DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Objetivo do curso
O objetivo é propiciar um espaço para discussão e análise do papel do direito penal
internacional e dos dilemas que envolvem a Justiça de Transição nos países da
INCRIÇÕES
GRATUITAS
e Justiça de Transição
América Latina com um enfoque para o caso brasileiro.
23.10 (quarta-feira)
08h30 | Abertura
Christian Steiner (Fundação Konrad Adenauer)
Kai Ambos (Universidade de Göttingen)
Paulo Abrão (Secretaria Nacional de Justiça/Ministério da Justiça)
Mariângela Magalhães (IBCCRIM)
23
de outubro
de 2013
09h | Painel
Os dez anos do Tribunal Penal Internacional: reflexões
Problemas atuais do TPI
Prof. Dr. Kai Ambos (Alemanha)
Criterios de imputación en crímenes internacionales. Universalización o expansión?
Profª. Dra. Alicia Gil Gil (Espanha)
Presidente de mesa: Maria Thereza de Assis Moura
10h30 | Painel
A dimensão punitiva da Justiça de Transição. A perspectiva do direito comparado
A prescrição penal nos crimes internacionais e o seu tratamento na justiça chilena
Prof. Dr. José Luis Guzmán Dalbora (Chile)
Los distintos mecanismos utilizados en Uruguay como reacción al terrorismo de Estado (1973-1985)
Prof. Dr. Pablo Galain (Uruguai)
¿Paz y Justicia? Límites y aporte de la justicia penal en contextos de transición
Prof. Dr. Alejandro Aponte Cardona (Colômbia)
Presidente de mesa: Fabiola Girão Monteconrado
11h45 | Painel
O Direito Penal Internacional e a Justiça de Transição. Para onde caminhar?
El rol de las disculpas en derecho penal internacional
Prof. Dr. Ezequiel Malarino (Argentina)
A dimensão punitiva da Justiça de Transição: um café para Beccaria e outro para Vabres
Prof. Dr. Marcos Zilli (Brasil)
A ressignificação das anistias na Justiça de Transição
Dr. Paulo Abrão (Brasil/ Secretário Nacional de Justiça)
Presidente de mesa: Kai Ambos
Coordenador Acadêmico do Seminário
Marcos Alexandre Coelho Zilli
Realização:
Parceria:
Apoio:
HORÁRIO: das 08h30 às 13h
LOCAL: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Auditório do primeiro andar
ENDEREÇO: Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: (11) 3111-1040 ramal 181
www.ibccrim.org.br | [email protected]