmos objetivos, que passariam a orientar as ações, integrando disciplinas, promovendo a participação, o comprometimento dos educadores e o envolvimento da comunidade” (MONFREDINI, 2002: 44). Porém, a partir dos encontros que eram promovidos, também foi possível perceber que os educadores tinham a concepção de projeto político pedagógico como sendo um processo e não como resultado, como havia sido evidenciado nas respostas escritas dos mesmos. Sendo assim, a autora concluiu que das 37 escolas estudadas apenas quatro não possuíam projeto pedagógico, pois estavam em fase de elaboração. As outras 33 escolas estavam em fase de implementação dos projetos, porém não reconheciam a importância e a necessidade de terem projetos pedagógicos. Os projetos pedagógicos não possuíam um referencial público para serem construídos de forma ética, sendo que essa construção ou implementação do projeto pedagógico nas escolas tinha como finalidade buscar soluções imediatas para os problemas mais graves que afetavam o cotidiano escolar. Através dessas 3 pesquisas citadas pôde-se perceber que as escolas possuíam PPPs e as que não possuíam estavam em fase de elaboração. Nas 3 pesquisas, no que se refere às escolas públicas a construção do PPP dava-se de forma participativa, porém na prática a teoria que embasava os PPPs não era utilizada. No que se refere à escola particular da primeira pesquisa, nota-se que os professores não possuiam acesso ao PPP e nem participavam da sua elaboração, porém em suas práticas utilizavam os fundamentos teóricos contidos no PPP que acabavam atendendo as necessidades dessa instituição. Em cada instituição (como citado) tinha uma concepção diferente do que o PPP representava. Ainda assim, em cada instituição de ensino público (como citada acima) se observou uma concepção diferente do que o PPP representava. Essa concepção ia desde como sendo um instrumento do planejamento/desenvolvimento escolar, que era feito coletivamente até a compreensão de que o PPP era concebido como um documento em constante processo de elaboração, e não como um resultado pronto a ser alcançado. 24 4. METODOLOGIA 4.1. TIPO DE PESQUISA A atual pesquisa foi do tipo qualitativa e de cunho exploratório, pois esse tipo de pesquisa enfatiza a origem de um fenômeno social e serve para explorar, mais do que definir, o termo escolhido. Nesse sentido pôde-se fazer um levantamento de campo através de entrevistas com pessoas que atuam com relação ao problema pesquisado. Uma pesquisa que emprega a metodologia qualitativa pode: Descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos. (RICHARDSON, 1999:80). As pesquisas qualitativas no que dizem respeito aos procedimentos metodológicos, utilizam-se de campos de observação como fonte direta de dados, através, por exemplo, de entrevistas, onde o pesquisado é o principal elemento de fornecimento dos dados. Já as pesquisas de caráter exploratório segundo Marconi (1999:87) “são investigações de pesquisa empírica cujo objetivo é a formulação de questões ou de um problema” com a finalidade de categorizar conceitos. A atual pesquisa pretendeu estudar uma temática já existente que foi investigar a utilização do Projeto Político Pedagógico de uma escola pública; aprofundou-se mais sobre esta temática, e conseguimos agregar mais informações através dos novos dados que foram colhidos e assim também conseguimos contribuir um pouco mais para a sociedade com informações sobre esse tema. Sendo assim, essa pesquisa se enquadrou no modelo qualitativo e exploratório, pois as pesquisas de campo dão margem para se adquirir novos conhecimentos sobre a realidade social. 25 4.2. SUJEITOS A presente pesquisa teve como público alvo 5 sujeitos, sendo que 1 foi o diretor da escola pública pesquisada e 4 professores (as) da mesma escola. O ambiente pesquisado foi 1 escola pública do município de Governador Celso Ramos – SC que trabalha com a educação infantil. Também foi um dos critérios pretendidos que os sujeitos pesquisados estivessem há, pelo menos 1 ano trabalhando na mesma, para que assim estes tivessem um melhor conhecimento sobre a realidade cotidiana da escola. Porém nem todos os entrevistados tinham mais de um ano de experiência na escola, sendo que apenas um entrevistado possuía 13 anos de experiência, e os outros 4 trabalhavam apenas há 1 ano na escola. Os professores iriam ser selecionados primeiramente pelo critério de terem pelo menos 1 ano de experiência na referida escola, como foi dito acima. Num 2º momento os professores que se enquadrassem no requisito acima passariam por um sorteio, através do qual se selecionaria 4 professores que seriam os demais sujeitos da pesquisa além do diretor. No entanto não foi preciso fazer sorteio para selecionar os professores que foram entrevistados, pois na escola só tinha 5 professores e o diretor, e uma professora só trabalhava na instituição há 4 meses e por esse motivo não se enquadrou no primeiro critério citado acima. A amostra escolhida para esta pesquisa foi pequena, pois não se viu a necessidade de grandes generalizações, pois não se tinha a pretensão de quantificar o problema estudado, mas sim colher mais informações sobre a temática. Sendo assim, 5 pessoas forneceram dados suficientes para a posterior análise. Em pesquisas qualitativas a seleção do número de sujeitos não é feita a partir de um cálculo de confiabilidade, e sim do tempo disponível tanto dos entrevistados, quando do entrevistador. Nas pesquisas qualitativas segundo Chizzotti (2006:83): Todas as pessoas que participam da pesquisa são reconhecidas como sujeitos que elaboram conhecimentos e produzem práticas adequadas para intervir nos problemas que identificam. Sendo assim os sujeitos da pesquisa que foram entrevistados faziam uso de práticas que estão relacionados à temática desse trabalho, e é a partir de suas práticas que os mesmos obtêm seus conhecimentos. 26 4.3. INSTRUMENTOS DE COLETAS DE DADOS Na presente pesquisa foi aplicada uma entrevista semi-estruturada (apêndice 1) que consiste em: “perguntas fechadas e abertas, em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender à indagação formulada.” (MINAYO, 2007:64). Nesse tipo de entrevista se tem um roteiro pré-estabelecido, com perguntas referentes ao problema a ser pesquisado e o entrevistador também tem a liberdade de fazer novas perguntas aos sujeitos no decorrer da entrevista. Foi feito um roteiro de pesquisa préestabelecido e o mesmo foi aplicado nos sujeitos pesquisados e quando houve dúvida em alguma questão foi perguntado e esclarecido sobre a mesma. Nesta entrevista semi-estruturada foram abordados itens apropriados à temática e que posteriormente foram submetidos à análise teórica. 4.4. PROCEDIMENTOS Foi realizado um contato pessoalmente com a escola de Governador Celso Ramos SC e nesse contato foi repassada a carta emitida pela UNIVALI/BIGUAÇU de autorização (anexo 1) para a realização desta pesquisa no local. Foram realizadas entrevistas individuais, mas antes de iniciar as entrevistas foi entregue aos sujeitos um Termo de Consentimento (anexo 2) para a realização da pesquisa e para a possibilidade de gravação da mesma. Todos os entrevistados assinaram os Termos de Consentimento e permitiram que as entrevistas fossem gravadas. 4.5. TÉCNICA E ANÁLISE DE DADOS Para a análise dos dados colhidos através das entrevistas realizadas, foi feito uma relação entre a teoria e as informações colhidas, que teve como objetivo verificar se o PPP da escola era utilizado na prática da mesma. Os dados colhidos passaram pela técnica de análise de conteúdos. A técnica de análise de conteúdo segundo Chizzotti (2006:99): 27 Procura reduzir o volume amplo de informações contidas em uma comunicação a algumas características particulares ou categorias conceituais que permitam passar dos elementos descritivos á interpretação ou investigar a compreensão dos atores sociais no contexto cultural em que produzem a informações ou, enfim, verificando a influência desse contexto no estilo, na forma e no conteúdo da comunicação. Neste trabalho foi utilizada a técnica de análise de conteúdo de categorização, pois para a pesquisa em questão se enquadrou melhor nesse tipo de análise. Como foi dito acima, foi utilizado para a análise do conteúdo o procedimento de categorização que consiste em: Uma operação de classificação de elementos constitutivos de um conjunto, por diferenciação e, seguidamente, por reagrupamento segundo o gênero (analogia), com critérios previamente definidos. As categorias são rubricas ou classe, as quais reúnem um grupo de elementos (unidades e registros) sob um título genérico. (BARDIN, 1979 apud MINAYO, 2007:88). Sendo assim a análise de conteúdo foi feita da seguinte maneira: pré-análise; a análise do material; tratamento dos resultados obtidos e interpretados. Segundo Richardson (1999), a pré-análise é uma organização das idéias, onde se desenvolve um método de trabalho preciso. A análise do material consistiu basicamente na categorização das informações colhidas, e o tratamento dos resultados foi uma transformação dos dados colhidos, procurando dar um significado mais amplo às respostas obtidas e assim agrupá-los em conjuntos que pudessem ter uma representação do conteúdo. As categorias que foram escolhidas para realizar a análise de conteúdo tiveram origem nos objetivos (geral e específico) do projeto desta monografia. 4.6. CUIDADOS ÉTICOS Este trabalho também incluiu importantes questões éticas. O pesquisador deixou bem claro aos sujeitos pesquisados que seus nomes não seriam revelados em nenhum momento, e que iriam ser mantidos em absoluto anonimato. O nome da instituição em toda a pesquisa foi mantido em sigilo, devido à direção da escola querer preservar o nome da mesma. A atual pesquisa também seguiu e se encaixou nas exigências da resolução 196/96, a qual enfatiza que: 28 [...] ser adequada aos princípios científicos que a justifiquem e com possibilidades concretas de responder a incertezas; contar com o consentimento livre e esclarecido do sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal; prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou econômico-financeiro; respeitar sempre os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos, bem como os hábitos e costumes quando as pesquisas envolverem comunidades; assegurar aos sujeitos da pesquisa os benefícios resultantes do projeto, seja em termos de retomo social, acesso aos procedimentos, produtos ou agentes da pesquisa; assegurar a inexistência de conflito de interesses entre o pesquisador e os sujeitos da pesquisa ou patrocinador do projeto; (...) 2 4.7. CRONOGRAMA AÇÕES/MESES MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO 2010 2010 2010 2010 2010 X X Ampliação da Fundamentação Teórica Entrevistas X Análise das Entrevistas X X Discussão dos Resultados X X Entrega do TCC e defesa perante á X banca Entrega da monografia X Devolutiva dos resultados para a X escola 2 Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/resolucao.html Acesso em: 05 Junho 2009. 29 5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS No texto abaixo serão analisados os dados que foram coletados através das entrevistas realizadas com diretora e com os professores. As categorias de análise selecionadas tiveram como base os objetivos dessa pesquisa, na perspectiva de responder aos mesmos. As categorias de análise são as seguintes: 1. Nível de conhecimento dos professores/diretores em relação ao PPP da escola e visão que têm sobre o mesmo; 2. Forma de participação dos professores/diretores na confecção do PPP; e 3. Dificuldades e facilidades para pôr em prática o planejamento do PPP. 5.1. NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PROFESSORES/DIRETORES EM RELAÇÃO AO PPP DA ESCOLA E VISÃO QUE TÊM SOBRE O MESMO A pesquisa realizada contou com um total de 5 participantes, sendo 4 professores e 1 diretor. Dos 5 entrevistados, todos disseram ter conhecimento do que é era um PPP, tendo como conceito de PPP, que o mesmo é um projeto que guia as práticas da instituição. Porém todos os entrevistados relataram que a escola não possui um PPP, pois o PPP é municipal, e este é de conhecimento de quase todos os membros da escola, sendo que, apenas 1 professora relatou não ter conhecimento do PPP municipal, pois como é professora de Educação Física esta diz que não tem como aplicar o PPP em suas aulas: “eu não faço projeto na minha aula”. Portanto esta também não possui nenhuma visão sobre o PPP municipal. Na entrevista pôdese notar que a professora de Educação Física parece não dar muita importância para o planejamento da sua disciplina, desconsiderando o PPP, pois não se utiliza do mesmo, como se a Educação Física não fosse uma disciplina tão importante quanto às outras ministradas em sala de aula. E isso nos leva a pensar como uma professora que é graduada em Pedagogia tem essa visão de que não precisa fazer planejamento em aula de Educação Física. Compreendemos a partir das leituras realizadas para esta pesquisa, que os autores enfatizam a importância de os professores guiarem suas práticas a partir de um referencial teórico, e isto provavelmente, também deve ser abordado em um curso de Pedagogia, sendo isso uma questão a ser bastante pensada, pois nos parece que há uma grande falta de conhecimento por 30 parte dessa professora sobre o que realmente deve ser aplicado na sua disciplina. O PPP mesmo sendo municipal visa englobar todas as disciplinas, sendo que em todas elas têm que se fazer um planejamento e ter uma didática específica para se atingir os objetivos do processo de aprendizagem. Pois segundo Vasconcellos (1995:143), o projeto político pedagógico: É um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição. Os demais entrevistados consideravam de extrema importância a escola ter seu próprio PPP, pois assim este se voltaria com maior qualidade para a realidade da escola e da comunidade, melhorando a atuação dos professores em sala de aula, e auxiliando ainda mais as ações que a diretora tem que realizar cotidianamente. Professores e diretor relataram que o PPP municipal ajuda a nortear e esclarecer algumas ações na escola, mas ainda assim é um PPP muito amplo e desatualizado, pois ainda precisariam ser englobados vários outros aspectos que a escola necessita. Como no exemplo que a entrevistada 4 relatou: “se o aluno fizer alguma coisa e eu achar que ele deve ser expulso da escola, então ali tem que estar especificado exatamente de acordo com as leis municipais como a gente deve tomar atitudes sobre isso. É por ali que eu tenho que me basear”. Por este motivo, os mesmos queixam-se muito da necessidade de a escola ter seu próprio PPP, e enfatizam a importância de ser implantado um PPP em cada instituição de ensino. Isso fica claro no relato de uma professora quando a mesma diz: “como é um PPP que é do município, fica a desejar, porque o PPP do município não vê a real situação de cada escola, a realidade da comunidade, é muito geral sabe, ainda precisa ser melhorado para englobar mais as necessidades das escolas”. Um PPP para cada instituição seria o ideal, porém enquanto isto não é possível, pode-se ir tentando achar soluções coerentes, com base teórica para as questões que o PPP municipal ainda não engloba. Nota-se que a partir das entrevistas o PPP é considerado um documento imprescindível e facilitador nas práticas dos professores, sendo que cada escola deveria ter seu próprio PPP para que o mesmo se encaixe com a realidade de cada instituição e assim professores e diretores poderiam se guiar e ter uma prática pedagógica de maior qualidade. Segundo o relato da entrevistada 4: “Utilizar a proposta contida no PPP, melhora a aprendizagem dos alunos, pois no PPP vai estar determinado como vai ser o ensino nesta 31 escola, em que proposta ele vai estar baseado, como ele vai ser feito, ali vai estar detalhado exatamente como vai ser o andamento da parte pedagógica da escola e não cada um fazer por si”. Pode-se perceber que há um movimento para que no começo de 2010 seja implantado PPPs em cada instituição de Ensino do Município. De acordo com Veiga (2008) “cada instituição formadora deve buscar seus próprios caminhos” (p.85) e conforme o relato do sujeito 4: “já foi pedido pela Secretaria da Educação que a escola já possa começar a encaminhar suas propostas para a construção do próprio PPP, só que para esse ano não dá mais, mais para início de 2010, tem que ser uma das primeiras atitudes da escola, providenciar o projeto”. Esse movimento que a escola realiza indo atrás, e procurando informações sobre como ter seu próprio PPP, é um aspecto positivo tanto para escola, como para professores, pois demonstra que os mesmos estão engajados em busca de alternativas para suas práticas escolares cotidianas, assim como os problemas que a escola vivencia. Através das entrevistas, professores e diretores colocam que todas as pessoas que trabalham com educação deveriam se conscientizar de que o PPP é um documento que precisa ser feito com bastante atenção para que todas as práticas pedagógicas de determinada instituição estejam contidas no mesmo, englobando a real situação da escola e da comunidade, e não apenas fazer e guardar este documento como se não tivesse utilidade, pois a prática pedagógica: Vai além da ação docente, das atividades didáticas em sala de aula, abrangendo os diferentes aspectos do projeto político pedagógico da escola e das relações desta com a comunidade e sociedade. Portanto, abrange experiências de sala de aula, toda a escola, o próprio sistema educacional e outros espaços educativos, constituindo-se como espaço social de construção de conhecimento. (VEIGA, 2008:110) Realmente não adianta construir um documento e não se apropriar do mesmo. É importante montar um documento coerente, que consiga englobar as necessidades que a escola tem, e mesmo assim, este documento tem que ser sempre revisto, pois com a prática, e com o enfrentamento das situações, podem aparecer questões que precisem ser melhoradas, assim como pode surgir alguma lei, que seja importante de ser acrescentada neste documento, e repassada para a própria prática cotidiana da escola. Sendo assim o PPP é um documento importante para a prática dos docentes, deve ser revisto sempre, pois a todo instante aparecem novos desafios, novas leis que devem que ser atualizadas no mesmo. 32 5.2. FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES/DIRETORES NA CONFECÇÃO DO PPP Segundo a lei nº 9.394/96, são 6 as incumbências dos docentes de acordo com o artigo 13. Destas, as duas primeiras se referem diretamente ao PPP. São elas: “VII - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; VII - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino [...]”. (VEIGA 2008: 90). Portanto, para se construir um PPP é necessário que todos os envolvidos da instituição participem de sua elaboração, pois os mesmos entendem a realidade escolar, irão se utilizar do mesmo e podem auxiliar sobre quais diretrizes serão mais cabíveis para determinada instituição. Com relação à escola pesquisada e como é um PPP Municipal, a maioria dos entrevistados teve a oportunidade de participar da elaboração do PPP Municipal e apenas 2 pessoas não participaram desse processo. A entrevistada 3 relatou que: “não participei da elaboração do PPP porque estou há pouco tempo no município e não tive a oportunidade de participar”. As pessoas que participaram da confecção do PPP relataram que foi contratada uma pessoa para ajudá-las a elaborar o PPP Municipal. De acordo com os entrevistados, foram feitas reuniões com todos os professores da rede municipal para discutirem as questões de cada escola. Todos juntos fizeram um relatório e este foi enviado para a Secretaria da Educação, e posteriormente os professores passaram as propostas para o PPP. Porém, a entrevistada 5, critica a forma de trabalho dessa pessoa que foi contratada para ajudar na elaboração do PPP. E, além disso, se mostra insatisfeita sobre a participação dos professores no andamento do processo de construção do projeto. Segundo ela “no dia da finalização do PPP, essa pessoa veio mostrar como ficou o relatório final, como iria ficar o PPP, só que as opiniões dos professores não estavam ali neste relatório entendesse? Então a maioria dos professores se sentiu frustrado porque participamos de uma coisa e não foi colocado a fala de nenhum professor, foi colocado a fala dela, o que ela achava, e ela nem sabia da realidade das escolas daqui, nem teve acesso a nada”. Isso é uma questão a se pensar: será que realmente é o ideal contratar uma pessoa de fora da escola e do município (neste caso) para fazer este documento? Entendemos que por um lado isso pode ser bom, porque como os professores não possuem experiência neste tipo de processo pode ser útil a 33 contribuição de uma pessoa com experiência nessa área para auxiliá-los na construção do PPP, mas ao mesmo tempo, os professores têm que ser escutados, pois eles sabem os aspectos que precisam estar contidos neste documento para lhes dar suporte em suas práticas, pois são os próprios professores que irão se utilizar do mesmo. Conforme Veiga (2008), “o projeto deve ser construído no âmbito da organização e da formação coletiva, ao propiciar momentos de discussão em reuniões e oficinas de trabalho” (p: 91). De acordo com a citação da autora acima, nota-se que foram realizadas reuniões e discussões para a construção do PPP Municipal, porém não houve uma apropriação das idéias dos professores e diretores no resultado final do projeto, o que demonstra a não-autonomia dos docentes numa construção que deveria ser coletiva, além do fato de não estarem cumprindo as incumbências docentes da lei nº 9.394/96 citada anteriormente. Isto porque houve uma participação ativa dos professores e diretores no processo de elaboração de idéias para o PPP, mais estas não foram reconhecidas no documento final. Essa situação nos faz pensar se, mais adiante, como cita Veiga, (2008) não haverá necessidade de “unificar sistematicamente fundamentos teóricos com situações práticas”. (p: 97) Pode-se perceber que ainda há muito que pensar para melhorar as práticas pedagógicas dos professores atualmente, falta acesso à informação e colaboração de todos os envolvidos nos processos educacionais, para que juntos possam estar ajudando a pensar e a melhorar as práticas pedagógicas que são tão importantes para a educação dos que estão iniciando sua vida escolar. O projeto político pedagógico exige profunda reflexão sobre as finalidades da escola, assim como a explicitação de seu papel social e a clara definição dos caminhos a serem seguidos, dos mecanismos operacionais a serem acionados e das ações a serem desencadeadas por todos os envolvidos com o processo educativo. (VEIGA, 2008: 77) Portanto, um PPP elaborado dentro dos princípios éticos, embasado de acordo com a realidade de cada instituição, poderá ser um modo a mais de tentar garantir que o processo de aprendizagem seja uma prática pedagógica de melhor qualidade. 34 5.3. DIFICULDADES E FACILIDADES PARA PÔR EM PRÁTICA O PLANEJAMENTO DO PPP Um outro aspecto que merece atenção sobre o Projeto Político Pedagógico é com relação as dificuldades e facilidades para se pôr em prática o mesmo. Conforme Veiga (2008:15), “o projeto tem uma dimensão utópica, que significa, na verdade, o futuro „a fazer‟, um possível a se transformar em real, uma idéia a transformar-se em ato”. O PPP é uma forma de auxiliar os professores a enfrentar as dificuldades que surgem, facilitando deste modo a rotina da escola. Segundo os entrevistados como o PPP é municipal este auxilia de maneira superficial alguns aspectos da escola, faltando acrescentar alguns pontos que a escola necessita e ao mesmo tempo fazendo com que os docentes, em suas práticas, tenham autonomia para aplicar, da maneira que puderem os princípios contidos no mesmo. Apesar desta compreensão comum entre os entrevistados, foi possível notar que nesta categoria houve uma polaridade nas opiniões sobre essa questão. Dos 5 entrevistados, 3 professores dizem não ter dificuldades para pôr em prática o PPP, e 2 deles entendem haver dificuldades sobre esse mesmo ponto. Apesar desta divergência de opinião, a causa que é apresentada pelos que dizem não ter dificuldades é a mesma dos que entendem ter alguma dificuldade, ou seja, o fato de o PPP ser municipal. Pois para os primeiros, isso dá maior liberdade na hora da aplicação do PPP, mas já para o segundo grupo, isso se apresenta como um problema pelo fato de o PPP não conter questões específicas da escola onde trabalham. Isso pode ser visto nas falas a seguir. A entrevistada 3 relata que: “não tem dificuldade, porque não tem o PPP de cada escola”. E a entrevistada 1 assinala que: “é fácil aplicar o PPP na prática da escola, o difícil é o PPP não ter embasamento suficiente para dar subsídios aos problemas da escola em si”. O que foi exposto acima nos parece uma questão a se pensar, pois se o PPP não consegue abranger todos os aspectos que a escola precisa, talvez os professores pudessem refletir sobre a necessidade de buscar, eles mesmos, formas de tentar solucionar questões teórico-práticas de sua escola, e que o PPP municipal não contempla. Outra questão que também nos leva a pensar é o fato de a professora de Educação Física não utilizar em momento algum nenhuma base teórica para sua disciplina, pois a mesma diz: “eu sou professora de educação física e por isso não tem como eu aplicar o PPP na minha disciplina, eu não faço projeto na minha aula”. Esta fala nos faz refletir sobre, se, 35 de fato, é impossível utilizar os referenciais do PPP para a disciplina de Educação Física. Pois na nossa visão, entendemos que é viável a aplicação do PPP em atividades práticas, desde que haja um planejamento dessas atividades, a partir de uma visão do processo educativo tendo como base a fundamentação teórica do Projeto. Os outros dois entrevistados citaram apresentar várias dificuldades, isso também acontece pelo fato de não se ter muito acesso ao PPP e pelo mesmo não ter embasamento suficiente para dar subsídios às escolas da comunidade. Destes dois, a entrevistada 4 ressalta que: “por enquanto eu vejo bastante dificuldade, até porque a gente não tem o próprio PPP da escola, a partir do momento que tiver o da escola vai ser bem mais fácil de trabalhar”. A partir do relato das entrevistadas 3 e 4 foi possível observar visões opostas. É interessante observar esses relatos e identificar essas visões, pois dá para perceber que há uma falta de comunicação entre os docentes sobre o que os mesmos pensam sobre o PPP e devido a esse fato se mostram com visões tão opostas. Entendemos, pelas leituras realizadas para essa pesquisa que a discussão acerca do PPP deveria ser algo falado e pensado entre os professores, juntos, constantemente, para se conseguir elaborar estratégias que possam estar auxiliando-os cotidianamente. De acordo com Veiga (2008) “tendo o projeto como referência, torna-se possível uma análise comparativa entre as orientações nele anunciadas e os resultados atingidos”. (p:53) Alguns professores sentem a necessidade de guiar e orientar suas práticas pedagógicas pelo PPP, pois assim saberiam lidar melhor com as situações cotidianas que podem vir a surgir. Isto fica claro com o relato da entrevistada 4: “esse ano a gente teve algumas experiências bem desagradáveis com os alunos, e eu tenho que tomar determinada decisão com o aluno, com o problema que acontece na escola, e na verdade se hoje tivesse PPP ia ser mais fácil lidar com essas situações que surgem no nosso cotidiano”. Logo é possível identificar que os entrevistados relatam que ter um PPP como referência facilita bastante à aprendizagem dos alunos, porém para os mesmos seria melhor se a escola tivesse o seu próprio PPP. Sem dúvida nenhuma, e de acordo com Veiga (2008), um PPP para cada escola seria o ideal para as práticas dos professores e diretores, pois como já foi dito este daria um maior apoio aos professores em suas práticas e nas decisões a serem tomadas. Nesse sentido Veiga (2008:54) afirma que: 36 O projeto é um meio de engajamento coletivo para: a) integrar ações dispersas de ensino, pesquisa e extensão; b) criar sinergias no sentido de buscar soluções alternativas para diferentes momentos do trabalho acadêmico-administrativo; c) desenvolver o sentimento de pertença; d) mobilizar os protagonistas para a a explicitação de objetivos comuns, definindo o norte das ações a serem desencadeadas; e) fortalecer a construção de uma coerência comum, mas indispensável, para que a ação coletiva produza seus efeitos. Uma queixa que aparece presente na fala dos entrevistados é sobre a não participação da comunidade e dos pais dos alunos nos assuntos da escola, pois de acordo com o relato da entrevistada 5: “a participação dos pais é importante, mas eles não participam, se tem algum problema na escola com o filho, a gente chama e eles não vêem, então nem sempre a gente consegue seguir todas as regras, porque eles não colaboram, porque o PPP é para os pais, professores e alunos e não só para nós, é para a comunidade também”. Isso é mais um dos problemas que a escola vivencia, pois além de o PPP não conseguir dar suporte a todos os itens que a escola necessita, quando a mesma se propõe a fazer algo e solicita a ajuda de terceiros, os mesmos não colaboram, dificultando ainda mais as ações dos professores e fragmentando cada vez mais a escola. Neste sentido Meurer (2003, apud VEIGA, 2008:126) assinala que: O projeto político pedagógico está muito presente na vida das pessoas da comunidade, tanto no que diz respeito à dimensão individual de cada sujeito, quanto em relação às dimensões sociais. [...] são diversas as pessoas envolvidas na comunidade que poderão estabelecer essas relações na escola. Sendo assim, se todos juntos, tanto a parte docente, quanto a comunidade, pensasse e colaborasse mais ativamente com a escola, com as ações e os planejamentos que podem vir a ser desenvolvidos, estas estariam contribuindo de alguma forma para a superação da fragmentação da prática escolar e assim talvez encontrassem juntos soluções mais adequadas ao seu contexto escolar. 37 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este Trabalho de Conclusão de Curso teve como foco investigar a percepção dos professores sobre a utilização da teoria que embasa o Projeto Político Pedagógico na instituição de ensino em que trabalham. A partir disso, foram pensados quais aspectos desencadeariam e poderiam ser explorados juntamente com esta temática, surgindo dessa forma os seguintes pontos: investigar se os professores conheciam o PPP da sua escola; verificar qual a visão que os professores tinham sobre o PPP; identificar a forma de participação dos professores e direção na confecção do PPP e listar as dificuldades e facilidades que os professores tinham para pôr em prática o planejamento contido no PPP. No primeiro contato realizado pessoalmente com a diretora da escola pesquisada foi explicado qual era a temática que iria ser investigada, e a mesma foi logo informando que a escola não possuía seu próprio PPP, que este era um PPP para todas as escolas do município. Este foi o primeiro momento da pesquisa que causou certa surpresa na pesquisadora, pois a mesma esperava que a instituição possuísse seu próprio PPP. No entanto, essa informação não alterou a disposição para a realização da pesquisa, ao contrário, os dados encontrados deram um rumo diferente e válido para o trabalho. Pôde-se perceber que o PPP municipal é um PPP mais geral e não consegue abranger todos os aspectos que a escola necessita, pois o mesmo não engloba as realidades das escolas. A partir disso, percebeu-se que professores e diretor sentem-se desorientados em certas situações, pois como no PPP não estão detalhadas certas práticas que a escola precisa, os mesmos tentam achar alternativas para as situações que a escola vivencia diariamente. Por outro lado, o PPP ser municipal pode ser uma facilidade pois cada professor tem autonomia para estar aplicando, e fazendo o que considera viável em sua prática. O PPP é um documento fundamental para a prática docente, pois é nele que estará contido como deverá ser o andamento da escola, e como os professores devem guiar suas práticas em sala de aula, entre outras coisas. Ter um PPP em cada instituição certamente seria o ideal, pois ajudaria muito na rotina da escola que conseguiria manter uma coerência no padrão de desenvolvimento das suas práticas diárias. E nesse sentido todos os envolvidos com o processo ensino-aprendizagem deveriam participar da elaboração deste documento, pois quem trabalha diariamente com isso, entende a realidade da instituição e sabe quais os aspectos e estratégias que a escola necessita. A participação dos professores e diretores nesse processo de elaboração do PPP deve ser uma 38 participação ativa, que todos possam dar sugestões do que consideram importante para a escola. Não se pode fazer o documento de uma instituição sem escutar quem trabalha na mesma, pois seria inválido construir um PPP que não contemple a realidade da instituição e as questões que a mesma apresenta. Com relação ao tema desta pesquisa, no começo não se tinha a pretensão de estudar o mesmo, porém após alguns diálogos e um maior conhecimento do mesmo, foi se desenvolvendo o interesse pelo assunto. Tinha-se campos disponíveis e de fácil acesso e assim a acadêmica começou a pensar em um foco para esta pesquisa, que ficou com o tema central estudar questões acerca do PPP. Esse tema no nosso ponto de vista era para ser familiar a todos que trabalham com educação, porém houve uma surpresa ao realizar a pesquisa, ao encontrarmos com um entrevistado que não tinha conhecimento sobre o que era um PPP e não sabia responder as questões que lhe eram colocadas, sendo assim não se utilizava do mesmo em sua prática diária. Contudo, a realização dessa pesquisa se deu de forma tranqüila, pois não houveram aborrecimentos que impossibilitassem a mesma. Também não houveram dificuldades para ir a campo e realizar as entrevistas, pois a acadêmica já tinha ido a campo em outras situações. Além disso, a acadêmica acabou desenvolvendo um maior conhecimento sobre o tema, durante a confecção da fundamentação teórica deste trabalho, o que possibilitou uma maior habilidade ao lidar com os sujeitos no momento das entrevistas. O que trouxe maiores dificuldades em finalizar este trabalho foi a demora do Conselho de Ética em avaliar e devolver o projeto em tempo do mesmo ser finalizado em um ano letivo. Com isso a finalização deste trabalho atrasou um semestre, sendo concluído em um ano e meio, fato que levou a acadêmica a reorganizar o que havia planejado para o presente semestre. Podemos dizer com a finalização deste trabalho que os objetivos que foram propostos foram alcançados de modo que se conseguiu ter uma visão mais ampla acerca do tema e dos pontos que o norteiam. Pôde-se perceber que o PPP municipal não abrange todos os aspectos que a escola necessita, e devido a isso, coloca-se a questão da necessidade de todas as instituições de ensino terem seu próprio PPP. Além disso é importante que todos os docentes tenham conhecimento da existência do PPP, das normas que o guiam e saibam se utilizar do mesmo em suas práticas diárias. E nesse sentido, também foi percebido que a participação dos docentes na construção do PPP também se faz necessária, pois como os mesmos sabem dos problemas, das dificuldades que a escola vivencia, vão poder estar elaborando estratégias para todos os que 39 trabalham na instituição se orientarem e assim irem reformulando este documento de acordo com as mudanças diárias pelas quais qualquer instituição de ensino passa. Acredita-se que muitas outras pesquisas deveriam ser realizadas com este tema, porém em contextos maiores e em outros municípios, para se ter uma maior visualização de como é a utilização do PPP em outras instituições de ensino público. Além de também poder se realizar uma pesquisa comparativa entre escolas públicas e escolas privadas para ter-se a possibilidade de discutir o papel do PPP em ambientes de ensino bastante diferenciados. 40 REFERÊNCIAS BERTAN, A. H. F. Teoria, prática e o método utilizado: O desafio da alfabetização. São Paulo: 2006.(artigo retirado do site: http://tede.unoeste.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=88) BOUTINET, J.P. Antropologia do projeto. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002. CHIZZOTTI, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006. LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. 15. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1998. MARCONI, M. A. e LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. MINAYO, M. C. de S. (org.) et all. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. MOTTA, E. O. Direito educacional e educação no século XXI: com comentários: à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e legislação conexa e complementar. Brasília: UNESCO, 1997. Resolução 196/ 96. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/conep/resolucao.html. Acesso em: 05 Junho 2009. RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Altas, 1999. SAVIANI, D. Educação brasileira: estrutura e sistema. 8. ed. Campinas: ed. Autores Associados, 2000. TOLEDO. R. G. de. Precarização do ensino público afeta a saúde mental de professores. 2007 (artigo retirado do site: (http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/precarizacao-do-ensino-publico-afetasaude-mental-de-professores) 41 VASCONCELLOS, C. S. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad, 1995. VEIGA, I. P. A. A prática pedagógica do professor de didática. 3. ed. Campinas: Papirus, 1994. VEIGA, I. P. A. Educação básica e educação superior: projeto político pedagógico. 3. ed. Campinas: Papirus, 2008. 42 APÊNDICES 43 APÊNDICE 1 ROTEIRO DE ENTREVISTA Nome (fictício ou as iniciais): Tempo de trabalho na instituição: 1. Você sabe o que é um PPP? Esclareça o que você entende por PPP. (em caso de resposta afirmativa). 2. Você tem conhecimento da existência do Projeto Político Pedagógico da escola? 3. Qual a sua visão sobre o PPP da sua escola? (em caso de resposta afirmativa à questão 2). 4. Você participa ou participou da elaboração do PPP? Como é/ou foi a sua participação? 5. Você entende que sua prática diária na escola está embasada na proposta do PPP? Porque? Explique como é esse embasamento. (Dê exemplos). 6. Você observa dificuldades e/ou facilidades quanto à sua aplicação do PPP na sua escola? Quais são elas? 7. Você observa dificuldades e/ou facilidades quanto à sua participação do PPP na sua escola? Quais são elas? 8. Utilizar a proposta contida no PPP melhora a aprendizagem dos seus alunos, ou não? Porque? 44 APÊNDICE 2 AUTORIZAÇÃO Eu_____________________________________________________ autorizo a aluna Laís dos Santos, matriculada no Curo de Psicologia da UNIVALI – BIGUAÇU, sob o número 06.1957, a realizar a pesquisa de campo para o Trabalho de conclusão de curso, nesta instituição de ensino, no segundo semestre de 2009, sob a orientação da Profª Enis Mazzuco. __________________________ Diretor __________________________ Profº Orientador Governador Celso Ramos,________________________. 45 APÊNDICE 3 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Você está sendo convidado(a) como voluntário(a) a participar da pesquisa: Teorias, Práticas e Métodos: O uso do Projeto Político Pedagógico em uma instituição pública de ensino. Identificação dos Pesquisadores: Pesquisador 1 (Professor): Enis Mazzuco - Email: [email protected] – Telefone (48): 32333017 Pesquisador 2 (Aluno): Laís dos Santos – Email: [email protected] – Telefone (48): 99926782 O objetivo desse projeto é Investigar o modo de utilização da teoria que embasa o Projeto Político Pedagógico de uma Instituição Escolar Pública. Gravação: A entrevista a qual você responderá poderá ser gravada. Porém, você tem a opção de não consentir sobre essa gravação, sem nenhum prejuízo na sua participação. O(os) procedimento(s) de coleta de material de dados será da seguinte forma: será aplicada uma entrevista semi-estruturada que segue um roteiro pré-estabelecido, com perguntas referentes ao problema a ser pesquisado. Nesta entrevista serão abordados itens apropriados à temática. Você será esclarecido(a) sobre a pesquisa em qualquer aspecto que desejar. Você é livre para recusar-se a participar, retirar seu consentimento ou interromper a participação a qualquer momento. A sua participação é voluntária e a recusa em participar não irá acarretar qualquer penalidade ou perda de benefícios. O(s) pesquisador(es) irá(ão) tratar a sua identidade com padrões profissionais de sigilo. Os resultados serão enviados para você e permanecerão confidenciais. Seu nome ou o material que indique a sua participação não será liberado sem a sua permissão. Você não será identificado(a) em nenhuma publicação que possa resultar deste estudo. Uma cópia deste consentimento informado será arquivada no Curso de Psicologia da UNIVALI – BIGUAÇU e outra será fornecida a você. A participação no estudo não acarretará custos para você e não será disponível nenhuma compensação financeira adicional. 46 Eu,_______________________________________ fui informada (o) dos objetivos da pesquisa acima de maneira clara e detalhada e esclareci minhas dúvidas. Sei que em qualquer momento poderei solicitar novas informações e motivar minha decisão se assim o desejar. O(a) Diretor(a)__________________________________, o (a)coord. Curso ______________________________________________ e a orientadora_____________________________________________________ certificaram-me de que todos os dados desta pesquisa serão confidenciais. Declaro que concordo em participar desse estudo. Recebi uma cópia deste termo de consentimento livre e esclarecido e me foi dada a oportunidade de ler e esclarecer as minhas dúvidas. Nome Assinatura do Participante Data Nome Assinatura do Pesquisador Data Nome Assinatura da Orientadora Data