AS CHANCES DA LIBERDADE Já é tempo de uma mudança política na Alemanha. Uma nova política deve recuperar a confiança dos cidadãos. Uma nova política precisa, em face do tamanho dos problemas, ser clara e corajosa no estabelecimento de metas e seguir com presteza seu ritmo. O FDP significa um recomeço corajoso Nós colocamos no cidadão livre e emancipado o ponto central de nossa política. Nosso programa segue os seguintes princípios: -Obter antes de distribuir -O privado antes do estatal -A liberdade antes da igualdade -A responsabilidade própria ao invés da crença no Estado -A igualdade de oportunidades ao invés da igualdade forçada POR MAIS EMPREGOS E BEM-ESTAR Nós oferecemos aos cidadãos um conceito completo de renovação econômica e social. Seguindo o princípio „o trabalho tem preferência“, tomamos medidas que conduzem ao crescimento econômico e à criação de postos de trabalho: através da desoneração financeira de cada contribuinte e de melhores condições básicas para empresas. Desta forma aumenta-se seu poder de compra, e as empresas podem investir mais. Para isso, criamos um sistema de impostos simples e justo, com alíquotas baixas: 15%, 25% e 35%. Isso desonera a todos. E para cada cidadão – logo também para cada criança – vale uma quantia unitária livre de impostos de 7.700 Euros. Isso beneficia as famílias. „Quem escolhe o FDP, escolhe um direito tributário simplificado e tarifas notavelmente menores. Este caminho é certamente o correto. O eleitor sabe agora: onde está escrito FDP, contém FDP.“ (Financial Times Deutschland 21.06.05) Nós reformaremos o imposto sobre empresas. Nossa tarifa gradativa de 15% e 25% valerá para todos os empreendimentos. Mudaremos o alvo da taxa de valor adicional para atingir as receitas reais. Isso torna as empresas novamente competitivas e cria novos postos de trabalho. Nós providenciaremos finanças públicas confiáveis, e aboliremos o imposto sobre os produtos industriais. O FDP tem o único conceito solidamente calculado. Ele prevê a desoneração dos cidadãos na faixa de 17 a 19 bilhões de Euros. Como reação, sucede-se uma desoneração do orçamento público em torno de 35 bilhões de Euros. Depois da abolição das regras excepcionais, será possível fazer a declaração de imposto em uma página, e em menos de uma hora. Nós vamos reduzir a burocracia. Mais de 90.000 regras individuais impedem a criação mais de um milhão de novos postos de trabalho. Nós exigimos a criação de uma sociedade técnica de supervisão dos custos da burocracia. Também o monstro burocrático „Agência Federal do Trabalho“ deve ser dissolvido. Nossa meta é uma prestação de serviços eficiente e próxima do cidadão. O trabalho deve novamente ser economicamente viável e competitivo. Nós reduziremos os custos adicionais ao salário e reordenaremos o sistema social. Nossas metas são: -Seguro saúde privado com segurança social para todos, -um sistema de planos de saúde justo entre as gerações e coberto por capital e -uma previdência social com contribuições permanentemente baixas e que, através de precauções privadas e de serviço, seja sustentável Nós deixamos o mercado de trabalho em forma novamente -Livre escolha de empregador ao invés da escolha de terceiros através de funcionários de sindicato. -Associações empresariais não podem mais ser restringidas pelas tarifas regulamentares. -A proteção contra demissão não pode mais se tornar um empecilho à contratação de novos funcionários -Funcionários de companhias devem, no futuro, poder escolher seus representantes no conselho supervisor. POR MAIS FORMAÇÃO E INOVAÇÃO A Alemanha só terá chance de ter permanentemente empregos bem remunerados quando desenvolvermos novas idéias, que se transmitam à prática tecnológica e se tornem produtos competitivos. Nossa matéria-prima é a formação, nosso capital são pessoas bem instruídas. Formação é direito do cidadão. Nós queremos chances justas para todos. Chances justas para a ascensão social. Nossas metas são: - Igualdade de chances desde o início através de educação infantil. - Uma oferta abrangente de escolas em período integral com conceito pedagógico próprio. - O período regular de estudo até o exame vestibular deve ser, em âmbito nacional, reduzido a 12 anos. As instituições de ensino devem entrar em competição pela melhor formação. Isto significa: - Escolas e Faculdades precisam de mais autonomia. - Instituições de ensino superior precisam da liberdade de aumentar as contribuições dos estudantes, para poderem alcançar desempenho de ponta. - Ninguém pode ser impedido de estudar por motivos financeiros: após o término da formação e com renda apropriada, serão cobradas as parcelas de restituição. „Igualdade de chances para o FDP não significa a igualdade de todos independente do desempenho, mas condições de partida justas e igualitárias para cada um.“ (Frankfurter Allgemeine Zeitung, 09.05.05) Nós valorizamos a pesquisa e as tecnologias-chave modernas. Nós não temos preconceito contra a engenharia genética. Ela ajuda a proteger o meio-ambiente. Plantas resistentes a elementos danosos podem ajudar a combater a fome no mundo. A engenharia genética e a biotecnologia aplicadas geram novos e altamente qualificados postos de trabalho na Alemanha. Nós promovemos o progresso da medicina Na medicina já evolui há tempos uma ciência baseada em genes. Sem ela é inconcebível o tratamento de saúde moderno. Nós somos o único partido a favor da utilização de células-tronco para fins científicos. Quem bloqueia a pesquisa em células-tronco com cada vez novos obstáculos descarta a esperança de entender melhor e poder tratar doenças até agora incuráveis, como Diabetes, Alzheimer e Parkinson. Nós colocaremos a ciência novamente a serviço das pessoas. POR MAIS LIBERDADE E DIREITOS CIVIS Nós queremos que o Estado proteja a liberdade, a propriedade e a privacidade do cidadão. Sem segurança, os cidadãos não podem desfrutar das vantagens de uma sociedade liberal. Mas a segurança não pode vir às custas da liberdade. Nós somos a favor de uma política interna e de direito que seja responsável e com bom senso. Uma perigosa aliança de vermelho (SPD), verde (Bündnis 90/die Grünen) e preto (CDU/CSU) restringiu seguidamente nos anos recentes, os direitos civis, a qualidade de Estado de direito e o sigilo de dados sem que a Alemanha tenha se tornado mais segura por isso. Mais leis sozinhas não criam mais segurança. A Alemanha não tem um déficit de leis, senão um déficit de execução das mesmas. Nós equiparemos os departamentos de polícia e de segurança de forma ótima, de forma que o pessoal e as mais modernas técnicas entrem em ação objetivamente. Para um combate efetivo ao terrorismo, melhoremos a estrutura organizacional e a cooperação entre os departamentos de segurança – também em âmbito internacional. As possibilidades existentes de utilização do Exército no Interior, por exemplo em caso de catástrofe, são mais do que suficientes. Nós restabeleceremos o sigilo bancário. Ao invés de suspeitar que cada cidadão é um sonegador de impostos, somos a favor de controle justificado em caso de suspeita concreta. Nós desenvolveremos o sigilo de dados também no âmbito não-público: não pode haver o „cliente transparente“ nem o „paciente transparente“ ou o „médico transparente“. Cada cidadão deve determinar sozinho para quem ele comunica que informação e com que propósito. Nos opomos a qualquer armazenamento massivo de dados salvo em caso de suspeitas. Toda a vigilância estatal deve ser reexaminada, e as escutas telefônicas devem ser reduzidas à medida do necessário. Nós queremos menos e melhores leis. Para seguir as leis, os cidadãos devem, porém, poder entendê-las. As ações do Estado devem ser mais transparentes e compreensíveis. Sempre que possível os cidadãos devem ser incluídos nas decisões. „O pensamento libertador do desenvolvimento de forças é o caminho do pensamento liberal. Visada é, sobretudo, a liberdade de ser responsável. [...] Os próprios cidadãos devem gerenciar seus assuntos, pois eles como indivíduos, podem fazê-lo melhor do que o faria um Estado onipresente.“ (Frankfurter Allgemeine Zeitung, 09.05.05) Parte integrante e indispensável de nossa política de direito civil é a intervenção contra a discriminação. A discriminação em função de raça, origem étnica, sexo, religião, visão de mundo, deficiência, idade ou identidade sexual não encontram lugar em uma sociedade esclarecida. O estado não deve se tornar tutor do cidadão. Nós queremos um Estado em que os cidadãos possam confiar, e que também confie nos cidadãos. POR MAIS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SEGURANÇA A política externa liberal é orientada a valores: democracia, direitos humanos, Estado de direito e uma ordem econômica de mercado definem nossas relações em favor dos interesses alemães. Nós propomos o encaixamento de nossa política na Europa. Fortaleceremos o diálogo com os nossos países parceiros pequenos e médios, e elevaremos novamente o motor de integração franco-alemão. Queremos voltar a um trabalho conjunto e de confiança com os EUA. Nós somos a favor de uma parceria crítica com a Rússia. Violações dos direitos humanos devem ser apontados, e a sociedade civil fortalecida. O relacionamento especial para com Israel e a luta contra o terrorismo internacional exigem um forte engajamento no processo de democratização atual do mundo árabe. Para a defesa contra ameaças, propomos a cooperação internacional: uma reforma das Nações Unidas, uma OTAN forte e uma União Européia fortalecida. Para nossa contribuição precisamos de Forças Armadas bem treinadas, modernamente equipadas, totalmente de prontidão e rapidamente mobilizáveis. Isso, apenas um exército voluntário pode prover. O serviço militar obrigatório não é mais justificável, e deve ser suspenso. A ALEMANHA PRECISA DE MAIS FDP O FDP defende mais liberdade e mais coragem para o futuro. O risco maior hoje não reside em mudar o que está feito, mas em não fazer. Não há futuro melhor sem a prontidão para mudança. Quem vota no FDP se decide por mais postos de trabalho e menos impostos. Quem vota no FDP se decide por mais educação e mais liberdade de pesquisa. Quem vota no FDP defende os direitos civis e fortalece os direitos de liberdade individual. Aproveite a oportunidade. Vote no FDP.