POLÍTICA ECONÔMICA
REFLEXOS SOBRE SAÚDE E
ACIDENTES DO TRABALHADOR
Paulo Kliass – ago/2014
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• Orientação da política econômica ao longo
das últimas 2 décadas: estabilização
macroeconômica.
• Plano Real em 1994: nova tentativa
depois de vários fracassos anteriores
(Plano Cruzado I, Plano Cruzado II, Plano
Collor, Plano Bresser, Plano Verão, etc)
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• Tripé de política econômica:
– Metas de inflação.
– Superávit primário.
– Liberdade cambial.
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• Inflação: sob controle
• Setor externo:
– Redução da dívida externa
– Superávit Balança Comercial
– Acumulação reservas internacionais
• Salário e emprego.
– Elevação salário mínimo e dos ganhos do
trabalho em geral
– Manutenção do baixo desemprego.
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• Modelo de crescimento da economia
baseado no aumento de consumo.
• Baixo nível de investimentos, tanto público
como privado.
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• Política monetária de juros elevados.
• Política cambial de sobrevalorização do
real.
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• Resultados:
– Tendência à desindustrialização da economia
brasileira.
– Aumento do coeficiente de importação de
produtos industrializados, em especial da
China.
– Deficiência de modernização e ampliação da
rede de infraestrutura.
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• Esforço para geração de superávit
primário:
– Retomada do processo de privatização:
• Concessões de serviços públicos.
• PPPs
– Aumento das desonerações e isenções
tributárias.
• IPI, IOF e outros impostos federais
• Contribuição patronal à previdência social.
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• Esforço para geração de superávit
primário:
– Redução das despesas do orçamento em
área sociais.
– Redução das despesas com investimento
público.
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• Prioridade do modelo econômico:
• Construção civil.
• Agronegócio.
• Serviços.
• Indústria automobilística.
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• Estímulo a setores que ainda são
intensivos em mão de obra e sem controle
público adequado de seu funcionamento.
• Apesar do aumento da formalização da
força de trabalho, as condições do
ambiente e do processo de trabalho são
péssimas.
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• Realidade da saúde e acidentes:
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Construção civil
Cana de açúcar
Frigoríficos
Telemarketing
Motocicletas
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• Políticas públicas e as conseqüências:
• Maior índice de acidentes do trabalho.
• Maior índice de doenças do trabalho.
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• Quadro se torna mais grave com a tendência
à redução da capacidade arrecadadora do
Estado.
• Situação da seguridade social é das mais
graves:
• Eliminação da CPMF a partir de 2009. São quase
R$ 40 bi a menos de receitas da União.
• Generalização da desoneração da folha de
pagamento, com redução da arrecadação do
RGPS.
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• Perpectivas:
• Necessidade de recompor a capacidade de
receitas do Estado, com receitas
específicas para área social.
• PNE assegurou 10% para educação.
• Potencial do Pré Sal para as gerações
futuras.
• Acidentes e saúde associada ao trabalho
exigem medidas imediatas.
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