POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos
Política Nacional da Alimentação e
Nutrição
IV – Prevenção e controle dos
distúrbios nutricionais e doenças
associadas à alimentação e
nutrição.
I - Estímulo às ações intersetoriais
com vistas ao acesso universal aos
alimentos.
V – Promoção de práticas
alimentares saudáveis.
II – Garantia da segurança e da
qualidade dos alimentos e da
prestação de serviços nesse
contexto.
VI - Desenvolvimento de linhas
de investigação.
III – Monitoramento da situação
alimentar e nutricional do País.
VII – Desenvolvimento
capacitação de RH .
e
Interfaces
PNSAN
CONSEA
FOME ZERO
POLÍTICA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃOPNAN
POLÍTICA DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE
Perfil da Saúde no Brasil
Transição
Epidemiológica
Mortalidade por DCNT* supera
doenças transmissíveis
Dupla carga de doenças
Transição
Nutricional
Mudanças na alimentação e redução
da atividade física
Transição
Demográfica
Envelhecimento populacional
acelerado e urbanização
Globalização
Difusão rápida de hábitos e
padrões de comportamento
Desafios na área de alimentação e
nutrição no SUS
INFECÇÕES
OBESIDADE
E OUTRAS
DCNT
DESNUTRIÇÃO
DEFICIÊNCIAS
DE MICRO
ATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PROMOÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA
Pactos pela vida, em defesa do SUS e de
Gestão
•
Compromisso entre os gestores em torno de
prioridades que apresentam impacto sobre a
situação de saúde da população brasileira.
•
Prioridades:
1. Saúde do Idoso;
2. Controle do câncer do colo do útero e da mama;
3. Redução da mortalidade infantil e materna;
4. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças
emergentes e endemias, com ênfase na dengue,
hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
5. Promoção da saúde; e
6. Fortalecimento da Atenção Básica
Política de Promoção da Saúde
Portaria n.º 687, de 30/03/2006
• Objetivos:
• Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de
responsabilidade dos três gestores
• Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira
de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de
atividade física regular, alimentação adequada e saudável e
combate ao tabagismo
• Proposta em sintonia com a Estratégia Global para
Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e
Saúde
• Prioridade 2006/2007 – Alimentação saudável
Promoção da Alimentação Saudável
Linhas prioritárias:
Rotulagem nutricional obrigatória
Promoção da alimentação saudável
nas escolas
Iniciativa nacional de incentivo ao
consumo de alimentos saudáveis com
ênfase a Frutas, Legumes e Verduras
Regulamentação de alimentos: marketing e
publicidade de alimentos
Pacto social para redução do teor de sódio nos
alimentos
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
Grupo
de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança,
CGDANT/MS, Anvisa, FNDE, MDS e UNB)
•
Projeto Escola da ANVISA
•Portaria
•
Interministerial 1010, de 08/05/2006
Eixos prioritários:
-
ações de educação alimentar e nutricional;
-
estímulo à produção de hortas escolares;
implantação de boas práticas de manipulação de
alimentos;
-
restrição ao comércio de alimentos com altos teores de
gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal;
-
incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras no
ambiente escolar com ênfase na cultura local;
-
-
monitoramento da situação alimentar e nutricional.
Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da
biodiversidade brasileira
•Fórum Global da OMS sobre Prevenção e Controle de Doenças Não
Transmissíveis.
Rio de Janeiro – Brasil (09/11/2002)
•Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as
estratégias governamentais sobre o tema
•Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de
língua portuguesa (set 2005)
•Congreso panamericano para consumo de frutas e verduras Mendonza/ Argentina (maio 2006)
Ministério da Saúde
- GT (CONSEA)
- Apoio ao Projeto PARA da Anvisa
-
Capacitação de profissionais de saúde
- Projeto de Promoção da Alimentação
Saudável nas escolas
- Campanha com materiais educativos –
“Pratique Saúde” (Logomarca/ Cartazes/
Cartilha para a população/ Site)
Regulamentação de alimentos
Evidências sobre a formação de hábitos alimentares;
Proteção dos direitos da criança.
RDC n.º 73, de 29/03/2005 (ANVISA)
Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de
Resolução para o controle de propaganda, publicidade,
promoção e informação de alimentos.
Início dos trabalhos: 25/10/2005 – (Pactuação da CP)
Próximos passos:
* Fóruns da sociedade civil (CONSEA, IDEC,
IBASE, IBFAN,ASBRAN e SBEM)
* Formação de massa crítica para discussão
sobre o tema
* Participação das Entidades e demais
setores afetos ao tema na consulta pública
* Publicação da RDC
Pacto social para redução do teor de sódio nos
alimentos
• Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população
•
•
•
•
•
brasileira)
Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem considerar
o consumido fora de casa
Guia alimentar da População Brasileira – 5g de sal/dia (1,7g
sódio)
Aumento do consumo de alimentos industrializados
Grupos para monitorar: embutidos, queijo/ requeijão, pratos
prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks (POF
e Informação nutricional).
Pacto social com a industria x norma e/ou regulamentação para
a redução
Importância do monitoramento do teor
de sódio dos alimentos processados
Pacto social para redução do teor de sódio nos
alimentos
Tabela 2. Estimativas de óbitos evitáveis a cada ano pela redução do consumo de sal, gorduras
saturadas e açúcar (números absolutos e percentuais do total de óbitos anuais).
Nível de redução
Causas de óbito
Óbitos preveníveis
Brasil*
Inglaterra*
*
Sal
1g/dia
Doenças isquêmicas do
coração, AVC
6.356
(0,63%)
4.750
(0,89%)
Gorduras
saturadas
1% na participação no
total de calorias
Doenças isquêmicas do
coração
180
(0,02%)
600
(0,11%)
Açúcar
1% na participação no
total de calorias
Todas as causas, via
redução da obesidade
708
(0,07%)
750
(0,14%)
** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).
Política de Atenção Básica
• Portaria n.º 648, DE 28/03/2006
• Áreas estratégicas:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Eliminação da hanseníase;
Controle da tuberculose;
Controle da hipertensão arterial;
Controle da Diabetes Mellitus;
Eliminação da desnutrição infantil;
Saúde da Criança, da Mulher, do idoso e
Saúde Bucal; e
5. Promoção da saúde.
Programas de controle e prevenção das deficiências
de micronutrientes
Protocolo de Atenção à Crianças com Desnutrição

Nível hospitalar: implantação do Manual para Tratamento da
Criança com Desnutrição Grave em nível Hospitalar

Nível ambulatorial, da atenção básica, comunitário e familiar:
elaboração de materiais
Carências nutricionais:

Hipovitaminose A

Anemia por deficiência de ferro

Distúrbios por deficiência de iodo
Medidas de intervenção para a anemia
por deficiência de ferro
Fortificação das
farinhas de
trigo e milho
Prevalência:
• Criança - 40 a 50%
• Gestantes - 30 a 40%
• Estudo nacional PNDS/ 2006
Estudo UFPEL
Importância do
monitoramento
da fortificação
IDENTIFICAR GRUPOS
ESPECÍFICOS
Suplementação
medicamentosa
Educação
Nutricional
16
Medidas de intervenção para os DDI
*
*
*
*
Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953
Prevalência de bócio – 1,4% (aceitável)
Compromisso com a OMS – monitoramento na população (a cada três anos)
Ações do Ministério da Saúde:
• Monitoramento para fortificação com segurança – deficiência x excesso
(Thyromobil)
• Atualização dos parâmetros legais para iodação do sal p/ consumo
humano (RDC nº 130, de 26/05/2003 – adequação na faixa de iodação:
20 a 60 ppm de iodato de potássio
• Comissão - portaria Nº/GM 520 de 6 de abril de 2005
• Pró-Iodo (Portaria MS n.º 2.362, de 1º de dezembro de 2005):
 Norma técnica e operacional e materiais educativos aos profissionais
de saúde;
 Monitoramento:
 impacto da iodação do sal na população (iodúria em escolares) a
cada três anos – Pesquisas (PNAISAL: atualização dos parâmetros de
iodação do sal; certificação da eliminação virtual dos DDI e apresentação
dos resultados na AMS/OMS – 2007 e PNDS: qualitativa)
 Monitoramento do teor de iodo no sal para consumo humano
pela ANVISA – indústria salineiras (sustentabilidade do Programa
– recrudescimento)
Obrigada pela atenção!
Patrícia Chaves Gentil
[email protected]
Fone: 61 3448-8040
www.saude.gov.br/nutricao