Senhor Presidente
Senhores (as) Vereadores (as)
REQUERIMENTO
Requer providencias por parte da Prefeitura sobre
os
Postos de Combustíveis fechados e abandonados em
São Carlos.
CONSIDERANDO, que a existência de vários Postos de Combustíveis
fechados e abandonados estão colocando em risco a vida dos moradores ao redor, destes
Postos, ainda mais porque os tanques enterrados estão em processo de decomposição estão
contaminando o solo, e afetando o Meio Ambiente e oferece o risco muito grande por
causa dos gases existentes nos mesmos e existe alguuns Postos invádidos por andarilhos
que estão fazendo fogueiras para cozinhar e isto pode provocar uma explosão de grande
proporção, ( Segue em anexo Fotos dos mesmos ). Relação e endereços dos Postos
Fechados e abandonados, Auto Posto Viaduto ( Rua Candido Padim) Auto Posto Petro Fort
(Av. Getulio Vargas ) Auto Posto Cidade Aracy ( Av. Regit Arabe com José Antonio Migliato)
Auto Posto em Frente ao Bombeiro do Jd. Nova Estância ( Rua Peru esquina com
Guatemala) Auto Posto Vila Prado ( Coronel Leopoldo Prado com Sallum ) Auto Posto
( Comendador Alfredo Maffei esquina com Delfino Martins C. Penteado)
CONSIDERANDO, que a Secretária de Habitação é a responsável pela
certidão e ocupação do uso do Solo, e pela aprovação do alvará de funcionamento.
CONSIDERANDO, que a Defesa Civil e Coordenadoria do Meio Ambiente
deveria fazer uma inspeção para verificar os riscos existentes do impacto do Solo.
CONSIDERANDO, que a CETESB é o órgão Estadual responsável pelo
licenciamento ambiental, e deveria ser acionada para que os tanques fossem retirados e o
solo recuperado de acordo com as normas ambientais que trata o assunto.
CONSIDERANDO, que os proprietários fossem notificados para tomar as
devidas providencias.
REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, para que,
mediante manifestação dos Departamentos competentes, informe:
1) O que pode ser feito por parte da Prefeitura.
2) A CETESB pode ser acionada.
3) Os Proprietários podem ser notificados.
4) Outras Informações
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São Carlos 18
de fevereiro de 2.010
Equimarcilias
de Souza Freire
Vereador - Democratas