SAÚDE PÚBLICA E POLÍTICA DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO SUS
"Não tenha medo de crescer lentamente.
Tenha medo apenas de ficar parado"
(Provérbio Chinês)
Belo Horizonte - Primavera, 2008
Saúde da Família
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Fundação Nacional
de Saúde
Conselho Nacional
de Saúde
Saúde da Pop.
Povos Indígenas
Executiva
Secretarias
Atenção
à Saúde
Saúde da Pop.
Povos Indígenas
Dep. Atenção
Básica
Saúde da Pop.
Povos Indígenas
Saúde da Família
PNPIC
Ciência e
Tecnologia
Dep
Assistância
Farmacêutica
Gestão do
Trabalho
e
Educação
Dep
Educação
Regulação
Vigilância
à Saúde
Gestão
Participativa
Departamentos
Diretamente
envolvidos
Politica Nacional de Atenção Básica
Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006
A atenção básica em saúde é definida como “um conjunto
de ações de saúde desenvolvidas em âmbito Individual e
Coletivo que abrangem a promoção e proteção da saúde,
prevenção
de
agravos,
diagnóstico,
tratamento,
reabilitação e manutenção da saúde”.
Estas ações se desenvolvem por meio de uma equipe
multidisciplinar, em um territorio geograficamente
definido
e
com
sua
respectiva
população.
Atençaõ básica se define como o primeiro ponto de
contato da população com o Sistema de Saúde.
Princípios: universalidade, accesibilidade, coordenação,
vínculo, continuidade,
integração, responsabilidade,
humanização, equidade e participação social.
Saúde da Família
SAÚDE DA FAMÍLIA
Estratégia de
Organização da
Atenção Básica no
SUS
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família,
Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
BRASIL, Setembro 2008
Nº ESF – 29.149
Nº MUNICÍPIOS - 5.233
Nº ACS – 228.412
Nº MUNICÍPIOS - 5.350
Nº ESB – 17.588
Nº MUNICÍPIOS – 4.567
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Saúde da Família
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM
ESF, ACS E ESB
ATENÇÃO BÁSICA
Atenção Básica considera o sujeito:
em sua singularidade,
na complexidade,
na integralidade e
na inserção sócio-cultural
É NESSE CONTEXTO,
QUE SE INSERE A PNPIC-SUS
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
Saúde da Família
MT/MCA Regulamentação Brasil
Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial
nº 971 de 03/05/2006 : Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no SUS (Homoepatia,
MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais e Fitoterápicos e
Termalismo)
 Aprovação e Publicação da Portaria Ministerial
nº 1600 de 17/07/2006: Constituição do Observatório de
Práticas para Medicina Antrioposófica
 Aprovação e Publicação da Portaria SAS Ministerial nº 853
de 17/11/2006: Monitoramento e Avaliação
Saúde da Família
Políticas Nacionais MT/MCA Brasil
Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares no
SUS
Portarias Ministeriais nº 971; 1600 & 853/2006
Homeopatia
MTC/Acupuntura
Política Nacional de
Plantas Medicinais
e Fitoterápicos
Decreto
Presidencial nº
5813/2006
Política Nacional
de Atenção à
Saúde os Povos
Indígenas
Termalismo
Medicina Antroposófica
Plantas Medicinais e Fitoterapia
Terapia Comunitária
Saúde da Família
Política Nacional de
Desenvolvimento
Sustentável de Povos e
Comunidades
Tradicionais
PNPIC SUS OBJETIVOS
•Incorporar e implementar a PNPIC no SUS,
•Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema
e para a ampliação do acesso às PIC,
• Promover a racionalização das ações de saúde,
• Estimular as ações referentes ao controle/participação
social,
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúdeda
daFamília
Família
DIRETRIZES GERAIS
1. Estruturação e Fortalecimento da Atenção em Práticas
Integrativas e Complementares no SUS
2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em Práticas
Integrativas e Complementares.
3. Fortalecimento da participação social;
4. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos das PIC
para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS,
5. Estímulo às ações intersetoriais,
6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos e
fitoterápicos
7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
8. Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e
Complementares
9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação
10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional
Saúde da Família
PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO
SUS
Uma Avaliação
Saúde da Família
Processo de Institucionalização da
Homeopatia no SUS
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Saúde da Família
1979 - Fundada a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB);
1980 - Homeopatia é reconhecida como especialidade médica pelo
Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 1000).
1985 - Convênio entre o Instituto Nacional de Assistência Médica da
Previdência Social (Inamps), a Fiocruz, a Universidade Estadual do Rio de
Janeiro e o Instituto Hahnemaniano do Brasil, com o intuito de
institucionalizar a assistência homeopática na rede publica de saúde;
Março de 1988 - Resolução da Comissão Interministerial de Planejamento
e Coordenação (Ciplan) nº 4 de 1988, que fixou as normas e diretrizes
para o atendimento em homeopatia na saúde pública;
1986 – 8ª Conferências Nacionais de Saúde
Outubro de 1988 -SUS
1996 10ª - Conferências Nacionais de Saúde 12ª/2003)
1999 - Inclusão da consulta médica em homeopatia na tabela de
procedimentos do SIA/SUS (Portaria nº 1230/GM de outubro de 1999);
2000 11ª Conferências Nacionais
de
Saúde
Secretaria de
Atenção
à Saúde
Departamento de Atenção Básica
2003 – 13ª Conferências Nacionais
de Saúde
Saúde da Família
Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no
Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a Política
Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares –
PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual PNPIC);
Subgrupos –
Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura
HOMEOPATIA
Fitoterapia
Medicina Antroposófica
Saúde da Família
Homeopatia - 2004
Realizado pelo Ministério da Saúde o 1º Fórum Nacional
de Homeopatia, intitulado “A Homeopatia que queremos
implantar no SUS”.
Deste Fórum saíram as diretrizes em relação à Homeopatia
para esta Política
Saúde da Família
DESAFIOS
ATENÇÃO À SAÚDE
Poucos Cargos para HMP nas SMS - Não priorização da HMP nos
Concursos Públicos
Dificuldade na Garantia do Medicamento
ENSINO
Inclusão dos conteúdos na Graduação, Extensão e Pós
Graduação
Inclusão dos Conteúdos na Especialização SF
Inclusão dos Conteúdos de Saúde Pública na Formação do Prof
homeopata
PESQUISA
Poucos trabalhos voltados para a Homoeptia na área pública
Secretaria de Atenção à Saúde
Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica
PNPIC SUS - HOMEOPATIA
S érie his tóric a da quantidade apres entada de c ons ultas de
homeopatia
B ras il - 2000 a 2007
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Consultas 2007 = 312.533 Investimento Federal R$ 2.162.929,00
Saúde da Família
Produção Ambulatorial do SUS - SUDESTE
Qtd.Apresentada 0701219-CONSULTA EM HOMEOPATIA
2000-2007
Região/UF
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
TOTAL
197.399 198.177 243.131 241.968 244.539 243.025 238.792 221.411 1.828.442
Região Sudeste
197.399 198.177 243.131 241.968 244.539 243.025 238.792 221.411 1.828.442
.. Minas Gerais
26.243
27.104
33.582
25.505
25.837
24.684
31.189
32.864
227.008
.. Espírito Santo
8.938
12.744
16.235
18.313
15.722
15.628
14.045
13.246
114.871
.. Rio de Janeiro
92.761
89.677
116.428
111.967
117.623
108.025
113.491
95.061
845.033
.. São Paulo
69.457
68.652
76.886
86.183
85.357
94.688
80.067
80.240
641.530
Saúde da Família
Saúde da Família
Médico Homeopata – Atende SUS – Julho/2008
Saúde da Família
Avanços Gerais PNPIC...
Saúde da Família
PNPIC SUS - ACUPUNTURA
S érie his tóric a da quantidade apres entada de c ons ultas de
ac upuntura B ras il - 2000 a 2007
400000
350000
300000
250000
200000
150000
100000
50000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Consultas SUS 2007 = 385.950 Investimento Federal R$ 2.346.813,00
Saúde da Família
PRODUÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SUDESTE
QTD.APRESENTADA
0701234 - CONSULTA MÉDICA EM ACUPUNTURA
2000-2007
Região/UF
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Total
TOTAL
143.324 116.902 130.166 149.899 164.476 198.830 229.486 216.172 1.349.255
Região Sudeste
143.324 116.902 130.166 149.899 164.476 198.830 229.486 216.172 1.349.255
.. Minas Gerais
704
3.705
5.033
4.326
3.484
6.959
11.057
9.338
44.606
.. Espírito Santo
3.499
3.665
6.107
5.136
6.488
6.218
5.907
6.307
43.327
.. Rio de Janeiro
30.898
27.691
29.978
36.625
37.076
30.472
32.457
27.843
253.040
108.223
81.841
89.048 103.812 117.428 155.181 180.065 172.684 1.008.282
.. São Paulo
Saúde da Família
Saúde da Família
Médico Acupunturista – Atende SUS – Julho/2008
Saúde da Família
DESTAQUE
1. ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO EM PICS
NASF
PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008,
REPUBLICADA EM 04 DE MARÇO DE 2008
AMPLIAR A ABRANGÊNCIA E O ESCOPO DAS AÇÕES DA
ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO SUA RESOLUBILIDADE
Art. 1º Criar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo
de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como
sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na
rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da
atenção básica.
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
Áreas estratégicas
Atividade Física/Práticas
Corporais
• Práticas Integrativas e
Complementares
• Reabilitação
• Alimentação e Nutrição
• Assistência Farmacêutica
• Serviço Social
• Saúde Mental
• Saúde da Criança
• Saúde da Mulher
• Saúde do Idoso
Saúde da Família
Profissionais do NASF
(No mínimo 5)
Assistente Social;
Profiss. de Ed. Física;
Farmacêutico;
Fisioterapeuta;
Fonoaudiólogo;
Médico Homeopata;
Médico Acupunturista;
Saúde da Família
Médico Ginecologista;
Médico Pediatra;
Médico Psiquiatra;
Nutricionista;
Psicólogo; e
Terapeuta Ocupacional
PES DE NASF E PROFISSIONAIS CADASTRADOS* NAS EQUIPES DE NASF**, POR ESTADOS, BRASIL, 11/08
Nº DE EQUIPES
DE NASF
UF
Paraiba
Minas Gerais
Santa Catarina
Méd
acupunturista
Situação do cadastro
Cadastro (comp CNES Junho)***
Junho)
Cadastro (comp CNES Junho)
% de profissionais comp junho
Cadastro novo (comp CNES julho em
andamento)
Sem credenciamento
Total Cadastro CNES em 11/08/2008
Cadastro (comp CNES Junho)
Cadastro (comp CNES Junho)
% de profissionais comp junho
Cadastro novo (comp CNES julho em
andamento)
Sem credenciamento
Total Cadastro CNES em 11/08/2008
Cadastro (comp CNES Junho)
Cadastro (comp CNES Junho)
% de profissionais comp junho
Cadastro novo (comp CNES julho em
andamento)
Sem credenciamento
Total Cadastro CNES em 11/08/2008
ENASF1 ENASF2
3
28
13
13
18
36
3
7
2
43
5
4
4
2
139
Méd
homeopata
0
1
1,1
0
0
0,0
0
0
1
0
5
1,4
0
0
0
0
12
3,3
0
0
5
0
1
3,8
0
0
12
0
0
0,0
0
0
1
0
7
0,64
0
0
0
0
12
1,09
2
Cadastro (comp CNES Junho)
9
Cadastro (comp CNES Junho)
% de profissionais comp junho
Cadastro novo (comp CNES julho em
Brasil
24
6
0
0
andamento)
9
1
0
0
Sem credenciamento
172
16
7
12
Total Cadastro CNES em 11/08/2008
Fonte: SCNES em 11.08.2008
*Foram considerados todos os profissionais cadastrados, independente de carga horária semanal informada e/ou fa
**Não
Saúde daestão
Família inclusos profissionais de 4 NASF1 - intermunicipal (2 em MG; 1 na PB e 1 no PI) com cadastro na comp
Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal
criando algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2004
Existe lei ou Ato Intitucional Estadual ou Municipal
criando algum serviço PIC? (%)
6,52
Sim
Não
93,48
Fonte: Brasil, 2006 PNPIC
Saúde da Família
Existe Lei ou Ato institucional Estadual ou Municipal criando
algum Serviço de PIC? Diagnóstico 2008
Saúde da Família
Destaques
2. DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE QUALIFICAÇÃO EM PICS PARA
PROFISSIONAIS NO SUS EM CONCORDÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PNEP.
Financiamento via Fundo Nacional de Saúde - GESCON
WWW.FNS.GOV.BR
1º Curso de Especialização em Homeopatia
para Médicos da Rede Pública de Saúde
Rio Branco – Acre
Convênio assinado e em execução orçamentária
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
Destaques
3. FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO SUS
CIPIC-SUS
Monitoramento da PNPIC
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
Destaques
4. DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS CONHECIMENTOS BÁSICOS
DAS PIC para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS,
considerando as metodologias participativas e o saber popular e
tradicional.
2007- BITS do DISQUE SAÚDE construídos para todas as Práticas
0800 611997
2008 – Criada página no website DAB
www.saude.gov.br/dab/práticas integrativas
SPOTS rádio câmara
Articulação com estados e municípios para construção
conjunta
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
Destaques
6. GARANTIA DE ACESSO A MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS
E FITOTERÁPICOS
PORTARIA GM Nº 3237/07 SOBRE MEDICAMENTOS DA
ATENÇÃO BÁSICA
Inclui 2 Fitoterápicos e TODOS os Homeopáticos da
Farmacopéia Hoemeopática Brasileira
• Nota técnica aquisição e qualificação de fornecedores
•!!! Importante: Pactuação nos Estados e Municípios
•WWW.SAUDE.GOV.BR – MENU ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
Destaques
8. INCENTIVO A
COMPLEMENTARES
PESQUISA
EM
PRÁTICAS
INTEGRATIVAS
4 Projetos para a Acupuntura
2 Projetos Homeopatia
PARA 2009
1. Editais nacionais (temáticos) específicos
Em fase de Formulação - Editais Temáticos
MTC/Acupuntura; Homeopatia e Plantas Medicinais e
Fitoterápicos
Articulação entre DECIT/DAB/ANVISA/DAF
2. Editais descentralizados (PPSUS)
Nova edição 2008
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
E
Destaques
9. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PIC,
Inserção das PICs em diversos instrumentos para Monitoramentos
em campo quer sensitátio quer amostral,
Avaliação para melhoria da Qualidade – AMQ
Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica
(PROGRAB)
www.saude.gov.br/dab/publicações
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
Destaques
10. Promoção de Cooperação Nacional e
Internacional com o objetivo de intercâmbio de
experiências nos campos da Atenção, Educação Permanente e
Pesquisa.
Realização do
Saúde
1º Seminário Internacional de PIC em
Pesquisa Nacional PNPIC SUS 2008 (DAB/SGEP)
Lançamento nº especial da Revista BSF Práticas Integrativas
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Coordenação de Acompanhamento e Avaliação
Saúde
Saúde da
da Família
Família
MED ANTROPOSÓFICA
Reunião com experts para delineamento do Observatório
de Práticas
Parceria com ABMA
Secretaria de Atenção à Saúde
Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica
TERMALISMO e MED ANTROPOSÓFICA
TERMALISMO
Visita a municípios termais
Abertura de diálogo com Ministério do Turismo e Minas e
Energia
Identificação das fontes termais
Diálogo com Portugal para formação
Diálogo com a UFSC e ESP/MG para capacitação
Secretaria de Atenção à Saúde
Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica
OUTRAS AÇÕES
Parceria com a OPAS para PICs e MT
Participação do Congresso Mundial de Medicina Tradicional –
Pequim Nov/2008
Apoio às iniciativas estaduais
Inclusão da Terapia Comunitária como projeto especial
Secretaria de Atenção à Saúde
Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PNPIC
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Inclusão dos conteúdos na Graduação, Extensão e Pós
Graduação
Inclusão dos Conteúdos na Especialização SF
Número absoluto de profissionais relacionados às PICs l
Oportunizar aos profissionais que exerçam as PIC
Articulação com a AB/SF
Ataualização Cadastral no CNES
Constituição de Redes de Atenção intra e intermunicipais
Secretaria de Atenção à Saúde
Saúde da Família
Departamento de Atenção Básica
DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO PNPIC
Monitoramento e Avaliação
Deficiências nos registros dos serviços, atualização CNES
Limites dos sistemas de informação
Cooperação horizontal por meio das experiências exitosas
Insumos (Medicamento homeopático/ fitoterápicos /Agulhas para
MTC - Acupuntura)
Pesquisa – Formação dos Editais Temáticos
Inclusão do tema no PPSUS
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Saúde
Saúdeda
daFamília
Família
PACTUAR AÇÕES, SABERES E PRÁTICAS
Construir Agenda de Compromissos
Gestores
Como fazer ?
Com quem fazer ?
Quando fazer ?
Fazer com quanto ($) ?
Saúde da Família
Carmem De Simoni
Coordenação - PNPIC –SUS
[email protected]
www.saude.gov.br/dab
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica
Saúde
Saúdeda
daFamília
Família