RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NÃO PODE BASEAR-SE NA DIVERSIDADE DOS ATORES
NÃO PODE BASEAR-SE NA DIFERENÇA DE CONTEÚDO
ENQUANTO AS RELAÇÕES INTERNAS SE DESENVOLVEM SEM O
RECURSO À VIOLÊNCIA, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SE
DESENVOLVEM À SOMBRA DA GUERRA
SOBERANIA - O ESTADO NÃO ESTÁ SUJEITO LEIS IMPOSTAS POR UMA
AUTORIDADE SUPRA-NACIONAL
1
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•A ANARQUIA INTERNACIONAL LEVA À NECESSIDADE DOS ESTADOS
ARMAREM-SE UNS CONTRA OS OUTROS, OU RECORREREM À ARMAS
ALHEIAS
•O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL
•DENTRO DO ESTADO EXISTE UM GRAU RAZOÁVEL DE
PREVISIBILIDADE
2
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS POSSUEM UMA NATUREZA
ESTRUTURALMENTE ALEATÓRIA
•EMBORA HAJA UMA DIVERSIDADE DE ATORES NAS RI, SÃO OS
ESTADOS QUE MONOPOLIZAM O RECURSO À FORÇA
•A DICOTOMIA SOBERANIA ESTATAL x ANARQUIA INTERNACIONAL
NÃO É VÁLIDA DE FORMA ABSOLUTA, MAS SOMENTE DENTRO DE UM
CONTEXTO HISTÓRICO ESPECÍFICO
•O PAPEL DOS ACORDOS REGIONAIS E A EVENTUALIDADE DE UM
ÚNICO ESTADO MUNDIAL ALTERARIAM ESTES CONCEITOS ?
3
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•A ANARQUIA INTERNACIONAL NÃO IMPLICA EM CAOS
INTERNACIONAL
•DOIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS TRANSFORMAM A ANARQUIA EM
UM SISTEMA DE ESTADOS :
»HIERARQUIA INTERNACIONAL
»BALANCE OF POWER
•A HIERARQUIA ENTRE ESTADOS CRIA ALGO COMO UM ‘GOVERNO DO
MUNDO’?
–ANTIDEMOCRÁTICO
–INCAPAPACIDADE ESTRUTURAL DE GARANTIR A PAZ E DE GERIR
MUDANÇAS PROFUNDAS
4
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
NO PENSAMENTO CLÁSSICO, AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA
INTERNACIONAL SÃO DISCUTIDAS A PARTIR DA DICOTOMIA GUERRA / PAZ
CARACTERÍSTICAS DA GUERRA FRIA
–AUMENTO DO PODER BÉLICO
–DIFICULDADE PARA RESOLVER CRISES REGIONAIS
–FRAGILIDADE DOS INSTRUMENTOS MULTILATERAIS
–CRISE DA DÍVIDA
–SITUAÇÕES DE CLAMOROSA INJUSTIÇA
–NÃO HOUVE GUERRAS DE ALCANCE MUNDIAL NOS ÚLTIMOS 50 ANOS
–CERTOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL FORAM
RESPEITADOS
–A DIPLOMACIA E OS ORGANISMOS MULTILATERAIS SUBSISTIRAM
EXISTE UM CONTINUUM QUE VAI DA VIOLÊNCIA À COOPERAÇÃO
5
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A QUESTÃO DA ORDEM ADMITE DUAS INTERPRETAÇÕES
–NOÇÃO MINIMALISTA, VISA A PRESERVAÇÃO DOS ESTADOS
–NOÇÃO AMPLA, ENVOLVENDO ORGANISMOS MULTILATERAIS, DIREITOS
HUMANOS, E OUTRAS QUESTÕES
“POR ORDEM, NA VIDA SOCIAL, QUERO DIZER UM PADRÃO DE ATIVIDADE
HUMANA QUE SUSTENTA PROPÓSITOS ELEMENTARES, BÁSICOS OU
UNIVERSAIS COMO ... VIDA, VERDADE E PROPRIEDADE.” ( HEDLEY BULL)
SEMPRE HAVERÁ UMA CARGA VALORATIVA PARA EVIDENCIAR O
CONCEITO DE ORDEM
6
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O PROBLEMA DA ORDEM INTERNACIONAL PARA OS CLÁSSICOS
•A NOÇÃO DE ORDEM ESTÁ PRÓXIMA À DE AUTORIDADE
•QUEM ORGANIZA A ORDEM?
•COMO SE DESENHA A ORDEM SEM AUTORIDADE?
•COMO SE ARTICULAM AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NUM
MEIO ANÁRQUICO?
•A QUESTÃO DA ORDEM DEIXA DE SER UMA QUESTÃO DE AUTORIDADE E
PASSA A ENVOLVER CONDUTAS DE AUTOCONTENÇÃO, QUANDO SE TRATA DE
SOBERANOS
–OS ESTADOS CONTROLAM-SE MUTUAMENTE POR MEIO DE MECANISMOS
DE BALANÇA DE PODER - REALISMO
–A ORDEM NASCE DE FORMAS DE AÇÃO CONJUNTA, QUE LEVAM A
REGRAS ESTÁVEIS - RACIONALISMO
–A ORDEM DECORRE DE UM MODELO ONDE HÁ SUPRESSÃO DA
SOBERANIA - RADICAL
7
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•O ANTAGONISMO ENTRE ESTADOS É NATURAL E INEVITÁVEL POR RAZÕES
ESTRUTURAIS E PROCESSUAIS
•O EXPANSIONISMO IMANENTE DOS ESTADOS
•A COMBINAÇÃO DA “SOBERANIA” COM O “EXPANSIONISMO” DÁ ORIGEM À
SITUAÇÃO DE CONFLITO
NA ÓTICA REALISTA NÃO CABE O REFORMISMO INSTITUCIONAL SOB A
FORMA DE ARRANJOS QUE APELEM À ÉTICA OU AO DIREITO, E NEM É
ACEITÁVEL UMA PSICANÁLISE COLETIVA QUE “DOME” OS INSTINTOS
AGRESSIVOS DA FORMAÇÃO ESTATAL
8
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•POR QUE OS ESTADOS SÃO EXPANSIONISTAS?
–A NATUREZA DO ESTADO É DECORRENTE DA NATUREZA HUMANA, QUE É GUIADA
PELA PAIXÃO DO PODER
–A NATUREZA DO ESTADO DETERMINA O EXPANSIONISMO
–A NATUREZA DO SISTEMA INTERNACIONAL DETERMINA A SITUAÇÃO DE
CONFLITO PERMANENTE, PELA AUSÊNCIA DE UM SOBERANO SUPRANACIONAL
•NA ÓTICA REALISTA, A TENDÊNCIA DESPÓTICA E A ANARQUIA
INTERNACIONAL SÃO IMUTÁVEIS, PORTANTO É NECESSÁRIO CONSIDERAR
TAIS PREMISSAS AO SE PENSAR EM “ORDEM”
9
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•SE O ESTADO É A FONTE DO CONFLITO, POR QUE PRESERVÁ-LO?
–O ESTADO É NECESSÁRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS
–É O ESTADO QUE REPRESENTA OS VALORES CULTURAIS DE UMA NAÇÃO
–O ESTADO GARANTE A SEGURANÇA DOS SEUS CIDADÃOS
•NADA DEVE LIMITAR A UTILIZAÇÃO DO PODER, QUANDO SE TRATA DE
DEFENDER O ESTADO.
•A GUERRA, PORTANTO, É UM DIREITO SOBERANO DO ESTADO, UMA
CONTINGÊNCIA NORMAL DO JOGO DO PODER
10
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
O QUE VALE A NORMA DE UMA CONVENÇÃO NO ARGUMENTO REALISTA?
–A PALAVRA EMPENHADA SERÁ OU NÃO CUMPRIDA EM FUNÇÃO DO CUSTO DE
OPORTUNIDADE DO CUMPRIMENTO
–A LEI INTERNACIONAL PODE EXISTIR, MAS SÓ ENQUANTO FOR EXPRESSÃO DO
JOGO POLÍTICO, SÓ SUBSISTE ENQUANTO INTERESSAR A QUEM TEM PODER
–NÃO SÃO BONS OS TRATADOS QUE QUE SE SUSTENTAM SÓ NA IDEOLOGIA, SÓ NA
COMPATIBILIDADE DAS IDÉIAS. TEM QUE HAVER INTERESSES CONCRETOS,
EFETIVOS
–VENCE A IDÉIA QUE PROMETER MAIS GANHOS COM MENOR CUSTO, NÃO AQUELA
QUE FOR MAIS EQUITATIVA, OU MAIS HUMANA, MAIS JUSTA. A RACIONALIDADE É
DE MEIOS, NÃO DE FINS.
11
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
O ARGUMENTO REALISTA
•PARA PRESERVAR-SE, O ESTADO SE AUTOCONTÉM E PASSA AGIR NÃO PELA
PAIXÃO, MAS POR REGRAS OBJETIVAS
•O ESTADO É UM ATOR RACIONAL E UNITÁRIO
•A ORDEM SERIA, PORTANTO, UMA CONSEQUÊNCIA DE CÁLCULOS
•OS RECURSOS COMPLEMENTARES DE PODER DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS
COM FACILIDADE
–FLEXIBILIDADE DAS ALIANÇAS
–COMUNHÃO DE UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL
•LIMITAR A PAIXÃO DO ENGRANDECIMENTO PELA FRIA RACIONALIDADE É
ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO NUM MUNDO DE RIVAIS
•É A ORDEM DO AUTO-INTERESSE, DO CONFLITO.
•HÁ UMA SEQUÊNCIA INTERMINÁVEL DE ORDENS PROVISÓRIAS, EM QUE A
ESTABILIDADE NÃO EXCLUI NEM A TENSÃO NEM O CONFLITO
12
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
GROTIUS 1583 - 1645
•ALEMÃO CONTEMPORÂNEO DE THOMAS HOBBES
•VALORES E NORMAS SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA
ORDEM ENTRE ESTADOS, ESPECIALMENTE QUANDO RECONHECIDOS
COMO LEIS INTERNACIONAIS
•LAW OF WAR AND PEACE ( 1625)
•PACTA SUN SERVANDA
•SUPERAR O ESTADO DE NATUREZA HOBBESIANO, SEM QUE A
SOBERANIA SEJA DIMINUIDA
13
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
•O ANTAGONISMO NÃO É A ÚNICA CARACTERÍSTICA DA CONVIVÊNCIA
INTERNACIONAL
•A COOPERAÇÃO, SE IMPLEMENTADO DE FATO, PODERIA LEVAR À PAZ
PERPÉTUA
•A EQUAÇÃO REALISTA, SOBERANIA E EXPANSIONISMO, SERÁ CRITICADA
•A SOBERANIA PERMANECE INTOCÁVEL, O ATOR PRINCIPAL DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS SERÁ O ESTADO
•O EXPANSIONISMO É UMA CARACTERÍSTICA DE ALGUNS ESTADOS EM
MOMENTOS ESPECÍFICOS, NÃO UMA REGRA
•O SISTEMA INTERNACIONAL É TRANSFORMÁVEL, APERFEIÇOÁVEL, PORQUE
SEUS COMPONENTES PRINCIPAIS - O HOMEM, O ESTADO E AS INTERAÇÕES 14
SÃO MUTÁVEIS
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•OS INSTINTOS ORIGINAIS DO SER HUMANO SÃO BONS
•HÁ REGIMES POLÍTICOS QUE INDUZEM A UM COMPORTAMENTO PACÍFICO
•O COMÉRCIO LIBERAL AGE COMO UM INSTRUMENTO PARA A PAZ
•O ESTADO É UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL, VOLTADA PARA A SOLUÇÃO DE
CERTOS PROBLEMAS, E À MEDIDA QUE SE ENGAJE CORRETAMENTE NO
SISTEMA INTERNACIONAL, PRODUZIRÁ VANTAGENS ADICIONAIS PARA A SUA
POPULAÇÃO
•EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PERSPECTIVA GROTIANA
•SOCIEDADE INTERNACIONAL CRISTÃ
•SOCIEDADE EUROPÉIA INTERNACIONAL
•SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ESCOPO MUNDIAL
15
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E A EXISTÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTOS ÉTICOS E LEGAIS LIMITAM A AÇÃO DO ESTADO
•A BASE CONCEITUAL DA ORDEM SERÁ A SOCIABILIDADE DO HOMEM
•NENHUM ATO DESONROSO DEVE SER COMETIDO, MESMO QUE SEJA EM PROL
DO SEU PAÍS
•A PARTIR DO MOMENTO EM QUE, PELA RAZÃO, PODE-SE CONHECER O QUE É
VANTAGEM DE TODOS, SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR O COMPORTAMENTO
ILEGAL OU INJUSTO, O COMPORTAMENTO QUE VIOLA OS PRECEITOS DA
RAZÃO
•GROTIUS NÃO É UTÓPICO PORQUE O QUE PRETENDE É EXPLORAR OS
MELHORES FEITOS DA NATUREZA HUMANA
16
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•DUAS CARACTERÍSTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ORDEM GROTIANA
–AS EXPRESSÕES DE SOCIABILIDADE
–OS INTRUMENTOS PARA FUNDAÇÃO DA ORDEM
•SEGUNDO KANT
–A SOCIEDADE EVOLUI NUM JOGO DIALÉTICO
–A SOCIABILIDADE SE REFORÇARÁ À MEDIDA QUE AS INTERAÇÕES,
ESPECIALMENTE AS ECONÔMICAS SE EXPANDIREM
–OS ESTADOS REPUBLICANOS SÃO GARANTES DA PAZ
•PARA OS GROTIANOS, A ORDEM É UM PROCESSO, NÃO HÁ CLAREZA SOBRE O
PONTO FINAL
•O PROGRESSO HISTÓRICO DEVE FAZER COM QUE A BALANÇA INSTÁVEL
SEJA SUBSTITUIDA POR INSTITUIÇÕES ESTÁVEIS
•A PREOCUPAÇÃO É CONSTRUTIVA, O OBJETIVO É DESCOBRIR MECANISMOS
QUE PERMITAM UMA ORDEM ESTÁVEL
17
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
A ORDEM RACIONALISTA
•AS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS PODEM APERFEIÇOAR-SE
•A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL GROTIANA FICA ENTRE A ANARQUIA E O
GOVERNO MUNDIAL
18
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
OS UNIVERSALISTAS
•A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL É O ABANDONO DA SOBERANIA
•A PERSPECTIVA É TRANSFORMADORA E OTIMISTA
•O UNIVERSALISMO, POR REVELAÇÃO OU POR CIÊNCIA, SE
GENERALIZARIA
•O MARXISMO É UM PROJETO UNIVERSALISTA
•PARADOXO
•AS BASES OBJETIVAS DE UNIFICAÇÃO SE FORTALECEM
•PROJETOS GLOBAIS DE REORDENAMENTO PERDEM FORÇA
19
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
OS UNIVERSALISTAS
•UNIVERSALISMO MODERNO
–PONTO DE APOIO FORA DO ESTADO QUE AGENCIE A NOVA ORDEM
»MERCADO???
–AGENTE MANIPULÁVEL PELO ESTADO
»ONG???
–DENTRO DA LÓGICA DE DISPUTA PELO PODER, ACRESCENTA-SE OUTRO
ATOR
20
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
CONCLUSÕES
OS INSTRUMENTOS CLÁSSICOS SÃO ÚTEIS PARA ENTENDER O
MUNDO?
EXISTE OU NÃO ORDEM NO SISTEMA INTERNACIONAL?
•A REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL VIVE O DILEMA
ENTRE PODER E COOPERAÇÃO
•HÁ POSSIBILIDADE DOS DOIS PARADIGMAS SEREM PLAUSÍVEIS
•ANARQUIA INTERNACIONAL E “SOCIEDADE DE ESTADOS”
•COMO SE OPERAM SIMULTANEAMENTE OS DOIS MOVIMENTOS?
21
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
CONCLUSÕES
•O REALISMO ADMITE A COOPERAÇÃO COMO UMA SOLUÇÃO
ASTUCIOSA E O RACIONALISMO ADMITE A GUERRA COMO UMA
PATOLOGIA A SER CORRIGIDA
•AS AMBIGUIDADES DE PARADIGMAS NÃO ACONSELHAM UMA
TERCEIRA SOLUÇÃO ???
•TANTO O REALISMO QUANTO O RACIONALISMO SÃO CONSTRUÇÕES
FECHADAS
–PARA O REALISMO O QUE DEFINE A ESTRUTURA É A SOBERANIA E O QUE
DEFINE O PROCESSO SÃO AS DIFERENÇAS DE PODER, CORRIGIDAS PELA
BALANÇA DE PODER.
•OS DOIS MODELOS NÃO INCORPORAM A DESIGUALDADE AO NÍVEL
DA PRÓPRIA ESTRUTURA
22
A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL
CONCLUSÕES
•QUAIS OS INSTRUMENTOS DO RACIONALISMO PARA ORDENAR UM
MUNDO EM CRESCENTES CONFLITOS ÉTNICOS ???
A MAIOR FRAGILIDADE DOS DOIS MODELOS DERIVA DO FATO DE SEUS
MECANISMOS DE CORREÇÃO NÃO SEREM AMPLOS O SUFICIENTE
PARA LIDAR COM OS PROBLEMAS DE UMA SOCIEDADE
INTERNACIONAL GLOBALIZADA E DESIGUAL
É POSSÍVEL PENSAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ORDEM
MAIS ABRANGENTE?
OS AGENTES DO UNIVERSALISMO SERÃO EXPRESSÕES DE
HEGEMONIA OU DE EFETIVA RENOVAÇÃO?
23
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
SISTEMA
UMA SITUAÇÃO POLÍTICA, UMA RELAÇÃO DE FORÇA ESTRATÉGICA, UM
CONJUNTO DE COMBINAÇÕES DIPLOMÁTICAS.
EXISTE UM CERTO DETERMINISMO ENTRE A AÇÃO DOS ESTADOS E A
NATUREZA DAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE OS MESMOS
24
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
ABORDAGEM SÓCIO HISTÓRICA - Raymond Aron
TIPOLOGIA E REGRAS DE FUNCIONAMENTO BASEADAS NA HISTÓRIA
VISA IDENTIFICAR A PARCELA DO DETERMINISMO SOCIAL QUE ATUA NAS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
ABORDAGEM HEURÍSTICA - Morton Kaplan
ANÁLISE A PRIORI, RECORRENDO À TEORIA GERAL DOS SISTEMAS
A PARTIR DE UM QUADRO TEÓRICO, APROFUNDA A REALIDADE E ANALISA AS
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
25
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
ANALISAR POSSÍVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS IMPLICA EM ANALISAR AS
SUAS VARÍÁVEIS E AS SUAS INTERAÇÕES
POR QUE UM SISTEMA SE DESENVOLVE E POR QUE ENTRA EM DECLÍNIO?
•REGRAS ESSENCIAIS DO SISTEMA
•REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA
•REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS ATORES
•CAPACIDADES DOS ATORES
•INFORMAÇÃO
26
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
TIPOLOGIA DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS
–SISTEMA DO VETO
–SISTEMA DO EQUILÍBRIO
–SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL
–SISTEMA BIPOLAR RÍGIDO
–SISTEMA UNIVERSAL
–SISTEMA HIERARQUIZADO
27
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS
DIFERENTES ABORDAGENS DE RAYMOND ARON E DE KAPLAN
•ARON NÃO BUSCA ESTABELECER UM CONJUNTO DE LEIS COMPLETAS, QUE
EXPLIQUEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
•CADA SISTEMA SE CARACTERIZA
– PELAS RELAÇÕES DE FORÇA
– PELO SEU CARATER HOMOGÊNEO OU HETEROGÊNEO
28
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS
KAPLAN OBSERVA QUE CADA MODELO É CARACTERIZADO POR REGRAS
ESSENCIAIS QUE DESCREVEM OS COMPORTAMENTOS CARACTERÍSTICOS
NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DO SISTEMA
EXISTEM TAMBÉM AS REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO E AS ESTRUTURAS
CARACTERÍSTICAS DOS ATORES
29
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
EXISTEM SEIS REGRAS DE COMPORTAMENTO NO SISTEMA MULTIPOLAR
1 - CADA ATOR VISA AUMENTAR SUAS CAPACIDADES, MAS PREFERE
NEGOCIAR QUE COMBATER
2 - ANTES COMBATER QUE DEIXAR DE AUMENTAR SUAS CAPACIDADES
3 - ANTES DEIXAR DE COMBATER QUE ELIMINAR UM ATOR ESSENCIAL
4 - OPOR-SE A QUALQUER COLIGAÇÃO HEGEMÔNICA
5 - OPOR-SE A QUALQER DESENVOLVIMENTO DE UM ATOR SUPRANACIONAL
6 - REINTEGRAR OS ATORES VENCIDOS
30
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL
COEXISTÊNCIA DE DOIS BLOCOS QUE SE IMPÕEM AOS ATORES
NACIONAIS BEM COMO AOS ATORES SUPRANACIONAIS
O SISTEMA É INSTÁVEL
O APARECIMENTO DE UM TERCEIRO BLOCO, MENOS PODEROSO E
NÃO ALINHADO, COLOCARIA EM RISCO O SISTEMA
31
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
QUESTÕES
•PODE-SE AFIRMAR QUE UM SISTEMA MULTIPOLAR SEJA MAIS
ESTÁVEL, OU SEGURO?
•SE UMA ORDEM MULTIPOLAR LIMITA AS CONSEQUÊNCIAS DOS
CONFLITOS, NÃO NECESSARIAMENTE REDUZ O SEU NÚMERO
•A BIPOLARIDADE CRIA UM RISCO MAIOR DE CONFLITO
–A BIPOLARIDADE NÃO REDUZ AS MOTIVAÇÕES DE EXPANSÃO
–A BIPOLARIDADE PODE SER VISTA COMO UMA PARTILHA DO MUNDO
–UMA MUDANÇA MÍNIMA PODE DESEQUILIBRAR O SISTEMA
•PODE-SE TENTAR UMA MULTIPOLARIDADE NO SISTEMA BIPOLAR?
•UM SISTEMA “BIMULTIPOLAR” ?
•UM SISTEMA “UNIMULTIPOLAR” ?
32
OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS
EXISTE UM VÍCULO INCONTESTÁVEL ENTRE OS ESTADOS E O
SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL
TODOS ES ESTADOS, TANTO GRANDES QUANTO PEQUENOS, SÃO
PRISIONEIROS DOS SISTEMAS QUE ELES PRÓPRIOS DELINEARAM
CADA SISTEMA É CRIADO PELA CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE
FORÇAS
33
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CAMPOS DE ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
–ESTRATÉGICO MILITAR
–ECONÔMICO
–VALORES
HAVIA, DURANTE A GUERRA FRIA, UMA DINÂMICA CLARA, ONDE OS
PÓLOS ESTAVAM DEFINIDOS.
O MUNDO ERA MAIS PREVISÍVEL.
O MUNDO ERA MAIS PERIGOSO.
34
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
COMPORTAMENTO DOS CAMPOS NO MUNDO BIPOLAR
REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DO CONFLITO LESTE-OESTE
•PARAMETRIZAVA OS CONFLITOS E TENSÕES
•LIMITAVA A AUTONOMIA DO ASPECTO ECONÔMICO
COM O FIM DA GUERRA FRIA, O MUNDO FICA COM AS SUAS
POLARIDADE INDEFINIDAS
A RECOMENDAÇÃO ANALÍTICA É ESQUECER A BUSCA DE PÓLOS E
ACEITAR A DISPERSÃO INTERNACIONAL
BUSCA-SE AGORA IDENTIFICAR QUAIS SERIAM AS FORÇAS BÁSICAS
QUE ESTÃO MODELANDO O SISTEMA INTERNACIONAL
35
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
EXISTEM MOVIMENTOS CONTRADITÓRIOS QUE CONVIVEM DE
FORMA DIALÉTICA:
FORÇAS CENTRÍPETAS
–GLOBALIZAÇÃO
–KANT
–COMÉRCIO MULTILATERAL
–OMC
–FUKUYAMA
FORÇAS CENTRÍFUGAS
–FRAGMENTAÇÃO
–CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES / HUNTINGTON
–BUILDING BLOCKS
–NACIONALISMO/XENOFOBIA
–IUGUSLÁVIA
36
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
–A GLOBALIZAÇÃO NÃO ELIMINA A DISCUSSÃO DOS TEMAS DA
HEGEMONIA E DA DESIGUALDADE, MAS OS TORNA MAIS COMPLEXOS
–EXISTE UMA IMPORTANTE RELAÇÃO ENTRE O CAMPO ECONÔMICO E O
CLIMA POLÍTICO
–HÁ TENDÊNCIA PARA A LIMITAÇÃO REGIONAL DOS CONFLITOS
–HÁ BUSCA DA LEGITIMAÇÃO PARA AS QUESTÕES DA SEGURANÇA
COLETIVA
37
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
TRÊS DEFINIÇÕES
–GLOBALIZAÇÃO - TODAS AS FORMAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS E
SOCIAIS DE APROXIMAÇÃO UNIFORMIZADORA ENTRE OS ESTADOS
–UNIFICAÇÃO - OS ELEMENTOS POSITIVOS E INSTITUCIONAIS SERIAM O
EIXO DO CONCEITO
–INTEGRAÇÃO - CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL QUE DÁ MOLDURA
JURÍDICA AOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE GLOBALIZAÇÃO
38
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
PÓLOS OU BLOCOS ?
•DEVE-SE ANALISAR A DINÂMICA:
•DOS FLUXOS ECONÔMICOS
•DOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS
É O INGREDIENTE POLÍTICO QUE VAI DETERMINAR O RESULTADO DAS
NEGOCIAÇÕES ESPECÍFICAS, RESULTANDO EM PÓLOS OU BLOCOS
39
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
A INTEGRAÇÃO E ASPECTOS POLÍTICOS INTERNOS E EXTERNOS
–ASPECTOS INTERNOS
•IMPORTÂNCIA DO FATOR POLÍTICO
–INTERESSES BILATERAIS
–APROXIMAÇÃO DAS BUROCRACIAS
–ASPECTOS EXTERNOS
•A INTEGRAÇÃO TEM POTENCIAL PARA GERAR FATORES DE
ESTABILIDADE E DE UNIFICAÇÃO
40
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA
INTEGRAÇÃO
OS ESPAÇOS INTEGRADOS PODEM SERVIR AO ORDENAMENTO
MUNDIAL
–NA PERSPECTIVA LIBERAL, PODE CRIAR CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DA
COMPETITIVIDADE E DA EFICIÊNCIA PARA AS ECONOMIAS REGIONAIS
–NO PLANO POLÍTICO, PODE INDUZIR A UMA MAIOR DOSE DE HARMONIA ENTRE
OS QUE PARTICIPAM DOS PROCESSOS
41
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CONCLUSÃO
DEVE-SE BUSCAR IDENTIFICAR A DISPUTA ENTRE AS FORÇAS
CENTRÍFUGAS E AS FORÇAS CENTRÍPETAS
A TOLERÂNCIA É UM VALOR QUE PODE DAR PREVISIBILIDADE NO
SISTEMA INTERNACIONAL
DEVE-SE VALORIZAR A TOLERÂNCIA POR QUESTÕES POLÍTICAS,
METODOLÓGICAS, ÉTICA E METODOLÓGICA
HÁ DISTINÇÃO ENTRE PÓLOS ABERTOS E BLOCOS ENSIMESMADOS
42
A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS
CONCLUSÃO
A POLÍTICA EXTERNA OPERA SIMULTÂNEA E
COMPLEMENTARMENTE EM DOIS NÍVEIS: O INTERNO E O EXTERNO
O MERCOSUL, ATUANDO COMO PÓLO ABERTO, PODERÁ SER UM
FATOR DE AUMENTO DA PREVISIBILIDADE E, PORTANTO, DA PAZ
MUNDIAL
43
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
O FENÔMENO CONHECIDO COMO GLOBALIZAÇÃO ENVOLVE
QUESTÕES ECONÔMICAS E POLÍTICAS
DENTRE AS QUESTÕES POLÍTICAS RELEVANTES, CABE O
QUESTIONAMENTO SE O ESTADO-NAÇÃO TERÁ UM PAPEL
RELEVANTE
A ATUAL FORMAÇÃO DO ESTADO E AS SUAS ATRIBUIÇÕES SÃO
RELATIVAMENTE RECENTES
44
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL
O ESTADO MODERNO É CARACTERIZADO PELO MONOPÓLIO DOS
MEIOS DE VIOLÊNCIA DENTRO DE UM DETERMINADO TERRITÓRIO
O TRATADO DE WESTFÁLIA, DE 1648, É UM MARCO IMPORTANTE NAS
DEFINIÇÕES POLÍTICAS DO ESTADO
A SOBERANIA INTERNA, RECONHECIDA PELOS DEMAIS ESTADOS,
SERIA UMA CONSEQUÊNCIA DE WESTFÁLIA
“AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODERIAM SER CONCEBIDAS COMO
INTERAÇÕES ‘BOLA DE BILHAR’, LIMITADAS PELO RECONHECIMENTO
MÚTUO E PELA OBRIGAÇÃO DE NÃO INTERFERIR NOS ASSUNTOS INTERNOS
DE OUTROS PAÍSES”
45
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL
A IDÉIA DE UM ESTADO ‘NAÇÃO’ REFORÇA ESTA CONCEPÇÃO DE UM
PODER SOBERANO QUE TEM PRIMAZIA DENTRO DO SEU TERRITÓRIO
O NACIONALISMO AMPLIA E APROFUNDA O CONCEITO DE
SOBERANIA
A DEMOCRACIA, OU COMUNIDADE AUTOGOVERNADA, TERIA UMA
CREDIBILIDADE ÍMPAR:
•O ESTADO ADMINISTRAVA DE MODO UNIFORME, MONOPOLIZAVA A
VIOLÊNCIA E GERIA O EXERCÍCIO DA LEI
•O ESTADO, LEGITIMADO, PODERIA CONSENSUALMENTE,
ARRECADAR RECURSOS PARA NOVAS ATRIBUIÇÕES
•JÁ NO SÉCULO XX, OS ESTADOS TERIAM CAPACIDADES DE DIRIGIR
AS ECONOMIAS NACIONAIS
46
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL
ATÉ A DÉCADA DE 60, O ESTADO SERIA A REPRESENTAÇÃO DA
SOCIEDADE, COBRINDO A MESMA ÁREA
A GUERRA FRIA REFORÇOU A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO
A RUPTURA DO SISTEMA BIPOLAR TRARIA A PERCEPÇÃO DE QUE O
ESTADO-NAÇÃO ESTARIA PERDENDO SUAS CAPACIDADES
47
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A RETÓRICA POLÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO
•QUESTIONA-SE A VIABILIDADE DO ESTADO-NAÇÃO
•O ESTADO-NAÇÃO DEIXOU DE SER UM ADMINISTRADOR ECONÔMICO
EFETIVO. O PERÍODO KEYNESIANO E A PLANIFICAÇÃO SOCIALISTA
DEIXAM DE SER PARADIGMAS
•A TAREFA DOS ESTADOS-NAÇÃO SERIA SEMELHANTE À DAS
MUNICIPALIDADES?
•O LIBERALISMO ANTI-POLÍTICO É UM NOVO PARADIGMA?
•A POLÍTICA NACIONAL DOS PAÍSES AVANÇADOS É, CADA VEZ MAIS,
UMA ‘POLÍTICA FRIA’
48
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•GUERRA
–A GUERRA PASSOU A NÃO SER EFETIVA, FACE AOS PODEROSOS MEIOS DE
DESTRUIÇÃO
–“AS FORÇAS ARMADAS NÃO DEIXARÃO DE EXISTIR, MAS CADA VEZ
MENOS SERVIRÃO COMO MEIO DE DECISÃO POLÍTICA” (SERÁ????)
–OS CONFLITOS SERÃO MAIS FREQUENTES E MENOS INTENSOS
–“SEM GUERRAS E SEM INIMIGOS, O ESTADO TORNA-SE MENOS
SIGNIFICATIVO PARA O CIDADÃO”
–OS ESTADOS NÃO MAIS SÃO LIVRES PARA IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA
EXTERNA BELINGERANTE NUM SISTEMA ANÁRQUICO, MAS EXISTE UMA
SOCIEDADE INTERNACIONAL QUE LIMITA SUAS AÇÕES.
49
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•INFORMAÇÃO
–AS NOVAS TECNOLOGIAS RETIRARAM DO ESTADO A AUTORIDADE
SUPREMA DE CONTROLE DA INFORMAÇÃO
–A MÍDIA INTERNACIONAL POSSIBILITA UMA SÉRIE DE CULTURAS
COSMOPOLITAS
–A HOMOGENEIDADE CULTURAL COMPLETA E EXCLUSIVA É CADA VEZ
MENOS POSSÍVEL
–O NACIONALISMO E A XENOFOBIA, AINDA QUE APAREÇAM COMO
RESPOSTA AO ATRASO ECONÔMICO, SEMPRE O REFORÇA
–O ESTADO DEVERÁ ADMINISTRAR ESTA DIVERSIDADE, ATUANDO COMO
CAPACITADOR DESSAS COMUNIDADES PARALELAS A COEXISTIREM
50
GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•FLUXO DE PESSOAS
–O ESTADO DEFINE O FLUXO DE PESSOAS DENTRO DAS SUAS
FRONTEIRAS
–O ESTADO DEFINE QUEM É OU NÃO CIDADÃO, PODENDO RECEBER A
ASSISTÊNCIA DO GOVERNO
–O TRABALHADOR TERÁ QUE BUSCAR ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS
LOCAIS
–OS PAÍSES AVANÇADOS BUSCAM POLICIAR O MOVIMENTO DOS POBRES
DO MUNDO E EXCLUÍ-LOS
–A GLOBALIZAÇÃO APROFUNDA O FOSSO QUE SEPARA OS PAÍSES RICOS
DOS POBRES
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO
•FLUXO DE PESSOAS
–OS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO, SEM INVESTIMENTOS DE CAPITAL
ESTRANGEIRO EM LARGA ESCALA, NÃO TÊM ALTERNATIVAS
AUTÁRQUICAS
–AS OPÇÕES AUTÔNOMAS DE DESENVOLVIMENTO SÃO CADA VEZ MENOS
VIÁVEIS
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–A POLÍTICA ESTÁ CADA VEZ MAIS POLICÊNTRICA, SENDO O ESTADO
SOMENTE MAIS UM NÍVEL, NUM COMPLEXO SISTEMA DE AGÊNCIAS DE
GOVERNABILIDADE SOBREPOSTAS E COMPETENTES
–A GOVERNABILIDADE NÃO É MAIS EXCLUSIVIDADE DE COMPETÊNCIA
DO ESTADO, MAS PODE SER DESEMPENHADA POR UMA VARIEDADE DE
INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTATAIS E NÃO
ESTATAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
–O NOVO PAPEL DO ESTADO É “COSTURAR” ESTES DIFERENTES AGENTES
DA GOVERNABILIDADE
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–A CAPACIDADE DE DISTRIBUIR PODER ABAIXO DO NÍVEL
INTERNACIONAL E ACIMA DAS AGÊNCIAS SUB-NACIONAIS É UMA DAS
PRINCIPAIS CAPACIDADES DO ESTADO
–A AUTORIDADE É MAIS PLURAL DENTRO DOS ESTADOS
–ALGUNS TEÓRICOS ADVOGAM A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTADOS PELO
MERCADO
–HÁ DIFERENÇA ENTRE UMA ECONOMIA GLOBAL E UMA ECONOMIA
ALTAMENTE INTERNACIONALIZADA
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–A NATUREZA DOS MERCADOS FINANCEIROS MUNDIAIS, O PADRÃO DE
COMÉRCIO INTERNACIONAL E DE “IDE” , O NÚMERO E O PAPEL DAS
MULTINACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO MUNDO EM
DESENVOLVIMENTO, CONFIRMA A TENDÊNCIA DAS PRINCIPAIS NAÇÕES
CONTINUAREM A SER DOMINANTES
–O “MERCADO” NÃO PEDE NEM QUER A EXTINÇÃO DO ESTADO, MAS SIM
PADRÕES ESTÁVEIS E LIBERALIZANTES PARA O COMÉRCIO E OS
INVESTIMENTOS MUNDIAIS
–OS SISTEMAS NACIONAIS ORIENTADOS PARA OS NEGÓCIOS TÊM
SURTIDO EFEITOS POSITIVOS, TANTO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO
NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL
•O NOVO PAPEL DO ESTADO
–OS MERCADOS E AS EMPRESAS NÃO PODEM EXISTIR SEM O PODER
PÚBLICO PARA PROTEGÊ-LOS
–A ECONOMIA INTERNACIONAL NÃO É INGOVERNÁVEL
•EXISTEM ACORDOS ENTRE AS PRINCIPAIS POTÊNCIAS, G3 E G7
•A OMC REGULA O COMÉRCIO MUNDIAL
•EXISTEM BLOCOS REGIONAIS
•PRÁTICA DE INCENTIVOS À FORMAÇÃO INDUSTRIAL, CLUSTERS
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A NOVA SOBERANIA
OS ESTADOS -NAÇÃO SÃO, AGORA, SIMPLESMENTE UMA CLASSE DE
PODERES E DE AGÊNCIAS POLÍTICAS EM UM SISTEMA DE PODER
COMPLEXO, DOS NÍVEIS MUNDIAIS AOS LOCAIS, MAS TÊM UMA
CENTRALIDADE DEVIDO À SUA RELAÇÃO COM O TERRITÓRIO E A
POPULAÇÃO
OS ESTADOS CONTINUAM SOBERANOS, NÃO NO SENTIDO DE SEREM
TODO-PODEROSOS OU ONICOMPETENTES, MAS PORQUE POLICIAM
OS LIMITES DO SEU TERRITÓRIO
AS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, OS REGIMES DE REGULAÇÃO, OS
TRATADOS, EXISTEM PORQUE OS ESTADOS-NAÇÃO CONCORDAM EM
CRIÁ-LOS, E EM CONFERIR-LHES LEGITIMIDADE, COMPARTILHANDO
DA SUA SOBERANIA
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
A NOVA SOBERANIA
OS ESTADOS -NAÇÃO TÊM CAPACIDADES PARA FAZER NEGOCIAÇÕES:
–EM CIMA, PORQUE SÃO REPRESENTANTES DOS TERRITÓRIOS
–EM BAIXO PORQUE SÃO PODERES LEGITIMADOS CONSTITUCIONALMENTE
A INTERNACIONALIZAÇÃO RESTABELECE A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO,
NÃO COM SUAS FUNÇÕES TRADICIONAIS, MAS COMO UM TRANSMISSOR ENTRE OS
NÍVEIS INTERNACIONAIS DE GOVERNABILIDADE E O PÚBLICO ARTICULADO DO
MUNDO DESENVOLVIDO
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI
A PERSISTÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO DEVE-SE TAMBÉM AO FATO DE SER A
FONTE PRIMÁRIA DE REGRAS OBRIGATÓRIAS, “LEI”, DENTRO DE UM
TERRITÓRIO
O ESTADO SERÁ, ENTÃO, UMA FONTE DE ORDENAÇÃO INSTITUCIONAL,
LIMITANDO SEUS PRÓPRIOS PODERES E OS DE OUTROS, E DIRIGINDO A AÇÃO
ATRAVÉS DOS DIREITOS E DAS REGRAS
A PASSAGEM PARA UM SISTEMA PLURALISTA TORNARÁ O PAPEL DA LEI
AINDA MAIS IMPORTANTE, PARA EVITAR SUPERPOSIÇÕES OU OMISSÕES
O ESTADO NÃO É MAIS “SOBERANO” NO VELHO SENTIDO, MAS IRÁ
COMPARTILHAR SUA AUTORIDADE COM OUTRAS INSTÂNCIAS DE ‘GOVERNOS
SUB-NACIONAIS’
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GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO
ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI
EXTERNAMENTE, O PAPEL DOS ESTADOS COMO FONTES DE AUTORIDADE DA
LEI TAMBÉM VAI SE TORNAR MAIS CENTRAL
A ‘REGULAÇÃO’ INTERNACIONAL TENDE A SE EXPANDIR, COM AUMENTO DE
IMPORTÂNCIA DO ESTADO, COMO AGÊNCIAS QUE CRIAM E CUMPREM A LEI
UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL REQUER QUE OS ESTADOS ‘ACEITEM’ AS
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ACIMA E ABAIXO DELES
O ESTADO COMO FONTE E SEGUIDOR DE REGRAS OBRIGATÓRIAS CONTINUA
FUNDAMENTAL PARA UMA ECONOMIA E UMA SOCIEDADE
INTERNACIONALIZADA
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