O PROEJA no contexto das
políticas de EJA no FUNDEB no
Estado de São Paulo
Maria Clara Di Pierro
Faculdade de Educação da USP
[email protected]
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
São Paulo: 11 de junho de 2011
Governo FHC (1996-2002)
 Secundarização da EJA nas políticas X priorização
do Ensino Fundamental de 7 a 14 anos
 Discurso da “profilaxia”
 Veto ao cômputo das matrículas da EJA no FUNDEF
 Focalização da assistência financeira: Recomeço
 Filantropização da política de alfabetização:
Alfabetização Solidária
 Centralização de controles e descentralização do
financiamento e da gestão
 PCNs, PCNs em Ação, ENCCEJA
 Reforma do Estado e estratégia de parceria
 ALFASOL, PRONERA, PLANFOR
 Dispersão em diferentes órgãos e ministérios
Governo Lula (2003-2010)

Reposicionamento da EJA na agenda




Discurso de reconhecimento dos direitos
Criação de Secretaria no MEC (SEEA, SECAD)
Incremento do orçamento público (PPA)
Três vertentes de política
1. Institucionalização da EJA nas políticas de
educação básica
 FUNDEB, PDDE, PNAT, PNAE, PNLD
2. Implementação descentralizada de programas
pré formatados
 Brasil Alfabetizado, Pró Jovem, Saberes da Terra,
Pronera, ENCCEJA, Proeja
 Dispersão em diferentes órgãos e ministérios
3. Ênfase na certificação
1. ENCCEJA, ENEM, CERTIFIC
Políticas de EJA no Estado de SP
Estado é o principal provedor da EJA

cursos presenciais, semipresenciais (CES e telesalas) e
exames supletivos
Secundarização da EJA na agenda na era PSDB

Inexistência de órgão de gestão
Tendência à municipalização


1996 – retirada unilateral das séries iniciais
Estratégias de inibição da expressão da demanda




Elevação da idade mínima de ingresso
Elevado número mínimo de alunos para abertura de classes
Centralização da demanda nas DEs
Nucleação
Estratégias de redução das despesas



Ênfase nas telesalas X presencial
Adesão ao Encceja e Enem
Parceria, terceirização e delegação de responsabilidades

PAI, Escola da Juventude, FUNAP, FUNDAP
Demanda por EJA em São Paulo
 Em 2010, o analfabetismo em SP estacionou em 4,34%, são 1,3 milhão de
pessoas, o 2º maior contingente do país.
 Em 2008, estimava-se em mais de 4 milhões aqueles com menos de 4 anos de
estudos.
 A população rural tem 2 anos menos de escolaridade que a média da
população, que já superou 8 anos de estudos. Na população com 25 anos ou
mais, 40% não concluíram o Ensino Fundamental.
 São 645 municípios heterogêneos: os piores indicadores encontram-se nas
regiões de Registro e no Noroeste, os melhores na Região Metropolitana,
Baixada Santista, Campinas e S. J. dos Campos.
Analfabetismo no Estado de São Paulo - 2010
Faixa etária
População
Total
População
analfabeta
Taxa de
analfabetismo
15 a 19 anos
3.303.908
34.547
2,46
1,05%
20 a 29 anos
7.427.476
88.844
6,32
1,20%
30 a 49 anos
12.474.366
361.130
25,70
2,89%
50 a 59 anos
4.424.095
247.872
17,64
5,60%
60 anos e mais
4.771.436
672.592
47,87
14,10%
32.401.281
1.404.985
Total
Fonte: Censo 2010
100
4,34%
Oferta de EJA no Estado de São Paulo
 Alfabetização
 Estado mantém PAI em
parceria com ONGs na
RMGSP, com 1500 núcleos e
36 mil alfabetizandos.
 Só 84 municípios participam
do PBA, que tem 838 turmas
e meta de alfabetizar 13 mil.
 Ensino fundamental
 Estado retirou-se das séries
iniciais em 1996. Em 2010
respondia por 22,3% da
matrícula, incluindo
adolescentes em privação
de liberdade.
 Municípios mantém 200 mil
matrículas, 76,8% do total.
 Ensino Médio
 Estado responde por 94%
das 242 mil matrículas.
 Municípios mantêm 4% dos
inscritos
 Setor privado tem 2% das
matrículas
 Apenas 328 matrículas na
educação profissional federal
 Educação prisional
 Dos 170 mil detentos,
apenas 15 mil (8,8%)
participam de atividades
formativas coordenadas
municipali
pela SAP/FUNAP
zação
Matrículas de EJA no Estado de São Paulo por
Etapa/Segmento (2002-2010)
1,200,000
1,050,000
900,000
750,000
Fundamental
600,000
Médio
450,000
300,000
150,000
-
Brasil
Alfabetizado
Total
Matrículas de EJA no Estado de São Paulo por
dependência administrativa (2002-2010)*
Ano
Reduzida
expressão
da rede
federal
Total
Federal
Estadual
Municipal
Privada
2002
1.037.672
593.276
339.905
104.491
2003
1.105.795
673.970
342.067
89.758
2004
1.177.812
739.258
353.076
85.478
2005
1.136.872
743.019
344.254
49.599
2006
1.067.563
32
726.984
307.626
32.921
2007
932.658
207
645.424
269.999
17.028
2008
911.241
248
598.252
294.433
18.308
2009
794.129
300
523.163
256.931
13.735
2010
606.029
328
375.370
223.339
6.992
Fonte: Censo Escolar, INEP-MEC.
*Inclui Ensino Fundamental, Ensino Médio, Cursos de Alfabetização e os cursos
presenciais, semipresenciais, EJA-EP e Cursos Preparatórios para Exames.
Oferta de EJA Fundamental ESP
Em 2010, 606 mil matrículas, 23,7% menos que em 2009.
Menos de 1% na zona rural.
Matrículas de EJA em cursos presenciais no Ensino Fundamental no Estado de
São Paulo por dependência administrativa (2002-2010)
500.000
450.000
400.000
350.000
Total
300.000
Estadual
250.000
Municipal
Privada
200.000
150.000
100.000
2010
50.000
0
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
37%
62
Municipal
Estadual
Particular
Oferta de EJA Ensino Médio ESP
Em 2010, 303 mil matrículas, 25% menos que em 2009.
Hipóteses para explicar padrão de
políticas e queda de matrículas
 Federalismo compartimentalizado (Abrucio, 2005) não
favorece desenvolvimento territorial articulado de
políticas de EJA
 Isolamento e heterogeneidade dos municípios
 Fragmentação de políticas e programas
 Competição político eleitoral entre instâncias
 Ausência de mecanismos de redistribuição e coordenação
 Fundeb não opera indução esperada
 Há desencontro entre oferta escolar, necessidades de
aprendizagem e condições de estudo dos jovens e adultos.
 Governos reagem regressivamente aos resultados e inibem
expressão da demanda
 Há sub declaração de matrículas e gastos na EJA
Perspectivas do PROEJA no sistema
educacional paulista após 5 anos
1. Ampliar o atendimento para democratizar
o acesso a EJA de qualidade


Ampliar vagas e arcos ocupacionais nas
próprias unidades
Assumir postura proativa face ao Proeja FIC em
parceria com Estado e Municípios
2. Projetar-se como referência em um
modelo inovador de formação integral

Ensino, pesquisa e extensão universitária
 Sistematização e difusão de inovações
Ganhar
projeção
pública
Evolução da Matrícula na EJA no Estado de São Paulo 1995-2009
Ensino Fundamental
Ano
Ensino Médio
Total
1ª a 4ª
5ª a 8ª
1ª a 8ª
Presencial
Semipre
sencial
Total
Presencial
Semipre
sencial
Total
Geral
Total
1995
129.253
218.652
...
...
...
347.905
...
...
97.056
1996
...
...
...
...
...
...
...
...
...
1997
137.716
333.243
...
...
...
470.959
...
...
162.930
633.889
1998
138.640
384.625
...
...
...
523.265
...
...
229.681
752.946
1999
146.103
415.127
...
...
...
561.230
...
...
308.005
869.235
2000
149.688
428.304
...
...
...
577.992
...
...
371.488
949.480
2001
144.434
427.528
...
...
...
571.962
...
...
387.496
959.458
2002
143.139
307.221
...
450.360
151.333
601.693
287.756
139.863
427.619
1.029.312
2003
146.081
327.193
...
473.274
145.510
618.784
346.108
137.758
483.866
1.102.650
2004
150.343
337.532
...
487.875
149.537
637.412
388.724
151.676
540.400
1.177.812
2005
141.771
331.646
...
473.417
124.967
598.384
400.147
138.341
538.488
1.136.872
2006
122.500
310.556
...
433.056
105.549
538.605
401.838
127.120
528.958
1.067.563
2007
106.419
268.810
371
375.600
77.938
453.538
379.734
99.386
479.120
932.658
2008
111.837
268.325
-
380.162
72.526
452.688
362.776
95.777
458.553
911.241
2009
99.541
224.788
-
324.329
65.253
389.582
314.215
90.332
404.547
794.129
... dados não coletados
Nota: A partir de 2002 o Censo Escolar discrimina os dados: curso presencial e semipresencial/presença flexível.
Fonte: Centro de Informações Educacionais – CIE/SEESP.
444.961
...
Evolução da Matrícula Inicial em EJA Presencial nas Redes Públicas
do Estado de São Paulo 2002/2010
Redes Municipais
Rede Estadual
Ano
Ens. Fundamental
Ens. Médio
Ens. Fundamental
Ens. Médio
2002
297.177
12.779
131.196
240.954
2003
308.119
12.380
144.638
303.851
2004
321.163
13.064
148.174
351.646
2005
314.559
14.107
143.717
367.897
2006
284.101
13.744
142.165
373.562
2007
246.112
11.524
125.748
358.410
2008
267.808
11.495
108.310
340.653
2009
233.442
10.413
87.230
294.708
2010
180.148
9.251
58.198
229.258
Fonte: Secretaria Estadual de Educação