UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos
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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Reunião de Trabalho Sobre
Procedimentos Administrativos - 16052006
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Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos
Reunião de Trabalho sobre
Procedimentos Administrativos
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Reunião de Trabalho Sobre Procedimentos Administrativos
Coordenação Administrativa
CONSIDERAÇÕES SOBRE:
DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
1) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração, através do
Protocolo Geral, proposta de concessão de diária (em
formulário
próprio
com
brasão
de
órgão
federal),
acompanhado de anexos: cópias de folder ou convite,
bilhete de passagem devidamente marcado para o
período do evento.
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
2) Quem faz jus?
•
De acordo com o Decreto 343/91, todos os servidores
que se deslocarem a serviço para qualquer ponto do
território nacional (exceção a cidades circunvizinhas,
quando não houver pernoite).
•
Não faz jus a diária o servidor convidado por algum
órgão que esteja patrocinando sua estadia e
alimentação.
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
3) Os processos de diárias devem dar entrada
com antecedência mínima de 10 dias a data da
viagem.
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
Observações:
a) JUSTIFICAR quando a data da ida ou retorno ultrapassar ou
anteceder a data do evento, conforme bilhete de passagem.
b) DEVOLVER ticket´s de embarques (ida e volta) originais, bem
como entregar certificado de participação quando se tratar de
conferências, congressos ou similares. A falta de apresentação
dos referidos documentos, implica no impedimento de liberação
de novas diárias e passagens até a regularização do
procedimento.
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DIÁRIAS – procedimentos para solicitação
c) FAZER COPIA dos ticket´s de embarque e informar qual
órgão patrocinou os bilhetes de passagem que não tenham
sido concedidos pela UFPB.
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PASSAGEM – procedimentos para solicitação
1)
Após constatar existência de crédito disponível,
encaminhar à Pró-Reitoria de Administração, através do
Protocolo Geral, memorando solicitando passagem
aérea ou terrestre, evidenciando:
•
•
•
•
dados do usuário
trecho da viagem
data de ida e volta
finalidade e documentação comprobatória do motivo
da viagem
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PASSAGEM – procedimentos para solicitação
2)
A
solicitação
de
passagem
deve
ser
encaminhada com pelo menos 10 dias de
antecedência.
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PASSAGEM – procedimentos para solicitação
Observações:
a) A solicitação de passagem deve sempre observar:
-
PRAZO de encaminhamento para facilitar a pesquisa de
preço;
-
DETALHAMENTO das informações necessárias à emissão
da passagem (data é horário de início e término do evento)
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PASSAGEM – procedimentos para solicitação
Observações:
b) Deve-se evitar mudanças na solicitação de passagens após a
compra, face aos transtornos e ônus para a UFPB. Quando
houver alteração de datas após a compra dos bilhetes o
ônus decorrente será por conta do usuário.
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HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO
procedimentos para solicitação
1) Após constatar suficiência de recursos orçamentários,
encaminhar MEMO à Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, solicitando hospedagem e refeição,
ressaltando:
•
•
•
dados do usuário
data de permanência
finalidade e documentação comprobatória do motivo
da hospedagem com refeição
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HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO
procedimentos para solicitação
Obs: Solicitação de hospedagem e refeição deve ser
encaminhada com antecedência de 10 dias.
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SERVIÇO PESSOA FÍSICA – procedimentos para
solicitação
1)
Após verificar existência de crédito disponível,
encaminhar MEMO à Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração solicitando os serviços a serem
prestados, de forma detalhada, anexando:
a) Propostas de orçamento (mínimo três), referentes aos
serviços a serem prestados;
b) Documentação pessoal do prestador do serviço com
melhor preço (cópias de RG, CPF, comprovante de
residência, PIS/PASEP ou NIT).
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SERVIÇO PESSOA FÍSICA
procedimentos para solicitação
Obs: Se o prestador de serviço não for cadastrado no
SICAF, também devem ser anexadas Certidão
Conjunta da Dívida ativa da União e da Receita
Federal.
Este procedimento tem validade quando houver
dispensa de licitação ou inexigibilidade.
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SERVIÇO PESSOA FÍSICA
procedimentos para solicitação
Obs: O recibo só deve ser emitido após a emissão
da nota de empenho. A data constante no recibo
deve respeitar o tempo necessário para a sua
execução, contado a partir da data da emissão do
empenho. O mesmo deve observado com relação
ao atesto.
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SERVIÇO PESSOA JURÍDICA
procedimentos para solicitação
1)
Após verificar a existência de crédito disponível,
encaminhar
solicitação
de
serviços
a
serem
prestados com descrição detalhada, anexando três
orçamentos de empresas / firmas, regularmente
cadastradas no SICAF.
2)
As propostas de orçamentos
processo devem conter:
encaminhadas no
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procedimentos para solicitação
a) Carimbo do CNPJ da Empresa / Firma;
b) Identificação do responsável pela apresentação da
proposta (nome e cargo);
c) Datas das propostas compatíveis com a solicitação
do serviço
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procedimentos para solicitação
3) Cadastro no SICAF – para estar regularizada
cadastrada a firma / empresa deve estar atualizada
com os seguintes documentos:
•
•
•
•
Certidão de Dívida Ativa da União
Certidão da Receita Federal
Certidão do INSS
Certidão do FGTS
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procedimentos para solicitação
Obs: A Nota Fiscal só deve ser emitida após o
empenho observando o tempo de execução
do serviço acompanhada com o atesto do
responsável.
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Coordenação Administrativa
Obrigado pela atenção de todos
aqui presentes.
Maria Elizabeth Pimenta Braga
Coordenadora Administrativa e Equipe
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Obrigado pela atenção de todos
aqui presentes.