UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA
NUCLEO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Ata da Reunião do Conselho Departamental de Ciências
Jurídicas, da Universidade Federal de Rondônia, realizada
em 12 de ABRIL de 2010, as 17h30min horas, na Sala do
Mini-Auditório do Núcleo de Ciências Sociais. Presentes os
professores: Delson Fernando Barcellos Xavier Chefe do
Departamento de Ciências Jurídicas, Silvio Roberto de Freitas de
Melo, Claudimir Catiari, Marcus Vinicius Xavier de Oliveira,
Vinicius Carrilho Martinez, Isabela Esteves Coutinho, Pedro
Pereira de Oliveira, Layde Lana Borges da Silva, Jackson Abilio
de Souza e Jovanir Dettoni e o Técnico Erivaldo Monte da Silva,
nomeada ad hoc Elvira Gomes de Menezes Moraes a
representação do corpo discente ausente.
I – ASSUNTOS GERAIS.
1.1 Autorizar o credenciamento do Prof. Ms. Isaias Fonseca
Morais na área de Direito Constitucional e Direito
Administrativo, o Prof. Especialista Renata Leiras Teixeira, na
área de Teoria Geral do Processo, o Prof. Ms. Vinicius
Valentim Raduan Miguel, na área de Direito Constitucional,
Internacional e Ciência Política e Direitos Humanos, o Prof.
Esp. Eduardo Abilio Keber Diniz, na área de Direito Civil,
Processual Civil, Direito Previdenciário, Financeiro Tributário
e Administrativo, o Prof. Esp. Perícles José Queirós, na área
de Direito Penal, Processo Penal e Pratica Penal. Os Maj PM
Hilton José Santana Pinto e o Cap PM Julio Martins Figueiroa
Faria, o primeiro para lecionar a disciplina Gestão de
Informação e o segundo a disciplina de Doutrina Policial,
ambos no Curso de Bacharel em Segurança Pública/Formação
de Oficiais da Policia Militar de Rondônia. O CONDEP
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
deliberou
por
unanimidade
pela
aprovação
dos
credenciamentos.
Encaminhamento do Proc. Nº 23118.007802010-56
Progressão funcional por desempenho acadêmico do Prof. Esp.
Marcos Alaor Diniz Granjeia, ao interessado para providencias
necessárias. Fica nomeada a Comissão composta pelos
professores Marcus Vinicius de Oliveira Xavier, Claudimir
Catiari, e Silvio Roberto Freitas de Melo, para emitir parecer
da progressão funcional, já apresentado nesta reunião tendo
opinado pelo deferimento da progressão de Adjunto I T20 para
Adjunto II T20. O CONDEP aprovou por unanimidade a
progressão.
Nomeação da Comissão composta pelos professores Claudimir
Catiari, Silvio Roberto Freitas de Melo e Marcus Vinicius
Rivoiro a fim de emitir parecer no processo nº
23118000994/2010-22 de progressão horizontal de Assistente
I DE para Assistente II DE, do Prof. Ms. Marcus Vinicius
Xavier de Oliveira referente ao interstício de Abril de 2008 a
Abril de 2010, a referida comissão deliberou pela aprovação
do pleito. Submetida a decisão ao CONDEP o mesmo
deliberou unanimemente pela aprovação da progressão
funcional horizontal.
Mudança de Regime de Trabalho proc. nº 23118.000485/201008, do Prof. Esp. Pedro Pereira de Oliveira de Auxiliar I DE
para Auxiliar I T40, o departamento deliberou pela aprovação
da alteração de regime por unanimidade.
Mudança de Regime de Trabalho proc. nº 23118.000567/200919, do Prof. Ms. Sebastião Pinto de Assistente IV T40 para
Assistente IV DE, na vaga em aberto de DE pelo Prof. Esp.
Pedro Pereira de Oliveira departamento deliberou pela
aprovação da alteração de regime por unanimidade.
Requerimento de afastamento do Prof. Silvio Roberto Freitas
de Melo, no período de 04 de junho a 16 de julho de 2010, a
fim de cursar o Mestrado na Universidad Pablo de Olavide, na
cidade de Sevilha/Espanha e tratar junto ao seu orientador no
doutorado em Derecho Financiero y Tributario, realizado na
Universidad de Alicante, na cidade de Alicante/Espanha. O
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
CONDEP deliberou por unanimidade pela autorização do
afastamento requerido.
Requerimento de afastamento dos Profs. Marcus Vinicius
Rivoiro, Jovanir Lopes Dettoni e Vinicio Carrilho Martinez,
no período de 04 a 20 de junho de 2010, a fim de cursar
disciplina no Mestrado na Universidad Pablo de Olavide, na
cidade de Sevilha/Espanha. O CONDEP deliberou por
unanimidade pela autorização do afastamento requerido.
Encaminhamento dos processos 23118001236/2008-15 (Pedro
Pereira de Oliveira) e 23118002405/2007-45 (Pedro Origa
Neto), para a Prof. Ms. Layde Lana Borges de Oliveira, a fim
de elaboração parecer e orientação dos requerentes em seus
pleitos.
Apresentação de Atividade de Pesquisa pelo Prof. Ms. Marcus
Vinicius Xavier de Oliveira sob o título “Relações de Trabalho
no Mercosul”, que redundou em livro do mesmo título. O
CONDEP deliberou por unanimidade pelo reconhecimento da
atividade.
Apresentação do Projeto do Curso de Especialização em
Gestão Penitenciária, tendo como coordenador o Prof. Ms.
Claudimir Catiari. O CONDEP, por unanimidade deliberou
pela aprovação do projeto.
Apresentação do Projeto de Atualização Curso de
Especialização em Direito do Trabalho, pelo Prof. Dr. Vinicio
Carrilho Martinez, sob coordenação do mesmo.O CONDEP,
por unanimidade deliberou pela aprovação do projeto.
Apresentação do Projeto de Seminário Internacional realizado
de 17 a 19 de Março de 2010, com o tema “A Realidade dos
Direitos Humanos”, organizado pelos Profs. Ms. Delson
Fernando Barcellos Xavier e Marcus Vinicius Rivoiro, Jovanir
Dettoni e pelo Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez. O
CONDEP, por unanimidade deliberou pela aprovação do
projeto.
Apresentação do Projeto do 7º SENALE – Seminário Nacional
das Mulheres Lésbica e Bissexuais, a ser realizado nos dias 06
e 07 de Maio de 2010, pelo Centro de Pesquisa e Estudos
Jurídicos da Amazonia (CEJAM), coordenado pelo Prof. Ms.
1.14
1.15
1.16
1.17
1.18
1.19
1.20
1.21
Delson Fernando Barcellos Xavier. O CONDEP, por
unanimidade deliberou pela aprovação do projeto.
Apresentação do Projeto do 2º Seminário Internacional sobre
Patrimônio Histórico e Cultural e Meio Ambiente, a ser
realizado através do CEJAM em parceria com outras
entidades. O CONDEP, por unanimidade deliberou pela
aprovação do projeto.
Apresentação do Projeto de Curso de Capacitação em
Consumo Sustentável, pelo CEJAM em parceria com outras
entidades. O CONDEP, por unanimidade deliberou pela
aprovação do projeto.
Indicação de professor para assunção da função de Adjunto da
Coordenação Estágios Voluntários e Obrigatórios, o prof. Esp.
Jovanir Dettoni, apresentou-se voluntariamente. O CONDEP,
por unanimidade deliberou pela aprovação do nome do
professor.
Indicação de professor para assunção da função de
Coordenação de Pesquisas do DCJ, o prof. Dr. Vinicio
Carrilho Martinez, apresentou-se voluntariamente. O
CONDEP, por unanimidade deliberou pela aprovação do nome
do professor liberando-o da Coordenação das Atividades
Complementares.
Seleção de Monitores pelo DCJ realizada pelos professores
Dr. Vinicio Carrilho Martinez, Ms. Isabela Esteves Cury
Coutinho e Prof. Esp. Jovanir Lopes Dettoni. O CONDEP, por
unanimidade deliberou pela aprovação da seleção.
Edital para apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
(TCC) 2010. Elaborado pelo Prof. Esp. Jovanir Lopes Dettoni.
O CONDEP, por unanimidade deliberou pela aprovação do
Edital.
Grupo de Estudo em Direitos Humanos, Estado e Cidadania
realizado pelos professores Dr. Vinicio Carrilho Martinez e
Esp. Jovanir Lopes Dettoni. O CONDEP, por unanimidade
deliberou pela aprovação do grupo de estudo.
Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito de Porto
Velho, apresentação do projeto em vigor desde 2008.1, para
convalidação e apresentação ao NUCS e CONSEA. O
1.22
1.23
1.24
1.25
CONDEP aprovou por unanimidade o encaminhamento do
PPP 2008.1.
Convênio UNIR/DCJ/Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção Rondônia de cooperação técnica e científica. O
CONDEP aprovou por unanimidade a realização do convênio.
Nomeação de Comissão para a elaboração das Festividades e
Eventos a serem realizados no Jubileu do Direito (25 anos),
apresentaram-se voluntariamente os professores Marcus
Vinicius Rivoiro, Vinicio Carrilho Martinez, Silvio Roberto
Freitas de Melo, Jackson Abilio de Souza e Jovanir Lopes
Dettoni. O CONDEP deliberou pela aprovação dos nomes.
Nomeação por Portaria do Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez
como Coordenador para realização do curso de Especialização
em Direitos Humanos e Segurança Pública, com
financiamento oriundo do Ministério da Justiça.
Congratulações do CONDEP pela nomeação do Prof. Dr.
Vinicio Carrilho Martinez no Conselho Técnico Científico da
UNIR.
Eu,
Claudimir Catiari, nas funções de secretário,
lavrei a presente data, a qual vai assinada pelos presentes
conselheiros.
Delson Fernando Barcellos Xavier – Chefe do DCJ
Silvio Roberto Freitas de Melo – Vice-Chefe do DCJ
Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
Isabela Esteves Coutinho
Marcus Vinicius Rivoiro
Vinicius Carrilho Martinez
Jovanir Dettoni
Jackson Abilio Diniz
Pedro Pereira de Oliveira Elvira Gomes Menezes Moraes
Layde Lana Borges da Silva
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