PARA DISCUSSÃO Avaliação dos três Anos de Experiência dos Novos Modelos de Gestão na Atenção Básica no Rio de Janeiro Daniel Soranz Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde Professor pesquisador da EPSJV/FIOCRUZ Médico de Família e Comunidade [email protected] Reforma Sanitária • A proposta de criação de um Sistema Único de Saúde • é explicitada no seio do Movimento Sanitário em 1970, • incorporado à nova Constituição em 1988, . ESCOREL, S., 1989. Reviravolta na Saúde. Tese de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública. DONNÂNGELO MCF. Medicina e sociedade. O médico e seu mercado de trabalho. São Paulo: Pioneira; 1975 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro 1988. 25. 1 5-nov-15 [email protected] A opção por determinado modelo de atenção, entretanto, não está isenta de finalidades e valores, explícitas ou implícitos. Um mesmo rótulo ou proposta pode expressar-se, concretamente, em práticas distintas. De um modo ou de outro, tal proposta será aquilo que, em cada situação concreta, os sujeitos sociais, submetidos a determinadas relações econômicas, políticas e ideológicas, conseguirem imprimir da marca dos seus projetos (Teixeira et al., 1998) TEIXEIRA, C. F., PAIM, J. S. e VILASBOAS, A L. SUS, Modelos assistenciais e vigilância da Saúde. Informe Epidemiológico do SUS, vol. VII (2) CENEPI/MS, Brasília DF, 1998. 5-nov-15 [email protected] 2 Antecedentes 2009 MRJ • Crescimento planos privados (52,8%) – – 2.459.561 beneficiários em 2000 3.371.459 beneficiários em 2009 • Redução dos serviços públicos • Consulta por habitante • Cobertura SF inexpressiva • Sistema fragmentado • Regras pouco claras e desestruturadas Fonte: PINTO, LF and SORANZ, DR. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2004, vol.9, n.1 COTTA, R. M. M. Et al. A crise do SUS e a fuga para o mercado. Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 94-105, 1998. 5-nov-15 [email protected] 3 5. Sistema Fragmentado CORDEIRO, Hésio (1991). Controvérsias no financiamento do SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, CEBES, (31):19-24 FAVERET FILHO, Paulo & OLIVEIRA, Pedro J . de (1990). A universalização excludente: reflexões sobre as tendências do sistema de saúde. Planejamento e Políticas Públicas, (3):139-62 5-nov-15 [email protected] 4 O Caso Rio de Janeiro (THE CASE OF RIO DE JANEIRO) – Um dos maiores gasto per capita em saúde do País. – (one of the highest per capita health budget in Brazil). – Os piores indicadores do País até 2008. – (the worst health indicators in Brazil up to 2008). – O menor financiamento publico municipal entres as Capitais em 2008. – (the lowest public financing amog all capital municipalities in Brazil in 2008). 5-nov-15 [email protected] 5 83% do orçamento FMS gasto com Hospitais 2008 1. Decisão politica de estruturar um sistema de economia de mercado 2. Lobby da indústria de procedimentos e medicamentos 3. Desestruturação do planejamento e centralização excessiva do planejamento 4. Subfinanciamento 5-nov-15 [email protected] 6 RCSP - Cidade do Rio de Janeiro A Reforma dos Cuidados em Atenção Primária (RCSP) na Cidade do Rio de Janeiro foi iniciada em 2009 SMSDC, que coloca a Atenção Primária como ordenadora das Redes de Atenção Primary Health Care Reform (PHCR) in Rio de Janeiro has begun in 2009 supported by organizational change of SMSDC, which introduced PHC as the coordenator of local care nets. Didaticamente está dividida em 3 componentes: 1. Reforma Organizacional 2. Reforma Administrativa (Será o foco desta apresentação) 3. Reforma do Modelo de Atenção 5-nov-15 [email protected] 7 Linhas estratégicas EIXO 0 – MUDANÇA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA 2009 • Atenção Primária no assento do condutor • Definição participativa da Rede construção dos TEIAS • Bases da reforma administrativa e contratualização EIXO I – AMPLIAÇÃO DO ACESSO 2010 • Liderança e autonomia de gestão • Melhoria da acessibilidade • Avaliação e monitoramento • Gestão das TIC EIXO II - GOVERNAÇÃO CLÍNICA E GESTÃO CONHECIMENTO 2011 • Gestão da clínica • Gestão do conhecimento e qualificação dos profissionais • Inovação e simplificação na prestação dos cuidado EIXO III - SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO 2012 • Acreditação de serviços • Viabilidade financeira da Atenção Primária • Comunicação com os cidadãos e os profissionais EIXO IV – COORDENAÇÃO DO CUIDADO E ACCOUNTABILITY 2013 • Coordenação do Cuidado • Vinculação pessoa a pessoa, organização das listas • Responsabilização e transparência nos resultados 5-nov-15 [email protected] 8 Desafios da reforma administrativa • Execução orçamentaria 2008 – Retos a pagar de 250 MM – Recursos nas contas de 300MM • Tempos médios dos processos – 8 meses material de consumo 2009/2010 – 16 meses para material permanente 2008/2009/2010 • Tempos dos remanejamentos • Transparência dos contratos • Fortalecimento do SUS 5-nov-15 [email protected] 9 Reforma Administrativa Measuring quality isn’t the problem Changing it is Davies, 2000 “The definition of insanity is continuing to do the same thing over and over again and expecting a different result." Albert Einstein 5-nov-15 [email protected] 10 Principais Influências • Missão dos Cuidados Primários Contratualização • Contratualização do NHS com os TRUSTS • Analise de contratos nacionais e internacionais em APS. 1. PORTUGAL. Ministério da Saúde. Missão para os cuidados de saúde primários - Reforma dos Cuidados de Saúde primários. Plano Estratégico 2007/2009. 2. Regime Jurídico dos ACES. Diário da República 2008; 1.ª série - nº 38 - Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro de 2008. 3. Contratualização com as unidades de saúde familiar para 2007. Agências de contratualização dos serviços de saúde; 28 de dezembro de 2006. [acedido 2010 jul. 10]. 4. Mays N, Wyke S, Malbon G, Goodwin N, eds. The purchasing of health care by primary care organisations. an evaluation and guide to future policy . Buckingham: Open University Press, 2001. 5. Le Grand J, Mays N, Mulligan JA, eds. Learning from the NHS internal market: a review of the evidence . London: King's Fund, 1998. 6. Richard B. Saltman, Ana Rico, Wienke Boerma, editors. Primary care in the driver's seat? Organisational reform in European primary care. Open University Press: Maidenhead. 2006. p. 251 ISBN: 978 0 335 21365 8. 7. Wilkin D, Coleman A, Dowling B, Smith K, eds. The national tracker survey of primary care groups and trusts 2001/2002: taking responsibility ? Manchester: National Primary Care Research and Development Centre, 2002. 8. Dowling, B, GPs and Fundholding in the NHS. Aldershot: Ashgate. 2001 9.Escoval, A Contratualização em Cuidados de Saúde Primários Horizonte 2015/20 Escola Nacional de Saúde Pública,Lisboa, 2009. 5-nov-15 11 [email protected] Arcabouço jurídico municipal para a criação das Organizações Sociais em Saúde (OSS) Lei Municipal 5.026 de 19 de maio de 2009 Decreto-Lei 30.780 de 2 de junho de 2009. 5-nov-15 [email protected] 12 Marcos legais Procuradoria Geral do Município classifica os contratos de gestão como “convênios” – Parecer No 08/2010-CR 5-nov-15 [email protected] 13 Fortalecimento de autonomia das Coordenações de Área • Desconcentração Orçamentária • Comissão Técnica de Avaliação com composição majoritária pelas CAP • Composta por indicação de diversas áreas técnicas, de diferentes Subsecretarias • Transparência e co-responsabilização • DAS 10B para os Coordenadores 5-nov-15 [email protected] 14 [email protected] Atenção primária no assento do condutor Unicidade ao Sistema • Regras claras e e definidas pela SMS • Compra dos medicamentos de atenção primária e laboratório centralizado. 5-nov-15 [email protected] 16 Atenção primária no assento do condutor Sistemas de saúde com bom desempenho na APS tem características em comum: Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 5-nov-15 [email protected] 17 Atenção primária no assento do condutor Sistemas de saúde com bom desempenho na APS tem características em comum: Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 5-nov-15 [email protected] 18 Atenção primária no assento do condutor Manual de implantação, avaliação da qualidade dos materiais, especificações, programação visual e arquitetônica: Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 5-nov-15 [email protected] 19 Princípios • Patrimônio publico – Devolução da unidades alugadas e construção de unidades e reforma do patrimônio do SUS – Devolução de 19 espaços alugados e emprestados – Reforma de 82 unidades próprias – Incorporação municipalização de 3 unidades Estaduais • CMS Adelino Simões em 2 meses • IASEJ PENHA – CF Felippe Cardoso • IASERJ Madureira – CF Souza Marques – Equipamento para 70 CF e 130 CMS 5-nov-15 [email protected] 20 Patrimônio Público ANTES DEPOIS Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV 5-nov-15 [email protected] 21 Reforma das unidades EX: CMS Waldyr Franco ANTES DEPOIS Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV 5-nov-15 [email protected] 22 Processo de Implantação de uma UBS: ANTES Construção Ex: Clínica da Família Olímpia Esteves início da obra: 2004 várias paralisações: até 2007 retomada da obra: mar/2009 inauguração: nov/2009 Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV 5-nov-15 [email protected] 23 Processo de Implantação de uma UBS: ANTES Aquisição de material permanente Abertura do processo de compra: jul/2009 Entrega do material: fev/2011 Realizada • Mobiliário e equipamentos estocados no CINCAL • Cotização dos funcionários • Computadores comprados para o Gabinete processo de 2007 Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV 5-nov-15 [email protected] 24 Processo de Implantação de CF Construção tempo médio da licitação da obra até a inauguração da unidade: 6 meses Aquisição de material permanente do processo de compra à entrega média de 15 dias equipamentos de grande porte: 30 dias Ex: RX Fonte: Equipe de Implantação 2012 SMS/SUBPAV 5-nov-15 [email protected] 25 Patrimônio [email protected] Princípios equipe – Eliminação dos Vínculos Precários • Funcionários há 12 anos nos CMS sem vínculos formais • 2.307 cooperativados, ONG e outros vínculos precários – Manutenção da força de trabalho existente, “mudar o modelo não significa mudar as pessoas” “respeito aos vínculos existentes” – Incorporação aos contratos de todos os funcionários que trabalhavam na assistência com ajustes gradual a ao novo modelo de atenção (SF ou NASF). 5-nov-15 [email protected] 27 Princípios equipe Criação de plano de incentivo único e pactuado entre todas as OS e a SMS para a Atenção Primária 2013. • Plano de Gratificações Gratificação médica de responsabilidade técnica e regulação (RT) Gratificação por titulação (residência 18%, + mestrado 18% e + doutorado 18%) Gratificação de gerência de unidade: 40% sobre o salário-base. Gratificação por distancia (AP 3.3, 5.1, 5.2, 5.3) médico. Gratificação por titulação (ACS, com nível Técnico ACS). Gratificação de 30% trimestral devido ao alcance das metas de desempenho possibilidade de 1.2 salário (14º) 5-nov-15 [email protected] 28 [email protected] Princípios - equipe • Como você classifica o seu grau de satisfação em trabalhar em sua Unidade ? (n=13.973) 5-nov-15 Fonte: Pesquisa de Opinião dos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família do Município do Rio de Janeiro, Rede de Estações OTICSRIO/SUBPAV/SMS-RJ, junho de 2013. 30 [email protected] Rotatividade e seus mitos Principais pontos e motivos de alta rotatividade apresentados – – – – – – – – 5-nov-15 Recrutamento e seleção com problemas Remuneração inadequada (médico, principalmente) Baixo comprometimento organizacional Problemas no suporte organizacional ou clínico Mercado de trabalho aquecido (médico, principalmente) Problemas com clima organizacional Violência no local de trabalho Transito e dificuldade de transporte para a unidade [email protected] 31 Rotatividade e seus mitos • Alguns parâmetros Fonte: Nodari, Giancarlo Dal Bó Satisfação no Trabalho em uma Empresa Multinacional: Um Estudo de Caso Revista de Administração da UNIMEP, v.8, n.2, Maio / Agosto – 2010 5-nov-15 [email protected] 32 Rotatividade e seus mitos • Média nas equipes de atenção primária:16,6% (2012) - É marcante a variação entre OS, unidade e categoria profissional Rotatividade de pessoal/turnover = Demissão + desligamento/ funcionários ativos 5-nov-15 [email protected] 33 Equipes Completas NUMERO TOTAL DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA 2014-2017 2008 AP AP 1.0 AP 2.1 AP 2.2 AP 3.1 AP 3.2 AP 3.3 AP 4.0 AP 5.1 AP 5.2 AP 5.3 TOTAL 5-nov-15 2009 Equipes existentes dez- Equipes dez2008 (linha de 2009 base) (executado) 8 7 11 62 1 33 9 40 42 35 248 15 28 11 70 1 50 10 46 60 50 341 2010 2011 2012 2013 Equipes dez2010 (executado) Equipes dez2011 (executado) Equipes dez 2012 (executado) Equipes projetadas dez/2013 16 30 15 73 8 54 12 46 65 72 391 [email protected] 20 45 15 106 55 98 21 78 84 99 621 40 53 18 127 62 113 40 107 115 105 809 40 53 18 138 82 113 40 107 115 107 813 34 Equipes Completas NUMERO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - 2014-2017 (equipes completas) 2008 2010 2011 2012 2013 Equipes dez2010 (executado) Equipes dez2011 (executado) Equipes dez 2012 (executado) Equipes projetadas dez/2013 AP Equipes existentes dez- Equipes dez2008 (linha de 2009 base) (executado) AP 1.0 3 13 22 22 40 40 AP 2.1 2 5 42 42 53 53 AP 2.2 3 5 7 12 15 17 AP 3.1 12 24 57 93 127 127 AP 3.2 1 1 2 36 62 68 AP 3.3 9 11 20 41 103 103 AP 4.0 7 8 9 15 40 40 AP 5.1 8 27 22 39 100 100 AP 5.2 14 49 60 77 115 115 AP 5.3 4 17 70 87 105 105 63 160 311 464 760 768 TOTAL 5-nov-15 2009 [email protected] 35 Equipes Completas 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Média de equipes completas 25,4% 46,9% (%) (%) de cobertura Município Rio de Janeiro 79,5% 74,7% 93,9% 94% 3,5% 8,9% 17,0% 25,1% 40,7% 41% Linha de Base dez de cada ano 5-nov-15 [email protected] 36 Vinculando pessoas a pessoas 2012 (MAPEAR n=10.350) SATISFAÇÃO CONHECIA PROFISSIONAL ATENÇÃO E CORDIALIDADE SE APRESENTOU PELO NOME CHAMOU PELO NOME APARÊNCIA CUIDADA LAVOU AS MÃOS APARENTOU SER PROFISSIONAL, C/ CONHECIMENTO Técn./ Agente Assist. de Enfermeiro Médico Dentista de Saúde Dentista 100% 99% 99% 99% 97% 76% 63% 73% 56% 70% 100% 98% 99% 98% 98% 100% 98% 99% 99% 97% 99% 98% 99% 99% 97% 100% 99% 99% 98% 98% 82% 70% 83% 84% 26% 100% 99% 99% 98% 98% Conhece o __________ responsável da equipe pelo nome ou características físicas? 37 [email protected] Construção dos contratos de gestão • Características dos contratos de gestão da Atenção Primária do Rio de Janeiro. – 100% de financiamento público – Ausência de capital privado – Ausência de lucro para a instituição parceira – Prestação de contas mensal com avaliação de metas trimestral 5-nov-15 [email protected] 38 [email protected] [email protected] Contribuição de todos na avaliação Foco nos resultados • CTA – Composição – Funcionamento • TCM • CGM • PG/PADM • MP • Controle Social Fonte: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado / Secretaria da Reforma do Estado Organizações sociais. / Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997. 74 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2) 5-nov-15 [email protected] 41 Custos e tempo • Curva ABC 5-nov-15 [email protected] 42 Controle e avaliação “Para definição e monitoramento das metas, rever o modelo de gestão administrativa, no caso da Reforma no Rio de Janeiro, foi condição sine qua non.” “A cidade buscou, à exemplo de outros municípios brasileiros o modelo das Organizações Sociais, como alternativa para flexibilidade e agilidade gerencial, autonomia financeira e administrativa, voltadas para os resultados e para a sua clientela, viabilizando racionalizar a utilização dos recursos e incrementar a prática de prestação de contas, associando responsabilidade na alocação de recursos a desempenho e resultados sociais. Isso sem dispensar os mecanismos do aparato estatal de controle e auditoria, como órgãos de Controladoria Geral e Tribunal de Contas do Município.” (Torres,2013). Torres, MRC “Modelli di governance e di gestione per lo sviluppo dei sistemi di salute e assistenza alla persona/Analisi comparativa EmilioRomagna, l'Italia e la città di Rio de Janeiro, in Brasile. 2013”. Alma Mater Studiorum - Università di Bologna - Representación en la República Argentina Tesi finale del Programma Accademico “Politiche e Gestione della Salute. Europa – América Latina 2013 5-nov-15 [email protected] 43 Organização Social • Mais que pura gestão, é participação, exemplos: • FIOTEC – Viabilizou cursos com a ENSP e EPSJV – Viabiliza a maior Residência de MFC do País – 2 unidades de saúde escola 5-nov-15 [email protected] 44 EVOLUÇÃO DA COBERTURA POPULACIONAL (%) DE CARIOCAS COM EQUIPES COMPLETAS DE SAÚDE 40.00 (%) 30.00 20.00 10.00 0.00 Fonte: CNES, Ministério da Saúde, 2013. out/10 set/11 jan/12 dez/12 UM MILHÃO DE CARIOCAS UM MILHÃO E MEIO DE CARIOCAS DOIS MILHÕES DE CARIOCAS DOIS MILHÕES E MEIO DE CARIOCAS [email protected] Principais resultados Gráfico 3.2: Percentual de consultas ao paciente realizadas pelo próprio Médico de Família AP 2.2 5-nov-15 [email protected] 46 Principais resultados Gráfico 4.1: Percentual de consultas de demanda espontânea em relação ao total de atendimentos 5-nov-15 [email protected] 47 Principais resultados Gráfico 8.2: Percentual de hipertensos com registro de pressão arterial nos últimos 6 meses 5-nov-15 [email protected] 48 Principais resultados R$ 110 100 Gráfico 20.1: Custo médio de medicamentos prescritos por usuário 100 90 81,21 78,26 80 70 64,89 60 53,83 50 40 37,9 32,83 33,32 30 27 25,11 18,74 20 13,75 12,16 10 4,06 4,67 0 0 CF DONA ZICA CF SERGIO VIEIRA DE MELLO 0 0 CMS ERNANI AGRICOLA 1,6 CMS ERNESTO CMS FERNANDO ZEFERINO TIBAU ANTONIO BRAGA JR LOPES jan/13 5-nov-15 9,44 5,21 1,89 0,48 0,24 0,01 0 CMS JOSE MESSIAS DO CARMO CMS MANOEL CMS MARCOLINO CMS OSWALDO ARTHUR CANDAU CRUZ VILLABOIM fev/13 mar/13 [email protected] 0,9 0,88 0,18 4,53 1,95 0,11 0 CMS PROVIDENCIA CSE SAO FRANCISCO DE ASSIS Unidades 49 Qualidade Fonte: SINAN 5-nov-15 [email protected] 50 Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ [email protected] PCATOOL 2013 FONTE: Harzheim E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013 5-nov-15 [email protected] 52 PCATOOL 2013 FONTE: Harzheim E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013 5-nov-15 [email protected] 53 Avaliações externas “Não há dúvida de que foi realizada uma revolução na qualidade da APS do Rio de Janeiro em apenas quatro anos. Ao compararmos uma unidade tipo C com uma Clínica da Família parece que se abriu uma passagem no espaçotempo, e saímos diretamente da década de 70 para o século XXI. E isto não é retórica. As unidades tipo C são pouco orientadas à APS e têm sua (des)organização muito rigidamente ligada às ações programáticas. As unidades tipo B são o meio-termo entre as unidades A e C.” “Os resultados da análise multivariável do PCATool-Brasil versão profissionais mostram inequivocamente que as unidades do modelo A apresentam superior, independente e significativamente maior orientação para APS que as unidades do modelo B e C.” FONTE: Harzheim E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013 http://www.sbmfc.org.br/media/file/Pesquisa%20Avaliativa%20sobre%20aspectos%20de%20implantacao-%20estrutura%20processo%20e%20resultado%20das%20clinicas%20de%20familia%20na%20cidade%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20(2).pdf 5-nov-15 [email protected] 54 FONTE: SIM, SINASC, 2013. Taxa de mortalidade neonatal no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e Brasil para o período 2004-2011 5-nov-15 [email protected] 55 Situação futura 2016 • Cariocas tem a maior expectativa de vida do País! • Redução de leitos hospitalares ocorre espontaneamente devido melhoria da resolutividade do SF. • Prontuários das ESF do Rio tornam-se principal referência para pesquisa clínica e construção de protocolos terapêuticos. • “Fichas A” são uma das principais fontes de informação para formulação de Políticas Intersetoriais . • Redução expressiva nas desigualdades entre os indicadores sociais. 56 5-nov-15 [email protected] NHS UM VALOR OLÍMPICO (NHS : an Olympic Value) 5-nov-15 [email protected] 57 5-nov-15 [email protected] 58 Obrigado! Thank you! Je vous remercie! Daniel Soranz Subsecretario de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde Undersecretary for Primary Care, Surveillance and Health Promotion Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil City Department of Health and Civil Defense Prefeitura do Rio de Janeiro City of Rio de Janeiro 5-nov-15 2016 Games: Our goal: 70% of Primary Health Care – the greatest olympic legacy that a City can reach !! [email protected] 59