Audiência Pública Quadrimestral
Execução Orçamentária
Jan/Abril- 2006
por Macro Objetivos
Governamentais do PPAG
Júlio Ribeiro Pires - SMPL
Ana Luiza Nabuco Palhano - SMAPL
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 29 de junho de 2006
Execução Orçamentária Total
Legislativo e Executivo
Empenhado jan/abril 2006
Categoria
Valores
Participação
Pessoal e encargos
472.137.460,82
37%
Custeio
514.533.716,44
41%
Dívida
133.569.466,37
11%
Obras, Instalações e Equipamentos 144.340.029,56
11%
Total
1.264.580.673,19
100%
Execução Orçamentária Total
Legislativo e Executivo por Macro Objetivos
Empenhado jan/abril 2006
Executivo e Legislativo
legislativo
desenvolvimento econômico
educação
governança (1)
política urbana
saúde
segurança pública
social
reserva contingência
Total
Empenhado
Participação %
78.818.923,69
6,23
4.174.976,84
157.046.114,08
345.851.590,91
233.698.784,49
397.500.235,22
4.378.006,05
43.112.041,91
0,00
1.264.580.673,19
0,33
12,42
27,35
18,48
31,43
0,35
3,41
100,00
Observação:
(1) Governança: administrativo, gestão superior, dívida pública e fundo
previdenciário
Dívida Pública empenhada: 133.569.466,37
Execução Orçamentária - Empenhado jan/abril 2006
Executivo e Legislativo
social
3,41%
segurança pública
0,35%
reserva
contingência
0,00%
legislativo desenvolvimento
6,23%
econômico
0,33%
educação
12,42%
saúde
31,43%
governança (1)
27,35%
política urbana
18,48%
(1) Governança: administrativo, gestão
superior, dívida pública e fundo
previdenciário
Macro Objetivos
Governamentais
• Desenvolvimento Econômico;
• Educação;
• Política Urbana;
• Política Social;
• Saúde;
• Segurança Pública;
• Governança.
Macro-Objetivos
Orçamento do Executivo
empenhado jan/abril 2006
segurança pública
0,37%
social
3,64%
desenvolvimento
econômico
0,35%
educação
13,24%
saúde
33,52%
governança (1)
29,17%
política urbana
19,71%
(1) Governança: administrativo, gestão
superior, dívida pública e fundo
previdenciário
1. Governança
Programas
Apoio Adm. Financeiro
gestão da estrutura, informação, tecnologia, eficiência e
qualificação governanmental
gestão recursos humanos e assistencial ao servidor
divulgação institucional do municiípio
sentenças judiciais
coordenação superior, planejamento e serviços jurídios
gestão previdenciária Municipal
Valor
Empenhado
23.983.070,24
23.877.244,77
23.809.772,83
5.790.766,58
98.578.578,62
6.260.760,34
67.346.186,32
2. Desenvolvimento
Econômico
Programas
Valor
Empenhado
incentivo ao desenvolvimento econômico
98.437,46
fomento ao turismo de lazer, eventos e negócios
geração de emprego e renda e qualificação
3.101.924,87
974.614,51
3. Segurança Pública
Programas
proteção social especial defesa Civil e calamidade Pública
gestão de segurança pública e patrimonial
Valor
Empenhado
239.891,17
4.138.114,88
4. Educação
Programas
primeira escola
ensino fundamental
ensino médio
BH sem analfabetos
Valor
Empenhado
24.666.932,22
117.948.712,61
12.623.432,80
1.385.684,89
EDUCAÇÃO
Avaliação dos Programas:
• Primeira Escola
• Ensino Fundamental
Programa Primeira Escola
Rede Própria:
•
•
•
•
•
28 UMEI´s Unidades Municipais de Educação Infantil
13 Jardins Municipais
43 Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas
de Educação Infantil
997 educadores infantis
13.000 crianças matriculadas
Rede Conveniada:
•
•
•
200 Unidades de Ensino
1.200 educadores infantis
21.150 crianças matriculadas
Programa Primeira Escola
•
Inauguração da UMEI “Senhor dos Passos” (jan/06): 170
crianças atendidas;
•
Reforma das Escolas Municipais “Marília Tanure”
“Francisco Azevedo”: 565 crianças beneficiadas;
•
Início de obras de 5 UMEI’s
e
(“Hilton Rocha”, “Aarão Reis”, “Jardim
Guanabara”, “Sol Nascente” e “Jardim Europa”);
•
Ampliação de 750 vagas na rede conveniada;
•
Distribuição de 35.000 kits escolares para as crianças da
rede;
•
Qualificação de 510 profissionais da educação infantil.
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS
EDUCAÇÃO INFANTIL
40.000
35.000
TOTAL
ALUNOS
30.000
25.000
CONVENIADA
20.000
PRÓPRIA
15.000
10.000
5.000
2002
2003
2004
ANOS
2005
2006
Programa Ensino Fundamental
•
181 Unidades de Ensino;
•
9.600 professores;
•
151.955 alunos matriculados;
•
181 bibliotecas escolares;
•
73 laboratórios de informática.
Programa Ensino Fundamental
•
Reforma de 08 Escolas Municipais:
(Profa. Eleonora Pierucetti, Prof. Cláudio
Brandão, José Diogo de Almeida Magalhães, Dom Jaime de Barros Câmara, Arthur
Guimarães, George Ricardo Salum, Santos Dumont, Pe. Henrique Brandão,)
8.100 alunos beneficiados;
•
Distribuição de 131.000 kits escolares aos alunos matriculados;
•
Transporte de 6.000 crianças/dia para as escolas da Rede;
•
Qualificação de 1.975 profissionais do ensino fundamental;
•
11.514 famílias beneficiadas pelo Bolsa Escola.
5. Política Social
Programas
transferência de renda
proteção social básica
proteção social especial
assistência alimentar e nutricional e qualificação em alimentos
geração de emprego e renda e qualificação
informação, difusão e intercâmbio cultural
gestão dos programas serviços e equipamentos culturais
comercialização subsidiada de alimentos (inclusive o fundo)
reforma, promoção e democratização das práticas de esporte e
lazer
gestão do programa BH cidadania
Valor
Empenhado
281.018,22
12.251.732,63
7.687.877,61
5.927.998,27
1.852.327,48
1.551.997,58
4.606.778,40
2.478.569,52
2.929.527,74
41.942,69
POLÍTICA SOCIAL
Avaliação dos Programas:
• Assistência Alimentar e Nutricional
• Comercialização Subsidiada de
Alimentos
• Transferência de Renda - Bolsa Família
• Promoção e Democratização das
Práticas de Esporte e Lazer
• Proteção Social Básica
• BH Cidadania
• Informação, Difusão e Intercâmbio Cultural
Programa Assistência Alimentar e
Nutricional
Fornece alimentação diária para 203.203 pessoas (9% da
população ou 32% da população de BH que vive em áreas
prioritárias para inclusão social);
Eixo
Alimentação
Escolar
190.200 refeições/dia cobrindo 100% da Rede Municipal
de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e PróJovem
Eixo
99.749 refeições/dia cobrindo 100% das Entidades
Assistência
Assistenciais Conveniadas à PBH, incluindo Agente-Jovem,
Alimentar e
Nutricional à Entidades Infanto-Juvenis, Abrigos/Albergues, CAC's, Creches
Entidades
Conveniadas e Instituições para Idosos e Deficientes.
Programa Comercialização Subsidiada de
Alimentos
1) Restaurantes Populares:
• 12.078 refeições/dia: aumento de 7% em relação ao
número refeições/dia em 2005;
• Reforma do Restaurante Popular 1 (em execução) que
produzirá mais 3.000 refeições para o novo refeitório de
Venda Nova.
2) Cestão Popular:
• 21 pontos de venda de alimentos não perecíveis
abastecidos por ônibus ou caminhões nas áreas mais
vulneráveis do município. Atende a 20.874 famílias
cadastradas.
.
Transferência de Renda - Bolsa Família
•
77.653 famílias beneficiadas
BENEFÍCIOS POR REGIONAL
14.000
12.000
11.290
VENDA NOVA
OESTE
NORTE
PAMPULHA
5.823
8.948
8.938
NOROESTE
11.560
8.034
0
BARREIRO
2.000
CENTRO-SUL
4.153
4.000
NORDESTE
8.851
6.000
LESTE
8.000
10.056
10.000
Transferência de Renda - Bolsa Família
Mapa das Áreas Prioritárias para a Inclusão Urbana e Social e Distribuição
dos Beneficiários do Programa Bolsa Família por Setor Censitário - BH
BOLSA
BOLSA FAMÍLIA
FAMÍLIA -- BENEFICIÁRIOS
BENEFICIÁRIOS
Distribuição
Distribuição por
por setor
setor censitário
censitário
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA INCLUSÃO URBANA E SOCIAL
VENDA NOVA
NORTE
NORTE
VENDA NOVA
NORDESTE
PAMPULHA
PAMPULHA
NORDESTE
NOROESTE
LESTE
LESTE
NOROESTE
OESTE
OESTE
CENTRO-SUL
CENTRO-SUL
Legenda
Famílias atendidas
por setor censitário
Legenda
Ranking
500
4.700
5.510
6.190
BARREIRO

to
to
to
to
4.700
5.510
6.190
6.850
(212)
(144)
(145)
(149)
BARREIRO

150 ou mais
100 to 150
50 to 100
25 to 50
10 to 25
0 to 10
(31)
(71)
(282)
(450)
(398)
(484)
Escala: 1:1300
Elaborado por:
PBH/SMMAI/GEIT,2002/GSCOMPS,2003
Versão: abril/2005
Escala: 1:1400
Elaborado por: SMPS/GPTR, GCPTR, GECP
Apoio: Prodabel
15/junho/2005
Obs: Resultado parcial. Contempla somente parte dos beneficiários (59.348)
Programa “Promoção e Democratização
das Práticas de Esportes e de Lazer”

Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 23.200 crianças e
adolescentes atendidos (15.000 em Escolas e 8.200 em Campos
e Praças de Esportes);

Programa Caminhar: 6.000 pessoas atendidas em pistas de
cooper e escolas municipais;

Programa Superar:
atendidas.
400
pessoas
com
deficiência
física
Programa “Proteção Social Básica”
1)
14 Núcleos de Apoio à Família (NAF)
•
16 Casas de Brincar que atendem, em média, por mês, 3.235
crianças de 0-6 anos;
•
38 Centros da Juventude que atendem, por ano, 950 jovens de 15-18
anos;
•
Grupos de Convivência de Idosos que atendem, por ano, a 3.425
pessoas acima de 60 anos em 51 entidades conveniadas;
•
Programa de Sociabilização Infanto-Juvenil atendendo a 12.000
crianças e adolescentes de 6 a 14 anos, em horários alternativos
aos da escola.
Programa BH CIDADANIA
• Melhoria do atendimento na Vila Senhor dos Passos com a
inauguração do primeiro equipamento “Espaço BH Cidadania”.
• Ampliação do atendimento, com inauguração de 2 equipamentos
“Espaço BH Cidadania” (Pedreira e Mariano de Abreu) e 1 Núcleo de
Apoio Familiar (Paulo VI).
• Aprovada a reversão de 3 CACs em Espaços BH Cidadania (Vila
Apolônia, Vila Biquinhas e Confisco).
• Inclusão do Espaço BH Cidadania nas diretrizes do OP e no OP
Digital.
Programa Informação, Difusão
e Intercâmbio Cultural
• Projeto Contrapartida da Lei de Incentivo à Cultura: 17 apresentações
artísticas, em diversas áreas de maior vulnerabilidade social, contemplando
10.158 pessoas;
• FAN - Festival de Arte Negra:
• apresentação e oficina de danças senegalesas para 1.100 universitários;
• lançamento da Revista Roda - Arte e Cultura do Atlântico Negro - e
abertura das inscrições para a mostra musical.
• Mostra de Cinema - realização de 29 sessões de filmes, compondo as
mostras: Cinemas Musicais; Cinema Latino Americano; Cine Brasil e Os
melhores filmes estrangeiros do Oscar. Local: Centro Cultural Belo Horizonte.
Público: 1.867 pessoas.
6. Saúde
Programas
atendimento ambulantorial emergencial e hospitalar -Odilon
BH vida: saúde Integral
Valor
Empenhado
40.363.383,56
357.136.851,66
SAÚDE
Avaliação do Programa:
• Rede Assistencial BH-Vida:
Saúde Integral
Programa Rede Assistencial BH-Vida:
Saúde Integral
Programa Saúde da Família:
•
506 equipes
•
460 médicos de apoio nas especialidades básicas
•
2.200 Agentes Comunitários de Saúde
•
192 Equipes de Saúde Bucal
•
139 Unidades Básicas de Saúde
•
76% de cobertura da população
Programa Rede Assistencial BH-Vida:
Saúde Integral
Evolução da implantação das Equipes de Saúde da Família
em Belo Horizonte – 2002 a 2005
506
462
444 455
502 503 504
488
491 488 493
478 485
472
484
407
382
342
305
268
222
178
172
mar-02
j
mar-03
mar-04
mar-05
Programa Rede Assistencial BH-Vida:
Saúde Integral
Total de CONSULTAS MÉDICAS - CLÍNICAS BÁSICAS (A)
Total de CONSULTAS MÉDICAS - OUTRAS (B)
630.153
5.472
Total de CONSULTAS MÉDICAS: (A) + (B)
635.625
Total de CONSULTAS DE ENFERMEIROS
142.510
Total de CONSULTAS ODONTOLÓGICAS
133.866
Total de PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS
197.929
FARMÁCIA / DISPENSAÇAO
TESTES DO PEZINHO
TOTAL DE CONSULTAS MÉDICAS DE PRÉ-NATAL
TOTAL DE PUERPÉRIOS REALIZADOS
1.191.735
6.566
28.976
2.961
TOTAL DE COLETAS PARA EXAMES CITOPATOLÓGICOS
24.699
TOTAL DE MAMOGRAFIAS
81.000
TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES
FAMÍLIAS VISITADAS
Fonte: Relatório de Produção - Unidade Básica de Saúde /Fênix
(A): Clínicas Básicas = Médico PSF, Clínico Geral, Ginecologista e Pediatra.
(B): Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica
1.047.116
745.242
7. Política Urbana
Programas
qualificação dos próprios municipais
apoio Adm. Financeiro e jurídico
gerenciamento do controle urbano e controle operacional de
investimentos
gestão do sistema viário municipal
serviços de iluminação pública
gestão de habitações urbanas populares
Valor
Empenhado
2.452.551,93
17.407.328,58
18.369.983,54
40.587.154,18
14.489.033,37
6.636.688,11
qualificação habitacional em vilas, favelas e áreas de interesse social
22.489.377,74
gestão e operacionalização da limpeza pública
saneamento e tratamento de fundo de vales
DRENURBS
PROPAM
política ambiental, gestão de parques, praças, fauna, flora
gestão da mobilidade e do sistema viário e Bhbus
63.753.654,83
9.025.954,70
1.696.633,52
1.077.067,79
18.377.992,66
16.058.778,47
Política Urbana
Avaliação dos Programas:
• Programa “Qualificação Habitacional em Vilas,
Favelas e Áreas de Interesse Social”
• Programa “Gestão do Sistema Viário Municipal”
• Gestão da Política de Limpeza Urbana
• Gestão de Habitações Urbanas Populares
Programa Qualificação Habitacional em
Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social
•
Habitar Brasil BID - Vila Senhor dos Passos;
• BH Cidadania;
• Construção apartamentos;
• Urbanização Parcial da Vila.
•
PEAR - Programa Estrutural em Área de Risco
• 2 novos CREAR - Centro de Referência em Área de Risco Total de 8;
• 30 obras concluídas;
• 72 obras em execução.
•
Bolsa Moradia - 1.440 famílias beneficiadas.
Programa Qualificação Habitacional em
Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social
•
Intervenções em Vilas e Favelas - 100 intervenções de caráter
coletivo; 20 do OP e 200 em moradias (material e técnica)
•
Reassentamentos:
• Linha Verde - 510 famílias
• MG 20 - 250 famílias;
• OP - 200 famílias;
• Outros - 100 famílias.
•
Regularização Fundiária - 1257 escrituras.
Programa Gestão de Habitações Urbanas
Populares
PAR - Programa de Arrendamento Residencial
• entrega de 1.170 unidades residenciais
• andamento de 1.964 unidades residenciais.
OP-BH
• Jardim Leblon - entrega de 192 unidades
residenciais;
• Residencial das Flores - entrega de 280 unidades
residenciais
Programa Gestão do Sistema Viário
Municipal
Requalificação e Manutenção de Corredores Viários
•
Reestruturação urbana da Av. Antônio Carlos: Reestruturação
da via (alargamento, pavimentação, interseções, obras de arte) – lote I: 51%
realizados
•
Centro Vivo: Reforma da calçada da Rua Carijós, entre Av.
Paraná e Rua São Paulo
•
Revitalização viária da Av. Vilarinho, entre Av. Pedro I e Av.
Civilização (10% realizados)
Programa Gestão do Sistema Viário
Municipal
Implantação e Pavimentação de Vias Públicas
•
Urbanização do complexo da Rua Pedro Ernesto (bairro Santa
Maria/ Vila Maravilha): 74 % realizados
Transposições Viárias Urbanas
•
Implantação de túnel na Av. Vilarinho (46% realizado)
•
Recuperação da passarela metálica no Shopping Del Rey
Programa Gestão do Sistema Viário
Municipal
Conservação de vias urbanas:

Revitalização da Av. Amazonas

Tapa buracos nas 9 regionais: 18.099,86 ton.

Limpeza de boca de lobo nas 9 regionais: 159.381 unidades

Recapeamento / Restauração de Pavimentos:
•
•
Av. Sinfrônio Brochado entre R. Boa Ventura Costa e Av. Olinto Meireles
Rua Hum, da Rua Marte até o final, e da R. Marte entre R. Adelmiro Fernandes Torres e R.
Tipuana (Bairro Juliana III)
Rua Mangaba (Campo Alegre)
Rua 11 de Agosto, entre Av. Barão Homem de Melo e R. Cordelina Morais (Reg. Oeste)
R. Pe Pedro Pinto entre Ruas Álvaro da Costa e Virgílio da Costa Correia
(Letícia) e entre Ruas Ipanema e Dos Meneses (Lagoa)
Diversas edificações da PMMG
Adequação viária da Av. Prudente de Morais entre Av. do Contorno e R.
Joaquim Murtinho (Santo Antonio)
Rotatória na esquina das Avs. Barão H. Melo e Mário Werneck (Estoril)
•
•
•
•
•
•
Programa Gestão da Política de Limpeza
Urbana

Resíduos sólidos coletados: 413.799,71 toneladas.
Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas,
coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta
em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc),
resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal,
plástico e vidro)

Total de sarjetas varridas: 174.643,62 Km.
8. Outros Programas Estratégicos
Programas
inclusão digital
farmácia popular
processo de participação popular
Valor
Empenhado
185.925,73
46.561,22
800,00
fomento à agricultura urbana
388.700,00
abastecimento e regulação do mercado de alimentos
447.524,78
identificação, registro e proteção do patrimônio e identidades
culturais
gestão, articulação de políticas culturais e incentivo à leitura
gestão de política de esportes
191.125,90
602.247,49
515.397,90
promoção de ações afirmativas
495.214,04
gestão da política do trabalho e direitos de cidadania
gestão do planejamento
identificação, registro e proteção do patrimônio e identidades
culturais
628.774,71
912.198,21
134.309,59
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
•1.086 obras aprovadas;
•792 obras concluídas;
•296 obras em andamento