Boa Governação Financeira
na Preparação, Execução de
Orçamentos e Apresentação
de Relatórios
Conferência de Partes Interessadas
Tunísia
3 de Novembro de 2010
GFP: Alcance do estudo
Preparação do
Orçamento
Quadros fiscais
Classificação e
plano de contas
Planos de médio
prazo
Planeamento
sectorial
Execução do
Orçamento
Gestão de
tesouraria
Responsabilização
e apresentação de
relatórios
Normas
contabilísticas
Controlos
internos
Praticas
contabilísticas
Aquisições
Relatórios
Auditoria interna
IFMS
Obrigações
financeiras
Dívidas
Responsabili
dades
contingentes
Processo
orçamentai
Informação sobre
o desempenho
TRANSPARÊNCIA e INTEGRAÇÃO DA AJUDA
Papel da Legislatura
Êxitos de reforma em
matéria da GFP









Melhores quadros legais
Quadros fiscais mais credíveis
Classificação orçamental modernizada
Melhoramento dos processos centrais de
orçamentação e melhores mecanismos de
planeamento sectorial em determinados países
Esforços alargados de disponibilizar informação sobre
o desempenho
Reforma das aquisições iniciada em determinados
países
Progresso rumo à auditoria interna baseada no risco
Progresso rumo à aplicação das normas
contabilísticas
Melhoramento dos relatórios intercalares
Desafios de carácter técnico

Elos fracos nos processos orçamentais a
montante

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
Deficiências de previsão de receitas e fracos incentivos
nacionais para uma previsão fiscal fiável
Aplicação elevada de mecanismos não transparentes e
extraorçamentais
Fraco envolvimento político sistemático
MTP ineficaz
Alargar reformas de classificação
Integração de capital e corrente ainda inadequada
Fracas capacidades de planeamento estratégico e
preparação de orçamentos a nível sectorial
Informação sobre o desempenho não utilizada
apropriadamente
Desafios de carácter técnico
(continuação)

Vínculos fracos nos processos a jusante
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
Tesouraria não gerida apropriadamente
Planeamento de tesouraria fraco
Controlos de cumprimento fracos
Fracos controlos de folha de pagamentos k
Sistemas de aquisições fracos na prática
Fracas capacidades de auditoria interna
Fraco apoio e capacidades para aplicar as normas
contabilísticas
Reconciliações pouco frequentes
Necessidade de fortalecer a comunicação interna
Necessidade de reforçar a gestão das reformas dos IFMS
Desafios de gestão da dívida
Desafios de carácter
genérico
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
Transparência fiscal e orçamental
Hiato de implementação
Informalidade dos sistemas de execução
dos orçamentos
Abordagens para as reformas de GFP
Sequenciamento das reformas
Integração dos fundos dos doadores
Capacidade para sustentar as reformas de
GFP
Prioridades de reforma
Ultrapassar deficiências de transparência
fiscal
 Interiorização e sequenciamento das
reformas
 Alinhar as capacidades de GFP às reformas
 Liderança politica e apropriação,
compromisso e participação no sistema
orçamental
 Arborizar gestão africana da ajuda e sua
integração no orçamento

Supervisão legislativa


Contexto, competências e solidez institucionais
Competências divergem


Solidez institucional


Alteração, orçamentos intercalares e flexibilidade
executiva
Tempo, sistema de comissões, acesso a
informação e capacidade de investigação
Prioridades

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Não as competências, mas a prática
Domínio e cooperação do executivo
Elos às ISC