SOBRE O COORDENADOR DA COLEÇÃO
Alexandre Gialluca – @alegialluca
WANDER GARCIA – É um dos maiores especialistas em Concursos Jurídicos do País. Confira
Marcelo Fernando Borsio
Graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia
de Polícia Militar do Barro Branco (1996). Graduação em
Curso Básico pela Academia Militar das Agulhas Negras
(1992). Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie (2001). Mestre em Direito Previdenciário pela
PUC-SP (2007). Doutor em Direito Previdenciário PUC-SP.
Pós-doutorando em Direito da Seguridade Social pela
Universidade Complutense de Madrid. Especialista em “Limites
Constitucionais da Investigação” pela Universidade de Santa
Catarina (2007). Delegado de Polícia Federal – Departamento
de Polícia Federal em Brasília. Chefe da Delegacia de
Repressão aos Crimes Previdenciários no DF e Coordenador
da Força-Tarefa Previdenciária. Ex-Oficial da PM SP. Professor
e Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário
na Rede LFG. Professor e Coordenador do Curso de Prática
Previdenciária na Rede LFG.
AUTORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS*
Abelardo Rocha
Adriano Barbosa
Alexandre Henriques da Costa
Christiane Lourenço
Diego Amorim
Elisson Costa
Gabriella Pousa
Gustavo Stteel
Isaac Marra
Luciano Ramos
Marcos Desteffeni
Paulo Sérgio Borges
Rafael Andreatta
Rafael Roberto Nascimento
Ricardo José
Roberta Cordeiro
Sandro Lúcio Dezan
Todd Marshall
* qualificações dos autores nas páginas iniciais.
Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para Concursos. Nessa instituição,
além de professor, foi Diretor Geral Acadêmico.
•
Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios e na Pós-Graduação.
•
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.
•
Autor de mais de 20 obras de preparação para Concursos Públicos e OAB.
•
Advogado e Procurador do Município de São Paulo.
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR
Alexandre
Gialluca
É por isso que os estudantes vêm chamando nosso livro de “O Melhor Amigo do Concurseiro”,
num reconhecimento claro da indispensabilidade da obra para quem deseja ser aprovado em
Concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E Corpo de BombeiroS
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria;
b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema
é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra
possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% das questões
de Concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros são resolvidas apenas com o conhecimento da
lei, e que as questões das provas se repetem muito?
Cada questão deste livro vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta.
E isso é feito não só em relação à alternativa correta. Todas as alternativas são comentadas.
Dessa forma, você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem nas provas e
também às orientações doutrinárias e jurisprudenciais.
Estudando pelo livro você começará a perceber as técnicas dos examinadores e as “pegadinhas”
típicas de prova, e ganhará bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia do seu exame.
É por isso que podemos afirmar, com uma exclamação, que esta obra vai lhe demonstrar COMO
PASSAR EM CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR e Corpo de BombeiroS!
ISBN: 978-85-8242-069-0
1.250
QUESTÕES
COMENTADAS
Autores:
QUESTÕES
COMENTADAS
– Oficial PM
– Oficial BM
– Soldado PM
– Soldado BM
Abelardo Rocha, Adriano
Barbosa, Alexandre Henriques,
Christiane Lourenço, Diego Amorim,
Elisson Costa, Flávio Daher, Gabriella
Pousa, Gustavo Stteel, Isaac Marra,
Luciano Ramos, Marcos Desteffeni, Paulo
Sérgio Borges, Rafael Andreatta, Rafael
Nascimento, Ricardo José, Roberta Cordeiro,
Sandro Lúcio Dezan, Todd Marshall
– Autores altamente
especializados
– Comentários alternativa
por alternativa*
Disciplinas:
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Redação
Matemática e Raciocínio Lógico
Informática
Atualidades e Conhecimentos
Gerais
História e Geografia
Física e Química
Programas Relacionados à
Segurança Pública
Técnicas Policiais
Direito Constitucional
– Questões altamente
classificadas
Direito Administrativo
Direito Penal
– Provas de todo
Direito Processual Penal
o País
Direito Penal Militar
– Gabaritos na
Direito Processual Penal Militar
mesma página
Direitos Humanos
da questão,
Direitos Difusos
facilitando o
Legislação de Trânsito
manuseio
Legislação Local, Estatutos
e Processo Disciplinar
Cartã
o PROMO
CIONAL
Siga os autores no twitter
para dicas e revisões
* Os comentários das questões são de responsabilidade da Editora Foco.
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Como ter acesso ao curso
DE CARREIRAS POLICIAIS?
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Edição 2014
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Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores,
bem como das características especiais de nossas obras, as únicas no mercado que trazem
tamanho número de disciplinas e questões comentadas, que, além de classificadas ao máximo, são
comentadas alternativa por alternativa, sempre que necessário.
Tudo, sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas,
reduzindo custos e gasto de papel, de modo a gerar para o consumidor economia, respeito ao meio
ambiente e praticidade.
LICÍNIA
ROSSI
CONCURSOS DA
POLÍCIA MILITAR E
Corpo de BombeiroS
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos
por meio da resolução de questões de provas anteriores.
Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e
atingiram seus objetivos.
flÁvio
daher
Coordenadores
Coordenador da Coleção: Wander Garcia
Advogada. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior
de Direito Constitucional. Professora exclusiva de Direito
Administrativo e Constitucional na Rede LFG de Ensino.
Professora de Direito na UNICAMP.
•
Coordenador da Coleção: Wander Garcia
Licínia Rossi – @liciniarossi
Professor e Coordenador do IEDI, Curso Preparatório 100% online, para Concursos e OAB
– www.iedi.com.br.
COORDENADORES
Delegado de Polícia Federal lotado na Delegacia de Repressão a
Crimes Financeiros. Mestre em Direito Constitucional. Professor
de Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional de
Cursos Preparatórios em Brasília e São Paulo.
•
Edição 2014
EM
Flávio Daher – @flaviodaher
seu currículo:
ALEXANDRE GIALLUCA
FLAVIO DAHER
LICÍNIA ROSSI
MARCELO BORSIO
Especialista em Direito Notarial e Registral. Professor de direito
empresarial exclusivo da Rede LFG. Coordenador dos cursos de
Carreiras Jurídicas da Rede LFG. Advogado e Consultor Jurídico.
CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR
E Corpo de BombeiroS
SOBRE OS COORDENADORES
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SUMÁRIO
1.
1. LÍNGUA PORTUGUESA
15
2. LÍNGUA INGLESA
55
3. REDAÇÃO
65
MANUAL DE REDAÇÃO DISCURSIVA.................................................................................................................................................. 65
4. MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
5. INFORMÁTICA BÁSICA 79
111
1.
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS................................................................................................................................................. 111
2.
SISTEMA OPERACIONAL LINUX........................................................................................................................................................ 112
3.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO......................................................................................................................................................... 113
4.
REDES DE COMPUTADORES............................................................................................................................................................. 114
5.
HARDWARE......................................................................................................................................................................................... 115
6.
BANCO DE DADOS............................................................................................................................................................................. 116
7.
MICROSOFT WORD............................................................................................................................................................................ 116
8.
MICROSOFT POWERPOINT............................................................................................................................................................... 118
9.
MICROSOFT EXCEL............................................................................................................................................................................ 118
10. PACOTE DE APLICATIVOS OFFICE E BROFFICE............................................................................................................................... 119
11. INTERNET.......................................................................................................................................................................................... 119
12. CORREIO ELETRÔNICO..................................................................................................................................................................... 121
1.
6. ATUALIDADES E CONHECIMENTOS GERAIS
123
7. HISTÓRIA E GEOGRAFIA
135
8. FÍSICA E QUÍMICA
199
FÍSICA................................................................................................................................................................................................ 199
1.1.
GRANDEZAS E MEDIÇÕES..................................................................................................................................................... 199
ALEXANDRE GIALLUCA, FLAVIO DAHER, LICÍNIA ROSSI E MARCELO BORSIO
1.2.
2.
10
CINEMÁTICA........................................................................................................................................................................... 199
1.2.1.
GRÁFICOS................................................................................................................................................................ 199
1.2.2.
VELOCIDADE ESCALAR MÉDIA............................................................................................................................... 200
1.2.3.
MOVIMENTOS UNIFORME E UNIFORMEMENTE VARIADO..................................................................................... 200
1.3.
HIDROSTÁTICA....................................................................................................................................................................... 201
1.4.
TRABALHO E ENERGIA.......................................................................................................................................................... 201
1.5.
LEIS DE NEWTON................................................................................................................................................................... 202
1.6.
GRAVITAÇÃO........................................................................................................................................................................... 202
1.7.
ÓPTICA.................................................................................................................................................................................... 203
1.8.
FÍSICA TÉRMICA..................................................................................................................................................................... 203
1.9.
NOÇÕES DE ELETRICIDADE.................................................................................................................................................. 203
QUÍMICA............................................................................................................................................................................................. 205
9. PROGRAMAS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA
213
10. TÉCNICAS POLICIAIS
217
11. DIREITO CONSTITUCIONAL
223
1.
PODER CONSTITUINTE..................................................................................................................................................................... 223
2.
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS........................................................................................................... 223
3.
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS..................................................................... 223
4.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE . ....................................................................................................................................... 224
5.
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS........................................................................................................................... 224
6.
DIREITOS POLÍTICOS......................................................................................................................................................................... 227
7.
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO............................................................................................................................................................... 227
8.
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA......................................................................................................................................................... 228
9.
PODER LEGISLATIVO ........................................................................................................................................................................ 229
9.1.
ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONGRESSO NACIONAL . ....................................................................................... 229
9.2.
PROCESSO LEGISLATIVO....................................................................................................................................................... 230
10. PODER EXECUTIVO............................................................................................................................................................................ 230
11. PODER JUDICIÁRIO........................................................................................................................................................................... 230
12. CONSELHOS NACIONAIS DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO............................................................................................... 231
13. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA .................................................................................................................................................. 231
14. DEFESA DO ESTADO ......................................................................................................................................................................... 231
15. TEMAS COMBINADOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.................................................................................................................... 233
12. DIREITO ADMINISTRATIVO
245
1.
PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS........................................................................................................................................................ 245
2.
PODERES ADMINISTRATIVOS........................................................................................................................................................... 246
3.
ATO ADMINISTRATIVO....................................................................................................................................................................... 247
4.
ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA................................................................................................................................ 248
5.
SERVIDORES PÚBLICOS................................................................................................................................................................... 249
6.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA...................................................................................................................................................... 250
7.
INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO.................................................................................................... 251
8.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO.................................................................................................................................................... 252
SUMÁRIO
COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
9.
LICITAÇÕES E CONTRATOS............................................................................................................................................................... 252
10. SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÕES E PPP........................................................................................................................................ 254
11. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO...................................................................................................................................................... 254
12. PROCESSO ADMINISTRATIVO........................................................................................................................................................... 255
13. TEMAS COMBINADOS....................................................................................................................................................................... 256
13. DIREITO PENAL
259
1.
CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL.................................................................................................................. 259
2.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO............................................................................................................................................. 260
3.
APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO........................................................................................................................................... 260
4.
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES.......................................................................................................................................................... 261
5.
FATO TÍPICO E TIPO PENAL.............................................................................................................................................................. 261
6.
CRIMES DOLOSOS, CULPOSOS E PRETERDOLOSOS; ERRO DE TIPO, DE PROIBIÇÃO E DEMAIS ERROS..................................... 262
7.
TENTATIVA, CONSUMAÇÃO E CRIME IMPOSSÍVEL.......................................................................................................................... 264
8.
ANTIJURIDICIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES............................................................................................................................... 264
9.
CONCURSO DE PESSOAS.................................................................................................................................................................. 267
10. CULPABILIDADE E CAUSAS EXCLUDENTES.................................................................................................................................... 268
11. PENAS E MEDIDAS DE SEGURANÇA................................................................................................................................................ 270
12. CONCURSO DE CRIMES.................................................................................................................................................................... 272
13. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – PRESCRIÇÃO................................................................................................................................. 272
14. CRIMES CONTRA A PESSOA............................................................................................................................................................. 273
14.1. CRIMES CONTRA A VIDA........................................................................................................................................................ 273
14.2. CRIMES CONTRA A HONRA................................................................................................................................................... 273
14.3. OUTROS CRIMES CONTRA A PESSOA................................................................................................................................... 274
15. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO...................................................................................................................................................... 275
16. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.......................................................................................................................................... 276
17. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.............................................................................................................................. 277
18. CRIMES RELATIVOS A DROGAS......................................................................................................................................................... 279
19. LEI MARIA DA PENHA....................................................................................................................................................................... 282
20. CRIMES DE TRÂNSITO....................................................................................................................................................................... 283
21. CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE............................................................................................................................................... 283
22. CRIMES HEDIONDOS......................................................................................................................................................................... 285
23. OUTROS CRIMES DA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE........................................................................................................................ 287
24. CRIMES COMBINADOS...................................................................................................................................................................... 293
14. DIREITO PROCESSUAL PENAL
297
1.
FONTES, PRINCÍPIOS GERAIS E INTERPRETAÇÃO.......................................................................................................................... 297
2.
INQUÉRITO POLICIAL........................................................................................................................................................................ 298
3.
AÇÃO PENAL, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E AÇÃO CIVIL...................................................................................... 299
4.
PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA........................................................................................................ 300
5.
SUJEITOS PROCESSUAIS, CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E PRAZOS........................................................................................................... 303
6.
PROCESSOS E PROCEDIMENTOS; SENTENÇA, PRECLUSÃO E COISA JULGADA........................................................................... 303
7.
PROCESSO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI..................................................................................................................... 304
8.
RECURSOS......................................................................................................................................................................................... 304
9.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE E TEMAS COMBINADOS................................................................................................................... 305
11
ALEXANDRE GIALLUCA, FLAVIO DAHER, LICÍNIA ROSSI E MARCELO BORSIO
15. DIREITO PENAL MILITAR
309
16. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
323
17. DIREITOS HUMANOS
329
1.
TEORIA, GERAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS............................................................... 329
2.
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ................................................................................ 330
3.
SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS .................................................................................... 332
3.1.
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS,
DESUMANOS OU DEGRADANTES ......................................................................................................................................... 332
3.2.
12
CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER.......................... 332
4.
SISTEMA AMERICANO DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DOS DIREITOS HUMANOS ............................................................................. 332
5.
DIREITO HUMANITÁRIO..................................................................................................................................................................... 333
6.
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.............................................................................................................. 333
7.
COMBINADAS E OUTROS TEMAS...................................................................................................................................................... 334
18. DIREITOS DIFUSOS
337
19. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
349
20. LEGISLAÇÃO LOCAL, ESTATUTOS E PROCESSO DISCIPLINAR
355