Neoliberalismo no Brasil: Política
econômica incentivou privatizações
Cláudio Mendonça
09/11/200720h36
No governo Collor, no início da década de 1990, os produtos importados passaram a
invadir o mercado brasileiro, com a redução dos impostos de importação. A oferta de
produtos cresceu e os preços de algumas mercadorias caíram ou se estabilizaram. Os
efeitos iniciais destas medidas indicavam que o governo estava no caminho certo, ao
debelar a inflação que havia atingido patamares elevados no final da década de 1980 e
início da década de 1990, mas isso durou pouco tempo.
Ao mesmo tempo, o governo passou a incentivar os investimentos externos no Brasil
mediante incentivos fiscais e privatização das empresas estatais. No entanto, estes
investimentos chegaram um pouco mais tarde, dado o receio dos investidores frente à
instabilidade econômica do país naquele momento.
O processo acelerado de abertura econômica, mais intenso no governo Fernando
Henrique Cardoso, fez com que muitas empresas não conseguissem se adaptar às novas
regras de mercado, levando-as à falência ou a vender seu patrimônio. Muitas
multinacionais compraram essas empresas nacionais ou associaram-se a elas. Em
apenas uma década as multinacionais mais que dobraram sua participação na economia
brasileira.
O governo Lula não mudou a orientação da política econômica do governo que o
antecedeu.
O processo de privatização
Nem todos países incorporaram plenamente as idéias neoliberais. A China e a Índia, por
exemplo, países que têm obtido grande sucesso econômico nas últimas décadas,
adotaram uma abertura restrita e gradual. Nesses países, os investimentos produtivos
das multinacionais foram realizados em associações com empresas nacionais. Mas não
foi este o caminho seguido pelo Brasil.
Aqui, a concessão para exploração do sistema de transportes, o fim da proibição da
participação estrangeira nos setores de comunicação e o fim do monopólio da Petrobrás
para a exploração de petróleo e a privatização de setores estratégicos ligados à energia e
à mineração, foram medidas adotadas pelo país em curto espaço de tempo.
O argumento favorável a essas políticas é de que as estatais eram improdutivas, davam
prejuízo, estavam endividadas, eram cabides de emprego, um canal propício à corrupção
e sobreviviam somente devido aos subsídios governamentais. Mas as principais
empresas privatizadas, como são os casos da Companhia Vale do Rio Doce e da
Companhia Siderúrgica Nacional, eram empresas lucrativas e competitivas.
Não são poucas as críticas sobre a venda do patrimônio público. Uma delas aponta ao
fato de que o dinheiro arrecadado pelo Estado brasileiro, através da privatização, foi
emprestado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Isto é, o governo financiou a juros baixos as empresas que ele próprio vendeu.
Os recursos captados com o processo de privatização deveriam servir para diminuir a
dívida pública (toda as dívidas do setor público, incluindo governo (federal, estadual e
municipal) e empresas estatais, com empréstimos e emissões de títulos de dívida
negociados a prazo e juros definidos). Mas seu objetivo foi inviabilizado em pouco
tempo. A política de juros altos para conter a inflação e atrair investimentos externos
levou a uma elevação da dívida em valores superiores aos conseguidos com a venda das
empresas estatais.
Cláudio Mendonça é professor do Colégio Stockler e autor de "Geografia Geral e do
Brasil" (Ensino Médio) e "Território e Sociedade no Mundo Globalizado" (Ensino
Médio).