Aviação civil brasileira: concessão de infraestrutura aeroportuária e passagens aéreas Câmara dos Deputados Audiência Conjunta das Comissões CDEIC, CTD e CVT Danielle Crema Brasília, 4 de dezembro de 2012 Sumário Dados do setor Concessão de infraestrutura aeroportuária • • • • • Objetivos Modelo de Concessão Regulação e fiscalização Resultados dos leilão Investimentos Passagens áereas Sumário Dados do setor Concessão de infraestrutura aeroportuária • Objetivos • Modelo de Concessão • Resultados dos leilão • Investimentos Passagens áereas Dados do Setor: Expansão 200 180 160 140 120 Crescimento brasileiro supera a média mundial: 100 80 60 Crescimento 2011/2003 (PAX): 40 20 0 2003 2004 2005 2006 Domestico 2007 2008 2009 2010 2011 Brasil Mundo 153% 46% Internacional Crescimento de 2006 a 2011: 12,5% ao ano e de aproximadamente 150% no período. Crescimento Médio (PAX): 2011 em relação a 2010 Brasil Mundo 16% 4,9% 4 Dados do Setor: Expansão •Evolução do número de passageiros transportados no Brasil frente ao crescimento da população – 2000-2011 250 Dados comparativos - 2009 Austrália 200 5.2 Estados Unidos 150 4.7 Espanha 4.6 Reino Unido 100 3.9 Canadá 50 3.2 França 2.3 Alemanha 2.3 Itália 0 2003 2004 2005 População 2006 2007 2008 2009 2010 Número de Passageiros transportados 2011 2.1 Japão Brasil 1.5 0.6 Índice de Utilização do Transporte Aéreo (2011): 0,92 5 Transporte aéreo no Brasil Oferta e demanda Billions Oferta e Demanda Linhas Aéreas Domésticas Regulares de Passageiros Agência Nacional de Aviação Civil SRE/GEAC 120 113 100 95 82 80 69 60 40 20 57 43 38 24 23 2002 2003 40 26 45 31 49 79 65 54 45 38 35 2004 2005 2006 ASK • 2007 2008 2009 2010 2011 RPK A quantidade de passageiros quilômetros transportados pagos (RPK) do transporte aéreo doméstico vem crescendo a uma taxa média de 11% ao ano desde 2002. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO Dados do Setor: Regularidade/Pontualidade Regularidade e Pontualidade 35.0% 30.0% 28.7% 25.0% 20.0% 17.4% 15.0% 12.6% 12.1% 11.1% 10.0% 6.2% 5.3% 5.0% 4.9% 5.0% 3.0% 0.0% 2007 2008 % Atrasos 30 min. * 2007 – dados de maio a dezembro 2009 2010 % Cancelamentos 2011 Sumário Dados do setor Concessão de infraestrutura aeroportuária • • • • • Objetivos Modelo de Concessão Regulação e fiscalização Resultados dos leilão Investimentos Passagens áereas Objetivos Melhorar os níveis de serviço e Expandir a infraestrutura Atingir níveis adequados de serviço Atender ao crescimento da demanda Introduzir competição no sistema aeroportuário do Brasil Difundir melhores práticas de gestão aeroportuária Participação da Infraero nos aeroportos concedidos – absorção de melhores práticas Modelo de concessão: fases Estágio 1: Fase I-A: transferência das operações do Aeroporto da Infraero para a Concessionária apresentação do PTO • Infraero opera e recebe receitas e despesas Estágio 2: Transição operacional Estágio 3: Transferência definitiva • Dura 3 meses • Concessionária coordena comitê de transição e treina mão de obra. • Concessionária assume a operação, receitas e despesas • Infraero acompanha • 3 meses, prorrogáveis por até 6 Início das Fase I-A e da I-B concomitantes Fase I-B: Fase I-C: Ampliação do Aeroporto para adequação da infraestrutura e melhoria do nível de serviços Demais fases de ampliação, manutenção e exploração: manutenção do nível de serviço estabelecido no PEA (22 meses) Fase II: Atendimento aos Parâmetros Mínimos de Dimensionamento previstos no PEA Regulação e Fiscalização Qualidade e Capacidade PGI – Plano de Gestão da Infraestrutura • Objetivo: melhoria das instalações e sistemas do aeroporto, planejando manutenção e modernização para atendimento do nível de serviço, conforme a demanda efetiva e prevista. • Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e a cada 5 anos. • Vinculará a Concessionária: monitoramento da concessão. • Gatilho de Investimentos: momento em que a Demanda Prevista enseja investimentos: manutenção do nível. Plano de Qualidade de Serviço • Apresentado em até 90 dias da data de eficácia do Contrato e anualmente. • Demonstrar que a Concessionária planejou e implementará medidas para assegurar a qualidade dos serviços cumprindo, ao menos, os parâmetros exigidos no PEA. • Relatório de Qualidade de Serviço: Fator Q e impacto no reajuste das Tarifas. Investimentos Obrigatórios Os investimentos obrigatórios nos primeiros 22 meses das concessões são: • Construção de novos terminais de passageiros; • Acesso viário e estacionamento de veículos; • Área de pátio para aeronaves; e • Alargamento das pistas e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA). • Nova pista de pouso e decolagem em Viracopos. Resultados do Leilão • Paga anualmente com base no valor total apresentado no leilão • Reajustada anualmente pelo IPCA • GRU:R$ 3.424 BI (valor mín) R$ 16.213 BI (valor final) CONTRIBUIÇÃO • VCP: R$ 1.471 BI (valor mín) R$ 3.821 BI (valor final) FIXA AO SISTEMA • BSB: R$ 582 MM (valor mín) R$ 4.501 BI (valor final) CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL AO SISTEMA • Paga anualmente e incidente sobre a receita bruta da Concessionária: • BSB: 2% (acima do estimado para o ano observado: 4,5%) • VCP 5% (acima do estimado para o ano observado: 7,5%) • GRU 10% (acima do estimado para o ano observado : 15%) Resultados do Leilão: Concessionária do Aeroporto de Guarulhos • Consórcio vencedor: Inverpar + ACSA • Tráfego em 2011: 29,9 milhões pax • Tráfego estimado em 2031: 54 milhões pax • Duração: 20 anos • Investimentos estimados: US$ 4,6 bi • Lance vencedor / Ágio: R$ 16,2 bi / 373,5% • Início do contrato: 11/07 • Aprovação do PTO: 13/08 • Transição Operacional: 15/11 Resultados do Leilão: Concessionária do Aeroporto de Viracopos • Consórcio vencedor: Triunfo + UTC + Egis • Tráfego em 2011 : 7,5 milhões pax • Tráfego estimado em 2041: 89 milhões pax • Duração: 30 anos • Investimentos estimados: US$ 8,7 bi • Lance vencedor / Ágio: R$ 3,82 bi / 159.75% • Início do contrato: 11/07 • Aprovação do PTO: 10/08 • Transição Operacional: 14/11 Resultados do Leilão: Concessionária do Aeroporto de Brasília • Consórcio vencedor: Infravix + Corporación America • Tráfego em 2011 : 15,3 milhões pax • Tráfego estimado em 2041: 51 milhões pax • Duração: 25 anos • Investimento estimado: US$ 2,8 bi • Lance vencedor / Ágio: R$ 4,51 bi /673.4% • Início do contrato: 23/07 • Aprovação do PTO: 28/08 • Transição Operacional: 01/12 Panorama atual: Concessionária do Aeroporto de Brasília Acompanhamento Obras Execução Física* Resultados: Execução Financeira* 28 Out/12 4,4% Monitoramento Fotográfico* Observações: * O Projeto Básico da concessionaria foi analisado pela ANAC e restituído para correções. Depois de aprovada a totalidade do projeto básico a concessionária deve começar as obras em no máximo 30 dias. Apenas então pode-se fazer acompanhamento efetivo. 20 3,9% Prevista Realizada Prevista Realizada Etapas: Projeto Básico Obra Jul/12 Dez/12 Dez/12 Mai/14 Início: Fim: Encaminhamentos : • Avaliar e aprovar (ou não) os Projetos e Planos de Investimento Responsável: • ANAC • Serviços em andamento: • Melhorias emergenciais, como recuperação de estruturas, demolições, serviços preliminares de engenharia, implantação de canteiro de obras, isolamento de áreas lado AR, reforma de sanitários, recuperação de escadas rolantes, sinalização e demarcação de vagas no estacionamento, etc. Prazo: • Dez/12 Brasília Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek Voltar Panorama atual: Concessionária do Aeroporto de Guarulhos Acompanhamento Obras Execução Física* Resultados: Execução Financeira* nov/12 R$ milhões, nov/12 225 8% Monitoramento Fotográfico* 237 9% Prevista Realizada Prevista •Pontos críticos: •Óbices: Processo no TRF-1 em Brasília vetou a continuidade da realização de serviços nas áreas sub judice (contrato TC-066) Realizada Etapas: Projeto Básico Início: Fim: Jul/12 Nov/12 Encaminhamentos : • Avaliar e aprovar (ou não) os Projetos e Planos de Investimento Observações: • Projeto Básico foi restituído à concessionária em 8/11/2012 com prazo de 15 dias para complementações e revisão. Apenas após a aprovação do projeto será possível o efetivo acompanhamento das obras. Obra • Serviços em andamento: • recuperação de estruturas, demolições, serviços preliminares de engenharia, reforma de sanitários, sinalização do terminal (wayfinding), ampliação e demarcação de vagas no estacionamento existente, terraplanagem do novo TPS e estrutura do novo edifício garagem. Nov/12 Mai/14 Responsável: • ANAC Prazo: • Dez/12 Guarulhos Governador André Franco Montoro Voltar Panorama atual: Concessionária do Aeroporto de Viracopos Acompanhamento Obras Execução Física* Resultados: Execução Financeira* nov/12 Monitoramento Fotográfico* R$ milhões, nov/12 6,9% 142 123 Prevista Realizada 6% Prevista Realizada Etapas: Projeto Básico Início: Fim: Jul/12 Nov/12 Encaminhamentos : • Avaliar e aprovar (ou não) os Projetos e Planos de Investimento Obra • Observações • O projeto básico foi restituído em 19/11/2012 à concessionária para revisões e complementações depois de análise pela ANAC com prazo de resposta de 15 dias. • Apenas após a aprovação do Projeto Básico será possível fazer o acompanhamento efetivo das obras • Serviços em andamento: • recuperação de estruturas, demolições, serviços preliminares de engenharia, reforma de sanitários, recuperação do estacionamento e implantação de passeios abrigados para circulação no estacionamento, recuperação da sinalização dos acessos viários, terraplanagem do novo TPS, e terraplanagem e fundações dos Piers A, B e C. Dez/12 Mai/14 Responsável: • ANAC Prazo: • Dez/12 Campinas Aeroporto Internacional de Viracopos Voltar Sumário Dados do setor Concessão de infraestrutura aeroportuária • Objetivos • Modelo de Concessão • Resultados dos leilão • Investimentos Passagens áereas O Transporte Aéreo Características • Características: Serviço público; Organizado em rede; Serviço perecível e de exaurimento quase instantâneo; Sujeito à sazonalidade; Desempenho da atividade altamente correlacionada com o crescimento da economia; Altamente sensível a preço. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO O Transporte Aéreo Características • Sazonalidade: SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO O Transporte Aéreo Características Característica de Sazonalidade Variação diária do número de movimentos (pousos e decolagens) Comportamento Aeroporto Internacional de Guarulhos – São Paulo SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO Transporte aéreo no Brasil Estrutura de mercado Participação de Mercado Doméstico (RPK) Empresas Aéreas Brasileiras de Serviços Aéreos Públicos 100% 11.9% 12.8% 14.0% 17.9% 90% 22.6% 80% 70% 39.6% 37.4% 40.5% 39.6% 60% 37.4% 50% 40% 30% 48.5% 49.8% 45.4% 42.5% 20% 40.0% 10% 0% 2007 2008 Demais Empresas Brasileiras • • 2009 2010 GOL 2011 TAM A participação das 2 empresas líderes no mercado doméstico brasileiro caiu de 88% para 77,4% nos últimos 5 anos. A participação das demais empresas no mercado doméstico praticamente dobrou nos últimos 5 anos, tendo passado de 11,9% para 22,6%. Acompanhamento das tarifas aéreas 1989 • Início da flexibilização das tarifas aéreas domésticas • Implantação do regime de bandas tarifárias no transporte aéreo doméstico • Limites de preços definidos conforme custos médios, distância e linha regional/nacional 2001 • Implantação do regime de liberdade tarifária no transporte aéreo doméstico • Acompanhamento das tarifas vendidas em 63 linhas aéreas domésticas de passageiros • Registro a posteriori de todas as bases tarifárias (5 dias úteis) 2004 2010 • Acompanhamento das tarifas vendidas em 67 linhas aéreas domésticas de passageiros • Registro de todas as bases tarifárias (promocionais com antecedência de 5 dias úteis) • Acompanhamento das tarifas vendidas em todas as linhas aéreas domésticas de passageiros – Resolução 140/2010 Acompanhamento das tarifas aéreas • Indicadores de preços médios do transporte aéreo – Distância direta entre a origem e o destino do passageiro, independentemente de escalas ou conexões realizadas. – Valor médio ponderado pela quantidade de assentos comercializados em cada tarifa, origem/destino e mês. • Tarifa Aérea Média – Valor médio pago pelo passageiro em uma viagem para o seu destino em razão da prestação dos serviços de transporte aéreo. • Yield Tarifa Aérea – Valor médio pago pelo passageiro por quilômetro voado para o seu destino em razão da prestação dos serviços de transporte aéreo. Evolução das tarifas aéreas Preços do Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros 1,000.00 1.00 900.00 800.00 700.00 0.90 -57% 0.80 0.80 0.70 600.00 500.00 0.60 0.50 486.75 400.00 300.00 0.35 276.25 -43% 200.00 0.40 0.30 0.20 100.00 0.00 0.10 0.00 2002 2003 2004 2005 2006 Tarifa Aérea Média Real (R$) Fonte: ANAC/SRE/GEAC 2007 2008 2009 2010 Yield Tarifa Aérea Real (R$/Km) 2011 Evolução das tarifas aéreas 50.00 Tarifa inferior a R$ 100 2002 = 0% dos assentos 2011 = 16% dos assentos 40.00 30.00 29.35 20.00 19.68 19.56 16.31 10.00 20.73 13.60 16.33 12.79 8.50 6.89 4.89 >= 1.100,00 e < 1.200,00 >= 1.200,00 e < 1.300,00 >= 1.300,00 e < 1.400,00 >= 1.400,00 e < 1.500,00 >= 1.500,00 1.04 0.13 >= 1.000,00 e < 1.100,00 0.56 0.06 >= 900,00 e < 1.000,00 0.46 0.09 >= 800,00 e < 900,00 1.08 0.14 >= 700,00 e < 800,00 1.17 0.23 >= 600,00 e < 700,00 1.98 0.36 >= 500,00 e < 600,00 2.61 0.61 >= 400,00 e < 500,00 2.80 1.16 >= 300,00 e < 400,00 4.98 1.92 >= 200,00 e < 300,00 0.07 6.96 2.95 >= 100,00 e < 200,00 0.00 Tarifa inferior a R$ 300 2002 = 27% dos assentos 2011 = 65% dos assentos > 0,00 e < 100,00 Assentos Comercializados (%) Distribuição de Assentos Comercializados por Intervalo de Tarifa Aérea Média Real Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Intervalo de Tarifa Aérea Média Real (R$) 2002 2011 Agência Nacional de Aviação Civil SRE/GEAC Evolução das tarifas aéreas Distribuição de Assentos Comercializados por Intervalo de Yield Tarifa Aérea Real Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros 40.00 30.00 29.25 12.79 9.80 9.73 10.82 8.18 11.47 5.04 12.00 8.39 5.72 0.36 >= 0,90 e < 1,00 >= 1,00 e <1,10 >= 1,10 e < 1,20 >= 1,20 e < 1,30 >= 1,30 e < 1,40 > = 1,40 e < 1,50 >= 1,50 1.42 0.00 >= 0,80 e < 0,90 3.98 0.39 >= 0,70 e < 0,80 3.73 0.53 >= 0,60 e < 0,70 0.81 2.78 0.70 >= 0,50 e < 0,60 1.06 5.15 >= 0,40 e < 0,50 1.77 6.68 >= 0,30 e < 0,40 2.49 5.00 1.40 >= 0,20 e < 0,30 3.47 10.28 >= 0,10 e < 0,20 3.84 0.00 Yield inferior a R$ 0,30/km 2002 = 4% dos assentos 2011 = 60% dos assentos 20.96 20.00 10.00 Yield inferior a R$ 0,20/km 2002 = 0% dos assentos 2011 = 39% dos assentos > 0,00 e < 0,10 Assentos Comercializados (%) 50.00 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Intervalo de Yield Tarifa Aérea Real (R$) 2002 2011 Agência Nacional de Aviação Civil SRE/GEAC % de Assentos Comercializados Evolução das tarifas aéreas % de Assentos Comercializados com Tarifas Inferiores a R$ 100 Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros 40 35 30 25 20 15 10 5 0 2002 Fonte: ANAC/SRE/GEAC 2011 * Consideradas apenas as tarifas das linhas aéreas monitoradas em 2002. ** Não havia registro de tarifas aéreas entre essas regiões em 2002. Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado % de Assentos Comercializados Evolução das tarifas aéreas % de Assentos Comercializados com Tarifas Inferiores a R$ 300 Transporte Aéreo Doméstico Regular de Passageiros 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2002 Fonte: ANAC/SRE/GEAC 2011 * Consideradas apenas as tarifas das linhas aéreas monitoradas em 2002. ** Não havia registro de tarifas aéreas entre essas regiões em 2002. Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Formação de preços no transporte aéreo Custos - itens mais importantes • Combustível: preço do petróleo (QAV) ↑ > 50% custos totais • Custos atrelados ao câmbio: arrendamento, seguros e manutenção de aeronaves ↑ • Carga tributária Oferta e demanda • Renda e preço • Sazonalidade • Perfil do passageiro • Concorrência: reduzir barreiras à entrada • Resultado das empresas ↓ Oscilações de preço observam os ciclos da indústria Liberdade tarifária promove competição e inovação Regulação de preços pode diminuir o tamanho do mercado Solução é facilitar entrada e expandir aeroportos Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado Composição dos custos das empresas Composição de custos das empresas de transporte aéreo regular (Dados preliminares-10/12) 40.0% 38.1% 35.0% 30.0% Axis Title 25.0% 21.0% 20.0% 12.9% 15.0% 11.1% 7.7% 10.0% 2.4% 5.0% 3.4% 3.5% 0.0% Combustível Arrendamento, Manutenção e Seguro de Aeronaves Tripulação Tarifas Aeroportuárias Tarifas de Navegação Aérea Outros Custos Diretos Custos Indiretos Despesas Operacionais Comparação de tarifas aeroportuárias SLIDES DE BACK UP TARIFAS AÉREAS Marcelo Pacheco dos Guaranys Brasília, 21 de agosto de 2012 Transporte Aéreo Doméstico Market Share das Empresas Aéreas nos Estados Unidos Airline Domestic Market Share September 2011 - August 2012 Airlines Airline Activity : National Summary (U.S. Flights) 2011 * Share Delta 16.3% Southwest 15.0% United 14.0% American 13.0% US Airways 8.0% JetBlue 4.9% Alaska 3.8% AirTran Corporation 3.0% Continental 2.4% SkyWest 2.2% Other 17.4% 2012 * Change Enplaned Passengers (million) 638 642 0.6% Departures (000) 9,134 8,947 -2.0% Freight/Mail (million lbs) 19,795 19,763 -0.2% Load Factor (%) 82.5 83.4 0.9 points Airlines with scheduled service 101 100 -1.0% * 12 months ending August of each year Market share based on Revenue Passenger Miles September 2011 - August 2012. http://www.transtats.bts.gov/ Fusões e Aquisições nos Estados Unidos Empresas envovidas na operação (fusão/aquisição) Anúncio Encerramento Empresa Resultante American Airlines / TWA 01/10/2001 04/09/2001 American Airlines Republic Airways / Shuttle America 4/22/2005 05/09/2005 Republic Airways US Airways / America West Airlines 5/19/2005 9/27/2005 US Airways SkyWest / Atlantic Southeast Airlines 8/15/2005 09/08/2005 SkyWest / ASA Pinnacle Airlines / Colgan Air 1/18/2007 1/18/2007 Pinnacle Airlines / Colgan Air Delta Air Lines / Northwest Airlines 4/14/2008 12/31/2009 Delta Air Lines Southwest Airlines / ATA Airlines 11/19/2008 Republic Airways / Midwest Airlines 6/23/2009 7/31/2009 Republic Airways Republic Airways / Frontier Airlines 8/14/2009 10/01/2009 Republic Airways United Airlines / Continental Airlines 05/03/2010 10/01/2010 United Airlines Pinnacle Airlines / Mesaba Airlines 07/01/2010 07/01/2010 Pinnacle Airlines / Mesaba Airlines SkyWest / Atlantic Southeast Airlines / ExpressJet Airlines Southwest Airlines / AirTran Airways 08/04/2010 11/15/2010 SkyWest / SureJet 9/27/2010 05/02/2011 Southwest Airlines US Airways/AMR/American Airlines 4/20/2012 Southwest Airlines http://www.airlines.org/Pages/U.S.-Airline-Mergers-and-Acquisitions.aspx Desde 2001 16 empresas foram absorvidas! Liberdade Tarifária e Gerenciamento de Receitas Duas possíveis leituras (econômicas) para o conceito de liberdade tarifária • Liberdade para determinar preços livremente (sentido estrito) • Liberdade para determinar preços e características dos produtos (sentido amplo) • Determinar livremente os preços é uma condição necessária para o uso eficiente do gerenciamento de receita, mas não suficiente Conceito de gerenciamento de receita • Mais de uma tarifa diferente para um mesmo voo • Identificação das características dos diferentes tipos de demanda; preferências • Definição dos produtos a serem ofertados para cada tipo de demanda Fundamentos DIFERENCIAÇÃO DE PRODUTOS DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS GERENCIAMENTO DE RECEITAS CONTROLE DE ESTOQUE DE ASSENTOS Fundamentos Diferenciação de produtos • Capacidade de oferecer diferentes assentos em um mesmo voo, variando características do transporte, como: • Tempo mínimo de permanência • Ida e volta • Condições de remarcação e cancelamento Regras tarifárias Fundamentos Discriminação de preços • Cobrança de preços diferentes para cada tipo de demanda • No transporte aéreo é possível em função da diferenciação de produtos • Necessidade de prevenção de desvios • Capturar corretamente o tipo de demanda • Penalização por desistência • Evitar perdas de receita (possibilidade de remarcar e reembolsar) • Valor da tarifas inversamente proporcional à rigidez das regras Fundamentos Controle de estoque de assentos • Definição da alocação ótima de assentos em cada classe tarifária • Quantificação de cada produto oferecido em um voo • Otimização das receitas de passagens, com base em fatores como: • Demanda (histórico) • Sazonalidade • Renda • Concorrência Benefícios mútuos Determinantes da oferta e da demanda Diferenciação de produtos e preços Mais opções de produtos Maior taxa de ocupação Preços menores Maior rentabilidade Inclusão social Crescimento do mercado Desenvolvimento do setor Considerações finais Conceitos e benefícios • Entender a liberdade tarifária em seu sentido amplo • Diferenciar produtos é tão importante quanto estabelecer preços livremente • Importância de penalizar remarcações e cancelamentos (permite tarifas baixas) • Amplamente benéfico para os passageiros • Freqüência das tarifas comercializadas comprova (evidência empírica) • Maior dispersão das tarifas gera forte inclusão social no modal aéreo Escolhas institucionais e políticas públicas • Mapear os efeitos explícitos e implícitos de impor restrições é fundamental • Decisões devem levar em consideração esses efeitos, para evitar prejuízos aos pax • Possibilidade de exclusão de passageiros de menor renda do mercado Considerações finais 1. Forte evidência de redução dos preços das passagens nos últimos 10 anos • Aumento do mercado • Inclusão social 2. Os produtos e preços das passagens aéreas foram diversificados, as promoções tornaram-se cada vez mais frequentes e o transporte aéreo se tornou acessível 3. O regime de liberdade tarifária é a melhor opção para promover competição e inovação, logo a melhor forma de gerar redução de preços, ainda que oscilações sejam naturais (movimentos cíclicos da indústria) • Regime não pode depender de tendência de queda dos preços 4. É preciso reconhecer o regime de liberdade tarifária como um dos pilares que sustentam a modicidade dos preços das passagens aéreas, a inclusão social e o crescimento do transporte aéreo no Brasil. Transporte aéreo no Brasil Estrutura de mercado Participação de Mercado Doméstico (RPK) Outubro/2012 OUTRAS, 0.51 Participação de Mercado Doméstico (RPK) Outubro/2012 OUTRAS, 0.51 AVIANCA, 5.95 AVIANCA, 5.95 AZUL, 9.35 TRIP, 4.53 GRUPO TAM, 41.11 GRUPO TAM, 41.11 GOL/VRG LINHAS AEREAS, 33.92 WEBJET, 4.63 AZUL+TRIP, 13.88 GOL+WEB, 38.55 O Gerenciamento de receitas O que é? Data Horário Seg. Quar. 18h 22h Dom. Férias 16h 20h Antecedência 1d 5d 10d 30d Remarcação Cancelamento Reembolso 95 % Assento Categoria 1ª Classe Executiva Econômica + Econômica Janela 10h Econôm ica Seg Meio R$ 100,00 Corredor Produto homogêneo SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO O Gerenciamento de receitas O que é? Data Horário Seg. Quar. 18h 22h Dom. Férias 16h 20h Antecedência 5d 1d Sem multa Com multa Executiva Reembolso 5 % Com multa 30 % 60 % Econômica + Econômica Janela Meio 95 % Selo dimensional Assento Categoria 1ª Classe 30d Remarcação Cancelamento Sem multa 10d Corred or A C B D E R$ 200,00 A 1ª Classe Executivo 8h R$ 150,00 R$ 100,00 Diferenciação do produto R$ 50,00 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ACOMPANHAMENTO DE MERCADO Mercado relevante Serviços aéreos • Dimensão do produto • Transporte aérea • Dimensão geográfica • Mercado Nacional Infraestrutura • Dimensão do produto • acesso • Dimensão geográfica • Aeroporto/região metropolitana Mercado relevante Serviços Aéreos Infraestrutura