PARA DISCUSSÃO
Reforma
da
Atenção
Primária
Primary Health Care Reform
Panorama Atual da Atenção Primária no Rio de Janeiro
Daniel Soranz
Subsecretário de Atenção Primária
Vigilância e Promoção da Saúde
VIII Ciclo de Debates –
Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, promovido pela ENSP. Na pauta, a
conferência Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF: e a promoção da saúde?
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Cobertura de Saúde da Família X
Despesa Hospitalar
Capitais
% despesa
assistência
hospitalar
% cob
Saúde
da
Família
82,1
3,3
Belo Horizonte-2007
55,7
68,7
São Paulo-2008
47,4
26,6
Vitória-2008
13,2
66,4
Porto Alegre-2008
65,1
22,3
Curitiba-2008
57,2
32,6
3,2
75,5
Aracaju-2008
27,4
87,4
Recife-2008
60,6
52,2
Salvador-2008
43,1
11,7
Maceió-2008
56,1
26,9
Fortaleza-2008
57,8
26,6
São Luis-2008
59,7
29,7
João Pessoa-2008
48,9
91,9
Teresina-2008
49,7
94,3
Florianópolis-2007
% de cobertura da Estratégia de Saúde da
Família
100.0
Rio de Janeiro2008
90.0
80.0
70.0
60.0
Rio de
Janeiro
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
0.0
0.0
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
% despesa assistência hospitalar
Fonte: Para dados de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, DAB/MS.
Para dados do percentual da despesa liquidada em assistência hospitalar,
SIOPS/MS, 2008.
O Caso Rio de Janeiro
(THE CASE OF RIO DE JANEIRO)
– Um dos maiores gasto per
capita em saúde do País.
–
(one of the highest per capita health budget in Brazil).
– Os piores indicadores do
País até 2008.
–
(the worst health indicators in Brazil up to 2008).
– O menor financiamento
publico municipal entres as
Capitais em 2008.
–
(the lowest public financing amog all capital municipalities in
Brazil in 2008).
5-nov-15
[email protected]
2
Caminhos a escolher
(Pathways to choose)
5-nov-15
[email protected]
3
Evolução (%) do Saúde da Família
Município do Rio de Janeiro – 2008 a 2016
963
738
1.188
1.038
813
506
266
165
68
Categorias
(%) cobertura (eq completas)
2008
3,5
2009
8,9
2010
18,2
2011
27,3
2012
39,8
2013
45,0
2014
55,0
2015
60,0
2016
70,0
Fonte: CNES e Plano Estratégico da Prefeitura do Rio (2013-2016).
5-nov-15
[email protected]
4
Evolução do número de ACS e AVS do
Município do Rio de Janeiro - 2008 a 2016
ACS
AVS
Fonte: CNES e Plano Estratégico da Prefeitura do Rio (2013-2016).
5-nov-15
[email protected]
5
 2011 situação recente
(Recent Situation)
• Entre 2009 e 2011, a cidade
do Rio de Janeiro representa
maior ampliação de acesso do
País, do total de 804 equipes
implantadas, 476 (59,2%) são
da SMSDC/RJ !
•
(Between 2009-2011 Rio de Janeiro
city had the greatest expansion of
PHC teams, of the 804 teams, 476
(59,2%) were created there)
• O SUS na cidade do Rio de
Janeiro tem seu maior
crescimento registrado na
historia !
•
In Rio de Janeiro, “SUS” had the
highest growning of all history.
5-nov-15
[email protected]
6
RCSP - Cidade do Rio de Janeiro
A Reforma Atenção Primária (RCSP) na Cidade do
Rio de Janeiro foi iniciada em 2009 com alicerce na
mudança organizacional da SMSDC, que coloca a
Atenção Primária como ordenadora das
Redes de Atenção
Primary Health Care Reform (PHCR) in Rio de Janeiro has begun in 2009
supported by organizational change of SMSDC, which introduced PHC as
the coordenator of local care nets.
Daniel Soranz
5-nov-15
[email protected]
7
Onde queremos chegar?
Maior expectativa de vida com
qualidade.
Desejamos que o carioca possa
viver mais e melhor!
5-nov-15
[email protected]
8
PROMOÇÃO DA SAÚDE
OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) - I
• Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência,
ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográficoepidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos,
medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e
gastos.
• Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado,
globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida.
mais
• Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio
ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde.
“Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim
como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas
principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New
Perspective on the Health of Canadians).
Buss PM; Promoção da Saúde no Brasil Conferência apresentada ao, I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, Rio de
Janeiro, 2005
5-nov-15
9
[email protected]
Conferência - Internacional sobre Atenção
Primária de Saúde (1978) –
Declaração de Alma Ata
• Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos:
• educação dos problemas de saúde prevalentes; prevenção e
controle.
• promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada.
• abastecimento de água e saneamento básico apropriados.
• atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar.
• imunizações contra as principais doenças infecciosas.
• prevenção e controle de doenças endêmicas.
• tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes.
• distribuição de medicamentos básicos.
Buss PM; Promoção da Saúde no Brasil Conferência apresentada ao, I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, Rio de
Janeiro, 2005
5-nov-15
10
[email protected]
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LEI DO SUS
Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986;
Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990
Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de
doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Lei 8.080 (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e
condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o
meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o
acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população
expressam a organização social e econômica do país (par. 3º).
Buss PM; Promoção da Saúde no Brasil Conferência apresentada ao, I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde, Rio de
Janeiro, 2005
[email protected]
Saúde: as iniqüidades
• O principal problema de saúde no Brasil
são as iniqüidades nas condições
sociais e de saúde e no acesso aos
serviços sociais e de saúde
• Iniqüidades em saúde entre grupos e
indivíduos são as desigualdades de
saúde que além de sistemáticas e
relevantes são também evitáveis,
injustas e desnecessárias (Whitehead)
[email protected]
Taxa de mortalidade infantil no Município do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro e Brasil, para o período 2004-2011
5-nov-15
[email protected]
13
Taxa de mortalidade neonatal no Município do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro e Brasil para o período 2004-2011
5-nov-15
[email protected]
14
Distribuição dos Óbitos de Residentes do Município do
Rio de Janeiro segundo Tipo de Causa Externa, 1996-2011
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Homicídios
Quedas
Lesão auto-provocada
Outras causas externas
5-nov-15
Acidentes de Transportes
Intervenções legais
Lesões de Intenção Indeterminada
[email protected]
15
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada (nº de
procedimentos)
2008
2009
2010
2011
2012
278.263
184.843
263.954
441.564
456.632
Aumento de 58,6%
Aumento de 67,2%
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Proporção nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de
pré-natal
Nº de procedimentos de pré-natal:
2008
2009
2010
2011
2012
201.131
223.541
230.631
304.647
444.635
Aumento de 51,5%
Aumento de 32%
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres
de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária
Nota IDSUS 2008/2010: 2,61
Total de exames citopatológico cérvico-vaginal
na cidade do Rio:
2008
2009
2010
2011
110.730
136.912
152.488
213.764
Aumento de 93%
Aumento de
40%
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres
de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária
Nota IDSUS 2008/2010: 2,61
Total de exames citopatológico cérvico-vaginal
na cidade do Rio em unidades básicas:
2008
2009
2010
2011
45.652
47.961
72.187
161.792
Aumento 255%
Aumento de
124%
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a
69 anos e a população da mesma faixa etária
Nota IDSUS 2008/2010: 0,98
Nº de exames de mamografia:
2008
2009
2010
2011
2012
33.609 19.077 36.895 33.377 88.004
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Cobertura vacinal com a vacina tetravalente (%)
Nota IDSUS 2008/2010: 7,60
2008
2009
2010
2011
2012
90%
92%
89%
94%
94%
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF
Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF
Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ (Dados Primários)
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF BRASIL IDSUS
Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ (Dados
Primários)
[email protected]
Metas e efetividade na avaliação de
qualidade da ESF
Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ
[email protected]
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho na Primeira
Infância tem características em comum:
1. Vinculação pessoa a pessoa:
Os profissionais tem uma
lista de pacientes da qual
são responsáveis.
Os pacientes sabem quem
é a equipe responsável
pelo seu cuidado.
5-nov-15
[email protected]
26
05/11/2015
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
27
05/11/2015
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
28
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho na Primeira Infância
tem características em comum:
2. Longitudinalidade do cuidado
• Sempre a mesma
equipe cuida da mesma
Família.
5-nov-15
[email protected]
29
Avaliação dos Profissionais
Em Domicílio (MAPEAR n=10.350)
SATISFAÇÃO
CONHECIA PROFISSIONAL
ATENÇÃO E CORDIALIDADE
SE APRESENTOU PELO NOME
CHAMOU PELO NOME
APARÊNCIA CUIDADA
LAVOU AS MÃOS
APARENTOU SER PROFISSIONAL,
C/ CONHECIMENTO
Técn./
Agente
Assist. de Enfermeiro Médico Dentista
de Saúde
Dentista
100%
99%
99%
99%
97%
76%
63%
73%
56%
70%
100%
98%
99%
98%
98%
100%
98%
99%
99%
97%
99%
98%
99%
99%
97%
100%
99%
99%
98%
98%
82%
70%
83%
84%
26%
100%
99%
99%
98%
98%
Em relação ao último atendimento domiciliar, quase todos receberam
agentes de saúde. 15% foram atendidos por enfermeiros, técnicos ou
auxiliares de enfermagem; 11% por médicos; 5% por dentistas e 2% por
técnicos ou assistentes de dentista.
30
[email protected]
Variáveis
Variável 02
[email protected]
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho
tem características em comum:
3. Coordenação do cuidado
Os serviços de Saúde
da Família coordena os
demais níveis de
atenção.
Papel de gatekeeper.
Proteger a criança de
intervenções
desnecessárias
5-nov-15
[email protected]
32
05/11/2015
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
33
05/11/2015
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
34
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
MARCADOS PELO SISREG – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
JANEIRO A JULHO DE 2012
120,000
110,000
100,000
90,000
80,000
70,000
60,000
50,000
40,000
Jan-12
Feb-12
Mar-12
Apr-12
May-12
Jun-12
Jul-12
Fonte:05/11/2015
SISREG III, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, em 28 de setembro de 2012
35
Carteira de Serviços
Sistemas de saúde com bom desempenho características
em comum:
4. Serviços de atenção primária resolutivos.
5-nov-15
[email protected]
36
Pagamento por desempenho
• Reformas dos Cuidados de Saúde Primários de
Portugal. (2005/2010) (Primary Health Care
Reform in Portugal)
• Reforma do NHS (1991-2000) (NHS Reform)
• Pagamento por desempenho Rio de Janeiro 1995
(Payment for performance in
Rio de Janeiro – 1995)
• Acordo de resultados Casa Civil
Prefeitura do Rio/2010-2012
(Result Deal – Municipality of
Rio 2010/2012)
5-nov-15
[email protected]
37
Variáveis


incentivo institucional à gestão do TEIAS;
objetivo induzir boas práticas na gestão da OSS e alinhá-las às prioridades
definidas pela SMSDC
Variável 01

Este recurso somente pode ser utilizado no objeto do contrato de gestão


80 a 100% - 2% dos recursos orçamentários pré-definidos a OSS
60 a 79% - 1% dos recursos orçamentários pré-definidos a OSS
1% dos recursos em investimentos pela CAP (distrito sanitário) na
Rubrica “adaptação de unidades de atenção primária”

<60%
- 2% dos recursos orçamentários à CAP
[email protected]
Variáveis
Variável 01
[email protected]
[email protected]
Variáveis



Valor trimestral de R$ 3.000,00 por equipe de SF;
Deve ser aplicado na própria unidade de saúde;
Não atingimento metas implica aplicação recursos
na rubrica “adaptação e manutenção da unidade”;
Variável 02

Matriz de indicadores deve ser contratualizada
com as equipes;

18 indicadores agrupados em ACESSO (4),
DESEMPENHO ASSISTENCIAL (8), SATISFACAO
USUARIOS (1), CUSTO-EFETIVIDADE (5).
[email protected]
Variáveis

Corresponde a variável do salário dos
profissionais (10% salário base a cada mes);


Variável 03
São avaliados em grupo para cada equipe de SF;
Leva em consideração as especificidades locais e
de perfil epidemiológico;



Grande liberdade de composição da variável;
Avaliação trimestral;
Unidades contábeis (teto 100 UC=10%do salário)
[email protected]
Variáveis
Variável 03
[email protected]
Variáveis
Variável 03
[email protected]
5-nov-15
[email protected]
45
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho na
tem características em comum:
5. Monitoramento/lei dos cuidados inversos
Os que mais necessitam de
cuidados em saúde são os menos
por eles beneficiados.
Assim, os programas de saúde
atingem maiores coberturas nos
grupos populacionais que deles
menos necessitam2
1. Hart JT. The inverse care law. Lancet 1971 (Feb); 405-12.
2. Dias-da-Costa J, Victora CG, Barros FC, Halpern R, Horta BL, Manzolli P. Assistência médica materno-infantil em duas coortes de base populacional no Sul do Brasil:
tendências e diferenciais. Cad Saúde Pública 1996; 12 (S1): 59-66.
5-nov-15
[email protected]
46
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho na
tem características em comum:
6. Integração Vigilância e Atenção Primária
Apresentação dos dados por
unidade e por equipe.
Inserção dos agentes de
endemias as equipes
Alertas dos prontuários
eletrônicos
5-nov-15
[email protected]
47
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho na
tem características em comum:
7. Regras e prazos claros para os profissionais e usuários
5-nov-15
[email protected]
52
Reforma da Atenção Primaria
Sistemas de saúde com bom desempenho na
tem características em comum:
7. Regras e prazos claros para os profissionais e usuários
5-nov-15
[email protected]
53
DIMINUIÇÃO DO SETOR HOSPITALAR
Leitos Hospitalares por 100.000 hab
1000
800
600
400
200
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
89
19
90
19
92
19
99
20
05
20
09
20
11
Leitos por 100.000 hab
1200
Rio
São Paulo
Portugal
Espanha
[email protected]
Inglaterra
Itália
Distribuição das despesas da saúde em
capitais selecionadas – Brasil - 2010
100%
80%
60%
40%
20%
Vigilância em Saúde
de
io
ib
a
ur
it
C
R
Fl
or
ia
nó
po
lis
Ja
ne
iro
Pa
ul
o
Sã
o
Be
lo
H
Vi
tó
ria
or
iz
on
te
0%
Atenção Básica
Ambulatorial e Hospitalar
Fonte: SIOPS / MS.
5-nov-15
55
 situação futura 2016
• Cariocas tem a maior expectativa de vida do País!
• Redução de leitos hospitalares ocorre
espontaneamente devido melhoria da resolutividade do
SF.
• Prontuários das ESF do Rio tronam-se principal
referencia para pesquisa clinica e construção de
protocolos terapêuticos.
• Fichas A são uma das principais fontes de informação
para formulação de politicas Inter setoriais .
• Redução expressiva nas desigualdades entre os
indicadores sociais.
5-nov-15
56
NHS UM VALOR OLÍMPICO
(NHS : an Olympic Value)
5-nov-15
[email protected]
57
5-nov-15
[email protected]
58
Obrigado!
Thank you!
Je vous remercie!
Daniel Soranz
Subsecretario de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde
Undersecretary for Primary Care, Surveillance and Health Promotion
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
City Department of Health and Civil Defense
Prefeitura do Rio de Janeiro City of Rio de Janeiro
5-nov-15
2016 Games: Our goal:
70% of Primary Health Care –
the greatest olympic legacy that
a City can reach !!
[email protected]
59