Nº 518 - AGOSTO/2011 JORNAL OFICIAL DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR Sindicato retoma campanha por alimentação e mais restaurantes do Sesc no comércio. Página 2 Diretoras visitam DEAM e conhecem o trabalho da delegacia | Página 2 Sindicato na luta com comerciários do aeroporto | Página 2 Tem início o pagamento do abono salarial 2011 Página 3 Festival de Dança dos Comerciários agita Sesc Aquidabã | Página 3 Ponto eletrônico – Prazo vence em 1º de setembro | Página 4 Mais restaurantes do SESC e alimentação digna no comércio COMIDA cara O Sindicato está retomando a campaOs trabalhadonha por alimentação res são prejudicano comércio. Além dos com os altos de continuarmos a preços praticados luta por novos resnos restaurantes. taurantes do Sesc Segundo pesquisa em Salvador, vamos da Associação das exigir alimentação Empresas de Redigna nas empresas feição e Alimentado comércio. ção Convênio para Os comerciários, o Trabalhador (Asainda com salários sert), o preço médio baixos para a força Campanha lançada em 2009 está sendo retomada cobrado pelos resdo comércio, têm taurantes do Sesc. Lutaretaurantes a quilo na que gastar grande parte do mos para que sejam am- cidade é de R$20,59. seu salário com alimentapliadas as unidades para Algumas empresas ção na rua, porque muitas locais de grandes concen- fornecem almoço através empresas não fornecem trações comerciais como: de refeitórios próprios. refeição ou ticket. Quando Iguatemi, Barra, Cajazei- Porém, as refeições são fornecem, os valores são ras, Subúrbio, Liberdade, de má qualidade. Vamos irrisórios, em muitos casos Itapoan, entre outros. lutar pelo nosso direito suficientes apenas para Mais restaurantes do a uma alimentação digum lanche. Sesc atenderia trabalhado- na e de qualidade, e por res de pequenas e médias mais restaurantes do O SESC PODE empresas, que têm dificul- Sesc. Faça parte desta O comércio expandiu e dades em oferecer auxlílio- luta e ajude na conquista há 20 anos que a cidade -alimentação. A luta será de mais benefícios para a conta com apenas três res- grande. categoria. Comerciarias discutem violência contra a mulher na DEAM As Diretoras da Secretaria de Gênero do Sindicato Sueli Bahia, Taina de Jesus, Áurea Andrade, Cherry Almeida, Carine Dias, Mônica Soares e Rosemeire Correia, e as assessoras Suzanete e Lívia Santos estiveram em reunião (03/08) com a delegada titular Dra. Marilda Marcele, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas, para discutir os dados da violência contra a mulher na Bahia e os novos projetos que serão desenvolvidos com as comerciarias. Bahia – 3º colocado No encontro, a dra. Marilda falou dos números que colocam a Bahia em 3º colocado no ranking nacional e da aplicação da Lei Maria da Penha, que este ano completa 5 anos de sanção. “As estatísticas que colocam a Bahia em 3º lugar revelam um empoderamento da mulher baiana, que sabe que conta 2 - www.comerciariossalvador.com.br O Sindicato participou da manifestação realizada dia 10/8, na Paralela, em solidariedade aos 9 operários mortos em uma obra civil dia 9/8. Na ocasião, os trabalhadores da construção civil e de diversas entidades cobraram das autoridades segurança, respeito aos trabalhadores e concurso público para auditores fiscais do trabalho. “Estamos presenciando nas empresas um verdadeiro descaso com a vida e a saúde do trabalhador. O descumprimento da Lei é constante. Multas não bastam. É importante que as empresas sejam condenadas e punidas. Além disso, é preciso rígida fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e do Ministério Público. O Sindicato tem levado as denuncias dos comerciários para estes ógãos, mas é preciso ampliar o número de fiscais”, afirmou Alfredo Santiago, dirigente do Sindicato. Manifestação parou a Avenida Paralela Sindicato acompanha problema entre Infraero e lojas do aeroporto A Infraero, responsável pela administração do aeroporto de Salvador, ingressou com pedido de reintegração de posse de 13 estabelecimentos que funcionam no local. Caso os pedidos sejam referendados na Justiça, várias lojas de comércio e outros segmentos serão desocupadas, resultando na demissão de cerca de 150 funcionários. Secretaria de Gênero na Deam com uma rede de atendimento e proteção e com a Lei Maria da Penha, o que leva a um número maior de denuncias e queixas”. Este ano a Deam completa 25 anos de criação, funcionando 24h em duas unidades: Engenho Velho de Brotas e Periperi. Para comemorar a data novos projetos serão lançados a fim de garantir informação e conhecimento a um número maior de mulheres. MV Bill lança pré-vestibular gratuito em Salvador Em um evento que reuniu cerca de 150 pessoas no Centro Pastoral Afro Padre Heitor, em Sussuarana, o Rapper MV Bill e o Produtor Cultural Celso Athayde, co-fundadores da Central Única das Favelas – CUFA, e produtores do documentário “Falcão – Meninos do tráfico”, abriram as atividades do pré-vestibular Pré-Cufa, curso gratuito voltado para jovens em situação de risco social de bairros periféricos de Salvador. O projeto vai beneficiar cerca de 50 jovens, com idade entre 16 e 22 anos, com cursos de capacitação profissional, Comerciários solidários com operários da construção civil Na mesa, Antonio Suzart e MV Bill através de financiamento internacional. Comerciários presentes O diretor do Sindicato Antonio Suzart, que também é presidente do Instituto Luiz Gama, falou da parceria com a CUFA. “A parceria tem como objetivo um trabalho social em comunidades de baixa renda para aqueles jovens que não tem oportunidades. É uma porta que se abre para comunidades que precisam de apoio e incentivo”. - A idéia surgiu quando nos deparamos com o tamanho da desigualdade social do povo baiano. Queremos ampliar a atuação para outros focos como área cultural, musicalidade e consciência social, com participação e inclusão - afirmou MV Bill. Proteção aos comerciários A fim de evitar desemprego e perdas para os trabalhadores, o Sindicato está buscando reunião com representantes dos empresários e da Infraero. “A medida tomada pela Infraero é preocupante porque vai prejudicar o comércio e os comerciários. Além disso, tira o controle do capital de empresas locais e coloca nas mãos de grandes redes multinacionais. Precisamos fortalecer as empresas locais, que geram empregos e renda. Vamos envolver nas discussões os segmentos prejudicados para uma ação conjunta”, afirmou Jaelson Dourado, Presidente do Sindicato. Insinuante e Ricardo crescem Na disputa pela segunda posição do mercado varejista brasileiro de eletroeletrônicos, Máquina de Vendas e Magazine Luiza estão ganhando força ao adquirir, uma a uma, redes regionais de menor porte. A Máquina, que é formada pela baiana Insinuante, pela mineira Ricardo Eletro e pela City Lar, do Centro-Oeste, anunciou a aquisição da rede Eletro Shopping, que atua no Nordeste. Com a compra, que dará origem à Máquina de Vendas Nordeste, a varejista passa- rá a contar com 900 lojas em todo o país. Ao adquirir a Eletro Shopping, a Máquina de Vendas abre maior vantagem em número de lojas em relação ao Magazine Luiza, que, com o Baú, comprado recentemente, soma 732 unidades. O crescimento destas redes não vem acompanhado de uma maior valorização dos trabalhadores. Um exemplo está na adoção de banco de horas, descumprindo a nossa Convenção Coletiva, assim como a NR17 e outros problemas. 2ª Edição do Festival de Dança mobiliza comerciários As secretarias de Gênero e de Cultura do Sindicato realizaram neste domingo, dia dos pais (14/8), a segunda edição do Festival de Dança dos Comerciários, no Sesc Aquidabã. O evento reuniu cerca de 30 grupos de dança de vários bairros de Salvador, que se apresentaram para concorrer a prêmios nas categorias: Hip Hop, Valsa, Pagode e Mista. Em cada categoria o primeiro colocado recebeu R$ 400, o segundo R$ 250, e o terceiro colocado recebeu troféus. A entrada para o Festival foi um pacote de leite em pó, e toda a arrecadação será doada ao Núcleo de Apoio à Pessoa com Câncer (Naspec). Na primeira edição, ano passado, a entrada foi 1 kilo de alimento não perecível, e foram arrecadados cerca de 500kg de alimentos, também doados ao Naspec. “Estamos muito felizes em realizar a segunda edição do Festival e possibilitar que nossos jovens, artistas comerciários, se apresentem e mostrem seus talentos. Com o Festival, ajudamos nossa juventude e também o Naspec, que é nosso parceiro em atividades que levam informações sobre saúde para a categoria comerciaria”, afirmou Cherry, Coordenadora da Secretaria de Gênero. O ginásio do Sesc ficou lotado. Os grupos levaram torcidas animadas que fizeram bastante barulho. “Nossos jovens precisam de espaço para mos- trar que tem criatividade e talento. O Sindicato abre este espaço pela segunda vez porque acredita no talento da juventude comerciaria. A categoria está prestigiando, o ginásio está cheio e com torcidas animadas”, completou Aílton Plínio, diretor da Secretaria de Cultura. ção em geral. “Precisamos cair na rede não só para pesquisar ou enviar curriculos, e sim produzir conteúdo, cultura, educação, promover socialização, Valsa: Embalos de um sonho Pagode: CBD Hip Hop: Os Vampiros Mista: GEAD Grupo Os Vampiros Grupo Embalos de Um Sonho Grupo CBD Reforçando a luta pelo direito à comunicação Representantes dos comerciários estiveram presentes no Seminário Marco Regulatório e Políticas Locais de Comunicação na Bahia, que aconteceu em julho, em Salvador. O evento contou com cerca de 400 participantes e teve como objetivos: discutir e preparar a sociedade civil para o novo panorama das comunicações no Brasil. O Sindicato, junto com os movimentos sociais, reivindicou participação nos debates, a fim de promover acesso da popula- Grupos Vencedores: reivindicar direitos, benefícios e para que as pessoas possam se manifestar. Também é preciso garantir banda larga universal para todos”, afirmou Alfredo Santiago, dirigente da Secretaria de Imprensa do Sindicato. A atividade contou com cinco mesas: A Confecom e o Marco Regulatório; Mídia e Direitos Humanos; a Bahia no Plano Nacional de Banda Larga; Radiodifusão Pública; e Participação Social e Conselhos de Comunicação. Comerciários na luta por piso baiano de R$ 650 Em julho, o Sindicato dos Comerciários participou da manifestação realizada pelas centrais sindicais. Os trabalhadores reivindicaram: redução da jornada de trabalho; implantação do piso salarial de R$ 650 na Bahia; efetivação da reforma agrária; fortalecimento da agricultura familiar; entre outros. O ato foi organizado conjuntamente pela Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), União Geral do Trabalhador (UGT), Força Sindical, Nova Central Sindical do Trabalhador (NCST) e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). A Manifestação saiu do Campo Grande em direção a Castro Alves principal reivindicação é a implantadas nossas bandeiras a fim de pressionar ção do piso mínimo de R$ 650 na Bahia. o Congresso Nacional para aprovação de medidas de interesse dos trabalhadores. UNIDADE PRA VENCER Estaremos presentes nas atividades uniO Presidente do Sindicato Jaelson ficadas e também nas lutas por melhores Dourado destacou a importância da união benefícios para a categoria comerciaria, dos trabalhadores. “É importante que haja que, entre outras coisas, precisa ter sua união da classe trabalhadora em torno profissão regulamentada”, afirmou. Grupo GEAD Tem início o pagamento do abono salarial 2011 Tem direito quem trabalhou pelo menos 30 dias em 2010 e recebeu, em média, até dois salários mínimos. Os trabalhadores poderão sacar o abono em agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. O benefício é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos e para aqueles que os empregadores tenham informado os dados corretamente à Rais 2010. O valor do abono é de um salário mínimo (R$ 545), que deverá ser sacado até o dia 26 de junho de 2012. As informações são da Agência Brasil. Assaltos e insegurança no comércio Não é de agora que acompanhamos notícias sobre assaltos no comércio. O mais recente aconteceu em julho. A loja Eletrolar, em Cajazeiras VIII, foi alvo de dois assaltantes armados. A dupla, presa por policiais, manteve os funcionários como reféns após rendê-los e saqueá-los. Os assaltantes levaram celulares, notebooks e máquinas fotográficas. A ação durou cerca de uma hora e, de acordo com testemunhas, o foco dos marginais era dois caixas eletrônicos dentro da empresa. ATRAINDO BANDIDOS Os caixas eletrônicos instalados em lojas e supermercados tem atraído a atenção de bandidos e expondo a vida do trabalhador. A fim de garantir os direitos dos comerciários, logo após o incidente o Sindicato esteve no local. Nesse episódio, a empresa liberou os funcionários e emitiu o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). Ao trabalhador que presenciou o ato e sofreu o trauma, configurado como acidente de trabalho, é garantido o direito ao acompanhamento psicológico. O Estado e as empresa devem implementar medidas preventivas para tranquilizar clientes e funcionários. www.comerciariossalvador.com.br - 3 Secretaria de Cultura promove em agosto “Quinta de Repente” NO$$A GRANA • PISOS SALARIAIS (lojista) Após 3º mês: R$ 573,00 (boy, faxineiro, copeiro, etc.) e R$ 625,00 para as demais funções. • COMISSIONADO: R$ 625,00 (primeiro mês de serviço). SUPERMERCADOS – Empresas com até 70 empregados: R$ 558,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 590,00 (demais funções). Empresas com mais de 70 empregados e a nível nacional R$ 575,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 630,00 (demais funções). Empacotador, menor, com jornada de 40hs semanais: R$ 545, 00. • SALÁRIO MÍNIMO: R$ 545,00 • INSS: Até R$ 1.106,90 .... 8,0% de R$ 1.106,91 a R$ 1.844,83... 9% de R 1.844,84 a R$ 3.689,66... 11% • TRIÊNIO: 3% sobre a remuneração. Cada triênio fica limitado ao valor de 1 salário mínimo. • QUEBRA DE CAIXA: 10% do salário mínimo (menos de três meses de trabalho) e 10% da remuneração para quem tem mais de três meses. • VALE TRANSPORTE: até 6% do salário base. • MENSALIDADE SINDICAL: R$ 11,00 • SALÁRIO FAMÍLIA........ (Vl p/filho) Até R$ 573,58....................R$ 29,41 R$ 573,59 até R$ 862,11...R$ 20,73 • DOMINGOS: Lojistas (R$ 17,00), Supermercados R$ 11,00 (empresas com até 70 empregados) e R$ 17,00 (empresas acima de 70 empregados). • FERIADOS: Lojistas (R$ 27,00), Supermercados R$ 16,00 (até 70 empregados) e R$ 27,00 (acima de 70 epregados). • IMPOSTO DE RENDA…………. Alíquota ………….. Dedução Até R$ 1.566,61……………………Isento De R$ 1.566,62 a R$ 2.347,85 …. 7,5% …………….. R$ 117,49 De R$ 2.347,86 a R$ 3.130,51 … 15% ……………… R$ 293,58 De R$ 3.130,52 a R$ 3.911,63 … 22,5% …………… R$ 528,37 Acima de R$ 3.911,63 ………….. 27,5% ……............ R$ 723,95 Ponto eletrônico – Prazo vence em 1º de setembro As empresas que optarem pelo uso do ponto eletrônico terão até 1º de setembro para seguir os parâmetros regulamentados há dois anos pelo Governo. A obrigatoriedade da instalação do equipamento é para empresas com mais de 10 funcionários, que devem preencher o cadastro do equipamento no site do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço eletrônico http://portal.mte.gov.br/pontoeletronico. Os empregadores poderão ainda adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, como registro manual ou mecânico, desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de trabalho. Para celebrar o mês da cultura popular, comemorado em agosto, a Secretaria de Cultura dos Comerciários estará promovendo o show “Quinta de Repente”. O encontro será quinta-feira, 18/08, das 19h às 22h, no Espaço Cultural dos Comerciários (Praça Mário Lago), em Nazaré. A entrada é gratuita e os repentistas Paraíba da Viola, Bule-Bule, Téo Guedes, Antônio Queiroz, Zé Gaguinho, Neto de Procópio, Douglas, os Poetas da Praça, entre outros, farão a alegria do público presente. Durante as comemorações haverá também palestras, poesias, além de muito cordel. PLANTÃO Casas Bahia fora da Lei A empresa demitiu um funcionário indevidamente porque o trabalhador colocou ressalva na suspensão recebida por chegar atrasado no trabalho. Os atrasos se davam devido ao não fornecimento do transporte, e o comerciário se deslocava a pé no trajeto de ida e volta ao trabalho. Como se não bastasse, para os funcionários acidentados a empresa não está fornecendo o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT). E para os que recebem licença médica do INSS e são indicados para reabilitação, a empresa trata com descaso, sem oferecer função e salários dignos. Assim não dá! Se liga, Puket A empresa não está registrando as comissões na carteira dos comerciários. Além disso, os trabalhadores são obrigados a arrumar estoque e limpar loja. Isso é desvio de função! O Jurídico está na cola. Segurança na Centauro Após várias reuniões com o Sindicato, ficou acordado, quanto a qualidade no ambiente de trabalho, que a empresa colocará novas cadeiras nos caixas e vai colocar sistema de segurança para proteger o trabalhador. Alimentação para os comerciários Após diversas reuniões com os re- presentantes do grupo que controla as lojas: Mitchel, Hey Man e The Planet, o Sindicato conseguiu o fornecimento do almoço aos domingos para os comerciários. Viva! Revolta no GBarbosa Os trabalhadores da rede estão indignados com a postura da empresa com o serviço odontológico e o plano de saúde, que estão realizando descontos indevidos. Os comerciários pediram o cancelamento do contrato, mas até o momento não foi feito. Tem mais! Há cerca de dois meses os funcionários estão sem registrar o ponto devido a problemas nos crachás. Uma solução foi cobrada do RH, mas até agora nada. Treinee carrasco na Narciso Enxovais Seu gerente! Tem Treinee nas lojas Narciso Enxovais tirando o sono dos funcionários. A cada dia uma perseguição diferente: arrogância, assédio moral, desvio de função e muito mais.Dessa forma não dá! Nome já identificado e departamento jurídico acionado. Vão ter que pagar pelo 2 de Julho! O Sindicato vem recebendo inumeras denúncias sobre empresas que não pagaram pelo trabalho no feriado do 2 de Julho. É bom as infratoras correrem e efetuarem o pagamento o mais rápido possível. SRTE-BA verifica denuncias de comerciários Após várias denuncias dos comerciários, o Sindicato enviou solicitações de fiscalização à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-BA), confira o resultado das ações. Globo Logística e Dist de Alimentos: Foi autuada pela jornada de trabalho abusiva. EXPEDIENTE Coordenação Política: Adilson Alves, Antônio Suzart, Cláudio Mota, Jaelson Dourado, Marcelo Bezerra, Renato Ezequiel, Rosa de Souza; Coordenação de Imprensa: Cláudio Mota, Alfredo Santiago e Edvã Galvão; Fotos: João Ubaldo e Arquivo Sindicom; Jornalista Responsável: Gilmara Iglesias (Reg. DRT 2986); Jornalista Estagiário: Jones França; Editoração: Jessica Coelho. Assessores: Estela Maria e Ricardo Santiago. www.comerciariossalvador.com. br / [email protected]. Tel:3555-3300 / Fax: 3555-3348. 4 - www.comerciariossalvador.com.br JN Indústria e Comércio de Alimentos Ltda: Foi recolhido o FGTS encontrado em aberto. Astuce Bijuteria Ltda: O FGTS foi regularizado mediante ação fiscal. MAS Vídeo Comércio e Serviços Ltda (Alameda Vídeo): O FGTS foi regularizado mediante ação fiscal e a empresa foi autuada. Little – Comércio de Roupas Ltda: A empresa foi autuada por encontrar trabalhador sem carteira assinada. Divina Filó: Não apresentou os documentos solicitados pela fiscalização, razão pela qual foi autuada.