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A INSERÇÃO E A FORMAÇÃO DA MULHER NA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA PARAÍBA
VERÔNICA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Resumo
Nossa pesquisa está em andamento e visa desvelar a problemática enfrentada pelas
mulheres paraibanas para integrar-se a Polícia Militar do nosso Estado, além de
pesquisarmos sua formação educativa. O interesse em desenvolver essa pesquisa devese a nossa inquietude para entender por que poucas mulheres estão engajadas nos
serviços externos. Será que a sua ínfima participação nesse espaço deve-se a uma
insegurança por parte dessas mulheres para enfrentar os serviços que necessitam da
força física ou pela limitação dentro da corporação? Dessa forma, pretendemos perceber
o papel dessas mulheres enquanto sujeitos que atuam pela integração e valorização de
uma categoria. Assim em como, pelo nosso interesse em compreender o significado das
relações de poder entre homens e mulheres. Desenvolveremos nosso trabalho dentro de
uma abordagem teórico-metodológica da história cultural, e temos como objeto
primordial “identificar como em diferentes lugares e momentos uma determinada
realidade social é construída, pensada, dada a ler”. Utilizaremos como fontes os
arquivos da própria corporação, além de entrevistas com algumas mulheres. Como a
pesquisa está em fase inicial ainda não há resultados a serem apresentados. Essas
informações é resultado do nosso primeiro olhar.
Palavras-chave: Mulher. Polícia. Gênero.
Olhar a sociedade com o objetivo de descortinar o que está posto é desafiante,
primeiramente porque nos foi ditado regras, que apontam o lugar que cabe ao homem e
a mulher numa sociedade dita exclusivamente masculina.
Ora, se por um lado nos foi determinado padrões, significa dizer que nós
mulheres consideradas seres frágeis não nos rendemos e reagimos nos fazendo presentes
nos mais diversos espaços sociais considerados masculino. Poderemos ter certeza dessas
reações quando conseguimos enxergar que na atual realidade, há mulheres inseridas em
setores que antes eram inimagináveis.
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Cabe aqui fazer um destaque importante, se houve essas conquistas, significa
dizer que isso é reflexo de muita luta, e que, com o passar do tempo provocou
transformações profundas na nossa sociedade, basta olhar para o cenário atual e
observar que as mudanças são latentes.
Todavia, vale ressaltar que, presentificar-se nessa sociedade nos custou muito
caro, haja vista a omissão por parte da história tradicional com relação a apresentar o
feminino como sujeito histórico. Vejamos assertiva de Perrot ( 1989, p.10-11):
No século XIX, por exemplo, os escriturários da história –
administradores, policiais, juízes ou padres, contadores da ordem
pública – deixam bem poucos registros que digam respeitos às
mulheres, categoria indistinta, destinada ao silêncio. Quando eles o
fazem nas ocasiões em que notam a presença das mulheres em uma
manifestação ou reunião, recorrem aos estereótipos mais batidos:
mulheres vociferantes, megeras a partir do momento em que abrem a
boca, histéricas do momento em que gesticulam. A visão que tem das
mulheres funciona como um indicador: elas são consideradas raramente
por si mesmas, mas com freqüência como um sintoma de febre ou de
abatimento.
E para reforçar ainda mais a nossa fala e a assertiva de Perrot com relação à
condição de inferioridade a que a mulher era subjugada, podemos fazer mais um
destaque onde elas demonstram se colocar como sujeito e não como objeto: uma certa
familiaridade pode vencer as resistências e liberar um desejo recalcado de falar de si,
com o prazer de ser levada a sério e ser, enfim, sujeito da história.
Podemos assim
deduzir que, há uma preocupação da mulher em ser reconhecida na nossa sociedade,
pelo caminho que trilhou, por sua contribuição social e pela importância de ter sua
trajetória histórica disponível para letrados e iletrados.
Destacamos a importância da categoria de gênero, pelo leque de possibilidades
que a mesma aponta, além de nortear os nossos estudos acerca das relações de poder
entre homens e mulheres. A respeito dessa questão Soihet1 destaca:
Queria ressaltar a importância dos estudos sobre a história das mulheres
e as relações de gênero para desmascarar estereótipos sobre mulheres e
1
Entrevista concedida por Raquel Soihet ao Núcleo de Estudos Contemporâneos, em 25 de fevereiro de
2002. Disponível em: www.história.uff/nec/entrsrs.htm Acesso em: 15 deabril de 2009.
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homens, acenando com a possibilidade de construção de uma sociedade
mais justa nos diversos âmbitos: gênero, classe, etnia etc. Ainda
vislumbro a possibilidade de que estes estudos atinjam um maior
reconhecimento dentro da academia diante da sua significação,
revelando complexidades e contradições das mais sutis nas relações
sociais.
Observamos na fala dessa historiadora, a rica contribuição que ela vem nos
proporcionando no decorrer da sua trajetória acadêmica acerca de discussões que
permeiam a categoria de gênero. Nesse sentido, não há como deixar de valorizar a sua
preocupação em se fazer presente nos mais diversos espaços onde se discute essa
temática. Percebemos ainda, o seu interesse em fazer com que estudos que antes não
eram discutidos na academia, ocupem uma posição privilegiada e que mais pessoas se
dediquem a esse trabalho, pois ainda há muito que se pesquisar, principalmente sobre o
universo que diz respeito história das mulheres.
Nessa perspectiva, Soihet e Pedro no artigo 2 apontam outras autoras que também
estão contribuindo com a temática de gênero, sendo assim, faz sentido destacá-las:
Por sua vez, várias autoras, tais como Margareth Rago, Mari Izilda
Matos, Cristina Scheibe Wolff, Roseane Neckel, Tânia Navarro-Swain
e Mônica Schpun, entre outras, vem contribuído para o conhecimento
da história das relações de gênero, focalizando a maneira como o gênero
se constitui num ponto de apoio para constituições de subjetividades,
políticas públicas e relações com a história.
A afirmação acima, também reforça nossa preocupação em tornar-se também
uma propagadora dessa temática, uma vez que nosso interesse pela produção acadêmica
vem ampliando-se a cada dia, isso porque, as pesquisas já realizadas nos deixa muito
mais instigadas por essa discussão.
Essa discussão visa permear nossa pesquisa que está em desenvolvimento, haja
vista que no nosso cotidiano, nos deparamos com situações que são inerentes tanto a
modernidade como à contemporaneidade, e foi nessa perspectiva que o nosso olhar
voltou-se para um aspecto que muito nos chamou atenção, a posição que a mulher
paraibana ocupa na Polícia Militar.
2
SOIHET, Rachel e PEDRO, Joana Maria. A emergência da pesquisa da História das Mulheres e das
Relações de Gênero. Revista Brasileira de História. São Paulo, v.27, n. 54, p. 281-300, 2007.
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Com base em algumas leituras prévias, poderemos dizer que as mesmas servirão
de cabedal para nossa pesquisa, haja vista a importância do referencial teórico
localizado e que no decorrer do trabalho será explorado, com o objetivo de atender
nossas expectativas.
Nesse sentido, não resta a menor dúvida que cada pesquisa tem o seu objetivo, e
nesse referencial pesquisado há uma concomitância com nosso objetivo, porém em
alguns aspectos há um outro olhar. Como nossa pesquisa está em fase inicial, ainda há
um caminho longo a percorrer.
O referencial que disponibilizamos nos aponta possibilidades nas pesquisas que
já foram realizadas, e sem dúvida nos subsidiará muito bem, principalmente pela sua
riqueza na coleta de dados. Inclusive, por que essas próprias pesquisadoras serão
sujeitos desse processo, como a Major Santos, ao desenvolver sua pesquisa na
Especialização em Segurança Pública, quando com o seu conhecimento de causa
afirma:
Como o objetivo geral nossa pesquisa pretende-se colocar em pauta
questões relativas ao lugar da mulher numa Organização
tradicionalmente estruturada sob égide masculina. Assim, tomando o
contexto organizacional da PMPB e suas características marcantes
refletidas na socialização de seu profissional, algumas questões
emergem, como: identificar a real presença feminina, estabelecer o
papel que lhe é conferido dentro da organização e averiguar o lugar por
ela ocupado e conquistado. Todo esse questionamento mostra-se
relevante, uma vez que a presença da policial militar feminina é um fato
consumado e apresenta características muito pouco delineadas, embora
sejam de grande relevância a determinação do posicionamento da
Instituição diante delas A idéia é verificar as particularidades desta
profissional em seu vínculo com a organização, o seu papel e sua
importância para a Segurança Pública. (SANTOS, 2005, p. 10-11).
Anteriormente, afirmamos haver uma concomitância entre nossos objetivos, e
essa certeza fica visível após a citação acima, até mesmo quando percebemos que a
autora por ser sujeito desse processo, viabiliza consideravelmente um conhecimento
acerca da temática abordada. A evidência desses fatos nos instiga ainda mais a
aprofundar nossa pesquisa, principalmente por saber que teremos material disponível
para colocar em prática os objetivos e para desenvolver essa pesquisa.
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Nesse contexto e em consonância com nossa temática, destacamos a fala de
Pontes e Cavalcante (1998, p.13)3:
Este estudo objetiva promover uma nova perspectiva ao Comando da
Corporação, mostrando o delineamento adequado no efetivo feminino
existente nos quadros a Polícia Militar da Paraíba, mostrando a
realidade e propondo a utilização mais apropriada das policiais militares
femininas em atividades policiais específicas, proporcionando uma
melhor prestação de serviços à comunidade (grifo nosso).
E completam a assertiva:
Auxiliar o Comando da Corporação (...) em novos tempos, adequando
a Polícia Militar com um serviço novo, moderno, apropriado às
ocorrências específicas, utilizando o potencial da policial feminina no
serviço operacional e administrativo, adequando e estimulando os
segmentos profissionais da Corporação na aceitação das profissionais.
Como já foi destacado, a pesquisa está em andamento e visa desvelar a
problemática enfrentada pelas mulheres paraibanas para integrar-se a Polícia Militar do
nosso Estado, além de pesquisarmos sua formação educativa, essa é uma forma de
compreendermos se há algum impedimento nesse aspecto para cercear a inclusão
feminina em postos que dentro da organização são considerados masculino, e que,
mesmo qualificando-se intelectualmente seria impossível assumir tal posição?
O interesse em desenvolver essa pesquisa deve-se a nossa inquietude para
entender por que poucas mulheres estão engajadas na linha de frente. Será que a sua
ínfima participação nesse espaço é reflexo dos padrões predeterminados, ou estaria
relacionada à segurança por parte dessas mulheres para enfrentar os serviços que
necessitam da força física, ou seria até mesmo pela limitação dentro da corporação?
Dessa forma, pretendemos perceber o papel dessas mulheres enquanto sujeitos
que atuam pela integração e valorização de uma categoria, assim bem como, pelo nosso
interesse em compreender como se da às relações de poder entre homens e mulheres, no
contexto do espaço pesquisado.
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Essa monografia foi apresentada a Academia de Polícia Militar da Paraíba, como requisito no Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais(CAO).sob orientação do Sr. Ten. Cel. PM Nilton Almeida Guimarães.
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Desenvolveremos nosso
trabalho
dentro de uma
abordagem
teórico-
metodológica da história cultural, e considerando a fala de Roger Chartier a tomaremos
como objeto primordial “identificar como em diferentes lugares e momentos uma
determinada realidade social é construída, pensada, dada a ler”. Uma vez que essa
realidade é pensada e dada a ler, como fazer a leitura do universo dessas mulheres
paraibanas no seu cotidiano, seriam elas: corajosas, guerreiras, temerosas, subordinadas,
enfim, qual seria o perfil dessas profissionais dento dessa corporação?
Utilizaremos como fontes para nossa pesquisa, os arquivos da própria
corporação, reportagens dos jornais local, como: O Norte, O Correio da Paraíba, Jornal
da Paraíba; faremos uma seleção para entrevistar algumas mulheres que compõem o
quadro efetivo; além de alguns profissionais do sexo masculino que poderão colocar sua
compreensão acerca do valor dessa mulher para a organização e qual a sua contribuição
para dentro dessa instituição.
Seguindo essa mesma linha de raciocínio, apresentamos o tratamento dado a
essas profissionais, mas precisamente na PMBA - Polícia Militar da Bahia, Estado
localizado na região Nordeste. Vejamos o que nos aponta Jesus em seu artigo 4.
Mesmo tendo sua imagem beneficiada pela presença feminina, as
instituições militares (...), reserva para as mulheres uma participação
limitada. Restrições às tarefas femininas, sustentadas na noção de que as
mulheres não são capazes de assumir todas as formas de ação de polícia
e a conseqüente tendência de atribui-lhes, sobretudo funções
burocráticas ou atividades associadas, no imaginário, a extensões do
mundo doméstico gera uma diferenciação no universo policial, onde as
oportunidades de ingresso e ascensão são diferenciadas reproduzindo
em pleno século XXI discriminações em relação à capacidade humana a
partir do sexo. A PMBA limitou o ingresso de mulheres no seu efetivo,
alegando falta de estrutura para acomodá-las, restringindo sua
participação a 10%(dez por cento) em relação ao número total de vagas.
Mas 18 anos mais tarde essa limitação permanece e esse argumento
continua a ser usado pela instituição.
4
Essa afirmativa pode ser localizada no artigo de Girlene Ernestina de Jesus, intitulado Relações de gênero na
Policia
Militar
da
Bahia,
apresentado
na
ANPUH/ba.
Disponível
em:
www.uesb.br/anpuhba/.../Girlene%20Ernestina%20de%20Jesus.pdf
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A autora Jesus, nos chama a uma reflexão, será que o quadro dentro da PMPB,
também ocorre da mesma forma? Essa é justamente uma das nossas indagações. Sendo
assim, pretendemos a partir dessa pesquisa, desvelar se o quadro é o mesmo.
Em contraponto a assertiva de Jesus, apresentamos a fala de Sousa (2007) com
relação à situação da policial feminina no Estado do Piauí:
A unificação dos quadros e a extinção da Companhia Feminina
aproximaram a policial feminina do convívio profissional com os
demais membros da Corporação e oportunizou as mesmas uma atuação
maior nos diversos espaços de atuação que a Policia Militar do Piauí
oferece aos seus membros. Nesse sentido a partir de então as policias
passaram desde a formação inicial, à execução dos diversos tipos de
serviço a atuarem em parceria com o efetivo masculino da corporação.
Contando atualmente com um efetivo de aproximadamente 240
(duzentos e quarenta) policiais, servindo em todas as unidades da
corporação, desenvolvendo as mesmas atividades do policial militar
masculino, as policiais femininas executam serviços de natureza
operacional e administrativa.Desde o policiamento ostensivo realizado
nas ruas da cidade, a atuação em áreas antes inimagináveis de serem
conquistadas no interior da corporação, como a área das operações
especiais, serviço de atendimento ao público através do 190, serviço de
viatura no atendimento de ocorrências policias, comandando viaturas ou
comandando policiamento nos quartéis como o serviço de oficial de dia.
Essa situação revela-se como atípica, uma vez que nem sempre o potencial da
mulher é levado em consideração. Nesse sentido, pode-se afirmar que nesse Estado ela
revela-se como sujeito histórico por ter sua condição de policial militar feminina
valorizada e reconhecida. O que não é o caso da policial militar feminina no Estado do
Ceará revelada na fala de Brasil, Sousa e Ribeiro:
A pesquisa empírica revela que as mulheres policias são vistas com
preconceito e discriminação por alguns policiais que chegam mesmo a
classificá-las de “escoria”, alegando que são cheias de “regalias” e
privilégios”, motivo pelo qual não gostam de realizar operações policias
com o efetivo feminino. Em algumas falas, as policiais destacam que
não existe nenhuma forma de preconceito e/ou discriminação por parte
de seus colegas de trabalho pelo fato de serem mulheres policiais,
chegando a ser contraditório com os depoimentos de alguns policias.
Por outro lado, outros colegas de trabalho elogiam o trabalho da mulher
policial e sua contribuição para a construção de uma ação eficaz da
polícia na sociedade. Para algumas policias, o preconceito maior, não
vem dos policias com os quais trabalham, mas da sociedade que se
surpreende e se espanta ao ver uma mulher desenvolvendo atividades
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policiais por entender que esta seria uma função identificada com o
masculino.
Dentro da nossa contextualização, quando do desenvolvimento da pesquisa,
faremos um quadro comparativo, com o objetivo de descortinar como a mulher policial
está desempenhando seu papel, e observaremos se atualmente a diferença é gritante ou
se há uma equiparação entre os Estados. Ao que pudemos perceber nas nossas leituras,
se houver equiparaçã é muito ínfima.
No momento ainda não há resultados a serem apresentados, essas informações
são resultados do nosso primeiro olhar, uma vez que a pesquisa esta em sua fase inicial.
Referências
BRASIL, Maria Glaucíria Mota; SOUSA, Emanuel Bruno Lopes de RIBEIRO; Aline
Gomes. Policia, gênero e poder: inserção das mulheres nos órgão de segurança pública
do
Ceara.
Disponível
em
:
www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programa/senior/RESUMOS/resumo_2926html
<
>.
Acesso em 13 jun, 2009.
CHARTIER, Roger. A história cultural: entre práticas e representações. Tradução de
Maria Manuela Galhardo. Lisboa: Difel,1990.
PERROT, Michele. Praticas da memória feminina. Revista Brasileira de História, São
Paulo: v.9.n.18, p. 17 ago/set.1989.
SANTOS, Carla Andréa do Nascimento. Representações sociais da mulher policial na
Polícia Militar da Paraíba. Monografia de Especialização – Academia de Policia Militar
do Cabo Branco do Estado da Paraíba. João Pessoa: 2005.
SOUSA, Lourdes Losane Rocha de. A inserção e evolução da mulher na PM do Piauí.
Disponível
em:
<www.fourmseguranca.org.br/.../insercao-e-evolucao-da-mulher-na-
pm-do-piaiu >. Acesso em 05 maio 2009.