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ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE - CE
RODRIGUES, Eduarda Maria Duarte
ALBUQUERQUE, Grayse Alencar
OLIVEIRA, Marcelo Alves de
CORIOLANO, Maria Wanderley a de Lavor
ALVES, Natércia de Sousa Araujo
Interpretar o SUS como estratégia da Atenção à Saúde constitui uma tarefa complexa devido
às inúmeras variáveis que precisam ser analisadas neste processo histórico. A construção do
diagnóstico de saúde do município de Juazeiro do Norte, que contempla indicadores de saúde
nos três níveis de atenção e entrevistas com instâncias de gerência no âmbito do setor de
saúde, é uma das variáveis a serem estudadas, objetivando obter conhecimentos sobre o SUS,
sendo selecionado um estudo descritivo e exploratório, abordagem quanti-qualitativa para
construção do perfil epidemiológico do município, havendo um levantamento de dados sobre
informações demográficas, sócioeconômicas e indicadores de saúde da população, revisão
bibliográfica e entrevistas com gerentes de Saúde para análise e interpretação dos dados
obtidos. Assim, o estudo exprimiu uma realidade semelhante à maioria dos municípios
brasileiros, marcada por problemas e insuficiência de recursos no setor, demonstrando
algumas particularidades: existência de população flutuante que é atendida pelo sistema de
saúde, enquanto os recursos destinados à manutenção deste são calculados na população fixa,
gerando sobrecarga no atendimento aos problemas de saúde. Basicamente, a avaliação da
qualidade da assistência é fornecida pelos indicadores de saúde, que embora sejam expressos
por meio de números, revelam um parâmetro qualitativo. Por tudo isso, reconhece-se que o
SUS não se encerra no arcabouço estruturado constitucionalmente em 1988, é um processo
inacabado, em construção contínua, a qual deve ser realizada pelos brasileiros.
Palavras chave: SUS, Sistema de Saúde, Indicadores de Saúde
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ORGANIZATION AND MANAGEMENT OF THE ONLY SYSTEM OF HEALTH IN
THE CITY OF JUAZEIRO OF THE NORTH- CE
RODRIGUES, Eduarda Maria Duarte
ALBUQUERQUE, Grayse Alencar
OLIVEIRA, Marcelo Alves de
CORIOLANO, Maria Wanderley a de Lavor
ALVES, Natércia de Sousa Araujo
To understand the Brazilian Public Health System (SUS) as a health attention strategy is a
complex task, because the uncountable variables that need to be analyzed in this historic
process. The construction of the health diagnosis in Juazeiro do Norte city, which
contemplates health indicators in the three levels of attention and interviews with managers
about the health sector, is one of the studied variables, aiming to get knowledge about SUS,
being selected a describing and exploration study, quantitative-qualitative approach, to the
construction of the epidemiologic profile of that city, getting a data survey about
demographics and socioeconomics
information and health indicators of the population,
bibliographic review and interviews with health managers in the direction of analyses and
interpretation of getting data. Then, this study has shown a reality that seems with a great
number of Brazilians cities, marked to problems and resources shortage, showing some
particularities: existence of floating population which is attended through the health system,
while the resources to the maintenance of that system are calculated in the fixed population,
generating overcharge in attendance referring to health problems. Basically, the evaluation of
assistance quality is supplied by health indicators, that, however be expressed in numbers,
reveal a qualitative parameter. For all presented here, we have verified that Brazilian Public
Health System (SUS) is an uncompleted process (however structurally formed in 1988), in
constant construction, that must be realized by the Brazilian people.
KEYWORDS: Health Diagnosis. Health System. Health indicators.
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ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE - CE
RODRIGUES, Eduarda Maria Duarte
ALBUQUERQUE, Grayse Alencar
OLIVEIRA, Marcelo Alves de
CORIOLANO, Maria Wanderley a de Lavor
ALVES, Natércia de Sousa Araujo
1. INTRODUÇÂO / JUSTIFICATIVA
A implantação formal do Sistema Único de Saúde e sua estrutura nos dias atuais em
distintos e particulares contextos territoriais ( país, estado, município, comunidades, entre
outros), teve como marco fundamental a VIII Conferência Nacional de Saúde, onde se tornou
evidente a necessidade de reorganização e reformulação de práticas e percepções envolvendo
a saúde da população.
Sob o desenho do Sistema Único de Saúde emergem vários princípios de
organização e gestão da assistência, dentre os quais, se insere a municipalização da saúde,
entendida como uma estratégia a ser operacionalizada no sentido de que para atingir o grau de
mudanças necessárias em uma determinada realidade local, há de serem desenvolvidos a
capacidade de coordenar os recursos disponíveis, tornado-se fundamental a participação de
todos os atores sociais.
Neste cenário retratado por novas concepções sobre processos de saúde - doença e
seus resultantes na vida das coletividades, insere-se a utilização do método epidemiológico
como importante ferramenta para explicar os processos construtores e destrutivos que
explicam o fortalecimento e o desgaste nas diversas formas de produção da vida social nas
diferentes classes ou grupos sociais . Bertolozzi Fracoli (2001).
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Como mostra Rouquayrol et al (1998), a orientação voltada para a descentralização
na programação e planejamento em saúde exige informações sobre o perfil de
morbimortalidade, os fatores de risco e seus determinantes, as características demográficas,
informações sobre os serviços, bem como a disponibilidade de recursos humanos, de infraestrutura e financeiros.
Nesta lógica, conhecer e interpretar o Sistema Único de Saúde como estratégia
operacional da Atenção à Saúde constitui uma tarefa complexa e um tanto desafiadora devido
à existência de inúmeras variáveis que precisam ser analisadas e interpretadas neste processo
histórico multideterminado. No caso, a construção do diagnóstico da situação de saúde do
município de Juazeiro do Norte, o qual contempla indicadores intersetoriais, indicadores de
saúde nos três níveis de atenção e entrevistas com instâncias de gerência e controle no âmbito
do setor de saúde, é apenas uma das variáveis que podem e devem ser estudadas, objetivando
obter conhecimentos a cerca da situação do SUS em um dado território.
Neste sentido, o trabalho epidemiológico é valioso para organizar e gerir sistemas,
sendo que a massa de todas as informações levantadas subsidiarão o planejamento de ações a
serem desenvolvidas com a população, levando em conta suas individualidades e
necessidades mais urgentes.
Com esta percepção de compreender a fundamentação da construção de indicadores
de saúde e sua aplicabilidade no diagnóstico de situações e nas intervenções da gestão dos
sistemas de saúde, convém aos futuros profissionais enfermeiros observar as estratégias
organizacionais da atenção à Saúde no município de Juazeiro do Norte - Ceará.
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2. OBJETIVOS
2.1 OBJETIVO GERAL
* Observar as estratégias organizacionais da Atenção à Saúde no Município de
Juazeiro do Norte - Ceará
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
*Construir o diagnóstico da situação de saúde do Município de Juazeiro do Norte CE
* Conhecer os principais indicadores de saúde do Município
* Entrevistar atores responsáveis por ações de saúde operacionalizadas no nível
Municipal e Microrregional
* Conhecer os instrumentos de gestão utilizados no acompanhamento e avaliação das
ações em saúde
* Desenvolver análise crítica da situação levantada e das informações obtidas
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3. METODOLOGIA
Trata-se de um estudo descritivo, de natureza exploratória, no qual segundo
OLIVEIRA (1998;p.114-1115), " permite ao pesquisador a obtenção de uma melhor
compreensão do comportamento de diversos fatores e elementos que influenciam determinado
fenômeno (...)”.
Pelos objetivos
da pesquisa, optou-se pela natureza exploratória, tendo sido a
escolhida pelo fato de enfatizar a descoberta de práticas que precisam ser alteradas, além de
consistir na elaboração de alternativas que possam ser substituídas. (OLIVEIRA,1998)
A abordagem terá um enfoque quanti-qualitativo com base no pensamento de Goode
e Hatt apud OLIVEIRA (1998;p.116) que:
(...) afirmam que a pesquisa moderna deve rejeitar como falsa
dicotomia a separação entre estudos qualitativos e quantitativos ou
entre ponto de vista estatístico e não estatístico, em virtude de que
não existe importância com relação à precisão das medidas, uma vez
que o que é medido continua a ser uma qualidade.
No presente estudo, pode-se vislumbrar a relação intrínseca entre ponto de vista
estatístico e não estatístico na medida em que a interpretação de indicadores de saúde e
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demais indicadores extra-setoriais (quantidade) são revelados em qualidade e informações
relativas a fenômenos nos quais não é possivel mensurar precisamente.
Os cenário em que se realizará a pesquisa será o município de Juazeiro do NorteCeará ( situado na região do Cariri, a 565 km de Fortaleza ), no período de março de 2004 a
jabril de 2004 .
O percurso metodológico consistiu das seguintes etapas:
1.
Levantamento
Bibliográfico
sobre
informações
demográficas,
sócio-
econômico-culturais, indicadores de saúde e demais indicadores extrasetoriais da população
deo município de Juazeiro do Norte-CE;
2.
Revisão de Literatura sobre a Organização do Sistema Único de Saúde,
atribuições das principais Gerências no âmbito do setor Saúde;
3.
Entrega de Ofícios, agendamento com os sujeitos do estudo (gerentes do setor
saúde) e exposição dos objetivos da pesquisa para a realização de entrevistas sobre as suas
principais atribuições e percepções em face do papel do SUS para o bem-estar da população
adscrita às suas áreas de atuações;
4.
Realização das entrevistas com uma das Coordenadoras das Equipes de Saúde
da Família, Secretário de Saúde, Membro do Conselho Municipal de Saúde, Diretor de um
Hospital de Referência da Microrrregião da qual o município está inserido e Gerente da 21ª
Microrregião de Saúde;
5.
Interpretação das informações obtidas pela pesquisa de campo e pela revisão
bibliográfica;
6.
Elaboração de Relatório Final nas Normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas- ABNT-2003, contendo as informações recolhidas e analisadas sob a visão dos
autores;
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7. Apresentação Oral do Relatório à Orientadora da disciplina Administração em
Processo de Enfermagem do Curso de Graduação em Enfermagem/Bacharelado da
Universidade Regional do Cariri- URCA, ( Dra. Eduarda Rodrigues) e acadêmicos de
Graduação em Enfermagem para obtenção de nota referente à disciplina mencionada. ,
É fundamental salientar que os resultados obtidos foram
traduzidos com
fidedignidade, conforme pressupostos norteadores das pesquisas científicas
4. HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ
Etimologicamente o topônimo Juazeiro deve-se a uma conhecida árvore, muito
comum no Nordeste, que resiste à seca mais inclemente, permanecendo sempre viçosa,
chamada cientificamente "ziziphus juazeiro". A palavra é híbrida, tupi-portuguesa: jua ou iuà
(fruto de espinho) mais o sulfixo eiro.
O início da História da cidade de Juazeiro do Norte é marcada pela inauguração da
Capela de Nossa Senhora das Dores em 15 de Setembro de 1827, no local denominado
"Fazenda Taboleiro Grande" ( Município de Crato ) .
Conta-se que três frondosos juazeiros existentes em frente à capela, à margem da
antiga estrada Missão Velha - Crato, passaram a ser pousada obrigatória de viajantes e
tropeiros que viviam em andanças pelos sertões. Com o tempo, começaram a surgir as
primeiras moradias e pontos de negócios, tendo início o povoamento. A fundação da cidade,
porém, se deve ao Padre Cícero.
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Em 1872 chega em "Juazeiro" o Padre Cícero Romão Batista, oriundo da cidade de
Crato para substituir o Capelão da Capela de Nossa Senhora das Dores do povoado, que era
composta somente de duas pequenas ruas, onde habitavam poucas famílias.
A ação evangelizadora e moralizadora do Padre Cícero acabou com a bebedeira e
prostituição do pequeno povoado, experimentando o mesmo passos ao desenvolvimento.
Um fato extraordinário aconteceu no dia 1º de março de 1889, onde durante uma
comunhão a beta Maria Magdalena do Espírito Santo de Araújo recebeu das mãos do Padre
Cícero uma hóstia que se transformou em sangue. O fato foi tido como milagre pela
população local, espalhando-se rapidamente pelas redondezas e atraindo muitos romeiros que
passaram a compor a população local.
A Igreja nunca considerou o sangramento da hóstia como milagre e puniu o Padre
Cícero com suspensão de suas ordens por este estimular a crença no pretenso milagre.
Tem início o comércio religioso, constituindo-se na principal fonte de recursos para a
cidade. Em 1909 a população de Juazeiro já contava com 15.000 habitantes. Foram
construídos igrejas, abrigos para romeiros, ruas, escolas, fábricas e comércios.
Apesar de tamanho crescimento, Juazeiro continuava pertencendo ao município de
Crato. Isso começou a incomodar os juazeirenses, surgindo o desejo de emancipação, tendo
origem o movimento emancipalista liderado por Padre Cícero, Dr. Floro Bartolomeu, Padre
Joaquim de Alencar e Professor José Teles, culminando com a vitória em 22 de Julho de
1911, quando foi assinada a Lei nº 1.028, que elevou o povoado de Juazeiro à categoria de
Vila, sendo este elevado definitivamente à categoria de cidade em 23 de Julho de 1914 através
da Lei nº 1.178.
No dia 9 de setembro de 1943, em uma reunião realizada na biblioteca municipal foi
adotada a denominação de Juazeiro do Norte. Já neste período grandes obras eram realizadas
na cidade, como a construção de hospitais, um matadouro público, o 1º campo de aviação do
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interior, a escola normal, a Capela de N. S. do Socorro, e as estratégias de convivência com a
seca.
No dia 20 de julho de 1934, aos 90 anos, morre o Padre Cícero. Todos os seus bens
são doados, via testamento do Padre, à ordem Salesiana.
Após a morte de Padre Cícero as romarias se intensificam ainda mais, dinamizando o
comércio local. O artesanato, a arte e o folclore têm impulso com a religiosidade. Artesãos,
comerciantes, agricultores, músicos, poetas de cordel e pesquisadores cultivam e difundem a
figura mística de Pe. Cícero em suas casas, nas ruas, no comércio e na arte, por todo o Brasil.
5.O MUNICÍPIO HOJE
Juazeiro do Norte, com menos de 100 anos da sua emancipação, já apresenta
características de grandes centros urbanos. Apenas cerca de 30% da população tem raízes na
cidade. A população juazeirense é composta especialmente por romeiros que vêm de outros
Estados, especialmente do Nordeste e aqui fixam moradia
5.1CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
Ø Localização Geográfica: O município de Juazeiro do Norte localiza-se na zona
sul do Estado do Ceará, limitando-se ao norte com o município de Caririaçu; ao sul com
Crato, Barbalha e Missão Velha; ao leste com Missão Velha e Caririaçu e ao oeste, com
Crato. Encontra-se distante de Fortaleza 538,4 Km, tendo como vias de acesso à capital a
BR 116 e as CE 060 e CE 096.
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Ø Coordenadas Geográficas e Altitude da Sede: Apresenta 7º12’47’’ de latitude
sul e 39º18’55’’ de longitude norte. A altitude da sede é de 377,33 m.
Ø Área Territorial: Conta com uma área de 219Km², sendo, entre os municípios
cearenses, um dos menores em dimensão territorial, contrapondo-se a sua condição de
segundo município do Estado e em desenvolvimento.
Ø Acidentes Geográficos: Rio Salgado, que corta a cidade no sentido norte-sul;
Serra do Horto, parte da Chapada Nacional do Araripe.
5.2 MEIO AMBIENTE
O solos do município de Juazeiro do Norte são
considerados como Podzólico
Vermelho - Amarelo e Solos Aluviais.
Possue como reservas florestais as Floresta caducifólia espinhosa (caatinga arbórea);
Floresta subcaducifólia tropical pluvial (Mata seca); Parque Ecológico das Timbaúbas.
5.3 RECURSOS NATURAIS
O município de Juazeiro do Norte pertence a região hidrográfica do Jaguaribe,
banhada pelo Rio Salgado. A Sub-bacia do Salgado, que pertence à Bacia do Jaguaribe, tem
como rio drenador o Rio de mesmo nome. Sua área cobre cerca de 13.275 Km², o que perfaz
uma cobertura da região Sul do Estado, incluindo o Cariri
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Seus principais afluentes são o Rio Batateiras, O Riacho dos Porcos. O Riacho é a
porte de entrada definida para que quando se concretize de fato o projeto de transposição das
águas do São Francisco, se possa dispor desse manancial como elo de ligação para toda a
bacia do Salgado.
Os melhores lençóis aqüíferos de toda a Bacia do Jaguaribe, estão localizados na
Sub- bacia do Salgado. Segundo dados do COGERH, atualmente existem cerca de 1.758
poços cadastrados, somente na área coberta pela sub-bacia do Salgado.
Identifica-se um predomínio de rochas cristalinas, onde as vazões média é de 12,47
m³/h . Isto a uma profundidade média de 90 metros. Nestas condições se encontra a maioria
dos poços perfurados, ou seja 80% (1.412).
Já os poços que as companhias de abastecimento exploram ficam a uma
profundidade média de 180 mts e dão uma vazão média de 140 m³/h.
5.4 DEMOGRAFIA
De acordo com a tabela 1 abaixo, verifica-se que a população do município de
Juazeiro do Norte - Ceará é composta principalmente por pessoas do sexo feminino. Além
disso percebe-se também, que ambos os grupos populacionais em sua grande maioria na zona
urbana.
Tabela 1:
POPULAÇÃO RESIDENTE POR SEXO/ZONA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE NO ANO DE 2003
TOTAL DE HABITANTES POR SEXO
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15
SEXO FEMININO
118..264 Habitantes ( 53 % )
SEXO MASCULINO
105. 749 Habitantes ( 47 % )
ZONA URBANA
212.812 Habitantes ( 95 % )
ZONA RURAL
11.201Habitantes ( 5 % )
TOTAL
224.013 Habitantes
Fonte IBGE, 2003
A partir da tabela 2 a seguir pode-se constatar que existe um índice populacional
maior na faixa etária de 20-29 anos de idade, seguido pela faixa de 30-39 anos, o que revela
ser Juazeiro do Norte, um município constituído principalmente por adultos jovens. Verificase também, que o número de indivíduos menores de 1 ano tem aumentado de 2000 a 2003,
assim como, o número de idoso, ao longo deste período, o que reflete aumento na população
em geral do município.
Tabela 2 :
POPULAÇÃO RESIDENTE, POR FAIXA ETÁRIA E ANO, NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE
PERÍODO DE 2000-2003
Faixa Etária
2000
2001
2002
2003
Menor 1 ano
4.727
4.826
4.908
4.992
1 a 4 anos
19.054
19.452
19.782
20.121
5 a 9 anos
22.529
23.000
23.391
23.790
10 a 14 anos
24.322
24.829
25.252
25.684
15 a 19 anos
22.736
23.210
23.607
24.010
20 a 29 anos
37.512
38.295
38.947
39.613
30 a 39 anos
27.290
27.860
28.334
28.818
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16
40 a 49 anos
19.319
19.722
20.058
20.401
50 a 59 anos
14.421
14.722
14.973
15.228
60 a 69 anos
10.716
10.940
11.126
11.316
70 a 79 anos
6.561
6.698
6.812
6.929
2.946
3.007
3.059
3.111
212.133
216.561
220.249
224.013
80 anos e mais
TOTAL
Fonte : IBGE, 2003
A mesma análise pode ser visualizada no gráfico 1 abaixo, que quanto aos três
grupos populacionais listados pôde-se constatar uma ligeira prevalência de jovens, perante os
outros grupos: adultos e idosos, respectivamente.
Gráfico 1:
DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL POR FAIXA ETÁRIA NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003
GRAFICO I - DISTRIBUIÇÃO POPULACIONAL EM JUAZEIRO DO
NORTE NO ANO DE 2003 POR: JOVENS / ADULTOS / SENIS
60,00
40,00
44,01 39,65
16,33
20,00
Jovens
0,00
Senis
Adultos
Fonte : Sistema de Informações DATA SUS, 2003
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17
5.5 ECONOMIA
Segundo os dados fornecidos pela tabela 3 a seguir, verifica-se que existe um índice
considerável
de
indivíduos
em
idade
economicamente
ativa,
correspondendo
a
aproximadamente 85% do índice de pessoas em idade ativa.
Tabela 3:
PRINCIPAIS SEGMENTOS POPULACIONAIS DO MERCADO DE TRABALHO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003
SEGMENTOS
2003
TAXA
Estimativa
População Residente
-
224.013
Pop. Em Idade Ativa
76,26
170.833
Pop. Economicamente Ativa
64,72
144.981
Fonte: Pesquisa - IBGE, 2003
Pelos dados contidos na tabela 4 abaixo, acerca do setor econômico, percebe-se
claramente a predominância do nível primário e terciário, respectivamente.
verifica-se também, um relativo número de
Além disso,
Agências Bancárias, o que revela um
considerável dinamismo da economia local.
Tabela 4:
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18
ESTABELECIMENTOS DE ECONOMIA E RENDA NO MUNÍCIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE NO ANO DE 2003
TIPOS DE ESTABELECIMENTOS DA ATIVIDADE
ECONÔMICA E
RENDA
Agências Bancárias
08 estabelecimentos
Economia Primária - Agricultura
1.568 estabelecimentos
Economia Secundária - Indústria
272 estabelecimentos
Economia
Terciária
-
Comércio
e 1.442 estabelecimentos
Serviços
Fonte : SEBRAE, 2003
A população ocupada do Juazeiro do Norte se encontra principalmente, no setor
terciário ( comércio e serviços ) que responde por quase 59% da mão-de-obra empregada,
enquanto que, o setor secundário ( indústria ) em segundo lugar, emprega quase 31% da
população como pode ser visualizado abaixo pelo gráfico 2:
Gráfico 2:
POPULAÇÃO OCUPADA POR SUB-SETOR DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO 2000
P o p u la ç ã o O c u p a d a p o r s u b -s e to r d e
A tiv id a d e n o a n o d e 2 0 0 0
5 0 ,0 0 %
4 0 ,3 3 %
4 0 ,0 0 %
3 0 ,6 8 %
3 0 ,0 0 %
1 0 ,0 0 %
0 ,0 0 %
C o m é rc io
1 8 ,4 7 %
2 0 ,0 0 %
6%
In d ú s tria d e
T ra n s fo rm a ç ã
o
C o n s tru ç ã o
C iv il
3 ,8 3 %
0 ,6 6 %
S e rv iç o s
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d m ito
n i spurchase
tra ç ã o
19
Fonte : Pesquisa Direta, IDT 2000
5.6 EDUCAÇÃO
A partir da análise feita da tabela 5 a seguir, nota-se que a população de Juazeiro do
Norte é constituída prevalentemente por pessoas analfabetas. É revelado também, que menos
de 1% da população possui ensino superior, o que vem a refletir uma problemática no sistema
educacional vigente no município, que pode ser tanto de caráter quantitativo como qualitativo.
Tabela 5:
TAXA DE OCUPAÇÃO POR SEXO, IDADE, GRAU DE INSTRUÇÃO E POSIÇÃO
NA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003
Variáveis
2003
Taxa
Estimativa
Sexo
Masculino
47,00
105.233
Feminino
53,00
118.780
10 a 14 anos
11,62
26.124
15 a 19 anos
11,54
25.854
20 a 29 anos
16,51
36.980
30 a 39 anos
12,61
27.034
40 a 49 anos
9,09
20.367
>= 50 anos
16,19
36.276
Idade
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20
Grau de Instrução
Analfabeto
45,69
102.352
Alfabetizado
5,40
12.097
1º Grau
21,56
48.297
2º Grau
2,65
5.936
Superior
0,49
1.098
Fonte: Pesquisa IBGE, 2003
Quanto à rede física escolar existente no referido município, observa-se em sua
grande maioria a predominância de estabelecimentos referentes ao ensino fundamental e préescolar, o que reflete uma preocupação dos órgão públicos quanto a problemática do
analfabetismo. Contudo, pode-se perceber um número de estabelecimentos de ensino médio e
superior proporcionalmente menores que o dos outros citados acima. Isso é revelado abaixo
na tabela 6:
Tabela 6:
REDE FÍSICA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO 2003
ESTABELECIMENTO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE
Ensino Pré- escolar
67 estabelecimentos
Ensino Fundamental
112 estabelecimentos
Ensino Médio
14 estabelecimentos
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21
Ensino Superior
02 estabelecimentos
Total
195 estabelecimentos
Fonte: Plano Municipal de Saúde, ano 2003
Como observado no gráfico 3 abaixo, a grande parte dos estabelecimentos escolares
está localizada na zona urbana, correspondendo a 84,6%, devido ao contingente populacional
localizado nesta área, enquanto a população rural contempla apenas 15,4%.
Gráfico 3:
REDE FÍSICA ESCOLAR POR ZONA DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2003
Rede Física Escolar por Zona de
Localização
30
Zona Urbana
Zona Rural
165
Fonte : Plano Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte - CE, 2003
5.7 CULTURA
Relacionando - se aos equipamentos de cultura existentes no município, é observado
que os ginásios correspondem à maior parte (26,1%), enquanto os museus assumem 8,6% do
total, cinemas correspondem a 13,04% , shopping fica com 4,34% , emissoras de rádio ficam
34,8% e jornais assumem 13,04% do total. Isto pose ser visualizado na tabela 7 a seguir:
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22
Tabela 7:
ALGUNS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE –2000
Tipo de Equipamento
Quantidade
Ginásios Cobertos
06
Museus
02
Cinemas
03
Shopping
01
Emissoras de Rádio em AM
03
Emissoras de Rádio em FM
05
Jornais
03
Fonte: Sine/SEBRAE, 2000
5.8 SANEAMENTO
Observa - se pelo gráfico 4 abaixo que o tratamento de água mais utilizado é a
filtração, seguida da cloração e por último a fervura, sendo que 20,71% da população, não
recebe nenhum tipo de tratamento da água a ser consumida. Neste sentido, o método mais
eficaz (fervura) ainda não é reconhecido pela população.
Gráfico 4:
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23
TIPO DE TRATAMENTO DADO À ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO NO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000
T ip o d e T r a t a m e n t o d a d o à á g u a u t iliz a d a
p a ra o c o n s u m o h u m a n o
100%
1 0 0 ,0 0 %
8 0 ,0 0 %
6 0 ,0 0 %
5 7,77 %
4 0 ,0 0 %
2 2,41 %
2 0 ,7 1 %
1 ,1 2 %
2 0 ,0 0 %
F iltr a ç ã o
F e rv u ra
C lo r a ç ã o
S e m tr a ta m e n to
T o ta l
0 ,0 0 %
Fonte : SIAB, 2000
De acordo com as informações fornecidas pelo gráfico 5 abaixo é demonstrado que
a coleta pública de lixo é a principal forma de destino dado ao lixo, seguido pelo destino a céu
aberto em proporções muito elevadas (quase 39%), revelando a presença de importantes
fatores de risco para a saúde da população, visto que propicia o aparecimento e proliferação
de vetores que predispõem a uma série de doenças.
Gráfico 5:
DESTINO DADO AO LIXO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO
ANO DE 2000
Destino dado ao lixo
100,00%
Coleta P ública
Céu Aberto
55,16%
6,24%
38,59%
Q ueim ado/E nterrado
T otal
Fonte : SIAB, 2000
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24
Verifica-se no gráfico 6
a seguir que o sistema de esgoto é
ligeiramente
predominante. Contudo, evidencia-se um grande número de domicílios que depositam o lixo
a céu aberto, o que reflete uma deficiência na ação conjunta entre população e órgãos públicos
no destino adequado a ser dado ao lixo, predispondo a proliferação de insetos, roedores, entre
outros, deixando a população mais susceptível às doenças veiculadas pelos agentes referidos.
Gráfico 6:
PERCENTUAL(%) DE DOMICÍLIOS POR DESTINO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000
Percentual de domiciliospor destinodo
lixo
100,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
38,23%
28,78%
32,99%
Sistema de
Esgoto
Fossa
CéuAberto
Total
Fonte: SIAB, 2000
5.9 SAÚDE
5.9.1 SERVIÇOS DE SAÚDE
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25
Quanto ao tipo de prestador de serviços de saúde no município de Juazeiro do Norte,
constata-se que o município é responsável por mais da metade dos serviços ambulatoriais
prestados à população. Já em relação a rede hospitalar, percebe-se que estes serviços são
prestados em sua maioria, pela iniciativa privada, contratada, e pela filantropia, como visto a
seguir na tabela 8:
Tabela 8:
REDE AMBULATORIAL E REDE HOSPITALAR POR TIPO DE PRESTADOR DE
SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000
Natureza/Tipo de
Rede
Prestador
Hospitalar
Rede Ambulatorial Total
Municipal
1
71
72
Estadual
-
3
3
Filantrópico
2
7
9
Contratado
4
35
39
Sindical
-
2
2
Total
7
118
125
Fonte: SIA / SIH - DEZ/ 2000
A análise do Gráfico 7 demonstra que a maioria dos serviços de saúde voltados para
a população de Juazeiro do Norte concentra-se em atividades voltadas para a Atenção Básica
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26
à Saúde ( 89,12% correspondendo aos trabalhos executados pelos Centros de Saúde e Postos
de Saúde, dos quais 36,6% são prestados pelas equipes de Saúde da Família ). Em segundo
lugar encontra-se os Serviços Especializados de Saúde, vindo logo em seguida outros serviços
auxiliares de diagnose e terapia e em último, unidades mistas de saúde.
Gráfico 7:
TOTAL DE UNIDADES DA REDE AMBULATORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2001
U n id a d e d a re d e A m b u la to ria l
M u n icip a l
5 ,0 6 %
1 ,0 4%
2,0 8 %
3 6,0 7 %
5 3 ,0 5 %
P ro g ra m a s d e S aú d e d a F am ília
C e n tro s d e S a ú d e e P o s to s d e S a ú d e
U n id ad e M is ta
C e n tro s E s p e c ializa d o s
O u tro S erv iç o A u x ilia r d e D ia g n o s e e T e ra p ia
Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, 2001
Pela tabela 9 exposta a seguir, verifica–se que o município dispõe de uma gama de
profissionais de saúde, dispostos nas redes municipal / privada, nos três níveis de atenção à
saúde para garantir o aceso da população aos serviços prestados. No entanto, devido ao alto
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27
contingente populacional somada à população flutuante, verifica-se que o número de
profissionais existentes ainda não é suficiente para atendê-las.
Tabela 9:
RECURSOS HUMANOS, POR TIPO DE PRESTADOR , DO SISTEMA DE SAUDE D
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO ANO 2000
Qualificação
Rede Municipal Rede Contratada/
Total
Privada
Médico
83
149
232
Enfermeiro
106
62
168
Dentista
36
05
41
Fisioterapeuta
05
07
12
Fonoaudiólogo
02
02
04
Terapeuta Ocupacional
02
02
04
Bioquímico/Biólogo/Far
12
08
20
Nutricionista
02
05
07
Psicólogo
04
02
06
Assistente Social
08
06
14
Veterinário
02
-
02
Educador Físico
01
-
01
Outros profissionais de
05
05
08
macêutico
nível superior
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28
Agentes de Saúde
236
-
236
Profissionais de nível
374
408
782
229
393
622
1105
1052
2157
médio
Profissionais de nível
elementar
Total
Fonte: DATASUS,2000
5.9.2 INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA
Pode-se observar a partir do gráfico 8 a seguir que durante o pré-natal a maioria das
gestantes ( 49% ) realizam de 4 a 6 consultas, estando as mesmas dentro do nº de consultas
preconizadas pelo Ministério da Saúde. Verifica-se que em segundo lugar aparece aquelas que
realizam mais de 7 consultas pré-natais ( 43% ), refletindo que quanto à quantidade de
consultas realizadas, 92 % das gestantes fazem o acompanhamento ideal durante o período
gestacional. Os demais 8% das gestantes, como visualizado abaixo, ou realizam um nº de
consultas inferior ao ideal ou simplesmente não realizam nenhuma consulta pré-natal.
Gráfico 8:
COBERTURA DE PRÉ-NATAL POR NÚMERO DE CONSULTA NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 2000
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29
Fonte: SINASC-Sistema de Informação de nascidos Vivos, 2000
Pelos dados fornecidos pela tabela 10 a seguir acerca das informações sobre o
nascimento, pode-se constatar ao longo do período ( 1997 a 2000 ) uma flutuação anual (
aumento e redução ) do número de nascidos vivos. Também, percebe-se um aumento
progressivo no percentual de neonatos prematuros e uma ligeira redução do percentual de
neonatos com baixo peso ao nascer, o que reflete um franco paradoxo, pois presume-se que,
ao se aumentar o percentual de prematuros haja, em consonância, um aumento do percentual
de neonatos com baixo peso ao nascer.
Tabela 10:
INFORMAÇÕES SOBRE NASCIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
NO ANO DE 1997 A 2000
Ano
Número
1997
1998
1999
2000
de 4.284
3.131
4.456
3.159
1.6
2.2
5.5
28.7
29.9
37
20.3
22.6
20.6
0.5
0.8
0.6
Nascidos Vivos
(%) nascidos com 1.5
prematuridade
(%) nascidos por 29.1
parto cesáreo
(%)
nascidos de 22.5
mães entre 10 e 19
anos
(%)
nascidos de 0.7
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30
mães entre 10 e 14
anos
(%) nascidos com 6.6
6.9
6.9
5.2
baixo peso
Fonte: DATASUS, 2000
De acordo com o Programa Nacional de Imunização ( PNI ), no decorrer dos anos de
1997 a 2000, contata-se que a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano de idade tem
apresentado crescimento progressivo, porém ainda não atingindo a meta ideal de 100% de
cobertura vacinal, o que garantiria uma proteção contra os agravos imunopreveníveis a todas
as crianças do município em questão. Isso pode ser visualisado no gráfico 9 a seguir:
Gráfico 9:
COBERTURA VACINAL EM CRIANÇAS MENORES DE 01 ANO NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO PERÍODO DE 1997-2000
Fonte: PNI- Programa de Nacional de Imunização, 2000
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31
A partir da análise do gráfico 10 abaixo visualiza-se que 95% das crianças menores
de 1 ano cobertas pela vacinação, estão com os cartões vacinais em dia. Durante o período
apresentado nota-se que ocorreu uma pequena queda entre o período de 1998 a 1999, tendo
em seguida no ano posterior recuperado o acréscimo perdido.
Gráfico10:
CRIANÇAS DE 0 A 11 MESES COM VACINA EM DIA NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE – 1998 A 2000
Fonte: SIAB- Sistema de Informação de Atenção Básica de Ministério da Saúde, 2000
5.9.3 VIGILÂNCIA À SAÚDE
Pelas informações contidas na tabela 11 abaixo, ao longo do período de 1997 a 2000,
verifica-se uma relativa flutuação de casos de meningite que, em si, tendem ä estabilidade. Já
quanto aos casos de tétano acidental, observou- se a existência de 02 casos no ano 2000,
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32
enquanto que nos outros anos não existiram ou foram subnotificados. Quanto às demais
variáveis percebe- se também a não existência de casos, a qual se justifica pela possível
eficiência e eficácia da cobertura vacinal inerente à atenção básica.
Tabela 11:
NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS IMUNOPREVINÍVEIS, MENINGITES E
RAIVA HUMANA NOTIFICADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO
NORTE NO ANO DE 1997 A 2000
Discriminação
1997
1998
1999
2000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Sarampo
Coqueluche
Difteria
Tétano Acidental
Tétano Neonatal
Poliomielite
Meningite
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33
18
27
47
26
-
-
-
-
Raiva Humana
Fonte: Sistema de Informações de Agravos Notificação – SINAN - Secretaria de
Desenvolvimento Social e Saúde de Juazeiro do Norte - Vigilância Epidemiológica, 2000
De acordo com as informações contidas na tabela 12 a seguir, acerca das doenças
transmitidas por vetores, pode-se perceber um aumento progressivo e substancial do número
de casos de dengue e de leishmaniose visceral no período de 1997 a 2000, o que revela uma
falha no processo de integração entre as ações preventivas de caráter popular e estatal, e um
certo descaso quanto à presença de animais abandonados nas artérias da cidade,
respectivamente.
Tabela 12:
NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS TRANSMITIDOS POR VETORES
NOTIFICADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE
1997-2000
Discriminação
1997
1998
1999
2000
1
47
121
173
8
6
10
7
Dengue
Doença de chagas
Leishmaniose visceral
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34
0
3
16
18
4
1
11
44
0
0
0
1
Leishmaniose
tegumentar
Malária
Fonte: Sistema de Informações de Agravos Notificação –SINAN – Secretaria de
Desenvolvimento Social e Saúde de Juazeiro do Norte- Vigilância Epidemiológica, 2000
Segundo os dados prestados pela tabela 13 abaixo que disserta sobre o número de
casos de doenças infecciosas, verifica-se ao longo do período de 1997 a 2000 um crescente
aumento do número de DSTs, exceto a AIDS que se manteve estável ao longo do mesmo, o
que revela uma deficiência das estratégias da atenção básica, como a educação em saúde,
além das questões culturais inerentes à população. A tabela demonstra também, que os índices
de tuberculose e hanseníase se encontram razoavelmente estáveis. Contudo, os mesmos ainda
permanecem elevados, o que induz a uma série de possibilidades como a limitação ao aceso
(tratamento), a não aderência dos clientes ao tratamento, deficiências preventivas (vacinação,
educação em saúde), entre outros.
Tabela 13:
NÚMERO DE CASOS DE AGRAVOS INFECCIOSOS DE CURSO PROLONGADO
DE DST OCORRIDOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE NOS
ANOS
DE 1997 A 2000
Discriminação
1997
1998
1999
2000
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35
Tuberculose
125
141
137
106
108
89
153
122
9
14
12
9
36
26
63
69
88
229
487
854
Hanseníase
AIDS
Sífilis
Outras DSTs
Fonte: Sistema de Informações de Agravos de Notificação –SINAN – Secretaria de
Desenvolvimento Social e Saúde de Juazeiro do Norte- Vigilância Epidemiológica, 2000
5.9.4 MORBIDADE / MORTALIDADE
O gráfico 11 visualizada abaixo, referente ao perfil de morbidade hospitalar revela
que a principal causa de internações hospitalares é decorrente da gravidez, parto e puerpério,
estando estas distribuídas principalmente na faixa etária de 15 a 19 anos, ou seja está
concentrada em mulheres na adolescência, sendo seguida pela faixa de 20 a 49 anos ( Fonte :
SIH - SUS, 2002). Em segundo lugar encontra- se as doenças respiratórias, acometendo
principalmente a faixa etária de 1 a 4 anos, visto que estas estão numa fase do ciclo vital em
que o sistema imunológico encontra- se em fase de maturação ( SIH - SUS, 2002). Ocupando
o terceiro lugar de prevalência, encontram- se as doenças cardiovasculares, acometendo em
sua maioria os idosos, devido ás alterações inerentes ao envelhecimento somadas ao estilo de
vida adotado ao longo da sua existência ( SIH - SUS, 2002) . A porcentagem das mesmas
podem ser vistas a seguir:
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36
Gráfico 11:
PERFIL DE MORBIDADE HOSPITALAR POR IDADE E POR GRUPO DE CAUSAS DE
ACORDO COM A CID-10 NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE NO
ANO DE 2002
P e r fil d e M o r b id a d e H o s p it a la r p o r
G ru p o d e C a u s a s
G r a v id e z , P a r to
e P u e r p é r io
1 1 ,3
2 5 ,8
1 1 ,7
12
D oenças
R e s p ir a tó r ia s
D oenças
C a rd io v a s c u la r e
s
D oenças
In f e c c io s a s e
P a r a s itá ria s
Fonte: SIH-SUS, 2002
Os dados fornecidos pelo gráfico 12 abaixo revela que a mortalidade infantil é
precipitada em sua maioria por causas perinatais, o que reflete uma possível deficiência da
atenção básica, sobretudo, no que diz respeito à assistência pré-natal, já que boa parte dos
problemas perinatais (cardiopatias e mal formação congênitas, entre outros), poderiam ser
detectados durante o pré-natal.
Gráfico 12:
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37
CAUSAS DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
NO ANO DE 2000
C a usas d e M orta lid ad e In fan til n o a no de
2000
IR AS
21,30%
7,20%
4,10%
67,00%
D ia rré ia s
C a usas
P e rina ta is
O u tras
Fonte: SINASC, 2000
Os dados obtidos através da interpretação do Gráfico 13 revelam que a principal
causa de mortalidade geral deve-se às doenças cardiovasculares, correspondendo estas a
16,6% do total de óbitos, tendo as mesmas aumentado durante o período de 1997 a 2000. Em
seguida aparecem os achados anormais em exames clínicos e laboratoriais com 16% do total
de óbitos, apesar de sofreram uma diminuição relativa durante o mesmo período. Em terceiro
lugar verifica-se a ocorrência de causas perinatais perfazendo um total de 13,5%, tendo
durante o período estudado oscilado, com aumentos entre os anos de 1997 a 1999 e
diminuição entre 1999 e 2000. Aparecem também como causas relevantes de mortalidade as
Causas externas, doenças respiratórias, doenças infecciosas e parasitárias, neoplasias e
doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
Gráfico 13:
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38
MORTALIDADE POR GRUPO DE CAUSAS - ÓBITOS GERAIS NO MUNICÍPIO DE
JUAZEIRO DO NORTE NO ANO DE 1997 A 2000
Mortalidade por Grupo de Causas Doenças Circulatórias
Óbitos Gerais
20,00%
15,00%
10,00%
Sinais, sintomas e
achados anormais
causa Perinatais
16,60% 16%
13,50%
12,20%
10% 9,30%
8,70%
Causas externas de
morbidade e mortalidade
Doenças Respiratórias
5,00%
doenças Infecciosas e
Parasitárias
Neoplasias
0,00%
Doenças Endócrinas,
Nutricionais e Metabólicas
4,40%
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, 2000
6. JUAZEIRO DO NORTE – SAÚDE
O município de Juazeiro do Norte – CE, entidade federativa, governamental,
articulada com o estado do Ceará e o nível federal, regulamenta o setor de Saúde na Lei
Orgânica (1990) nos artigos 154, 155 e 156.
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39
Art. 154- Sempre que possível, o município promoverá:
I-
Formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através do
ensino primário;
II-
Serviços hospitalares e dispensários, cooperando com a União e o Estado;
III-
Combater às moléstias específicas, contagiosas e infecto-contagiosas;
IV- Combater o uso de tóxicos;
V-
Serviços de assistência à maternidade e à infância;
VI- Que os postos de saúde sejam bem aparelhados e de fácil acesso à população
carente e tenham funcionamento normal aos sábados, domingos e feriados;
VII- Fica assegurada às entidades filantrópicas, sem finalidades lucrativas que
trabalham com saúde, a participação no Sistema Único de Saúde, envolvendo recursos
materiais, técnicos e financeiros.
Parágrafo Único – Compete ao município suplementar se necessário a legislação
federal e a estadual que disponha sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e
serviços de saúde, que se organizem em sistema único, observados os preceitos estabelecidos
na Constituição Federal.
Art. 155- A inspeção médica nos estabelecimentos de ensino no município, terá
caráter obrigatório.
Art. 156- O município cuidará do desenvolvimento das ruas e serviços relativos ao
saneamento e urbanismo, com a assistência da União e do Estado, sob condições estabelecidas
em lei complementar federal.
6.1 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF
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40
Atualmente, a atenção básica tem como estratégia operacional o Programa de Saúde
da Família – PSF, cuja proposta concentra-se em integrar e organizar atividades de atenção à
saúde em um dado território, numa visão hierárquica de comunicação com os níveis
secundários e terciários de atenção à saúde quando ocorre o defrontamento com problemas de
resoluções mais complexas.
Nesta dimensão, o PSF deve atuar na Unidade de Saúde da Família e nos domicílios
da população, com uma visão integral da saúde dos indivíduos, estando “vinculados à rede de
serviços, de forma que se garanta atenção integral aos indivíduos e famílias e que sejam
asseguradas a referência e a contra - referência para clínicas e serviços de maior
complexidade sempre que o estado de saúde da pessoa assim o exigir”. (Brasil, 2001).
A equipe do PSF é composta no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar
de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde (ACS), enquanto outros
profissionais – dentistas, assistentes sociais e psicólogos – poderão ser incorporados às
equipes visando aumentar a sua efetividade junto à clientela. Neste sentido, o PSF revela-se
como uma excelente estratégia para concretizar os princípios da universalidade, equidade e
integridade das ações, preconizados pelo SUS, visto que a sua finalidade é reverter a antiga
forma de prestação da assistência (médico - curativa - assistencialista), centrando-se numa
nova concepção de saúde mais abrangente, condizendo com os conceitos de promoção da
saúde e intervenção nos fatores de risco, para planejar e incorporar ações intersetoriais e
multiprofissionais.
Zoboli e Martins (2001) reconhecem ainda mais uma missão do PSF ao dissertarem
que este modelo centra-se no usuário, o qual à equipe tem a incorporação de discussões
acerca da necessidade de humanizar a Assistência Médico-sanitária em nosso país.
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41
Assim, o cuidado da saúde da família objetiva a promoção da saúde através da
mudança, propondo ajudar as famílias a criarem novas formas de interação para lidar com a
saúde e contra agressores. (Bousso e Angelo, 2001)
De acordo com a Coordenadora do Programa de Saúde da Família do município de
Juazeiro do Norte – CE, Dra. Nizete Tavares, o município possui 42 Equipes de Saúde da
Família (ESFs) distribuídas na zona urbana e rural, cada uma atendendo em média 4.200
habitantes por área, sendo considerado pela mesma suficientes para atender os problemas de
saúde enfrentados pelos indivíduos adstritos ao território coberto pela equipe responsável.
As principais atribuições e competências da Coordenação do PSF consistem em
acompanhar o desempenho das atividades executadas por cada equipe por meio de avaliações
mensais dos indicadores de saúde, através de relatórios produzidos por cada equipe, reuniões
na Secretaria de Saúde e visitas às Unidades de Saúde. Além disso, planeja estratégias para
ações de saúde junto às equipes, atualiza as informações do programa, acompanha as
atividades executadas nas sete áreas da NOAS e promove a educação continuada para as
ESFs.
A mesma ainda relata que, após a introdução dos trabalhos do PSF foram observados
melhorias nos indicadores de saúde da atenção básica, porém ressalta a existência de falhas,
tais como: a não cobertura de 100% do PSF, gerando uma grande demanda espontânea; o
baixo nível sócio-cultural da população, dificultando o entendimento dos objetivos do
programa e a falta de profissionais com perfil de Saúde da Família.
Portanto, convém destacar que o programa por si só, não garante uma efetiva
resolução dos problemas de saúde, sendo observado que alguns pré-requisitos tais como: a
percepção e participação da população junto ao programa, o empenho e qualificação dos
profissionais de saúde e uma verdadeira articulação com o restante da rede são indispensáveis
para garantir o sucesso da atenção básica.
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42
6.2 ENTREVISTA COM O DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTO ANTÔNIO - HOSPITAL DE REFERÊNCIA
A criação e consolidação do Sistema Único de Saúde representa, em síntese uma
profunda modificação do arcabouço estrutural do Setor de Saúde no Brasil, o que é
visualizado através do conteúdo demográfico de seus princípios, entre os quais, pode-se citar
a Regionalização dos Serviços de saúde.
A Regionalização se expressa como uma nova forma de organização, caracterizada
pela articulação entre os municípios de uma determinada região, constituindo uma rede única
e integrada que tem como objetivos otimizar os recursos, melhorar a qualidade dos serviços
ligados ao SUS nesses municípios e garantir o acesso aos mesmos. Desta forma, caso um
município não apresente uma demanda maior para um certo serviço de média ou alta
complexidade, outro município da rede que disponha de tal serviço pode oferecê-lo,
garantindo o acesso.
Porém, para que este sistema funcione de forma adequada, faz-se necessário a
organização de um sistema de Referência e Contra - Referência, o qual viabilizaria o processo
de regionalização, articulando e integrando os três níveis de atenção à saúde (primário,
secundário e terciário). Cada nível teria suas responsabilidades definidas e o grau de
resolutividade previsto numa escala pré-estabelecida, referenciando o paciente para o nível
seguinte, se o diagnóstico assim o exigir, sendo importante também, a contra - referência que
visa emitir uma resposta sobre o diagnóstico e estado de saúde do paciente ao nível anterior
que o tinha referenciado.
A 21ª Micro - Região, localizada no Juazeiro do Norte possui alguns hospitais de
referência em serviços especializados de alta complexidade, entre os quais podemos destacar
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o Hospital e Maternidade Santo Antônio em Barbalha – CE. Segundo o Dr. Antônio Correia
Saraiva, um dos diretores do referido hospital, este é um pólo de referência macrorregional
que tem como especialidades a Neurocirurgia, captação de órgãos para transplantes e a
hemodiálise. Além disso, é Hospital - Escola da Faculdade de medicina de Barbalha, entre
outras atividades.
O hospital, para ser considerado de referência, deve atender às seguintes exigências
impostas pelo SUS: planta física e equipamentos adequados, pessoal qualificado, número
mínimo de profissionais especializados na área, além de todas as comissões obrigatórias
(CCHI, Ética, etc.). A contra - referência, apesar de ser importante, não é obrigatória, não
sendo desenvolvida no hospital em questão.
Os principais problemas vivenciados diretamente pelo Hospital Santo Antônio
incluem: baixa remuneração do SUS, aumento do preço dos insumos e limitações do número
de atendimentos de alta complexidade.
De acordo com a Dra. Eduarda Rodrigues, auditora da 20ª Célula Regional de Saúde,
o número de atendimentos no Santo Antônio é de ordem de 500 atendimentos mensais, sendo
este valor ainda insuficiente para suprir a demanda. Quando há extrapolação do teto físico e
financeiro, as contas são pagas pelo SUS, mediante a comprovação administrativa. Porém,
segundo o Dr. Antônio Correia, o repasse é demorado e ainda existem contas de 2002 a serem
ressarcidas.
A pactuação de compra de serviços entre os municípios e o hospital é feita através de
PPI que é pactuada na bipartite microrregional, porém a mesma não é trabalhada pela direção
junto aos vários municípios e é elaborado pela Secretaria sem a participação do hospital.
O setor de Controle e Avaliação é incipiente, sendo o controle da assistência
prestadora feito pela qualificação e treinamento sistemático dos profissionais. Não há sistema
de ouvidoria.
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Por fim, na concepção do diretor entrevistado, “Sem o SUS o povo morreria a
mingua, é o único apoio de saúde para a população pobre, é a solução...”
6.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
De acordo com a Lei complementar nº2.596, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe
sobre a organização administrativa e criação de cargos comissionados da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte e das outras providências, seção XI, artigo 18, compete à Secretaria
Municipal de Saúde:
Coordenar, executar e monitorar atividades municipais pertinentes às áreas de saúde
em toda a sua abrangência; formular, regulamentar e coordenar a política municipal de saúde;
promover, desenvolver e prestar serviços de saúde, eficiente fiscalização sanitária, dando
especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos
serviços e nos fatores ambientais que indiquem propensão de risco à saúde; gerenciar
atividades de atenção básica à saúde, de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica,
controle de zoonoses, de estatísticas, controle de avaliação, de administração de recursos
humanos; integrar e articular parcerias com a sociedade e outras instituições; adotar medidas
normativas e executivas, visando assegurar à população o acesso à informação dos
procedimentos da saúde; capacitar e valorizar os profissionais de saúde do Município, com a
participação em cursos específicos, oficinas, seminários, e outros, de modo a melhorar o
atendimento à população e fortalecer a parceria com as Sociedades Científicas e os Conselhos
de Classe; priorizar a saúde preventiva, realizando com competência ações e estratégias
específicas; implementar e desenvolver ações de atendimento odontológico com modernos
instrumentos de acesso a população carente, especialmente com a prevenção de cárie dentária
periodental; implementar em consonância com a ASPLAN e a SEASC, programas de saúde e
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cidadania visando tornar a saúde interligada com os anseios populacionais e de forma
participativa, estabelecendo canais de comunicação, melhorando a distribuição dos serviços e
sua oferta ao usuário; cumprir e fazer cumprir as normas gerais político - administrativas e de
saúde do Município; promover a articulação e integração das diversas esferas de Governo,
Estadual e Federal visando a execução dos programas de saúde do Município; desenvolver
uma política de comunicação e informação, visando a melhoria da qualidade de vida da
população; orientar, acompanhar e fomentar as atividades desenvolvidas pelo Hospital São
Lucas, Centro de Diagnóstico e Tratamento Tasso Jereissati, Centro de Atendimento
Especializado, Centro de Saúde Malro Malzoni e Centro de Dermatologia Sanitária; orientar
executar e acompanhar programas de saúde, unidades de saúde médica ou odontológica,
visando o perfeito atendimento à população local; orientar e acompanhar as atividades do
Conselho Municipal de Saúde, zelando pelo adequado cumprimento de suas competências;
exercer outras atividades correlatas.
Em entrevista realizada com o Secretário de Saúde do município de Juazeiro do
Norte, o Dr. Benjamim Bezerra Ribeiro relatou que percebe o SUS como o maior plano de
saúde do Brasil, não tendo atingido sua plenitude e acredita que nunca atingirá devido ao
número elevado de usuários, visto que ele se destina a todos os brasileiros, tanto os que
podem usufruir da assistência médico - supletiva, como àqueles que não podem pagar.
Contudo, a busca pelo ideal deve ser perseguida continuamente, sendo possível notar uma
melhoria gradativa do Sistema de Saúde desde sua implantação até o momento atual.
Com relação ao fortalecimento da municipalização, reconhece muitas vantagens
trazidas pelo SUS, no sentido de que os municípios ficaram mais preparados para assistir os
seus munícipes. Outro fato importante diz respeito ao financiamento do setor que encontra-se
“amarrado”, ou seja, dividido em porcentagens para cada área de investimentos, sendo
calculado per capita, num valor de R$ 10,50 por habitante.
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Referiu, ainda, que o município está habilitado na gestão plena ampliada, onde a
Secretaria de Saúde administra os valores destinados à saúde, ficando a sua aprovação sob a
responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde e do Executivo Municipal.
Quanto aos problemas de saúde enfrentados pelo município, os principais são
Doenças-infecto - contagiosas, incluindo a Tuberculose e a Hanseníase, além das Doenças
Sazonais, tais como as diarréias e a dengue, sendo ambas de responsabilidade da população e
do governo, e os recursos, que não são suficientes para o setor.
As ações contidas no Plano Municipal de Saúde e a sua execução são prestadas junto
ao Conselho Municipal de Saúde, sendo uma função obrigatória em prazo trimestral,
entretanto, a prestação de contas é realizada mensalmente para não acumular trabalhos.
O orçamento financeiro tem que ser aprovado pelo C.M.S para ter validade. As
contas são previamente avaliadas por uma comissão especializada; depois da análise, as
interpretações são repassadas ao conselho e, posteriormente, à plenária. Existe também uma
Central de Contabilidade destinada apenas para o setor de saúde, localizada na prefeitura,
sendo a prestação de contas realizada trimestralmente, indo em seguida para o CMS, câmara
de vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios.
Dentro da estrutura organizacional da secretaria, existe um setor de Controle e
Avaliação, o qual é inerente às atividades e competências da Secretaria, precisando-se desse
serviço devido a complexidade das informações requeridas e os prazos que precisam ser
cumpridos. Existe, também, uma equipe responsável pela Auditoria, no entanto, não encontrase totalmente estruturada para atender às várias funções. Assim, enquanto o setor de Controle
e Avaliação informa e analisa, o de Auditoria fiscaliza. Já o serviço de auditoria no município,
funciona através de um disque denúncia, não havendo um sistema estruturado.
A qualidade da assistência nos três níveis de atenção (primária, secundária e
terciária) baseia - se nos indicadores de saúde: mortalidade infantil, cobertura vacinal,
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mortalidade materna, entre outros, os quais têm melhorado consideravelmente, em virtude do
aumento no número de equipes de PSF, embora ainda tenham sua atuação prejudicada tanto
pelas questões culturais da população (hospitalocêntrica, curativa), quanto pela falta de
compromisso e qualificação profissional. Além disso, a qualidade da assistência também pode
ser avaliada “pelo que não se faz”, ou seja, se é observado uma menor demanda aos serviços
de média e alta complexidade, demonstrando-se uma maior eficácia da Atenção Básica.
6.4 CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Os Conselhos de Saúde são os órgãos de controle do SUS pela sociedade nos níveis
municipais, estaduais e federal, tendo sido criado para permitir a interferência da população
na gestão de saúde, defendendo os interesses das coletividades para que estes sejam atendidos
pelas ações governamentais.
Conforme definido e exposta na Lei 8.142/90 (artigo 1º, parágrafo 2º): “O Conselho
de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes
do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de
estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente,
inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo
chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo”.
Os conselhos funcionam portanto, como órgão dirigente cujos membros tem caráter
permanente e deliberativo, devendo funcionar e tomar decisões regularmente, exercendo
ações de acompanhamento, controle e fiscalização das políticas de saúde, além de propor
correções e aperfeiçoamentos em seu rumo.
Os Conselhos e as Conferências de Saúde são as únicas formas de participação
popular na construção e reconstrução do SUS, de caráter obrigatório, dispostos em lei federal;
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nesse sentido, deverão ser construídos mecanismos nos estados e municípios que possam
ampliar as formas de participação popular, possibilitando à população tomar decisões que
promovam o exercício da cidadania e fortalecimento da democracia. (Barros, 2000).
No município de Juazeiro do Norte – CE, o Conselho de Saúde é composto por 24
membros, dispostos da seguinte forma: 25% membros do governo, 25% prestadores de
serviço e profissionais de saúde e 50% usuários – compreendendo associações e
representantes de entidades de classe, os quais se reúnem mensalmente para tratar sobre
assuntos relacionados ao funcionamento e gestão dos serviços de saúde, avaliando sobre o
Relatório de Gestão, Pactuação de Indicadores da Atenção Básica, PPI, Plano Municipal de
Saúde e Setor de Auditoria Hospitalar e Ambulatorial.
Em entrevista realizada com um membro do Conselho, o SR. Robervan informou
que o Conselho controla o cumprimento das ações planejadas pelo Executivo Municipal
através de reuniões mensais de avaliação, onde são discutidas as principais decisões tomadas
pelo Conselho, as quais são defendidas em Resoluções ou Atos Normativos.
Quanto à discussão e homologação do Plano Municipal de Saúde – PMS, pelo
Conselho Municipal de Saúde, foi relatado que o PMS é elaborado e discutido por uma equipe
técnica da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho, sendo votado e
aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, o qual faz o acompanhamento quanto à
execução do que foi estabelecido no Plano Municipal de Saúde.
A prestação de contas de atividades realizadas pelo CMS à população é realizada por
meio de relatórios anuais, divulgações de resoluções e decisões na imprensa local, além da
disseminação de informações pelos representantes da sociedade civil organizada àqueles que
lhe asseguraram o direito de representação junto ao CMS.
Ao se questionar a avaliação da assistência prestada ao usuário do município, o
membro entrevistado ressalta que apesar de existirem dificuldades, tais como: (1) A existência
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de uma população flutuante de 1 milhão de romeiros por ano; (2) A falta de recursos para
manutenção do sistema; (3)A falta de compromisso dos profissionais de saúde, houve muitas
melhorias nessa questão: (1) Salto quanti-qualitativo no atendimento de exames; (2)
Ampliação do número de equipes de PSF (20 em 2000 para 42 em 2002); (3) Instalação da
Unidade Mista César Calls (Unidade de Urgência e Emergência com atendimento 24 horas),
servindo de porta de entrada para as referências hospitalares; (4) Parceria com a Faculdade de
Medicina de Juazeiro do Norte – FMJ, no apoio à implantação do Hospital Universitário
Santo Inácio; (5) Modernização da frota de veículos; (6) Modernização da infra-estrutura de
postos e da Secretaria Municipal de Saúde; (7) Instalação de um Centro de Imagenologia
(ECO, ECG, EEG, ultra - sonografia, endoscopia, radiologia), urgências em ortopedia; e (8)
Descentralização de ambulâncias.
O conselho mantém presença também em setores da Secretaria de Saúde, exercendo
controle e avaliação através de visitas às Unidades de Saúde e discussões mensais com os
diversos membros que o compõem, sendo que as decisões tomadas pelo conselho são
cumpridas pela Secretaria de Saúde para serem realizadas.
6.5 MICRORREGIÕES DE SAÚDE
As microrregiões de Saúde são definidas como espaços territoriais compostos por um
conjunto de municípios, formadas num processo espontâneo e natural de integração e
interdependência, constituindo espaços de negociação, articulação, coordenação e organização
dos serviços entre os municípios perisdicionados, com vontade política unificada e capacidade
de propor soluções para problemas enfrentados pela população dessa aérea geográfica, no
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sentido de garantir o atendimento das necessidades sentidas no âmbito da saúde. (Ceará,
2000).
Assim, no propósito de fortalecer a descentralização da saúde sem ocasionar custos
onerosos ao Sistema de Saúde, a lógica das microrregiões visa regionalizar os serviços de
maior complexidade, tornando-os mais acessíveis àqueles necessitados, de forma a facilitar o
tratamento, cura e reabilitação que não podem ser resolvidos na rede básica de atenção à
saúde. Ao mesmo tempo, ocorrerá uma racionalização de recursos escassos, viabilizando a
implantação de sistemas integrados de serviços de saúde, substituindo a fragmentação dos
serviços, que é comprovadamente ineficaz.
Haja visto, o requerimento de um planejamento mais efetivo e racional quanto à
distribuição dos recursos de custeio e investimentos, houve a criação de uma instância de
negociação e pactuação técnica e financeira entre os municípios e o Governo do Estado,
através da Secretaria Estadual de Saúde, no intuito de possibilitar maiores conhecimentos e
uma concepção mais abrangente da realidade local, contribuindo para a redução dos custos
sociais e econômicos dos deslocamentos dos cidadãos quando na busca da atenção à saúde.
(Ceará, 2000).
Nesta concepção, que integra a descentralização e a cooperação intergestores
municipais e Estado, torna-se possível e pertinente à microrregião priorizar alguns tipos de
especialidades médicas, conforme as condições de vida das populações adscritas a cada
município, objetivando organizar e fortalecer o desenvolvimento do SUS sob uma lógica
organizacional sustentada através da pactuação entre os atores envolvidos, estabelecendo-se o
processo de distribuição dos serviços e recursos financeiros, sob o controle das Comissões
Intergestoras Bipartites, que constituem fóruns de negociação entre municípios e Estado.
Segundo informação obtidas através de entrevista com a gerente da 21ª Célula
Regional de Saúde (composta pelos municípios de Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim,
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Juazeiro do Norte e Missão Velha), Dra. Estela Auxiliadora Lopes definiu que o papel da
Célula regional de Saúde no contexto SUS consiste em fortalecer os sistemas municipais de
saúde; apoiar e assessorar na lógica organizacional das microrregiões de saúde, de forma que
os municípios agregados se unam e se articulem cooperativamente.
Quanto aos maiores problemas que a Célula enfrenta a mesma relata serem: (1) O
atendimento hospitalar (devido à demanda elevada e o não cumprimento da Programação
Pactuada Integrada – PPI); (2) A atenção básica (qualidade e quantidade), pois não se tem
uma cobertura de PSF que atinja 100% (por exemplo, Juazeiro do Norte possui uma cobertura
de 60%); (3) carência de profissionais médicos para compor as equipes de PSF; (4) Endemias,
devido ao não envolvimento da população; (5) A escassez de recursos financeiros; (6) A
qualificação dos profissionais de saúde.
Em relação ao financiamento pelo SUS, as três instâncias governamentais (União,
Estado e Município) participam do financiamento da atenção primária, onde a NOAS prevê
que o município seja o responsável pelo mesmo, enquanto o Estado contribui com a
assistência farmacêutica, vigilância sanitária e epidemiológica, além do nível federal
contribuir com o Piso de Atenção Básica – PAB e outros incentivos ao PSF.
O financiamento da Atenção Secundária, constituída por hospitais que tenham as
especialidades prioritárias de pediatria, gineco - obstetrícia, cirúrgica geral, psiquiatria,
traumato-ortopedia, urgência e emergência, rede de consultas especializadas, é fornecido o
maior percentual pelo nível federal em municípios habilitados na gestão plena, enquanto
aqueles habilitados na gestão básica recebem a maior parte dos incentivos provenientes do
Estado. Os cálculos processados para o fornecimento de incentivos financeiros é calculado per
capita, assim como os incentivos para a atenção básica.
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No caso
da Atenção Terciária, o nível federal é responsável pela totalidade de
recursos fornecidos, sendo que o financiamento nos três níveis de atenção não passa pela
Microrregião e os municípios recebem os recursos diretamente.
Ao se questionar sobre as instâncias democráticas de discussão e deliberação dos
problemas de saúde, a gerente entrevistada reconheceu a fundamental importância dos
Conselhos Municipais de Saúde, bem como a participação das Bipartites Microrregionais
quanto à apreciação de questões inerentes ao Sistema de Saúde, passando problemas que
excedem sua capacidade resolutiva à comissão bipartite do Estado. Mencionou ainda a
tentativa de criar comissões que passam pelo nível da microrregião para investigar problemas
(por exemplo: maus tratos) junto às populações acometidas.
Ainda foi relatado que o acompanhamento da microrregião sobre as metas
preestabelecidas nas estratégias de saúde baseia-se no Plano Estratégico, anualmente
elaborado, além de ser feito o monitoramento por meio de outros instrumentos, tais como: o
Pacto da Atenção Básica, sendo cada município avaliado individualmente com base nos
indicadores atingidos, comparando-os às metas fixadas nas Agendas de Saúde e Planos
Municipais de Saúde.
CONCLUSÃO
O reconhecimento da necessidade de elaboração de planos locais para a saúde de
suas populações constitui um requisito importante e crucial para o desenvolvimento dos
diversos territórios. Entretanto, o volume de recursos destinados ao setor saúde é ainda um
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assunto delicado para efetivar uma tomada de decisões que considere as determinações sociais
incidentes sobre os diferentes grupos populacionais, os quais culminam em distintas formas
de vida, com diferentes potenciais de benefícios e riscos para tais indivíduos.
Como afirma Mendes (1997; P. 01): “O federalismo brasileiro é especial no quadro
mundial porque, aqui, os municípios são entes federativos, com autonomia política,
administrativa e financeira e com competências constitucionais e infra-constitucionais bem
estabelecidas. Por essa razão, é natural que a descentralização do sistema de saúde reserve a
eles, um papel protagônico”.
Diante desse fato, o município de Juazeiro do Norte, lócus do presente estudo,
exprime uma realidade semelhante à maioria dos municípios brasileiros, marcada pela
insuficiência de recursos no setor, problemas de saúde de diferentes complexidades
resolutivas, demonstrando uma realidade com determinadas particularidades, tais como: a
existência de uma grande população flutuante que é atendida pelo sistema de saúde, enquanto
os recursos destinados à manutenção deste são calculados na população fixa, gerando
sobrecarga no atendimento aos problemas de saúde que necessitam ser enfrentados.
Basicamente, a avaliação da qualidade da assistência é fornecida pelos indicadores
de saúde, que embora sejam predominantemente expressos por meio de números, revelam um
parâmetro qualitativo (por exemplo: a redução de óbitos maternos pressupõe uma melhor
qualidade do pré-natal e um maior acesso aos serviços).
É interessante observar que as informações obtidas na realização de entrevistas com
as várias instâncias gerenciais são coerentes entre si. Todos os entrevistados reconheceram a
importância dos princípios do SUS na sua efetivação, apesar da existência de falhas ainda
vivenciadas, a exemplo da não cobertura de 100% da população pelas equipes de PSF,
limitações do número de atendimentos de média e alta complexidade, baixa remuneração do
SUS, falta de profissionais qualificados em Saúde da Família, visão da população quanto à
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saúde centrada no modelo médico, curativo, inexistência da contra - referência, que garantiria
os princípios da universalidade, integralidade e intersetorialidade.
Por tudo isso, há de se analisar o SUS com maior objetividade, entendendo-o como
processo em construção permanente que visa, a médio e longo prazos a uma mudança do
paradigma de atenção à saúde e a uma busca de um sistema de saúde eficaz, eficiente, de
qualidade e eqüitativo.
Por tal, é fundamental reconhecer que o desenho constitucional de 1988, é correto e
moderno mas que carece de condições e tempo para afirmar-se socialmente. E entender que
seu desenvolvimento conseqüente vai depender da formulação estratégica de uma agenda para
a saúde a ser perseguida tenazmente, com muito esforço e por muitos anos.
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55
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. BERTOLOZZI, M. R.; FRACOLLI, L. A. O perfil Epidemiológico na Prática
do Enfermeiro no PSF. Disponível em http://ids/saúde.uol.com.br/psf/enfermagem/tema1/
texto5-1.asp > Acesso em 30 de março de 2004.
2. BOUSSO, R. S.; ANGELO, M. A. Enfermagem e o cuidado na Saúde da
Família. Disponível em http://ids/saúde/uol.com.br/psf/enfermagem/tema1/texto4-1.htm >
Acesso em 30 de março de 2004.
3. BRASIL. Informações sobre Saúde. Disponível em http://www.datasus.gov.br >
Acesso em, 25 de março de 2004.
4. CEARÁ. Perfil Básico Municipal do Município Juazeiro do Norte. Disponível
em htt://www.iplance.ce.gov.br > Acesso em 03 de abril de 2004
5. CEARÁ: Microrregiões de Saúde: Uma opção do Ceará - Fortaleza: março de
2000.
6.
CIAMPONE, M. H. T.; PEDUZZI, M. Planejamento Estratégico como
Instrumento
de
Gestão
e
Assistência.
Disponível
em
http://ids/saude/uol.com.br/psf/enfermagem/tema1 /texto5-1. asp > Acesso em 02 de abril de
2004.
7.
CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL. Lei Orgânica do Município do Juazeiro do
Norte: Estado do Ceará. 3ed. Juazeiro do Norte, 1990.
8. GOVERNO MUNICIPAL: Histórico do município do Juazeiro do Norte.
Disponível em http://www.juazeiro,ce.gov.br
9. IBGE. Dados Demográficos. Disponível em http://www,ibge.com.br
10. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e dá outras providências.
11. Lei Complementar n° 2596, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a
Organização Administrativa e criação de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte e dá outras providências.
12. MARTINS, C.L.; ZOBOLI, E.L.C.P. O Programa de Saúde da Família na
Busca da Humanização e da Ética na Atenção à Saúde. Disponível em http://ids/saúde.uol.
com.br /psf/enfermagem/tema1/texto 9-1.asp >Acesso em 03 de abril de 2004.
13. MENDES, E.E. Descentralização do Sistema de Serviços de Saúde no Brasil:
Novos Rumos e um outro olhar sobre o nível local. Belo Horizonte. Outubro de 1997.
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56
14. NOAS 01/2001. Portaria n° 95 de 26 de janeiro de 2001. Disponível em
http://www.sespa.pa.gov.br/sus/legista% >Acesso em 10 de abril de 2004.
15. OLIVEIRA,S.L. Tratado de Metodologia Científica: projetos de pesquisa, TGI,
TCC, monografias, dissertações e teses.2ed. São Paulo: Pioneira, 1997.
16. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. Indicadores de Saúde. Juazeiro do Norte,
2003.
17. ROUQUAYROL, M.Z. Et. al. Epidemiologia e Saúde. 5 ed. São Paulo: Editora
Mulsi, 1999.
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