ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ANO V – EDIÇÃO nº 1053 – SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27 de abril de 2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02 de maio de 2012
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CLAUDIA VASCONCELLOS
CLAUDIA
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VASCONCELLOS DN:
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LEMES:58850503172
3172
Dados: 2012.04.27 12:22:10 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
: 76
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SONIA MARIA BUENO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO : LUSVALDO DE PAULA E SILVA
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NR. PROTOCOLO
:
24904-32.2005.8.09.0051 ( 200500249045 )
AUTOS NR. : 327
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: A P MONTAGENS ELETROMECANICAS
ADILSON APARECIDO DE PAIVA
ROSANA BORGES CHAVES DE PAIVA
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA PENHORA E AVALIAçãO,
A FIM DE EXPEDIR O MANDADO DE CITAçãO, PENHORA, INTIMAçãO E AVALI
AçãO. GOIANIA, 25/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 511195-28.2009.8.09.0051 ( 200905111952 )
AUTOS NR. : 53
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCIENE DIAS
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN
ADV CONSGTE
: 13016 GO - JOANA D'ARC
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUA
R O PAGAMENTO DAS CUSTAS POSTAIS. GOIANIA, 25/04/2012. ESCRIVANIA
DA 1A VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
8043-78.1999.8.09.0051 ( 9900080432 )
91
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
OTAVIO FERREIRA DE SOUZA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
31359 GO - HORTTON RAFAEL DA CONCEIÇAO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE POR ORDEM DO MM. JUIZ, INTIMO A PARTE AUTO
RA, ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IN
FORMAR O CEP, DO ENDEREçO INDICADO A FL. 231, A FIM DE EXPEDIR A
CARTA DE INTIMAçãO. 1ª VARA CíVEL, GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
432180-39.2011.8.09.0051
3064
EXECUCAO DE SENTENCA
FABRIZIO CARVALHO SILVA
ALEXANDRE FORLAN DOS SANTOS CAIADO
LAURA ANDREA BRASILEIRO CAIADO DE CASTRO FORLAN
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, A FIM DE EXPEDIR O MANDAD
O DE DESPEJO. GOIANIA, 25/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 432698-63.2010.8.09.0051
: 82
: EMBARGOS DE RETENCAO
: PEDRO ALCANTARA FLEURY JUNIOR
NAIR ALVES VIANA FLEURY
EMBARGADO
: JOSE CHAVES DE MELO
OZANA CHAVES QUEIROZ
ADV EMBGTE
: 14069 GO - PEDRO ALCANTARA FLEURY JUNIOR
ADV EMBGDO
: 1137
GO - SILVIO MESQUITA
22569 GO - NOE GONCALVES FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 82/11 - DECISÃO: VISTOS EM SANEADOR. LENDO A CONTESTAçãO
APRESENTADA A FLS. 73 USQUE 83, NOTO QUE FORAM ARTICULADAS AS PR
ELIMINARES DE (I) IMPOSSIBILIDADE JURíDICA DO PEDIDO, (II) AUSêNC
IA DE DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DA AçãO E (III) ILE
GITIMIDADE PASSIVA. COM RELAçãO à úLTIMA, SUA ARTICULAçãO SE DEU
DE MODO IMPLíCITO OU INDIRETO, VEZ QUE NãO HOUVE MENçãO DE QUE SE
TRATAVA TAMBéM DE PRELIMINAR. CONTUDO, OS EMBARGADOS DEIXARAM CL
ARO QUE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR BENFEITORIAS DEVERIA SER IM
PUTADA AOS LITISDENUNCIADOS DA AçãO REIVINDICATóRIA, DIVINO JOSé
RODRIGUES DE OLIVEIRA E ESPOSA. POR OUTRO LADO, E ANTES DE ANALIS
AR AS REFERIDAS MATéRIAS PROCESSUAIS, DEVO ESCLARECER QUE AS TESE
S ACERCA DA “INEXISTêNCIA DE DIREITO A INDENIZAçãO” (ITEM 02) E A
IMPUGNAçãO AOS VALORES PRETENDIDOS PELOS EMBARGANTES (PARTE DO I
TEM 04) CONSTITUEM ASPECTOS DE MéRITO, A SEREM ENFRENTADOS APENAS
NO MOMENTO DA SENTENçA (VIDE ACóRDãO NO AI Nº 201192118944, FLS.
184-193). PROSSEGUINDO, ENTãO, COMEçO PELA PRELIMINAR DE IMPOSSI
BILIDADE JURíDICA DO PEDIDO. SUSTENTAM OS EMBARGADOS QUE APóS A L
EI Nº 10.444/02 OS EMBARGOS DE RETENçãO POR BENFEITORIAS SOMENTE
SãO CABíVEIS NAS EXECUçõES PARA ENTREGA DE COISA FUNDADA EM TíTUL
O EXTRAJUDICIAL. REPISAM QUE NãO EXISTE NO SISTEMA PROCESSUAL VIG
ENTE A FIGURA DESSES EMBARGOS NO CASO DE CUMPRIMENTO DE SENTENçA
PARA ENTREGA DE COISA CERTA. ASSIM – CONCLUEM -, SOMENTE EM AçãO
DE CONHECIMENTO AUTôNOMA PODERIAM OS EMBARGANTES DISCUTIR O DIREI
TO A INDENIZAçãO POR ACESSõES E/OU BENFEITORIAS EDIFICADAS NO IMó
VEL. ANALISO. APóS LER COM ATENçãO OS BEM TRAçADOS ARGUMENTOS DA
RESPOSTA, SUBSUMIR A SITUAçãO FáTICA AOS CóDIGOS CIVIL E DE PROCE
SSO CIVIL, BEM COMO CONSULTAR A DOUTRINA E A JURISPRUDêNCIA, FICO
CONVENCIDO ACERCA DA EXISTêNCIA DE POSSIBILIDADE JURíDICA DO PED
IDO, CONTRARIANDO A POSIçãO EXTERNADA NAQUELA PEçA. ESTá NA LEI Q
UE O POSSUIDOR DE BOA-Fé TEM DIREITO à INDENIZAçãO DAS BENFEITORI
AS, PODENDO INCLUSIVE EXERCER O DIREITO DE RETENçãO (CC, ART. 1.2
19; CPC, ART. 628 C/C ARTS. 475-R E 745, IV). DESSA FORMA, O PONT
O DE DIVERGêNCIA QUE ESTAMOS TESTEMUNHANDO é SE O EXERCíCIO DESSE
DIREITO DEVE-SE DAR POR INTERMéDIO DOS EMBARGOS DE RETENçãO PROP
RIAMENTE DITOS OU PELAS VIAS ORDINáRIAS (A ALEGADA Má-Fé SERá ENF
RENTADA APENAS QUANDO DA ANáLISE DO MéRITO). SABENDO-SE QUE POR “
VIAS ORDINáRIAS” DEVEMOS ENTENDER UM PROCESSO DE CONHECIMENTO E D
E RITO ORDINáRIO, PERGUNTA-SE: OS EMBARGOS DE RETENçãO é UM PROCE
SSO DE CONHECIMENTO E DE RITO ORDINáRIO? SE POSITIVA A RESPOSTA,
QUE DIFERENçA HAVERIA EM PEDIR INDENIZAçãO POR BENFEITORIAS EM “E
MBARGOS” OU EM OUTRA DENOMINAçãO DE AçãO DE RITO ORDINáRIO? AINDA
, SE FEITO O PEDIDO EM UMA AçãO DE RITO ORDINáRIO COM OUTRA NOMEN
CLATURA, SERIA VEDADO AO JUIZ O EXERCíCIO DO PODER GERAL DE CAUTE
LA PARA MANDAR SUSPENDER A IMISSãO NA POSSE DO IMóVEL ATé QUE AS
BENFEITORIAS FOSSEM AVALIADAS E INDENIZADAS? RESPONDENDO àS QUEST
õES ACIMA, é FATO QUE OS EMBARGOS CONSTITUEM UMA AçãO DE CONHECIM
ENTO QUE SEGUE - E NO CASO ESTá SEGUINDO – O PROCEDIMENTO ORDINáR
IO. A PROPóSITO, VEJAMOS O QUE DIZ HUMBERTO THEODORO JúNIOR: “OS
EMBARGOS QUE INVOCAM RETENçãO, COMO TODOS E QUAISQUER EMBARGOS à
EXECUçãO, CORRESPONDEM A UMA AçãO DE CONHECIMENTO, CUJO DESATE Há
DE SER DADO POR SENTENçA, DESAFIANDO RECURSO DE APELAçãO” (PROCE
SSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, 26ª ED., LEUD, § 366,
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P. 437). SENDO ASSIM, QUAL O PROBLEMA EM TER OS POSSUIDORES DENOM
INADO SUA AçãO DE “EMBARGOS DE RETENçãO POR BENFEITORIAS” EM VEZ
DE QUALQUER OUTRA? BASTARIA APENAS MUDAR A NOMENCLATURA PARA O TR
ATAMENTO SER DIFERENTE? COMO SE Vê, POUCO IMPORTA A DENOMINAçãO D
ADA PELA PARTE, A QUAL NãO VINCULA O JULGADOR. O QUE INTERESSA AQ
UI é SE A PARTE TEM OU NãO O DIREITO DE PEDIR INDENIZAçãO POR BEN
FEITORIAS, O QUE Já VIMOS ESTAR EXPRESSO NA LEI QUE SIM. AGORA, A
CERCA DA POSSIBILIDADE DO JUIZ PARALISAR TEMPORARIAMENTE O CUMPRI
MENTO DA SENTENçA, ISTO ESTá INSERIDO NO PODER GERAL DE CAUTELA Q
UE O LEGISLADOR LHE ATRIBUI. E ESSE PODER ELE EXERCERá EM QUALQUE
R PROCESSO DE CONHECIMENTO, SEJA QUAL FOR A DENOMINAçãO DADA PELA
PARTE, INCLUSIVE “EMBARGOS DE RETENçãO POR BENFEITORIAS” (ASSIM
TAMBéM ENTENDEU O NOBRE RELATOR DO AI Nº 201192118944, ACIMA MENC
IONADO). NESTE PONTO JULGO OPORTUNO CITAR O ESCóLIO DE HUMBERTO T
HEODORO JúNIOR, QUE ASSIM FALA: “(...) O EXECUTADO... NãO PERDE O
DIREITO DE RECLAMAR, PELAS VIAS ORDINáRIAS, A INDENIZAçãO DE BEN
FEITORIAS ASSEGURADA PELO DIRETO MATERIAL. DO CONTRáRIO, OCORRERI
A UM LOCUPLETAMENTO ILíCITO, QUE A ORDEM JURíDICA, OBVIAMENTE, Nã
O PODE APROVAR”. MAIS ADIANTE COMPLEMENTA: “SE FOI ACOLHIDA NA SE
NTENçA [A RETENçãO POR BENFEITORIAS] FUNCIONA COMO CONDIçãO A SER
CUMPRIDA ANTES DA EXECUçãO. SE NãO FOI ARGUIDA, SOMENTE POR AçãO
PRóPRIA SE PODERá PLEITEAR A INDENIZAçãO. A EXECUçãO FAR-SE-á SE
M EMBARAçO PARA O CREDOR E SEM PREJUíZO PARA O DIREITO DO DEVEDOR
, DE POSTULAR A INDENIZAçãO EM AçãO SEPARADA, SE FOR O CASO” (OB.
CIT., PáGS. 218 E 575, §§ 158 E 486) (SUBLINHEI). NO MESMO SENTI
DO GUIA-SE A JURISPRUDêNCIA, COLACIONADA POR THEOTONIO NEGRãO (CÓ
DIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, 44ª ED.,
2012, SARAIVA, NOTA 17 AO ART. 745): “NãO OPOSTOS EMBARGOS DE RE
TENçãO, O RéU PODERá COBRAR O VALOR DAS BENFEITORIAS ATRAVéS DE A
çãO DE INDENIZAçãO” (STJ-BOL. AASP 1.864/289J, RT 627/88, RJTJESP
112/416, JTA 100/186). “AS BENFEITORIAS E ACESSõES POR ELE FEITA
S SãO INDENIZáVEIS PORQUE, DO CONTRáRIO, SE PERMITIRIA O LOCUPLET
AMENTO ILíCITO DO VENCEDOR, EM DETRIMENTO DO VENCIDO” (JTA 100/18
6; CF. RJTJESP 130/313). “O POSSUIDOR DE BOA-Fé TEM O DIREITO DE
DETENçãO SOBRE A COISA, NãO SENDO OBRIGADO A DEVOLVê-LA ATé QUE S
EU CRéDITO SEJA SATISFEITO” (STJ, RESP 613.387). “SE A COISA FOI
MELHORADA àS CUSTAS DE TRABALHO DO DEVEDOR OU DE TERCEIRO, FAR-SE
-á PRéVIA E OBRIGATóRIA LIQUIDAçãO DOS VALORES COM BASE NO CC 121
9 A 1222 (CC/1916 516 A 519) (CC 242 CAPUT; CC/1916 873 CAPUT) E
CC 1255 A 1257 (CC/1916 547 A 549)” (NELSON NERY JúNIOR, CÓDIGO D
E PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, 11ª ED., RT
, P. ). ALéM DO MAIS, MESMO SE FORMOS NOS ESCRAVIZAR à DENOMINAçã
O DADA A ESTA AçãO, VEM à BAILA O DISPOSTO NO ART. 475-R C/C ARTS
. 622, 623, 628 E 745, IV, NOS QUAIS ELA TERIA SUPEDâNEO. E QUEM
NOS CHAMA A ATENçãO PARA ISSO é NELSON NERY JúNIOR: “SUBSIDIARIED
ADE. CUMPRIMENTO DA SENTENçA. AS REGRAS DISPOSTAS NOS ARTIGOS CON
STANTES DO LIVRO II DO CPC (PROCESSO DE EXECUçãO), RELATIVAS à EX
ECUçãO FUNDADA EM TíTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL (CPC 575 E 585),
APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO INSTITUTO DO CUMPRIMENTO DA SENTE
NçA. COMO Já AFIRMAMOS ACIMA (COMENT. CPC 162), A EXECUçãO DE SEN
TENçA CONTINUA A TER NATUREZA JURíDICA DE AçãO. PELA REFORMA TRAZ
IDA COM A L 11232/05, HOUVE SIMPLIFICAçãO PROCEDIMENTAL DA EXECUç
ãO DA SENTENçA, MAS NãO ALTERAçãO DA ESSêNCIA DA PRETENSãO EXECUT
óRIA. ESSA é A RAZãO PELA QUAL, HAVENDO LACUNAS NO TOCANTE AO REG
RAMENTO DO CUMPRIMENTO DA SENTENçA, A ELE SE APLICAM AS REGRAS PR
EVISTAS NO LIVRO II PARA A EXECUçãO DOS TíTULOS EXTRAJUDICIAIS, Q
UE SãO AS MESMAS PREVISTAS PARA A ANTIGA, E NãO MAIS EXISTENTE, E
XECUçãO FUNDADA EM TíTULO JUDICIAL” (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM
ENTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, 11ª ED., RT, P. 793, NOTA AO AR
T. 475-R). “MOMENTO DE ARGUIR A RETENçãO. TANTO PODE SER LEVANTAD
A NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, QUANTO NOS EMBARGOS DO DEVEDOR. O
FATO DE O RéU NãO HAVER FORMULADO O PEDIDO DE RETENçãO NO PROCESS
O DE CONHECIMENTO NãO O IMPEDE DE FAZê-LO SOB A FORMA DE EMBARGOS
DO DEVEDOR. O DEVEDOR DE COISA CERTA OU TERCEIRO QUE TENHA SIDO
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DESAPOSSADO DA COISA (CPC 626) PODE CONSEGUIR SATISFAZER SUA PRET
ENSãO COM O PROCEDIMENTO PREVISTO NO CPC 628. O TEXTO INCIDE NOS
CASO EM QUE NãO HOUVE DECISãO SOBRE A RETENçãO NO PROCESSO DE CON
HECIMENTO. CASO TENHA HAVIDO, A REITERAçãO NOS EMBARGOS à EXECUçã
O SIGNIFICARIA INFRINGêNCIA à COISA JULGADA” (NELSON NERY JúNIOR,
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, 11
ª ED., RT, P. 1136 ). NO MESMO SENTIDO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. A
ÇÃO REIVINDICATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE RETENÇÃ
O. O DIREITO DE RETENçãO ASSEGURA AO POSSUIDOR DE BOA-Fé RETER A
COISA POSSUíDA ATé QUE SEJA ULTERIORMENTE INDENIZADO PELAS BENFEI
TORIAS NECESSáRIAS E úTEIS QUE TENHA REALIZADO. CABE AO INTéRPRET
E APLICAR AS REGRAS JURíDICAS COM MáXIMA EFETIVIDADE SOCIAL, SEGU
NDO SEJAM AS DIRETRIZES TRAçADAS PELA ORDEM CONSTITUCIONAL (TJMG,
AI Nº 1.0231.07.094722-2/002, REL. DES. JOSé FLáVIO DE ALMEIDA,
J. 10.09.2008). OS EMBARGADOS FALARAM MUITO SOBRE A IMPOSSIBILIDA
DE DO CUMPRIMENTO DE SENTENçA SER SUSPENSO POR QUALQUER ATO JUDIC
IAL. ESQUECEM, CONTUDO, QUE O PRóPRIO LEGISLADOR PREVIU ESSA HIPó
TESE NO CASO DE EXECUçãO POR QUANTIA CERTA (ART. 475-M), “DESDE Q
UE RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUçãO SEJ
A MANIFESTAMENTE SUSCETíVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE
DIFíCIL OU INCERTA REPARAçãO”. ORA, EM QUE PESE NãO TERMOS AQUI U
M CUMPRIMENTO DE SENTENçA (EXECUçãO) POR QUANTIA CERTA, OS MESMOS
FUNDAMENTOS ACIMA FORAM UTILIZADOS PARA SUSPENDER A IMISSãO DOS
EMBARGADOS NA POSSE DO IMóVEL, CONFORME SE PODE VER PELO TEOR DA
DECISãO DE FLS. 59-62 E INFORMAçõES QUE PRESTAMOS NO AGRAVO DE IN
STRUMENTO (FLS. 116). COMO SE Vê, A ININTERRUPTIBILIDADE DO CUMPR
IMENTO DE SENTENçA NãO EXISTE COMO VALOR SAGRADO A SER SEMPRE OBE
DECIDO E AO QUAL DEVEMOS RENDER CULTO EM GENUFLEXãO. E A PROPóSIT
O DE HAVER MENCIONADO A DECISãO DE FLS. 59-62, NãO PODEMOS AINDA
ESQUECER QUE A ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO E A MANUTENçãO DOS EMBAR
GANTES NA POSSE DO IMóVEL ESTãO NELA ASSEGURADOS, A QUAL – FRISESE - FOI CONFIRMADA EM GRAU DE RECURSO PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA (
FLS. 184-193). SENDO ASSIM, TRATA-SE DE COISA JULGADA SOBRE AS RE
FERIDAS QUESTõES. REJEITO, POIS, ESSA PRELIMINAR. PASSO AGORA à A
NALISE ACERCA DA AUSêNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSIT
URA DA AçãO. SUSTENTA OS EMBARGADOS A INEXISTêNCIA DE “PROVA CAPA
Z DE TORNAR VEROSSíMEIS SUAS ALEGAçõES SOBRE A AMPLITUDE DOS SERV
IçOS REALIZADOS, TAIS COMO PROJETOS DE EDIFICAçãO, ELéTRICO E HID
RáULICO, AUTORIZAçãO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIâNIA PARA A RE
ALIZAçãO DA OBRA, NOTAS FISCAIS DE MATERIAIS E DE SERVIçOS, RECIB
OS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E DE DESPESAS, NEM COMPROVANTES DE R
ECOLHIMENTOS DE CONTRIBUIçõES PREVIDENCIáRIAS DEVIDAS EM RAZãO DE
MãO DE OBRA SUPOSTAMENTE UTILIZADA”, TORNANDO IMPOSSíVEL “DETERM
INAR COM PRECISãO O CUSTO DA REFORMA QUE OS EMBARGANTES ALEGAM TE
R REALIZADO”. EM RELAçãO A TAIS COLOCAçõES OS EMBARGANTES RESPOND
EREM COM UMA PERGUNTA: “SE NãO FOI JUNTADO OS DOCUMENTOS ARGUIDOS
NA CONTESTAçãO, ENTãO NãO HOUVE BENFEITORIAS?” E AINDA COMPLEMEN
TARAM AFIRMANDO A EXISTêNCIA DE FOTOS NOS AUTOS, O ANTERIOR PEDID
O DE AUTORIZAçãO AO TRIBUNAL PARA REALIZAREM REFORMAS E, POR FIM,
QUE UMA PERíCIA PODERá COMPROVAR OS VALORES DEMONSTRADOS. POR MI
NHA VEZ, AFIRMO QUE OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PELOS EMBARGADOS Nã
O ERAM ESSENCIAIS PARA A PROPOSITURA DESTA AçãO. ISTO PORQUE “'Sã
O DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DA DEMANDA SOMENTE AQUE
LES SEM OS QUAIS O MéRITO DA CAUSA NãO POSSA SER JULGADO' (DINAMA
RCO, CâNDIDO RANGEL. INSTITUIçõES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, V.
III, 5ª ED., SãO PAULO: MALHEIROS, 2005, P. 381/382)” (STJ-1ª T.
, RESP 919.447, MIN. DENISE ARRUDA, J. 3.5.07, DJU 4.6.07)” (APUD
THEOTONIO NEGRãO, OB. CIT., NOTA 2A AO ART. 283) E TAMBéM “OS DO
CUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DA AçãO SãO OS APTOS A COMP
ROVAR A PRESENçA DAS CONDIçõES DA AçãO” (STJ, RESP 1.123.196, MIN
. MASSAMI UYEDA, J. 16.12.10). POR OUTRO LADO, NãO Há DISSENSO QU
ANTO à EXISTêNCIA DAS BENFEITORIAS, MAS SIM QUANTO AO VALOR DELAS
(LIQUIDAçãO). E PARA ISSO FOI APONTADA A SOLUçãO DA PROVA PERICI
AL, CONFORME NOSSA DECISãO DE FLS. 59-62, COMO DITO CONFIRMADA PE
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LO TRIBUNAL. PORTANTO, AFASTO TAMBéM ESSA PRELOQUIAL. POR úLTIMO,
CUIDO A RESPEITO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA. SOBRE ISSO, SUSTENTAM
OS EMBARGADOS QUE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR BENFEITORIAS DEV
ERIA SER IMPUTADA AOS LITISDENUNCIADOS DA AçãO REIVINDICATóRIA, D
IVINO JOSé RODRIGUES DE OLIVEIRA E ESPOSA, OS QUAIS FORAM FORAM C
ONDENADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA “A PROVEREM O RESSARCIMENTO DE
TODOS OS PREJUíZOS PORVENTURA RESULTANTES DO DESFAZIMENTO DA SEG
UNDA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO MESMO BEM”. OS EMBARGANTES, PO
R SUA VEZ, REBATEM DIZENDO QUE OS LITISDENUNCIADOS REALMENTE IRãO
, A SEU TEMPO, RESSARCIREM OS PREJUíZOS DAQUELE DESFAZIMENTO. CON
TUDO, PONDERAM QUE COM O TRâNSITO EM JULGADO DA REIVINDICATóRIA O
S BENEFICIADOS COM AS BENFEITORIAS SERãO OS EMBARGADOS, QUE DELAS
IRãO USUFRUIR. ALéM DISSO, ASSEVERAM QUE OS PREJUíZOS NOS QUAIS
AQUELES PRIMEIROS FORAM CONDENADOS NãO ESTãO INCLUíDAS AS BENFEIT
ORIAS. INDO AO ACóRDãO, DELE DESTACAMOS A SEGUINTE PARTE DISPOSIT
IVA: “(...) CONDENO OS LITISDENUNCIADOS A RESSARCIR AOS RéUS OS P
REJUíZOS POR ESTE SOFRIDOS” (FLS. 564 DA REIVINDICATóRIA). COM RA
ZãO, ASSIM, OS EMBARGANTES, Já QUE AO CONTRáRIO DE “PREJUíZOS”, A
S “BENFEITORIAS” CONSTITUEM UM DIREITO, UM VALOR POSITIVO, UM BEM
QUE INTEGRA O ATIVO DO PATRIMôNIO DE QUEM AS POSSUA. ALéM DISSO,
QUEM IRá USUFRUIR DELAS NO FUTURO NãO SERãO OS LITISDENUNCIADOS,
MAS SIM OS PRóPRIOS EMBARGADOS. PORTANTO, ESTES SãO PARTE LEGíTI
MA PARA RESPONDEREM à PRESENTE AçãO, RESTANDO INDEFERIDA A PRELIM
INAR. COM ISSO, AFASTADAS TODAS AS QUESTõES PROCESSUAIS PENDENTES
, DOU O FEITO POR SANEADO. PARTINDO AGORA PARA A QUESTãO DAS PROV
AS A SEREM PRODUZIDAS, é FATO QUE AMBAS AS PARTES RESPONDERAM AO
DESPACHO DE ESPECIFICAçãO DELAS (FLS. 114) COM A MANIFESTAçãO DE
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (EMBARGANTES, FLS. 130; EMBARGADOS,
FLS. 119). ALIáS, RELATIVAMENTE AOS EMBARGANTES, MANIFESTARAM-SE
PARADOXALMENTE, Já QUE NA LETRA “D” REQUERERAM O JULGAMENTO DE P
LANO E NA LETRA “E” PROTESTARAM “PROVAR COM TODOS OS MEIOS ADMITI
DOS EM DIREITO”. PORéM, NO CORPO DAQUELA MANIFESTAçãO FRISARAM, E
M MAIS DE UM PONTO, A IMPORTâNCIA DA PROVA TéCNICA. DE QUALQUER F
ORMA, POSSUINDO O JUIZ O PODER INSTRUTóRIO PARA A BUSCA DA VERDAD
E REAL (CPC, ART. 130), DESDE MUITO Já HAVIA ADIANTADO QUE A PERí
CIA SERIA A PROVA NECESSáRIA PARA SE APURAR O VALOR DAS BENFEITOR
IAS (FLS. 59-62). E SOMENTE ELA, NãO HAVENDO QUE SE COGITAR DE OU
TRAS PROVAS DE NATUREZA ORAL. ASSIM, PARA A REALIZAçãO DA MENCION
ADA PROVA, NOMEIO PERITO NA PESSOA DO ENGENHEIRO CIVIL SILVIO MAR
QUES, O QUAL PODERá SER CONTACTADO PELOS TELEFONES 3225-8344, 813
5-3241 OU 9971-6287. FACULTO àS PARTES A INDICAçãO DE ASSISTENTE
TéCNICO E OFERECIMENTO DE QUESITOS, AMBOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) D
IAS. APóS O PRAZO SUPRA E APRECIAçãO DAS EVENTUAIS PERGUNTAS APRE
SENTADAS, DETERMINO à ESCRIVANIA QUE INTIME O EXPERT PARA DIZER S
E ACEITA O ENCARGO E, EM CASO POSITIVO, PARA QUE APRESENTE PROPOS
TA DE HONORáRIOS EM 5 (CINCO) DIAS, COM OITIVA DAS PARTES. ESCLAR
EçO DESDE Já QUE OS HONORáRIOS DEVERãO SER ADIANTADOS PELOS EMBAR
GANTES. POR FIM, O LAUDO PERICIAL DEVERá SER APRESENTADO EM 30 (T
RINTA) DIAS, SEGUIDA DA OITIVA DAS PARTES. I. GOIâNIA, 29 DE MARç
O DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VAR
A CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
340206-86.2009.8.09.0051 ( 200903402062 )
2058
RESCISAO CONTRATUAL
REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
CLAUDIA ELIENY DE OLIVEIRA ALVES
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR A
RESPEITP DA DECISÃO DE FL.70 NO PRAZO DE 24 HORAS. EM 25 DE 04 D
E 2012.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 324980-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2041
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: EMANOEL RESENDE RODRIGUES
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC-GO
ADV REQTE
: 31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA DAR ANDAME
NTO AO FEITO NO PRAZO DE 48HS. EM 25 DE 04 DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
79427-33.2001.8.09.0051 ( 200100794275 )
514
REVISIONAL
MARCILENE MARIA REIS
REMO INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FE QUE, POR ORDEM DO JUIZ, INTIMO O ADVOGADO DA P
ARTE AUTORA DA CONCESSÃO DE VISTA DOS AUTOS, POR 05(CINCO) DIAS,
CONFORME DETERMINA O ART. 24 DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 01/2008. GOI
ÂNIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
503004-62.2007.8.09.0051 ( 200705030045 )
59
EXECUCAO DE SENTENCA
SILVIO DE MORAES
ODONTODENT PLANO DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
MAURICIO DE OLIVEIRA CARTAXO
ROBERTO DE SOUZA SANTOS
FRANCOISE FATIMA BATISTA LIMA DOS SANTOS
FABIO DA SILVA LIMA
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETU
AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO DE Nº 9094232909 QUE SE EN
CONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, A FIM DE EXPEDIR O MANDADO DE CI
TAçãO, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU NãO PERMITE
A EXPEDIçãO DO MANDANDO SEM O PAGAMENTO DA REFERIDA GUIA. GOIANIA
, 25/04/2012. ESCRIVANIA DA 1A VARA CIVEL.
231617-68.2007.8.09.0051 ( 200702316177 )
898
COBRANCA
NOE LOPES COSTA
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
109465 RJ - ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
8767
MS - EDYEN VALENTE CALEPIS
379
MS - ERNESTO BORGES FILHO
5871
MS - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIç
A, INTIMO AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO N
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O PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. RESSALVA-SE QUE CASO AS PARTES
NãO REQUEIRAM O CUMPRIMENTO DE SENTENçA, OS AUTOS SERãO ARQUIVAD
OS (ARTIGO 59, INSTRUçãO DE SERVIçO 01/2008).
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCIO DE CASTRO MOLINARI
NR. PROTOCOLO
:
60764-50.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 624
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: NANCI MARTINS OLIVEIRA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
(...)"ISTO POSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPENDIDOS, INDEFIRO A
INICIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APÓS AS DEVIDAS BAI
XAS". P.R.I. GOIÂNIA, 10 DE ABRIL DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLIN
ARI. 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 501186-07.2009.8.09.0051 ( 200905011869 )
AUTOS NR. : 3192
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: MARCELO BORBA DOS SANTOS PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 29577 GO - ALESSANDRA SEGATTI REZENDE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA
TãO-SOMENTE DECLARAR A INEXISTêNCIA DE RELAçãO JURíDICA ENTRE AS
PARTES. EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, FICAM DIVIDIDOS ENTRE
AS PARTES, à PROPORçãO DE 50% PARA CADA UMA, AS CUSTAS
PROCESSUAIS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
2.000,00, NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, E ART. 21, CAPUT, AMBOS DO
CPC.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS
FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E AGUARDE-SE O
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O VENCIDO PROCEDA AO PAGAMENTO
VOLUNTáRIO DA CONDENAçãO, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE
10%. VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO
DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS
ARTS. 475-B E 475-J DO CPC, PELO PRAZO DE SEIS MESES. FINDO O
PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (CPC, ART. 475-J, §5º). P.R.I.
GOIâNIA, 02 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1ºJUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
57017-97.2009.8.09.0051 ( 200900570177 )
: 413
: RESCISAO CONTRATUAL
: TATIANE PEREIRA COSTA
DIVALDO PORTILHO FERNANDES JUNIOR
REQUERIDO
: TERRAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV REQTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
29041 GO - JAYFFSONN CLAYTTON RIBEIRO
ADV REQDO
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTA OS SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUçãO DO MéRITO, COM AMPARO NO ARTIGO 269, III,
DO CPC. CUSTAS E HONORáRIOS CONFORME AVENçADO. OPORTUNAMENTE,
REMENTAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA O CáLCULO DAS CUSTAS FINAIS
E INTIME-SE A REQUERIDA PARA O PAGAMENTO EM CINCO DIAS. APóS,
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ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS, INCLUSIVE ANOTANDO-SE AS
CUSTAS, CASO NãO RECOLHIDAS. PUBLICADA E INTIMADOS OS PRESENTES
NESTE ATO. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR NESTE ATO, O
MM. JUIZ DECLAROU ENCERRADA A AUDIêNCIA E, PARA CONSTAR, LAVREI O
PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. EU, (JANIELE DIAS DOS SANTOS), ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA, QUE O LAVREI E O SUBSCREVI. MÁRCIO DE CASTRO
MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
48164-51.1999.8.09.0051 ( 9900481640 )
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TEREZINHA ELIAS DOS SANTOS
EXECUTADO
: MAURICELIA MOREIRA MILHOMEM
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
(...)"ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 791,I, C/C ART. 795, AMB
OS DO CPC, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A EXECUÇÃO. TRANSITADA EM
JULGADO A SENTENÇA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DA DRA. TÂ
NIA MORATO COSTA, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO, COM SEUS
RENDIMENTOS, E, APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE EST
ILO". P.R.I. GOIÂNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLIN
ARI. 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 487535-05.2009.8.09.0051 ( 200904875355 )
AUTOS NR. : 3072
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARINA TORRES SANTANA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
"SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO À FL. 55, DIGA O
REQUERIDO EM CINCO (05) DIAS, NA FORMA DO § 4º, DO ART. 267, DO C
PC, ASSEVERANDO-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ EM CO
NCORDÂNCIA TÁCITA COM O PEDIDO. NOUTRA VERTENTE, CONSTATA-SE QUE
A REQUERENTE POSTULOU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ "EM FAVOR DO PATRONO
DA REQUERIDA MARCOS ANTÔNIO ANDRADE", TODAVIA, REFERIDO CAUSÍDICO
NÃO REPRESENTA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, MAS SIM, A PRÓPRIA REQUE
RENTE MOTIVO PELO QUAL DETERMINO SEJA ESCLARECIDO TAL EQUÍVOCO, N
O PRAZO DE CINCO DIAS". INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 28 DE MAR
ÇO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI. 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª V
ARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
:
11037-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 253
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: SAO DOMINGOS EMPREENDIMENTOS IMOBOLIARIOS LTDA
REQUERIDO
: FLAVIO RODRIGUES BIANO
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 34/41, CUMPRA-SE OS
PARAGRAFOS QUARTO E QUINTO DE FOLHA 31.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
108106-28.2010.8.09.0051
848
CONSIGNATORIA
MARINA TORRES SANTANA
BANCO ITAUCARD S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
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DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM BASE NAS DISPOSIçõES DO ART. 267, VIII, DO CPC. APóS
O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS
FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. GOIâNIA, 28 DE MARçO DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 423671-22.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2868
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: ALICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
AUTOS, APóS AS DEVIDAS BAIXAS.
P.R.I.
GOIâNIA, 02
DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
8917-19.2006.8.09.0051 ( 200600089171 )
AUTOS NR. : 56
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERIDO
: RODOLFO BARROS KIRSTEIM
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV REQDO
: 24400 GO - RAFAEL BUENO DE SOUSA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONDENAR O RéU AO PAGAMENTO APENAS DAS FATURAS COM VENCIMENTO EM
03/01/2003 (FL. 07), 03/02/2003 (FL. 08) E 03/03/2003 (FL. 11),
NO VALOR TOTAL ORIGINáRIO DE R$ 4.910,08, DEVENDO INCIDIR
CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS MORATóRIOS DE 0,5% A.M.,
COMPUTADOS ATé A DATA DE VIGêNCIA DO ATUAL CóDIGO CIVIL, E, DAí
EM DIANTE à BASE DE 1% A.M., AMBOS A PATIR DO VENCIMENTO DE CADA
PRESTAçãO ATé A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
397 C/C ARTIGO 406 DO CC.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA,
CONDENO AS PARTES, à PROPORçãO DE 50% PARA CADA UMA, AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, FIXADOS ESTES
EM 20% SOBRE O VALOR DO DéBITO (CPC, ART. 20, §3°).
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA
QUANTIA DEPOSITADA à FL. 154, EM NOME DO CURADOR, AVERBEM-SE
EVENTUAIS CUSTAS FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E
AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O VENCIDO PROCEDA
AO PAGAMENTO VOLUNTáRIO DA CONDENAçãO, SOB PENA DE MULTA NO
PERCENTUAL DE 10%. VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE O
REQUERIMENTO DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA
REGULADA PELOS ARTS. 475-B E 475-J DO CPC, PELO PRAZO DE SEIS
MESES. FINDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (CPC, ART. 475-J,
§5º).
P.R.I.
GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE
CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
6888-59.2007.8.09.0051 ( 200700068885 )
: 39
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
: BANCO BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A
DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERENTE
: RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
ADV REQTE
: 18450 GO - EMERSON DA SILVEIRA
13451 GO - JOAO BOSCO PERES
DESPACHO
:
(...) CITE-SE VIA CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, O REQUE
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RIDO BCBANCO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A NO ENDEREçO INDI
CADO A FL.59, PARA OS TERMOS DO PEDIDO E DA AçAO, ANOTANDO-SE AS
ADVERTENCIAS LEGAIS E OBSERVANDO-SE AS CUSTAS DE POSTAGEM SOLVI
DAS A FL.55. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCE
LO LOPES DE JESUS. JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 224951-46.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1648
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LUCILENE BARROS LEITE
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA FORNECER O NUMERO DA CONTA JUDICIAL DO
ACORDO FEITO AS FLS.36/38 DO AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 432422-03.2008.8.09.0051 ( 200804324225 )
AUTOS NR. : 1961
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 12816 GO - SISENANDO MATOS DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA,ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA NO PRAZO DE 05 DIAS,APRESENTAR OS DADOS DA CONTA EM QUE FORAM REALIZADOS OS DEPOSITOS JUDICIAIS,POSTO QUE O COMPROVANTE DE FLS.130
ESTA ILEGIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
89083-33.2009.8.09.0051 ( 200900890830 )
AUTOS NR. : 1447
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELISAN RODRIGUES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 16547 GO - MAURICIO NAZAR DA COSTA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 257 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO DO FEITO E
O
SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, APóS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R.
I.
GOIâNIA, 27/10/2011. OTACILIO DE MESQUITA ZAGO -JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
:
6645-76.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELISMAR ROCHA RODOLFO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DEVERA O DR. FERNANDO GOMES OAB/GO 30.883 PROVIDENCIAR O LENVANTA
MENTO DE ALVARA
NR. PROTOCOLO
: 340220-70.2009.8.09.0051 ( 200903402208 )
AUTOS NR. : 2161
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: JANDE DE JESUS DE SOUSA FERREI
ADV REQTE
: 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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MéRITO, COM BASE NAS DISPOSIçõES DO ART. 267, VIII, DO CPC.
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO SERASA, SPC E DETRAN,
VEZ QUE NãO HOUVE QUALQUER DETERMINAçãO IMPOSTA POR ESTE JUíZO
PARA QUE FOSSE REALIZADA QUALQUER INCLUSãO. APóS O TRANSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES
FORMAIS.
P. R. I. GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO
DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 343403-49.2009.8.09.0051 ( 200903434037 )
AUTOS NR. : 2143
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO DE SOUSA SAMPAIO
CONSIGNADO
: ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, AMPARADO NAS DISPOSIçõES DO ARTIGO 269, III DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. ANTE A RENúNCIA DO PRAZO RECURSAL, EXPEçA-SE
ALVARá PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA QUE SE ENCONTRA DEPOSITADA EM
CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE JUíZO EM NOME DAS PROCURADORAS
DO REQUERIDO, DRA. ÉRIKA SILVA MACHADO, INSCRITA NA OAB/GO
26.172, E/OU DRA. MIRIã PEREIRA ARAúJO, INSCRITA NA OAB/GO SOB Nº
16.679, NA QUANTIA DE R$ 31.596,00 (TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS) MAIS EVENTUAIS RENDIMENTOS. APóS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I.
GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 303309-59.2009.8.09.0051 ( 200903033091 )
AUTOS NR. : 1739
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
REQUERIDO
: ALEXANDRE GUSTAVO DE CASTRO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM BASE NAS DISPOSIçõES DO ART. 267, VIII, DO CPC E
REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA àS FLS. 34. INDEFIRO A EXPEDIçãO DO
OFíCIO PARA DESBLOQUEIO DO VEICULO, VEZ QUE NãO HOUVE QUALQUER
DETERMINAçãO DE BLOQUEIO POR ESTE JUíZO. ANOTE-SE A INCLUSãO DO
DR. ALEXANDRE IUNES, INSCRITO NA OAB/GO 17.275, COMO úNICO
PROCURADOR DO REQUERENTE, CONFORME FLS. 63. APóS O PAGAMENTO DA
CUSTAS FINAIS, OU A SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO CASO
DE AUSêNCIA DE PAGAMENTO, DECORRIDO O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 101926-30.2009.8.09.0051 ( 200901019261 )
AUTOS NR. : 676
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ISVAMI VIEIRA JUNIOR
REQUERIDO
: HILDA MARIA CURADO MOREIRA
ADV REQTE
: 12711 GO - JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR
ADV REQDO
: 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
FIXADOS ESTES EM R$ 1.500,00, NOS MOLDES DO ART. 20, §4º, DO CPC.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS
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OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR E AGUARDE-SE O PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O VENCIDO PROCEDA AO PAGAMENTO
VOLUNTáRIO DA CONDENAçãO, SOB PENA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%.
VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO
CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS
ARTS. 475-B E 475-J DO CPC, PELO PRAZO DE SEIS MESES. FINDO O
PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (CPC, ART. 475-J, §5º).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE
2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
94419-28.2003.8.09.0051 ( 200300944190 )
925
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
HILDA MARIA CURADO MOREIRA
ISVAMI VIEIRA JUNIOR
9739
GO - EDUARDO ANTUNES SCARTEZINI
25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR
ADV REQDO
: 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM
24094 GO - GERALDO NUNES DA SILVA
DESPACHO
:
"ANTE O EXPOSTO, REJEITO A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROSSIGA
-SE NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ATÉ SEUS ULTERIORES TERMOS. PARA T
ANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTO AT
UALIZADO DA INFORMAÇÃO DE FL. 348 E DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO D
ÉBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. INDEFIRO, NA OPORTUNIDADE. O REQUE
RIMENTO DE FL. 338". INTIMEM-SE. GOIÂNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. MÁ
RCIO DE CASTRO MOLINARI. 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 114806-54.2009.8.09.0051 ( 200901148061 )
AUTOS NR. : 742
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MOACIR AGOSTINHO CORREIA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA,ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS,APRESENTAR OS DADOS DA CONTA EM QUE FORAM REALIZADOS OS DEPOSITOS JUDICIAIS.
NR. PROTOCOLO
:
8569-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 195
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: INGRID VIEIRA PRATA
REQUERIDO
: UNIVERSIDADE ESTADUAL CATOLICA DE GOIAS PUC GO
ADV REQTE
: 25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
ADV REQDO
: 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONSOLIDAR A
MATRíCULA DA AUTORA NO CURSO DE DIREITO FORNECIDO PELA Ré,
CONFORME PLEITEADO NA INICIAL. EM RELAçãO AO PROCESSO CAUTELAR,
JULGO TAMBéM PROCEDENTE O PEDIDO E, DE CONSEQUêNCIA, MANTENHO A
LIMINAR, NOS MOLDES DO ART. 855 DO CPC.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA
NOS DOIS PROCESSOS, CONDENO A INSTITUIçãO DE ENSINO AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$
1.200,00 PARA CADA PROCESSO (CPC, ART. 20, §4º).
TRASLADE-SE
CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS DA CAUTELAR (200905026432), EM
APENSO.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, AVERBEM-SE EVENTUAIS CUSTAS
FINAIS OU REMANESCENTES JUNTO AO DISTRIBUIDOR, DESAPENSEM-SE OS
AUTOS E AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE O VENCIDO
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PROCEDA AO PAGAMENTO VOLUNTáRIO DA CONDENAçãO, SOB PENA DE MULTA
NO PERCENTUAL DE 10%. VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E
AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA
SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTS. 475-B E 475-J DO CPC,
PELO PRAZO DE SEIS MESES. FINDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
(CPC, ART. 475-J, §5º).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 113862-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: HERCILIA OSORIO MAROCCOLO
ADV REQTE
: 2471
GO - GERALDO MOREIRA DE MENDONCA
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2.769/12 - DECISÃO: VISTOS ETC. CONFORME BEM IDENTIFICOU
O COLEGA DA JUSTIçA FEDERAL (FLS. 40), A PROVIDêNCIA AQUI BUSCAD
A VERSA SOBRE MATéRIA SUCESSóRIA, CUJA COMPETêNCIA PERTENCE A UMA
DAS VARAS DE FAMíLIA E SUCESSõES. DIANTE DISSO, DETERMINO A REDI
STRIBUIçãO DESTES AUTOS PARA UMA DAS VARAS ESPECIALIZADAS DESTA C
OMARCA, PROCEDENDO AS BAIXAS E ANOTAçõES DE PRAXE NESTE JUíZO. I.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012. LUSVALDO DE PAULA E SILVA 2º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
603095-29.2008.8.09.0051 ( 200806030954 )
108
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
CESAR DE OLIVEIRA BARROS
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
28054 GO - ADRIANE RODRIGUES DE BRITO XAVIER
24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçAO. GO.18.04.12.
1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 270510-26.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1922
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: JUVENAL F DA SILVA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
ADV REQDO
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçAO. GO.18.04.12.
1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
469763-63.2008.8.09.0051 ( 200804697633 )
2123
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
JAIRO ANTONIO LOURENCO
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçAO. GO.18.04.12.
1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
75186-21.1998.8.09.0051 ( 9800751866 )
AUTOS NR. : 858
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
ADV REQTE
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçAO. GO.18.04.12.
1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 373423-52.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2702
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: PEDRO BIZERRA RIBEIRO FILHO
ADV EXEQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçAO. GO.18.04.12.
1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
7174-95.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 192
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JANUARIO RODRIGUES BORGES
REQUERIDO
: ITAU UNIBANCO S/A
ADV REQTE
: 30870 GO - JANUARIO RODRIGUES BORGES JUNIOR
ADV REQDO
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RE PARA ASSINAR A PETICAO DE FLS.
221/238 EIS QUE APOCRIFA. GO.18.04.2012. 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
INTIME-SE
DIAS, SOB
58654-83.2009.8.09.0051 ( 200900586545 )
406
EXECUCAO DE SENTENCA
SUPORTE FOMENTO MERCANTIL LTDA
JEOVAH EVARISTO
JEOVAH EVARISTO
: 27727 GO - JULIANA SILVA GUIMARAES
: 9744
GO - CELSO LUIZ DE SOUZA
:
A PARTE AUTORA A IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE CINCO
PENA DE EXTINCAO. GO.11.04.2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
26351-50.2008.8.09.0051 ( 200800263515 )
113
DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE
FATIMA RIBEIRO GAUDENCIO
HERBERT FONSECA DA COSTA
6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
7691
GO - ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA
25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA
: 14969 GO - MARCIO FRANCISCO DOS REIS
:
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FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS àS FLS. 119/135.
ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
8038-41.2008.8.09.0051 ( 200800080380 )
40
CAUTELAR INOMINADA
NERONE DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRE
DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
EDSON MARTINS PARREIRA
ADV REQTE
: 124069 SP - LEONARDO HAYAO AOKI
24818 GO - VALSIO SOUSA MARQUES
DESPACHO
:
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº 40/2008 (200800080380) DESPACHO
ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL 167, INTIME-SE A REQUERENTE PAR
A JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS LEGAI
S, A CERTIDãO SIMPLIFICADA DA JUCEG/GO RELATIVA A REQUERIDA DOMIN
GOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO-ME. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 27 DE FEV
EREIRO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
9221-82.1987.8.09.0051 ( 870092215 )
0
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
CONFECCOES PAMPLONA LIMITADA
CLEUSA SIMOES DE MIRANDA
WALTER LUIZ DE MIRANDA
ADV EXEQTE
: 1049
GO - LUIZ ZACARIAS PEDROZA
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO APELATóRIO DE FLS 55/75, EM SEUS REGULARES EFEIT
OS, POIS TEMPESTIVO (FL 75-V). INTIMEM-SE AS PARTES APELADAS PARA
, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZõES NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO
O PRAZO, COM OU SEM CONTRARRAZõES, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGI
O TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS COM NOSSAS HOMENAGENS E
CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 14 DE MARçO D
E 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA C
íVEL
NR. PROTOCOLO
:
57269-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 534
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEANDRO CANDIDO DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RECONHEçO DE OFíCIO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO à
PROCESSAR ESSA AçãO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DOS
AUTOS à COMARCA DE ABADIA DE GOIáS/GO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 13 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE C
ASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
60152-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: JOSE LEONARDO PEREIRA DA CUNHA
ADV EXEQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
AÇÃO DE EXECUÇÃO AUTOS N. 656/2012 (201200601526) CONSIDERANDO A
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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INFORMAçãO DE F. 48, COM O FIM DE AGILIZAR O FEITO, INTIME-SE A
AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE CERTIDãO NA
RRATIVA ACERCA DO PROCESSO N. 201103742650, EM TRâMITE NA 6ª VARA
CíVEL (JUIZ-1) DESTA COMARCA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A E
STE JUíZO O NOME DAS PARTES, OBJETO, NATUREZA E A DATA DO PRIMEIR
O DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS ALI MENCIONADOS, PARA VERIFICAçãO
DE EVENTUAL CONEXãO, SOB AS PENAS LEGAIS. APóS, VOLVAM-SE OS AUTO
S CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE C
ASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
:
40009-05.2012.8.09.0051
: 549
: EXECUCAO
: CHRISTIANE COSTA E SILVA DE CASTRO HELOU
SAMI ABRAO HELOU
EXECUTADO
: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA PEIXOTO
SABRINA CUNHA RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUçãO DO
MéRITO AMPARADO NAS DISPOSIçõES DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APóS O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS/REMANESCENTES
PELA PARTE AUTORA, OU A SUA AVERBAçãO JUNTO AO DISTRIBUIDOR, NO
CASO DE INADIMPLêNCIA, TRANSCORRIDO O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 594899-70.2008.8.09.0051 ( 200805948990 )
: 1
: EMBARGOS A EXECUCAO
: JORGE LUIZ PIRES
DIVINA ROSA RODRIGUES PIRES
EMBARGADO
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
ADV EMBGTE
: 27497 GO - SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM
ADV EMBGDO
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DI
REITO, NO PRAZO LEGAL. GO.13.04.12
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
327144-47.2007.8.09.0051 ( 200703271444 )
1263
EXECUCAO
MOACYR OLEGARIO DE AZEVEDO SOBRINHO
ROBERTO OLIMPIO DA COSTA
MAY MICHEL HAZZOURY
DURVAL DA SILVA
ROBERTO FARAH
ADV EXEQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU QUE INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA GUIA Nº 4490739709, QUE SE EN
CONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, POSTO QUE O SISTEMA DE PRIMEIRO
GRAU NÃO PERMITE A EXPEDIÇÃO DE QUALQUER MANDADO SEM O PAGAMENTO
DA REFERIDA GUIA.
NR. PROTOCOLO
: 500496-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3358
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: LIEZER ALVES
REQUERIDO
: PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GOI
ADV REQTE
: 13748 GO - EDILBERTO DE CASTRO DIAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO
EM QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GO.13.04.2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
2696-49.2008.8.09.0051 ( 200800026963 )
209
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
CILAS FERNANDES
ROSILDA MASCARENHAS DOS SANTOS
ADV REQTE
: 8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS.
GO.13.04.2012
NR. PROTOCOLO
: 413264-88.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2909
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
REQUERIDO
: CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS.
GO.13.04.2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
17864-91.2008.8.09.0051 ( 200800178640 )
160
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
JOSE ANTONIO DE MORAES
VALDIVINO SOTERO SANTANA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS.
GO.13.04.2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPUGNANTE
IMPUGNADO
ADV IMPGTE
ADV IMPGDO
:
:
:
:
:
:
:
388240-24.2011.8.09.0051
2839
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
BRADESCO SAUDE S/A
PAULO DIOGO FENELON ABRAO
29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE DEZ DIAS. GO.12.04.2012. 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
27284-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 415
NATUREZA
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERENTE
: PAULO DIOGO FENELON ABRAO
PAULO ABDALA ABRAO
PAULO ABDALA FENELON ABRAO
PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
REQUERIDO
: BRADESCO SAUDE S/A
ADV REQTE
: 20694 GO - PAULO RAFAEL FENELON ABRAO
30944 GO - DANYELLE ZAGO DOS REIS
ADV REQDO
: 29498 GO - ANDERSON SILVA GIROTTO
DESPACHO
:
DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTACAO E OU DOCUMENTOS, NO PRAZO
DE DEZ DIAS. GO.03.11.2011. 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 101598-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1063
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GLOBO AVIACAO LTDA
REQUERIDO
: VITESSE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTEN
DER DE DIREITO. GO.12.04.2012. 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 319662-77.2009.8.09.0051 ( 200903196624 )
AUTOS NR. : 2014
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE JACINTO DE MELO
CONSIGNADO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, COM AMPARO NAS DISPOSIçõES DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. EXPEçA-SE ALVARá REFERIDO NAS FLS.68 DE
AUTORIZAçãO EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERENTE DR. BRUNO CéSAR
PIO CURADO OAB/GO 29.659, COM O FIM DE POSSIBILITAR O
LEVANTAMENTO DE TODA A QUANTIA DEPOSITADA, MAIS RENDIMENTOS.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO E COM O PAGAMENTO DE EVENTUAIS
CUSTAS/REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA, OU A SUA AVERBAçãO JUNTO
AO DISTRIBUIDOR, NO CASO DE INADIMPLêNCIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
P.R.I. GOIâNIA, 15 DE MARçO DE 2012 MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 454787-17.2009.8.09.0051 ( 200904547870 )
AUTOS NR. : 2903
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: THABIO DE ALMEIDA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
EM CINCO DIAS. GO.12.04.2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
76363-63.2011.8.09.0051
777
CONSIGNATORIA
MARCELO RODRIGUES
BANCO VOLKSVAGEN S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO DE FLS. 44.
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GO.12.04.2012
NR. PROTOCOLO
: 499399-74.2008.8.09.0051 ( 200804993992 )
AUTOS NR. : 2238
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO JOSE CORREIA NETO
CONSIGNADO
: BANCO BMC S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO OU DESPESAS POSTAIS.
GO.12.04.2012. 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 199674-66.2010.8.09.0006
AUTOS NR. : 2725
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ANTONIO JOSE CORREIA NETO
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2725/2010 (201001996741)
AGUARDE-SE O DESLINDE DA Aç
ãO CONSIGNATóRIA C/C DECLARATóRIA Nº 200804993992, EM APENSO. INT
IMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012. MARCELO LOP
ES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
150971-32.2011.8.09.0051
913
CONSIGNATORIA
FABIANA SILVA LOPES
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, EM CINCO DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONF. ART. 13 DA IS 01/08
GO.24.04.2012
NR. PROTOCOLO
: 338288-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2400
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOQUIZAN GONCALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
ADV CONSGTE
: 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, EM CINCO DIAS, QUANTO AO INTE
RESSE NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONF. ART. 13 DA IS 01/08
GO.24.04.2012
NR. PROTOCOLO
: 113549-96.2006.8.09.0051 ( 200601135495 )
AUTOS NR. : 524
NATUREZA
: EXECUCAO HIPOTECARIA
EXEQUENTE
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
EXECUTADO
: IVANY FERREIRA FRANCA
ADV EXEQTE
: 9561
GO - ERNANI JOSE DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AÇÃO HIPOTECÁRIA AUTOS N . 524/2006 (200601135495) SOBRE A EXCEç
ãO DE PRé-EXECUTIVIDADE CONSTANTE àS FLS. 131/136, OUçA O EXCEPTO
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EM 05 (CINCO) DIAS. INTIME - SE . CUMPRA - SE . GOIâNIA , 26 DE
MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1
ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
1887-88.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EURIPEDES PATROCINIO BORGES
REQUERIDO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
DESPACHO
:
AUTOS Nº 145/2010 (201000018878) É BEM SABIDO QUE COM A PROLAçãO
DE SENTENçA COM OU SEM JULGAMENTO DO MéRITO O DIRIGENTE PROCESSU
AL ENCERRA A PRESTAçãO JURISDICIONAL, SENDO LHE VEDADO MODIFICAR
OU ATUAR NOS AUTOS, A NãO SER PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL OU APER
FEIçOAR O JULGADO NO VEIO DOS EMBARGOS DECLARATóRIOS. NO CASO EM
TELA, A SENTENçA TERMINATIVA DE FL. 52 EXTINGUIU O FEITO DIANTE D
A INéRCIA DO REQUERENTE EM PROMOVER OS ATOS E DILIGêNCIAS NECESSá
RIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DA AçãO, E, LOGO EM SEGUIDA, RETORNOU
O AUTOR AOS AUTOS NOTICIANDO A REALIZAçãO DE COMPOSIçãO EXTRAJUDI
CIAL COM O RéU, QUANDO ENTãO REQUEREU A SUSPENSãO DO FEITO ATé O
EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO. ASSIM, Já LANçADA A SENTENçA TERMI
NATIVA, CUMPRA-SE O QUE NELA DETERMINADO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ D
E DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 378663-90.2009.8.09.0051 ( 200903786634 )
AUTOS NR. : 2316
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSA MONICA LEAL ALVES FERNANDES
CONSIGNADO
: BANCO SOFISA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
AUTOS Nº 2316/2009 (200903786634) É BEM SABIDO QUE COM A PROLAçã
O DE SENTENçA COM OU SEM JULGAMENTO DO MéRITO O DIRIGENTE PROCESS
UAL ENCERRA A PRESTAçãO JURISDICIONAL, SENDO LHE VEDADO MODIFICAR
OU ATUAR NOS AUTOS, A NãO SER PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL OU APE
RFEIçOAR O JULGADO NO VEIO DOS EMBARGOS DECLARATóRIOS. NO CASO EM
TELA, A SENTENçA TERMINATIVA DE FLS. 54/57 INDEFERIU A INICIAL E
POR CONSEQUêNCIA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SENDO TAL
DECISãO FUSTIGADA POR REITERADOS RECURSOS, O úLTIMO PENDENTE DE J
ULGAMENTO PERANTE O STJ, CONSOANTE INFORMAM OS AUTOS. DESTARTE, S
OMENTE PARA A HIPóTESE DE PROVIMENTO DO RECURSO PODERá ESTE JUíZO
HOMOLOGAR EVENTUAL ACORDO APRESENTADO PELAS PARTES, MORMENTE DIA
NTE DAS CIRCUNSTâNCIAS DONDE EMERGE A AFIRMAçãO DA EXISTêNCIA DE
DEPóSITOS INEXISTENTES. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26 DE MA
RçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª V
ARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
166262-53.2003.8.09.0051 ( 200301662627 )
1646
ORDINARIA DE COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
RESIDENCIAL NEGRAO DE LIMA
14515 GO - ROBERTA CAMPOS FREIRE BOTELHO
3709
GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE
26589 GO - RAFAEL PONTES DE CAMPOS
11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE
27091 GO - ANDRE FERNANDES DA SILVA
: 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
:
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AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOS N. 1646
/2003 (200301662627) EM PRIMEIRO TEMPO, VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE
A REPRESENTAçãO PROCESSUAL DA AUTORA ENCONTRA-SE IRREGULAR, VEZ
QUE A PROCURAçãO ACOSTADA à F. 231/232 FOI OUTORGADA POR DANIEL D
OMINGUES, CUJO MANDATO COMO DIRETOR DA SANEAGO NãO FOI ESPECIFICA
DO NOS AUTOS, DE TAL MODO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADA A AUTORA P
ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SANAR A SITUAçãO JUNTANDO NOS A
UTOS O TERMO DE POSSE DE DANIEL DOMINGUES OU, NA HIPóTESE DE TéRM
INO DO MANDATO DESTE, NOVAS PROCURAçõES OUTORGADAS PELO ATUAL DIR
ETOR, SOB AS PENAS LEGAIS . NOUTRO TANTO, INTIME-SE A AUTORA PARA
, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE HOUVE SOLUçãO AMIGáVEL
, CONFORME NOTICIADO à F. 451. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 26
DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE D
IREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 404994-75.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2898
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PAULISTA S/A
REQUERIDO
: GEORGE LUIZ BORGES MAIA
ADV REQTE
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
DESSA FORMA, DESENTRANHE-SE A APELAçãO E JUNTE-A NA AçãO CONSIGNA
TóRIA, E, APóS, INTIME A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, CONTRARRAZ
OAR, NO PRAZO DE 15 DIAS. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAçãO,
REMETAM-SE AO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS COM AS CAUT
ELAS LEGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
82539-58.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 735
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OZEMAR SANTANA OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVI
DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAOL OU DESPESAS POSTAIS.
GO.12.04.2012. 1A VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 166056-05.2004.8.09.0051 ( 200401660561 )
: 1176
: EMBARGOS DE TERCEIRO
: VICTOR MARCAL CARVALHO MENDES
BRUNA MARCAL CARVALHO MENDES
VANDSON CARVALHO MENDES
EMBARGADO
: CLAUDIO JOSE MARQUES DE SOUSA
DENUNCIADO A LID : JOSIAS PERREIRA MACEDO
AQUILEU ALVES DE MELO
ADV EMBTE
: 14336 GO - MARCOS MENDES ARANTES
ADV EMBDO
: 14317 GO - VALDA ABADIA FLEURY
DESPACHO
:
NORMAL 0 21 MICROSOFTINTERNETEXPLORER4 /* STYLE DEFINITIONS */ T
ABLE.MSONORMALTABLE {MSO-STYLE-NAME:"TABELA NORMAL"; MSO-TSTYLE-R
OWBAND-SIZE:0; MSO-TSTYLE-COLBAND-SIZE:0; MSO-STYLE-NOSHOW:YES; M
SO-STYLE-PARENT:""; MSO-PADDING-ALT:0CM 5.4PT 0CM 5.4PT; MSO-PARA
-MARGIN:0CM; MSO-PARA-MARGIN-BOTTOM:.0001PT; MSO-PAGINATION:WIDOW
-ORPHAN; FONT-SIZE:10.0PT; FONT-FAMILY:"TIMES NEW ROMAN";} AÇÃO E
MBARGOS DE TERCEIRO AUTOS 1176/2004 (200401660561)
INTIME-SE
O EMBARGADO PARA NO PRAZO DE 5 DIAS REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO
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PROCESSUAL, VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS INSTRUMENTO PROCURATóRIO
CONFERINDO PODERES à CAUSíDICA DRA. VALDA ABADIA FLEURY, OAB/GO 1
4.317, NOS AUTOS, SOB PENA DE, NãO O FAZENDO, SUJEITAR-SE àS COMI
NAçõES LEGAIS. APóS, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSO. GOIâNIA, 26 DE
MARçO DE 2012.
MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREIT
O DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 212727-76.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2022
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOSE JACINTO DE MELO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
(...)"ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, C
OM AMPARO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 267,VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO E COM O PAGAMENTO DE EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES PELO AUTOR, OU A SUA AVERBAÇÃO JUNTO AO DIST
RIBUIDOR, NO CASO DE NÃO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS". P.R.I.
GOIÂNIA, 15 DE MARÇO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI. 1º JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL.
NR. PROTOCOLO
: 349869-30.2007.8.09.0051 ( 200703498694 )
AUTOS NR. : 1365
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WAGNER MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
INTIMO A PARTE INTERESSADA,ATRAVES DE SEU PROCURADOR PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS,APRESENTAR OS DADOS DA CONTA EM QUE FORAM REALIZADO
OS DEPOSITOS JUDICIAIS.
NR. PROTOCOLO
:
61337-07.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2739
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOEUMA MARCIA DE LIMA SILVA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E DE OFíCIO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZ
O PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO, APóS O TéRMINO DO P
RAZO PARA INTERPOSIçãO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECI
SãO, A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE TRINDADE – GO. INTIME(
M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO
MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 298337-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2048
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MARLON CESAR DA SILVA MANHAS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AUTOS N . 2048/2011 (201102983378) ANT
E O LAPSO TEMPORAL DO PLEITO DE F. 32 ATé A DATA ATUAL, INTIME-SE
A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO A
O FEITO. SE INERTE O PROCURADOR, INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE P
ARA CUMPRIR A DETERMINAçãO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º, DO CPC.
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INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. MÁRCIO DE CA
STRO MOLINARI 1 º JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
90854-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 783
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NIVANILTON ONOFRE DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, E DE OFíCIO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZ
O PARA PROCESSAR E JULGAR A LIDE E DETERMINO, APóS O TéRMINO DO P
RAZO PARA INTERPOSIçãO DE EVENTUAL RECURSO CONTRA A PRESENTE DECI
SãO, A REMESSA DOS AUTOS PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA –
GO. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012. MÁRCI
O DE CASTRO MOLINARI 1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
63972-42.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 639
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: FREDERICO DE CASTRO MARTINS
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOS Nº 639/2012 (201200639728) D
ECISÃO BV FINANCEIRA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – CRÉDITO, FINANC
IAMENTO E INVESTIMENTO , ATRAVéS DE ADVOGADO CONSTITUíDO, INTENTO
U POR ESTE JUíZO AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMI
NAR EM DESPROVEITO DE FREDERICO DE CASTRO MARTINS , AMBOS DEVIDAM
ENTE QUALIFICADOS. COMO CAUSA DE PEDIR, NARROU QUE CEDEU AO REQUE
RIDO O VEíCULO DESCRITO NA INICIAL MEDIANTE A CELEBRAçãO DE CONTR
ATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (00125164/09). TODAVIA, ELE SE TORN
OU INADIMPLENTE COM A OBRIGAçãO ASSUMIDA, O QUE RESULTOU, A SEU V
ER, NO VENCIMENTO ANTECIPADO DA AVENçA POR CONTA DE CLáUSULA RESO
LUTóRIA EXPRESSA, SITUAçãO QUE CONFIGURA ESBULHO POSSESSóRIO, RAZ
ãO DO PEDIDO DE LIMINAR. JUNTOU PROCURAçãO E DOCUMENTOS àS FLS 07
/35 . CUSTAS INICIAIS SOLVIDAS à FL 35. É O RELATóRIO. DECIDO. DE
INíCIO, VALE REGISTRAR QUE CAIU POR TERRA O ENTENDIMENTO DE QUE
A COBRANçA DO VRG (VALOR RESIDUAL GARANTIDO) DESCARACTERIZARIA A
NATUREZA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, FATO COMPROVADO P
ELO CANCELAMENTO DA SúMULA 263 DO STJ, PERMITINDO, ASSIM, A UTILI
ZAçãO DA DEFESA POSSESSóRIA. NO MAIS, NOTA-SE A PRESENçA DOS REQU
ISITOS DO ART. 927 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, APESAR DAS LIMITA
çõES DERIVADAS DO ESTADO INICIAL DO FEITO. A POSSE (INDIRETA) DA
AUTORA é INDISCUTíVEL, VEZ QUE DEMONSTRADA ATRAVéS DO CONTRATO QU
E INSTRUI A INICIAL (FLS 26/30). A SUA PERDA é INCONTESTE, POIS C
OM A INADIMPLêNCIA A MANUTENçãO DO VEíCULO COM O REQUERIDO TORNOU
-SE ILEGíTIMA. O ESBULHO ACONTECEU COM A CONSTITUIçãO DO DEVEDOR
EM MORA, FATO DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS (FLS 24/25). ANTE
O EXPOSTO E COM BASE NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, CONCE
DO A LIMINAR PARA REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO VEíCULO DESCRIT
O NA INICIAL, TUDO COM FULCRO NO ARTIGO 928 DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EXPEçA-SE O RESPECTIVO MANDADO. EFETIVADO O ATO JUDICIAL,
CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO, CONTESTAR, NO PRAZO DE 15 (Q
UINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSãO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIâNIA, 14 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 317554-75.2009.8.09.0051 ( 200903175546 )
AUTOS NR. : 1937
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NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JEANNE VITORIO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOS N. 1937/2009 (200903175546)
DESPACHO ANTE O TRâNSITO EM JULGADO (FL 56) DO ACóRDãO DE FLS 47/
54, QUE MANTEVE INCóLUME A SENTENçA DE FL 24, A QUAL INDEFERIU A
EXORDIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE HOMOLOGAçãO DA DESISTêNCIA DA AçãO
DE FL 60, BEM COMO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AOS óRGãOS DE PROTEçãO
AO CRéDITO E AO DETRAN. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 12 DE MARçO DE 2012. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI
1º JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
34309-92.2005.8.09.0051 ( 200500343092 )
1172
REPARACAO DE DANOS
D A M G DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS
INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A
ADV REQTE
: 2545
GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA
ADV REQDO
: 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
16689 GO - GUSTAVO DE FREITAS TEIXEIRA ALVARES
20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA
21047 GO - ANNA VITORIA GOMES CAIADO
12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU FÉ QUE INTIMO OS REQUERIDOS PARA RETIRAREM OS AUT
OS DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME DETERMINADO NO DE
SPACHO DE FL.1236. GOIÂNIA, 25/04/2012. ESCRIVANIA DA 1ª VARA CÍV
EL.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 237
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LUIZ OTAVIO SOARES
JUIZ DE DIREITO : DIORAN JACOBINA RODRIGUES
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
75426-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: MILZA SOARES DE FARIA SIADE
EDUARDO SIADE
REQUERIDO
: MATILDE ROSA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL
PROPOSTA POR MILZA SOARES DE FARIA SIADE E EDUARDO SIADE EM FACE
DE MATILDE ROSA DE OLIVEIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR
FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 34/35, PLEITEANDO
A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 34/35 E DECLARO
EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES,
SE HOUVER, PRO RATA. P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
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RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
:
79341-18.2008.8.09.0051 ( 200800793417 )
: 395
: CONSIGNATORIA
: PAULO ANDRE TAVARES SEGURA
KELLY BRAZ HOLLANDA
CONSIGNADO
: CONSTRUTORA PARREIRA NUNES LTDA
ADV CONSGTE
: 20695 GO - LEONARDO RIBEIRO ISSY
ADV CONSIGDO
: 14930 GO - MARCOS AURELIO EGIDIO DA SILVA
26127 GO - IVANILTON PINHEIRO GONCALVES
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
PAULO ANDRé TAVARES SEGURA E KELLY BRAZ HOLLANDA EM FACE DE
CONSTRUTORA PARREIRA NUNES LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR
FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 251 USQUE 252
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA, AUTOS Nº 200800793417
, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 251
USQUE 252 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO Nº 200800793417, COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
198365-35.2011.8.09.0051
1285
CONSIGNATORIA
MARIN AILTON DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
MARIN AILTON DOS SANTOS EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 130 USQUE 132 ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO
CONSIGNATóRIA, AUTOS Nº 201101983650 , PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 130 USQUE 132 E DECLARO EXTINTO
O PROCESSO Nº 201101983650, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
414916-43.2010.8.09.0051
2719
CONSIGNATORIA
RANGEL LIBANO DE SOUZA
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
:
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S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
RANGEL LIBANO DE SOUZA EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A., PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS.
79/80, ALCANçANDO TAMBéM O OBJETO DA AçãO CAUTELAR INOMINADA EM
APENSO (PROTOCOLO Nº 201002769927), PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 79/80 E DECLARO
EXTINTO OS PROCESSOS Nº 201004149160 E 201002769927, COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA PACTUADA.
TRASLADE-SE CóPIA DA PRESENTE SENTENçA PARA OS AUTOS DA AçãO
CAUTELAR INOMINADA EM APENSO. P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
276992-87.2010.8.09.0051
1789
CAUTELAR INOMINADA
RANGEL LIBAINO DE SOUZA
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
RANGEL LIBANO DE SOUZA EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A., PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS.
79/80, ALCANçANDO TAMBéM O OBJETO DA AçãO CAUTELAR INOMINADA EM
APENSO (PROTOCOLO Nº 201002769927), PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 79/80 E DECLARO
EXTINTO OS PROCESSOS Nº 201004149160 E 201002769927, COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PROCESSUAIS NA FORMA PACTUADA.
TRASLADE-SE CóPIA DA PRESENTE SENTENçA PARA OS AUTOS DA AçãO
CAUTELAR INOMINADA EM APENSO. P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
445883-42.2008.8.09.0051 ( 200804458833 )
1884
DECLARATORIA
DISTRIBUIDORA DE VERDURA E TRANSPORTADORA KIMURA
BANCO FINASA BMC S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DECLARATóRIA PROPOSTA POR
DISTRIBUIDORA DE VERDURA E TRANSPORTADORA KIMURA LTDA. EM FACE DE
BANCO FINASA BMC S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM
AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 163/165, PLEITEANDO
A DEVIDA HOMOLOGAçãO. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 163/165 E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 28 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
22732-30.1999.8.09.0051 ( 9900227328 )
275
EXECUCAO
GOIAS CAMINHOES E ONIBUS LTDA
CASTELO DAS PECAS E ACESSORIOS LTDA
1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
16791 GO - MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY
7144
GO - VANDA ROSA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO PROPOSTA POR GOIáS
CAMINHõES E ÔNIBUS LTDA. EM FACE DE CASTELO DAS PEçAS E
ACESSóRIOS LTDA., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO
CURSO DA AçãO, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA
PROMOVER DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO LEGAL,
QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA RENOVADA, DESTA
FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE PERMANECE SILENTE Há
MAIS TRINTA DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA ATITUDE DE ABANDONO E
DESíDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE, AUTORIZANDO A
EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III,
DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE
CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE.
P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO EXEQUENTE.
GOIâNIA,
19 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 446515-97.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 100
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: N B PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: JOSE MOREIRA DINIZ
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO DE SENTENçA
PROPOSTA POR N B PARTICIPAçõES LTDA. EM FACE DE JOSé MOREIRA
DINIZ, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM A
DEVIDA HOMOLOGAçãO. ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 28/29 E DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.
269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NA FORMA PACTUADA. P.R.I. APóS AS BAIXAS
DE PRAXE, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 30 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
244563-43.2005.8.09.0051 ( 200502445631 )
1211
CONSIGNATORIA
RODRIGO FRANCO DE SOUZA
BANCO PANAMERICANO S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
19915 GO - RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
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S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
RODRIGO FRANCO DE SOUZA EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 322 USQUE 323, ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO
CONSIGNATóRIA DE Nº 200502445631 , PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.322 USQUE 323 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº 200502445631 , COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
24017-43.2008.8.09.0051 ( 200800240175 )
194
REVISIONAL
SALMI CANDIDO DAMAS
BANCO ITAU S/A
14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
29289 GO - ISABELA PONTES TOLEDO
ADV REQDO
: 25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL PROPOSTA POR SALMI
CâNDIDO DAMAS EM FACE DE BANCO ITAú S/A, PARTES DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES, OBJETIVANDO
PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 529/530),
PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 529/530 E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,19 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
176376-07.2010.8.09.0051
1220
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
LIVIO VIRGILIO CROSARA FILHO
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
5102
GO - SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
29582 GO - THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO MONITóRIA PROPOSTA POR HSBC
BANK BRASIL S/A EM FACE DE LíVIO VIRGíLO CROSARA FILHO, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS.
98/100), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 98/100
E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,12 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
:
337711-69.2009.8.09.0051 ( 200903377114 )
1999
CONSIGNATORIA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA
BANCO ABN AMRO REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL
(ART. 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA AFASTAR A INCIDêNCIA DA
CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS. PARA A CORREçãO MONETáRIA, DEVERá
SER ADOTADO O INPC, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE
INFLACIONáRIA. EM RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O
PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITAçãO PARCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
899, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR E RESP
587546-RJ), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS
VALORES INCONTROVERSOS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE. A
PARTE AUTORA, POR SUA VEZ, DEVERá PROCEDER à COMPLEMENTAçãO DOS
DEPóSITOS JUDICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OBSERVADOS,
QUANTO à MORA, JUROS MORATóRIOS DE 1%, ALéM DA CORREçãO PELO
INPC. EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM
METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORáRIOS DE SEUS
RESPECTIVOS PATRONOS.
P.R.I. GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 389050-33.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2532
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MYRTES TEREZINHA GOUVEIA DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26851 GO - BERLIOZ ORIENTE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
MYRTES TEREZINHA GOUVEIA NASCIMENTO EM FACE DE BACO ITAUCARD S/A,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS
PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO
(FLS. 66/67), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 66/67 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,12 DE ABRIL
DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 448532-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 449
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: MYRTES TEREZINHA GOUVEIA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO REINTEGRAçãO DE POSSE PROPOSTA
POR BACNO ITAUCARD S/A EM FACE DE MYRTES TEREZINHA GOUVEIA DO
NASCIMENTO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO
DA AçãO, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 46/47), PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 46/47 E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
30 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER,
CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,12 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
349093-20.2009.8.09.0064 ( 200903490930 )
2569
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
HSBC BANK BRASIL S/A
CHARLES NUNES COELHO
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
ADV REQDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
PROPOSTA POR HSBC BANK BRASIL S/A EM FACE DE CHARLES NUNES
COELHO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 67/69), ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO
DE REINTEGRAçãO DE POSSE E AçãO CONSIGNATóRIA AUTOS Nº(S)
200903490930 E 200901851358, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 67/69 E DECLARO EXTINTOS OS
PROCESSOS Nº(S) 200903490930 E 200901851358, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
185135-91.2009.8.09.0051 ( 200901851358 )
1049
CONSIGNATORIA
CHARLES NUNES COELHO
BANCO HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
26249 GO - CLEVER DA SILVA
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
PROPOSTA POR HSBC BANK BRASIL S/A EM FACE DE CHARLES NUNES
COELHO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 67/69), ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO
DE REINTEGRAçãO DE POSSE E AçãO CONSIGNATóRIA AUTOS Nº(S)
200903490930 E 200901851358, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 67/69 E DECLARO EXTINTOS OS
PROCESSOS Nº(S) 200903490930 E 200901851358, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
61335-60.2008.8.09.0051 ( 200800613354 )
: 344
: CONSIGNATORIA
: NEUSA MARIA JUSTINIANO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
31 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: DIBENS LEASING S/A
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29663 GO - GILMARA FERREIRA DE SANTANA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
NEUSA MARIA JUSTINIANO EM FACE DE DIBENS LEASING S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS.
163/165), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 163/165
E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 272665-02.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1771
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GENILSON ALVES MARQUES
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A GYN
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
GENILSON ALVES MARQUES EM FACE DE BANCO ITAU S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS.
44/46), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 44/46 E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395053-27.2010.8.09.0011
AUTOS NR. : 2518
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: GENILSON ALVES MARQUES
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR BANCO ITAUCARD S/A EM FACE DE GENILSON ALVES MARQUES, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DO PROCESSO, A
REQUERENTE PLEITEOU DESISTêNCIA (FLS.44). ANTE O EXPOSTO,
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA FORMULADA,
COM FULCRO NO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, DO CPC. DE
CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I.
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
282435-19.2010.8.09.0051
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
32 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 1824
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IVAIR MATEUS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
IVAIR MATEUS DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAú LESAING, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO (FLS.119/120), ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E
AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº(S) 201002824359 E 201001885753,
RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 119/120 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº(S)
201002824359 E 201001885753, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE
CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
188575-61.2010.8.09.0051
1219
CAUTELAR INOMINADA
IVAIR MATEUS DA SILVA
BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
IVAIR MATEUS DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAú LESAING, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO (FLS.119/120), ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E
AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº(S) 201002824359 E 201001885753,
RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 119/120 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº(S)
201002824359 E 201001885753, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE
CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
330601-19.2009.8.09.0051 ( 200903306012 )
1960
CONSIGNATORIA
HUMBERTO INACIO DA SILVA
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
169557 SP - LIA DIAS GREGORIO
30196 GO - ANDERSON MENDES DO NASCIMENTO
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
33 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
HUMBERTO INáCIO DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD – ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO
CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO
LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 167/170), ENVOLVENDO O
OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
AUTOS Nº(S) 200903306012 E 200904238550, RESPECTIVAMENTE,
PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 167/170 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº(S) 200903306012 E 200904238550,
COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS
AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 423855-84.2009.8.09.0006 ( 200904238550 )
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: HUMBERTO INACIO DA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
HUMBERTO INáCIO DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD – ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO
CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO
LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 167/170), ENVOLVENDO O
OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
AUTOS Nº(S) 200903306012 E 200904238550, RESPECTIVAMENTE,
PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 167/170 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº(S) 200903306012 E 200904238550,
COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS
AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
4094-26.2011.8.09.0051
162
CONSIGNATORIA
JOSENILSON JUSTINIANO DOS SANTOS
BANCO ITAU CARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
JOSENILSON JUSTINIANO DOS SANTOS EM FACE DE BANCO ITAUCARD –
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM
AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 123 USQUE 124,
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO CAUTELAR
INOMINADA AUTOS Nº Nº 201100040948 E 201003486902,
RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
34 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 123 USQUE 124 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº
Nº 201100040948 E 201003486902, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
348690-56.2010.8.09.0051
2253
CAUTELAR INOMINADA
JOSENILSON JUSTINIANO DOS SANTOS
BANCO ITAU CARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
JOSENILSON JUSTINIANO DOS SANTOS EM FACE DE BANCO ITAUCARD –
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM
AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 123 USQUE 124,
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO CAUTELAR
INOMINADA AUTOS Nº Nº 201100040948 E 201003486902,
RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 123 USQUE 124 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº
Nº 201100040948 E 201003486902, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
375111-83.2010.8.09.0051
2436
CONSIGNATORIA
CARLOS EDUARDO VARANDA DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
CARLOS EDUARDO VARANDA DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 153/155), ENVOLVENDO O OBJETO DA
AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº(S)
201003751118 E 201001722498, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.153/155 E DECLARO EXTINTOS OS
PROCESSOS Nº(S) 201003751118 E 201001722498, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 172249-26.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1124
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: CARLOS EDUARDO VARANDA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
CARLOS EDUARDO VARANDA DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 153/155), ENVOLVENDO O OBJETO DA
AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº(S)
201003751118 E 201001722498, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.153/155 E DECLARO EXTINTOS OS
PROCESSOS Nº(S) 201003751118 E 201001722498, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
56414-69.2011.8.09.0175
1048
CONSIGNATORIA
RITCHARLIE RODRIGUES DO NASCIMENTO
BANCO ITAUCARD S/A
31879 GO - ELIAS ANTONIO DE MELO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL
(ART. 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA TORNAR O INPC INDEXADOR
PARA FINS DE CORREçãO MONETáRIA, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE
INFLACIONáRIA. EM RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O
EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO
CPC, EM RAZãO DA INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS.
EM FACE DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL, OS QUAIS, POR FORçA DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA GRATUITA CONCEDIDO à PARTE AUTORA, FICAM SOBRESTADOS,
NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1.060/1950. P.R.I. GOIâNIA, 26 DE
MARçO DE 2012. DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
351499-19.2010.8.09.0051
2275
CONSIGNATORIA
ADRIANA MENDES LIMA
BANCO FINASA S/A
13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
ADRIANA MENDES LIMA EM FACE DE BANCO FINASA S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS.
78/79), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 78/79 E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,11 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
115404-42.2008.8.09.0051 ( 200801154043 )
571
INDENIZACAO
ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO FISCO DO ESTADO D
VALDIR JOSE DO PRADO
RICARDO TAVARES PACHECO
JACINTO BARBOSA FLORES
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
EXPECA-SE MANDADO, COMO REQUER AS FLS. 2681. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
133236-59.2006.8.09.0051 ( 200601332363 )
1445
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
LEONARDO BARBOSA ROCHA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
25603 GO - ANA CAROLINA LAZZAROTTO
25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR BANCO SANTANDER BRASIL S/A EM FACE DE LEONARDO BARBOSA
ROCHA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 157/160), ENVOLVENDO O OBJETO DA
AçãO DE BUSCA E APREENSãO E AçãO REVISIONAL AUTOS Nº(S)
200601332363 E 200503369300, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 157/161 E DECLARO EXTINTOS OS
PROCESSOS Nº(S) 200601332363 E 200503369300, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
336930-86.2005.8.09.0051 ( 200503369300 )
1387
REVISIONAL
LEONARDO BARBOSA ROCHA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
20876 GO - LEONARDO BARBOSA ROCHA
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR BANCO SANTANDER BRASIL S/A EM FACE DE LEONARDO BARBOSA
ROCHA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 157/160), ENVOLVENDO O OBJETO DA
AçãO DE BUSCA E APREENSãO E AçãO REVISIONAL AUTOS Nº(S)
200601332363 E 200503369300, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 157/161 E DECLARO EXTINTOS OS
PROCESSOS Nº(S) 200601332363 E 200503369300, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
370521-34.2008.8.09.0051 ( 200803705217 )
1560
CONSIGNATORIA
CARLENE CRISPIM DE SOUZA RODRIGUES
BANCO ITAUCARD S/A
19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
CARLENA CRISPIM DE SOUZA RODRIGUES EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A
, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, A
REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA PROMOVER DILIGêNCIA
QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM
SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA RENOVADA, DESTA FEITA PESSOALMENTE,
SENDO QUE A REQUERENTE PERMANECE SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL
CONDUTA REVELA UMA ATITUDE DE ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR
PARTE DO REQUERENTE, AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM,
COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU
ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE.
P.R.I. CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE
2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
315830-36.2009.8.09.0051 ( 200903158307 )
1855
CONSIGNATORIA
MARLENE MARIA DA COSTA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR MARLENE MARIA DA
COSTA SILVA EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A, PARTES DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES, OBJETIVANDO
PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS. 122/123),
PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 122/123 E
DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,19 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
33815-82.1995.8.09.0051 ( 950338157 )
AUTOS NR. : 695
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NATUREZA
EMBARGANTE
: EMBARGOS A EXECUCAO
: CASSIO DE OLIVEIRA
VIRGINIA VEIGA TEIXEIRA ALVARES DE OLIVEIRA
EMBARGADO
: BANCO REAL S/A
ADV EMBGTE
: 14242A GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
10046 GO - NEILTON CRUVINEL FILHO
12835 GO - NEILSON MONTEIRO CRUVINEL
10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
19372 GO - GUILHERME DE MORAES JARDIM
11890 DF - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
ADV EMBGDO
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O SR. PERITO NOMEADO AS FLS. 559 PARA DAR INICIO AOS
TRABALHOS PERICIAIS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIQUE- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 160174-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1043
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
SENTENÇA
TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA POR
ANTôNIO JOSé RIBEIRO DA SILVA EM FACE DE BANCO FINASA S/A.,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO DE
CONSIGNATóRIA EM APENSO, AS PARTES TRANSIGIRAM AMIGAVELMENTE
ACERCA DO CONTRATO OBJETO DESTA LIDE. INSTADAS A DIZEREM SE
POSSUíAM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, A PARTE AUTORA
PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DA PRESENTE (FLS. 56), AO PASSO QUE A
REQUERIDA QUEDOU-SE INERTE (FLS. 57). ASSIM, CONSIDERANDO QUE A
TRANSAçãO NOTICIADA REPRESENTA CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA A
PERDA DO OBJETO, PELA INSUBSISTêNCIA DO INTERESSE DE AGIR,
DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VI, § 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELA AUTORA. P.R.I. APóS AS BAIXAS
DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
59208-81.2010.8.09.0051
518
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
AIRTON ANTONIO DE AGUIAR
DINAIR SEVERINO DE AGUIAR
ADV REQTE
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
ACERCA DA IMPUGNACAO DA AUTORA DE FLS. 200/205, OUCA-SE O PERITO.
GYN, 12 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
256683-16.2008.8.09.0051 ( 200802566833 )
484
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A - CFI
FERNANDO DE PAULA ROCHA
18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
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39 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV REQDO
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
FERNANDO DE PAULA ROCHA EM FACE DE BV FINANCEIRA DE PAULA ROCHA,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 44 USQUE 48, ENVOLVENDO O OBJETO
DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE AUTOS Nº Nº
200801233350 E 200802566833 ,RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A
DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 44 USQUE 48 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº Nº 200801233350 E 200802566833 , COM RESOLUçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 123335-96.2008.8.09.0051 ( 200801233350 )
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO DE PAULA ROCHA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 224418 SP - CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
FERNANDO DE PAULA ROCHA EM FACE DE BV FINANCEIRA DE PAULA ROCHA,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 44 USQUE 48, ENVOLVENDO O OBJETO
DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE AUTOS Nº Nº
200801233350 E 200802566833 ,RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A
DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 44 USQUE 48 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº Nº 200801233350 E 200802566833 , COM RESOLUçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
423454-47.2009.8.09.0051 ( 200904234546 )
2493
CONSIGNATORIA
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
RICARDO RODRIGUES DA SILVA EM FACE DE BFB LEASING – ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO
CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO
LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 112 USQUE 115,
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO
DE POSSE AUTOS Nº Nº 2009024234546 E 201000217366,
RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS.112 USQUE 115 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº
Nº 2009024234546 E 2010002173669, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,28 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
21736-46.2010.8.09.0051
2871
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
66919 SP - JOAO FLAVIO RIBEIRO
206892 SP - ARTUR QUEIROZ DE SOUZA MENDES
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
RICARDO RODRIGUES DA SILVA EM FACE DE BFB LEASING – ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO
CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO
LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 112 USQUE 115,
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO
DE POSSE AUTOS Nº Nº 2009024234546 E 201000217366,
RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS.112 USQUE 115 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº
Nº 2009024234546 E 2010002173669, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,28 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 155845-46.2000.8.09.0051 ( 200001558450 )
AUTOS NR. : 1138
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOCANA MODA E ACESSORIOS LTDA
EXECUTADO
: DAURA MARIA GUIMARAES AGUIAR
DEPOSITARIO
: MAUSA MARQUES GOMES
ADV EXEQTE
: 11289 GO - JOSE ALBERTO GONCALVES BASTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO SE PROCEDERA A SEGUNDA PENHORA, SALVO NAS HI
POTESES ENUMERADAS PELO ARTIGO 667 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E
QUE NO PETITORIO DE FLS. 148/149, NAO SE VISLUMBRA NENHUMA DAS RE
FERIDAS HIPOTESES, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SE DESIS
TE DA PENHORA JA REALIZADA NOS AUTOS AS FLS. 129. I.CUMPRA-SE.GYN
16 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
112077-21.2010.8.09.0051
791
EMBARGOS DE TERCEIRO
ALICE CLARA DE MORAES ABDALA
IMAGEM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA
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ADV EMBTE
ADV EMBDO
: 26118 GO - FABIO BATISTA LIMA
: 22752 GO - DAVID DUTRA FILHO
16488 GO - IRANILDE PIRES DE CARVALHO
23178 GO - MURILO MACHADO GARIBALDI
DESPACHO
:
SENTENÇA
ALICE CLARA DE MORAES ABDALA, QUALIFICADO NOS AUTOS E
DEVIDAMENTE REPRESENTADO, INGRESSOU EM JUíZO COM OS PRESENTES
EMBARGOS DE TERCEIRO EM FACE DE IMAGEM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA
LTDA., TAMBéM QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS. ALEGA A
EMBARGANTE, EM SíNTESE, QUE TRAMITA EM APENSO AçãO DE EXECUçãO DE
TíTULO JUDICIAL PROPOSTA PELA EMBARGADA EM QUE A EMBARGANTE NãO
é PARTE, SENDO APENAS ESPOSA DE UM DOS FIADORES DO CONTRATO DE
LOCAçãO (REGINALDO ABDALA), CUJO DéBITO é OBJETO DE CONDENAçãO NA
SENTENçA ARBITRAL EXEQUENDA. APóS DISCORRER ACERCA DO CABIMENTO
DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, ADUZ QUE EMBORA SEJA CASADA COM O
EXECUTADO REGINALDO ABDALA, A FIANçA POR ELE PRESTADA NO CONTRATO
DE LOCAçãO NãO TEVE SUA OUTORGA UXóRIA, RAZãO POR QUE é NULA DE
PLENO DIREITO.
ACRESCENTA QUE APESAR DE TAL CIRCUNSTâNCIA FORA
PENHORADO NOS AUTOS PRINCIPAIS IMóVEL DE SUA PROPRIEDADE, O
APARTAMENTO Nº 1.301, EDIFíCIO THYTARA PARK QUE é O úNICO BEM DE
FAMíLIA DA EMBARGANTE, ONDE RESIDE COM SEUS FILHOS. AO FINAL,
REQUER, LIMINARMENTE, A SUA MANUTENçãO NA POSSE DO IMóVEL
PENHORADO E A SUSPENSãO DA EXECUçãO, E AINDA QUE SEJAM JULGADOS
PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, PARA CANCELAR A PENHORA QUE
RECAIU SOBRE O IMóVEL DESCRITO NA INICIAL, CONDENANDO-SE O
EMBARGADO NAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. JUNTOU
DOCUMENTOS. CITADO, O EMBARGADO APRESENTOU RESPOSTA àS FLS.
77/82, ADUZINDO, EM SíNTESE, QUE TANTO A SENTENçA ARBITRAL,
QUANTO O CONTRATO DE LOCAçãO SãO FORMALMENTE PERFEITOS E QUE O
ESPOSO DA EMBARGANTE QUANDO DA ELABORAçãO DO CONTRATO DE LOCAçãO,
DECLAROU QUE ERA DIVORCIADO E, PORTANTO, NãO Há QUE SE FALAR EM
NULIDADE DA FIANçA. AFIRMA QUE, COM RELAçãO A ALEGAçãO DE QUE O
BEM PENHORADO TRATA-SE DE BEM DE FAMíLIA, NãO HOUVE COMPROVAçãO
DE TAL CIRCUNSTâNCIA NOS AUTOS E QUE CABERIA à EMBARGANTE FAZER
PROVA DO ALEGADO. AO FINAL, PUGNOU PELA IMPROCEDêNCIA DOS
PEDIDOS DO EMBARGANTE. JUNTOU DOCUMENTOS. RéPLICA àS FLS. 85/88.
É O BREVE RELATO. DECIDO. CONFORME SE INFERE DA INICIAL,
BUSCA O EMBARGANTE A DESCONSTITUIçãO DA PENHORA VERIFICADA NOS
AUTOS DA EXECUçãO EM APENSO, ADUZINDO, PARA TANTO, QUE A FIANçA
PRESTADA POR SEU ESPOSO EM CONTRATO DE LOCAçãO é NULA E AINDA QUE
O IMóVEL CONSTRITO é SEU úNICO BEM DE FAMíLIA. INICIALMENTE
CUMPRE RESSALTAR QUE OS AUTOS EM APENSO TRATAM-SE DE AçãO DE
EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE DE SENTENçA
ARBITRAL PROFERIDA POR áRBITRO DA 8ª CORTE DE ARBITRAGEM DE
GOIâNIA, RAZãO POR QUE A DISCUSSãO QUE A EMBARGANTE BUSCA
ESTABELECER NESTES AUTOS ACERCA DA LEGALIDADE DA FIANçA PRESTADA
POR SEU ESPOSO NO CONTRATO DE LOCAçãO ENTABULADO COM A EXEQUENTE,
é INVIáVEL, EIS QUE O ATO CONSTRITIVO COMBATIDO DELE NãO
DECORRE. CONTUDO, é EVIDENTE O DIREITO DA EMBARGANTE DE VINDICAR
A PROTEçãO DE SUA MEAçãO, INDEPENDENTEMENTE DAS QUESTõES Já
AFASTADAS NO PARáGRAFO ANTERIOR, EIS QUE RESTARAM DEVIDAMENTE
COMPROVADAS A PROPRIEDADE DO BEM PENHORADO E O REGIME DE BENS
ADOTADO EM SEU MATRIMôNIO E, PARA ESTE FIM, NãO SE MOSTRA
RELEVANTE TAMBéM SER O BEM DE FAMíLIA OU NãO, EMBORA A
EMBARGANTE NãO TENHA SE OCUPADO EM PRODUZIR QUALQUER PROVA DO QUE
FORA ALEGADO NESTE SENTIDO E TAL ALEGAçãO NãO MEREçA
DEFERIMENTO. DA ANáLISE DA PEçA DE RESPOSTA, NãO SE VISLUMBRA
QUALQUER FATO OU ARGUMENTO CAPAZ DE OBSTAR AS PRETENSõES DA
AUTORA COM RELAçãO à SUA MEAçãO, POIS A EMBARGADA LIMITOU-SE A
REBATER SOMENTE AS ARGUMENTAçõES EXPEDIDAS PELA AUTORA QUANTO à
VALIDADE DA FIANçA PRESTADA PELO EXECUTADO REGINALDO ABDALA E
AUSêNCIA DA COMPROVAçãO DE QUE O BEM PENHORADO é O úNICO BEM DE
PROPRIEDADE DA AUTORA, MATéRIAS Já AFASTADAS EM LINHAS PRETéRITAS
E QUE NãO DEMANDAM MAIS DELONGAS.
CONTUDO, O RECONHECIMENTO DA
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PROCEDêNCIA DO PEDIDO DA EMBARGANTE COM RELAçãO á SUA MEAçãO NãO
TEM O CONDãO DE GERAR A EXTINçãO DA AçãO EXECUTIVA, COMO REQUER
NA PEçA INICIAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS
PRESENTES EMBARGOS, APENAS PARA REDUZIR A PENHORA LEVADA à EFEITO
NOS AUTOS DA EXECUçãO EM APENSO à 50% DO IMóVEL DESCRITO NA
INICIAL, LIMITADOS á MEAçãO DO EXECUTADO REGINALDO ABDALA.
CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 27 DE
MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
127958-72.2009.8.09.0051 ( 200901279581 )
725
CONSIGNATORIA
JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
BANCO FIAT S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO E
DOCUMENTOS DE FLS. 179/181, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS
COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
166867-52.2010.8.09.0051
1121
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
EDILEUZA MIRANDA MOREIRA
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
PROPOSTA POR PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EM FACE DE
EDILEUZA MIRANDA MOREIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO
PARA PROMOVER DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO
LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA RENOVADA,
DESTA FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE PERMANECE
SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA ATITUDE DE
ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE,
AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS
BAIXAS DE PRAXE. PROCEDA-SE à BAIXA DE EVENTUAL RESTRIçãO
ANOTADA à MARGEM DO PRONTUáRIO DO VEíCULO OBJETO DA LIDE POR
ORDEM DESTE JUíZO. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
193158-26.2009.8.09.0051 ( 200901931580 )
1103
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RECOMAP REP COM MAQ PECAS LTDA
WINDER ANDRE SILVA
ADMAR ANDRE SILVA
MARIANNE SILVA KHOLI
: 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
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DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS (OBS: GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOCAO NO VALOR DE RS: 83,92). GOIANIA, 23/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 246534-87.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1621
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SEBASTIAO JOSE NOGUEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 3199
GO - ARNALDO DE ASSIS
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
SEBASTIãO JOSé NOGUEIRA EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DO PROCESSO, A
REQUERENTE PLEITEOU DESISTêNCIA (FLS.50). ANTE O EXPOSTO,
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA FORMULADA,
COM FULCRO NO ART. 158, PARáGRAFO úNICO, DO CPC. DE
CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. P.R.I.
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 323455-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2022
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ANA CAROLINA ROSA FERREIRA
REQUERIDO
: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA
POR ANA CAROLINA ROSA FERREIRA EM FACE DE PUC – PONTIFíCIA
UNIVERSIDADE CATóLICA DE GOIáS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
NOS AUTOS. ANTES DA CITAçãO, A REQUERENTE FORMULOU PEDIDO DE
DESISTêNCIA (FLS.34). ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158,
PARáGRAFO úNICO, DO CPC. DE CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER,
PELO REQUERENTE. P.R.I.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
353637-90.2009.8.09.0051 ( 200903536379 )
2709
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A GYN
MARIA DE LOURDES PASSOS ASSUNCAO
23669 GO - LUCIANA GORAYEB
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
196847 SP - MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
164448 SP - FABIO RICARDO DA SILVA BENFICA
DESPACHO
:
SENTENÇA
TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA POR BV
FINANCEIRA S/A – CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMETNO EM FACE
DE MARIA DE LOURDES PASSOS ASSUNçãO, PARTES QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO A REQUERIDA NOTICIA A COMPOSIçãO DE
ACORDO (FLS.37/38), PUGNANDO PELA EXTINçãO DO FEITO. ASSIM,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIDERANDO QUE O ACORDO NOTICIADO PELA REQUERIDA REPRESENTA
CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA DO OBJETO DA AçãO, PELA
INSUBSISTêNCIA DO INTERESSE DE AGIR, DECLARO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, E, DE
CONSEQUêNCIA, DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS
DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE. GOIâNIA,
16 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276156-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1786
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLOVIS DE OLIVEIRA BO
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES
ADV CONSIGDO
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
CLóVIS DE OLIVEIRA BO EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO (FLS.
127/129), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 127/129
E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,13 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
124048-08.2007.8.09.0051 ( 200701240487 )
489
DECLARATORIA
FERNANDO HENRIQUE TOME NAVES
JOAO ROMERO DE SOUZA
GORETT AUTOMOVEIS
BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 2858
TO - THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO
ADV REQDO
: 15713 GO - ITAMAR COSTA DA SILVA
21065A GO - ADRIANA GUEDES DE SA
68723 SP - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TRATA-SE DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAçãO INTERP
OSTO POR FERNANDO HENRIQUE TOME NAVES COM OBJETIVO DE SANAR SUPOS
TAS OMISSãO E OBSCURIDADE CONSTANTES DA SENTENçA PROFERIDA àS FLS
. 140/143 COM RELAçãO à AUSêNCIA DE CONDENAçãO DOS EMBARGADOS POR
LITIGâNCIA DE Má-Fé E AO VALOR DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS. É O
BREVE RELATO. DECIDO. OBSERVA-SE QUE O PRESENTE RECURSO, EM TESE,
FUNDAMENTA-SE NO ART. 535, I E II, DO CPC, QUE PREVê O CABIMENTO
DE EMBARGOS DE DECLARAçãO QUANDO ”HOUVER, NA SENTENçA OU NO ACóR
DãO, OBSCURIDADE OU CONTRADIçãO” E “FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUA
L DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL”. NO QUE TANGE à CONDENA
çãO DOS EMBARGADOS POR LITIGâNCIA DE Má-Fé, NãO FOI VISLUMBRADA N
O DECURSO PROCESSUAL QUALQUER ATITUDE DOS EMBARGADOS QUE ENSEJASS
E TAL CONDENAçãO E, COMO é CEDIçO, A BOA-Fé SE PRESUME, COMPETIND
O A PARTE QUE A ALEGA COMPROVAR SUBSTANCIALMENTE SUA EXISTêNCIA,
O QUE NãO FORA FEITO. COM RELAçãO A OBSCURIDADE APONTADA QUANTO à
CONDENAçãO EM HONORáRIOS FEITA COM FULCRO NO ARTIGO 20, § 4º DO
CPC, VERIFICO QUE, EM VERDADE, O EMBARGANTE BUSCA A MAJORAçãO DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NãO OBSERVANDO, NESTE ASPECTO, AS HIPóT
ESES ELENCADAS PELO ARTIGO 535 DO CPC, CUJO ROL é TAXATIVO. COM E
FEITO, DA ANáLISE DESTE PEDIDO EXTRAI-SE CLARAMENTE QUE A VIA ELE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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45 de 848
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
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ITA PELA EMBARGANTE NãO SE PRESTA A ATINGIR O FIM ALI COLIMADO, E
IS QUE BUSCA VERDADEIRA REFORMA DA SENTENçA PROFERIDA áS FLS. 140
/143, MECANISMO QUE SOMENTE SE VIABILIZARIA EM SEDE DE RECURSO AP
ROPRIADO. ANTE O EXPOSTO, CONHEçO DO RECURSO INTERPOSTO, MAS NEGO
-LHE PROVIMENTO. I. GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2012. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
296362-86.2009.8.09.0051 ( 200902963621 )
1720
CONSIGNATORIA
ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR ANA
FLáVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, AS
PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO
(FLS. 198/199), PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 198/199 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,11 DE ABRIL DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
509008-18.2007.8.09.0051 ( 200705090080 )
2096
REVISIONAL
FABRICIO SOUZA SANTOS
BANCO BMG S/A
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO REVISIONAL PROPOSTA POR
FABRICIO SOUZA SANTOS EM FACE DE BANCO BMG S/A., PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 427/428, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 427/428 E DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO AUTOR. P.R.I.
GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 410731-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2686
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE COBRANçA PROPOSTA POR
ASSOCIAçãO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAçãO E CULTURA EM FACE DE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARãES, PARTES DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, O REQUERENTE FORA
DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA E,
ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMAçãO
FORA RENOVADA, DESTA FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE
PERMANECE SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA
ATITUDE DE ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE,
AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM, COM FULCRO NO ART.
267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS
BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE.
GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
364901-70.2010.8.09.0051
2362
INDENIZACAO
KENIA LUIZA DA COSTA MARGARIDA
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCAN
17990 GO - ISLEIKA EDWIRGES P G TEIXEIRA LEITE
15313 GO - CLAUDIA MARIA NUNES VITAL
ADV REQDO
: 32103 GO - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
DESPACHO
:
VISTOS ETC. TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL,
QUALIFICADO NOS AUTOS E DEVIDAMENTE REPRESENTADA, OPôS EMBARGOS
DE DECLARAçãO EM FACE DA SENTENçA PROLATADA NOS AUTOS, SUSTENTAND
O, EM SíNTESE, QUE HOUVE OMISSãO NO REFERIDO JULGADO QUANTO à AUS
êNCIA DE FIXAçãO DO QUANTUM A SER COMPENSADO PELAS PARTES EM FACE
DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA VERIFICADA NO CASO. REQUER, PORTANTO, O
ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAçãO PARA O FIM DE S
ANAR O VíCIO EM QUE INCORREU O DECISUM. É O BREVE RELATO. DECIDO.
OBSERVA-SE QUE O PRESENTE RECURSO, EM TESE, FUNDAMENTA-SE NO ART
. 535, I, DO CPC, QUE PREVê O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAçãO
QUANDO “FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUI
Z OU TRIBUNAL”. DE FATO, A AUSêNCIA DE FIXAçãO DO QUANTUM CARACTE
RIZA OMISSãO DO DECISUM, PERFEITAMENTE CORRIGíVEL VIA EMBARGOS DE
DECLARAçãO, NOS TERMOS DO ART. 535, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL. POR OUTRO LADO, AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVERãO SER POSTERIORM
ENTE CONTABILIZADAS PARA VIABILIZAR O RATEIO ENTRE AS PARTES, TAL
COMO LANçADO NA SENTENçA VERGASTADA. ASSIM, UMA VEZ EVIDENCIADA
A OMISSãO APONTADA PELO EMBARGANTE, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NO
S TERMOS DO ART. 535, II, DO CPC, PARA FAZER CONSTAR DO DECISUM:
“EM FACE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CADA PARTE ARCARá COM METADE D
AS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PAT
RONOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PARA CADA UM
DOS ADVOGADOS DAS PARTES, CONSOANTE AS DISPOSIçõES CONTIDAS NO A
RT. 21 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.” P.R.I. GOIâNIA, 22 DE MARçO
DE 2012. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
264252-97.2010.8.09.0051
1723
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCAN
KENIA LUIZA DA COSTA MARGARIDA
141277 SP - MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA
15313 GO - CLAUDIA MARIA NUNES VITAL
31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
17990 GO - ISLEIKA EDWIRGES P G TEIXEIRA LEITE
26177 GO - LUCIANE BORGES
DESPACHO
:
SENTENÇA
TRATA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE PROPOSTA POR
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE
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KêNIA LUIZA DA COSTA MARGARIDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, A AUTORA NOTICIOU QUE AS PARTES
TRANSIGIRAM EXTRAJUDICIALMENTE ACERCA DA DíVIDA QUE CONSTITUI
OBJETO DA LIDE (FLS. 42), SEM CONTUDO, APRESENTAR OS TERMOS DA
AVENçA PARA VIABILIZAR A HOMOLOGAçãO JUDICIAL. ASSIM,
CONSIDERANDO QUE A TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL NOTICIADA REPRESENTA
CAUSA SUPERVENIENTE QUE ENSEJA A PERDA DO OBJETO, PELA
INSUBSISTêNCIA DO INTERESSE DE AGIR, DECLARO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, § 3º,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELA
PARTE AUTORA. P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4869-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 87
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO DO CARMO SILVA VAZ
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
FERNANDO DO CARMO SILVA VAZ EM FACE DE BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS.
CONFORME DECISãO DE FLS. 32, AO REQUERENTE FOI DETERMINADO
PROCEDER à EMENDA à INICIAL NOS TERMOS ALI CONSIGNADOS (CPC, ART.
284). TODAVIA, NãO OBSTANTE TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO,
DEIXOU DE CUMPRIR A DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA (FLS. 33).
NOS
TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 284 DO CPC, “SE O AUTOR NãO
CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL”.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
295, INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA,
20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 160806-15.2009.8.09.0051 ( 200901608062 )
AUTOS NR. : 902
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOICEMAR CARVALHO AJALA
CONSIGNADO
: BANCO BMC S.A
ADV CONSGTE
: 22717 GO - ALEKSANDERS RODRIGUES MONTEIRO DA GA
ADV CONSIGDO
: 207407 SP - LIA DAMO DEDECCA
DESPACHO
:
SENTENÇA
JOICEMAR CARVALHO AJALA, QUALIFICADO(A) NA INICIAL E
DEVIDAMENTE REPRESENTADO(A), AJUIZOU A PRESENTE AçãO DE
CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINáRIO EM DESFAVOR DE BANCO BMC S/A.,
TAMBéM QUALIFICADO NOS AUTOS, OBJETIVANDO A REVISãO DE CONTRATO
BANCáRIO.
NA INICIAL, ALEGA A PARTE AUTORA, EM SíNTESE, QUE O
CONTRATO EM QUESTãO ENCONTRA-SE MACULADO POR CLáUSULAS ABUSIVAS
E/OU ILEGAIS QUE IMPLICAM EXCESSIVA ONEROSIDADE, SOBRETUDO NO QUE
TANGE à CAPITALIZAçãO INDEVIDA DE JUROS, ALéM DE COMISSãO DE
PERMANêNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATóRIOS.
AO FINAL,
PUGNA PELA REVISãO DO CONTRATO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A
LESãO, AFASTADA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS, ASSIM COMO A
PARA QUE A COBRANçA DOS ENCARGOS MORATóRIOS RESTRINJA-SE AOS
JUROS MORATóRIOS DE 1% AO MêS E MULTA DE 2%, COM CONSEQUENTE
RECáLCULO DOS VALORES DEVIDOS E CONDENAçãO DO RéU AO PAGAMENTO
DOS ôNUS DE SUCUMBêNCIA CABíVEIS.
JUNTOU OS CONTRATOS
DIGLADIADOS (FLS. 33/35, 42 E 49). ANTECIPAçãO DE TUTELA
DEFERIDA àS FLS. 71/72. IRRESIGNADO, O BANCO RéU INTERPôS AGRAVO
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DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI PARCIALMENTE PROVIDO PELO EGRéGIO
TRIBUNAL DE JUSTIçA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS DEPóSITOS
FOSSE EFETIVADOS NO VALOR CONTRATADO.
CITADO, O RéU OFERECEU
CONTESTAçãO, ONDE AFIRMA, EM SíNTESE, QUE O CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES NãO PADECE DE QUALQUER ILEGALIDADE OU
ABUSIVIDADE, EIS QUE OS JUROS E DEMAIS ENCARGOS FORAM LIVREMENTE
PACTUADOS E OBEDECEM AOS DITAMES LEGAIS APLICáVEIS à ESPéCIE. AO
FINAL, REQUEREU SEJA JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-SE
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DE SUCUMBêNCIA.
RéPLICA àS FLS. 112/119.
INSTADOS A DIZEREM SE POSSUíAM
INTERESSE NA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, AS PARTES
QUEDARAM-SE INERTES (FLS. 176). É O BREVE RELATO. DECIDO.
OS
AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE INSTRUíDOS COM O ACERVO DOCUMENTAL
NECESSáRIO, NãO HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUçãO DE PROVA EM
AUDIêNCIA, RAZãO POR QUE A HIPóTESE é DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA
LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC.
DE INíCIO, CONVéM
RESSALTAR QUE NãO Há DúVIDAS ACERCA DA APLICAçãO DAS NORMAS DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCáRIOS, TANTO QUE
A CONSTITUIçãO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXII, ELEVOU A
DEFESA DO CONSUMIDOR A DIREITO FUNDAMENTAL, BEM COMO ELEVOU, NO
ARTIGO 170, INCISO V, O PRINCíPIO DA ORDEM ECONôMICA. NESSA
ESTEIRA DE ENTENDIMENTO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR OS COMANDOS
CONSTITUCIONAIS, A LEI N. 8.078/90, EM SEU ARTIGO 1º, TRATOU DE
CLASSIFICAR SUAS NORMAS COMO DE ORDEM PúBLICA E DE INTERESSE
SOCIAL, LOGO, DE INCIDêNCIA COGENTE àS RELAçõES DE CONSUMO. POR
ISSO, DE TOTAL APLICAçãO A NORMA DO ARTIGO 3º, PARáGRAFO 2º, DO
CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, Já QUE O RéU é FORNECEDOR E A
PARTE AUTORA CONSUMIDORA FINAL. ALIáS, ESTE TEMA HODIERNAMENTE Já
SE ENCONTRA PACIFICADO COM A EDIçãO DA SúMULA 297 DO STJ, CUJA
REDAçãO APREGOA: “O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR é APLICáVEL àS
INSTITUIçõES FINANCEIRAS”.
ASSIM, EM FACE DAS NORMAS DE
PROTEçãO AO CONSUMIDOR, VISLUMBRA-SE A POSSIBILIDADE DA
INTERFERêNCIA DO ESTADO-JUIZ NOS CONTRATOS BANCáRIOS, DANDO LUGAR
à SUA REVISãO, SE FOR O CASO, UMA VEZ QUE A AUTONOMIA DA VONTADE
DEVE SER COMPREENDIDA DENTRO DOS LIMITES LEGAIS E,
ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CONTRATOS, RESPEITANDO OS PRINCíPIOS
DA FUNçãO SOCIAL E BOA-Fé OBJETIVA (ARTIGOS 421 E 424 DO CóDIGO
CIVIL).
À VISTA DE TAL COMPREENSãO, PASSO A ANALISAR AS
SUPOSTAS ILEGALIDADES E/OU ABUSIVIDADES QUE, SEGUNDO A PARTE
AUTORA, ESTARIAM A MACULAR O CONTRATO EM QUESTãO. - DOS JUROS
REMUNERATóRIOS QUANTO à TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS PREVISTA NO
CONTRATO, NOTO QUE O AUTOR NADA OPõE A RESPEITO, LIMITANDO-SE A
PLEITEAR A FIXAçãO DA TAXA DE JUROS PREVISTA NO CONTRATO EM SUA
FORMA SIMPLES, QUE ORA MANTENHO, CONFORME ADIANTE SE VERIFICA. DA CAPITALIZAçãO DE JUROS SOBRE O TEMA, O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIçA DECIDIU “NOS CONTRATOS BANCáRIOS CELEBRADOS APóS A
VIGêNCIA DA MEDIDA PROVISóRIA Nº 1.963-17/2000 (REEDITADA SOB O
NO 2.170/36), ADMITE-SE A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS, DESDE
QUE PACTUADA”. (AGRG. NO RESP. 777723/RS, 2005/0143988-9,
RELATORA MINISTRA NANCY ANDRIGHI). SE A CITADA CORTE ENTENDE QUE
é POSSíVEL A CAPITALIZAçãO COM BASE NA MP 2.170-36 é PORQUE NãO
A CONSIDERA INCONSTITUCIONAL. E DE FATO NãO é.
O ART. 192 DA
CONSTITUIçãO FEDERAL EXIGE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTRUTURAR O
SISTEMA FINANCEIRO E DISPOR SOBRE A PARTICIPAçãO DO CAPITAL
ESTRANGEIRO NAS INSTITUIçõES QUE O INTEGRAM, TEMA DIVERSO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PARA A QUAL NãO SE EXIGE LEI COMPLEMENTAR
COMO OCORRIA ANTES DA ALTERAçãO DESSE ARTIGO, FEITA PELA EC
40/03. COM EFEITO, O REFERIDO ARTIGO, NA REDAçãO ANTERIOR à EC
40/03, DISPUNHA EXPRESSAMENTE QUE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SERIA REGULADO EM LEI COMPLEMENTAR, QUE DISPORIA, INCLUSIVE,
SOBRE CAPITALIZAçãO (INCISO II). A EXIGêNCIA DE LEI
COMPLEMENTAR, AUTORIZANDO A CAPITALIZAçãO, QUE ERA EXPRESSA NA
REDAçãO ANTERIOR DO ART. 192, DEIXOU DE EXISTIR A PARTIR DA
ALTERAçãO DESSE ARTIGO, PROCEDIDA PELA EC 40/03. SOBRE ESTA
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ALTERAçãO, OBSERVA ALEXANDRE DE MORAES: “A REDAçãO DO CAPíTULO
SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, DADA PELA EC 40/03, CONCEDEU
AO CONGRESSO NACIONAL MAIOR LIBERDADE PARA SUA REGULAMENTAçãO,
POIS RETIROU A EXIGêNCIA DE OBSERVâNCIA, POR PARTE DA LEI
COMPLEMENTAR, DE DIVERSOS PRECEITOS PREVISTOS PELA REDAçãO
ORIGINAL DO ART. 192.” (CONSTITUIçãO INTERPRETADA E LEGISLAçãO
CONSTITUCIONAL, ATLAS, 4ª EDIçãO, 2004, P. 1937).
E CONCLUI O
MESMO AUTOR: “DESSA FORMA, A PRINCIPAL ALTERAçãO TRAZIDA PELA EC
40/03 FOI A VERDADEIRA DESCONSTITUCIONALIZAçãO DO CONTEúDO
BáSICO DA MATéRIA REFERENTE AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.” (OB.
E P. CIT.) ADVIRTA-SE, A PROPóSITO, QUE SE A LEI ORDINáRIA, A
EXEMPLO DO QUE OCORRE COM O ART. 591 DO CóDIGO CIVIL, AUTORIZA
VALIDAMENTE A CAPITALIZAçãO ANUAL, NENHUMA RAZãO Há PARA EXIGIR
LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A CAPITALIZAçãO MENSAL. TODAVIA,
NãO OBSTANTE A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISóRIA Nº
2.170-36, CONVéM RESSALTAR QUE A SUA APLICABILIDADE é POSSíVEL
TãO SOMENTE QUANDO O CONTRATO EXPRESSAMENTE CONTEMPLAR A
CAPITALIZAçãO MENSAL DOS JUROS, HIPóTESE QUE, NO CASO EM ANáLISE,
NãO RESTOU CONFIGURADA (VIDE CONTRATOS DE FLS. 33/34, 42 E 49.
COM EFEITO, A INCIDêNCIA DO MECANISMO DE CAPITALIZAçãO DE JUROS
SEM A EXPRESSA CONTRATAçãO AFRONTA DIREITO ELEMENTAR DO
CONSUMIDOR, POIS A ESTE é ASSEGURADA “A INFORMAçãO ADEQUADA E
CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIçOS, COM ESPECIFICAçãO
CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERíSTICAS, COMPOSIçãO, QUALIDADE E
PREçO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM” (ART. 6º, INCISO
III, DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). ACERCA DO TEMA,
CONFIRA-SE O POSICIONAMENTO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO
ESTADO DE GOIáS: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS
CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DO CDC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ANUAL. I O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR é APLICáVEL àS INSTITUIçõES
FINANCEIRAS (STJ, SúMULA 297). II – QUANDO NãO CONSTAR NO
CONTRATO CLáUSULA EXPRESSA A RESPEITO DA CAPITALIZAçãO MENSAL DE
JUROS, NãO Há QUE SE COGITAR DA APLICAçãO DA MEDIDA PROVISóRIA
2.170-36/2001, PORQUANTO RESULTAM-SE LíCITOS APENAS OS ACRéSCIMOS
RESULTANTES DE CAPITALIZAçãO COM PERíODO ANUAL. III - (…).
RECURSO DE APELAçãO CíVEL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.” (APELAçãO
CíVEL Nº 432463- 67.2008.8.09.0051, RELATOR DES. JOãO UBALDO
FERREIRA, DJ Nº 623 DE 20/07/2010). GRIFEI. “AGRAVO REGIMENTAL
NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. 1. (…). 3. A
CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS Só SERIA ADMISSíVEL, NA ESPéCIE, SE
PACTUADA, NãO SE PODENDO ADMITIR CONTRATAçãO PRESUMIDA, AINDA
MAIS QUANDO ANTERIORMENTE NEGADA PELO BANCO. 4. CONDUTA QUE BEIRA
A Má Fé PROCESSUAL E FRAGILIZA A INICIATIVA RECURSAL. 4. DECISãO
MONOCRáTICA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.”
(APELAçãO CíVEL Nº 456163- 32.2007.8.09.0011 – RELATOR DES.
NORIVAL SANTOMé - DJ Nº 622 DE 19/07/2010). GRIFEI. - DA
COMISSãO DE PERMANêNCIA
EM PRIMEIRO LUGAR é DE SE OBSERVAR QUE
A COMISSãO DE PERMANêNCIA NãO é UTILIZADA PARA SE CHEGAR AO VALOR
DEVIDO PELO TOMADOR DO EMPRéSTIMO QUANDO DE SUA CONTRATAçãO, OU
SEJA, NãO ESTá EMBUTIDA NO VALOR FINAL QUE O CONSUMIDOR DO
CRéDITO TEM DE PAGAR. E ELA Só é DEVIDA NO CASO DE INADIMPLêNCIA,
COMO UMA ESPéCIE DE PENA PECUNIáRIA PARA DESESTIMULAR OS
DEVEDORES DE NãO HONRAR SEUS COMPROMISSOS.
POR ISSO, EM
PRINCíPIO, NãO EXISTE QUALQUER ILEGALIDADE NA COBRANçA DE
COMISSãO DE PERMANêNCIA CALCULADA PELA TAXA MéDIA DE MERCADO E
LIMITADA à TAXA DO CONTRATO. ALIáS, ESTA MATéRIA Já FOI
REITERADAMENTE ENFRENTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA,
RESULTANDO NO ENTENDIMENTO PACIFICADO NOS TERMOS DA SúMULA 294,
CUJA REDAçãO PRECONIZA: “NãO é POTESTATIVA A CLáUSULA CONTRATUAL
QUE PREVê A COMISSãO DE PERMANêNCIA, CALCULADA PELA TAXA MéDIA DE
MERCADO APURADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, LIMITADA à TAXA DE
CONTRATO”.
CONTUDO, A INCIDêNCIA CONJUNTA DE COMISSãO DE
PERMANêNCIA COM A MULTA CONTRATUAL E/OU JUROS REMUNERATóRIOS E
MORATóRIOS, COMO SE VERIFICA NO CASO EM TELA, CONSTITUI PRáTICA
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VEDADA PELA RESOLUçãO Nº 1.129/86 – BACEN, NA FORMA DO ARTIGO 9º
DA LEI Nº 4.594/69.
COM EFEITO, é DOMINANTE NA JURISPRUDêNCIA O
ENTENDIMENTO DE QUE A COMISSãO DE PERMANêNCIA CONSTITUI ENCARGO
DE EFICáCIA MúLTIPLA, EIS QUE, A PAR DE SUBSTITUTO DA
INADIMPLêNCIA, CONGREGA ELEMENTOS QUE REMUNERAM O CAPITAL E
ATUALIZAM O SEU VALOR. DAí O MOTIVO DE SER INDEVIDA A SUA
CUMULAçãO COM CORREçãO MONETáRIA OU COM QUALQUER OUTRO ENCARGO
(JUROS, MULTA ETC.), CONFORME REVELAM OS ENUNCIADOS DAS SúMULAS
30 E 296 DO STJ.
NO QUE SE REFERE AO íNDICE DE CORREçãO
MONETáRIA, APRESENTA-SE SENSATA A POSTULAçãO NO SENTIDO DE
SUBSTITUí-LA PELO INPC, POIS, COM A EXCLUSãO DA COMISSãO DE
PERMANêNCIA E NA FALTA DE PREVISãO DE OUTRO íNDICE DE CORREçãO
MONETáRIA, A DOUTRINA E A JURISPRUDêNCIA TêM ENTENDIDO COMO
CORRETA A ADOçãO DO INPC, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE
INFLACIONáRIA. JUROS MORATóRIOS A COBRANçA DE JUROS MORATóRIOS
E REMUNERATóRIOS, DE FORMA NãO CUMULADA, NãO é VEDADA, UMA VEZ
QUE OS PRIMEIROS CONSTITUEM PENALIDADE IMPOSTA AO DEVEDOR PELO
NãO PAGAMENTO DO DéBITO NO TERMO AJUSTADO, AO PASSO QUE ESTES
úLTIMOS FUNCIONAM COMO ESPéCIE DE MERA REMUNERAçãO DO CAPITAL
MUTUADO. A CLáUSULA CONTRATUAL, NO CASO EM TELA, QUE PREVê JUROS
DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS A TíTULO DE MORA, NãO é SUPERIOR AO
PERMISSIVO LEGAL, NãO HAVENDO, POIS, NESTE PONTO, ABUSO OU
ILEGALIDADE. - MULTA MORATóRIA
NãO Há INSURGêNCIA RELACIONADA
à MULTA MORATóRIA, PORQUE, CONFORME PREVISãO CONTRATUAL, ELA FOI
PACTUADA NO PERCENTUAL DE 2%, OBEDECENDO O QUE DISPõE O CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR. DA CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO EM FACE DA
ABSOLUTA AUSêNCIA DOS DEPóSITOS DAS PARCELAS DO CONTRATO, O
PLEITO CONSIGNATóRIO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUçãO DE MéRITO,
HAJA VISTA QUE EM RAZãO DE SUA PRóPRIA NATUREZA TAIS DEPóSITOS
REPRESENTAM PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO VáLIDA E REGULAR DA AçãO
CONSIGNATóRIA, RAZãO PELA QUAL REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA EM SUA
INTEGRALIDADE.
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO
FORMULADO NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA
AFASTAR A INCIDêNCIA DA CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS E DECLARAR
A NULIDADE DA CLáUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANçA DA
COMISSãO DE PERMANêNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERíODO
DE ANORMALIDADE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA, A TíTULO DE
ENCARGOS MORATóRIOS, A INCIDêNCIA DE MULTA DE 2% SOBRE O DéBITO E
JUROS DE 1% AO MêS. PARA A CORREçãO MONETáRIA, UMA VEZ AFASTADA
A COMISSãO DE PERMANêNCIA, DEVERá SER ADOTADO O INPC, POR MELHOR
TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONáRIA. EM RELAçãO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPíTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA
INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS. EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA,
CADA PARTE ARCARá COM METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS
HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS.
P.R.I. GOIâNIA, 21 DE
MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 438264-27.2009.8.09.0051 ( 200904382642 )
AUTOS NR. : 2584
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR BANCO FINASA BMC S/A. EM FACE DE THIAGO ALEXANDRE DE
OLIVEIRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER
DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE
INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA RENOVADA, DESTA FEITA
PESSOALMENTE, E DEPOIS VIA EDITAL, SENDO QUE O REQUERENTE
PERMANECE SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA
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ATITUDE DE ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE,
AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM, COM FULCRO NO ART.
267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS
BAIXAS DE PRAXE. PROCEDA-SE à BAIXA DA RESTRIçãO ANOTADA à
MARGEM DO PRONTUáRIO DO VEíCULO OBJETO DA LIDE POR ORDEM DESTE
JUíZO (FLS. 54/55). P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE.
GOIâNIA, 21 DE MARçO DE 2012. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
2801-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2745
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A GYN
REQUERIDO
: MAURICIO DIAS GONDIM
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR BV FINANCEIRA S/A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM
FACE DE MAURíCIO DIAS GONDIM, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. ANTES DA CITAçãO, A PARTE REQUERENTE FORMULOU PEDIDO DE
DESISTêNCIA (FLS. 84). ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA FORMULADA, COM FULCRO NO ART. 158,
PARáGRAFO úNICO, DO CPC. DE CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO AUTOR. GOIâNIA, 26 DE MARçO DE 2011. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295065-78.2008.8.09.0051 ( 200802950650 )
AUTOS NR. : 1180
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCIA DE FATIMA BENEVIDES DA SILVA
CONSIGNADO
: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS
PROPOSTA POR LúCIA DE FáTIMA BENEVIDES DA SILVA EM FACE DE BANCO
HSBC S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS.
NO CURSO
DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 55 USQUE 57, ENVOLVENDO O OBJETO
DA AçãO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS E AçãO CONSIGNATóRIA AUTOS Nº
Nº 200802703970 E 200802950650, RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A
DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS
REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 55 USQUE 57 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº Nº 200802703970 E 200802950650 ,
COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA
OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO.
P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
270397-43.2008.8.09.0051 ( 200802703970 )
1088
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
LUCIA DE FATIMA BENEVIDES DA SILVA
HSBC BANK BRASIL S/A
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ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV REQDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS
PROPOSTA POR LúCIA DE FáTIMA BENEVIDES DA SILVA EM FACE DE BANCO
HSBC S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA
AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 55 USQUE 57, ENVOLVENDO O OBJETO
DA AçãO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS E AçãO CONSIGNATóRIA AUTOS Nº
Nº 200802703970 E 200802950650, RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A
DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 55 USQUE 57 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº Nº 200802703970 E 200802950650 , COM RESOLUçãO
DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
326343-29.2010.8.09.0051
496
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DIVINO CARLOS LIMONTA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
PROPOSTA POR BANCO BFB LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. EM
FACE DE DIVINO CARLOS LIMONTA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR
FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 46/47,
PLEITEANDO A SUSPENSãO DO FEITO ATé O EFETIVO CUMPRIMENTO DO
ACORDO QUE, POR SUA VEZ, FORA NOTICIADO àS FLS. 50.
ASSIM,
CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR
SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 46/47 E DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUçãO DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
À OPORTUNIDADE, OFICIE-SE à CODEV PARA OS FINS
POSTULADOS PELA PARTE AUTORA áS FLS. 50. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO AUTOR. P.R.I.
GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
169200-40.2011.8.09.0051
1079
CONSIGNATORIA
DIVINO CARLOS LIMONTA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
DIVINO CARLOS LIMONTA EM FACE DE BANCO BFB LEASING – ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO
CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO
LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 54/55, PLEITEANDO A
DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
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LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS
E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 54/55 E DECLARO EXTINTO O
FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
AUTOR P.R.I.
GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 288764-47.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1890
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: DIVINO CARLOS LIMONTA
REQUERIDO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO DE
DOCUMENTOS PROPOSTA POR DIVINO CARLOS LIMONTA EM FACE DE BANCO
BFB LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A., PARTES DEVIDAMENTE
QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES,
OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS.
33/34, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 33/34 E
DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES,
SE HOUVER, PELO AUTOR. P.R.I.
GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 806041-88.1988.8.09.0051 ( 888060411 )
: 0
: MEDIDA CAUTELAR
: MUIRAPIRANGA MADEIRAS LTDA
ASTOLFO LEAO BORGES FILHO
ASTOLPHO LEAO BORGES
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
REQUERIDO
: BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
AGROBANCO BANCO COMERCIAL S/A
ADV REQTE
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
ADV REQDO
: 2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS JA TRANSITOU
EM JULGADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPOR
TUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO...
GYN 16 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBIAN RODRIGUES- JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 319858-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2092
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IRAIDES MANSO POLONIATO
CONSIGNADO
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
ADV CONSIGDO
: 26699 GO - JOSE MARTINS
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
IRAíDES MANSO POLONIATO EM FACE DE BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO
DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 113 USQUE 115, ENVOLVENDO O
OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
AUTOS Nº Nº 201003198583 E 201003408693, RESPECTIVAMENTE,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 113 USQUE 115 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº Nº 201003198583 E
201003408693 , COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA
SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER,
CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 340869-35.2010.8.09.0072
AUTOS NR. : 3053
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: IRAIDES MANSO POLONIATO
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
IRAíDES MANSO POLONIATO EM FACE DE BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO
DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 113 USQUE 115, ENVOLVENDO O
OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA E AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
AUTOS Nº Nº 201003198583 E 201003408693, RESPECTIVAMENTE,
PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES
OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 113 USQUE 115 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº Nº 201003198583 E
201003408693 , COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA
SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER,
CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
806070-41.1988.8.09.0051 ( 888060705 )
0
DECLARATORIA
MUIRAPIRANGA MADEIRAS LTDA
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
1899
GO - ADILSON RAMOS
11550 GO - ADILSON RAMOS JUNIOR
ADV REQDO
: 2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA,PRO
CEDENDO AO PAGAMENTO DO VALOR CONSIGNADO AS FLS. RETRO, NO PRAZO
DE 15 DIAS. EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO, DEVERA SER DEDUZIDO O VA
LOR COBRADO A TITULO DE MULTA DE DEZ A QUE SE REFERE O ARTIGO 475
-, DO CPC. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
S E N T E N Ç A
DJAMIL GONÇALVES
:
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
10120-06.2012.8.09.0051
100
CONSIGNATORIA
DJAMIL GONCALVES DE MOURA
BANCO BMG S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
DE MOURA EM FACE DE BANCO BMG S/A., PARTES
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DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. CONFORME DESPACHO DE FLS.
46, AO REQUERENTE FOI DETERMINADO ADEQUAR CONVENIENTEMENTE O
VALOR DA CAUSA E RECOLHER AS RESPECTIVAS CUSTAS COMPLEMENTARES.
TODAVIA, NãO OBSTANTE DEVIDAMENTE INTIMADO, O REQUERENTE DEIXOU
TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL (CERTIDãO DE FLS. 42).
NOS
TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 284 DO CPC, “SE O AUTOR NãO
CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL”.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
295, INCISO VI, E 267, INCISO I, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA,
20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
318008-26.2007.8.09.0051 ( 200703180082 )
1288
DEPOSITO
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A
PRO GAS E BEBIDAS LTDA
22562 GO - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO
18364A GO - JOSE CARLOS AZEVEDO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (OBS: GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE RS: 2,81) GOIANIA, 23/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 490764-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3207
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TIAGO OLIVEIRA FRANCHIN
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
TIAGO OLIVEIRA FRANCHIN EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. CONFORME
DESPACHO DE FLS. 38, AO REQUERENTE FOI DETERMINADO ADEQUAR
CONVENIENTEMENTE O VALOR DA CAUSA E RECOLHER AS RESPECTIVAS
CUSTAS COMPLEMENTARES. TODAVIA, NãO OBSTANTE DEVIDAMENTE
INTIMADO, O REQUERENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL
(CERTIDãO DE FLS. 39).
NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART.
284 DO CPC, “SE O AUTOR NãO CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ
INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL”.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A
PETIçãO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295, INCISO VI, E 267, INCISO
I, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. APóS AS BAIXAS DE
PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
354068-90.2010.8.09.0051
2304
CONSIGNATORIA
CARLOS ANTONIO DA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
CARLOS ANTôNIO DA SILVA EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 94 USQUE 96 ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO
CONSIGNATóRIA, AUTOS Nº 201003540680 , PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 94 USQUE 96 E DECLARO EXTINTO
O PROCESSO Nº 201003540680, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
31637-04.2011.8.09.0051
378
CONSIGNATORIA
JOSE NILTON PEREIRA DOS ANJOS
BANCO FINASA BMC S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
JOSE NILTON PEREIRA DOS ANJOS EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A.,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 135/137, ENVOLVENDO O OBJETO DA
AçõES CONSIGNATóRIA E CAUTELAR INOMINADA, AUTOS Nº 201100316374 E
201002363440, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO,
POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 135/137 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº
201100316374 E 20100236440, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSLADE-SE
CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO DEVEDOR FIDUCIANTE. P.R.I.
APóS AS BAIXAS DE
PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
319692-20.2006.8.09.0051 ( 200603196920 )
1395
ACIDENTARIA
DELANEY FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
17351 GO - GIZELI COSTA DABADIA
23332 GO - MIKELLY JULIE COSTA DABADIA
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA A PERICIA MARCADA PARA O DIA 07/05/2012
AS 10:00 HORAS NO ESPACO INTERAGE RUA T 27 N° 1158 ESQU C T50 SETOR BUENO FONE: 3251-1133 NESTA CAPITAL. GOIANIA, 25/04/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
236344-65.2010.8.09.0051
1528
CAUTELAR INOMINADA
JOSE NILTON PEREIRA DOS ANJOS
BANCO FINASA BMC S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
JOSE NILTON PEREIRA DOS ANJOS EM FACE DE BANCO FINASA BMC S/A.,
PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO,
TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO,
PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 135/137, ENVOLVENDO O OBJETO DA
AçõES CONSIGNATóRIA E CAUTELAR INOMINADA, AUTOS Nº 201100316374 E
201002363440, RESPECTIVAMENTE, PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO,
POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO DE FLS. 135/137 E DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS Nº
201100316374 E 20100236440, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRANSLADE-SE
CóPIA DA SENTENçA PARA OS AUTOS EM APENSO. CUSTAS PENDENTES, SE
HOUVER, PELO DEVEDOR FIDUCIANTE. P.R.I.
APóS AS BAIXAS DE
PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 257275-94.2007.8.09.0051 ( 200702572750 )
AUTOS NR. : 1038
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: EDVALDO JOAQUIM MENDES
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO
AMéRICA MULTICARTEIRA EM FACE DE EDVALDO JOAQUIM MENDES, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, O
REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA PROMOVER DILIGêNCIA QUE
LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM
SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA RENOVADA, DESTA FEITA PESSOALMENTE,
SENDO QUE O REQUERENTE PERMANECE SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL
CONDUTA REVELA UMA ATITUDE DE ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR
PARTE DO REQUERENTE, AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM,
COM FULCRO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO, DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU
ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE PRAXE. PROCEDA-SE à BAIXA
DA RESTRIçãO ANOTADA à MARGEM DO PRONTUáRIO DO VEíCULO OBJETO DA
LIDE POR ORDEM DESTE JUíZO (FLS. 145/154). P.R.I. CUSTAS
PENDENTES, SE HOUVER, PELO REQUERENTE.
GOIâNIA, 19 DE MARçO DE
2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 271076-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1760
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DARIO ITAMAR DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 21079 GO - CHRYSTIANN AZEVEDO NUNES
ADV CONSIGDO
: 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
DARIO ITAMAR DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A., PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 82/84, ENVOLVENDO O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE
AçãO E DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO, AUTOS N°201004355100, EM
APENSO PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO. ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 82/84 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS N°201002710760 E N°201004355100 ,
COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE. TRANSLADE-SE CóPIA DESTA SENTENçA PARA OS AUTOS EM
APENSO.
P.R.I.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 435510-78.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2472
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: DARIO ITAMAR DA SILVA
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
DARIO ITAMAR DA SILVA EM FACE DE BANCO ITAUCARD S/A., PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 82/84, ENVOLVENDO O CONTRATO OBJETO DA PRESENTE
AçãO E DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO, AUTOS N°201004355100, EM
APENSO PLEITEANDO A DEVIDA HOMOLOGAçãO. ASSIM, CONSIDERANDO
PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE
PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 82/84 E
DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS N°201002710760 E N°201004355100 ,
COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE. TRANSLADE-SE CóPIA DESTA SENTENçA PARA OS AUTOS EM
APENSO.
P.R.I.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
112910-54.2001.8.09.0051 ( 200101129100 )
813
RESCISAO CONTRATUAL
BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FRIGORIFICO GOIANIRA LTDA
ANTONIO CELSO BORGES DE FREITAS
ALEXANDRE ALCAZAR FARAH
ADV REQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
SENTENÇA
TRATA-SE DE AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL PROPOSTA POR
BRADESCO LEASING S/A. ARRENDAMENTO MERCANTIL EM FACE DE
FRIGORÍFICO GOIANIRA LTDA., ANTÔNIO CELSO BORGES FARAH E
ALEXANDRE ALCAZAR FARAH, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. AFIRMA O REQUERENTE, EM SíNTESE: QUE EM 10.11.2000 FIRMOU
CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM OS REQUERIDOS; QUE O
OBJETO DO CONTRATO é UM AUTOMóVEL MARCA PEGEOT, 206 PASSION,
ANO/MODELO: 2000/2001, COR PRETA, CHASSI VF32ANFZ91W001702, PLACA
KEE-1712; QUE O REQUERIDO SE OBRIGOU A PAGAR PELO USO DO BEM
ARRENDADO 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS MENSAIS; QUE OS REQUERIDOS
DEIXARAM DE HONRAR SUAS OBRIGAçõES A PARTIR DA PRESTAçãO VENCIDA
EM 10.05.2001. AO FINAL, A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA,
PUGNOU PELA RETOMADA DA POSSE DO VEíCULO DESCRITO NA INICIAL,
POSTULANDO AINDA A RESCISãO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
FIRMANDO ENTRE AS PARTES E A CONDENAçãO DO REQUERIDO AOS ôNUS
SUCUMBENCIAIS.
NO DESPACHO DE FLS. 33, A ANáLISE DO PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA FOI RESERVADA PARA APóS O DECURSO DO PRAZO PARA
RESPOSTA. CITADO, VIA EDITAL, OS REQUERIDOS PERMANECERAM
INERTES, SENDO NOMEADA CURADORA ESPECIAL, A QUAL EXPôS:
PRELIMINARMENTE, A INéPCIA DA INICIAL, EM RAZãO DA AUSêNCIA DE
EXTRATO OU BOLETO QUE COMPROVE A MORA DOS REQUERIDOS. QUANTO AO
MéRITO, APóS DISCORRER SOBRE A APLICABILIDADE DO CóDIGO DE DEFESA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
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DO CONSUMIDOR E PUGNAR PELA APLICAçãO DOS JUROS MORATóRIOS
SOMENTE A PARTIR DA CITAçãO DOS REQUERIDOS, CONTESTA POR NEGATIVA
GERAL OS DEMAIS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. AO FINAL, REQUER
SEJA JULGADA IMPROCEDENTE A PRESENTE AçãO. IMPUGNAçãO à
CONTESTAçãO àS FLS. 199/204. É O BREVE RELATO.
DECIDO. OS
AUTOS ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE INSTRUíDOS COM A DOCUMENTAçãO
NECESSáRIA AO DESLINDE DA QUESTãO, NãO HAVENDO NECESSIDADE DE
REALIZAçãO DE AUDIêNCIA, RAZãO POR QUE IMPõE-SE O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC.
POIS BEM,
DA ANáLISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE A PRELIMINAR DE INéPCIA DA
INICIAL NãO MERECE SUBSISTIR, POSTO QUE A INICIAL FOI INSTRUíDA
COM DEMONSTRATIVO DE CáLCULO, ONDE CONSTA OS VALORES COBRADOS,
BEM COMO OS íNDICES UTILIZADOS PARA SUA ATUALIZAçãO. QUANTO AOS
JUROS DE MORA, NãO OBSTANTE A PRESTAçãO JURISDICIONAL VINDICADA
NESTES AUTOS NãO SER CONDENATóRIA, ESTES, COMO é CEDIçO, TEM
INCIDêNCIA DESDE O MOMENTO EM QUE A PARCELA TORNOU-SE DEVIDA, OU
SEJA, A PARTIR DA DATA DO VENCIMENTO. COM RELAçãO AOS DEMAIS
FATOS EXPENDIDOS NA INICIAL, A NOBRE CURADORA OS CONTESTOU DE
FORMA GENéRICA, NãO TRAZENDO AOS AUTOS PROVAS OU FATOS NOVOS
CAPAZES DE INFIRMAR A PRETENSãO AUTORAL. POR FIM, Vê-SE QUE O
AUTOR DESINCUMBIU-SE SATISFATORIAMENTE DO ôNUS DE COMPROVAR O
FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, PORQUANTO INSTRUIU O PEDIDO COM
PROVA DOCUMENTAL DA EXISTêNCIA DO NEGóCIO JURíDICO FIRMADO ENTRE
AS PARTES (CONTRATO), BEM COMO A NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL
EXIGIDA PELA LEGISLAçãO ESPECíFICA PARA A CONSTITUIçãO DO DEVEDOR
EM MORA, FATO QUE AUTORIZA A RESCISãO DO CONTRATO VINDICADA NA
INICIAL E A CONSEQUENTE REINTEGRAçãO DO REQUERENTE NA POSSE DO
BEM OBJETO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL. ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA DECLARAR RESCINDIDO
O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Nº. 0215943-0, BEM COMO
PARA DETERMINAR QUE SEJA RESTITUíDO à PARTE AUTORA O VEíCULO
DESCRITO A INICIAL.
CONDENO AINDA O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS) COM FULCRO NO ARTIGO 20, § 4º DO CPC.
FIXO OS HONORáRIOS DA CURADORA ESPECIAL EM 02 UHD'S.
EXPEçA-SE
A RESPECTIVA CERTIDãO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, Dê-SE
BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 26 DE MARçO DE
2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
87250-58.2001.8.09.0051 ( 200100872500 )
: 569
: DECLARATORIA
: EDMAR BORGES FERNANDES
VIRGINIA MARIA AQUINO FERNANDES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 6958A GO - PAULO ROBERTO DIEHL
ADV REQDO
: 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO DECLARATóRIA PROPOSTA POR
EDMAR BORGES FERNANDES EM FACE DE BANCO ITAú S/A, PARTES
DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA,
AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O
ACORDO DE FLS. 224 USQUE 226, E RETIFICAçãO REFERENTE AO NOME DA
AçãO DE FLS.244 USQUE 245, ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO
CONSIGNATóRIA, AUTOS Nº 200108872500, PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 271 USQUE 274, E FLS. 244 USQUE
245 E DECLARO EXTINTO O PROCESSO Nº 200100872500, COM
RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012.
DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
NR. PROTOCOLO
: 372579-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2398
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: CARLOS AUGUSTO SANTOS MENEZES
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE BUSCA E APREENSãO PROPOSTA
POR AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE
CARLOS AUGUSTO SANTOS MENEZES, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
NOS AUTOS. NO CURSO DA AçãO, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE
INTIMADO PARA PROMOVER DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O
PRAZO LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA
RENOVADA, DESTA FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE
PERMANECE SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA
ATITUDE DE ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE,
AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM, COM FULCRO NO ART.
267, INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS
BAIXAS DE PRAXE. PROCEDA-SE à BAIXA DA RESTRIçãO ANOTADA à
MARGEM DO PRONTUáRIO DO VEíCULO OBJETO DA LIDE POR ORDEM DESTE
JUíZO (FLS. 43/44). P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE.
GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 231704-53.2009.8.09.0051 ( 200902317045 )
AUTOS NR. : 1328
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: BENEDITO MOREIRA COSTA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A TRATA-SE DE AçãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE
PROPOSTA POR CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. EM FACE
DE BENEDITO MOREIRA COSTA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, O REQUERENTE FORA DEVIDAMENTE INTIMADO
PARA PROMOVER DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA E, ESCOADO O PRAZO
LEGAL, QUEDOU-SE INERTE. EM SEGUIDA, A INTIMAçãO FORA RENOVADA,
DESTA FEITA PESSOALMENTE, SENDO QUE O REQUERENTE PERMANECE
SILENTE Há MAIS TRINTA DIAS. TAL CONDUTA REVELA UMA ATITUDE DE
ABANDONO E DESíDIA PROCESSUAL POR PARTE DO REQUERENTE,
AUTORIZANDO A EXTINçãO DO FEITO.
ASSIM, COM FULCRO NO ART. 267,
INCISO III, DO CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
DETERMINANDO, DE CONSEQUêNCIA, O SEU ARQUIVAMENTO, OBSERVADAS AS
BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, PELO
REQUERENTE.
GOIâNIA, 19 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 120693-19.2009.8.09.0051 ( 200901206932 )
: 690
: EXECUCAO
: INSTITUTO DO RIM LTDA HOSPITAL DE UROLOGIA
INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA S/S
CENTRO DE DIAGNOSTICO BIO-IMAGEM LTDA
MATERNIDADE MODELO LTDA
ORGANIZACAO HOSPITALAR SANTA ANGELA LTDA
CTD CENTRO DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO MEDICO LT
CLINICA SANTA PAULA LTDA
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
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HOSPITAL E MATERNIDADE JARDIM AMERICA LTDA
LABORATORIO CAPC S/S
HOSPITAL SAO SILVESTRE LTDA
CLINICA SAO CAMILO
ADELVANIO FRANCISCO MORATO
AVENIR XAVIER ARAUJO
EXECUTADO
: CT PLANOS DE SAUDE LTDA
ADV EXEQTE
: 19471 GO - DINAMARA GONCALVES CAVALCANTE CANEDO
DESPACHO
:
SENTENÇA
TRATA-SE DE AçãO DE EXECUçãO PROPOSTA POR INSTITUTO
DO RIM LTDA – HOSPITAL DE UROLOGIA, INSTITUTO GOIANO DE ONCOLOGIA
E HEMATOLOGIA, CENTRO DE DIAGNOSTICO BIO-IMAGEM LTDA,
MATERNIDADE MODELO LTDA, ORGANIZAçãO HOSPITALAR SANTA ANGELA
LTDA, CTD - CENTRO DE TREINAMENTO E DIAGNóSTICO MéDICO LTDA,
CLíNICA SANTA PAULA LTDA, HOSPITAL E MATERNIDADE JARDIM AMéRICA
LTDA, LABORATóRIO CAPC S/S, HOSPITAL SãO SILVESTRE LTDA, CLíNICA
SãO CAMILO, ADELVâNIO FRANCISCO MORATO E AVENIR XAVIER DE ARAúJO
EM DESFAVOR DE CT PLANOS DE SAúDE, PARTES QUALIFICADAS NA
INICIAL.
COMPULSANDO OS AUTOS, Vê-SE CLARAMENTE QUE O(A)
AUTOR(A) ABANDONOU A CAUSA, POIS ATRAVéS DE ADVOGADO E DEPOIS
PESSOALMENTE, FICOU CIENTE DA OBRIGAçãO DE DAR ANDAMENTO, SOB
PENA DE EXTINçãO, QUEDANDO-SE INERTE EM AMBAS OPORTUNIDADES.
ESTá-SE, POIS, DIANTE DA HIPóTESE PREVISTA NO ART. 267, INCISO
III, DO C.P.C., UMA VEZ QUE O AUTOR DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS
QUE LHE COMPETIAM PARA O DESLINDE DO FEITO.
O NOBRE SODALíCIO
GOIANO Já SE MANIFESTOU A RESPEITO DO TEMA: AGRAVO REGIMENTAL EM
APELAÇÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. APLICAÇÃO DO ART. 557 CAPUT DO
CPC. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. ART. 267, III C/C §1º
CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. REEXAME DA
MATÉRIA. IMPROVIMENTO. I- É AUTORIZADO AO RELATOR JULGAR
MONOCRATICAMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 CAPUT DO
CPC, QUANDO O RECURSO ESTIVER EM CONFRONTO COM SúMULA OU COM
JURISPRUDêNCIA DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL OU DE TRIBUNAL SUPERIOR, COMO NO PRESENTE CASO.
II- A INTIMAçãO PESSOAL DA AUTORA, BEM COMO A INTIMAçãO DE SEUS
PATRONOS, VIA DIáRIO DE JUSTIçA PARA IMPULSIONAREM O FEITO EM 48
(QUARENTA E OITO HORAS) SOB PENA DE EXTINçãO, OBEDECE AOS
REQUISITOS IMPOSTOS PELO ART. 267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
III- DIANTE DA INEXISTêNCIA DE MOTIVO PLAUSíVEL PARA A REFORMA,
VEZ QUE AUSENTES NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A CONVICçãO
INICIAL DO RELATOR, DEVE SER MANTIDO O DECISUM COMBATIDO, MáXIME
QUANDO O AGRAVO REGIMENTAL LIMITA-SE EM REPETIR OS MESMOS
ARGUMENTOS EXPENDIDOS POR OCASIãO DA APRESENTAçãO DAS RAZõES AO
RECURSO DE APELAçãO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO.
(TJGO - 1ª CâMARA CíVEL - DES. REL. LUIZ EDUARDO DE SOUSA - DJ
681 DE 15/10/2010).
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, E
§ 1º, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS
BAIXAS DE ESTILO.
FICA AUTORIZADA A RESTITUIçãO DE
DOCUMENTOS.
CUSTAS PROCESSUAIS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR
CONTA DOS AUTORES.
P. R. I.
GOIâNIA, 30 DE
MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 250011-55.2009.8.09.0051 ( 200902500117 )
AUTOS NR. : 1421
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: TERESA CRISTINA MACEDO DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
TERESA CRISTINA MECEDO DE CARVALHO EM FACE DE BANCO ITAULEASING
S/A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. CONFORME
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DESPACHO DE FLS. 59, AO REQUERENTE FOI DETERMINADO ADEQUAR
CONVENIENTEMENTE O VALOR DA CAUSA E RECOLHER AS RESPECTIVAS
CUSTAS COMPLEMENTARES. TODAVIA, NãO OBSTANTE DEVIDAMENTE
INTIMADO, O REQUERENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO LEGAL
(CERTIDãO DE FLS. 60).
NOS TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART.
284 DO CPC, “SE O AUTOR NãO CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ
INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL”.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A
PETIçãO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295, INCISO VI, E 267, INCISO
I, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
P.R.I. APóS AS BAIXAS DE
PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 20 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 488814-55.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3151
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: LUCLECIA ARRUDA DE SOUSA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO PROPOSTA POR BV FINANCEIRA
S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM FACE DE LUCLÉCIA
ARRUDA DE SOUSA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS.
CONFORME DESPACHO DE FLS. 17, AO REQUERENTE FOI DETERMINADO
PROCEDER à EMENDA à INICIAL NOS TERMOS ALI CONSIGNADOS (CPC, ART.
284). TODAVIA, NãO OBSTANTE TENHA SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO,
DEIXOU DE CUMPRIR A DILIGêNCIA QUE LHE COMPETIA (FLS. 21).
NOS
TERMOS DO PARáGRAFO úNICO DO ART. 284 DO CPC, “SE O AUTOR NãO
CUMPRIR A DILIGêNCIA, O JUIZ INDEFERIRá A PETIçãO INICIAL”.
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E DECLARO EXTINTO O
PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
295, INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
P.R.I. APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA,
10 DE FEVEREIRO DE 2012.
DIORAN JACOBINA
RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 315651-68.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2066
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MONICA DE OLIVEIRA FIDELES
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONFORME PROVIMENTO N° 04/2007. GOIANIA, 23/
04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
471367-25.2009.8.09.0051 ( 200904713673 )
2793
NOTIFICACAO
AIRAM COMERCIO LTDA
RANGEL RAMON RODRIGUES
11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (OBS: GUIA DE CUSTAS DE LOCO
MOCAO NO VALOR DE RS: 76,34). GOIANIA, 23/04/2012.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
192275-79.2009.8.09.0051 ( 200901922751 )
1088
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSVAGEN S/A
VALDERI PIRES DE JESUS
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (OBS: GUIA DE CUSTAS DE LOCO
MOCAO NO VALOR DE RS: 107,35. GOIANIA, 23/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 359445-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2325
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO JOSE AMARAL
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (OBS: GUIA DE CUSTAS DE LOCO
MOCAO DE NO VALOR DE RS: 81,73). GOIANIA, 23/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
165972-91.2010.8.09.0051
1108
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN S/A
JOSE ALVES CAETANO DA SILVA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
PROVIDENCIE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEI
TO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO; EM CASO NEGATIVO EXPECA-SE
CARTA O.S. GOIANIA, 29/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
4026-76.2011.8.09.0051
178
CONSIGNATORIA
ADALBERTO JOSE DA SILVA
BANCO FIBRA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL
(ART. 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA DECLARAR A NULIDADE DA
CLáUSULA CONTRATUAL QUE PERMITE A COBRANçA DA COMISSãO DE
PERMANêNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS NO PERíODO DE
ANORMALIDADE CONTRATUAL, RESTANDO AUTORIZADA A INCIDêNCIA DE
MULTA DE 2% SOBRE O DéBITO E JUROS DE 1% AO MêS, A TíTULO DE
ENCARGOS MORATóRIOS. PARA A CORREçãO MONETáRIA, UMA VEZ AFASTADA
A COMISSãO DE PERMANêNCIA, DEVERá SER ADOTADO O INPC, POR MELHOR
TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONáRIA. EM RELAçãO AO PEDIDO
CONSIGNATóRIO, JULGO ESTE CAPíTULO EXTINTO, SEM RESOLUçãO DE
MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC, EM RAZãO DA
INEXISTêNCIA DE DEPóSITOS.
EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA,
CADA PARTE ARCARá COM METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E COM OS
HONORáRIOS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS, ESTES FIXADOS EM R$
400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PARA CADA UM DOS ADVOGADOS DAS
PARTES, CONSOANTE AS DISPOSIçõES CONTIDAS NO PARáGRAFO 4º DO ART.
20 DO CPC.
P.R.I. GOIâNIA, 22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
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JACOBINA RODRIGUES
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JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 344876-36.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2244
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: ADALBERTO JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FIBRA S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO DEDUZIDA NA INICIAL,
PARA ACOLHER O PEDIDO RELATIVO à EXIBIçãO DE DOCUMENTOS, E
DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269,
INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS
TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC. P.R.I.
APóS AS BAIXAS DE
PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIâNIA, 22 DE MARçO DE 2012.
DIORAN
JACOBINA RODRIGUES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
6657-90.2011.8.09.0051
167
CONSIGNATORIA
SILVANIO CAMPELO DE ALVIM
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
SILVANIO CAMPELO DE ALVIM EM FACE DE BANCO BFB LEASING –
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM
AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 155 USQUE 157
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA, AçãO DE REINTEGRAçãO
DE POSSE E AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº Nº Nº 201100066572,
201002291156 E 201002471081, RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.155 USQUE 157 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº Nº Nº 201100066572, 201002291156 E
201002471081, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA
PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 229115-62.2010.8.09.0113
AUTOS NR. : 1546
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING SA
REQUERIDO
: SILVANO CAMPELO DE ALVIM
ADV REQTE
: 28976A GO - ELAINE CRISTINA DA SILVA
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
SILVANIO CAMPELO DE ALVIM EM FACE DE BANCO BFB LEASING –
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM
AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 155 USQUE 157
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA, AçãO DE REINTEGRAçãO
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DE POSSE E AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº Nº Nº 201100066572,
201002291156 E 201002471081, RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.155 USQUE 157 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº Nº Nº 201100066572, 201002291156 E
201002471081, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA
PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 247108-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: SILVANO CAMPELO DE ALVIM
REQUERIDO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
S E N T E N Ç A
TRATA-SE DE AçãO CONSIGNATóRIA PROPOSTA POR
SILVANIO CAMPELO DE ALVIM EM FACE DE BANCO BFB LEASING –
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
AUTOS. NO CURSO DA AçãO, TODAVIA, AS PARTES, OBJETIVANDO PôR FIM
AO LITíGIO, PROTOCOLIZARAM O ACORDO DE FLS. 155 USQUE 157
ENVOLVENDO O OBJETO DA AçãO CONSIGNATóRIA, AçãO DE REINTEGRAçãO
DE POSSE E AçãO CAUTELAR INOMINADA AUTOS Nº Nº Nº 201100066572,
201002291156 E 201002471081, RESPECTIVAMENTE,PLEITEANDO A DEVIDA
HOMOLOGAçãO.
ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS REQUISITOS
LEGAIS, HOMOLOGO, POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E
LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS.155 USQUE 157 E DECLARO EXTINTOS
OS PROCESSOS Nº Nº Nº 201100066572, 201002291156 E
201002471081, COM RESOLUçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,
III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
TRASLADE-SE CóPIA DA SENTENçA
PARA OS AUTOS EM APENSO.
CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER, CONFORME
PACTUADO. P.R.I. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
GOIâNIA,27 DE MARçO DE 2012.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ
SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 165235-88.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1093
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: FUAD RASSI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
IMPUGNADO
: ISABEL FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES DA MATA
ADV IMPGTE
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
ADV IMPGDO
: 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA
DESPACHO
:
D E C I S Ã O TRATA-SE DE INCIDENTE DE IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAU
SA ATRIBUíDO NA AçãO CONSIGNATóRIA, AJUIZADA POR FAUD RASSI ENGEN
HARIA INSúSTRIA E COMéRCIO LTDA EM FACE DE ISABEL FRANCISCA DOS S
ANTOS RODRIGUES DA MATA (AUTOS Nº 200703860628, EM APENSO). ADUZ
O IMPUGNANTE, EM SíNTESE, QUE O VALOR DADO A AçãO CONSIGNATóRIA E
M APENSO ESTá EQUIVOCADO, E QUE O VALOR DE R$ 4.409,52 (QUATRO MI
L, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) NãO EST
á CORRETO, POIS O VALOR DA CAUSA DAQUELA AçãO DEVERIA SER O VALOR
TOTAL DO CONTRATO. O IMPUGNANTE AINDA AFIRMA QUE A INTENçãO DO I
MPUGNADO é DE FURTAR-SE AO PAGAMENTO DA DíVIDA QUE LHE ESTá SENDO
COBRADA. INTIMADO, O IMPUGNADO PERMANECEU INERTE, DEIXANDO TRANS
CORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAçãO DE RESPOSTA. É O BREVE
RELATO. DECIDO. PREAMBULARMENTE ENTENDE-SE POR VALOR DA CAUSA AQU
ELE QUE DEFINE A VANTAGEM FINANCEIRA OU PATRIMONIAL QUE SE BUSCA
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NO MOMENTO DA PROPOSITURA DA AçãO. GRANDES MESTRES COMO DE PLáCID
O E SILVA ENSINAM QUE TODA E QUALQUER CAUSA DEVE CORRESPONDER A U
M BENEFíCIO ECONôMICO POSTULADO EM JUíZO, DEVE-SE EXPRESSAR O CON
TEúDO ECONôMICO DA DEMANDA NA ATRIBUIçãO DO VALOR NA PETIçãO INIC
IAL (SILVA, 2005, P. 1458). O TEMA é PACíFICO NA JURISPRUDêNCIA.
SENãO VEJAMOS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. I
MPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.1. O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER
à VANTAGEM PECUNIáRIA PATRIMONIAL A SER PERCEBIDA PELA PARTE NA
HIPóTESE DE FORMAçãO DE JUíZO FAVORáVEL à PRETENSãO QUE DEDUZIRA.
2. SE O JUIZ FIXOU O VALOR DA CAUSA EM QUANTIA CORRESPONDENTE à
VANTAGEM ECONôMICA A SER PERCEBIDA PELA PARTE AGRAVADA, NãO MEREC
E REPARO à DECISãO.3. RECURSO IMPROVIDO.(20020020026874AGI, RELAT
OR MARIO-ZAM BELMIRO, DJ 23/04/2003). DEVE-SE RESSALTAR AINDA, A
FACULDADE QUE O LEGISLAçãO PROCESSUAL CIVIL DEU A PARTE Ré EM DIS
CUTIR O VALOR ATRIBUíDO A CAUSA SEMPRE QUE ACHAR QUE O AUTOR O FE
Z ERRONEAMENTE OU DE FORMA ABUSIVA. DAí A UTILIDADE DO INCIDENTE
IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA. POIS BEM. EM ANáLISE DA PETIçãO INI
CIAL DA AçãO PRINCIPAL, OBSERVO QUE O IMPUGNADO PACTUOU CONTRATO
DE COMPRA E VENDA COM VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL
REAIS) DA SEGUINTE FORMA: R$ 3.000,00 (TRêS MIL REAIS) NO ATO E O
RESTANTE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) EM 48 (QUARENTA
E OITO) PARCELAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 563,33 (QUINHENTOS E SESS
ENTA REAIS E TRINTA E TRêS CENTAVOS). AFIRMA QUE 09 (NOVE) PARCEL
AS Já FORAM PAGAS, E POSTULA A CONSIGNAçãO DAS PARCELAS RESTANTES
, NO VALOR DE R$ 367,46 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUAR
ENTA E SEIS CENTAVOS). QUANTO AO VALOR DA CAUSA EM AçõES CONSIGNA
TóRIAS, TEMOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIGNATORIA C/C REVISIONA
L DE CONTRATO. VALOR DA CAUSA. PROVEITO ECONOMICO. 1. É ASSENTE,
QUE NAS AçõES REVISIONAIS DE CONTRATO, O VALOR DA CAUSA DEVE CORR
ESPONDER AO PROVEITO ECONôMICO PRETENDIDO. 2. IRRESIGNAçãO RECURS
AL PARCIALMENTE ACOLHIDA TãO SOMENTE PARA EXCLUIR DO ATO RECORRID
O à ALUSãO AO ART. 259, V DO CPC. 3. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALME
NTE PROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 362936-79.2011.8.09.0000
, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 17/01/20
12, DJE 998 DE 06/02/2012). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONSIGNAT
ÓRIA C/C REVISIONAL. VALOR DA CAUSA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO PELO
MAGISTRADO SINGULAR. FIXAÇÃO COM BASE NO PROVEITO ECONÔMICO. 1. O
JUIZ PODE MANDAR RETIFICAR O VALOR DA CAUSA DE OFíCIO QUE EVIDEN
TEMENTE FIXADO EM DESALINHO COM LEI, PORQUE COMPETE VALER PELA RE
GULARIDADE PROCEDIMENTAL. 2. O VALOR DA CAUSA NAS AçõES REVISIONA
IS C/C CONSIGNATóRIAS DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONôMICO BUS
CADO COM A PROPOSITURA DA AçãO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 82521
-1/180, REL. DES. CAMARGO NETO, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 21/01
/2010, DJE 522 DE 19/02/2010). ORA, CONSIDERANDO AS INFORMAçõES J
á CITADAS JUNTAMENTE COM AS REITERADAS DECISõES DO EGRéGIO TRIBUN
AL, NOTA-SE QUE O VALOR ATRIBUíDO A CAUSA ESTá EM CONFORMIDADE CO
M A EXPRESSãO LEGAL, ISTO é, COM O PROVEITO ECONôMICO PRETENDIDO,
RAZãO PELA QUAL NãO MERECE PROVIMENTO O PLEITO INICIAL. ANTE O E
XPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTE INCIDENTE, CONFIRMANDO O VA
LOR DADO NA INICIAL EM APENSO. P.R.I APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
DESAPENSEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. CUSTAS SE HOUVER,
PELA IMPUGNANTE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. DIORAN JACOBINA R
ODRIGUES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
37402-63.2005.8.09.0051 ( 200500374028 )
: 238
: INDENIZACAO
: ANTONIA CRISTINA VIEIRA DE MORAES LIMA
JOSE SULIENIO LIMA
REQUERIDO
: WILMAR ANTONIO PEREIRA
DALZITA ALMEIDA DE CASTRO
DENUNCIADO A LID : WALMIR ANTONIO FEREIRA
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
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16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
17275 DF - EMILIA MAQUEZ TEIXEIRA
24167 GO - ETIENE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 22300 GO - LUIS GUSTAVO NICOLI
ADV DENUNCIADO A : 14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO
DESPACHO
:
INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DO PETITORIO DE FLS.
643/644, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS.
GYN 20 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
36840-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: GENILZA RIOS SILVA NUNES
REQUERIDO
: LUMIERE EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA
ADV REQTE
: 7430
PB - FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 386062-44.2007.8.09.0051 ( 200703860628 )
AUTOS NR. : 1587
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ISABEL FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES DA MATA
CONSIGNADO
: FR INCORPORADORA LTDA
ADV CONSGTE
: 22690 GO - JOSE MANOEL DE OLIVEIRA MOURA
ADV CONSIGDO
: 4232
GO - LUIZ MAURO PIRES
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/05/2012, AS 15:00 HS.
I. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2012. DIORAN JACOBINA RODRIGUES. JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
56970-21.2012.8.09.0051
426
ACAO MONITORIA
SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO NO ESTADO D
CELEIRO DA CRIACAO LTDA
DABLIO D PUBLICIDADE LTDA
ADV REQTE
: 24269 GO - AMANDA GRAZIELLA MIOTTO NUNES
32329 GO - PEDRO SIMAO DE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
80883-48.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2547
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 21530 GO - FERNANDO GOMIDES BORGES
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.GYN
03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
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TO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 208521-05.1999.8.09.0051 ( 199902085211 )
AUTOS NR. : 1676
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LIDER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
EXECUTADO
: GENEDES BORGES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
ADV EXECDO
: 25140 GO - FLAVIA FERNANDES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVA PLA
NILHA D E DEBITO, OBSERVADAS OS PARAMETROS ORA FIXADOS, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. I.CUMPRA-SE. GOIANI
A, 13 DE ABRIL DE 2012, DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DI
REITO.
NR. PROTOCOLO
: 447910-32.2007.8.09.0051 ( 200704479103 )
AUTOS NR. : 1829
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: GUMERCINO PEDRO SIMAO
EXECUTADO
: USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA
ADV EXEQTE
: 10581 GO - ECIO DA SILVA ALMEIDA
ADV EXECDO
: 2641
GO - ANIZON CORREIA PERES
DESPACHO
:
ACERCA DA MANIFESTACAO DO EXEQUENTE AS FLS. 175/177, OUCA-SE A PA
TE EXECUTADA EM 05 (CINCO) DIAS. I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
113211-15.2012.8.09.0051
2689
ACIDENTARIA
EURIPEDES BARSANULFO DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
25656 GO - FRANCISCO PAULO BARBOSA JORDAO
27923 GO - MIRELLY MOREIRA MARTINS
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIQUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
89914-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 620
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EVALDO SILVA BORGES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDI FINANCIAMENTO
ADV REQTE
: 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRI- JUIZ DE
DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
:
77628-82.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 640
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ISAIAS PEDRO BEZERRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRI- JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106806-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2591
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HENRIQUE PEREIRA CHAVES
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 115978-26.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2708
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GENILSON MARQUES FERREIRA FILHO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 111101-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2669
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JORGE NUNES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 29270 GO - DIEGO ANDRADE
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
:
95874-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2554
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FRANCIELY ALVES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
79924-77.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 651
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IANE CARVALHO DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 25518 GO - EDGARD SILVA DE CASTRO
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106095-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2609
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LAUDIANE ROSA DUARTE
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS,NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, PORQUANTO A
CARTEIRA DE TRABALHO JUNGIDA AOS AUTOS NAO SE PRESTA A DEMONSTRAR
EFETIVA CAPACIDADE FINANCEIRA DO POSTULANTE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
02 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
: 118075-96.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2676
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JEAN CESAR FAGUNDES
CONSIGNADO
: BANCO RENAULT
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
...ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL
DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR CONVENIENTEMENTE O VALOR DADO A CAUSA,
PROVIDENCIANDO, OUTROSSIM, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES DEVIDAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE
ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
: 110838-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2640
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IVAN SIQUEIRA E SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA, JUNTAR AOS AUTOS,NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, BEM COMO DEVERA ASSINAR A DECLARACAO APRESENTADA AS
FLS. 16, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUESJUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
115056-82.2012.8.09.0051
2664
ACAO MONITORIA
ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
MICRODIESEL
VICTOR HUGO MARINHO MONTEIRO
ELIANE MARINHO COSTA MONTEIRO
JOAO LENADRO VIANA MONTEIRO
ADV REQTE
: 28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADA NA
INICIAL, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE
2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
58433-14.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2617
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE SANTOS DUARTE
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
...SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO APONTADO, SOB PENA DE INDEFE
RIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 103037-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2581
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DEBORAH CRISTINA FREIRE LOPES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23864 GO - ANDRE LUIZ MARANHAO
DESPACHO
:
...ASSIM,ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIQUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
100535-35.2012.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 2574
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: RODOLFO SALAZAR TIMO
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
...ASSIM, POR MERA LIBERALIDADE DESTE JUIZO, FACULTO A PARTE AUTO
RA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INSTRUIR A INICIAL COM A REGULAR COMPROVACAO DA MORA NA FORMA SUPRA (ART. 2°, §2° DO DEC LEI 911/69).
SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE
ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106941-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2558
NATUREZA
: OBRIGACAO DE FAZER
REQUERENTE
: DANIEL ANGELO RODRIGUES DE CASTRO
REQUERIDO
: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA
ADV REQTE
: 81494 MG - LEANDRO GONCALVES CAMAROTE
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL EM 10 (DEZ) DIAS, CARREANDO AOS AUTOS COPIA LEGIVEL DO DOCUMENTO JUNGIDO AS FLS. 29, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (CPC, ART. 284, PARAGRAFO UNICO.
). GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUESJUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95573-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2539
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: DAVY NUNES DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSGTE
: 30587 GO - SILAS ALVES OLIVEIRA
DESPACHO
:
...ASSIM INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA
INICIAL, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA
DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 257 DO CPC). COM EFEITO CON
FORME REMANSOSA JURISPRUDENCIA, O VALOR DA CAUSA EM ACOES DESTA
NATUREZA DEVER CORRESPONDER AO BENEFICIO ECONOMICO PRETENDIDO,QUE
E E ENCONTRADO PELA DIFERENCA DO VALOR TOTAL DAS PRESTACOES CONTRATADAS, SUBTRAIDO O VALOR GLOBAL DAS PRESTACOES NA QUANTIA QUE
A PARTE ENTENDE DEVIDA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO
PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR CONVENIENTEMENTE O
VALOR DADO A CAUSA, PROVIDENCIADO, OUTROSSIM, O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS COMPLEMENTARES DEVIDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 116316-97.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2701
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MARIO SERGIO GREGORIM
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
... ASSIM, FACULTO AO REQUERENTE INSTRUIR A INICIAL, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, COM A DEVIDA COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR PELA
FORMA DETERMINADA NO ART. 2°, §2° DO DEC LEI 911/69, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2012
DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 116348-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2711
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: CAIO CESAR GRACIANO GUIMARAES DE SOUSA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
... ASSIM, FACULTO AO REQUERENTE INSTRUIR A INICIAL, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, COM A DEVIDA COMPROVACAO DA MORA DO DEVEDOR PELA
FORMA DETERMINADA NO ART. 2°, §2° DO DEC LEI 911/69, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2012
DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 116132-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2643
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DELFINO GUEDES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 29270 GO - DIEGO ANDRADE
DESPACHO
:
...SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ
) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 446827-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2895
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: SINDIPUBLICO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERV
ADV REQTE
: 25125 GO - JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SOLVER AS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL..
.CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
27360-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 256
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: SANDERSON BARBOSA
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADV REQTE
: 8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA OS EFEITOS ALMEJADOS PELA PARTE AUTORA, ISTO E, A
LIBERACAO E EXTINCAO DA OBRIGACAO (ART. 890 DO CPC), INTIME-SE A
PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DO ART. 282 DO CPC
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL
GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2012.DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106824-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2598
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VANESSA FERNANDES DA SILVA
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
94943-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 646
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: UBIRATAN BARROSO DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,02 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
77600-17.2012.8.09.0175
635
COBRANCA
SAMARA SANTANA DA SILVA MORAES
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
77684-18.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 630
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VINICIUS HERNANY FERREIRA MACHADO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
77364-65.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 636
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: STENIO JUNIO DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 24703 GO - FREDERICO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
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FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
77660-87.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 642
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
75699-14.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 609
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBERTO RODRIGUES MENDANHA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 29939 GO - ALIANO ALMEIDA DOS SANTOS
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENE
FICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA,
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,19 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 373699-83.2011.8.09.0051
: 2392
: USUCAPIAO
: VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA
IRENE MARQUES DOS SANTOS RODRIGUES
REQUERIDO
: JOSE GERSON DE MORAES
ORLANDO DE MORAIS LOBO
JOSE POTY VERANO
ANANIAS CAMPOS FERREIRA
SEBASTIAO DA SILVA CALDAS
CLOVIS DA SILVA PERILLO
ANTONIO PEREIRA DE MACEDO
ABEL SOARES DE CASTRO
WILSON SALLES
DARCY SETTE
MARIA GERALDA SALLES
GERALDO ALVES DE CASTRO
ADV REQTE
: 24981 GO - SORAIA LINO SUZUKI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL
COM AS ESPECIFICACOES DO BEM OBJETO DA ACAO, SOB PENA DE INDEFERI
MENTO DA INICIAL. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
:
67642-07.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2616
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROMILDA MARIA PEREIRA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95099-95.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2522
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WILSON ALBINO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 29594 GO - IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
84262-94.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2543
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RAIMUNDA CLENI DE ARAUJO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 33448 GO - GABRIEL ANTONIO AIRES CRUVINEL
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106602-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2608
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCOS DOS SANTOS CRUZ
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA,09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
:
91147-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2509
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: NAZIR ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 19632 GO - LUIGGI TAPAJOS GOMES
DESPACHO
:
...SENDO ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA REGULARIZAR A CIRCUNS
TANCIA APONTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE INDEFERIME
TO DA INICIAL. I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBI
NA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 106289-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2623
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MIRIAN CUBAS DE MIRANDA SOARES
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 27633 GO - RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR
DESPACHO
:
...ASSIM,INTIME-SE QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BE
NEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
67530-38.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2611
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA MARLI DA ROCHA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 25105 GO - GERSON MENDOA
DESPACHO
:
...ASSIM,INTIME-SE QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BE
NEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
81719-21.2012.8.09.0175
631
USUCAPIAO
MARIA APARECIDA PRATES
MARIO SIMAO DE BARROS
APARECIDA AMELIA MACHADO DE BARROS
ADV REQTE
: 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
DESPACHO
:
...ASSIM,ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BE
NEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. TRATA-SE A PAR
TE AUTORA DE PESSOA IDOSA E CONSOANTE ART.71 DO ESTATUTO DO IDOSO
(LEI N° 10.741) DEVE SER CONCEDIDA PREFERENCIA NA TRAMITACAO DO
PROCESSO. SENDO ASSIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA CARACTERIZACAO NA CAPA DOS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL
DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
449060-25.2011.8.09.0175
2453
REVISIONAL
MARIA TELIS DE PAIVA
BANCO VOLKSVAGEN S/A
16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
29012 GO - NELSON ALMEIDA FIRMINO
DESPACHO
:
...ASSIM,ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BE
NEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 102955-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2582
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MURILO GOMES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
...ASSIM,ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BE
NEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, BEM COMO DECLARACAO DE PROPRIO PUNHO DA NECESSIDADE
DE ASSISTENCIA JUDICIARIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
97333-50.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2564
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: PRISCILLA ASSIS JAIME MARQUES
REQUERIDO
: BFB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO, QUE PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA, JUNTAR AOS AUTOS,NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
REDINDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE.
GYN, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE
DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 124310-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2675
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: MARIA VANI DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO CFI S/A
ADV REQTE
: 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO, QUE PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA, JUNTAR AOS AUTOS,NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
REDINDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE.
GYN, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
...AINDA,
TANDO AOS
,SOB PENA
2012. DR.
:
:
:
:
:
:
108418-33.2012.8.09.0051
2631
ACAO MONITORIA
KLAITON DE SOUSA KOZIEL
RODRIGO FERREIRA DE MORAES
29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO
24984 GO - CARLA FERREIRA DE FREITAS ARAUJO
:
EMENDA O AUTOR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,JUN
AUTOS CHEQUE ORIGINAL QUE FUNDAMENTA A PRESENTE DEMANDA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE
DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.S
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
55379-40.2012.8.09.0175
2660
CONSIGNATORIA
FRANCIELLY RODRIGUES DE SOUZA
BANCO ITAU S/A
22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES
20432 GO - SEBASTIAO GOMES O JUNIOR
DESPACHO
:
...ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
NA INICIAL, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. DR.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
83775-27.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2548
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O PATRONO A CAUSA, PARA, NO PRAZO DE 1O (DEZ) DIAS, SUBSCREVER O PETITORIO DE FLS. 02/07, A FIM DE CONVALIDAR O ATO,SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012
DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 100785-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2562
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDWILBER GONCALVES RIBEIRO
CONSIGNADO
: ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 29471 GO - FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCA
DESPACHO
:
...ASSIM, ENTENDO QUE, PARA MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, PORQUANTO A
CARTEIRA DE TRABALO JUNGIDA AOS AUTOS NAO SE PRESTA A DEMONSTRAR
EFETIVA CAPACIDADE FINANCEIRA DO POSTULANTE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
95091-21.2012.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 2542
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IVANILDE DOS REIS SIQUEIRA
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 17260 GO - ROBERTO HIDASI
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PAR MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. CUMPRA-SE.GYN
03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
:
84781-69.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2536
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUILHERME PINA DO CARMO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
DESPACHO
:
...ASSIM ENTENDO QUE, PAR MELHOR SE AFERIR A NECESSIDADE DO BENEFICIO ORA PLEITEADO, DEVERA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COPIA DE SUA ULTIMA DECLARACAO DE RENDA
FORNECIDA A RECEITA FEDERAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE DEMONSTRE SEUS
RENDIMENTOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.PORQUANTO A
CARTEIRA DE TRABALHO JUNGIDA AOS AUTOS NAO SE PRESTA A DEMONSTRAR
EFETIVA CAPACIDADE FINANCEIRA DO POSTULANTE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
: 348564-06.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2252
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: CELISMAR FERREIRA ROSA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 16/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
28869-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CELISMAR FERREIRA ROSA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO, O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU (ALVARA). GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
399468-30.2010.8.09.0051
2648
EXECUCAO
HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA
MATERNIDADE DR. ADALBERTO PEREIRA SILVA
11703 GO - ANTONIO AUGUSTO ROSA GILBERTI
22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA
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DESPACHO
:
A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRICAO DE VALORES EM CONTAS BANCARIAS
DO(A) EXECUTADO(A), CONFORME POSTULADO AS FLS. RETRO, INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
2903-43.2011.8.09.0051
129
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
F E C PRESTACAO DE SERVICOS DE MAQUINAS AGRICOLA
BANCO FIDIS S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
ADV REQDO
: 5760
GO - RICARDO LUIZ IRINEU BRITO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR SUA CONTRARRAZOES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS...I.CUMPRA-SE. GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
: 114659-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2684
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOAO RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 31768 GO - ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS. 02/21, INTIME-SE PARTE AUTORA PARA, QUERENDO AGILIZAR O FEITO, JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDOES NARRATIVAS DOS PROCESSOS N° 201102562658, N° 201000315001, N
201201049754, INFORMANDO AS FLS. 40. CONTENDO A CAUSA DE PEDIR,PE
DIDO E, SE HOUVER, DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. INTIME-SE. GOIANIA,
18 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
33566-09.2010.8.09.0051
263
ANULATORIA
EGE CONSTRUTORA LTDA
NOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LT
17394 GO - ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
29010 GO - JOSUE RUFINO ALVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE AINDA NAO FORAM EXAURIDOS TODOS MEIOS PARA LOCALIZACAO DO ENDERECO DA REQUERIDA, INDEFIRO O PEDIDO DE CITACAO
EDITALICIA FORMULADO AS FLS. 88. NO MAIS INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SO
B PENA DE EXTINCAO... GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2012. DR.DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
95249-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2523
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BIOVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOCOMBUSTIVEIS
REQUERIDO
: GOLD SESAMO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPO
ADV REQTE
: 210101 SP - RODRIGO DINIZ SANTIAGO
DESPACHO
:
CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. CUM-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PRA-SE. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIQUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
56829-41.2008.8.09.0051 ( 200800568294 )
AUTOS NR. : 324
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: J C PAPEIS E TINTAS LTDA
REQUERIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O PETITORIO E DOCUMENTOS DE FLS. 104/106 ARQUIVEMSE OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE
ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
47737-39.2008.8.09.0051 ( 200800477370 )
301
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
HUDSON MESSIAS DE SOUZA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DISA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO... GOIANIA, 16 DE
ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 430728-28.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2816
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: LETICIA BARBOSA MENDES
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AO AUTOS, NO PRAZO DE 05 (
CINCO) DIAS, COMPROVANTE DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, SOB AS COMINACOES LEGAIS. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 100933-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2639
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CREDIFIBRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: EDSON MAXIMO DA SILVA
ADV REQTE
: 23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS.02, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, QUERENDO AGILIZAR O FEITO, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO NARRATIVA DA ACAO CONSIGNATORIA N° 201102229606, EM TRAMITE PERANTE A
16 VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, CONFORME NOTICIADO AS
FLS. 20, CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DATA DO
PRIMEIRO DESPACHO. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012. DR.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 108096-81.2010.8.09.0051
: 759
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
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REQUERIDO
: SEBASTIAO AIDES DE BASTOS BERNARDES
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.... I.CUMPRA-SE. GYN
19 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
: 220518-04.2007.8.09.0051 ( 200702205189 )
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: MANUTENCAO DE POSSE
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: ADALBERTO ALUIZIU EYNG
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
ADV REQDO
: 11787 GO - JALENE RIZZO VASQUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA AS FLS.245, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR OPORTUNO, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO... GOIANIA, 12 DE ABRIL
DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
86365-74.2012.8.09.0175
2526
COBRANCA
ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
31545 GO - VALMIR PORFIRIO RIBEIRO
DESPACHO
:
CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO DE LEGAL SOB PENA DE REVELIA.DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA.I. CUMPRASE. GOIANA, 03 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUESJUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
78021-07.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2546
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DIEGO MYCHEL GUIMARAES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 26056 GO - GIRLENE MARINS GONCALVES
DESPACHO
:
...ASSIM INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA
INICIAL, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA
DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 257 DO CPC). I. GOIANIA, 03
DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 113930-94.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2673
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: LUCAS SILVA SANTANA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS. 02/05, INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA, QUERENDO AGILIZAR O FEITO, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO
NARRATIVA DA ACAO CONSIGNATORIA N° 201104798527, EM TRAMITE PERAN
TE A 6ª VARA CIVEL DESTA COMARCA, CONFORME NOTICIADO AS FLS. 20,
CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, E SE HOUVER DO PRIMEIRO DESPACHO. INTI
ME-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRI-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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QUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 102961-20.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2600
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DOMINGOS SA DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS. 02/08, INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA, QUERENDO AGILIZAR O FEITO, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO
NARRATIVA DA ACAO CONSIGNATORIA N° 200901684532, EM TRAMITE PERAN
TE A 10 VARA CIVEL DESTA COMARCA, CONFORME NOTICIADO AS FLS. 13,
CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, E SE HOUVER DO DATA DO PRIMEIRO DESPACHO. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA
RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
249852-44.2011.8.09.0051
1637
INDENIZACAO
CDM
ECR
6753
GO - JOAO BEZERRA CAVALCANTE
29650 GO - EDUARDO SIADE
30355 GO - CAROLINE FARIA SIADE
32465 GO - LEONARDO FARIA SIADE
22152 GO - MARCIO ROBERTO JORGE FILHO
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS
QUE PRETENDEM PRODUZIR. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN
JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
54386-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 454
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: HUDSON CESAR ELIAS DE SOUZA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
61970-02.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 419
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: PAULO MENDES TEIXEIRA
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
72342-10.2012.8.09.0051
512
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
WANESSA DA SILVA PEREIRA
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ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 468131-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3028
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: RUAN CARLOS NUNES DE PADUA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
87856-13.2006.8.09.0051 ( 200600878567 )
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
71730-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 528
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
56392-58.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 464
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SOFISA S/A
REQUERIDO
: DULCILENE DA SILVA BORGES
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
75052-19.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 643
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
DESPACHO
:
ANTES DE APRECIAR O PETITORIO DE FLS. 02/16, INTIME-SE A PARTE AU
TORA PARA, QUERENDO AGILIZAR O FEITO, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
86 de 848
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NARRATIVA DA ACAO CONSIGNATORIA N° 201200750513, EM TRAMITE PERAN
TE A 17ª VARA CIVEL E AMBIENTAL DESTA COMARCA, CONFORME NOTICIADO
AS FLS. 27, CONTENDO A CAUSA DE PEDIR, PEDIDO E, SE HOUVER, DATA
DO PRIMEIRO DESPACHO. INTIME-SE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2012.DR.
DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
93771-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2511
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ROGERIO BOURGUIGNON DOS SANTOS
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE
DESPACHO
:
...ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
NA INICIAL, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PE
NA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 257 DO CPC).I. GOIANIA,
02 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
100107-10.1999.8.09.0051 ( 9901001072 )
576
LIQUIDACAO DE SENTENCA
BANCO ITAU S/A
PAULO DONIZETE PADOVANI
AMELICE AIRES DA SILVA
ADV REQDO
: 78723 SP - ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA
19245 GO - CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO ZORTEA
ADV REQTE
: 13545 GO - SILVIO ROMERO ALVES POVOA
7349
GO - EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA
DESPACHO
:
FICA SUSPENSO O FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME REQUERIDO
PELA PARTE AUTORA AS FLS. 791. GOIANIA, 13/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 104264-69.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2620
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: TORNEADORA JD
REQUERIDO
: BANCO FINASA FINANCIAMENTOS S/A
ADV REQTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
...ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA FORMULADO
NA INICIAL, DETERMINANDO A PARTE AUTORA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS DEVIDAS, BEM COMO EMENDE A INICIAL COLIGINDO
AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 12
DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
99766-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2527
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: PAULO ROBERTO REIS RABELO
REQUERIDO
: MARIA FLORES TEODORO
ADV REQTE
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
CITE-SE A EXECUTADA PARA PROMOVAR O CUMPRIMENTO DA SENTENCA ARBITRAL, PROCEDENDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA VINDICADA NA EXORDIAL,NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE
O REFERIDO VALOR (ART. 475-J, CPC). I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE
ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
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NR. PROTOCOLO
: 105097-87.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2589
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: PEDRO BARRETO GOMES
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27402 GO - JOSE FABRICIO DE SOUZA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO
MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES-JUIZ
DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39029-97.2008.8.09.0051 ( 200800390290 )
243
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
DIRCE APARECIDO COSTA AGUIAR
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 11,72).GOIANIA
16/01/2012.
NR. PROTOCOLO
: 472440-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3039
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VIACAO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO
: LC DOS S SILVA TURISMO
ADV REQTE
: 29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
ADV REQDO
: 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 04,39).GOIANIA
16/03/2012.
NR. PROTOCOLO
:
96301-44.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 840
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
DESPACHO
:
EM FACE DA NATUREZA DA PRESENTE ACAO, AFIGURA-SE IMPRESCINDIVEL
PARA A CORRETA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL A ANALISE DAS
CLAUSULAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ASSIM, CHAMO O
PROCESS A ORDEM PARA DETERMINAR INTIMACAO DO REQUERIDO A FIM DE
JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COPIA DO CONTRATO
FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB AS COMINACOES DO ARTIGO 359 DO CPC.
I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2012. DR. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA- JUIZ SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
104725-41.2012.8.09.0051
2597
COBRANCA
SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
JUSSARA ARTIAGA DE TOLEDO
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ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES
DESPACHO
:
CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE ABRIL DE 2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 111192-36.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2595
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JAIR GOMES HERNANDES (ESPOLIO)
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
DESPACHO
:
CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA INICIAL, OU APRESENTAR DEFESA, CASO QUEIRA,NOS
TERMOS DO ART. 357 DO CPC. I.CUMPRA-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE
2012. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 129360-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2739
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADRIANA SANTOS AQUINO
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SENHOR ESCRIVAO A
FL. 47. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 262990-15.2010.8.09.0051
: 1715
: EXECUCAO
: BRENO CELSO DE MOURA BARBOSA
BRENO CELSO DE MOURA BARBOSA
EXECUTADO
: SUELLEN KARLLA SOARES BARBOSA
ADV EXEQTE
: 26469 GO - SEBASTIAO HELCIO PEREIRA ALVES FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 467322-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BV LEASING ARRENDAMENTO MERC S/A CREDITO FINANCI
REQUERIDO
: CRISTIANE DA COSTA CUNHA
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
383691-05.2010.8.09.0051
2516
MANUTENCAO DE POSSE
CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
TELMA DINIZ PEREIRA
17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
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DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 25/04/2012.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ILMA VITORIO ROCHA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
40880-84.2002.8.09.0051 ( 200200408806 )
399
LIQUIDACAO DE SENTENCA
LUDMILA LIMA LARA
CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDI
12112 GO - RICARDO JOSE FERREIRA
20733 GO - LUDIMILA LIMA LARA
23923 GO - DANUBIO DIAS NASCIMENTO
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
RATIFICO O DESPACHO DE F. 1043 E A DECISAO DE F.1047. I. GOIANIA,
23/04/2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 277827-12.2009.8.09.0051 ( 200902778271 )
AUTOS NR. : 1607
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CELMAR DOS REIS LIMA
REQUERIDO
: OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 373025-76.2009.8.09.0051 ( 200903730256 )
AUTOS NR. : 2227
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IDELCI FERREIRA DO NASCIMENTO
CONSIGNADO
: BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART.
269, III E 329, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. APóS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS, SE HOUVER,
PELA PARTE AUTORA, A SEREM ANOTADAS NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR.
P.R.I. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª
JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
16648-27.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1248
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: IDELCI FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CPC. OFICIE-SE à CODEV PARA QUE RETIRE DO PRONTUáRIO DO VEíCULO
EM QUESTãO AS ANOTAçõES EXISTENTES, RELACIONADAS à PRESENTE AçãO.
APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS
BAIXAS. CUSTAS, PELA PARTE AUTORA, A SEREM ANOTADAS NO CARTóRIO
DISTRIBUIDOR. P.R.I. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. ILMA
VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421346-74.2011.8.09.0051
2739
RESCISAO CONTRATUAL
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
DJAMIL GONCALVES DE MOURA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
INOCORRENTE A HIPóTESE DO §4º DO ARTIGO 267 DO CPC, VISTO QUE NãO
HOUVE SEQUER CITAçãO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO-SE àS
DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE
2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 325379-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2074
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: JUCILENE OLIVEIRA CHAVES DE SANTANA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
INOCORRENTE A HIPóTESE DO §4º DO ARTIGO 267 DO CPC, VISTO QUE NãO
HOUVE SEQUER CITAçãO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO-SE àS
DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE
2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 414405-79.2009.8.09.0051 ( 200904144059 )
AUTOS NR. : 2435
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HALEX RIBEIRO DE LIMA
CONSIGNADO
: REAL LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
DESPACHO
:
VISTO QUE A PARTE Ré, APESAR DE INTIMADA, NãO CONTESTOU, HOMOLOGO
A DESISTÊNCIA PARA QUE SE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 267, VIII, E 329 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO-SE àS DEVIDAS BAIXAS.
CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA, A SEREM ANOTADAS NO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012.
ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
258878-66.2011.8.09.0051
1682
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
DEVANIR PEREIRA DE SOUSA
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
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DESPACHO
:
INOCORRENTE A HIPóTESE DO §4º DO ARTIGO 267 DO CPC, VISTO QUE NãO
HOUVE SEQUER CITAçãO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARA QUE PRODUZA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO-SE àS
DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE
2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 142914-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 984
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SONIA MARTINS DE LIMA
REQUERIDO
: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE A CONCORDâNCIA DA PARTE Ré COM TAL PEDIDO à F. 164, HOMOLOGO
A DESISTÊNCIA PARA QUE SE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 267, VIII, E 329 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO, PELA PROCURADORA DA PARTE AUTORA, DRA. ALICE DE
ARAUJO FEITOSA MACIEL, DOS VALORES DEPOSITADOS, CONFORME REQUER à
F. 154. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),
NOS TERMOS DO ART. 20, §4º DO CPC. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA,
23 DE ABRIL DE 2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA
2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
10952-78.2008.8.09.0051 ( 200800109524 )
1671
IMISSAO DE POSSE
BANCO BRADESCO S/A
ENILDO CINTRA DE ALMEIDA
DILSA COSTA NEVES CINTRA
ADV REQTE
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
13404 GO - HENRIQUE TIBURCIO PENA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV REQDO
: 6958
GO - PAULO ROBERTO DIEHL
DESPACHO
:
ASSIM SENDO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO PARA ORDENAR A IMISSãO DO AUTOR NA POSSE DO
IMóVEL EM CAUSA, EXPEDINDO-SE, PARA TAL, O COMPETENTE MANDADO. E
DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO OS RéUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$
800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2012 ILMA
VITóRIO ROCHA 2A JUíZA DE DIREITO DA 2A VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 170331-65.2002.8.09.0051 ( 200201703313 )
: 1638
: REVISIONAL
: ENILDO CINTRA DE ALMEIDA
DILSA COSTA NEVES CINTRA
: BANCO BRADESCO
: 6958A GO - PAULO ROBERTO DIEHL
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
:
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ASSIM SENDO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO E, DADA A SUCUMBêNCIA, CONDENO OS AUTORES
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS
TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC. OUTROSSIM QUANTO à AçãO
ANULATóRIA E DE IMISSãO DE POSSE, PROFIRO SENTENçA, NESTA DATA,
NOS RESPECTIVOS AUTOS, EM APENSO (N. 604/02 E 1671/08). P. R. I.
GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2012 ILMA VITóRIO ROCHA 2A JUíZA DE
DIREITO DA 2A VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
65356-89.2002.8.09.0051 ( 200200653568 )
: 604
: ANULATORIA
: ENILDO CINTRA DE ALMEIDA
DILSA COSTA NEVES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO
ADV REQTE
: 6958A GO - PAULO ROBERTO DIEHL
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, REVOGO A ANTECIPAçãO
DE TUTELA INICIALMENTE CONCEDIDA E CONDENO OS AUTORES AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
ESTES ARBITRADOS EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS
TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC. QUANTO à AçãO REVISIONAL
PROMOVIDA PELOS AUTORES CONTRA O RéU E DE IMISSãO DE POSSE
PROMOVIDA POR ESTE CONTRA AQUELES, PROFIRO SENTENçA, NESTA DATA,
NOS RESPECTIVOS AUTOS (N. 1638/02 E 1671/08, EM APENSO). P. R.
I. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2012 ILMA VITóRIO ROCHA 2A JUíZA DE
DIREITO DA 2A VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 150373-20.2007.8.09.0051 ( 200701503739 )
AUTOS NR. : 588
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA MARIA LEANDRA
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
CPC. EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DR. RICARDO DI
MANOEL CAIADO, DOS VALORES DEPOSITADOS, CONFORME REQUER à F. 470.
APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS
BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012.
ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
180853-44.2008.8.09.0051 ( 200801808531 )
749
CONSIGNATORIA
LORENA CRISTINA DA SILVA
ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
22876 GO - ADRIELLE EVANGELISTA FRANCO DE CASTR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
CPC. EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO, PELAS PROCURADORAS DO BANCO RéU, DOS VALORES
DEPOSITADOS, CONFORME REQUER à F. 132. APóS, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS, PELA
PARTE AUTORA, A SEREM ANOTADAS NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. P.R.I.
GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
119897-91.2010.8.09.0051
825
CONSIGNATORIA
LAZARA PATRICIA RIBEIRO DA SILVA
BANCO DAYCOVAL S/A
25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
198088 SP - MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FOR
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
CPC. EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO, PELAS PROCURADORAS DO BANCO RéU, DR. ÉLDER DE
OLIVEIRA GONçALVES, DO VALOR DE R$ 4.250,56 (QUATRO MIL, DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME REQUER
à F. 163. APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS
DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS, PELA PARTE AUTORA, A SEREM ANOTADAS NO
CARTóRIO DISTRIBUIDOR. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012.
ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
331186-42.2007.8.09.0051 ( 200703311861 )
1339
CONSIGNATORIA
TASSIO FERNANDO SOUZA SILVA
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
CPC. EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO, PELA PROCURADORA DO BANCO RéU, DRA. MARCELA FREITAS
DE MACEDO, DOS VALORES DEPOSITADOS, CONFORME REQUER à F. 307.
APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS
BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012.
ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
405720-49.2010.8.09.0051
2669
CONSIGNATORIA
GIVAGO SILVA DOS SANTOS
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
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SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
CPC. EXPEçA-SE O COMPETENTE ALVARá, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA
LEVANTAMENTO, PELA PROCURADORA DO BANCO RéU, DRA. MARIA APARECIDA
DE ASSIS FERRAZ, DO VALOR DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
REAIS), CONFORME REQUER àS FLS. 110/111. APóS, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS PAGAS.
P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª
JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
323844-09.2009.8.09.0051 ( 200903238440 )
1909
CONSIGNATORIA
WELLINGTON DUTRA DOS SANTOS
BANCO DAYCOVAL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
198088 SP - MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO EM REFERêNCIA, PARA QUE SURTA
SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, DE CONSEQUêNCIA, DECLARO
EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 269, III, E 329 DO
CPC. EXPEçA-SE OS COMPETENTES ALVARáS, COM PRAZO DE 90 DIAS,
PARA LEVANTAMENTO, PELO PROCURADOR DO BANCO RéU, DR. ELDER DE
OLIVEIRA GONçALVES, DO VALOR DE R$ 7.984,96 (SETE MIL, NOVECENTOS
E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), COMO REQUER
à F. 191. APóS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS PROCEDENDO-SE AS
DEVIDAS BAIXAS. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE AUTORA, A SEREM
ANOTADAS NO CARTóRIO DISTRIBUIDOR. P.R.I. GOIâNIA, 20 DE ABRIL
DE 2012. ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA
CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 410448-36.2010.8.09.0051
: 2700
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
115104-90.2002.8.09.0051 ( 200201151043 )
1084
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
EDECIO MARTINS DE OLIVEIRA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV REQDO
: 19636 GO - WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
DESPACHO
:
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO
CONSOLIDADA EM MãOS DA PARTE AUTORA A POSSE E A PROPRIEDADE DO
BEM SUPRA DESCRITO, VALENDO A PRESENTE COMO TíTULO HáBIL à
TRANSFERêNCIA DE EVENTUAIS CERTIFICADOS DE PROPRIEDADE. DEFIRO,
OUTROSSIM, O PEDIDO DE VENDA EXTRAJUDICIAL, DEVENDO ATENDER A
PARTE AUTORA AS DISPOSIçõES CONTIDAS NA PARTE FINAL DO ART. 2º DO
DECRETO-LEI 911/69. PAGARá A PARTE Ré AS CUSTAS JUDICIAIS E OS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 600,00
(SEISCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC. P.R.I.
GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012 ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE
DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
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REQUERIDO
: MARIANGELA DE SOUZA MOURA
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO CONSOLIDADA
EM MãOS DA PARTE AUTORA A POSSE E A PROPRIEDADE DO BEM SUPRA
DESCRITO, VALENDO A PRESENTE COMO TíTULO HáBIL à TRANSFERêNCIA DE
EVENTUAIS CERTIFICADOS DE PROPRIEDADE. PAGARá A PARTE Ré AS
CUSTAS JUDICIAIS E OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES ARBITRADOS
EM R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). P.R.I. GOIâNIA, 23
DE ABRIL DE 2012. ILMA VITóRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
26214-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: CLAUDECY RODRIGUES DA SILVA
ADV REQTE
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
VISTO QUE A PARTE Ré, APESAR DE INTIMADA, NãO CONTESTOU, HOMOLOGO
A DESISTÊNCIA PARA QUE SE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS
EFEITOS, E, DE CONSEQüêNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 267, VIII, E 329 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO DETRAN/GO, CONFORME
REQUERIDO, VISTO QUE NãO FOI IMPOSTA QUALQUER RESTRIçãO POR ESTE
JUíZO. APóS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, PROCEDENDO-SE àS DEVIDAS
BAIXAS. CUSTAS PAGAS. P.R.I. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2012.
ILMA VITÓRIO ROCHA 2ª JUíZA DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 345469-31.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2268
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
REQUERIDO
: VILMAR FRANCISCO DE MOURA
ADV REQTE
: 31073 GO - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SAN
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
3961-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 183
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: TAE KYUN LEE
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
22918-96.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 243
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SOFISA S/A
REQUERIDO
: A FORTE HIDRAUPECAS
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
412958-85.2011.8.09.0051
2652
EXECUCAO
COOP DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE GOIANIA E R
ALESSANDRO JUNIOR VIEIRA
FERNANDA CRISTINA CASTRO SOUZA VIEIRA
ADV EXEQTE
: 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 384031-46.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2518
NATUREZA
: APREENSAO E DEPOSITO (VENDA COM RESERVA DE DOMINIO)
REQUERENTE
: BELCAR VEICULOS LTDA
REQUERIDO
: DENNYS ANDERSON BORGES DE SOUZA
ADV REQTE
: 11025 GO - JORGE CORREA LIMA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DER RS: 16,07 DE N° 09
373192-4). GOIANIA, 11/01/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
120480-28.2000.8.09.0051 ( 200001204801 )
787
EXECUCAO
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
ALVES E CHEBLI LTDA
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
24103 GO - FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO PARRODE
DESPACHO
:
COM VISTA AS PARTES FACE, AO LAUDO DE AVALIACAO. GOIANIA, 24/04/2
012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
81106-63.2004.8.09.0051 ( 200400811060 )
595
REVISIONAL
MARIA ELIZA DE PAIVA
ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO
25162 GO - DORACY RHAYSSA PEREIRA CRUZ
7381
GO - JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS
ADV REQDO
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
3- INTIME-SE A EMPRESA ATIVOS S/A PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESE
TACAO PROCESSUAL (QUIA F.786). GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2012. DRA.
ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
76670-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 579
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: TEOFO MENDES DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.DOU
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
FE. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
49358-28.1995.8.09.0051 ( 950493586 )
1072
EXECUCAO
CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S/A CELG
BANCO BOZANO SIMONSEN S/A
BANCO BRASIL S/A
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADV EXEQTE
: 28729 GO - LUCAS MENDES DA COSTA
8336
GO - PAULO ROBERTO BALDUINO NASCIMENTO
ADV EXECDO
: 6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
7298
GO - MARIA APARECIDA DE BASTOS
2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
81761 SP - LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO TIENGO
2413
GO - ROMUALDO LUIZ FERREIRA
2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
DESPACHO
:
CONFORME FICOU DETERMINADO O DOCUMENTO EM REFERENCIA ENCONTRA-SE
AFIXADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS, AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PAR
TE QUE O REQUEREU. (OFICIO). GOIANIA,24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
114138-78.2012.8.09.0051
2641
INDENIZACAO
FLAVIO JOSE DE LIMA BOAVENTURA
ANTONIO KELVES MARINHO DOS SANTOS
ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A
SUA POBREZA, A ENSEJAR A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA
JUDICIARIA NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 5° INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DEVENDO JUNTAR, PARA
TANTO, COPIA DO COMPROVANTE D RENDIMENTOS OU COPIA DE SUA ULTIMA
DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, BEM COMO ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, E AINDA, ASSINAR A DECLARACAO DE F. 24. GOIANIA,
18 DE ABRIL DE 2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA,2ª JUIZA DE DIREITO
DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 177213-48.1999.8.09.0051 ( 199901772134 )
: 1342
: EXECUCAO HIPOTECARIA
: MURILLO MACEDO LOBO
ERIKA FERREIRA MAULER LOBO
EXEQUENTE
: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A
ADV EXECDO
: 16059 GO - FERNANDA FLEURY DA SILVA E SOUZA RIB
11295 GO - REGINALDO AREDIO FERREIRA FILHO
6958A GO - PAULO ROBERTO DIEHL
ADV EXEQTE
: 104866 SP - JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
21431 GO - IRON AMADEU CAMILO DE VASCONCELOS NA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
DESIGNO A 1ª PRACA PARA O DIA 17/05/2012 AS 13:00 HORAS, NO LOCAL DE COSTUME E A 2ª ( A SE REALIZAR NO CASO DE NAO HAVER, NA
PRIMEIRA, LANCE SUPERIOR AO DA AVALIACAO) O DIA 28/05/2012, NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
MESMO HORARIO E LOCAL. EXPECA-SE O COMPETENTE EDITAL, COM OBSERVANCIA DOS ARTIGOS 686/687 DO CPC. INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADOS
PESSOALMENTE E, AD CAUTELAM, PELO MESMO EDITAL. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
30438-10.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 268
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EDIVINO DOS SANTOS E SOUZA
REQUERIDO
: HSBC FINACE BRASIL SA BANCO MULTIPLO
ADV REQTE
: 32707 GO - ROBERTA DA FONSECA CORTES DINIZ
DESPACHO
:
DE ORDEM DA MMA. JUIZA DE DIREITO DESTA VARA, ABRO VISTA AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO, SEM CUMPRIMENTO DA CARTA DE
CITACAO/INTIMACAO. DOU FE. GOIANIA, 19/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
208974-77.2011.8.09.0051
1368
EXECUCAO
COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI
VILLA BELLA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
WILIAM DE CARVALHO TEIXEIRA
VIRGINIA CELIA DE CARVALHO TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA
26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO PROVIMENTO N° 01/2004 DESTA 2ª VARA CIVEL, PROMOVA
A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR,O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 48 HORAS. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
:
41829-16.1999.8.09.0051 ( 9900418298 )
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: EDILSON MATEUS TEIXEIRA
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ADV EXECDO
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
DESPACHO
:
CONTADOS E PREPARADOS A CONCLUSAO (OBS: GUIA DE CUSTAS FINAIS ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS NO VALOR DE RS: 21,99 DE N°0935
9393-7). GOIANIA, 27/10/2011.
NR. PROTOCOLO
: 445186-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2891
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RENATA STEIDL PALOMARES ANTUNES
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
489764-64.2011.8.09.0051
3159
REVISIONAL
SHEILLA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
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99 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV REQTE
: 18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO(A) MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO, ABRO VISTA AO AUTOR PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO. GOIANIA, 24/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
427194-18.2006.8.09.0051 ( 200604271942 )
15
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
GRUPO QUATRO INFORMATICA LTDA
JOSE LUIZ REMIGIO MOREIRA
OSMARINA MARIA DE ANDRADE REMIGIO
PAULO ROBERTO PANTALEAO
LILIAN APARECIDA DE ALMEIDA PANTALEAO
OTAVIO BALESTA FILHO
DEBORAH JACOMO EVANGELISTA BALESTRA
ADV REQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA
ADV REQDO
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
DESPACHO
:
2- ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, INCLUSI
VE O SR. CURADOR ESPECIAL, (RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO) E DIGAM DA VIABILIDADE DE PROMOVEREM ACORDO, HI
POTESE QUE SE POSITIVADA, PROPICIARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA
PROPRIA. PRAZO= 05 DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2012
DRA. ILMA VITORIO ROCHA, 2ª JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 123669-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2748
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: NUBIA TOME ROMANO
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PROVIDENCIE A PARTE AUTORA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (OBS: GUIA DE CUSTAS NO VALOR DE RS: 175,75). GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 131000-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2799
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA JOSE DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SENHOR ESCRIVAO A
FOLHA 22. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 119426-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2715
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MIGUEL ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SENHOR ESCRIVAO A
FL. 10. GOIANIA, 25/04/2012.,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 120774-60.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2737
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUCIANA NAVES GOMES
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 23187 GO - LEANDRO JARDINI RORIZ E SILVA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SENHORA ESCRIVAO
A FL. 21. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 130559-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2769
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIO MESSIAS CUNHA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
ADV CONSGTE
: 22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SENHORA ESCRIVAO
A FL. 71. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 129373-85.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2802
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSENICE DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
COM VISTA A PARTE AUTORA, ACERCA DA CERTIDAO DO SENHORA ESCRIVAO
A FL. 36. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
PROVIDENCIE O(A)
PETICAO INICIAL.
: 124016-27.2012.8.09.0051
: 2797
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
: DOMINGOS SOARES DE TORRES
: 151056 RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
:
PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA A ASSINATURA DA
GOIANIA, 25/04/2012.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 109
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
JUIZ DE DIREITO : JOSELI LUIZ SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 578909-39.2008.8.09.0051 ( 200805789094 )
AUTOS NR. : 2205
NATUREZA
: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
IMPUGNANTE
: EBEG ENGENHARIA LTDA
IMPUGNADO
: CONDOMINIO LE CANTON RESIDENCE
ADV IMPGTE
: 18064 GO - ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
297951-84.2007.8.09.0051 ( 200702979516 )
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AUTOS NR. : 1169
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
EXECUTADO
: NEOMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
HENEOMAR FERREIRA DE MELO
ELZA APARECIDA OLIVEIRA FERREIRA
ADV EXEQTE
: 10223A GO - MARCELO MARIANI DALAN
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37099-44.2008.8.09.0051 ( 200800370990 )
221
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO
MADEIREIRA ANHANGUERA LTDA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
:
50019-79.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 517
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALMIR MOREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
198727-42.2008.8.09.0051 ( 200801987274 )
798
REVISIONAL
CAR ELETRONIC'S COMERCIO DE MATERIAL ELETRONICO
BANCO ITAU S/A
14759 GO - CESAR BATISTA DE ARAUJO
27513 GO - DIOGO JOSE DE AMORIM E SOUZA
ADV REQDO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
113738-79.2003.8.09.0051 ( 200301137387 )
1044
REVISIONAL
JOSE RAIMUNDO SANTOS
BANCO BMG S/A
26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
27525 GO - LORAINY RODRIGUES ALVES DE LACERDA
ADV REQDO
: 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
472531-25.2009.8.09.0051 ( 200904725310 )
2856
CONSIGNATORIA
NS IMOVEIS LTDA
OSVALDO VICENTE DE OLIVEIRA
MAGNOLIA MENEZES DA SILVA
: 21023 GO - LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS
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DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
6554-45.1995.8.09.0051 ( 950065541 )
97
SUSTACAO DE PROTESTO
INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
21940 GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
11664-25.1995.8.09.0051 ( 950116642 )
209
NULIDADE
INTERNACIONAL REPRESENTACOES LTDA
BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA
COSMETICOS SANTIAGO LTDA
ADV REQTE
: 9285
GO - TENORIO CESAR DA FONSECA
28505 GO - ROBERTA RIBAS
ADV REQDO
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
2241
GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
179423-62.2005.8.09.0051 ( 200501794233 )
985
REPARACAO DE DANOS
EDUARDO SIMOES DE ALBUQUERQUE
VIACAO RIO GRANDENSE VARIG S/A
17888 GO - JOSE CAPUAL ALVES
22421 GO - ANA CRISTHINA MACEDO LEITE SANTOS
ADV REQDO
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
13890 DF - FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 441767-56.2009.8.09.0051 ( 200904417675 )
AUTOS NR. : 2676
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: VIVIANE MARIANA ALVES
ADV REQTE
: 26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
ADV REQDO
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
512857-95.2007.8.09.0051 ( 200705128576 )
2013
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANA DE LOURDES GERALDINA
4787
GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
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DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 103884-61.2003.8.09.0051 ( 200301038842 )
: 1058
: INTERDITO PROIBITORIO
: HELIO MAURICIO DE AMORIM
VIRGINIA CELIA RIBEIRO RORIZ
REQUERIDO
: RAYMUNDO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 19797 GO - ISABELLA SIQUEIRA CARDOSO
7162
GO - VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
161849-26.2005.8.09.0051 ( 200501618494 )
895
INDENIZACAO
MEGA SUCO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
5815
GO - ALZIRA GOMES DE ALMEIDA
5843
GO - SULAMITA GOMES DE ALMEIDA ROCHA
ADV REQDO
: 175654 SP - MIKAEL LEKICH MIGOTTO
177184 SP - JOAO VICENTE LENE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
236871-80.2011.8.09.0051
1732
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
MARILEILA JOSE DE OLIVEIRA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 179269-05.2009.8.09.0051 ( 200901792696 )
AUTOS NR. : 1016
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL SERRA DOS PIRINEUS
REQUERIDO
: ANDREA OLIVEIRA DE MORAES
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
ADV REQDO
: 26118 GO - FABIO BATISTA LIMA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
: 177899-40.1999.8.09.0051 ( 199901778990 )
: 1336
: EMBARGOS A EXECUCAO
: ERNESTO ROOSEVELT CARNEIRO
WEYNE MARIA MAGALHAES CARNEIRO
WE TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
EMBARGADO
: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV EMBGTE
: 3117
GO - HORANDO TEIXEIRA
ADV EMBGDO
: 14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 260899-49.2010.8.09.0051
: 1872
: CONSIGNATORIA
: IRMAOS PERES CONFECCOES LTDA
MARIA DE GLORIA MATOS OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 453736-68.2009.8.09.0051 ( 200904537360 )
: 2744
: REVISIONAL
: NOE GONCALVES DA SILVA
ANGELA SILVEIRA GUERRA SILVA
REQUERIDO
: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV REQTE
: 18787 GO - ORLANDO LEAO NUNES
ADV REQDO
: 25812 DF - MARCELA DE LIMA DA COSTA
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
98750-03.2008.8.09.0011 ( 200800987505 )
11
CONSIGNATORIA
JOSINALDO DE JESUS BARBOSA
BANCO SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
33441-85.2003.8.09.0051 ( 200300334413 )
333
REVISIONAL
ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E
ELMIRENE FARIA DA SILVA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
ADV REQTE
: 1954
GO - LOURENCO PINTO DE CASTRO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 228093-58.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1511
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CELIA NARIA ALVES VIEIRA
CONSIGNADO
: BANCO ABN AYMORE REAL S/A
ADV CONSGTE
: 16395 GO - MONICA BASTOS MENDES SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
:
3682-38.1987.8.09.0051 ( 870036820 )
AUTOS NR. : 869
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
105 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
MARISA ESTANISLAU MOREIRA ZEBRAL
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
21073 GO - GIULIANO QUINAN
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
61367-90.1993.8.09.0051 ( 930613677 )
547
EXECUCAO
ANTONIO DE PADUA MARTINS JUNIOR
SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
6375
GO - MERCIA MENDONCA RODARTE
ADV EXECDO
: 16810 GO - VALDIR SILVA MACIEL FILHO
945
GO - VALDIR SILVA MACIEL
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 333387-70.2008.8.09.0051 ( 200803333875 )
AUTOS NR. : 1350
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: RONIEL PEIXOTO DA COSTA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
ADV REQDO
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 174425-75.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
REQUERIDO
: LUIS DA SILVA LIMA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 258491-85.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1801
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NEURLEY ROY RODRIGUES DA LUZ
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 229903-05.2009.8.09.0051 ( 200902299039 )
AUTOS NR. : 1257
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LAZARO HUMBERTO ALVES DE JESUS
CONSIGNADO
: BANCO DAYCOVAL S/A
ADV CONSGTE
: 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
106 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
193006-85.2003.8.09.0051 ( 200301930060 )
1840
REVISIONAL
ALDERICE MARTINS GARCIA
HSBC BANK BRASIL
12188 GO - MARCONDES GONCALVES
21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
25178 GO - CAROLINA MIZIARA DE CASTRO VALADAO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
500133-25.2008.8.09.0051 ( 200805001330 )
2062
CAUTELAR INOMINADA
LUCELIA PEREIRA MOTA
BANCO BRADESCO S/A.
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
32315 GO - VINICIUS TETSUO FERREIRA KAJI
ADV REQDO
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 504955-91.2007.8.09.0051 ( 200705049552 )
AUTOS NR. : 1989
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A
REQUERIDO
: ADEUSMIRA MARIA RIBEIRO
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
130821-98.2009.8.09.0051 ( 200901308212 )
752
CONSIGNATORIA
IHGDS
BIAMS
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
:
93108-94.2006.8.09.0051 ( 200600931085 )
AUTOS NR. : 410
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: ELZITA CAETANO DA SILVA BATISTA
EMBARGADO
: RGL REPRESENTACOES LTDA
ADV EMBGTE
: 20877 GO - HOMERO BOSCO SABINO DE FREITAS
ADV EMBGDO
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
35788-52.2007.8.09.0051 ( 200700357887 )
150
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA DAS GRACAS DE DEUS E MOURA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
24300 GO - SAMUEL MACEDO DE FARIA PACHECO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV REQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
:
87248-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 733
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: AGT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA
REQUERIDO
: BOA VISTA TECIDOS LTDA
ADV REQTE
: 25635 GO - FAGNER JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
PROC. 201200872481 INTIME-SE A AUTORA; CITE E INTIME-SE A REQUER
IDA PARA COMPARECER à AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO QUE MARCO PARA O D
IA 22/05/12, AS 14:15 HORAS. NESSA OPORTUNIDADE NãO HAVENDO ACORD
O PODERá A PARTE Ré OFERTAR RESPOSTA ESCRITA , SOB PENA DE PRECLU
SãO DA OPORTUNIDADE E CONFISSãO DOS FATOS ALEGADOS. A DVIRTA-SE A
PARTE Ré DA CONFISSãO E PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGAD
OS NA INICIAL, EM CASO DE NãO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO, NOS T
ERMOS DO ART. 277, § 2º, CPC. CUMPRA-SE. GNA, 09/04/12 JOSELI LUI
Z SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
49181-15.2005.8.09.0051 ( 200500491814 )
AUTOS NR. : 319
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: POTENCIA SERVICOS DE GUINDAUTO LTDA
EXECUTADO
: SOLOTEC ENGENHARIA LTDA
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
ADV EXECDO
: 8000
GO - DARLENE LIBERATO DE SOUSA
DESPACHO
:
ADVOGADO DA PARTE TRAZER PROCESSO NO PRAZO DE 48HRS. SOB PENA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
194930-73.1999.8.09.0051 ( 199901949301 )
1496
INDENIZACAO
ANA MARIA DE CASTRO FERREIRA POROFIRIO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
2943
GO - ABDOM DE MORAIS CUNHA
3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
ADV REQDO
: 7582
GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO
6145
GO - JOSE DE OLIVEIRA
9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
266838-44.2009.8.09.0051 ( 200902668387 )
1499
CONSIGNATORIA
DIVINO MOREIRA DOS SANTOS
BANCO FINASA BMC LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 124732-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 788
NATUREZA
: ARRESTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERENTE
REQUERIDO
: MARCOLINO EVANGELISTA BARBOSA NETO
: ANDERSON EVANGELISTA BARBOSA
EMERSON DE SOUZA BARBOSA
FREDERICO DE QUEIROZ GONZAGA
ADV REQTE
: 97515 MG - RENNER SILVA FONSECA
22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
ADV REQDO
: 91237 MG - EMERSON DE SOUZA BARBOSA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
92864-97.2008.8.09.0051 ( 200800928649 )
506
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
ANGELA B CONFECCOES LTDA
ANGELA MARIA BARBOSA DA PAIXAO
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
17481-02.1997.8.09.0051 ( 9700174816 )
884
REPARACAO DE DANOS
NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
TRANSPORTADORA CENTRO NORTE LTDA
ISAIAS BARBOSA
IRANI BARBOSA PRIMO
CLSO BARBOSA
ROSILEI BARBOSA LARANJEIRAS
ROSELY BARBOSA LARANJEIRO
ADV REQTE
: 41145 MG - MARCOS ANTONIO VIEIRA
78358 MG - VALDIR RODRIGUES FILHO
ADV REQDO
: 9916
GO - IONE LUIZ DE FREITAS
17656 GO - JOSE LUIZ CAMARGO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
25032-76.2010.8.09.0051
246
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
GOMES E PORTO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ELAINE DE ARAUJO PORTO GOMES
WILIAN GOMES FERREIRA
ADV EXEQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
231630-96.2009.8.09.0051 ( 200902316308 )
1290
DECLARATORIA
C E C DISTRIBUIDORA DE FRUTAS
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
9877
GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI
27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU
ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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109 de 848
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
86356-14.2003.8.09.0051 ( 200300863564 )
836
REVISIONAL
DJALMA RODRIGUES DE PAULA
BANCO ITAU S/A
12816 GO - SISENANDO MATOS DA CRUZ
26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
ADV REQDO
: 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
21924 DF - GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
417706-39.2006.8.09.0051 ( 200604177067 )
1711
CONSIGNATORIA
LEIDIANY RAFAELLA MARTINS LOBO
BANCO PANAMERICANO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
273323-26.2010.8.09.0051
1825
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
JOAO ALMEIDA ARAUJO
30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
ADV REQDO
: 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 403039-43.2009.8.09.0051 ( 200904030398 )
AUTOS NR. : 2395
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: JOSE OSMANO FERNANDES
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
169386-63.2011.8.09.0051
1247
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA CENTRO OESTE DE SERVICOS LTDA
LC SANTANA E OLIVEIRA LTDA
25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA
27243 GO - TIAGO REZENDE PINHEIRO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
85665-53.2010.8.09.0051
: 683
: REVISIONAL
: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 30171 GO - CRISTIANO CARMO CEZARIO
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 466409-30.2008.8.09.0051 ( 200804664093 )
AUTOS NR. : 1939
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: WINNUX INFORMATICA LTDA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV REQDO
: 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
60257-75.2001.8.09.0051 ( 200100602570 )
348
DECLARATORIA
CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
BANCO CACIQUE S/A
ADV REQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
ADV REQDO
: 25271 SP - ADEMIR BUITONI
25811 GO - ERICA RODRIGUES CARNEIRO
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
193474 SP - RODRIGO PEREIRA DA SILVA GUEDES
17710 GO - RAQUEL DE CASTRO CAMPOS JAIME CONSOR
DESPACHO
:
ATUALIZE-SE A REPRESENTAçãO PROCESSUAL DA MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A (FLS.293). DA IMPUGNAçãO DE FL. 289 INTIME-SE O
EXEQUENTE A FALAR, QUERENDO, PRAZO DE 10 DIAS. GNA, 23/02/12. JOSELI LUIZ SILVA, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 115459-66.2003.8.09.0051 ( 200301154591 )
: 1075
: REVISIONAL
: GIOCONDA GOMES E SILVA
MARIA HELENA GOMES SILVA
REQUERIDO
: ARLINDA MARQUES CARDOSO
WALTER ALVES PEREIRA
ADV REQTE
: 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA
23948 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA
ADV REQDO
: 2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 299252-13.2000.8.09.0051 ( 200002992528 )
: 769
: EMBARGOS A EXECUCAO
: DIVINO DA CUNHA MEDEIROS
MARLY ROSA MEDEIROS
: BANCO DO BRASIL S/A
: 16200 GO - SELMA GOMES MARCAL BELO
11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
21693 GO - KATHIE LUCIANE PELEGRINO
: 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
19834 GO - KIEVER CHARTER OLIVEIRA CARRIJO
18676 GO - NEESKENS MARTINS CARRIJO
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111 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
28910
28150
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
GO - MARCELA GOMES FONSECA
GO - MARCELO HENRRIQUE DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 325326-55.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2262
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: GESMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
ADV REQDO
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
158630-39.2004.8.09.0051 ( 200401586302 )
1145
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
SEBASTIAO BENVINDO DE SOUZA JUNIOR
CAIXA DE PECULIO E MONTEPIOS CAPEMI
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
8006
GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
ADV REQDO
: 9591
GO - RENATO CARNEIRO DE REZENDE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
250566-77.2006.8.09.0051 ( 200602505660 )
1124
EXECUCAO
L ARGENT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
META MONTAGENS EM ESQUADRIAS E TECNICA EM ALUMIN
JOSCIMAR BORGES LEITE
ADV EXEQTE
: 11074 GO - PAULO CARRANO ALBUQUERQUE
21876 GO - ROBERTO VILELA FRANCA
18512 GO - ROSEMBERG ANDRE BATISTA DE PRADO
ADV EXECDO
: 21859 GO - ELTON VIEIRA SANTOS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
333123-82.2010.8.09.0051
2319
EXECUCAO
SAGRAN SOCIEDADE DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL GRANV
KEINE ROBSON DE ARRUDA
REGINA RIBEIRO NUNES ARRUDA
ADV EXEQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
116384-91.2005.8.09.0051 ( 200501163845 )
708
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MONICA REJANE MACIEL FRANCO DA SILVEIRA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
DESPACHO
:
CONVERTO EM AçãO DE DEPóSITO A BUSCA E APREENSãO PROPOSTA POR BAN
CO VOLKSWAGEN S/A CONTRA MONICA REJANE MACIEL FRANCO, COM ESPEQUE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NO ART. 4º, DEC.-LEI 911/69, POSTO QUE DEFERIDA A LIMINAR E O BE
M NãO ENCONTRA-SE NA POSSE DO DEVEDOR. CITE-SE A REQUERIDA (NO EN
DEREçO INDICADO NA FL. 177) A ENTREGAR A COISA, DEPOSITá-LA EM JU
íZO OU CONSIGNAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO (DE ACORDO COM O VALOR
APONTADO PELA TABELA FIPE) NO PRAZO DE 05 DIAS, QUERENDO, NOS TE
RMOS DO ART. 902 E SEG., CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GNA, 13/03/12
JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
2920-84.2008.8.09.0051 ( 200800029202 )
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALEXANDRO APARECIDO DE FARIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
REQUERENTE
:
REQUERIDO
:
ADV REQTE
:
DESPACHO
:
PARTE INTERESSSADA
55332-84.2011.8.09.0051
674
IMISSAO DE POSSE
ITAMAR DE OLIVEIRA CARDOSO
MINISTERIO EXERCITO DE COLHEITA ORACAO E EVANGEL
26306 GO - ALEXANDRE VALENTINO MALASPINA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
116384-91.2005.8.09.0051 ( 200501163845 )
708
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
MONICA REJANE MACIEL FRANCO DA SILVEIRA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
:
:
:
:
:
:
RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA PROCEDI A INTIMAçãO DA PARTE A
UTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, VIA DIáRIO DA JUSTIçA, PARA P
ROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO E APRESENTAçãO DA GUIA DE CONVERSãO DA
AçãO DE BUSCA E APREENSãO EM DEPóSITO. GNA, 25/04/12. FERNANDO
S. BARBOSA, ESC. JUDICIáRIO.
NR. PROTOCOLO
:
35310-39.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 457
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: MONICA DA SILVA BARROS
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV REQDO
: 23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
43918-70.2003.8.09.0051 ( 200300439185 )
431
ORDINARIA DE COBRANCA
HAROLDO GOMES DO PRADO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
10082 GO - LUIZ HOMERO PEIXOTO
8592
GO - ROGERIO DIAS GARCIA
17132A GO - SILVANO SABINO PRIMO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 359159-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2463
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ERILENE DA SILVA
CONSIGNADO
: CIA ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 16756 GO - WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 346878-18.2006.8.09.0051 ( 200603468785 )
AUTOS NR. : 1474
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: CENTRO EDUCACIONAL GOTINHAS DO SABER
EXECUTADO
: LUIZ SERGIO DE AQUINO MOURA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
HERDEIRO
:
:
:
:
:
:
487500-16.2007.8.09.0051 ( 200704875009 )
1902
COBRANCA
JOAO NATAL DE ALMEIDA (ESPOLIO)
BANCO DO BRASIL S/A
DHALIA RODRIGUES OLIVEIRA ALMEIDA
RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA CALAND
JANAINA OLIVEIRA ALMEIDA
ANA LAURA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADV REQTE
: 10433 GO - OSORIO EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA
26605 GO - GUILHERME EVANDRO DI OLIVEIRA SILVA
ADV REQDO
: 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 245335-93.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1750
NATUREZA
: RESTAURACAO DE AUTOS
REQUERENTE
: RAMIRO PEREIRA NETO
REQUERIDO
: EGIDIO ANTONIO DA COSTA
ADV REQTE
: 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
QUER O ESPóLIO DE EGíDIO ANTôNIO DA COSTA QUE SEJA DETERMINADA A
BAIXA DE PENHORA REGISTRADA EM IMóVEL SEU, EM 1973, POR ORDEM DES
TE JUíZO. PERSEGUIDO O PROCESSO DA EXECUçãO EM QUE EFETIVADA ESSA
PENHORA, OU SEU HISTóRICO, NADA FOI ENCONTRADO. PERDIDOS OS AUTO
S DO PROCESSO, PERDIDO SEU HISTóRICO, CERTA A PENHORA E SUA INSCR
IçãO Há MAIS DE 30 ANOS, NãO Há RAZãO DE DIREITO PARA MANTER TAL
CONSTRIçãO, INCLUSIVE PELA POSSíVEL E PROVáVEL CADUCIDADE DE EVEN
TUAL DIREITO POR ELA ENTãO ASSEGURADO. EXPEçA MANDADO DE BAIXA DA
PENHORA INDICADA NA FL. 15. APóS, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. INT
IME-SE. CUMPRA-SE. GNA, 16/03/12 JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREIT
O
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUIZ DE DIREITO
: SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
94064-81.2004.8.09.0051 ( 200400940641 )
668
REVISIONAL
SILENE MIRANDA DE REZENDE
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O EXITO DA PENHORA ON LINE, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, CASO QUEIRA, EM 15 DIAS, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DA
SENTENCA.
257336-13.2011.8.09.0051
1905
EXECUCAO DE SENTENCA
MARIA SANDRA MARQUES C OLIVEIRA
JACOBSON SANTANA TROVAO
LEOZI MARIA VALADAO SANTANA
TARCILA SANTANA PASCOLATO
PAULO PASCOALOTO
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA
, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 112998-09.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2807
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO JESUS PEREIRA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
ADV REQTE
: 19865 GO - CLAUDIO GOULART DE ANDRADE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 DIAS,
JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO FIRMADO COM O REQUERIDO, HAJA VISTA
AUSENCIA DE VEROSSIMILHANCA NA ALEGACAO DE QUE NAO O POSSUI, EMBORA TENHA REPASSADO TODOS OS DADOS DAQUELE INSTRUMENTO PARA O
CONTADOR, POSSIBILITANDO, ASSIM, A ELABORACAO DOS CALCULOS.
NR. PROTOCOLO
:
31368-28.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 315
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS ALVES
ADV REQTE
: 19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER PREPARO DE MANDADO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
374849-02.2011.8.09.0051
2646
EXECUCAO
JOAO GRABOWSKI
KESLEY ARANTES SOARES
25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
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DEFIRO A CONVERSAO DO PRESENTE FEITO EM ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. POR TANTO, RECOLHA GUIA DE AVALIACAO
PARA EXPEDICAO DO MANDADO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 310749-72.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2104
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONIA PARK II
REQUERIDO
: IONE ALVES DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
DESPACHO
:
...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FE
ITO, SOB PENA DE EXTINCAO...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
345731-15.2010.8.09.0051
2385
EXECUCAO
AUTONASA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4188
GO - ANTONIO DOMINGOS BRAGA
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
DESPACHO
:
QUANTO AOS OFICIOS DE FLS.68/80, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE,
EM 05 DIAS..
NR. PROTOCOLO
: 277067-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2074
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LUCAS DINIZ BISPO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
ADV REQDO
: 22049 GO - NELIO PEREIRA MARTINS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS, IMPUGNAR A CONTESTACAO
APRESENTADA.
NR. PROTOCOLO
:
25691-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALVARO MOREIRA NETO
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA CFI S/A
ADV CONSGTE
: 31811 GO - ARTHUR SOUSA SOARES
DESPACHO
:
PARTE AUTORA MANIFESTAR SOBRE AR NãO CUMPRIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
3868-61.1987.8.09.0051 ( 870038687 )
1166
PRESTACAO DE CONTAS
HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
BANCO AGROPECUARIO S/A AGROBANCO
SEMI RODRIGUES DE MORAES
MARIA THEREZINHA ORIENTE RODRIGUES DE MORAES
SERAFIM RODRIGUES DE MORAES
ANTONIO SILVA
ROBERTO IRINEU BARBOSA
JOAO BATISTA DE SOUZA
NAGATO HARA
EDILSON RODRIGUES DA SILVA
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ADV REQTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
3468
TO - OSCAR ORTIZ JAIME
ADV REQDO
: 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA
2177
GO - VALDIR DE ARAUJO CESAR
22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR
DESPACHO
:
EM CONSULTA AO SPG, OBSERVO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE BAIXADOS,
MOTIVOS PELO QUAL DETERMINO SEJA REFERIDA BAIXA. APOS, OUÇAM-SE
AS PARTES E O CURADOR ESPECIAL ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS
PELA CONTADORIA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEN-SE.CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2012. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 497000-38.2009.8.09.0051 ( 200904970005 )
AUTOS NR. : 3100
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELTON LUIZ MAITO
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A GYN
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
DEVERA O DR FABIO FARIA DO SANTOS OAB/GO 29.437 PROVIDENCIAR O LE
VANTAMENTO DO ALVARA QUE ENCONTRA-SE NA BANCA PERMANENTE DE CONCI
LIAÇAO
NR. PROTOCOLO
:
10254-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCILENE BEIRA ABRANTES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DEVERA A PARTE REQUERIDA PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DE ALVARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18507-49.2008.8.09.0051 ( 200800185077 )
127
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
RICARDO DE SOUZA BISCAR
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 4. DO DECRETO-LEI N. 911/69, DEFIRO O PEDIDO D
E FLS. 59/61 E CONVERTO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE
DEPOSITO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS,
INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, RECOLHER EVENTUAIS
CUSTAS COMPLEMENTARES ORIUNDA DA PRESENTE CONVERSAO. APOS CITE-SE
O REQUERIDO, NA FORMA DO ART. 902 DO CPC. GOIANIA, 27 DE FEV. DE
2012. ASS. SEBASTIAO JOSE DE ASSIS NETO - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
231747-53.2010.8.09.0051
1574
CONSIGNATORIA
ALZERY ALMEIDA E SILVA
BANCO FIAT S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
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DEVERA O DR. TACIO CONSTANTINO OAB/GO 30.667 PROVIDENCIAR O LEVAN
TAMENTO DE ALVARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18507-49.2008.8.09.0051 ( 200800185077 )
127
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
RICARDO DE SOUZA BISCAR
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA RECOLHER A GUIA DE CONVERSAO DA ACAO EM DEPOS
ITO, QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. (VALOR: 47,38)...
NR. PROTOCOLO
: 474583-91.2009.8.09.0051 ( 200904745834 )
AUTOS NR. : 2929
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IZANA ARAUJO FIGUEIRA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 7723
GO - PEDRO MAGALHAES SILVA
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO...
NR. PROTOCOLO
: 393910-93.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2496
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADAIR ROSA DE JESUS
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A INERCIA DA PARTE AUATORA, INDEFIRO O PEDIDO DE A
SSISTENCIA JUDICIARIA, ANTE A NAO COMPROVACAO DE SUA NECESSIDADE
PELO AUTOR. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUA INTIMACAO PARA,EM 30
DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DI
STRIBUICAO(CPC ART. 257). ...
NR. PROTOCOLO
: 190478-34.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2573
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: SERTTEL LTDA
REQUERIDO
: DATA TRAFFIC PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ADV REQTE
: 16222 PE - CLEODON FONSECA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164484-38.2009.8.09.0051 ( 200901644840 )
909
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
JUNIOR BORGES LEITE
214045 SP - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 4. DO DECRETO LEI N. 911/69, DEFIRO O PEDIDO D
E FLS. 58/59 E CONVERTO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE
DEPOSITO. PROCEDA A ESCRIVANIA COM A ALTERACAO NA CAPA DOS AUTOS,
INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 DIAS, RECOLHER EVENTUAIS
CUSTAS COMPLEMENTARES ORIUNDA DA PRESENTE CONVERSAO. APOS, CITE-S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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E O REQUERIDO, NA FORMA DO ART. 902 DO CPC.....
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
164484-38.2009.8.09.0051 ( 200901644840 )
909
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
JUNIOR BORGES LEITE
214045 SP - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA RECOLHER A GUIA DE CONVERSAO DA ACAO EM DEPO
SITO. A GUIA DE N. 09451748-7, NO VALOR DE RS 51,26 SE ENCONTRA
NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 520375-68.2009.8.09.0051 ( 200905203750 )
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO WILSON PEREIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PAN AMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 398 DO CPC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM
05 DIAS, MANIFESTAR SOBRE OS COCUMENTOS DE FLS. 114/116....
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 485763-36.2011.8.09.0051
: 3428
: EXECUCAO
: DIMITRY CEREWUTA JUCA
CLEYTON RODRIGUES BARBOSA
EXECUTADO
: WARLI HAROLDO LUIZ DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 29278 GO - LAURA ORLOW DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TEOR DO OFICIO DE FLS. 13 DETERMINO A INTIMACAO
DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 DIAS, RECOLHA AS CUSTAS INICIA
IS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO(CPC, ART. 257). ...
NR. PROTOCOLO
: 463410-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3299
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO VALDIR MIRANDA GOMES
CONSIGNADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 6452
GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE EMENDA DA INICIAL DE FLS. 26/32. ENTRETANTO, M
ANTENHO A DECISAO DE FLS. 23/25 EM TODOS OS SEUS TERMOS, HAJA VIS
TA NAO TER ELEMENTOS NOVOS NOS AUTOS. CAPAZES DE INFIRMA-LA. CITE
-SE, PORTANTO, A PARTE REQUERIDA, DEVENDO ACOMPANHAR A CONTRAFE A
EMENDA A INICIAL...
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
91494-78.2011.8.09.0051
: 950
: EXECUCAO PROVISORIA DE SENTENCA
: ANDREA ESMERALDO ANDRADE
ANDREIA COELHO DA CUNHA
CESAR MANGABEIRA BARBOSA
FERNANDO DA SILVA
GLAUCIVANIA CANDIDA PEREIRA DE CARVALHO
GENILSON NUNES PINHEIRO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
JANAINA FRANCO PRATTI
JORGE TSUKIOKA
LORENA DO PRADO E SILVA
PAULO SERGIO TAIRA
RHAMIA MAIANA OLIVEIRA VIEIRA
ROBERTA BRANDAO DO NASCIMENTO
ROBERTA MAGNA DA COSTA
RODRIGO CURI MAMEDE
STENIUS LACERDA BASTOS
TIAGO NOBREGA STIVAL
VICTOR DE RESENDE PINTO
EXECUTADO
: EDUCON SOCIEDADE CIVIL DE EDUCACAO CONTINUADA LT
CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
ADV EXEQTE
: 23886 GO - ANTENOGENES RESENDE DE OLIVEIRA JUNI
ADV EXECDO
: 18445 PR - SIMONE ZONARI LETCHACOSKI
1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA... NOMEIO O SR.MAURO DO CARMO
MESSIAS COMO PERITO AVALIADOR...
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAR QUESITOS E IN
DICAREM ASSISTENTES TECNICOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
97599-86.2002.8.09.0051 ( 200200975999 )
AUTOS NR. : 870
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: JOSE MARIA DA SILVA
EXECUTADO
: ANTONIA AIRES PINHEIRO (ESPOLIO)
ADV EXEQTE
: 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, SEM CUMPRIMENTO, IN
TIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR O
PORTUNO. ....
NR. PROTOCOLO
: 258903-79.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1916
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: SILENO CABRAL DE MELO
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PAGAR GUIA DE LOCOMOCAO DE Nº 09408832-2, QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
288473-47.2010.8.09.0051
1966
EXECUCAO
SAGRAN SOCIEDADE DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL GRANV
UBERTS SANTOS
ROGERIA ALVES PAIVA SANTOS
ADV EXEQTE
: 12013 GO - LUIZ ANTONIO DA CUNHA CERQUEIRA
ADV EXECDO
: 7146
GO - NELSON CORREA FILHO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
602372-10.2008.8.09.0051 ( 200806023729 )
68
CONSIGNATORIA
JOSE MARQUES NUNES PEREIRA
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
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30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
: 17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
ADV CONSIGDO
NR. PROTOCOLO
: 510975-30.2009.8.09.0051 ( 200905109753 )
AUTOS NR. : 751
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EVA AVELINO PAES
CONSIGNADO
: BANCO BMG S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
FIADOR
:
ADV REQTE
:
576280-92.2008.8.09.0051 ( 200805762803 )
2290
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
CHRISTIANNE SALES E SILVA
OSMIDA MAGALHAES PIRES DE BRITO
JOAO RICARDO DE BRITO
PAULO ROBERTO DE BRITO
MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA BRITO
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO
ANA PAOLA PIRES BARCELOS DE BRITO
10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
15794 GO - FERNANDA DE MENESES PETRACCONI
9436
GO - PEDRO PEREIRA ARAUJO
10711 GO - RITA DE CASSIA DOS SANTOS
ADV REQDO
:
ADV FIADOR
:
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
73283-91.2011.8.09.0051
776
REVOGACAO DE MANDATO
ANDREA CARLA DE SOUZA
JOSE LUIS RUIVAL SUAREZ
2278
GO - ONILDO ALVES DA SILVA
13943 GO - ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA E SILVA
19456 GO - EMILIO PEREIRA SILVA
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
: 218263-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1598
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: RODRIGO MOREIRA LEAL
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
373244-94.2006.8.09.0051 ( 200603732440 )
1540
ORDINARIA DE COBRANCA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
GARCIA MULT NEGOCIOS LTDA
MARIA DE FATIMA GARCIA
LUCIANA RODRIGUES GARCIA
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ADV REQTE
ADV REQDO
: 31757
: 100349
81446
DESPACHO
:
PARTE INTERESSADA RECLHER
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
MG - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA CHAVES L
MG - AURELIO PAJUABA NEHME
GUIA DE CUSTAS FINAIS
:
:
:
:
:
14825-47.2012.8.09.0051
237
EXECUCAO
BRUNO SOARES DE ALMEIDA
OSVALDO LOZZARDO FILHO
LISETE MACHADO LOZZARDO
ADV EXEQTE
: 27257 GO - DEBORA CRISTINA DE CARVALHO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA RECOLHER PREPARO DE MANDADO NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 204077-50.2004.8.09.0051 ( 200402040770 )
AUTOS NR. : 1419
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: SAGA S/A GOIAS AUTOMOVEIS
EMBARGADO
: BANCO NACIONAL S/A
ADV EMBGTE
: 2189
GO - TAYRONE DE MELO
ADV EMBGDO
: 4705
GO - LUCIENE ALMEIDA MACHADO SUGITA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAçãO
PARA ESCLARECER QUE, NA SENTENçA DE FLS. 70/76, ONDE SE Lê (FLS.
76):
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
PARA RECONHECER A NULIDADE DE PLENO DIREITO DA CLáUSULA QUE FIXOU
O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO EM QUESTãO COM BASE NA
VARIAçãO CAMBIAL DO DóLAR PARA DETERMINAR A SUA SUBSTITUIçãO PELO
INPC – íNDICE MAIS FAVORáVEL AO DEVEDOR. DECLARO A NULIDADE,
TAMBéM, POR CONSEQUêNCIA, DA COMISSãO DE REPASSE, QUE DEVERá SER
AFASTADA DOS ENCARGOS COBRADOS NO CONTRATO. DETERMINO, POR FIM, O
AFASTAMENTO DA COBRANçA DA QUANTIA DE R$ 402.050,81
(QUATROCENTOS E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS), Já PAGA PELOS EXECUTADOS, MANTENDO, QUANTO AO MAIS, A
EXECUçãO.
LEIA-SE:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER A NULIDADE DE PLENO DIREITO
DA CLáUSULA QUE FIXOU O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO EM
QUESTãO COM BASE NA VARIAçãO CAMBIAL DO DóLAR PARA DETERMINAR A
SUA SUBSTITUIçãO PELO INPC – íNDICE MAIS FAVORáVEL AO DEVEDOR.
DECLARO A NULIDADE, TAMBéM, POR CONSEQUêNCIA, DA COMISSãO DE
REPASSE, QUE DEVERá SER AFASTADA DOS ENCARGOS COBRADOS NO
CONTRATO. DETERMINO, POR FIM, O AFASTAMENTO DA COBRANçA DA
QUANTIA DE R$ 402.050,81 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E CINQUENTA
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), Já PAGA PELOS EXECUTADOS,
MANTENDO, QUANTO AO MAIS, A EXECUçãO, INCLUSIVE QUANTO AOS JUROS
MORATóRIOS DE 12% AO ANO A PARTIR DO VENCIMENTO DA DíVIDA,
CONFORME CáLCULOS DE FLS. 35 DOS AUTOS DA EXECUçãO.
P. R. I.
GOIâNIA, 01 DE JULHO DE 2011.
SEBASTIÃO JOSÉ DE
ASSIS NETO
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4796-79.2005.8.09.0051 ( 200500047965 )
AUTOS NR. : 25
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: LOIDE LIBIA DE LIMA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
ADV REQDO
: 21125 GO - SANDRO CHAVES
DESPACHO
:
QUANTO AO RESULTADO OBTIDO JUNTO AO BACENJUD, MANIFESTE-SE A PAR-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TE EXEQUENTE, EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 136717-20.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2817
NATUREZA
: COMINATORIA
REQUERENTE
: DECIO ABRAHAO DOS SANTOS
REQUERIDO
: CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE GOIAS CELG
ADV REQT
: 21695 GO - ELZA DOS REIS CANDIDA PIRES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA P
ARA DETERMINAR à CELG QUE, NO PRAZO MáXIMO DE 05 DIAS, FORNEçA AO
REQUERENTE UMA CAIXA DO MEDICAMENTO PEGINTERFERON ALFA 2ª (PEGAS
YS); PROCEDENDO-SE COM O FORNECIMENTO DAS DEMAIS CAIXAS, NUM TOTA
L DE 13, TãO LOGO A ANTERIOR ESTEJA ESGOTADA, SOB PENA DE MULTA D
IáRIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PARA VIABILIZAR O DETERMIN
ADO ACIMA, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM 05 DIAS, PRESTAR CAUçã
O NOS AUTOS REFERENTE AO VALOR DA CAIXA QUE IRá RECEBER. CITE-SE
E INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO, APóS A PRESTAçãO DA CAUçãO. INTIMEM
-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. SEBASTIãO JOSé DE A
SSIS NETO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 317880-98.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2169
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/
REQUERIDO
: SOCORRO ELIZANGELA VIEIRA QUEIROGA DA SILVA
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
DRA. ZELMA SOBRINHA DE SANTANA - OAB/GO 24.243 RETIRAR ALVARA NO
PRAZO DE 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
326324-57.2009.8.09.0051 ( 200903263240 )
1927
CONSIGNATORIA
ARUANA OLIVEIRA DOS SANTOS
BANCO ITAU S/A
26249 GO - CLEVER DA SILVA
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, EM 05 DIAS, COMPARECER EM CARTO
RIO E RETIRAR O ALVARA DE LEVANTAMENTO. DECORRIDO O PRAZO,,SEM MA
NIFESTACAO, ARQUIVEM-SE. ....
NR. PROTOCOLO
: 219345-37.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1599
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JONATHAN PEREIRA DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PESSOALMETNE, VIA ORDEM DE SERVICO PARA, EM 48
HORAS DAR ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO ..
..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
16493-87.2011.8.09.0051
: 348
: CONSIGNATORIA
: ROGERIA RIZETTE LINHARES
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CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: ORCA INCOPORADORA LTDA
: 4683
GO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
19600 GO - NARA ALANO BATALHA SILVA
ADV CONSIGDO
: 23073 GO - BRANDAO DE SOUZA PASSOS
24737 GO - JOSE ALVES QUEIROZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTID
AO NARRATIVA DOS AUTOS N. 201100669188, ESPECIFICANDO SUA CAUSA D
E PEDIR, OBJETO E DATA DO DESPACHO DETERMINANDO A CITACAO. ..
NR. PROTOCOLO
: 522311-02.2007.8.09.0051 ( 200705223110 )
AUTOS NR. : 11
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
REQUERIDO
: POLIANA VITAL
ADV REQTE
: 231747 SP - EDEMILSON KOJI MOTODA
DESPACHO
:
PARA A PARTE AUTORA RECOLHER A GUIA DE CONVERSAO DA ACAO PARA DE
POSITO. A GUIA DE N. 09455343-2 , NO VALOR DE RS 47,38, ENCONTRASE NA CONTRACAPA DOS AUTOS.....
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 126
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAQUIM MACHADO
JUIZ DE DIREITO : AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 400959-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2899
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CARLOS BERNARDES DA SILVA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO O
REQUERIDO AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 4.560,63 (QUATRO MIL
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E TRêS CENTAVOS),
CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E COM JUROS LEGAIS DE 1% (HUM POR
CENTO) AO MêS A PARTIR DE 16.06.2011. CONDENO AINDA O RéU AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO E HONORáRIOS DE ADVOGADO QUE
FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PARTES INTIMADAS EM
AUDIêNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,
EU SECRETáRIO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO, POR TODOS OS PRESENTES. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 105944-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2701
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EVANDRO FERREIRA DE ARAUJO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 32084 GO - KELIANE TRINDADE SILVA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO DE FL. 42/46 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS CUMPRIR A DETER
MINAçAO DE FL. 46 SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçAO. GOIAN
IA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CIVEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
1783-33.2009.8.09.0051 ( 200900017834 )
70
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO S/A.
SILVIO JOAO DA SILVA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
(...) AO AUTOR EM FACE DAS INFORMAçOES PRESTADAS. INTIME-SE. GOIA
NIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
5218-10.2012.8.09.0051
142
EXECUCAO
COOP CENTRO BRAS DE ECON E CRED MUTUO DOS PROF D
LEONE ALVES DE RESENDE E CIA LTDA
LEONE ALVES DE RESENDE
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENCIAR
O DEVIDO PREPARO PARA CITAçAO DOS EXECUTADOS TENDO EM VISTA O QU
E CONSTA à FL. 63. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMOR
IM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 174834-51.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1376
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SERGIO ARAUJO SOUZA DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO GE CAPITAL S/A
ADV REQTE
: 5912
GO - ZELIO DE AVILA
ADV REQDO
: 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO COM ESPEQUE NO ART. 475-J DO CPC PARA CUMPR
IR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB AS PENAS DA
LEI. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DI
REITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
89191-38.2004.8.09.0051 ( 200400891918 )
: 640
: INDENIZACAO
: RUSLAN DE ARAUJO E PASCOAL
DIVINO PASCOAL DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: EDIBERTO MORAIS JARDIM FILHO
NILCILENE AFONSO DO CARMO
TRANSKOPPER TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA
DENUNCIADO A LID : BRADESCO AUTO-RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 10584 GO - ANTONIO LOPES DE AVELAR
33802 GO - RENATO LOPES DE AVELAR
ADV REQDO
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
12602 RS - RENATO DONADIO MUNHOZ
ADV DENUNCIADO A : 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA
20696 GO - JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO
20543 GO - JOSE ANTONIO DE FREITAS JUNIOR
22798 GO - JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA
23538 GO - MURILO RODRIGUES CALDEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE
LHE FOR DE DIREITO. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
RIM
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
4ª VARA CIVEL
198296-76.2006.8.09.0051 ( 200601982961 )
903
EXECUCAO DE SENTENCA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
THE BEST TRAVEL REPRESENTACOES DE TURISMO LTDA
7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
14337 GO - MARNEI HENRIQUE CARVALHO PERES
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
ADV REQDO
: 23948 GO - ANDRE LUIZ FAGUNDES DA CUNHA
2202
GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A TENTATIVA INFRUTIFERA DE CONSTRIÇAO JUDICIAL VIA
SISTEMA BACENJUD DETERMINO A INTIMAÇAO DA PARTE EXEQUENTE PARA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CU
MPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
344986-11.2005.8.09.0051 ( 200503449860 )
1457
EXECUCAO DE SENTENCA
INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIANIA LTDA
LILIA SUELMA SOARES SILVA
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
ADV REQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A TENTATIVA INFRUTIFERA DE CONSTRIÇAO JUDICIAL VIA
SISTEMA BACENJUD DETERMINO A INTIMAÇAO DA PARTE EXEQUENTE PARA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CU
MPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
36351-85.2003.8.09.0051 ( 200300363510 )
341
INDENIZACAO
ANTONIO CARLOS SILVA
MANOEL DE ARAUJO ROCHA FILHO
4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
18391 GO - RAUL ALVES ROSA NETO
ADV REQDO
: 24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
25840 GO - SEBASTIAO NATAL DE OLIVEIRA
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTE-SE A
CERCA DAS CERTIDOES DE FLS. 624/629. GOIANIA 20/04/2012. AURELIAN
O ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
:
70217-74.2009.8.09.0051 ( 200900702170 )
AUTOS NR. : 441
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OSMAR PEDRO LEAL
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A - CFI
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. G
OIANIA 20/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
257084-20.2005.8.09.0051 ( 200502570843 )
1243
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDA
RICARDO FEGUEREDO BRITO
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
29488 GO - FREDERICO MARTINS RODARTE
30137 GO - FELIPE ISSA AIRES MERHI
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR COPI
A DA PETIÇAO INICIAL. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
467755-11.2011.8.09.0051
3390
COBRANCA
BANCO BRADESCO S/A
CR INDUSTRIA E COMERCIO DE GONDOLAS LTDA
CLAUDIMAR FERREIRA BEZERRA
ADV REQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DUAS
COPIAS DA PETIÇAO DE FLS. 79/84. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
353618-21.2008.8.09.0051 ( 200803536180 )
1524
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
FERNANDO OLIVEIRA RAMOS
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
ADV REQDO
: 31292 GO - VIVIANE MARQUES GONZAGA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR 04 C
USTAS DE LOCOMOÇAO. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
422047-40.2008.8.09.0051 ( 200804220470 )
1830
INDENIZACAO
JOAO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
17303 GO - EDIR PETER CORREA CHARTIER
22464 GO - JEFFERSON LUSTOSA MACIEL
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR UMA
CUSTA DE LOCOMOÇAO. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
:
81890-59.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 638
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO
: JOVILSON FERREIRA CORREIA SILVA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR NOME
E ENDEREÇO DO DEPOSITARIO FIEL. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
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NR. PROTOCOLO
:
25510-50.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 384
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIBERTE
REQUERIDO
: THALES RODRIGUES DA COSTA
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DESPESAS POSTAIS. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
18671-34.1996.8.09.0051 ( 960186715 )
347
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
ADERCIDES DA CUNHA VASCONCELOS
ECLERIO FERNANDES VASCONCELOS
ADV EXEQTE
: 6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
ADV EXECDO
: 3650
GO - JOAO SEVERINO DA SILVA
2482A GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
2482
GO - EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A RE
TIRADA DO MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA. GOIANIA 25/04/2012.
ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
19770-24.2005.8.09.0051 ( 200500197703 )
133
ANULATORIA
RUBENS ALBERTO FILGUTH
KHARLLA LEITE PIRES CARVALHO
32567 PR - ADALBERTO MARCOS DE ARAUJO
24190 GO - PATRICIA MIRANDA CENTENO
14648 GO - REJANE ALVES DA SILVA
21789 GO - DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO
25294 GO - CARLA FRANCO ZANNINI
ADV REQDO
: 2084
GO - NEIRON CRUVINEL
14847 GO - MARCELO NASCENTE GOMES
DESPACHO
:
A PRODUÇAO DE PROVA TESTEMUNHAL JA FOI FEITA EM DESPACHOS ANTERIO
RES SENDO QUE INCLUSIVE UMA TESTEMUNHA JA FOI OUVIDA. ASSIM DEFIR
O O PEDIDO DE EXPEDIÇAO DE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LEONIDAS CAPRILHONE NETO CONFORME SOLICITADO ÀS FLS. 965 DO
S AUTOS OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INDICADOS. CONCEDO O PRAZO DE
90 DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATORIA FINDO OS QUAIS AS PARTES
SERAO INTIMADAS PARA AS ALEGAÇOES FINAIS INDEPENDENTE DO CUMPRIM
ENTO DA CARTA. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM
JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
140407-09.2002.8.09.0051 ( 200201404073 )
1225
REVISIONAL
AVAIR LOPES DE OLIVEIRA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
15579 GO - SUEDY AURELIANO DA SILVA
17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21240 GO - LEONARDO BRUNO SANTANA MANATTA
:
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ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE SEMPRE. G
OIANIA 20/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
407507-16.2010.8.09.0051
3011
CONSIGNATORIA
SAMUEL ALVES DOMINGUES
BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
7357
GO - EDGAR CAETANO ROSA
26620 GO - MURILLO CAMPOS CAETANO
30863 GO - TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO
32409 GO - TAOPI PINTO CLAVIJO
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE
REVISãO CONTRATUAL, A FIM AFASTAR A CAPITALIZAçãO DIáRIA /MENSAL
DOS JUROS REMUNERATóRIOS, QUE DEVERãO PERMANECER CONFORME A TAXA
MENSAL CONTRATADA E, DETERMINAR QUE SEJA UTILIZADO O MéTODO DE
AMORTIZAçãO MAIS BENéFICO AO CONSUMIDOR (SAC), MANTENDO-SE TODOS
OS DEMAIS ENCARGOS COMO PACTUADO. COM REFERêNCIA AO PLEITO
CONSIGNATóRIO, JULGO-O IMPROCEDENTE, TENDO EM VISTA QUE HAVENDO
DEPóSITOS CONSIGNADOS NOS AUTOS, OS MESMOS FORAM INSUFICIENTES.
EM FACE DA SUCUMBêNCIA, CONDENO AS PARTES AO RATEIO DAS CUSTAS E
DESPESAS PROCESSUAIS à PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) A
CARGO DA PARTE AUTORA E 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOB
RESPONSABILIDADE DO RéU, OBSERVADA ESSA DIVISãO PARA O PAGAMENTO
DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO
VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DA PROPOSITURA
DA PRESENTA AçãO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA CAUSA, O
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E O VALOR POSTO EM DISCUSSãO.
AUTORIZO, AINDA, O LEVANTAMENTO, PELA PARTE Ré, DOS VALORES
CONSIGNADOS, POR TRATAR-SE DE QUANTIA INCONTROVERSA, CONFORME O
CPC, ARTIGO 899, §1º, A QUAL DEVERá SER ABATIDA DO TOTAL DA
DíVIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE
ABRIL DE 2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
350141-82.2011.8.09.0051
2538
CONSIGNATORIA
RENATO PEREIRA DE SOUSA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE
REVISãO CONTRATUAL, A FIM DE AFASTAR A CAPITALIZAçãO DIáRIA
/MENSAL DOS JUROS REMUNERATóRIOS, QUE DEVERãO PERMANECER CONFORME
A TAXA MENSAL CONTRATADA, MANTENDO-SE TODOS OS DEMAIS ENCARGOS
COMO PACTUADO. COM REFERêNCIA AO PLEITO CONSIGNATóRIO, JULGO-O
EXTINTO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, TENDO EM VISTA QUE NãO HAVENDO DEPóSITOS CONSIGNADOS NOS
AUTOS, AUSENTE SE FEZ UM DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE
DESENVOLVIMENTO REGULAR DO FEITO. QUANTO à PRETENSãO RESTITUIçãO
EM DOBRO NO TOCANTE AOS ENCARGOS EMBUTIDOS NAS TAC, TEC E TAXA
DE RETORNO, JULGO-A IMPROCEDENTE, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE
EXPURGO DOS MESMOS FORAM REJEITADOS. DADA A SUCUMBêNCIA
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MAJORITáRIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ
POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR
DA PROPOSITURA DA PRESENTA AçãO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA
CAUSA, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E O VALOR POSTO EM
DISCUSSãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE
ABRIL DE 2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
75887-98.2006.8.09.0051 ( 200600758871 )
AUTOS NR. : 364
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: V2 TIBAGI FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIO
REQUERIDO
: PERICLES AVILA DE SOUSA
ADV REQTE
: 22549A GO - MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO POR SENTENçA, A DESISTêNCIA TáCITA DOS
PEDIDOS FORMULADOS àS F. 02/04 E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. DEIXO CONTUDO, DE CONDENAR AO PAGAMENTO DE
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, TENDO EM VISTA A NãO ANGULARIZAçãO DA
RELAçãO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
TRANSITADA EM JULGADO, REMETAM-SE OS PRESENTES, IMEDIATAMENTE, AO
ARQUIVO.
GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012.
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 343072-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2458
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LEICIENE CARLOS DO NASCIMENTO SOUZA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, MANTENDO
INTEGRALMENTE O CONTRATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, UTILIZANDO OS
MESMOS ARGUMENTOS DA SENTENçA ANTERIOR. CONDENO O AUTOR NAS
CUSTAS DE PROCESSO, DEIXANDO DE FAZê-LO NOS HONORáRIOS TENDO EM
VISTA QUE NãO HOUVE A COMPLEMENTAçãO DA TRIANGULAçãO PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 20 DE ABRIL
DE 2012 .
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 379919-34.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2841
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GASPAR GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
ADV CONSIGDO
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DEVERá O DR. VICTOR LUIZ OAB/GO 27.089 PROVIDENCIAR O LEVANTAMENT
O DE ALVARá NA BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
196182-28.2010.8.09.0051
1492
OBRIGACAO DE FAZER
NAIRO BERNADINO GOMES
RENAUTO AUTOMOVEIS LTDA
NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
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ADV REQTE
: 15544 GO - ANTONIO WILMAR FLEURY FERNANDES
30685 GO - ALESSANDRA FERREIRA
ADV REQDO
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
28772 GO - BREM AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO
28200 PR - ADRIANA D'AVILA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMNETO PARA O DIA 24 DE JUNH
O DE 2012 AS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES DEPOSITAR EM CARTORIO
O ROL DE TESTEMUNHAS ATé 20 DIAS ANTES DA AUDIENCIA SE NECESSáRIA
INTIMAÇÃO, OU EM ATÉ 10 DIAS SE AS MESMAS COMPARECEREM INDEPENDEN
TEMENTE DE INTIMAÇÃO.GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012.AURELIANO ALBUQ
UERQUE AMORIM.JUIZ DE DIREITO/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 498655-45.2009.8.09.0051 ( 200904986556 )
: 3212
: REINTEGRACAO DE POSSE
: ANTONIO RICARDO SCARCELLI
FLAVIO DO NASCIMENTO SCARCELI
LUCIANA MACIEL SCARCELI
ANTONIO WANDERLEY NASCIMENTO JUNIOR
NUBIA WANDERLEY DO NASCIMENTO
TEODOSIA WANDERLEY DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: JUVENAL DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEICAO MAIA DO NASCIMENTO
LITISCONSORTE
: AUREA DO NASCIMENTO MESSIAS
ALVARO DO NASCIMENTO
JOSE DO NASCIMENTO SOBRINHO
DETUZA DO NASCIMENTO
GERCILIA DO NASCIMENTO
WILSON DO NASCIMENTO
ZILDA DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV REQTE
: 6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
ADV REQDO
: 5745
GO - ROBERTO GONDIM DA SILVA MAIA
ADV LITISCONSORT : 27822 GO - DANILLO LUIZ DE OLIVEIRA
24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, TENTADA A CONCILIAÇÃO NÃO HOUVE POSSIBILIDADE
.O MM JUIZ CONSTATOU QUE ALGUMAS DAS TESTEMUNHAS NÃO FORAM ENCONT
RADAS, NOTADAMENTE VALDEIR CESARIO E JOAO BATISTA BRAGA, ESTE ULT
IMO SEQUER HOUVE TENTATIVA DE INTIMAÇÃO.O ADVOGADO DE JUVENAL NAS
CIMNETO E ESPOSA PRETENDE A OITIVA DE VALDEIR SEJA FEITA JUNTO CO
M AS DEMAIS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE PRESSÃO SOBRE ELA.
ESCLARECE TAMBEM QUE A INVERSÃO NA ORDEM DA OITIVA DAS TESTEMUNAS
FERE O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, PRINCIPALMENTE
PORQUE SE TRATA DO MESMO FATO.O MM JUIZ ESCLARECE QUE TANTO O PRO
CESSO DE USUCAPIAO QUANTO O DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ESTÃO SENDO
ANALISADOS E SERÃO JULGADOS EM CONJUNTO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ I
NVERSÃO DA ORDEM DA OITIVA.TAMBEM RESSALTA QUE QUANDO A TESTEMUNH
A FOR OUVIDA O ADVOGADO PODERÁ INQUIRI-LA ALEM DE DISCORRER SOBRE
SUAS FALAS EM ALEGAÇÕES FINAIS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ VIOLAÇÃO A
AMPLA DEFESA OU CONTRADITORIO.COM RELAÇÃO A POSSIVEL PRESSÃO NO
MOMENTO DA OITIVA PODER´ELA SER VERIFICADA E EVITADA. POR TAIS RA
ZÕES INDEFIRO O PEDIDO E PASSO A OUVIR AS TESTEMUNHAS PRESENTES.F
ORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MARCOS BENTO NEVES, DORIVAL QUIRINO R
ODRIGUES, MANOEL LOPES DA SILVA,GABRIELE TENAGLIA E JOSE PEREIRA
DUTRA.AS PARTES ANTONIO RICARDO E AUREA DO NASCIMENTO INSISTEM EM
OUVIR AS TESTEMUNHAS VALDEIR CESARIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA BRAG
A.AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES.O MM JUIZ
DEFERIU A OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHAS FALTANTES, ORDENANDO A EXPE
DIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GOIANIRA PARA OUVIR V
ALDEIR CESARIO RIBEIRO E PARA NEROPOLIS PARA OUVIR JOAO BATISTA B
RAGA. A PARTE QUE ARROLOU TAIS TESTEMUNHAS DEVERÃO APRESENTAR END
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EREÇO NOS AUTOS NO PRAZO DE 02 DIAS UTEIS E AS CARTAS PRECATORIAS
DEVERÃO A SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE 90 DIAS, FINDO OS QUAIS INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO OS AUTOS SEGUIRÃO PARAS AS ALEGAÇÕES FINA
IS.GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2012.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM.JUIZ
DE DIREITO/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
58662-75.2000.8.09.0051 ( 200000586620 )
: 606
: USUCAPIAO
: JUVENAL DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEICAO MAIA DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: JOAO BATISTA BRAGA
NATALE PERIM
DIRCE BASSO PERIM
GABRIEL TANAGLIA
MARIA DO SOCORRO TANAGLIA
VINICIUS STIVAL VENEZIANO
IVONE STIVAL VENEZIANO
MINISTERIO PUBLI : MINISTERIO PUBLICO
LITISCONSORTE
: AUREA DO NASCIMENTO MESSIAS
JOSE DO NASCIMENTO SOBRINHO
ALVARO DO NASCIMENTO
DETUZA DO NASCIMENTO
GERCILIA DO NASCIMENTO
WILSON DO NASCIMENTO
ZILDA DO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV REQTE
: 5745
GO - ROBERTO GONDIM DA SILVA MAIA
6616
GO - LUIS CARLOS DE CASTRO COELHO
13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
ADV REQDO
: 11819 GO - RICARDO XAVIER NUNES
6367
GO - FATIMA MARIA NUNES
ADV LITISCONSORT : 27822 GO - DANILLO LUIZ DE OLIVEIRA
24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES
DESPACHO
:
ABERTA A AUDIENCIA, TENTADA A CONCILIAÇÃO NÃO HOUVE POSSIBILIDADE
.O MM JUIZ CONSTATOU QUE ALGUMAS DAS TESTEMUNHAS NÃO FORAM ENCONT
RADAS, NOTADAMENTE VALDEIR CESARIO E JOAO BATISTA BRAGA, ESTE ULT
IMO SEQUER HOUVE TENTATIVA DE INTIMAÇÃO.O ADVOGADO DE JUVENAL NAS
CIMNETO E ESPOSA PRETENDE A OITIVA DE VALDEIR SEJA FEITA JUNTO CO
M AS DEMAIS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE PRESSÃO SOBRE ELA.
ESCLARECE TAMBEM QUE A INVERSÃO NA ORDEM DA OITIVA DAS TESTEMUNAS
FERE O PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, PRINCIPALMENTE
PORQUE SE TRATA DO MESMO FATO.O MM JUIZ ESCLARECE QUE TANTO O PRO
CESSO DE USUCAPIAO QUANTO O DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ESTÃO SENDO
ANALISADOS E SERÃO JULGADOS EM CONJUNTO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ I
NVERSÃO DA ORDEM DA OITIVA.TAMBEM RESSALTA QUE QUANDO A TESTEMUNH
A FOR OUVIDA O ADVOGADO PODERÁ INQUIRI-LA ALEM DE DISCORRER SOBRE
SUAS FALAS EM ALEGAÇÕES FINAIS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ VIOLAÇÃO A
AMPLA DEFESA OU CONTRADITORIO.COM RELAÇÃO A POSSIVEL PRESSÃO NO
MOMENTO DA OITIVA PODER´ELA SER VERIFICADA E EVITADA. POR TAIS RA
ZÕES INDEFIRO O PEDIDO E PASSO A OUVIR AS TESTEMUNHAS PRESENTES.F
ORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MARCOS BENTO NEVES, DORIVAL QUIRINO R
ODRIGUES, MANOEL LOPES DA SILVA,GABRIELE TENAGLIA E JOSE PEREIRA
DUTRA.AS PARTES ANTONIO RICARDO E AUREA DO NASCIMENTO INSISTEM EM
OUVIR AS TESTEMUNHAS VALDEIR CESARIO RIBEIRO E JOÃO BATISTA BRAG
A.AS DEMAIS TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS PELAS PARTES.O MM JUIZ
DEFERIU A OITIVA DAS DUAS TESTEMUNHAS FALTANTES, ORDENANDO A EXPE
DIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE GOIANIRA PARA OUVIR V
ALDEIR CESARIO RIBEIRO E PARA NEROPOLIS PARA OUVIR JOAO BATISTA B
RAGA. A PARTE QUE ARROLOU TAIS TESTEMUNHAS DEVERÃO APRESENTAR END
EREÇO NOS AUTOS NO PRAZO DE 02 DIAS UTEIS E AS CARTAS PRECATORIAS
DEVERÃO A SER CUMPRIDAS NO PRAZO DE 90 DIAS, FINDO OS QUAIS INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO OS AUTOS SEGUIRÃO PARAS AS ALEGAÇÕES FINA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
IS.GOIANIA, 24 DE ABRIL DE 2012.AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM.JUIZ
DE DIREITO/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
:
64428-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 683
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADEMIR LUIZ DE MENDONCA
CONSIGNADO
: BANCO BFINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 6362
GO - HELIA LOURENCO GOMES
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 125, IV DO CPC, DEFIRO O PEDIDO
DE FLS 162, E DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE M
AIO DE 2012 AS 14:00 HORAS.INTIMEM-SE AS PARTES VIA DJ PARA FIM
DE COMPARECIMNETO A MESMA.GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012.AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM.JUIZ DE DIREITO/4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
ADV FIADOR
:
ADV REQTE
:
16771-98.2005.8.09.0051 ( 200500167715 )
123
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
FRIGORIFICO IMPERIAL LTDA
ANDRE LUIZ FERREIRA DA ROSA
CLEIDIMAR ALVES DA SILVA
S D L SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA
11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
32434 GO - STELLA TAYANNE DE OLIVEIRA AGAZIO
13966 GO - OLINTO NEVES FERREIRA
29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
23320 GO - GRACYELLA VILELA BAZIL
28565 GO - RAFAEL ALMEIDA AQUINO REIS
16400 GO - MARCELLO PAES SANDRE
22258 GO - FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER
26210 GO - HUMBERTO PERICLES RODRIGUES ROCHA
28702 GO - ANDRE FERNANDES CHAVES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A TENTATIVA INFRUTIFERA DE CONSTRIÇAO JUDICIAL VIA
SISTEMA BACENJUD DETERMINO A INTIMAÇAO DA PARTE EXEQUENTE PARA N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CU
MPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 318997-27.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2549
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: FILTROOLEO DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICAN
EXCEPTO
: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV EXCEPTE
: 22589 GO - ALESSANDRO RIBEIRO CARVALHO
ADV EXCEPTO
: 27577 GO - TIAGO GALILEU CERBINO DE ANDRADE
DESPACHO
:
TRATA-SE DE PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, ALEGANDO O REQUEREN
TE QUE NãO POSSUI CONDIçõES PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA
IS. OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE PARA ACESSO AO PODER JUDICIáRIO
é PREVISTO LEGALMENTE, SENDO DESTINADO àQUELES QUE NãO POSSUAM CO
NDIçõES ECONôMICAS SUFICIENTES PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUS
TAS PROCESSUAIS. EM QUE PESE A LEGISLAçãO INFORMAR SER SUFICIENTE
APENAS A AFIRMAçãO DE INCAPACIDADE PARA O PAGAMENTO, A JURISPRUD
êNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA VEM ENTENDENDO QUE OS CRITé
RIOS PODEM SER ANALISADOS PELO MAGISTRADO. DE FATO, A SIMPLES AFI
RMAçãO, QUANDO DIAMETRALMENTE CONTRáRIA àS CIRCUNSTâNCIAS DO CASO
CONCRETO, LEVAM AO ENTENDIMENTO DE QUE NãO SE FAZ VERDADEIRA, CE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DENDO A PRESUNçãO RELATIVA DE VERACIDADE QUE POSSUI. É O QUE DIZE
M OS SEGUINTES ARESTOS, COM GRIFO MEU: (...) AO PROPOR A INICIAL
E SOLICITAR OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE, A PARTE DEVE OBSERVAR
AS EXIGêNCIAS DO ARTIGO 282, VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçõES, INCLUSIVE QUANTO AO P
EDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EM FACE DA ALEGAçãO DE HIPOSSUFIC
IêNCIA ECONôMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NãO TROUXE AOS AUTOS
QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFíCIO PRETENDIDO, O Q
UE LHE IMPEDE DE OBTER O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, O Q
UAL RESTA INDEFERIDO EM FACE DE TAIS ARGUMENTOS. INTIME-SE. GOIâN
IA, 23 DE ABRIL DE 2012 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DI
REITO 4ª VARA CíVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
10908-11.1998.8.09.0051 ( 9800109080 )
147
EXECUCAO HIPOTECARIA
UNIBANCO UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A
JOAQUIM NARCISO DA CRUZ
HILMA FERREIRA DA CRUZ
ADV EXEQTE
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
25927 GO - LUCIENE PITOMBEIRA BARRETO
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
ADV EXECDO
: 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA
3559
GO - PAULO ALVES FERREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO O DR. EZIO PEDRO FULAN - OAB/GO 26
.966, ADVOGADO DO(A) REQUERENTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS SUPRA NO
PRAZO DE 24 HORAS, QUE ESTãO COM CARGA ALéM DO TEMPO DETERMINADO,
SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO, PERDER O DIREITO à VISTA FORA DE
CARTóRIO E MULTA CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO MíNIMO, CONFO
RME DETERMINADO PELO ARTIGO 196 DO CPC. AINDA, APURADA A FALTA, P
ODERá O JUíZ(A) COMUNICAR O FATO à SEçãO LOCAL DA OAB, PARA O PRO
CEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIçãO DE MULTA. GOIâNIA, 25/04/2012.
ESCRIVãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DENUNCIADO A LID
:
:
:
:
:
:
21616-86.1999.8.09.0051 ( 9900216164 )
255
INDENIZACAO
HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A
CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ITAU - WINTERTHUR SEGURADORA LTDA
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
ADV REQDO
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
ADV DENUNCIADO A : 14386 GO - ODAIR JANUARIO DA SILVA
2551
GO - CELIO MEDEIROS CUNHA
15206 GO - ELISA YARA MEDEIROS DE MELO
3940A GO - WILSON MANDURUCA DE ALENCAR
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3411
13723
19194
22504
2154B
27540
GO
GO
GO
GO
TO
GO
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
CELSO GONCALVES BENJAMIN
SANDRA MARCELINO DA SILVA
CLEZIA MEIRE QUEIROZ
BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO
AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
ROBERTO BORGES ARANTES
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO O DR. BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - OA
B/GO 23.928, ADVOGADO DO(A) REQUERENTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS SU
PRA NO PRAZO DE 24 HORAS, QUE ESTãO COM CARGA ALéM DO TEMPO DETER
MINADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO, PERDER O DIREITO à VISTA F
ORA DE CARTóRIO E MULTA CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO MíNIMO
, CONFORME DETERMINADO PELO ARTIGO 196 DO CPC. AINDA, APURADA A F
ALTA, PODERá O JUíZ(A) COMUNICAR O FATO à SEçãO LOCAL DA OAB, PAR
A O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIçãO DE MULTA. GOIâNIA, 25/04
/2012. ESCRIVãO.
NR. PROTOCOLO
:
72485-96.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 591
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: GERALDO DIVINO DE LIMA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A PETIÇAO INICIAL ENCONTRA-SE D
EVIDAMENTE INSTRUÍDA RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇAO DE MAN
DADO DE PAGAMENTO OU SE FOR O CASO ENTREGA DE COISA A SER CUMPRID
O PELA (S) PARTE (S) DEVEDORA (S) EM 15 (QUINZE) DIAS. FAÇA-SE CO
NSTAR DO (S) REFERIDO (S) MANDADO (S) QUE O (S) REU (S) PODERA (A
O) OFERECER EMBARGOS NO MESMO PRAZO, OS QUAIS SUSPENDERÃO A EFICÁ
CIA DO MANDADO INICIAL. ADVIRTA-O (S) AINDA QUE NãO HAVENDO PAGAM
ENTO ENTREGA DA COISA (SE FOR O CASO) OU NãO SENDO TAMBEM OPOSTOS
EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JU
DICIAL BASTANTE PARA CONVERTER O MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO. IN
FORME-SE QUE CUMPRINDO O (S) REU (S) O MANDADO FICARA ISENTO DAS
CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS E QUE OS EMBARGOS INDEDENDEM DE
PRÉVIA SEGURANÇA DO JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2
012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
: 274159-33.2009.8.09.0051 ( 200902741599 )
AUTOS NR. : 1720
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: DEUZELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DA ASSOCIACAO DOS CABOS
ADV REQTE
: 19009 GO - PAULA SABBATINI DA SILVA LOBO
ADV REQDO
: 31648 GO - WELITON CAVALCANTE GUERRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISãO DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA PROLATADA
NO PROCESSO DE Nº 59353-62.2011.8.09.0000, UNIFORMIZAçãO JURISPR
UDêNCIA Nº 20119593530, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE NãO SER MAIS C
ABíVEL O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA A APRECIAçãO DO
CUMPRIMENTO DE SENTENçA ENQUANTO INEXISTIR LEI QUE AUTORIZE. INTI
ME-SE O EXECUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 475-J, DO CPC, PARA CUMP
RIR VOLUNTARIAMENTE A SENTENçA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFE
TUANDO O PAGAMENTO DO DéBITO, SOB PENA DE ACRéSCIMO AO SALDO DEVE
DOR DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO). NãO CUMPRIDA A OBRIGAçãO NO
PRAZO ACIMA DETERMINADO E APRESENTADO REQUERIMENTO PELO EXEQüENTE
, EXPEçA-SE E CUMPRA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO, COM VALOR
DE DéBITO ACRESCIDO DA MULTA SUPRA. RELATIVAMENTE AOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, PERFILHO O ENTENDIMENTO DE QUE CABíVEIS EM FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENçA, AINDA MAIS PELO FATO DE QUE SE ESTá EXI
GINDO UMA NOVA INTIMAçãO EM RAZãO DA NãO CONSIGNAçãO DA COMINAçãO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DO ART. 475-J, DO CPC, NO DISPOSITIVO DA SENTENçA, SENDO QUE, PA
RA A HIPóTESE DE PAGAMENTO IMEDIATO, FIXO-OS EM 10% (DEZ POR CENT
O) SOBRE O VALOR DO DéBITO. LAVRADO O RESPECTIVO AUTO DE PENHORA
E AVALIAçãO, INTIME-SE O EXECUTADO ATRAVéS DE SEU ADVOGADO, OU EM
SUA FALTA, ATRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU AINDA, SUBSIDI
ARIAMENTE, PESSOALMENTE, ATRAVéS DE MANDADO OU AR, PARA, QUERENDO
, APRESENTAR IMPUGNAçãO, NO PRAZO LEGAL. CUMPRAM-SE. GOIâNIA, 23
DE ABRIL DE 2012 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4
ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
320489-88.2009.8.09.0051 ( 200903204899 )
1990
COBRANCA
ANA MARIA FARIA MARCAL
JUNGMANN E JUNGMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
JORGE AUGUSTO JUNGMANN
SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
ADV REQTE
: 29200 GO - DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA
23262 GO - LUCIANO MACHADO PACO
ADV REQDO
: 1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR A
CERCA DA PETIçAO E DEPOSITO DE FL. 264/265. GOIANIA 23/04/2012.
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
:
20854-16.2012.8.09.0051
: 280
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: OMAR RIBEIRO DA COSTA
ADRIANI APARECIDA LOBO GONDIM DA COSTA
EDWAR RIBEIRO DA COSTA
VANDA MARIA TAVARES COSTA
EXCEPTO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV EXCEPTE
: 26358 GO - FABIO SANTANA NASCIMENTO
ADV EXCEPTO
: 16652 GO - SERGIO ANTONIO MARTINS
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O INCIDENTE PROCESSUAL DE EXCEçãO DE IN
COMPETêNCIA, RAZãO PELA QUAL DECLINO DA COMPETêNCIA E DETERMINO A
IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS à 10ª VARA CíVEL DESTA CAPITAL. CONDE
NO O EXCEPTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDEN
AR A PARTE VENCIDA AO PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, POR
SE TRATAR DE MERO INCIDENTE DO QUAL NãO RESULTA A FINAL ENTREGA D
A PRESTAçãO JURISDICIONAL. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA EVENTUAL INT
ERPOSIçãO DE RECURSO, CUMPRA-SE O DETERMINADO ACIMA. INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012 . AURELIANO ALBUQUERQUE A
MORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 122025-16.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2841
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROSINALDO PEREIRA JARDIM
REQUERIDO
: BANCO SAFRA
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BESERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
AO PROPOR A INICIAL E SOLICITAR OS BENEFíCIOS DA GRATUIDADE, A PA
RTE DEVE OBSERVAR AS EXIGêNCIAS DO ARTIGO 282 VI DO CóDIGO DE PRO
CESSO CIVIL, JUNTANDO TODAS AS PROVAS DE SUAS ALEGAçõES, INCLUSIV
E QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA EM FACE DA ALEGAçãO
DE HIPOSSUFICIêNCIA ECONôMICA. NO CASO DOS AUTOS, O AUTOR NãO TRO
UXE AOS AUTOS QUALQUER INFORMAçãO QUE JUSTIFICASSE O BENEFíCIO PR
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ETENDIDO. AO CONTRáRIO, A REQUERENTE, ASSUMIU UMA PARCELA MENSAL
NO VALOR DE R$ 522,00 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS), O QUE DE
NOTA CERTA CAPACIDADE FINANCEIRA QUE LHE IMPEDE DE OBTER O BENEFí
CIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, O QUAL RESTA INDEFERIDO EM FACE DE
TAIS ARGUMENTOS. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO
PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012 . AURELIANO ALBUQUERQUE AMO
RIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
94374-09.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 738
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERENTE
: IVANIA MARIA DA SILVA MATIAS
ADV REQTE
: 29239 GO - BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE
DESPACHO
:
TENDO OCORRIDO NOS AUTOS O ABANDONO DO PROCESSO SEM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO SUA EXTINçãO NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO. SEM CUSTAS OU HONORáRIOS TENDO EM VISTA QUE NãO
COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
:
13526-35.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 198
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: LUIVAL DE SOUZA GOMES
REQUERIDO
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV REQTE
: 23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO à REQUERIDA QUE EXIBA OS
DOCUMENTOS CONFORME PLEITEADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DE ASSIM NãO FAZENDO, VER ADMITIDOS COMO
VERDADEIROS OS FATOS QUE, COM AQUELES, SE PRETENDE EM AçãO
PRóPRIA COMPROVAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 359, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. DADA A MAJORITáRIA SUCUMBêNCIA, CONDENO A PARTE
REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DE PROCESSO E HONORáRIOS DE
ADVOGADO, OS QUAIS FIXO EM R$300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TERMOS
DO ARTIGO 20, § 4º, C/C ARTIGO 21, PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ
DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
48660-17.1998.8.09.0051 ( 9800486607 )
: 597
: COMINATORIA
: DECIO CAETANO VIEIRA FILHO
FLAVIA DE MORAES SANTANA CAETANO
REQUERIDO
: IMOBILIARY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
MONTE SIAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILI
ADV REQT
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
6958
GO - PAULO ROBERTO DIEHL
10274 GO - KATIA MOREIRA DE MOURA
ADV REQD
: 16635 GO - ANDERSON RODRIGO MACHADO
2084
GO - NEIRON CRUVINEL
8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULTO EXTINTO O PRESENTE FEITO, PELA PERDA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OBJETO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM
R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 20, §
4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIâNIA 23 DE ABRIL DE 2012
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 499579-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RAINARA DA ROCHA MONTEIRO
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, MANTENDO
INTEGRALMENTE O CONTRATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, UTILIZANDO OS
MESMOS ARGUMENTOS DA SENTENçA ANTERIOR. CONDENO O AUTOR NAS
CUSTAS DE PROCESSO, DEIXANDO DE FAZê-LO NOS HONORáRIOS TENDO EM
VISTA QUE NãO HOUVE A COMPLEMENTAçãO DA TRIANGULAçãO PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 20 DE ABRIL
DE 2012 .
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 121305-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2844
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE DE ASSIS
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, MANTENDO
INTEGRALMENTE O CONTRATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, UTILIZANDO OS
MESMOS ARGUMENTOS DA SENTENçA ANTERIOR. CONDENO O AUTOR NAS
CUSTAS DE PROCESSO, DEIXANDO DE FAZê-LO NOS HONORáRIOS TENDO EM
VISTA QUE NãO HOUVE A COMPLEMENTAçãO DA TRIANGULAçãO PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 20 DE ABRIL
DE 2012 .
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 393826-92.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1099
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: NORLANDI DE OLIVEIRA BAILAO
REQUERIDO
: DEOCLIDES GOMIDE
ADV REQTE
: 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO
:
TENDO OCORRIDO NOS AUTOS O ABANDONO DO PROCESSO SEM O PAGAMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, DETERMINO SUA EXTINçãO NOS TERMOS DO ARTIGO
267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM CANCELAMENTO DA
DISTRIBUIçãO. SEM CUSTAS OU HONORáRIOS TENDO EM VISTA QUE NãO
COMPLETADA A TRIANGULAçãO PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. AURELIANO ALBUQUERQUE
AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
6477-40.2012.8.09.0051
143
REVISIONAL
RODRIGO BATISTA MOREIRA
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
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ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, MANTENDO
INTEGRALMENTE O CONTRATO REALIZADO ENTRE AS PARTES, UTILIZANDO OS
MESMOS ARGUMENTOS DA SENTENçA ANTERIOR. CONDENO O AUTOR NAS
CUSTAS DE PROCESSO, DEIXANDO DE FAZê-LO NOS HONORáRIOS TENDO EM
VISTA QUE NãO HOUVE A COMPLEMENTAçãO DA TRIANGULAçãO PROCESSUAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 23 DE ABRIL
DE 2012 .
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª
VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
61495-17.2010.8.09.0051
612
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOSE SEBASTIAO FERREIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
27937 GO - LEILA RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQDO
: 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (F. 105/106) E, DE CONSEQüêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS FINAIS REMANESCENTES EM NOME DA PARTE REQUERIDA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM
JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS AS BAIXAS DE
ESTILO.
GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012.
AURELIANO
ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CíVEL
NR. PROTOCOLO
: 296287-76.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2210
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JUNISMAR MARCAL CHAVEIRO
REQUERIDO
: MAXIMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADV REQTE
: 28688 GO - ADILSON GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO
ADV REQDO
: 4328
GO - JOSE ROBERTO ARAUJO
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, POSTO QUE
NãO SE EVIDENCIA PEDIDO DE ORDEM CAUTELAR E, POR CONSEGUINTE
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS FIXO EM R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), COM FULCRO
NO ARTIGO 20, § 4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA 24 DE ABRIL DE 2012
AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
RECEBO O RECURSO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 198445-96.2011.8.09.0051
: 1368
: CONSIGNATORIA
: ADELINA ZACARIAS DA MOTA
: BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 29220 GO - GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
:
DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
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TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 20/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
462653-13.2008.8.09.0051 ( 200804626531 )
2006
COBRANCA
BANCO DO BRASIL S/A
RUBENS GAMA DIAS
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
ADV REQTE
: 15346 GO - JORGE DOMINGOS ALVES
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DE FLS. 257/258 NO PRAZO DE 10 DIAS.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4
ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
21167-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2574
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: IRAILDES ALVES DE ARAUJO
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
ADV REQDO
: 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
DESPACHO
:
CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM OBJETO DA ALIEN
AçãO FIDUCIáRIA, POSTO QUE COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESS
UPOSTOS NORTEADORES DA MEDIDA. EXPEçA-SE, POIS, O COMPETENTE MAND
ADO, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MãOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA
INDICAR. APóS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (O) Ré (U) PARA: A)
EM 05 (CINCO) DIAS, PURGAR A MORA, EFETUANDO O PAGAMENTO INTEGRA
L DA DíVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEíCULO LHE POSSA SER RESTITUíDO; B) EM 15
(QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUIçãO, E
M CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFICIAL DE JUSTI
çA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORáRIO PREVISTO NO §
2º DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 165678-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1103
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: JAQUELINE PENA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR
A-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
74119-79.2002.8.09.0051 ( 200200741190 )
641
RESCISAO CONTRATUAL
CELINO FARIA VILELA
CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA
16449 GO - CELINO FARIA VILELA
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
: 11457 DF - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
10955 DF - ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS
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12671 DF - PAULO ANDRE VACARI BELONE
DESPACHO
:
MALGRADO VIGORE EM NOSSO SISTEMA O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (
ART. 262 CPC) DÚVIDA NÃO HÁ DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NÃO TEM
COMO PROSSEGUIR SENÃO MEDIANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS
PARTES. ASSIM SE O AUTOR, EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVID
ÊNCIA NECESSÁRIA E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCE
SSO PODERÁ VIR A SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIME-SE
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA VIA DJ BEM COMO ESTA PESSOALMENTE
VIA A.R. POR ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE PROMOVA OS ATOS QUE LHE CO
MPETIR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SE
M RESOLUÇAO DO MÉRITO ART. 267 III C/C § 1º DO CPC. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIR
EITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 388757-97.2009.8.09.0051 ( 200903887570 )
AUTOS NR. : 2404
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LIGIA ALMEIDA DA COSTA
ADV CONSGTE
: 29621 DF - RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 128 CONFORME SENTENÇA PROLATADA AOS AUT
OS O DINHEIRO A SER LEVANTADO É DE DIREITO DO CREDOR OU SEJA O BA
NCO. ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE.
INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª
VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 456292-72.2011.8.09.0051
: 3298
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
: DANIELA GAMA
PEDRO LUCIANO LOBO
REQUERIDO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV REQDO
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE C
ACERCA DA CONTESTAÇAO DE FLS. 75/116. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIAN
IA 18/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 127173-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2852
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: NILO FERREIRA MACEDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
DESPACHO
:
NESSE DESIDERATO, TENHO QUE O INGRESSO DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIB
IçãO DE DOCUMENTOS NãO INDUZ à PRESENçA DOS REQUISITOS PARA CONCE
SSãO DA LIMINAR PARA EXCLUSãO DO NOME DA PARTE AUTORA DOS óRGãOS
DE INADIMPLENTES, POIS NãO IMPEDE QUE O AUTOR SEJA CONSIDERADO DE
VEDOR E POSSA TER SEU NOME INCLUíDO NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRé
DITO, MOTIVO PELO QUAL, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, INDEFIRO A LI
MINAR PRETENDIDA. CITE-SE O RéU, CONFORME REQUERIDO, COM OBSERVâN
CIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 223 E 224 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS OU CONTESTAR A Açã
O, SOB PENA DE REVELIA.
NR. PROTOCOLO
: 157677-75.2004.8.09.0051 ( 200401576773 )
AUTOS NR. : 1121
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: REY DROGAS COMERCIAL LTDA
: TAQUARY COMERCIAL LTDA
JAIR BORGES TAQUARY
ADV EXEQTE
: 17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
ADV EXECDO
: 2098
GO - EDESIO SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXECUTADO ACERCA DO PEDIDO DE FLS 347 NO PRAZO DE 10
DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEI
RA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 393318-67.2009.8.09.0051 ( 200903933181 )
: 2439
: ADJUDICACAO COMPULSORIA
: PEDRO CAETANO FERNANDES
ZILDA LUCAS NETO
REQUERIDO
: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EPP
ADV REQTE
: 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
11147 BA - JOSE ANTONIO TAVARES JUNIOR
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA MANDADO OS BEM COMO O SEU ADVOGADO E
STE VIA DJ PARA QUE PROMOVA OS ATOS QUE LHE COMPETIR NO PRAZO DE
48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO
- ART. 267 III C/C § 1º DO CPC. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 29/
03/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 338744-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2406
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALEIXO CORREIRA DA CRUZ
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 18/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
91599-31.2006.8.09.0051 ( 200600915993 )
430
ORDINARIA
BANCO DO BRASIL S/A
ALUMINIO INDEPENDENCIA COMERCIO E REPRESENTACOES
ADONAI FERREIRA MENDES
CLEUDIA RODRIGUES DE MELLO MENDES
TCHARLES EDUARDO RODRIGUES MENDES
ADV REQTE
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
23344 GO - RODRIGO DIAS MARTINS
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
28050 GO - ROSA PEREIRA DE SOUZA
ADV REQDO
: 9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS E ANOTAÇOES DE E
STILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VAR
A CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
477523-58.2011.8.09.0051
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AUTOS NR. : 3408
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: CONTAL EMPREITEIRA DE REFORMAS E SERVICOS LTDA
REQUERIDO
: TERMOPOT TERMOFORMAGENS LTDA
ADV REQTE
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
ADV REQDO
: 28139 GO - MARCELO NARCIZO SOARES
10996 GO - JOSE EVALDO BALDUINO LEITAO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUERENDO APRESENTAR IMPUGNAÇAO A CO
NTESTAÇAO DE FLS. 40/57 NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE
. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
84600-23.2010.8.09.0051
797
COBRANCA
FLAVIO HENRIQUE FAGUNDES DA SILVA
VINICIUS FERREIRA BORGES
NEWTON GONCALVES BORGES
NILZA FRANCISCA DA CONCEICAO BORGES
VANISE VELOSO FERREIRA
WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 8064
GO - VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS
27105 GO - ADRIANO FABIO DE CARVALHO
9199
GO - WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A CREDORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR ACERCA DO
BLOQUEIO DE FLS. 139/141. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 448756-44.2010.8.09.0051
: 3304
: DECLARATORIA
: CENTER AUTOS E MOTOS LTDA
ELVIS BORGES FERREIRA
REQUERIDO
: DETRAN -GO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE
CRISTALFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA
BANCO PANAMERICANO S/A
MARLI MOREIRA ABRAHAO TEIXEIRA
ADV REQTE
: 12845 GO - ELEYDES INACIO DE SOUZA
ADV REQDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 102/103 HAJA VISTA QUE A DESCONSIDERAÇA
O DA PESSOA JURIDICA SOMENTE É POSSIVEL NA FASE DE EXECUÇAO. INTI
ME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE A CITAÇAO DA REQUERIDA
CRISTALFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES LTDA NO PRAZO DE 10 DI
AS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 18/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
30272-75.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 304
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RIDNA OLIVEIRA DE MORAES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 273 DO CPC, COMO A CONTESTAçãO DO DéB
ITO NãO SE FUNDA APARENTEMENTE EM BOM DIREITO, INDEFIRO OS EFEITO
S DA TUTELA PRETENDIDA QUE VISA IMPEDIR A INSCRIçãO DO NOME DO AU
TOR NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO E MANTê-LO NA POSSE DO VEíC
ULO. AUTORIZO, POR OUTRO LADO, A CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO DOS VAL
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ORES QUE O AUTOR ENTENDE DEVIDOS, A SE EFETIVAR NO PRAZO DE 05 DI
AS, SOB PENA DE FALTA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO DO
FEITO CONSIGNATóRIO. INTIME-SE O AUTOR A EFETUAR O DEPóSITO DAS
PARCELAS VENCIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO DAS VINCENDAS, D
ESDE QUE OS DEPóSITOS SEJAM EFETUADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, CONTAD
OS DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. EFETUADO O DEPóSITO, CITE-SE O Ré
U PARA LEVANTAR O DEPóSITO OU CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15
DIAS, INTIMANDO-O, AINDA, A JUNTAR A CóPIA DO CONTRATO, SOB AS SA
NçõES DO ART. 359 DO CPC. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 589524-88.2008.8.09.0051 ( 200805895242 )
: 2367
: COBRANCA
: ANTONIO CAPPI
CARLOS DAYRELL
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A.
ADV REQTE
: 22437 GO - DENISE SILVA DIAS DE PINA
13796 GO - MARIA ISABEL SILVA DIAS
11635 GO - IVAN RICARDO DIAS
ADV REQDO
: 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PELO PRAZO
LEGAL A AMBAS AS PARTES DANDO-SE VISTA PRIMEIRO À PARTE AUTORA E
EM SEGUIDA A REQUERIDA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 18/04/2012.
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
404161-62.2007.8.09.0051 ( 200704041612 )
1633
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
IGREJA DE CRISTO N DE GOIANA
24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA
ADV REQDO
: 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIG
EM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/0
4/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
408617-84.2009.8.09.0051 ( 200904086172 )
2532
CONSIGNATORIA
LUZIA ELENA DOS SANTOS CARMO
ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS E ANOTAÇOES DE E
STILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VAR
A CIVEL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
281657-83.2009.8.09.0051 ( 200902816572 )
1715
REVISIONAL
LEONARDO BARBOSA DE MEDEIROS
BANCO SANTANDER S/A
19930 GO - RODRIGO DE MOURA GUEDES
27439 GO - RAULINO SOARES DE SOUZA JUNIOR
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ADV REQDO
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAÇOES DE
ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JU
IZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
27458-27.2011.8.09.0051
319
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
JOSE GUILHERME DE SOUZA PETERSEN
23380 GO - MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR
25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
34189 GO - PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR DEVI
DO PREPARO. GOIANIA 24/04/2012. ESCRIVAO.
NR. PROTOCOLO
:
33045-98.2009.8.09.0051 ( 200900330451 )
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SILVANI MENDES DA SILVA
REQUERIDO
: SANTANDER SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 20346 GO - LEONARDO AMORIM DOS SANTOS
DESPACHO
:
DISPOSITIVO:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A SEGURADORA Ré AO
PAGAMENTO DE R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRêS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, A
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AçãO, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA,
DESDE A CITAçãO.
CONDENO A Ré AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ
POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 138749-03.2009.8.09.0051 ( 200901387490 )
AUTOS NR. : 961
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LAURY RIBEIRO DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O PEDIDO DE DESISTêNCIA
FORMULADO àS FLS. 48 E, DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267,
VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 501292-66.2009.8.09.0051 ( 200905012920 )
AUTOS NR. : 3155
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: JOSE ANTONIO GARCIA
REQUERIDO
: NB PARTICIPACOES LTDA
ADV REQTE
: 45199 PR - CEDENIR JOSE DE PELLEGRIN
ADV REQDO
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FINCAS NO ARTIGO 267, I DO CPC, EXTINGO O
PROCESSO ANTE A INéPCIA DA INICIAL, E CONDENO O AUTOR, EM FACE DA
SUCUMBêNCIA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS
DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RODRIGO DE SILVEIRA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
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JUIZ DE DIREITO
:
:
:
:
:
:
460952-80.2009.8.09.0051 ( 200904609523 )
2888
CONSIGNATORIA
KAMYLA DE OLIVEIRA FALCAO
BANCO ITAUCARD S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES (FLS. 290/293), DE CONSEQUêNCIA, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 269, III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXPEçA-SE UM ALVARá NO VALOR DE
R$ 1.650,74, EM NOME DOS PROCURADORES DA PARTE Ré, DR. FáBIO
FARIA DOS SANTOS, OAB/GO 29.434, DRª MARTA NERES RODRIGUES,
OAB/GO 28.582 E DRª RENATA MACEDO ANDRADE, OAB/GO 29.660, E
OUTRO, NO VALOR DO SALDO REMANESCENTE, EM NOME DO PROCURADOR DA
AUTORA, DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO 31.437.
AUTORIZO
O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS
AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS.
CASO HAJA CUSTAS
REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE REQUERIDA.
APóS,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES
DE ESTILO.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 217583-49.2011.8.09.0051
: 1577
: OBRIGACAO DE FAZER
: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA
GUILHERMINA ARAUJO DE ALMEIDA
REQUERIDO
: UNIDAS S/A
ADV REQTE
: 27037 GO - SIMONE FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 154384 SP - JOAO PAULO FAGUNDES
114521 SP - RONALDO RAYES
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM SUPEDâNEO NA MOTIVAçãO SUPRA E NORMAS LEGAIS
ATINENTES à MATéRIA, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, E
CONDENO OS AUTORES, EM FACE DA SUCUMBêNCIA, AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS
EM R$ 1.000,00, CONFORME DISPOSIçãO CONTIDA NO ARTIGO 20, 4º DO
CPC. P. R. I. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. JUIZ RODRIGO DE
SILVEIRA 4ª VARA CÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 124773-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2850
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: LARA CRISTINA CABRAL
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
CONCEDO, LIMINARMENTE, A BUSCA E APREENSãO DO BEM OBJETO DA ALIEN
AçãO FIDUCIáRIA, POSTO QUE COMPROVADA A MORA E PRESENTES OS PRESS
UPOSTOS NORTEADORES DA MEDIDA. EXPEçA-SE, POIS, O COMPETENTE MAND
ADO, DEPOSITANDO-SE O BEM EM MãOS DA PARTE AUTORA OU DE QUEM ESTA
INDICAR. APóS, EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE A (O) Ré (U) PARA: A)
EM 05 (CINCO) DIAS, PURGAR A MORA, EFETUANDO O PAGAMENTO INTEGRA
L DA DíVIDA PENDENTE, DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS PELA
FINANCEIRA, PARA QUE O VEíCULO LHE POSSA SER RESTITUíDO; B) EM 15
(QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBJETIVANDO A RESTITUIçãO, E
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M CASO DE PAGAMENTO EFETUADO A MAIOR. FICA O SR. OFICIAL DE JUSTI
çA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORáRIO PREVISTO NO §
2º DO ART. 172 DO CPC, SE REQUERIDO. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
145871-33.2010.8.09.0051
1207
CONSIGNATORIA
JULIANA VIEIRA ALVES
BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
DESPACHO
:
DEVERA A DRA. MARTA NERES OAB/GO 28.582 PROVIDENCIAR O LEVANTAMEN
TO DE ALVARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
159824-11.2003.8.09.0051 ( 200301598244 )
1571
CONSIGNATORIA
MANOEL ALVES DAMASCENO
BANCO BMG S/A
20467 GO - DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA
1128
AC - DANIEL XAVIER MARTINS
ADV CONSIGDO
: 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE MEDIANTE AS BAIXAS CAUTELAS
E ANOTAçOES DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE
SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
258412-43.2009.8.09.0051 ( 200902584124 )
1554
COBRANCA
MONETARIA PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
4012
GO - ELADIO AUGUSTO AMORIM MESQUITA
1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
16883 GO - LISA FABIANA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 23/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
3685-41.1997.8.09.0051 ( 9700036855 )
62
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
MARCIO SEBASTIAO ADORNO FERREIRA DA SILVA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
ADV EXECDO
: 4374
GO - CARLOS RABELO
DESPACHO
:
(...) DISTO POSTO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 468 DEVENDO SER EXPEDID
O OFICIO A RECEITA FEDERAL PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO AS DUAS
ULTIMAS DECLARAçOES DE RENDO DO EXECUTADO. COM A RESPOSTA NOS AUT
OS DA PESQUISA ACIMA MENCIONADA OUçA-SE A PARTE AUTORA PARA AS PO
STULAçOES CABIVEIS NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
ANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
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:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 362542-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2624
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: PAULO AFONSO ARANTES
EXECUTADO
: VIP PROMOCOES E EVENTOS LTDA
ADV EXEQTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO PELO PRAZO L
EGAL DE 05 DIAS CONFORME REQUERIDO AS FLS. 18. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 428524-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2836
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: VENTURA VEICULOS LTDA
EXECUTADO
: EDUARDO DE SOUSA CARVALHO REPRESENTACOES
ADV EXEQTE
: 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
DETERMINO A DEVOLUçAO DOS AUTOS AO JUIZO DA 10ª VARA CIVEL DESTA
COMARCA UMA VEZ QUE A REDISTRIBUIçAO FOI FEITA EM 11/04/2012 CONF
ORME SE NA CERTIDAO DE FLS. 53 ENQUANTO OS PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NESTE JUIZO FORAM JULGADOS NO DIA 25/03/2011 NAO HAVENDO NECE
SSIDADE DE REUNIAO DOS PROCESSOS SE UM DELES JA FOI JULGADO CONFO
RME SUMULA 235 DO STJ. (...) ASSIM INTIME-SE AS PARTES E PROCEDA
AS DEVIDAS BAIXAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODR
IGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 168925-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1111
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: GLAUCIA MARIA DE LOURDES
EMBARGADO
: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDOR
ADV EMBGTE
: 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS
ADV EMBGDO
: 4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 219410-66.2009.8.09.0051 ( 200902194105 )
AUTOS NR. : 1229
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TRANSGUINDASTE LOCADORA LTDA
EXECUTADO
: ENGESA ENGENHARIA S/A
ADV EXEQTE
: 28619 GO - MAURICIO CORTEZ LIMA
ADV EXECDO
: 22357 GO - CLAUDIO MARIANO PEIXOTO DIAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO N
O PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. ROD
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RIGO DE SILVEIRA
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4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
6297-92.2010.8.09.0051
184
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PANIFICADORA E CONFEITARIA EXTRAVAGANCE LTDA
RENATA RAQUEL RODRIGUES ROSA
JOSE ALVES DE MOURA
SELMA JORGE DA CUNHA MOURA
TARCIS THOMAZ FERNANDES
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31763A GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
30787 GO - THAIS NOGUEIRA PINTO
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
DESPACHO
:
(...) AO ARQUIVO PROVISORIO CONDICIONANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEI
TO à INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RQTE
RQDO
ADV RQTE
:
:
:
:
:
:
388097-06.2009.8.09.0051 ( 200903880975 )
2411
ACIDENTARIA
ADRIANA LEMES DE OLIVEIRA RODRIGUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA
30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
7076
GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR
A-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
69442-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 737
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: REVAL ATACADO DE PAPELARIA LTDA
REQUERIDO
: NOVA OPCAO COMERCIAL DE EMBALAGENS LTDA
ADV REQTE
: 199808 SP - FABIO ROBERTO PIGNATARI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE A CITAçAO DO REU NO
PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRI
GO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
416686-37.2011.8.09.0051
3009
CONSIGNATORIA
MARILEI BATISTA DE ALENCAR
BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CONTESTAçAO E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 71/108. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL
.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
TENDO EM VISTA A
RA PARA NO PRAZO
E DOCUMENTOS DE
ANIA 20/04/2012.
339293-36.2011.8.09.0051
2399
ORDINARIA
PPJ COMERCIO DE TINTAS LTDA
BANCO BMG S/A
JOSE ADELIO DE OLIVEIRA
ARIONEIDE TEIXEIRA TORRES
: 3486
GO - GEOVAN LIMA CAMARCO
: 8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
:
CERTIDAO DE FLS. 125 REABRO O PRAZO à PARTE AUTO
DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CONTESTAçOES
FLS. 82/100 E 104/119. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOI
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
151346-67.2010.8.09.0051
1237
ORDINARIA
UNITINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA
BANCO BMG S/A
JOSE ADELIO DE OLIVEIRA
ARIONEIDE TEIXEIRA TORRES
ADV REQTE
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
8525
GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA
12447 GO - JOSE EUSTAQUIO
DESPACHO
:
MALGRADO VIGORE EM NOSSO SISTEMA O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (
ART. 262 CPC) DÚVIDA NÃO HÁ DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NÃO TEM
COMO PROSSEGUIR SENÃO MEDIANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS
PARTES. ASSIM SE O AUTOR, EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVID
ÊNCIA NECESSÁRIA E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCE
SSO PODERÁ VIR A SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIME-SE
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA VIA DJ BEM COMO ESTA PESSOALMENTE
VIA A.R. POR ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE PROMOVA OS ATOS QUE LHE CO
MPETIR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SE
M RESOLUÇAO DO MÉRITO ART. 267 III C/C § 1º DO CPC. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIR
EITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 142744-73.1999.8.09.0051 ( 199901427445 )
AUTOS NR. : 1331
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERIDO
: XEROX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
REQUERENTE
: NATHANAEL LIMA LACERDA
ADV REQDO
: 12170 GO - JANETE BORGES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 12809 GO - NATHANAEL LIMA LACERDA
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DA CARTA
PRECATORIA NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19
/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 104361-69.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2642
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: CARLOS BANDEIRA JUNIOR
EMBARGADO
: MARIA JOSE DA ROCHA
ADV EMBGTE
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 359680-72.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2597
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIA JOSE DA ROCHA
EXECUTADO
: CARLOS BANDEIRA JUNIOR
ADV EXEQTE
: 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO NO P
RAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIG
O DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
274532-46.2010.8.09.0175
2721
CONSIGNATORIA
ENIVALDO BORGES DE REZENDE
BANCO FIBRA S/A
25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
21258 GO - ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA
DESPACHO
:
MALGRADO VIGORE EM NOSSO SISTEMA O PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL (
ART. 262 CPC) DÚVIDA NÃO HÁ DE QUE, POR VEZES, O PROCESSO NÃO TEM
COMO PROSSEGUIR SENÃO MEDIANTE O CONCURSO DE UMA OU DE AMBAS AS
PARTES. ASSIM SE O AUTOR, EMBORA INTIMADO, DEIXAR DE TOMAR PROVID
ÊNCIA NECESSÁRIA E ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, O PROCE
SSO PODERÁ VIR A SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTIME-SE
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA VIA DJ BEM COMO ESTA PESSOALMENTE
VIA A.R. POR ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE PROMOVA OS ATOS QUE LHE CO
MPETIR, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SE
M RESOLUÇAO DO MÉRITO ART. 267 III C/C § 1º DO CPC. INTIME-SE. C
UMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 2º JUIZ DE DIR
EITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
64855-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 543
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: ARYANE NAYARA RODRIGUES OLIVEIRA
ADV REQTE
: 28528 GO - LARISSA DOMINGUES FERREIRA CLAUDINO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 24 TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE AçAO
JA FOI JULGADA APOS ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUT
ELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO
DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
54268-05.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2818
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
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REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: MARTA MARIA CASTRO
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUíZO DA 7
ª VARA CíVEL DESTA COMARCA, PROMOVENDO-SE AS BAIXAS DE ESTILO. IN
TIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
249912-85.2009.8.09.0051 ( 200902499127 )
1448
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
AMPLASTICO RECICLAGEM LTDA
ANDRE GONCALO DA SILVA
ADELSON GONCALO DA SILVA
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
(...) DEFIRO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL DE 05 D
IAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIR
A 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 306248-46.2008.8.09.0051 ( 200803062480 )
AUTOS NR. : 1305
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MF DA CUNHA E CIA LTDA
CONSIGNADO
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO O DR. ADELVONE DA SILVA BRAZ - OAB
/GO 21.285, ADVOGADO DO(A) REQUERENTE, PARA DEVOLVER OS AUTOS SUP
RA NO PRAZO DE 24 HORAS, QUE ESTãO COM CARGA ALéM DO TEMPO DETERM
INADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO, PERDER O DIREITO à VISTA FO
RA DE CARTóRIO E MULTA CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO MíNIMO,
CONFORME DETERMINADO PELO ARTIGO 196 DO CPC. AINDA, APURADA A FA
LTA, PODERá O JUíZ(A) COMUNICAR O FATO à SEçãO LOCAL DA OAB, PARA
O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIçãO DE MULTA. GOIâNIA, 25/04/
2012. ESCRIVãO.
NR. PROTOCOLO
: 296555-67.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2217
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: IZAURA DE ALMEIDA LINS
REQUERIDO
: BANCO BMC FINASA BRADESCO FINANCEIRA S/A
ADV REQTE
: 16029 GO - JOSE GERALDO BORGES
ADV REQDO
: 29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
DESPACHO
:
CERTIFICO E DOU Fé QUE, INTIMO A DRA. MARILIA MARQUEZ E SOUZA - O
AB/GO 29.838, ADVOGADA DO REQUERIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS SUPRA
NO PRAZO DE 24 HORAS, QUE ESTãO COM CARGA ALéM DO TEMPO DETERMIN
ADO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSãO, PERDER O DIREITO à VISTA FORA
DE CARTóRIO E MULTA CORRESPONDENTE à METADE DO SALáRIO MíNIMO, C
ONFORME DETERMINADO PELO ARTIGO 196 DO CPC. AINDA, APURADA A FALT
A, PODERá O JUíZ(A) COMUNICAR O FATO à SEçãO LOCAL DA OAB, PARA O
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E IMPOSIçãO DE MULTA. GOIâNIA, 25/04/20
12. ESCRIVãO.
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NR. PROTOCOLO
: 440940-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3175
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LOURDES PEREIRA GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CONTESTAçAO E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 79/132. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL
.
NR. PROTOCOLO
: 119930-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2839
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARMERINDA AUGUSTO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV CONSGTE
: 19880 GO - CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA
DESPACHO
:
A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE
DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUIZO AO PROPRIO
OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º LXXIV CF E ART. 4º LEI Nº 1060/50). CO
M EFEITO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES
AFIRMAçAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: (...) DEST
A FORMA PARA QUE A REAL NECESSIDADE DE ASSISTENCIA SEJA AVALIADA
DEVE A PARTE QUE A PLEITEIA COMPROVAR OS SEUS RENDIMENTOS PESSOAI
S E O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE DEVERIAM SER PAGAS. DETERM
INO ASSIM A INTIMAçAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPR
OVANTE DE RENDIMENTOS E O DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAçAO JU
DICIAL) COM O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS SO
B PENA DE INDEFERIMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012
. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
314447-91.2007.8.09.0051 ( 200703144477 )
1265
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
MARK OSORIO JACINTO ALBERNAZ
CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO C
25595 GO - MONIMAR LEAO ALVES
27720 GO - FERNANDA RIOS NASCIMENTO
19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
26134 GO - LUCIANA NOGUEIRA E SILVA
32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPOSITO DE
FLS. 312. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE S
ILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
428236-63.2010.8.09.0051
3188
CONSIGNATORIA
RAPHAEL BORGES DIAS
BANCO BMG S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 1709A DF - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIG
EM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
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4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
50884-25.1998.8.09.0051 ( 9800508848 )
AUTOS NR. : 621
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
EXECUTADO
: VERA MARIA MOREIRA STREGLIO ALVES
ADV EXEQTE
: 172552 SP - ELAINE CRISTINA MARQUES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE FLS. 135/15
4 NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012.
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 282234-43.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1782
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ECY OLIVEIRA DA SILVA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
CUMPRA-SE A DECISAO DE FLS. 56/60. CUMPRA-SE. GOIANIA 18/04/2012.
RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
268609-86.2011.8.09.0051
1997
CONSIGNATORIA
SUEME ANTONIO DE ALMEIDA
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE A
CERCA DA CONTESTAçAO E AOS DOCUMENTOS DE FLS. 97/116. INTIME-SE.
CUMPRA-SE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
65413-29.2010.8.09.0051
631
CONSIGNATORIA
LUCIANO VALERIO IZEQUIEL
BANCO DIBENS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
4
:
:
:
:
:
452143-38.2008.8.09.0051 ( 200804521438 )
1567
ANULATORIA
DSSF
RNF
DVM
: 25035 GO - RENYNA SANTOS MARTINS
27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA
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DESPACHO
:
ISTO POSTO, DETERMINO A DEVOLUçãO DOS PRESENTES AUTOS AO JUíZO DA
6º VARA DE FAMíLIA, SUCESSõES E CíVEL DESTA COMARCA, PROMOVENDOSE AS BAIXAS DE ESTILO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
78496-25.2004.8.09.0051 ( 200400784968 )
568
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
JOSE DOS SANTOS
FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
8060
GO - EVERALDO WASCHECK
21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
11437 GO - RITA DE CASSIA BELEM DE SOUZA
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENçA INDEFIRO O PEDID
O DE FLS. 163. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA
DO DEPOSITO DE FLS. 159 NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
119156-80.2012.8.09.0051
2821
EXECUCAO
MARIA LUCIA CAMPELO DE LARA
ORANIA JOSE DA SILVA CHAVES
SEBASTIAO SOARES CHAVES
FIADOR
: ANA MARIA ALVES FERREIRA DE SOUZA
JOAO JOSE DE SOUZA
ELITON SOARES CHAVES
ADV EXEQTE
: 28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
DESPACHO
:
CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S) A FIM DE EFETUAR (EM) O PAGAMENT
O DA DíVIDA NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS OU, QUERENDO, EMBARGAR (EM
) A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PROVISORIAMENTE, DE
VENDO A VERBA HONORáRIA SER REDUZIDA PELA METADE EM CASO DE INTEG
RAL PAGAMENTO DA DíVIDA NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, CONFORME O PA
RáGRAFO úNICO DO ART. 652 - A, DA LEGISLAçãO SUPRA CITADA. ESCLAR
EçA-LHE AINDA QUE, NO QüINDêNIO DESTINADO AOS EMBARGOS, PODERá, M
EDIANTE O RECONHECIMENTO DO CRéDITO DA PARTE EXEQüENTE E O COMPRO
VADO DEPóSITO JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXEC
UçãO, SOLICITAR SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO DéBITO E
M ATé 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESCIDAS D
E CORREçãO MONETáRIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENT
O) AO MêS. ACASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONAD
O NO INíCIO, PROCEDA O OFICIAL DE JUSTIçA à COSTUMEIRA PENHORA DE
BENS E à SUA RESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE O (S) EXECUTADO
(S) EM SEGUIDA E NA MESMA OPORTUNIDADE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 355040-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2568
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CLEUDEMAR DELFINO DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO EM AMBOS OS EFEITOS VEZ QUE PRóPRIO
TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO. INTIME-SE A PARTE APELADA PAR
A APRESENTAR AS CONTRA-RAZõES NO PRAZO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO R
EMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO
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IAS COM NOSSAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâNIA 23/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
52200-87.2009.8.09.0051 ( 200900522008 )
AUTOS NR. : 337
NATUREZA
: ARRESTO
REQUERENTE
: JLG FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA
REQUERIDO
: M.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS E ARTEFAT
ADV REQTE
: 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 21147 GO - RENATA SILVEIRA PACHECO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 212. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROV
IDENCIAR A CITAçAO DO REU NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRASE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
44347-03.2004.8.09.0051 ( 200400443478 )
1600
REVISIONAL
RUI REGINALDO DA SILVA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
ADV REQDO
: 21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR
A-SE. GOIANIA 23/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
30167-79.2004.8.09.0051 ( 200400301673 )
289
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ABN AMRO REAL
RUI REGINALDO DA SILVA
21940A GO - ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 20/03/2012. RODRIGO DE SILVEIRA
ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
4
423174-08.2011.8.09.0051
3053
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
POLITINTAS COMERCIO E REPRESENTACAO
PPG INDL BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
18313 GO - DEUSILENE S. SIQUEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAçAO AP
RESENTADA DE FLS. 94/129 NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-S
E. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
486378-26.2011.8.09.0051
3490
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
PPG INDUSTRIA BRASILEIRA DE TINTAS E VERNIZES LT
POLITINTAS COMERCIO E REPRESENTACOES
126517 SP - EDUARDO PEREIRA ANDERY
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ADV EXCEPTO
: 19390 GO - AGUIAR ARAUJO DE OLIVEIRA
24784 GO - MURILLO ODANI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE O EXCEPTO PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS ACERCA DA
EXCEçAO DE INCOMPETENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA 19/04/20
12. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
: 494659-39.2009.8.09.0051 ( 200904946597 )
AUTOS NR. : 3148
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RONEI CAMPOS MAIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEçA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANT
AMENTO DA QUANTIA CONSIGNADA EM FAVOR DA REQUERIDA ACIMA. GOIANIA
15/09/2010. DR. MARCELO LOPES DE JESUS - JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 494659-39.2009.8.09.0051 ( 200904946597 )
AUTOS NR. : 3148
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RONEI CAMPOS MAIA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
ADV CONSIGDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
(...) APOS ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANI
A 20/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
340207-37.2010.8.09.0051
125
EXECUCAO
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRUNO EL MAROUNI
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV EXECDO
: 27854 GO - ANA FLAVIA FARIAS MENDANHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, AMPARADO NO ARTIGO 794, II DO CPC, JULGO EXTINTO O
PROCESSO.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVE-SE.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
266912-64.2010.8.09.0051
1999
CONSIGNATORIA
BRUNO EL MAROUNI
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
27854 GO - ANA FLAVIA FARIAS MENDANHA
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
31886 DF - RODRIGO GRANDO
DESPACHO
:
DESTARTE, à VISTA DA NORMA CITADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVE-SE. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
:
45740-50.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 475
NATUREZA
: COBRANCA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 14190 GO - LEONARDO BEZERRA CUNHA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
P. R. I.
NR. PROTOCOLO
:
64001-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2812
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: JOSE ROMANO ROGERIO DE FREITAS
ADV REQTE
: 29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
DESPACHO
:
DISPOSITIVO:
DESTARTE, à VISTA DA NORMA CITADA, JULGO EXTINTO
O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUçãO DO MéRITO E CONDENANDO A PARTE
AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
APóS AS BAIXAS DE
PRAXE, ARQUIVE-SE.
P. R. I.
NR. PROTOCOLO
: 210083-97.2009.8.09.0051 ( 200902100836 )
AUTOS NR. : 1631
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO BATISTA MARCELINO DE ARAUJO
REQUERIDO
: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV REQTE
: 18836 GO - IVETE AZAMBUJA GONCALVES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
DISPOSITIVO:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR A SEGURADORA Ré AO
PAGAMENTO DE R$ 843,75 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRêS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC, A
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AçãO, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA,
DESDE A CITAçãO.
FACE à SUCUMBêNCIA RECíPROCA, REPARTAM-SE AS
CUSTAS PROCESSUAIS E COMPENSAM-SE OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.
SUSPENDO, TODAVIA, O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE
RESPONSABILIDADE DA PARTE AUTORA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DA
LEI Nº 1.060/50.
P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 383365-45.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2852
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: RONEI CAMPOS MAIA
ADV REQTE
: 74176 MG - GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DISPOSITIVO:
DESTARTE, à VISTA DA NORMA CITADA, JULGO EXTINTO
O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO.
APóS AS BAIXAS
DE PRAXE, ARQUIVE-SE.
P. R. I.
NR. PROTOCOLO
:
21021-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 244
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SYDNEY ALVES CHAVES LOPES
CONSIGNADO
: ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CRAVADO NO ART. 257 DO CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO
DA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS.
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NR. PROTOCOLO
: 123626-33.2007.8.09.0051 ( 200701236269 )
AUTOS NR. : 469
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAU
REQUERIDO
: TELMA DE MORAIS FIGUEIREDO
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
DESPACHO
:
DESTARTE, à VISTA DA NORMA CITADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVE-SE. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
304539-10.2007.8.09.0051 ( 200703045398 )
1326
CONSIGNATORIA
TELMA DE MORAIS FIGUEIREDO
BANCO ITAU S/A
21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
22913 GO - LUDIMMILLA CRISTINA BRASILEIRA DE CA
DESPACHO
:
ARQUIVE-SE OS AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPR
A-SE. GOIANIA 19/04/2012. RODRIGO DE SILVEIRA 4ª VARA CIVEL.
NR. PROTOCOLO
:
42904-85.2002.8.09.0051 ( 200200429048 )
AUTOS NR. : 2132
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO
: SIMONE AUGUSTO ALVES
ADV REQTE
: 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA
ADV REQDO
: 17352 GO - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
DESTARTE, à VISTA DA NORMA CITADA, JULGO EXTINTO O PRESENTE
FEITO, SEM JULGAMENTO DO MéRITO. CONDENO à PARTE AUTORA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
APóS AS BAIXAS DE PRAXE,
ARQUIVE-SE.
P. R. I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
77010-92.2010.8.09.0051
702
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
EDUARDO DE SOUSA CARVALHO
VENTURA VEICULOS KIA LTDA
21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
DESPACHO
:
REALIZADO PREGAO COMPARECERAM AS PARTES E SEUS PROCURADORES.ABERT
A A AUDIENCIA, RENOVADA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ESTA FOI INEXIS
TOSA.DURANTE A INSTRUÇÃO FOI TOMADO O DEPOIMENTO PESSOAL DO PREPO
STO DO REQUERIDO E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA.ENCE
RRADA A INSTRUÇÃO O MM JUIZ CONCEDEU PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS A
S PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS EM SUBSTITUIÇÃO AOS DEBAT
ES ORAIS, PRIMEIRO AUTOR, DEPOIS RÉ.GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
RODRIGO DE SILVEIRA.2/JUIZ DE DIREITO/4ª VARA CÍVEL
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 249
COMARCA DE GOIANIA
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ESCRIVANIA
: 5A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERVIO TULIO CAETANO DA COSTA
JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 406583-57.2011.8.09.0087
AUTOS NR. : 401
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: DANYLO CARLOS DE MELO
IMPETRADO
: DIRETOR DA COBRA TECNOLOGIA S.A
ADV IMPTE
: 24569 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.9422278-9 ANEXA AOS AUTOS
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL DE
JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
:
70309-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: EULA FERREIRA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.9432683-5 ANEXA AOS AUTOS
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL DE
JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 424888-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2752
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: M GARZON EUGENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT
EXECUTADO
: MARCOS JOSE DE SOUSA BORGES
ADV EXEQTE
: 18905 GO - LARA NUNES LOBO RICCIOPPO COSTA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA N.9427351-0 ANEXA AOS AUTOS
REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA EFETUADA PELO OFICIAL DE
JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
226784-07.2007.8.09.0051 ( 200702267842 )
926
RESCISAO CONTRATUAL
VILLE DE FRANCE EMPRESA COMERCIAL DE LOTEAMENTO
RONALDO VIEIRA DOS SANTOS
TEREZINHA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
24723 GO - ALBERTO VINICIUS ARAUJO PEQUENO
4886
GO - REGINA ANDRADE TANNUS SEABRA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOS SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF. DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
:
93043-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 623
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ITAU UNIBANCO S/A
EXECUTADO
: MCD DISTRIBUIDORA R LTDA
AVALISTA
: MARCOS LUIZ GONCALVES
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOS SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF. DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
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:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
93193-41.2010.8.09.0051
729
EXECUCAO
4F EMPREENDIMENTOS LTDA
LUIZ FRANCISCO BORGES
15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
30786 GO - SANDRA CARLA MATOS
27116 GO - FERNANDO CABRAL GILI
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA DE N.
9428122-1 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA
EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
78996-86.2007.8.09.0051 ( 200700789965 )
317
EXECUCAO
CHAMPION LOGISTICA DIST. DE SECOS E MOLHADOS LTD
APRENDIZ PAPELARIA LTDA
7640
GO - ALEXANDRE MEIRELLES
25398 GO - ROXANNE DUARTE CAMARGO
ADV EXECDO
: 20825 GO - RONALDO JOSE DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA DE N.
9428159-9 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA
EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 106755-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 760
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: RONALDO EVANGELISTA DE SOUZA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 14:45
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 102818-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 755
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDMAR ANTONIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
ADV REQTE
: 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 14:30
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
77631-37.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 732
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE ROBERTO DO CARMO SOARES
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 14:15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
55347-35.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 797
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DEOCLIDES RODRIGUES DA SILVA NETO
REQUERIDO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 15:15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
75410-81.2012.8.09.0175
728
COBRANCA
WALLITON FERREIRA DE ALMEIDA
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA
26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 14:30
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 104992-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 761
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSEMAR LEMES DOS SANTOS
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 15:30
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
55373-33.2012.8.09.0175
800
COBRANCA
EULER JOSE DA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
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ADV REQTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/06/2012 àS 14:15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 105001-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 762
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: HERNANE CALDEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 15:45
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
77670-34.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 737
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: DALCINA BALBINA DE JESUS
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012 àS 15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
99411-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 748
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDIVAN SANTOS CIRQUEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 33789 GO - WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 16
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 110942-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 816
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOSE BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV REQTE
: 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 15:45
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
60121-11.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 786
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: GERALDO ANTONIO SOBRINHO
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/06/2012 àS 14:30
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
97734-49.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 742
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WALDENE CABRAL DA COSTA FERNANDES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/06/2012 àS 14:45
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
91586-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 730
NATUREZA
: ORDINARIA
REQUERENTE
: CELMA LIMA TEIXEIRA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 28/06/2012
àS 14
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
84447-35.2012.8.09.0175
752
COBRANCA
AMAURI GONCALVES DA TRINDADE
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012
àS 16
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HORAS.
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INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
77688-55.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 736
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EUTON DA SILVA SANTIAGO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 15:15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
89012-26.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 725
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ADALBERTO ROSA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012
àS 15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
86175-14.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 743
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCELO MACHADO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 15363 GO - SERGIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 15:30
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
:
68942-04.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 789
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: WAGNER VIEIRA FILHO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 5330
GO - PEDRO GOMES NETTO
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 14:45
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
77714-53.2012.8.09.0175
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AUTOS NR. : 731
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDINELSON SILVA DE ALMEIDA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 27/06/2012
àS 14
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 106717-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 784
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012 àS 14:15
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
: 109087-86.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 792
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JEFFERSON PATRICK PAIVA NASCIMENTO
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 7357
GO - EDGAR CAETANO ROSA
DESPACHO
:
"CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIARIA. CITE-SE A PARTE
Ré PARA OS TERMOS DESTA AçãO, SOB AS ADVERTêNCIAS DO PRAZO DE 15
DIAS PARA DEFESA E DA PRESUçãO DE VERDADE SOBRE OS FATOS NARRADOS
PELA PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE NãO CONTESTADOS(...) DESDE ENTãO, DESIGNO AUDIêNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 26/06/2012
àS 14
HORAS. INTIMEM-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
507361-46.2011.8.09.0051
5
ACAO MONITORIA
ITAU UNIBANCO S/A
PACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA
FLAVIO RORIZ DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ FORNECER O ENDEREÇO ATUALIZADO, E
PREPARO NECESSÁRIO PARA A CITAÇÃO DO PRIMEIRO REQUERIDO.
O
NR. PROTOCOLO
: 126253-34.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 930
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDVARDO DIAS DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ES DE N.09423197-4 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM
EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 130460-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 931
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LEONAN DINIZ LINHARES NETO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
ES DE N.09423142-7 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM
EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
396996-56.2010.8.09.0051
2761
CONSIGNATORIA
LENDAS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO SOC
FLAVIO COSTA MORALES
MARIA ISABEL TORRES SOARES
ADV CONSGTE
: 3432
MT - JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES
ADV CONSIGDO
: 17905A GO - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES
DESPACHO
:
"...SOMENTE APOS, INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTACAO EM PRAZO
SUCESSIVO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. INTIME(M)-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
396989-64.2010.8.09.0051
2912
CONSIGNATORIA
LENDAS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACAO SOC
MARCOS PINHEIRO MARKEVICH
THAIS CAREZATO DE OLIVEIRA MARKEVICH
ADV CONSGTE
: 3432
MT - JOSE ANTONIO DUARTE ALVARES
ADV CONSIGDO
: 17905A GO - MARIA ISABEL TORRES SOARES MORALES
DESPACHO
:
"...SOMENTE APOS, INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTACAO EM PRAZO
SUCESSIVO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. INTIME(M)-SE."
NR. PROTOCOLO
: 122646-13.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 945
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA MARTINS DOS PASSOS
CONSIGNADO
: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 27922 GO - DUSREIS PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
ES DE N.09417407-5 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM
EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
35996-65.2009.8.09.0051 ( 200900359964 )
264
DECLARATORIA
CS PNEUS COMERCIO AUTO PECAS LTDA
MOTO BRASIL PECAS E ACESSORIOS LTDA
21490 GO - OTAVIO ALVES FORTE
21096 GO - GILMAR SARAIVA DOS SANTOS
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DESPACHO
:
TENDO OS AUTOS RETORNADO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ENCONTRA
M-SE EM CARTORIO AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA Q
UANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
503854-19.2007.8.09.0051 ( 200705038542 )
2088
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
CARLOS IVALDO BADAN
CREDICARD CITI
16733 GO - LUCIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO
:
A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 121365-22.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 901
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: HELIO AIRES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 25297 GO - ADMI CASTANHEIRA DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
ES DE N.09412419-1, ANEXADAS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE
CINCO (05), FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM EXTI
NçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
319837-71.2009.8.09.0051 ( 200903198376 )
1974
REVISIONAL
VARCILEY RIBEIRO DE SOUZA
BANCO DAYCOVAL S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
43086 SP - MIRIAM LUCIA SALDIVA CINTRA
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO AL
VARÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIO
NADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
411267-70.2010.8.09.0051
2883
REPARACAO DE DANOS
ROSILENE CRUZ DE VILACA RODRIGUES
BANCO ABN AMRO REAL S/A
27631 GO - RICARDO SANTOS VILACA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
SENDO ASSIM, ANTE A INOCORRêNCIA DE ATO ILíCITO POR PARTE DA Ré,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PELA AUSêNCIA DE PROVAS A DEMONSTRá-LO, NãO Há QUE SE FALAR EM
INCIDêNCIA DE DANO MATERIAL OU MORAL, TãO POUCO COMO IMPOR à
PARTE Ré A OBRIGAçãO DE RETIRADA DO GRAVAME. DIANTE DO EXPOSTO,
NOS TERMOS DO ART. 269, I, 2ª PARTE, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA, Já
QUE NãO RESTARAM COMPROVADOS OS FATOS ALEGADOS. PROCEDA A
ESCRIVANIA A RETIFICAçãO DO PóLO PASSIVO DESTA AçãO. FACE A
SUCUMBêNCIA DA PARTE AUTORA, CONDENO-A AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO
NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR DADO à CAUSA, DEVIDAMENTE
CORRIGIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
16958-24.1996.8.09.0051 ( 960169586 )
: 303
: EXECUCAO
: ALUGAMAQUINAS LOCACAO TRATORES EQUIPAM TERRAP LT
JOSE MARTINEZ RUIZ
IVANIZE NONATO MARTINEZ
MARCOS MARTINEZ
DENISE PAULA FARIA MARTINEZ
EXEQUENTE
: BANCO BRASIL S/A
ADV EXECDO
: 1847
GO - JOSE POTENCIANO NETO
ADV EXEQTE
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
167941-30.1999.8.09.0051 ( 199901679410 )
1246
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
SO CONVITES CONVITES ESPECIAIS LTDA
ROBERSTSON BORGES
MARIA ANGELICA TAVARES BORGES
SOLANGE GUIMARAES BORGES
ADV EXEQTE
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
24526 GO - ROSANA FALEIRO DE SOUZA
ADV EXECDO
: 7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
17264 GO - MARCIO DE SOUZA
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
357268-08.2010.8.09.0051
2503
INDENIZACAO
RICARDO ELIAS ROCHA
BANCO SANTANDER BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTI
21053 GO - ANDRE LUIS BARBOSA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
"..." FACE AO EXPOSTO, DE ACORDO COM O ART. 269, I, CODIGO DE PRO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA
PARA:
A)CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORA
IS QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 8.000,00. B) RATIFICAR A DECISAO LI
MINAR, CONFERIDA PELO JUIZO AD QUEM, POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMEN
TOS. DIANTE DA SUCUMBENCIA DA PARTE RE CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 20, § 3º, "C", DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 122260-80.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 927
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES
REQUERIDO
: WASHINGTON SILVA DE SOUSA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE
N.09374320-3 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, SOB ADVERTêNCIA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO NOS T
ERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC. COM DEVOLUçãO DOS AUTOS A PARTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
337338-67.2011.8.09.0051
2041
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ELENA MARIA SILVA
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
32864 GO - DENISE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESILIçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMO A PARTE Ré NãO HAVIA AINDA COMPARECIDO AO FEITO, NãO Há QUE
SE FALAR EM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO
(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALO
RES OU BENS DEPOSITADOS. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DO
CUMENTOS, MESMO QUE DEPOIS DESTA SENTENCA, DEFIRO O PEDIDO, DESDE
QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR COPIAS NOS AUTOS, E MEDIANTE COLETA DE
RECIBO DE ENTREGA. TRANSITADO EM JULGADO, DEEM-SE BAIXA E ARQUI
VEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 288114-63.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1844
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: ITAUBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: AGNALDO VIEIRA LIMA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESILIçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COMO A PARTE Ré NãO HAVIA AINDA COMPARECIDO AO FEITO, NãO Há QUE
SE FALAR EM HONORáRIOS SUCUMBENCIAIS. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO
(S) PERTINENTE(S), INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALO
RES OU BENS DEPOSITADOS. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRACAO DE DO
CUMENTOS, MESMO QUE DEPOIS DESTA SENTENCA, DEFIRO O PEDIDO, DESDE
QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR COPIAS NOS AUTOS, E MEDIANTE COLETA DE
RECIBO DE ENTREGA. TRANSITADO EM JULGADO, DEEM-SE BAIXA E ARQUI
VEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
99922-15.2012.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 764
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO
: JULIANA MUNDIM DO BONFIM
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
ADV REQDO
: 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS
DESPACHO
:
RESTANDO, PORTANTO, PRESSUPOSTO DE FORMAçãO VáLIDO DO PROCESSO,
JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
I E IV, E 295, VI, úLTIMA PARTE, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. COMO A PARTE Ré VEIO INTEGRAR A RELAçãO PROCESSUAL,
APRESENTANDO DEFESA, CONDENO A PARTE AUTORA NOS ôNUS
SUCUMBENCIAIS, AQUI INSERIDAS AS CUSTAS E HONORáRIOS QUE FIXO EM
10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. NADA MAIS HAVENDO, DE-SE BAIXA E AR
QUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
57668-43.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: MODIFICACAO DE CLAUSULA
REQUERENTE
: CLEUDIMAR NERES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
DESTARTE, COMO A INICIAL NãO ATENDE AS FORMALIDADES EXIGIDAS EM
LEI, E UMA VEZ SUPERADO O PRAZO PARA QUE A PARTE A EMENDASSE,
INDEFIRO-A, CONSOANTE DISPOSTO NO ARTIGO 284, PARáGRAFO úNICO, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO
DE DOCUMENTOS, DESDE ENTãO DEFIRO, COM A RESSALVA DE QUE DEVERãO
SER SUBSTITUíDOS NOS AUTOS POR CóPIAS E ENTREGUES MEDIANTE
RECIBO. NADA MAIS HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
103408-76.2010.8.09.0051
822
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER S/A
PHN REPRESENTACOES LTDA
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO BUTINHÃO
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
COMO AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO (F.114/116), DANDO FIM à
CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO.
CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, COMO AVENçADO, OU, SENDO OMISSO,
TOME-SE AS PRIMEIRAS COMO PROPORCIONAL ENTRE AS PARTES, E, EM
RELAçãO AOS HONORáRIOS, CADA QUAL COM OS SEUS. SENDO NECESSARIO,
APOS SALDADAS AS CUSTAS FINAIS, EXPECA(M)-SE DOCUMENTO(S) PARA FI
EL CUMPRIMENTO DO ACORDO, COMO OFICIOS PARA BAIXA DE PENHORA E OU
TROS GRAVAMES GERADOS POR ESTE PROCESSO, EXPEDICAO DE CARTA DE AD
JUDICACAO OU ARREMATACAO, TERMO DE ENTREGA OU ALVARA, OU OUTROS
CONFORME O CASO. SE HOUVER CARTA PRECATORIA EXPEDIDA, REQUISITE
SEU RETORNO SEM CUMPRIMENTO. CASO NAO HAJA NECESSIDADE DE EXPEDI
CAO DE QUALQUER DOCUMENTO, DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO
DOS
ENCARGOS ACIMA ENUNCIADOS (CUSTAS E DESPESAS), COM OU SEM O RESPE
CTIVO RECOLHIMENTO, DEEM-SE BAIXAS, ANOTANDO-AS NA DISTRIBUICAO E
EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
98205-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 647
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
REQUERIDO
: ALDENORA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
DESPACHO
:
RESTANDO, PORTANTO, PRESSUPOSTO DE FORMAçãO VáLIDO DO PROCESSO,
JULGO-O EXTINTO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
I E IV, E 295, VI, úLTIMA PARTE, TODOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. COMO NãO HOUVE DEFESA NESTE PROCESSO, NãO Há ôNUS DE
SUCUMBENCIAIS A SEREM SUPORTADOS PELA PARTE AUTORA, RESSALVADAS
àS CUSTAS Já RECOLHIDAS. NADA MAIS HAVENDO, DE-SE BAIXA E
ARQUI
VEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
503574-09.2011.8.09.0051
3429
REVISIONAL
ALDENORA TAVARES DE OLIVEIRA
BANCO VOLKSVAGEN S/A
26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE COMPOSI
CAO, DEVENDO, DESDE ENTAO, APRESENTAREM PROPOSTAS. NO MESMO PRAZO
DIGAM SE AINDA TEM PROVAS A ESPECIFICAREM INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 247087-37.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1719
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JOSE ANTONIO BATISTA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV REQDO
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, DANDO COMO
SATISFEITA A OBRIGAçãO PELA PARTE Ré COM A JUNTADA DO CONTRATO.
DIANTE DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, AS CUSTAS HAVERãO DE SER
FRACIONADAS IGUALMENTE, SUPORTANDO CADA UMA DAS PARTES OS
HONORáRIOS DE SEUS PROCURADORES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTI
MEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
170611-89.2009.8.09.0051 ( 200901706110 )
982
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
WELLINGTON OLIVEIRA TOLEDO
23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS
DESPACHO
:
DESTE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESILIçãO DE MéRITO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NãO TENDO COMPARECIDO AO FEITO A PARTE Ré, NãO Há QUE SE FALAR EM
ôNUS DE SUCUMBêNCIA. EXPECA(M)-SE O(S) DOCUMENTO(S) PERTINENTE(S)
INCLUSIVE PARA LEVANTAMENTO DE VALORES OU BENS, SE NECESSARIO, E
APUREM-SE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, INTIMANDO-SE A PARTE AU
TORA PARA PAGAMENTO EM 10 DIAS. HAVENDO REQUERIMENTO PARA EXTRA
CAO DE DOCUMENTOS, DEFIRO O PEDIDO, SE SATISFEITAS PENDENCIAS
A
SEU ENCARGO, DEVENDO, AINDA, SUBSTITUI-LOS POR COPIAS NOS AUTOS,
COLHENDO-SE RECIBO DE ENTREGA. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU
SEM PAGAMENTO, DE-SE BAIXA, ANOTANDO-SE NA
DISTRIBUICAO CUSTAS
PENDENTES, E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
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NR. PROTOCOLO
: 479055-67.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3215
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO
: CLAUDIA TOBIAS BERNARDES
ADV REQTE
: 14124 GO - CYNTHIA OLIVEIRA DA PAIXAO CAMARGO
ADV REQDO
: 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR
DESPACHO
:
FACE AO EXPOSTO, A TEOR DO ART. 267, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CI
VIL, JULGO EXTINTO AMBOS OS PROCESSOS, SEM RESOLUCAO DO MERITO,
DIANTE DA AUSêNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIçãO E DESENVOLVIMEN
TO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO. COMO O INDIGITADO AUTOR NAO DEU
CAUSA A ESTA ACAO, ASSIM COMO A RE, E IGUALMENTE VITIMA DE CONDU
TA IRRESPONSAVEL DE TERCEIRO, PORQUE TIVERAM QUE SE APRESENTAR EM
JUIZO, ACOMPANHADOS DE ADVOGADOS, PARA DEFENDEREM-SE DO QUE NAO E
XISTIA, NAO PODE SER-LHE ATRIBUIDO OS ONUS SUCUMBENCIAIS. ASSIM,
AMBOS, INDICADO AUTOR, BEM COMO A RE, SE O DESEJAREM, DEVERAO FOR
MULAR, EM ACOES PROPRIAS, PEDIDOS INDENIZATORIOS EM FACE DO SUBS
CRITOR DA INICIAL, EM VIRTUDE DOS PREJUIZOS QUE LHES CAUSARAM. PU
BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
:
46754-98.2012.8.09.0051
: 309
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
: SONIA MARIA AREAS
JOSE RENATO AREAS
EXCEPTO
: VALDEMAR PARREIRA ALVES
ADV EXCEPTE
: 2300
GO - GILSON GOMES BORGES
ADV EXCEPTO
: 22539 GO - FABIO NOGUEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
A TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEçãO E DETERMINO A REMESSA DOS
AUTOS PARA O FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, DEVENDO Lá SER
REDISTRIBUíDA. CUSTAS PROCESSUAIS PELA EXCEPTA. NãO Há QUE SE
FALAR EM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NESTA FASE PROCESSUAL, POR SE
TRATAR DE MERO INCIDENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
450954-20.2011.8.09.0051
3073
DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
PAULO ROBERTO MARTINS PEREIRA
POLYANA MAGALY MARTINS E CUNHA SALLES
22822 GO - GUSTAVO ALVES FORTE
9004
GO - PAULO EMILIO MARTINS E CUNHA
31521 GO - GUSTAVO NOGUEIRA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSE-SE O PEDIDO DE RESTAURACAO DE AUTOS NOS TERMOS DO ART.10
65 DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DESTE
PEDIDO, BEM COMO PREPARO PARA CITACAO E CONTTRAFE.
FEITO ISTO, CITE-SE A PARTE CONTRARIA PARA CONTESTAR O PEDIDO NO
PRAZO DE CINCO DIAS..
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
472405-04.2011.8.09.0051
3213
COBRANCA
VIACAO ITAPEMIRIM S/A
ARYSTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
29368 GO - RILENE COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
31315 GO - LEANDRO DA SILVA ESTEVES
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FACE AO EXPOSTO, A TEOR DO ART. 269, I, 1ª PARTE, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PETIçãO INICIAL, PARA CONDENAR A
PARTE Ré AO PAGAMENTO DE R$ 7.771,00, ACRESCIDOS DE JUROS DE
MORA DE 1%, A PARTIR DA DATA DO TRANSBORDO E CORREçãO MONETáRIA
DO AJUIZAMENTO DA AçãO (ART. 1º, §1º, DA LEI Nº 6.899/81). DIANTE
DA SUCUMBENCIA DA PARTE RE, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
E
DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DE HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM
15% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, A TEOR DO ART. 20, § 4º DO CODI
GO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 478449-39.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3217
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: MARZIA MURO MONTEIRO DE CASTRO
ADV EXEQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
"COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE COM O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU DEU-SE POR CITADO. DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACRODO DE F. RETRO. FIN
DO O PRAZO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, DÊ-SE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS. DE TODA SORTE, FICA
DESDE JÁ ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O PROCESSO FICARÁ PARALI
ZADO, APÓS O PRAZO ACIMA ASSINADO, SE NÃO DER ANDAMENTO, NÃO HAVENDO POR ISSO E SEM ESTA CONDIÇÃO, A ESCRIVANIA DE FAZER CONCLUSÃO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
354055-62.2008.8.09.0051 ( 200803540552 )
1558
EXECUCAO
SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS SAGA
DELFINA MARIA DE JESUS
22830 GO - ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
DESPACHO
:
"..." ANTE O EXPOSTO, ESTANDO CONFIRMADO QUE O IMOVEL PENHORADO E
RESIDENCIA DO EXECUTADO E SUA FAMILIA, ACOLHO O PEDIDO DE F. 169/
170 PARA DETERMINAR A DESCONSTITUICAO DA PENHORA SOBRE O REFERIDO
BEM, EM VIRTUDE DE NAO SER PASSIVEL DE PENHORA. EXPECA-SE O COMPE
TENTE MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA RECAIDA SOBRE O IMOVEL
PENHORADO AS F. 149. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
OBS: AO AUTOR P/ PROVIDENCIAR O DEVIDO PREPARO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
ADV EMBGDO
:
:
:
:
:
:
:
152742-79.2010.8.09.0051
1145
EMBARGOS A EXECUCAO
LORENA TELLES DE MENEZES
GOIANIA AGRO COMERCIAL
19918 GO - JULIANO EVARISTO DA PAIXAO E AMORIM
10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
29664 GO - ALINNE RODRIGUES DA COSTA
DESPACHO
:
SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE EMBARGADA, OUCA-SE A
TE EMBARGANTE EM 05 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
PAR
255189-48.2010.8.09.0051
1774
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO VOLKSVAGEN S/A
ELESMON ALVES
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ADV REQTE
: 27932 GO
21593A GO
ADV REQDO
: 22470 GO
DESPACHO
:
SOBRE OS DOCUMENTOS, OUCA-SE
AS.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
- FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
- MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
- RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
A PARTE RE NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DI
NR. PROTOCOLO
: 335208-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2039
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO
: PAULO CESAR MESSIAS DE BRITO
ADV REQTE
: 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DECISAO DO JUIZO 'AD QUEM', INTIME-SE A PARTE IN
TERESSADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 276478-03.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1745
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROMIS INACIO ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO INTERPOSTO, POR ADEQUADO E TEMPESTIVO, CONFERIN
DO-LHE OS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O RECORRIDO
PARA SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 352727-29.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2476
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINALDO MARQUES DA SILVA
CONSIGNADO
: PANAMERICANO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
NAO EXISTE TITULO EXECUTIVO EM FAVOR DO REU QUE FOI SUCUMBENTE.
RESTA-LHE ADEQUAR O CONTRATO, CONFORME A MODIFICACAO DAS CLAUSU
LAS E, ENTAO EM PROCEDIMENTO PROPRIO, SE NECESSARIO, COBRAR
AS
PARCELAS EVENTUALMENTE ATRASADAS. INTIME-SE. DECORRIDO 180 DIAS
DO TRANSITO EM JULGADO, SE NADA FOR REQUERIDO PELO AUTOR,
DE-SE
BAIXA E ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
48593-95.2011.8.09.0051
506
INDENIZACAO
MILAD BOUTROS SEBBA
PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
LIBERTE VEICULOS LTDA
ADV REQTE
: 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS
ADV REQDO
: 30008 GO - ROBERTO ARANTES DE FARIAS
116052 SP - SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA
24743 GO - MAURO HENRIQUE COSTA VASCONCELOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A SEGUNDA RE PARA COMPLEMENTAR OS HONORARIOS PERICIAIS,
NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
175 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
349240-51.2010.8.09.0051
2471
EXECUCAO
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA
20616 GO - HELIA KARINE DA SILVEIRA
28184 GO - SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA
8597
GO - RITA DE CASSIA NUNE MACHADO
DESPACHO
:
A AVALIACAO DO BEM OCORREU EM 02/02/2011 (F.51). INTIMADAS AS PAR
TES, NADA PRONUNCIARAM, TORNANDO, POIS, CERTO O PRECO OFICIAL
E
PRECLUSA A OPORTUNIDADE DE FAZE-LO. DEPOIS, DECORRIDO MAIS DE ANO
PELA NATUREZA DO BEM, NAO PODE TER VALORIZADO. AO CONTRATIO, PER
DIDO VALOR. ASSIM, REJEITO O PEDIDO DE REAVALIACAO POR: A) EXTEM
PORANEIDADE E INTEMPESTIVIDADE. B) NAO HA PROVAS DE QUE O PRECO O
FICIAL OCIL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
:
:
:
:
:
48953-50.1999.8.09.0051 ( 9900489535 )
399
DECLARATORIA
PAULO ROBERTO GUIMARAES SILVA
JOSE RICARDO ROQUETTE
MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
MARCELO MARIANI DALAN
ADV REQDO
: 2841
GO - EDMAR LAZARO BORGES
GO 2830
GO - CANDIDA IVETE ARANTES BORGES
ADV REQTE
: 27170 GO - OSWALDO CESAR DANIEL DE OLIVEIRA
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL. I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
255547-52.2006.8.09.0051 ( 200602555471 )
1149
CONSIGNATORIA
JOBERT CARVALHO SANTANA
BANCO PANAMERICANO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
23230 GO - ADRIANA SIQUEIRA DE CASTRO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR A PLANILHA DO DEBITO
ATUALIZADA, EM 10 DIAS. CUMPRA-SE.
106870-70.2012.8.09.0051
822
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ARMARINHO PONTO E FITA LTDA
ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS DE F. 39/46 EM
VIAS ORIGINAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 242226-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1695
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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176 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REVISIONAL
REGINALDO SILVA DOS SANTOS
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE HOUVE ACORDO ENTABULADO EN
TRE AS PARTES, NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 479080-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3270
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO SOFISA S/A
REQUERIDO
: ELVIS PAULO DE LIMA
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
"RETIFIQUE A ESCRIVANIA A CERTIDAO RETRO, EIS QUE OS EMBARGOS DE
DECLARACAO NAO INTERROMPE O PRAZO PARA A INTERPOSICAO DO RECURSO
DE APELACAO."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
237723-07.2011.8.09.0051
1474
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
MARIO FERNANDO CAMOZZI
BANCO DO BRASIL S/A
31310 GO - ANDREIA ANDRADE RIBEIRO
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
DESPACHO
:
ESTE PROCESSO JA TEM SENTENÇA COM TRANSITO EM JULGADO, CUJO OBJET
O É EXCUSIVAMENTE A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E QUE FOI ATENDIDO. NA
DA MAIS RESTA, SE NÃO EXECUÇÃO DE EVENTUAIS ONUS SUCUMBENCIAIS. A
GUARDE-SE O PRAZO MAXIMO DE 180 DIAS, DO TRANSITO EM JULGADO, ENT
ÃO, SE NÃO HOUVER PEDIDO DE EXECUÇÃO SUCUMBENCIAL, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
338850-56.2009.8.09.0051 ( 200903388507 )
2086
EXECUCAO DE SENTENCA
TOMAZ IRIGON ARAUJO
BANCO ITAUBANK S/A
28746 GO - TIAGO CAMPOS E SILVA
21941A GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
SE AS INSCRICOES REFERIDAS FORAM A MANDO DESTE JUIZO, OFICIE-SE
COMO REQUER; DO CONTRARIO, INCUMBE AQUELE QUE INSCREVEU. INTIMESE A PARTE RE PARA DIZER SE PROVIDENCIOU A BAIXA DO CONTRATO Nº
3079350 FEITO EM NOME DO SR. TOMAZ IRIGON ARAUJO, EM 10 DIAS. IN
TIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
147146-80.2011.8.09.0051
898
CONSIGNATORIA
MIGUEL ALVES CALIXTO
BANCO ITAUCARD S/A
30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
26699 GO - JOSE MARTINS
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DESPACHO
:
,INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
JUNTE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DOS DEPOSITOS, SOB AS ADVERTENCIA
S DE VER PREJUDICADO O JULGAMENTO DO PEDIDO CONSIGNATORIO. NO MES
MO PRAZO, ACIMA PROVIDENCIE A JUNTADA DA GUIA DE CUSTA FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
293265-93.2000.8.09.0051 ( 200002932657 )
1426
EXECUCAO
FCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
SONIA A DA SILVEIRA
30589 GO - ADELICIO SOUZA GUSMAO
21405 GO - CYRLSTON MARTINS VALENTINO
ADV EXECDO
: 25007 GO - WESLEY PAULA ANDRADE
DESPACHO
:
...FRENTE A ESTAS RAZÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE REQUEISIÇÃO DE INF
ORMAÇÕES JA QUE DESPICIENDA E IMPOSSIVEL A INTERVENÇÃO JUDICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 348223-48.2008.8.09.0051 ( 200803482234 )
AUTOS NR. : 1527
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITI GARDEN RESIDENCE
REQUERIDO
: RENATA SILVA LANDIM
ADV REQTE
: 22120 GO - JOSE HENRIQUE XAVIER ALVES
DESPACHO
:
O PEDIDO DE SUBSTITUICAO PROCESSUAL JA FOI ANALISADO E DECIDIDO
AS F. 201/203. MANIFESTE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMEN
TO DO FEITO, EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 333552-15.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2007
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECON E CREDITO
EXECUTADO
: DEIJONE DO VALE MORAIS
ADV EXEQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
ADV EXECDO
: 30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
DESPACHO
:
...FRENTE AO EXPOSTO, IMCUMBE A PARTE AUTORA, NESTE PROCESSO, DAR
-LHE DEVIDO PROSSEGUIMENTO, COM A CITAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇOE
S JA AFIRMADAS ACIMA, OU EXCUTINDO BENS, TAMBEM NA FORMA JA ANUNC
IADA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 344594-61.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2106
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: JOSE LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO
: CONDOMINIO RESIDENCIAL AMETISTA
ADV REQTE
: 7692
GO - LUCIANO ANDREW SABBAG
ADV REQDO
: 30208 GO - LEVY RAFAEL ALVES CORNELIO
DESPACHO
:
...DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE EXISTE POSSIBILIDADE DE COMPOS
IÇÃO, DEVENDO, DESDE ENTÃO, APRESENTAREM PROPOSTAS. NO MESMO PRAZ
O, DIGAM SE AINDA TEM PROVAS A ESPECIFICAREM. INTIMEM-SE E CUMPRA
-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 325216-22.2011.8.09.0051
: 1989
: DECLARATORIA
: ROMUALDO REGIS SILVA
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REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
"..." NA SITUACAO EM TESTILHA ESTANDO A QUESTAO SUB JUDICE, ENTEN
DO EXISTIREM NESTES AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA DEFERIR, EM
PARTE, A MEDIDA CAUTELAR, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO NOME
DA
PARTE AUTORA, CASO JA TENHA SIDO INSERIDO, NO CADASTRO DE INADIM
PLENTES DO SPC, SERASA E OUTRAS EMPRESAS ANALOGAS, EM RAZAO DE O
BRIGACOES DECORRENTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ADEMA
IS, DEFIRO O PEDIDO DE CONSIGNACAO, DEVENDO SER INTIMADA A PARTE
CONSIGNANTE PARA EFETIVACAO DO DEPOSITO, NESTE JUIZO E ESCRIVANIA
NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SALVO SE TRATAR DA HIPOTESE PREVISTA
NO ART. 890, § 3º CPC. QUANTO AO PEDIDO DE MANUTENCAO NA POSSE DO
BEM, DEPENDE DA PROPRIA ADIMPLENCIA DA PARTE AUTORA, PARA O QUE
NAO CARECE DE DETERMINACAO JUDICIAL, PORQUE DECORRE DO
PROPRIO
CONTRATO. TRATANDO-SE DE UMA RELACAO DE CONSUMO DE ACORDO COM AS
DISPOSICOES DO CODIGO DO CONSUMIDOR, SE HOUVER PEDIDO, ACOLHO A
INVERSAO DO ONUS DA PROVA, DETERMINANDO POR CONSEGUINTE QUE A PAR
TE RE APRESENTE VIA DO CONTRATO E (DOCUMENTOS) OBJETO DESTA ACAO,
ASSINO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS. CUMPRIDA AS PROVIDENCIAS ACIMA.
CITE-SE A PARTE RE, PARA OS TERMOS DESTA ACAO, ADVERTINDO-A
DO
PRAZO LEGAL PARA DEFESA E MAIS, DA PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FA
TOS RELATADOS PELA PARTE AUTORA E QUE NAO CONTESTADOS (ART. 285,
CPC), BEM COMO INTIME-A DAS DECISOES INICIAIS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
347656-46.2010.8.09.0051
2442
REVISIONAL
EDER VIEIRA DOS SANTOS
BANCO BV FINANCEIRA S/A CFI
2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
24615 GO - PAULA DE ASSUNCAO NEVES
ADV REQDO
: 30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
"..." NESTE SENTIDO, DEMONSTRE O AUTOR TER QUITADO INTEGRALMENTE
A DIVIDA. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
374074-89.2008.8.09.0051 ( 200803740748 )
1636
CONSIGNATORIA
VALDIVINA ALVES SALES
BANCO FINASA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROMOVENDO A BAIXA, SOB AS CAUTEL
AS LEGAIS. DEVENDO O SR. DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR, EM NOME DAS P
ARTES, AS CUSTAS FINAIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA COND
ENÇÃO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 231985-38.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1452
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: FAUSTO LOPES
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
NADA MAIS HAVENDO SIDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS,
SOB AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
44782-98.2009.8.09.0051 ( 200900447820 )
330
ACAO MONITORIA
BANCO BRADESCO S/A.
FABIO SANTOS DE OLIVEIRA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
DESPACHO
:
PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
"..." PORQUANTO,
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DISTRIBUICAO.
: 447475-19.2011.8.09.0051
: 3040
: EXECUCAO
: ANTONIO DELFINO DE MOURA
: TERRAMAX ENGENHARIA LTDA
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 109.
NR. PROTOCOLO
: 515141-76.2007.8.09.0051 ( 200705151411 )
AUTOS NR. : 2108
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
EXECUTADO
: GOVAL COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAS LTDA
ADV EXEQTE
: 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 32947 GO - HUGO ULACIA DE QUEIROZ
DESPACHO
:
...ASSIM ARBITRO O ADVOGADO NOMEADO HONORARIOS NO VALOR DE R$ 400
,00. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER TAL VERBA EM CONTA JU
DICIAL, A MANDO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ENTãO, INTIME-S
E O NOMEADO PARA O DESEMPENHO DE SEU MISTER. INTIMEM-SE. CUMPRA-S
E.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 509805-57.2008.8.09.0051 ( 200805098059 )
: 335
: CANCELAMENTO DE REGISTRO
: MARIA BATISTA PINTO
IVONE BATISTA CARDOSO
MARIA DE FATIMA BATISTA PINTO OLIVEIRA
ODILON BATISTA PINTO
JAIME BATISTA PINTO
REQUERIDO
: ESPOLIO ANTONIO SEVERINO AGUIAR
DENUNCIADO A LID : JOVENNY SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 23438 GO - CAIO GRACO CAMILO FAVARO
27972 GO - EDUARDO VICENTIN DE MACEDO
ADV REQDO
: 11895 GO - SEMY HUNGRIA PEREIRA
25733 GO - ONILDA REIS LIMA
ADV DENUNCIADO A : 20658 GO - VICENTE LOPES DA ROCHA JUNIOR
DESPACHO
:
ASSIM, CONSTATANDO QUE A VONTADE, REQUISITO IMPRESCINDíVEL à
FORMAçãO DO NEGóCIO JURíDICO NãO RESTOU MANIFESTADA EM ESCRITURA
PúBLICA DE COMPRA E VENDA, PRé-NOTADA (NãO SE PODE DIZER QUE FOI
AO MENOS LAVRADA, Já QUE é ATO INVáLIDO) àS F. 100/101, DO LIVRO
Nº 845 DE ESCRITURAS DO CARTóRIO DO 5º TABELIONATO DE NOTAS, NOS
TERMOS DO ART. 269, I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO
PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA PARA O FIM DE
DECLARAR NULA A ESCRITURA PúBLICA EM QUESTãO E, POR
CONSEQUêNCIA, DETERMINAR O CANCELAMENTO DO REGISTRO IMOBILIáRIO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DIANTE DO AFASTAMENTO DO LITISDENUNCIADO, CONDENO O DENUNCIANTE
A PAGAR-LHE HONORáRIOS NO APORTE DE R$ 400,00, A TEOR DO ART. 20,
§ 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUPORTANDO, AINDA, AS DESPESAS
E CUSTAS ESPECíFICAS DOS ATOS PERTINENTES AO CHAMAMENTO E
PRESENçA DAQUELE NO FEITO. FACE A SUCUMBêNCIA DA PARTE Ré,
CONDENO-A AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS,
DEDUZIDAS AS PARCELAS MENCIONADAS NA DECISãO PROFERIDA NO
PARáGRAFO RETRO, ALéM DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM
R$ 1.000,00, A TEOR DO ART. 20, §4º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
28101-29.2004.8.09.0051 ( 200400281010 )
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: DEGRAUS CENTRO DE ESTUDOS LTDA
EXECUTADO
: CLAUDIA MACHADO CUNHA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACO
RDO JUNTADO AS F.423/424, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
86300-34.2010.8.09.0051
637
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
CEARA AUTOMOVEIS LTDA
LEONILDE DA SILVA PEREIRA DE CARVALHO
FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
ADV EXECDO
: 31303 GO - GEORGE ALEXANDER NERI DE CARVALHO
DESPACHO
:
...ASSIM ARBITRO O ADVOGADO NOMEADO HONORARIOS NO VALOR DE 400,00
. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER TAL VERBA EM CONTA JUDIC
IAL, A MANDO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ENTãO INTIME-SE O
NOMEADO PARA O DESEMPENHO DE SEU MISTER. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
:
:
:
:
:
:
:
:
457876-77.2011.8.09.0051
3115
REVISIONAL
RODRIGO DE FARIA E SILVA
FATIMA CRISTINA MORAES CARVALHO
VANESSA RITA SOARES DE ABREU VIEIRA
ADV REQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
28330 GO - VANESSA SANTOS NERY BUENO
ADV REQDO
: 18453 GO - ADRIANO CURADO SILVA MACHADO
18079 GO - CRISTIANO CURADO SILVA MACHADO
DESPACHO
:
OUCAM-SE AS PARTES, EM PRAZO COMUM DE 10 DIAS, PARA QUE DIGAM SE
HA POSSIBILIDADE DE ACORDO, DEVENDO, DESDE ENTAO, FORMULAREM SUAS
PROPOSTAS. SE NEGATIVO, DIGAM EM IGUAL PRAZO SE HA NECESSIDADE DE
NOVAS PROVAS, DEVENDO ENTAO ESPECIFICA-LAS. INTIMEM-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
2522-22.2010.8.09.0002
2511
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
DERNIVAL RODRIGUES DOS SANTOS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
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OUçA-SE A PARTE Ré SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA, NO PRAZO DE 10
DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
96323-05.2011.8.09.0051
829
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
ZELIA LUIZ CORREIA
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A BEG
15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE A ALEGAçãO RETRO, (SATISFAçãO DA O
BRIGAçãO), EM 10 DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 125143-54.1999.8.09.0051 ( 199901251436 )
AUTOS NR. : 811
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: UBEE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO COLEG
EXECUTADO
: GRACIANO JOSE DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E
M 10 DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
20278-38.2003.8.09.0051 ( 200300202789 )
AUTOS NR. : 334
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE REGISTRO
REQUERENTE
: RENATA BEATRIZ RESENDE DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 16382 GO - RODRIGO RESENDE DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 20118 GO - ALEX MAIA PINTO DE CASTRO
DESPACHO
:
"..." DIANTE DESTES FATOS, ACOLHO O PEDIDO DE IMPUGNACAO AO CUM
PRIMENTO DE SENTENCA, ANTE O VICIO DE CITACAO E DO POLO PASSIVO,
RETORNANDO O PROCESSO A FASE PRE-CITATORIA. INTIME-SE A PARTE RE
PARA DEFESA (EIS QUE A TENHO, AGORA, COMO CITADA, PELO SEU COMPA
RECIMENTO AOS AUTOS), ASSINANDO-LHE PRAZO LEGAL E ADVERTINDO-A DA
PRESUNCAO DE VERDADE SOBRE OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL E NAO CON
TESTADOS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 487559-62.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3344
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
DESPACHO
:
EXPECA-SE ALVARA. NAO EXISTE GUIA DE CUSTAS PARA CUMPRIMENTO DE
SENTENCA SENAO PARA DILIGENCIAS DO OFICIAL. ASSIM, ACOLHO O PEDI
DO DE CUMRIMENTO DE SENTENCA. COM FULCRO NO ART.475-J, CPC, INTI
ME-SE A PARTE ADVERSA PARA EFETUAR A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTEN
CA DE F. 235/239, NO PRAZO DE DEZ DIAS. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA
RA EM APLICACAO DE MULTA DIARIA DE R$1.000(UM MIL REAIS). INTIMESE. E CUMPRA-SE.
OBS: AO AUTOR P/ RECOLHER CUSTAS P/ INTIMACAO DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
:
95790-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 678
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLOS ALBERTO DE SOUSA
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
"..." ASSIM, EM 10 DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL A FIM DE JUNTAR
E INFORMAR: A) COMPROVANTE DE NEGATIVACAO DO SEU NOME EM EMPRESAS
DE RESTRICAO DO CREDITO. ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE EM CASO DE
NAO ATENDIMENTO AS DETERMINACOES ACIMA, A PETICAO INICIAL SERA IN
DEFERIDA DE PLANO, NOS TERMOS DO ART. 284 PARAGRAFO UNICO, CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 350985-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2152
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDUARDO FERNANDES
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A(S) RESPOSTA
(S) RECEBIDA(S), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
278632-96.2008.8.09.0051 ( 200802786329 )
1179
CONSIGNATORIA
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
BANCO UNIBANCO S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
NAO HA QUE SE FALAR EM SUSPENSAO PARA TRATATIVA DE ACORDO, TENDO
EM VISTA QUE JA HOUVE SENTENCA COM TRANSITO EM JULGADO (F. 338).
PORTANTO, EXAURIU-SE A JURISDICAO, SALVO QUANTO EVENTUAL EXECUCAO
DA SENTENCA. ESTE FATO NAO OBSTA QUE AS PARTES ACORDEM, CONQUANTO
DEVEM FAZE-LO EXTRAJUDICIALMENTE, DEVENDO ATENTAREM PARA OS REQUI
SITOS LEGAIS, A FIM DE DAR FORCA EXECUTIVA AO ACORDO, SE NECESSA
RIO. AGUARDE-SE INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO MAXIMO
DE 180 DIAS PARA CASO DE EXECUCAO SUCUMBENCIAL. ENTAO, SE NESTE
PERIODO NADA FOR REQUERIDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. EVENTUAIS
CUSTAS PENDENTES HAVERAO DE SER ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR.
NR. PROTOCOLO
: 116665-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 874
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: MEIA PONTE PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: JANAINA GISLAINE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS COPIA INTEGRAL DOS
AUTOS DA 2ª CORTE DE CONCILIACAO DE ARBITRAGEM, NO PRAZO DE DEZ
(10) DIAS. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
54851-24.2011.8.09.0051
564
REPETICAO DE INDEBITOS
ELIANE ALVES DA SILVA
SPE GOIANIA INCORPORADORA 12 LTDA
19322 GO - RODRIGO FONSECA RIBEIRO
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32458 GO - LUCIANO SILVA GUIMARAES FILHO
ADV REQDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
"..." ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, TENDO EM VIS
TA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RE
CURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSAO, A CONTRADICAO E OBSCURIDADE (ART.
535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
321394-25.2011.8.09.0051
1953
INDENIZACAO
INSPETORIA SAO JOAO BOSCO- CENTRO SALESIANO DO M
BATISTA E CAETANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
31228 GO - VINICIUS NASCIMENTO SANTOS
31141 GO - SHARLANE KELLMA DE PAULA OLIVEIRA
29501 GO - LUCAS FELISBERTO DOS REIS
ADV REQDO
: 32393 GO - FERNANDA SAMPAIO CABRAL
DESPACHO
:
"..." ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, TENDO EM VIS
TA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RE
CURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSAO, A CONTRADICAO E OBSCURIDADE (ART.
535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 501675-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3420
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: EDUARDO MARTINS ABRAO
ADV REQTE
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
...NESTE SENTIDO NãO IMCUMBE AO JUDICIARIO A TAREFA DE BUSCAR INF
ORMAçOES, ATé PORQUE PARA AQUILO QUE SE é POSSIVEL QUALQUER UM AO
BTEM; PARA AQUILO QUE ENCONTRA LIMITAçãO CONSTITUCIONAL, DEVE O J
UIZ SER O PRIMEIRO GUARDIãO DAS LIBERDADES E GARANTIAS FUNDAMENTA
IS, NEGANDO-O DE PLANO. PORQUANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE F.84/85,
INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
OBS: CONFORME DECISãO PROFERIDA NO TJ. A PARTE DEVERA FORNECER O
PREPARO NECESSARIO PARA A EXPEDIçãO DO MANDADO DE REINTEGRAçãO DE
POSSE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 120643-85.2012.8.09.0051
: 892
: REINTEGRACAO DE POSSE
: ANTONIO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS
MARIA JOSE DE PAULA SANTOS
REQUERIDO
: VERA LUCIA DE SIQUEIRA
ADV REQTE
: 11662 GO - FILEMON JUNIOR BATISTA REZENDE
23099 GO - WESLEY CAETANO DA SILVA
2399
GO - ISMAR ESTULANO GARCIA
DESPACHO
:
OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, SO SER
VEM PARA FIM DE INSTRUCAO DESTA NATUREZA DE ACAO. PORQUANTO, E NE
CESSARIO QUE A PARTE AUTORA APRESENTE NO ATO DO AJUIZAMENTO DESTA
ACAO AS VIAS ORIGINAIS, POIS SUA OMISSAO DEIXA DUVIDAS QUANTO A
VERACIDADE DO ATO EXTRAJUDICIAL. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA
QUE EMENDE A PETICAO INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE SUPRRI A
FALTA APONTADA.
NR. PROTOCOLO
: 122482-63.2003.8.09.0051 ( 200301224824 )
AUTOS NR. : 1271
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
: EXECUCAO
: AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS
: COMBOIO MODAS E ACESSORIOS LTDA
DOUGLAS SANCHES
AVALISTA
: ELIANA ALECIO DRAGO SANCHES
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
ADV EXECDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
GO ADV AVALISTA
:
GO DESPACHO
:
O PEDIDO DE F. RETRO E IDENTICO AO DE F. 262, O QUAL JA FOI OBJE
TO DE ANALISE E REJEITADO AS F. 276. DIANTE DA INERCIA DA PARTE E
XEQUENTE EM PROMOVER MEDIDAS EFETIVAS PARA VER SATISFEITO O CREDI
TO PRETENDIDO, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA
DISTRIBUICAO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
63928-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 499
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARMINDA FLORES DE SOUSA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 24315 GO - EDLANIA TORRES DE ANDRADE DA SILVEIR
DESPACHO
:
"..." ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, TENDO EM VIS
TA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RE
CURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSAO, A CONTRADICAO E OBSCURIDADE ( ART.
535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DEPOSITARIO PUBL
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
:
100382-75.2007.8.09.0051 ( 200701003825 )
380
ARRESTO
AUTO POSTO MEDALHAO LTDA
SAMEL CONSTRUTORA LTDA
EMPA S/A SERVIçOS DE ENGENHARIA
15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA
26598 GO - JOAO BORGES PERES JUNIOR
23405 MG - JOSE ANCHIETA DA SILVA
70398 MG - CAIO SOARES JUNQUEIRA
ADV DEPOSITARIO : 15086 GO - BRUNO ROCHA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
"..." DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO DE PLANO OS EMBARGOS DE DECLARA
CAO FACE A SUA INTEMPESTIVIDADE. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 311757-84.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2219
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVALDI
REQUERIDO
: VALDIVINO PEREIRA DOS ANJOS
ADV REQTE
: 23365 GO - WASHINGTON LOPES CARDOSO
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO, DESENTRANHE-SE O MANDADO E CUMPRA-SE. QUANTO AS
PROVIDENCIAS DO ART. 172, § 2º DO CPC, DEPENDE DE MANIFESTACAO DA
(O) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTICA. SENDO NECESSARIO, RECOLHAM-SE
ANTES CUSTAS PARA O ATO.
OBS: AO AUTOR P/ RECOLHER O DEVIDO PREPARO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 386769-75.2008.8.09.0051 ( 200803867691 )
: 1682
: ANULATORIA
: DENISE SALES GEBRIM LOUSA
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JAIME LOUZA
ROSEANE MORAIS BATISTA
REQUERIDO
: ARARI PINTO DA SILVA
VM VIEIRA MAGALHAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
2A CORTE DE CONCILIACAO E ARBITRAGEM DE GOIANIA
ADV REQTE
: 26085 GO - VALDIRENE MAIA DOS SANTOS
26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU
25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA
2585
GO - JOSE GABRIEL GOMES ROCHA
ADV REQDO
: 24436 GO - VANESSA LIMA ABDALA FRANCO
30671 GO - RENATO ABDALA FILHO
31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
18848 GO - LEONARDO DELMONDES AVELINO
24564 GO - JULIANA PEREIRA GOMES
DESPACHO
:
DEFIRO O PEDIDO DE VISTA, COM CARGA, NO PRAZO DE 5 DIAS.
INTIME
(M)-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 110562-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 821
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: REINALDO APARECIDO SOARES
REQUERIDO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV REQTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
"..." ASSIM, EM 10 DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL A FIM DE JUNTAR
E INFORMAR: A) COMPROVANTE DE NEGATIVACAO DO SEU NOME EM EMPRESAS
DE RESTRICAO DO CREDITO; B) COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TODAS AS
PARCELAS E RESPECTIVOS BOLETOS ATE O AJUIZAMENTO DESTA CONSIGNATO
RIA. ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE EM CASO DE NAO ATENDIMENTO AS DE
TERMINACOES ACIMA, A PETICAO INICIAL SERA INDEFERIDA DE PLANO,
NOS TERMOS DO ART. 284 PARAGRAFO UNICO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 116029-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 865
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EVERTON BERNARDO CLEMENTE
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 29446 GO - RENATO OLIVEIRA MOTA
DESPACHO
:
UMA COISA é O PEDIDO DE INVERSãO DO ONUS DA PROVA PARA JUNTADA DO
CONTRATO, O QUAL A PARTE AUTORA NãO DISPOE PORQUE NãO LHE FOI EN
TREGUE (SALVO PROVA INVERSA); OUTRA , é A APRESENTAçãO DE DOCUMEN
TOS MINIMOS A INSTRUçãO PROCESSUAL E QUE NECESSARIAMENTE DELES DI
SPOE. ASSIM, EM 10 DIAS, EMENDE A PETIçãO INICIAL A FIM DE JUNTAR
E INFORMAR: A- COPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DO VEICULO. B-CO
MPROVANTE DE NEGATIVAçãO DO SEU NOME EM EMPRESAS DE RESTRIçãO DO
CREDITO. ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE ME CASO DE NãO ATENDIMENTO AS
DETERMINAçOES ACIMA, A PETIçãO INICIAL SERA INDEFERIDA DE PLANO,
NOS TERMOS DO ART. 184 PARAGRAFO UNICO DO CPC. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
105782-07.2006.8.09.0051 ( 200601057826 )
475
EXECUCAO
ANHANGUERA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
AGROMARQUES REPRESENTACOES LTDA
AGMAR FERREIRA DA SILVA
: 8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
: 5876B GO - SEBASTIAO MELQUIADES BRITES
25903 GO - MARIA DAS GRACAS SILVA BRITIS
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DESPACHO
:
ESTE PEDIDO JA FOI ANALISADO E DECIDIDO AS F. RETRO. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA, EM 10 DI
AS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 115247-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 868
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: LUIZ CARLOS SANTIAGO
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXãO ENTRE ESTA AçãO E OUTRA PROTOCOL
IZADA, PRIMEIRAMENTE, NO JUIZO DA 8 VARA CIVEL DESTA CAPITAL. ASS
IM DECLINO DA COMPETENCIA, DETERTMINANDO A REDISTRIBUIçãO DESTA A
çãO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 107644-03.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 833
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: 3S BORGES PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
REQUERIDO
: ALESSANDRO FERNANDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXãO ENTRE ESTA AçãO E OUTRA PROTOCOL
IZADA, PRIMEIRAMENTE, NO JUIZO DA 6 VARA CIVEL DESTA CAPITAL. ASS
IM DECLINO DA COMPETENCIA, DETERTMINANDO A REDISTRIBUIçãO DESTA A
çãO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 478863-37.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3249
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CARLINDO BARRETO SANTOS
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 10 DIAS, DIGAM SE EXISTE POSSI
BILIDADE DE COMPOSICAO, DEVENDO, DESDE ENTAO, APRESENTAREM PROPOS
TAS; OU, NO MESMO PRAZO, ESPECIFICAREM PROVAS AINDA A SEREM PRODU
ZIDAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
50522-32.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 388
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANA LUIZA TIAGO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
...ASSIM SENDO, COMO RECORRENTE NãO ATENDEU OS ELEMENTOS PERTINEN
TES AO RECURSO MANEJADO, PREVISTO NO ART. 514, EM SEUS INCISOS II
E III DO CPC, DEIXO DE RECEBER O RECURSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
108210-49.2012.8.09.0051
820
EXECUCAO
JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER EM GOIAS
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ADV EXEQTE
: 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO
DESPACHO
:
O EXEQUENTE DEVE APRESENTAR O ORIGINAL DO TITULO EXEQUENDO, PARA
INVIABILIZAR SUA CIRCULACAO E TER CERTEZA QUANTO SUA EXISTENCIA.
ASSIM INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE EMENDE A PETICAO INICIAL,
JUNTANDO O DOCUMENTO ORIGINAL DE F. 16/32, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
76982-66.2006.8.09.0051 ( 200600769822 )
349
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S.A
HELP PRIMTERS E DIGITEC SERVICOS TECNICOS LTDA
LUIZ MARIO M. JUNIOR
CLAUDIA SIMONE GOMES MILICHI
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 118807-77.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 884
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER S/A
EXECUTADO
: CECILIA CAETANO DA ROCHA LIMA
ADV EXEQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
APRESENTE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, O TITULO EXECUTIVO NO ORIGINAL
, ATé PORQUE A COPIA AUTENTICADA APRESENTADA TEM SELO SOBRE O COR
PO DO DOCUMENTO QUE IMPEDE SUA LEITURA. DEPOIS, TRATANDO-SE DE EX
ECUçãO, O DOCUMENTO TEM QUE SER ORIGINAL, AFINAL NãO INTERESSA SE
NãO A ESTE PROCESSO E, DEPOIS, UMA VEZ RETIDO PODERA AINDA CIRCUL
AR E, PODE TAMBEM SIGNIFICAR QUE HOUVE RESGATE PELO DEVEDOR. INT
IME-SE.
NR. PROTOCOLO
:
42439-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 332
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARISTELA MACHADO REZENDE CARNEIRO
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV REQTE
: 28212 GO - LARISSA DE CARVALHO CARDOSO
DESPACHO
:
"..." ASSIM, EM 10 DIAS, EMENDE A PETICAO INICIAL A FIM DE JUNTAR
E INFORMAR: A) COMPROVANTE DE NEGATIVACAO DO SEU NOME EM EMPRESAS
DE RESTRICAO DO CREDITO. ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE EM CASO DE
NAO ATENDIMENTO AS DETERMINACOES ACIMA, A PETICAO INICIAL SERA IN
DEFERIDA DE PLANO, NOS TERMOS DO ART. 284 PARAGRAFO UNICO, CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 511367-67.2009.8.09.0051 ( 200905113670 )
AUTOS NR. : 778
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: HELIO PIRES DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 29508 GO - EDUARDO MIRANDA MATIAS
ADV REQDO
: 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
ADEQUE O EXEQUENTE SEU PEDIDO AOS TERMOS DA EXECUçãO, NESTE CASO
POR QUANTIA CERTA PARA RESSARCIMENTO DOS 60 PORCENTO DE CUSTAS E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DESPESAS. QUANTO AS DEMAIS DISPOSIçOES DA SENTENçA, BASTA O AUTOR
ADEQUAR O CONTRATO E PAGAR CONFORME O DECIDIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
92610-22.2011.8.09.0051
819
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
JR DA SILVA BELA BRASIL
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV EXECDO
: 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA
DESPACHO
:
"..." DESTARTE, PARA QUE, MAIS UMA VEZ, NAO SE CORRA O RISCO DA
IMPRODUTIVIDADE DA PROVIDENCIA REQUISITADA, APRESENTE A PARTE PRE
TENDENTE AO ATO, MOTIVACAO OU JUSTIFICATIVAS QUE VENHAM ALTERAR A
REALIDADE PASSADA, A PONTO DE SE ACREDITAR AGORA NO EXITO DA DILI
GENCIA. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 143937-40.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1054
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO BMC S/A
ADV CONSGTE
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
ADV CONSIGDO
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
EM VISTA DE TER SIDO FRUSTRADA A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA, CONFO
RME SE VE RETRO, DETERMINO SEJA A MESMA PROCEDIDA VIA EDITAL COLE
TIVO, COM PRAZO DE VINTE (200DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
376050-29.2011.8.09.0051
2449
EXECUCAO
DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA
MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
LUTGARD DE OLIVEIRA FARIAS
EDGAR MARTINS FARIAS
ADV EXEQTE
: 16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
32670 GO - MARLUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA
32761 GO - MARILIA OLIVEIRA FONSECA
DESPACHO
:
EXPEçA-SE O MANDADO DE CITAçãO, PENHORA E AVALIAçãO, DISTRIBUINDO
-O EM SEGUIDA PARA CUMPRIMENTO, OBSERVANDO O ENDEREçO MENCIONADOA
S. FLS. 62. SE HOUVER CUSTAS PENDENTES PARA O ATO, RECOLHAM-NAS A
NTES. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
172465-21.2009.8.09.0051 ( 200901724658 )
1000
EXECUCAO
COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE ECONOMIA E CRED
JOACIR GOMES RIBEIRO
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE F. 239. DEMONSTRE A PARTE AUTORA TER ESGOTA
DO AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA LOCALIZAR O ENDERECO DA PARTE RE.
ISTO IMPLICA COMPROVACAO DE PESQUISAS EM NAVEGADORES DA INTERNET,
LISTAS TELEFONICAS, SE PESSOA JURIDICA REGISTROS NA JUCEG. APOS,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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SE INEXITOSO O ESFORCO, PODERA REQUERER A CITACAO POR EDITAL. CUM
PRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
376063-67.2007.8.09.0051 ( 200703760631 )
1518
INTERDITO PROIBITORIO
LUZIMAR SERGIO BELEM
JESSE DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES BRESEGHELO
ADV REQTE
: 11467 GO - JOSE PEDRO TEIXEIRA
ADV REQDO
: 22164 GO - RUI JERONIMO DA SILVA JUNIOR
4833
GO - RONALDO MOURA LEAL
25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS
DESPACHO
:
ACOLHO O PEDIDO DE DENUNCIAçãO A LIDE. PROMOVAM OS DENUNCIANTES A
CITAçãO DOS LITESDENUNCIADOS, SOB AS ADVERTENCIAS E DO PRAZO PAR
A DEFESA. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
361833-83.2008.8.09.0051 ( 200803618330 )
1578
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
DIRCILENE RODRIGUES DE ANDRADE
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
ADV REQDO
: 29873 GO - MARIANA DA FONSECA_GUIMARAES LIMA
DESPACHO
:
"..." ASSIM, NAO CONHECO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, TENDO EM VIS
TA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO RE
CURSO, QUAIS SEJAM, A OMISSAO, A CONTRADICAO E OBSCURIDADE ( ART.
535, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE.
95282-71.2009.8.09.0051 ( 200900952827 )
561
CONSIGNATORIA
CLEBER FRANCA FURTADO
PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
AGUARDE-SE INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO MAXIMO DE 180
DIAS. ENTãO, SE NESTE PERIODO NADA FOR REQUERIDO, DE-SE BAIXA E
ARQUIVEM-SE. EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES HAVERãO DE SER ANOTADAS N
O DISTRIBUIDOR.
NR. PROTOCOLO
:
40530-47.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 338
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: OSMAR BATISTA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
O RECURSO é PROPRIO E TEMPESTIVO....ASSIM SENDO, COMO RECORRENTE
NAO ATENDEU OS ELEMENTOS PERTINENTES AO RECURSO MANEJADO, PREVIST
O NO ART. 514, EM SEUS INCISOS II E III CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
DEIXO DE RECEBER O RECURSO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
299721-78.2008.8.09.0051 ( 200802997214 )
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AUTOS NR. : 1280
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
REQUERIDO
: BIG INFORMATICA LTDA
ABIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA
ANA DE SOUZA VIEIRA
ADV REQTE
: 4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
ADV REQDO
: 30951 GO - IRAIS APARECIDA DE RESENDE
1861
GO - ERY FERRAZ DA MAIA
21708 GO - LUCIANO SILVA MAIA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
PRAZO LEGAL. I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
131800-60.2009.8.09.0051 ( 200901318005 )
777
EXECUCAO DE SENTENCA
JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA
LUZIA GUARACI PEIXOTO DA SILVA
POTENCIAL FACTORING LTDA
ADV REQTE
: 12760 GO - SERGIO GONZAGA JAIME FILHO
15022 GO - CLAUDIO GONZAGA JAIME
ADV REQDO
:
GO DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CARTA PRECATORIA JUNTADA AS F
LS.241/245, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO,SEM CUMPRIMENTO, PELO
PRAZO LEGAL. I. E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
286412-19.2010.8.09.0051
1999
CONSIGNATORIA
JOSE ELERI FERREIRA DE BARROS
BANCO ITAU S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
10990 ES - CELSO MARCON
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
NAO HA QUE SE FALAR EM HOMOLOGACAO DE ACORDO, TENDO EM VISTA QUE
JA HOUVE SENTENCA COM TRANSITO EM JULGADO (F. 189V). PORTANTO, E
XAURIU-SE A JURISDICAO, SALVO QUANTO EVENTUAL EXECUCAO DA SENTEN
CA. ESTE FATO NAO OBSTA QUE AS PARTES ACORDEM, CONQUANTO DEVEM FA
ZE-LO EXTRAJUDICIALMENTE, DEVENDO ATENTAREM PARA OS REQUISITOS LE
GAIS, A FIM DE DAR FORCA EXECUTIVA AO ACORDO, SE NECESSARIO. A
GUARDE-SE INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO MAXIMO DE 180
DIAS PARA CASO DE EXECUCAO SUCUMBENCIAL. ENTAO, SE NESTE PERIODO
NADA FOR REQUERIDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. EVENTUAIS CUSTAS
PENDENTES HAVERAO DE SER ANOTADAS NO DISTRIBUIDOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
192122-75.2011.8.09.0051
1205
CONSIGNATORIA
KARITA BENTO AZEVEDO LEDA
BANCO ITAUCARD S/A
28942 GO - GIOVANNA BARBOSA DE MIRANDA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE Ré SOBRE A PETIçãO DE F.141/142 E OS DOCUMENTOS
JUNTADOS, EM 10 DIAS. CUMPRA-SE.
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NR. PROTOCOLO
: 464238-66.2009.8.09.0051 ( 200904642385 )
AUTOS NR. : 2919
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: CIRO DA SILVA DIAS
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
O DESPACHO DE F.126 ESTA PENDENTE DE ATENDIMENTO. EM 05 DIAS ATEN
DA-O SOB ADVERTENCIA DE EXTINçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
182702-22.2006.8.09.0051 ( 200601827028 )
782
EXECUCAO DE SENTENCA
MTI BRASIL TECNOLOGIA LTDA
CLINICA DERMATOLOGICA DRA ROSANGELA SOARES LTDA
7991
GO - FABIO DA VEIGA JARDIM
194553 SP - LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIR
ADV REQDO
: 16010 GO - MELINA LOBO DANTAS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE F. 64
7/649. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
411096-84.2008.8.09.0051 ( 200804110969 )
1826
REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ROGERIO VICENTE DE CARVALHO
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
115743 SP - AGNALDO LIBONATI
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CARTA PRECATORIA JUNTADA AS F
LS.197/200, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO, SEM CUMPRIMENTO, PELO
PRAZO LEGAL. I. E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 116320-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 870
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: DIULAIA BEZERRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DEMONSTRE O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS, QUE ANTES DA NOTIFICAçãO E
DITALICIA, TEVE FRUSTRADA A NOTIFICAçãO PESSOAL. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
24718-72.2006.8.09.0051 ( 200600247184 )
84
EXECUCAO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA
DIBELO PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
SERGIO CAMPOS MACEDO
ADV EXEQTE
: 7459
GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO
ADV EXECDO
: 27271 GO - ELLEN ADELIANE FERNANDES
DESPACHO
:
NAO HA QUE SE FALAR EM EXTINCAO POR ABANDONO EM ACAO DE EXECUCAO.
PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
: 116259-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 861
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: IZANA ARAUJO FIGUEIRA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DEMONSTRE O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS, QUE ANTES DA NOTIFICAçãO E
DITALICIA, TEVE FRUSTRADA A NOTIFICAçãO PESSOAL. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
: 116300-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 876
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: RADAMEZIO HENRIQUE DE MOURA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DEMONSTRE O AUTOR, EM 05 (CINCO) DIAS, QUE ANTES DA NOTIFICAçãO E
DITALICIA, TEVE FRUSTRADA A NOTIFICAçãO PESSOAL. CUMPRA-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
79662-24.2006.8.09.0051 ( 200600796625 )
: 365
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: JOSE DE FATIMA VIEIRA (ESPOLIO)
SOETE MOREIRA VIEIRA
REQUERIDO
: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA
ADV REQTE
: 8060
GO - EVERALDO WASCHECK
ADV REQDO
: 22554A GO - MIGUEL BOULOS
DESPACHO
:
NADA MAIS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SE
POR VENTURA HOUVER CUSTAS PENDENTES, ANOTEM-NAS NO DISTRIBUIDOR.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
20110-55.2011.8.09.0051
236
EXECUCAO
VICUNHA TEXTIL S/A
BENFICA TEXTIL LTDA
24980 GO - CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA
18483 GO - LUCIANA FARIA CRISOSTOMO PEREIRA
DESPACHO
:
...PORQUANTO, INDEFIRO O PEDIDO DE F.136. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 116339-43.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 863
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: ANTONIO GILSON PIRES DA SILVA
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
DEMONSTRE O AUTOR, EM 05 DIAS, QUE ANTES DA NOTIFICAçãO EDITALICI
A, TEVE FRUSTRADA A NOTIFICAçãO PESSOAL. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
450369-70.2008.8.09.0051 ( 200804503693 )
1971
CONSIGNATORIA
ALEXANDRE CORREIA VIANA
BANCO DAYCOVAL S/A
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ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21171 GO - ROGERIO BRUNO CORREA
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
32909 SP - IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE Ré REGULARIZAR MANDATO, VEZ QUE ENCONTRA-SE EXP
IRADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
235982-63.2010.8.09.0051
1632
CANCELAMENTO DE PROTESTO
LARISSA REZENDE SOUSA
BANCO DO BRASIL S/A
24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA
23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL
ADV REQDO
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
DIGAM AS PARTES EM 10 DIAS, SE AINDA TEM PROVAS A ESPECIFICAREM.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
52903-13.2012.8.09.0051
311
DESPEJO
NADIA DE CASTRO CARVALHO
SIMONE E MARCELLOS LTDA
8415
GO - ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA
30464 GO - LETICIA LOURENCO PAVANI
30921 GO - ELISANGELA DA SILVA CARRIJO FERREIRA
ADV REQDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
32568 GO - MURILO SOUSA E SILVA
DESPACHO
:
A PARTE Ré DEVERá CUMPRIR O ARTIGO 398 DO C.P.C, MANIFESTANDO-SE
SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 426376-90.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2759
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLAMARE
REQUERIDO
: MEYRE ELIZABETH CARVALHO
ADV REQTE
: 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA
DESPACHO
:
ACOLHO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIME-SE A PARTE DE
VEDORA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA PELO(A) CREDOR
(A), CONFORME PLANILHA DE CALCULOS DE F. RETRO, NO PRAZO DE QUIN
ZE DIAS, SOB PENA DE APLICACAO DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE
DA CONDENACAO PREVISTA NO CAPUT DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCES
SO CIVIL. ARBITRO OS HONORARIOS DE 10% SOBRE O VALOR
EXEQUENDO.
NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE DEVEDORA NO PRAZO SUPRA ESTIPU
LADO, APOS O DEVIDO PREPARO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALI
ACAO. QUANTO AS PROVIDENCIAS DO ART. 172, § 2º DO CPC, DEPENDE DE
MANIFESTACAO DA(O) SR(A). OFICIAL(A) DE JUSTICA. INTIME-SE E CUM
PRA-SE.
OBS: AO AUTOR P/ RECOLHER CUSTAS P/ INTIMACAO DO REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
31447-07.2012.8.09.0051
254
COBRANCA
COOPERATIVA CENT BRAS DE ECON E CRED MUT DOS PRO
FERNANDA DO CARMO ISSAC MAGALHAES
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ADV REQTE
: 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
ADV REQDO
: 14153 GO - JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS
23242 GO - RAFAELA PEREIRA MORAIS
29256 GO - JOAO VICENTE PEREIRA MORAIS
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/08/2012 AS 14:30H., QU
ANDO, SE SUPERADA A POSSIBILIDADE DE CONCILIAçãO, E NãO SENDO O C
ASO DE JULGAMENTO ANTECIPADO, SERãO FIXADOS OS PONTOS CONTROVERTI
DOS, DECIDIDAS AS QUESTõES PROCESSUAIS PENDENTES E DEFINIDAS AS P
ROVAS A SEREM PRODUZIDAS EM AUDIENCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE BASTANTO OS PROCURADORES, SE DETENTORES DE PODERES PAR
A TRANSIGIREM. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
255435-10.2011.8.09.0051
1614
EXECUCAO
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
JK COMERCIO DE GAS LTDA
17208 GO - JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA
29042 GO - JUNIO CESAR DE PAULA
DESPACHO
:
FASE: OUçA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A NãO REALIZAçãO DA PENHORA ON
LINE, EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
323703-53.2010.8.09.0051
2283
ACAO MONITORIA
TOK FINAL ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA
SILVIO DONATO DE ALMEIDA
UAL GRAFICA E EDITORA LTDA
NILTON DE SOUZA AMORIM
ADV REQTE
: 17411 GO - ANA PAULA DE SA ARAUJO
DESPACHO
:
FASE: OUçA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A NãO REALIZAçãO DA PENHORA ON
LINE, EM 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
14552-10.2008.8.09.0051 ( 200800145520 )
102
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
ADRIANO ALVES D ABADIA
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/08/2012, AS 16H., QUANDO, SE SUPE
RADA A POSSIBILIDADE DE CONCILIACAO, E NAO SENDO CASO DE JULGAMEN
TO ANTECIPADO, OFERECERA O REU RESPOSTA ESCRITA OU ORAL,
ACOMPA
NHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS E, SE REQUERER PERICIA,
FORMULARA SEUS QUISITOS DESDE LOGO, PODENDO INDICAR ASSISTENTE TE
CNICO. HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA ORAL SERA DESIGNA
DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE RE PARA
OS TERMOS DESTA ACAO, ADVERTINDO-A DE QUE DEIXANDO DE COMPARECER
INJUSTIFICADAMENTE A AUDIENCIA, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FA
TOS ALEGADOS NA PETICAO INICIAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
50232-61.2005.8.09.0051 ( 200500502328 )
: 313
: INDENIZACAO
: ACACIA CRISTINA MARCONDES DE ALMEIDA SPIRANDELLI
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
LIVIO MAGNO FERREIRA CALAFIORI
: ADMINISTRADORA CASABELLA LTDA
SPC-SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
ADV REQTE
: 16849 GO - GENTIL CARVALHO DE GOVEA
ADV REQDO
: 2039
GO - DJALMA MACHADO
1829
GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO
DESPACHO
:
PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO.
INTIME-SE E CUMPRA-SE.
REQUERIDO
NR. PROTOCOLO
: 117007-14.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 867
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO
: EVERTON LEMES BATISTA
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE EMENDE A PETIçãO INICIAL,
EM 10 DIAS, A FIM DE SUPRIR A FALTA APONTADA. INTIME-SE E CUMPRASE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
83385-22.2004.8.09.0051 ( 200400833853 )
1049
REVISIONAL
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
BANCO VOLKSWAGEN S/A
19225A GO - JOSE NIERO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
28959 GO - JOAO ANTONIO VIEIRA FREIRE
DESPACHO
:
PORQUANTOM INDEFIRO O PEDIDO DE F. 423/424. INTIME-SE E CUMPRA-SE
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 321736-36.2011.8.09.0051
: 1948
: DECLARATORIA
: LIVRARIA E PAPELARIA MODELO LTDA
MAURICIO DORNELES DE ARAUJO
LILIAN DAS DORES SILVA
REQUERIDO
: PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA
ADV REQTE
: 27828 GO - EUGENIO SOARES BASTOS
ADV REQDO
: 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 22/08/2012, AS 15:30H. IN
TIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
180113-86.2008.8.09.0051 ( 200801801138 )
763
REVISIONAL CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REST.IMPORTANCIAS PAGAS
CROK CROK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
ADV REQDO
: 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR
5383
GO - SANDRA MARIA XAVIER JAPIASSU
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE EXECUTADA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM
10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
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:
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
:
26027-21.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 233
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
EXECUTADO
: PAULO BATISTA DE BRITO
ADV EXEQTE
: 9856
GO - HELIO JOSE LOPES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM
10 DIAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
67103-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 658
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: MARCO HENRIQUE DE ARAUJO MARCAL
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
EM CINCO DIAS, SUBSTITUA O REú O DOCUMENTO DE F. 78V E 79, POR CO
PIAS LEGIVEIS, SOB ADVERTENCIA DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO DE
JUNTAR PROVA DA REPRESENTAçãO. INTIME-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
132355-29.1999.8.09.0051 ( 199901323550 )
880
REVISIONAL
JACI REZENDE DA SILVA
BBA FOMENTO COMERCIAL LTDA
12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
12691 GO - ALAN BATISTA ALVES
22708 GO - GISELLE MARRIE LEAL ADORNO FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE Ré PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE F.351
.CUMPRA=SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 116941-34.2012.8.09.0051
: 875
: PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
: AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
D E A REPRESENTACOES LTDA
DANILO FERREIRA QUEIROZ
ADV REQTE
: 9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
"..." ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA OUVIR PESSOALMENTE OS ENVOLVI
DOS, SENDO PRIMEIRO POR SEU REPRESENTANTE, PARA O DIA 22/08/2012,
AS 15 HORAS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 289539-28.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1869
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ILKA DE JESUS SOARES
REQUERIDO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV REQDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, EM 10 DIAS, DIGAM SE EXISTE POSSIB
ILIDADE DE COMPOSIçãO, DEVENDO DESDE ENTãO APRESENTAREM PROPOSTAS
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; OU NO MESMO PRAZO, ESPECIFICAREM PROVAS AINDA A SEREM PRODUZIDA
S. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SE NADA FOR REQUERIDO, CERTIFIQUE SE
OS DEPOSITOS ESTãO ATUALIZADOS E REGULARES, E SE FORAM RECOLHIDAS
AS CUSTAS FINAIS. HAVENDO PENDENCIAS QUANTO A ESTES PONTOS, INTI
ME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAçãO EM MAIS 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 298307-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1896
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: MARCIO ALBUQUERQUE VIEIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
"..." ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO PORQUE AINDA NAO HOU
VE A PROMOCAO DA CITACAO, E NAO SE PODE SUSPENDER SEM QUE HAJA
PREVISAO LEGAL. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 219, § 3º, TAMBEM
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTENDO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O
PRAZO PARA QUE A PARTE AUTORA PROMOVA A CITACAO, FICANDO ADVERTI
DA QUE O NAO CUMPRIMENTO IMPEDIRA A INCIDENCIA DE MARCO INTERRUP
TIVO DA PRESCRICAO (ART. 219, § 4º, CPC). INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 115533-08.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SERGIO DOS REIS BORGES
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
DESPACHO
:
UMA COISA é O PEDIDO DE INVERSãO DE ONUS DA PROVA PARA JUNTADA DO
CONTRATO, O QUAL A PARTE AUTORA NãO DISPOE PORQUE NãO LHE FOI ENT
REGUE (SALVO PROVA INVERSA) OUTRA, é A APRESENTAçãO DE DOCUMENTOS
MINIMOS A INSTRUçãO PROCESSUAL E QUE NECESSARIAMENTE DELES DISPOE
. ASSIM EM 10 DIAS, EMENDE A PETIçãO INICIAL A FIM DE JUNTAR E IN
FORMAR. A-COMPROVANTE DE NEGATIVAçãO DO SEU NOME EM EMPRESAS DE R
ESTRIçãO DO CREDITO. B-COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TODAS AS PARCE
LAS E RESPECTIVOS BOLETOS ATé O AJUIZAMENTO DESTA CONSIGNATORIA.
ADVIRTO A PARTE AUTORA QUE EM CASO DE NãO ATENDIMENTO AS DETERMIN
AçOES ACIMA, A PETIçãO INICIAL SERA INDEFERIDA DE PLANO, NOS TERM
OS DO ART. 284 PARAGRAFO UNICO, DO CPC. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 116240-73.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 866
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: PAULO SERGIO ZEFERINO DE MORAIS
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
VERIFICA-SE NO PRESENTE CONEXãO ENTRE ESTA AçãO E OUTRA PROTOCOLI
ZADA, PRIMEIRAMENTE, NO JUIZO DA 10 VARA CIVEL DESTA CAPITAL. ASS
IM DECLINO DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REDISTRIBUIçãO DESTA Aç
ãO E REMESSA DOS AUTOS AQUELE JUIZO. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
66640-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 633
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EUZA BEZERRA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO FIAT S/A
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
"..." NA SITUACAO EM TESTILHA ESTANDO A QUESTAO SUB JUDICE, ENTEN
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DO EXISTIREM ELEMENTOS SUFICIENTES PARA INDEFERIR, A MEDIDA CAUTE
LAR, PARA DETERMINAR A EXCLUSAO DO NOME DA PARTE AUTORA, POIS NAO
HA REGISTROS DE NEGATIVACAO DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INA
DIMPLENTES. POR OUTRO LADO, NAO SE PODE DECIDIR EM HIPOTESE, OU,
ANTECIPAR POSSIVEL EXERCICIO DE DIREITO. ASSIM REJEITO DE PLANO O
PEDIDO CONSIGNATORIO. MODIFIQUE O NOME DA ACAO NA DISTRIBUICAO E,
SENDO NECESSARIO, EMENDE A INICIAL PARA CORRECAO DO VALOR DA CAU
SA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES. QUANTO AO PEDIDO DE
MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, DEPENDE DA PROPRIA ADIMPLENCIA DA PAR
TE AUTORA PARA O QUE NAO CARECE DE DETERMINACAO JUDICIAL, PORQUE
DECORRE DO PROPRIO CONTRATO. TRATANDO-SE DE UMA RELACAO DE CONSU
MO DE ACORDO COM AS DISPOSICOES DO CODIGO DO CONSUMIDOR, SE HOU
VER PEDIDO, ACOLHO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA, DETERMINANDO POR
CONSEGUINTE QUE A PARTE RE APRESENTE VIA DO CONTRATO E
(DOCUMEN
TOS) OBJETO DESTA ACAO, ASSINO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS. CUMPRIDA
AS PROVIDENCIAS ACIMA. CITE-SE A PARTE RE, PARA OS TERMOS DESTA A
CAO, ADVERTINDO-A DO PRAZO LEGAL PARA DEFESA E MAIS, DA PRESUNCAO
DE VERACIDADE DOS FATOS RELATADOS PELA PARTE AUTORA E QUE NAO CON
TESTADOS (ART. 285, CPC), BEM COMO INTIME-A DAS DECISOES INICIAIS
CUMPRA-SE.
OBS: AO AUTOR P/ PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CONVERSAO DA
ACAO ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18212-07.2011.8.09.0051
219
DECLARATORIA
CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA
BANCO VOLKSVAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV REQDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTEA PARA QUE, EM 10 DIAS, DIGAM SE EXISTE POSSIB
ILIDADE DE COMPOSIçãO DEVENDO, DESDE ENTãO, APRESENTAREM PROPOSTA
S; OU NO MESMO PRAZO, ESPECIFICAREM PROVAS AINDA A SEREM PRODUZID
AS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SE NADA FOR REQUERIDO, CERTIFIQUE SE
OS DEPOSITOS ESTãO ATUALIZADOS E REGULARES, E SE FORAM RECOLHIDA
S AS CUSTAS FINAIS. HAVENDO PENDENCIAS QUANTO A ESTES PONTOS, INT
IME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAçãO EM MAIS 10 DIAS. CUMPRASE.
NR. PROTOCOLO
: 438573-77.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2994
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALEX TERRA DE SOUSA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
DESPACHO
:
"..." DESTARTE, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSTENCAO DE INCLUSAO, OU A
EXCLUSAO, DO NOME DA PARTE AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES,
TAIS COMO SPC, SERASA E OUTRAS EMPRESAS ANALOGAS, EM RAZAO DE O
BRIGACOES DECORRENTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ASSIM
REJEITO DE PLANO O PEDIDO CONSIGNATORIO. MODIFIQUE O NOME DA ACAO
NA DISTRIBUICAO E, SENDO NECESSARIO, EMENDE A INICIAL PARA CORRE
CAO DO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES.
QUANTO AO PEDIDO DE MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, DEPENDE DA PROP
RIA ADIMPLENCIA DA PARTE AUTORA, PARA O QUE NAO CARECE DE DETERMI
NACAO JUDICIAL, PORQUE DECORRE DO PROPRIO CONTRATO.
TRATANDO-SE
DE UMA RELACAO DE CONSUMO DE ACORDO COM AS DISPOSICOES DO CODIGO
DO CONSUMIDOR, SE HOUVER PEDIDO, ACOLHO A INVERSAO DO ONUS DA PRA
VA, DETERMINANDO POR CONSEGUINTE QUE A PARTE RE QPRESENTE VIA DO
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CONTRATO E (DOCUMENTOS) OBJETO DESTA ACAO, ASSINO PRAZO MAXIMO DE
15 DIAS. CUMPRIDA AS PROVIDENCIAS ACIMA. CITE-SE A PARTE RE, PARA
OS TERMOS DESTA ACAO, ADVERTINDO-A DO PRAZO LEGAL PARA DEFESA E
MAIS DA PRESUNCAO DE VERACIDADE DOS FATOS RELATADOS PELA PARTE AU
TORA E QUE NAO CONTESTADOS (ART. 285, CPC), BEM COMO INTIME-A DAS
DECISOES INICIAIS. CUMPRA-SE.
OBS: PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA GUIA P/ CONVERSAO DA A
CAO ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 253789-71.2009.8.09.0006 ( 200902537894 )
AUTOS NR. : 1910
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: GUILHERME DE PINA MOURA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
ADV REQDO
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
A PROCURADORA DA PARTE AUTORA DRA. TATTYA PEREIRA OAB/GO 21034, Q
UE FIRMOU O ACORDO DE FL. 112-115, DEVERá JUNTAR AOS AUTOS O RESP
ECTIVO MANDATO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
223522-78.2009.8.09.0051 ( 200902235227 )
1300
CONSIGNATORIA
GUILHERME DE PINA MOURA
ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO OAB/GO
31437 E A PROCURADORA DA PARTE Ré DRA. TATTYA PEREIRA OAB/GO 2103
4, QUE FIRMARAM O ACORDO DE FLS. 122-125, DEVERãO JUNTAR AOS AUTO
S OS RESPECTIVOS MANDATOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
392846-95.2011.8.09.0051
2503
ACAO MONITORIA
BANCO SAFRA S.A.
ER MALHAS LTDA
ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO
ADV REQTE
: 29478 GO - RAONI SALES DE BARROS
DESPACHO
:
O PROCURADOR DR. WESLEY MIRANDA DO CANTO OAB/GO 27781, QUE FIRMOU
O ACORDO RETRO, DEVERá JUNTAR AOS AUTOS O RESPECTIVO MANDATO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 320955-14.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1946
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JHENNY CAETANO ARAUJO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV REQTE
: 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FIN
AIS N. 9150690-5, RETIRADA DOS AUTOS EM 23/03/12, NO PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 239670-96.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1502
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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200 de 848
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NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DECLARATORIA
TERESA CRISTINA RIBEIRO COSTA
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES
84314 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
A PARTE Ré DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
DE FL. 217 E COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FI
NAIS N. 9399138-1, RETIRADA DOS AUTOS EM 18/04/2012, NO PRAZO LEG
AL.
NR. PROTOCOLO
:
5042-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CRISTOVAO PEREIRA FRADES
REQUERIDO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PRELIMINARES E DOCUM
ENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PAULO CESAR ALVES DAS NEVES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
509578-67.2008.8.09.0051 ( 200805095785 )
2239
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
ANTONIO DE AGUIAR
11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE
12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS
30370 GO - EVELINE DOS REIS MARTINS
17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOS SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF. DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
49892-10.2011.8.09.0051
534
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
OLIVEIRA NUNES MELO
22776 GO - OTHON PINHEIRO POTIGUAR
33204 GO - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOS SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF. DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DESPACHO
VISTA PARA AUTOS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 293600-63.2010.8.09.0051
: 2053
: EXECUCAO
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO IPE
: MARLENE DA SILVA LIMA CARNEVALLI
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
:
SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF. DE JUSTICA
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201 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
15554-73.2012.8.09.0051
99
EXECUCAO DE SENTENCA
MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VALDINEY ETERNO DA SILVA
MARCIA CARVALHO DA CUNHA
ADV REQTE
: 8418
GO - JOAO CARLOS CASCAO
24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL
28329 GO - KELEN DE FATIMA FERRIERA
DESPACHO
:
VISTA PARA AUTOS SOBRE A CERTIDAO RETRO DO SR.OF. DE JUSTICA
DILIGENCIA NEGATIVA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
455410-13.2011.8.09.0051
3104
EXECUCAO DE SENTENCA
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
HEBERT ANTONIO
30647 GO - LUCIANA IDA SOUSA LARA
17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A CERTIDAO DO
SR.OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIA NEGATIVA E RECOLHER A GUIA DE N.
9432714-9 ANEXA AOS AUTOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGENCIA JA
EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTICA NO PRAZO DE 5 CINCO DIAS
NR. PROTOCOLO
: 115529-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 837
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SERGIO DOS REIS BORGES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO
DESPACHO
:
APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULAD
A NA PETIçãO INICIAL DEPOIS DA JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO OBJE
TO DESTA AçãO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO INDISPENSáVEL à ANáLISE
DA QUESTãO. POR OUTRO LADO, DETERMINO A EXPEDIçãO DA COMPETENTE
CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, DE CITAçãO DA PARTE REQUE
RIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE AçãO, NO PRAZO DE QU
INZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. DETERMINO, TAMBéM, A INVERSã
O DO ôNUS DA PROVA SOMENTE QUANTO à APRESENTAçãO DO CONTRATO BANC
áRIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEVENDO A PARTE Ré JUNTAR AOS AUT
OS O MENCIONADO DOCUMENTO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. INTIME-SE
. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 270651-11.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1718
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: GILBERTO BARRETO SIQUEIRA
ADV REQTE
: 28317 DF - FLAVIO NEVES COSTA
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
"DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHA 146 E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA... DESPESAS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE."
> OBS.: A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR
A CARTA PRECATÓRIA JÁ EXPEDIDA E ANEXADA NA CONTRACAPA DOS AUTOS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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202 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
:
329426-62.2008.8.09.0006 ( 200803294268 )
1940
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
JOSE JORGE CAVALCANTE FILHO
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
8773
ES - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, PONDO FIM AO
LITíGIO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 269, INCISO III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL E PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE
BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE
2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 442359-32.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3003
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: NUBIA CHRISTHINY SEVERINO DA SILVA DE LIMA
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM ACORDO, PONDO FIM AO
LITíGIO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 269, INCISO III,
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DECORRIDO O PRAZO LEGAL E PAGAS AS CUSTAS REMANESCENTES, Dê-SE
BAIXA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE
2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
48751-24.2009.8.09.0051 ( 200900487512 )
349
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
OTACILIO PEREIRA DO VALE NETO
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 267, INCISO VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO DE
FOLHA 154 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIAçãO
DO MéRITO DA CAUSA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, Dê-SE BAIXA NO
CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012.
PAULO
CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
76903-14.2011.8.09.0051
683
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
THIAGO BATISTA DE JESUS
BV FINANCEIRA S/A
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203 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV REQTE
ADV REQDO
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE FOI SATISFEITA A OBRIGAçãO E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIçõES DO ART. 794, INCISO I, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO E CONDENO A EXECUTADA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, PAGAS
AS CUSTAS REMANESCENTES, EXPEçA-SE EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE O
NECESSáRIO ALVARá JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA
(30) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 559,43
(QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRêS CENTAVOS)
E SEUS ACRéSCIMOS LEGAIS.
APóS, Dê-SE BAIXA NO CARTóRIO DO
DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
69010-35.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 504
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROGERIO PEREIRA RODRIGUES
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
ADV CONSGTE
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
PARA, UNICAMENTE, VEDAR A COBRANçA DA CAPITALIZAçãO MENSAL DOS
JUROS, AUTORIZANDO-A, CONTUDO, NA PERIODICIDADE ANUAL.
DIANTE
DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E RéU, PROPORçãO DE 70%
(SESSENTA POR CENTO) E 30% (QUARENTA POR CENTO) RESPECTIVAMENTE,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM
SEUS RESPECTIVOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO
4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
11235-62.2012.8.09.0051
72
CONSIGNATORIA
LUCI JAINE FRANCISCA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
30568 GO - FLAVIO MOREIRA DE MELO
33831 GO - NEMUEL DOS SANTOS MOREIRA
ADV CONSIGDO
: 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO
21748 GO - RENATA SARI CARVALHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
PARA, UNICAMENTE, VEDAR A COBRANçA DA CAPITALIZAçãO MENSAL DOS
JUROS, AUTORIZANDO-A, CONTUDO, NA PERIODICIDADE ANUAL.
DIANTE
DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA, CONDENO AUTOR E RéU, PROPORçãO DE 70%
(SESSENTA POR CENTO) E 30% (QUARENTA POR CENTO) RESPECTIVAMENTE,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEVENDO CADA PARTE ARCAR COM
SEUS RESPECTIVOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, SENDO ESTES FIXADOS EM
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO
4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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204 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
JUIZ DE
120588-08.2010.8.09.0051
948
INDENIZACAO
TECNA ENGENHARIA LTDA
AMERICEL S/A CLARO
8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
25439 GO - ALESSANDRA ROMANHOLO MOYA
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS
REAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NAS ALíNEAS 'A', 'B' E 'C', DO
PARáGRAFO 3° E PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE
2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 367662-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2241
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: EDNA BUENO DE OLIVEIRA BORGES
ADV REQTE
: 22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
DESPACHO
:
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 267, INCISO VIII, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS
JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTêNCIA DA AçãO DE
FOLHAS 33/4 E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM A APRECIAçãO
DO MéRITO DA CAUSA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, Dê-SE BAIXA NO
CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012.
PAULO
CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 358029-05.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2179
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EURIPEDES SOUSA DA SILVA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 4868
GO - LENIO PAULO BORGES DE ANDRADE
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A
PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
CONSOANTE O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4°, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 24
DE ABRIL DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS
NEVES
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 494233-27.2009.8.09.0051 ( 200904942338 )
AUTOS NR. : 3126
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
: DESAPROPRIACAO
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
: SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
CARLOS ALBERTO PINTO MONTENEGRO
CELIA SANTANA MONTENEGRO
DIVINO DA CRUZ RIBEIRO
VALDETE GONCALVES CLARO RIBEIRO
ADV REQTE
: 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA
18815 GO - ANA TEREZA MARTINS
4638
GO - JOSE VECCI ROSA
ADV REQDO
: 32726 GO - RAPHAEL VAZ DA SILVA
DESPACHO
:
FASE:A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER DUAS COPIAS DA INICIAL PARA
ACOMPANHAR A CARTA DE CITACAO
NR. PROTOCOLO
: 489831-29.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3360
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
REQUERIDO
: EURIPEDES SOUSA DA SILVA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
"..." DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA A
MANIFESTAR
NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, NO PRAZO DE CINCO (5)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 260238-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1631
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FABRICIO MOREIRA DE SIQUEIRA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 125/6 E CONCEDO A PARTE RE O PRA
ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA ANTERI
ORMENTE DETERMINADA. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
: 279796-91.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1779
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
REQUERIDO
: IVY CHIARA SANTOS VIDAL RODRIGUES
ADV REQTE
: 27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS
SOBRE
AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
(DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
167172-02.2011.8.09.0051
1026
EXECUCAO DE SENTENCA
IPANEMA LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA
LUCIANO GODOI DOS SANTOS
27861 GO - MILENA MARTINS NOLETO
24334 GO - GABRIEL MATIAS DE OLIVEIRA
24340 GO - HELDER MONTEIRO DA COSTA
25840 GO - SEBASTIAO NATAL DE OLIVEIRA
25014 GO - LEONARDO LAGO DO NASCIMENTO
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS
SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO - DENATRAN (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE CINCO(05) DI
AS.
NR. PROTOCOLO
:
2352-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 35
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: EDNALDO GOMES
REQUERIDO
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ADV REQTE
: 13981 GO - MARINHO VICENTE DA SILVA
ADV REQDO
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIEN
CIA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
324218-54.2011.8.09.0051
1931
CONSIGNATORIA
MARTA RODRIGUES DO BONFIM SILVA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO DE FOLHAS RETRO EM SEUS EFEITOS DEVO
LUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRIDO PARA CO
NTRA-ARRAZOAR O RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
NR. PROTOCOLO
: 103457-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 779
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: LUCAS GONCALVES HOLANDA
ADV REQTE
: 26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
NR. PROTOCOLO
:
19521-29.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 127
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULINO BARBOSA DE MOURA
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 32428 GO - LICINIO ELEUTERIO PACINI LEAL
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE A
CONTESTACAO E DOCUMENTOS 41/74, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
28983-10.2012.8.09.0051
238
CONSIGNATORIA
HILDA RODRIGUES LUIZ
BANCO SAFRA S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
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DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE RE A PROVIDENCIAR A JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRA
TO BANCARIO CELEBRADO (CLAUSULAS ESPECIFICAS E GERAIS) ENTRE AS
PARTES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
346298-46.2010.8.09.0051
2424
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MARKA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
TITO MENDONCA DE SOUZA
LUIZ ANDRE ALVES
ANDREIA MARTINS VAZ ALVES
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DA RECEITA FEDERAL DO BRA
SIL (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
61865-93.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 569
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS
REQUERIDO
: JALDETE LUCIA TABATA
ADV REQTE
: 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DA RECEITA FEDERAL DO BRA
SIL (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
344219-94.2010.8.09.0051
2396
ACAO MONITORIA
INGOH INST. GOIANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LT
ENIVAL PEREIRA DA SILVA
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
34368 GO - ELAYNE COSTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE
AS INFORMACOES EXTRAIDAS DOS SITIOS DA RECEITA FEDERAL E DO DEPAR
TAMENTO NACIONAL DE TRANSITO (INFOJUD E RENAJUD), NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
:
59749-46.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 447
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA A EFETUAR O DEPOSITO INAUGURAL, NO VALOR
E OFERTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
193946-79.2005.8.09.0051 ( 200501939460 )
989
INDENIZACAO
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
ELISEU JOSE REGNER
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ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
30035 GO - JANAINA MENDONCA LISBOA
9876
GO - MAURA MARIA DE FARIA
ADV REQDO
: 3421
GO - ADEON PAULO DE OLIVEIRA
28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
TRANSITO - DENATRAN (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
330278-14.2009.8.09.0051 ( 200903302785 )
2029
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MIRYAN BEATRIZ PAGALDAY
27700 GO - SAMYRA APOLINARIO SILVERIA GOMES SAN
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
ADV REQDO
: 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO
6976
GO - JOSE GILDO DOS SANTOS
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DA RECEITA FEDERAL DO
BRA
SIL (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 424371-32.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2969
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TUPER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS METALURGICOS S/A
EXECUTADO
: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE OLEO LUBRIFICANTE E PEC
ADV EXEQTE
: 3799
SC - JONNY ZULAUF
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DO RENAJUD (DOCUMENTOS ANE
XOS), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 121037-92.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 893
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUSTAVO JERONIMO
CONSIGNADO
: BANCO CREDIFIBRA S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
ES DE N.09405641-2 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM
EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
375461-08.2009.8.09.0051 ( 200903754619 )
2348
EXECUCAO
BANCO ABC BRASIL S/A
ADEVALDIR DIVINO BORBA FERREIRA
24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO
154384 SP - JOAO PAULO FAGUNDES
114521 SP - RONALDO RAYES
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SO
BRE AS INFORMACOES EXTRAIDAS DO SITIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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TRANSITO - DENATRAN (DOCUMENTOS ANEXOS), NO PRAZO DE
DIAS.
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CINCO
(05)
NR. PROTOCOLO
: 128553-66.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 936
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDEIR FERREIRA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
ES DE N.09418439-9 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM
EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
: 159611-24.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 971
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA BELO NUNES
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
ADV REQDO
: 27408 GO - ANGELA FERREIRA ARAGAO
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, PROMOVER A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE INTEIRO TEOR DA
CAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO PROTOCOLIZADA SO Nº 200901864450,
QUE TRAMITA NA 11ª VARA CIVEL DESTA COMARCA. NA CERTIDAO DEVERAO
CONSTAR A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, NOME DAS PARTES, CAUSA DE PE
DIR E OBJETO DA ACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
446105-10.2008.8.09.0051 ( 200804461052 )
1954
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO DO BRASIL S/A
DROGARIA SOL LTDA
DENYS JOSE RAMOS RODRIGUES
WISLEI AUGUSTO DE OLIVEIRA
NELITA GOMES DE MATTOS OLIVEIRA E SILVA RODRIGUE
ADV REQTE
: 20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
ADV REQDO
: 26659 GO - CLEONICE DO CARMO BATISTA
25749 GO - JURACI JOAQUIM GONCALVES
26145 GO - ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA
DESPACHO
:
"..." DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO. INTIME
-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
134182-41.2000.8.09.0051 ( 200001341825 )
930
ACAO MONITORIA
BANCO RURAL SOCIEDADE ANONIMA
EDER CLOVIS SOARES
CLEIDE APARECIDA PERTILE SOARES
ADV REQTE
: 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL
21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
ADV REQDO
: 4445
GO - JOSE CEZAR NEVES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO E QUE O PROCESSO ESTA SEM
ANDAMENTO REGULAR HA MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO A BAIXA
NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
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CUSTAS NA FORMA DA LEI.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 117303-36.2012.8.09.0051
: 823
: OBRIGACAO DE FAZER
: MARIA JOSE GOMES DA SILVA
ISAURA FIRMINO GOMES
REQUERIDO
: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORT
ADV REQTE
: 18209 GO - MARIA DE LURDES VIEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, CONCEDO ANTECIPADAMENTE OS EFEITOS DA TUTELA PRE
TENDIDA NA PETICAO INICIAL E DETERMINO SEJA AVERBADA A EXISTENCIA
DA PRESENTE AçãO NO REGISTRO DO IMóVEL OBJETO DA PRESENTE ACAO.
DETERMINO QUE A PARTE AUTORA REALIZE O DEPEOSITO INCIDENTAL
DA
QUANTIA OFERTADA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. EXPECA-SE O MANDA
DO DE AVERBACAO PARA REGULAR CUMPRIMENTO. APOS, PROCEDA-SE A CITA
CAO DA PARTE RE, POR CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA
CASO QUEIRA, CONTESTAR O PEDIDO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
186265-82.2010.8.09.0051
1301
INDENIZACAO
SANDRO ANTONIO SCODRO
FOLHA DE SAO PAULO
11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
21037 GO - MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS
17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
ADV REQDO
: 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
165378 SP - MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 189/215 EM SEUS EFEITOS DE
VOLUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE RECORRIDA
PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.
NR. PROTOCOLO
: 274241-64.2009.8.09.0051 ( 200902742412 )
AUTOS NR. : 1683
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUCILENE DA SILVA MOREIRA
CONSIGNADO
: ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO E QUE O PROCESSO ESTA SEM
ANDAMENTO REGULAR HA MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO A BAIXA
NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
CUSTAS NA FORMA DA LEI.
NR. PROTOCOLO
:
56012-40.2009.8.09.0051 ( 200900560120 )
AUTOS NR. : 367
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CONFECCOES DE ROUPA NOVA LTDA
REQUERIDO
: MAGAZINE BRUNA LTDA
ADV REQTE
: 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA
ADV REQDO
: 8125
GO - HELIO JOSE GARCIA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO E QUE O PROCESSO ESTA SEM
ANDAMENTO REGULAR HA MAIS DE TRINTA (30) DIAS, DETERMINO A BAIXA
NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
CUSTAS NA FORMA DA LEI.
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NR. PROTOCOLO
: 150752-19.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 930
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: BANCO BMG S/A
REQUERIDO
: DIVINO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 87/8 E DETERMINO O PROCESSAMENTO
DO CUMPRIMENTO DE SENTENçA E A ALTERAçãO E ANOTAçõES NECESSáRIAS.
POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE A PARTE Ré é REVEL, ENTENDO QUE
é DESNECESSáRIA A SUA INTIMAçãO PARA FINS DE PAGAMENTO. DO EXPOS
TO, CONSIDERANDO QUE NãO HOUVE O PAGAMENTO ESPONTâNEO, DETERMINO
SEJA ACRESCENTADA A MULTA DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA
CONDENAçãO. COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO PARáGRAFO 4º, DO A
RT. 20, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORáRIOS DO ADV
OGADO DA PARTE EXEQüENTE EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS). POR úLTIMO,
DETERMINO SEJA A PARTE EXEQüENTE INTIMADA A INDICAR BENS DE PROPR
IEDADE DA PARTE EXECUTADA PASSíVEIS DE PENHORA E SUFICIENTES A GA
RANTIA DO JUíZO. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012. PAULO
CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
21172-67.2010.8.09.0051
288
REPARACAO DE DANOS
SANDRO ANTONIO SCODRO
FOLHA DA MANHA S/A
FERNANDO RODRIGUES
ADV REQTE
: 11730 GO - WALTER MARQUES SIQUEIRA
25250 GO - WANESSA SILVEIRA COSTA
17364 GO - MARIA PAULA FERREIRA FELIPETO
ADV REQDO
: 19365 GO - FABIANO MARTINS CAMARGO
165378 SP - MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FOLHAS 180/193 EM SEUS EFEITOS DE
VOLUTIVO E SUSPENSIVO. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE RECORRIDA
PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE LEI.
NR. PROTOCOLO
: 130579-37.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 938
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCIA DIVINA RAMOS BARBOSA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
ADV CONSGTE
: 28290 GO - KADER CAMILO DIAS E SOUZA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR
ES DE N.09420920-0 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESíDIA ACARRETARA EM
EXTINçãO DO PROCESSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
201709-92.2009.8.09.0051 ( 200902017092 )
1179
DEPOSITO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS
23669 GO - LUCIANA GORAYEB
19937 PR - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
PRIMEIRAMENTE, REVOGO A DECISãO DE FOLHA 52. CONSIDERANDO
SATIS
FEITAS AS EXIFENCIAS LEGAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS 130/
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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2 E CONVERTO A PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM EXECUCAO. CI
TE-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE TRES (03) DIAS, EFETUAR
O PAGAMENTO DA DIVIDA EXECUTADA, SOB PENA DA PENHORA DE BENS DE
SUA PROPRIEDADE SUFICIENTES PARA A GARANTIA DA EXECUCAO. EM CASO
DE PAGAMENTO E COM FUNDAMENTO NAS DISPOSICOES DO ART. 20, PARAGRA
FO 4º, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCA
TICIOS EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). POR ULTIMO, NO CA
SO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA NO PRAZO ACIMA ESTIPULADO, A
VERBA HONORARIA JA ARBITRADA SERA REDUZIDA PELA METADO. EFETUEM
SE AS ANOTACOES NECESSARIAS, INCLUSIVE NA DISTRIBUICAO.
OBS: AO AUTOR P/ RECOLHER A GUIA DE CONVERSAO DA ACAO ANEXADA NA
CONTRACAPA DOS AUTOS E CUTAS PARA CITACAO DO EXECUTADO.
NR. PROTOCOLO
: 124007-65.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 939
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
REQUERIDO
: JOELB MIRANDA DE FREITAS
ADV REQTE
: 151056 RJ - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
ADV REQDO
: 26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
DESPACHO
:
"O(S) PROCURADOR(ES) DA PARTE AUTORA, DR(S). LEONARDO COIMBRA NUN
ES/MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA/FABIANO COIMBRA BARBOSA, D
EVERÁ COMPARECER NESTE JUÍZO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A FIM D
E ASSINAR A EXORDIAL." DOU Fé.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
450362-78.2008.8.09.0051 ( 200804503626 )
1972
CONSIGNATORIA
MARIA TATIANE PIRES DE MELO CAETANO
BANCO FINASA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131A GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGêNCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE
FOLHA 253 E DETERMINO, APóS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,
SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE Ré O NECESSáRIO ALVARá JUDICIAL,
COM O PRAZO DE VALIDADE DE TRINTA (30) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA DE R$ 1.692,29 (MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. CASO O ADVOGA
DO PRETENDA RECEBER O ALVARá, DEVERá APRESENTAR PROCURAçãO COM PO
DERES ESPECíFICOS PARA A PRáTICA DO ATO. POR úLTIMO, Dê-SE BAIXA
NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. INT
IMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVE
S JUIZ DE DIREITO
> OBS.: A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVE
RÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA TRI
BUNAL DE JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO AL
VARÁ JÁ EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIO
NADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
224958-38.2010.8.09.0051
1584
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
MARIA CONCEICAO BARCELOS DE CARVALHO
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
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ADV REQDO
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
DESPACHO
:
"DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 259 E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR
DA PARTE AUTORA O NECESSÁRIO ALVARÁ, COM O PRAZO DE VALIDADE DE
TRINTA (30) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE RS 508,85(QUI
NHENTOS E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. O AUTORIZADO DEVERÁ POSSUIR PODERES ESPECÍFICOS PARA
A PRÁTICA DO ATO. INTIMEM-SE."
> OBS.: A PARTE AUTORA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ
DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
15027-58.2011.8.09.0051
179
CONSIGNATORIA
ELIZABETH RODRIGUES GOMES
BANCO ITAUCARD S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
ADV CONSIGDO
: 29434 GO - FABIO FARIA DOS SANTOS
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
21034 GO - TATTYA PEREIRA
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, DEVE
RÀ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO LIBERADO PELO ALVARÁ JÁ
EXPEDIDO E ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
: 122240-89.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 896
NATUREZA
: COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
REQUERENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES
REQUERIDO
: JALES DIVINO DA SILVA
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE
N.9374316-5 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, SOB ADVERTêNCIA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO NOS TE
RMOS DO ARTIGO 257 DO CPC. COM DEVOLUçãO DOS AUTOS A PARTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
122233-97.2012.8.09.0051
897
COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO
CONDOMINIO RESIDENCIAL METROPOLES
NAYARA CAMILA CARDOSO
FERNANDO FERREIRA VAZ
ADV REQTE
: 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE
N.09375063-3 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, SOB ADVERTêNCIA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO NOS T
ERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC. COM DEVOLUçãO DOS AUTOS A PARTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
61272-93.2012.8.09.0051
471
REVISIONAL
JOSE ISAIAS DE SOUSA SILVA
BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
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ADV REQTE
: 17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O
VALOR DADO A CAUSA A SUS PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUIZO, FORNECENDO
AINDA COPIA DA EMENDA, QUE SERVIRA DE CONTRA-FE, NO PRAZO DE 10 D
IAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
NR. PROTOCOLO
: 323124-71.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1924
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: SEBRAE GO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS E
REQUERIDO
: ARTE LATINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES L
ADV REQTE
: 23260 GO - CYNTHIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FASE: A PARTE AUTORA DEVERÁ FORNECER A GUIA DE DESPESAS POSTAIS,
PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE REQUERIDA, TENDO EM VISTA QUE O
ENDEREÇO É EM JARAGUÁ-GO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
170092-46.2011.8.09.0051
1037
ACAO MONITORIA
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
MARCIA REGINA BATISTA
NICOLA DI SAVALTORE
ADV REQTE
: 29759 GO - JANAINA QUEIROZ PEREIRA
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO LEGAL, SEM A REALIZAçãO DO
PAGAMENTO OU OPOSIçãO DE EMBARGOS E COM FUNDAMENTO NAS
DISPOSIçõES DO ART. 1.102C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO
CONSTITUíDO, DE PLENO DIREITO, O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL E
DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO
DA DíVIDA E SEUS ACRéSCIMOS LEGAIS, NO PRAZO DE QUINZE (15)
DIAS, SOB PENA DO ACRéSCIMO DE MULTA NO PERCENTUAL DE DEZ POR
CENTO (10%) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO. EM CASO DE PAGAMENTO E
COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIçõES DO ART. 20, PARáGRAFO 4º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM
R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). EM CASO DE NãO PAGAMENTO, A
REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, SERãO PENHORADOS OS BENS DE
PROPRIEDADE DO DEVEDOR SUFICIENTES PARA GARANTIR O JUíZO DA
EXECUçãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 24 DE
ABRIL DE 2012.
PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES
JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
131063-72.2000.8.09.0051 ( 200001310636 )
1253
ACAO MONITORIA
BRB BANCO DE BRASILIA S/A
SOENGE ENGENHARIA LTDA
1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
ADV REQDO
: 3270
GO - PEDRO MARCIO MUNDIM DE SIQUEIRA
26070 GO - JANINE ALMEIDA SOUSA DE OLIVEIRA
29631 GO - CLEICE MARIA DE SOUSA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS
SO
BRE O TEOR DA PETICAO DE FOLHAS RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI
AS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
221456-28.2009.8.09.0051 ( 200902214564 )
1303
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
AUTO POSTO ITATIAIA LTDA
BRUNO DAHER DELGADO
AUGUSTO DE JESUS DELGADO JUNIOR
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
3229
GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS
SO
BRE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE CON
TRARIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 120248-93.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 895
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: SAMUEL SOUZA SILVA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE INTEIRO
TEOR DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO PROTOCOLIZADA SOB Nº 201
103950651, QUE TRAMITA NA 17ª VARA CIVEL DESTA COMARCA. NA CERTI
DAO DEVERAO CONSTAR A DATA DO PRIMEIRO DEPACHO, NOME DAS PARTES,
CAUSA DE PEDIR E OBJETO DA ACAO.
NR. PROTOCOLO
: 129467-33.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 937
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A
REQUERIDO
: JUSCELINO GALVAO MEDEIROS
ADV REQTE
: 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE INTEIRO
TEOR DA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO PROTOCOLIZADA SOB Nº 201
200158665, QUE TRAMITA NA 3ª VARA CIVEL DESTA COMARCA. NA CERTI
DAO DEVERAO CONSTAR A DATA DO PRIMEIRO DEPACHO, NOME DAS PARTES,
CAUSA DE PEDIR E OBJETO DA ACAO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
487239-80.2009.8.09.0051 ( 200904872399 )
3095
CONSIGNATORIA
VALMIR FERNANDES RODRIGUES
BANCO FIAT S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO
DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DO
: 387027-80.2011.8.09.0051
: 2521
: COBRANCA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERIDO
: ITAMAR JOSE DA SILVA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DA PETICAO DE FOLHAS RETRO, REMARCO O DIA 23
DE MAIO DE 2012, AS 13H40MIN, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA
DE
CONCILIACAO. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RE, POR MANDADO, COM AVI
SO DE RECEBIMENTO, PARA OS TERMOS DA ACAO E A COMPARECER A AUDIEN
CIA. DEIXANDO A PARTE RE DE COMPARECER A AUDIENCIA, SEM APRESEN
TAR MOTIVO JUSTO, REPUTAR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA
PETICAO INICIAL (ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
32879-71.2006.8.09.0051 ( 200600328796 )
125
ORDINARIA
CONDOMINIO DO EDIFICIO TRADE CENTER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARTE OESTE LTDA
CADIBRA CATALAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADV REQTE
: 2842
GO - JOAO BATISTA FAGUNDES
14295 GO - JOAO BATISTA FAGUNDES FILHO
27894 GO - LUZIANO BATISTA DIAS MIRANDA MEDEIRO
ADV REQDO
: 3808
GO - RENATO BASILIO DE OLIVEIRA
24750 GO - JULIANA MARIA DO SOCORRO FEITOSA
5860
GO - GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO FORMULADO PELA PARTE AUTORA
E DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE RE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA
GUIA DE CUSTAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
201591-97.2001.8.09.0051 ( 200102015915 )
1508
RESCISAO CONTRATUAL
VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
SONIA MARIA DOS SANTOS
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16976 GO - VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA
21433 GO - LUDMILA DE CASTRO TORRES
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
ADV REQDO
: 12839 GO - MARIO MARRA DE ANDRADE
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NãO FORAM LOCALIZADOS BENS DE PROPRIEDADE DA PAR
TE EXECUTADA SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA E COM FUNDAMEN
TO NAS DISPOSIçõES DO INCISO III, DO ART. 791, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL, DETERMINO A SUSPENSãO “SINE DIE” DO PROCESSO. POR OUTR
O LADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISóRIO DESTES AUTOS, SEM BAI
XA NO CARTóRIO DO DISTRIBUIDOR. INTIME-SE. GOIâNIA, 24 DE ABRIL D
E 2012. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO
31918-82.1996.8.09.0051 ( 9600319189 )
566
ACAO MONITORIA
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
WILSON BATISTA LEITAO
ANA MARIA GOMES LEITAO
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 1737
GO - AGENOR DE PROENCA
9796
GO - MARIA IRES DE PROENCA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
PLANILHA DE CALCULOS DE FOLHAS 607 A 610 ELABORADA PELO CARTORIO
DO CONTADOR DESTE JUIZO E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
FEITO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 472430-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3230
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: NERIVALDO CANDIDO DE SOUZA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
"..." ANTE O EXPOSTO, COM O OBJETIVO DE EVITAR DECISOES CONFLITAN
TES, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE
FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CITADO JUIZO. INTIMEM-SE
NR. PROTOCOLO
: 114958-54.1999.8.09.0051 ( 199901149585 )
AUTOS NR. : 722
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO GOIANA DE ENSINO FACULDADE ANHANGUERA
EXECUTADO
: MARIA CRISTINA BRITO ARRUDA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
PLANILHA DE CALCULOS DE FOLHAS 361 A 364 ELABORADA PELO CARTORIO
DO CONTADOR DESTE JUIZO E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO
DO
FEITO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 462582-74.2009.8.09.0051 ( 200904625820 )
AUTOS NR. : 2886
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNADO
: NOEL GOMES DOS SANTOS
CONSIGNANTE
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSIGDO
: 1685
GO - ONELINO RODRIGUES
ADV CONSGTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
> FASE: A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, DEVERÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA TRIBUNAL DE
JUSTICA, PARA LEVANTAMENTO DO NUMERARIO LIBERADO PELO ALVARA JA
EXPEDIDO E ENTREGUE A INSTITUICAO FINANCEIRA SUPRA MENCIONADA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
274729-82.2010.8.09.0051
1920
DECLARATORIA
MAURICIO ALVARES SALUM XIMENES
TIM CELULAR S/A
25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA
34041 GO - SAMUEL NUNES RIBEIRO
ADV REQDO
: 33265 GO - GIANMARCO COSTABEBER
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE Ré A MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS SOBRE O TEO
R DA PETIçãO DE FOLHA 204/206, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 435169-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2956
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO O TEOR DA PETIçãO DE FOLHAS RETRO, REMARCO O DIAS 23
DE MAIO DE 2012, AS 13H35MIM, PARA A REALIZAçãO DA AUDIENCIA DE C
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ONCILIAçãO.....
NR. PROTOCOLO
: 120230-72.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 929
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO
: RENATO ALVES DA CRUZ
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DI
AS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDãO DE INTEIRO TEOR DA Aç
ãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO PROTOCOLIZADA SOB O N.201104200222
, QUE TRAMITA NA 2ª VARA CIVEL DESTA COMARCA. NA CERTIDãO DEVERãO
CONSTAR A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, NOME DAS PARTES, CAUSA DE P
EDIR E OBJETO DA AçãO.
NR. PROTOCOLO
: 123687-15.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 928
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: PAULO MARTINS BORGES
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
DETERMINO A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DI
AS, PROMOVA A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDãO DE INTEIRO TEOR DA Aç
ãO DE CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO PROTOCOLIZADA SOB O N.201103430712
, QUE TRAMITA NA 2ª VARA CIVEL DESTA COMARCA. NA CERTIDãO DEVERãO
CONSTAR A DATA DO PRIMEIRO DESPACHO, NOME DAS PARTES, CAUSA DE P
EDIR E OBJETO DA AçãO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
108423-55.2012.8.09.0051
946
OBRIGACAO DE FAZER
RICARDO MENEGATTI
TCI TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CENTRO SUL REPRESENTACOES LTDA
ADV REQTE
: 28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INCIAL, ADEQUANDO O VALOR
DADO A CAUSA A SUA PRETENçãO DEDUZIDA EM JUIZ, FORNECENDO AINDA C
OPIA DA EMENDA, QUE SERVIRA DE CONTRAFé, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
347972-30.2008.8.09.0051 ( 200803479721 )
1534
RESCISAO CONTRATUAL
EDSON DOS SANTOS
BENEDITO PIRES BRAZ
AUREA TERCIA BRANDAO BRAZ
ADV REQTE
: 12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
30297 GO - RENATO BELTRAO RODRIGUES
ADV REQDO
: 19123 GO - CARLOS FRANCISCO ROCHA DE SOUZA
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA DEVERA FORNECER O PREPARO NECESSARIO PARA A CITAçã
O CONFORME REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
: 130509-20.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 933
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RILTON BENICIO DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULAD
A NA PETIçãO INICIAL DEPOIS DA JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO OBJE
TO DESTA AçãO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO INDISPENSáVEL à ANáLISE
DA QUESTãO. POR OUTRO LADO, DETERMINO A EXPEDIçãO DA COMPETENTE
CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, DE CITAçãO DA PARTE REQUE
RIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE AçãO, NO PRAZO DE QU
INZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. DETERMINO, TAMBéM, A INVERSã
O DO ôNUS DA PROVA SOMENTE QUANTO à APRESENTAçãO DO CONTRATO BANC
áRIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEVENDO A PARTE Ré JUNTAR AOS AUT
OS O MENCIONADO DOCUMENTO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. INTIME-SE
. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 130758-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 941
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MAURO ANTONIO DE CARVALHO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
APRECIAREI O PEDIDO DE ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULAD
A NA PETIçãO INICIAL DEPOIS DA JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO OBJE
TO DESTA AçãO, POR SE TRATAR DE DOCUMENTO INDISPENSáVEL à ANáLISE
DA QUESTãO. POR OUTRO LADO, DETERMINO A EXPEDIçãO DA COMPETENTE
CARTA POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO, DE CITAçãO DA PARTE REQUE
RIDA PARA, CASO QUEIRA, CONTESTAR A PRESENTE AçãO, NO PRAZO DE QU
INZE (15) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. DETERMINO, TAMBéM, A INVERSã
O DO ôNUS DA PROVA SOMENTE QUANTO à APRESENTAçãO DO CONTRATO BANC
áRIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DEVENDO A PARTE Ré JUNTAR AOS AUT
OS O MENCIONADO DOCUMENTO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. INTIME-SE
. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012. PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
55174-97.2009.8.09.0051 ( 200900551741 )
360
CONSIGNATORIA
JOSE ROSA
BANCO GMAC S/A
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
28740 GO - MAURICIO SANTANA CORREA
ADV CONSIGDO
: 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
O PROCURADOR DA PARTE REQUERIDA DR. DANILO DI REZENDE BERNARDES O
AB/GO 18396 DEVERA COMPARECER EM CARTORIO PARA ASSINAR A PETIçãO
DE ACORDO FLS. 254-255, PROTOCOLIZADA SEM ASSINATURA, NO PRAZO LE
GAL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
HABILITANTE
:
DEVEDOR
:
ADV HABTE
:
DESPACHO
:
A PARTE AUTORA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
104882-14.2012.8.09.0051
890
HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO
ENGELUZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
EPLAN ENGENHARIA PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTD
25141 GO - BALDUINA ROSA CARVALHO
DEVERá RECOLHER A GUIA DE CUSTAS INICIAIS DE N
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.09343174-0 ANEXADAS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS, SOB ADVERTêNCIA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO NOS TE
RMOS DO ARTIGO 257 DO CPC.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 232
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 6A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO PEREIRA CARDOSO
JUIZ DE DIREITO : JOSE RICARDO M. MACHADO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
2510-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 69
NATUREZA
: DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR
REQUERENTE
: POLO IMOVEIS ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS LTDA
REQUERIDO
: TBL COM DE ROUPAS E BIJOUTERIAS LTDA
FIADOR
: TEREZINHA ALVES LOPES
ADV REQTE
: 10121 GO - IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
OBSERVE A ESCRIVANIA QUE A INTIMAçãO DOS REQUERIDOS, EM RELAçãO
AO DESPACHO DE F. 84, DEVE SE DAR PESSOALMENTE, UMA VEZ QUE NãO P
OSSUEM ADVOGADO CONSTITUIíDO NOS AUTOS. ASSIM, INTIMEM-SE SO REQU
ERIDOS PESSOALMENTE DO DESPACHO DE F. 84. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19
DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA C
ÍVEL
NR. PROTOCOLO
: 488055-62.2009.8.09.0051 ( 200904880553 )
AUTOS NR. : 1024
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELI JOSE ALVES
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE ´COMPROVAREM´
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
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221 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
275703-04.2011.8.09.0175
1868
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DULCA MARIA DE JESUS
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
24912 GO - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
32384 GO - JULIENE FALCAO PEIXOTO
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE 'COMPROVAREM'
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
:
57565-70.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2416
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: FRANCISCO EVANDRO XAVIER DO NASCIMENTO
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE 'COMPROVAREM'
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 494613-95.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2540
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: THIAGO ETERNO NICOLAU SILVA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 16715 GO - ADONIAS PEREIRA BARROS
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE 'COMPROVAREM'
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
395032-62.2009.8.09.0051 ( 200903950329 )
2429
CONSIGNATORIA
DAYANA APARECIDA MARQUES CHIQUINHO
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
EXPEçAM-SE OFíCIOS AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO (SPC E SERA
SA) PARA QUE PROMOVAM A RETIRADA DAS RESTRIçõES EM NOME DA PARTE
REQUERENTE SOMENTE NO QUE SE REFERE à PRESENTE AçãO. INTIME-SE RE
QUERENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REF
ERIDO OFíCIO. APóS, PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS B
AIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.INTIME-SE. GOIâNIA, 18 DE ABRIL DE 201
2.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
F
P
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
:
487933-83.2008.8.09.0051 ( 200804879332 )
2098
CONSIGNATORIA
WILLIAM RICARDO MAXIMO DA SILVA
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
24730 PR - ADRIANO MUNIZ REBELLO
154789 SP - ALEXANDRE DE TOLEDO
21306 PR - ABEL ANTONIO RABELLO
36345 PR - FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO
19756 SC - CARLOS HENRIQUE S DE ALCANTARA
36668 PR - ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS
26631 PR - GIOVANNA BENVENUTTI
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO à F.283, HAJA VISTA QUE A PRESENTE AçãO Já ENC
ONTRA-SE SOBRESTADA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONFORME SE
VERIFICA NO DESPACHO PROFERIDO à F.282. ALéM DO MAIS, POR DETERMI
NAçãO LEGAL DO ART. 265,§3º, DO CPC, A SUSPENSãO DO PROCESSO, POR
CONVENçãO DAS PARTES, NUNCA PODERá EXCEDER 06 (SEIS) MESES. INTI
ME-SE. GOIâNIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO D
A 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 381438-26.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2492
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE SOARES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 32239 GO - ERICO LUZ TAVARES
DESPACHO
:
...PARA QUE SURTAM OS JURíDICOS EFEITOS, HOMOLOGO A DESISTêNCIA E
DECRETO A EXTINçãO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS
CUSTAS REMANESCENTES PELA PARTE AUTORA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 324306-92.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2130
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LUIZ ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, DEFIRO A CONSIGNAçãO REQUERIDA NO VALOR DE R
$ 459,26 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CE
NTAVOS) QUE DEVERá SE EFETIVAR ATé O QUINTO DIA APóS A INTIMAçãO
DESTA DECISãO (INCLUSIVE AS PARCELAS VENCIDAS). AUTORIZO OS DEPóS
ITOS DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES àS PRESTAçõES VINCENDAS, QUE DE
VERãO OCORRER ATé A DATA DO VENCIMENTO RESPECTIVO. OS DEPóSITOS D
EVERãO SER PROMOVIDOS NO BANCO DO BRASIL, EM CONTA VINCULADA A ES
TE JUíZO. EFETUADA A CONSIGNAçãO INICIAL, CITE-SE O RéU PARA RECE
BER A QUANTIA DEPOSITADA OU OFERECER DEFESA, EM QUINZE DIAS. COMP
ARECENDO, LAVRE-SE TERMO. CONCEDO A ANTECIPAçãO DE TUTELA REQUERI
DA PARA DETERMINAR A EXCLUSãO, APóS O PRIMEIRO DEPóSITO, DO NOME
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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224 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DO AUTOR DOS CADASTROS DOS SERVIçOS DE PROTEçãO AO CRéDITO, RELAT
IVAMENTE AO DéBITO EM EXAME. ADVIRTO O AUTOR DE QUE O ATRASO NA E
FETUAçãO DOS DEPóSITOS ENSEJARá A IMEDIATA REVOGAçãO DESTA DECISã
O. INTIME-SE O RéU A AGREGAR AOS AUTOS CóPIA DO INSTRUMENTO CONTR
ATUAL. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
76908-70.2010.8.09.0051
1052
REVISIONAL
REYLLA MAGDALLA PEREIRA VIANA BARBOSA
BANCO ITAUCARD S/A
20453 GO - MARLUY DIAS FERREIRA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
31713 GO - OSVALDO IPOLITO DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO
:
...EMBARGOS TEMPESTIVOS. CONHEçO. A CIRCUNSTâNCIA DE NãO TER A EN
TãO CONDUTORA DO FEITO DECRETADO A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA, DET
ERMINANDO QUE A REQUERIDA EXIBISSE NOS AUTOS DOCUMENTOS INDICADOS
PELA ORA EMBARGANTE NãO IMPLICA OMISSãO DA SENTENçA, POIS O PLEI
TO REVISIONAL DEDUZIDO PELA AUTORA FOI ANALISADO, E ACOLHIDO, SEM
QUE DELES NECESSITASSE A JULGADORA. DESPROVEJO OS EMBARGOS. INTI
MEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
347377-60.2010.8.09.0051
2518
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
DISTRIBUIDORA DALLES DE LIVROS LTDA
WALDIR PEREIRA DA SILVA
RUBENS PEREIRA DA SILVA
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
ADV EXECDO
: 1655
GO - JORGE AUGUSTO JUNGMANN
DESPACHO
:
...EMBARGOS TEMPESTIVOS. CONHEçO. TEM RAZãO A EMBARGANTE AO ASSEV
ERAR HAVER OMISSãO NA SENTENçA AO DEIXAR DE EXAMINAR O PEDIDO DE
CONDENAçãO DO EXEQUENTE EM LITIGâNCIA DE Má-Fé. IMPROSPERáVEL, NO
ENTANTO, A PRETENSãO CONDENATóRIA, POIS NãO SE FAZEM PRESENTES O
S ELEMENTOS CONFIGURADORES DA LITIGâNCIA DE Má-Fé, ATé PORQUE O T
íTULO QUE APARELHA A PRESENTE EXECUçãO A TANTO SERVIA ANTES DE AL
TERAçãO JURISPRUDENCIAL QUE PASSOU A NãO MAIS ADMITí-LOS EM COBRA
NçA EXECUTIVA. INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO DE APLICAçãO DE MULTA
POR LITIGâNCIA DE Má-Fé. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 480059-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3312
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS
REQUERIDO
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
ADV REQTE
: 3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O
RéU AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE 3.844,00 (TRêS MIL OITOCENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS) CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DO
AJUIZAMENTO DA DEMANDA (INPC) E ACRESCIDA DE JUROS DE 1% (UM POR
CENTO) AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO (ART. 405, CC). CONDENO O
RéU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ADIANTADAS E DE
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O
ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM QUANTIA
CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DéBITO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
324061-81.2011.8.09.0051
2168
CONSIGNATORIA
LEANDRO MARTINS DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO,
TENDO EM VISTA A INSUFICIêNCIA DOS DEPóSITOS EFETUADOS, OS QUAIS
DEVERãO SER COMPLEMENTADOS NA FORMA DEFINIDA NO CONTRATO, DEVENDO
O AUTOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO E
ADIMPLIR AS PARCELAS VENCIDAS, SOB PENA DE RECAIR EM MORA E
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL DEVENDO PERMANECER
INALTERADAS AS CLáUSULAS QUE PREVEEM JUROS REMUNERATóRIOS,
CAPITALIZADOS MENSALMENTE, EXCLUSIVAMENTE A COMISSãO DE
PERMANêNCIA PARA O PERíODO DE MORA, CALCULADA à TAXA MéDIA DE
MERCADO E LIMITADA à TAXA DO CONTRATO, E VEDADA A COBRANçA DE
TARIFA DE ABERTURA DE CRéDITO. DADA A SUCUMBêNCIA MíNIMA DO RéU,
CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
600,00 (OITOCENTOS REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º,
C/C ARTIGO 21, PARáGRAFO úNICO, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
28033-89.1998.8.09.0051 ( 9800280332 )
: 1337
: INDENIZACAO
: ISAIAS BOSCATTI
ISAIAS BOSCATTI JUNIOR
REQUERENTE
: LUCIMAR GUIMARAES ADORNO
ADV REQDO
: 10918 GO - RUI ALVES NEIVA
ADV REQTE
: 17100 GO - MARCOS ROSA OSTROWSKYJ
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, MANIFEST
E SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE D
EVERá REQUERER O QUE LHE APROUVER. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE ABRI
L DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
190627-64.2009.8.09.0051 ( 200901906276 )
1599
DECLARATORIA
BENJAMIN DE LACERDA
CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AM
2593
GO - IDALICIO GOMES DE OLIVEIRA
25001 GO - LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
ADV REQDO
: 25001 GO - LUIRA CRISTINA DE CARVALHO
21439 GO - LEOPOLDO GOMES DOS SANTOS MUYLAERT
DESPACHO
:
RENUMEREM-SE AS FOLHAS DOS AUTOS A PARTIR DE F. 476. APÓS, REMETAM-OS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 161510-57.2011.8.09.0051
: 970
: EXECUCAO DE SENTENCA
: 3S BORGES PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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226 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERIDO
: EUNICE FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
440359-64.2008.8.09.0051 ( 200804403591 )
1893
CONSIGNATORIA
JOSE DE FRANCA FILHO
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
21767 DF - MAIRA LIMA DE ALMEIDA
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
346016-42.2009.8.09.0051 ( 200903460160 )
2131
CONSIGNATORIA
DIVILSON MEIREE DO PRADO
BANCO FIANSA BMC LEASING S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
27382 GO - EDSON JARDIM RABELO JACOMO
26989 GO - ERIKA DE SOUZA FREITAS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
254873-69.2009.8.09.0051 ( 200902548730 )
1491
COBRANCA
VIACAO ITAPEMIRIM S/A
BRAYON E MORAIS LTDA
RUBENS ROSA
6955
GO - JOSE MURILO SOARES DE CASTRO
9177
GO - MONICA C.SOARES DE CASTRO
ADV REQDO
: 19734 GO - GLEITER VIEIRA ALVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
95782-40.2009.8.09.0051 ( 200900957829 )
607
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
WILSON GONCALVES CHAVES
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
38097 PR - RICARDO BORTOLOZZE
32483 PR - DANIEL BARBOSA MAIA
28315 PR - MIRNA LUCHMANN
37263 PR - HIGOR RAFAEL MAYER
14153 PR - IDAMARA ROCHA FERREIRA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
216774 SP - SANDRO BATTAGLIA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 383991-64.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2757
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANTONIO GOMES LIMA
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
:
89645-13.2007.8.09.0051 ( 200700896451 )
AUTOS NR. : 336
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO PAULO DE PAIVA MELO
CONSIGNADO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV CONSGTE
: 26249 GO - CLEVER DA SILVA
ADV CONSIGDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
252831-76.2011.8.09.0051
1740
COBRANCA
REGINALDO MARQUES PALMEIRA
BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A
9791
GO - CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA
13565 GO - SIMONE RODRIGUES QUEIROZ
24868 GO - SIMONE CARVALHO DE MENDONA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
:
53308-20.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 525
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE RUBENS FERREIRA JUNIOR
CONSIGNADO
: BANCO ITAULEASING S.A
ADV CONSGTE
: 29897 GO - JOSE HUMBERTO BRUNO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
183617-66.2009.8.09.0051 ( 200901836170 )
1053
CONSIGNATORIA
CARLOS ARAUJO GUIMARAES
BANCO AYMORE S/A
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ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
: 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 288063-86.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2062
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JONIA ALVES COSTA
ADV REQTE
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
47797-07.2011.8.09.0051
469
CONSIGNATORIA
ROMULO RODRIGUES LIMA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
9512
GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA
28942 GO - GIOVANNA BARBOSA DE MIRANDA
ADV CONSIGDO
: 21224 GO - DANIELA VIEIRA ROCHA BASTOS
24729 GO - RAFAEL FARIA DE AMORIM
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
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NR. PROTOCOLO
: 237651-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1602
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA
REQUERIDO
: DISTRIBUTIVA EDITORA E ESPACO DE CULTURA BRASILE
ADV REQTE
: 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
:
50150-88.2009.8.09.0051 ( 200900501507 )
AUTOS NR. : 358
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARIA DAS GRACAS DE ALVARENGA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A GYN
ADV CONSGTE
: 12816 GO - SISENANDO MATOS DA CRUZ
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 427727-35.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3065
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO BATISTA MOREIRA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
:
16020-38.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 311
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS DA COSTA
REQUERIDO
: OZIRES RIBEIRO SILVA
ADV REQTE
: 8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
401029-26.2009.8.09.0051 ( 200904010290 )
2463
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VANIA MARIA ALVES SANTOS
BANCO HSBC
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ
ADV REQDO
: 30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
224112-65.2003.8.09.0051 ( 200302241129 )
1973
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
ROQUE ROCHA DA SILVA
13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
24539 GO - HUGO SERGIO URZEDA DA SILVEIRA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
6242
GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO
ADV EXECDO
: 18367 GO - JOSE MOREIRA NUNES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
266095-05.2007.8.09.0051 ( 200702660951 )
1039
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
SEBASTIAO FABRICIO DO NASCIMENTO
REGIANE AGUIAR DE SOUZA
12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
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16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
593713-12.2008.8.09.0051 ( 200805937131 )
2367
CONSIGNATORIA
EXPEDITO APARECIDO DA SILVA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
77167 MG - RICARDO LOPES GODOY
15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 364547-79.2009.8.09.0051 ( 200903645470 )
AUTOS NR. : 2263
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: NOERE PALOSCHI GUERRA
REQUERIDO
: BANCO FIAT S/A
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
118037-55.2010.8.09.0051
904
DESAPROPRIACAO
SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
SEBASTIAO ARPA DA SILVA
ANGELINA MARIA DA SILVA
ADV REQTE
: 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES
4610
GO - ZELIA DOS REIS REZENDE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 256456-21.2011.8.09.0051
: 1810
: RESTAURACAO DE AUTOS
: MARLENE FERREIRA SANTOME
ELTON FERREIRA SANTOME
REQUERIDO
: RAPIDO ARAGUAIA LTDA
ADV REQTE
: 6647
GO - PLINIO JOSE VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 314260-94.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1766
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
: ROMILDA PEREIRA LEAL
: BANCO ITAUCARD S/A
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
31936 GO - JHYLCIENE CYMARA RIBEIRO
DESPACHO
:
SEJAM OS PRESENTES AUTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA. CU
MPRA-SE. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL MF
NR. PROTOCOLO
: 302672-11.2009.8.09.0051 ( 200903026729 )
AUTOS NR. : 1623
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CARLOS NUNES MOURA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 22545 GO - LUCIANO VIEIRA
DESPACHO
:
RECEBO OS PRESENTES AUTOS E DETERMINO O PREOSSEGUIMENTO PERANETE
ESTE JUíZO. INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, VIA CARTA O.S. PARA
QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DEMONSTRE SEU INTERE
SSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERá REQUER
ER O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO
DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE
DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
45608-27.2009.8.09.0051 ( 200900456080 )
1572
COBRANCA
MILTON VIEIRA DA SILVA
UNIBANCO AIG SEGUROS
28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
28664 GO - PAULO ROCHA SANTOS
12613 GO - TEREZA MACHADO DE OLIVEIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO àS F. 209-25, EM AMBOS O
S EFEITOS, VEZ QUE é PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENTE PREPARADO.
INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERECER CONTRARRAZõES à APEL
AçãO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 20 DE ABR
IL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
216582-34.2008.8.09.0051 ( 200802165820 )
861
CAUTELAR INOMINADA
MICHELLE JOBIM MEDEIROS
BANCO ITAU S/A
27452 GO - ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR
6963
GO - MANOELA GONCALVES SILVA
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
24974 GO - BLENDA LOCATELLI DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SEE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CU
MPRA-SE. INTIMEM-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 261167-85.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1862
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: LESLEY FREIRE OLIVEIRA
REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 7638
GO - HELENA MARIA RIBEIRO CARRAMASCHI
DESPACHO
:
POR INTERMéDIO DE PETIçãO, POSTULA-SE A CONCESSãO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1060/50, ESTABELECE QUE A FRU
IçãO DOS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA RECLAMA APENAS A AF
IRMAçãO DO PRETENSO NECESSITADO DE QUE SUA SITUAçãO ECONôMICA NãO
LHE PERMITE PAGAR AS DESPESAS DO PROCESSO E OS HONORáRIOS DE ADV
OGADO, SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DA FAMíLIA. A CONSTITU
IçãO DA REPúBLICA, DE SEU TURNO, ESTABELECE QUE "O ESTADO PRESTAR
á ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE 'COMPROVAREM'
INSUFICIêNCIA DE RECURSOS" (ART. 5º, LXXIV). TEM-SE, PORTANTO, QU
E A AFIRMAçãO DE QUE COGITA A LEI DE REGêNCIA DEVE SER OBJETO DE
COMPROVAçãO DOCUMENTAL, SOB PENA DE NãO MERECER TRâNSITO A PRETEN
SãO LIBERATóRIA DE CUSTOS. NESTAS CONDIçõES, DETERMINO SEJA O REQ
UERENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, COLACIONAR AOS AU
TOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A – CóPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, N
A PARTE CONCERNENTE A SALáRIO/CONTRACHEQUE/RECIBO DE PAGAMENTO DE
AUTôNOMO (ALTERNATIVAMENTE); B – TALãO DE FATURA DE DéBITO DE CO
NSUMO DE áGUA, ENERGIA ELéTRICA E TELEFONE, EM SEU NOME; TRANSCOR
RIDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA DETERMINAçãO, FICA ANTECIPADAMENT
E INDEFERIDO O PEDIDO, DEVENDO A PARTE RECOLHER AS CUSTAS E TAXAS
, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTR
IBUIçãO, NOS TERMOS DO QUE PREVê O ARTIGO 257, DO CóDIGO DE PROCE
SSO CIVIL. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 20 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M
. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
: 370815-23.2007.8.09.0051 ( 200703708150 )
AUTOS NR. : 813
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: JOAO AGOSTINHO DE MIRANDA
REQUERIDO
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO FINDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
4944-46.2012.8.09.0051
82
CAUTELAR INOMINADA
EDUARDO FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA
PUC/GOIAS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GO
17376 GO - ADEILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA LIMA
33400 GO - THAINARA DE OLIVEIRA LIMA VILELA
ADV REQDO
: 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE F. 49-58. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. INTIMEM-SE CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 311039-14.2010.8.09.0043
AUTOS NR. : 1390
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
233 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RUBENS LOURENCO FERREIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
ADV REQDO
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
DESPACHO
:
...NESTAS CONDIçõES, A PROCEDêNCIA DO PEDIDO é MEDIDA IMPOSITIVA,
POSTO QUE CONFIGURADO, INEQUIVOCAMENTE, O ESBULHO POSSESSóRIO.
ASSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO SEJA A AUTORA
REINTEGRADA NA POSSE DO VEíCULO, ANTE A CARACTERIZAçãO, NA
HIPóTESE, DO ESBULHO PERPETRADO PELO RéU, QUE PERSISTE, MESMO
APóS A RUPTURA DO VíNCULO CONTRATUAL, NO USO DO BEM DE QUE TINHA
A POSSE LEGíTIMA EM DECORRêNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL. EXPEçA-SE, POIS, O MANDADO DE REINTEGRAçãO DE POSSE.
COM A REINTEGRAçãO, CONSOLIDO EM MãOS DA AUTORA A POSSE E O
DOMíNIO DO AUTOMóVEL DESCRITO NO RELATóRIO. CONDENO O RéU,
AINDA, AO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO PELOS DANOS DECORRENTES DA
RESCISãO CONTRATUAL, CUJO QUANTUM SERá APURADO EM LIQUIDAçãO DE
SENTENçA APóS O RECEBIMENTO DO PREçO OBTIDO COM A VENDA DO BEM.
CONDENO O RéU, FINALMENTE, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS
E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS
REAIS), NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 186864-04.2010.8.09.0089
AUTOS NR. : 178
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: RUBENS LOURENCO FERREIRA
REQUERIDO
: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQTE
: 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
...ASSIM, SOMENTE SE MOSTRARIA JURIDICAMENTE VIáVEL A INCIDêNCIA
DA COMISSãO DE PERMANêNCIA PARA O PERíODO DE INADIMPLêNCIA, SE
NãO FOR CUMULADA COM QUALQUER OUTRO ENCARGO MORATóRIO, JUROS
REMUNERATóRIOS OU CORREçãO MONETáRIA. CONTUDO, COMO Já DITO, A
QUESTãO NO PRESENTE CASO SE ESVAZIA POR AUSêNCIA DE PREVISãO
CONTRATUAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE
REVISÃO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$
1.000,00 (UM MIL REAIS), COM BASE NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º DO
CPC. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
255701-94.2011.8.09.0051
1739
EXECUCAO DE SENTENCA
EMIVAL ETERNO DA COSTA
JS TROVAO E CIA LTDA
JACOBSON SANT ANA TROVAO
LEOZI MARIA VALADAO SANTA ANA
VALCIRES SANTANA TROVAO
ADV REQTE
: 17842 GO - MIRIAM JAQUELINE ALENCASTRO VEIGA
ADV REQDO
: 23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA
17010 GO - JACOBSON SANT ANA TROVAO
DESPACHO
:
...CONFORME SE Vê, A SENTENçA ARBITRAL FIXOU OS MESES DE ALUGUéIS
VENCIDOS DURANTE O PERíODO COMPREENDIDO ENTRE 20/01/2010 ATé 20/
01/2011, SEM MENCIONAR ALUGUéIS VINCENDOS, AINDA QUE ATé A DESOCU
PAçãO, POIS CASO QUISESSE, TERIA CONSTADO EXPRESSAMENTE ASSIM COM
O O FEZ EM RELAçãO àS TAXAS CONDOMINIAIS. SEJA ERRO MATERIAL, OU
NãO, NãO CABE A ESTE JUíZO ALTERAR, SOB PENA DE ADENTRAR AO MéRIT
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:
:
:
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O DA SENTENçA, O QUE ME é VEDADO. NESTAS CONDIçõES, ACOLHO PARCIA
LMENTE A IMPUGNAÇÃO OFERTADA E DETERMINO AO EXEQUENTE QUE JUNTE N
OVA PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO, EXCLUINDO-SE OS MESES NãO ABRA
NGIDOS NA SENTENçA ARBITRAL, ABATENDO-SE, POR OUTRO LADO, OS PAGA
MENTOS EFETUADOS DIRETAMENTE AO PROCURADOR DO ORA EXEQUENTE. INTI
MEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
441561-08.2010.8.09.0051
3185
CONSIGNATORIA
SARA IZALDETE DA SILVA MAGALHAES
BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANT
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATÓRIO,
TENDO EM VISTA A INSUFICIêNCIA DO VALOR OFERECIDO PARA DEPóSITO E
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO E AINDA PROCEDENTE O PEDIDO DA
EXORDIAL DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS, CONSOLIDANDO A LIMINAR ANTES
DEFERIDA. DADA A SUCUMBêNCIA MíNIMA DO RéU, CONDENO O AUTOR AO
PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), COM
BASE NO ARTIGO 20, PARáGRAFO 4º, C/C ARTIGO 21, PARáGRAFO úNICO,
AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
185495-26.2009.8.09.0051 ( 200901854950 )
1089
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
BARBARA TEREZINHA DE CARVALHO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
ADV REQDO
: 14057 GO - DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçõES QUANTO O ATUAL ENDEREçO DO R
EQUERIDO. COM A RESPOSTA, DIGA O REQUERENTE, EM 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M.
MACHADO
JU
IZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
FP
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
88512-91.2011.8.09.0051
774
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
TECNOHOME CONSTRUTORA LTDA
JOSLEY WILLIAN FERREIRA
LARISSE LEITE PORTILHO
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçõES ACERCA DE BENS PASSíVEIS DE
PENHORA EM NOME DO EXECUTADO. COM A RESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, E
M CINCO (05) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
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JUIZ DE DIREITO DA 6ª VA
RA CÍVEL
MF
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227120-79.2005.8.09.0051 ( 200502271200 )
1126
COBRANCA
EDEMILTON ALVES DA SILVA
COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
12943 GO - CARMEM LUCIA DOURADO
11913 GO - ROSEDELMA MARIA DE SOUZA
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E RENAJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêN
CIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DOS EXECUTADOS. COM A RE
SPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-S
E. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
15537-62.1997.8.09.0051 ( 9700155374 )
249
EXECUCAO
ISJB INSPETORIA SAO JOAO BOSCO COLEGIO ATENEU DO
REGINA KATHIA VIEIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO INFOJUD E BACENJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTê
NCIA DE BENS PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DOS EXECUTADOS. COM A R
ESPOSTA, DIGA O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMESE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
99473-72.2003.8.09.0051 ( 200300994731 )
960
EXECUCAO
MARIA DIVINA DOS REIS
COLEGIO SIGMA LTDA
JORGE DO COUTO PITA
WILSON CABRAL QUIXABEIRA
ADV EXEQTE
: 12636 GO - LUCIANA ZANI
DESPACHO
:
REQUISITEM-SE DO RENAJUD E INFOJUD INFORMAçõES ACERCA DE BENS PA
SSíVEIS DE PENHORA EM NOME DOS EXECUTADOS. COM A RESPOSTA, DIGA A
EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 17 DE ABRIL D
E 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
:
1650-20.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 48
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANDANTER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: ADEMIR ALVES DE RESENDE
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçõES QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO
RéU. COM A RESPOSTA, DIGA O REQUERENTE, EM CINCO (05) DIAS. EXPEç
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A-SE ALVARá A SER CUMPRIDO NAS EMPRESAS E óRGãOS INDICADOS à F. 7
0, PARA OBTER A MESMA INFORMAçãO. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,
EM CINCO (05) DIAS, RECEBER E ENCAMINHAR O REFERIDO ALVARá, DEVEN
DO NO MESMO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS O SEU ENCAMINHAMENTO. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VA
RA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
108221-83.2009.8.09.0051 ( 200901082214 )
676
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAU S/A
MIGUEL SILVA TAVARES DOS REIS
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
108504 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçõES ACERCA DA EXISTêNCIA DE BENS
PASSíVEIS DE PENHORA EM NOME DOS EXECUTADOS. COM A RESPOSTA, DIG
A O EXEQUENTE, EM CINCO (05) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA,
13 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
J
UIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
N
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
375455-98.2009.8.09.0051 ( 200903754554 )
2302
EXECUCAO
BANCO ABC BRASIL S/A
WILERSON JOSE NETO
24211 GO - CINTIA ELIANE FAVERO
31048 GO - MARCOS ANTONIO DO ESPIRITO SANTO GRE
257874 SP - EDUARDO VITAL CHAVES
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçãO SOBRE BENS PASSíVEIS DE PENHO
RA EM NOME DO EXECUTADO. COM A RESPOSTA, DIGA O REQUERENTE, EM CI
NCO (05) DIAS. GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MACHADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA
CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
190231-92.2006.8.09.0051 ( 200601902313 )
792
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
KHILTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ANA PAULA MACHADO CARDOSO
EURICO DARDEAU ALBUQUERQUE NETTO
ADV EXEQTE
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
32805 GO - NAGELA CAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA
DESPACHO
:
REQUISITE-SE DO INFOJUD INFORMAçãO QUANTO AO ATUAL ENDEREçO DO R
éU. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, M
ANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO INFOJUD. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIâ
NIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
JOSé RICARDO M. MAC
HADO
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL R
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 184940-88.2010.8.09.0175
: 2343
: COBRANCA
: LUCIANO DE FREITAS PAIVA
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REQUERIDO
: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV REQTE
: 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO FINDO. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA
SENTENÇA DE F. 91-3, E APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE
ESTILO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INSOLVENTE
INSOLVENTE
ADV INSOLVTE
ADV INSOLVTE
:
:
:
:
:
:
:
236916-55.2009.8.09.0051 ( 200902369169 )
201
INSOLVENCIA
LUCIANA PRADO DE OLIVEIRA
FLAVIO CESAR TEIXEIRA
7907
GO - JEOVA APARECIDO DE QUEIROZ
16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA
29407 GO - ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
CHAMO O FEITO À ORDEM PARA INEFICACIZAR O DESPACHO DE F. 944. INTIME-SE O REQUERIDO PESSOALMENTE PAR REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL CONFORME REVOGAÇÃO DE F. 942-3. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
57520-26.2006.8.09.0051 ( 200600575203 )
1390
CAUTELAR INOMINADA
LUIZ CARLOS DE FARIA
FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A
14928 GO - RONALDO GUERRANTE TAVARES
22756 GO - LUCIA MEIRELES FILGUEIRAS
22749 GO - LILIANE MEIRELES FIGUEIRAS
22808 GO - EDUARDO VICENTE DE PAULA MEIRELES
ADV REQDO
: 44675 RJ - AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE M
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE APELADA A FIM DE OFERTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. INTIME-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
51183-16.2009.8.09.0051 ( 200900511839 )
355
RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
ROSIMEIRE EVANGELISTA DOS REIS FRANCA
CONSORCIO SAGA LTDA
25265 GO - SERGIO SABOYA LIMA
17617 GO - EMERSON MATEUS DIAS
27152 GO - LORENA FIDELIS DE CASTRO
DESPACHO
:
ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A LIQUIDAÇÃO NÃO É DE GRANDE CO
MPLEXIDADE, RAZÃO PELA QUAL CANCELO A PERÍCIA ANTERIORMENTE DESIG
NADA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA A CONTADORIA JUDICIAL.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
72850-53.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 557
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE CARLOS MARTINS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
CONCEDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR DEZ (10) DIAS. TRANSCORRIDO O MESMO, INTIME-SE O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS PROCE
DA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. INTIME-SE.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
AVALISTA
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
:
154956-19.2005.8.09.0051 ( 200501549565 )
851
DEPOSITO
BANCO BBA CREDITANSTALT S/A
JOSE REINALDO DA SILVA
ADEMIR BERNARDI
LUIZ CANZI
ADV REQTE
: 138871 SP - RUBENS CARMO ELIAS FILHO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
:
29929-79.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 288
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SILVAN FURTADO
CONSIGNADO
: BANCO CACIQUE S/A
ADV CONSGTE
: 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 407152-74.2008.8.09.0051 ( 200804071521 )
AUTOS NR. : 2029
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ELI RODRIGUES BORGES
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 427760-88.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2985
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FERNANDO EVANGELISTA DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 27316 GO - CELIO ABRAO JUNIOR
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
:
39465-17.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 353
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FELIPE GUIMARAES DE SANTANA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 33386 GO - DIEGO BORGES LEMES
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 181917-65.2003.8.09.0051 ( 200301819178 )
: 1773
: EXECUCAO
: INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
EXECUTADO
: JAQUELINE DE OLIVEIRA L E G NELLI
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 103574-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 848
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: LUMENS DISTRIBUIDORA LTDA
EXECUTADO
: CVO CONSTRUTORA VERISSIMO OLIVEIRA LTDA
ADV EXEQTE
: 24011 GO - CELIO MENDES DIONISIO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 181999-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1185
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: ROSIANE PEREIRA DE ALMEIDA
ADV REQTE
: 32669 GO - VERONICA OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
178903-29.2010.8.09.0051
1306
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
MAQ SERVICE AUTOMACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LT
CLELIO NUNES QUIRINO
HELENA APARECIDA QUIRINO
AFRISIO BATISTA JUNIOR
HELLYETT ALVES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
31619 GO - JULIANA MEDEIROS OLIVEIRA ALVES
31406 GO - DANIELLE FLOR GODOI E SILVA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
492381-65.2009.8.09.0051 ( 200904923813 )
3117
EXECUCAO
BRENO XAVIER DE BRITO
RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ
VERONICA MARIA DE QUEIROZ
ADV EXEQTE
: 20000 GO - SERGIO RIBEIRO DE MELO PRADO
ADV EXECDO
: 24034 GO - IGOR DE QUEIROZ
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
345307-75.2007.8.09.0051 ( 200703453070 )
1377
EXECUCAO
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
JN COMERCIO DE MALHAS LTDA
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NINFA CARLOS DA SILVA
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
25235 GO - PAULA REZENDE FONTOURA
27815 GO - MIRIAN CRISTINA MENDES MONTEIRO
ADV EXECDO
: 4587
GO - JOVENOR R DA SILVA NETO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
ADV EXEQTE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
36883-78.2011.8.09.0051
345
CONSIGNATORIA
MARCELO DE CASTRO OLIVEIRA
BANCO VOLKSWAGEN
21472 GO - IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO
31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
12410 MT - RICARDO NEVES COSTA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
55234-41.2007.8.09.0051 ( 200700552345 )
208
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSWAGEN S/A
ROBERTO MIRANDA GODOI
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
387630-56.2011.8.09.0051
2660
DECLARATORIA
LUSIMAR CAMPOS AMARAL
BANCO ITAUCARD S/A
20113 GO - WENDEL DIOGENES PEREIRA DOS PRAZERES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
25966 GO - LUIZ RENATO TERRA DE SIQUEIRA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
390485-08.2011.8.09.0051
2685
CONSIGNATORIA
ATALIAS LOURENCO DOS SANTOS
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
31437 GO - RICARDO DI MANOEL
21941 GO - ELIZETE APARECIDA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE
S/A
CAIADO
OLIVEIRA SCATIGNA
PERESI
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 408970-95.2007.8.09.0051 ( 200704089704 )
AUTOS NR. : 1606
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERIDO
: DOROTY ALVES FLORINDA
REQUERENTE
: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV REQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 132513-30.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2897
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WENDER SEBASTIAO FERREIRA
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR
CUSTAS INICIAIS EM 05(CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
DE
499132-68.2009.8.09.0051 ( 200904991320 )
3156
INDENIZACAO
SANDRA SOARES DA CAMARA MACHADO
TOWER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
29677 GO - DIOGO ARAUJO ALVES
26962 GO - VILMAR MEDEIROS SIMOES
17480 DF - VILMAR M SIMOES
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 200904991320 (3156/09) AçãO : INDENIZAçãO JUIZ DE DIR
EITO : JOSé RICARDO M. MACHADO REQUERENTE : SANDRA SOARES DA CâMA
RA MACHADO ADVOGADO : DIOGO ARAúJO ALVES OAB/GO Nº : 29.677 REQUE
RIDO : TOWER CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA ADVOGADO : VILMAR M
EDEIROS SIMõES OAB/GO Nº : 26.962 ABERTA A AUDIêNCIA, FOI NOVAMEN
TE BUSCADA A COMPOSIçãO AMIGáVEL DA LIDE NãO SENDO, ENTRETANTO, V
IáVEL ANTE A AUSêNCIA DE DISPOSIçãO DAS PARTES. EM SEGUIDA, CONSI
DERANDO QUE NãO FORAM PROTOCOLIZADAS AS PETIçõES DE ARROLAMENTO D
E TESTEMUNHAS, EM DESATENDIMENTO à PARTE FINAL DO ARTIGO 407, DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, AS TESTEMUNHAS NãO SERãO OUVIDAS, NãO H
AVENDO QUE SE FALAR EM NOVA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA INSTRUTóRIA,
EM VIRTUDE DA CONSUMAçãO DA PRECLUSãO TEMPORAL. SEQUENCIANDO, PAS
SOU-SE A OITIVA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA CUJO DEPOIMENTO S
E ACHA INSERIDO NO TERMO QUE ADIANTE DE Vê. CONCLUíDA A INQUIRIçã
O FRANQUEOU-SE A PALAVRA AS PARTES OPORTUNIDADE EM QUE ASSIM SE M
ANIFESTARAM, AUTORA: "A PARTE AUTORA RATIFICA TODOS OS PEDIDOS CO
NSTANTES DA INICIAL. UMA VEZ QUE ESTãO TODOS PROVADOS NOS AUTOS."
REQUERIDA: "PRELIMINARMENTE, CONSIDERANDO A CONFISSãO DA AUTORA
DE QUE NãO é MAIS TITULAR DOS DIREITOS SOBRE O IMóVEL OBJETO DA L
IDE, IMPõEM-SE A EXTINçãO DO FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO, HAJA
VISTA QUE A AUTORA NãO é MAIS TITULAR DO INTERESSE DE AGIR, VISTO
QUE COM A TRANSFERêNCIA A TERCEIRO CABERIA A ESTE EVENTUALMENTE
DEMANDAR CONTRA A REQUERIDA. ULTRAPASSADA A PRELIMINAR, NO MéRITO
, IMPõEM-SE A IMPROCEDêNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. NãO EXISTE, NEM
RESTOU DEMONSTRADO QUALQUER INDíCIO DE DANO MORAL. QUANTO AOS SUP
OSTOS LUCROS CESSANTES, A PRóPRIA AUTORA AFIRMA EM SEU DEPOIMENTO
QUE, MUITO EMBORA TENHA RECEBIDO O IMóVEL EM MEADOS DE 2011, SEQ
UER O MOBILIOU, DE MODO QUE ATé O MOMENTO NUNCA O OCUPOU. A JURIS
PRUDêNCIA ESTá SEDIMENTADO NO SENTIDO DE QUE OS LUCROS CESSANTES
DEVEM SER PROVADOS, O QUE NãO OCORREU NO CASO EM APREçO. ALéM DO
MAIS, SALVO ENTENDIMENTO EM CONTRáRIO, é INVIáVEL A CUMULAçãO DOS
PRETENDIDOS LUCROS CESSANTES COM A MULTA PELO ATRASO NA ENTREGA
DO IMóVEL, ESTABELECIDA NO CONTRATO, HAJA VISTA QUE AMBOS TEM A M
ESMA NATUREZA. ENTENDER DE MODO DIVERSO SERIA DAR GUARIDA, DATA V
êNIA, AO BIS IN IDEM, COM LOCUPLETAMENTO INDEVIDO DA AUTORA. QUAN
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TO A MULTA RESTA DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE O TERMO A QUO DE SUA I
NCIDêNCIA DEVE RESPEITAR O PRAZO DE CARêNCIA DE 180 DIAS úTEIS ES
TABELECIDO NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. Já O TERMO AD QUEM NãO
PODE ULTRAPASSAR O EFETIVO RECEBIMENTO DO IMóVEL COMO ADMITIU A P
RóPRIA AUTORA." NADA MAIS, DETERMINOU O SR. JUIZ DE DIREITO FOSSE
M OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENçA. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
JUIZ DE DIREITO REQUERENTE REQUERIDA ADVOGADO ADVOGADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
278113-53.2010.8.09.0051
1983
NULIDADE DE ATO JURIDICO
MARIA APARECIDA TACASSI PORTELLA
CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO COME
27690 GO - ANNELIZE MELO PEREIRA MARTINS MARINH
28909 GO - LUCIANA MORAIS FARIAS
ADV REQDO
: 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL
101806 MG - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
DESPACHO
:
AUTOS Nº : 201002781137 (1983/10) AçãO : NULIDADE DE ATO JURíDIC
O JUIZ DE DIREITO : JOSé RICARDO M. MACHADO REQUERENTE : MARIA AP
ARECIDA TACASSI PORTELA ADVOGADA : LUCIANA MORAIS FARIAS OAB/GO N
º : 28.909 REQUERIDO : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTõES CRéDIT
O LTDA ADVOGADO : GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES OAB/GO Nº : 32.
245 PREPOSTO : ROGéRIO CRISTINO CARLOTA DA SILVA RG Nº 4741552 DG
PCGO ABERTA A AUDIêNCIA, VERIFICOU-SE A INVIABILIDADE DE COMPOSIç
ãO AMIGáVEL DA LIDE, EM FACE DA AUSêNCIA DE CONVERGêNCIA DE ENTEN
DIMENTOS. EM SEGUIDA, PELO SR. JUIZ DE DIREITO FOI OBSERVADO QUE
A NãO EXIBIçãO NOS AUTOS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A EXISTêNCI
A DAS COMPRAS IMPEDE A REALIZAçãO DO TRABALHO PERICIAL, CONFORME,
ALIáS, Já ADVERTIU O PERITO (F. 137). REGISTROU O MAGISTRADO, PO
R OUTRO LADO, QUE POR FORçA DO DESPACHO PROFERIDO à F. 138, FOI D
ECRETADA A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA E DETERMINADA A BUSCA E APRE
ENSãO DOS DOCUMENTOS ANTES REFERIDOS. O MANDADO, CONTUDO, NãO FOI
EXPEDIDO, Já QUE AS CUSTAS DA DILIGêNCIA SOMENTE FORAM RECOLHIDA
S NO DIA 13 DE ABRIL CORRENTE. ASSIM, DETERMINOU A EXPEDIçãO DO M
ANDADO DE BUSCA E APREENSãO. A REMARCAçãO DESTA AUDIêNCIA SERá FE
ITA, SE NECESSáRIA, APóS A REALIZAçãO DA PERíCIA, OU DA CERTIFICA
çãO DA SUA IMPOSSIBILIDADE. NADA MAIS, LAVROU-SE O PRESENTE QUE V
AI DEVIDAMENTE ASSINADO. GOIâNIA, 24 DE ABRIL DE 2012. JUIZ DE DI
REITO REQUERENTE
REQUERIDO
ADVOGADA
ADVOGADO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
108656-96.2005.8.09.0051 ( 200501086565 )
632
EMBARGOS A EXECUCAO
JOAO FAUSTINO GINDRI LENA
BANCO DO BRASIL
1696
TO - LUCIANE PEREIRA SALGADO
17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO
ADV EMBGDO
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200501086565 VISTOS ETC. EM QUE PESE O RESPEITO QUE
POSSUíMOS PELO CAUSíDICO SUBSCRITOR DA PETIçãO DE FLS. RETRO, CO
NVéM RESSALTAR QUE A ADVOGADA SUBSTABELECENTE DE FLS. 103 DO FEIT
O NãO POSSUI PODERES PARA FALAR NOS AUTOS. DESTARTE, INTIME-SE O
DR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO, OAB/GO17.524 PARA, NO PRAZ
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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O DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAR AO FEITO INSTRUMENTO PROCURATóRI
O QUE LHE CONFIRA PODERES PARA SE MANIFESTAR NO PROCESSO, SOB PEN
A DE SEREM CONSIDERADOS INEXISTENTES OS ATOS POR ELE PRATICADOS.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOP
ES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
121672-20.2005.8.09.0051 ( 200501216728 )
702
EXECUCAO
IVONILDO SILVERIO RIOS
MARCELO GOMES BARCELOS
7402
GO - ALEXANDRE MAGNO DE ALMEIDA GUERRA MA
3505
TO - ELAINE ANDRADE DE REZENDE RIOS
ADV EXECDO
: 29055 GO - LUCIANGELA FERREIRA DO BRASIL
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200501216728 AUTOS Nº 702/05 VISTOS ETC. HOMOLOGO,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O LAUDO DE AVAL
IAçãO DE FLS. 111/112 DO FEITO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMP
RA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES D
E JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
53435-02.2003.8.09.0051 ( 200300534358 )
515
REVISIONAL
JOSE RIVALDO MECENAS DE CARVALHO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
19225A GO - JOSE NIERO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200300534358 VISTOS ETC. EM ATENçãO AO PEDIDO ELABO
RADO PELA PARTE AUTORA àS FLS. 217/218 DO FEITO, CONVéM RESSALTAR
QUE INCUMBE à PARTE INTERESSADA A ELABORAçãO DOS CáLCULOS REFERE
NTES à LIQUIDAçãO DA SENTENçA, RAZãO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO
DE REMESSA DOS AUTOS à CONTADORIA. INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE P
ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERE
NDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENT
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
184032-88.2005.8.09.0051 ( 200501840324 )
955
DEPOSITO
ADALTON GOMES DE MORAIS
BANCO BRADESCO S/A
19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA
23760 GO - FABIANO FERRARI LENCE
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, A PARTE
SUPLICANTE NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO
ARTIGO 267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
66620-29.2011.8.09.0051
617
CONSIGNATORIA
ALESSANDRO GUSMAO CRUZ
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
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ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
: 24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100666200 AUTOS Nº 617/11 VISTOS ETC. TENDO EM V
ISTA A POSSIBILIDADE DE COMPOSIçãO AMIGáVEL DA LIDE CONFORME NOTI
CIADO àS FLS. 132 DO FEITO, INTIME-SE A PARTE Ré PARA, NO PRAZO 0
5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREI
TO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
40318-60.2011.8.09.0051
373
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
FSMART COMERCIO E SERVICOS LTDA
FREDERICO RIBEIRO DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES àS FLS. 243/244 DOS PRESENTES
AUTOS. JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO
NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 239080-22.2011.8.09.0051
: 1614
: RESCISAO CONTRATUAL
: GILSON RIBEIRO DAS NEVES
NIVA MARIA DAS NEVES
REQUERIDO
: INPAR PROJETO 45 SPE LTDA
ADV REQTE
: 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS
30744 GO - JORGE AUGUSTO ALVARENGA GUIMARAES
24266 GO - RODRIGO ALVARENGA GUIMARAES DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102390806 AUTOS Nº 1614/11 VISTOS ETC. INTIMEM-S
E AS PRIMEIRA E SEGUNDA SUPLICANTES PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (
DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, PROMOVENDO A JUNTADA DO COM
PROVANTE DE ENDEREçO, BEM COMO DA PROCURAçãO DA SEGUNDA REQUERENT
E, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. IN
TIME-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JU
IZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
141987-06.2004.8.09.0051 ( 200401419872 )
1025
EXECUCAO
CURINGA DOS PNEUS LTDA
ANILSON CARDOSO NOGUEIRA
14688 GO - ANTONIA LUCIA DE ARAUJO LEANDRO
20868 GO - WANISSE ARAUJO DE SANTANA LEANDRO
DESPACHO
:
SOBRESTE-SE O ANDAMENTO DO PROCESSO SINE DIE, CONSOANTE DISPOSIçã
O DO ARTIGO 791, III DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AU
TOS AO ARQUIVO PROVISóRIO, SEM QUE SE PROCEDA A BAIXA NA DISTRIBU
IçãO, ATé MANIFESTAçãO DA PARTE EXEQUENTE.
NR. PROTOCOLO
: 443715-33.2009.8.09.0051 ( 200904437153 )
AUTOS NR. : 2764
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: GABRIELA MARCIA RODRIGUES
: JAIRO UBIRATAN CASTRO DA SILVA
: 29191 GO - DANILO AMANCIO CAVALCANTI
32145 GO - VINÍCIUS TEIXEIRA MOURA
ADV REQDO
: 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA
30618 GO - ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO
DESPACHO
:
HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, O
ACORDO ORA ENCETADO PELOS LITIGANTES. RESSALTO QUE O PRESENTE
ACORDO NãO SIGNIFICA RECONHECIMENTO DE DIREITO OU CONFISSãO DE
SITUAçãO JURíDICA POR NENHUMA DAS PARTES. JULGO, EM CONSEQUêNCIA,
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO INCISO
III DO ARTIGO 269 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
99917-81.1998.8.09.0051 ( 9800999175 )
: 1193
: INDENIZACAO
: BIANCA RODRIGUES ROCHA IZAC
MARCO VINICIO ELIAS IZAC
REQUERIDO
: GISELLE FACHETTI MACHADO
PERITO
: MARIA LUIZA BARBACENA
ADV REQTE
: 2557
GO - CLARISMAR FERNANDES DOS SANTOS
17279 GO - FELIZMINA PEREIRA FERNANDES
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
20365 GO - FRANCISCO OZEI CAVALCANTE
ADV REQDO
: 1812
GO - ADAO ALVES TEIXEIRA
14307 GO - PAULO IURI ALVES TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 9800999175 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA V
IA SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD, TENDO EM VISTA QUE COMPETE à PARTE
INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER INFORMAçõES ACERCA D
O ENDEREçO DA PARTE Ré. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PAR
A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREND
O O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LO
PES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
13806-06.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 166
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: GUSTAVO SILVA DE AZEVEDO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ )
DIAS, EMENDAR A PETIçAO INICIAL, COLACIONANDO AO FEITO COPIA
DO
CONTRATO QUE DEU GENESE A PRESENTE DEMANDA, DOCUMENTO ESTE INDISPENSAVEL A PROPOSITURA DA AçAO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR
DA PEçA EXORDIAL.
NR. PROTOCOLO
: 478692-80.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3318
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: KLEBER WANDERSON AZEVEDO MENEZES
CONSIGNADO
: AYMORE FINANCIAMENTO S/A
ADV CONSGTE
: 26637 GO - ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104786928 AUTOS Nº 3318/11 VISTOS ETC. EXPEçASE ALVARá EM FAVOR DA PARTE AUTORA, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. AL
EXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES, OAB/GO 26.637-A, AUTORIZANDO A FA
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ZER O LEVANTAMENTO DA QUANTIA EXISTENTE NA CONTA VINCULADA AO PRE
SENTE FEITO. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PEçA
INICIAL, MEDIANTE CóPIA AUTENTICADA DOS MESMOS NOS AUTOS. APóS, A
RQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. C
UMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 197746-08.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1260
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: SUPER CHEQUE LTDA
EXECUTADO
: ELUZ PEDRO SILVA
ADV EXEQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201101977463 AUTOS Nº
: 1260/11 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, V
IA MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 42-VERSO DO áLBUM PR
OCESSUAL, DANDO ANDAMENTO REGULAR AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO
E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE
ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
222975-67.2011.8.09.0051
1496
REVISIONAL
FABIANO GONCALVES III
BANCO ITAU S/A
29758 GO - JOANA DARCK PEREIRA ALVES
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
1516
GO - ELCIO CURADO BROM
15245 GO - JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM
21012 GO - LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM
21466 GO - MARIA CLAUDIA FLEURY CURADO BROM
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201102229754 AUTOS Nº 1496/11 VISTOS ETC. INTIMESE PESSOALMENTE A PARTE SUPLICANTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANT
E LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, OPORTUN
IDADE EM QUE DEVERá CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 88 DO FEITO, S
OB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA
, 03 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
54815-45.2012.8.09.0051
463
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
ELKARIS TURISMO LTDA
GABRIELA SUZEL GUERINI
CINTHYA HAYASHIDA DE CARVALHO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 463-12 PROTOCOLO Nº 201200
548153 VISTOS ETC. DIANTE DO PREPARO REALIZADO àS FLS. RETRO, EXP
EçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITAçãO, PENHORA E AVALIAçãO , OBS
ERVANDO-SE O ENDEREçO INDICADO àS FLS. 02 DO CADERNO PROCESSUAL.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 03 DE ABRIL DE 2012. MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 410781-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2853
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NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104107818 AUTOS Nº 2853/11 VISTOS ETC. INTIMESE PESSOALMENTE A PARTE SUPLICANTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANT
E LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA
EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERE
NDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENT
O. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LO
PES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 442424-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3085
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JOSE ALVES DOS SANTOS NETO
ADV REQTE
: 31883 GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104424244 AUTOS Nº 3085/11 VISTOS ETC. INDEFIRO
O PEDIDO DE BUSCA VIA SISTEMAS INFOJUD E BACENJUD, TENDO EM VISTA
QUE COMPETE à PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER
INFORMAçõES ACERCA DO ENDEREçO DA PARTE Ré. OFICIE-SE NA FORMA SU
GERIDA àS FLS. RETRO. JUNTADAS AS RESPOSTAS AOS OFíCIOS, INTIME-S
E A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFE
STAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE
. GOIâNIA, 02 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBS
TITUTO
NR. PROTOCOLO
: 494015-28.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3437
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: EDVAN RICARDO ALVES CARNEIRO
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201104940153 AUTOS Nº 3437/11 VISTOS ETC. CONCEDO A
LIMINAR PERSEGUIDA, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADA A MORA DA PART
E Ré, CONFORME FAZ PROVA A NOTIFICAçãO QUE ACOMPANHA A PEçA BASIL
AR (FLS. 28/30) DESTARTE, DETERMINO SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MA
NDADO DE BUSCA E APREENSãO, FICANDO O ILUSTRE CAUSíDICO DEFENSOR
DA PARTE AUTORA OU QUEM ELA INDICAR COMO FIEL DEPOSITáRIO DO BEM
DESCRITO NA PREAMBULAR. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE SUPLI
CADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA AO P
LEITO INAUGURAL. FAçA CONSTAR DO MANDADO EM DESTAQUE QUE A PARTE
Ré PODERá PAGAR A INTEGRALIDADE DA DíVIDA PENDENTE NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS CONTADOS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR EM TESTILHA, ISS
O SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIáRIO NA INICI
AL, HIPóTESE NA QUAL O BEM LHE SERá RESTITUíDO LIVRE DO ôNUS. ASS
INALE-SE AINDA NO MANDADO QUE, "EX VI" DA NOVA REDAçãO IMPOSTA AO
§ 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO-LEI Nº. 911/69 PELO ARTIGO 56 DA LE
I Nº. 10.931/04, APóS O DECURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DO CU
MPRIMENTO DA LIMINAR, A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA D
O BEM ALTERCADO CONSOLIDAR-SE-ãO NO PATRIMôNIO DO CREDOR FIDUCIáR
IO, CABENDO àS REPARTIçõES COMPETENTES, SE FOR O CASO, EXPEDIR NO
VO CERTIFICADO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR, OU D
E TERCEIRO POR ELE INDICADO, LIVRE DO ôNUS DA PROPRIEDADE FIDUCIá
RIA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 0 2 DE ABRIL DE 2012 MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
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NR. PROTOCOLO
: 387036-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2670
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: CELSO LEOCADIO
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DO PROCESSO Nº 20
1103870364 RELATIVO A UMA AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA POR SANEAMENT
O DE GOIÁS S / A - SANEAGO EM DESFAVOR DE CELSO LOCÁDIO. AOS DEZO
ITO DIAS DO MêS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DOZE (18.04.12), àS
14:00 HORAS , NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 6 ª VARA CíVEL DESTA COMA
RCA DE GOIâNIA - GO , PRESENTES O MM . JUIZ DE DIREITO MARCELO LO
PES DE JESUS , COMIGO , SECRETáRIA A SEU CARGO , QUE AO FINAL SUB
SCREVE E ASSINA , E SENDO Aí , FEITO O COSTUMEIRO PREGãO , CONSTA
TOU - SE A PRESENçA DO PREPOSTO DA PARTE AUTORA , SR . CIRILO DE
SOUSA GONçALVES , ACOMPANHADO DE SUA PROCURADORA , DRA . MARIA LU
RDES VIEIRA, OAB - GO Nº 18.209, VERIFICOU - SE TAMBéM A PRESENçA
DA PARTE REQUERIDA , DESACOMPANHADA DE ADVOGADO, EMBORA DEVIDAME
NTE CITADA E INTIMADA . ABERTA A AUDIêNCIA , O MM . JUIZ VERIFICO
U A IMPOSSIBILIDADE DE COMPOSIçãO AMIGáVEL DA LIDE EM APREçO . AT
O CONTíNUO , O MM . JUIZ PROFERIU O SEGUINTE SENTENçA : ATO CONTí
NUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE SENTENçA: "VISTOS ETC. A PART
E AUTORA ADENTROU NOS CANCELOS JUDICIAIS COM A PRESENTE AÇÃO DE C
OBRANÇA EM DEMéRITO DO REQUERIDO VISANDO RECEBER A QUANTIA DE R$
5.983,24 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRêS REAIS, VINTE E Q
UATRO CENTAVOS), REFERENTES AO CONSUMO DE áGUA EM éPOCA E FORMA D
ESCRITO NA INICIAL. FORçOSO RECONHECER A OCORRêNCIA DA REVELIA, O
QUE LEVA, POR SE TRATAR DE DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONíVEIS, AO
ACOLHIMENTO DAS ALEGAçõES DA PARTE AUTORA. NãO HAVENDO OUTRAS PR
OVAS A SE PRODUZIR, PASSO à DECISãO: C ONFIGURADA A REVELIA DA PA
RTE SUPLICADA, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SE IMPõE 'EX VI' D
O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 330 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL
. CONFORME SE VERIFICA DA ANáLISE DOS AUTOS, A PARTE REQUERIDA DE
IXOU DE PROMOVER A TEMPESTIVA E REGULAR QUITAçãO DOS DéBITOS REFE
RENTES AO CONSUMO DE áGUA. DE ACORDO COM A DOCUMENTAçãO APRESENTA
DA PELA PARTE AUTORA, O DéBITO ATUALIZADO REMONTA à QUANTIA DE R$
5.983,24 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRêS REAIS, VINTE E
QUATRO CENTAVOS) . TAIS FATOS SãO RATIFICADOS PELA ABSOLUTA AUSêN
CIA DE CONTRARIEDADE AO PLEITO INAUGURAL. 'EX POSITIS', COM SUPED
âNEO NA MOTIVAçãO SUPRA E NO DISPOSTO NO ARTIGO 290 DO CPC, JULGO
PROCEDENTE 'IN TOTUM' O PEDIDO VESTIBULAR, NO SENTIDO DE CONDENA
R O SUPLICADO A PAGAR à SUPLICANTE A QUANTIA DE R$ 5.983,24 (CINC
O MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRêS REAIS, VINTE E QUATRO CENTAVOS
) . CONDENO O REQUERIDO AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE, OBSERVADAS AS PRESCRIçõES LEG
AIS, ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA PRESENTE CONDENAç
ãO. VERIFICADO O TRâNSITO EM JULGADO DO PRESENTE DECRETO E NãO HA
VENDO PROVOCAçãO EXECUTIVA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DOU ESTA POR PU
BLICADA. REGISTRE-SE." NADA MAIS HAVENDO , ENCERROU - SE O PRESEN
TE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM SECRETáRIA CARMEN T
HEREZA PIETSCH CUNHA MENDONçA, BEM COMO PELO MM . JUIZ . MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO PREPOSTO DA REQUERENTE: PROCURADOR
DA REQUERENTE: REQUERIDO:
NR. PROTOCOLO
: 460513-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3202
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: PAULA NADIELLY FAUSTINO DE SOUSA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201104605133 AUTOS Nº
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: 3202/11 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA, A
TRAVéS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA MANDADO O.S., PARA, NO PRA
ZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO J
UDICIAL DE FLS. 23 DO áLBUM PROCESSUAL, CARREANDO AO FEITO INSTRU
MENTO DE MANDADO QUE AUTORIZE O CAUSíDICO SUBSCRITOR DA PETIçãO D
E FLS. 20/21, DR. EDUARDO MIRANDA MATIAS, OAB/GO Nº 29.508, A POS
TULAR EM SEU NOME, SOB PENA DE SER CONSIDERADO INEXISTENTE O ATO
POR ELE PRATICADO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE
2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 380441-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2634
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: MARIZETH FREIRE DE GODOI
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
DESTARTE, DECLARO A REVELIA DA PARTE SUPLICADA NO CASO VERTENTE,
EM VIRTUDE DE SUA INéRCIA.
NR. PROTOCOLO
: 105008-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2657
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ROSILENE DE FATIMA DE SOUSA
REQUERIDO
: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV REQTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201201050086 AUTOS Nº 2657/12 VISTOS ETC. INTIMESE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR
AOS AUTOS COMPROVANTE DE RENDA MENSAL ATUALIZADO (CONTRACHEQUE,
CARTEIRA DE TRABALHO, ETC.), A FIM DE COMPROVAR A INSUFICIêNCIA D
E RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE IND
EFERIMENTO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA. CUMPR
A-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 03 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE J
ESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
34954-10.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 374
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: FRANCISCO LEMES DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100349540 AUTOS Nº 374/11 VISTOS ETC. CERTIFICAD
O O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA PROFERIDA àS FLS. 46 DO CADER
NO PROCESSUAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS E BAI
XAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 201
2 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
60156-68.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2672
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ISRAEL DE SOUSA PANTA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201200601569 AUTOS Nº 2672/12 VISTOS ETC. DIANTE DA
DOCUMENTAçãO CARREADA AOS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSãO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA à PARTE AUTORA, TENDO EM VISTA Q
UE FOI COMPROVADO A INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS
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CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUíZO DO SUSTENTO PRóPRIO OU DE SUA FAM
íLIA, NOS TERMOS DA LEI 1.060. CITE-SE A PARTE SUPLICADA PARA, QU
ERENDO, OFERECER RESISTêNCIA à PRETENSãO INICIAL NO PRAZO DE 15 (
QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS
ALEGADOS PELA PARTE REQUERENTE NA PEçA ROMPANTE. CUMPRA-SE. INTI
MEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUI
Z SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
63595-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 509
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VALDIR BRANDAO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201200635951 AUTOS Nº 509/12 VISTOS ETC. MANTENHO I
NCóLUME A DECISãO AGRAVADA, POR SEUS PRóPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME
-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROV
AR A CONCESSãO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO INTERPOSTO àS FLS.
RETRO DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE GOIâNIA (GO),
0 9 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
63506-48.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 485
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A
REQUERIDO
: DIEGO CINTRA BATISTA
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, VIA DE SEU
PROCURADOR CONSTITUíDO àS FLS. 06 DOS AUTOS, A PARTE REQUERENTE
NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO
ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO
267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 460859-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3198
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELESSANDRO JUNIO DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201104608590 AUTOS Nº
: 3198/11 VISTOS ETC. NãO OBSTANTE TENHA SIDO COLACIONADA AO CADE
RNO PROCESSUAL A PETIçãO DE FLS. 64, CUMPRE SALIENTAR à PARTE AUT
ORA QUE OS OFíCIOS DESTINADOS AOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO J
á FORAM DEVIDAMENTE EXPEDIDOS POR ESTE JUíZO E ENCONTRAM-SE ACOST
ADOS à CONTRA-CAPA DO FEITO. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE REQUE
RENTE, PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTER
ESSE NO PROSSEGUIMENTO DA AçãO, RECOLHENDO OS OFíCIOS ANEXADOS à
CONTRA-CAPA DOS AUTOS E PROCEDENDO à SUA ADEQUADA REMESSA, SOB PE
NA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTIT
UTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
161999-54.2010.8.09.0011
1965
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
IDUMAR CESAR VIANA
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ADV REQTE
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
ADV REQDO
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 247258-28.2009.8.09.0051 ( 200902472580 )
AUTOS NR. : 1409
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS HIGINO DE CUBA
REQUERIDO
: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADV REQTE
: 26158 GO - LANDO BORGES BOTOSSO
ADV REQDO
: 6772
GO - OTILIO ANGELO FRAGELLI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 291501-57.2009.8.09.0051 ( 200902915015 )
AUTOS NR. : 1751
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
CONSIGNADO
: BANCO REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 437280-09.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3182
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO
: SHIRLEY MARIA DE CARVALHO
ADV REQTE
: 30090 GO - MARIANA PEREIRA DE SA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
344982-66.2008.8.09.0051 ( 200803449822 )
1451
CONSIGNATORIA
LUIZ CARLOS BARBOZA
HSBC LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
26155 GO - ROBERTO LUIZ LOPES DA SILVA
177005 SP - ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA
17231 GO - LUCYANA DE OLIVEIRA FELIPE
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 273960-74.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1952
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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252 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
: JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA
: 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 258966-75.2009.8.09.0051 ( 200902589665 )
AUTOS NR. : 1535
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: CELINHA DE OLIVEIRA MACEDO
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
ADV REQDO
: 6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
125860-80.2010.8.09.0051
927
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
JESUINA DAMACENA DE SALES
BANCO ITAUCARD S/A
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
375236-56.2007.8.09.0051 ( 200703752361 )
1484
REPARACAO DE DANOS
LEONISIA LOPES ROCHA
BANCO BGN S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
ADV REQDO
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
21487 GO - LUCIANO VALENTIM DE CASTRO
26397 PE - PATRICIA ANTUNES FERNANDES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 171537-02.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1104
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARIZE DE CARVALHO ALMEIDA
EXECUTADO
: CAMILLA VALTUILLE DE GODOY
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
ADV EXECDO
: 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
167882-71.2001.8.09.0051 ( 200101678821 )
1221
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
IOLANDA CARDOSO DOMINGUES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
ADV REQDO
: 10611 GO - WILDERLAINE LOURENCO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
245358-73.2010.8.09.0051
1731
CANCELAMENTO DE PROTESTO
FABIO PAIVA FERRARI
RODRIGO GONCALVES DE CASTRO
9084
GO - MARILENE VIEIRA ROCHA
26129 GO - HELMO JACOMO ALEXANDRE SEGUNDO
ADV REQDO
: 27871 GO - FREDERICO LEAO ABRAO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
26993-52.2010.8.09.0051
333
CONSIGNATORIA
WILSON DE LIMA SANTOS
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 300495-40.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2182
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: VALTER ALBERTO DRAGO
ADV REQTE
: 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA
DESPACHO
:
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AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
265130-56.2009.8.09.0051 ( 200902651301 )
1540
CONSIGNATORIA
LEANDRO FREIRE DO VALE
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
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DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONGTRA-SE GRAMPEA
DA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 297571-22.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2079
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: BISCOITOS E SALGADOS POTENCIANO LTDA
CONSIGNADO
: LOURENCO FRANCISCO BENEDITO
ADV CONSGTE
: 23205 GO - THIAGO XAVIER DOMICIANO SILVA
ADV CONSIGDO
: 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
223507-12.2009.8.09.0051 ( 200902235073 )
1296
CONSIGNATORIA
MERILDA LELIS RIBEIRO
BANCO ITAUCARD S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
AVALISTA
:
:
:
:
:
:
120709-70.2009.8.09.0051 ( 200901207092 )
727
EXECUCAO
AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS-S/A-GOIASFOMENTO
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
UILSON CARLOS BATISTA SENA
CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS SENA
ADV EXEQTE
: 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 183699-63.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1334
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: TEREZINHA ALVES DE FREITAS
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
262734-72.2010.8.09.0051
1865
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
LIVIO JOSE LOPES TRINDADE
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
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255 de 848
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 409750-64.2009.8.09.0051 ( 200904097506 )
AUTOS NR. : 2518
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: JUCELINO MARTINS DE SOUZA
ADV REQTE
: 24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
43505-52.2006.8.09.0051 ( 200600435053 )
188
ACAO MONITORIA
M. AGOSTINI S/A
D B GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS DISTRIBUICAO
112881 RJ - ALEXANDRE DINIZ
17216 GO - DKENIA ROSA PENA
ADV REQDO
: 5274
GO - GLADYS MORATO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 182682-94.2007.8.09.0051 ( 200701826821 )
AUTOS NR. : 688
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: HIDRAULICA GOIANIA LTDA
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 14327 GO - LUCIANA TESI
DESPACHO
:
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AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
339578-63.2010.8.09.0051
2434
CAUTELAR INOMINADA
BAND SERVICOS E RECAPAGENS LTDA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
325407-67.2011.8.09.0051
2196
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
CRISTIANO CARDOSO DE PAULA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
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DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
267796-59.2011.8.09.0051
1861
EXECUCAO DE SENTENCA
SOCIEDADE GOIANIA DE CULTURA
ADELIO DENIZARD MOREIRA
LIDIANE MARIA MARTINS AGUIAR
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
2368-08.1997.8.09.0051 ( 9700023680 )
42
EXECUCAO
POLIGEL EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
ARLEY DE OLIVEIRA
11289 GO - JOSE ALBERTO GONCALVES BASTOS
13534 GO - DULCEMARY CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 125782-23.2009.8.09.0051 ( 200901257820 )
AUTOS NR. : 993
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: FLAUBER FRANCI SANTOS XAVIER
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
218712-89.2011.8.09.0051
1461
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
MEIRE CRISTIANE FERNANDES MARTINS
30264 GO - ELAINE FARIA PEDRONE
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
105515-93.2010.8.09.0051
815
CONSIGNATORIA
MARIA FERREIRA DA SILVA
BANCO REAL S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
257 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
27022
30745
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
27511-23.2002.8.09.0051 ( 200200275113 )
244
ORDINARIA DE COBRANCA
CHRISTIANE TORRANO ALVES CARVALHO PIMENTEL
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D
10082 GO - LUIZ HOMERO PEIXOTO
8592
GO - ROGERIO DIAS GARCIA
17132A GO - SILVANO SABINO PRIMO
ADV REQDO
: 2373
GO - JOSE MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 105426-07.2009.8.09.0051 ( 200901054261 )
AUTOS NR. : 644
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BELFER ACOS PARA CONSTRUCAO LTDA
EXECUTADO
: A MASTERARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO E CONSTRU
ADV EXEQTE
: 26658 GO - BRUNO NACIFF DA ROCHA
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
289657-38.2010.8.09.0051
2077
CONSIGNATORIA
EDSON BARBOSA DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A GYN
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 205069-64.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1331
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSIMEIRE VIEIRA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BFB LEASING ARREND MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 322943-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2415
NATUREZA
: EXECUCAO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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EXECUTADO
: ELIANA MARIA ARAUJO
EXEQUENTE
: BRB - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV EXEQTE
: 18330 DF - ALEXANDRE CARDOSO CHAVES
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
433412-23.2010.8.09.0051
985
EXECUCAO
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ANELTON JOSE DE OLIVEIRA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
131585 SP - ADRIANA TOZO MARRA
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 399551-12.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2745
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: LEONARDO PINHEIRO DE BRITO PARREIRA
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
: 397260-44.2008.8.09.0051 ( 200803972606 )
AUTOS NR. : 1687
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE
REQUERENTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: M F DA CUNHA & CIA LTDA
ADV REQTE
: 26808 GO - MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO MON
DESPACHO
:
DE ORDEM DO MM.JUIZ INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA PROVIDENCI
AR O PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, QUE ENCONTRA-SE GRAMPEAD
A NA CONTRACAPA DOS AUTOS. INT. GOIANIA. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
169836-79.2006.8.09.0051 ( 200601698368 )
710
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
OICRAM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
5020
GO - MARIO FERNANDO CAMOZZI
8067
DF - ROBINSON NEVES FILHO
6930
DF - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO
11420 DF - GISELE ESTEVES FLEURY
12870 DF - LEONARDO SANTANA CALDAS
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200601698368 AUTOS Nº
: 710/06 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 0
5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIçãO DE FLS. 504/506 D
OS AUTOS E DOCUMENTOS A ELA AGREGADOS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQ
UIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. M
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ARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
203687-56.1999.8.09.0051 ( 199902036873 )
1578
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
HORACIO FLEURY DE ALMEIDA
JANETE ROSE SMITH
NEIDE ROCHA COELHO
ROSINA MARTINS
ADV REQTE
: 18737 GO - MARIA TERESA NAVARRETE Y PENA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 199902036873 AUTOS Nº 1578/99 VISTOS ETC. INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU P
ROCURADOR, VIA DJ, PARA EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAME
NTO AO PROCESSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA D
E EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE A
BRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 216613-49.2011.8.09.0051
: 1451
: INDENIZACAO
: LEA ROCHA MACEDO
FORTUNATO MACEDO FILHO
ELINDA CORTEZ
REQUERIDO
: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA
ADV REQTE
: 23566 GO - RAFAEL ROCHA DE MACEDO
ADV REQDO
: 26878 GO - LILIANE CESAR APPROBATO
24744 GO - FERNANDA NUNES DUTRA ALENCAR
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201102166132 AUTOS Nº
1451-11 VISTOS ETC. SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, à CONCL
USãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 180135-57.2002.8.09.0051 ( 200201801358 )
AUTOS NR. : 1595
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO E CIA LTDA
EXECUTADO
: SEILA SOUSA SILVA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 3104
GO - OSWALDO DE SOUZA
DESPACHO
:
" TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO DE ALBUM PROCESSUAL
, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO POR 180( CENTO E OITENTA)
DIAS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIçAO. DECORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPO
RAL, INTIME-SE A SUPLICANTE PARA NO PRAZO MAXIMO DE 05(CINCO) DI
AS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO
LHE
APROUVER, SOB PENA DE EXTINçAO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
256029-24.2011.8.09.0051
1709
CONSIGNATORIA
JOAO ALVES DA SILVA FILHO
BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201102560299 AUTOS Nº
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: 1709-11 VISTOS ETC. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRANSCORREU EM B
RANCO, PARA A PARTE REQUERIDA, O PRAZO CONCEDIDO POR INTERMéDIO D
O DESPACHO DE FLS. 148 DOS AUTOS. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA
DELIBERAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012
. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 134323-89.2002.8.09.0051 ( 200201343236 )
AUTOS NR. : 1192
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: COMERCIO DE METAIS IPIRANGA LTDA
EXECUTADO
: FERREIRA SERV DE LIMP TRANSP E COM PETROLEO LTDA
ADV EXEQTE
: 5259
GO - JOAO IRANIR DA SILVA
ADV EXECDO
: 8851
GO - EDUARDO JORGE BITTAR
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS,
SE MANIFESTAR ACERCAR DO AUTO DE PENHORA E DEPOSITO DE FLS.411 E
DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS.412 DO FEITO, DANDO
ANDAMENTO AO PROCESSO E REQUERENDO O QUE LHER FOR DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINçAO E ARQUIVAMENTO.
NR. PROTOCOLO
: 399572-85.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2761
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: REGIANE DE OLIVEIRA BASTOS
ADV REQTE
: 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
DESPACHO
:
ASSIM, TENDO SIDO O FEITO DE Nº 201101787672 DISTRIBUíDO EM PRIME
IRO LUGAR, é PATENTE A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA CONTINUAR P
RESIDINDO ESTA AçãO. POSTO ISSO, ORDENO QUE, APóS AS BAIXAS DE PR
AXE, SEJAM OS PRESENTE AUTOS REMETIDOS INCONTINENTI AO SUPRACITAD
O JULGADOR.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
53503-68.2011.8.09.0051
521
CONSIGNATORIA
JULIMAR DA SILVA COSTA
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
26249 GO - CLEVER DA SILVA
30792 GO - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
30797 GO - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 201100535033 AUTOS Nº: 521/11 VISTOS ETC. CONTADOS
E PREPARADOS, à CONCLUSãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE
ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 333188-19.2006.8.09.0051 ( 200603331887 )
AUTOS NR. : 1425
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: ADOLFO DE OLIVEIRA TELES
REQUERIDO
: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
ADV REQTE
: 23261 GO - WILSON DE OLIVEIRA TELES
ADV REQDO
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200603331887 AUTOS Nº: 1425/06 VISTOS ETC. DIANTE
DA INéRCIA DA PARTE EXECUTADA EM CUMPRIR COM A OBRIGAçãO EXEQUEND
A, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNI
A, 11 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
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:
:
:
:
:
:
217169-51.2011.8.09.0051
1460
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
VILMA ALVES DE FREITAS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
120394 SP - RICARDO NEVES COSTA
225061 SP - RAPHAEL NEVES COSTA
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
30420 GO - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
ADV REQDO
: 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA
DESPACHO
:
" AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA AN
TERIORMENTE EXPEDIDA.
NR. PROTOCOLO
: 154182-76.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 935
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO
: MARDONIO MARTINS DE MORAES FILHO
ADV EXEQTE
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
" DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO, SUSPENDA-SE O ANDAMENTO DO
FEITO SINE DIE, CONSOANTE DISPOSIçAO DO ARTIGO 791, III DO
DIGESTO PROCESSUAL CIVIL, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO
, ATE MANIFESTAçAO DA PARTE EXEQUENTE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
366280-80.2009.8.09.0051 ( 200903662803 )
2236
CONSIGNATORIA
MARIA NAZARE DE ASSIS FILGUEIRAS
BANCO BMG S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
21471 GO - LORENE CARVALHO DE MORAES CALACA
6952
GO - ALUIZIO NEY DE MAGALHAES AYRES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº: 200903662803 AUTOS Nº: 2236/09 VISTOS ETC. ANTES D
E QUALQUER MEDIDA, OFICIE-SE AO BANCO DESTINATáRIO DOS DEPóSITOS
JUDICIAS, PARA QUE FORNEçA O EXTRATO ATUALIZADO DA CONTA VINCULAD
A A ESTE PROCESSO. APóS, CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JE
SUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 133096-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 993
NATUREZA
: DEPOSITO
REQUERENTE
: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
REQUERIDO
: NILSON JOSE DE AQUINO NETO
ADV REQTE
: 25281 GO - RICK LE SENECHAL BRAGA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201001330964 AUTOS Nº 993/10 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO AO TRE EM BUSCA DE INFORMAçõES ACE
RCA DO PARADEIRO DA PARTE SUPLICADA, TENDO EM VISTA QUE POR MEIO
DA RESOLUçãO Nº 21.559, O TSE RESTRINGE O ACESSO A TAIS INFORMAçõ
ES APENAS AO PRóPRIO ELEITOR INTERESSADO E à AUTORIDADE JUDICIáRI
A CRIMINAL, NãO SE ESTENDENDO TAL PRERROGATIVA à JUSTIçA CIVIL. I
NDEFIRO TAMBéM O REQUERIMENTO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à RECEITA FE
DERAL A FIM DE QUE FORNEçA CóPIA DA DECLARAçãO DE IMPOSTO DE REND
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A, POR ENTENDER QUE TRATA-SE DE QUEBRA DE SIGILO, E AINDA TAL PED
IDO NãO POSSUI PREVISãO LEGAL. NOUTRO PASSO, OFICIE-SE àS EMPRESA
S OI, VIVO, CLARO, NEXTEL E TIM, A FIM DE QUE INDIQUEM O ATUAL EN
DEREçO DA PARTE Ré. JUNTADAS AS RESPOSTAS AOS OFíCIOS, INTIME-SE
A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFEST
AR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E
ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012
. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
70493-13.2006.8.09.0051 ( 200600704933 )
335
DEPOSITO
VANDERLAN BATISTA COELHO JUNIOR
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
26359 GO - ANALICE VILELA LEAO DE ALMEIDA MARTI
24659 GO - EURILENE MIGUEL DE JESUS MANSO
28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES
26496 GO - RODOLFO MACEDO MONTENEGRO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200600704933 AUTOS Nº 335/06 VISTOS ETC. INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE SUPLICANTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE L
EGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUERENDO
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. RONNIE PAES S
ANDRE JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 440989-52.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3241
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL ALDEIA DO V
REQUERIDO
: MARIA APARECIDA DE GODOY
ADV REQTE
: 10678 GO - CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201004409898 AUTOS Nº
: 3241/10 VISTOS ETC. SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, à CON
CLUSãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. MARC
ELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 431510-98.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3026
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROBSON DA SILVA FERNANDES VIEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 20766 GO - LUCIANO PEREIRA
DESPACHO
:
" DIANTE DO PREPARO DE FLS. RETRO, CITE-SE A PARTE
REQUEDIDA,
CONFORME DETERMINADO NA DECISAO PROFERIDA AS FLS. 37/40 DO FEITO
, OBSERVANDO -SE O ENDEREçO INDICADO AS FLS. 48 DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
: 345186-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2496
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
: BANCO DO BRASIL S/A
: JESUS DA SILVA FARIA
: 24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
11974 MS - NEURI LUIZ PIGATTO FILHO
ADV REQDO
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201003451866 AUTOS Nº 2496/10 VISTOS ETC. INTIME-SE
PESSOALMENTE A PARTE SUPLICANTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE
LEGAL, VIA MANDADO O.S., BEM COMO SEU PROCURADOR, VIA DJ, PARA EM
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO DE FLS. 82 DO
FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE
. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBST
ITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
3978-59.2007.8.09.0051 ( 200700039788 )
23
INDENIZACAO
MADEIREIRA TOBIAS LTDA
DANILO NASCIMENTO E SILVA
ELIEZER JOAO DA SILVA
ADV REQTE
: 17236 GO - ROGERIO GUSMAO DE PAULA
ADV REQDO
: 11658 GO - SILZIA ALVES CARVALHO
12778 GO - OSMAR VIRGINIO BADAUY
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200700039788 AUTOS Nº 23/07 VISTOS ETC. EXPEçA-SE A
LVARá EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, VIA DE SEU PROCURADOR, DR. ROG
éRIO GUSMãO DE PAULA, OAB/GO 17.236, AUTORIZANDO A FAZER O LEVANT
AMENTO DA QUANTIA PENHORADA àS FLS. 160 DO FEITO. APóS, INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE
HOUVE CUMPRIMENTO DO ACORDO JUNTADO àS FLS. 173/174 DOS AUTOS, R
EQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUI
VAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012 . MA
RCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
:
773-22.2007.8.09.0051 ( 200700007738 )
: 14
: REVISIONAL
: ITAU BANK PERSONALITE S/A
351451-36.2005.8.09.0051 ( 200503514513 )
1496
ORDINARIA DE COBRANCA
BANCO DO BRASIL
ALGOIT ALGODOEIRA ITUIUTABA
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA
EDILSON DIVINO DO PRADO
ADV REQTE
: 31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
271481 SP - ANDRE COSTA FERRAZ
235508 SP - DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO
ADV REQDO
: 26159 GO - GUSTAVO BIANCHI DA COSTA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200503514513 AUTOS Nº 1496/05 VISTOS ETC. INDEFIRO
O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE OFíCIO à RECEITA FEDERAL, CONFORME SOLIC
ITADO àS FLS. RETRO, TENDO EM VISTA QUE COMPETE à PARTE INTERESSA
DA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER INFORMAçõES ACERCA DE BENS EM
NOME DA PARTE EXECUTADA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PA
RA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUEREN
DO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO
. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO L
OPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
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REQUERENTE
ADV REQDO
: JN COMERCIO DE MALHAS LTDA
: 1516
GO - ELCIO CURADO BROM
17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
ADV REQTE
: 17840 GO - FERNANDO DE PADUA SILVA LEAO JUNIOR
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200700007738 AUTOS Nº
: 014/07 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O RESULTADO MALSUCEDIDO DA CA
RTA DE FLS. 225 DOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA EDITAL C
OLETIVO, PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), CUM
PRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL EXARADA àS FLS. 223 DO FEITO, SOB PE
NA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09
DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
435622-52.2007.8.09.0051 ( 200704356222 )
1722
COBRANCA
CELG DISTRIBUICAO S/A - CELG D
JOAO VIEIRA DA CUNHA
18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
O -
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200704356222 AUTOS Nº 1722/07 VISTOS ETC. INDEFIRO
O REQUERIMENTO DE FLS. RETRO, POR SER O MESMO DE ABSOLUTA IMPROPR
IEDADE JURíDICA. DESTARTE, INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QU
E LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. I
NTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 0 9 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE
JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
LITISDENUNCIADO
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
258163-05.2003.8.09.0051 ( 200302581639 )
2257
DECLARATORIA
VERSATIL PROJ E EXECUCOES IND E COM LTDA
METTA COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA
LUIZ AUGUSTO BURATO
8269
GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA
16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA
20352 GO - ANDREIA ALVES XAVIER
17932 GO - RODRIGO MOIANA DE TOLEDO
ADV REQDO
: 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200302581639 VISTOS ETC. CERTIFICADA A TEMPESTIVIDA
DE DA APELAçãO DE FLS. RETRO DO FEITO, RECEBO-A EM SEUS REGULARES
EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZ
õES NA ESPéCIE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (GO), 0 9 DE ABRIL
DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
443059-42.2010.8.09.0051
3151
CONSIGNATORIA
OGIVAL MARTINS DE RESENDE
BANCO SAFRA S.A.
20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO
17756 GO - MARIA LUCILIA GOMES
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004430595 AUTOS Nº 3151/10 VISTOS ETC. CERTIFICA
DA A TEMPESTIVIDADE DA APELAçãO DE FLS. RETRO DO FEITO, RECEBO-A
EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE A PARTE APELADA PARA APRESEN
TAR AS CONTRARRAZõES NA ESPéCIE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (G
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O), 0 9 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 357071-53.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2558
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQUERENTE
: ANTONIO BRAZ TEODORO
REQUERIDO
: JOSE ANTONIO DE MORAIS
ADV REQTE
: 3219
GO - INDALICIO PIRES DA SILVA
ADV REQDO
: 27285 GO - JOSE ANTONIO DE MORAIS
DESPACHO
:
" DE-SE VISTA A PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PARA
NR. PROTOCOLO
: 194008-80.2009.8.09.0051 ( 200901940083 )
AUTOS NR. : 1120
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: WASHINGTON CAETANO DOS SANTOS
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200901940083 AUTOS Nº 1120/09 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR INTERMéDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO O SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUEREND
O O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROC
ESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 0 23 DE ABRIL DE 2012
. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
116596-39.2010.8.09.0051
879
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO DO BRASIL S/A
RUAN KARLOS CARDOSO DE MORAIS
24586 GO - LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO
7911
GO - UARIAN FERREIRA DA SILVA
28548 GO - ARIEL UARIAN QUEIROZ BEZERRA
28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA
28210 GO - NAJLA LOPES CINTRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201001165963 AUTOS Nº 879/10 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR INTERMéDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL VIA MAN
DADO O.S., BEM COMO O SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, CUMPRINDO
ADEQUADAMENTE A DETERMINAçãO DE FLS. 72-VERSO DO FEITO, SOB PENA
DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GO
IâNIA (GO), 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUB
STITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
32104-80.2011.8.09.0051
311
CONSIGNATORIA
PAULO JOSE CORTES
BANCO FIAT S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100321041 AUTOS N° 311/11 VISTOS ETC. ANTES DE Q
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:
:
:
:
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UALQUER OUTRA MEDIDA, OFICIE-SE AO BANCO DESTINATáRIO DOS DEPóSIT
OS JUDICIAIS, A FIM DE QUE INFORME O SALDO EXISTENTE NA CONTA JUD
ICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, VINDO-ME A SEGUIR CONCLUSOS PA
RA APRECIAçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 0 9 DE ABRIL
DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 291158-61.2009.8.09.0051 ( 200902911583 )
AUTOS NR. : 1744
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: GENESIS BARBOSA MOTA
ADV REQTE
: 29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200902911583 AUTOS Nº 1744/09 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA, POR INTERMéDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL VIA MA
NDADO O.S., BEM COMO O SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUEREND
O O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROC
ESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 0 9 DE ABRIL DE 2012 .
MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 418054-18.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2993
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALDAIRES BATISTA DA SILVA
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 23373 GO - WESLEY SANTANA TOLENTINO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201004180548 AUTOS Nº 2993/10 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
A DETERMINAçãO CONTIDA NO DESPACHO EXARADO àS FLS. 79 DOS AUTOS,
NO PRAZO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQU
IVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (GO), 11 DE ABRIL DE 2012
. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 105623-25.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 766
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LAZARO MIGUEL DE PADUA
CONSIGNADO
: BANCO DIBENS S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201001056234 AUTOS Nº 766/10 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. RETRO DO FEITO, UMA VEZ QUE OS PRESENTES AUTOS Já
FORAM DEVIDAMENTE EXTINTOS, TENDO EM VISTA SENTENçA PROFERIDA àS
FLS. 47 DO áLBUM PROCESSUAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. IN
TIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 11 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JE
SUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
371275-39.2009.8.09.0051 ( 200903712754 )
2218
EXECUCAO
MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
KAISER FRANCA NOGUEIRA
LUCIANA DE FRANCA BRITO
ADV EXEQTE
: 13759 GO - MANOEL BERNARDO DE AMORIM GEDDA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200903712754 AUTOS Nº 2218/10 VISTOS ETC. DEFIRO O
REQUERIMENTO RETROFORMULADO. CITE-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 30 (
TRINTA) DIAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 11 DE ABRIL DE
2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO PAM
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
94180-87.2004.8.09.0051 ( 200400941800 )
674
EXECUCAO
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
MICHELLY VALERIA SOUZA
85760 RJ - GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
18885 GO - FERNANDO AGUIAR DRUMOND
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200400941800 AUTOS Nº 674/04 VISTOS ETC. CUMPRA-SE
A DETERMINAçãO CONTIDA NO DESPACHO EXARADO àS FLS. 204 DOS AUTOS.
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA (GO), 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCEL
O LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 146630-46.2000.8.09.0051 ( 200001466300 )
: 1036
: EXECUCAO
: BANCO DO BRASIL S/A
SEBRAE GO
EXECUTADO
: KA KA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA
EDSON NEI CASAGRANDE
CELSO WAINER CASAGRANDE
CREUSA MARIA RASTEIRA CASAGRANDE
ADV EXEQTE
: 15941 GO - IVAN DE AZAMBUJA GONCALVES
20085 GO - LOURIVAL DE MORAES FONSECA JUNIOR
19386 GO - JOSE EDUARDO FIRMINO MAURO
20288 GO - ROGERIO MONTEIRO GOMES
ADV EXECDO
: 246951 SP - BRUNO ONZE ZAPPAROLI
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200001466300 AUTOS Nº 1036/00 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE, POR INTERMéDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL VIA
MANDADO O.S., BEM COMO O SEU PROCURADOR, VIA D.J. PARA, NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, REQUER
ENDO O QUE LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO P
ROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 0 9 DE ABRIL DE 201
2 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
305001-93.2009.8.09.0051 ( 200903050018 )
1848
DECLARATORIA
HAMILCAR CAMPIONI
ORTO MAXIMA LTDA
MARCO IMOBILIARIA
ADV REQTE
: 19978 GO - ADELMA IRIS DA SILVA ANDRADE
ADV REQDO
: 2539
GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 1848/09 PROTOCOLO Nº 20090
3050018 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERENTE/EXE
CUTADA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAM
ENTO INTEGRAL DO MONTANTE CONSTANTE DA CONDENAçãO DE FLS. 97/102
DO áLBUM PROCESSUAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA PLANILHA DE FLS.
108 DOS AUTOS, DEVENDO INCIDIR DESDE Já, SOBRE O REFERIDO MONTAN
TE, A MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENA
çãO, POSTO QUE APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA MESMA E O NãO PAGAME
NTO ESPONTâNEO, DITA MULTA SE TORNA AUTOMáTICA, CONSOANTE O DISPO
STO NO ARTIGO 475-J DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. NãO EFETIVADO DE
FORMA ESPONTâNEA O DITO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA FIXADO, CERTIFI
QUE A ESCRIVANIA E VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAçãO. CUM
PRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LO
PES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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:
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
4679-15.2010.8.09.0051
175
CONSIGNATORIA
FABIO SANTANA GUIMARAES
BANCO ITAUCARD S/A
29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201000046790 AUTOS N° 175/10 VISTOS ETC. ANTES DE A
PRECIAR O PEDIDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, DEVERá A PARTE REQUERID
A, NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AO FEITO MANDADO AU
TORIZANDO A DEFENSORA INDICADA NA PEçA SUSOMENCIONADA, DRA. MARTA
NERES RODRIGUES, OAB-GO Nº 28.582, A RECEBER E DAR QUITAçãO NO P
RESENTE FEITO. APóS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAçãO. CUMPRASE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 11 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 494449-17.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3441
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LINDOMAR BORGES MENDANHA
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201104944493 AUTOS Nº
3441/11 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA CAUSA EM DEMAND
AS QUE VISAM REVISAR INSTRUMENTOS NEGOCIAIS DEVE ATENDER AOS DITA
MES DO INCISO V DO ARTIGO 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME
-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, ATRIBUINDO à CAUSA O VALOR FINA
NCIADO POR INTERMéDIO DO CONTRATO DIGLADIADO E RECOLHENDO AS CORR
ESPONDENTES CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVA
MENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE
2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
373380-18.2011.8.09.0051
2558
CONSIGNATORIA
IGOR GOMES MAGALHAES
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
30993 GO - DANIELLE CRISTINA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE
S/A
DA MOTA DE MORAIS
OLIVEIRA SCATIGNA
PERESI
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201103733804 AUTOS Nº
: 2558/11 VISTOS ETC. EM ATENDIMENTO à SOLICITAçãO REALIZADA àS F
LS. RETRO DO CADERNO PROCESSUAL E EM OBEDIêNCIA AOS PRINCíPIOS DA
ISONOMIA E DO CONTRADITóRIO, CONCEDO A AMBAS AS PARTES LITIGANTE
S O PRAZO SUPLEMENTAR DE 10 (TRINTA) DIAS PARA ESPECIFICAREM AS P
ROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ALéM DAQUELAS Já INDICADAS NOS PRES
ENTES AUTOS, JUSTIFICANDO-AS. CUMPRE SALIENTAR QUE COMPETE àS PAR
TES, NESTE MOMENTO, OBSERVAR RIGOROSAMENTE O LAPSO TEMPORAL ORIGI
NADO DO PROLONGAMENTO DA FASE DE INSTRUçãO PROBATóRIA DO PROCESSO
, CUJO CARáTER é EXAURIENTE E PRECLUSIVO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTIT
UTO
NR. PROTOCOLO
:
9685-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 128
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FUNDATER FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO ASSISTENCIA
EXECUTADO
: DINO FILEMON FILHO
ADV EXEQTE
: 21409 GO - JULYANNA VIEIRA LEAO CABRAL
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201100096854 AUTOS Nº
: 128/11 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, VI
A MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR
AS, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 47 DO áLBUM PROCESSUA
L, DANDO ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO
DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 511032-19.2007.8.09.0051 ( 200705110324 )
AUTOS NR. : 2021
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA
EXECUTADO
: LUCIMAR MENDES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 14694 GO - MAURICIO DE MACEDO LOYOLA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200705110324 AUTOS Nº
: 2021/07 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, V
IA MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 20-VERSO DO áLBUM PR
OCESSUAL, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA
-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JE
SUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
324728-04.2010.8.09.0051
2330
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
BRASILSERV SERVICOS LTDA
RAFAEL CARRIJO MELO
DANILO CARRIJO MELO
ADV EXEQTE
: 25225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA
76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO
31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS
27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
29220 GO - GIOVANNA FIGUEIREDO CAMARCO
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201003247282 AUTOS Nº 2330/10 VISTOS ETC. INDEFIRO
O PEDIDO DE BUSCA VIA SISTEMA INFOJUD, TENDO EM VISTA QUE COMPETE
à PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE OBTER INFORMAçõES
ACERCA DO ENDEREçO DA PARTE EXECUTADA. DESTARTE, INTIME-SE A PART
E EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO F
EITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO
E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 20
12 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
190547-03.2009.8.09.0051 ( 200901905474 )
1098
RESCISAO CONTRATUAL
AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A
SANDOVAL BADIA DE SOUZA
KATIA SOUZA REIS
JUDITE FRANCISCA DE SOUZA
: 27581 GO - ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES
6746
GO - MAURO CRISPIM
23962 GO - ELIANE SOARES CIRQUEIRA
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
PROTOCOLO Nº 200901905474 AUTOS Nº 1098/09 VISTOS ETC. INDEFIRO
O PEDIDO DE BUSCA VIA SISTEMAS INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, TENDO
EM VISTA QUE COMPETE à PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTIDO
DE OBTER INFORMAçõES ACERCA DO ATUAL ENDEREçO DA PARTE Ré. DESTAR
TE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, D
AR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
64193-59.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 607
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: ROSERMINA NUNES MENEZES
REQUERIDO
: HAMILTON SOARES RIBEIRO
ADV REQTE
: 20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201100641933 AUTOS Nº 607/11 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE BUSCA VIA SISTEMAS INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD, TENDO
EM VISTA QUE COMPETE à PARTE INTERESSADA DILIGENCIAR NO SENTIDO D
E OBTER INFORMAçõES ACERCA DO ATUAL ENDEREçO DA PARTE Ré. NOUTRO
PASSO, OFICIE-SE NA FORMA SOLICITADA àS FLS. RETRO. JUNTADAS AS R
ESPOSTAS AOS OFíCIOS, INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEMSE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SU
BSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
109492-19.2009.8.09.0087 ( 200901094921 )
1695
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
VILBRAIR DOS REIS DOMINGOS
TV SERRA DOURADA LTDA
17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA
26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA
ADV REQDO
: 14519 GO - GEORGE MARUM FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200901094921 AUTOS Nº: 290/09 VISTOS ETC. ANTES DE
QUALQUER MEDIDA, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES QUE SE FIZEREM
NECESSáRIAS ACERCA DOS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA, CONFORME PETIç
ãO DE FLS 131 DO FEITO. FICA DEFERIDO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENT
O DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AO FEITO, DEVENDO OS MESMOS SEREM SUBS
TITUíDOS POR RéPLICAS. EXPEçA-SE CARTA DE INTIMAçãO à PARTE REQUE
RIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA
DíVIDA CONFORME PLANILHA DE FLS. RETRO, OU INDIQUE BENS PASSíVEI
S DE PENHORA, SOB PENA DE NãO O FAZENDO, INCORRER EM MULTA DE 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DéBITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 600, IV E 601 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 366464-36.2009.8.09.0051 ( 200903664644 )
AUTOS NR. : 2258
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: DIBENS LEASING S/A
REQUERIDO
: MARLENE CASTRO MARIA SOUSA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200903664644 AUTOS Nº
: 2258/09 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, VIA
MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 76-VERSO DO áLBUM PROCE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
SSUAL, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE
. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 298310-29.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2163
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS SA SANEAGO
REQUERIDO
: CLOVIS RAMOS DE SOUZA
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
ADV REQDO
: 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201002983104 AUTOS Nº
: 2163/10 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA, V
IA MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 155 DO áLBUM PROCESS
UAL. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012. MARCELO
LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
218405-38.2011.8.09.0051
1456
CONSIGNATORIA
FABIANO LOPES DA SILVEIRA
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
32428 GO - LICINIO ELEUTERIO PACINI LEAL
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
29838 GO - MARILIA MARQUEZ E SOUZA
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201102184050 AUTOS Nº
: 1456-11 VISTOS ETC. CUMPRA-SE A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 1
21 DO FEITO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.
MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
99055-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 811
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: VALDIVINO ALVES DE SOUZA
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 22470 GO - RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILV
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 811/10 PROTOCOLO Nº 201000
990553 VISTOS ETC. COMPULSANDO O áLBUM PROCESSUAL, ADUZ-SE O FATO
DE QUE SE FAZ IMPOSSíVEL, NO ATUAL MOMENTO, A HOMOLOGAçãO, NESTE
FEITO, DO ACORDO AVENçADO ENTRE AS PARTES E COLACIONADO àS FLS.
115/117, TENDO EM VISTA QUE A QUITAçãO DO MESMO Só PODERá OCORRER
ATRAVéS DO LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULAD
A à AçãO REVISIONAL INSCRITA SOB PROTOCOLO DE Nº 201000554427, EM
TRâMITE PERANTE O JUíZO DA 4ª VARA CíVEL DESTA COMARCA. SENDO AS
SIM, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA AçãO SUPRACITADA, DEVENDO O BANCO
AUTOR COMPROVAR NESTES AUTOS, IMEDIATAMENTE, SE HOUVE OU NãO A P
ROLATAçãO DE SENTENçA HOMOLOGATóRIA, POR AQUELE JUíZO, DO ACORDO
ENTABULADO PELOS LITIGANTES. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO),
15 DE MARçO DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
53491-59.2008.8.09.0051 ( 200800534918 )
: 303
: CONSIGNATORIA
: DANIEL PAIVA DE ANDRADE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
CONSIGNADO
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADV CONSGTE
: 21605 GO - GERCIVALDO LORERO JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200800534918 AUTOS Nº 303/08 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER S
OBRE QUAL DOS VEíCULOS DESCRITOS àS FLS. 190 DO FEITO PRETENDE A
REALIZAçãO DO BLOQUEIO, TENDO EM VISTA QUE A INSERçãO DE RESTRIçã
O JUDICIAL SOBRE TODOS, NãO SERIA UMA MEDIDA PROPORCIONAL DIANTE
DO VALOR IRRISóRIO DA EXECUçãO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 1
1 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
99038-54.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 793
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO FINASA BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: GEREMIAS FERREIRA CAMPOS JUNIOR
ADV REQTE
: 24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
ADV REQDO
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 201000990383 AUTOS Nº 793/10 VISTOS ETC. INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS , EIS QUE , O DEFERIMENTO DA MEDI
DA , DA FORMA COMO PROPOSTA , PODERá ACARRETAR INDESEJADOS EMBARG
OS DE TERCEIROS NO CASO VERTENTE . DESTA FORMA, INTIME-SE O AUTOR
A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE D
IREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-S
E. INTIMEM-SE. GOIâNIA (GO), 0 9 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES
DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
64626-20.1998.8.09.0051 ( 9800646264 )
746
DEPOSITO
BANCO VOLKSWAGEN
JOAO DIAS DO NASCIMENTO
18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
27935 GO - CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA
ADV RQDO
: 18029 GO - EVALDO BASTOS RAMALHO JUNIOR
DESPACHO
:
" ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. RETRO DOS AUTOS, DEVERA
A
PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO MAXIMO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR
AO
FEITO MANDADO AUTORIZANDO A DEFENSORA INDICADA NA PEçA SUSOMENCIO
NADA, DRA. CAMILA NUNES ALMEIDA TEIXEIRA, OAB-GO Nº 27.935, A RECEBER E DAR QUITAçAO NO PRESENTE FEITO.
NR. PROTOCOLO
: 448663-86.2007.8.09.0051 ( 200704486630 )
AUTOS NR. : 1771
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAGO-SANEAMENTO DE GOIAS S/A
REQUERIDO
: ELIONEZIA FERREIRA PEREIRA
ADV REQTE
: 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200704486630 AUTOS Nº
: 1771/07 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, V
IA MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HO
RAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 126 DO FEITO, SOB PE
NA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 11
DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
292198-78.2009.8.09.0051 ( 200902921988 )
1750
HABEAS DATA
BRUNO COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA
SERASA S/A
27579 GO - LUIS ANTONIO SIQUEIRA DE PAIVA
96352 SP - DINA APOSTOLAKIS MALFATTI
104430 SP - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
28761 GO - ALEX JOSE DUARTE
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200902921988 AUTOS Nº 1750/09 VISTOS ETC. INTIME-SE
A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR S
OBRE A PETIçãO E O DEPOSITO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. CUMPRA-SE. I
NTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNADO
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
241397-71.2003.8.09.0051 ( 200302413973 )
2103
CONSIGNATORIA
BANCO CITIBANK S/A
17820 GO - VILMAR DE SOUZA CARVALHO
28255 GO - KAMILLA APARECIDA ESCLODER ALVES
10011 PR - SADI BONATTO
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 200302413973 AUTOS Nº
2103/03 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS CáLCULOS ELABORADOS PE
LA CONTADORIA JUDICIAL, JUNTADOS àS FLS. 532/540 DOS AUTOS, SOB P
ENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 11
DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 278180-86.2008.8.09.0051 ( 200802781807 )
AUTOS NR. : 1132
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: MADEIREIRA JACAFER LTDA
REQUERIDO
: JOSIMAR BATISTA DA SILVA
ADV REQTE
: 11145 GO - RAQUEL ROMERO DE OLIVEIRA FERNANDES
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200802781807 AUTOS Nº 1132/08 VISTOS ETC. SUSPENDASE O ANDAMENTO DO PROCESSO, TãO SOMENTE PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA
) DIAS, PARA AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS. DECORRIDO REFERIDO LAPS
O TEMPORAL, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 05
(CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE LHE APROUV
ER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GO
IâNIA (GO), 10 DE ABRIL DE 2012 . MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUB
STITUTO
NR. PROTOCOLO
:
92018-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 653
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAIR LOPES RODOVALHO
CONSIGNADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 495397-56.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3443
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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274 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERENTE
: EXPANSAO CONTABIL LTDA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFÍCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
436432-56.2009.8.09.0051 ( 200904364326 )
713
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BANCO FINASA BMC S/A
LAILDO RODRIGUES DOS SANTOS
26640 GO - FRANCISCO MORATO CRENITTE
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
31388 GO - DANILO ARANTES MEDEIROS
ADV REQDO
: 29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, VIA DE SUA
PROCURADORA CONSTITUíDA àS FLS. 59 DOS AUTOS, A PARTE REQUERENTE
NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO
ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO
267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 202635-73.2009.8.09.0051 ( 200902026350 )
AUTOS NR. : 1161
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: LAILDO RODRIGUES DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200902026350 AUTOS Nº
: 1161/09 VISTOS ETC. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, VIA
MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL DE FLS. 96, SOB PENA DE EXTINçã
O E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 28 D
E MARçO DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 425016-57.2010.8.09.0051
: 3054
: COBRANCA
: CICERA AVILA WANDERLEI FERREIRA
LAURA CRISTHINA AVILA FERREIRA BORGES
LEONARDO AVILA FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 27796 GO - ELISA SILVA LIMA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 201004250163 AUTOS Nº
: 3054/10 VISTOS ETC. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TRANSCORREU EM B
RANCO, PARA AMBAS AS PARTES LITIGANTES, O PRAZO CONCEDIDO POR INT
ERMéDIO DO DESPACHO EXARADO àS FLS. 52 DO CADERNO PROCESSUAL. APó
S, SEJAM OS AUTOS CONTADOS E PREPARADOS, à CONCLUSãO. CUMPRA-SE.
INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS
JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
97355-45.2011.8.09.0051
834
ACAO MONITORIA
COOPERMIX CONCRETOS LTDA
SENHA CONSTRUTORA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
275 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
GOIANIA AUTO CENTER
: 17697 GO - NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
: 25605 GO - ANDRE ALVES FERREIRA
22135 GO - PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
29489 GO - MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO
32270 GO - SARA CAROLINA VASCO
DESPACHO
:
JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO UNICAMENTE EM RELAçãO à
Ré SENHA CONSTRUTORA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO VIII
DO ARTIGO 267 DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
44788-37.2011.8.09.0051
439
CONSIGNATORIA
JOSE SIMAO DE SOUZA GOMES
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 439/11 PROTOCOLO Nº 201100
447886 VISTOS ETC. CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE, RECEBO AMBOS OS
RECURSOS APELATóRIOS EM SEUS PRóPRIOS EFEITOS. INTIMEM-SE AS PART
ES RECORRIDAS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZõES NO
PRAZO DE LEI. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012
. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
492282-95.2009.8.09.0051 ( 200904922825 )
3042
CAUTELAR INOMINADA
CLEITON CORREIA
CENTRO UNIVERSITARIO DE GOIAS UNI-ANHANGUERA
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA
7502
GO - FATIMA DE PAULA FERREIRA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200904922825 AUTOS Nº
: 3042/09 VISTOS ETC. ANTES DE QUALQUER MEDIDA, REMETAM-SE OS PRE
SENTES AUTOS AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR CíVEL, PARA QUE PROCEDA A I
NVERSãO DA POLARIDADE PROCESSUAL NO PRESENTE FEITO, CONFORME DETE
RMINADO NA PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO EXARADO àS FLS. 87 DO áLBUM
PROCESSUAL. APóS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA/EXEQUENTE PARA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O Q
UE DE DIREITO LHE APROUVER, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO .
CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 02 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPE
S DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 112927-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2701
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: VILMAR MORAIS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV REQTE
: 25530 GO - ANDRE LUIS CORTES DE SOUZA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201201129278 AUTOS Nº
2.701/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO
MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMP
ROVEM SUAS DESPESAS MENSAIS REFERENTES àS SUAS NECESSIDADES BáSIC
AS, BEM COMO àS DE SUA FAMíLIA, A FIM DE ATESTAR A INSUFICIêNCIA
DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE IN
DEFERIMENTO DA CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA G
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RATUITA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012. MAR
CELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
15085-27.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: AGUSTINHO FERREIRA MANOEL
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 29239 GO - BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE
DESPACHO
:
ANTE O SUCINTAMENTE EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO
COM SUPEDâNEO NO DISPOSTO NO INCISO VI DO ARTIGO 267 DO DIGESTO
PROCESSUAL CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
504137-03.2011.8.09.0051
49
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
OSIRES ILIDIO FERREIRA
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES
28952 GO - MARCELA PARREIRA BORGES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A PETIçãO DE FLS. 37 DO FEITO, SUSPENDA-SE O ANDAM
ENTO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE SEJAM TO
MADAS AS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
88101-14.2012.8.09.0051
2593
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
J E J COMERCIO DE VEICULOS LTDA
JAID CARLOS DE MELO
ADV EXEQTE
: 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201200881014 AUTOS Nº
2.593/12 VISTOS ETC. CITEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 03
(TRêS) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DA DíVIDA EXEQUENDA OU, QUEREN
DO, EMBARGAREM A EXECUçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARBITRO O
S HONORáRIOS DA EXECUçãO EM R$ 12.900,00 (DOZE MIL E NOVECENTOS R
EAIS), CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 652-A DO DIGESTO PROCESSUAL
CIVIL. CIENTIFIQUEM-SE OS EXECUTADOS DE QUE, EM CASO DE PAGAMENT
O INTEGRAL DA DíVIDA NO TRíDUO LEGAL, A VERBA HONORáRIA EPIGRAFAD
A SERá AUTOMATICAMENTE REDUZIDA PELA METADE. ESCLAREçA-LHES AINDA
QUE, NO QUINDêNIO DESTINADO AOS EMBARGOS, PODERãO, MEDIANTE O RE
CONHECIMENTO DO CRéDITO DA PARTE EXEQUENTE E O COMPROVADO DEPóSIT
O JUDICIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR DA EXECUçãO, SOLICI
TAREM SEJA ADMITIDO O PAGAMENTO DO RESTANTE DO DéBITO EM ATé 06 (
SEIS) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, TODAS ACRESCIDAS DE CORREçãO
MONETáRIA PELO INPC E DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO M
êS. ACASO NãO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO MENCIONADO NO PR
ELúDIO, PROCEDA O MEIRINHO à COSTUMEIRA PENHORA DE BENS E à SUA R
ESPECTIVA AVALIAçãO, INTIMANDO-SE OS EXECUTADOS EM SEGUIDA E NA M
ESMA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE
2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 115243-90.2012.8.09.0051
: 2755
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
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REQUERIDO
: SANDRA APARECIDA ROCHA DE PROSPERO
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
DESPACHO
:
CONCEDO A LIMINAR PERSEGUIDA, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADA A MOR
A DA PARTE Ré, CONFORME FAZ PROVA A NOTIFICAçãO QUE ACOMPANHA A P
EçA BASILAR (FLS. 23/24 DOS AUTOS).
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
102860-17.2011.8.09.0051
851
CONSIGNATORIA
ISABELA CRISTINA LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA
PLANET DENIM INDUSTRIA DE AUXILIARES TEXTIL
30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
26278 GO - MARLON DE PAULA SATELES
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201101028607 AUTOS Nº
851/11 VISTOS ETC. INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA AO SISTEMA INFOJ
UD A FIM DE LOCALIZAR O ATUAL ENDEREçO DA SUPLICADA, PORQUANTO CO
MPETE EXCLUSIVAMENTE à PARTE AUTORA DILIGENCIAR NO SENTIDO DE PRO
MOVER A CITAçãO DA PARTE Ré, CONFORME SE EXTRAI DA EXEGESE DA NOR
MA CONTIDA NO ARTIGO 282, INCISOS II E VII DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. NOUTRO PASSO, OFICIE-SE à JULSESC, à CELESC, à CASAN E AO
DETRAN – SC, COM O OBJETIVO DE REQUISITAR INFORMAçõES ACERCA DO A
TUAL ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA. JUNTADAS AS RESPOSTAS AOS OFíCI
OS SUSOMENCIONADOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO M
áXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS MESMOS, REQUER
ENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENT
O. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 02 DE ABRIL DE 2012. MARCELO L
OPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 482687-04.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3339
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 22534 GO - SHINAYDER NERES DO VALE
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } AUTOS Nº 3339/11 PROTOCOLO Nº 20110
4826873 VISTOS ETC. OFICIE àS INSTITUIçõES ESPECIFICADAS àS FLS.
36 DO FEITO, COM O OBJETIVO DE REQUISITAR INFORMAçõES ACERCA DO A
TUAL ENDEREçO DA PARTE REQUERIDA. PROCEDA-SE A RESTRIçãO JUDICIAL
SOBRE O VEíCULO OBJETO DA PRESENTE AçãO, VIA DO SISTEMA RENAJUD
. NOUTRO PASSO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTAS AOS SISTEMAS BACEN
JUD E INFOJUD A FIM DE LOCALIZAR O ATUAL ENDEREçO DA REQUERIDA, P
ORQUANTO COMPETE EXCLUSIVAMENTE à PARTE AUTORA DILIGENCIAR NO SEN
TIDO DE PROMOVER A CITAçãO DA PARTE Ré, CONFORME SE EXTRAI DA EXE
GESE DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 282, INCISOS II E VII DO CóDIGO D
E PROCESSO CIVIL. ISTO POSTO, INTIME-SE A PARTE SUPLICANTE PARA,
NO PRAZO MáXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, RE
QUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVA
MENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE MARçO DE 2012. MARCE
LO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
374374-80.2010.8.09.0051
2659
EXECUCAO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ELBIO ROCHA LIMA JUNIOR
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
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P { MARGIN-BOTTOM: 0CM; TEXT-ALIGN: JUSTIFY; }P.WESTERN { FONT-F
AMILY: "ARIAL NARROW",SANS-SERIF; FONT-SIZE: 16PT; }P.CJK { FONTSIZE: 16PT; } AUTOS Nº 2659/10 PROTOCOLO Nº 201003743743 VISTOS E
TC. ANTES DE QUALQUER MEDIDA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, N
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INSTRUIR O áLBUM PROCESSUAL COM DOCUM
ENTAçãO COMPROBATóRIA DA CESSãO DO CRéDITO ORIUNDO DO TíTULO EXEC
UTIVO EXTRAJUDICIAL QUE DEU GêNESE à PRESENTE DEMANDA, SOB PENA D
E EXTINçãO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOI
âNIA, 10 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 118072-44.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2757
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO SAFRA S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201201180729 AUTOS Nº
2757/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO M
áXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, ADEQUANDO-A AO
DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES; E COLACIONAR AO
FEITO CóPIA DE SEU COMPROVANTE DE ENDEREçO E DO CONTRATO QUE DEU
GêNESE à PRESENTE DEMANDA, DOCUMENTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITU
RA DESTA AçãO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA PEçA EXORDIAL
. CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LO
PES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
40435-51.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 414
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAULEASING S.A
REQUERIDO
: JOSE MARCIO FLOR DA SILVA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, VIA DE SUA
PROCURADORA CONSTITUíDA àS FLS. 20 DOS AUTOS, A PARTE REQUERENTE
NãO SE DIGNOU A SE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, JULGO EXTINTO
ESTE PROCESSO COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO
267 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
NR. PROTOCOLO
: 120398-74.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2772
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JUAREZ JOSE DE SOUZA
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº 201201203982 AUTOS Nº
2772/12 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO M
áXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIçãO INICIAL, ADEQUANDO-A AO
DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 259 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES; E COLACIONAR AO
FEITO CóPIA DE SUA CARTEIRA DE IDENTIDADE, DE SEU COMPROVANTE DE
ENDEREçO E DO CONTRATO QUE DEU GêNESE à PRESENTE DEMANDA, DOCUME
NTOS INDISPENSáVEIS à PROPOSITURA DESTA AçãO, SOB PENA DE INDEFER
IMENTO LIMINAR DA PEçA EXORDIAL . CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIâNIA,
17 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
51709-80.2009.8.09.0051 ( 200900517098 )
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AUTOS NR. : 365
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: LEONILDES ALVES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 8749
GO - JOSE ANTONIO DE PAULA ITACARAMBY
9568
GO - ELIAS LOURENCO GOMES
DESPACHO
:
P { MARGIN-BOTTOM: 0.21CM; } PROTOCOLO Nº: 200900517098 AUTOS Nº
: 0365/09 VISTOS ETC. PROMOVA A ESCRIVANIA AS ANOTAçõES PERTINENT
ES AO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. RETRO DOS AUTOS. INTIME-SE PESSOA
LMENTE A PARTE REQUERENTE, VIA MANDADO O.S., PARA, NO PRAZO MáXIM
O DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR A DETERMINAçãO JUDICIAL
DE FLS. 52 DO FEITO, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. CUMPRASE. INTIME-SE. GOIâNIA, 10 DE ABRIL DE 2012. MARCELO LOPES DE JES
US JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
: 132521-07.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2909
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARLY ALMEIDA DA COSTA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA COMPLEMENTAR
CUSTAS INICIAIS EM 05(CINCO) DIAS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
DE
278653-72.2008.8.09.0051 ( 200802786531 )
1147
CONSIGNATORIA
UEIDE GOMES DE SOUSA PRACA
BANCO ABN-AMRO REAL S/A
30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
29695 GO - LEONARDO SIMON PEREIRA DA DUARTE
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
227536-81.2004.8.09.0051 ( 200402275360 )
1562
BUSCA E APREENSAO
WANDERLEY TAVARES RIBEIRO
RENNI ELIAS FERREIRA
14602 GO - HELEN TEISA SOUSA LEAL
28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
ADV EXECDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
259218-44.2010.8.09.0051
1875
EXECUCAO
RENAUTO VEICULOS E PECAS LTDA
SAMANTA DE CASSIA LAPRANO RUSSO STIVAL
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
27159 GO - LIDIANE MAURIZ ARAUJO
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" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 395557-73.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2724
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO NOGUEIRA
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
289214-29.2006.8.09.0051 ( 200602892141 )
1254
DEPOSITO
WILKER DE SOUZA MOURA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MU
4127
GO - NILO FERREIRA MACEDO
23928 GO - BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE
26419 GO - CARMEM LUCIA RODRIGUES GUIMARAES
14809 GO - CARMEN MARIA DELGADO PINTO
20099 GO - LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
25496 GO - ROBERTA FRANCO DE ANDRADE RESENDE
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
13535 GO - NIVIA SANTOS SOARES
17156 GO - MARIA MADALENA ROSA FERREIRA MACEDO
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
167942-29.2010.8.09.0051
1200
ANULATORIA
LEONOR LUCAS DOS SANTOS
MANOEL BORGES DOS SANTOS
JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS
ADV REQTE
: 10071 GO - LEVANY EUSTAQUIO OLIVEIRA REIS
ADV REQDO
: 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE REQDO PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 396221-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2708
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALLAN JEDSON VILELA E LIMA
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 489735-14.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3390
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: WALDIVINO PIRES RABELO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
: 231210-23.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1555
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: AILTO BORGES DE ARAUJO
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
NR. PROTOCOLO
:
44779-41.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 376
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JOSE IGNACIO SALINAS ALONSO
REQUERIDO
: BANCO ITAULEASING S/A
ADV REQTE
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
" INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA RECEBER E ENCAMINHAR OFíCIO ANEXA
DO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 157
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 7A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO JOSE RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO : PERICLES DI MONTEZUMA C. MOURA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
37566-81.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 342
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROSILENE FERNANDES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA T
UTELA PELA FUNDAMENTAçãO EXPOSTA ACIMA, DEVENDO A PARTE AUTORA CU
MPRIR COM AS OBRIGAçõES ESTIPULADAS EM CONTRATO. DETERMINO QUE A
PARTE REQUERIDA APRESENTE A CóPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, EM SEDE DE CONTESTAçãO, NA FORMA DO ARTIGO 355 DO CPC. CI
TE(M)-SE O(S) RéU(S), ATRAVéS DE CORREIO COM AR (AVISO DE RECEBIM
ENTO), OU POR INTERMéDIO DE OFICIAL DE JUSTIçA, SE A PARTE AUTORA
ASSIM O REQUEREU OU SE O FEITO O EXIGIR, OU AINDA, UMA VEZ, SEND
O O(S) RéU(S) RESIDENTES FORA DESTE JUíZO E FRENTE AS MESMAS HIPó
TESES ANTERIORES, CUMPRA-SE A DILIGêNCIA POR CARTA PRECATóRIA, A
FIM DE QUE TOME(M)-SE CIêNCIA DOS TERMOS DA PRESENTE AçãO E, DESD
E ENTãO, CASO QUEIRA(M), RESPONDA(M) NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE
) DIAS, FICANDO ADVERTIDO(S) QUE SUA(S) OMISSãO(õES) IMPORTARá(ãO
) EM CONFISSãO(õES) SOBRE OS FATOS ADUZIDOS PELO(A) AUTOR(A) E RE
VELIA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
1163-84.2010.8.09.0051
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ANAILDES GOMES DA HORA
CONSIGNADO
: BANCO REAL LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
AO CREDOR PARA FORNECER O NUMERO DA CONTA JUDICIAL VINCULADA
AO
FEITO, BEM COMO O SALDO ATUALIZADO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
: 109491-45.2009.8.09.0051 ( 200901094913 )
: 684
: ACAO MONITORIA
: CABRAL E LIMA COMERCIO DE RODAS E PNEUS LTDA INF
ELEUSA MARIA DE MOURA CABRAL
REQUERENTE
: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO E
ADV REQDO
: 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
ADV REQTE
: 31763A GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 342358-73.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2876
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA SA
REQUERIDO
: SILVERIO FIRMINO DA SILVA
ADV REQTE
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
ADV REQDO
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
"AGUARDE-SE O RETORNO DOS AUTOS DE Nº 201001069247, EM TRAMITE NO
TRIBUNAL DE JUSTICA. COM A VINDA, PROCEDA-SE O APENSAMENTO. APOS,
CONCLUSOS. GOIANIA, 2 DE ABRIL DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
230555-51.2011.8.09.0051
1838
EXECUCAO
NEUZA FELIX CARNEIRO
GABRIEL MOURA LOPES
NILVA MARIA DE MOURA
JOAO LOPES DE FARIAS
ADV EXEQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
473258-13.2011.8.09.0051
3376
CONSIGNATORIA
OSVANIL DIAS DA SILVA
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
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FORNEçA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOVO ENDERECO DA
TE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
PAR
NR. PROTOCOLO
: 259350-38.2009.8.09.0051 ( 200902593506 )
AUTOS NR. : 1521
NATUREZA
: IMPUGNACAO A CUMPRIMENTO DE SENTENCA
IMPUGNANTE
: HERODIAS SAMPAIO MORAES
IMPUGNADO
: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV IMPGTE
: 9732
GO - MARCIA SAMPAIO MORAES
ADV IMPUGNDO
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
DESTA FORMA, PRECLUSA A OPORTUNIDADE DAS PARTES EM MANIFESTAREM A
CERCA DO LAUDO JUNTADO PELO SR. PERITO, HOMOLOGO-O; ACOLHO PARCIA
LMENTE A IMPUGNAçãO APRESENTADA. INTIMEM-SE. REMETAM-SE OS AUTOS
à CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUALIZAçãO DO DéBITO, BASEANDO-SE NO
VALOR DO DéBITO EXECUTADO CALCULADO NO LAUDO DE FLS. 132/137. COM
A VINDA DA ATUALIZAçãO DO DéBITO, JUNTE-SE NOS AUTOS EM APENSO D
E EXECUçãO DE SENTENçA – 200804559168.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
158654-23.2011.8.09.0051
1056
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
WILLIAM SOARES LEITE
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
26799 GO - CELSO MARCON
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA D
FLS. 28, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
248757-57.2003.8.09.0051 ( 200302487578 )
2417
REVISIONAL
VALMIR JOSE APARECIDO DA LUZ
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
AO CREDOR PARA INDICAR BENS A PENHORA. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
400553-90.2006.8.09.0051 ( 200604005533 )
1711
ACAO MONITORIA
GERALDO VASCONCELOS VALADARES
IRONE CAETANO RODRIGUES
24657 GO - CAROLINA FERREIRA PINHEIRO
25046 GO - MARIA HELENA ALVES RIBEIRO
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
50924-26.2006.8.09.0051 ( 200600509243 )
AUTOS NR. : 252
NATUREZA
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
REQUERIDO
: DALMO CASTANHEIRAS MENDES
: SANTANA CORRETORA DE VEICULOS LTDA
DIVINO SANTANA DE MORAES
LIDIA GOMES DE MORAES
MERULLANA HELEN DE CASTRO
ADV REQTE
: 12183 GO - CLAUDIOMAR ANTUNES SANTANA
16875 GO - VALERIA APARECIDA KECHICHIAN SANTANA
ADV REQDO
: 7107
GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
102322-85.2001.8.09.0051 ( 200101023221 )
753
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E
NILSON MODESTO DA SILVA
108911 SP - NELSON PASCHOLOTTO
173267 SP - ERIC GARMES OLIVEIRA
20914 GO - ALEXANDRE MARCAL KOZLOWSKI
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
ADV REQDO
: 10611 GO - WILDERLAINE LOURENCO DA SILVA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE N
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTINCA
O, ART. I E III, 1º DO CPC. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
410201-71.2010.8.09.0175
1488
DECLARATORIA
AMANDA SILVA FREIRE
BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
24584 GO - EDILAINE CAETANO DA SILVA
31804 GO - DANILO SILVA MAGALHAES
DESPACHO
:
ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE R$ 4.336,03, AU
TORIZADO A SRª AMANDA SILVA FREIRE, CPF Nº 008.313.641-06, NA QUA
LIDADE DE AUTORA, REMETIDO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. GOIANIA, 25
DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 420604-83.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3054
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: BANCO ITAU S/A
REQUERIDO
: SIRLEI ROSA DO PRADO
ADV REQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A REQUERIDA
AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 29.142,44, ATUALIZADOS
MONETARIAMENTE – ART. 333, INC. I E 319 DO CPC. EM RAZãO DA
SUCUMBêNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10%
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO - ARTIGO 20, § 3º DO
CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 138153-82.2010.8.09.0051
: 1045
: OBRIGACAO DE FAZER
: ANTONIO CARLOS BERNARDINI
CLAUDIA MARIA PERES BERNARDINI
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REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
: UNIMED GOIANIA
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
: 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE
4971
GO - MARIA CLARA REZENDE ROQUETTE
10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA COMINAR à
REQUERIDA OBRIGAçãO DE FAZER, CONSISTENTE EM PAGAR TODAS AS
DESPESAS MéDICO-HOSPITALARES E DEMAIS CUSTAS NECESSáRIAS AO
PROCEDIMENTO MéDICO DE COLOCAçãO DE BALãO INTRAGáSTRICO NO
ESTôMAGO, COMO CONCEDIDO NA DECISãO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA, E
SE AINDA NãO O FEZ; SOB PENA DE MULTA DIáRIA DE R$ 1.000,00; E
AINDA, PARA CONDENá-LA AO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO POR DANO
MORAL, A QUAL FIXO EM R$ 12.000,00 - ART. 333, I E II, DO CPC; E
ART. 5º, X, DA CF.
CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM R$ 3.000,00 - ARTIGO 20, § 4º DO CPC.
GOIâNIA, 17 DE
ABRIL DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 150083-73.2005.8.09.0051 ( 200501500833 )
: 825
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA
CENTRAL DE FEIRAS E EXPOSICOES LTDA
REQUERIDO
: PEDRO RYKOVSKY
CURADOR
: SHEILA CRISTINA GUILHERME
ADV REQTE
: 12082 GO - OSVALDO FROES ARANTES
20747 GO - ROGERIO BEZERRA LOPES
14120 GO - GILVANIA PAULA FROES ARANTES
26986 GO - DEBORA MARIA DE SOUZA DANTAS
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
ADV REQDO
: 22835 GO - YURY MARCELO FURTADO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO DE EXCEçãO DE
PRé-EXECUTIVIDADE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR – ARTIGO 295,
III, DO CPC. EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA
LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO. CONSIDERANDO A SUCUMBêNCIA,
CONDENO O EXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS COM O
INCIDENTE E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$
1.000,00 – ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV RQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
211983-62.2002.8.09.0051 ( 200202119836 )
19
DEPOSITO
JOSE CARVALHO FILHO
BANCO SAFRA
31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
30261 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO E FUNDAMENTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DEVENDO
SER EXPEDIDO MANDADO PARA ENTREGA DO BEM EM 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS, OU DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO. NãO CUMPRIDO O MANDADO
DEVERá O AUTOR PROSSEGUIR OBSERVANDO-SE O PROCEDIMENTO PARA
EXECUçãO POR QUANTIA CERTA. POR CONSEQUêNCIA, CONDENO O RéU NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE
ARBITRO EM R$ 800,00 – ARTIGO 20, § 4º, DO CPC. ARBITRO OS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DO CURADOR ESPECIAL NA IMPORTâNCIA DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS), QUE INTEGRALIZARãO AS VERBAS
SUCUMBENCIAIS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
: 491156-10.2009.8.09.0051 ( 200904911564 )
AUTOS NR. : 1367
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: CONSORCIO CONSERVA ENGEL
REQUERIDO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 20679 GO - ANDERSON PINANGE SILVA
ADV REQDO
: 1786
GO - MARIA VILMA BARROS FERREIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR A
ILEGALIDADE DA INCLUSãO DO NOME DO AUTOR NO ROL DOS MAUS
PAGADORES; E PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE
INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS DE R$ 12.000,00 - ARTIGOS 5º, X DA
CF; 186 E 927 DO CC; 6º, VIII, E 14, DO CDC.
CONDENO-O, AINDA,
AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CONDENAçãO ART. 20, § 3º, DO CPC.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
85948-58.2011.8.09.0175
1486
COBRANCA
SEBASTIAO CAMILO DA SILVA
BRADESCO SEGUROS S/A
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
8006
GO - RENATA DE CASTRO PORTO RAMOS
ADV REQDO
: 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA
CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 40 SALáRIOS MíNIMOS DA éPOCA
DO SINISTRO, ABATIDO O VALOR PARCIAL Já PAGO, COM OS ACRéSCIMOS
LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, DA LEI 6.194/74. CONDENO-A,
AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% DO VALOR DA CONDENAçãO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 3º, DO CPC. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2012.
PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
:
66554-20.2009.8.09.0051 ( 200900665542 )
AUTOS NR. : 486
NATUREZA
: DESPEJO
REQUERENTE
: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA E RIBEIRO DUARTE
REQUERIDO
: ARARE ROCHA MARCELINO
ADV REQTE
: 27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO
ADV REQDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR
RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAçãO, PELA FALTA DE PAGAMENTO; E PARA
CONDENAR O PROMOVIDO AO PAGAMENTO DOS ALUGUéIS EM ATRASO, A TEOR
DOS CáLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, COM OS ACRéSCIMOS LEGAIS ARTIGOS 51, 56 E 57 DA LEI Nº 8.245/91. CONDENO-O AINDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CONDENAçãO - ARTIGO 20, § 3º,
DO CPC. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA - JU
IZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EMBARGANTE
EMBARGADO
ADV EMBGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
19803-04.2011.8.09.0051
318
EMBARGOS A EXECUCAO
LUIZ ROGERIO GOUTHIER FIUZA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
21362 GO - MARGARETH DE FREITAS SILVA
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13679 GO - DEGMAR AUGUSTO DA SILVA
ADV EMBGDO
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS
CONSTANTES DOS PRESENTES EMBARGOS à EXECUçãO, MANTENDO A TAXA DE
JUROS PACTUADO; E DETERMINANDO A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO DE
JUROS E COMISSãO DE PERMANêNCIA, TUDO CONFORME DESCRITO EM
FUNDAMENTAçãO ACIMA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 585, II, E 586 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL; MEDIDA PROVISóRIA Nº 2.170-36/00;
SúMULA Nº 297 DO STJ. EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA RECíPROCA CONDENO
AS PARTES AO PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.500,00 (UM MIL
E QUINHENTOS REAIS), DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20
DO C.P.C.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
410866-13.2006.8.09.0051 ( 200604108669 )
1811
REVISIONAL
DEUSVALDO LOPES BORGES
ENGEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
9768
GO - GERALDO MARIANO DE SOUZA
12464 GO - TARCISIO DE PINA BANDEIRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CóDIGO
DE PROCESSO CIVIL, JULGO EM PARTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA
DETERMINAR A CORREçãO MONETáRIA COM A APLICAçãO ALTERNATIVA DOS
íNDICES INPC OU IGPM, SEMPRE A PARTIR DO VALOR NOMINAL E SIMPLES
FINANCIADO. EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA MíNIMA DO REQUERIDO, CONDENO
A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 2.000,00, CONSOANTE
O DISPOSTO NO PARáGRAFO 4º, DO ARTIGO 20, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
248067-47.2011.8.09.0051
1827
EXECUCAO DE SENTENCA
LUZIA MARIA BALAM MASSON
IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
16792 GO - PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES
10289 GO - NORBERTO DE MENEZES SOUSA
ADV REQDO
: 18465 GO - LUCIANA CARLA DOS SANTOS VAZ
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
794, I E 795 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, PELA EXECUTADA.
EXPEçA-SE ALVARá EM FAVOR DA EXECUTADA, IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE DEUS, EM RESTITUIçãOLEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM FL.
287/288. RECOLHA-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO, O OFíCIO
REMETIDO à RECEITA FEDERAL. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2012.
PERI
CLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 267657-44.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1934
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RONALDO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 16367 GO - HELMA CRISTINA SOUSA MARTINS
ADV REQDO
: 29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI E ARTIGO 826 E SS.
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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RESOLUçãO DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00, NOS
TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE
2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
:
:
:
:
:
94217-41.2009.8.09.0051 ( 200900942171 )
599
CONSIGNATORIA
MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA
JOAO ANTONIO DA COSTA
JOAO DA COSTA SOUZA
ADV CONSGTE
: 3306
GO - RENALDO LIMIRO DA SILVA
10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI
23895 GO - HENRIQUE ANDRADE DE FREITAS
20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO
15349 GO - HELIO DOS SANTOS DIAS
23151 GO - GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA
25763 GO - FERNANDO LUIZ DIAS MORAIS FERNANDES
ADV CONSIGDO
: 31063 GO - VALDEMIR DE CALDAS SOUSA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DEFERINDO à AUTORA O
LEVANTAMENTO (RESTITUIçãO) DO VALOR DEPOSITADO MEDIANTE ALVARá –
ART. 142 E 144 DO CóDIGO CIVIL/2002. EM RAZãO DA SUCUMBêNCIA,
CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, DEVIDOS AO CURADOR ESPECIAL, OS QUAIS
ARBITRO EM R$ 1.500,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
NR. PROTOCOLO
: 440276-77.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3168
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: EVERALDO CORREIA DE LIMA JUNIOR
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO
ADV REQTE
: 30890 GO - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - ARTIGO 24, II, “C”,
DA LEI Nº 9.394/1996.
CONDENO O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS) – ARTIGO 20, § 4º, DO CPC.
GOIâNIA,
17 DE ABRIL DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 166473-45.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1302
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO
: GIGRIOLE MADEIRA OLIVEIRA
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
ADV REQDO
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A OCORRêNCIA DE UMA DAS SITUAçõES PREVISTAS NO
ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAL SEJA AQUELA
ESTAMPADA NO INCISO VIII (DESISTêNCIA), JULGO EXTINTO O PROCESSO
SEM ANáLISE DO MéRITO. EVENTUAIS CUSTAS, PELA PARTE AUTORA.
OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
77379-86.2010.8.09.0051
884
REVISIONAL
GIGRIOLE MADEIRA OLIVEIRA
BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
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ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
ADV REQDO
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO DE APELAçãO POR PRóPRIO, TEMPESTIVO E DEVIDAMENT
E PREPARADO, POR SEUS DUPLOS EFEITOS LEGAIS. INTIME-SE O APELADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. J
UNTADA, OU NãO, AS CONTRARRAZõES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGRéG
IO TRIBUNAL DE JUSTIçA COM NOSSAS HOMENAGENS.
NR. PROTOCOLO
:
64173-68.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 626
NATUREZA
: ACIDENTARIA
RQTE
: LERSIA MIRANDA
RQDO
: INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV RQTE
: 12230 GO - IVANILDO LISBOA PEREIRA
ADV RQDO
: 9898
GO - SHEILA CARNEIRO TARGINO LIMA
DESPACHO
:
"SENHOR JUIZ, A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIA, COMUNI
CA A V. EXA, QUE O EXAME PSICODIAGNOSTICO DE LERSIA MIRANDA ( PRO
TOCOLO Nº 64173-68.2011.809.0051) FOI AGENDADO PARA OS DIAS 03, 0
4 E 05 DE SETEMBRO DE 2012, AS 08:30 HORAS, NESTE DEPARTAMENTO,RA
ZAO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E
NECESSARIAS AO COMPARECIMENTO DA MESMA NA DATA APRAZADA, ACOMPANH
ADA POR UM FAMILIAR. SOLICITA AINDA, QUE SEJAM OS AUTOS PRINCIPA
IS ACIMA MENCIONADOS ENTREGUES NESTE DEPARTAMENTO, COM RAZOAVEL A
ANTECEDENCIA AO EXAME PERICIAL, PARA PRVIO CONHECIMENTO DOS FATOS
POR PARTE DOS PERITOS. RESPEITOSAMENTE.
NR. PROTOCOLO
: 383781-13.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2778
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: VANDA VENANCIA CARTILHO
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 416186-68.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2970
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO
: SEBASTIAO DE MATOS SANTOS
ADV REQTE
: 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE O AUTOR, INTIMANDO-O PESSOALMENTE SOBRE O INTERESSE
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTINC
AO, ART. 267, I E III, §1º DO CPC. GOIANIA, GOIANIA, 25 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
87985-18.2006.8.09.0051 ( 200600879857 )
397
ACAO MONITORIA
JORGE MAIA ANDRADE
FRIGORIFICO FRIGOFORTE LTDA
ELIZOBERTO ANTONIO SILVA
ELDELIR PEREIRA DE MATOS
: 11430 GO - LEON DENIZ BUENO DA CRUZ
22747 GO - LIVIA CRISTINA ANDRADE JAIME DE PINA
25275 GO - MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA
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17887 GO - DEBORA PINTO PEDROSO DE LIMA
: 5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
19898 GO - FABIO JABER
21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA
21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
24783 GO - ALEXSANDER ARAUJO FREITAS
25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE, GOIANIA, 25/04/2012.
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
478282-61.2007.8.09.0051 ( 200704782825 )
1939
ACAO MONITORIA
FLAVIO CESAR TEIXEIRA
UNIGRAF UNIDAS GRAFICAS E EDITORAS LTDA
8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
9512
GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA
9438
GO - AMELIO DIVINO MARIANO
34093 GO - ANA FLAVIA VALENTE DA COSTA
ADV REQDO
: 13447 GO - MARCELO DE CASTRO DIAS
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PROMOVER PREPARO PARA INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS. GO
IANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
363791-70.2009.8.09.0051 ( 200903637914 )
2238
CONSIGNATORIA
ELISANGELA FERREIRA LEITE
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
INTIMO O REQUERIDO PARA MANIFESTAR SOBRE O PLEITO DE FL. 144. GOI
ANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
206295-13.2007.8.09.0062 ( 200702062957 )
1206
COBRANCA
LOURIVAL DE MORAES FONSECA
BANCO ITAU
24740 GO - ANA PAULA VEIGA SILVA MACHADO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
29970 GO - CAROLINE CABRAL DE PAULA
26112 GO - CAMILA KEILA SOUTHIER
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
29932 GO - JULIANA SOARES DE ALMEIDA
23188 GO - LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA
21767 GO - KELLY DO NASCIMENTO TAVARES
27804 GO - MARCELA REIS FROIO
29151 GO - MARIA GISELA LOPES DE SA
28314 GO - THIAGO MENEZES ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
507297-36.2011.8.09.0051
19
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
NONO NOVO D P S A LTDA
SERGIO RODRIGO GARCIA DE MATOS
WESLEY DE CAMARGO SANTOS
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTI
CA DE FLS. 40/45 NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 109881-78.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 908
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BRITENG BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
EXECUTADO
: CONSTRUTORA TRIUNFO S.A
ADV EXEQTE
: 11354 GO - GINERS0LY MARIA FERNANDES
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA DEPRECATA. GOIANIA,
25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
253288-11.2011.8.09.0051
1839
EXECUCAO
AG DA SILVA E CIA LTDA
ERHICLEY RODRIGUES DE SOUSA
KARLA CRISTINA NASCIMENTO JUNBE
ADV EXEQTE
: 13955 GO - MARCIO MESSIAS CUNHA
22677 GO - WESLEY BATISTA E SOUZA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO, PENHORA E AVALIACAO.
GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
97896-69.1997.8.09.0051 ( 9700978966 )
944
EXECUCAO
NUCLEO EDUCACIONAL CASTRO OTTONI LTDA
JOSE GONCALVES DE LACERDA
CARLOS EDUARDO PERICLES DE LACERDA
ADV EXEQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV EXECDO
: 5070
DF - SELSO RENATO BAGOLIN
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 504485-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 24
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REQUERIDO
: LANIA MACHADO DE ALCANTARA
ADV REQTE
: 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO
FLS.20. EM 10 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DE
: 410688-88.2011.8.09.0051
: 2955
: COBRANCA
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
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REQUERIDO
: GISLAINE SAMPAIO DA COSTA
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA,
FLS. 55/56, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
82761-60.2010.8.09.0051
789
INDENIZACAO
ANTONIO LUCAS NETO
BANCO SANTANDER S/A
24410 GO - GUSTAVO ANDRADE ZAGO
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO A
INEXISTêNCIA DO DéBITO, E PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO
DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 12.000,00 –
ARTIGOS 5º, X, DA CF; 6º, VIII E 14 DO CDC; E 319 DO CPC.
CONDENO-O , AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO – ARTIGO 20, § 3º, DO CóDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE 2012.
PéRICLES DI
MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
154507-37.2000.8.09.0051 ( 200001545072 )
1159
RESCISAO CONTRATUAL
CARLUCIO BATISTA GRATAO
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
7313
GO - VALENTINA JUNGMANN CINTRA ALLA
17877 GO - GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES
ADV REQDO
: 1815
GO - LAURISTON BARBOSA PRUDENTE
DESPACHO
:
INTIMO AS PARTES PARA JUNTAREM AOS AUTOS COPIA DA SENTENCA DE FLS
186/191, PARA ANDAMENTO DO PROCESSO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012
NR. PROTOCOLO
: 373480-70.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2640
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
EXECUTADO
: JULIO FRANCO POLI
ADV EXEQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
27426-23.1991.8.09.0051 ( 910274267 )
0
EXECUCAO
LOJA KARIBE TECIDOS LTDA
MANOEL CAVALCANTE ABREU NETO
4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
12489 GO - VALERIA ABIB ARANTES
ADV EXECDO
: 5868
GO - ANTONIO LUIZ GOMES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, RECONHEçO A PRESCRIçãO INTERCORRENTE E DECLARO
AINDA A FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE REGULAR ANDAMENTO,
JULGO EXTINTO O PROCESSO.
DEIXO DE CONDENAR EM HONORáRIOS, POR
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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NãO TER HAVIDO QUALQUER ATO DE DEFESA POR PARTE DO EXECUTADO.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ANOTE-SE, Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE,
COM AS CAUTELAS LEGAIS.
GOIâNIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
PéRICLES DI MONTEZUMA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31901-22.1991.8.09.0051 ( 910319015 )
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: MANOEL CAVALCANTE ABREU NETO
EMBARGADO
: LOJA KARIBE TECIDOS LTDA
ADV EMBGTE
: 5868
GO - ANTONIO LUIZ GOMES
ADV EMBGDO
: 4092
GO - MARIO ARANTES CARVALHO JUNIOR
DESPACHO
:
DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 28 DE
FEVEREIRO DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 149018-38.2008.8.09.0051 ( 200801490183 )
AUTOS NR. : 694
NATUREZA
: REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE
: PERBONI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUT
REQUERIDO
: JUNIO ALVES DA SILVA
ADV REQTE
: 6971
GO - HUGO CESAR DE ARAUJO CUNHA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O BLOQUEIO NEGATIVO DO BACENJUD
GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
345360-17.2011.8.09.0051
2328
CAUTELAR INOMINADA
ANTONIO CARLOS GONCALVES
HAMILTON MELO DA SILVA
MARCIEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADV REQTE
: 4130
GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO
ADV REQDO
: 21872 GO - CELIO QUEIROZ DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES, COM
FULCRO NO ARTIGO 269, INC. III, DO CPC. CONDENO OS REQUERIDOS,
AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO ARTIGO
20, § 4º, DO CPC. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2012. PERICLES DI
MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
440755-70.2010.8.09.0051
81
CONSIGNATORIA
CONCEICAO MARLENE PEREIRA ALVES
BANCO BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
DEVERA OI DR RICARDO CAIADO OAB/GO 31.437 PROVIDENCIAR O LEVANTAM
ENTO DE ALVARA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
100686-35.2011.8.09.0051
952
CONSIGNATORIA
DAYANNE ELLENN DA SILVA OLIVEIRA
BV FINANCEIRA S/A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
294 de 848
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ADV CONSGTE
: 30726 GO - MARCOS ANTONIO ANDRADE
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
427083-58.2011.8.09.0051
3040
ACAO MONITORIA
INGOH INST GOIANO DE ONCOL E HEMATOL S/S LTDA
IVONE DE JESUS GUIMARAES VIEIRA
20644 GO - WEMERSON ARGENTA SANTHOME
31197 GO - MAIZA PEREIRA VIANA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
A DEVOLUCAO DO
368775-29.2011.8.09.0051
2638
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
OTAVIANO DE OLIVEIRA
VIA TELECOM S/A
30830 GO - ESTEVAO ANDRADE DA CUNHA MATOS
2098
GO - EDESIO SILVA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
PARA MANIFESTAR SOBRE
PARA MANIFESTAR SOBRE
A DEVOLUCAO DO
253276-65.2009.8.09.0051 ( 200902532760 )
1511
ACAO MONITORIA
COLEGIO WR LTDA
CELIO DARQUE DIVINO PEREIRA
3816
GO - TANIA MORATO COSTA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
29681 GO - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
PARA MANIFESTAR SOBRE
A DEVOLUCAO DO
NR. PROTOCOLO
:
1365-27.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PRIMETEK COMPUTADORES LTDA
REQUERIDO
: BELO SOPHIA C S EVENTOS LTDA
ADV REQTE
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 350668-34.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2517
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ELAINE CAETANO DE SIQUEIRA
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV CONSGTE
: 8688
GO - WOLNEY FERNANDES DO CARMO
ADV CONSIGDO
: 30245 GO - FLAVIO NEVES COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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295 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
:
:
:
:
:
247333-96.2011.8.09.0051
1830
INDENIZACAO
ORTOPEDIA BRASIL LTDA
SAMIR AJI KOUNBOZ
LEILA HAJJAR KOUNBOZ
ADV REQTE
: 5972
GO - GRACE RUFINO RIBEIRO GALAN
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 102807-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 915
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: GEIBSON CANDIDO MARTINS REZENDE
REQUERIDO
: JOSE LEANDRO NUNES E SILVA
ADV REQTE
: 31326 GO - ALDROVANDO DIVINO DE CASTRO JUNIOR
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
27279-12.2011.8.09.0175
1498
COBRANCA
ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA
BANCO BRADESCO S/A
23894 GO - ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA
29600 GO - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSOM FLORES
28261 GO - JOSLAINE CRISTINA PAIAO
30494 GO - AMANDA MATOS DA SILVA ROSA
DESPACHO
:
JUNTE-SE OS DOCUMENTOS, CONFORME REQUERIDO. TENDO EM VISTA A
AUSêNCIA DA PARTE AUTORA NO PRESENTE ATO MESMO ESTANDO CIENTE; E,
NãO FOI APRESENTADA QUALQUER JUSTIFICATIVA DO NãO
COMPARECIMENTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANáLISE DO MéRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5, DA CF; 125, I; 267, INCISO III; E 277, §
2, DO CPC. CONDENO O AUTOR, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$
700,00, PARA COBRANçA FUTURA JUNTO AO ESTADO. OPORTUNAMENTE,
Dê-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
52552-90.2011.8.09.0175
1413
COBRANCA
CELSO NEWTON DOS SANTOS
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
6925
GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA
6983
GO - VALBERLENA MARIA CORREA
ADV REQDO
: 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
25395 GO - HAROLDO FERRAZ ARAUJO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A ANáLISE DO
MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INC. V, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA. CONDENO
AINDA O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS
ARBITRO EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 205040-82.2009.8.09.0051 ( 200902050405 )
AUTOS NR. : 1088
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VIRGINIA PEREIRA MENDES
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADV REQTE
: 8121
GO - NILTEMAR JOSE MACHADO
DESPACHO
:
"RECOLHIDAS AS CUSTAS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL.35. PARA TANTO,
REDESIGNO A PRESENTE AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 6 DE JUN
HO DE 2012, A PARTIR DAS 15H30MIN. CUMPRA-SE NOS TERMOS DO DESPA
CHO DE FL.35. ATENTE-SE AINDA, ACERCA DO DIREITO DE PREFERENCIA
DE TRAMITACAO DA AUTORA - ESTATUTO DO IDOSO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
352195-55.2010.8.09.0051
2550
INDENIZACAO
SERGIO REIS CRISPIM
SERASA- CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S/A
20871 GO - ALESSANDRA GUIMARAES FERREIRA MAGALH
104430 SP - MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI
259674 SP - ALAN MASCHION GUIMARAES
172362 SP - ALESSANDRA MIUKI DOTE
154202 SP - ANDREA FERREIRA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MANTENDO A TUTELA
ANTECIPADA, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO
POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) –
ARTIGO 5º, X DA CF; ARTIGO 330, II DO CPC; ART. 43, §2º DO CDC.
CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE
O VALOR DA CONDENAçãO - ART. 20, § 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2012. PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ
DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 331482-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 341
NATUREZA
: EMBARGOS A EXECUCAO
EMBARGANTE
: UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
EMBARGADO
: DOCUCENTER SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENT
ADV EMBGTE
: 5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
ADV EMBGDO
: 8873
GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
"COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICAMOS QUE O EMBARGANTE NAO TEVE OPOR
TUNIDADE DE SE MANIFESTAR DA IMPUGNACAO/CONTESTACAO APRESENTADA FLS. 105/113, TENDO EM VISTA A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA ESTE
JUIZO. PORTANTO, PARA EVITAR FUTURA NULIDADE PROCESSUAL, INTIMESE O EMBARGANTE PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTA
CAO APRSENTADA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE
2012. PERICLES DI MONTEZUMA - JUIZ DE DIREITO"
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : RICARDO TEIXEIRA LEMOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 812064-50.1988.8.09.0051 ( 888120643 )
: 938
: EXECUCAO DE SENTENCA
: HELIO DE SOUZA FERRO
VALDIVINA PEDROSA FERRO
: JOSE ALVES COSTA - ESPOLIO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV REQTE
: 16593 GO - MARCO ANTONIO FERRO
26308 GO - JOANA DARC DE FARIA
30888 GO - DENISE PEREIRA DE AZEVEDO
ADV REQDO
: 1852
GO - SEBASTIAO CESAR BORGES VIANA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 888120643 NATUREZA : RESCISãO CONTRATUAL RE
QUERENTE : HéLIO DE SOUZA FERRO E OUTROS REQUERIDOS : JOSé ALVES
COSTA VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTE
NçA PARA QUE A PARTE SUCUMBIDA PAGUE A VERBA HONORáRIO ATRIBUíDA
NA SENTENçA, INTIME-SE A PARTE AUTORA A COLECIONAR AOS AUTOS A PL
ANILHA ATUALIZADA DO DéBITO EM QUESTãO PARA QUE POSSA SER CUMPRID
A A SENTENçA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 30 DE MARçO DE 2012. RICARDO T
EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
57869-58.2008.8.09.0051 ( 200800578699 )
336
EXECUCAO
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
JOAO ROBERTO PINTO
ADMILSON LEME DOS SANTOS
NEIDE PEREIRA DOS SANTOS
ADV EXEQTE
: 17973 GO - EDUARDO TEIXEIRA NASSER
28853 GO - KAYO TEIXEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200800578699 NATUREZA : EXECUçãO REQUERENTE
: NACIONAL GáS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA REQUERIDO : JOãO ROBERT
O PINTO E OUTROS VISTOS ETC, SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA VIA RE
NAJUD, OUçA-SE O AUTOR EM 10 (DEZ) DIAS. DE OUTRO PASSO, PROMOVA
A SERVENTIA A EXTRATAçãO E PUBLICAçãO DA DECISãO DE FLS.135/136,
COM CUMPRIMENTO DAS DILIGêNCIAS ALI DETERMINADAS. P.R.I. GOIâNIA,
10 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42967-23.1996.8.09.0051 ( 9600429677 )
AUTOS NR. : 608
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO EMBRAS LTDA
REQUERIDO
: WASHINGTON M DA SILVA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 9600429677 NATUREZA : AçãO MONITóRIA REQUER
ENTE : COLéGIO EMBRAS LTDA REQUERIDO : WASHINGTON M. DA SILVA VIS
TOS ETC, TENDO EM VISTA O INSUCESSO DA PENHORA ON LINE, MANIFESTE
-SE O CREDOR, QUE DEVERá INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSíVEIS DE PEN
HORA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. INTIME-SE. GOIâNIA, 16 DE ABRI
L DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 397168-66.2008.8.09.0051 ( 200803971685 )
AUTOS NR. : 1781
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO
: MARCOS VIEIRA MELLO
ADV REQTE
: 27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200803971685 NATUREZA : BUSCA E APREENSãO P
ELO DL 911/69 REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : MARCOS VI
EIRA MELO VISTOS ETC, DEFIRO, DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA IMEDI
ATO CUMPRIMENTO NO ENDEREçO CITADO àS FLS. 101, COM AS PRERROGATI
VAS DO ART. 172 § 2º DO CPC. DEFIRO ACERCA DA INTIMAçãO AO ADVOGA
DO APONTADO FLS. 101. P.R.I. GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE 2012. RICARD
O TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
AO AUTOR PARA RECOLHER LOCOMOCAO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
35262-61.2002.8.09.0051 ( 200200352622 )
382
ACAO MONITORIA
WANDA TEIXEIRA DE MOURA
ELISBERTO PEREIRA DE MATOS
18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA
5454
GO - SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA
21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA
21919 GO - JULIO SERPA DE OLIVEIRA SOUSA
19898 GO - FABIO JABER
15398 GO - ROSEMEIRY JABER
21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
21892 GO - THAIS ALVES STEGER DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200200352622 NATUREZA : AÇÃO MONITÓRIA REQU
ERENTE : WANDA TEIXEIRA DE MOURA REQUERIDO : ELISBERTO PEREIRA DE
MATOS VISTOS ETC, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 121/122 O PODE
R JUDICIáRIO NãO SE PRESTA A ESSE EXPEDIENTE. ASSIM, PROSSIGA-SE
NA EXECUçãO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. HOUVE INSUCESSO DA P
ENHORA ON LINE, DIGA EM 10 DIAS ACERCA DE BENS A SEREM PENHORADOS
. PRI. GOIâNIA , 10 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
66594-80.2001.8.09.0051 ( 200100665947 )
: 413
: INDENIZACAO
: ARAUTO AUTO ELETRICA LTDA
OTAVIO DE ARAUJO
DIVA PAIVA DE ARAUJO
REQUERIDO
: SILMAR MERCANTIL DE VEICULOS
BANCO ITAU S/A
ADV REQTE
: 10555 GO - ANDRE LUIS LIMA RISSOTTO
11763 GO - WILMA DE SOUSA SILVA
ADV REQDO
: 173509 SP - RICARDO DA COSTA RUI
150922 SP - CLAUDIA REGINA RODRIGUES
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200100665947 NATUREZA : INDENIZAçãO REQUERE
NTE : ARAUTO AUTO ELéTRICA LTDA E OUTROS REQUERIDOS : SILMAR MERC
ANTIL DE VEíCULOS E OUTRO VISTOS ETC, TENDO EM VISTA O SUCESSO DA
PENHORA ON LINE, PROCEDA-SE A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO DE P
ENHORA, INTIMANDO-SE A PARTE DEVEDORA PARA, QUERENDO, OFERECER IM
PUGNAçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ART. 475-J, § 1º DO CPC. I
NTIME-SE. GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JU
IZ DE DIREITO1
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
338956-81.2010.8.09.0051
2455
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A
ACOFER PORTOES ELETRONICOS LTDA
LEANDRO MUNIZ DE OLIVEIRA
ADV EXEQTE
: 85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
ADV EXECDO
: 11874 GO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 25 DE ABRIL D
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
299 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
E 2012.
NR. PROTOCOLO
: 421355-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2997
NATUREZA
: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: ROBERTA TERRA CINTRA
ADV REQTE
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO
DE
FLS. 33, EM 10 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012;.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
209655-47.2011.8.09.0051
1518
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ITAUCARD S/A
MARCOS CLAUDIO LOCKS FALCAO
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO - R$ 39,03, QUE
TRA-SE NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
ENCON
415551-29.2007.8.09.0051 ( 200704155510 )
1730
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO ABN AMRO REAL
FAUSE RORIZ GOULART
30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA
ADV REQDO
: 29754 GO - GISELE URSINO CORREA
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
506751-78.2011.8.09.0051
35
EXECUCAO
ITAU UNIBANCO S/A
FAZ FESTAS BUFFET LTDA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA
RUTH LOPES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 14277 GO - FRANCO CRAVEIRO DE SA NETO
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA D
FLS. 36, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 311880-82.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2318
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO
REQUERIDO
: GILDEON FERNANDES BORGES
ADV REQTE
: 13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS. GOIANIA
25/04/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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300 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
213550-89.2006.8.09.0051 ( 200602135502 )
920
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
RONIELLE ROSA DA SILVA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
30820 RS - ROSANGELA DA ROSA CORREA
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA D
FLS. 77, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
9579-70.2012.8.09.0051
213
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
JOAO MOREIRA DE OLIVEIRA
31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31293 GO - THAUANA VIDIGAL RODRIGUES DA SILVA
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DI
AS, COMO PEDE FLS. 27. P.R.I. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2012. RICAR
DO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO",
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 437570-58.2009.8.09.0051 ( 200904375700 )
: 2733
: USUCAPIAO
: PERICLES JULIO DA SILVA
LAYANE FERREIRA SERVATO
REQUERIDO
: ALCEU ARRUDA
MARIA APARECIDA RIBEIRO ARRUDA (ESPOLIO)
CONFINANTE
: OSVALDO JOVELINO DA SILVA
ANA NEVES PEREIRA
JAIR HONORATO DA SILVA
ADV REQTE
: 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO
1055
GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS
5823
GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME
24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR
28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
4112
GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR PREPARO PARA MANDADO. GOIANIA, 25/04/2
012.
NR. PROTOCOLO
: 136472-87.2004.8.09.0051 ( 200401364725 )
AUTOS NR. : 960
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: DIVINO MOREIRA VITOR
ADV REQTE
: 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA RECOLHER DESPESAS POSTAIS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
26529-57.2012.8.09.0051
288
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
TOYOTA LEASING DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCAN
ELCYMAR LOBO FIGUEIRO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
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ADV REQDO
: 8878
GO - CLERIA PIMENTA GARCIA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. FACE A PREVENCAO REMETO O PRESENTE FEITO A 9ª
VARA
CIVEL, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUSTAS PELO AUTOR. PRI. GOIIANI
A, 17 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
205429-38.2007.8.09.0051 ( 200702054296 )
866
COBRANCA
WILLIAN FERREIRA AIRES
BANCO DO BRASIL S/A
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV REQTE
: 18799 GO - JOSE CARLOS RIBEIRO ISSY
25410 GO - DIEGO SANTIAGO COSTA
ADV REQDO
: 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27726 GO - EURIDICE CRISTOFOLI LIMA
15553 DF - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
26420 GO - ALINE DAYANE DE CARVALHO SOUZA
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200702054296 NATUREZA : COBRANçA REQUERENTE
: WILLIAN FERREIRA AIRES REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A UNIBANC
O – UNIãO DE BANCOS BRASILEIROS S/A VISTOS ETC, NãO Há MAIS PAGAM
ENTO DE CUSTAS NESTA FASE. ASSIM, INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAR
OS HONORáRIOS EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXECUçãO PELO ART.
475-J DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXE
IRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72329-11.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 632
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO
: DIONARY BORGES ALCOVIAS
ADV REQTE
: 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
DESPACHO
:
"...ISTO POSTO, EMENDE O AUTOR A INICIAL, JUNTANDO O ORIGINAL OU
A COPIA AUTENTICADA DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL EXPEDIDA POR CAR
TORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DESTA COMARCA, DEVIDAMENTE RECEBIDO
NO DOMICILIO DO REQUERIDO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO DO FEITO, DE ACORDO COM O PARAGRAFO UNICO DO ART. 284 DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2012
RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
:
82128-78.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 655
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ARMELINO ALVES SOARES
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
NO CASO EM TELA NãO VISLUMBRO OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA AN
TECIPAçãO DE TUTELA PRETENDIDA, MAIS ESPECIFICAMENTE A VEROSSIMIL
HANçA DA ALEGAçãO, HAJA VISTA QUE O REQUERENTE ADIMPLIU APENAS 04
(TRêS) PARCELAS DO REFERIDO BEM MóVEL, DE UM TOTAL DE 48 (QUAREN
TA E OITO) PARCELAS. NA LIçãO DE HUMBERTO THEODORO JúNIOR1, A CON
STATAçãO DA VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO SERIA O “(....) JUíZO DE
CONVENCIMENTO A SER FEITO EM TORNO DE TODO O QUADRO FáTICO INVOCA
DO PELA PARTE QUE PRETENDE A ANTECIPAçãO DE TUTELA, NãO APENAS QU
ANTO à EXISTêNCIA DE SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TAMBéM E
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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, PRINCIPALMENTE, NO RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABIL
IDADE, BEM COMO AO ABUSO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINAçãO PR
ATICADOS PELO RéU”. ADEMAIS, NãO ESTá DEMONSTRADA, DE PLANO, A DI
TA ABUSIVIDADE DO CONTRATO E EM QUE MEDIDA O AUTOR A EXPERIMENTOU
, HAJA VISTA QUE PAGOU APENAS QUATRO PARCELAS DO FINANCIAMENTO. S
EM PAGAMENTO SUBSTANCIAL DO VALOR CONTRATADO, TORNA-SE TEMERáRIO
O DEFERIMENTO DE MEDIDA ANTECIPATóRIA TãO AMPLA NESTE MOMENTO PRO
CESSUAL, HAJA VISTA QUE IMPORTA EM GRAVE ALTERAçãO DA RELAçãO CON
TRATUAL, QUE IMPEDE O CREDOR DE SE UTILIZAR DOS MEIOS LEGAIS PARA
RECEBER O QUE LHE é DEVIDO. DA INVERSãO DO ôNUS DA PROVA. A INVE
RSãO DO ôNUS DA PROVA DEVE SER DETERMINADA APENAS QUANDO NECESSáR
IA A DEMONSTRAçãO DO DIREITO POR MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE Nã
O AQUELES DE FáCIL ACESSO PELO CONSUMIDOR. ESTá COMPROVADA A HIPO
SSUFICIêNCIA E VEROSSIMILHANçA DA ALEGAçãO QUE AUTORIZA A INVERSã
O DO ôNUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA PELO ART. 6º, VIII DO
CDC, VISTO O PODERIO DA INSTUIçãO FINANCEIRA QUE CONCENTRA TODOS
OS DADOS PERTINENTES à OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS PARTES, BEM CO
MO A DEMONSTRAçãO DA VEROSSILHANçA DA ALEGAçãO PELA JUNTADA DOS D
OCUMENTOS COLACIONADOS NA INICIAL. DO PEDIDO DE EXIBIçãO DO CONTR
ATO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES DEVE SER EXIBIDO PELA PART
E Ré POSSIBILITANDO A VERIFICAçãO DA REGULARIDADE DAS CLáUSULAS C
ONTRATUAIS DISCUTIDAS EM JUíZO. ISTO NOS TERMOS DO ART. 359 DO CP
C E JURISPRUDêNCIA DE NOSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: “(....)S
E O DOCUMENTO é COMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA
PARTE NA EXIBIçãO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATAçãO ESTABEL
ECIDA. II - CUMPRE à INSTITUIçãO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A Có
PIA DA DOCUMENTAçãO RELATIVA à CONTRATAçãO EXISTENTE COM O CONSUM
IDOR (...)”2 ASSIM SENDO, INDEFIRO A ANTECIPAçãO DE TUTELA. DEFIR
O A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NOS TERMO
S DO ART.6º, VIII DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DETERMINO A
EXIBIçãO PELO REQUERIDO, NO PRAZO DA CONTESTAçãO, DO CONTRATO FIR
MADO ENTRE AS PARTES PERTINENTE à OBRIGAçãO DISCUTIDA EM JUíZO, S
OB PENA DE PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS FATOS QUE O DOCUMENTO PRET
ENDE PROVAR, ART. 359 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE O REQU
ERIDO PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA EM 15 (QUINZE) DIAS, SO
B A ADVERTêNCIA DO ART. 285, CPC. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRI
L DE 2012.3 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 1 CURSO DE DIR
EITO PROCESSUAL CIVIL”, FORENSE, RIO DE JANEIRO, 2006, 39ª ED. VO
L. II, P. 679. 2 TJGO, 4ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 1033367/188, DES. CARLOS ESCHER, DJ 14981 DE 17/04/2007. 314
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
329525-86.2011.8.09.0051
2264
DECLARATORIA
ANA LAURA RIBEIRO COSTA MELO
UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
13412 GO - PAULO ROBERTO CASTRO MARCELINO
5452
GO - ERI DE LIMA SANTOS
5486
GO - JANE VILELA GODOI
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. DEFIRO A COTA MINISTERIAL, INFORME A AUTORA ACERCA
DA CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO EM 10 (DEZ) DIAS. P.R.I. GOIANIA, 17
DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 500023-21.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 77
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SUELI DE FATIMA CARDOSO BRITO
CONSIGNADO
: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
ADV CONSGTE
: 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
DESPACHO
:
NA LIçãO DE HUMBERTO THEODORO JúNIOR1, A CONSTATAçãO DA VEROSSIMI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LHANçA DA ALEGAçãO SERIA O “(....) JUíZO DE CONVENCIMENTO A SER F
EITO EM TORNO DE TODO O QUADRO FáTICO INVOCADO PELA PARTE QUE PRE
TENDE A ANTECIPAçãO DE TUTELA, NãO APENAS QUANTO à EXISTêNCIA DE
SEU DIREITO SUBJETIVO MATERIAL, MAS TAMBéM E, PRINCIPALMENTE, NO
RELATIVO AO PERIGO DE DANO E SUA IRREPARABILIDADE, BEM COMO AO AB
USO DE ATOS DE DEFESA E DE PROCRASTINAçãO PRATICADOS PELO RéU”. A
DEMAIS, NãO ESTá DEMONSTRADA, DE PLANO, A DITA ABUSIVIDADE DO CON
TRATO E EM QUE MEDIDA A AUTORA A EXPERIMENTOU, HAJA VISTA QUE PAG
OU APENAS DUAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. SEM PAGAMENTO SUBSTANCI
AL DO VALOR CONTRATADO, TORNA-SE TEMERáRIO O DEFERIMENTO DE MEDID
A ANTECIPATóRIA TãO AMPLA NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HAJA VISTA QU
E IMPORTA EM GRAVE ALTERAçãO DA RELAçãO CONTRATUAL, QUE IMPEDE O
CREDOR DE SE UTILIZAR DOS MEIOS LEGAIS PARA RECEBER O QUE LHE é D
EVIDO. DA INVERSãO DO ôNUS DA PROVA. A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA
DEVE SER DETERMINADA APENAS QUANDO NECESSáRIA A DEMONSTRAçãO DO D
IREITO POR MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE NãO AQUELES DE FáCIL ACE
SSO PELO CONSUMIDOR. ESTá COMPROVADA A HIPOSSUFICIêNCIA E VEROSSI
MILHANçA DA ALEGAçãO QUE AUTORIZA A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA EM
FAVOR DA PARTE AUTORA PELO ART. 6º, VIII DO CDC, VISTO O PODERIO
DA INSTUIçãO FINANCEIRA QUE CONCENTRA TODOS OS DADOS PERTINENTES
à OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS PARTES, BEM COMO A DEMONSTRAçãO DA V
EROSSILHANçA DA ALEGAçãO PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS
NA INICIAL. DO PEDIDO DE EXIBIçãO DO CONTRATO O CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES DEVE SER EXIBIDO PELA PARTE Ré POSSIBILITANDO A
VERIFICAçãO DA REGULARIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS DISCUTIDAS
EM JUíZO. ISTO NOS TERMOS DO ART. 359 DO CPC E JURISPRUDêNCIA DE
NOSSO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA: “(....)SE O DOCUMENTO é COMUM
AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBIçãO DOS
DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATAçãO ESTABELECIDA. II - CUMPRE à I
NSTITUIçãO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A CóPIA DA DOCUMENTAçãO RE
LATIVA à CONTRATAçãO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)”2 ASSIM SEN
DO, INDEFIRO A ANTECIPAçãO DE TUTELA. DEFIRO A INVERSãO DO ôNUS D
A PROVA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART.6º, VIII DO C
óDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DETERMINO A EXIBIçãO PELO REQUERID
O, NO PRAZO DA CONTESTAçãO, DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES P
ERTINENTE à OBRIGAçãO DISCUTIDA EM JUíZO, SOB PENA DE PRESUNçãO D
E VERACIDADE DOS FATOS QUE O DOCUMENTO PRETENDE PROVAR, ART. 359
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE O REQUERIDO PARA, QUERENDO,
APRESENTAR RESPOSTA EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTêNCIA DO ART
. 285, CPC. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 11 DE ABRIL DE 2012.3 RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 1 CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”
, FORENSE, RIO DE JANEIRO, 2006, 39ª ED. VOL. II, P. 679. 2 TJGO,
4ª CâMARA CíVEL, APELAçãO CíVEL Nº 103336-7/188, DES. CARLOS ESC
HER, DJ 14981 DE 17/04/2007. 314
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
464429-43.2011.8.09.0051
3303
CONSIGNATORIA
FREDERICO FERNANDO CARVALHO FERREIRA
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
FORNEçA O INTERESSADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOVO ENDERECO DA PARTE
GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
282222-47.2009.8.09.0051 ( 200902822220 )
1705
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO FINASA S/A
EDMILSON DAS NEVES
27391 GO - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
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DESPACHO
:
AO AUTOR PARA FORNECER ENDERECO PARA ENCAMINHAMENTO DO OFICIO QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 20
12.
NR. PROTOCOLO
:
17425-75.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 289
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: KENIA CRISTINA JOSE PEREIRA
ADV REQTE
: 20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
DESPACHO
:
COMO O RéU AINDA NãO FOI CITADO, O CASO é DE DESISTêNCIA DO
FEITO, ASSIM COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC. DECLARO EXTINTO
E DETERMINO ARQUIVAMENTO COMO PEDE àS FLS. 45. ANOTE-SE E
INTIME-SE ADVOGADAS DE FLS. 45. P.R.I. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2
012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
192123-02.2007.8.09.0051 ( 200701921239 )
781
CANCELAMENTO DE PROTESTO
IDEAL AUTOMOTIVA LTDA
RAVEBOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BOR
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
LAVORO FACTORING LTDA
ADV REQTE
: 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES
24975 GO - FERNANDO DO NASCIMENTO VAZ
ADV REQDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
260007 SP - JAMILA ROCHA FERREIRA
DESPACHO
:
AO CREDOR PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. GOIANIA, 25/04/12.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
490125-52.2009.8.09.0051 ( 200904901259 )
3112
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A
EUNICIA PEREIRA DINIZ
22900 GO - RODRIGO COUTINHO MAGALHAES PEREIRA
21939 GO - ANDREA NETTO DE REZENDE
ADV REQDO
: 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 339484-86.2008.8.09.0051 ( 200803394840 )
AUTOS NR. : 1475
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
REQUERIDO
: CLUBE BALNEARIO MEIA PONTE
ADV REQTE
: 24424 GO - SUELY DE SOUSA RESENDE NASCIMENTO
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA FORNECER P CNPJ DA REQUERIDA. GOIANIA, 25/04/12.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
75285-68.2010.8.09.0051
627
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
AGAPITO SOUZA SANTOS
BANCO FINASA S/A
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ADV REQTE
: 30819 GO - ANDERSON RUMENING DE FREITAS OLIVEIR
DESPACHO
:
DECISãO PROTOCOLO : 201000752857 NATUREZA : EXIBIçãO DE DOCUMENTO
S REQUERENTE : AGAPITO SOUZA SANTOS REQUERIDOS : BANCO FINASA S.A
. VISTOS ETC, NãO DADO ANDAMENTO NO FEITO, O QUE é DE EXTINçãO, C
OM INDEFERIMENTO DA INICIAL, ART. 267, I DO CPC. P.R.I. GOIâNIA,
09 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 242479-93.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1801
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: RAFAEL GAMA JUNQUEIRA DO VAL
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 22012 GO - LEANDRO MARQUES RODRIGUES
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201002424792 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA REQUER
ENTE : RAFAEL GAMA JUNQUEIRA REQUERIDO : BANCO FINASA S/A VISTOS
ETC, A AUTORA PROPôS A PRESENTE AçãO CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO
BANCO REQUERIDO PRETENDENDO REVISAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO
FIRMADO ENTRE AS PARTES. APóS, AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO
DE ACORDO NAS FLS. 75/76 DOS AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HON
ORáRIOS DE SEUS ADVOGADOS. OS ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO
DE RECURSOS E DAS AçõES EM CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUST
AS ARCADAS PELA PARTE AUTORA. DECIDO. É LíCITO AOS INTERESSADOS P
REVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS (ART
.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO). PELO EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS
AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-SE QUE OS ACORDANTES SãO PARTES CAPA
ZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUS ADVOGADOS E TRANSIGEM SOB
RE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAVENDO óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROM
ISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES (ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO
). ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 75/76 JULGANDO EXTINTA A AçãO
CONSIGNATóRIA, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269,
III DO CóDIGO PROCESSUAL CIVIL. DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá CONF
ORME ACORDADO FLS. 75/76. APóS, ARQUIVE-SE, DEFINITIVAMENTE. SEM
HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS PELA PARTE AUTORA. P.R.I. GOIâNIA,
11 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
47880-23.2011.8.09.0051
589
CONSIGNATORIA
MARCO AURELIO ALVES FAGUNDES
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DO
AUTOR. DETERMINO A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO DIáRIA OU MENSAL DE
JUROS NAS PARCELAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. PROÍBO
A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA NA OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE
AS PARTES. DETERMINO, APóS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, A
COBRANçA APENAS DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC-IBGE, JUROS DE
MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, E MULTA MORATóRIA DE 2% (DOIS
POR CENTO) SOBRE CADA PRESTAçãO PAGA EM ATRASO. DETERMINO A
EXCLUSãO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC E TEC DAS PRESTAçõES
CONTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES CONTRATUAIS. CONFIRMO
OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDOS PARCIALMENTE EM SEDE
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA, FLS. 39/45. EM
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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SEDE DO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE E
DETERMINO QUE A PARTE AUTORA PROVIDENCIE O DEPóSITO JUDICIAL NO
VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS Já VENCIDAS, CONFORME O MONTANTE
APURADO EM LIQUIDAçãO DA SENTENçA, QUE CUIDA DE MEROS CáLCULOS
ARITMéTICOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SE NãO CUMPRIDA TAL
DETERMINAçãO, FICA A PARTE AUTORA ADVERTIDA QUE INCIDIRãO TODOS
OS ENCARGOS DE MORA SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS. AS PRESTAçõES
VINCENDAS DEVERãO SER CONSIGNADAS NAS DATAS DE SEUS VENCIMENTOS
CONFORME REVISãO PROCEDIDA POR ESTA SENTENçA DEFINITIVA. JULGO
EXINTA A AçãO CAUTELAR INOMINADA EM APENSO. JUNTE-SE CóPIA DESTA
SENTENçA NOS AUTOS DA EXIBIçãO DE DOCUMENTOS. CONDENO A PARTE
REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS PROCESSUAIS, COM
HONORáRIOS FIXADOS NO MONTANTE úNICO DE 20% (VINTE POR CENTO)
SOBRE O VALOR DA CAUSA DA AçãO REVISIONAL, ART.20, §4º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
314358-63.2010.8.09.0051
2321
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
RICHARD ANTONINNY GARCIA
24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201003143584 NATUREZA : BUSCA E APREENSãO
REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA REQUERIDO
: RICHARD ANTONINNY GARCIA
VISTOS E ETC,
O RéU NãO FOI
CITADO, O AUTOR PEDE DESISTêNCIA QUE DEFIRO COM FULCRO NO ART.
267, INCISO VIII DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O FEITO.
DEFIRO
DESBLOQUEIO JUNTO AO DETRAN. DEFIRO OFíCIO AO SERASA E SPC PARA
INCONTINENTI EXCLUSãO DO NOME DO AUTOR, SOB AS PENAS DA LEI.
CUSTAS PELO AUTOR.
P.R.I. GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 20121
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
36362-70.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 397
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: BARRATTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
REQUERIDO
: BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADV REQTE
: 8963
MT - ALESSANDRA KELLY CHAVES DE SCRISSA A
ADV REQDO
: 24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL E JULGO EXTINTO O
FEITO NOS TERMOS DO ART. 295, I E 267, I E VI, CPC. CUSTAS PELA
AUTORA, COM HONORáRIOS, EM FAVOR DA REQUERIDA, FIXADOS EM
R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), ART.20, §4º DO CPC. P.R.I.
GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 503568-70.2009.8.09.0051 ( 200905035687 )
AUTOS NR. : 3195
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: PANAMERICANO S/A
REQUERIDO
: JULINES DE SENA FALEIRO
ADV REQTE
: 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200905035687 NATUREZA : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : JULINES DE SENA
FALEIRO
VISTOS ETC,
NãO ATENDIDO O COMANDO DA DECISãO
DE FLS. 31, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO.
PRI.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
21798-52.2011.8.09.0051
355
REVISIONAL
ENEIDA LUIZA DE SOUSA VIEIRA
BANCO ITAUCARD S/A
26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA
26699 GO - JOSE MARTINS
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201100217988 NATUREZA : REVISIONAL
REQUERENTE : ENEIDA LUIZA DE SOUSA VIEIRA REQUERIDO : BANCO
ITAUCARD S/A
VISTOS E ETC,
EM QUE POSE AS PARTES PUGNAREM
POR DESISTêNCIA E HOMOLOGAçãO DE ACORDO, MAS, INTIMADAS, NãO
ATENDERAM AO COMANDO DESSE JUíZO, FALECENDO ASSIM INTERESSE DE
AGIR, SENDO O CASO DE EXTINçãO DO FEITO COM PREJUíZO DO MéRITO,
ART. 267, VI, CPC. CUSTAS REMANESCENTES PRó-RATA.
GOIâNIA, 13
DE ABRIL DE 20121
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
325581-13.2010.8.09.0051
2371
CONSIGNATORIA
VALDIVINO JUSTINO MACIEL
BANCO VOLKSVAGEN S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201003255811 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE : VALDIVINO JUSTINO MACIEL REQUERIDO : BANCO
VOLKSWAGEN S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A PRESENTE
AçãO CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO BANCO REQUERIDO PRETENDENDO
REVISAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
APóS, AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS FLS.186/187
DOS AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE SEUS
ADVOGADOS. OS ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE RECURSOS E
DAS AçõES EM CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS ARCADAS PELA
PARTE AUTORA.
DECIDO.
É LíCITO AOS INTERESSADOS
PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE CONCESSõES MúTUAS
(ART.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
PELO EXAME DA
DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-SE QUE OS
ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUS
ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAVENDO
óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES
(ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS.186/187 JULGANDO EXTINTA A AçãO CONSIGNATóRIA, COM
APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CóDIGO
PROCESSUAL CIVIL.
DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá CONFORME
ACORDADO FLS. 186/187. APóS, ARQUIVE-SE, DEFINITIVAMENTE.
SEM
HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
P.R.I.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
209450-52.2010.8.09.0051
1607
ACAO MONITORIA
BANCO ITAU S/A
ARMAZEM TEXTIL COMERCIO DE MALHAS E AVIAMENTOS L
JANETE DE SOUZA CARVALHO
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MARCIO MARTINS XAVIER
: 17306 GO - ANA PAULA FLEURY CURADO BROM
: 7735
GO - JOAO BOSCO PINTO DE CASTRO
9057
GO - SICAR OSORIO DE SOUSA
DESPACHO
:
PORTANTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO MéRITO,
ART.267, VI DO CPC, SEM RESOLUçãO DO MéRITO. CONDENO O AUTOR NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, E HONORáRIOS EM FAVOR DOS REQUERIDOS EM
R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), ART.20, §4º DO CPC. GOIANIA, 02 DE
ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
ADV REQTE
ADV REQDO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
588743-66.2008.8.09.0051 ( 200805887436 )
2476
DEPOSITO
BANCO FINASA S/A
ROBERTO DE ALMEIDA SILVA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200805887436 NATUREZA : DEPóSITO REQUERENTE
: BANCO FINASA S/A REQUERIDO : ROBERTO DE ALMEIDA SILVA
VISTOS E ETC,
AO NãO ATENDER O COMANDO DE FLS. 90 RESTA O
ARQUIVAMENTO, COM INDEFERIMENTO DA INICIAL, ART. 267, INCISO I DO
CPC
P.R.I.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 20121
RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
175846-42.2006.8.09.0051 ( 200601758468 )
752
EXECUCAO
INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO
ELIANA ALMEIDA COSTA
13241 GO - HENRIQUE MARQUES DA SILVA
17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR
DESPACHO
:
NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, DECLARO EXTINTO O
FEITO. DETERMINO OFíCIO AO SERASA E SPC PARA INCONTINENTI
EXCLUSãO DO NOME DA DEVEDORA DAQUELES óRGãOS, SOB PENA DE
DESOBEDIêNCIA à ORDEM JUDICIAL. SE HOUVER CUSTAS, PELA EXECUTADA.
EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE, DEFINITIVAMENTE. P.R.I. GOIâNIA, 16
DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
54343-15.2010.8.09.0051
1423
INDENIZACAO
ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO
BANCO GMAC S/A
22836 GO - ALCIDES NETO GUIMARAES FRANCO
17206 GO - MARCELO DI REZENDE BERNARDES
18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES
DESPACHO
:
RELATEI. DECIDO. NãO Há PRELIMINAR A SER CONSIDERADA. ACERCA DA
MATéRIA DE FUNDO, O AUTOR DISCORRE QUE AJUIZOU AçãO REVISIONAL
C/C CONSIGNATóRIA E ANTECIPAçãO DE TUTELA EM DESFAVOR DO
REQUERIDO BANCO GMAC S/A, SENDO QUE O DOUTO JUíZO DA 4ª VARA
CíVEL LHE DEFERIU ANTECIPAçãO DE TUTELA NO SENTIDO DE CONSIGNAR
AS PARCELAS, MANDOU EXCLUIR SEU NOME DO SPC E SERASA E PERMITIU
QUE FICASSE NA POSSE DO VEíCULO FINANCIADO, CUJO CONTRATO ESTAVA
EM DISCUSSãO. O FATO é QUE, NO CURSO DESSA AçãO REVISIONAL, COM
ANTECIPAçãO DA TUTELA DEFERIDA, EIS QUE A PARTE REQUERIDA BANCO
GMAC S/A AJUíZA A AçãO DE BUSCA E APREENSãO, QUE FORA DISTRIBUíDA
à 3ª VARA CíVEL DESTA COMARCA. QUE POR CONTA DO AJUIZAMENTO
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DESTA AçãO DE BUSCA E APREENSãO, SEU NOME ACABOU NEGATIVADO NO
SERASA, SENDO QUE ENCONTRAVA-SE EM TRâMITE JUNTO AO BANCO DO
BRASIL DESTA CAPITAL, AG. 3486 – X, UM FINANCIAMENTO PARA
INVESTIMENTO AGROPECUáRIO, LINHA DE CRéDITO FCO, NO VALOR DE R$
49.233,56 COM O PRAZO DE PAGAMENTO DE 7 ANOS, SENDO QUE O BANCO
DO BRASIL NEGOU ESSE FINANCIAMENTO QUANDO CONSTATOU QUE SEU NOME
ESTAVA NEGATIVADO NO SERASA, CUJA NEGATIVAçãO SE DEU EXATAMENTE
POR CONTA DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO. O AUTOR FORNECE DATAS
PARA COMPROVAR OS FATOS, SEJA DO AJUIZAMENTO DA AçãO REVISIONAL,
DA DATA DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAçãO DA TUTELA, COM OFíCIOS AO
SERASA E SPC PARA EXCLUSãO DO SEU NOME, SEJA TAMBéM DA DATA DO
AJUIZAMENTO DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO E A DATA DA INCLUSãO DO
SEU NOME NO SERASA, COM A NEGATIVA DO EMPRéSTIMO JUNTO AO BANCO
DO BRASIL. O RéU REBATE QUE NãO HOUVE COMPROVAçãO DE DANO MORAL,
QUE ESTE NãO EXISTIU E NãO COMPROVOU OS ELEMENTOS
CARACTERIZADORES DO DANO MORAL, BASEANDO-SE NA EXISTêNCIA DO DANO
E SUA EXTENSãO, CULPA OU DOLO DO AGENTE, NEXO DE CAUSALIDADE
ENTRE A CULPA E O FATO DANOSO. PORéM, ADMITE QUE SE HOUVER
CONDENAçãO, SEJA EM VALOR MóDICO, PUGNANDO PELA IMPROCEDêNCIA. O
AUTOR FEZ JUNTAR AOS AUTOS CóPIA DA AçãO REVISIONAL NO LUGAR DE
CERTIDãO QUE DETERMINEI, FLS. 65/102, SENDO QUE EFETIVAMENTE àS
FLS. 65/77 CONSTA A AçãO REVISIONAL C/C CONSIGNAçãO E ANTECIPAçãO
DE TUTELA, PROTOCOLIZADA EM 15-08-2008. QUE O EMéRITO JUíZO DA
4ª VARA CíVEL DEFERIU, COMO SE Vê àS FLS. 15/16 A CONSIGNAçãO DOS
VALORES, BEM COMO A EXCLUSãO DO NOME DO AUTOR DOS óRGãOS DE
PROTEçãO SERASA / SPC, ISTO EM 27-08-2008. Há INFORMAçãO àS FLS.
85/86 DO DEPóSITO DA PARCELA 33/48, ISTO EM 10-11-2008, BEM COMO
PROVA DO NOME NEGATIVADO DO AUTOR àS FLS. 87/88 JUNTO AO SERASA E
SPC. O AUTOR ÁLVARO CAETANO DE OLIVEIRA, EM PETITóRIO AO JUíZO
DA 3ª VARA CíVEL, ISTO EM 09-02-2009 INFORMA QUE PENDE AçãO
REVISIONAL NA 4ª VARA CíVEL, PARA NãO CONCEDER LIMINAR DE BUSCA E
APREENSãO DO VEíCULO, QUE ESTA SUB JUDICE E POR CONTA DESSA AçãO
DE BUSCA E APREENSãO SEU NOME FOI NOVAMENTE NEGATIVADO COMO SE
Vê àS FLS. 92 EM 15-12-2008, TENDO AQUELE DOUTO JUíZO DA 3ª VARA
CíVEL POSTERGADO A APRECIAçãO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSãO
APóS A RESPOSTA DO RéU, NO CASO O AUTOR. O FATO é QUE O DOUTO
JUíZO DA 3ª VARA CíVEL DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DE
BUSCA E APREENSãO PARA O JUíZO DA 4ª VARA CíVEL POR VISLUMBRAR
CONEXãO, FLS. 99. É FATO QUE O SERASA NEGATIVOU NOVAMENTE O NOME
DO AUTOR POR CONTA DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO, QUE COMO SE Vê
àS FLS. 37 FOI PROTOCOLIZADA NO DIA 12-12-2008, SENDO QUE NO DIA
15-12-2008 O SERASA NEGATIVOU O NOME DO AUTOR, PORTANTO 3 (TRêS)
DIAS DEPOIS. AGORA, PRENDO-ME A DOCUMENTAçãO ENCAMINHADA PELO
BANCO DO BRASIL àS FLS. 154/182 INFORMANDO QUE REALMENTE FOI
INDEFERIDO O FINANCIAMENTO FCO AO AUTOR, ISTO POR QUE O CLIENTE
ESTAVA COM RESTRIçãO IMPEDITIVA NO SPC E SERASA, ESPECIFICAMENTE
A JUSTIFICATIVA DE INDEFERIMENTO SE DEU NO DIA 14-01-2009,
PORTANTO FOI EXATAMENTE POR CONTA DA NEGATIVAçãO DE SEU NOME, QUE
O RéU PROCEDEU NO DIA 15-12-2008. POIS OBSERVO QUE O DOCUMENTO
DE FLS. 155 FOI PROTOCOLIZADO NA AG. DO BANCO DO BRASIL PARA FINS
DE EMPRéSTIMO DO FINANCIAMENTO NO DIA 12-01-2009, TUDO CONFORME
ATESTA O BANCO DO BRASIL EM OFíCIO 01/2001 DE 11-03-2001. EIS Aí
COMPROVADO O CAMPO DA LIMITAçãO DO DANO MORAL. É VERDADE QUE O
SERASA BUSCOU NA FONTE DISTRIBUIDOR CíVEL DO FORO DESTA COMARCA,
OS DADOS DA AçãO DE BUSCA E APREENSãO PARA NEGATIVAR O NOME DO
AUTOR, MAS O RESPONSáVEL POR ISTO é EXATAMENTE O BANCO REQUERIDO,
QUE SEM AS CAUTELAS NECESSáRIAS AJUIZOU A AçãO DE BUSCA E
APREENSãO, QUANDO Já PENDIA UMA AçãO REVISIONAL COM A ANTECIPAçãO
DA TUTELA DEFERIDA E O MAIS GRAVE, COMO SE COMPROVA NOS AUTOS, O
BANCO GMAC, Já HAVIA SIDO CITADO PARA ESTA AçãO REVISIONAL, NãO
PODENDO EM HIPóTESE ALGUMA ALEGAR IGNORâNCIA. ENTãO EIS Aí A
COMPROVAçãO DOS ELEMENTOS ENSEJADORES DO DANO MORAL, QUE O RéU EM
SUA PEçA DE CONTESTAçãO ALEGA NãO TER OCORRIDO, QUAIS SEJAM, A
EXISTêNCIA DO DANO E SUA EXTENSãO, A CULPA DO RéU, COM A RELAçãO
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DE CAUSALIDADE LIGANDO A CONDUTA AO RESULTADO DANOSO, SURGINDO Aí
A OBRIGAçãO DE INDENIZAR O DANO CAUSADO, FICANDO ASSIM REFUTADOS
OS TERMOS DA CONTESTAçãO. NãO Há DúVIDAS, QUE O AUTOR
EXPERIMENTOU DANOS DA ORDEM MORAL E ATé MESMO MATERIAL POR CONTA
DE DOIS FATORES, O PRIMEIRO POR TER O SEU NOME NEGATIVADO
INDEVIDAMENTE, NOS óRGãOS DE PROTEçãO, EIS Aí O DANO COM A SUA
EXTENSãO. Já O SEGUNDO, POR QUE NãO CONSEGUIU O FINANCIAMENTO QUE
ALMEJAVA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONFORME DOCUMENTALMENTE
COMPROVADO E NãO REFUTADO EM MOMENTO ALGUM PELO RéU. QUANTO AO
VALOR DOS DANOS MORAIS, A JURISPRUDêNCIA TEM ENTENDIDO QUE ESTE
DEVE FICAR AO ARBíTRIO DO JUIZ, QUE DEVE LEVAR EM CONTA CERTOS
PARâMETROS, QUAIS SEJAM, AS CONDIçõES ECONôMICAS DO AUTOR E DO
RéU, E A EXTENSãO DO DANO CAUSADO. PORéM, NO CASO VERTENTE EIS
QUE O AUTOR APRESENTA COMO VALOR SUFICIENTE PARA REPARAçãO DO
DANO SOFRIDO A IMPORTâNCIA DE R$30.000,00 QUE TENHO COMO RAZOáVEL
E PROPORCIONAL à LESãO SOFRIDA. DE OUTRO PASSO A JURISPRUDêNCIA
DA EGRéGIA CORTE ESTADUAL é TAXATIVA DE QUE A SIMPLES
NEGATIVAçãO DO NOME DA PESSOA, DE FORMA INDEVIDA, TAL COMO OCORRE
NO CASO VERTENTE, ENSEJA A OBRIGAçãO DE REPARAçãO DO DANO. É
OPORTUNO REGISTRAR QUE NO CASO EM COMENTO ALéM DA NEGATIVAçãO DO
NOME DO AUTOR DE FORMA INDEVIDA NOS óRGãOS DE PROTEçãO, EIS QUE
AINDA CAUSOU-LHE OUTRO GRAVAME AO IMPEDIR QUE CONSEGUISSE JUNTO
AO BANCO DO BRASIL UMA LINHA DE CRéDITO NO SETOR AGROPECUáRIO,
COM PRAZO DE PAGAMENTO EXTENSO. “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA JUNTO AO SPC.
CONDUTA ILÍCITA. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO QUANTUM
INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. I- A RESTRIçãO INDEVIDA EM
CADASTRO DE óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO GERA DANO MORAL IN RE
IPSA, SENDO DESPICIENDA A PROVA DE SUA OCORRêNCIA. II- A
INSCRIçãO NO SPC, POR SI Só, AUTORIZA O DEFERIMENTO DE
INDENIZAçãO POR DANO MORAL, PORQUANTO VIOLADO O DIREITO à HONRA,
EM RAZãO DA FAMA DEPRECIATIVA QUE PASSA A EXPERIMENTAR O LESADO,
A PARTIR DE TAL ATO. III- TENDO EM CONTA QUE COMPETE àS
INSTITUIçõES FINANCEIRAS A ALIMENTAçãO DOS DADOS SOBRE A INCLUSãO
DO NOME DO DEVEDOR NO SISTEMA DE PENDêNCIAS DO SPC, A
NEGATIVAçãO EM APREçO CONFIGURA CONDUTA ILíCITA DA INSTITUIçãO
FINANCEIRA, APTA A ENSEJAR REPARAçãO. IV- A INDENIZAçãO PELO DANO
MORAL, QUE NãO VISA PROPICIAR O ENRIQUECIMENTO ILíCITO DO
OFENDIDO, DEVE SER FIXADA EM QUANTITATIVO QUE REPRESENTE JUSTA
REPARAçãO PELO DESGASTE DO DANO SOFRIDO. IN CASU, O VALOR DA
INDENIZAçãO NãO DEVE SER REDUZIDO. APELAÇÃO CONHECIDA E
DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 76497-07.2009.8.09.0166, REL.
DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
23/08/2011, DJE 896 DE 05/08/2011)” “AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO
CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO QUE NEGA
SEGUIMENTO AO RECURSO. PRESTAÇÕES PAGAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.
VALOR RAZOÁVEL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. 1- BASEANDO-SE NA
JURISPRUDêNCIA DO STJ O RELATOR PODE NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO
(ART. 557, CAPUT, DO CPC). 2- ESTANDO O DEVEDOR ADIMPLENTE COM
SUAS OBRIGAçõES, AGE COM CULPA O CREDOR QUE INSCREVE O NOME
DAQUELE NOS óRGãOS DE RESTRIçãO AO CRéDITO. 3- UMA VEZ COMPROVADA
A NEGATIVAçãO INDEVIDA, A OBRIGAçãO DE INDENIZAR é CERTA, Já QUE
O DANO MORAL CONFIGURA-SE IN RE IPSA, ISTO é, PRESCINDE DE PROVA
(JURISPRUDêNCIA DO STJ). 4- O VALOR DO DANO MORAL DEVE SER
FIXADO COM MODERAçãO, NORTEANDO O JULGADOR PELOS CRITéRIOS DA
GRAVIDADE E REPERCUSSãO DA OFENSA, DA POSIçãO SOCIAL DO OFENDIDO
E DA SITUAçãO ECONôMICA DO OFENSOR, LEVANDO-SE EM CONTA AS
CIRCUNSTâNCIAS DO CASO, NãO MERECENDO REPARO QUANDO FIXADO DE
FORMA RAZOáVEL. 5- NãO APRESENTADOS ELEMENTOS NOVOS QUE
JUSTIFIQUEM A RECONSIDERAçãO PRETENDIDA, O IMPROVIMENTO DO AGRAVO
REGIMENTAL é MEDIDA QUE SE IMPõE. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
(TJGO, APELACAO CIVEL 104142-27.2010.8.09.0051, REL. DES. CARLOS
ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 18/08/2011, DJE 893 DE
31/08/2011)” AINDA QUANTO AOS CRITéRIOS PARA AFERIçãO DO QUANTUM
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INDENIZATóRIO, ASSEVERO QUE, AO CONTRáRIO DOS DANOS PATRIMONIAIS
QUE SãO OBJETIVAMENTE APURADOS PELA DIFERENçA ENTRE O VALOR
ATUAL DO PATRIMôNIO DA VíTIMA E AQUELE QUE TERIA, NO MESMO
MOMENTO, SE NãO HOUVESSE A LESãO, O DANO MORAL é ARBITRADO
CONFORME OS CRITéRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE
PELO JUIZ. A QUANTIFICAçãO DO DANO MORAL PERMANECE A CARGO DA
DOUTRINA E DA JURISPRUDêNCIA, PREDOMINANDO NO DIREITO BRASILEIRO
O CRITéRIO DO ARBITRAMENTO JUDICIAL (ART. 944, CC), TENDO-SE EM
CONTA QUE A REPARAçãO DO DANO MORAL TEM DUPLO CARáTER:
COMPENSATóRIO PARA A VíTIMA E PUNITIVO PARA O OFENSOR. NESSE
SENTIDO, à FALTA DE REGULAMENTAçãO ESPECIFICA, TEM A
JURISPRUDêNCIA SE UTILIZADO PARA A QUANTIFICAçãO DO DANO MORAL OS
SEGUINTES PARâMETROS: A GRAVIDADE OBJETIVA, A NATUREZA E A
REPERCUSSãO DA OFENSA, O GRAU DE CULPA, INTENSIDADE DO SOFRIMENTO
DO OFENDIDO, A SITUAçãO ECONôMICA DO OFENSOR E DO LESADO, BEM
COMO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE ENVOLVERAM OS FATOS, SALIENTANDO-SE
QUE, A TEOR DA SúMULA 281 DO STJ, A INDENIZAçãO POR DANO MORAL
NãO ESTá SUJEITA à TARIFAçãO PREVISTA NA LEI DE IMPRENSA, LEI
ESTA QUE INCLUSIVE FOI DECLARADA NãO RECEPCIONADA RECENTEMENTE
PELO STF. A PAR DO EXPOSTO, DESTACO AINDA, QUE A CONDENAçãO EM
DANOS MORAIS DEVE TER EM CONTA, TAMBéM, A FINALIDADE DE LEVAR O
OFENSOR A TOMAR ATITUDES QUE PREVINAM A OCORRêNCIA FUTURA DE ATOS
SEMELHANTES E A DE COMPENSAR A VíTIMA PELA DOR E DISSABORES
SOFRIDOS. A FALTA DE PARâMETROS OBJETIVOS A NORTEAR O CAMINHO
TORNA, AINDA, MAIS ESPINHOSA E íNGREME A TAREFA DO APLICADOR DO
DIREITO, REQUERENDO UMA PONDERAçãO MAIS CENTRADA EM CRITéRIO DE
JUSTIçA INDIVIDUAL E SOCIAL, CAPAZ DE TRADUZIR OS ANSEIOS NãO Só
DO OFENDIDO, COMO TAMBéM DE TODA A SOCIEDADE, DE MODO A NãO
PERMITIR UMA íNFIMA REPRESENTAçãO PECUNIáRIA DAQUELA OFENSA QUE
ATINGIU VALORES TãO íNTIMOS E CAROS DO SER HUMANO. O DANO MORAL
LIDA COM NOçõES ESSENCIALMENTE éTICAS, QUE REQUEREM A NATUREZA
PEDAGóGICA DA INDENIZAçãO. TAL CARáTER, PORéM, NO MEU MODO DE
SENTIR, JAMAIS PODE ESCORREGAR PARA OS CAMINHOS TORTUOSOS DAS
INDENIZAçõES MILIONáRIAS, QUE, AO INVéS DE EDUCAR O OFENSOR E
COIBIR NOVOS ABUSOS DE MESMA íNDOLE POR PARTE DE OUTROS
INDIVíDUOS, PROMOVEM A CORRIDA DO OURO AOS PRETóRIOS DE TODO
PAíS, NA AVENTURA ALUCINANTE DA BUSCA DE ENRIQUECIMENTO, DA NOITE
PARA O DIA. NãO é ESTA A FUNçãO DA INDENIZAçãO PELO DANO MORAL.
NãO é ESTE O OBJETIVO DO DIREITO POSITIVO, NEM MESMO DA
FILOSOFIA JURíDICA. DAí A IMPORTâNCIA QUE TEMOS NESTE PAPEL DE
ENCONTRAR UMA TRADUçãO ECONôMICA REPRESENTATIVA DO EQUILíBRIO
BUSCADO. AS DUAS PALAVRAS CHAVES, NESTE CAMPO, AO MEU VER, SãO:
EQUILíBRIO E RAZOABILIDADE. O TERMôMETRO, NO PARTICULAR, MAIS DO
QUE NUNCA é A SOCIEDADE. ELA MESMA REPELE AS ALUDIDAS
INDENIZAçõES ESTRONDOSAS, PROVOCANDO UM SENTIMENTO DE REPULSA E
DESCRéDITO DO JUDICIáRIO. É QUE, MUITAS VEZES, A PRETENSãO DE
RESSARCIMENTO PELOS DANOS MORAIS SE MOSTRA IMPRESCINDíVEL, AINDA
QUANDO NãO TIVER REPERCUSSãO ECONôMICA, MAS UM CARáTER,
CONCOMITANTE, SATISFATóRIO PARA A VíTIMA E LESADOS, E PUNITIVO
PARA O LESANTE, SOB UMA PERSPECTIVA FUNCIONAL; NãO SE PODENDO
NEGAR SUA FUNçãO PENAL, CONSTITUINDO UMA SANçãO IMPOSTA AO
OFENSOR; E COMPENSATóRIA, SENDO UMA SATISFAçãO QUE ATENUE A
OFENSA CAUSADA, PROPORCIONANDO VANTAGEM AO OFENDIDO, QUE PODERá,
COM A SOMA DE DINHEIRO RECEBIDA, PROCURAR ATENDER àS SATISFAçõES
MATERIAIS OU IDEAIS QUE REPUTE CONVENIENTES, DIMINUINDO, ASSIM,
EM PARTE, SEU SOFRIMENTO. A TRADUçãO ECONôMICA DO DANO MORAL NãO
OBEDECE A CRITéRIOS OBJETIVOS, PRé-SELECIONADOS, CAPAZES DE
OFERECER AO JULGADOR ELEMENTOS INVARIáVEIS E PRECISOS, TAL QUAL
UMA EQUAçãO MATEMáTICA, ONDE APENAS HAVERIA A PREOCUPAçãO COM A
CORRETA APLICAçãO DE FóRMULAS PRé CONCEBIDAS. É CERTO QUE
NINGUéM DESCONHECE QUE A DOR MORAL NãO PODE SER MEDIDA EM TERMOS
MONETáRIOS, NãO PRESCINDINDO SUA FIXAçãO DO PRUDENTE ARBíTRIO DO
JUIZ. A REPARAçãO DO DANO MORAL DEVE SEGUIR UM PROCESSO IDôNEO
QUE BUSQUE PARA O OFENDIDO UM "EQUIVALENTE ADEQUADO", DEVENDO O
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JUIZ, ANTES DE FIXAR O QUANTUM DA REPARAçãO, CONSIDERAR EM
PRIMEIRO LUGAR A INTENSIDADE DO SOFRIMENTO DOS OFENDIDOS, A
GRAVIDADE DA CULPA E DO DANO, A NATUREZA E REPERCUSSãO DA OFENSA
E A POSIçãO SOCIAL E POLíTICA DOS LESADOS, QUE NO CASO VERTENTE,
COMO DITO é RAZOáVEL O IMPORTE DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
AO TEOR DO EXPOSTO, FULCRADO NO ART. 186 E 927 DO CóDIGO CIVIL,
BEM COMO ENSINAMENTO DOUTRINáRIO E JURISPRUDENCIAL, QUE ORA
ADOTO, REFUTANDO OS TERMOS DA DEFESA, JULGO PROCEDENTES OS
PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL PARA CONDENAR A Ré BANCO GMAC S/A A
PAGAR AO AUTOR ÁLVARO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO, A TíTULO DE
DANOS MORAIS O VALOR DE R$30.000,00 ISTO COM JUROS LEGAIS E
CORREçãO MONETáRIA A PARTIR DA PRáTICA DO FATO DANOSO, SúMULA 54
DO STJ. CONDENO AINDA O RéU A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM 20% SOBRE O VALOR DA
CONDENAçãO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, ART. 20, §3º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
39747-94.2008.8.09.0051 ( 200800397473 )
250
COBRANCA
SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO
FRANCISCO DE AQUINO MARTINS SOARES
13296 GO - FABIO AMERICO DE SOUSA
11680 GO - WANIA AMERICA DE SOUSA BONFIM
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. CONDENO O
REQUERIDO FRANCISCO DE AQUINO MARTINS SOARES NO PAGAMENTO DOS
VALORES DAS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO DE áGUA E ESGOTO
RECLAMADAS PELA AUTORA, MAIS AQUELAS VENCIDAS NO CURSO DA LIDE,
CORRIGIDOS A PARTIR DA DATA DE CADA FATURA PELO INPC-IBGE E JUROS
DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), CAPITALIZADOS APENAS ANUALMENTE.
CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORáRIOS ADVOCATíCIOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DA AUTORA,
FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO,
ART.20, §3º DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
10667-80.2011.8.09.0051
191
CONSIGNATORIA
LEONDINA GRAZIANI
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 124150 MG - JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
31763 GO - SOCRATES FREIRE CARNEIRO
DESPACHO
:
A LIDE ESTá APTA A RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO, UMA VEZ QUE O
FEITO, CONFORME ARTIGO 330, I DO CPC, CUIDA DE MATéRIA Só DE
DIREITO SEM NECESSIDADE DE MAIOR DILAçãO PROBATóRIA ALéM DOS
DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. “O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,
QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, NãO VIOLA
O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO."1
EXAMINO AS PRELIMINARES LEVANTADAS PELO REQUERIDO. CONFORME
PRECEITUAM NELSON NERY JúNIOR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, A
CARêNCIA DA AçãO: "é A FALTA DE UMA DE MAIS CONDIçõES DA AçãO.
SãO TRêS AS CONDIçõES DA AçãO: LEGIMIDADE DAS PARTES, INTERESSE
PROCESSUAL E POSSIBILIDADE JURíDICA DO PEDIDO. O AUTOR SERá
CARECEDOR DA AçãO QUANDO NãO ESTIVEREM PRESENTES TODAS AS
CONDIçõES DA AçãO."2 OS PEDIDOS DA INICIAL SãO JURIDICAMENTE
POSSíVEIS, OU SEJA, Só é POSSíVEL O PEDIDO DA PARTE AUTORA DIANTE
DA AUSêNCIA DE PROIBIçãO EXPRESSA EM LEI AO PEDIDO FORMULADO NA
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PEçA INICIAL. PORTANTO, UMA VEZ INEXISTENTE QUALQUER CAUSA DE
EXTINçãO LIMINAR DO FEITO PELOS ARTS.267, 295 E 301 DO CPC, PASSO
à ANáLISE DO MERITUM CAUSAE. NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS
PARTES INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS
A AUTORA é DESTINATáRIA FINAL DO SERVIçO (ARTIGO 2º DO CDC)
OCUPANDO O BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR PELO EXERCíCIO HABITUAL
E PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE
CONSUMO, ARTIGO 3º, CAPUT, E § 2º DO CDC. DE IGUAL MANEIRA
INCIDEM NO CONTRATO AS NORMAS DO ORDENAMENTO CONSUMERISTA, LEI
8.078/1990, CONFORME PREVISãO DO ARTIGO 5º, XXXII E ARTIGO 170, V
DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ARTIGO 48 DE SUA
ADCT. TAL POSIçãO RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº
2591/DF PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO
ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
(SúMULA 297). CONFORME O DIPLOMA CONSUMERISTA é POSSíVEL A
REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS, DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM
EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A
TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS PRESTAçõES OU QUE EXISTAM
OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE COLOQUEM O CONSUMIDOR EM
EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS ARTIGOS 6º, V, E 51, IV,
DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ESTE CóDIGO, FAZENDO USO DE
CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS, POSITIVOU O DIRIGISMO
ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO AUTORIZANDO O MAGISTRADO A
INTEGRAR O CONTRATO ATRAVéS DA SENTENçA. PORTANTO, é
PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO DO CONTRATO DE CéDULA DE CRéDITO
BANCáRIO NOS TERMOS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM
PREJUíZO DA REVISãO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS 112 E 113 DO ATUAL
CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, COADUNADOS, AINDA, COM O ARTIGO 5º,
INCISO XXXV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL. O QUE RELATIVIZA A FORçA
OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU PACTA SUNT SERVANDA, NO SENTIDO DE
QUE OS CONTRATOS, E A COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA
ESTãO SUBMETIDOS A PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI NA
FORMA DO DIRIGISMO CONTRATUAL, NO SENTIDO DE QUE TAIS PARâMETROS
SãO A BOA-Fé OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E ETICIDADE,
CONFORME CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ARTIGO 421 E 422), NãO OBSTANTE
A PROIBIçãO DE CLáUSULAS ABUSIVAS OU EXCESSIVAMENTE ONEROSAS EM
DESFAVOR DO CONSUMIDOR. O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO
CIENTIFICADA DE TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA
CELEBRAçãO DO CONTRATO E, AINDA ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS
SEUS TERMOS QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O
CONDãO DE AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL. ISTO PORQUE, NO CASO EM
TELA, TRATA-SE DE TíPICO CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO
NA ACEPçãO DO ARTIGO 54 DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE O
CONTRATANTE SOMENTE DECLAROU SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO,
SEGUINDO TODAS AS CONDIçõES DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS
PRé-IMPRESSAS, AS QUAIS DEVERãO SER INTERPRETADAS, EM CASO DE
DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ARTS. 4º, I E 47 DO CDC). A
AUTORA DISCUTE A APLICAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE
AS PARTES. OS JUROS SãO O PREçO PAGO PELO USO DO DINHEIRO, é
FRUTO, COMPENSAçãO, ALUGUEL PELO USO DO CAPITAL POR DADO LAPSO
TEMPORAL, TEM CARáTER REMUNERATóRIO, é PRêMIO PELO RISCO DO
EMPRéSTIMO DA COISA, é O LUCRO3. OS JUROS NO CONTRATO DE CRéDITO
AO CONSUMIDOR (CDC) ESTãO LIMITADOS APENAS PELO CONCEITO DE
ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS (ART. 51 DO CóDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR), ONEROSIDADE EXCESSIVA E FUNçãO SOCIAL DO
CONTRATO (ARTS. 421 E 422 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ENTRETANTO, A SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA,
TENDO COMO REFERêNCIA OS ARTS. 543-C DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
E 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, APROVOU PARCIALMENTE O
PROJETO APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO GONçALVES DETERMINANDO
QUE A ABUSIVIDADE CONTRATUAL DEVE SER DEMONSTRADA, EM CADA CASO,
PELO CONSUMIDOR. NESSE SENTIDO FOI EDITADA A SúMULA 381 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS SEGUINTES TERMOS: “NOS
CONTRATOS BANCáRIOS, é VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA
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ABUSIVIDADE DAS CLáUSULAS.” POR CUIDAR DE POSIçãO
JURISPRUDENCIAL DOMINANTE NA INTERPRETAçãO DA LEI, SEM ALTERAçãO
DA NORMA MATERIAL, DEVE A MESMA SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM
CURSO. A ESSE RESPEITO, NãO DEMONSTROU A AUTORA, POR PLANILHA OU
OUTRO DOCUMENTO, QUE A MéDIA DE JUROS COBRADA PELAS INSTITUIçõES
BANCáRIAS é CONSIDERAVELMENTE MENOR QUE àQUELES EXIGIDOS PELO
BANCO DEMANDADO. TAMBéM NãO RESTOU DEMONSTRADO QUE SUA CONDIçãO
PESSOAL (RENDA, PATRIMôNIO, OBRIGAçõES PESSOAIS OU FAMILIARES)
MUDOU PARA PIOR APóS A CONTRATAçãO TORNANDO NECESSáRIA A REVISãO
CONTRATUAL COMO PEDIDO NA INICIAL. O PEDIDO DE REDUçãO DOS JUROS
COM FUNDAMENTO NA MERA ALEGAçãO DE ABUSIVIDADE OU ONEROSIDADE
CONTRATUAL, QUE CUIDA DE CONDIçãO PESSOAL DO DEVEDOR, NãO
AUTORIZA A REDUçãO AUTOMáTICA DOS ENCARGOS CONTRATADOS SEM
OBSERVAR A CONTRAPRESTAçãO DEVIDA AO BANCO CONTRATADO. ASSIM,
NãO ESTá DEMONSTRADA VIOLAçãO à COMUTATIVIDADE CONTRATUAL
DETERMINANDO A MANUTENçãO DOS JUROS REMUNERATóRIOS OU
COMPENSATóRIOS, SEJAM ELES REAIS OU NOMINAIS, NA TAXA CONTRATADA.
A PARTE AUTORA DISCUTE A INCIDêNCIA DA CAPITALIZAçãO DE JUROS
NO CONTRATO EM TESTILHA. CONFORME LEITURA DO CONTRATO COLACIONADO
AOS AUTOS NAS FLS. 99/101, O MESMO é DO TIPO CéDULA DE CRéDITO
BANCáRIO, QUE é TíTULO DE CRéDITO EMITIDO, POR PESSOA FíSICA OU
JURíDICA, EM FAVOR DE INSTITUIçãO FINANCEIRA OU DE ENTIDADE A
ESTA EQUIPARADA, REPRESENTANDO PROMESSA DE PAGAMENTO EM DINHEIRO,
DECORRENTE DE OPERAçãO DE CRéDITO, DE QUALQUER MODALIDADE.
NESSE PRISMA, A LEI 10.931 DE 2004, EM SEU ARTIGO 28, § 1º, I,
DISPõE QUE NO CONTRATO PODERãO SER PACTUADOS OS JUROS SOBRE A
DíVIDA, CAPITALIZADOS OU NãO, OS CRITéRIOS DE SUA INCIDêNCIA E,
SE FOR O CASO, A PERIODICIDADE DE SUA CAPITALIZAçãO, BEM COMO AS
DESPESAS E OS DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DA OBRIGAçãO. AQUI
INCLUíDAS, INCLUSIVE, AS FORMAS DE CáLCULO DOS JUROS
CAPITALIZADOS, COMO A “TABELA PRICE” OU “SISTEMA FRANCêS DE
AMORTIZAçãO”. LOGO, AFASTADA QUALQUER DIREITO à EXCLUSãO DA
CAPITALIZAçãO AVENçADA ENTRE AS PARTES. EM RELAçãO à CUMULAçãO
DA COMISSãO DE PERMANêNCIA COM OS DEMAIS ENCARGOS MORATóRIOS, A
CLáUSULA 16 PREVê A COBRANçA NO CASO DE MORA, APENAS DA MULTA
MORATóRIA EM 2% (QUE PELA SUA NATUREZA é COBRADA APENAS UMA VEZ
SOBRE CADA PRESTAçãO EM ATRASO) E DA COMISSãO DE PERMANêNCIA EM
12%, CALCULADA PRO RATA DIE. DESSE MODO, INFERE-SE QUE A
CUMULAçãO DE TAIS ENCARGOS NãO SE MOSTRA ONEROSA, PRINCIPALMENTE
PELA AUSêNCIA DOS JUROS MORATóRIOS NO CONTRATO EM TESTILHA. SE
PORVENTURA FOSSE EXCLUíDA A COMISSãO DE PERMANêNCIA, HAVERIA A
INCIDêNCIA APENAS DA MULTA CONTRATUAL DE 2%, QUE POR SI Só NãO
TEM O CONDãO DE RESGUARDAR A PERDA MONETáRIA DO BANCO, NO PERíODO
DE ANORMALIDADE DO CONTRATO, QUAL SEJA A MORA DEBENDI. DA MESMA
FORMA, O PEDIDO DE REDUçãO DA MULTA MORATóRIA PARA 2% A.M. NãO
MERECE SER ACOLHIDO, UMA VEZ QUE A CLáUSULA 18.2 DO CONTRATO
PREVê EXPRESSAMENTE O PERCENTUAL ALMEJADO. A CORREçãO MONETáRIA,
EM CONSONâNCIA COM O SENTIDO ETIMOLóGICO DO TERMO, é A MERA
RECOMPOSIçãO DA MOEDA CORROíDA PELO FENôMENO INFLACIONáRIO.
DENTRE OS VáRIOS íNDICES UTILIZADOS PARA A CORREçãO MONETáRIA DAS
DIVERSAS OBRIGAçõES CONTRATUAIS, DEVE INCIDIR O íNDICE DE
CORREçãO MONETáRIA MENOS GRAVOSO PARA O CONSUMIDOR, QUE é O
INPC-IBGE (CALCULADO PELO SISTEMA NACIONAL DE PREçOS AO
CONSUMIDOR – SNIPC, COM BASE NOS PREçOS ADOTADOS PELOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAçãO DE SERVIçOS, ALéM DE
CONCESSIONáRIAS DE SERVIçOS PúBLICOS E DOMICíLIOS – ALUGUEL E
CONDOMíNIO), POIS é AQUELE QUE MELHOR REFLETE A CADEIA FINAL DO
MERCADO DE CONSUMO. LOGO, ESTE DEVE PREVALECER NO LUGAR DO INCC,
IPCA, E OUTROS. NESSE SENTIDO: “EMENTA: APELACAO CIVEL. ACÃO
REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO.
CONTRATOS BANCARIOS. SUMULA 297 DO STJ, ART. 6º, V E 51, IV DO
CDC E ART. 113 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO. CAPITALIZACAO MENSAL.
INADMISSIBILIDADE. COMISSAO DE PERMANENCIA. INACUMULAVEL COM
OUTROS ENCARGOS MORATORIOS. HONORARIOS ADVOCATICIOS. [...] 4 -
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APLICA-SE A CORRECAO MONETARIA DE ACORDO COM O INDICE DO INPC,
MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR; [...] APELACAO CONHECIDA E
IMPROVIDA.”4 ENTRETANTO, A PARTE AUTORA NãO ESCLARECEU NA
EXORDIAL SE INTENTA O ACRéSCIMO DA CORREçãO MONETáRIA AOS
ENCARGOS MORATóRIOS PREVIAMENTE PACTUADOS, GERANDO ôNUS AO SEU
CLIENTE, OU SE DESEJA A SUA INCLUSãO EM SUBSTITUIçãO A OUTRO
ENCARGO. A CLáUSULA CONTRATUAL QUE IMPõE O PAGAMENTO DA TAC
(TAXA DE ABERTURA DE CRéDITO) ENQUADRA-SE ENTRE AQUELAS PREVISTAS
NO ART. 51, IV, DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE IMPõE A
PENA DE NULIDADE DE PLENO DIREITO àS CLáUSULAS CONTRATUAIS QUE
ESTABELEçAM "OBRIGAçõES CONSIDERADAS INíQUAS, ABUSIVAS, QUE
COLOQUEM O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA, OU SEJAM
INCOMPATíVEIS COM A BOA-Fé OU A EQüIDADE". ISTO DECORRE DO FATO
DE QUE A CONSULTA DO CADASTRO DO CLIENTE OU ORDEM DE ABERTURA DO
CRéDITO A SEU FAVOR NãO IMPLICA EM GASTO NOVO PARA A INSTITUIçãO
BANCáRIA, APENAS UTILIZAçãO DE SISTEMA Já INTEGRANTE DO SEU BANCO
DE DADOS. A ESSE RESPEITO, RECENTEMENTE O CMN DISPôS SOBRE AS
TARIFAS BANCáRIAS LIMITANDO-AS, A PARTIR DE ABRIL DE 2008, A 20
(VINTE) ENCARGOS BáSICOS, EXCLUINDO-SE A TAC (TAXA DE ABERTURA DE
CRéDITO) E TLA (TARIFA DE LIQUIDAçãO ANTECIPADA), INCLUSIVE A
TEC (TAXA DE EMISSãO DE CARNê). ESSA é A ORIENTAçãO DAS
RESOLUçõES 3.516 E 3.517 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DO CMN, QUE
DEVE SER OBSERVADA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. PORéM,
TAIS NORMAS Só VIGEM A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO ORDENAMENTO
ADMINISTRATIVO ACIMA CITADO, MAIO DE 2008. ASSIM, TAIS ENCARGOS
DEVEM SER EXCLUíDOS DOS CONTRATOS, MESMOS NAQUELES INICIADOS
ANTES DAS REFERIDAS ALTERAçõES, A PARTIR DE MAIO DE 2008. A
AUTORA PEDIU AINDA A DEVOLUçãO, EM DOBRO, DOS VALORES COBRADOS A
MAIS PELO BANCO RéU, VISTO QUE A REVISãO CONTRATUAL RECONHECEU
QUE AS PARCELAS DEVIDAS CORRESPONDEM à VALORES MENORES DO QUE
àQUELES EXIGIDOS NO CONTRATO. A REPETIçãO DE INDéBITO NAS AçõES
REVISIONAIS, DADA A NATUREZA DESTAS, NãO SE INCLUEM DENTRE AS
CAUSAS DE DEVOLUçãO EM DOBRO DAS QUANTIAS PAGAS A MAIS PELO
CONSUMIDOR. ISTO PORQUE NãO SE PARTE DO PRESSUPOSTO DE QUE OS
CONTRATOS SãO ABUSIVOS PARA RECONHECIMENTO DA SUA LEGITIMIDADE EM
JUíZO. PELO CONTRáRIO, O CONTRATO é VáLIDO ENTRE AS PARTES,
PRESUMINDO-SE LEGíTIMO, ATé QUE SE DEMONSTRE O CONTRáRIO EM
JUíZO, SúMULA 381 DO STJ. SE ASSIM NãO FOSSE, O CONTRATO
PARTICULAR ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS NãO SERIA TíTULO
EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ART. 585, II DO CPC. POIS A REPETIçãO DE
INDéBITO EXIGE A DEMONSTRAçãO DE Má-Fé OU ENGANO JUSTIFICáVEL DO
CREDOR, ART. 42 DO CDC, OU AINDA QUE O CREDOR PROPONHA AçãO EM
DESFAVOR DO DEVEDOR, ART. 940 DO CC/2002, O QUE NãO OCORREU. PELO
CONTRáRIO, CUIDA-SE A QUESTãO DA REVISãO JUDICIAL DOS CONTRATOS
BANCáRIOS TORMENTOSA, OBJETO DE DIVERGêNCIA DOUTRINáRIA E
JURISPRUDENCIAL, NãO PODENDO A CELEUMA SER IMPUTADA AO CREDOR
PARA CONDENAR-LHE NA REPETIçãO EM DOBRO DA DIFERENçA APURADA NO
PEDIDO REVISIONAL. FICA CLARO QUE A OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS
PARTES FUNDAMENTA-SE NA DISPONIBILIZAçãO DO CRéDITO PELA PARTE
REQUERIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, MEDIANTE O PAGAMENTO, POR
ESTA, DOS VALORES DAS PRESTAçõES COMBINADAS ENTRE AS PARTES. A
POSSIBILIDADE DE REVISãO JUDICIAL DOS CONTRATOS QUANDO
VERIFICADOS ENCARGOS DESPROPORCIONAIS OU ABUSIVOS NO NEGóCIO
JURíDICO REALIZADO ENTRE AS PARTES, AUTORIZA A ANTECIPAçãO DA
TUTELA PRETENDIDA PELO AUTOR. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE
A PARTE AUTORA NãO DESCUROU-SE DO SEU MISTER DE CONSIGNAR AS
PARCELAS EM JUíZO, CONFORME INúMEROS COMPROVANTES DE DEPóSITO
ACOSTADOS AOS AUTOS. DESSE MODO, AINDA QUE HAJA SUCUMBêNCIA
MíNIMA POR PARTE DO BANCO DEMANDADO, A TUTELA ANTECIPADA OUTRORA
DEFERIDA DEVE SER MANTIDA. DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA. DETERMINO A
EXCLUSãO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC, TEC E TR DAS PRESTAçõES
CONTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES CONTRATUAIS.
CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
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EM SEDE DO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE
E DETERMINO QUE A PARTE AUTORA PROVIDENCIE O DEPóSITO JUDICIAL
NO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS Já VENCIDAS, CONFORME O MONTANTE
APURADO EM LIQUIDAçãO DA SENTENçA, QUE CUIDA DE MEROS CáLCULOS
ARITMéTICOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. SE NãO CUMPRIDA TAL
DETERMINAçãO, FICA A PARTE AUTORA ADVERTIDA QUE INCIDIRãO TODOS
OS ENCARGOS DE MORA SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS. AS PRESTAçõES
VINCENDAS DEVERãO SER CONSIGNADAS NAS DATAS DE SEUS VENCIMENTOS
CONFORME REVISãO PROCEDIDA POR ESTA SENTENçA DEFINITIVA. CONDENO
A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS
PROCESSUAIS, COM HONORáRIOS FIXADOS NO MONTANTE úNICO DE 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA AçãO REVISIONAL, ART.
20, §4º DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.5 RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 1STF – 2A TURMA, AL
203.793-5-MG, AGRG, REL. MIN. MAURíCIO CORRêA,J.3.11.97, NEGARAM
PROVIMENTO V.U., DJU EM 19.12.97, P.53. 2 CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL COMENTADO E LEGISLAçãO EXTRAVAGANTE, 11ª EDIçãO, P. 595. 3
COSER, JOSé REINALDO. JUROS. SãO PAULO: EDITORA DE DIREITO,
2000, P.20. 41A CAMARA CIVEL, 200903986617, DES. VITOR BARBOZA
LENZA, 150680-0/188 - APELACAO CIVEL, DJ 537 DE 12/03/2010. 514
NR. PROTOCOLO
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REQUERIDO
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:
:
:
:
1731-32.2012.8.09.0051
65
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
FABIANO DIAS DE PAULA
26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO
30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA
DESPACHO
:
SEM CITAçãO DO RéU CABE DESISTêNCIA DO FEITO, TAL COMO PEDE A
AUTORA àS FLS. 44, DECLARANDO ASSIM EXTINTO COM PREJUíZO DO
MéRITO, ART. 267 – VIII DO CPC. DE OUTRO PASSO, DEFIRO
DESBLOQUEIO RENAJUD E OFíCIOS AOS óRGãOS DE PROTEçãO PARA
EXCLUSãO DO NOME DO RéU, ISTO INCONTINENTI, SOB AS PENAS DA LEI.
CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
: 438524-70.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 73
NATUREZA
: PRESTACAO DE CONTAS
REQUERENTE
: CRUZEIRO CALCADOS E ESPORTES LTDA
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO
ADV REQTE
: 14729 DF - ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ
DESPACHO
:
ASSIM, JULGO EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267 – I DO CPC.
SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, COM CUSTAS PELO AUTOR. P.R.I. GOIA
NIA, 17 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREI
TO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
213229-15.2010.8.09.0051
1600
REVISIONAL
WELLINTON CAETANO MARTINS
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET
31885 DF - ROBERTO LUCAS GUENNES BEZERRA DA SIL
28487 GO - DENIA NARA BARBOSA NEVES
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201002132295 NATUREZA : CONSIGNATÓRIA
REQUERENTE : WELLINTON CAETANO MARTINS REQUERIDO : UNIBANCO
UNIÃO DOS BANCOS S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS A
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PRESENTE AçãO CONSIGNATóRIA EM DESFAVOR DO BANCO REQUERIDO
PRETENDENDO REVISAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE AS
PARTES.
APóS, AS PARTES INFORMARAM A REALIZAçãO DE ACORDO NAS
FLS.153/154 DOS AUTOS. ARCANDO CADA PARTE COM OS HONORáRIOS DE
SEUS ADVOGADOS. OS ACORDANTES RENUNCIAM à INTERPOSIçãO DE
RECURSOS E DAS AçõES EM CURSO EXISTENTES ENTRE ELES, COM CUSTAS
ARCADAS PELA PARTE AUTORA.
DECIDO.
É LíCITO AOS
INTERESSADOS PREVENIREM OU TERMINAREM O LITíGIO MEDIANTE
CONCESSõES MúTUAS (ART.840 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
PELO
EXAME DA DOCUMENTAçãO DOS AUTOS E PETIçãO DE ACORDO Vê-SE QUE OS
ACORDANTES SãO PARTES CAPAZES, DEVIDAMENTE REPRESENTADOS POR SEUS
ADVOGADOS E TRANSIGEM SOBRE DIREITO DISPONíVEL, NãO HAVENDO
óBICE à HOMOLOGAçãO DO COMPROMISSO FIRMADO ENTRE AS PARTES
(ARTS.841 DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO).
ASSIM, HOMOLOGO O
ACORDO DE FLS.153/154 JULGANDO EXTINTA A AçãO CONSIGNATóRIA, COM
APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CóDIGO
PROCESSUAL CIVIL.
DEFIRO A EXPEDIçãO DE ALVARá CONFORME
ACORDADO FLS. 153/154. APóS, ARQUIVE-SE, DEFINITIVAMENTE.
SEM
HONORáRIOS DE ADVOGADO, CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
P.R.I.
GOIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
96376-88.2008.8.09.0051 ( 200800963762 )
497
INDENIZACAO
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE S/A
CELG DISTRIBUIDORA S/A CELG D
3411
GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN
19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ
22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO
29510 GO - GUSTAVO BORGES VASCONCELOS
14826 GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES
ADV REQDO
: 19497 GO - ANDREA GONCALVES DE ARAUJO CHAVES
DESPACHO
:
RELATEI. DECIDO. NO CASO EM TESTILHA, NãO Há PRELIMINAR
VENTILADA, PASSO AO MéRITO. A AUTORA PRETENDE RESSARCIR DE VALOR,
QUE COMO SEGURADORA PAGOU AO SEGURADO EMPRESA ALTEROSA PELO
SINISTRO SOFRIDO, OU SEJA, A SEGURADORA PAGOU R$ 9.758,00 (NOVE
MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) à EMPRESA ALTEROSA
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA PORQUE TEVE QUEIMADO UMA IMPRESSORA
EPSON FX2180, IMPRESSORA XEROX TEKTRONIC PHASER 850, IMPRESSORA
XEROX DOCUPRINT C55 E MICROCOMPUTADOR CELERON 2.6. A AUTORA
AFIRMA QUE ENGENHEIROS FIZERAM AVALIAçõES, CONFORME RELATóRIOS DE
SINISTRO EM ANEXO E CHEGARAM A CONCLUSãO DE QUE OS DANOS
CAUSADOS AOS BENS SINISTRADOS DECORREM DIRETAMENTE DAS
OSCILAçõES/SOBRECARGAS NA REDE ELéTRICA, ESTABELECENDO ASSIM A
CAUSA DO SINISTRO E O NEXO CAUSAL, E QUE ESTE SE ENCONTRA COBERTO
PELO CONTRATO DE SEGURO E QUE O VALOR PAGO FOI DE R$ 9.758,00
(NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), CONFORME RECIBO
PASSADO EM 06-07-2007. QUE NO DIA DO SINISTRO, OSCILAçõES
OCORRERAM NO DIA 16-02-2007, SEXTA-FEIRA, POR VOLTA DAS 16 HS. A
Ré SE DEFENDE QUE NãO Há REGISTROS, RECLAMAçõES NO DIA
16-02-2007. QUE HOUVE RAIOS E TROVõES, QUE SãO CASOS FORTUITOS,
QUEBRANDO O NEXO CAUSAL, DENOTA IMPREVISIBILIDADE COM EXCLUDENTE
DE RESPONSABILIDADE DO DEVER DE INDENIZAR. POIS BEM, Há àS FLS.
38/47 EM “RELATóRIO DE REGULAçãO DE SINISTRO” QUE NãO FOI
PRODUZIDO COM A PARTICIPAçãO DA REQUERIDA. E MAIS, é
ABSOLUTAMENTE INCONCLUSIVO, APENAS REPETE O QUE O SEGURADO
AFIRMOU POR MEIO DE CORRESPONDêNCIA QUE DIRIGIU à SEGURADORA, ORA
AUTORA: “ NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2007, POR VOLTA DAS 16 HS,
HOUVE UMA SOBRETENSãO NA REDE ELéTRICA EM NOSSA LOCALIDADE ...”
(SIC FLS. 40). ASSIM, NA PARTE DO RELATóRIO DO SERVIçO DE
ENGENHARIA TéCNICA E SERVIçOS DE SEGUROS, QUE AFIRMA àS FLS. 41:
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“... TENDO O SR. WELLINGTON SILVA DE MATOS INFORMADO QUE NO DIA
16-02-2007 POR VOLTA DAS 16HS HOUVE UMA DESCARGA ELéTRICA...”
ISTO NãO PARECE REAL à LUZ DO SEU DEPOIMENTO PRESTADO EM JUíZO àS
FLS. 292. WELLINGTON DA SILVA MATOS: “... NãO PODE PRECISAR
SOBRE OSCILAçõES. QUE CAIU UM RAIO NO DIA DO FATO E DANIFICOU OS
APARELHOS... MESMO QUE HOUVESSE OSCILAçõES APARELHOS TINHAM
NOBREAK E NãO CONSTATAVAM TAIS OSCILAçõES... QUE NA éPOCA A
SEGURADORA QUERIA QUE O DEPOENTE PEGASSE CARTAS COM VIZINHOS PARA
CONFIRMAR A OSCILAçãO DE ENERGIA...” AS CORRESPONDêNCIAS DA
SEGURADA ALTEROSA DIRIGIDAS à SEGURADORA BRADESCO AUTORA, àS FLS.
53/57 FALA APENAS QUE HOUVE UMA SOBRETENSãO, TUDO EM VERDADEIRA
PRECLUSãO LóGICA. E MAIS, é A TESTEMUNHA WELLINGTON SILVA DE
MATOS, ARROLADA PELO BRADESCO/SEGURO FLS. 258/259, COMO
IMPRESCINDíVEL O SEU DEPOIMENTO, é QUE AFIRMA TAIS FATOS, NãO
HOUVE OSCILAçãO, MAS SIM RAIO QUE CAIU NO DIA DO FATO. E MAIS,
AINDA QUE HOUVESSE OSCILAçãO, HAVIA NOBREAK. É OBVIO QUE ESSA
INFORMAçãO é ELEMENTAR E INDISCUTíVEL, A FUNçãO DO NOBREAK, QUE
EXISTE COMO SEGURANçA DE CARGA, NO CASO DE PIQUE DE ENERGIA SEJA
NO MICROCOMPUTADOR, COMO TAMBéM NAS IMPRESSORAS DE XEROX. E MAIS,
A TESTEMUNHA é TAXATIVA, QUE A SEGURADORA, QUERIA QUE FOSSE
CONSEGUIDO CARTA COM OS VIZINHOS SOBRE OSCILAçãO DE ENERGIA NO
DIA DO FATO, PROVIDêNCIA QUE SERIA EM VãO. NESTE âNGULO,
PREVALECENDO A PROVA QUE HOUVE NO DIA DO FATO UM RAIO, ESTE
DECORRE DE CASO FORTUITO, EVENTO DA NATUREZA, EM FACE DA TEORIA
DA IMPREVISIBILIDADE, ESTá EXCLUíDA QUALQUER OBRIGAçãO DE
INDENIZAR. O ART. 393 DO CóDIGO CIVIL é TAXATIVO, “O DEVEDOR NãO
RESPONDE PELOS PREJUíZOS DECORRENTES DE CASO FORTUITO OU FORçA
MAIOR, ...” A JURISPRUDêNCIA NãO é DIFERENTE, OS FATOS
DECORRENTES DA NATUREZA EXCLUEM QUALQUER OBRIGAçãO DE
INDENIZAçãO, QUE TRAGO ABAIXO A COLAçãO: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO. AVARIA EM EQUIPAMENTO DE ELEVADOR PREDIAL.
DESCARGA ELÉTRICA ATMOSFÉRICA. CASO FORTUITO. ROMPIMENTO DO NEXO
DE CAUSALIDADE. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. 1. INCONTROVERSO
QUE NA OCORRêNCIA DE CASO FORTUITO, OU SEJA, ACONTECIMENTO
IMPREVISTO E INDEPENDENTE DA VONTADE HUMANA, CUJOS EFEITOS NãO
SãO POSSíVEIS DE IMPEDIR, O AGENTE NãO RESPONDE PELOS PREJUíZOS,
ANTE A INCIDêNCIA DO ART. 393, CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, POIS TAL
EVENTO TEM O CONDãO DE ROMPER O NEXO DE CAUSALIDADE. 2. ASSIM,
NãO OBSTANTE A CELEUMA INSTAURADA SOBRE A TEMáTICA VERSADA, O
EVENTO DANOSO QUE RESULTOU NA AVARIA DO ELEVADOR PREDIAL DESCRITO
NA EXORDIAL, OCASIONADO POR DESCARGA ELéTRICA ATMOSFéRICA, NãO é
INDENIZáVEL, PORQUANTO PATENTE A OCORRêNCIA DE CASO FORTUITO,
APTO A ROMPER O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA (OMISSIVA) DA
EMPRESA CONCESSIONáRIA DO SERVIçO PúBLICO (CELG) E O RESULTADO.
3. RECURSO DE APELAçãO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENçA MANTIDA
POR OUTROS FUNDAMENTOS.” (TJGO, APELACAO CIVEL
388134-33.2009.8.09.0051, REL. DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE,
5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/02/2012, DJE 1031 DE 26/03/2012)
ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, FORTE NA PROVA DOCUMENTAL E
DEPOIMENTO TESTEMUNHAL, FULCRADO NO ART. 393 DO C.C. JULGO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL.
CONSEQUENTEMENTE, CONDENO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E
VERBA HONORáRIA, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR
DA CAUSA, DEVIDAMENTE, CORRIGIDO, FORTE NO ART. 20 § 3º DO CPC.
NR. PROTOCOLO
: 189514-07.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1273
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ADAUTO MARCELO APARECIDO DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV CONSGTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
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PEDIDOS DO AUTOR. DETERMINO A DESCARACTERIZAçãO DO CONTRATO PARA
COMPRA E VENDA. DETERMINO A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO DIáRIA OU
MENSAL DE JUROS NAS PARCELAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS
PARTES. DETERMINO, APóS O VENCIMENTO DE CADA PARCELA, A COBRANçA
APENAS DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC-IBGE, JUROS DE MORA DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS, E MULTA MORATóRIA DE 2% (DOIS POR CENTO)
SOBRE CADA PRESTAçãO PAGA EM ATRASO. DETERMINO A EXCLUSãO DAS
TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC E TEC DAS PRESTAçõES CONTRATADAS.
MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES CONTRATUAIS QUE NãO CONFLITEM COM
ESTA SENTENçA. CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA EM FAVOR
DA PARTE AUTORA. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
CONSIGNATóRIO, COM EFEITO LIBERATóRIO DO AUTOR QUANTO AO MONTANTE
INCONTROVERSO Já DEPOSITADO NOS AUTOS, CABENDO AO MESMO
DEPOSITAR A INTEGRALIDADE DAS PRESTAçõES VENCIDAS, QUANTIA
REMANESCENTE, EM 15 DIAS, SOB PENA DE REVOGAçãO DA TUTELA E
CONSECTáRIOS DA MORA. FACE A SUCUMBêNCIA MíNIMA DO AUTOR,
CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DAS DESPESAS
PROCESSUAIS, COM HONORáRIOS FIXADOS NO MONTANTE úNICO DE 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DA AçãO REVISIONAL, ART.
20, §4º DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012.7
RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
381901-83.2010.8.09.0051
2802
REVISIONAL
MIRIAM COUTO SIMOES
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
17971 GO - LEANDRO GOMES COTRIM
24487 GO - FERNANDA CRISTINA ENDRES SACCOL
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 201003819014 NATUREZA : REVISIONAL
CUMULADA COM CONSIGNATóRIA E TUTELA ANTECIPADA REQUERENTE :
MIRIAM COUTO SIMõES REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A
VISTOS ETC,
A AUTORA PROPôS AçãO REVISIONAL CUMULADA COM
CONSIGNATóRIA E TUTELA ANTECIPAçãO EM DESFAVOR DO BANCO BV
FINANCEIRA S/A ALEGANDO QUE FIRMOU COM O REQUERIDO CONTRATO DE
CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO PARA AQUISIçãO DE UM VEíCULO NO VALOR
DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS), MEDIANTE O PAGAMENTO DE 48
(QUARENTA E OITO) PARCELAS FIXAS MENSAIS NO VALOR DE R$ 552,60
(QUINHENTOS E CINQüENTA E DOIS REAIS), ONDE O BANCO APLICOU
ENCARGOS ABUSIVOS OU ILEGAIS NO VALOR CONTRATADO, MOTIVO PELO
QUAL PEDIU A SUA REVISãO CONFORME O ORDENAMENTO JURíDICO VIGENTE,
NOTADAMENTE O CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TECEU COMENTáRIOS
SOBRE DIVERSAS NORMAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS QUE ENTENDE
APLICáVEIS NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
PEDIU, EM
SíNTESE, A: A) EXIBIçãO DO CONTRATO, PLANILHA DE ENCARGOS
INCIDENTES SOBRE O CRéDITO LIBERADO E VALOR DA EVOLUçãO DO SALDO
DEVEDOR E DEMAIS AMORTIZAçõES E ACRéSCIMOS; B) DECLARAçãO DA
NULIDADE DAS CLáUSULAS ABUSIVAS PELO CDC; C) A APLICAçãO DE
ENCARGOS LEGAIS; D) A VEDAçãO DA CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS;
E) A EXCLUSãO DA MULTA POR INADIMPêNCIA RECíPROCA COMISSãO DE
PERMANêNCIA; F) A CONSIGNAçãO NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO; G) A
APLICAçãO DE CORREçãO MONETáRIA DE CONFORMIDADE COM OS íNDICES
LEGAIS, COM REDUçãO DA TAXA TR OU SIMILAR; H) A CONDENAçãO DO
BANCO NAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. PEDIU AINDA A CONCESSãO
DA TUTELA PARA PROIBIçãO DA INSCRIçãO DE SEU NOME NOS óRGãOS DE
PROTEçãO AO CRéDITO, BEM COMO A MANUTENçãO NA POSSE DO VEíCULO.
DEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA AUTORA, A INVERSãO DO
ôNUS DA PROVA E EXIBIçãO DO CONTRATO PELO BANCO BV FINANCEIRA
S/A, FLS. FLS.25/30.
O
REQUERIDO FOI DEVIDAMENTE CITADO CONFORME A.R. DE FLS. 48, PORéM
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APRESENTOU CONTESTAçãO APENAS NA DATA DE 10/08/2011, ALEGANDO
PRELIMINARMENTE INSUBSISTêNCIA NA NARRAçãO DOS FATOS PELA AUTORA,
HAJA VISTA QUE FICOU ACORDADO O VALOR FIXO DAS PARCELAS FIRMADO
NO CONTRATO ENTRE AS PARTES, NãO PREVALECENDO, PORTANTO, A
ALEGAçãO DE DESCONHECIMENTO DOS VALORES CELEBRADOS.
NO
MéRITO, ALEGOU A INAPLICABILIDADE DOS PRECEITOS LEGAIS CITADOS
PELA SUPLICANTE, A INEXISTêNCIA DE ENCARGOS ABUSIVOS OU ILEGAIS
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, E QUE PREVALECEM AS
CONDIçõES DA OBRIGAçãO ASSUMIDA PELA PARTE REQUERENTE, PACTA SUNT
SERVANDA.
REQUEREU A IMPROCEDêNCIA DOS PEDIDOS DA INICIAL
COM A CONDENAçãO DA PARTE REQUERENTE NOS ôNUS DA SUCUMBêNCIA
PROCESSUAL.
A PARTE AUTORA INTIMADA PARA MANIFESTAR ACERCA DA
CONTESTAçãO, QUEDOU-SE INERTE, FLS. 78/VERSO.
ASSIM, VIERAM
OS AUTOS CONCLUSOS.
RELATEI. DECIDO. A LIDE ESTá APTA A
RECEBER JULGAMENTO IMEDIATO, UMA VEZ QUE O FEITO, CONFORME ARTIGO
330, I DO CPC, CUIDA DE MATéRIA Só DE DIREITO SEM NECESSIDADE DE
MAIOR DILAçãO PROBATóRIA ALéM DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
“O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO A QUESTãO PROPOSTA é
EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO, NãO VIOLA O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL
DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITóRIO.”1
O REQUERIDO FOI CITADO
POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO NAS FLS.48/49
DOS AUTOS. NAS FLS. 47/VERSO FOI CERTIFICADO PELA SERVENTIA DESTE
JUíZO A DATA DE JUNTADA DO MANDADO DE CITAçãO AOS AUTOS, QUAL
SEJA: 20.07.2011. ASSIM, O PRAZO PARA APRESENTAR CONTESTAçãO
INíCIOU EM 21.07.2011, COM TéRMINO EM 04.08.2011. ENTRETANTO, O
REQUERIDO APRESENTOU CONTESTAçãO APENAS NO DIA 10.08.2011,
PORTANTO, INTEMPESTIVA, ACARRETANDO-LHE A REVELIA.
DETERMINA
O ART.285 DO CPC QUE ESTANDO EM TERMOS A PETIçãO INICIAL, O JUIZ
A DESPACHARá, ORDENANDO A CITAçãO DO RéU, PARA RESPONDER; DO
MANDADO CONSTANDO QUE, NãO SENDO CONTESTADA A AçãO, SE PRESUMIRãO
ACEITOS PELO RéU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR. NO MESMO SENTIDO é O ARTIGO 319 DO MESMO CóDIGO, DISPONDO
QUE SE O RéU NãO CONTESTAR A AçãO, REPUTAR-SE-ãO VERDADEIROS OS
FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR.
NãO OBSTANTE, CUIDA A REVELIA DE
PRESUNçãO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL,
QUE PODE CEDER ANTE à OUTROS FATOS OU PROVAS CONSTANTES DOS
AUTOS, FUNDAMENTO O DECISIUM. “EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EFEITOS DA REVELIA. PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS
PELO AUTOR. ELEMENTOS FáTICO-PROBATóRIOS QUE PERMITEM AO JULGADOR
FIRMAR CONVICçãO DESFAVORáVEL AO AUTOR. POSSIBILIDADE. I – A
PRESUNçãO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR, EM CASO DE
REVELIA, é RELATIVA E PODE CEDER DIANTE DE OUTROS ELEMENTOS DE
CONVICçãO PRESENTES NOS AUTOS. PRECEDENTES. II – AGRAVO
REGIMENTAL DESPROVIDO.”2
ENFRENTO O MéRITO. INCIDEM NO
CONTRATO AS NORMAS DO ORDENAMENTO CONSUMERISTA, LEI 8.078/1990,
CONFORME PREVISãO DO ART.5º, XXXII E ART.170, V DA CONSTITUIçãO
FEDERAL DE 1988, BEM COMO DO ART.48 DE SUA ADCT. TAL POSIçãO
RESTOU CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº2591/DF PERANTE O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO
PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (SúMULA 297). PORTANTO, é
PERFEITAMENTE POSSíVEL A REVISãO CONTRATUAL NOS TERMOS DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ALéM DOS ARTIGOS 112 E 113 DO ATUAL
CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, COADUNADOS, AINDA, COM O ARTIGO 5º,
INCISO XXXV, DA CONSTITUIçãO FEDERAL.
PORéM, A PETIçãO
INICIAL NãO DISCRIMINA QUAIS SãO AS CLáUSULAS ABUSIVAS QUE
PRETENDE REVISAR. A NARRAçãO DOS FATOS é CONFUSA, A PARTE AUTORA
NãO INFORMA QUANTAS PARCELAS FORAM PAGAS E NEM JUNTA DOCUMENTOS
NESSE SENTIDO, NãO Há NEM MESMO PLANILHA DE CáLCULO QUE DEMONSTRE
A ABUSIVIDADE DOS JUROS E EM QUE MEDIDA VEM SUPORTANDO, APENAS
APRESENTA O VALOR QUE DESEJA CONSIGNAR EM JUíZO. O PEDIDO
GENéRICO DE REVISãO DO CONTRATO E TODAS AS OBRIGAçõES ABRANGEM
TANTO PRESTAçõES DO PASSADO QUANTO PRESTAçõES PARA O FUTURO. É
CARTA EM BRANCO PARA QUE A AUTORA POSSA UTILIZAR DE QUAISQUER
VALORES, A QUALQUER MOMENTO, IGNORANDO COMPLETAMENTE A DIFERENçA
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LEGAL DO CONTRATO DE CRéDITO BANCáRIO REALIZADO PELO REQUERIDO.
OBSERVA QUE O AUTOR APENAS FEZ ALGUNS PEDIDOS, MAS NADA DISCORREU
SOBRE ELES. É INéPTA A EXORDIAL, COM VIOLAçãO DO ARTIGO 295 §
úNICO, INCISO I DO CPC.
BASTA DIZER QUE A REVISãO DE
UMA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO, POR EXEMPLO, é DIFERENTE DA
REVISãO DE UM CONTRATO DE LEASING, E ESTE DIFERENTE DA REVISãO DE
UM CONTRATO DE ADMINISTRAçãO DE CRéDITO (CARTãO DE CRéDITO).
DESSA MANEIRA, DEVEM SER DECLINADAS CADA UMA DAS
OBRIGAçõES OBJETO DA REVISãO CONTRATUAL, INDICANDO NO CONTRATO
QUAIS SãO AS CLáUSULAS QUE ENTENDE ABUSIVAS, BEM COMO OS íNDICES
DE CORREçãO, JUROS E MORA QUE PERMITAM A EFETIVIDADE DA DECISãO
JUDICIAL. UMA SENTENçA GENéRICA, AUTORIZANDO A REVISãO DE
QUAISQUER ENCARGOS CONTRATUAIS (PRETéRITOS, PRESENTES OU FUTUROS)
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TORNARá A MESMA ILíQUIDA,
OU DE IMPOSSíVEL EFETIVIDADE PRáTICA.
ORA, NãO CABE AO JUíZO
AVERIGUAR O CONTRATO QUE A PARTE FIRMOU E APóS REVISá-LO DE
FORMA GLOBAL, SEM ATENTAR PARA A ESPECIFICIDADE DE CADA OBRIGAçãO
E CLáUSULAS CONTRATUAIS. É VEDADO AO JUIZ PROFERIR CONDENAçãO
GENéRICA, A SENTENçA DEVE TER UM ALVO, UM OBJETO DETERMINADO.
ADEMAIS, A SENTENçA, TAL COMO PEDIDO SERIA EXTRA PETITA, NULA,
PORTANTO.
O AUTOR LIMITA-SE A NARRAR, DE FORMA GENéRICA, A
EXISTêNCIA DE DIPLOMAS LEGAIS COMO ARTIGO 3º DO CDC, SEM
DEMONSTRAR O CASO CONCRETO (RELAçãO JURíDICA DE DIREITO MATERIAL)
OBJETO DE APLICAçãO DA LEI. A SEGUNDA SEçãO DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIçA, TENDO COMO REFERêNCIA OS ARTS.543-C DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E 51 DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
APROVOU PARCIALMENTE O PROJETO APRESENTADO PELO MINISTRO FERNANDO
GONçALVES DETERMINANDO QUE A ABUSIVIDADE CONTRATUAL DEVE SER
DEMONSTRADA, EM CADA CASO, PELO CONSUMIDOR.
NESSE SENTIDO FOI
EDITADA A SúMULA 321 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS
SEGUINTES TERMOS: “SúMULA 381 DO STJ. NOS CONTRATOS BANCáRIOS, é
VEDADO AO JULGADOR CONHECER, DE OFíCIO, DA ABUSIVIDADE DAS
CLáUSULAS.”
POR CUIDAR DE POSIçãO JURISPRUDENCIAL DOMINANTE
NA INTERPRETAçãO DA LEI, SEM ALTERAçãO DA NORMA MATERIAL, DEVE A
MESMA SE ESTENDER A TODOS OS FEITOS EM CURSO.
NãO Há NEM
MESMO DESCRIçãO DOS FATOS QUE O DOCUMENTO PRETENDE PROVAR,
ART.355 E 359 DO CPC, QUE PERMITA PRESUMIR ABUSIVIDADE EM
DESFAVOR DA AUTORA, APESAR DA JUNTADA DO CONTRATO E OUTROS
DOCUMENTOS PELO BANCO REVEL.
PORTANTO, DE NADA VALE O JUíZO
DETERMINAR A INVERSãO DO ôNUS DA PROVA COM A EXIBIçãO DO CONTRATO
NO PROCESSO, ARTIGO 6º DO CDC E 355 DO CPC, SEM QUE A PARTE
SEQUER APONTE AS CLáUSULAS QUE PRETENDE REVISAR E O QUê TAIS
DOCUMENTOS PRETENDEM PROVAR, TORNANDO INóCUA A DETERMINAçãO DO
ARTIGO 359 DO MESMO CPC.
TODOS OS DEMAIS ENCARGOS, COMO A
CORREçãO MONETáRIA, CAPITALIZAçãO DE JUROS E OUTROS, TAMBéM FORAM
FUNDAMENTADOS DE FORMA GENéRICA. NãO é POSSíVEL ENTENDER QUAIS
OS VALORES OU OBRIGAçõES EM QUE DEVERá SER EXCLUíDA A COMISSãO DE
PERMANêNCIA. TAL REQUERIMENTO NãO CONSTA DA PARTE DOS PEDIDOS DA
INICIAL, SEM DISCORRER SOBRE ELES DE FORMA FUNDAMENTADA.
COMO DITO, NãO é POSSíVEL PROLATAR SENTENçA REVISIONAL SEM
APONTAR A AUTORA QUAIS AS CLáUSULAS ABUSIVAS E QUAIS SãO AS
CLáUSULAS QUE PRETENDE REVISAR. CLáUSULAS CONTRATUAIS SãO
DIFERENTES DE INSTITUTOS BANCáRIOS COMO A CAPITALIZAçãO DE JUROS,
COMISSãO DE PERMANêNCIA, E OUTROS.
LOGO, NãO DEMONSTRA A
AUTORA QUAIS AS CLáUSULAS FIRMADAS COM O BANCO SãO ABUSIVAS,
FALTANDO AO PROCESSO O SEU OBJETO.
DA MESMA MANEIRA,
CONSIDERADO QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE REVISIONAL SãO GENéRICOS,
SEQUER FUNDAMENTANDO NO PROCESSO, NãO Há COMO JULGAR, DESDE LOGO,
OS DEMAIS PEDIDOS COMO A CONSIGNAçãO EM JUíZO E OUTROS, DEVENDO
SER REVOGADA, INCLUSIVE, A TUTELA ANTECIPADA Já DEFERIDA NOS
AUTOS.
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUçãO
DO MéRITO, PELO ARTIGO 267, IV E 295, I DO CPC, POR AUSêNCIA DE
PRESSUPOSTO VáLIDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO FEITO.
DETERMINO
O LEVANTAMENTO DOS DEPóSITOS REALIZADO EM JUíZO, VIA ALVARá, EM
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FAVOR DA PARTE AUTORA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ESTABELENDO-SE
A MORA EM DESFAVOR DA MESMA.
CONDENO A PARTE AUTORA NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DIANTE DA
REVELIA DO BANCO, QUE TAMBéM EM NADA SUCUMBIU.
GOIâNIA, 09 DE
ABRIL DE 2012.
P.R.I.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 291318-18.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2100
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CRISTIANE DIAS SOARES
CONSIGNADO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS S/A
ADV CONSGTE
: 23369 GO - DOMINGOS CARDOSO DA SILVA
DESPACHO
:
O REQUERIDO AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A FOI
DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME AR JUNTADO AOS AUTOS NA FL. 84.
ENTRETANTO, NãO APRESENTOU CONTESTAçãO, TORNANDO-SE REVEL.
DETERMINA O ART. 285 DO CPC QUE ESTANDO EM TERMOS A PETIçãO
INICIAL, O JUIZ A DESPACHARá, ORDENANDO A CITAçãO DO RéU, PARA
RESPONDER; DO MANDADO CONSTANDO QUE, NãO SENDO CONTESTADA A AçãO,
SE PRESUMIRãO ACEITOS PELO RéU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS
ARTICULADOS PELO AUTOR. NO MESMO SENTIDO é O ARTIGO 319 DO MESMO
CóDIGO, DISPONDO QUE SE O RéU NãO CONTESTAR A AçãO, REPUTAR-SE-ãO
VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR. NãO OBSTANTE, CUIDA
A REVELIA DE PRESUNçãO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS
NA INICIAL, QUE PODE CEDER ANTE à OUTROS FATOS OU PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS, FUNDAMENTO O DECISIUM. “EMENTA. DIREITO
PROCESSUAL CIVIL. EFEITOS DA REVELIA. PRESUNçãO DE VERACIDADE DOS
FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. ELEMENTOS FáTICO-PROBATóRIOS QUE
PERMITEM AO JULGADOR FIRMAR CONVICçãO DESFAVORáVEL AO AUTOR.
POSSIBILIDADE. I – A PRESUNçãO DA VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS
PELO AUTOR, EM CASO DE REVELIA, é RELATIVA E PODE CEDER DIANTE DE
OUTROS ELEMENTOS DE CONVICçãO PRESENTES NOS AUTOS. PRECEDENTES.
II – AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.”1 ANALISO O MERITUM CAUSAE.
NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES INCIDEM AS NORMAS DO CóDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POIS A AUTORA é DESTINATáRIA FINAL DO
SERVIçO (ART.2º DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) OCUPANDO O
BANCO A POSIçãO DE FORNECEDOR PELO EXERCíCIO HABITUAL E
PROFISSIONAL DE FORNECIMENTO DE CRéDITO (PRODUTO) NO MERCADO DE
CONSUMO, ART. 3º, CAPUT, E § 2º DO CDC. INCIDEM NO CONTRATO AS
NORMAS DO ORDENAMENTO CONSUMERISTA, LEI 8.078/1990, CONFORME
PREVISãO DO ART. 5º, XXXII E ART. 170, V DA CONSTITUIçãO FEDERAL
DE 1988, BEM COMO DO ART. 48 DE SUA ADCT. TAL POSIçãO RESTOU
CONFIRMADA PELO JULGAMENTO DA ADI Nº 2591/DF PERANTE O SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, CONSAGRANDO ENTENDIMENTO Já PRONUNCIADO PELO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA (SúMULA 297). CONFORME O DIPLOMA
CONSUMERISTA é POSSíVEL A REVISãO DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS,
DESDE QUE AS PRESTAçõES SEJAM EFETIVAMENTE DESPROPORCIONAIS, QUE
FATOS SUPERVENIENTES VENHAM A TORNAR EXCESSIVAMENTE ONEROSAS AS
PRESTAçõES OU QUE EXISTAM OBRIGAçõES INíQUAS, ABUSIVAS OU QUE
COLOQUEM O CONSUMIDOR EM EXAGERADA DESVANTAGEM, INTELIGêNCIA DOS
ARTIGOS 6º, V, E 51, IV, DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ESTE
CóDIGO, FAZENDO USO DE CLáUSULAS GERAIS E CONCEITOS ABERTOS,
POSITIVOU O DIRIGISMO ESTATAL NAS RELAçõES DE CONSUMO,
AUTORIZANDO O MAGISTRADO A INTEGRAR O CONTRATO, PROFERINDO
SENTENçA DETERMINATIVA. PORTANTO, é PERFEITAMENTE POSSíVEL A
REVISãO CONTRATUAL NOS TERMOS DO CóDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
ALéM DOS ARTIGOS 112 E 113 DO ATUAL CóDIGO CIVIL BRASILEIRO,
COADUNADOS, AINDA, COM O ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIçãO
FEDERAL. O QUE RELATIVIZA A FORçA OBRIGATóRIA DOS CONTRATOS, OU
PACTA SUNT SERVANDA, NO SENTIDO DE QUE OS CONTRATOS, E A
COMPOSIçãO DE VONTADES DAS PARTES, AGORA ESTãO SUBMETIDOS A
PARâMETROS OU LIMITES DETERMINADOS EM LEI NA FORMA DO DIRIGISMO
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CONTRATUAL, NO SENTIDO DE QUE TAIS PARâMETROS SãO A BOA-Fé
OBJETIVA, A FUNçãO SOCIAL DO CONTRATO E ETICIDADE, CONFORME
CóDIGO CIVIL BRASILEIRO (ART.421 E 422), NãO OBSTANTE A PROIBIçãO
DE CLáUSULAS ABUSIVAS OU EXCESSIVAMENTE ONEROSAS EM DESFAVOR DO
CONSUMIDOR. O FATO DE A PARTE AUTORA TER SIDO CIENTIFICADA DE
TODOS OS ENCARGOS E TAXAS CONTRATUAIS QUANDO DA CELEBRAçãO DO
CONTRATO E, MESMO ASSIM, Tê-LO ACEITO EM TODOS OS SEUS TERMOS
QUANDO FIRMOU O RESPECTIVO INSTRUMENTO, NãO TEM O CONDãO DE
AFASTAR A REVISãO CONTRATUAL, MESMO PORQUE, TRATA-SE DE TíPICO
CONTRATO DA ESPéCIE ADESIVA, ENQUADRADO NA ACEPçãO DO ARTIGO 54
DO CóDIGO CONSUMERISTA, EIS QUE A CONTRATANTE SOMENTE DECLAROU
SEUS DADOS PESSOAIS E BEM DESEJADO, SEGUINDO TODAS AS CONDIçõES
DO FINANCIAMENTO E CLáUSULAS PRé-IMPRESSAS, QUE DEVERãO SER
INTERPRETADAS, NO CASO DE DúVIDA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR (ARTS.
4º, I E 47 DO CDC). A AUTORA DISCUTE A INCIDêNCIA DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. A
CAPITALIZAçãO DE JUROS, TAMBéM CHAMADA DE ANATOCISMO, é O
CáLCULO DE JUROS SOBRE JUROS, INCIDENTES SOBRE DETERMINADO
CAPITAL, PARA AMORTIZAçãO DE UM SALDO DEVEDOR. A CAPITALIZAçãO,
QUE NãO A ANUAL, SOMENTE é PERMITIDA NAS OPERAçõES REGIDAS POR
LEIS ESPECIAIS, COMO é O CASO DA CéDULA DE CRéDITO BANCáRIO E
CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL. NãO HAVENDO NORMA QUE A AUTORIZE,
DEVE SER AFASTADA CONFORME SúMULA 121 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: “É VEDADA A CAPITALIZAçãO DE JUROS AINDA QUE
EXPRESSAMENTE CONVENCIONADA.” REFORçANDO ESSE ENTENDIMENTO O
ARTIGO 591 DO ATUAL CóDIGO CIVIL CONFIRMA O QUE Já ESTABELECIAM
OS ARTIGOS 1.062 E 1.262 DO CóDIGO CIVIL DE 1916, OU SEJA, QUE
NOS CONTRATOS DE MúTUO EM GERAL OS JUROS NãO DEVEM SER
CAPITALIZADOS EM PERíODO INFERIOR A UM ANO. AINDA CONSIDERADO
QUE OS CONTRATOS BANCáRIOS ESTãO SUJEITOS A REGRAMENTO
ESPECíFICO, NãO FORAM DEMONSTRADAS DISPOSIçõES DO CMN, SEGUNDO A
LEI ESPECIAL 4.595/1964, NO SENTIDO DE PERMITIR A CAPITALIZAçãO
DE JUROS. A MEDIDA PROVISóRIA Nº 2.170-36/2001 REALMENTE DISPõE,
EM SEU ART. 5º, QUE PODE SER ESTABELECIDA, CASO CONTRATADO
EXPRESSAMENTE, A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS. ESTA é A POSIçãO
EM DIVERSOS JULGADOS PROFERIDOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIçA. ENTRETANTO, INDEPENDENTEMENTE DA DISCUSSãO SOBRE A
COMPETêNCIA OU NãO DESTA MP DIANTE DO ORDENAMENTO JURíDICO PARA
PERMITIR A COBRANçA CAPITALIZADA DE JUROS, TEMOS QUE TAL MEDIDA
PROVISóRIA TEVE SEUS EFEITOS SUSPENSOS, QUANTO AO PERMISSIVO DA
CAPITALIZAçãO DE JUROS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ISTO
PORQUE NA ADIN Nº 2.316 AINDA PENDENTE DE JULGAMENTO, POR
DETERMINAçãO DO MINISTRO SYDNEI SANCHES, FOI DEFERIDA LIMINAR
PARA SUSPENDER A EFICáCIA DO ART. 5º DESTA MP, SUSPENDENDO-SE A
PERMISSãO PARA A CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS DIFERENTE DA
ANUAL. LOGICAMENTE, TAMBéM ESTãO AFASTADAS AS FORMAS DE
CAPITALIZAçãO DOS JUROS, COMO A TABELA PRICE, TAMBéM CONHECIDA
COMO “SISTEMA FRANCêS DE AMORTIZAçãO”, POIS A MESMA CONFIGURA UM
SISTEMA DE CáLCULOS DE JUROS SOBRE JUROS NA AMORTIZAçãO DE
EMPRéSTIMOS OU FINANCIAMENTOS2 NãO INFORMADO AO CONSUMIDOR NO
MOMENTO DA CONTRATAçãO DAS PARCELAS FIXAS. “EMENTA: APELACAO
CIVEL. ACAO REVISIONAL. CAPITALIZACAO MENSAL DE JUROS. AUSENCIA
DE PACTUACAO. COMISSAO DE PERMANENCIA. 1 - QUALQUER METODO DE
AMORTIZACAO QUE ENVOLVA A CAPITALIZACAO DE JUROS DEVERA VIR
ESTABELECIDO, DE FORMA EXPRESSA E CRISTALINA, NO CORRESPONDENTE
INSTRUMENTO CONTRATUAL (ARTS. 6, II, E 52, CDC), SOB PENA DE SE
CONSTITUIR EM OBRIGACAO INEXIGIVEL (ART. 46, CDC), MESMO NOS
CONTRATOS FIRMADOS APOS A ENTRADA EM VIGOR DA M.P. N. 1.96317/2000 (31/03/2000), ATUALMENTE REEDITADA SOB O N.
2.170-36/2001. 2 - E DEVIDA A COMISSAO DE PERMANENCIA PARA O
PERIODO DE MORA, MAS SEM QUALQUER CUMULACAO COM OUTROS ENCARGOS,
INCLUSIVE A MULTA MORATORIA.”3 A COMISSãO DE PERMANêNCIA NOS
CONTRATOS BANCáRIOS VEM PREVISTA PELA RESOLUçãO 1.129/86 DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, INSTITUíDA COM BASE NA LEI 4.595/1964. A
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MESMA INCIDE NO CASO DE PAGAMENTO EM ATRASO DAS PRESTAçõES PELO
CONSUMIDOR. COMPULSANDO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO DECLINADO
PELA AUTORA, ESPECIALMENTE A CLáUSULA 07, NOTA-SE A AUSêNCIA DA
PREVISãO PARA COBRANçA DA COMISSãO DE PERMANêNCIA, RAZãO PELA
QUAL AFASTO A REVISãO DE TAL ENCARGO. O PEDIDO DE DECLARAçãO DE
NULIDADE DE TODAS AS CLáUSULAS ABUSIVAS E AMBíGUAS DEVERá SER
AFASTADO, POIS TRATA-SE DE PEDIDO GENéRICO QUE NãO ESPECIFICA
QUAIS CLáUSULAS OU CONDIçõES SãO PRESUMIVELMENTE DESVANTAJOSAS à
CONSUMIDORA. A AUTORA PEDIU AINDA A DEVOLUçãO, EM DOBRO, DOS
VALORES COBRADOS A MAIS PELO BANCO RéU, VISTO QUE A REVISãO
CONTRATUAL RECONHECEU QUE AS PARCELAS DEVIDAS CORRESPONDEM à
VALORES MENORES DO QUE àQUELES EXIGIDOS NO CONTRATO. A REPETIçãO
DE INDéBITO NAS AçõES REVISIONAIS, DADA A NATUREZA DESTAS, NãO
SE INCLUEM DENTRE AS CAUSAS DE DEVOLUçãO EM DOBRO DAS QUANTIAS
PAGAS A MAIS PELO CONSUMIDOR. ISTO PORQUE NãO SE PARTE DO
PRESSUPOSTO DE QUE OS CONTRATOS SãO ABUSIVOS PARA RECONHECIMENTO
DA SUA LEGITIMIDADE EM JUíZO. PELO CONTRáRIO, O CONTRATO é VáLIDO
ENTRE AS PARTES, PRESUMINDO-SE LEGíTIMO, ATé QUE SE DEMONSTRE O
CONTRáRIO EM JUíZO, SúMULA 381 DO STJ. SE ASSIM NãO FOSSE, O
CONTRATO PARTICULAR ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS NãO SERIA
TíTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, ART. 585, II DO CPC. POIS A
REPETIçãO DE INDéBITO EXIGE A DEMONSTRAçãO DE Má-Fé OU ENGANO
JUSTIFICáVEL DO CREDOR, ART. 42 DO CDC, OU AINDA QUE O CREDOR
PROPONHA AçãO EM DESFAVOR DO DEVEDOR, ART. 940 DO CC/2002, O QUE
NãO OCORREU. PELO CONTRáRIO, CUIDA-SE A QUESTãO DA REVISãO
JUDICIAL DOS CONTRATOS BANCáRIOS TORMENTOSA, OBJETO DE
DIVERGêNCIA DOUTRINáRIA E JURISPRUDENCIAL, NãO PODENDO A CELEUMA
SER IMPUTADA AO CREDOR PARA CONDENAR-LHE NA REPETIçãO EM DOBRO DA
DIFERENçA APURADA NO PEDIDO REVISIONAL. A CONSIGNAçãO EM
PAGAMENTO VEM DETERMINADA COMO FORMA DE QUITAçãO DAS PARCELAS QUE
SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE ENQUANTO NãO DECIDIDO O MéRITO.
CASO CONSTATADO NA SENTENçA VALOR REMANESCENTE, DEVE SER DEFERIDO
PRAZO PARA O COMPLEMENTO DOS VALORES RESTANTES, SOB PENA DE
REVOGAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA. TUDO EM RAZãO DE QUE
NãO Há MORA SEM FATO IMPUTáVEL AO DEVEDOR, CONFORME ART.396 DO
CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, POIS Só AGORA NA SENTENçA DEFINIU-SE O
CORRETO VALOR A SER PAGO PELO AUTOR. FICANDO CLARO QUE A
OBRIGAçãO FIRMADA ENTRE AS PARTES FUNDAMENTA-SE NA
DISPONIBILIZAçãO DO CRéDITO PELA PARTE REQUERIDA EM FAVOR DA
PARTE AUTORA MEDIANTE O PAGAMENTO, POR ESTA, DOS VALORES DAS
PRESTAçõES COMBINADAS ENTRE AS PARTES. EMBORA INCIDA A REVISãO
PRETENDIDA NA INICIAL, CONTINUA A PARTE AUTORA OBRIGADA AO
PAGAMENTO DAS PRESTAçõES PARA QUITAçãO DO CAPITAL DISPONIBILIZADO
PELA PARTE REQUERIDA, NãO HAVENDO QUE SE FALAR EM MORA DO CREDOR
PARA FURTAR-SE AO PAGAMENTO DAS PRESTAçõES QUE A PRóPRIA PARTE
DEMANDANTE ASSUMIU. ASSIM, MESMO PROCEDIDA A REVISãO JUDICIAL
DETERMINADA EM LEI ESTá A PARTE AUTORA OBRIGADA AO PAGAMENTO DA
INTEGRALIDADE DOS VALORES RECONHECIDOS NA SENTENçA. SE NãO
CUMPRIDA A PROVIDêNCIA ACIMA, REVOGA-SE A TUTELA ANTECIPADA QUE
IMPEDE A INSTITUIçãO FINANCEIRA DE APREENDER O BEM, INSCREVER O
NOME DA PARTE AUTORA NOS CARTéIS DE CRéDITO E PROTESTOS.
DISPONHO. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS DA CONSIGNATóRIA. DETERMINO A EXCLUSãO DA CAPITALIZAçãO
DIáRIA OU MENSAL DE JUROS NAS PARCELAS DO CONTRATO ENTABULADO
ENTRE AS PARTES. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES CONTRATUAIS.
CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA PARTE
AUTORA. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSIGNATóRIO,
COM EFEITO LIBERATóRIO DO AUTOR QUANTO AO MONTANTE INCONTROVERSO
DO DéBITO DEPOSITADO EM JUíZO. FICA A PARTE AUTORA DESDE Já
INTIMADA A ADIMPLIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS VALORES
RECONHECIDOS NA SENTENçA, SOB PENA DE REVOGAçãO DA TUTELA
DEFERIDA. DADA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, FULCRADO NO ARTIGO 21 DO
CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS
SEJAM RATEADAS ENTRE SI, E QUE CADA QUAL RESPONSABILIZE-SE PELOS
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HONORáRIOS DE SEU ADVOGADO. GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.4
P.R.I. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 1AGRG NO AG
587279 / RJ 2003/0238388-8, RELATOR(A) MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA
RIBEIRO (280), ÓRGãO JULGADOR, T3 - TERCEIRA TURMA, DATA DO
JULGAMENTO, 04/11/2004, DATA DA PUBLICAçãO/FONTE, DJ 17.12.2004
P. 531. 2CF. SOBRINHO, JOSé DUTRA VIEIRA. MATEMáTICA FINANCEIRA.
6ªED., SãO PAULO: ATLAS, 1997, P.220. 3 2A CAMARA CIVEL,
200903990320, DES. ZACARIAS NEVES COELHO, 150915-0/188 - APELACAO
CIVEL , DJ 538 DE 15/03/2010. 414
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
320514-33.2011.8.09.0051
2244
CONSIGNATORIA
HELDER MADUREIRA HERRERO
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
24558 GO - MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA
DESPACHO
:
DISPONHO. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL.
PROÍBO A COBRANçA DE COMISSãO DE PERMANêNCIA NA OBRIGAçãO
FIRMADA ENTRE AS PARTES. DETERMINO, APóS O VENCIMENTO DE CADA
PARCELA, A COBRANçA APENAS DE CORREçãO MONETáRIA PELO INPC-IBGE,
JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MêS, E MULTA MORATóRIA DE
2% (DOIS POR CENTO) SOBRE CADA PRESTAçãO PAGA EM ATRASO.
DETERMINO A EXCLUSãO DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS TAC E TEC DAS
PRESTAçõES CONTRATADAS. MANTENHO AS DEMAIS DISPOSIçõES
CONTRATUAIS. MANTIDO O INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA.
JULGO IMPROCEDENTE O PLEITO CONSIGNATóRIO. DIANTE DA SUCUMBêNCIA
RECíPROCA ENTRE AS PARTES, CUSTAS DIVIDIDAS IGUALMENTE, ARCANDO
CADA UMA COM OS HONORáRIOS DE SEUS PROCURADORES, ART.21 DO CPC.
P.R.I. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
155817-63.2009.8.09.0051 ( 200901558170 )
900
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
NEUDA MARIA SANTOS DA SILVA
REDE RECORD GOIANIA
20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO
23886 DF - CLAUDIO FERNANDES PAIXAO
28034 GO - CLAUDIO FERNANDES PAIXAO
DESPACHO
:
SENTENçA PROTOCOLO : 200901558170 NATUREZA : EXIBIçãO DE
DOCUMENTOS REQUERENTE : NEUDA MARIA SANTOS DA SILVA REQUERIDO :
REDE RECORD GOIâNIA
VISTOS ETC, NãO DADO IMPULSO AO FEITO, O
CASO é DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, POIS INTIMADO PESSOALMENTE,
FLS. 59. ASSIM, JULGO EXTINTO COM PREJUíZO DO MéRITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, §1º DO CPC. SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, COM
CUSTAS PELA AUTORA. ARQUIVE-SE. P.R.I.
GOIâNIA, 09 DE ABRIL
DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
347006-04.2007.8.09.0051 ( 200703470064 )
1442
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER BANESPA S/A
JAELSON OLIVEIRA GUEDES
21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
SENTENçA PROTOCOLO : 200703470064 NATUREZA : BUSCA E APREENSãO
PELO DECRETO – LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO SANTANDER BANESPA
S/A REQUERIDO : JAELSON OLIVEIRA GUEDES
VISTOS E ETC,
NãO
ATENDIDO AO COMANDO DA DECISãO DE FLS. 90 , O CASO é DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL COM EXTINçãO, ART. 267, INCISO I DO CPC.
P.R.I.
GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 20121
RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 392965-90.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2849
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO
: EDMILSON DE OLIVEIRA FONSECA
ADV REQTE
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
VISTOS ETC, O AUTOR PEDE DESISTêNCIA DO FEITO E, TENDO EM VISTA
QUE O RéU NãO FOI CITADO DEFIRO E DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO BAIXA E RESTRIçãO
SE HOUVER. P.R.I. GOIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO
TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
:
150769-02.2004.8.09.0051 ( 200401507690 )
1056
ACAO MONITORIA
ELIAS ANTONIO DA SILVA
BANCO BRADESCO
15464 GO - SERGIO ANTONIO
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS EMBARGOS
MONITóRIOS. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA
INICIAL. CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTO DO VALOR DO PRINCIPAL
RECLAMADO PELO BANCO, R$18.069,61 (DEZOITO MIL SESSENTA E NOVE
REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CORRIGIDA PELO INPC-IBGE A
PARTIR DA PROPOSITURA DA AçãO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1%
(UM POR CENTO) AO MêS, CAPITALIZADOS ANUALMENTE, AFASTADOS OS
HONORáRIOS INCLUíDOS PELO AUTOR NO VALOR DA CAUSA. CONDENO O
DEMANDADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS,
ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE) POR CENTO SOBRE O VALOR DA
CONDENAçãO, ART.20, §3º DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE
2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
357268-71.2011.8.09.0051
2566
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
DONIZETE FELIX DA CRUZ
BANCO ITAUCARD S/A
27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
DESPACHO
:
CONSEQUENTEMENTE, JULGO PROCEDENTE A CAUTELAR DE EXIBIçãO DE
DOCUMENTOS, COM RESOLUçãO DO MéRITO, ART.269, I DO CPC. CONDENO
O BANCO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORáRIOS A FAVOR DO AUTOR,
ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DADO à CAUSA,
ART.20 DO CPC. P.R.I. GOIâNIA, 13 DE ABRIL DE 2012. P.R.I.
RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
475971-29.2009.8.09.0051 ( 200904759711 )
3003
COBRANCA
LUIZ A C BEDAQUE LB MEDICA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
301131 SP - LEANDRO RODRIGUES ZANI
27245 GO - JEANE CRISTINA MACHADO
ADV REQDO
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL. CONDENO A
REQUERIDA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE GOIâNIA NO PAGAMENTO DOS
VALORES DAS NOTAS FISCAIS RECLAMADAS NA INICIAL, CORRIGIDOS A
PARTIR DA DATA DE CADA FATURA PELO INPC-IBGE E JUROS DE MORA DE
1% (UM POR CENTO), CAPITALIZADOS APENAS ANUALMENTE, A PARTIR DA
NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIAL PROMOVIDA PELO AUTOR. CONDENO A
REQUERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS EM FAVOR DOS PROCURADORES DO AUTOR, FIXADOS EM 20%
(VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAçãO, ART.20, §3º DO
CPC. P.R.I. GOIâNIA, 12 DE ABRIL DE 2012.
RICARDO TEIXEIRA
LEMOS JUIZ DE DIREITO
396265-26.2011.8.09.0051
2817
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO SANTANDER S/A
ALVES FERNANDES FASHION LTDA
SERGIO ALVES DUARTE
MAIARA FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ
31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA
ADV REQDO
: 30917 GO - VINICIUS ANTONIO VIERA MACIEL
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 36/39, JULGANDO EXTINTO O
PROCESSO, COM APRECIAçãO DO MéRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO
CóDIGO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGO A RENúNCIA AO PRAZO RECURSAL.
CUSTAS PELA PARTE AUTORA.
NR. PROTOCOLO
: 119889-17.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 936
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: OSMILDO JOSE RODRIGUES
REQUERIDO
: DANILO COSTA SOARES
ADV REQTE
: 28731 GO - DARLAN DE SOUZA BOMFIM
DESPACHO
:
FAçO VISTA SO AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012,
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
351892-07.2011.8.09.0051
2488
EXECUCAO
BANCO SANTANDER S/A
ORLUIZA DE MORAIS
ORLUIZA DE MORAIS
AMERICO ANTUNES FILHO
ADV EXEQTE
: 295330 SP - THIAGO HIDIO IMAIZUMI
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 169394-40.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1130
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: LILIAN CRISTINA DE CASTRO DIAS
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 393798-74.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2742
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL
REQUERIDO
: BARBARA RODRIGUES FERREIRA
ADV REQTE
: 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
266396-10.2011.8.09.0051
1924
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
MARKET EMPREENDEDORA S/A
WBT WORLD BUSINESS TURISMO LTDA
2355
GO - WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA
20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO
DESPACHO
:
FAçO VISTA DOS AUTOS A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO EM 10 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
51596-34.2006.8.09.0051 ( 200600515960 )
253
ACAO MONITORIA
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ELIZELENA ANTONIA SILVA
ELIZELENA ANTONIA SILVA
NILTON COELHO FERREIRA
ADV REQTE
: 7411
GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO
14337 GO - MARNEI HENRIQUE CARVALHO PERES
26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 25/04/12.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
124716-71.2010.8.09.0051
1036
CONSIGNATORIA
GERMANO SOARIS DA COSTA
BANCO FINASA S/A
26141 GO - DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA
28469 GO - IZADORA ALVARENGA ALVES DE MOURA
ADV CONSIGDO
: 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J
URÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTA
MENTO DA QUANTOIA CONSIGNADA EN FAVOR DE DRA FLÁVIA DE FARIA GENA
RO - OAB/GO 26.818.
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
FIADOR
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
23117-07.2001.8.09.0051 ( 200100231173 )
92
DEPOSITO
CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ANTONIO MENDES BORGES
NILTON MENDES BORGES
MARIA THEREZINHA SOARES BORGES
NIVALDO MENDES BORGES
MARIA JUVELINA BORGES
ADV REQTE
: 9500
GO - HERNANI MARQUES
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA
ADV RQDO
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 179, O DEVEDOR DEVERá INDICAR NOS A
UTOS EM 5 (CINCO) DIAS A EXATA LOCALIZAçãO DO IMóVEL RURAL, SOB P
ENA DE MULTA DE 20% SOBRE O DéBITO, ART. 600-IV C/C 601 DO CPC, F
LS. 179. P.R.I. GOIâNIA, 19 DE DEZEMBRO 2011. RICARDO TEIXEIRA LE
MOS JUIZ DE DIREITO
23117-07.2001.8.09.0051 ( 200100231173 )
92
DEPOSITO
CICAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ANTONIO MENDES BORGES
NILTON MENDES BORGES
MARIA THEREZINHA SOARES BORGES
NIVALDO MENDES BORGES
MARIA JUVELINA BORGES
ADV REQTE
: 9500
GO - HERNANI MARQUES
16854 GO - AILTON ALVES FERNANDES
20784 GO - WANICE CABRAL QUIXABEIRA
ADV RQDO
: 21272 GO - LUCIANO DA SILVA BILIO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200100231173 NATUREZA : DEPóSITO/ CUMPRIMEN
TO DE SENTENçA REQUERENTE : CICAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LT
DA. REQUERIDO : ANTôNIO MENDES BORGES VISTOS ETC, FACE O REQUERIM
ENTO DE FLS. 182, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA EM 48 HORAS. EM SEGUI
DA, à CONCLUSãO. P.R.I. GOIâNIA, 09 DE ABRIL DE 2012 1 RICARDO TE
IXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO 1 2012-00-14
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 102997-33.2010.8.09.0051
: 834
: RESCISAO CONTRATUAL
: HENRIQUE MIRANDA VALADARES
KARINNE DE OLIVEIRA VALADARES
REQUERIDO
: EDNA PEREIRA DE CASTRO
ADV REQTE
: 11133 GO - LUCIANA SILVA REIS FARINHA
17486 GO - WALTER SILVA REIS
DESPACHO
:
DECIDO. EM QUE PESE A REVELIA DA REQUERIDA CONSTATADA PELA
JUNTADA DA CARTA DE CITAçãO ASSINADA PELA MESMA NAS FLS.50, O
FATO é QUE OS AUTORES JUNTARAM ACORDO REALIZADO COM A SUPLICADA,
ESTA REPRESENTADA POR PREPOSTO MUNIDO DE PROCURAçãO PARA ESSE
FIM, ADMITINDO A RENEGOCIAçãO DO DéBITO E, NO CASO DE NOVA
INADIMPLêNCIA, COM AS PENALIDADES CONSTANTES DA TRANSAçãO
EXTRAJUDICIAL CELEBRADA ENTRE AS PARTES. O ACORDO REALIZADO
ENTRE AS PARTES, EXTRAJUDICIAL, TEM FORçA VINCULANTE PARA AS
PARTES QUE NELE TRANSACIONARAM E GERA EFEITOS IMEDIATOS PELO
ARTIGO 840 E SEGUINTES DO CóDIGO CIVIL BRASILEIRO, DEVENDO SER
OBSERVADO E CUMPRIDO. PORéM, O MESMO NãO PODE SER HOMOLOGADO
PELO JUíZO, VISTO QUE A PARTE REQUERIDA é REVEL E O MESMO NãO VEM
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ASSINADO PELOS ADVOGADOS DAS PARTES NO PROCESSO, ART.37 DO CPC.
OU SEJA, TEM EFEITOS EXTRAJUDICIAIS, MAS NãO JUDICIAL PARA FINS
DO ART.269, III DO CPC. CUIDA-SE DE TíTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL, ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS, PERMITINDO AOS
AUTORES O CUMPRIMENTO DO ACORDO POR MEIO DO PROCESSO DE EXECUçãO,
POIS A PRESENTE AçãO DE RESCISãO CONTRATUAL PERDEU O SEU OBJETO
DIANTE DA ADMISSãO, PELOS REQUERENTES, DE RENEGOCIAçãO DO DéBITO
COM A AUTORA NA FORMA CONVENCIONADA NO ACORDO DE FLS.66/69. NãO
OBSTANTE, NãO Há INTERESSE DOS SUPLICANTES, AINDA, NO
PROSSEGUIMENTO DA AçãO DE CONHECIMENTO (RESCISãO CONTRATUAL),
POIS AGORA POSSUEM TíTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL ASSINADO POR
DUAS TESTEMUNHAS PERMITINDO A IMEDIATA EXECUçãO DO QUE FOI
COMBINADO ENTRE AS PARTES. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E INTERESSE PROCESSUAL
DOS AUTORES, ART.267, IV E VI DO CPC. CONDENO OS REQUERENTES NO
PAGAMENTO DAS CUSTAS, SEM HONORáRIOS DE ADVOGADO, VISTO A
REVELIA DA PARTE CONTRáRIA. P.R.I.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
486187-78.2011.8.09.0051
3401
EXECUCAO
DIVINO BASTOS ABREU
BRUNO MENDES PAPACOSTA
PRISCILA CARDOSO MURAKAMI
ALDENIZIA BARBOSA DE SALES
ADV EXEQTE
: 17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA D
FLS. 44/45 NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
323086-64.2008.8.09.0051 ( 200803230863 )
1381
NOTIFICACAO
CONSORCIO INTEGRADO JORLAN ORCA S/C LTDA
VALDIR RIBEIRO DA ROCHA
31330 GO - ARNALDO RUBIO NETO
19894 GO - KAREN PEREIRA COSTA PRATA
27913 GO - IHUNA MARTINS BORGES
DESPACHO
:
AO AUTOR PARA COMPROVAR PUBLICACAO DO EDITAL. GOIANIA, 25/04/2012
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
51692-98.1996.8.09.0051 ( 9600516928 )
479
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
EXTRABLOCOS EXTRACAO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA
LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER
ALBERTO NEMER
ADV EXEQTE
: 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
19262 GO - ELIZANDRO LUIS PARNOW
16633 GO - EZIO MATIAS PEREIRA
17051 GO - FRANCISCO VALTERCIDES DUTRA
5222
GO - IRINEU BATISTA
26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 4198
ES - LUCIANO RODRIGUES MACHADO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO
DE
FLS. 341, EM 10 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 183584-76.2009.8.09.0051 ( 200901835840 )
AUTOS NR. : 2858
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: CIRILO DE HOLANDA CAVALCANTE
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 28052 GO - NAYARA NAYANE RODRIGUES PIRETTI
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
DESPACHO
:
ASSINE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, A PETICAO DE FL. 46 EIS QUE A
POCRITA. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 394682-06.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2813
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
REQUERIDO
: ZELIO MARTINS CARDOSO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA,
FLS. 34/39, NO PRAZO DE 5 DIAS. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
: 437196-08.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 3135
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: JAMIL ISSY NETO
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC/GO
ADV REQTE
: 30890 GO - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES
ADV REQDO
: 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201004371963 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE : JAMIL ISSY NETO REQUERIDO : PONTIFíCIA UNIVERSIDADE
CATóLICA DE GOIáS VISTOS ETC, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CARRE
AR AOS AUTOS CóPIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSãO DO ENSINO MéDIO, B
EM COMO SUA FREQUêNCIA NA INSTITUIçãO DE ENSINO SUPERIOR, NO PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSãO. INTIMEM-SE. GOIâNIA
, 27 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREI
TO 1 2011-14
NR. PROTOCOLO
:
23098-49.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 338
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: JAMIL ISSY NETO
REQUERIDO
: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC-GO
ADV REQTE
: 28390 GO - EDUARDO DE SOUZA BARROS
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 201100230984 NATUREZA : DECLARATóRIA REQUER
ENTE : JAMIL ISSY NETO REQUERIDO : PONTIFíCIA UNIVERSIDADE CATóLI
CA DE GOIáS VISTOS ETC, RECEBO A EXORDIAL PELO RITO ORDINáRIO. CI
TE-SE A PARTE REQUERIDA PARA OFERECER CONTESTAçãO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, SOB A ADVERTêNCIA DO ART. 285 DO CPC. INTIMEM-SE.
GOIâNIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ D
E DIREITO 1 2012-14
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
209487-65.1999.8.09.0051 ( 199902094873 )
1654
EXECUCAO
DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA ASFALTO S/A
MACRO CONSTRUTORA LTDA
SANDOVAL DIVINO BORGES
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV EXEQTE
: 18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
18448 GO - NIVIA MARCIA DA SILVA
16310 GO - KATARINI OLIVEIRA BRANDAO
26202 GO - DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA
ADV EXECDO
: 3650
GO - JOAO SEVERINO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM
48 HS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SINE DIE. GOIANIA, 25/04/2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
22327-08.2010.8.09.0051
: 290
: REPARACAO DE DANOS
: PLANALTO CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOE
KARITA PEIXOTO POUSO ALTO
REQUERIDO
: CIEB ENGENHARIA LTDA
ADV REQTE
: 23474 GO - ADELMO GUERRA FILHO
27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO
31831 GO - WALCLEIDE CAVALCANTE RESENDE
16692 GO - HENRIQUE FREIRE GONCALVES
28232 GO - THIAGO BRAGA FUJIOKA
18808 GO - ADRIANO DINIZ
ADV REQDO
: 29120 SP - JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
17265 GO - EDISON GOMES DE OLIVEIRA
114132 SP - SAMI ABRAO HELOU
23004 GO - SANDRO PEREIRA DA SILVA
18145 GO - ADRIANA FONSECA PEREIRA
DESPACHO
:
"VISTOS ETC. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE ERSTOU FRUS
TRADA, REMARCO PARA O DIA 25/09/2012, AS 9 HS, FICANDO MANTIDO NA
INTEGRA, A DECISAO DE FLS.1072, COM AS PENALIDADES ALI APONTADAS.
PRI. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ
DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
: 233775-57.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1638
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIO ANTONIO COSTA
REQUERIDO
: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA
ADV REQTE
: 6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
138767-92.2007.8.09.0051 ( 200701387674 )
555
COBRANCA
DURO PLASTICOS LTDA
JOSIANE C CALZA SIQUEIRA
27453 GO - EDISON FABIANO DE OLIVEIRA LUIZ
15248 GO - IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
PARA MANIFESTAR SOBRE
A DEVOLUCAO DO
412041-66.2011.8.09.0051
3003
CONSIGNATORIA
DIVINA CAMARGO SALES
BANCO BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E I
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
333 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
PARA MANIFESTAR SOBRE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
A DEVOLUCAO DO
:
:
:
:
:
372936-53.2009.8.09.0051 ( 200903729363 )
2292
ANULATORIA
MARIA HELOISA NUNES CURADO
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S/A
PETRONIO ARRAES NUNES
MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES
ADV REQTE
: 23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS
ADV REQDO
: 30070 GO - BRUNO LEONARDO DA FONSECA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 345221-65.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2391
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: PRIMETEK COMPUTADORES LTDA
REQUERIDO
: IMPERA SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
ADV REQTE
: 21864 GO - ANTONIO CARLOS PERES BERNARDINI
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 441828-43.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3218
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: EPASA ENGENHARIA PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA
CONSIGNADO
: NCR COMERCIO DE FILTROS LTDA
ADV CONSGTE
: 26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
:
3261-71.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 128
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PROTESTO
REQUERENTE
: ELEUZA CAZORLA GARCIA DE SOUSA
REQUERIDO
: CLERICIO ANTONIO DE JESUS
ADV REQTE
: 16783 GO - MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 340850-58.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2390
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
REQUERIDO
: ATELIE NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA
ADV REQTE
: 18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
405537-44.2011.8.09.0051
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 2906
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PATRICIA ALVES DA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA S/A
ADV CONSGTE
: 29224 GO - MAIKON MARTINS ALVES
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
320512-63.2011.8.09.0051
2254
CONSIGNATORIA
JOSE LIMA COELHO
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
PARA MANIFESTAR SOBRE
A DEVOLUCAO DO
NR. PROTOCOLO
: 260839-42.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1918
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: VALDEMAR CUSTODIO DE JESUS
REQUERIDO
: FRANCISCO BERNARDES DOS REIS
ADV REQTE
: 16913 DF - MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 321100-07.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2351
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: IZAQUE OLIVEIRA CAVALCANTE
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUCAO DO
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
: 323002-58.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2273
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO JAO LTDA CGC
REQUERIDO
: ROGERIA PORTO BOTELHO VIEIRA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE
A.R.GOIANIA, 25/04/2012."
A DEVOLUCAO DO
NR. PROTOCOLO
:
92941-04.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 814
NATUREZA
: ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
REQUERENTE
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: S A UNIAO CORURIPE ACUCAR E ALCOOL
ADV REQDO
: 8940
DF - JOSE IDEMAR RIBEIRO
DESPACHO
:
ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA AçãO EM
FACE DOS RéUS S/A USINA CURURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL E PAULO CARVALHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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VANDERLEY, DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUçãO DO MéRITO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I E IV DO CPC. TENDO EM VISTA A
DICçãO DO ART.18 DA LEI 7.347/1985, NãO Há CONDENAçãO EM VERBA
HONORáRIA DO MINISTéRIO PúBLICO, SUCUMBENTE NESTA AçãO, NEM MESMO
CUSTAS, POSTO QUE NãO VISLUMBRO Má-Fé. P.R.I. GOIANIA, 29 DE FEVE
REIRO DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS - JUIZ DE DIREITO"
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
465836-55.2009.8.09.0051 ( 200904658362 )
2910
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO VOLKSVAGEN S/A
MARINA ALVES DE OLIVEIRA
30038 GO - MARILIA FERREIRA MIRANDA
21593A GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
DESPACHO
:
DESPACHO PROTOCOLO : 200904658362 NATUREZA : BUSCA E APREENSãO P
ELO DL 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERIDO : MARIN
A ALVES DE OLIVEIRA VISTOS ETC, INDEFIRO PETITóRIO DE FLS. 75/76,
POIS QUE NA AçãO DE BUSCA E APREENSãO SEQUER Há PROVA QUE O RéU
FORA DEVIDAMENTE CITADO, DEVENDO O AUTOR PROVIDENCIAR ESSA DILIGê
NCIA EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. P.R.I. GOIâ
NIA, 13 DE ABRIL DE 2012. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
66787-17.2009.8.09.0051 ( 200900667871 )
498
CONSIGNATORIA
GILSON BARBOSA DA SILVA
BANCO ITAUCARD S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
ADV CONSIGDO
: 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS J
URIDICOS E ELGAIS EFEITOS. EXPEÇA-SE O ALVARA NO NOME DA DRA.JULI
ETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO OAB/GO 29856 E CUSTAS PELO REQUERIDO
P.R.I
APOS ARQUIVE-SE
JUIZ DE DIREITO - DR. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
403418-18.2008.8.09.0051 ( 200804034189 )
1789
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CATIA VALERIA BOMFIM DE MATOS
BANCO BRADESCO S/A.
22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR
25725 GO - ELIANE TARGA NASCIMENTO
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
DESPACHO
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
380217-26.2010.8.09.0051
2730
EXECUCAO
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
JULIANA CARDOSO DE SIQUEIRA
18772 GO - GLAUBER COSTA PONTES
29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO
32538 GO - JOICE RIBEIRO DE SOUZA GRIFFO
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
"INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, DAR PROSSEGUIMENTO FEITO.GOIANIA, 25/04/2012."
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 110074-69.2005.8.09.0051 ( 200501100746 )
: 621
: REVISIONAL
: ADALERSON SEPTIMIO
MARIDELMA ALVES DE CASTRO SEPTIMIO
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S.A
ADV REQTE
: 2931
GO - DIVINO PEREIRA MACHADO
ADV REQDO
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
DESPACHO
:
"INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
GOIANIA, 25/04/2012."
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 146
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 8A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILENE FERRAZ DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : CLAUDINEY ALVES DE MELO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
:
95953-26.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 814
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: PAULO RICARDO BEZERRA DE SOUZA
CONSIGNADO
: BANCO ITAU S/A
ADV CONSGTE
: 29901 GO - EVANDRO BATISTA DOS SANTOS
ADV CONSIGDO
: 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO
29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO
19672 GO - EDITH REBOUCAS MENDONCA
DESPACHO
:
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE GUIA DE CUSTAS FINAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
: 110844-91.2007.8.09.0051 ( 200701108449 )
: 437
: EXECUCAO
: JOEL ALVES DE SOUSA
MARIA JOSE ALVES MASTRELLA
EXEQUENTE
: PARANAFERROS PARANA FERRO E ACO LTDA
ADV EXEQTE
: 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA
EXPEDIR
MANDADO DE AVALIACAO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
29196-21.2009.8.09.0051 ( 200900291960 )
230
CONSIGNATORIA
VINICIUS PEREIRA DE LIMA
BANCO FINASA S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
: 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
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30245
31883
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
GO - FLAVIO NEVES COSTA
GO - FABIO HENRIQUE DOS REIS GADELHA
DESPACHO
:
200900291960. CLS. DESPACHO : AGORA QUE EXTIRPADAS AS INCONGRUENCIAS PELO REQUERIDO (FLS. 227), EXPEçA-SE ALVARá COMO
POSTULADO
AS FLS. 220 E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILOS. GOIâNIA, 29 DE MARçO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 401989-16.2008.8.09.0051 ( 200804019899 )
AUTOS NR. : 1746
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: VESPER AGENCIA DE IMOVEIS LTDA
REQUERIDO
: VILMA GOMES DE LIMA SOUZA
ADV REQTE
: 25372 GO - THIAGO APARECIDO GONTIJO
ADV REQDO
: 19610 GO - NEY ROCHA PORFIRIO
DESPACHO
:
200804019899 DESPACHO: EXPEçA-SE ALVARá PARA ENTREGA DO DEPóSITO
AO CREDOR, COMO Já DETERMINADO. SOBRE A MANIFESTAçãO DE FLS. 135137 OUçA-SE A
PARTE CONTRáRIA. GOIâNIA-GO, 16 DE ABRIL DE 2012
. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
PROCESSO AGUARDANDO DR. NEY ROCHA PORFIRIO, OAB/GO 19.610, LEVANTAR ALVARA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. GOIANIA, 25 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
72505-40.2011.8.09.0175
1039
COBRANCA
ZAQUEU ROSA TAVARES
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS
32493 GO - ANA CAROLINA DE PAULA TAVARES
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
DESPACHO
:
201100725053 DESPACHO: NOMEIO A JUNTA MéDICA OFICIAL DO
PODER
JUDICIáRIO PARA REALIZAçãO DA PERíCIA POSTULADA PELA REQUERIDA. A
S PARTES PODERãO OFERECER QUESITOS E ASSISTENTES TéCNICOS,EM CINCO DIAS. GOIâNIA-GO, 16 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO
OFICIO AS FL. 180, REFERENTE A DATA DA PERICIA
A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO COMUNICA A V. EXA. QUE
O EXAME MEDICO PERICIAL DE ZAQUEU ROSA TAVARES(PROCESSO N°2011007
25053) FOI AGENDADO PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2012 AS 14:00 HORAS
, RAZÃO PELA QUAL SOLICITA SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS
E NECESSÁRIAS AO COMPARECIMENTO DO(A) MESMO(A) NA DATA APRAZADA,
MUNIDO(A) DE TODOS OS DOCUMENTOS MÉDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES
Já REALIZADOS...GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
36724-04.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 381
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROSIMEIRE FARIA DOS SANTOS LEAO
REQUERIDO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV REQTE
: 30616 GO - IGOR DIVINO BARBOSA
DESPACHO
:
MANTENHO A DECISAO GUERREADA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, REITE
-RANDO AS DETERMINACOES NELA CONTIDAS. GOIANIA-GO,23 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 446051-10.2009.8.09.0051 ( 200904460511 )
AUTOS NR. : 2298
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: SEBASTIAO ORLEANS ALVES
REQUERIDO
: CAVALCANTE VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
ADV REQTE
: 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO
DESPACHO
:
INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO AUTOR,
POIS QUE, TENDO SE COMPROMETIDO AO PAGAMENTO DE R$546,78
(NOTA
PROMISSóRIA DE R$200,00, MAIS PARCELA FIXA DE R$346,70), OBVIAMEN
-TE QUE NãO POSSUI APENAS A RENDA DECLARADA (R$573,00 – FLS. 13)
.INTIME-SE-LHE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
402278-46.2008.8.09.0051 (
891
CONSIGNATORIA
VALERIA GUIMARAES MELO
BANCO BMC S/A
15101 GO - KLEBER FERNANDO
24320 GO - VIVIANE TAVARES
27100 GO - MARCELA FREITAS
200804022784 )
SILVA
DE OLIVEIRA
DE MACEDO
DESPACHO
:
RECEBO O RECURSO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE O
RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. GOIANIA,
05 DE AGOSTO DE 2010. MARIA CRISTINA COSTA, JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
444337-44.2011.8.09.0051
3034
EXECUCAO
SAO JORGE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA
MONTEL TECNOLOGIA CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
CLAUDECY RODRIGUES DA SILVA
ADV EXEQTE
: 7112
GO - EUDES LEMES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DIREITO
NO
PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
449965-14.2011.8.09.0051
3092
REVISIONAL
ROGERIO FERNANDES DA CAMARA
BANCO PAN AMERICANO S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
29925 GO - NIVANOR SANTOS FERREIRA
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE
SAOPAULO - SP,
DETERMINANDO A DEVIDA REMESSA DOS AUTOS COM OBSERVÂNCIA DAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
62308-44.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2338
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
339 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERENTE
: NEUSA GONCALVES DE PAULA
REQUERIDO
: BANCO BMG S/A
ADV REQTE
: 4935
GO - CLAUDIA NUNES TRONCOSO RIBEIRO
ADV REQDO
: 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SILVA
DESPACHO
:
EXAURIDA A PRESTACAO JURISDICIONAL, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE
ESTILO. GOIANIA,
23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 370744-95.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1234
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: LUZIMAR CIRQUEIRA DA COSTA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
A CERTIDãO NARRATIVA DO PROCESSO DE Nº 201104929214,
COM FITO
DE AFERIR EVENTUAL CONEXãO, DEVENDO CONSTAR NA MESMA A DATA
DO
PRIMEIRO DESPACHO,O NOME DAS PARTES, A CAUSA DE PEDIR E A DESCRICãO DETALHADA DO OBJETO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 330363-97.2009.8.09.0051 ( 200903303633 )
AUTOS NR. : 989
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: NEIDE SEVILHA FERREIRA MEDEIROS
CONSIGNADO
: DIBENS LEASING S/A
ADV CONSGTE
: 25435 GO - SEBASTIAO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER COPIA PARA DESENTRANHAR
DOCUMENTO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 100206-23.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2637
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: MARIA ELY CUNHA
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA,
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
78818-64.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 637
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JANILSON MIRANDA SANTOS
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA,
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
DA
23
DA
23
: 348483-39.2011.8.09.0175
: 1892
: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
REQUERIDO
: DIVINO FERNANDES DA SILVA
ADV REQTE
: 3745
GO - ELZA BARBOSA FRANCO COSTA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS: COMPROVAR
A
HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA.
JUNTAR AOS AUTOS O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. GOIANIA
, 16/11/2011. MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 220172-30.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1856
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MAYCON EVANGELISTA DA SILVA
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 23898 GO - SANTANNA DARELLI
DESPACHO
:
ESTE JUíZO REITERA O ENTENDIMENTO DE QUE OS ARTIGOS 34 PARáGRAFO
úNICO E ARTIGO 36 SãO INCONSTITUCIONAIS. CONTUDO, DIANTE DAS DECI
-SõES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS SOBRE O TEMA E,PARA QUE NãO HAJA PREJUíZO à PARTE,ADMITO A TRAMITACãO DO PRESENTE FEITO NESTA VARA.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA,EM
DEZ DIAS, PROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIêNCIA, JUNTAR ESPELHO
DA
GUIA DE CUSTAS, ESCLARECER SOBRE A COMPETêNCIA, VISTO QUE O LOCAL
ONDE O FATO OCORREU E/OU DOMICíLIO DA PARTE AUTORA é DIVERSO
DO
AJUIZAMENTO. GOIANIA,
14 DE 12 DE 2011. MABIO ANTONIO MACEDO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 416669-17.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1252
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MANOEL NASCIMENTO SOUZA DOS SANTOS
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
EM MOMENTO ALGUM FOI AUTORIZADO O DEPóSITO CONSIGNATóRIO. ENTAO,
OS PROMOVIDOS PELO AUTOR ESTãO A CARACTERIZAR VERDADEIRA LITIGANCIA DE Má-Fé, ESPECIALMENTE AQUELA CONSISTENTE EM DEDUZIR PRETENSãO CONTRA FATO INCONTROVERSO, AGIR DE MODO TEMERáRIO E PROVOCAR
INCIDENTE MANIFESTAMENTE INFUNDADO (ART. 17, I, V E VI, DO C.P.C.
), TUMULTUANDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. POR ISSO, CONDENO-O
à MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 17, I,
, V E VI, C/C ART. 18, DO C.P.C.). RESTITUAM-SE OS DEPóSITOS, RETENDO-SE O MONTANTE RELATIVO à MULTA PARA ENTREGA AO REQUERIDO.EM
VISTA DO PLEITO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO AUTOR (
FLS. 29), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENEFíCIO
(ART. 5º, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A úLTIMA
DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA. RETIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A AUTUA
-çãO
PARA CONSTAR QUE TRATA-SE DE AçãO ORDINáRIA REVISIONAL.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
11472-48.2002.8.09.0051 ( 200200114721 )
137
EXECUCAO
MARIA RAMOS
CESAR FALCO
KENIA CRISTINA DA SILVA FALCO
TERCEIRO INTERES : SOLON MORAIS DO NASCIMENTO
ADV EXEQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
17981 GO - LEANDRO DE OLIVEIRA BASTOS
23418 GO - FERNANDA DE BARROS SOUSA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
20630 GO - SIDARTA STACIARINI ROCHA
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
ADV EXECDO
: 2428
GO - ANTONIO AUGUSTO PASSOS DANIN
ADV TERCEIRO INT : 8314
GO - EURIPEDES ALVES FEITOSA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO CREDOR MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO INSUFICIENTE PENHORA E RESPOSTA DO SISTEMA RENAJUD. GOIANIA, 25
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
72592-48.2009.8.09.0051 ( 200900725928 )
1588
DECLARATORIA
LENIR FERREIRA GONZAGA
BANCO PANAMERICANO S/A
18582 GO - RINA DE OLIVEIRA CAMPBELL PENA
17872 GO - VALERIA DE BESSA CASTANHEIRA LEAO
DESPACHO
:
INDEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, ANTE A AUSENCIA
DE COMPROVACAO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA, UMA VEZ QUE
NAO
CONSTA DOS
AUTOS QUAISQUER DOCUMENTOS QUE COMPROVEM TAL ESTADO.
CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS.
GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2009. MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 172400-26.2009.8.09.0051 ( 200901724003 )
: 950
: USUCAPIAO
: JUAREZ CAMPOS SOARES
VILMA MAGALHAES SOARES
REQUERIDO
: SAID AGEL
SADA ABDON SEBBA
LATIF SEBBA
CONFINANTE
: DIVINA SILVA DOS SANTOS
JOAO LUIZ DA COSTA
MARIA SUELENE DE LIMA
ADV REQTE
: 16641 GO - VALMIR JOSE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
4337-04.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 141
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: MARCOS HENRIQUE TRAVASSOS BRAGA
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 17363 GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ
DESPACHO
:
PROCESSO
AGUARDANDO DR. WASHINGTON LUIZ DA LUZ, OAB/GO 17.363A,
LEVANTAR ALVARA JUNTO AO BANCO ITAU S/A. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
55129-59.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2336
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JACKELINE NARA GUIMARAES
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO
AGUARDANDO DR. MARCOS BARBOSA DA SILVA, OAB/GO 22.859,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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LEVANTAR ALVARA JUNTO AO BANCO ITAU S/A. GOIANIA, 25 DE ABRIL
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DE
:
:
:
:
:
:
379982-93.2009.8.09.0051 ( 200903799825 )
2332
CONSIGNATORIA
JOAQUIM RODRIGUES DE BARROS
BANCO CITIBANK S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV CONSIGDO
: 126504 SP - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
1671
GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES
11630 GO - ROVER ROCHA
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
27069 GO - FERNANDA LUSTOSA DO AMARAL MOTA
29605 GO - ROBERTA QUEIROZ VIEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO DR. RICARDO DI MANOEL CAIADO, OAB/GO 31.437,
LEVANTAR ALVARA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. GOIANIA, 25
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
68283-76.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 571
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DANY BRUNO TOLEDO SANTOS
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 31140 GO - GERALDO ADAO LAMOUNIER JUNIOR
DESPACHO
:
O VALOR DA CAUSA NãO PODE FICAR IMPLíCITO NO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DE CUSTAS. PORTANTO, ASSINO MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA à INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 23 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
313337-86.2009.8.09.0051 ( 200903133371 )
1908
EXECUCAO
APSOL II SOCIEDADE DEOS AMIGOS DO RESIDENCIAL PO
AILTON RIBEIRO MAIA
27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES
28773 GO - ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS
DESPACHO
:
PARA VIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS.140-141 NECESSÁRIO
SE FAZ A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES. ISTO POSTO
, ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DEVIDA REGULARIZAÇÃO QUANTO A
PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE
. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
55663-91.1996.8.09.0051 ( 9600556636 )
1034
EXECUCAO
BRB - BANCO DE BRASILIA S/A
DURAO INDUSTRIA COMERCIO DE PECAS ACESSORIOS LTD
EDUARDO DOS SANTOS ROZEMWEIG
THEREZINHA DE JESUS QUEIROZ FERREIRA
: 2294
GO - JOAO PESSOA DE SOUZA
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
17891 GO - SILVANA YARA SALTARELLI
18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL
19465 GO - CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA
26899 GO - WALESKA MEDEIROS BORGES MIZAEL
ADV EXECDO
: 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF
12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR
DESPACHO
:
...POSTO ISTO,DESACOLHENDO A IMPUGNAçãO DE FLS.377-383, DETERMINO
A ENTREGADA DOS VALORES PENHORADOS EM FAVOR DO CREDOR, MEDIANTE A
LVARá, LOGO QUE PRECLUSA A OPORTUNIDADE RECURSAL.
INTIMEM-SE,
DEVENDO O CREDOR APRESENTAR AS POSTULAçõES CABíVEIS
QUANTO
AO DéBITO REMANESCENTE, ACOMPANHADO DE PLANILHA ATUALIZADA,
COM
AMORTIZAçãO DOS VALORES Já RECEBIDOS. EM FACE DE INDíCIOS
DE
CRIME DE FALSIDADE, FAçA-SE REMESSA DE CóPIA DAS PEçAS DE
FLS.
280
E 380-387 AO MINISTéRIO PúBLICO. GOIâNIA-GO, 24 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
173221-59.2011.8.09.0051
1071
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDIVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
BANCO ITAU S/A
28040 GO - VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR
8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FALAR SOBRE
A FLS. 47/72. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
DOCUMENTOS JUNTADOS
NR. PROTOCOLO
: 372362-30.2009.8.09.0051 ( 200903723624 )
AUTOS NR. : 2274
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERIDO
: PAULO APARECIDO ITACALAMI
REQUERENTE
: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV REQDO
: 29239 GO - BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE
ADV REQTE
: 31757 GO - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR
DESPACHO
:
ANOTE-SE COMO POSTULADO AS FLS. 250-251. CIENTIFIQUE A PARTE CONTRáRIA QUANTO A MANIFESTAçãO DE FLS. 245-246. NãO HAVENDO REQUERIMENTOS,
AGUARDE-SE A FINALIZAçãO DOS RECURSOS PENDENTES.
GOIANIA-GO, 10 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
315741-92.2010.8.09.0175
1773
CONSIGNATORIA
ANDRE LUIZ DE SOUSA
HSBC BANK BRASIL S/A
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2011. MABIO ANTO
-NIO MACEDO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
103714-45.2010.8.09.0051
1720
DECLARATORIA
CRISTIANE BUENO DE CASTRO
BELA VISTA LOTERIA LTDA
DR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ADV REQTE
: 27669 GO - MARCELO ANDRIGO BAIA EDUARDO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUCAO
DA CARTA NO PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
CURADOR
EXEQUENTE
ADV EXECDO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
:
:
110838-60.2002.8.09.0051 ( 200201108385 )
1030
EXECUCAO
DIOGENES DE CASTRO RIBEIRO
MARCO TULIO ELIAS ALVES
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES
9856
GO - HELIO JOSE LOPES
9849
GO - RUBENS MARIO DA SILVA
DESPACHO
:
200201108385 DESPACHO: AGORA QUE COMPROVADA A CESSãO DO CRéDITO,
DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 326-327. A SEGUIR,
INTIME-SE A PARTE
CREDORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS. EM CASO DE INéRCIA, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A
POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO § 5
º, DO ART. 475-J, C.P.C., APLICáVEL à ESPéCIE,POR ANALOGIA. GOIâNIA-GO,05 DE MARçO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
-TO
NR. PROTOCOLO
:
97923-37.2006.8.09.0051 ( 200600979231 )
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: RESCISAO CONTRATUAL
REQUERENTE
: ITAMAR DE ALMEIDA MAZOCHI
REQUERIDO
: SEVEN Z ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/C LTDA
ADV REQTE
: 17398 GO - PAULO MARQUES DA COSTA
ADV REQDO
: 12709 GO - DINAIR FLOR DE MIRANDA
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSãO DO PROCESSO(FLS.312
), DETERMINANDO O O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A RESSALVA DO
§
5º, DO ART. 475-J, DO C.P.C. HAVENDO INTERESSE DO CREDOR, EXPEçASE-LHE CARTA DO CRéDITO EXISTENTE NESTES AUTOS. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 211362-66.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1180
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ROZINILDO CAMILO DE LIMA
CONSIGNADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O DEVIDO PREPARO,
NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO.
GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 321920-08.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1882
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: MARCIO CLEYTON DE JESUS
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 30457 GO - RODRIGO DE FREITAS ROCHA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTOR PARA,EM DEZ DIAS: EMENDAR A INICIAL: B.O
PROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA; JUNTAR ESPELHO DA GUIA
DE
CUSTAS; CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, CONSOANTE LEI N. 11.945/11, DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
04/06/09;GOIANIA,15/12/11. MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 116668-55.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2723
NATUREZA
: EXECUCAO DE SENTENCA
REQUERENTE
: NB PARTICIPACOES LTDA
REQUERIDO
: CESAR ANTONIO EVANGELISTA
ADV REQTE
: 21115 GO - TALI BLANCHE
DESPACHO
:
EM SE TRATANDO DE SENTENçA ARBITRAL, POR FORçA DO QUE PRELECIONA
O PARáGRAFO úNICO DO ARTIGO 475-N, DO CóDIGO DE PROCESSO
CIVIL,
O MANDADO INICIAL INCLUIRá A ORDEM DE CITAçãO. ASSIM, N OS TERMOS
DO ARTIGO 461-A, DO CPC, DETERMINO A CITAçãO DO EXECUTADO,
NA
PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, DESOCUPAR O IMóVEL DE PROPRIEDADE DA EXEQUENTE. CONSTE-SE DO MANDADO
A
ADVERTêNCIA DE QUE EM NãO SENDO CUMPRIDA A DETERMINAçãO, SERá
REALIZADA A DESOCUPAçãO FORçADA DO
IMóVEL PARA IMISSãO DE POSSE
AO EXEQUENTE. INTIME-SE PREVIAMENTE A PARTE AUTORA PARA DEPóSITO
DOS VALORES A SEREM RESTITUíDOS,CONSTA TAL INFORMAçãO DO MANDADO.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
45965-18.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 1315
NATUREZA
: MANDADO DE SEGURANCA
IMPETRANTE
: JOSE WELLINGTON BATISTA SAMPAIO
IMPETRADO
: DIRETOR GERAL DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIR
ADV IMPTE
: 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
EM VISTA O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA EXORDIAL
, ASSINO O PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS PARA O AUTOR COMPLEMENTAR A
DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENEFíCIO (ART. 5º, LXXIV,
C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A úLTIMA DECLARAçãO DO IM
-POSTO DE RENDA, ALéM DA RELAçãO DE DEPENDêNCIA QUANTO àS FILHAS
E NETA. GOIANIA,
23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
335498-95.2006.8.09.0051 ( 200603354984 )
777
REVISIONAL
RINALDO ROBERTO DA SILVA
UNICARD UNIBANCO
22084 GO - LILIA CRISTINA DA SILVA
21363 GO - VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
23739 GO - KEMELLI VARGAS DO COUTO
15257 GO - GISELLE SAGGIN PACHECO
DESPACHO
:
CONFORME DETERMINADO àS FLS. 296, INTIME-SE O APELADO PARA,NO PRA
-ZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES. APOS, COM OU SEM ELAS,
REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM
AS
CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO,
23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
94066-70.2012.8.09.0051
2603
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
LUZIA RODRIGUES MENDES
17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
...INICIALMENTE
DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA
PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 06-149, OU AUTENTICA
-LOS, PORQUE DA FORMA QUE ESTAO NAO TRAZEM A SEGURANCA NECESSÁRIA
...INTIMEM-SE. GOIÂNIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 378861-64.2008.8.09.0051 ( 200803788619 )
: 1842
: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS
: ADMUNDO DIAS DE SOUZA
ANTONIO DE ARRUDA BARBOSA
GETULIO DE ARAUJO LIMA
HORACIO DE ABREU JUNIOR
JOAO JERONIMO BATISTA
JOSE FRANCISCO FERREIRA
JOSE JAIME PEREIRA
JOSE PEREIRA MACIEL
JOSE SILVEIRA DOS SANTOS
JULIO CEZAR TAVARES DE SOUSA
LUIZ PAULA DA SILVA
MANOEL MARIA DE FREITAS
MAURI IVANIL DO NASCIMENTO
NIVALDO BENTO DA SILVA
OSMAR PIO NOGUEIRA
OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO PEREIRA BARBOSA
RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS
SEBASTIAO APARECIDO SILVA DE ARAUJO
SILVIO SIMOES DA SILVA
REQUERIDO
: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV REQTE
: 12682 GO - KARLA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
ADV REQDO
: 1796
MG - JOAO JOAQUIM MARTINELLI
10691 GO - LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS
DESPACHO
:
..TOMADAS ESSAS PROVIDêNCIAS E FEITAS AS ALTERAçõES NOS REGISTROS
CARTORáRIOS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA DO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS PARA RESPOSTAS, COM AS ADVERTêNCIAS DE PRAXE. GOIâNIA,
27
DE FEVEREIRO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 364572-40.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2507
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROZMIRA MARIA FERREIRA HENRIQUE
REQUERIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADV REQTE
: 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO
DESPACHO
:
EM VISTA O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO NA EXORDIAL
, SUSPENDO A DECISãO DE FLS. 37 E ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
PARA O AUTOR COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à
AFERIçAO
DO BENEFíCIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE
A úLTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA, VEZ QUE AQUELES
CONSTANTES
DOS AUTOS SE MOSTRAM, A MEU JUíZO, INSUFICIENTES.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
99561-48.2011.8.09.0175
2086
MODIFICACAO DE CLAUSULA
FERNANDA FERNANDES MOREIRA MELO
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
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ADV REQTE
: 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO
DESPACHO
:
AGORA QUE TRAZIDA AOS AUTOS A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO
DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,DEFIRO O RESPECTIVO PLEITO
.ANALISANDO A PETIçãO INICIAL E A DOCUMENTAçãO CARREADA AOS AUTOS
, OBSERVO QUE NãO SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS PRESCRITOS EM
LEI PARA A CONCESSãO DA TUTELA ANTECIPADA,
POIS A PARTE AUTORA
SEQUER CARREOU AOS AUTOS O CONTRATO QUE PRETENDE VER REVISADO.POR
ISSO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPóSITO INCIDENTAL. CITE-SE O REQUERIDO PARA,
NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE
AçãO, SOB PENA
DE REVELIA E, JUNTAR O CONTRATO, SOB AS PENAS DO ARTIGO 359,
DO
CPC.GOIâNIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 335504-34.2008.8.09.0051 ( 200803355046 )
: 2172
: INDENIZACAO
: ADAIL NOGUEIRA DE LIMA
CELSA BARBOSA DE ALMEIDA NOGUEIRA
REQUERIDO
: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS
ADV REQTE
: 18769 GO - HELLION MARIANO DA SILVA
ADV REQDO
: 214737 SP - MARCUS FABIO DA SILVA PIRES
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS. NãO HAVENDO REQUERIMENTOS,
ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS ESTILO, VEZ QUE EXAURIDA ESTARá A PRESTAçãO JURISDICIONAL. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
507615-19.2011.8.09.0051
17
REVISIONAL
GRACIELY SANTOS DUTRA ZANELATTO
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
25101 GO - VINICIOS LOURENCO DOS SANTOS
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
34858 DF - FLAVIA MARTINS DE FARIAS
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
DESPACHO
:
ACERCA DO PEDIDO DE DESISTêNCIA I(FLS. 56), MANIFESTE-SE A PARTE
REQUERIDA. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 118819-91.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2737
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: EURIPEDES DAS GRACAS DE MATOS
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, INDEFIRO
A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS
DA
TUTELA, INCLUSIVE QUANTO AO DEPOSITO INCIDENTAL...GOIÂNIA,
23
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
33919-49.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1047
NATUREZA
: REVISIONAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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REQUERENTE
: DANIEL DIVINO DE MENEZES
REQUERIDO
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV REQTE
: 18955 GO - DANIELLA PACHECO DE ALMEIDA
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM DEZ (10) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
A CERTIDãO NARRATIVA DO PROCESSO DE Nº 201000819480,
COM FITO
DE AFERIR EVENTUAL CONEXãO, DEVENDO CONSTAR NA MESMA A DATA DA CI
-TAçãO, O NOME DAS PARTES,A CAUSA DE PEDIR E A DESCRIçãO DETALHADA DO OBJETO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE
MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
261963-60.2011.8.09.0051
1698
REVISIONAL
DALTON NEVES CHAVEIRO
CREDIFIBRA S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
OS RECURSOS APELATóRIOS DE FLS. 85-93 E FLS. 95-106, FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADOS à ESPéCIE. OS DEMAIS PRE
-SSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-OS EM
SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. I NTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZõES. APóS, COM OU
SEM ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
261963-60.2011.8.09.0051
1698
REVISIONAL
DALTON NEVES CHAVEIRO
CREDIFIBRA S/A
20766 GO - LUCIANO PEREIRA
29609 GO - ADRIANO MUNIZ REBELLO
21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO
DESPACHO
:
OS RECURSOS APELATóRIOS DE FLS. 85-93 E FLS. 95-106, FORAM INTERPOSTOS TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADOS à ESPéCIE.OS DEMAIS PRE-SSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-OS EM
SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. I NTIMEM-SE OS APELADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM SUAS CONTRARRAZõES. APóS, COM OU
SEM ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
70614-31.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 584
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: DILTON GOMES DA GLORIA
REQUERIDO
: BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
ADV REQTE
: 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
DESPACHO
:
O VALOR DA CAUSA NãO PODE FICAR IMPLíCITO NO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DE CUSTAS. PORTANTO, ASSINO MAIS 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA à INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. GOIANIA, 23 DE
ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
352701-07.2005.8.09.0051 ( 200503527011 )
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AUTOS NR. : 755
NATUREZA
: ORDINARIA DE COBRANCA
REQUERENTE
: EDILSON DE SOUSA FILGUEIRAS
REQUERIDO
: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIAS COO
ADV REQTE
: 9048
GO - DJANIRA DE PAULA N. SOBRINHA
ADV REQDO
: 14480 GO - ROSANGELA GONCALEZ
5108
GO - JOAO DE CAMARGO
25736 GO - UYARA ARRUDA PEREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO Nº 200503527011 VISTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA,
POR
SEU PROCURADOR, PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 258, EM 48 HORAS,
SOB PENA DE EXTINçãO. GOIâNIA, 26 DE JANEIRO DE 2012. VâNIA JORGE
DA SILVA JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
12661-17.2009.8.09.0051 ( 200900126617 )
1576
COBRANCA
DIVINO JOSE DA FONSECA
BANCO BRADESCO S/A
27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS
11630 GO - ROVER ROCHA
20808 GO - CEJANA PIRES GUIMARAES
24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES
27069 GO - FERNANDA LUSTOSA DO AMARAL MOTA
18560 GO - CINTHIA REGINA DE ALENCAR
24331 GO - FLAVIO FERREIRA PASSOS
8378
GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS
DESPACHO
:
DANDO POR EXAURIDA A PRESTAçãO JURISDICIONAL, DETERMINO O
VAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 23 DE
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
ARQUIABRIL
192812-47.2010.8.09.0146
2639
EXECUCAO DE SENTENCA
BANCO ITAULEASING S.A
ERINE CARLOS SALES
27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
27160 GO - DAYANNA GONTIJO DE PAIVA SOUZA
ADV REQTE
: 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS
DESPACHO
:
...A SEGUIR, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA-GO,
DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
:
10
125397-41.2010.8.09.0051
2759
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
EDUARDO JACOBSON NETO
ROBERTO DUARTE DE PAIVA
CAIO MARCIO SEABRA JACOBSON
ADV REQTE
: 20073 GO - FABRIZIO CALDEIRA LANDIM
28510 GO - CAMILLA CINTRA CORREIA
ADV REQDO
: 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL
DESPACHO
:
TENDO A PARTE CREDORA CONCORDADO COM O DEPóSITO EFETIVADO PELO DE
-VEDOR, DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá DE LEVANTAMENTO EM FAVOR
DAQUELA E,EM SEGUIDA, O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DEVIDAS, VEZ QUE EXAURIDA A PRESTAçãO JURISDICIONAL.INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO, 16 DE ABRIL DE 2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
-TO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
EXEQUENTE
ADV EXEQTE
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
73836-32.1997.8.09.0051 ( 9700738361 )
593
EXECUCAO
FAUSTO ENOQUE PINTO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
3259
GO - LAURO EMRICH CAMPOS
19724 GO - VINICIUS FONSECA CAMPOS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA INTIMACAO
EXECUTADO CONFORME PEDIDO AS FLS. 194. GOIANIA, 25 DE ABRIL
2012.
DO
DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXECUTADO
:
5837-08.2010.8.09.0051
: 229
: EXECUCAO
: ALFREDO RODRIGUES PEREIRA
MARISA IONE BALIERO
EXEQUENTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
DESPACHO
:
...INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA PRESTAR INFORMAçõES SOBRE O CUM
-PRIMENTO DA CARTA PRECATóRIA, EM CINCO DIAS,SOB PENA DE EXTINçãO
. GOIâNIA-GO, 05 DE MARçO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
10319-33.2009.8.09.0051 ( 200900103196 )
919
DECLARATORIA
CARLOS ALBERTO ALVES
BANCO BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVE
29239 GO - BRUNO GIORGI FERREIRA NOBRE
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
20730 GO - RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
DESPACHO
:
O RECURSO APELATóRIO DE FLS.97-114, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO
à ESPéCIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS
ACHAM-SE SATISFEITOS.POR ISSO,RECEBO-O EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO
E SUSPENSIVO. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZõES.APóS, COM OU SEM ELAS, REMETAM-SE OS AUTOS
AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, COM AS CAUTELAS DE
PRAXE. EM VISTA DA PRECLUSãO CONSUMATIVA,DEIXO DE RECEBER O RECUR
-SO INTERPOSTO AS FLS.120-132, PORQUANTO Já CONSTA APELAçãO INTER
-POSTA ANTERIORMENTE. FICA REVOGADO O DESPACHO DE FLS. 136. GOIâNIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREI
-TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
37394-23.2004.8.09.0051 ( 200400373941 )
336
ORDINARIA DE COBRANCA
ARNOLDO VASCONCELOS NETO
CELG DISTRIBUICAO S/A
12837 GO - JAIRO FALEIRO DA SILVA
27865 GO - RUBENS DE MIRANDA BASTOS
DESPACHO
:
O PEDIDO DE FLS. 207 ENCONTRA-SE INOPORTUNO PORQUE O PROCESSO NAO
ESTA NA FASE DE JULGAMENTO, MAS AGUARDANDO DEPóSITO DOS HONORARIOS DO CURADOR ESPECIAL (FLS. 202-204) PARA QUE, EM SEGUIDA, SEJA
APRESENTADA A RESPECTIVA CONTESTAçãO. INTIME-SE A PARTE
AUTORA
PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EX
-TINçãO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUIDNEY ALVES DE MELO,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
21356-72.2000.8.09.0051 ( 200000213564 )
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COLEGIO MARIA JULIA
REQUERIDO
: FABIO LOURENCO DE SA
ADV REQTE
: 3816
GO - TANIA MORATO COSTA
ADV REQDO
: 5500
GO - JULIETA VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO CREDOR MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO INSUFICIENTE DA PENHORA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 337000-46.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2398
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: CRISTINO SIMAO DE MOURA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 14101 GO - MAGNO DE JESUS SIQUEIRA
DESPACHO
:
CONCLUSÃO AOS DIAS DO MêS DE SETEMBRO DE 2011, FAçO ESTES
AUTOS
CONCLUSOS AO(à) MM. JUIZ(A) DE DIREITO. .........................
.......................................................... ESCRIVãO(ã) CLS.INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA PROCURADORA JUDICIAL
, PARA INFORMAR O ENDEREçO ATUALIZADO DO REQUERIDO. GOIâNIA, 2 DE
SETEMBRO DE 2011. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUíZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 119571-73.2006.8.09.0051 ( 200601195714 )
AUTOS NR. : 507
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS CELG
REQUERIDO
: ANTONIO FLORENTINO DA SILVA
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO CREDOR MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 440037-55.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1262
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: CLAUDINEIA SOARES BORGES
REQUERIDO
: ITAU SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 29832 GO - MURILLO DA COSTA MATA
DESPACHO
:
ISTOS, DEFIRO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. INTIME-SE
A
PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, TRAZER AOS AUTOS LAUDO MéDICO ATESTANDO A INVALIDEZ PARCIAL
PERMANENTE. GOIâNIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2011. MARIA CRISTINA COSTA
JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
:
184761-12.2008.8.09.0051 ( 200801847618 )
866
COBRANCA
CARLOS FELIX DE MORAIS
ITAU SEGUROS S/A
21483 GO - IONE HENRIQUE DE ALMEIDA
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
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INTIMAR PARTE AUTORA
GOIANIA, 21/09/20.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
SOBRE A CONTESTACAO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
13089-43.2002.8.09.0051 ( 200200130891 )
142
EXECUCAO
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDI
TULIO REGIS CARDOSO
KARLA MIRIAM BRUM CARDOSO
ADV EXEQTE
: 106665 MG - ALESSANDRA BAHIA VIEIRA
26533 GO - JOAO FELIPE DA SILVA NETO
27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES
19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR
23087 GO - MURILO DIVINO MENDES
ADV EXECDO
: 86549 MG - LEANDRO ABRANCHES MARTINS
DESPACHO
:
200200130891. CLS. DESPACHO: D EFIRO O PEDIDO DE EXPEDIçãO DE ALVARá PARA ENTREGA DOS VALORES PENHORADOS EM CONTA DO DEVEDOR TÚLIO RÉGIS CARDOSO, POIS ESTE, APESAR DE INTIMADO,NãO OFERECEU IMPUGNAçãO. SEM A PLANILHA ATUALIZADA DO DéBITO NãO Há COMO VIABILI
-ZAR A PENHORA REQUERIDA (FLS.302). DILIGENCIE-SE PARA REGULARIZA
-çãO,
APONTANDO INCLUSIVE AS AMORTIZAçõES RELATIVAS àS PENHORAS
PARCIAIS.GOIâNIA-GO, 19 DE MARçO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO
JUIZ DE DIREITO
304373-70.2010.8.09.0051
2190
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E IVESTI
RUBENS PEREIRA DA SILVA
33078 GO - LYZIA DE FREITAS
31792 GO - RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZEN
155574 SP - GUSTAVO PASQUALI PARISE
31793 GO - WALISSON HENRIQUE JUSTO E LENES
31293 GO - THAUANA VIDIGAL RODRIGUES DA SILVA
32804 GO - MELBA DE SOUSA TELES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PROVIDENCIAR O DEVIDO
PREPARO
PARA DESENTRANHAR MANDADO NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 272735-98.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1206
NATUREZA
: EXIBICAO DE DOCUMENTOS
REQUERENTE
: GLAUCO DE SOUSA E SILVA (ESPOLIO)
REQUERIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV REQTE
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
DESPACHO
:
A INICIAL FOI FORMULADA EM NOME DE ESPóLIO, MAS NADA FOI APRESENTADO PARA COMPROVAR A CONDIçãO DE INVENTARIANTE, OU DE SUCESSORA
úNICA, PELA PESSOA QUE SE DIZ REPRESENTANTE. A PROCURAçãO DE FLS.
06 FOI FIRMADA PARA REPRESENTAçãO PRóPRIA DA OUTORGANTE, E NãO DO
ESPóLIO.
CARECE A INICIAL, POIS, DAS DEVIDAS EMENDAS. ADEMAIS
, EM VISTA DO PLEITO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELA AUTORA (FLS. 05), DETERMINO SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENE
-FíCIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A
úLTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA. GOIANIA, 23 DE ABRIL
DE
2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
NR. PROTOCOLO
: 191630-88.2008.8.09.0051 ( 200801916300 )
AUTOS NR. : 864
NATUREZA
: COBRANCA
REQUERENTE
: IVANY LISBOA DE MORAES NUNES
REQUERIDO
: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA
ADV REQDO
: 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO DEVEDOR IMPUGNAR PENHORA 15 DIAS. GOIANIA, 25
DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 462359-53.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3124
NATUREZA
: EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGANTE
: GENI MARIA ARANTES VELOSO
EMBARGADO
: FELIPE JORGE MATAR JUNIOR
ADV EMBTE
: 31310 GO - ANDREIA ANDRADE RIBEIRO
ADV EMBDO
: 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO
DESPACHO
:
EM
CUMPRIMENTO à LIMINAR, PROVIDENCIOU-SE A BAIXA DA RESTRIçãO
DE CIRCULAçãO E ANOTOU-SE DA DE IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERêNCIA
,
TUDO VIA RENAJUD . ENCAMINHEM-SE AS INFORMAçõES SOLICITADAS.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
95325-71.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 55
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: FELIPE JORGE MATAR JUNIOR
EXECUTADO
: RUBENS JOSE DE AZEVEDO DIAS
ADV EXEQTE
: 28872 GO - JAMIL MATTAR NETO
DESPACHO
:
201000953259 DESPACHO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER
O
ANDAMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. GOINIA-GO, 29 DE MARçO DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395980-83.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2409
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOSE ANDRE DOS ANJOS SILVA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADV CONSGTE
: 26564 GO - MYLSS MARIA VILELA GUIMARAES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA COMPELEMENTAR DOCUMENTACAO, COM
DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO LEGAL DE 05 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
18287-12.2012.8.09.0051
214
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCIAMENTO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INV
SALOMAO PIRES DE OLIVEIRA
18697A GO - ALEXANDRE PASQUALE PARISE
25801 GO - ALESSANDRA PEREIRA SOARES
31293 GO - THAUANA VIDIGAL RODRIGUES DA SILVA
32293 GO - CARLA MARIA AZEVEDO DE CARVALHO CAST
32804 GO - MELBA DE SOUSA TELES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA JUNTAR PROCURACAO ORIGINAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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OU
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
FOTOCOPIA AUTENTICADA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
21459-64.2009.8.09.0051 ( 200900214591 )
173
CONSIGNATORIA
MAURIMAR JOSE FERNANDES
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV CONSIGDO
: 15190 GO - HELIO DE PASSOS CRAVEIRO FILHO
DESPACHO
:
200900214591 DESPACHO: NãO TENDO A PARTE REQUERIDA INFORMADO QUAL
DOS ACORDOS PREVALECE, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE FLS. 190
E
REITERO A DETERMINAçãO DE FLS. 113. GOIâNIA-GO, 16 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 116305-68.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2739
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: PEDRO PEIXOTO BATISTA FILHO
ADV REQTE
: 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE
DESPACHO
:
...INICIALMENTE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO SUBSCRITOR DA INICIAL
PARA JUNTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FLS. 05-07,
OU AUTENTICA
-LOS, POIS DA FORMA QUE ESTÃO NãO TRAZEM A SEGURANÇA NECESSÁRIA
A
REPRESENTAÇÃO...INTIMEM-SE. GOIÂNIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012.
CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
2049-94.1984.8.09.0051 ( 840020499 )
227
EXECUCAO
BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A
JOAO EURIPEDES DE MEDEIROS
CLEBER BASTOS CRUZ
MARIZA BITTENCOURT
ADENOR BONIFACIO DE MEDEIROS
ADV EXEQTE
: 8522
GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA
22791 GO - JOAO MIGUEL NETO
27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO
28790 GO - MARCUS VINICIUS GOMES MOREIRA
ADV EXECDO
: 1899
GO - ADILSON RAMOS
DESPACHO
:
...POSTO ISTO, DECLARANDO QUE O INCISO III, DO ART.791, DO C.P.C.
, NAO FOI RECEPCIONADO PELA CONSTITUICAO FEDERAL, E RECONHECENDO
QUE O PROCESSO, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, ESTA ALHEIO
AOS
FINS TRACADOS NO ART. 646, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E QUE INDEFIRO
O PEDIDO DE SUSPENSAO (FLS.169) E DETERMINO O ARQUIVAMENTO
DOS
AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE
DE
RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL COM FULCRO NO §5°, DO
ART. 475-J,
C.P.C., APLICAVEL A ESPECIE, POR ANALOGIA. INTIME-SE. GOIANIA-GO,
23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
LITISCONSORTE
:
:
:
:
:
:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
505449-14.2011.8.09.0051
34
RESCISAO CONTRATUAL
ELEVA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA L
GERSON GOMES BARBOSA (ESPOLIO)
REGINA CELIA SANTANA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
HERDEIRO
: BRUNO SANTANA BARBOSA
BARBARA CRISTINA SANTANA BARBOSA
ADV REQTE
: 17251 GO - ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS
ADV LITISCONSORT : 14927 GO - RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO PARA CITACAO
DOS
DOIS HERDEIROS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 318238-68.2007.8.09.0051 ( 200703182387 )
: 1271
: NULIDADE
: TERRA MORIAH AGROPECUARIA E INCORPORADORA LTDA
RODOLFO AUTO POSTO LTDA
REQUERIDO
: EDI MOREIRA DA SILVA
INSOLVENTE
: MARIA CRISTINA GONTIJO SILVA
ADV REQTE
: 20641 GO - JOSE AUGUSTO PATRICIO DINIZ
ADV REQDO
: 21033 GO - FABIO GOMIDE BORGES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER CORRETO CNPJ DA EMPRESA
MANA AGROPECUARIA LTDA, BEM COMO FAZER O PREPARO PARA A SUA CITACAO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
381425-79.2009.8.09.0051 ( 200903814255 )
2351
CONSIGNATORIA
DIANA NUNES DE ABREU
BANCO FIAT S/A
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
ADV CONSIGDO
: 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DA PARTE AUTORA ASSINAR ACORDO
DE
FLS. 240/241, CONFORME DESPACHO DE FLS. 243. GOIANIA, 25 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 120255-56.2010.8.09.0051
: 1069
: RESCISAO CONTRATUAL
: HUMBERTO GOMES DA SILVA
MARIA EUGENIA PEREIRA GUIMARAES
REQUERIDO
: JOAO BOSCO PAIVA DE OLIVEIRA
KNOW HOW EMPREENDIMENTOS
ELIZANGELA FERREIRA DA SILVA
ADV REQTE
: 10510 GO - MARLY DE MORAIS AZEVEDO
ADV REQDO
: 23351 GO - PAULO RENATO PEREIRA PARO
20659 GO - THIAGO PEREIRA TAVARES DE OLIVEIRA
19481 GO - PEDRO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
436635-47.2011.8.09.0051
2961
REVISIONAL
ADEMAR SOARES GOMES
BANCO PAN AMERICANO S/A
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ADV REQTE
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
ADV REQDO
: 33825 PR - PATRICIA PANTAROLI JASTEIN
DESPACHO
:
CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DETERMINO A INTIMAçãO DO
BANCO-REU, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR,PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, TRAZER AOS AUTOS COPIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
OBJETO
DESTA LIDE,
COM TODAS AS
SUAS CLáUSULAS E CONDIçõES,SOB AS
PENAS DO ART. 359, DO C.P.C., SEM PREJUIZO DE BUSCA E APREENSãO..
.GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL
DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
252538-48.2007.8.09.0051 ( 200702525388 )
1455
CONSIGNATORIA
ATANES BATISTA
BANCO DAYCOVAL S/A
26425 GO - LIBIA LIANEZA MARTINS GOMIDES
24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
27084 GO - JOSE ARIMATEIA CARNEIRO
ADV CONSIGDO
: 22022 GO - BRUNO CELIO GOULART BITTAR
DESPACHO
:
ESGOTADA A PRESTACAO JURISDICIONAL E ESCOADO O LAPSO TEMPORAL DE
6 MESES SEM MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, ARQUIVEM-SE
OS
AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2010.
MABIO ANTONIO MACEDO - JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
182506-81.2008.8.09.0051 ( 200801825061 )
762
CONSIGNATORIA
ADRIANO NEVES REED
DIBENS LEASING S/A
24448 GO - WANIA APARECIDA SILVA LOPES
28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO
DRA. RENATA MACEDO ANDRADE, OAB/GO 29.660,
LEVANTAR ALVARA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. GOIANIA, 25
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 180927-64.2009.8.09.0051 ( 200901809270 )
AUTOS NR. : 1608
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: RSRM
REQUERIDO
: BFS
ADV REQTE
: 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO-SE QUE A AçãO PRINCIPAL (200804283553), TRAMITA
NO
O 1º JUíZO DA 15ª VARA CíVEL, REMETAM-SE-LHE OS AUTOS, OBSERVADAS
AS CAUTELAS DE PRAXE . INTIME-SE. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012
. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 108419-18.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 2691
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TRANSCER CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
EXECUTADO
: AMERICA MUSICA LTDA
ADV EXEQTE
: 21866 GO - LAILSON SILVA MATTA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER COPIA DA
INICIAL.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
:
20055-07.2011.8.09.0051
: 260
: DECLARATORIA
: SUELY ABRAHAO SCHUH SANTOS
WILLIAM JAIR SANTOS
REQUERIDO
: YOLE CONZINHAS E CLOSETS LTDA
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G
ADV REQTE
: 29648 GO - GUSTAVO SULEK
29659 GO - BRUNO CESAR CURADO
ADV REQDO
: 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA
27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
30745 DF - LARISSA DE ATHAYDE BOHRER SOARES
27372 DF - MONICA SOARES DE BRITO
DESPACHO
:
O RECURSO APELATóRIO DE FLS. 150-163, FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE ESTANDO ADEQUADO A ESPECIE. OS DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS ACHAM-SE
SATISFEITOS. POR ISSO, RECEBO-O EM SEUS EFEITOS
DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A APELADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APóS,COM OU SEM ELAS, REMETAM
-SE OS
PRESENTES AUTOS
AO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DESTE
ESTADO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIâNIA-GO, 23 DE ABRIL
DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
403105-68.2011.8.09.0175
1912
COBRANCA
EDSON DA COSTA SILVA
ITAU SEGUROS S/A
26884 GO - KAREM NEVES BEZERRA
29617 GO - MARIA DO SOCORRO SILVA
DESPACHO
:
EM VISTA DO PLEITO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO AUTOR
(FLS. 20 ), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10
(DEZ)
DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENEFíCIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A
úLTIMA
DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE SALáRIO.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 237299-15.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1095
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: ROGERIO MENDES FERREIRA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 26960 GO - NEVITON BORGES SILVA
ADV REQDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE NO ACORDO DE FLS. 37-38 APENAS UMA DAS ASSINATURAS é ORIGINAL. ISTO POSTO, ASSINO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA DEVIDA REGULARIZAçãO QUANTO à OUTRA, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO,
23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
20584-65.2007.8.09.0051 ( 200700205840 )
: 80
: EXECUCAO
: BANCO BRADESCO S.A
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
358 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
EXECUTADO
: M M INTERNACIONAL SALAO DE BELEZA E COMERCIO DE
MAURICIO MARCELO DE PAULA GOMES
DAWN MARIE DE PAULA GOMES
ADV EXEQTE
: 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES
17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA
85657 SP - WILSON SANCHES MARCONI
DESPACHO
:
O PEDIDO DE
FLS. 171-172 é REPETIçãO DE OUTRO (FLS. 159) Já
INDEFERIDO (FLS. 161), NãO CARECENDO, POIS, DE NOVA DELIBERAçãO.
PORTANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO
DO
FEITO,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO. EM CASO DE INéRCIA, OU
SE MANEJADO PEDIDO IDêNTICO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, VIA POSTAL, PARA ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINçãO POR ABANDONO. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY
ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
5651-88.1987.8.09.0051 ( 870056510 )
1413
EXECUCAO
SAGA S/A GOIAS AUTOMOVEIS
ATILA REGULO COSTA E SILVA
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
21491 GO - TAYRONE DE FRANCA E MELO
29226 GO - MURILLO DE FARIA FERRO
29207 GO - ANA CAROLINA PAULA RIBEIRO DE OLIVE
ADV EXECDO
: 11128 GO - ATILA REGULO COSTA E SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO CREDOR MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXCEPIENTE
EXCEPTO
ADV EXCEPTE
:
:
:
:
:
:
315850-95.2007.8.09.0051 ( 200703158508 )
1279
INDENIZACAO
CONEXAO PNEUS LTDA
BANCO ABN AMRO REAL S/A
REGIS SILVA MANATA JUNIOR
ADV REQTE
: 17447 GO - EUGENIO WILLIANS GONCALVES SANTANA
ADV REQDO
: 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR
24611 GO - BRUNA NOGUEIRA BARROS
21767 GO - KELLY DO NASCIMENTO TAVARES
23739 GO - KEMELLI VARGAS DO COUTO
23860 GO - DANIELLA ARAUJO DAMASCENO
18643 GO - GABRIELA DE AZEVEDO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DO DEPOSITO DO
REQUERIDO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
279811-13.2010.8.09.0175
1476
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S/A
ALBATROZ REPRESENTACAO AEREA E PRESTACAO DE SERV
18717 GO - ALESSANDRO MAXIMO DE SOUSA
98709 SP - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
ADV EXCEPTO
: 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO
:
...ISTO POSTO, DEIXO DE RECEBER A APELAçãO POR CONSIDERAR-SE ERRO
GROSSEIRO SUA INTERPOSIçãO AO INVéS DE AGRAVO. CERTIFIQUE A PRE-
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CLUSãO DA DECISãO DE FLS.34-35 E CUMPRA-SE O QUE NELA FOI DETERMI
-NADO.INTIMEM-SE. GOIâNIA-GO,23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES
DE MELO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
19580-47.1994.8.09.0051 ( 940195800 )
312
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
MARCO ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
2189
GO - TAYRONE DE MELO
7910
GO - JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO
4856
GO - PAULO DE TARSO PARANHOS
16639 GO - RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO
18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
ADV REQDO
: 9120
GO - SIMPLICIO JOSE DE SOUSA FILHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A MANIFESTAçãO DO DEVEDOR NO SENTIDO DE APENAS
SUA
EX-ESPOSA é PROPRIETáRIA DO IMóVEL PENHORADO (FLS. 78-82) E, AINDA, O PEDIDO DA CREDORA PARA INTIMAçãO DAQUELE CôNJUGE (FLS. 9596), MOSTRA-SE TEMERáRIA A DESIGNAçãO IMEDIATA DE PRAçA. POR ISSO
, DETERMINO APENAS A INTIMAçãO PESSOAL DA SRA. DANIELLA MONTREZOL
GONZAGA PARA CONHECIMENTO DA PENHORA E DA AVALIAçãO, COM PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS PARA, SENDO O CASO, APRESENTAR EMBARGOS DE TERCEI
-RO. GOIANIA-GO,
24 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FAZER PREPARO
PARA INTIMACAO
DANIEL MONTREZOL. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 332406-86.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2388
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: HUMBERTO ALVES FRATTARI
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO
ADV REQTE
: 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
DESPACHO
:
INTIMEM-SE AS PARTES DO TRâNSITO EM JULGADO, COM PRAZO DE 15(QUIN
-ZE) DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
NOS MOLDES DO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE
2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 290532-24.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 2387
NATUREZA
: CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE
: HUMBERTO ALVES FRATTARI
REQUERIDO
: COLEGIO EXEMPLO
ADV REQTE
: 14600 GO - FABIANA KARLLA BANDEIRA CASTRO
DESPACHO
:
CONSTE-SE QUE A SENTENçA PROLATADA NOS AUTOS DA
AçãO PRINCIPAL
(FLS.29-31), JULGOU AMBAS AçõES, PELO QUE DETERMINO SEJA AQUI JUN
-TADA CóPIA. INTIMEM-SE AS PARTES DO TRâNSITO EM JULGADO, COM PRA
-ZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS POSTULAçõES CABíVEIS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DO § 5º, DO ART. 475-J, C.P.C.
GOIANIA,
23 DE ABRIL DE 2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 390830-87.2011.8.09.0175
: 2517
: REVISIONAL
: NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA
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REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 16600 GO - AGNALDO FERNANDES
DESPACHO
:
O DOCUMENTO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA (FLS. 22)
NãO é SUFI
CIENTE PARA, A MEU JUíZO, GARANTIR-LHE O BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA. POR ISSO, ASSINO-LHE CINCO DIAS PARA COMPLEMENTAçãO,
JUNTANDO ESPECIALMENTE A DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA E COMPRO
VANTE DE SALáRIO. REVOGO DESDE LOGO A LIMINAR DEFERIDA (FLS. 56),
PORQUANTO NãO EFETUADOS OS DEPóSITOS. GOIANIA-GO, 23 DE ABRIL DE
2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 603224-34.2008.8.09.0051 ( 200806032248 )
AUTOS NR. : 2205
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SIDNEI JOSE NOGUEIRA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
ADV CONSGTE
: 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS
DESPACHO
:
EM VISTA DO PLEITO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELO
AUTOR (FLS. 18), DETERMINO SEJA INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTAçãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENEFI
-CIO (ART. 5º, LXXIV, C.F.),TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A úL
-TIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO DE RENDA. RETIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A
AUTUAçãO PARA CONSTAR QUE TRATA-SE DE AçãO ORDINáRIA REVISIONAL.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ
DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 164927-34.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1168
NATUREZA
: PEDIDO DE BENEFICIO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA
REQUERENTE
: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA
ADV REQTE
: 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A DECISãO DO
PEDIDO DE ASSISTêNCIA
JUDICIáRIA ESTá AFETA AO JUíZO DO PROCESSO EM QUE SE PRETENDE UTI
-LIZAR O BENEFíCIO, FAçA-SE A REMESSA DESTES AUTOS à 12ª VARA CíEL, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE, POIS Lá TRAMITA A AçãO (2007
01817253) A QUE SE REFERE ESTE INCIDENTE. INTIME-SE. GOIANIA, 24
DE ABRIL DE 2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
99075-91.2004.8.09.0051 ( 200400990754 )
686
SUSTACAO DE PROTESTO
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA
TERRARIUM COMERCIAL LTDA
BANCO DO BRASIL
ADV REQTE
: 21501 GO - RAPHAEL BROM DE FREITAS
21930 GO - LETICIA CRISTINA MACHADO CAVALCANTE
19718 GO - GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO
ADV REQDO
: 3399
GO - NEIF BARACAT
18114 GO - CRISTINA AIRES CRUVINEL ISAAC
DESPACHO
:
NãO TENDO HAVIDO INTERESSE DO(A) CREDOR(A) EM PROSSEGUIR NO CUMPRIMENTO DO JULGADO, DESAPENSEM-SE E A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM A
RESSALVA DO ART. 475-J, § 5º, DO C.P.C. GOIANIA, 23 DE ABRIL
DE
2012.CLAUDINEY ALVES DE MELO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
88838-33.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 2640
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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CONSIGNANTE
: JOAQUINA ALVES FERREIRA SILVA
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV CONSGTE
: 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES
DESPACHO
:
A PAR DA INFORMAçãO DE FLS. 24, TEM-SE POR PREMATURO O
DESPACHO
DE FLS. 23, PELO QUE SUSPENDO-O. EM VISTA DO PLEITO DE ASSISTêNCIA JUDICIáRIA FORMULADO PELA AUTORA (FLS.16), DETERMINO SEJA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR A DOCUMENTACãO NECESSáRIA à AFERIçãO DO BENEFíCIO(ART.5º, LXXIV, C.F.), TRAZENDO AOS AUTOS ESPECIALMENTE A úLTIMA DECLARAçãO DO IMPOSTO
DE
RENDA. GOIANIA,
24 DE ABRIL DE 2012. CLAUDINEY ALVES DE MELO,
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 183422-81.2009.8.09.0051 ( 200901834224 )
AUTOS NR. : 1067
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MU
REQUERIDO
: ORLANDO FERREIRA DE CAMARGO
ADV REQTE
: 24383 GO - MARCO ANTONIO GOULART JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 15
DIAS A PEDIDO DO
ADVOGADO
DA PARTE AUTORA CONFORME PETIçãO DE FL.202. GOIâNIA, 25
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
434726-67.2011.8.09.0051
2879
ARRESTO
GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA
BY TRADING INTERNATIONAL TRADE LTDA
DANIEL FERREIRA CASSETARI
HELIENE FERREIRA DE AZARA
ADV REQTE
: 25650 GO - RODRIGO DUARTE XAVIER
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PROVIDENCIAR PREPARO PARA ARRESTO DOS BENS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
13377-73.2011.8.09.0051
120
EXIBICAO DE DOCUMENTOS
FAZENDA CONGONHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE L
BANCO BRADESCO S/A
26166 GO - ANTONIO HAMILTON DA CUNHA JUNIOR
30627 GO - LORENA CELIA RODRIGUES GONCALVES
ADV REQDO
: 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART
27943 GO - HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVERA
29407 GO - ALDO BARBOZA ALBUQUERQUE JUNIOR
29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA
30179 GO - ATHMA CHAVES DA ROCHA JUNIOR
28926 GO - WANESSA APOLINARIO BRANDAO SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS
TRAZIDOS PELO REQUERIDO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
343619-39.2011.8.09.0051
2296
EXECUCAO
BANCO ITAU S/A
DUDABELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
KRISTIANY ALVES BARBARA MACIEL
CLEYTON ENEDINO FERREIRA MACIEL
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ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
DESPACHO
:
PROCESSO SUSPENSO PELO PRAZO DE 10
DIAS A PEDIDO DO
ADVOGADO
DA PARTE AUTORA CONFORME PETIçãO DE FL.105. GOIâNIA, 25
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 168864-36.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1027
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: PONTAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LT
REQUERIDO
: ATIVA PUBLICACOES VIRTUAIS LTDA
ADV REQTE
: 4262
GO - ROBERTO MELO MARTINS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
210230-55.2011.8.09.0051
1357
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESI
JOSE AGRINALDO DA COSTA
25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
26264 GO - ALESSANDRO ALVES MAGALHAES SILVA
72847 MG - ALBERT DO CARMO AMORIM
24379 GO - MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADV REQDO
: 30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
29763 GO - LUDMILA ALVES IMAI
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
507721-78.2011.8.09.0051
46
REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL)
BV LEASING ARRENDAMENTO MERC S/A CREDITO FINANCI
LUCIANO FERREIRA DE SOUSA
29795 GO - HUMBERTO LUIS TEIXEIRA
26508 GO - UELTON DARIO LISBOA
25449 GO - JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
88612-12.2012.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
REQUERENTE
: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
REQUERIDO
: FERNANDO REIS DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 25973 GO - GIULO ALVARENGA REALE
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 262782-94.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1878
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D
REQUERIDO
: IRENE ALVES RAMOS
ADV REQTE
: 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
: 457679-25.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3147
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: OLIVIA PIRES DE LIMA
REQUERIDO
: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV REQTE
: 30906 GO - MARIO VICTOR COSTA DE FARIA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
421532-97.2011.8.09.0051
2849
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
VICENTE JOSE ALCIDES
20781 GO - RODRIGO SILVA DE CAZAES
33110 GO - MARIO ALVARO MARQUES JUNIOR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
205713-07.2011.8.09.0051
1315
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME
ANDREIA ANGELA JOSE DA SILVA
23794 GO - JUNIOR CESAR SOUTO
24131 GO - CID PADUA AGUIRRE
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA
GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
FORNECER COPIA DA INICIAL.
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
187453-47.2009.8.09.0051 ( 200901874536 )
1040
REVISIONAL
JOSE PEREIRA DA SILVA
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
: 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA
29634 GO - LOURENNE BORGES GONCALVES DE ALMEIDA
GO :
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PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO REU JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 25 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
:
:
:
:
:
:
:
85347-36.2011.8.09.0051
765
CONSIGNATORIA
MONYA CRISTINA VIEIRA FARIA
BANCO ITAUCARD S/A
28840 GO - JEAN FLAVIO FARIA GOMES
16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO
26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO ADVOGADO DO BANCO REU JUNTAR PROCURAçãO ORIGI
-NAL OU COPIA AUTENTICADA COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAçãO
PARA EXPEDIR ALVARA. GOIâNIA, 25 DE ABRIL
DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
599148-64.2008.8.09.0051 ( 200805991489 )
2204
COBRANCA
ALFREDO FERREIRA PIMENTEL
PONY VEICULOS LTDA
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST
MARITIMA SEGUROS S/A
ADV REQTE
: 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL
ADV REQDO
: 19767 GO - ALEXANDRA NUNES MIRANDA
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
22376 GO - CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 163/180. GOIANIA, 25 DE ABRIL
DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
5589-42.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1695
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: GERALDO TEODORO RODRIGUES NETO
REQUERIDO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA
DESPACHO
:
...ANTE O ACIMA EXPOSTO E SEM CONSIDERACAO OUTRAS, HEI POR
BEM
EM HOMOLOGAR POR SENTENCA A TRANSACAO ULTIMA AS FLS. 76/78, A FIM
DE QUE SURTA E PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, PELO QUE
DETERMINO A EXTINCAO DO FEITO COM A RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART. 269,
INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS
FINAIS, SE HOUVER, A CARGA DO AUTOR. P.R.I. E CUMPRA-SE. GOIANIA,
03 DE JUNHO
DE 2011. MARCELO LOPES DE JESUS, JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
191429-62.2009.8.09.0051 ( 200901914295 )
1611
CONSIGNATORIA
NILZA FERNANDES RIOS DA VEIGA
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA
29337 GO - STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS
: 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
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HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.EXPEçA-SE ALVARá JUDICIA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA CONSIGNADA EM FAVOR DE MARTA NERES RODRIGUES OAB
/GO N 28.582.CUSTAS PELO REQUERENTE. P.R.I.APOS ARQUIVE-SE. MARCE
-LO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
:
97889-23.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 1719
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: ALICE ANTONIA BANDEIRA DOS ANJOS
CONSIGNADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADV CONSGTE
: 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A IMEDIATA
REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA
A COMARCA DE ANAPOLIS - GO.
CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2010. MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 435915-22.2007.8.09.0051 ( 200704359159 )
AUTOS NR. : 1477
NATUREZA
: ALVARA JUDICIAL
REQUERENTE
: ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
ADV REQTE
: 11063 GO - ANTONIO FERNANDO DE LACERDA
DESPACHO
:
INTIME-SE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO
AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA, 27/09/2011.
MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139213-61.2008.8.09.0051 ( 200801392130 )
AUTOS NR. : 2155
NATUREZA
: INDENIZACAO
REQUERENTE
: ADRIANA ROSA
REQUERIDO
: SEGURADORA CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV REQTE
: 26043 GO - MARDYO RAIMUNDO LEAO DE FRANCA ALENC
ADV REQDO
: 8767
MS - EDYEN VALENTE CALEPIS
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO DR. MARDYO R. LEAO DE FRANCA ALENCAR, OAB/GO
26.043, E DRA. ADRIANA ROSA, INSCRITA NO CPF SOB O N° 454.320.151
-53, LEVANTAR ALVARA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. GOIANIA, 25
DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
: 333406-87.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2497
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: PRISCILLA BORGES FERREIRA ALVES
REQUERIDO
: BANCO FINASA S/A
ADV REQTE
: 29212 GO - BENICIO BESERRA GERAIS NACIFF
DESPACHO
:
CLS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA
JUNTAR AOS AUTOS DECLARAçãO DE POBREZA FIRMADA DE PRóPRIO PUNHO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIâNIA, 13 DE SETEMBRO DE 2011. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
229398-59.2011.8.09.0175
1859
CONSIGNATORIA
SERGIO APARECIDO VETORELLO
BANCO FINASA BMC S/A
13016 GO - JOANA D'ARC
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS: COMPROVAR
A
HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA.
JUNTAR AOS AUTOS O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS. GOIANIA
, 19/09/2011. MABIO ANTONIO MACEDO,JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 298245-16.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 2491
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JOAO ELEVANIR GONCALVES
CONSIGNADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADV CONSGTE
: 25834 GO - HEBER DE PAULA TAVARES
DESPACHO
:
CLS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA
JUNTAR AOS AUTOS AS TRêS úLTIMAS DECLARAçõES DE IMPOSTO DE RENDA,
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS E O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS
. GOIâNIA, 13 DE SETEMBRO DE 2011. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUíZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 430015-69.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1136
NATUREZA
: NULIDADE
REQUERENTE
: GILSONY FARIAS DA SILVA
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 28310 GO - FLAVIO AUGUSTO PINTO E SILVA
DESPACHO
:
NECESSáRIO ESCLARECIMENTO ACERCA DO QUESTIONAMENTO DA CONSTITUCIO
-NALIDADE DA DISTRIBUIçãO DOS FEITOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA.ES
-TE JUíZO REITERA O ENTENDIMENTO ADOTADO NA DECISãO DE FLS.57/62,
CONTUDO, DIANTE DAS DECISõES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIçA
DE GOIáS SOBRE O TEMA E, PARA QUE NãO HAJA PREJUíZO à PARTE,ADMITO A TRAMITAçãO DO PRESENTE FEITO NESTA VARA.INTIME-SE A PARTE AU
-TORA, PELO PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE SEU INDEFERIMENTO, TRAZER AOS AUTOS:A)COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, PODENDO SER HOLERITH, CARTEIRA DE TRABALHO,COMPROVANTE DE BE
-NEFíCIO APOSENTADO/PENSIONISTA;B) CóPIA DE SUA DECLARAçãO DE REN
-DIMENTO PERANTE A RECEITA FEDERAL; DECLARAçãO FIRMADA DE PRóPRIO
PUNHO ATESTANDO QUE NãO POSSUI CONDIçõES ECONôMICAS DE ARCAR COM
AS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 4º DA LEI DE Nº 1.060/
1950. ESPELHO DE GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS.GOIâNIA, 15 DE AGOSTO
DE 2011. MARIA CRISTINA COSTA, JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 291558-57.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 1766
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: JAQUELINE DE OLIVEIRA CANUTO
CONSIGNADO
: BANCO FINASA BMC S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV CONSGTE
: 15101 GO - KLEBER FERNANDO SILVA
DESPACHO
:
..ANTE O EXPOSTO,DECLINO DA COMPETêNCIA E DETERMINO A IMEDIATA RE
-MESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA
-GO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
DESPACHO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
16357-61.2009.8.09.0051 ( 200900163571 )
2210
CONSIGNATORIA
CLEBER JOSE RODRIGUES
HSBC BANK BRASIL S/A
6329
GO - RENATO PEREIRA DA SILVA
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INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA, EM 48 HORAS, DIZER
DE
SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO E
ARQUIVAMENTO. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2009. VANIA JORGE DA SILVA, JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
305375-46.2008.8.09.0051 ( 200803053759 )
1269
REVISIONAL
AUCLER ALVES VICTOR
BV FINANCEIRA S/A - CFI
6337
GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI
23975 GO - JULIETA ANTONIO DE BRITO ARRAIS
26072 GO - VIVIANE SILVEIRA BARCELOS
28801 GO - MARINA RODRIGUES MAIA MERGULHAO
30534 GO - GRAZIELLE PEREIRA DE MORAIS
24979 GO - ALINNE RODRIGUES FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO DRA. MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ ARAUJO
, OAB/GO 26.111, LEVANTAR ALVARA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
173940-51.2005.8.09.0051 ( 200501739402 )
925
EXECUCAO DE SENTENCA
ARETUSSA ANDRITHARAKIS HORVATH
MARCIO BORGES SEIXLACK
WILLIAM SEIXLACK
THEREZINHA DE NAZARETH BORGES SEIXLACK
ADV REQTE
: 11351 GO - ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA REQUERER O QUE FOR DIREITO
PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
: 268739-18.2007.8.09.0051 ( 200702687396 )
: 1076
: CONSIGNATORIA
: B E S AUTO POSTO LTDA
VANDELICE ESTANISLAU ROSA BATISTA
VALDECI SIQUEIRA BATISTA
CONSIGNADO
: BANCO BRADESCO
ADV CONSGTE
: 24062 GO - GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI
28874 GO - FILLIPE CESAR VILLELA LOPES
17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA
15001 GO - CICERO GOMES LAGE
18641 GO - SAVIO LANES DE SILVA BARROS
24954 GO - MARIANA DA ROCHA LAGE
ADV CONSIGDO
: 16375 GO - ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS
21691 GO - LIEN ATAIDES ARAUJO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO BANCO BRADESCO S/A TOMAR CONHECIMENTO QUE
O
ALVARA DESCEU PARA O BANCO ITAU S/A. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012
.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
341285-03.2009.8.09.0051 ( 200903412858 )
2083
REVISIONAL
ROSANGELA ROCHA DE SOUZA PRATAVIERA
BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
ADV REQTE
: 32396
31501
30669
31437
ADV REQDO
: 20730
17971
23576
23098
28912
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE
. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
GO
GO
GO
GO
GO
GO
GO
DF
DF
-
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA
ARISTELA SILVA CARDOSO
JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
RICARDO DI MANOEL CAIADO
RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS
LEANDRO GOMES COTRIM
GABRIELA MICHELONE PEREIRA
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO
GUILHERME CORREA GRISI
AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
2012.
42718-47.2011.8.09.0051
436
REVISIONAL
REINALDO DA SILVA SANTOS
DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES
21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA
26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR
DESPACHO
:
PROCESSO
AGUARDANDO DR. NILSON GOMES GUIMARAES, OAB/GO 19.843,
LEVANTAR ALVARA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
314434-58.2008.8.09.0051 ( 200803144347 )
1533
COBRANCA
DALILA FERRAZ NOGUEIRA
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
25324 GO - MARIANA DA SILVA GONCALVES
13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO
23692 GO - WALMIR OLIVEIRA DA CUNHA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM
ACERCA DO LAUDO MEDICO
PERICIAL JUNTADO AS FLS. 137/136. GOIANIA, 12/09/2011. MABIO ANTONIO MACEDO, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
144648-79.2009.8.09.0051 ( 200901446488 )
841
ANULACAO DE ATO JURIDICO
ERCILIA MARIA DA SILVA
REFRIGERANTES IMPERIAL S/A
25147 GO - ANDRE VIEIRA PADUA
30319 GO - REGILENE DA SILVA LIMA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA ESCLARECER
LOCOMOCAO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
JUNTADA DAS CUSTAS
305771-23.2008.8.09.0051 ( 200803057711 )
1531
INDENIZACAO
EDIMAR GERMANO DOS SANTOS
DOM BC B L VEICULOS LTDA
JOAO MENDES
ADV REQTE
: 11759 GO - JORGE MATIAS
DESPACHO
:
INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO
GOIANIA, 23/03/09. HELIO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
MAURICIO DE AMORIM, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
58233-98.2006.8.09.0051 ( 200600582331 )
2076
REPETICAO DE INDEBITOS
LUIZ ALVES DE MELO
BANCO ITAU S/A
5544
GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO
24888 GO - STEFANO PEREIRA DE SOUZA
ADV REQDO
: 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
DESPACHO
:
CONCLUSÃO AOS DIAS DO MêS DE AGOSTO DE 2011, FAçO ESTES AUTOS CON
-CLUSOS AO(à) MM. JUIZ(A) DE DIREITO. ...........................
........................................................ ESCRIVãO
(ã)
CLS. ATENDA-SE O PEDIDO RETRO. ALTERE-SE A NATUREZA DA AçãO
PARA CUMPRIMENTO DE SENTENçA.SOBRE A PETIçãO E COMPROVANTE DE DEPóSITO JUDICIAL DE FLS.143/144, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA.INTIME-SE.
GOIâNIA, 2 DE AGOSTO DE 2011. VâNIA JORGE DA SILVA JUíZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 398521-10.2009.8.09.0051 ( 200903985211 )
AUTOS NR. : 1662
NATUREZA
: DECLARATORIA
REQUERENTE
: WELLINGTON LEAO CAMPOS
REQUERIDO
: BANCO FINASA BMC S/A
ADV REQTE
: 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA
ADV REQDO
: 157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO
. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
200048-15.2008.8.09.0051 ( 200802000481 )
2159
COBRANCA
RUBIO CRISTIANO DA COSTA
ITAU SEGUROS S/A
16873 GO - IVANA MARTINS DE OLIVEIRA
28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS
29690 GO - HUGO JOSE MARTINS FEITOSA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA AGENDAR DATA DA PERICIA CONFORME
FLS. 120. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERIDO
REQUERENTE
ADV REQDO
391170-60.2007.8.09.0049 ( 200703911702 )
744
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
WELLINGTON MODESTO DA SILVA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NA
26249 GO - CLEVER DA SILVA
24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO
ADV REQTE
: 21593 GO - MANOEL ARCANJO DAMA FILHO
16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA
23695 GO - SILVANA FARINHA ARCANJO DAMA
DESPACHO
:
...ANTE
O EXPOSTO,DECLARO EXTINTOS OS PROCESSOS, PROTOCOLIZADOS
SOB OS NúMEROS 200702019555 E 200703911702, NOS TERMOS DO ARTIGO
269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUSTAS SE HOUVER
FICARãO A CARGO DA PARTE AUTORA.
OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS
PRESENTES AUTOS,
DANDO AS DEVIDAS BAIXAS, COM OBSERVâNCIA DAS
CAUTELAS DE
PRAXE.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
GOIâNIA,
VEIGA ARAUJO
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
02 DE MARçO DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
298338-31.2009.8.09.0051 (
2
REVISIONAL
TIAGO FERREIRA SOLERA
DIBENS LEASING S/A
20113 GO - WENDEL DIOGENES
27100 GO - MARCELA FREITAS
24320 GO - VIVIANE TAVARES
200902983380 )
PEREIRA DOS PRAZERES
DE MACEDO
DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA PAGAR GUIA DE CUSTAS FINAIS QUE
SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS NO VALOR DE R$ 5,24
NO
PRAZO LEGAL. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
:
:
:
:
:
:
10062-71.2010.8.09.0051
216
CONSIGNATORIA
WALTIER DE CARVALHO ALVES
BANCO FINASA S/A
28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES
31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO
ADV CONSIGDO
: 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO BANCO REU JUNTAR PROCURACAO 05DIAS. GOIANIA,
25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
:
12585-03.2003.8.09.0051 ( 200300125857 )
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JULIO CESAR PEREIRA CAMPOS
REQUERIDO
: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
PERITO
: NELSON DOS SANTOS
ADV REQTE
: 13217 GO - IEDA BATISTA FERREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRA. IEDA BATISTA
FERREIRA, PARA PROVIDENCIAR A DEVOLUCAO DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO DO PROCES
SO. GO. 25 04 2012.
NR. PROTOCOLO
:
12724-42.2009.8.09.0051 ( 200900127249 )
AUTOS NR. : 1577
NATUREZA
: ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO
REQUERENTE
: VLJ
ADV REQTE
: 13575 GO - EDJAM BRITO DE SA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA FORNECER NOME E ENDERECO
DOS
MENORES PARA QUE SEJAM DEVIDAMENTES CITADOS. GOIANIA, 25
DE
ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
CONSIGNANTE
CONSIGNADO
ADV CONSGTE
ADV CONSIGDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
:
:
198440-74.2011.8.09.0051
1282
CONSIGNATORIA
JANILTON AGUIAR DA ANUNCIACAO
BANCO ITAUCARD ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
30669 GO - JOSSERRAND MAXIMO VOLPON
26799 GO - CELSO MARCON
29660 GO - RENATA MACEDO ANDRADE
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE SURTA SEUS
JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.EXPEçA-SE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTA
-MENTO DA QUANTIA CONSIGNADA EM FAVOR DO REQUERIDO EM
NOME DA
SUA ADVOGADA DRA. MARTA NERES RODRIGUIES OAB/GO 28.582
CUSTAS PELO REQUERENTE
P.R.I
APOS ARQUIVE-SE
JUIZ DE DIREITO - DR RINALDO APARECIDO BARROS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
502986-70.2009.8.09.0051 ( 200905029865 )
3166
REVISIONAL
VITOR FERREIRA SILVA
BANCO DAYCOVAL S/A
10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO
117417 SP - GUSTAVO VISEU
22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO
29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA
21717 GO - ELDER DE OLIVEIRA GONCALVES
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM ACERCA DO CUMPRIMENTO
ACORDO. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
DO
303004-90.2000.8.09.0051 ( 200003030045 )
1506
REINTEGRACAO DE POSSE
TROPICAL IMOVEIS LTDA
MARIA REGINA MARTINS
8779
GO - ADAIL JOSE PREGO
29735 GO - CLAUDIA CRISTINA CHAVES
30328 GO - LARA CRISTINA VILELA DA FONSECA
33377 GO - FERNANDA VILELA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTE AUTORA MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO
SENHOR OFICIAL DE JUSTIçA NO PRAZO LEGAL. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE
2012.
NR. PROTOCOLO
:
34186-21.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 361
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: MARLIETE GARCIA CARVALHO
EXCEPTO
: BANCO FINASA S/A
ADV EXCEPTE
:
DF DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRI
-TO DA AçãO EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA (PROTOCOLO Nº 201000341865),
NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL
E,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA AçãO REINTE
-GRAçãO DE POSSE (PROTOCOLO Nº 200905191310) NOS TERMOS DO ARTIGO
267, INCISO III, § 1°, C/C ARTIGO 598, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS SE HOUVER, FICARãO A CARGO DA PARTE AUTORA.PUBLI
QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO
VEIGA ARAUJO, JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
85469-64.2002.8.09.0051 ( 200200854695 )
766
EXECUCAO DE SENTENCA
CONDOMINIO DO EDIFICIO TROPICALIA
JOSE PEDRO DE AGUIAR
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ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DAURA MARIA GUIMARAES AGUIAR
: 17835 GO - FERNANDA SOUSA MOREIRA GOUTHIER
16906 GO - MARIANA AYRES DO CARMO
19913 GO - MICHELE DE PAULA ZAGO
28221 GO - ANA BEATRIZ DE REZENDE
ADV REQDO
: 18694 GO - GIORGI THOMPSON DE SOUZA
DESPACHO
:
PROCESSO AGUARDANDO PARTES MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIACAO PRAZO DE 05 DIAS. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2012.
ADV REQTE
NR. PROTOCOLO
: 283206-60.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 1964
NATUREZA
: EXCECAO DE INCOMPETENCIA
EXCEPIENTE
: BANCO VOLKSVAGEN S/A
EXCEPTO
: TORC TRANSPORTES ORGANIZADOS DE CARGAS LTDA
ADV EXCEPTE
: 30158 GO - PAULO FRANCIS MESSIAS PAIM
ADV EXCEPTO
: 25942 GO - RICARDO REZENDE BORGES
DESPACHO
:
...DIANTE DISSO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE EXCECAO E, DE CONSEQUENCIA,
DECLINODA COMPETENCIA PARA A COMARCA DE ITUMBIARA-GO,
PARA ONDE DEVEM OS AUTOS SER ENCAMINHADOS (ART. 311, DO C.P.C.),
OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. CUSTAS PELO EXCEPTO. P.R.INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 07 DE MARCO DE 2012. LOURIVAL MACHADO
DA
COSTA, JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 357789-50.2010.8.09.0051
AUTOS NR. : 2546
NATUREZA
: SUSTACAO DE PROTESTO
REQUERENTE
: CENTRO OESTE TUBOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA
REQUERIDO
: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DOS AGROPECUARISTAS
ADV REQTE
: 29729 GO - HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA
ADV REQDO
: 17630 GO - ANTONIO DIURIVE RAMOS JUBE PEDROZA
DESPACHO
:
...ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL E RESOLVO O MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I
DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, AFASTANDO A COMISSãO DE PERMANêNCIA,
MANTENDO INCóLUME A
TAXA DE JUROS REMUNERATóRIOS NO PERCENTUAL
CONTRATADO,BEM COMO,OS DEMAIS ENCARGOS CONTRATUAIS.CONFIRMO A DECISãO DEFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO CAUTELAR APENSO. TRASLADE-SE
CóPIA DA PRESENTE SENTENçA AO AUTOS APENSOS. FACE à
SUCUMBêNCIA
RECíPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO RATA.CADA PARTE ARCARá COM OS HONORáRIOS DE SEU RESPECTIVO CAUSíDICO QUE
FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS - PARA CADA UM),
NOS TERMOS
NO ARTIGO 20 § 4º DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 09 DE MARçO DE 2012. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIGA ARAUJO, JUIZA DE DIREITO
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2012
NR. NOTAS : 301
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 9A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA CELIA R.BRANDSTETTER
JUIZ DE DIREITO : ABILIO WOLNEY AIRES NETO
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 100558-20.2008.8.09.0051 ( 200801005587 )
AUTOS NR. : 531
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: ASTRA FACTORING LTDA
EXECUTADO
: NESTOR BALDUINO DE SOUSA NETO
ADV EXEQTE
: 3474
TO - BEATRIZ DE OLIVEIRA CRUVINEL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PREPARO EM CINCO DIAS. GOIANIA, 25
DE ABRIL DE 2012. - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
34507-47.1996.8.09.0051 ( 9600345074 )
605
EXECUCAO
GLAYDSFLAN ARANTES LEAL
EVERALDO ATUNES
WILMA CARVALHAES ANTUNES
ADV EXEQTE
: 10564 GO - JOSE LOPES CARVALHO
3901
GO - CARMELITA MARIA LEITE
ADV EXECDO
: 9168
GO - EDIMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA
1809
GO - OVIDIO INACIO FERREIRA
DESPACHO
:
POR
ORDEM DO MM. JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,
FICA(M) INTIMADO(S) O(S) REQUERIDO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURADOR(ES), DA PENHORA DE FLS. 266 DOS AUTOS, PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS. GO. 24/04/2012. - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
ADV EXEQTE
:
:
:
:
:
:
809035-89.1988.8.09.0051 ( 888090353 )
0
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL
NUTRIGON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
26929 GO - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
31075 GO - GUSTAVO AMATO PISSINI
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM CINCO DIAS. GOIANIA,
25/04/2012. - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
363209-07.2008.8.09.0051 ( 200803632090 )
1553
INDENIZACAO
CELMA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVA
BANCO PANAMERICANO S/A GYN
21242 GO - CARLOS GUSTAVO PEREIRA
26108 GO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA
16780 BA - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,
FICA(M) INTIMADO(S) O(S) REQUERIDO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURADOR(ES), DA PENHORA DE FLS. 245 DOS AUTOS, PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS. GOIANIA, 24/04/2012. - ESCRIVA
NR. PROTOCOLO
: 338321-66.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 2211
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: VILSON NOGUEIRA LIMA
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 27794 GO - VIVIANE PEREIRA COSTA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDICAO DE DOCUMENTO, CONFORME ITEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS. GUIA ACOS
TADA NA CONTRACAPA DOS AUTO NO VALOR DE R$ 7,35. GO. 25/04/2012.
- ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
75343-71.2010.8.09.0051
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
AUTOS NR. : 620
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: BANCO ITAU S/A
EXECUTADO
: EXPRESS COMERCIO DE PNEUS LTDA
ANDREA RODRIGUES SILVA RIBEIRO
JULIO CESAR GONCALVES RIBEIRO
ADV EXEQTE
: 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO
105298 SP - ALEXANDRE VIEIRA REIS
28199 GO - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO
ADV EXECDO
: 19671 GO - RICARDO FELISBERTO
5397
GO - GABRIEL LOPES TEIXEIRA
18194 GO - LUIZ CLAUDIO DA COSTA
DESPACHO
:
POR ORDEM DO MM. JUIZ DA NONA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA,
FICA(M) INTIMADO(S) O(S) REQUERIDO(S), ATRAVES DO(S) SEU(S) PROCURADOR(ES), DA PENHORA DE FLS. 94 DOS AUTOS, PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER(EM) NECESSARIAS. GO. 24/04/2012. - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
: 426077-16.2011.8.09.0051
AUTOS NR. : 3044
NATUREZA
: CONSIGNATORIA
CONSIGNANTE
: SANTECLAIR DA SILVA NETO
CONSIGNADO
: BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV
ADV CONSGTE
: 24248 GO - JUAREZ GOMES CARDOSO NETO
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA RECOLHER GUIA DE REEDICAO DE DOCUMENTO, CONF.
ITEM 104 DAS NOTAS GENERICAS DO REGIMENTO DE CUSTAS (GUIA DA CONTRACAPA) NO VALOR DE R$ 7,35. GO. 25/04/2012. - ESCRIVA.,
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
:
:
:
:
:
289684-21.2010.8.09.0051
1982
RESCISAO CONTRATUAL
PAULA KELLY LOSTRACCO LOBO FURTADO
ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
RESIDENCIAL BELLAGIO LTDA
ADV REQTE
: 9126
GO - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
ADV REQDO
: 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES
28381 GO - ROSIMAR PINHEIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DA CONTRACAPA EM DEZ DIAS. GUIA NO
VALOR DE R$ 4,39. GO. 25/04/2012. - ESCRIVA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
211854-13.2009.8.09.0051 ( 200902118549 )
1239
EXECUCAO
FUTURA SOCIEDADE FOMENTO MERCANTIL LTDA
KAECE METAL DESING LTDA
CLAUDION MENDES PEREIRA
KACIA CARLA BATISTA DE SOUSA
ADV EXEQTE
: 22490 GO - REGINALDO TOME JORGE PAREIRAS
22250 GO - MARCUS VINICIUS SOARES VIEIRA
27356 GO - LUCIANA PRUDENTE DE SOUSA MENDES
27073 GO - PAULO EMILIO CURADO TAVEIRA
ADV EXECDO
: 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA
31274 GO - FABIANO TELES GOMES DE SOUZA
31798 GO - JOAO CARLOS RAFAEL
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DA CONTRACAPA EM DEZ DIAS. GUIA NO
VALOR DE R$ 28,74. GO. 25/04/2012. - ESCRIVA.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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375 de 848
ANO V - EDIÇÃO Nº 1053 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2012
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/05/2012
382999-40.2009.8.09.0051 ( 200903829996 )
2390
REINTEGRACAO DE POSSE
BANCO FINASA S/A
VALDIVINO PEREIRA DOS SANTOS
24892 GO - FERNANDA MACHADO GUSMAO LEAO
56631 SP - CLOVIS ROBERTO CORREA
43995 SP - ROSANGELA CLAUDINO PEDROSO GENTIL
153447 SP - FLAVIO NEVES COSTA
23569 SP - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
180278 SP - ALEXANDRA DE LION GIMENES
237288 SP - ANDREA CARDADOR BARBOSA
28317 DF - FLAVIO NEVES COSTA
ADV REQDO
: 9887
GO - OIAMA ELIAS BATISTA
13425 GO - GERALDO COSTA DA SILVA
DESPACHO
:
PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS DA CONTRACAPA EM DEZ DIAS. GUIA NO
VALOR DE R$ 8,79. GO. 25/04/2012. - ESCRIVA.
296874-69.2009.8.09.0051 ( 200902968747 )
1769
EXECUCAO
BANCO BRADESCO S/A.
GARDEN TAMBURIL PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PL
LUIZ ROGERIO GOUTHIER FIUZA
ADV EXEQTE
: 27015A GO - GERALDO GONCALVES LIMA
26966 GO - EZIO PEDRO FULAN
26965 GO - MATILDE DUARTE GONCA