Escola Secundária Sá da Bandeira – Santarém
Disciplina: Economia
Professora: Isabel Lucena
Data: 2 de Junho de 2006
Trabalho realizado por:
Carolina Casaca nº1
Joana Lázaro nº13
11ºE
Liliana Abreu nº 19
Madalena Lôbo da Silveira nº 23
Como surgiu o tratado de Maastricht?
 Foi assinado em Maastricht, em 7 de
Fevereiro de 1992;
 Entrou em vigor em 1 de Novembro de
1993;
 Resultou de factores externos e internos;
Convocação de 2 conferências
intergovernamentais
Cimeira de
Maastricht
Conselho
Europeu
de Roma
Objectivos:
Criação de uma União política
 Criação de uma União Económica e
Monetária
União Política
Queda do muro
de Berlim
Reunificação
das 2
Alemanhas
Surgir novos
países
Provoca a
abertura a
Leste
Concretização do Mercado Único exige
Vive-se Contexto
mundial de mudanças
geopolíticas na Europa
Reforço de
um conjunto
de politicas
Reforço da
vertente
social
Objectivos no âmbito da união política:
1. Criação de uma Politica Externa e de
Segurança Comum (PESC);
2. Reforço de cooperação nos domínios da
justiça e assuntos internos;
3. Instauração de uma cidadania europeia;
4. Construção de uma Europa Social;
5. Novos campos de acção comunitária;
6. Reforço da legitimidade democrática.
1- Politica Externa e de Segurança
Comum (PESC)
• Objectivos:
 Reforçar a segurança da União e de todos
os estados membros;
 Formular uma possível politica de defesa
comum, a longo prazo;
 Transformar a união europeia numa
potencia homogénea .
Decisões tomadas:
 Orientações Gerais pelo Conselho Europeu;
 Questões que devem ser objecto de acções
comuns pelo Conselho de Ministros (em
unanimidade);
 Modalidades de implementação pelo conselho
de Ministros (em maioria qualificada).
2- Justiça e Assuntos Internos:
Áreas de interesse:
A politica de asilo;
A política de emigração;
A abertura das fronteiras externas;
A luta contra a toxicodependência;
A cooperação em matéria judicial, policial e
aduaneira.
3- Cidadania Europeia
Cidadão europeu: Toda a pessoa que tenha
nacionalidade dos estados-membros.
Direitos
Direitos para os residentes:
 De votar e de ser eleito;
 De circular e permanecer
livremente;
 Protecção diplomática e
consular;
 Petição ao parlamento
europeu.
Direitos para não residentes
na U.E:
 De circulação e
permanência;
 De voto e de elegibilidade
nas eleições autárquicas e
europeias;
 Protecção diplomática e de
petição ao parlamento
europeu.
4- Europa Social
Construção de uma Europa social
Melhorar as condições de vida e de trabalho das pessoas e dos trabalhadores.
Em matérias como:
A segurança e protecção social dos trabalhadores;
 Igualdade de direitos entre homens e mulheres;
 Protecção social o desemprego;
 As condições de emprego dos emigrantes não comunitários.
A carta comunitária dos direitos sociais fundamentais
1. O direito a livre circulação para poder exercer qualquer profissão no país da
comunidade europeia da sua escolha, nas mesmas condições dos estrangeiros
do país de acolhimento.
2. O direito ao emprego e a uma remuneração equitativa.
3. O direito á melhoria das condições de vida e de trabalho.
4. O direito á protecção social.
5. O direito á liberdade de associação e à negociação colectiva.
6. O direito à formação profissional.
7. O direito á igualdade de tratamento entre homens e mulheres.
8 .O direito á informação, á consulta e á participação dos trabalhadores.
9. O direito á protecção, á saúde e á segurança no trabalho.
10.O direito á protecção da criança e dos adolescentes.
11.O direito a um rendimento mínimo para pessoas idosas.
12.O direito à integração e à readaptação profissional e social para as pessoas
diminuídas.
5- Novos campos de acção comunitária
Com vista a reforçar a coesão social e a definir novas
áreas de intervenção, como e caso do ambiente ou da
protecção dos consumidores.
Este tratado prevê:
 A criação do fundo de coesão;
 O reforço das verbas;
 Adopção de medidas da politica industrial;
 O desenvolvimento das redes transeuropeias;
 Defesa dos consumidores;
 Harmonizar as disposições legislativas.
Principais acções da União europeia no
domínio do ambiente
1.Poluição atmosférica
Exemplo:
Reduzir o efeito de estufa
2.Poluição da águas
Exemplo:
Rios e lagos
3. Eliminação e tratamento dos
detritos
Exemplo:
Produtos «verdes», transporte de
substâncias perigosas
4. Riscos industriais
Exemplo:
Pesticidas
5. Biotecnologia
Exemplo:
Utilização dos microrganismos
geneticamente modificados;
6.Ruido
Exemplo:
Reduzir o nível sonoro dos
veículos.
7. Protecção da natureza
Exemplo:
Preservação dos habitats
8. Cooperação internacional
Exemplo:
Estabelecimento de convenções
6-Legitimidade democrática
De forma aproximar o cidadão das instituições prevêse o reforço do poder de decisão de algumas
instituições tais como:
 Extensão do papel do parlamento europeu;
 Aplicação do princípio da subsidiariedade;
 Criação do comité das regiões;
 Reforço do papel dos parlamentos nacionais.