5 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS À LUZ DO PME: O DESAFIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DEBATENDO O ENSINO FUNDAMENTAL Célia Maria Vilela Tavares Graduada em História e Filosofia Mestra em Ciência Política O ensino fundamental (EF), que historicamente se inicia com o processo de alfabetização, era de duração e frequência obrigatória de quatro anos até 1967, de oito anos até 2007 e agora, de nove anos. Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. (A meta é acompanhada de 13 estratégias) DISCUTINDO O ACESSO DISCUTINDO A PERMANÊNCIA DISCUTINDO A QUALIDADE DISCUTINDO A QUALIDADE Quanto mais recursos financeiros e escolaridade tenham os pais, maiores as chances dos filhos serem todos alfabetizados e em idade menor; Os fracassos no processo de alfabetização e letramento são proporcionais ao despreparo dos professores, ao descompromisso dos gestores e à ausência de um projeto pedagógico na escola. Portanto, é preciso articular ações de escolarização dos pais (oferta de EJA Fundamental e Média para pais e mães de alunos) com as políticas de aumento de renda das famílias. Só assim poderemos superar as diferenças entre municípios com 2% e 40% de analfabetos que subsistem no Brasil. Além disso é preciso fomentar ações de formação continuada de professora(e)s alfabetizadora(e)s e garantia de formação inicial de professores em Cursos de Pedagogia de qualidade, com exigência de que seus alunos desenvolvam durante o curso práticas de alfabetização; Avaliação contínua dos processos de alfabetização desenvolvidos pela escola. Não podemos reduzir a medida da qualidade a índices e médias gerais e de incompleta sensibilidade – como o IDEB. É preciso fazer avaliação contínua e cumulativa da aprendizagem dos estudantes. João, como você adquiriu tanta informação e como você prende um auditório por três horas seguidas sem usar um power point? Será que foi porque leio mais de duas horas por dia de Machado a Balzac, de Guimarães Rosa a Dostoiewski? Ou porque, ao visitar uma escola ou universidade, pergunto e quero ver suas bibliotecas? João Monlevade Temos que verificar as razões de diferenças extremas de desempenho entre escolas e escolas e até mesmo entre uns e outros grupos de alunos. É fundamental que se multipliquem os esforços de inspirar soluções mais simples e ações prioritárias para impedir que algumas escolas (principalmente de periferias de regiões metropolitanas) apresentem resultados desanimadores que se repetem ano após ano. Precisamos discutir as razões objetivas de saltos de qualidade e de resultados surpreendentes no Ideb de municípios pequenos, com baixa disponibilidade financeira de investimento em educação, mas com alto grau de intencionalidade política em fazê-la de qualidade. A população-alvo da meta 9 que trata da alfabetização de adultos é a que hoje se considera “de risco”, ou seja, composta pelos segmentos de maior vulnerabilidade social, econômica e cultural do Brasil. Algumas propostas: Criação de turmas de EJA com pais e mães de crianças com fraco desempenho na aprendizagem nos primeiros anos do EF; Fortalecimento da gestão democrática nas escolas públicas que atendem a estes segmentos vulneráveis, focado em assembleias escolares e no funcionamento regular dos conselhos escolares; 12 10 8 Coluna 1 Coluna 2 Coluna 3 6 4 2 0 Linha 1 Linha 2 Linha 3 Linha 4 A tradição de só se recuperar a escolaridade (com a respectiva titulação) e não se construir a formação, acabou concentrando a oferta da EJA nos tradicionais segmentos do ensino fundamental e médio de crianças e adolescentes. O resultado é trágico: além das altas taxas de evasão, o que se observa agora é a falta de procura. Assim, são 57 milhões os brasileiros com mais de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental. Todos os cursos na modalidade de educação de jovens e adultos deveriam não somente ter como objetivo a qualificação para o trabalho mas também compor seu currículo com conteúdos humanísticos, científicos, culturais e profissionais. Ensinar é um exercício de imortalidade. De alguma forma continuamos a viver naqueles cujos olhos aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. O professor, assim, não morre jamais... Rubem Alves *15/09/1933 +19/07/2014 Muito mais que exorcizar seus demônios e satanizar suas beatitudes, Antônio Abujamra tenta realizar os ideais do (poema de Rimbaud) “Barco Ébrio”. “Indiferente às minhas equipagens… … pelos rios segui, liberto desta vez”. “Caminhando no incerto e idolatrando a dúvida” *15/09/1932 +28/04/2015 PENSAR A EDUCAÇÃO DE FORMA SISTÊMICA IMPLICA EM CO-RELACIONAR TODAS AS 20 METAS DO PNE, DE FORMA QUE PARA GARANTIR UM ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE É PRECISO DISCUTIR TAMBÉM: META 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL META 3 – ENSINO MÉDIO META 4 – EDUCAÇÃO ESPECIAL META 5 – ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS META 6 – EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL META 7 – QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA META 8 – ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO META 9 – ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS META 10 – EJA PROFISSIONAL META 11 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA META 12 – EDUCAÇÃO SUPERIOR – GRADUAÇÃO META 13 – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR META 14 – PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU META 15 – PROFESSORES PARA A EB METAS 16, 17, 18, 19 e 20 – VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,GESTÃO DEMOCRÁTICA E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO