Financiamento do OrçamentoPrograma de 2013
(Revisado em 26 de abril de 2012)
Secretaria de Administração e Finanças
Teto e fontes de financiamento
Fundo Ordinário: US$82.028 milhões (US$81.528 líquido)
•
Estimativa de receita de cotas
•
Contribuição do RCI
•
Contribuição do FEMCIDI
•
Aluguéis, juros e desobrigações
•
US$500.000 para o Subfundo de Reserva
Recuperação de custos indiretos
•
Noventa por cento de arrecadação média em 2009, 2010 e 2011, em
conformidade com a CP/RES.996 (1832/11)
Receita de RCI e contribuição de cotas
Cotas
Subtrair: Desconto por pagamento oportuno
US$81.105.400
(336.945)______
Total líquido
US$80.768.455
•
Ano fiscal de 2011 encerrado com um déficit de US$2,9 milhões
•
Teto orçamentário reduzido em US$1.842.700 devido aos Estados membros com
cotas em mora há dois anos ou mais em 1º de junho
•
Caso a receita do Fundo Ordinário supere as despesas orçadas, com o pagamento
das cotas de 2013 por parte de um ou mais dos Estados mencionados, a quantia
excedente será depositada no Subfundo de Reserva.
Contribuições do FEMCIDI
•
O FEMCIDI contribui com 15% do montante líquido disponível para
a programação
•
Oferecimentos ao FEMCIDI arrecadados para o ciclo de
programação de 2010: US$2.315.732
•
Contribuição de 15%: US$302.052
•
Quantia líquida para a programação do FEMCIDI: US$2.013.680
Contribuições do RCI
•
Contribuições ao Fundo Ordinário da conta de recuperação de custos
indiretos: US$1,5 milhão
•
US$1 milhão a menos do que em exercícios financeiros anteriores
•
As contribuições de doadores aos fundos específicos continuam
diminuindo
•
Teto para despesas de recuperação de custos indiretos: US$6,751 milhões
(90% da média de arrecadação de 2009, 2010 e 2011) conforme
CP/RES.966 (1832/11)
•
Receita de RCI total prevista para 2013: US$6,388 milhões
•
Disponível para financiamento das operações de RCI: US$4,888 milhões
Outras receitas
Aluguel dos escritórios no GSB:
US$500.000
Renda de juros*:
100.000
Desobrigações**:
700.000
TOTAL:
US$1.300.00
* (juros em 2011: US$88.000)
**(desobrigações em 2011 US$694.227)
Reduções ao financiamento das operações
•
Alocação de US$500.000 ao Subfundo de Reserva
•
Redução de cargos do Fundo Ordinário de 471 em
2012 para 434 em 2013
Orçamento do Fundo Ordinário e do RCI
Situação do financiamento 2013
(em milhares de dólares)
Orçamento
aprovado 2012 (a)
Subfundo de Operação
Subfundo de Reserva
Teto orçamentário
Orçamento
Proposto Fundo
ordinário – FO
2013 (b)
Orçamento
proposto RCI
2013 (C)
85.302
48
_______85.350
81.528
500
_______82.028
4.888
81.105
(420)
_______80.685
81.105
(337)
(1.843)
_______78.926
_______
341
2.500
1.824
_______85.351
302
1.500
1.300 *
_______82.028
4.888
_______ 4.888
Orçamento
Proposto total 2013
FO & RCI (b+c)
_______4.888
86.416
500
_______86.916
-_
81.105
(337)
(1.843)
_______78.926
Financiamento:
Cota
Menos desc. pg por oport.
Menos cotas não arrecad.
Receita de cotas líquida
Contribuição 15% FEMCIDI
RCI
Outras receitas
Financimaneto Total
*Outras receitas
Aluguel do GSB
Desobrigações de anos anteriores
Juros
500
700
100
1.300
302
6.388
1.300
_______86.916
Projeção orçamentária de RCI
Organização dos Estados Americanos
Fundo de recuperação de custos indiretos (FRCI)
2013
Dezembro 31
Projeção
(em dólares)
Adi: fontes de financiamento
Arrecadação de RCI de fundos específicos
Fonte de financiamento total
Transferências líquidas e ajustes para transações de anos anteriores
Total de fontes de finaciamento
6.388.020 *
Teto de despesa RCI 2013
(90% da arrecadação média 2009-2011)
6.750.875
6.038.020
350.000
2012
Dezembro 31
Projeção
2011
Dezembro 31
Preliminar
Não auditado
2010
Dezembro 31
2009
Dezembro 31
6.200.000
350.000
6.550.000
6.185.522
366.229
166.623
6.718.373
6.936.592
1.283.279
503.669
8.723.540
5.888.182
1.159.064
13.755
7.061.002
7.663.787
7.663.787
6.414.330
6.414.330
5.874.799
5.874.799
Sub: uso do RCI
Despesas (orçamento 2013)
Sub: otimização administrativa
Sub: disponibilidade
Despesas líquidas
4.888.020
7.299.171
(1.363.089)
(500.000)
5.436.082
Transferência ao Fundo Ordinário
Uso de RCI total
1.500.000
6.388.020
2.500.000
7.936.082
7.663.787
2.500.000
8.914.330
1.200.000
7.074.799
(1.386.082)
1.386.082
0
(945.414)
2.331.496
1.386.082
(190.790)
2.522.286
2.331.496
(13.797)
2.536.083
2.522.286
Diferença líquida no período ( fonte de financiamento menos uso)
Adi: saldo de caixa no início do período (1º de janeiro)
Saldo de caixa no final do período
* Estimativa baseada em médias móveis
4.888.020
-
Modificações às medidas destinadas a incentivar
o pagamento oportuno de cotas
•
Prazo para um cronograma de pagamento: modificado de 30 de abril para
31 de março
•
Data em que se consideram os dois anos de mora de um Estado membro:
modificada de 1º de maio para 1º de abril
•
Coerente com as modificações do Conselho Permanente ao cronograma
de pagamento oportuno