PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS - PECS
UM CASO PRÁTICO
Carlos Barbosa da Costa
10/09/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
PECS
PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
RESUMO DA LEI 5070/12
10/09/15
AGENDA
OBJETIVOS DO PECS
>PREMISSAS FUNDAMENTAIS
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
VISÃO GERAL DO PROCESSO
ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO
PRINCIPAIS DEFINIÇÕES E CONCEITOS
VPNI - VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA
CARREIRAS/PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
ENQUADRAMENTO
AFA – ANÁLISE FUNCIONAL ANUAL
GESTÃO DO PLANO
PRÓXIMOS PASSOS
OBJETIVOS DO PECS
REGULARIZAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DE EMPREGOS EFETIVOS
RACIONALIZAR A ESTRUTURA DE EMPREGOS
A PARTIR DA REGULARIZAÇÃO PROMOVER A EQUIDADE DOS SALÁRIOS, DEPENDENDO DO IMPACTO FIN.
PROPORCIONAR CARREIRA PARA OS SERVIDORES
GARANTIR UMA AVALIAÇÃO FUNCIONAL ANUAL
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
PREMISSAS FUNDAMENTAIS
GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA/LEGAL
REGULARIZAR OS SALÁRIOS COM IMPACTO FINANCEIRO TENDENDO A ZERO
ABRANGER TODOS OS SERVIDORES DE EMPREGOS EFETIVOS
ANALISAR CADA GRATIFICAÇÃO DE CADA SERVIDOR
ELIMINAR DEFINITIVAMENTE OS “PENDURICALHOS” DA FOLHA
ASSEGURAR LONGEVIDADE AO PLANO
PROMOVER MOTIVAÇÃO/RECOMPENSA AO MELHOR DESEMPENHO
TER EMBASAMENTO TÉCNICO
ORGANIZAÇÃO DO PROJETO
COMISSÃO GESTORA DO PECS
COMITÊ EXECUTIVO
EQUIPE TÉCNICA ESPECIALISTA
SINDICATO
APOIO JURÍDICO EXTERNO
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
SALÁRIOS BASE AVILTANTES
INUMEROS ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES, ETC. (MAIS DE 100 POSSÍVEIS RUBRÍCAS DIFERENTES)
SERVIDORES DESCRENTES EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (TENTATIVAS FRUSTRADAS DESDE 1973)
FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEXA COM BAIXO NÍVEL DE ENTENDIMENTO
ADERÊNCIA À CLT COMPROMETIDA
RISCOS TRABALHISTAS
APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS
POUCA OU NENHUMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
NENHUM ESTÍMULO PARA CRESCIMENTO PROFISSIONAL (APOSENTADORIA PRECOCE)
INJUSTIÇA COM QUEM SE COMPROMETE COM O SERVIÇO PÚBLICO (VESTE A CAMISA)
LEIS MUNICIPAIS ANTIGAS DESATUALIZADAS
PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO PECS
VISÃO GERAL
DESENVOLVIMENTO DO PLANO
LEVANTAMENTOS, ENTREVISTAS E ANÁLISES DOS
EMPREGOS /FUNÇÕES
AVALIAÇÃO DE FATORES E PONTOS NAS COMISSÕES
EXECUTIVAS
P
ANÁLISE E ESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS E
DOS CARGOS AMPLOS
ENTREVISTA
FATORES
PONTOS
PROPOSTA
DO PECS
GERAL
CARREIRA
ELABORAÇÃO DAS BASES DO PLANO, EMPREGOS,
CARREIRAS E CRITÉRIOS DE EVOLUÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL
REVIS
ÃO E
ELABO
RAÇÃO
DO
PROJE
TO DE
LEI
COM
AS
LEIS
QUE
DEVER
ÃO
SER
REVOG
ADAS
OU
ALTER
ADAS
SIMULAÇÕES DA FOLHA E DO IMPACTO DO ENQUADRAMENTO NO PLANO
PROPOSTA
DE
ENQUADRA
MENTO
PARE
CER
JURÍ
DICO
PROCESSOS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA JURÍDICA
LEVANTAMENTO DAS LEIS/DECRETOS/PORTARIAS QUE ORIENTAM A
FOLHA DE PAGAMENTO
ANÁLISE EM RELAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
- CLT
LEVANTAMENTOS DE SOLUÇÕES JURÍDICAS EM RELAÇÃO AO
PECS NA QUESTÃO DO ENQUADRAMENTO E INCORP AO SALÁRIO
PROPOSTA
SOLUÇÕES
JURÍDICAS
(VPNI)
PROJET
DE LEI
PREFEITO
ATL
CONSI
STAÊN
CIA DE
ANEXOS
ANEXO
S
PROC. REL. AO CONHEC. E ENTEND. DA FOLHA DE PAGAMENTO
CONHECIMENTO DA FOLHA, ESTRUTURA DE SALÁRIOS, IDENTIFICAÇÃO
DE CADA RUBRICA, RELAÇÃO COM SALÁRIO BASE, GRAT. E ADICIONAIS
PGM
ÁREAS
CÂMARA
ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO
APROXIMADAMENTE 500 ENTREVISTAS COM SERVIDORES EM TODAS AS SECRETARIAS E FUNDAÇÕES
MAIS DE 60 REUNIÕES DE AVALIAÇÃO DE FATORES E PONTOS
VÁRIAS REUNIÕES DO COMITÊ EXECUTIVO E DA COMISSÃO GESTORA DO PECS (INCLUSIVE SINDICATO)
ELABORADAS TODAS AS DESCRIÇÕES DE FUNÇÕES REFERENTES AOS EMPREGOS PÚBLICOS
ESTUDO E DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO DE FUNÇÕES E EQUIDADE INTERNA
ESTUDO E DEFINIÇÃO DAS CARREIRAS
ESTUDO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL
ANALISE E SIMULAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AO DTI E RH
ANÁLISE DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS QUE INTERFEREM NA ESTRUTURA DA FOLHA
ESTUDO DAS POSSIBILIDADES DE INCORPORAÇÕES DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, ETC.
LEVANTAMENTO DE EXPERIÊNCIAS COM PECS EM OUTRAS PREFEITURAS
ESTUDOS DE IMPACTOS FINANCEIROS
DISCUSSÃO, ESTUDO E CONTRATAÇÃO DE PARECER JURÍDICO
DEFINIÇÃO E FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI
PRINCIPAIS DEFINIÇÕES TÉCNICAS E CONCEITOS
ANÁLISE PELO SISTEMA DE FATORES E PONTOS
CARGO AMPLO
VPNI – VANTAGENS PESSOAIS NOMINALMENTE IDENTIFICADAS
SALÁRIO
CARREIRA
PROGRESSÃO VERTICAL
PROGRESSÃO HORIZONTAL
AVALIAÇÃO FUNCIONAL ANUAL
ANÁLISE 360 GRAUS
GESTÃO DE CARREIRA PROFISSIONAL
VPNI- VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA
SOMATÓRIA DE TODOS OS ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS RUBRÍCAS
IDENTIFICADAS NA FOLHA EM UMA ÚNICA RUBRÍCA “VPNI” QUE SERÁ SOMADA
AO SALÁRIO BASE PARA A FORMAÇÃO DO SALÁRIO DO SERVIDOR
EXEMPLO DE ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES: RET, GRATIFICAÇÃO V, NU, SALÁRIO ESPOSA,
ABONO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO COMPENSATÓRIA, GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, DIFERENÇA DE CARGO E FUNÇÃO, HORA EXTRA 50%, ENTRE OUTRAS.
SALÁRIO = SALÁRIO BASE + VPNI
A VPNI NÃO INCLUI ADICIONAIS DA CLT, AS LEIS REFERENTES A “AAT”, SUCUMBÊNCIA ,
“GATILHO” E BENEFÍCIOS
CARREIRAS/PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
CARREIRA/PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL
PARA TODOS OS EMPREGOS
EXEMPLO:
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1
2
3
4
5
6
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
1
2
3
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8
EVOLUÇÃO SALARIAL DE 21,5% VERTICAL E 5% HORIZONTAL
DEPENDENDO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA PREVISTA EM ORÇAMENTO
ENQUADRAMENTO
ENQUADRAMENTO DE CADA SERVIDOR NA CARREIRA APÓS
ANÁLISE UM-A-UM A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO E CÁLCULO
DAS SUAS VANTAGENS PESSOAIS (VPNI) MAIS SEU SALÁRIO BASE
NENHUM SERVIDOR DE EMPREGO EFETIVO SOFRERÁ REDUÇÃO
NO SALÁRIO COM O ENQUADRAMENTO
NOVOS SERVIDORES ENTRARÃO NO PRIMEIRO NÍVEL SALARIAL
DE CADA CARREIRA
ANÁLISE FUNCIONAL ANUAL - AFA
A EVOLUÇÃO NA CARREIRA ESTÁ ATRELADA A UMA ANÁLISE
FUNCIONAL ANUAL DE CADA SERVIDOR
ESTA ANÁLISE SERÁ IMPLEMENTADA POR UMA ÁREA DE GESTÃO
DESENVOLVIMENTO E CARREIRAS
A ANÁLISE FUNCIONAL ANUAL SE BASEARÁ NOS SEGUINTES CRITÉRIOS:
QUALIFICAÇÃO
ASSIDUIDADE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/COMPROMETIMENTO (360º.)
GESTÃO DO PLANO
ADMINISTRAÇÃO DO PECS ATRAVÉS DE UMA NOVA ÁREA INDEPENDENTE
COM ESTRUTURA TÉCNICA PROFISSIONAL CAPACITADA
RESPONDERÁ POR TODO O PROCESSO DE ENQUADRAMENTO
IMPLEMENTARÁ O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/COMPROMETIMENTO
SERÁ RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES
DESENVOLVERÁ PROGRAMAS MOTIVACIONAIS E DE GESTÃO DE PESSOAS
FARÁ AS ANÁLISES FUNCIONAIS ANUAIS EM CONJUNTO COM COMISSÕES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS
RESPONDERÁ PELA INTEGRIDADE NA GESTÃO DO PLANO
ATUALMENTE
PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL
LEI PROMULGADA PELO PREFEITO MUNICIPAL
ESTAMOS NO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO POR CATEGORIAS
INICIO DA FASE DE ANÁLISE FUNCIONAL ANUAL
MUITO OBRIGADO
CARLOS BARBOSA DA COSTA
Assessor de Gestão de Empregos, Carreiras e Salários
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Email: [email protected]