CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
_____________________________________________________________________________
O
_________________________________________
DECLARAÇÃO
A declara, sob pena de
_____________________________________________________________________________
O abaixo
abaixoassinado,
assinado,_________________________________________
FERNANDO DE SIQUEIRA CORREIA LIMA
ADeclara,
declara,sob
sobpena
pena
de de
responsabilidade, que, não possui antecedentes criminais, em qualquer local do País ou do
estrangeiro, e que não foi definitivamente condenado por infração penal de natureza infamante, tais
como falsidade, estelionato, apropriação indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes
punidos com a perda de cargo público.
Declara, ainda, que atende os requisitos legais para ser comerciante; que não é falido e que não tem
registro comercial cancelado como penalidade.
Recife,09 dedejulho de 2013.
de 20____.
Recife,
_______________________________________________
ASSINATURA