Marinha do Brasil
Escola de Guerra Naval
Curso de Política e Estratégia Marítimas
Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores
II Seminário de Geopolítica do Petróleo e Direito
Internacional:
“aspectos geopolíticos contemporâneos, determinantes
jurídicos e perspectivas brasileiras”.
Prof. João Eduardo de A. Pereira
[email protected]
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
INTRODUÇÃO.
• 1. Quando se fala em energia nesta primeira década do século
XXI, as referências obrigatórias continuam a ser o petróleo e o
gás natural, pois montam a cerca de 60% da matriz mundial. E,
desde o final dos anos 1990, essa indústria verdadeiramente
global vêm mostrando uma forte instabilidade em seus preços.
Em 1999, por exemplo, o barril de WTI (NYMEX) foi de Us$ 12 a
Us$ 27,00, ou seja, mais de 100 %. Em 2006, já superavam os
Us$ 60,00. As cotações chegaram a US$ 140,00 em 2008.
Caíram para cerca de US$ 40,00 ao longo dos primeiros meses
de 2009. Em 2010, já se encontram novamente em patamares
superiores aos US$ 70,00.
• 2. A formação dos preços do barril petróleo e do m3 de gás não
decorre do jogo do livre-mercado, em razão da influência da
geografia e da política. Petróleo e gás natural são recursos
territoriais, sendo que as maiores reservas não estão
localizadas nas economias centrais e dependentes do
abastecimento regular de energia, e sim em nações periféricas,
que podem, pelo menos em tese, exercer forte poder de
controle da oferta em nível internacional. Diplomacia e pressão
militar fazem parte da história dessa indústria.
•
Obs: questões sobre marcos regulatórios não são objeto desta apresentação.
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
3. A estrutura da indústria do petróleo e do gás natural demonstra, desde os
tempos do apogeu da Standard Oil, elevado grau de integração vertical, e
norteia-se pela busca de economias de escalas. Em termos espaciais, trata-se
de uma indústria que faz inversões gigantescas em infra-estrutura (dutos,
portos, refinarias), provoca externalidades negativas que não se limitam aos
seus entornos, e depende do livre fluxo pelos oceanos e mares. O gigantismo
dessa indústria conduz à concentração do poder econômico e a práticas
lesivas à livre-concorrência. O Estado tende, com isso, a intervir.
4. Se há Estado, há geopolítica. Não há como traçar cenários para a evolução
próxima dos mercados de energia, sem a análise de cenários estratégicos.
5. Para o Brasil, a capacidade de atração de investimentos no setor de produção
de petróleo e de gás natural, dados os custos elevados de prospecção em alto
mar, passa por sua valorização estratégica, em virtude do baixo risco
geopolítico, pelo menos até a presente conjuntura, em relação a outras
importantes regiões produtoras mundiais.
6. A Sociedade brasileira, sendo o Estado um de seus compartimentos, em
consequência, deve se preparar para ocupar uma posição de maior destaque
na geopolítica energética continental e mundial, em que pese a crescente
relevãncia estratégica do Atlântico Sul para a segurança do abastecimento de
energia, em especial dos EUA, num futuro próximo?
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
ASPECTOS GEOPOLÍTICOS CONTEMPORÂNEOS.
7. A propósito, poderia o Estado ficar alheio a uma indústria que
tem uma cadeia produtiva bastante diversificada e uma grande
capacidade de geração de empregos e impostos? Em países
como os do Golfo Pérsico, a propósito, o setor de energia
responde por mais de 80% dos seus PIB’s. Mesmo nas
desenvolvidas economias dos EUA e da UE, essa participação
se aproxima dos 20 %. No Brasil, é de cerca de 5%, mas deverá
atingir a níveis semelhantes até 2020. Mas, qual deve ser o grau
de intervenção do Estado no setor de energia? E na indústria
de petróleo e de gás natural mais precisamente?
8. Uma rápida visualização do consumo energético mundial nos
mostra mais uma vez o significado estratégico da indústria do
petróleo e do gás natural para as diversas nações.
• Obs: As proporções presentes nos dados para 1999 não se
alteraram desde então de modo significativo.
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
• Consumo Energético Mundial (1999):
• 400 quads (quad = um quadrilhão de unidades termais /
Inglaterra ou BTU’s)
• ou 200 milhões de barris/dia
•
•
•
•
•
•
Petróleo – 40 % (ou 75 milhões de barris/dia)
Gás Natural – 22 %
Carvão Mineral - 24 %
Geração Nuclear – 6 %
Hidreletricidade e Outras Fontes (Renov.) – 8 %
Adaptado de ECONOMIDES, M. e OLIGNEY R.. “The Color of
OIL”. 2000: Katy, Texas. Round Oak Publishing, Inc., p. 06.
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
9. Em 2020, a previsão do DOE/EUA é de um consumo energético de 612
quads, o que corresponde a 300 milhões de barris/dia.
10. Já na década de 2010, o consumo de petróleo superará os 90 milhões
de barris/dia. Mas há uma taxa de exaustão de 10 % a.a.. Isto significa
ter de ativar ou de reativar 100 milhões de novos barris/dia.
Especialistas entendem que os investimentos necessários somaram
somente na última década cerca de Us$ 1 trilhão. A questão é saber
como o mercado financeiro internacional proporcionará tais recursos
(e a que custo?) no ambiente da crise que se impôs a partir de 2008.
11. Em termos de consumo de petróleo, teremos uma taxa de
crescimento de 1,8 % a.a. até 2020. Cresceu a 2,0 % a.a. nos anos
1990, apesar da “Crise Asiática” em 1997. Na crise decorrente do
mercado “sub-prime”, a demanda caiu 2,47 milhões de bbl por dia.
Num cenário de recuperação da economia global, não parece ser
difícil que a demanda volte a consumir o saldo atual.
12. Em termos de gás natural, 3,3 % a.a. até 2020. Crescimento das taxas
de utilização do gás natural, em virtude de novas tecnologias de
liquefação e transporte, além do seu potencial emprego como matériaprima para obtenção do hidrogênio.
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
• 13. Às incertezas quanto à capacidade de
elevar a produção em taxas anuais que
garantam uma situação de maior segurança
às principais economias do mundo, somamse os outros aspectos importantes da
atualidade, de caráter claramente
geopolítico:
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
• transformação do mercado de petróleo e gás natural num
mercado de “commodities”, acompanhando uma tendência do
mercado de energia como um todo, após a Crise dos Anos
1970. À medida em que esses mercados passaram a ser parte
de mercados de futuros, a instabilidade inerente aos mercados
financeiros passou a estar presente no setor de petróleo e de
gás natural.
• b. desvalorização do dólar norte-americano frente ao euro.
• c. introdução de novas tecnologias, inclusive em setores de
informação, tanto no “up” quanto no “down stream”,
incorporando novos atores a esse mercado.
• d. perspectiva de elevação nos próximos anos da importância
relativa da produção da OPEP, em virtude dos campos de
petróleo das novas regiões produtoras dos anos 1980, a
exemplo do Mar do Norte, estarem próximos do seu ápice ou
mesmo já terem ultrapassado esse ponto.
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
• e. Crescimento de tensões políticas internas em países da
OPEP que podem desestabilizar o mercado, a exemplo da
Arábia Saudita (25% das reservas mundiais de petróleo), aonde
setores da população começaram a questionar a aliança desse
país com os EUA, após a “Guerra do Golfo”, em 1991. O futuro
da teocracia iraniana (8,6% das reservas de óleo) e os
desdobramentos da República Bolivariana de Hugo Chávez
(7,4%) são outros exemplos relevantes.
• f. Falência do processo de paz entre palestinos e israelenses,
difusão ampla no mundo islâmico de concepções
fundamentalistas acompanhadas por um sentimento antiocidental (senão, anti-americano).
• g. Aumento da instabilidade política internacional após os
atentados de 11 de Setembro de 2001, a campanha do
Afeganistão e os efeitos ainda presentes do unilateralismo de
Bush na ocupação do Iraque. Será que Obama mudará de fato
a política externa americana? Ficará na retórica?
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
PERSPECTIVAS BRASILEIRAS.
14.Um cenário de efetivo desenvolvimento da economia do petróleo e do gás
natural no Brasil se relaciona à visão do Atlântico Sul como crescente
fornecedor ao “Ocidente”, tendo em vista descobertas de mega-campos em
águas profundas de ao longo da última década, tanto no litoral sul-americano
quanto sul-africano.
15. O acesso a essa nova produção é importante para os EUA alcançarem
objetivos estratégicos, em relação ao Mundo Islâmico; e, mesmo em relação
aos seus aliados europeus e japoneses. A super-potência vencedora da Guerra
Fria, numa perspectiva realista, procura controlar aspirantes à condição de
potência mundial em sua autonomia estratégica, reduzindo o potencial de que
venham a ser capazes, num prazo não muito dilatado, de rivalizar com o
poderio do Estado norte-americano.
16. Isso fica patente no chamado “novo grande jogo”. A presença militar norteamericana no “heartland”, isto é, no interior da massa eurasiática, após o 11 de
Setembro, e a sua permanência no Oriente Médio e no Golfo Pérsico permitem
àquela super-potência controlar o acesso da União Européia, da China, da
Índia, do Japão ao abastecimento regular de petróleo e gás natural, além de
isolar a Rússia. Os norte-americanos também patrulham as águas
internacionais por onde passam petroleiros que abastecem mercados e
sociedades em todo o mundo. Assumem os custos financeiros, diplomáticos e
militares da segurança energética das demais potências mundiais... E cobram
por isso!
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos
contemporâneos e perspectivas brasileiras.
CONCLUSÕES:
. A indústria do petróleo e do gás natural continuará a ser uma
das principais no século XXI.
. A perspectiva de elevação da demanda mundial, conjugada
às dificuldades de crescimento da produção, parece estar
gerando um incremento das tensões entre Estados e uma
elevação do nível de risco para as empresas e as
economias como um todo.
. O Brasil tornou-se um “player” no cenário geopolítico do petróleo e
do gás natural a partir da flexibilização do monopólio estatal e do
potencial das reservas do pré-sal (há estimativas de produção
superiores a 4 milhões bbl em 2020). Os riscos geopolíticos em
outras regiões produtoras são talvez mais elevados do que os que
o país apresenta na atualidade. Isso valoriza o Brasil, mas traz
desafios aos formuladores das políticas externa e de defesa, entre
os quais: como conciliar princípios constitucionais de cooperação
e defesa da paz internacional com uma relevante presença num
mercado caracterizado por monopólios, cartéis, deslealdades e
externalidades negativas em escala global, sem contar inúmeras
guerras, conflitos (com aspectos de choques civilizacionais) e por
pressões diplomáticas e militares das potências do Ocidente.
Petróleo e Gás Natural: aspectos geopolíticos contemporâneos e perspectivas brasileiras.
Ásia: o novo grande jogo.
Fonte: capturado do sítio do jornal” Le Monde Diplomatique”.