RÓTULO
A IDENTIDADE
DO ALIMENTO
PROGRAMA DE ROTULAGEM
O RÓTULO É A IDENTIDADE DO ALIMENTO
O rótulo iden fica o produto, a sua quan dade, a sua origem e o
seu responsável.
A colocação do rótulo é uma exigência legal que deve ser cumprida
pelos fornecedores de alimentos na produção, no atacado, no
varejo e no serviço de alimentação.
É um direito do consumidor e a primeira garan a da segurança e da
rastreabilidade do alimento.
Informações do rótulo:
A iden ficação do responsável
Nome:
Endereço completo:
Localização geográfica (opcional):
Inscrição Estadual:
CNPJ:
As informações sobre o produto
Nome:
Variedade:
Classificação:
Data de embalamento:
Lote:
País de origem:
A quan dade do produto
Peso líquido:
kg
Código de automação (opcional)
Código de barras, Databar, Datamatrix, QRCode e outros códigos.
O produto pode ter um responsável, o produtor, o atacadista e o
beneficiador, ou o produto pode ter mais de um responsável
indicado no rótulo.
O rótulo pode conter informações faculta vas como o número de
frutos na caixa, o código de automação, a localização geográfica e o
valor nutricional.
Não existe uma ordem estabelecida para a colocação das
informações no rótulo.
O rótulo pode ser um carimbo, uma e queta colada ou uma
impressão na caixa. Deve ser legível e de fácil leitura.
A fiscalização da iden ficação do responsável e do produto no
rótulo é competência dos órgãos de Vigilância Sanitária federal,
estadual e municipal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento fiscaliza a rotulagem dos produtos vegetais com
regulamentos técnicos de iden dade e qualidade.
O peso líquido é exigido pelo INMETRO - Ins tuto Nacional de
Metrologia e fiscalizado pelo IPEM - Ins tuto de Pesos e Medidas
de cada estado. A indicação do peso líquido deve contrastar com a
cor de fundo da embalagem e obedecer algumas regras:
- A altura mínima das letras e dos números que indicam o peso
líquido é determinada pela quan dade do produto na
embalagem e pela área da vista principal da embalagem.
- A representação gráfica do símbolo de massa deve ser escrita:
mg, g ou kg.
- A largura mínima da indicação quan ta va deve ser no mínimo
2/3 da altura do restante das letras e números.
Peso em g
Área da vista
principal
em cm2
Altura
mínima
em mm
Largura
mínima
em mm
Até 50
< 40
2
2
50 a 200
>= 40 < 170
3
2
200 a 1.000
>= 170 a <650
4,5
3
> 1.000
>= 650 a <2.600
6
4
> 1.000
>= 2.600
10
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Procure a sua associação e o seu sindicato, eles são parceiros do
Programa de Rotulagem da CEAGESP.
O serviço de atendimento ao público da Vigilância Sanitária do seu
município e do IPEM da sua região podem ajudá-lo na rotulagem
correta.
A CEAGESP ciente da importância da rotulagem na segurança do
alimento e na modernização da comercialização das frutas e
hortaliças frescas e das dificuldades enfrentadas pelos produtores
e seus compradores na obediência à lei, lançou o Programa de
Rotulagem.
A adoção do rótulo é uma exigência muito pequena, indutora de
grandes e importantes mudanças da produção ao consumo, como
a melhoria da qualidade e da segurança do alimento, a melhoria do
relacionamento comercial entre o produtor e o seu comprador, a
maior par cipação do produtor no preço final do produto, a
garan a de rastreabilidade, entre muitas outras grandes
transformações tão necessárias à produção e comercialização de
frutas e hortaliças frescas.
Base legal da rotulagem
Portaria INMETRO nº 157 de 19/08/2002, D.O.U. de 20/08/2002
Portaria INMETRO nº 144 de 25/08/2003
Portaria INMETRO n° 248 de 17 /07/2008
Portaria INMETRO nº 186 de 21/05/2010
Portaria INMETRO nº 120 de 15/03/2011
Portaria INMETRO nº 350 de 06/07/2012
Resolução CONMETRO n° 11 de 12/10/1988 Regulamentação
Metrológica
Resolução ANVISA RDC n° 259 de 20/09/2002, D.O.U. de 23/09/2002
Instrução Norma va Conjunta MAPA, ANVISA e MDIC nº 009, de
12/11/2002
Lei n° 14264 de 06/02/2007 Embalagens de Hor fru colas "in natura"
Município de São Paulo
Cada produtor, cada atacadista, cada varejista, cada dono de
restaurante responde pela obediência às exigências legais de
rotulagem dentro do seu estabelecimento, devendo estar
preparado para uma possível fiscalização e podendo ser punido
pelos órgãos de fiscalização - Vigilância Sanitária, IPEM, MAPA pela ausência ou preenchimento incorreto do rótulo.
Exemplos de Rótulos
O rótulo é do produtor pessoa sica ou jurídica, que
pode pertencer a uma coopera va ou indicar o seu
representante.
TOMATE
Variedade: Pizzadoro
Classe: 6
Categoria: I
Nome do Produtor: Roberto Lycopersicon Junior
IE: P.0456.0216.1/0003 CNPJ: 16.204.403-40
Endereço: Sitio das Vertentes - Bairro dos Abreus
Mogi - Mirim - SP CEP: 13800-000
Localização geográfica: 23°32'00.52"S 46°44'04.69"O
Peso líquido:
20 kg
País de origem: Brasil
GTIN -97898357410018
Descrição: Caixa de tomate Pizzadoro Classe 6 Categoria 1
Data de embalamento: 01/10/2012 Lote: 2012.10.01.06
( 01) 97898357410018( 13) 121001( 3100) 000020( 10) 12100106
PIMENTÃO
Variedade:
Magali
Classificação: A A A
Nome do Produtor: Cinco Irmãos Ltda.
CNPJ: 20.034.658-0 IE: P.352.136.451.130
Endereço: Sitio das Palmeiras - Bairro Areião
Mogi - Guaçu - SP CEP: 13840-000
Localização geográfica: 23°32'00.52"S 46°44'04.69"O
Peso líquido:
20 kg
País de origem: Brasil
Data de embalamento: 01/10/2012 Lote: 2012.10.01.03
GTIN -97898357415556
Descrição: Caixa de pimentão Magali AA
( 01) 97898357415556( 13) 121001( 3100) 000020( 10) 2012100103
TOMATE
Variedade: Netuno Classe: 5
Categoria: I
Nome do Produtor: Roberto Lycopersicon Junior
IE: P.0456.0216.1/0003 CNPJ: 16.204403.40
Endereço: Sitio Barreiros - Bairro Santo Antonio
São José de Ubá - RJ CEP: 28455-000
País de origem: Brasil
Peso líquido: 20 kg
Localização geográfica: 23°32'00.52"S 46°44'04.69"O
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.05
GTIN -97898357410025
Descrição: Caixa de tomate Netuno Classe 5 Categoria 1
( 01) 97898357410025( 13) 121001( 3100) 000020( 10) 2012100105
Nome do Representante: Irmãos Basílio
CNPJ: 20.034.658-0 - Inscrição Estadual: 352.136.451.130
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, V. Leopoldina
São Paulo - SP - CEAGESP - APC - Box 1569 CEP: 05316-400
MANDIOQUINHA-SALSA
Variedade: Senador Amaral Classificação: A A
Cooperativa de Produtores de Mandioquinha
Produtor: 161 - João Fonseca CNPJ: 20.034.658-0
IE: 352.136.451.130 Endereço: Bairro Pedra do Baú
São Bento do Sapucaí - SP CEP: 12490-000
Localização geográfica: 22°41'22.30"S 45°39'44.72"O
Peso líquido:
10 kg
País de origem: Brasil
GTIN -97898357419127
Descrição: Caixa de mandioquinha Senador Amaral AA
Data de embalamento: 01/10/2012
Lote: 2012.10.01.08
( 01) 978983574119127( 13) 121001( 3100) 000010( 10) 2012100108
O rótulo é do beneficiador com a iden ficação do
produtor.
BATATA
Variedade: Asterix
Classificação: Especial
Máquina de Lavagem e Classificação Natalino
CNPJ: 22.342.789-7 IE: 443.212.339202
Endereço: Rodovia SP 215 km 36
Vargem Grande do Sul - SP CEP: 138080-000
Localização geográfica: 21°50'08.13"S 46º52'51.94'O
25 kg
Lote: 2012.10.01.03
Data de embalamento: 01/10/2012 País de origem: Brasil
GTIN - 97898357417741
Descrição: Caixa de batata asterix especial
Peso líquido:
( 01) 97898357417741( 13) 121001( 3100) 000025( 10) 2012100103
Produtor: 41 - Francisco Potatoes
O rótulo é do atacadista, com produto adquirido do
produtor. O atacadista pode colocar o seu nome, com
ou sem a iden ficação do produtor.
MANGA
Variedade: Palmer Classe: 11
Categoria: I
IRB Comercial Agrícola Ltda.
CNPJ: 22.342.789 7IE: 443.212.339202
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946, V. Leopoldina
São Paulo - SP CEP: 05316-900
CEAGESP - MFE-B - Box 5800
Localização geográfica: 23°32'02.49"S 46°44'04.41"O
País de origem: Brasil
Peso líquido: 6 kg
Data de embalamento: 01/10/2012 Lote: 2012.10.01.012
GTIN -97898357418892
Descrição: Caixa de manga palmer classe 1 categoria I
( 01) 97898357418892( 13) 121001( 3100) 000006( 10) 2012100112
Produtor: 41 - Luiz da Silva
CEAGESP - Centro de Qualidade em Horticultura
Fones: (11) 3643-3825/3643-3892 Fax.: (11) 3643-3827
e-mail: [email protected]