A REESTRUTURAÇÃO DOS
HOSPITAIS DE ENSINO
Ministério da Saúde
Arthur Chioro
Outubro / 2003
Papel dos Hospitais de Ensino:
154 HUE / 45 Federais
Assistência
Ensino e formação de RH para a saúde
graduação
pós-graduação
educação permanente
Produção de conhecimentos, pesquisa
Avaliação e incorporação tecnológica
Papel dos Hospitais de Ensino :
Não excludentes ou concorrentes
Tornam o HE uma instituição diferente,
que requer características e
compromissos diferenciados
Papéis que se concretizam objetivamente
com a sua plena inserção no SUS (na
sociedade)
Quem são os HUE ?
2,55 % da rede hospitalar brasileira
10,3 % dos leitos SUS
11,8 % das AIHs (R$ 1.346.123)
11,62 produção ambulatorial
R$ 481 milhões / ano - FIDEPS
AIH média: R$ 779,99
25,6 % dos leitos de UTI
37,56 % dos procedimentos de AC
Que crise é esta ?
É uma crise “Crônica” ou Recorrente
É percebida de diferentes maneiras
Assume múltiplas dimensões
CRISE DOS HUES NO BRASIL
Gestão
Mas que crise é essa ?
Financeira
Ensino
Assistencial
Forma convencional de lidar com a
crise :
Pautadas pelo imediatismo
Direcionadas para a busca de recursos
Voltadas para a modernização técnica e
gerencial
Para pensar a mudança
Investir na construção de projetos
coletivo
Formular política para os HUE
Buscar apoio e legitimidade social
Alternativas à crise:
A redefinição do Modelo Assistencial
O redesenho do modelo organizativo
A reforma do modelo de gestão
Reconstrução do relacionamento com o SUS
Reorientação do Ensino e da Pesquisa
Revisão dos Mecanismos de Financiamento
Portaria Interministerial nº 562
12 de maio de 2003
 Institui Comissão Interinstitucional com o objetivo de
avaliar e diagnosticar a situação dos HUEs no Brasil,
visando reformular e/ou reorientar a política nacional
para o setor, considerando a necessidade de:
 melhoria da situação financeira, estrutural,
organizativa e de gestão ;
 Definição do papel / inserção no SUS.
(Decisão Política de Enfrentamento)
Ações Concretas Estabelecidas:
Criação da Comissão Interinstitucional
Ministério da Educação
CONASS
Ministério da Saúde
CONASEMS
Ministério do Planejamento
ABEM
Ministério da Ciência e Tecnologia
ABEN
ABRAHUE
DENEM
ANDIFES
DENEnf
CNS
Poder
legislativo
Sub-grupos da Comissão
Interinstitucional
Certificação HUs e avaliação do FIDEPS
Alta Complexidade, avaliação e incorporação
tecnológica
Apoio à gestão / dívidas
Fundações e novo desenho jurídicoadministrativo
Formação de RH e educação permanente
Avanços imediatos
Aprovação de concurso para preenchimento
de 11.000 vagas (HUE federais).
Ampliação do recurso financeiro do Programa
Interministerial (R$ 100 milhões)
Regulamentação dos plantões
Propostas prioritárias:
Apuração das dívidas (cerca de 230
milhões)
Desenvolvimento de uma programa de
financiamento para os HUE junto à Caixa
Econômica Federal e o BNDES:
público federal
público estadual
filantrópicas
privadas
Propostas prioritárias:
Certificação dos HUE (ainda em 2003)
Recertificação periódica
Extinção do FIDEPS
Redefinição da política de investimentos:
convênios
alta complexidade
emendas
programa interministerial
Novas diretrizes para o financiamento:
 UNIVERSALIDADE: Ampliação da oferta de serviços orientada
pelas necessidades
EQUIDADE: Correção das iniquidades regionais
INTEGRALIDADE: investir também na promoção / prevenção e
formação de RH
CONTROLE SOCIAL: transparência na aplicação (aprovação e
fiscalização de recursos)
INTEGRAÇÃO:
pactuação com gestores municipais e estaduais
rediscussão da participação dos estados e municípios no
financiamento
Novas diretrizes para o financiamento:
Racionalização e modernização gerencial:
Compras
Contratos
Relação com indústria farmacêutica/equipamentos
Política de gestão e desenvolvimento de pessoal
Instrumentos de acompanhamento e avaliação de serviços e da
gestão
Democratização da Gestão (co-gestão)
Planejamento participativo e contratualização
Produção científica e pesquisa clínica
Novas diretrizes para o financiamento:
– Rediscutir o desenho organizacional dos HUE
– Análise de alternativas para redefinição da natureza
jurídica dos HUE:
autonomia
eficiência e eficácia
garantia do caráter público
transparência e controle social
em função da missão
Novas diretrizes para o financiamento:
Mudança do modelo de financiamento e contratualização
Sistema global (superação do modelo de pagamento por
produção)
Hospitais públicos federais/estaduais e filantrópicos (com
autonomia de gestão)
Orçamentação e mecanismos indutores da eficiência/eficácia
(exemplo da França)
Contrato de Metas que (re)defina compromissos:
Assistenciais
Ensino, formação de RH e educação continuada
Pólo de Referência para Avaliação e Incorporação Tecnológica
Pesquisa
Novas diretrizes para o financiamento:
 PLANEJAMENTO INTEGRADO E
ORIENTADO POR NECESSIDADES
 GARANTIA DE RECURSOS PARA O
CUSTEIO (DAY AFTER)
 INCLUIR A TOTALIDADE DOS RECURSOS
(DAS DISTINTAS FONTES DE RECEITA)
 AUTONOMIA NA APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PACTUADOS
Mudar o modelo de financiamento e
contratualização:
• Totalidade das receitas oriundas de distintas
fontes e esferas de governo (inclusive convênios
e particulares)
• Construído de forma pactuada com universidade,
gestores e instâncias do SUS, redefinindo as
responsabilidades de cada parte
• Por adesão
• Critérios em construção pela CI
• A partir de 2004
Seminário: Hospitais Universitários: o ensino, a
pesquisa,a assistência e a inserção no SUS
Os objetivos se destinam a trazer reflexões a cerca da necessidade
de discutir a articulação dos processos acadêmicos e de produção de
serviços em saúde, redefinindo o perfil assistencial, de ensino e
pesquisa visando à sua inserção definitiva e adequada ao SUS e o
resgate da pertinência social dos HU’s.
•
Inserção e reconstrução do
relacionamento com o SUS
Garantia do acesso e atendimento eficiente
e ágil (humanização)
Acolher e cuidar das demandas e problemas
dos cidadãos
Não requer que o HE assuma todos os
níveis de atenção (falácia)
Inserção e reconstrução do
relacionamento com o SUS
Sintonia com as demandas/ necessidades
da saúde da população e dos gestores
Participar da organização do sistema locoregional de saúde
É preciso compreender o funcionamento do
sistema e interagir de forma pro-ativa
 HE x SMS x Faculdade x Reitoria x
Comunidade Acadêmica x SES
Inserção e reconstrução do
relacionamento com o SUS
Integração efetiva de sua oferta: 100% sob
regulação do gestor do SUS
(avançar para além da assistência)
Pactuação e contratualização do papel que
irá desempenhar com:
Gestores e instâncias do SUS
Conselhos de Saúde
 internamente: universidade, docentes,
funcionários, discentes
Papel e Inserção dos Hospitais
de Ensino:








Alterar o seu padrão organizativo
Transfomar as suas lógicas de gestão
Questionar os arranjos de poder
Apostar em mudanças substantivas no modelo de
atenção
Investir na relação com o SUS – ser parte de verdade
Enfrentar a mudança e a complexidade que requer
Reorientar o Ensino e da Pesquisa
Rever os mecanismos de financiamento
Hospitais de Ensino:
 É preciso mudar
 É possível mudar
 Temos acúmulo e crítica para mudar
 Não vai ser fácil mudar
 Vamos construir juntos as mudanças
 O Governo Lula tem vontade política para
mudar
Ministério da Saúde - Orçamento 2003
 Aprovado: 30,5 bilhões
 Contingenciado: 1,6 bilhões
 Disponível: 28,9 bilhões
 74% em transferências a estados e municípios
 20% com despesas de pessoal
 6% para projetos prioritários e restos a pagar
 2,9 bilhões inscritos em restos a pagar
 Orçamento para custeio de média e alta complexidade
comprometido pela gestão anterior
Outras propostas que estão sendo
trabalhadas de forma prioritária:
 Revisão emergencial da Tabela de
Procedimentos de média complexidade:
 ambulatorial (SADT)
 internações
 Revisão dos Tetos Financeiros de Estados e
Municípios
 Ampliação de 2.233 leitos de UTI
 5% de reajuste na TRS
Outras propostas que estão sendo
trabalhadas de forma prioritária:
 Redistribuição de equipamentos
(REFORSUS)
 Revisão do EXPANDE e outros programas
de investimento
 PROESF:
 qualificação da atenção básica
 municípios com mais de 100 mil hab.
 Política de Atenção às Urgências (SAMU)