A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONJUNTO COERENTE E SISTEMÁTICO DE PROPOSIÇÕES QUE TÊM
POR OBJETIVO ESCLARECER A ESFERA DAS RELAÇÕES SOCIAIS QUE
DENOMINAMOS DE INTERNACIONAIS
1
A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•DISTINÇÃO ENTRE A ESFERA DAS RELAÇÕES EXTERNAS DA ESFERA
DAS RELAÇÕES INTERNAS
–DIVERSIDADE DOS ATORES ?
–DIVERSIDADE DO CONTEÚDO ?
“ENQUANTO AS RELAÇÕES INTERNAS SE DÃO NORMALMENTE SEM O
RECURSO À VIOLÊNCIA, QUE É MONOPÓLIO DA AUTORIDADE
SOBERANA, AS RELAÇÕES EXTERNAS SE DÃO À SOMBRA DA GUERRA”
(NORBERTO BOBBIO)
•ENVOLVE O CONCEITO DE SOBERANIA
2
A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SOBERANIA
–CAPACIDADE DE OBRIGAR QUE NÃO TEM IGUAL NA VIDA INTERNA DA
COMUNIDADE, NEM SUPERIOR NA VIDA EXTERNA (ADRIANO MOREIRA)
–PODER DE MANDO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA, NUMA SOCIEDADE POLÍTICA
(NORBERTO BOBBIO)
–PRESSUPÕE A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR UMA AUTORIDADE
SUPREMA
–O PODER ABSOLUTO E PERPÉTUO DE UMA REPÚBLICA(JEAN BODIN)
3
A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
É O CONJUNTO DE RELAÇÕES ENTRE ENTIDADES QUE NÃO
RECONHECEM UM PODER POLÍTICO SUPERIOR, AINDA QUE NÃO
SEJAM ESTADUAIS, SOMANDO-SE AS RELAÇÕES DIRETAS ENTRE
ENTIDADES FORMALMENTE DEPENDENTES DE PODERES POLÍTICOS
AUTÔNOMOS
(ADRIANO MOREIRA)
•ESTADOS
•ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
•ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO GOVERNAMENTAIS
•PODERES ERRÁTICOS
•INSTITUIÇÕES ESPIRITUAIS
•INDIVÍDUOS
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A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•PAPEL DAS CIÊNCIAS SOCIAS
•ALARGAMENTO DA ABORDAGEM
–APARECIMENTO DAS ARMAS NUCLEARES
–DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
–MULTIPOLARIZAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL
–DESCOLONIZAÇÃO
–FOSSO ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E NÃO DESENVOLVIDOS
–INTERAÇÕES TRANSNACIONAIS
–NASCIMENTO DE NOVOS ATORES
–INTERLIGAÇÃO DA POLÍTICA INTERNA À POLÍTICA EXTERNA
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A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DE FORMA AUTÔNOMA,
ACONTECERÁ SOMENTE APÓS A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL,
PRINCIPALMENTE NOS ESTADOS UNIDOS
NO PASSADO, ENTRETANTO, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORAM
ESTUDADAS SOB DIFERENTES ENFOQUES, PELAS DISCIPLINAS:
»DIREITO INTERNACIONAL
»HISTÓRIA INTERNACIONAL
»DIPLOMACIA
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A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIREITO INTERNACIONAL
A PARTIR DA INFLUÊNCIA DE THOMAS HOBBES, OS JURISTAS PARTEM
DO “ESTADO DE NATUREZA” ENTRE OS ESTADOS PARA ANALISAR A
SOCIEDADE INTERNACIONAL.
OS ESTADOS SÃO, A PRINCÍPIO, CONTRÁRIOS À CRIAÇÃO DE UM
PACTO SOCIAL COMO BASE DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL.
O ESTADO SOBERANO E A SUA PERCEPÇÃO DO EXTERIOR SÃO O
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL.
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A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A HISTÓRIA INTERNACIONAL
A PARTIR DA IDADE MODERNA, A HISTÓRIA PASSA A OCUPAR-SE DE
FORMA ESPECÍFICA COM A HISTÓRIA DOS TRATADOS, E DEPOIS A
HISTÓRIA DIPLOMÁTICA
A OBSERVAÇÃO HISTÓRICA ERA CENTRADA FUNDAMENTALMENTE
NA RELAÇÃO INTERESTATAL, NÃO CUIDANDO DE ANALISAR OUTROS
ASPECTOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A DIPLOMACIA
A BUSCA DA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS ESTADOS DO
SISTEMA EUROPEU LEVOU AO ESTUDO DA DIPLOMACIA.
A PARTIR DO SÉCULO XVII, A DIPLOMACIA PASSA A TER AUTONOMIA
NA ESFERA ADMINISTRATIVA DOS ESTADOS.
NO INÍCIO DO SÉCULO XX A DIPLOMACIA PASSA POR UM MOMENTO
DE DESCRÉDITO, SENDO ACUSADA PELO ACONTECIMENTO DA
PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.
PASSARÁ ENTÃO A SER ENCARADA COMO UM MEIO DE EXECUÇÃO DA
POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS, EXERCIDA POR MEIO DE
9
NEGOCIAÇÕES PACÍFICAS.
O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
OBJETO
O ESTUDO CIENTÍFICO DA VIDA INTERNACIONAL
QUESTÕES
–QUE É VIDA INTERNACIONAL?
–LIMITA-SE AO ESTUDOS MOVIMENTOS DIPLOMÁTICOS?
–LIMITA-SE AO ESTUDO DA AÇÃO DOS ESTADOS?
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O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIPLOMACIA
CONDUÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATRAVÉS DE
NEGOCIAÇÕES. O MÉTODO ATRAVÉS DO QUAL ESTAS RELAÇÕES
SÃO REGULADAS E MANTIDAS POR EMBAIXADORES E
ENCARREGADOS
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O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SÃO TODAS AS RELAÇÕES SOCIAIS EM QUE OS PARTICIPANTES
OU O CONTEÚDO ESTÃO LIGADOS A DUAS OU VÁRIAS
SOCIEDADES POLÍTICAS ESTATAIS
AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO A CIÊNCIA DOS FATOS
SOCIAIS INTERNACIONALIZADOS
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O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MÉTODO
•ABORDAGEM HISTÓRICA
–DATA, ESTUDA ORIGENS PARTICULARES, CLASSIFICA
•ABORDAGEM SOCIOLÓGICA
–COMPARA EVENTOS COM OUTROS PARA IDENTIFICAR
SEMELHANÇA, ESTABELECE CARACTERÍSTICAS
•ABORDAGEM TEÓRICA
–UM CONJUNTO DE TEOREMAS ELABORADOS A PARTIR DA
EXPERIMENTAÇÃO (Anatol Rapoport)
–UM CONJUNTO DE GENERALIZAÇÕES LIGADAS ENTRE SI E
DEDUTIVAMENTE DEMONSTRÁVEIS OU VERIFICÁVEIS
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O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MÉTODO
•PODE HAVER TEORIA CIENTÍFICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS?
–FALA-SE ENTÃO EM TEORIA PARCIAL - MIDDLE RANGE THEORY -
•O CONCEITO QUE MELHOR ABORDA A REALIDADE DA
SOCIEDADE INTERNACIONAL É O DA RELATIVIDADE
OUTRAS CONCEPÇÕES DE TEORIA
•TEORIA EMPÍRICA
–VISA O ESTUDO DE FENÔMENOS CONCRETOS
•TEORIA FILOSÓFICA
–CONCEPÇÃO A PRIORI DA NATUREZA DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS,
MISTURANDO REFLEXÃO, OBSERVAÇÃO, CONVICÇÃO E INTUIÇÃO
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O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DEVEM SER ABORDADAS SOB TRÊS
PRISMAS:
•TEÓRICO - NATUREZA E COMPETÊNCIAS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE
INTERNACIONAL
•SOCIOLÓGICO - REGULARIDADES DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
•HISTÓRICO - EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE
INTERNACIONAL
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GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL
UM MÉTODO DE ANÁLISE DE POLÍTICA EXTERNA QUE BUSCA
ENTENDER, EXPLICAR E PREDIZER O COMPORTAMENTO
POLÍTICO INTERNACIONAL EM TERMOS DE VARIÁVEIS
GEOGRÁFICAS, COMO:
•LOCALIZAÇÃO
•TAMANHO
•CLIMA
•TOPOGRAFIA
•DEMOGRAFIA
•RECURSOS NATURAIS
DESTA FORMA, A IDENTIDADE E A AÇÃO POLÍTICA SÃO VISTAS
COMO DETERMINADAS PELA GEOGRAFIA
O COMPORTAMENTO POLÍTICO E AS CAPACIDADES MILITARES
SÃO EXPLICADOS COM BASE NO AMBIENTE FÍSICO
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GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL
INFLUÊNCIA DOS GREGOS
HIPÓCRATES (480 AC) E ARISTÓTELES (300AC) FIZERAM
CORRELAÇÃO ENTRE O CLIMA E O COMPORTAMENTO
HUMANO.
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GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL
ORIGEM DA GEOPOLÍTICA
GEOPOLITIK ERA UM TERMO ALEMÃO UTILIZADO PARA DAR SEQUÊNCIA
AOS INTERESSES DE ESTADO
O ESTUDO DA GEOGRAFIA ASSOCIADO À POLÍTICA SIGNIFICARIA, ENTÃO,
UMA OBSESSÃO EM ESTRATÉGIA, COM TENDÊNCIAS A GUERRAS E
CONQUISTAS
FRIEDRICH RATZEL (1844-1904) : “TODO ESTADO ESTÁ EM LUTA COM O SEU
VIZINHO PELO ESPAÇO E PROCURA AUMENTAR O SEU PARA OBTER
RECURSOS”
KARL HAUSHOFER (1869 - 1946) : DEFINIU O ESPAÇO VITAL; CONSIDEROU A
PARTILHA DO MUNDO ENTRE A RÚSSIA, JAPÃO, EUA E ALEMANHA; A RAÇA
ALEMÃ É DESTINADA A LEVAR A PAZ AO MUNDO ATRAVÉS DA DOMINAÇÃO
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GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL
ORIGEM DA GEOPOLÍTICA
OS BRITÂNICOS E OS AMERICANOS ELABORARAM UM ESTUDO
GEOPOLÍTICO QUE BUSCAVA DESCOBRIR AS FONTES DO PODER
ALFRED MAHAN - O CONTROLE DOS MARES ASSEGURA O CONTROLE DA
POLÍTICA MUNDIAL
HALFORD MACKINDER - HEARTLAND THEORY - O CONTROLE DA ZONA
CENTRAL DO MUNDO PERMITE O CONTROLE DA ZONA PERIFÉRICA, OU
RIMLAND - SERIA NECESSÁRIO ENTÃO UM EQUILÍBRIO QUE EVITASSE UM
ÚNICO ESTADO DOMINAR A PIVOT AREA
NICHOLAS SPICKMAN -AS POTÊNCIAS MARÍTIMAS DEVEM IMPEDIR A
FORMAÇÃO DE UMA POTÊNCIA EUROASIÁTICA
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
QUALQUER ENTIDADE QUE PROTAGONIZE UM PAPEL IDENTIFICÁVEL
NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODE SER DENOMINADO COMO SENDO
UM ATOR
O PAPA, O SECRETÁRIO GERAL DA ONU, UMA MULTINACIONAL, O FMI, O
BRASIL, SÃO ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE ATORES E O AUMENTO DA
IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COLOCA,
SEGUNDO ALGUNS ANALISTAS, EM QUESTIONAMENTO O PAPEL DO
ESTADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL
PRINCIPAIS ATORES
•ESTADO
•OIG
•ONG
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
I – OS ESTADOS
UMA POPULAÇÃO VIVENDO NUM TERRITÓRIO DIRIGIDO POR UM GOVERNO
•SOBERANIA
•TERRITÓRIO
•POPULAÇÃO
•GOVERNO
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
I – OS ESTADOS
FORÇAS QUE INFLUEM NA AÇÃO DO ESTADO
PARTIDOS POLÍTICOS
GRUPOS DE PRESSÃO
O GOVERNO
A OPINIÃO PÚBLICA
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
SÃO ESTRUTURAS FORMAIS INSTITUCIONAIS, TRANSCENDENDO AS FRONTEIRAS
NACIONAIS, QUE SÃO CRIADAS POR ACORDOS MULTILATERAIS ENTRE ESTADOSNAÇÕES
TIPOLOGIA DAS OIG
•VOCAÇÃO UNIVERSAL
•VOCAÇÃO REGIONAL
ORGANIZAÇÕES DE COOPERAÇÃO
ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO
•ORGANIZAÇÕES GENERALISTAS
•ORGANIZAÇÕES SETORIAIS
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
HISTÓRICO
COMISSÕES FLUVIAIS INTERNACIONAIS
DO RENO – 1815
DO DANÚBIO – 1865
SOCIEDADE DAS NAÇÕES (LIGA DAS NAÇÕES) – 1920
ONU – 1945
OTAN – 1949
PACTO DE VARSÓVIA – 1955
COMUNIDADE EUROPÉIA – 1957
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
ESTRUTURAS
ATO CONSTITUTIVO – TRATADO INTRNACIONAL COM REGRAS BEM
DEFINIDAS – CARTA, ESTATUDO, CONSTITUIÇÃO
SÓ OS ESTADOS SOBERANOS PODEM SER MEMBROS DE OIG’S
PERSONALIDADE JURÍDICA
ESTRUTURAS PERMANENTES
SECRETARIADO
ÓRGÃOS DELIBERATIVOS (ASSEMBLÉIA)
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
FUNCIONAMENTO
FINANCIAMENTO
COMPETÊNCIAS
•NORMATIVA
•OPERACIONAL
CARACTERÍSTICAS ATUAIS
•CRISE DE IDENTIDADE
•CRISE FINANCEIRA
•ALARGAMENTO DE FUNÇÕES
•SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL DOS ESTADOS ?
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3 – AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS
“SÃO ORGANIZAÇÕES TRANSNACIONAIS E SEM FINS LUCRATIVOS”
“AGRUPAMENTO, ASSOCIAÇÃO OU MOVIMENTO CONSTITUÍDO DE MANEIRA
DURÁVEL POR PARTICULARES PERTENCENTES A DIFERENTES PAÍSES, TENDO
EM VISTA O ALCANCE DOS SEUS OBJETIVOS”
CARACTERÍSTICAS
–SÃO DE INICIATIVA PRIVADA, POSSUEM A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E
UMA ORGANIZAÇÃO DURÁVEL
–BUSCAM SATISFAZER NECESSIDADES QUE NEM OS ESTADOS NEM AS OIG’S PODEM
SATISFAZER
–NÃO POSSUEM PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
–PODEM AGIR A FAVOR OU CONTRA GOVERNOS
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ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
3 – AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS
CATEGORIAS
•INTERNACIONAIS POLÍTICAS OU SINDICAIS
•COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (RED CROSS)
•ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS
•ONG’S DE GRANDE PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL
CRITÉRIOS DE ANÁLISE
•IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA
•DIMENSÃO
•ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
•OBJETIVOS
O RELACIONAMENTO DAS ONG’S
–COM OS ESTADOS
–COM A OIG’S
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
TUCÍDIDES
–HISTORIADOR GREGO
–GUERRA DO PELOPONESO ENTRE ESPARTA E ATENAS ( 431 - 404 A.C.)
–ALÉM DE RETRATAR A GUERRA, QUESTIONA O PORQUÊ DAS DUAS
CIDADES NÃO TEREM VIVIDO EM PAZ
–EXPLICA ATRAVÉS DO IMPERIALISMO DE ATENAS
–A GUERRA RESULTA DO EXCESSO DO PODER
TEORIA DO ESTADO NATURAL DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
TEORIA DA DOMINAÇÃO INTERNACIONAL
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ANTIGUIDADE
– A AUTARCIA DA CIDADE
OS PENSADORES GREGOS E ROMANOS QUESTIONAM A CIDADE, A
DEMOCRACIA E O LIVRE ARBÍTRIO, MAS NÃO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
– FILOSOFIA ESTÓICA
O MUNDO INTEIRO FORMA UM GRANDE ESTADO, QUE ABARCA TODO O
GÊNERO HUMANO
O ESTOICISMO E CÍCERO AVANÇAM PARA O PRIMEIRO ESBOÇO DA
COMUNIDADE UNIVERSAL, QUE SERÁ UM DOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ANTIGUIDADE
O PERÍODO ROMANO NÃO PODE OFERECER UMA CLARA
DEMONSTRAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
AS RELAÇÕES ENTRE O POVO ROMANO E SEUS VIZINHOS FORAM DE
DOMINAÇÃO, CONQUISTA E PILHAGEM
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CRISTIANISMO
“JÁ NÃO HÁ JUDEUS NEM GENTIOS, CIRCUNCIDADOS OU NÃO
CIRCUNCIDADOS, BÁRBAROS NEM GREGOS, ESCRAVOS NEM HOMENS
LIVRES”
–TEORIA DAS DUAS ESPADAS
–CONCEITO DE “HUMANIDADE”, COMUNIDADE UNIVERSAL
–IMPÉRIO CRISTIANIZADO
–SÃO TOMÁS DE AQUINO CONTRIBUI COM A IDÉIA DO DIREITO NATURAL
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
SÃO TOMÁS DE AQUINO ( 1226 - 1274)
QUATRO ESPÉCIES DE LEIS
•LEI ETERNA - CONCEPÇÃO DE DEUS
•LEI NATURAL - PRINCÍPIOS QUE OS SERES RACIONAIS RECONHECEM E AOS
QUAIS OBEDECEM
•LEI DIVINA - COMANDOS DIVINOS EXPRESSOS ATRAVÉS DAS ESCRITURAS
•LEI POSITIVA - FORMULADA PELOS HOMENS PARA RACIONALMENTE
ASSEGURAREM O BOM GOVERNO
SUBMISSÃO DE TODOS OS PRÍNCIPES À AUTORIDADE DIVINA
DISTINÇÃO ENTRE CAUSA JUSTA DE GUERRA E CONDUTA JUSTA DE
GUERRA
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MAQUIAVEL FLORENÇA (1469 - 1527)
–O PRÍNCIPE (1527) É A PRIMEIRA ANÁLISE DA SOCIEDADE
INTERNACIONAL BASEADA NA TEORIA DO ESTADO NATURAL
•COMO GOVERNAR OS PRINCIPADOS NAS SUAS RELAÇÕES MÚTUAS?
“OS PRINCIPADOS VIVEM ENTRE SI NO ESTADO NATURAL, SEM LEIS NEM
PODER QUE LHES SEJAM SUPERIORES”
–TER FORÇAS SUFICIENTES É QUANTO BASTA, TANTO PARA ADQUIRIR
QUANTO PARA CONSERVAR
–A GUERRA É A VERDADEIRA PROFISSÃO DE QUEM GOVERNA
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MAQUIAVEL
–CARATER ANÁRQUICO E CONFLITUAL DAS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS
•EGOÍSMO DOS ESTADOS
•ANTAGONISMOS NATURAIS
•RELAÇÕES DE FORÇA
•RELAÇÃO ENTRE DIPLOMACIA E ESTRATÉGIA
–FUNDADOR DA ESCOLA REALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS,
CONTINUADA POR HOBBES, CLAUSEWITZ, MORGENTHAU E ARON
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
VITORIA E SUAREZ
FRANCISCO DE VITÓRIA - DOMINICANO ESPANHOL (1492 - 1546)
•LEGITIMIDADE DA AQUISIÇÃO DE TERRAS ESTRANGEIRAS
•NATUREZA DAS RELAÇÕES ENTRE COLONIZADOS E COLONIZADORES
–PREOCUPA-SE EM FUNDAR UM DIREITO INTERNACIONAL, RETOMANDO O
PARADIGMA DA COMUNIDADE UNIVERSAL
–JUS COMMUNICATIONIS
–DIREITO NATURAL DO HOMEM, SUPERIOR ÀS PRERROGATIVAS DOS
ESTADOS
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
VITORIA E SUAREZ
FRANCISCO SUAREZ - JESUITA ESPANHOL (1548-1617)
–PERCEBE A UNIDADE POLÍTICA DO ESTADO
–INTERDEPENDÊNCIA DAS UNIDADES POLÍTICAS
O DIREITO DAS GENTES NÃO É REFLEXO DO DIREITO NATURAL, MAS
DECORRE DOS COSTUMES ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS NAS SUAS
RELAÇÕES MÚTUAS
–NÃO ACREDITA NA EXISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE PERFEITA
ANTERIOR E SUPERIOR AOS ESTADOS
–ELABORA UMA SOCIEDADE DOS ESTADOS
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
VITORIA E SUAREZ
A TESE DA COMUNIDADE UNIVERSAL E A TESE DA INTERDEPENDÊNCIA
SÃO AS DUAS VERSÕES DA MESMA PROPOSTA OTIMISTA E LIBERAL DAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
A PERSPECTIVA CATÓLICA ASSUME IMPORTÂNCIA A PARTIR DA
EXPANSÃO MARÍTIMA, POIS QUESTIONA-SE A RELAÇÃO COM OS INFIÉIS
BUSCA-SE A DEFINIÇÃO DO JUS HUMANAE SOCIETATIS
38
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
THOMAS HOBBES (1588 - 1679)
–TEORIA DO ESTADO DE NATUREZA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
–ANÁLISE DA NATUREZA DO HOMEM
•COMPETIÇÃO - LEVA OS HOMENS A ATACAREM-SE EM BUSCA DE UM GANHO
•DESCONFIANÇA - OBJETIVA A SEGURANÇA
•GLÓRIA - VISA A REPUTAÇÃO
–LEVIATHAN
•OS HOMENS QUEREM SE LIBERTAR DO ESTADO NATURAL ESTABELECENDO UM
CONTRATO. ENTREGAM A SUA LIBERDADE EM TROCA DE PAZ E SEGURANÇA
•NÃO EXISTE ESTE PACTO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OCORRENDO ASSIM
O ESTADO DE NATUREZA
•DISCUTE QUESTÕES DA SOBERANIA, NATUREZA HUMANA, OBRIGAÇÃO
POLÍTICA E LEI.
–BASEIA-SE NO CONTRATUALISMO
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT
ESPINOZA
–OS HOMENS NÃO REALIZARÃO PLENAMENTE OS SEUS DIREITOS SENÃO
NUMA COLETIVIDADE QUE OS ABRIGARÁ E LHES DARÁ SEGURANÇA
–OS ESTADOS, POR TEREM A FORÇA E O PODER, PODEM ESTABELECER
ENTRE SI RELAÇÕES EQUILIBRADAS E HARMONIOSAS
–ESPINOZA É UM “REALISTA OTIMISTA”
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT
JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712 - 1778)
–CRÍTICO À DOUTRINA DO EQUILÍBRIO POIS A SABEDORIA HUMANA NÃO
EXISTE NAS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS
–EXISTE ESTADO DE NATUREZA PERMANENTE ENTRE OS ESTADOS
–A NATUREZA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL É COMPETITIVA E
CONFLITUAL
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT
KANT (1724 - 1795)
–O IDEALISMO MORAL MOVE A REFLEXÃO POLÍTICA DE KANT
–ACREDITA NA EVOLUÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA, COM FINS MORAIS
–FEDERALISTA
–A GUERRA NÃO PODERÁ SER ULTRAPASSADA SENÃO COM A ADMISSÃO DE
UM DIREITO UNIVERSAL, NUMA SOCIEDADE CIVIL UNIVERSAL
–A GUERRA TEM UM VALOR PEDAGÓGICO
–KANT ANUNCIA A FILOSOFIA LIBERAL DO SÉCULO XIX, O WILSONISMO E O
MUNDIALISMO CONTEMPORÂNEO
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT
VISÃO GRANDIOSA E UTÓPICA - “PROJETO DE PAZ PERPÉTUA - 1795”
O IDEALISMO DE KANT NÃO SE BASEIA NA REVELAÇÃO CRISTÃ OU NO
DIREITO NATURAL, MAS NUMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA E NA PERCEPÇÃO
DO IRREVERSÍVEL PROGRESSO HUMANO
KANT PREGA O COSMOPOLITISMO, CONSIDERANDO QUE AS FRONTEIRAS
SÃO BARREIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DA SOCIEDADE HUMANA,
CUJA CIVILIZAÇÃO É UNA, FRATERNA E GENEROSA
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
JACOBINISMO : PATRIOTISMO E REVOLUCIONARISMO
–SURGE NA DÉCADA 1789 - 1799
–É O PRIMEIRO EMBRIÃO DO PARTIDO POLÍTICO MODERNO - DE QUADROS
E DE MASSAS
–AUTONOMIZAÇÃO DO FATOR POLÍTICO COM RELAÇÃO À SOCIEDADE
CIVIL
–CONSAGRA O CONCEITO DE ESTADO-NAÇÃO
–A NAÇÃO EXISTE ANTES DE TUDO, ESTÁ NA ORIGEM DE TUDO; SUA
VONTADE É SEMPRE LEGAL, ELA É A PRÓPRIA LEI.
“ANTES DELA E ACIMA DELA SÓ EXISTE O DIREITO NATURAL”
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
JACOBINISMO : PATRIOTISMO E REVOLUCIONARISMO
–A NAÇÃO É A FONTE DE TODO PODER POLÍTICO, SUBSTITUINDO O ESTADOPRINCIPADO PELO ESTADO-NAÇÃO
–OS POVOS VÃO FAZER SUA PARTICIPAÇÃO NA VIDA INTERNACIONAL,
SUBSTITUIDO OS MONARCAS NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA INTERNACIONAL
–A REVOLUÇÃO FRANCESA QUESTIONA A ORDEM CIVIL E A LEGITIMIDADE
MONÁRQUICA EM QUE SE BASEIA A ORDEM SOCIAL E POLÍTICA EUROPÉIA
–A REVOLUÇÃO FRANCESA TEM UMA MISSÃO A CUMPRIR, QUE É A
PROPAGAÇÃO DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA FRATERNIDADE
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
JACOBINISMO : PATRIOTISMO E REVOLUCIONARISMO
–O GOLPE DO THERMIDOR PÕE FIM A ESTE IDEAL REVOLUCIONÁRIO, COM
A RETOMADA DA POLÍTICA DO PODER, COM NAPOLEÃO
–REPRESENTOU UM TERCEIRO PARADIGMA NAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
–A VIDA INTERNACIONAL NÃO É NEM UMA COMUNIDADE UNIVERSAL NEM
UM SIMPLES JOGO EGOÍSTA ENTRE OS ESTADOS
–A VIDA INTERNACIONAL É A CONFRONTAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DA
REAÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO, VERSUS AS FORÇAS REVOLUCIONÁRIAS
DOS POVOS BASEADAS NA FRANÇA REPUBLICANA
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLAUSEWITZ
–MESTRE DE PENSAMENTO DA TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
–A PARTIR DA GUERRA ANALISA AS RELAÇÕES POLÍTICAS
–A GUERRA
É UMA FORMA DAS RELAÇÕES HUMANAS, É O MOMENTO SUPREMO DOS
CONFLITOS ENTRE OS HOMENS
PERTENCE AO DOMÍNIO DA EXISTÊNCIA SOCIAL, SENDO A SUA FORMA MAIS
EXTREMA, SEU MOMENTO MAIS ABSOLUTO, SEM SER, NO ENTANTO UMA
RUPTURA DA EXISTÊNCIA SOCIAL
É SEMPRE LIMITADA, NÃO PODE SEGUIR SUA PRÓPRIAS LEIS, MAS DEVE SER
CONSIDERADA PARTE DE UM TODO POLÍTICO
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLAUSEWITZ
–FAZ DISTINÇÃO ENTRE POLÍTICA ABSOLUTA E POLÍTICA REAL
NA SUA FORMA ABSOLUTA, A POLÍTICA É O DOMÍNIO DOS CONFLITOS DE
INTERESSES ENTRE OS ESTADOS
NA REALIDADE, SEGUNDO CARATER DOS SEUS LÍDERES, OU DO SEU POVO, CADA
ESTADO DEFINE OBJETIVOS POLÍTICOS LIMITADOS: ANEXAÇÃO, MANUTENÇÃO
DE SATUS QUO, DOMÍNIO REGIONAL
–A TRÉGUA CORRESPONDE A UM SIMPLES DESEJO DE ATINGIR UM
MOMENTO MAIS PROPÍCIO PARA A AÇÃO
–A GUERRA NÃO É APENAS UM ATO POLÍTICO, MAS UM VERDADEIRO
INSTRUMENTO POLÍTICO, UMA PROCURA DAS RELAÇÕES POLÍTICAS, UMA
REALIZAÇÃO DESTA POR OUTROS MEIOS
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLAUSEWITZ
–A INTENÇÃO POLÍTICA É A FINALIDADE, A GUERRA É O MEIO, E NÃO SE
PODE CONCEBER O MEIO INDEPENDENTE DO FIM
–A GUERRA NÃO É SENÃO A CONTINUAÇÃO DAS RELAÇÕES POLÍTICAS COM
O CONTRIBUTO DE OUTROS MEIOS
–NÃO ACREDITA NEM NA SELVA, OU NA GUERRA PERPÉTUA ENTRE TODOS,
NEM NO EQUILÍBRIO ESTABELECIDO ENTRE AS POTÊNCIAS SENSATAS
–QUALQUER AÇÃO INTERNACIONAL É UMA DIALÉTICA DE LUTAS DE
AFRONTAMENTO ENTRE INTERESSES CONTRADITÓRIOS, MAS A VIOLÊNCIA
ARMADA SÓ INTERVÉM EM ÚLTIMO RECURSO
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CLAUSEWITZ
•O ESTADO É UMA ENTIDADE PERSONALIZADA (VIVA), COM OBJETIVOS BEM
DEFINIDOS E DOTADA DE INTELIGÊNCIA PARA EXAMINAR E PROMOVER OS MEIOS DE
OS IMPLEMENTAR
•O ESTADO É SOBERANO, NÃO RECONHECE QUALQUER AUTORIDADE ACIMA DELE
•VISTO QUE ENTRE OS OBJETIVOS DE TODOS OS ESTADOS ESTÁ O DE AUMENTAR O
SEU PRÓPRIO PODER ÀS CUSTAS DOS OUTROS, OS INTERESSES ESTÃO SEMPRE EM
CONFLITO
•OS CHOQUES ENTRE DOIS ESTADOS SÃO TIPICAMENTE RESOLVIDOS PELA
IMPOSIÇÃO DA VONTADE DE UM SOBRE A DO OUTRO
PORTANTO, A GUERRA É UMA FASE NORMAL DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS
50
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
HEGEL
•TRÊS CONCEITOS DOMINAM O PENSAMENTO HEGELIANO, A GUERRA, OS
POVOS E A HISTÓRIA
–A GUERRA É A SAÚDE ÉTICA DOS POVOS, REGENERA O HOMEM, ELEVA-O A CUMES
DE GRANDEZA E DE CORAGEM, DEVOLVE AOS POVOS A SUA UNIDADE.
É A GRANDE PARTEIRA DE TODA NOVA HUMANIDADE
–É UM POVO E UNICAMENTE NELE QUE A MORALIDADE SE REALIZA, OS POVOS
SÃO ORGANIZAÇÕES ESPIRITUAIS POR EXCELÊNCIA.
–CADA ACONTECIMENTO É UMA ETAPA DIALÉTICA DO PROGRESSO POLÍTICO E
SOCIAL DA HUMANIDADE, UM DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO DO HOMEM
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
HEGEL
–UM MUNDO MORRE NAS CONVULSÕES E NA VIOLÊNCIA ENQUANTO OUTRO
EMERGE
–A HISTÓRIA DOS HOMENS É A DOS CONTRÁRIOS, QUE AO OPOREM-SE UNS AOS
OUTROS, CRIAM UM MOVIMENTO DIALÉTICO
–CADA POVO É ÚNICO E TRAZ EM SI UMA PERSONALIDADE, UMA HISTÓRIA E UMA
MISSÃO
–A VISÃO HEGELIANA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS É UMA FILOSOFIA
IDEALISTA QUE DÁ VALOR À AÇÃO DOS POVOS E AO PAPEL DA VIOLÊNCIA
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MARX / ENGELS
–A SOCIEDADE INTERNACIONAL COMO INSTÂNCIA DIALÉTICA CHEIA DE
CONTRADIÇÕES, MOVIDA PELA DINÂMICA DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
E CONDUZIDA POR COMUNIDADES PORTADORAS DE UMA MISSÃO
HISTÓRICA
–A HISTÓRIA INTERNACIONAL É FEITA PELO DESENVOLVIMENTO DE UM
MODO DE PRODUÇÃO DOMINANTE, A ECONOMIA CAPITALISTA, E PELA
AÇÃO DE UMA CLASSE DOMINANTE, A BURGUESIA
–A TENDÊNCIA PARA CRIAR UM MERCADO MUNDIAL EXISTE
IMEDIATAMENTE NA NOÇÃO DE CAPITAL
–A ECONOMIA CAPITALISTA É UM PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
DA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL
53
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MARX / ENGELS
–O CAPITALISMO MODELA UMA SOCIEDADE UNIVERSAL MOVIDA PELO
MODO DE PRODUÇÃO, E CARACTERIZADA PELO ANTAGONISMO
CRESCENTE ENTRE A CLASSE DOMINANTE, A BURGUESIA, E A CLASSE
DOMINADA, OS PROLETÁRIOS
–MESMO QUE ESTA BASE SEJA A NÍVEL NACIONAL, AS DUAS CLASSES SE
ESTRUTURAM À ESCALA INTERNACIONAL, POIS SÃO PRODUTOS DA
ECONOMIA MUNDIAL
–OS PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES TÊM OS MESMOS INTERESSES,
PELO FATO DE SEREM SUBMETIDOS À MESMA EXPLORAÇÃO, PORTANTO
OS OPERÁRIOS “NÃO TÊM PÁTRIA”
–O NACIONALISMO É UMA IDEOLOGIA BURGUESA
54
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MARX / ENGELS
–AS CLASSES SÃO O QUADRO PRIMÁRIO DA VIDA SOCIAL, E NÃO AS
NAÇÕES
–“OS COMUNISTAS TRABALHAM PARA A UNIÃO E PARA O ENTENDIMENTO
DOS PARTIDOS DEMOCRÁTICOS DE TODOS OS PAÍSES”
–“PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAISES, UNI-VOS”
55
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MARX / ENGELS
–MARX NÃO ENFOCA O PROBLEMA DAS NACIONALIDADES NEM A
QUESTÃO DO ESTADO NAÇÃO
•A VIDA SOCIAL ADQUIRE UMA DIMENSÃO HISTÓRICA
•AS VIOLÊNCIAS E AS CONTRADIÇÕES PRODUZEM MUDANÇAS
DECISIVAS NA VIDA DA HUMANIDADE, EM BUSCA DA SUA PRÓPRIA
EXPANSÃO
•O MODO DE PRODUÇÃO DOMINANTE EM CADA ÉPOCA CRIA AS
ESTRUTURAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
56
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
MARX / ENGELS
–O CAPITAL SUBSTITUI AS NAÇÕES
–AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO SÃO RELAÇÕES ENTRE NAÇÕES, SÃO
RELAÇÕES DE EXPLORAÇÀO E DOMINAÇÃO DE UMA CLASSE SOBRE OUTRA
–ANALISA O PESO DAS ESTRUTURAS ECONÔMICAS NA FORMULAÇÃO DAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
57
TRÊS GRANDES PARADIGMAS
CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX
PODE-SE AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS?
–OS ESTUDOS ATÉ ENTÃO REALIZADOS SOBRE A HISTÓRIA DA HUMANIDADE
TIVERAM COMO OBJETO OUTROS FATOS SOCIAIS, SÓ EM SEGUIDA DERIVANDO
PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
–AS ANÁLISES ATÉ ENTÃO EFETUADAS SE DIVIDEM EM TRÊS GRANDES
PARADIGMAS, CADA UM DELES COM ABORDAGEM EXPRESSIVAMENTE
DIVERGENTE DO QUE SEJA RELAÇÕES INTERNACIONAIS
58
TRÊS GRANDES PARADIGMAS
CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX
CLAUSEWITZ
•A SOCIEDADE INTERNACIONAL COMO RELAÇÃO DE ESTADOS SOBERANOS E
INDEPENDENTES, EM FUNÇÃO DO INTERESSE NACIONAL, RELAÇÕES DE
PODER, GUERRA, EQUILÍBRIO
–ESTADO DE DIREITO NATURAL, E DE ANARQUIA INTERNACIONAL, EM QUE
PREVALECE A RAZÃO DO MAIS FORTE E A GUERRA DE CADA UM CONTRA TODOS
–EQUILÍBRIO INTERNACIONAL, DO MECANISMO DE BALANÇO ENTRE AS AÇÕES,
QUE PERMITE UM ESTADO CIVIL INTERNACIONAL PACÍFICO, OU MESMO
POLICIADO
•TUCÍDIDES, MAQUIAVEL, HOBBES, ROUSSEAU EXPRIMEM DE FORMA MAIS
PESSIMISTA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•ESPINOZA O FAZ DE FORMA MAIS OTIMISTA
59
TRÊS GRANDES PARADIGMAS
CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX
ESTADO DE DIREITO NATURAL, E DE ANARQUIA INTERNACIONAL, EM QUE
PREVALECE A RAZÃO DO MAIS FORTE E A GUERRA DE CADA UM CONTRA TODOS
•INTER-ESTATISMO SELVAGEM
•COEXISTÊNCIA DE ENTIDADES INDEPENDENTES
•LIVRE RECURSO À FORÇA
EQUILÍBRIO INTERNACIONAL, DO MECANISMO DE BALANÇO ENTRE AS AÇÕES ,
QUE PERMITE UM ESTADO CIVIL INTERNACIONAL POLICIADO, OU MESMO
PACÍFICO
•INTER-ESTATISMO REGULADO
•SOCIEDADE INTEGRADA E HIERARQUIZADA
60
TRÊS GRANDES PARADIGMAS
CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX
VITÓRIA
–ESTOICISMO, CÍCERO, CRISTIANISMO MEDIEVAL, JUSNATURALISMO DO
SÉCULO XVI E O COSMOPOLITISMO DO SÉCULO XVIII
–COMUNIDADE UNIVERSAL COMPOSTA DE HOMENS, SUJEITOS
PRIMORDIAIS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
–OS PRINCIPADOS E OS ESTADOS TEM IMPORTÂNCIA, JUNTAMENTE COM
OS HOMENS, OS GRUPOS E AS ORGANIZAÇÕES POIS OS HOMENS SÃO
ANTERIOES AO ESTADO E POSSUEM DIREITOS FUNDAMENTAIS
–OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERTENCEM AOS HOMENS, E NÃO AOS
ESTADOS
–OS HOMENS PODEM IR E VIR, MANTER RELAÇÕES ENTRE SI DA FORMA
QUE LHES CONVIER E CRIAR SOLIDARIEDADES SUPERIORES AOS
61
ESTADOS
TRÊS GRANDES PARADIGMAS
CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX
VITÓRIA
DUAS VARIANTES
–METAFÍSICA, BASEADA NUMA VISÃO UNIVERSALISTA DO HOMEM
–BASEADA NA IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, COMERCIAIS E
CULTURAIS, ENQUANTO RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
•A SOCIEDADE INTERNACIONAL É O CONJUNTO AS RELAÇÕES ECONÔMICAS,
SOCIAIS, CULTURAIS, IDEOLÓGICAS E POLÍTICAS, MAIS AMPLAS QUE AS
FRONTEIRAS E AS DIPLOMACIAIS
•NÃO EXISTE SEPARAÇÃO ENTRE AS SOCIEDADES, MAS UM CAMPO CONTÍNUO,
UMA SOCIEDADE DE “UMA PONTA A OUTRA” DO UNIVERSO
62
TRÊS GRANDES PARADIGMAS
CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX
REVOLUCIONÁRIOS FRANCESES, FITCHE, HEGEL, MARX, ENGELS
–MUNDO DIVIDIDO ENTRE AQUELES QUE FAZEM A HISTÓRIA E AQUELES
QUE A SOFREM
–MUNDO DE DESIGUALDADES, ONDE A DOMINAÇÃO DE ALGUNS CONDUZ
AO ESTABELECIMENTO DE PODERES DE FATO INTERNACIONAIS
–A SOCIEDADE INTERNACIONAL É DE DEPENDÊNCIA POLÍTICA E
ECONÔMICA BASEADA NA EXPLORAÇÃO E NA DOMINAÇÃO,
SEMELHANTE ÀS SOCIEDADES INTERNAS, ONDE EXISTEM GOVERNADOS
E GOVERNANTES
–NÃO HÁ QUALQUER ESPECIFICIDADE DA SOCIEDADE INTERNACIONAL
EM RELAÇÃO ÀS SOCIEDADES INTERNAS, POSTO QUE ASSENTA NAS
MESMAS CONTRADIÇÕES E NOS MESMOS PRINCÍPIOS DE DOMINAÇÃO
63
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
UTOPIA
•HERDEIROS DO OTIMISMO DO SÉCULO XVII, DO LIBERALISMO DO SÉCULO
XIX E DO IDEALISMO WILSONIANO DO SÉCULO XX
•DEVE HAVER REGULAÇÃO DOS INTERESSES
•A OPINIÃO PÚBLICA PODE CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA
POLÍTICA INTERNACIONAL
•VISÃO NORTE AMERICANA DE DEFESA DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES (SDN)
•ABORDAGEM MORALISTA E LEGALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•A SEGUNDA GUERRA, CRISE DA SDN, A GUERRA FRIA E OUTROS CONFRONTOS
POLÍTICOS DIMINUEM A IMPORTÂNCIA DA VISÃO UTÓPICA
64
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•TRADIÇÃO REALISTA EUROPÉIA, PONDO EM PRIMEIRO PLANO OS ESTADOS,
OS INTERESSES E OS ANTAGONISMOS
•OS CONFLITOS, E MESMO A GUERRA, SÃO PERSPECTIVAS NATURAIS E
INEVITÁVEIS
•EXISTE UMA NATUREZA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS QUE NINGUÉM
PODE MUDAR NO ESSENCIAL
•A PAZ, PORTANTO, NÃO PODE BASEAR-SE NEM NO DIREITO INTERNACIONAL
NEM NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, MAS NO EQUILÍBRIO DE FORÇAS
•HOBBES, CLAUSEWITZ SÃO REFERENCIAIS
65
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•REINOLD NIEBUHR (1892-1971) É O FUNDADOR DA ESCOLA REALISTA
AMERICANA
•EM MORAL AND IMMORAL SOCIETY(1932), ABORDA O CARÁTER DEMONÍACO
DO HOMEM, QUE TORNA O CONFLITO INEVITÁVEL
•A POLÍTICA INTERNACIONAL É SEMELHANTE ÀS RELAÇÕES ENTRE OS
HOMENS: BASEIA-SE NA LUTA PELO PODER
•CRITICA O PACIFISMO NORTE-AMERICANO ÀS VÉSPERAS DA II GUERRA
•O ESTADO, MESMO O DEMOCRÁTICO, DEVE LUTAR CONTRA AS AMEAÇAS
EXTERIORES, BUSCANDO O EQUILÍBRIO DE FORÇAS
66
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•FREDERICK SCHUMAN
•O SISTEMA INTERNACIONAL NÃO POSSUI GOVERNO COMUM
•A PRESERVAÇÃO É O PRINCIPAL OBJETIVO DE CADA ESTADO, QUE PROCURA
ESTABELECER UMA BALANCE OF POWER, UM MECANISMO REGULADOR, UM
AGENTE DE REPRESSÃO PERMANENTE CONTRA QUALQUER ASPIRAÇÃO AO
PODER MUNDIAL
•NICHOLAS SPYKMAN
•OS ESTADOS EXPANDEM-SE ATÉ ENCONTRAR UMA RESISTÊNCIA FIRME E
DETERMINADA, SENDO AS FRONTEIRAS SIMPLES EXPRESSÕES DAS
RELAÇÕES DE PODER NUM DADO MOMENTO
67
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•HANS MORGENTHAU (POLITIC AMONG NATIONS - 1948)
•AUTONOMIA DOS FENÔMENOS POLÍTICOS EM RELAÇÃO AOS FENÔMENOS
CULTURAIS E ECONÔMICOS
•A POLÍTICA É O DOMÍNIO DO PODER, A AÇÃO POLÍTICA É A LUTA PELO
PODER
•O INTERESSE NACIONAL É O ESSENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL, E CADA
ESTADO POSSUI UM INTERESSE NACIONAL PRÓPRIO
•O INTERESSE MÍNIMO DE CADA ESTADO É A SUA SOBREVIVÊNCIA
68
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•A POLÍTICA INTERNACIONAL SE DÁ PELO AJUSTAMENTO DOS INTERESSES
NACIONAIS DE CADA UM DOS ESTADOS, QUE NÃO SÃO, NECESSARIAMENTE,
CONFLITUAIS
•NEM A HARMONIA, NEM A GUERRA TOTAL, MAS A “GUERRA REAL”, E DE
FORMA MAIS GERAL, A COMPETIÇÃO E A DIPLOMACIA (CLAUSEWITZ)
•HENRY KINSSINGER DEFENDE ESTA POSIÇÃO, BALANCE OF POWER, QUE É A
ÚNICA CAPAZ DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE INTERNACIONAL E A PAZ
69
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
UMA TEORIA REALISTA DA POLÍTICA INTERNACIONAL (HANS MORGENTHAU)
•O REALISMO POLÍTICO ACREDITA QUE A POLÍTICA, TAL COMO A SOCIEDADE
GERAL, É GOVERNADA POR LEIS OBJETIVAS QUE TÊM SUAS RAÍZES NA
NATUREZA HUMANA
• O PRINCIPAL MARCO POLÍTICO DO REALISMO É O CONCEITO DE INTERESSE
DEFINIDO EM TERMOS DE PODER
•O TIPO DE INTERESSE QUE DETERMINA AÇÃO POLÍTICA DEPENDE DO
CONTEXTO POLÍTICO E CULTURAL NO QUAL A POLÍTICA EXTERNA É
FORMULADA
70
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
UMA TEORIA REALISTA DA POLÍTICA INTERNACIONAL (HANS MORGENTHAU)
•OS PRINCÍPIOS MORAIS DEVEM SER CONSIDERADOS EM FUNÇÃO DAS
CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO E LUGAR
•O REALISMO POLÍTICO RECUSA-SE A IDENTIFICAR AS ASPIRAÇÕES MORAIS
DE UMA DADA NAÇÃO COM AS LEIS MORAIS QUE REGEM O UNIVERSO
•O REALISMO POLÍTICO SUSTENTA A AUTONOMIA DA ESFERA POLÍTICA
71
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•RAYMON ARON ( PAIX ET GUERRE ENTRE LES NATIONS - 1962)
•A SOCIEDADE INTERNACIONAL É DE NATUREZA ESSENCIALMENTE
DIFERENTE DAS SOCIEDADES INTERNAS
•AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SE “DESENVOLVEM À SOMBRA DA GUERRA”
•AS SOCIEDADES INTERNAS SÃO ORGANIZADAS, HIERARQUIZADAS,
REGULADAS, E MARCADAS PELO MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA
•A SOCIEDADE INTERNACIONAL É ANÁRQUICA, MARCADA PELA
PLURALIDADE DOS CENTROS DE DECISÃO, PELO LIVRE RECURSO À FORÇA
72
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
REALISMO
•NÃO EXISTE COMUNIDADE INTERNACIONAL, EXISTE SIM UMA
COEXISTÊNCIA DE FATO ENTRE ENTIDADES INDEPENDENTES E SOBERANAS,
OS ESTADOS-NAÇÕES
•A SOCIEDADE INTERNACIONAL É MARCADA PELA HETEROGENEIDADE E
PELA COEXISTÊNCIA. É UMA SIMPLES SOCIEDADE RELACIONAL E NÃO UMA
SOCIEDADE INSTITUCIONAL
•TRÊS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
–FRAGMENTAÇÃO
–DESIGUALDADE
–LIBERDADE DE RECURSO À FORÇA
•A SUA TEORIA NÃO SE DEFINE A PARTIR DE UMA FINALIDADE, MAS A PARTIR
DO RISCO DE GUERRA E DOS MEIOS UTILIZADOS PELOS ESTADOS, QUE SÃO A
DIPLOMACIA E A ESTRATÉGIA. ACREDITA NA RACIONALIDADE DOS
73
COMPORTAMENTOS
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
TRANSNACIONALISMO
MARCEL MERLE
•A POLÍTICA EXTERNA, COM EXPRESSÃO AUTÔNOMA, E O CONCEITO DE
SOBERANIA TEM PERDIDO IMPORTÂNCIA
•INTERDEPENDÊNCIA ENTRE POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA INTERNA
•A POLÍTICA INTERNACIONAL É HOJE, UMA VEZ ASSEGURADA A ORDEM
MUNDIAL NO PLANO MILITAR, A EXPRESSÃO MAIS DIRETA DA SUA VONTADE
DE INTEGRAR NA ECONOMIA MUNDIAL EM FUNÇÃO DOS SEUS INTERESSES
•COMO BASTAM DUAS NAÇÕES PARA ASSEGURAR A ORDEM MILITAR
INTERNACIONAL, O PAPEL DA POLÍTICA INTERNACIONAL SE VOLTA PARA A
POLÍTICA ECONÔMICA
74
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
MERCEL MERLE
DESTINO DO ESTADO
–DESAPARECIMENTO DO ESTADO?
•TODA NAÇÃO PERTENCE A UMA ECONOMIA MUNDIAL, CUJA
EVOLUÇÃO LIMITA A NATUREZA E O ALCANCE DAS ESCOLHAS QUE
LHE SÃO AINDA OFERECIDAS
•IMPOSSIBILIDADE DE POLÍTICAS AUTÔNOMAS
•INCAPACIDADE DE RESOLVER, POR SI SÓ, AS GRANDES QUESTÕES
•NÃO HÁ RESPOSTA À CRISE DO ESTADO NAÇÃO A PARTIR DE UM
ILUSÓRIO ISOLAMENTO
75
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
MERCEL MERLE
DESTINO DO ESTADO
–RENASCIMENTO DO ESTADO?
•A INTERDEPENDÊNCIA NÃO DIMINUÍU O PAPEL DO ESTADO NAÇÃO
NA VIDA INTERNACIONAL; AO CONTRÁRIO, AUMENTOU-O
•AS EXIGÊNCIAS DE CONTROLE DA ECONOMIA INTERNA E DA
COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL ALARGAM O CAMPO
DAS ATIVIDADES ESTATAIS
•O MUNDO ESTÁ DIVIDIDO ENTRE A DINÂMICA DOS MERCADOS, QUE
NÃO TEM FRONTIRA, E A DOS ESTADOS-NAÇÕES, LIMITADOS ÀS SUAS
FRONTEIRAS
76
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
MERCEL MERLE
DESTINO DO ESTADO
–O DESTINO DO ESTADO NAÇÃO PERMANECE INCERTO
–O EQUILÍBRIO ENTRE AS TENSÕES INTERNAS E EXTERNAS SERÁ A
MELHOR OPÇÃO EM TERMOS DE POLÍTICA ESTATAL
77
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
MERCEL MERLE
O FUTURO DA POLÍTICA EXTERNA
–DURANTE SÉCULOS, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORAM
CONFUNDIDAS COM A SOMA DAS POLÍTICA EXTERNAS
–EXISTEM OUTROS ATORES, ALÉM DOS ESTADOS, NA CENA
INTERNACIONAL
–A POLÍTICA EXTERNA ESTÁ INTIMAMENTE LIGADA ÀS FONTES
INTERNAS
–COMPREENDER AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXIGE O DOMÍNIO DA
POLÍTICA, ESTRATÉGIA, ECONOMIA, CULTURA, TECNOLÓGIA E
QUESTÕES SOCIAIS
78
ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS
MERCEL MERLE
O FUTURO DA POLÍTICA EXTERNA
–O ESTADO REPRESENTA OS INTERESSES E OS VALORES SITUADOS NUM
TERRITÓRIO
–ESSES INTERESSES ESTÃO CADA VEZ MAIS INSCRITOS NUM CONTEXTO
INTERNACIONAL
–ESSES INTERESSES, SE NÃO QUESTIONAM A EXISTÊNCIA DO ESTADO, AO
MENOS RETIRA-LHE A AUTORIDADE ABSOLUTA NO CAMPO POLÍTICO
–A POLÍTICA EXTERNA É UM DOS ATRIBUTOS ESSENCIAIS DO ESTADO,
MAS ESTE PRECISA TOMAR CONSCIÊNCIA DAS SUAS NOVAS DIMENSÕES E
DOS SEUS LIMITES
79
TEORIA MARXISTA-LENINISTA
OS PRINCÍPIOS DO SOCIALISMO E A GUERRA DE 1914-1915
–A ATITUDE DO SOCIALISMO A PROPÓSITO DAS GUERRAS
•DIFERENÇAS ENTRE OS SOCIALISTAS, OS PACIFISTAS E OS ANARQUISTAS
–OS TIPOS HISTÓRICOS DAS GUERRAS MODERNAS
•O EXEMPLO DA REVOLUÇÃO FRANCESA
–A DIFERENÇA ENTRE A GUERRA OFENSIVA E A GUERRA DEFENSIVA
80
TEORIA MARXISTA-LENINISTA
OS PRINCÍPIOS DO SOCIALISMO E A GUERRA DE 1914-1915
–A GUERRA IMPERIALISTA
•CARACTERÍSTICA DO CAPITALISMO - DE LIBERTADOR A ESCRAVISTA
–“A GUERRA É A CONTINUAÇÃO DA POLÍTICA POR OUTROS MEIOS”
–PORQUE A RÚSSIA FAZ A GUERRA
–SOCIAL CHAUVINISMO
81
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
A INTEGRAÇÃO PODE SER ESTUDADA A NÍVEL NACIONAL, REGIONAL
OU A NÍVEL MUNDIAL.
PODE AINDA SER VISTA COMO UMA COMUNIDADE PLURALISTA OU
COMO UMA COMUNIDADE QUE TENDE PARA A UNIFICAÇÃO
A INTEGRAÇÃO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES QUE
PERMITAM RESOLVER SEM RECURSO À FORÇA OS CONFLITOS QUE
POSSAM SURGIR NO SEIO DESSA COMUNIDADE
82
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
O ESTUDO DA INTEGRAÇÃO PODE SER EFETUADO SOB DUAS
CONSIDERAÇÕES :
•ENQUANTO ESTADO
•DESCREVER COM PRECISÃO COMO É A INTEGRAÇÃO, QUAIS AS PRINCIPAIS
CARACTERÍSTICAS, QUAIS AS DIVERSAS FORMAS, O QUE ESTE ESTADO
ATRIBUI ÀS ENTIDADES QUE O INTEGRA
ENQUANTO PROCESSO
•INVESTIGAR SUAS CAUSAS, AS VARIÁVEIS QUE DÃO INÍCIO AO PROCESSO, AO
DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO
83
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
CONCEPÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO
CONCEPÇÃO INSTITUCIONAL
•FEDERALISMO
CONCEPÇÃO FUNCIONAL
•POSTULADO UTILITARISTA
•PAPEL DA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA
•NÃO CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS
•A LONGO PRAZO, A INTEGRAÇÃO SERIA TAMBÉM POLÍTICA
•NEO FUNCIONALISTAS
IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES QUE FAVORECEM A INTEGRAÇÃO
•IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO E DAS TRANSAÇÕES
84
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
PARA VALIDAR AS TEORIAS DA INTEGRAÇÃO, É NECESSÁRIO:
•ESTABELECER DIFERENÇA ENTRE CORRELAÇÃO E CAUSALIDADE,
CAUSA E CONSEQUÊNCIA
•OS FATORES DETERMINANTES PARA A INTEGRAÇÃO SÃO
CONCLUSIVOS? SÃO CONDIÇÕES SUFICIENTES?
•OS MODELOS ELABORADOS A PARTIR DOS ESTUDOS DE CASOS DE
INTEGRAÇÃO PODEM NÃO SER VÁLIDOS PARA OUTRAS CULTURAS,
COM NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DISTINTO
85
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
INTEGRAÇÃO POLÍTICA : CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS E PROCESSOS
KARL DEUTSCH
ALGUMAS CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO
1 - VALORES E EXPECTATIVAS
•MOTIVAÇÕES POLÍTICAS, VALORES E EXPECTATIVAS DAS CAMADAS
POLITICAMENTE IMPORTANTES
•COMPATIBILIDADE MÚTUA DOS PRINCIPAIS VALORES
2 - CAPACIDADES E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO
•AUMENTO DAS CAPACIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES
QUE SE FUNDIRAM
•CRESCIMENTO ECONÔMICO EXPRESSIVO
•AUMENTO DA ELITE POLÍTICA , SOCIAL E ECONÔMICA, E INCREMENTO DAS
RELAÇÕES ENTRE ESSA ELITE E AS CAMADAS MAIS AMPLAS DA SOCIEDADE
86
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
3 - MOBILIDADE DAS PESSOAS
•PELO MENOS AO NÍVEL DAS CAMADAS POLITICAMENTE IMPORTANTES
•LIGAÇÕES ESTÁVEIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
4 - MULTIPLICIDADE E EQUILÍBRIO DAS TRANSAÇÕES
•NÃO APENAS ENTRE AS ELITES, MAS ENTRE EXPRESSIVA CAMADA DE ATORES
E ENVOLVENDO VASTA GAMA DE SERVIÇOS E FUNÇÕES COMUNS
•EQUILÍBRIO DAS VANTAGENS ENTRE OS DIFERENTES TERRITÓRIOS E
EQUILÍBRIO DA ESTIMA, OU DOS SÍMBOLOS, ENTRE OS PARCEIROS
•ESTE EQUILÍBRIO PODE SER ANALISADO A MÉDIO E LONGO PRAZOS, NÃO
SOMENTE A CURTO PRAZO
•ALTERNÂNCIA FREQUÊNTE DAS FUNÇÕES
5 - POSSIBILIDADE DE PREVISÃO RECÍPROCA DE COMPORTAMENTO
ESPERA-SE UM CERTO TIPO DE COMPORTAMENTO, INTERDEPENDENTE,
IDÊNTICO, OU, PELO MENOS, COMPATÍVEL
CAPACIDADE DE PREVISÃO DAS AÇÕES RECÍPROCAS
87
TEORIAS DA INTEGRAÇÃO
INTEGRAÇÃO POLÍTICA COMO PROCESSO DINÂMICO
•A TRANSIÇÃO ENTRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO É
FLÚIDA
•AS CONDIÇÕES DE BASE NÃO ACONTECEM TODAS SIMULTANEAMENTE
•O EQUILÍBRIO DOS FLUXOS DE TRANSAÇÕES, A MULTIPLICIDADE DE
CAMPOS DE COMUNICAÇÕES E DE TRANSAÇÕES, SÃO EXEMPLOS DE
CONDIÇÕES DE BASE, QUE PODEM VIR AGREGANDO OUTRAS AO PROCESSO
•O PROCESSO POLÍTICO PODE DAR CAUSA A UM PROCESSO DE UNIFICAÇÃO
88
FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS
FORÇA
–REUNIÃO DOS RECURSOS FÍSICOS E SOCIAIS, MATERIAIS E MORAIS DE QUE SÃO
DOTADOS DE MANEIRA RELATIVAMENTE ESTÁVEL OS ESTADOS
–A FORÇA É FEITA DO CONJUNTO DOS ELEMENTOS SUSCEPTÍVEIS DE SEREM
REUNIDOS POR UM ATOR PARA UMA AÇÃO DETERMINADA
–É O CONJUNTO DAS CAPACIDADES PRÓPRIAS E ESTÁVEIS DE CADA ATOR
–A FORÇA NÃO É O PODER, EMBORA ESTEJA RELACIONADA COM ELE
O PODER É A REALIZAÇÃO DESSA FORÇA EM CIRCUNSTÂNCIAS E COM
OBJETIVOS DETERMINADOS
89
FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS
CAPACIDADES E RECURSOS QUE DETERMINAM A FORÇA DE UM ESTADO
•A IDADE DO ESTADO
–OS NOVOS ESTADOS NECESSITAM DE DISPENDER MUITA ENERGIA PARA
RESTABELECER A ANTIGA ORDEM INTERNACIONAL
–IMPLICA TAMBÉM EM FRAQUEZAS, COMO O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO,
DO APARELHO ECONÔMICO E DAS TRADIÇÕES CULTURAIS.
–ANTIGOS ESTADOS CONQUISTARAM TERRITÓRIOS, POSIÇÕES ESTRATÉGICAS,
EXPERIÊNCIA DIPLOMÁTICA, TRADIÇÕES MILITARES, E OUTROS DIREITOS
ADQUIRIDOS.
–A FORMAÇÃO DE UMA NAÇÃO, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS, MOLDA
UMA FORMA DE PENSAR, PERCEBER E AGIR SEMELHANTE.
•A GEOPOLÍTICA
–CADA ESTADO POSSUI SUA LOCALIZAÇÃO NO MUNDO, DECORRENTE DE
PARTILHAS FEUDAIS, GUERRAS, TRATADOS DE PAZ, CONQUISTAS MONÁRQUICAS.
–EMBORA SE REJEITE O DETERMINISMO GEOGRÁFICO, CERTOS ELEMENTOS SÃO
TRUNFOS, ENQUANTO OUTROS SÃO DESVANTAGENS EXPRESSIVAS
90
FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS
–OS GRANDES ESTADOS, SÃO, TODOS ELES, POTÊNCIAS REGIONAIS OU UNIVERSAIS
–A DIMENSÃO ERA UMA BARREIRA NATURAL ÀS INVASÕES
–A ERA NUCLEAR LIMITA AS VANTAGENS ABSOLUTAS DA DIMENSÃO, EMBORA
AINDA PERMANEÇA DE FORMA RELATIVA
–A LOCALIZAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO SÃO IMPORTANTES ELEMENTOS
DETERMINANTES DA SUA FORÇA
•A POPULAÇÃO E AS RIQUEZAS NATURAIS
–UMA GRANDE POPULAÇÃO, EMBORA NÃO SEJA FATOR ISOLADO DE FORÇA,
INFLUENCIA NA SUA CONFIGURAÇÃO
–A IDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO
–A EXISTÊNCIA DE RIQUEZAS NATURAIS / PRODUÇÃO ALIMENTAR
91
FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS
–EXISTÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS ADEQUADOS À PRODUÇÃO INDUSTRIAL
–O PODER PETROLÍFERO
•A IDADE, O MEIO A POPULAÇÃO E AS RIQUEZAS ECONÔMICAS EXPRIMEM A
FORÇA BRUTA, NATURAL, DO ESTADO.
•ESTA FORÇA BRUTA É UM POTENCIAL DO ESTADO QUE PODERÁ SER
MOBILIZADO A PARTIR DA SUA CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO, DA SUA
REALIDADE ECONÔMICA, DO SEU REGIME SOCIAL, MILITAR E DAS
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
92
FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS
•APARELHO DIPLOMÁTICO ESTRATÉGICO
–UM ESTADO AGE NO EXTERIOR ATRAVÉS DA SUA DIPLOMACIA E DA SUA FORÇA
MILITAR
–A DIPLOMACIA SEM MEIOS DE PRESSÃO ECONÔMICO E POLÍTICO, SEM A
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA OU CLANDESTINA SERIA PURA PERSUASÃO. TALVEZ ELA
NÃO EXISTA EM ABSOLUTO
–A POTÊNCIA NUCLEAR
•A ORGANIZAÇÃO COLETIVA
–A APTIDÃO DE UMA DADA SOCIEDADE PARA MOBILIZAR DA MELHOR MANEIRA
POSSÍVEL SEUS PRÓPRIOS RECURSOS FÍSICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA
DELES TIRAR O MELHOR PROVEITO.
93
FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS
•A FORÇA ECONÔMICA
–A FORÇA ECONÔMICA ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À CAPACIDADE DE AÇÃO
COLETIVA
–O GRAU DE ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL, A QUALIDADE DA INVESTIGAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, O MELHORAMENTO CONTÍNUO DA PRODUTIVIDADE
O GOSTO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ENTRE OUTRAS, PODEM EXISTIR E
SEREM DESENVOLVIDAS
–A COMBINAÇÃO DE IRRADIAÇÃO LINGUÍSTICA, DIPLOMACIA ECONÔMICA,
DIPLOMACIA CULTURAL, PRESENÇA MILITAR, AJUDA INTERNACIONAL, É UMA
POSSIBILIDADE QUE DECORRE DA FORÇA ECONÔMICA
–UM ESTADO É FORTE, EM PRIMEIRO LUGAR, PELA SUA FORÇA ECONÔMICA
94
HIERARQUIA INTERNACIONAL
•IDADE, POPULAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, FORÇA MILITAR, ORGANIZAÇÃO
COLETIVA SÃO RECURSOS FUNDAMENTAIS, CUJA COMBINAÇÃO REVELA A
FORÇA DE UM ESTADO
•EM CADA ÉPOCA DA VIDA INTERNACIONAL EXISTIU UMA HIERARQUIA DOS
ESTADOS
•A DESIGUALDADE NAS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS ESTÃO EM PARTE
LIGADAS À DESIGUAL DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
•OS “PMA” SOBREVIVEM QUASE QUE ÀS CUSTAS DA AJUDA INTERNACIONAL
•OUTROS PAÍSES PODERÃO VIR A SE TORNAR POTÊNCIAS REGIONAIS OU
MESMO MUNDIAIS
95
HIERARQUIA INTERNACIONAL
•OS RECURSOS QUE DEFINEM UM ESTADO COMO POTÊNCIA PODEM MUDAR
AO LONGO DO TEMPO
•O VOLUME DE RECURSOS FÍSICOS, MATERIAIS, HUMANOS E SOCIAIS QUE O
ESTADO PODE MOBILIZAR A SERVIÇO DA SUA DIPLOMACIA E DA SUA
ESTRATÉGIA FIXA O SE ESTATUTO NA COMUNIDADE INTERNACIONAL
•“O PAPEL DE UM ESTADO NO SISTEMA INTERNACIONAL É FUNÇÃO DA SUA
DIMENSÃO HUMANA E FÍSICA” RAYMOND ARON
•ALÉM DA POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO TER EM CONTA O PRODUTO NACIONAL
BRUTO, A SUPERFÍCIE E A CAPACIDADE MILITAR” MAURICE EAST
96
HIERARQUIA INTERNACIONAL
•“A RELAÇÃO ENTRE O PNB EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO MUNDIAL PODE
DEFINIR A FORÇA NACIONAL” KARL DEUTSCH
1962
•USA
•URSS
•RFA
•GB
•FRANÇA
•JAPÃO
1973
33
15
5
5
4
4
USA
URSS
JAPÃO
RFA
FRANÇA
GB
27
13
9
7
5
4
•“DIMENSÃO DO TERRITÓRIO, POPULAÇÃO, CAPACIDADE MILITAR E
CAPACIDADE ECONÔMICA” AUTORES ANGLO-SAXÔNICOS
•SUPERPOTÊNCIA
•GRANDE POTÊNCIA
•POTÊNCIA MÉDIA
•PEQUENA POTÊNCIA
97
HIERARQUIA INTERNACIONAL
•GRANDES POTÊNCIAS
–SEGUNDO O PNB - EUA, JAP, AL
–POLÍTICAS - EUA, URSS / EUA, URSS, FRANÇA, INGLATERRA, CHINA
–ATÔMICAS - EUA, FRANÇA, URSS, ÍNDIA, PAQUISTÃO, CHINA, INGLATERRA
•POTÊNCIA REGIONAL
–INDIA, CHINA, BRASIL, PAQUISTÃO, EGITO
•POTÊNCIA LOCAL - ESTADO QUE TEM CAPACIDADE DE ATUAR NA SUA ÁREA
ENVOLVENTE IMEDIATA
•POTÊNCIA REGIONAL - ESTADO QUE TEM CAPACIDADE DE EXERCER
INFLUÊNCIA SOBRE UM CONJUNTO DE ESTADOS, TANTO LOCAIS COMO EM
OUTROS CONTINENTES
•POTÊNCIA UNIVERSAL - ESTADO CAPAZ DE REAGIR A QUALQUER
ACONTECIMENTO DA VIDA INTERNACIONAL
98
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
NO PENSAMENTO CLÁSSICO, AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
INTERNACIONAL SÃO DISCUTIDAS A PARTIR DA DICOTOMIA GUERRA / PAZ
CARACTERÍSTICAS DA GUERRA FRIA
–AUMENTO DO PODER BÉLICO
–DIFICULDADE PARA RESOLVER CRISES REGIONAIS
–FRAGILIDADE DOS INSTRUMENTOS MULTILATERAIS
–CRISE DA DÍVIDA
–SITUAÇÕES DE CLAMOROSA INJUSTIÇA
–NÃO HOUVE GUERRAS DE ALCANCE MUNDIAL NOS ÚLTIMOS 50 ANOS
–CERTOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL FORAM
RESPEITADOS
–A DIPLOMACIA E OS ORGANISMOS MULTILATERAIS SUBSISTIRAM
EXISTE UM CONTINUUM QUE VAI DA VIOLÊNCIA À COOPERAÇÃO
99
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A QUESTÃO DA ORDEM ADMITE DUAS INTERPRETAÇÕES
–NOÇÃO MINIMALISTA, VISA A PRESERVAÇÃO DOS ESTADOS
–NOÇÃO AMPLA, ENVOLVENDO ORGANISMOS MULTILATERAIS, DIREITOS
HUMANOS, E OUTRAS QUESTÕES
“POR ORDEM, NA VIDA SOCIAL, QUERO DIZER UM PADRÃO DE ATIVIDADE
HUMANA QUE SUSTENTA PROPÓSITOS ELEMENTARES, BÁSICOS OU
UNIVERSAIS COMO ... VIDA, VERDADE E PROPRIEDADE.” ( HEDLEY BULL)
SEMPRE HAVERÁ UMA CARGA VALORATIVA PARA EVIDENCIAR O
CONCEITO DE ORDEM
100
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O PROBLEMA DA ORDEM INTERNACIONAL PARA OS CLÁSSICOS
•A NOÇÃO DE ORDEM ESTÁ PRÓXIMA À DE AUTORIDADE
•QUEM ORGANIZA A ORDEM?
•COMO SE DESENHA A ORDEM SEM AUTORIDADE?
•COMO SE ARTICULAM AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NUM
MEIO ANÁRQUICO?
•A QUESTÃO DA ORDEM DEIXA DE SER UMA QUESTÃO DE AUTORIDADE E
PASSA A ENVOLVER CONDUTAS DE AUTOCONTENÇÃO, QUANDO SE TRATA DE
SOBERANOS
–OS ESTADOS CONTROLAM-SE MUTUAMENTE POR MEIO DE MECANISMOS
DE BALANÇA DE PODER - REALISMO
–A ORDEM NASCE DE FORMAS DE AÇÃO CONJUNTA, QUE LEVAM A
REGRAS ESTÁVEIS - RACIONALISMO
–A ORDEM DECORRE DE UM MODELO ONDE HÁ SUPRESSÃO DA
SOBERANIA - RADICAL
101
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•O ANTAGONISMO ENTRE ESTADOS É NATURAL E INEVITÁVEL POR RAZÕES
ESTRUTURAIS E PROCESSUAIS
•O EXPANSIONISMO IMANENTE DOS ESTADOS
•A COMBINAÇÃO DA “SOBERANIA” COM O “EXPANSIONISMO” DÁ ORIGEM À
SITUAÇÃO DE CONFLITO
NA ÓTICA REALISTA NÃO CABE O REFORMISMO INSTITUCIONAL SOB A
FORMA DE ARRANJOS QUE APELEM À ÉTICA OU AO DIREITO, E NEM É
ACEITÁVEL UMA PSICANÁLISE COLETIVA QUE “DOME” OS INSTINTOS
AGRESSIVOS DA FORMAÇÃO ESTATAL
102
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•POR QUE OS ESTADOS SÃO EXPANSIONISTAS?
–A NATUREZA DO ESTADO É DECORRENTE DA NATUREZA HUMANA, QUE É GUIADA
PELA PAIXÃO DO PODER
–A NATUREZA DO ESTADO DETERMINA O EXPANSIONISMO
–A NATUREZA DO SISTEMA INTERNACIONAL DETERMINA A SITUAÇÃO DE
CONFLITO PERMANENTE, PELA AUSÊNCIA DE UM SOBERANO SUPRANACIONAL
•NA ÓTICA REALISTA, A TENDÊNCIA DESPÓTICA E A ANARQUIA
INTERNACIONAL SÃO IMUTÁVEIS, PORTANTO É NECESSÁRIO CONSIDERAR
TAIS PREMISSAS AO SE PENSAR EM “ORDEM”
103
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•SE O ESTADO É A FONTE DO CONFLITO, POR QUE PRESERVÁ-LO?
–O ESTADO É NECESSÁRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS
–É O ESTADO QUE REPRESENTA OS VALORES CULTURAIS DE UMA NAÇÃO
–O ESTADO GARANTE A SEGURANÇA DOS SEUS CIDADÃOS
•NADA DEVE LIMITAR A UTILIZAÇÃO DO PODER, QUANDO SE TRATA DE
DEFENDER O ESTADO.
•A GUERRA, PORTANTO, É UM DIREITO SOBERANO DO ESTADO, UMA
CONTINGÊNCIA NORMAL DO JOGO DO PODER
104
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
O QUE VALE A NORMA DE UMA CONVENÇÃO NO ARGUMENTO REALISTA?
–A PALAVRA EMPENHADA SERÁ OU NÃO CUMPRIDA EM FUNÇÃO DO CUSTO DE
OPORTUNIDADE DO CUMPRIMENTO
–A LEI INTERNACIONAL PODE EXISTIR, MAS SÓ ENQUANTO FOR EXPRESSÃO DO
JOGO POLÍTICO, SÓ SUBSISTE ENQUANTO INTERESSAR A QUEM TEM PODER
–NÃO SÃO BONS OS TRATADOS QUE QUE SE SUSTENTAM SÓ NA IDEOLOGIA, SÓ NA
COMPATIBILIDADE DAS IDÉIAS. TEM QUE HAVER INTERESSES CONCRETOS,
EFETIVOS
–VENCE A IDÉIA QUE PROMETER MAIS GANHOS COM MENOR CUSTO, NÃO AQUELA
QUE FOR MAIS EQUITATIVA, OU MAIS HUMANA, MAIS JUSTA. A RACIONALIDADE É
DE MEIOS, NÃO DE FINS.
105
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•PARA PRESERVAR-SE, O ESTADO SE AUTOCONTÉM E PASSA AGIR NÃO PELA
PAIXÃO, MAS POR REGRAS OBJETIVAS
•O ESTADO É UM ATOR RACIONAL E UNITÁRIO
•A ORDEM SERIA, PORTANTO, UMA CONSEQUÊNCIA DE CÁLCULOS
•OS RECURSOS COMPLEMENTARES DE PODER DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS
COM FACILIDADE
–FLEXIBILIDADE DAS ALIANÇAS
–COMUNHÃO DE UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL
•LIMITAR A PAIXÃO DO ENGRANDECIMENTO PELA FRIA RACIONALIDADE É
ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO NUM MUNDO DE RIVAIS
•É A ORDEM DO AUTO-INTERESSE, DO CONFLITO.
•HÁ UMA SEQUÊNCIA INTERMINÁVEL DE ORDENS PROVISÓRIAS, EM QUE A
ESTABILIDADE NÃO EXCLUI NEM A TENSÃO NEM O CONFLITO
106
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
GROTIUS 1583 - 1645
•ALEMÃO CONTEMPORÂNEO DE THOMAS HOBBES
•VALORES E NORMAS SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA
ORDEM ENTRE ESTADOS, ESPECIALMENTE QUANDO RECONHECIDOS
COMO LEIS INTERNACIONAIS
•LAW OF WAR AND PEACE ( 1625)
•PACTA SUN SERVANDA
•SUPERAR O ESTADO DE NATUREZA HOBBESIANO, SEM QUE A
SOBERANIA SEJA DIMINUIDA
107
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
•O ANTAGONISMO NÃO É A ÚNICA CARACTERÍSTICA DA CONVIVÊNCIA
INTERNACIONAL
•A COOPERAÇÃO, SE IMPLEMENTADO DE FATO, PODERIA LEVAR À PAZ
PERPÉTUA
•A EQUAÇÃO REALISTA, SOBERANIA E EXPANSIONISMO, SERÁ CRITICADA
•A SOBERANIA PERMANECE INTOCÁVEL, O ATOR PRINCIPAL DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS SERÁ O ESTADO
•O EXPANSIONISMO É UMA CARACTERÍSTICA DE ALGUNS ESTADOS EM
MOMENTOS ESPECÍFICOS, NÃO UMA REGRA
•O SISTEMA INTERNACIONAL É TRANSFORMÁVEL, APERFEIÇOÁVEL, PORQUE
SEUS COMPONENTES PRINCIPAIS - O HOMEM, O ESTADO E AS INTERAÇÕES 108
SÃO MUTÁVEIS
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•OS INSTINTOS ORIGINAIS DO SER HUMANO SÃO BONS
•HÁ REGIMES POLÍTICOS QUE INDUZEM A UM COMPORTAMENTO PACÍFICO
•O COMÉRCIO LIBERAL AGE COMO UM INSTRUMENTO PARA A PAZ
•O ESTADO É UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL, VOLTADA PARA A SOLUÇÃO DE
CERTOS PROBLEMAS, E À MEDIDA QUE SE ENGAJE CORRETAMENTE NO
SISTEMA INTERNACIONAL, PRODUZIRÁ VANTAGENS ADICIONAIS PARA A SUA
POPULAÇÃO
•EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PERSPECTIVA GROTIANA
•SOCIEDADE INTERNACIONAL CRISTÃ
•SOCIEDADE EUROPÉIA INTERNACIONAL
•SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ESCOPO MUNDIAL
109
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E A EXISTÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTOS ÉTICOS E LEGAIS LIMITAM A AÇÃO DO ESTADO
•A BASE CONCEITUAL DA ORDEM SERÁ A SOCIABILIDADE DO HOMEM
•NENHUM ATO DESONROSO DEVE SER COMETIDO, MESMO QUE SEJA EM PROL
DO SEU PAÍS
•A PARTIR DO MOMENTO EM QUE, PELA RAZÃO, PODE-SE CONHECER O QUE É
VANTAGEM DE TODOS, SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR O COMPORTAMENTO
ILEGAL OU INJUSTO, O COMPORTAMENTO QUE VIOLA OS PRECEITOS DA
RAZÃO
•GROTIUS NÃO É UTÓPICO PORQUE O QUE PRETENDE É EXPLORAR OS
MELHORES FEITOS DA NATUREZA HUMANA
110
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•DUAS CARACTERÍSTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ORDEM GROTIANA
–AS EXPRESSÕES DE SOCIABILIDADE
–OS INTRUMENTOS PARA FUNDAÇÃO DA ORDEM
•SEGUNDO KANT
–A SOCIEDADE EVOLUI NUM JOGO DIALÉTICO
–A SOCIABILIDADE SE REFORÇARÁ À MEDIDA QUE AS INTERAÇÕES,
ESPECIALMENTE AS ECONÔMICAS SE EXPANDIREM
–OS ESTADOS REPUBLICANOS SÃO GARANTES DA PAZ
•PARA OS GROTIANOS, A ORDEM É UM PROCESSO, NÃO HÁ CLAREZA SOBRE O
PONTO FINAL
•O PROGRESSO HISTÓRICO DEVE FAZER COM QUE A BALANÇA INSTÁVEL
SEJA SUBSTITUIDA POR INSTITUIÇÕES ESTÁVEIS
•A PREOCUPAÇÃO É CONSTRUTIVA, O OBJETIVO É DESCOBRIR MECANISMOS
QUE PERMITAM UMA ORDEM ESTÁVEL
111
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•AS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS PODEM APERFEIÇOAR-SE
•A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL GROTIANA FICA ENTRE A ANARQUIA E O
GOVERNO MUNDIAL
112
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
OS UNIVERSALISTAS
•A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL É O ABANDONO DA SOBERANIA
•A PERSPECTIVA É TRANSFORMADORA E OTIMISTA
•O UNIVERSALISMO, POR REVELAÇÃO OU POR CIÊNCIA, SE
GENERALIZARIA
•O MARXISMO É UM PROJETO UNIVERSALISTA
•PARADOXO
•AS BASES OBJETIVAS DE UNIFICAÇÃO SE FORTALECEM
•PROJETOS GLOBAIS DE REORDENAMENTO PERDEM FORÇA
113
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
OS UNIVERSALISTAS
•UNIVERSALISMO MODERNO
–PONTO DE APOIO FORA DO ESTADO QUE AGENCIE A NOVA ORDEM
»MERCADO???
–AGENTE MANIPULÁVEL PELO ESTADO
»ONG???
–DENTRO DA LÓGICA DE DISPUTA PELO PODER, ACRESCENTA-SE OUTRO
ATOR
114
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
CONCLUSÕES
OS INSTRUMENTOS CLÁSSICOS SÃO ÚTEIS PARA ENTENDER O
MUNDO?
EXISTE OU NÃO ORDEM NO SISTEMA INTERNACIONAL?
•A REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL VIVE O DILEMA
ENTRE PODER E COOPERAÇÃO
•HÁ POSSIBILIDADE DOS DOIS PARADIGMAS SEREM PLAUSÍVEIS
•ANARQUIA INTERNACIONAL E “SOCIEDADE DE ESTADOS”
•COMO SE OPERAM SIMULTANEAMENTE OS DOIS MOVIMENTOS?
115
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
CONCLUSÕES
•O REALISMO ADMITE A COOPERAÇÃO COMO UMA SOLUÇÃO
ASTUCIOSA E O RACIONALISMO ADMITE A GUERRA COMO UMA
PATOLOGIA A SER CORRIGIDA
•AS AMBIGUIDADES DE PARADIGMAS NÃO ACONSELHAM UMA
TERCEIRA SOLUÇÃO ???
•TANTO O REALISMO QUANTO O RACIONALISMO SÃO CONSTRUÇÕES
FECHADAS
–PARA O REALISMO O QUE DEFINE A ESTRUTURA É A SOBERANIA E O QUE
DEFINE O PROCESSO SÃO AS DIFERENÇAS DE PODER, CORRIGIDAS PELA
BALANÇA DE PODER.
•OS DOIS MODELOS NÃO INCORPORAM A DESIGUALDADE AO NÍVEL
DA PRÓPRIA ESTRUTURA
116
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
CONCLUSÕES
•QUAIS OS INSTRUMENTOS DO RACIONALISMO PARA ORDENAR UM
MUNDO EM CRESCENTES CONFLITOS ÉTNICOS ???
A MAIOR FRAGILIDADE DOS DOIS MODELOS DERIVA DO FATO DE SEUS
MECANISMOS DE CORREÇÃO NÃO SEREM AMPLOS O SUFICIENTE
PARA LIDAR COM OS PROBLEMAS DE UMA SOCIEDADE
INTERNACIONAL GLOBALIZADA E DESIGUAL
É POSSÍVEL PENSAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ORDEM
MAIS ABRANGENTE?
OS AGENTES DO UNIVERSALISMO SERÃO EXPRESSÕES DE
HEGEMONIA OU DE EFETIVA RENOVAÇÃO?
117
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
SISTEMA
UMA SITUAÇÃO POLÍTICA, UMA RELAÇÃO DE FORÇA ESTRATÉGICA, UM
CONJUNTO DE COMBINAÇÕES DIPLOMÁTICAS.
EXISTE UM CERTO DETERMINISMO ENTRE A AÇÃO DOS ESTADOS E A
NATUREZA DAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE OS MESMOS
118
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
ABORDAGEM SÓCIO HISTÓRICA - Raymond Aron
TIPOLOGIA E REGRAS DE FUNCIONAMENTO BASEADAS NA HISTÓRIA
VISA IDENTIFICAR A PARCELA DO DETERMINISMO SOCIAL QUE ATUA NAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ABORDAGEM HEURÍSTICA - Morton Kaplan
ANÁLISE A PRIORI, RECORRENDO À TEORIA GERAL DOS SISTEMAS
A PARTIR DE UM QUADRO TEÓRICO, APROFUNDA A REALIDADE E ANALISA AS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
119
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
ANALISAR POSSÍVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS IMPLICA EM ANALISAR AS
SUAS VARÍÁVEIS E AS SUAS INTERAÇÕES
POR QUE UM SISTEMA SE DESENVOLVE E POR QUE ENTRA EM DECLÍNIO?
•REGRAS ESSENCIAIS DO SISTEMA
•REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA
•REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS ATORES
•CAPACIDADES DOS ATORES
•INFORMAÇÃO
120
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
TIPOLOGIA DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS
–SISTEMA DO VETO
–SISTEMA DO EQUILÍBRIO
–SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL
–SISTEMA BIPOLAR RÍGIDO
–SISTEMA UNIVERSAL
–SISTEMA HIERARQUIZADO
121
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS
DIFERENTES ABORDAGENS DE RAYMOND ARON E DE KAPLAN
•ARON NÃO BUSCA ESTABELECER UM CONJUNTO DE LEIS COMPLETAS, QUE
EXPLIQUEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•CADA SISTEMA SE CARACTERIZA
– PELAS RELAÇÕES DE FORÇA
– PELO SEU CARATER HOMOGÊNEO OU HETEROGÊNEO
122
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS
KAPLAN OBSERVA QUE CADA MODELO É CARACTERIZADO POR REGRAS
ESSENCIAIS QUE DESCREVEM OS COMPORTAMENTOS CARACTERÍSTICOS
NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DO SISTEMA
EXISTEM TAMBÉM AS REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO E AS ESTRUTURAS
CARACTERÍSTICAS DOS ATORES
123
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
EXISTEM SEIS REGRAS DE COMPORTAMENTO NO SISTEMA MULTIPOLAR
1 - CADA ATOR VISA AUMENTAR SUAS CAPACIDADES, MAS PREFERE
NEGOCIAR QUE COMBATER
2 - ANTES COMBATER QUE DEIXAR DE AUMENTAR SUAS CAPACIDADES
3 - ANTES DEIXAR DE COMBATER QUE ELIMINAR UM ATOR ESSENCIAL
4 - OPOR-SE A QUALQUER COLIGAÇÃO HEGEMÔNICA
5 - OPOR-SE A QUALQER DESENVOLVIMENTO DE UM ATOR SUPRANACIONAL
6 - REINTEGRAR OS ATORES VENCIDOS
124
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL
COEXISTÊNCIA DE DOIS BLOCOS QUE SE IMPÕEM AOS ATORES
NACIONAIS BEM COMO AOS ATORES SUPRANACIONAIS
O SISTEMA É INSTÁVEL
O APARECIMENTO DE UM TERCEIRO BLOCO, MENOS PODEROSO E
NÃO ALINHADO, COLOCARIA EM RISCO O SISTEMA
125
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
QUESTÕES
•PODE-SE AFIRMAR QUE UM SISTEMA MULTIPOLAR SEJA MAIS
ESTÁVEL, OU SEGURO?
•SE UMA ORDEM MULTIPOLAR LIMITA AS CONSEQUÊNCIAS DOS
CONFLITOS, NÃO NECESSARIAMENTE REDUZ O SEU NÚMERO
•A BIPOLARIDADE CRIA UM RISCO MAIOR DE CONFLITO
–A BIPOLARIDADE NÃO REDUZ AS MOTIVAÇÕES DE EXPANSÃO
–A BIPOLARIDADE PODE SER VISTA COMO UMA PARTILHA DO MUNDO
–UMA MUDANÇA MÍNIMA PODE DESEQUILIBRAR O SISTEMA
•PODE-SE TENTAR UMA MULTIPOLARIDADE NO SISTEMA BIPOLAR?
•UM SISTEMA “BIMULTIPOLAR” ?
•UM SISTEMA “UNIMULTIPOLAR” ?
126
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
EXISTE UM VÍCULO INCONTESTÁVEL ENTRE OS ESTADOS E O
SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL
TODOS ES ESTADOS, TANTO GRANDES QUANTO PEQUENOS, SÃO
PRISIONEIROS DOS SISTEMAS QUE ELES PRÓPRIOS DELINEARAM
CADA SISTEMA É CRIADO PELA CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE
FORÇAS
127
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CAMPOS DE ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
–ESTRATÉGICO MILITAR
–ECONÔMICO
–VALORES
HAVIA, DURANTE A GUERRA FRIA, UMA DINÂMICA CLARA, ONDE OS
PÓLOS ESTAVAM DEFINIDOS.
O MUNDO ERA MAIS PREVISÍVEL.
O MUNDO ERA MAIS PERIGOSO.
128
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
COMPORTAMENTO DOS CAMPOS NO MUNDO BIPOLAR
REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DO CONFLITO LESTE-OESTE
•PARAMETRIZAVA OS CONFLITOS E TENSÕES
•LIMITAVA A AUTONOMIA DO ASPECTO ECONÔMICO
COM O FIM DA GUERRA FRIA, O MUNDO FICA COM AS SUAS
POLARIDADE INDEFINIDAS
A RECOMENDAÇÃO ANALÍTICA É ESQUECER A BUSCA DE PÓLOS E
ACEITAR A DISPERSÃO INTERNACIONAL
BUSCA-SE AGORA IDENTIFICAR QUAIS SERIAM AS FORÇAS BÁSICAS
QUE ESTÃO MODELANDO O SISTEMA INTERNACIONAL
129
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
EXISTEM MOVIMENTOS CONTRADITÓRIOS QUE CONVIVEM DE
FORMA DIALÉTICA:
FORÇAS CENTRÍPETAS
–GLOBALIZAÇÃO
–KANT
–COMÉRCIO MULTILATERAL
–OMC
–FUKUYAMA
FORÇAS CENTRÍFUGAS
–FRAGMENTAÇÃO
–CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES / HUNTINGTON
–BUILDING BLOCKS
–NACIONALISMO/XENOFOBIA
–IUGUSLÁVIA
130
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
–A GLOBALIZAÇÃO NÃO ELIMINA A DISCUSSÃO DOS TEMAS DA
HEGEMONIA E DA DESIGUALDADE, MAS OS TORNA MAIS COMPLEXOS
–EXISTE UMA IMPORTANTE RELAÇÃO ENTRE O CAMPO ECONÔMICO E O
CLIMA POLÍTICO
–HÁ TENDÊNCIA PARA A LIMITAÇÃO REGIONAL DOS CONFLITOS
–HÁ BUSCA DA LEGITIMAÇÃO PARA AS QUESTÕES DA SEGURANÇA
COLETIVA
131
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
TRÊS DEFINIÇÕES
–GLOBALIZAÇÃO - TODAS AS FORMAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS E
SOCIAIS DE APROXIMAÇÃO UNIFORMIZADORA ENTRE OS ESTADOS
–UNIFICAÇÃO - OS ELEMENTOS POSITIVOS E INSTITUCIONAIS SERIAM O
EIXO DO CONCEITO
–INTEGRAÇÃO - CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL QUE DÁ MOLDURA
JURÍDICA AOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE GLOBALIZAÇÃO
132
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
PÓLOS OU BLOCOS ?
•DEVE-SE ANALISAR A DINÂMICA:
•DOS FLUXOS ECONÔMICOS
•DOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS
É O INGREDIENTE POLÍTICO QUE VAI DETERMINAR O RESULTADO DAS
NEGOCIAÇÕES ESPECÍFICAS, RESULTANDO EM PÓLOS OU BLOCOS
133
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
A INTEGRAÇÃO E ASPECTOS POLÍTICOS INTERNOS E EXTERNOS
–ASPECTOS INTERNOS
•IMPORTÂNCIA DO FATOR POLÍTICO
–INTERESSES BILATERAIS
–APROXIMAÇÃO DAS BUROCRACIAS
–ASPECTOS EXTERNOS
•A INTEGRAÇÃO TEM POTENCIAL PARA GERAR FATORES DE
ESTABILIDADE E DE UNIFICAÇÃO
134
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
OS ESPAÇOS INTEGRADOS PODEM SERVIR AO ORDENAMENTO
MUNDIAL
–NA PERSPECTIVA LIBERAL, PODE CRIAR CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE E DA EFICIÊNCIA PARA AS ECONOMIAS REGIONAIS
–NO PLANO POLÍTICO, PODE INDUZIR A UMA MAIOR DOSE DE HARMONIA ENTRE
OS QUE PARTICIPAM DOS PROCESSOS
135
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CONCLUSÃO
DEVE-SE BUSCAR IDENTIFICAR A DISPUTA ENTRE AS FORÇAS
CENTRÍFUGAS E AS FORÇAS CENTRÍPETAS
A TOLERÂNCIA É UM VALOR QUE PODE DAR PREVISIBILIDADE NO
SISTEMA INTERNACIONAL
DEVE-SE VALORIZAR A TOLERÂNCIA POR QUESTÕES POLÍTICAS,
METODOLÓGICAS, ÉTICA E METODOLÓGICA
HÁ DISTINÇÃO ENTRE PÓLOS ABERTOS E BLOCOS ENSIMESMADOS
136
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CONCLUSÃO
A POLÍTICA EXTERNA OPERA SIMULTÂNEA E
COMPLEMENTARMENTE EM DOIS NÍVEIS: O INTERNO E O EXTERNO
O MERCOSUL, ATUANDO COMO PÓLO ABERTO, PODERÁ SER UM
FATOR DE AUMENTO DA PREVISIBILIDADE E, PORTANTO, DA PAZ
MUNDIAL
137
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
O FENÔMENO CONHECIDO COMO GLOBALIZAÇÃO ENVOLVE
QUESTÕES ECONÔMICAS E POLÍTICAS
DENTRE AS QUESTÕES POLÍTICAS RELEVANTES, CABE O
QUESTIONAMENTO SE O ESTADO-NAÇÃO TERÁ UM PAPEL
RELEVANTE
A ATUAL FORMAÇÃO DO ESTADO E AS SUAS ATRIBUIÇÕES SÃO
RELATIVAMENTE RECENTES
138
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL
O ESTADO MODERNO É CARACTERIZADO PELO MONOPÓLIO DOS
MEIOS DE VIOLÊNCIA DENTRO DE UM DETERMINADO TERRITÓRIO
O TRATADO DE WESTFÁLIA, DE 1648, É UM MARCO IMPORTANTE NAS
DEFINIÇÕES POLÍTICAS DO ESTADO
A SOBERANIA INTERNA, RECONHECIDA PELOS DEMAIS ESTADOS,
SERIA UMA CONSEQUÊNCIA DE WESTFÁLIA
“AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODERIAM SER CONCEBIDAS COMO
INTERAÇÕES ‘BOLA DE BILHAR’, LIMITADAS PELO RECONHECIMENTO
MÚTUO E PELA OBRIGAÇÃO DE NÃO INTERFERIR NOS ASSUNTOS INTERNOS
DE OUTROS PAÍSES”
139
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL
A IDÉIA DE UM ESTADO ‘NAÇÃO’ REFORÇA ESTA CONCEPÇÃO DE UM
PODER SOBERANO QUE TEM PRIMAZIA DENTRO DO SEU TERRITÓRIO
O NACIONALISMO AMPLIA E APROFUNDA O CONCEITO DE
SOBERANIA
A DEMOCRACIA, OU COMUNIDADE AUTOGOVERNADA, TERIA UMA
CREDIBILIDADE ÍMPAR:
•O ESTADO ADMINISTRAVA DE MODO UNIFORME, MONOPOLIZAVA A
VIOLÊNCIA E GERIA O EXERCÍCIO DA LEI
•O ESTADO, LEGITIMADO, PODERIA CONSENSUALMENTE,
ARRECADAR RECURSOS PARA NOVAS ATRIBUIÇÕES
•JÁ NO SÉCULO XX, OS ESTADOS TERIAM CAPACIDADES DE DIRIGIR
AS ECONOMIAS NACIONAIS
140
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL
ATÉ A DÉCADA DE 60, O ESTADO SERIA A REPRESENTAÇÃO DA
SOCIEDADE, COBRINDO A MESMA ÁREA
A GUERRA FRIA REFORÇOU A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO
A RUPTURA DO SISTEMA BIPOLAR TRARIA A PERCEPÇÃO DE QUE O
ESTADO-NAÇÃO ESTARIA PERDENDO SUAS CAPACIDADES
141
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A RETÓRICA POLÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO
•QUESTIONA-SE A VIABILIDADE DO ESTADO-NAÇÃO
•O ESTADO-NAÇÃO DEIXOU DE SER UM ADMINISTRADOR ECONÔMICO
EFETIVO. O PERÍODO KEYNESIANO E A PLANIFICAÇÃO SOCIALISTA
DEIXAM DE SER PARADIGMAS
•A TAREFA DOS ESTADOS-NAÇÃO SERIA SEMELHANTE À DAS
MUNICIPALIDADES?
•O LIBERALISMO ANTI-POLÍTICO É UM NOVO PARADIGMA?
•A POLÍTICA NACIONAL DOS PAÍSES AVANÇADOS É, CADA VEZ MAIS,
UMA ‘POLÍTICA FRIA’
142
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•GUERRA
–A GUERRA PASSOU A NÃO SER EFETIVA, FACE AOS PODEROSOS MEIOS DE
DESTRUIÇÃO
–“AS FORÇAS ARMADAS NÃO DEIXARÃO DE EXISTIR, MAS CADA VEZ
MENOS SERVIRÃO COMO MEIO DE DECISÃO POLÍTICA” (SERÁ????)
–OS CONFLITOS SERÃO MAIS FREQUENTES E MENOS INTENSOS
–“SEM GUERRAS E SEM INIMIGOS, O ESTADO TORNA-SE MENOS
SIGNIFICATIVO PARA O CIDADÃO”
–OS ESTADOS NÃO MAIS SÃO LIVRES PARA IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA
EXTERNA BELINGERANTE NUM SISTEMA ANÁRQUICO, MAS EXISTE UMA
SOCIEDADE INTERNACIONAL QUE LIMITA SUAS AÇÕES.
143
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•INFORMAÇÃO
–AS NOVAS TECNOLOGIAS RETIRARAM DO ESTADO A AUTORIDADE
SUPREMA DE CONTROLE DA INFORMAÇÃO
–A MÍDIA INTERNACIONAL POSSIBILITA UMA SÉRIE DE CULTURAS
COSMOPOLITAS
–A HOMOGENEIDADE CULTURAL COMPLETA E EXCLUSIVA É CADA VEZ
MENOS POSSÍVEL
–O NACIONALISMO E A XENOFOBIA, AINDA QUE APAREÇAM COMO
RESPOSTA AO ATRASO ECONÔMICO, SEMPRE O REFORÇA
–O ESTADO DEVERÁ ADMINISTRAR ESTA DIVERSIDADE, ATUANDO COMO
CAPACITADOR DESSAS COMUNIDADES PARALELAS A COEXISTIREM
144
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•FLUXO DE PESSOAS
–O ESTADO DEFINE O FLUXO DE PESSOAS DENTRO DAS SUAS
FRONTEIRAS
–O ESTADO DEFINE QUEM É OU NÃO CIDADÃO, PODENDO RECEBER A
ASSISTÊNCIA DO GOVERNO
–O TRABALHADOR TERÁ QUE BUSCAR ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS
LOCAIS
–OS PAÍSES AVANÇADOS BUSCAM POLICIAR O MOVIMENTO DOS POBRES
DO MUNDO E EXCLUÍ-LOS
–A GLOBALIZAÇÃO APROFUNDA O FOSSO QUE SEPARA OS PAÍSES RICOS
DOS POBRES
145
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•FLUXO DE PESSOAS
–OS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO, SEM INVESTIMENTOS DE CAPITAL
ESTRANGEIRO EM LARGA ESCALA, NÃO TÊM ALTERNATIVAS
AUTÁRQUICAS
–AS OPÇÕES AUTÔNOMAS DE DESENVOLVIMENTO SÃO CADA VEZ MENOS
VIÁVEIS
146
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–A POLÍTICA ESTÁ CADA VEZ MAIS POLICÊNTRICA, SENDO O ESTADO
SOMENTE MAIS UM NÍVEL, NUM COMPLEXO SISTEMA DE AGÊNCIAS DE
GOVERNABILIDADE SOBREPOSTAS E COMPETENTES
–A GOVERNABILIDADE NÃO É MAIS EXCLUSIVIDADE DE COMPETÊNCIA
DO ESTADO, MAS PODE SER DESEMPENHADA POR UMA VARIEDADE DE
INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTATAIS E NÃO
ESTATAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
–O NOVO PAPEL DO ESTADO É “COSTURAR” ESTES DIFERENTES AGENTES
DA GOVERNABILIDADE
147
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–A CAPACIDADE DE DISTRIBUIR PODER ABAIXO DO NÍVEL
INTERNACIONAL E ACIMA DAS AGÊNCIAS SUB-NACIONAIS É UMA DAS
PRINCIPAIS CAPACIDADES DO ESTADO
–A AUTORIDADE É MAIS PLURAL DENTRO DOS ESTADOS
–ALGUNS TEÓRICOS ADVOGAM A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTADOS PELO
MERCADO
–HÁ DIFERENÇA ENTRE UMA ECONOMIA GLOBAL E UMA ECONOMIA
ALTAMENTE INTERNACIONALIZADA
148
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–A NATUREZA DOS MERCADOS FINANCEIROS MUNDIAIS, O PADRÃO DE
COMÉRCIO INTERNACIONAL E DE “IDE” , O NÚMERO E O PAPEL DAS
MULTINACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO MUNDO EM
DESENVOLVIMENTO, CONFIRMA A TENDÊNCIA DAS PRINCIPAIS NAÇÕES
CONTINUAREM A SER DOMINANTES
–O “MERCADO” NÃO PEDE NEM QUER A EXTINÇÃO DO ESTADO, MAS SIM
PADRÕES ESTÁVEIS E LIBERALIZANTES PARA O COMÉRCIO E OS
INVESTIMENTOS MUNDIAIS
–OS SISTEMAS NACIONAIS ORIENTADOS PARA OS NEGÓCIOS TÊM
SURTIDO EFEITOS POSITIVOS, TANTO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO
NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–OS MERCADOS E AS EMPRESAS NÃO PODEM EXISTIR SEM O PODER
PÚBLICO PARA PROTEGÊ-LOS
–A ECONOMIA INTERNACIONAL NÃO É INGOVERNÁVEL
•EXISTEM ACORDOS ENTRE AS PRINCIPAIS POTÊNCIAS, G3 E G7
•A OMC REGULA O COMÉRCIO MUNDIAL
•EXISTEM BLOCOS REGIONAIS
•PRÁTICA DE INCENTIVOS À FORMAÇÃO INDUSTRIAL, CLUSTERS
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A NOVA SOBERANIA
OS ESTADOS -NAÇÃO SÃO, AGORA, SIMPLESMENTE UMA CLASSE DE
PODERES E DE AGÊNCIAS POLÍTICAS EM UM SISTEMA DE PODER
COMPLEXO, DOS NÍVEIS MUNDIAIS AOS LOCAIS, MAS TÊM UMA
CENTRALIDADE DEVIDO À SUA RELAÇÃO COM O TERRITÓRIO E A
POPULAÇÃO
OS ESTADOS CONTINUAM SOBERANOS, NÃO NO SENTIDO DE SEREM
TODO-PODEROSOS OU ONICOMPETENTES, MAS PORQUE POLICIAM
OS LIMITES DO SEU TERRITÓRIO
AS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, OS REGIMES DE REGULAÇÃO, OS
TRATADOS, EXISTEM PORQUE OS ESTADOS-NAÇÃO CONCORDAM EM
CRIÁ-LOS, E EM CONFERIR-LHES LEGITIMIDADE, COMPARTILHANDO
DA SUA SOBERANIA
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A NOVA SOBERANIA
OS ESTADOS -NAÇÃO TÊM CAPACIDADES PARA FAZER NEGOCIAÇÕES:
–EM CIMA, PORQUE SÃO REPRESENTANTES DOS TERRITÓRIOS
–EM BAIXO PORQUE SÃO PODERES LEGITIMADOS CONSTITUCIONALMENTE
A INTERNACIONALIZAÇÃO RESTABELECE A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO,
NÃO COM SUAS FUNÇÕES TRADICIONAIS, MAS COMO UM TRANSMISSOR ENTRE OS
NÍVEIS INTERNACIONAIS DE GOVERNABILIDADE E O PÚBLICO ARTICULADO DO
MUNDO DESENVOLVIDO
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI
A PERSISTÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO DEVE-SE TAMBÉM AO FATO DE SER A
FONTE PRIMÁRIA DE REGRAS OBRIGATÓRIAS, “LEI”, DENTRO DE UM
TERRITÓRIO
O ESTADO SERÁ, ENTÃO, UMA FONTE DE ORDENAÇÃO INSTITUCIONAL,
LIMITANDO SEUS PRÓPRIOS PODERES E OS DE OUTROS, E DIRIGINDO A AÇÃO
ATRAVÉS DOS DIREITOS E DAS REGRAS
A PASSAGEM PARA UM SISTEMA PLURALISTA TORNARÁ O PAPEL DA LEI
AINDA MAIS IMPORTANTE, PARA EVITAR SUPERPOSIÇÕES OU OMISSÕES
O ESTADO NÃO É MAIS “SOBERANO” NO VELHO SENTIDO, MAS IRÁ
COMPARTILHAR SUA AUTORIDADE COM OUTRAS INSTÂNCIAS DE ‘GOVERNOS
SUB-NACIONAIS’
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI
EXTERNAMENTE, O PAPEL DOS ESTADOS COMO FONTES DE AUTORIDADE DA
LEI TAMBÉM VAI SE TORNAR MAIS CENTRAL
A ‘REGULAÇÃO’ INTERNACIONAL TENDE A SE EXPANDIR, COM AUMENTO DE
IMPORTÂNCIA DO ESTADO, COMO AGÊNCIAS QUE CRIAM E CUMPREM A LEI
UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL REQUER QUE OS ESTADOS ‘ACEITEM’ AS
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ACIMA E ABAIXO DELES
O ESTADO COMO FONTE E SEGUIDOR DE REGRAS OBRIGATÓRIAS CONTINUA
FUNDAMENTAL PARA UMA ECONOMIA E UMA SOCIEDADE
INTERNACIONALIZADA
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