Educação de Jovens e Adultos no Brasil:
Um olhar sobre alguns indicadores
José Marcelino de Rezende Pinto FFCLRP-USP
Maio/2008
Brasil: uma população que envelhece
Tabela 1
Participação dos grupos de idade na população
Brasil 1996-2006
Até 14 anos
15 a 24 anos
25 a 44 anos
45 a 64 anos
65 anos ou mais
Idade Ignorada
Base
1996
2006
31,5%
19,8%
29,0%
14,1%
5,4%
0,3%
157.070.163
26,0%
18,5%
30,2%
18,2%
7,1%
187.227.792
O Brasil no contexto latinoamericano
Anos de estudo da população 1998
 Média A. Latina
7,2 em 2006
2006:
55,9
Um país que melhora seus indicadores, mas...
Gráfico 1 - M édia de anos de e studo da
população de 15 anos ou mais 1996/2006
10
7,2
5,8
8
6
6,6
5,7
5,8
4,3
7,9
6,5
7,6
6,1
7,4
5,9
1996
4
2006
2
0
Br
il
s
a
Fonte: PNAD/IBGE
rt e
o
N
rd
o
N
te
s
e
S
te
s
e
ud
Su
l
te
es
O
C.
Escolaridade obrigatória desde 1967:
8 anos (9 anos em 2010)
Uma viagem no tempo
Analfabetismo na faixa de 15 anos ou mais 1900-2006
Ano
População Analfabeta ( milhões)
Taxa de analfabetismo
1900
6,3
65,3
1920
11,4
65
1940
13,3
56,1
1950
15,3
50,6
1960
16,0
39,7
1970
18,1
33,7
1980
19,4
25,9
1991
18,7
19,7
2000
16,3
13,6
2006
14,4
10,4
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e PNAD (2006)
O desafio de enfrentar as desigualdades regionais, de
localização, de gênero e étnico-raciais
Taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou
mais - 2006
30
25
24
20,7
20
15
14
11,3
8,3
10
6
8
5,7
10,1
10,6
6,6
5
0
NE
Fonte: PNAD/IBGE
N
CO
SE
S
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R
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b.
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M
m.
o
H
s
ro
g
Ne
s
co
n
a
Br
Dados absolutos: dos 14,4 milhões de analfabetos,
7,6 mi (NE), 3,7 mi (SE); 10 mi (negros); 9,2 mi (urbana)
* Mulheres : mais escolarizadas mas salários menores que
os homens (H: 40% +, pop. de 18 anos ou mais, 2006)
A escola de hoje forma o aluno de EJA de amanhã
(dados de 2004)
Etapa
Brasil
Brasil
Norte
Fundamental
Médio
Fundamental
Norte
Nordeste
Médio
Fundamental
Nordeste
Sudeste
Médio
Fundamental
Sudeste
Sul
Médio
Fundamental
Sul
Médio
Centro-Oeste
Fundamental
Centro-Oeste
Médio
Fonte: MEC/INEP
Tempo médio
Tempo
Nº médio
esperado de
médio
esperado de
permanência esperado de
séries
conclusão
concluídas
8.3
3.3
8.5
3.4
8.5
3.3
8.2
3.2
8.4
3.3
8.2
3.2
10.1
3.9
11.1
4,0
11.5
3.9
9.2
3.7
9.6
3.9
10.1
3.9
6.3
2.4
5.8
2.3
5.6
2.3
7.1
2.4
6.9
2.3
6.3
2.2
Taxa média
esperada de
conclusão
53.5
68.5
41.2
63.6
38.2
67.7
69.3
70.5
65.1
67.8
47.9
59.6
A municipalização da EJA no E. Fundamental
Matrícula de EJA no ensino fundamental em cursos presenciais com
avaliação no processo por dependência administrativa 1997 – 2006
1ª a 4ª série
Total
Fed.
Estad.
Estad.
Mun.
Priv.
1997 899.072
282
512.598 361.538
24.654 1.311.253 562
942.089
221.383
147.219
1999 817.081
259
371.087 414.744
30.991 1.295.133 431
909.548
282.012
103.142
2001 1.151.429 181
315.377 817.009
18.862 1.485.459 4.704 923.612
450.731
106.412
2003 1.551.018 98
352.490 1.180.243 18.187 1.764.869 811
1.035.015 666.721
62.322
2005 1.488.574 149
282.562 1.183.618 22.245 1.906.976 297
1.017.609 843.518
45.552
2006 1.487.072 159
282.467 1.189.562 14.884 2.029.153 230
1.098.482 891.236
39.205
Fonte: Censo Escolar do INEP
Mun.
5ª a 8ª série
Priv.
Total
Fed.
O Crescimento de EJA no E. Médio
Matrícula de EJA no ensino médio, em cursos presenciais com
avaliação no processo, por dependência administrativa 1997 – 2006
1997
1999
2001
2003
2005
2006
Total
390.925
656.572
987.376
980.743
1.223.859
1.345.165
Federal
648
538
566
354
429
814
Fonte: Censo Escolar do INEP
Ensino Médio
Estadual
248.591
479.422
734.864
755.720
1.029.795
1.172.870
Municipal
18.246
26.304
29.248
29.229
43.470
45.754
Privada
123.440
150.308
222.698
195.440
150.165
125.727
O tamanho real da EJA....
Tabela 3 – Matrículas de jovens e adultos (pessoas com 15
anos ou mais), segundo tipos de oferta – Brasil, 2006
Educação de Jovens e Adultos
EJA – Fundamental (semi-presencial / presença flexível)
EJA – Ensino Médio
EJA – Ensino Médio (semi-presencial / presença flexível)
Total na EJA
Ensino Regular 1ª a 4ª séries (alunos com 15 anos ou mais)
Ensino Regular 5ª a 8ª séries (alunos com 18 anos ou mais)
Ensino Regular Médio (alunos com 25 anos ou mais)
Educação Profissional / Nível Médio (alunos com 25 anos ou mais)
Educação Especial / EJA
Educação Especial Regular (alunos com 15 anos ou mais)
Total nas demais ofertas
Total Geral
Fonte: Censo Escolar, 2006
3.516.225
349.404
1.345.167
405.497
5.616.293
592.831
1.091.561
640.536
276.685
36.953
129.515
2.768.081
8.384.374
FONTES PÚBLICAS PARA O
FINANCIAMENTO
DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
I.
% da Arrecadação de Impostos
(Mínimo de 18% dos Impostos Federais e 25% dos
Impostos Estaduais e Municipais)
= 3,7 % do PIB
II. Salário-Educação = 0,3% do PIB
Potencial de Recursos : 4,0% do PIB
R$/aluno/mês:
Br: R$ 100 (2006)
EUA: US$ 700
Rede privada: R$ 250
Os gastos com educação no Brasil
4,5
4
4
4,1
4
4,1
3,2
3,2
3,1
3,1
3,6
3,5
3
4,1
2,9
2,7
2,5
Total
2
Ed. Básica
1,5
1
0,5
0
95
97
Fonte: Castro, Jorge A.
99
2001
2003
2005
Os gastos com EJA no contexto do financiamento da
educação básica
Gastos em educação básica por esfera
de governo (R$ bi de 2005)
35
30
25
União
20
Estados e DF
15
Municípios
10
5
0
1995 1997 1999 2001 2003 2005
O desequilíbrio no pacto federativo
O pacto federativo dos tributos - 2005
80
70
58
60
40
20
União
46
26
26
16
23
31
Municípios
4
0
Carga
Tributária
Bruta
Carga
Líquida
Estados
Receita
líquida de
Impostos
Gastos de estados e municípios com EJA
*A dificuldade de se obter os dados
Estimativa de gastos de estados e municípios com EJA - 2000/20045
Anos
2000
2001
2002
2003
2004
2005
A
B
Considerando a
Considerando a matrícula no E.
matrícula em cursos de Regular, mas com idade acima da
EJA presencial
adequada¹
(% do PIB)
(% do PIB)
0,19
0,32
0,24
0,31
0,26
0,31
0,29
0,28
0,31
0,21
0,29
0,18
Fonte: Estimativa feita a partir de dados de matrícula e gasto por aluno do INEP
Média: 0,53% do PIB= 13,6 Bilhões (R$ e PIB de 2007)
Total
0,51
0,55
0,57
0,57
0,52
0,47
Gastos do governo federal com programas de EJA (R$ 1 bi.)
(R$ milhões) valor real de 2005
2001
2002
Investimentos em Alfabetização
2003
2004
2005
Programa Alfabetização Solidária Programa Brasil Alfabetizado
111
Investimentos em Educação de
Jovens e Adultos no nível
Fundamental
128
Programa Recomeço
260
380
193
168
210
Programa Fazendo Escola
339
412
448
Fonte: SIAFI Gerencial e SIGEF
-Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) : R$ 22 milhões (2007)
-Plano Nacional de Qualificação (PNQ): R$ 85 milhões/ano (2003-2006)
-Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM) (inclui o Saberes da Terra):
- R$ 131 milhões (2006)
Obs: problemas de execução destes programas
-Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA):R$ 35 milhões (2006)
-Projeto Educando para a Liberdade : R$ 1 milhão (2005) e R$ 700 mil (2006)
Um olhar sobre a SECAD
Execução Orçamentária da SECAD 2003/06 (R$ milhões nominais)
800
600
Dotação
400
Autorizado
200
liquidado
0
2003
2004
2005
2006
Recursos públicos administrados pelo setor privado
(R$ 11,8 Bi)
115
306
Orçamento do Sistema "S" - 2007
(R$ mil)
190
256
Sesc
2.232
Sebrae
Senac
2.247
Sesi
1.878
Senai
Sest
Senat
3.191
1.426
Senar
Sescoop
Formação dos trabalhadores: R$ 7 bi