quarta-feira, 04 de Setembro de 2013 – 27
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
Wadson Timo
Abreu
4
JUSTIFICATIVA
Responsavel pela Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens tem por finalidade
coordenar e executar as atividades relativas ao pagamento e à concessão de direitos e
vantagens na SEDS, competindo-lhe coordenar as atividades relativas ao processamento de benefícios e da folha de pagamento dos servidores da SEDS, bem como de
seus prestadores de serviços e estagiários; coordenar as atividades dos atos de pessoal
referentes à admissão, concessão de direitos e vantagens, aposentadorias e desligamento dos servidores; gerenciar os contratos de terceirização de serviços e estagiários;
coordenar e executar os procedimentos necessários à contratação de pessoal por meio
de contrato administrativo temporário de excepcional interesse público; coordenar e
executar os atos referentes à lotação, movimentação, disposição, designação e dispensa
de pessoal; coordenar as atividades relativas à apuração de frequência e afastamentos
dos servidores, bem como de seus prestadores de serviço e estagiários; supervisionar
as atividades de orientação dos servidores e prestadores de serviço sobre seus direitos
e deveres, bem como sobre outras questões pertinentes à legislação e às políticas de
pessoal; examinar e processar expedientes de provimento e vacância de cargos e funções para a alocação estratégica de recursos humanos e promover o levantamento da
necessidade de pessoal nas unidades da SEDS.
PROJETO/ATIVIDADE
Apoio a Administração
Pública
03 461642 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Antônio Jorge de Souza Marques
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
29/08/2013, referente à servidora: Masp 0375452-0, Rosimere
Nogueira Santos Silva, onde se lê: referente ao 4º quinquênio adm.,
a partir de 09/07/2000, 5º quinquênio adm., a partir de 08/07/2005, 6º
quinquênio adm e adicional por tempo de serviço., a partir de 7/7/2010,
leia-se: 4º quinquênio adm., a partir de 08/07/2000, 5º quinquênio adm.,
a partir de 07/07/2005, 6º quinquênio adm e adicional por tempo de serviço., a partir de 06/07/2010.
03 461149 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, dos servidores: Masp. 376.338-0, Gilda Simões Rodrigues, a partir de
16/08/2013, Masp.375.815-8, Marly das Graças Silveira, a partir de
16/08/2013,Masp.909.635-5, Jose Eustáquio dos Santos, a partir de
26/08/25013,Masp.388.032-5, Joyce Mary Drumond Lemos Teixeira,
a partir de 12/08/2013.
03 461194 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 3896 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Altera o inciso XVII, do artigo 1º da Resolução SES nº 1.153, de 19
de abril de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 93, § 1º da Constituição do Estado de Minas Gerais:
- a Resolução SES nº 1.153, de 19 de abril de 2007, que designa Responsáveis Técnicos para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG; e
- a Resolução SES nº 3.810, de 11 de julho de 2013, que altera o inciso
XVII do art. 1º da Resolução SES nº 1.153, de 19 de abril de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o inciso XVII do art. 1º da Resolução SES nº.
1.153, de 19 de abril de 2007, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º (...)
XVII- Na Gerência Regional de Saúde – GRS de Patos de Minas:
a) Maria Eneida de Fátima Borges, MASP 09147448; CPF 365.348.89668(nr)”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de Setembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
03 461627 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0107223-1320/2013-4 e publicado no MG
de 13/07/2013 referente à servidora: MASP. 375.436-3, REGINA
TEREZA ANDRADE SILVA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0012322-1320/2013-5 e publicado no MG de
22/06/2013 referente ao servidor: MASP. 375.932-1, JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO, que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0116801-1320/2013-2 e publicado no MG de
13/07/2013 referente ao servidor: MASP. 372.570-2, LEONARDO
LOPES DA SILVA, que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0120137-1320/2013-1 e publicado no MG de
17/07/2013 referente ao servidor: MASP. 913.251-5, LUIZ ANTÔNIO DE FREITAS, que determina providenciar o arquivamento do
processo.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº0098566-1320/2013-9 e publicado no MG
de 04/07/2013 referente ao servidor: MASP. 382.471-1, SÉRGIO
AUGUSTO LOVAGLIO, que determina providenciar o arquivamento
do processo.
03 461477 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 367560-0, MONICA VICTOR DA SILVA
MOREIRA, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão
de Saúde V/A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAD-4 SA1101786, a partir de 28/8/2013.
03 461416 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 384350-5, Maria Celeste Ferreira Candido,
referente ao 1º quinquênio publicado em 26/05/1995: onde se lê a partir de 28/07/1991, leia-se a partir de 08/08/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/07/2003: onde se lê a partir de 26/07/1996,
leia-se a partir de 29/06/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 25/07/2001, leia-se a partir de
28/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 24/07/2006, leia-se a partir de 27/06/2006;
Masp 382906-6, Marli Maria Gomes Cunha, referente ao 1º quinquênio publicado em 31/08/1995: onde se lê a partir de 05/11/1990,
leia-se a partir de 20/11/1991, conforme Nota Técnica nº 935/2013;
Masp 272765-9 (vinc. 1), Maria de Fátima Aldred Pinto Iasbik, referente ao 1º decênio publicado em 08/06/1999: onde se lê a partir de
16/01/1995, leia-se 1º quinquênio a partir de 16/01/1990 e 2º quinquênio a partir de 16/01/1995; referente ao 1º quinquênio publicado em
21/09/2002: onde se lê a partir de 15/01/2000, leia-se 3º quinquênio a
partir de 15/01/2000; Masp 914166-4, Edelza Maria do Nascimento,
referente ao 1º quinquênio publicado em 16/09/1995: onde se lê a partir de 11/07/1990, leia-se a partir de 08/08/1990; referente ao 2º quinquênio publicado em 16/09/1995: onde se lê a partir de 11/07/1995,
leia-se a partir de 08/08/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 07/02/2002: onde se lê a partir de 09/07/2000, leia-se a partir de
06/08/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 18/07/2006: onde
se lê a partir de 08/07/2005, leia-se a partir de 05/08/2005.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 376379-4, Maria Teresa Cavini Vieira, publicado em
30/08/2007, onde se lê 02 meses a partir de 01/10/2007 referente ao 1º
e 2º quinquênios, leia-se 02 meses a partir de 01/10/2007, referente ao
2º 3º quinquênios, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0278518-6,
JOAO RAIMUNDO VENANCIO, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/08/2013; Masp 0278821-4, SERGIO
ABRAHAO MACEDO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/08/2013; Masp 0288412-0 (vinc. 2), LUIS ALBERTO
SALERNO MIGUEL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2013; Masp 0292341-5, ZILDA NUNES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2013; Masp 0317324-2, VERA
ROCHA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2013;
Masp 0363612-3, JOANA DALVA DE MIRANDA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2013; Masp 0365764-0,
ROSEMARY DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/08/2013; Masp 0366068-5, MARIA ARLETE DE SOUZA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2013; Masp
0366074-3, RICARDO PROCACIO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2013; Masp 0366463-8, MAURICIO PERDIGAO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/2013; Masp 0366560-1, MARIA DA SILVA SOARES, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2013; Masp 0366681-5,
IRIS DE ANDRADE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2013; Masp 0372864-9, MARIA HELENA LOPES
TURCHETTI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2013; Masp 0373012-4, PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2013; Masp
0373068-6, FRANCISCO CARLOS PEREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2013; Masp 0373361-5, LIANETE LAURITA DE LOURDES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2013; Masp 0373589-1, ELENICE LUIZ DO
AMARAL MENDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2013; Masp 0374676-5, TANIA MARIA ALVARENGA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2013; Masp
0374775-5, MARILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2013; Masp 0375171-6,
GERALDO EMERSON DA SILVA BRITO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2013; Masp 0375192-2, ILMA
MARIA DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/2013; Masp 0375641-8, VARLETE CAROLINA DA COSTA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2013; Masp
0375759-8, IRENE DE OLIVEIRA C RIBEIRO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2013; Masp 0375818-2, NILDA
MARIA RICARDO AREDES, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/08/2013; Masp 0375840-6, VERA LUCIA BREIJAO DE
MELO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2013;
Masp 0375894-3, DEICLO BENEVIDES DE CARVALHO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2013; Masp 0376578-1,
ANA LUCIA ORTIZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/08/2013; Masp 0377524-4, ALICE COSTA BUENO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2013; Masp 0377570-7,
JANE CLAUDETE PEREIRA ZANIN, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/2013; Masp 0377586-3, MAGDALUCI
DA COSTA LENTZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2013; Masp 0379823-8, JOSE FERREIRA DE SOUZA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2013; Masp
0379830-3, LENIR FERREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2013; Masp 0382087-5, ELIZABET MARIA
BELO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2013;
Masp 0382863-9, MARY ROSELE A DA S CAMPOS, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2013; Masp 0384214-3,
SONIA MARIA MENDES MARTINS, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/08/2013; Masp 0384331-5, LAZARA MARIA
BRAGA MATOS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2013; Masp 0384744-9, VERA REGINA BAETA M FERREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2013;
Masp 0385915-4, ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2013; Masp 0919457-2,
NAIR FERREIRA DE SENA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2013; Masp 12049912, RENATA ALVES DE
SOUSA CAMPOS, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/08/2013; Masp 0384350-5, MARIA CELESTE FERREIRA CANDIDO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2011;
Masp 280866-5, JOSE ANTONIO GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2013; Masp 372545-4, ELISABETE SOARES DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2013; Masp 272765-9 (vinc. 1), MARIA DE FATIMA
ALDRED PINTO IASBIK, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2005 E 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/2010; Masp 914166-4, EDELZA MARIA DO NASCIMENTO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2010.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0281050-5, Vânia Aparecida de Sousa Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/09/2013; Masp
0349539-7, Maria Aparecida Meneses de Oliveira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0350641-7,
Cesar Augusto Correa Malachias, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 04/11/2013; Masp 0358628-6, Jose Luis Borgo
Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
01/10/2013; Masp 0359666-5, Maria Amélia Ribeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/10/2013; Masp 0367160-9,
Jose Henrique Versiani Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0367576-6, Claudio Antonio
Cobra, por 5 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
14/10/2013; Masp 0368695-3, Rosemir Ferreira Sena, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0371878-0,
Ana Maria Duarte Faria, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/10/2013; Masp 0371892-1, Arlene Pereira da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 27/08/2013; Masp
0372005-9, Márcia Maria de Souza, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 06/09/2013; Masp 0372237-8, Zdenka Pruchova
Vieira da Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0372585-0, Maria Aparecida Machado, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp
0373397-9, Marli Rodrigues de L Amaral, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 05/08/2013; Masp 0374518-9, Adelaide Avelino Benzaquen, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp 0376467-7, Adélia Luiz Lima, por
3 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 02/09/2013;
Masp 0377607-7, Maria Helena da Silva Bernardo, por 2 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0377618-4,
Maria Zenira de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/10/2013; Masp 0381894-5, Romilda Natalina Mazzilli, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp
0381963-8, Maria do Rosario F M Machado, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 07/10/2013; Masp 0382305-1, Sergio
Antonio Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 05/11/2013; Masp 0382422-4, Lucimar Silva Lopes Siqueira, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 02/09/2013;
Masp 0382898-5, Marialva Lima Santos, por 3 mês(es) referente(s)
ao 2º quinquênio a partir de 24/08/2013; Masp 0383108-8, Rosangela Maria Machado Resende Guedes, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp 0383112-0, Rosemeire Costa
Santos E Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/10/2013; Masp 0383122-9, Suely Bretas Cabral, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/11/2013; Masp 0383179-9,
Edilma Gonçalves dos Santos Horta, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 02/10/2013; Masp 0383186-4, Elizabete Fernandes Marreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/10/2013; Masp 0383350-6, Helena Martins de Oliveira Moura, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 14/10/2013; Masp
0383364-7, Luis Sergio Couto da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 16/09/2013; Masp 0383488-4, Eny Borel Souza,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/11/2013;
Masp 0383617-8, Berenice Antunes Lopes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0383808-3, Maria Auxiliadora Padula, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
07/10/2013; Masp 0384099-8, Izabel Martins da Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/11/2013; Masp 0384708-4,
Reinaldo Ribeiro Maciel, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio
a partir de 01/10/2013; Masp 0384720-9, Sara Maria dos Santos Torres, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/11/2013;
Masp 0384815-7, Maria de Lourdes A De Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/08/2013; Masp 0387971-5,
Benedita Maria Garcia, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 18/11/2013; Masp 0388087-9, Maria Izabel Barbosa, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp
0669344-4, Aline Simoes de Aguiar Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 21/08/2013; Masp 0910605-5, Gilmar Mendonça Mesquita, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
18/11/2013; Masp 0913016-2, Laura Lucia de Sao Jose, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/10/2013; Masp 0913263-0,
Solange de Paula Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 21/11/2013; Masp 0913352-1, Joana D Arc Ferreira
da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de
14/10/2013;
Masp 0914162-3, Maria Auxiliadora R Trindade, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp 0914395-9,
Geny Garcia de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 02/10/2013; Masp 0914404-9, Maria Marta do R Barbosa,
por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 09/09/2013;
Masp 0914517-8, Jose Mauro Chaves, por 2 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp 0914587-1, Gloria Divina
Alves Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/11/2013; Masp 0914843-8, Alberto Name Feres Junior, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp
0914879-2, Marco Antonio Vieira Rezende, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 05/11/2013; Masp 0914972-5, Osania
Antonia de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 20/11/2013;
Masp 0915070-7, Vânia Regina Furiatti de Souza Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/10/2013; Masp 0916031-8,
Rita de Cássia da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/10/2013; Masp 0919260-0, Arlita Ferreira de Souza, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2013; Masp
0919373-1, Maurílio Appolonio dos Reis Jr, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 25/11/2013.
03 461576 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 3897 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013
Altera o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de
2012, que dispõe sobre a delegação de competência aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais
e considerando:
- a Resolução SES nº 2712, de 04 de março de 2011, que dispõe sobre
a Delegação de Competência aos servidores da Secretaria de Estado de
Saúde/SES – MG;
- a Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe sobre
a delegação de competência aos servidores das unidades Regionais de
Saúde;
- a Resolução SES nº 3811, de 11 de julho de 2013, que Altera o Anexo
Único da Resolução SES nº 3457, de 04 de outubro de 2012, que dispõe
sobre a delegação de competência aos servidores das Unidades Regionais de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Resolução SES nº 3457, de 04
de outubro de 2012, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,03 de Setembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº 3897 DE 03DE SETEMBRO DE 2013
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES Nº 3457 DE04 DE OUTUBRO DE 2012”
Nº DA
ORDENADORES
UNIDADE
UNIDADE
DE DESPESAS
MASP
REGIONAL EXECUTORA
SUBSTITUTOS
(...)
SRS PATOS
DE MINAS
1320020
Heleno de Lima
Marques
1.094.991-5
03 461624 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário
ERRATA
No ato do Senhor Secretário de Estado de Saúde, publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais” de 31 de agosto de
2013, páginas 14, 15 e 16, onde se lê: Sebastião Jardim Murta, Masp.
327035-2 - AUGAS - Auxiliar de Saúde - Médio (20%) Jureny Maria
da Silva Gonçalves, Masp. 383878-6 - EPGS – Bioquímico - Médio
(20%) Gilson Gilbertoni Burgarelli, Masp. 367524-6 - TAS -Auxiliar
de Enfermagem - Médio (20%) Mariléia de Jesus Monteiro, Masp.
383272-2 - AUGAS- Serviços Gerais - Médio (20%) Ernando Querubim Alves Ferreira, Masp. 373564-4 - AUGAS –Atendente - Médio
(20%) Nilce Lourdes Marques Ferreira, Masp.383904-0 – TAS- Técnico em Higiene Dental - Médio (20%)
LEIA-SE: Sebastião Jardim Murta, Masp. 327035-2 – TAS – Auxiliar de Enfermagem - Médio (20%) Jureny Maria da Silva Gonçalves,
Masp. 383878-6 – AUGAS – ATENDENTE - Médio (20%) Gilson
Gilbertoni Burgarelli, Masp. 367524-6 – EPGS – Farmacêutico Bioquimico - Médio (20%) Mariléia de Jesus Monteiro, Masp. 383272-2
– TAS – Auxiliar de Enfermagem - Médio (20%) Ernando Quirubim
Alves Ferreira, Masp. 373564-4 – AUGAS – Ajudante de Serviços
Gerais - Médio (20%) Nilce Lourdes Marques Ferreira, Masp.383904-0
– AUGAS – Atendente Consultório Odontológico - Médio (20%)
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Ordem de Serviço – SES nº 0842
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/7/2013, ELIANA MARIA
TORRES HORTA GUERRA LAGE, Masp. 367520-4, ocupante do
cargo de DAD-3, de responder pela Área Temática de Vigilância e Proteção à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Itabira,
para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Ordem de Serviço – SES nº 0845
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 2/4/2013, TEREZA SAMPAIO
DE ASSIS, Masp. 385006-2, ocupante do cargo de EPGS IV/C, de responder pelo Núcleo de Redes de Atenção a Saúde, da Àrea Temática de
Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde
de Itabira, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Ordem de Serviço – SES nº 0844
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 12/8/2013, EDER FAUSTO
RODRIGUES, Masp. 1204928-4, ocupante do cargo de EPGS III/B, de
responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde;
Art. 2° - Fica designada, a partir de 12/8/2013, RENATA SIQUEIRA
JULIO, Masp. 1189124-9, ocupante do cargo de ANHH I/C, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da Àrea Temática de
Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Varginha, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
RESOLUÇÃO/SES/N.º 3893, de 02 de Setembro de 2013.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde SUS-MG, no uso de suas atribuições;
Resolve:
Art. 1º - Designar, no período de 05/08/2013 a 23/08/2013, ANA
PAULA APARECIDA NOGUEIRA, Masp. 665258-0, E SORAYA
FIGUEIREDO DE SOUSA, Masp. 803387-0, para responder pela Subsecretaria de Gestão Regional, por motivos de férias do titular.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de setembro de 2013.
Antônio Jorge de Souza Marques
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG
03 461402 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docente n° 045/2013 Curso de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde– Município:
Marilacencontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço
eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
03 461121 - 1
Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei 869 de 05 de julho
de 1952, Luiza Lisboa, Masp. 1204749-4, do cargo de provimento efetivo de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, nível III, grau A,
a partir de 05/08/2013.
03 461333 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes 2012 a homologação dos resultados finais dos Processos de Credenciamento de Docente Nº 047/2013
e 050/2013 .
03 461323 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 399, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Aprova o Manual de normas e Procedimentos para Manutenção Predial
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de normas e Procedimentos para Manutenção Predial no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 400, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Aprova o Manual de Comunicação Social no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Comunicação Social no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
03 461337 - 1
EDITAL Nº. 01 /2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE
ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA,
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA E MÉDICO
DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, e considerando o Edital supramencionado, torna público:
1. O resultado preliminar dos cargos de ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA E MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA, encontra-se publicado no site www.ibfc.org.br.
2. O Recurso contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos, previsto na alínea “g” do item 12.1, do Edital,
será de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da data
desta publicação, nos termos do item 12.2 do Edital, devendo os candidatos obedecer ao disposto no item 12 do Edital.
03 461375 - 1