ANO II – Edição nº 278 – 22 de abril de 2013
Deputado Abdala Fraxe
Deputado Fausto Souza
Deputado Ricardo Nicolau
Deputado Adjuto Afonso
Deputado Francisco Souza
Deputado Sidney Leite
Deputado Arthur Bisneto
Deputado Josué Neto
Deputado Sinésio Campos
Deputado Belarmino Lins
Deputado José Ricardo
Deputado Tony Medeiros
Deputado Cabo Maciel
Deputado Luiz Castro
Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Deputada Conceição Sampaio
Deputado Marcelo Ramos
Deputado Vicente Lopes
Deputado Chico Preto
Deputado Marcos Rotta
Deputado Wanderley Dallas
Deputado David Almeida
Deputado Orlando Cidade
Deputado Wilson Lisboa
Presidente: Deputado Josué Neto
1º Vice-Presidente: Deputado Belarmino Lins
2º Vice-Presidente: Deputado Arthur Bisneto
3ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio
Secretário-Geral: Deputado Vicente Lopes
1º Secretário: Deputado Wilson Lisboa
2ª Secretária: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco
Corregedor/Ouvidor: Deputado Ricardo Nicolau
Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
PORTARIA Nº0596/2013-GP
PORTARIA Nº0730/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ALVES NETO, para a
Cidade de Brasília/DF.
ALTERAR o cargo ocupado pelo Servidor TASSO RICARDO
MARAES DA SILVA, passando de ASSISTENTE DE GABINETE
PARLAMENTAR APC-13 para ASSESSOR ESPECIAL DE COMISSÃO
TÉCNICA, a contar de 1.3.2013.
PORTARIA Nº0632/2013-GP
PORTARIA Nº0749/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora MARIA SUELY BATISTA
MOURA DE BRITO, para a Cidade de Boa Vista/RR.
PORTARIA Nº0725/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE
SOUZA ANTUNES, para o Município de Autazes/AM.
ACRESCER a Produtividade do servidor constante na Portaria
n°0238/2013/GP, com o percentual de 166,34% (cento e sessenta e seis,
vírgula, trinta e quatro por cento) a contar de 1.3.2013.
PORTARIA Nº0731/2013-GP
ACRESCER a Produtividade da servidora constante na Portaria
n°0235/2013/GP, com o percentual de 384% (trezentos e oitenta e quatro por
cento) a contar de 1.3.2013.
PORTARIA Nº0726/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ PAULO DE MELO
NETTO, para os Municípios de Canutama, Lábrea, Boca do Acre,
Pauíni/AM.
PORTARIA Nº0733/2013-GP
PORTARIA Nº0727/2013-GP
TORNAR SEM EFEITO a Nomeação do senhor HENRIQUE
ALEXANDRE TORRES, constante na Portaria nº 0087/2013/GP, com
publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALEAM, Edição nº 241, de
21.1.2013.
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança,
a contar de 1.4.2013.
PORTARIA Nº0732/2013-GP
ASSESSOR DE DIRETORIA 7 CC-10
TIRZAH LIMA NEVES
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ADRIANO CASTRO DE
OLIVEIRA JUNIOR, para o Município de Autazes/AM.
PORTARIA Nº0728/2013-GP
PORTARIA Nº0734/2013-GP
EXONERAR, nos termos do artigo 55, item I, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança,
a contar de 1.4.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para os Municípios de Canutama, Lábrea, Boca do Acre e
Pauini/AM.
ASSESSOR DE DIRETORIA 5 CC-8
INÊS KATIA CAVALIER DA COSTA
PORTARIA Nº0729/2013-GP
PORTARIA Nº0735/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ADJUTO RODRIGUES AFONSO, para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ.
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.2.2013.
PORTARIA Nº0737/2013-GP
ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA
DEBORA ISRAEL PORTELA
Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS:04530820000146
Dados: 2013.04.22 15:18:35 -03'00'
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, para o Município de Manacapuru/AM.
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Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
PORTARIA Nº0738/2013-GP
PORTARIA Nº0747/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JERSON ARANHA DE
OLIVEIRA, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e
Urucará/AM.
AUTORIZA viagem a servidora DANIELE VIEIRA DE SOUZA,
para a Cidade de São Paulo/SP.
PORTARIA Nº0748/2013-GP
PORTARIA Nº0739/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor AMARILDO PEREIRA DA
SILVA, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR, para o Município de Boa Vista/RR.
PORTARIA Nº0750/2013-GP
PORTARIA Nº0740/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado JOSÉ
WANDERLEY DALLAS REI DIAS, para a Cidade do Recife/PE.
ACRESCER a Produtividade do servidor constante na Portaria
n°0192/2013/GP, com o percentual de 150% (cento e cinquenta por cento) a
contar de 1.3.2013.
PORTARIA Nº0741/2013-GP
PORTARIA Nº0751/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Servidor RAUL VICTOR DA SILVA
MELO, para a Cidade de Recife/PE.
AUTORIZA viagem ao Servidor RILDO AGRES SOARES, para a
Cidade de Porto Alegre/RS.
PORTARIA Nº0742/2013-GP
PORTARIA Nº0752/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Servidor JOSÉ ALBERTO MONTEIRO
PIRES, para a Cidade de São Paulo/SP.
AUTORIZA viagem ao servidor RONALDO DA SILVA GAMA,
para o Município de Presidente Figueiredo/AM.
PORTARIA Nº0743/2013-GP
PORTARIA Nº0753/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado LUIZ
CASTRO DE ANDRADE NETO, para a Cidade do Brasília/DF.
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ELIELSON DE OLIVEIRA
BARBOSA, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e
Urucará/AM.
PORTARIA Nº744/2013-GP
PORTARIA Nº0754/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor ISRAEL WILTER DOURADO
CABRAL, para o Município de Itacoatiara/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ARTHUR VIRGILIO DO CARMO BISNETO, para a Cidade do Brasília/DF.
PORTARIA Nº0746/2013-GP
PORTARIA Nº0755/2013-GP
NOMEAR, nos termos do artigo 7, item II, da Lei n°1762 de
14.11.86, a Senhora abaixo mencionada, para exercer o respectivo cargo de
confiança, a contar de 1.3.2013.
ASSESSOR DE DIRETORIA 6 CC-9
ALTERAR a Função de Confiança de Agente de Segurança
AS1, para a FC-1 de Gerente de Prevenção a Sinistro do Senhor 3º SGT
QPPM LAURO JOFRE GUIMARÃES DIAS, a contar de 1.4.2013.
MARIA DOS ANJOS BATISTA DO NASCIMENTO
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Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
PORTARIA Nº0756/2013-GP
PORTARIA Nº0765/2013-GP
ALTERAR a Função de Confiança de Agente de Segurança
AS2, para a Função de Confiança de Agente de Segurança AS1 da Senhora
CB PM ANDRÉIA DANTAS DE SOUZA LIMA, a contar de 1.4.2013.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, para os Municípios de Novo Airão e
Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº0758/2013-GP
PORTARIA Nº0767/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora ROSEMARY LELIS GUIMARÃES
AZEVEDO, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e
Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, para o Município de Humaitá/AM.
PORTARIA Nº0768/2013-GP
PORTARIA Nº0759/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
VICENTE LOPES DE SOUZA, para a Cidade do Recife/PE.
AUTORIZA viagem ao servidor JERSON ARANHA DE
OLIVEIRA, para o Município de Humaitá/AM.
PORTARIA Nº0769/2013-GP
PORTARIA Nº0760/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Servidor WANDER ARAÚJO MOTTA,
para a Cidade de Recife/PE.
AUTORIZA viagem ao servidor ROSEMBERGUE BRITO VEIGA,
para o Município de Humaitá/AM.
PORTARIA Nº0770/2013-GP
PORTARIA Nº0761/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FRANCISCO DE SOUZA, para as Cidades de Brasília/DF, Goiania/GO e
Campo Grande/MT.
AUTORIZA viagem ao servidor THIAGO SANTOS PINHEIRO,
para o Município de Humaitá/AM.
PORTARIA Nº0771/2013-GP
PORTARIA Nº0762/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor ELISEU ARAÚJO DOS
SANTOS, para a Cidade de Campo Grande/MT.
AUTORIZA viagem ao servidor WELITON DOS SANTOS
AZEVEDO, para a Cidade de Brasília/DF.
PORTARIA Nº0772/2013-GP
PORTARIA Nº0763/2013-GP
DESIGNAR as servidoras: IVELISE FAUSTO DA SILVA e
RIZELDA DE SOUZA RIBEIRO, para exercerem a Função de Confiança FC3 de Secretário da Mesa Diretora, a contar de 1.3.2013.
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ABDALA HABIB FRAXE JÚNIOR, para a Cidade de Rorainópolis,
Caracarai, Mucajaí e Boa Vista/RR.
PORTARIA Nº0773/2013-GP
PORTARIA Nº0764/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora CRISTINA DE ALENCAR LIMA
MARTINS, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
AUTORIZA viagem a servidora CLAUCIANE DE JESUS
LASMAR, para o Município de Fonte Boa/AM.
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Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
PORTARIA Nº0774/2013-GP
PORTARIA Nº0789/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, para o Município de Itacoatiara/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor ELIONAI DE OLIVEIRA
SOARES, para a Cidade de Rorainópolis, Caracarai, Mucajaí e Boa
Vista/RR.
PORTARIA Nº0775/2013-GP
PORTARIA Nº0790/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor DEJANIR NUNES CARDOSO,
para a Cidade de Brasília/DF.
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, para o Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº0776/2013-GP
PORTARIA Nº0791/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, para
o Município de Manacapuru/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor WALLACE MENEZES DE
SOUZA, para a Cidade de Rorainópolis, Caracarai, Mucajaí e Boa
Vista/RR.
PORTARIA Nº0778/2013-GP
PORTARIA Nº0792/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e
Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor EDMAR PERRONE DOS
SANTOS, para o Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº0779/2013-GP
PORTARIA Nº0793/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor RONALDO JOSÉ TRINDADE DE
LIMA, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor MÁRCIO WEIBERT DE SOUZA
ANTUNES, para o Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº0783/2013-GP
PORTARIA Nº0794/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Servidor RAUL VICTOR DA SILVA
MELO, para a Cidade de Brasília/DF.
AUTORIZA viagem ao servidor FRANCISCO ALMIR MARQUES
DE OLIVEIRA, para o Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº0787/2013-GP
PORTARIA Nº0795/2013-GP
ALTERAR o cargo ocupado pela Servidora MARIA
ELCILANDIA MENDES DA SILVA, passando de ASSISTENTE DE
GABINETE PARLAMENTAR APC-1 para SECRETÁRIO DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA, a contar de 1.4.2013.
AUTORIZA viagem ao servidor EDMAR PERRONE DOS
SANTOS, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA Nº0796/2013-GP
PORTARIA Nº0788/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor LUIS ALMIR BRANDÃO
FRANCISCO SOARES, para a Cidade de Rorainópolis, Caracarai e
Mucajaí e Boa Vista/RR.
AUTORIZA viagem ao servidor ANDRÉ GOMES MATTOS
RIBEIRO, para os Municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga/AM.
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Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
PORTARIA Nº0801/2013-GP
PORTARIA Nº0809/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO MENDONÇA
NOGUEIRA, para o Município de Itacoatiara/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor ALESSANDRO ARAÚJO DE
ALMEIDA, para o Município de Parintins/AM.
PORTARIA Nº0802/2013-GP
PORTARIA Nº0810/2013-GP
AUTORIZA viagem a servidora ROSEMARY LELIS GUIMARÃES
AZEVEDO, para os Municípios de Manacapuru e Novo Airão/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ PAULO DE MELO NETTO,
para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA Nº0803/2013-GP
PORTARIA Nº0811/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor AUGUSTO
MONTENEGRO, para o Município de Itacoatiara/AM.
BANEGA
AUTORIZA viagem ao servidor JERSON ARANHA DE
OLIVEIRA, para os Municípios de Manacapuru e Novo Airão/AM.
PORTARIA Nº0804/2013-GP
PORTARIA Nº0812/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor DANILO EDSON PINHEIRO DE
MELO, para o Município de Presidente Figueiredo/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA,
para o Município de Manacapuru/AM.
PORTARIA Nº0805/2013-GP
PORTARIA Nº0813/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
FRANCISCO DE SOUZA, para os Municípios de Itapiranga e Silves/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor ERIC JOSÉ DA SILVA LIMA,
para o Município de Itacoatiara/AM.
lPORTARIA Nº0806/2013-GP
PORTARIA Nº0814/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado MARCO
ANTONIO SOUZA RIBEIRO DA COSTA, para o Município de Nova
Olinda/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor RAIMUNDO ORLEANS DA
CONCEIÇÃO DE ALMEIDA NEVES, para o Município de Itacoatiara/AM.
PORTARIA Nº0816/2013-GP
PORTARIA Nº0807/2013-GP
AUTORIZA viagem ao Excelentíssimo Senhor Deputado
ALCIMAR MACIEL PEREIRA, para os Municípios de São Sebastião do
Uatumã e Urucará/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor EDIVAN PEREIRA DE
ANDRADE, para os Municípios de Itacoatiara e Novo Airão/AM.
PORTARIA Nº0817/2013-GP
PORTARIA Nº0808/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor ALIPIO PEREIRA MARINHO,
para o Município de Parintins/AM.
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e
Urucará/AM.
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Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
PORTARIA Nº0823/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JHONILDO GOMES DE
AZEVEDO, para os Municípios de Manacapuru e Novo Airão/AM.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DA ALEAM
PORTARIA Nº0824/2013-GP
EXPEDIENTE
AUTORIZA viagem ao servidor EDUARDO CARLOS DA SILVA,
para o Município de Itacoatiara/AM.
DIRETORIA DE INFORMÁTICA
Responsável pela criação, organização das matérias para
publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico.
PORTARIA Nº0826/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JÚLIO MARQUES MONTEIRO,
para os Municípios de Itapiranga e Silves/AM.
PORTARIA Nº0829/2013-GP
Márcio Kennedy S. Siqueira
Milene Oliveira da Silva
Francisco Eronildo da Silva
Frederico Almir Araújo da Silva
Leda Maria Roque Coutinho
DIRETORIA GERAL
Wander Araújo Motta
AUTORIZA viagem ao servidor RAPHAEL CANTUÁRIA DOS
SANTOS, para os Municípios de Itapiranga e Silves/AM.
PORTARIA Nº0828/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor JOSÉ RICARDO CORRÊA DO
NASCIMENTO, para os Municípios de São Sebastião do Uatumã e
Urucará/AM.
Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950
Parque Dez - CEP: 69050-030
Telefone: (92) 3183-4444
www.aleam.gov.br
CAMPANHA
PORTARIA Nº0830/2013-GP
AUTORIZA viagem ao servidor ALDO CÉSAR CARVALHO
BRASIL, para o Município de Itacoatiara/AM.
Deputado JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA NETO
Presidente
WANDER ARAÚJO MOTTA
Diretor Geral
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Manaus, segunda-feira, 22 de abril de 2013
Edição nº 278
Diário Oficial Eletrônico
O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa
nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual.
COMISSÕES PARLAMENTARES
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
E-mail: comissã[email protected]
Comissão de Assuntos Municipais
E-mail: [email protected]
Comissão de Finanças Públicas
E-mail: [email protected]
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul
E-mail: [email protected]
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca,
Abastecimento e Desenvolvimento
E-mail: [email protected]
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos,
Minas, Gás e Energia
E-mail: [email protected]
Comissão de Defesa do Consumidor
E-mail: [email protected]
Comissão de Segurança Pública
E-mail: [email protected]
Comissão de Direito Humanos, Cidadania e
Assuntos Indígenas
E-mail: [email protected]
Comissão de Saúde, Previdência, Assistência
Social e Trabalho
E-mail: [email protected]
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
E-mail: [email protected]
Comissão de Educação e Cultura
E-mail: [email protected]
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional e Sustentável
E-mail: [email protected]
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
E-mail: [email protected]
Comissão de Ciência e Tecnologia
E-mail: [email protected]
Comissão de Jovens, Crianças e Adolescência
E-mail: [email protected]
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
E-mail: [email protected]
Comissão de Esporte e Lazer
E-mail: [email protected]
Comissão de Gestão e Serviços Públicos
E-mail: [email protected]
Comissão de Ética Parlamentar
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