Metas e estratégias equalizadoras ao PNE II Educação de Jovens e Adultos – EJA Analise da Silva Coordenação Nacional dos Fóruns de EJA do Brasil Analise Da Silva [email protected] www.forumeja.org.br EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Sujeitos = 19 milhões de analfabetos absolutos, mais 34 milhões de analfabetos jovens e adultos (menos de quatro anos de instrução escolar) METAS 9 e 10 = diretamente 3, 8, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 = indiretamente META 9 Prevê três produtos: Taxa de alfabetização = 93,5% até 2015 Erradicação do analfabetismo = até 2020 Taxa de analfabetismo funcional = menos 50% até 2020 Meta 10 Emenda: Constituir um sistema público de educação para os trabalhadores, em colaboração do sistema público de ensino, com as redes públicas federais, estaduais e municipais, que garanta a jovens e adultos uma educação integrada à educação profissional nos níveis fundamental e médio. Meta 10 A ideia é que não apenas se amplie a oferta. Que haja diversificação da oferta e de compreensão dos novos desafios postos para a escolarização do trabalhador no contexto atual. Meta 10 Estratégia 10.1 Emenda Supressiva A supressão da estratégia sinaliza que o sistema de educação não pode se estruturar mantendo programas nacionais, mas se pautando pela política de forma articulada entre os sistemas de ensino. Estratégia 10.2 Emenda : Fomentar a expansão das matrículas na educação de jovens e adultos integrada a educação profissional. Estratégia 10.8 - garantia da diversificação curricular – inter-relação entre teoria e prática nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia, da cultura e cidadania. Metas 15,16, 17,18 Formação de professores da EB em nível de graduação; Formação em nível de pós-graduação Lato-Sensu; Valorização do magistério público da EB 1. Avançar, ainda, na instituição e consolidação de um sistema nacional de educação contribuindo para a garantia de educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de qualidade social para todos/as 2. Universalização do acesso, ampliação da jornada escolar e a garantia da permanência bem sucedida para crianças, adolescentes, jovens e adultos/as, em todas as etapas e modalidades, num contexto desafiador de superação das desigualdades e do reconhecimento e respeito à diversidade . 3. Rupturas Com a cultura estabelecida do mínimo a ser cumprido e com a conformação da realidade da não escolarização como uma fatalidade entre a população jovem e adulta, dada a sua dura realidade, resultante da desigualdade econômica e social do país. 4. Acompanhamento da ação dos gestores públicos, ao assumirem as metas do novo Plano Nacional de Educação 2011-2020, que deverão se desdobrar nos planos estaduais e municipais. 5. Do Ministério da Educação às secretarias de estado e municípios, há que se exigir uma postura diferenciada em relação PNE anterior. 6. Enfrentamento da cultura da não escolarização como uma tarefa do Estado, pois tem sido tomada como senso também da sociedade civil, da população como um todo. 7. Os próprios jovens e adultos de 18 anos e mais precisam reconhecer que a educação é um direito - exercício do direito subjetivo 8. Colaborar com jovens e adultos na compreensão do exercício do direito à educação na sua dimensão de “Luta por inscrições mais democráticas, por efetivações mais realistas, contra descaracterizações mutiladoras, por sonhos de justiça.” (CURY, 2002). 10% do PIB que efetive Ações, estratégias, financiamentos e avaliações bem estruturadas (o que não existe) = AGENDA TERRITORIAL, ENCCEJA Exame Nacional para a Certificação De competências de Jovens e Adultos; Oriundos de uma política nacional de (indução) EJA - e seus respectivos desdobramentos; Tais como: equiparação do Custo Aluno-Qualidade Inicial como padrão mínimo e utilização desse referencial para o financiamento da educação no Brasil; Política de elaboração, aprovação e distribuição de material didático; Fomento e o incremento na formação de educadores, etc... POR UMA EJA REPUBLICANA POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO