RÓTULO
A IDENTIDADE
DO ALIMENTO
PROGRAMA DE ROTULAGEM
O RÓTULO É A IDENTIDADE DO ALIMENTO
A rotulagem iden fica o produto, a sua quan dade, a sua origem e
o seu responsável.
A colocação do rótulo é uma exigência legal que deve ser cumprida
pelos fornecedores de alimentos na produção, no atacado, no
varejo e no serviço de alimentação.
É um direito do consumidor e a primeira garan a da segurança e da
rastreabilidade do alimento.
A cadeia de produção de frutas e hortaliças frescas é uma das
únicas que ainda não obedecem às exigências legais de rotulagem.
O rótulo deve conter:
A iden ficação do responsável.
Nome do Produtor:
Endereço completo:
Localização geográfica (voluntária);
Inscrição Estadual:
CNPJ:
As informações sobre o produto.
Nome:
Variedade:
Classificação:
Data de embalamento:
Lote:
A quan dade do produto.
Peso líquido:
kg
O produto pode ter um responsável, o produtor, o atacadista ou o
beneficiador, ou o produto pode ter mais de um responsável
indicado no rótulo.
O rótulo pode conter, além das informações obrigatórias, outras
informações como o número de frutos na caixa, o código de barras.
Não existe uma ordem estabelecida para a colocação das
informações no rótulo.
O rótulo pode ser um carimbo, uma e queta colada ou uma
impressão na caixa.
Deve ser legível e de fácil leitura.
A fiscalização da iden ficação do responsável e do produto no
rótulo é competência dos órgãos de Vigilância Sanitária federal,
estadual e municipal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento fiscaliza a rotulagem dos produtos vegetais com
regulamentos técnicos de iden dade e qualidade.
O peso líquido é exigido pelo INMETRO ‐ Ins tuto Nacional de
Metrologia e fiscalizado pelo IPEM ‐ Ins tuto de Pesos e Medidas
de cada estado. A indicação do peso líquido deve contrastar com a
cor de fundo da embalagem e obedecer algumas regras:
‐ A altura mínima das letras e dos números que indicam o peso
líquido é determinada pela quan dade do produto na
embalagem e da área da vista principal da embalagem.
‐ A representação gráfica do símbolo de massa deve ser escrita:
mg, g ou kg.
‐ A largura mínima da indicação quan ta va deve ser no mínimo
2/3 da altura do restante das letras e números.
Peso em g
Área da vista
principal
em cm2
Altura
mínima
em mm
Largura
mínima
em mm
Até 50
< 40
2,00
1,33
50 a 200
>= 40 < 170
3,00
2,00
200 a 1.000
>= 170 a <650
4,00
2,66
> 1.000
>= 650 a <2.600
6,00
4,00
>= 2.600
10,00
6,66
Procure a sua associação e o seu sindicato.
Eles são parceiros do Programa de Rotulagem da
CEAGESP.
A CEAGESP ciente da importância da rotulagem na segurança do
alimento e na modernização da comercialização das frutas e
hortaliças frescas e das dificuldades enfrentadas pelos produtores
e seus compradores na obediência à lei, lançou o Programa de
Rotulagem.
A adoção do rótulo é uma exigência muito pequena, indutora de
grandes e importantes mudanças da produção ao consumo, como
a melhoria da qualidade e da segurança do alimento, a melhoria do
relacionamento comercial entre o produtor e o seu comprador, a
maior par cipação do produtor no preço final do produto, a
garan a de rastreabilidade, entre muitas outras grandes
transformações tão necessárias à produção e comercialização de
frutas e hortaliças frescas.
Base legal da rotulagem
Resolução CONMETRO n° 11, de 12 de outubro de 1988
Regulamentação Metrológica.
Portaria INMETRO n° 157, de 19 de agosto de 2002, D.O.U. de
20/08/2002.
Resolução ANVISA RDC n° 259, de 20 de setembro de 2002, D.O.U.
de 23/09/2002.
Instrução Norma va Conjunta Nº 009, de 12 de Novembro de
2002.
LEI N 14264 06.02.07 Embalagens de Hor fru colas "in natura"
Município de São Paulo.
Cada produtor, cada atacadista, cada varejista, cada restaurante
responde pela obediência às exigências legais de rotulagem
dentro do seu estabelecimento, devendo estar preparado para
uma possível fiscalização e podendo ser punido pelos órgãos de
fiscalização ‐ Vigilância Sanitária, IPEM, Ministério da Agricultura ‐
pela ausência ou preenchimento incorreto do rótulo.
Exemplos de Rótulos
O rótulo é do produtor pessoa sica ou jurídica, que
pode pertencer a uma coopera va ou indicar o seu
representante.
TOMATE
Classe: 6
Categoria: I
Nome do Produtor: Roberto Lycopersicon Junior
IE: P.0456.0216.1/0003
CNPJ: 16.204.403‐40
Endereço: Si o das Vertentes ‐ Bairro dos Abreus
Mogi‐Mirim ‐ SP
CEP: 13800‐000
Localização geográfica: 23°32'00.52"S 46°44'04.69"O
Peso líquido: 20 kg
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.06
01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000010( 10) 06
Variedade: Pizzadoro
PIMENTÃO
Magali
Classificação: A A A
Nome do Produtor: Cinco Irmãos Ltda.
CNPJ: 20.034.658‐0
IE: P.352.136.451.130
Endereço: Si o das Palmeiras ‐ Bairro Areião
Mogi‐Guaçu‐ SP
CEP: 13840‐000
Localização geográfica: 23°32'00.52"S 46°44'04.69"O
Peso líquido: 20 kg
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.03
( 01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000020( 10) 03
Variedade:
TOMATE
Categoria: I
Nome do Produtor: Roberto Lycopersicon Junior
Inscrição de Produtor: P.0456.0216.1/0003
Endereço: Si o Barreiros ‐ Bairro Santo Antonio
São José de Ubá ‐ RJ
CEP: 28455‐000
Peso líquido: 20 kg
Localização geográfica: 23°32'00.52"S 46°44'04.69"O
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.05
( 01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000020( 10) 05
Variedade: Netuno Classe: 5
Nome do Representante: Irmãos Basílio
CNPJ: 20.034.658‐0 ‐ Inscrição Estadual: 352.136.451.130
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, V. Leopoldina
São Paulo ‐ SP ‐ CEAGESP ‐ APC ‐ Box 1569 CEP: 05316‐400
MANDIOQUINHA-SALSA
Coopera va de Produtores de Mandioquinha
Produtor: 161 ‐ João Fonseca
CNPJ: 20.034.658‐0
IE: 352.136.451.130
Endereço: Bairro Pedra do Baú
São Bento do Sapucaí ‐ SP
CEP: 12490‐000
Localização geográfica: 22°41'22.30"S 45°39'44.72"O
Peso líquido: 10 kg
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.08
( 01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000010( 10) 08
Variedade: Senador Amaral Classificação: A A
O rótulo é do beneficiador com a iden ficação do
produtor.
BATATA
Classificação: Especial
Máquina de Lavagem e Classificação Natalino
CNPJ: 22.342.789‐7
IE: 443.212.339202
Endereço: Rodovia SP 215 km 36
Vargem Grande do Sul ‐ SP CEP: 138080‐000
Localização geográfica:21°50'08.13"S 46º52'51.94'O
Peso líquido: 25 kg
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.03
Produtor: 41 ‐ Francisco Potatoes
01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000025( 10) 03
Variedade: Asterix
O rótulo é do atacadista, com produto adquirido do
produtor. O atacadista pode colocar o seu nome, com
ou sem a iden ficação do produtor.
MANGA
Categoria: I
IRB Comercial Agrícola Ltda.
CNPJ: 22.342.789‐7
IE: 443.212.339202
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, V. Leopoldina
São Paulo ‐ SP CEP: 05316‐900
CEAGESP ‐ MFE‐B ‐ Box 5800
Localização geográfica: 23°32'02.49"S 46°44'04.41"O
Peso líquido: 6 kg
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.012
Produtor: 41 ‐ Luiz da Silva
01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000020( 10) 12
Variedade: Palmer Classe: 11
Apoio
CEAGESP - Centro de Qualidade em Horticultura
Fones: (11) 3643-3825/3643-3892 Fax.: (11) 3643-3827
e-mail: [email protected]