Sessão 4: Introdução ao Quadro de Medição
de Desempenho PEFA
Novembro 2012
Agenda
1. A Abordagem Reforçada
2. O Quadro de Medição de Desempenho
3. O Relatório de Avaliação
1. A Abordagem Reforçada
• Grande quantidade
matérias de GFP,
de
trabalho
efectuado
em
– Na maioria por agências doadoras
– Grande montante de conhecimento gerado
LIMITAÇÕES
• Duplicação e Falta de Coordenação resultando numa
pesada sobrecarga para os governos parceiros
• Sem possibilidade de demonstrar se o desempenho
da GFP no país estava a melhorar
• Monitoria das reformas de GFP com foco nos inputs e
actividades, mais do que no desempenho
1. A Abordagem Reforçada
Agenda de Paris
• Efectividade da Ajuda requer propriedade do país, incluindo
coordenação dos seus parceiros.
Assim chamando para a necessidade de:
– Mais voz por parte do país receptor da ajuda bem como
de capacidade para fazer face aos desafios dos parceiros
– Melhores mecanismos para a promoção de objectivos
comuns bem como de compromissos e monitoria
reciproca.
1. A Abordagem Reforçada
Parceria OCDE DAC sobre GFP
• A Parceria “sublinha a importância de medidas
proactivas por parte da comunidade doadora para
fortalecer a capacidade dos países em desenvolvimento
fazerem a sua gestão de finanças publicas, bem como
este deverão examinar formas através das quais podem
apoiar de forma efectiva os esforços do país a este
respeito”.
• As Orientações \ Guião da DAC “Harmonizando as
Práticas dos Doadores para efectivar a entrega da
Ajuda” é endossada pela Abordagem Reforçada.
1. A Abordagem Reforçada
A Abordagem Reforçada em Apoio à Reforma
de GFP
•
Um programa de reforma de GFP liderado pelo país
–
•
Um programa de apoio coordenado dos doadores
–
•
Incluindo uma estratégia e um plano de acção reflectindo as
prioridades do país; e, implementado através das estruturas do
Governo
Compreendendo apoio analítico, técnico e financeiro
Uma base comum de informação
–
Com base num quadro de medição e monitoria de resultados
ao longo do tempo i.e. o Quadro de Avaliação de Desempenho
PEFA
1. A Abordagem Reforçada
Um programa de reforma liderado pelo país
• Não existe um mapa para desenhar o programa de reforma
do Governo, mas alguns aspectos devem ser considerados:
– O programa de reforma do Governo reflecte as prioridades do
país e não é norteado pela agenda dos doadores
– A condução geral da reforma e a responsabilidade pelo programa
de reforma está integrado na estrutura do Governo
• Desafios: capacidade, tensão entre condicionalidade e
propriedade do país
1. A Abordagem Reforçada
Um programa de apoio coordenado dos doadores
Programa coordenado de apoio pelos doadores
em apoio à construção de capacidades
Apoio Analítico
Apoio Técnico
Apoio analítico e
aconselhamento técnico ao
governo para (i)
Diagnóstico de GFP
(através de módulos) e, (ii)
e desenvolvimento e
implementação de uma
estratégia e plano de acção
de reforma liderada pelo
país
De acordo com as
prioridade definidas na
estratégia de reforma
de GFP, os doadores
disponibilizam
assistência técnica e
construção de
capacidades, e outros
apoios necessários.
Desafio: Incentivos
Financiamento
Apoio financeiro
alinhado para a
implementação da
estratégia de GFP
(condicionaldiade
alinhada).
1. A Abordagem Reforçada
Implicações da Abordagem Reforçada?
• A Abordagem Reforçada tem como
melhoramentos nos sistemas de GFP do país:
foco
– Sublinhando a liderança e a propriedade do país pelos
resultados
• Segunda opção sobre a “melhor prática”
– Base de informação comum, menos diagnósticos duplicados
– Trabalho conjunto dos doadores no país, reduzindo
diagnósticos
– Menos ênfase nos diagnósticos, mais na criação de
capacidades
– Com o quadro de desempenho, mais aprendizagem sobre o
que resulta e porquê
2. O Quadro de Medição de Desempenho de GFP
Um conjunto padrão
de indicadores de
alto nível
• De larga aceitação e
número limitado
• Medição de desempenho
em relação ás
características chave do
sistema de GFP
• Permite um seguimento e
monitoria credível do
desempenho e do
progresso ao longo do
tempo
Um Relatório de
Desempenho de GFP
• Relatório narrativo e integrado
baseado nos indicadores e na
avaliação do desempenho; com
base em evidencias observáveis
e empíricas
• Actualizado periodicamente,
dependendo das circunstâncias
do país e as necessidades
operacionais
• Contribuindo para uma avaliação
coordenada
• Alimenta o dialogo político
governo - doadores
1. A Abordagem Reforçada

()
2. O Quadro de Medição de Desempenho de GFP
As componente do Quadro de Medição de Desempenho de
GFP
• Um conjunto de indicadores de GFP de alto nível
para avaliar o desempenho
– 28 indicadores para o desempenho do governo
– 3 indicadores para as práticas dos doadores.
• Um relatório conciso e integrado – o Relatório de
Avaliação de Desempenho de GFP
– Formato e conteúdo padrão
– Detalha a narrativa que apoia a avaliação de cada indicador
(a evidencia)
– Resulta num sumário da análise total
2. O Quadro de Medição de Desempenho de GFP
O Quadro disponibiliza:
 Uma perspectiva de alto nível de todos os aspectos
dos sistemas de GFP (incluindo receita, despesa,
aquisições e activos financeiros e responsabilidade)
 Largamente aplicável aos países em diferentes
níveis de desenvolvimento
Mas NÃO disponibiliza:
 Uma avaliação das causas do forte ou fraco
desempenho i.e. os factores de capacidade
 Uma avaliação das políticas fiscais e financeiras
DIMENSÕES DO DESEMPENHO DE UM SISTEMA DE GFP
Escrutínio externo e
auditoria:
Credibilidade do
Orçamento:
O orçamento é realista e
implementado como
intencionado?
Abrangência e
Transparência:
O monitoria do orçamento e o
risco fiscal é abrangente? E a
informação está acessível ao
público?
Orçamentação com base em
políticas:
O orçamento é preparado com
consideração devida ao política
do governo?
6 dimensões
criticas do
desempenho
do sistema
de GFP
Existem arranjos efectivos
para o escrutínio das
finanças públicas? E
seguimento pelo
executivo?
Contabilidade, registo e
reporte:
Registos e informações
adequados são produzidos,
mantidos e disseminados para
efeitos de tomada de decisão,
controlo, gestão e reporte?
Previsibilidade e controlo na execução
orçamental:
O orçamento é implementado de uma forma
previsível? Existe controlo e direcção na recolha
e use de recursos públicos?
2. O Quadro de Medição de Desempenho de GFP
FOCO DO QUADRO




Focalizado nas operações do governo central
Ligações com outras áreas do sector público
Governos sub nacionais
Empresas Públicas,
–
Na medida em que estas têm implicações no Governo
Central
2. O Quadro de Medição de Desempenho de GFP
Os 3 princípios observados no desenho dos indicadores
• O desempenho do sistema agregado \
alto nível é medido
– Avalia o desempenho, mas não os factores subjacentes
• Perspectiva global do sistema de GFP
– Receita,
despesa,
responsabilidades
aquisições,
bens
financeiros
e
• Largamente aplicável a países em
qualquer estágio de desenvolvimento, mas
não intencionado à comparação entre países
O Conjuntos de Indicadores
de Desempenho da GFP
UM CONJUNTO PADRÃO DE INDICADORES DE
ALTO NÍVEL
A. CREDIBILIDADE DO ORÇAMENTO: RESULTADOS GFP
1.
Resultado da despesa
originalmente aprovado
agregada
comparado
com
o
orçamento
2.
Composição do resultado da despesa comparado com o orçamento
originalmente aprovado
3.
Resultado da receita agregada comparado com o orçamento originalmente
aprovado
4.
Saldo e monitoria do pagamento de despesas em atraso
UM CONJUNTO PADRÃO DE INDICADORES DE
ALTO NÍVEL
B. ABRANGÊNCIA E TRANSPARÊNCIA
5.
Classificação do orçamento
6.
Abrangência da informação incluida na documentação do orçamento
7.
Extensão das operações de governo não reportadas
8.
Transparência das relações fiscais inter-governamentais
9.
Supervisão do risco fiscal agregado de outras entidades do sector público
10. Acesso público a informação fiscal chave
UM CONJUNTO PADRÃO DE INDICADORES DE
ALTO NÍVEL
C.
i.
CICLO DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTAÇÃO COM BASE EM POLÍTICAS
11. Ordem e participação no processo de orçamentação anual
12. Perspectiva plurianual na planificação fiscal, politica de despesa e
orçamentação
UM CONJUNTO PADRÃO DE INDICADORES DE
ALTO NÍVEL
C.
CICLO DO ORÇAMENTO
ii.
PREVISIBILIDADE E CONTROLO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
13. Transparência das obrigações e responsabilidade dos contribuintes
14. Eficácia das medidas de registo dos contribuintes e avaliação fiscal
15. Eficácia na cobrança dos pagamentos de impostos
15. Previsibilidade sobre a disponibilidade de fundos para compromissos de despesas
16. Registo e gestão de saldos de caixa, divida e garantias
17. Eficácia dos controlos da folha de pagamento de salários
18. Concorrência, valor acrescentado e controlos nas aquisições
19. Eficácia dos controlos internos de despesa não salarial
20. Eficácia da auditoria interna
UM CONJUNTO PADRÃO DE INDICADORES DE
ALTO NÍVEL
C. CICLO DO ORÇAMENTO
iii. CONTABILIDADE , REGISTO E REPORTE
22. Oportunidade e regularidade na reconciliação de contas
23. Disponibilidade de informação sobre os recursos recebidos pelas unidades de prestação
de serviços
24. Qualidade e oportunidade dos relatórios de execução orçamental
25. Qualidade e oportunidade das demonstrações financeiras anuais
iv. ESCRUTÍNIO EXTERNO E AUDITORIA
26. Abrangência, natureza e acompanhamento da auditoria externa
27. Fiscalização do Legislativo da lei de orçamento anual
28. Fiscalização do Legislativo dos relatórios de auditoria externa
UM CONJUNTO PADRÃO DE INDICADORES DE
ALTO NÍVEL
D. PRÁTICAS DOS DOARES
D1. Previsibilidade do Apoio Directo ao Orçamento
D2.
Informação financeira fornecida pelos doadores sobre projectos e ajuda
programática para efeitos de orçamentação e reporte
D3. Proporção da ajuda que é gerida através do uso de procedimentos nacionais
CALIBRAÇÃO E PONTUAÇÃO
Escala pontuação de quatro pontos (A, B, C, D)



Reflectindo “boas práticas” internacionalmente aceites
Determinada a pontuação com início no “D” e subindo
Não se deve pontuar se as evidências são insuficientes
Seta ▲

Utilizado para indicador um melhoramento que ainda não permite a
mudança de pontuação
DIMENSÕES DOS INDICADORES
A maior parte dos indicadores tem 2, 3 ou 4
dimensões
 Cada dimensão deve ser pontuada separadamente
 Agregação da pontuação das dimensões permite
pontuar o indicador; dois métodos M1 ou M2, sempre
especificado por indicador
 Pontuações Intermédias (B+, C+, D+) para indicadores
multidimensionais, quando as dimensões pontuam
diferentemente
MÉTODO DE PONTUAÇÃO M1
‘Elo mais fraco entre as dimensões’ (Exemplo: PI-4 Pontuação =
‘D+’)
Classificação
A
B
Requisitos Mínimos de classificação (Método de Classificação M1)
(i) O montante da mora é baixo (inferior a 2% do total das despesas).
(ii) Dados fiáveis e completos sobre o montante da mora são gerados por meio
de procedimentos de rotina pelo menos no final de cada exercício financeiro (e
incluem um perfil de idade).
(i) O montante da mora constitui 2-10% das despesas totais e há evidências de
que foi reduzido significativamente (isto é, mais de 25%) nos últimos dois anos.
(ii) Dados sobre o montante da mora são gerados anualmente, mas talvez não
sejam completos para algumas categorias de despesas identificadas ou
instituições orçamentais específicas.
C
(i) O montante da mora constitui 2-10% das despesas totais e não há
evidências de que tenha sido reduzido significativamente nos últimos dois anos.
(ii) Foram gerados dados sobre o montante da mora por pelo menos um
exercício especial amplo nos últimos dois anos.
D
(i) O montante da mora ultrapassa 19% das despesas totais.
(ii) Não há dados fiáveis sobre o montante da mora nos últimos dois anos.
MÉTODO DE PONTUAÇÃO M2 ‘Média das Dimensões’ (Exemplo PI-22.
Score = ‘C’)
Dimensão
Regularidade
das
conciliações
bancárias
Requisitos mínimos para a classificação da dimensão
Método de Classificação M2
Classificação = A: A conciliação bancária de todas as contas públicas centrais ocorre,
no mínimo, mensalmente em níveis agregados e detalhados, geralmente nas últimas 4
semanas do período.
Classificação = B: A conciliação bancária de todas as contas bancárias geridas pelo
Tesouro, ocorre, no mínimo, mensalmente, geralmente nas últimas 4 semanas.
Classificação = C: A conciliação bancária de todas as contas bancárias geridas pelo
Tesouro ocorre trimestralmente, geralmente até 8 semanas do último trimestre.
Classificação = D: A conciliação bancária de todas as contas bancárias geridas pelo
Tesouro ocorre cerca de 4 vezes ao ano OU com acúmulos de vários meses.
Classificação = A: A conciliação e compensação de contas e adiantamentos em aberto
ocorrem cerca de 4 vezes ao ano, até um mês do final do período e com poucos saldos
transferidos.
Regularidade Classificação = B: A conciliação e compensação de contas e adiantamentos em aberto
da conciliação ocorrem, pelo menos, uma vez ao ano até dois meses do final do período. Algumas
e aprovação contas têm saldos não liquidados transferidos.
Classificação = C: A conciliação e compensação de contas e adiantamentos em aberto
de contas e
ocorrem anualmente de modo geral, nos últimos dois meses do ano, mas um número
adiantamentos significativo de contas têm saldos não liquidados transferidos.
em aberto
Classificação = D: A conciliação e compensação de contas e adiantamentos em aberto
ocorrem anualmente com mais de dois meses de atraso, ou menos frequentemente.
O Relatório de Desempenho
GFP
Conteúdos do Relatório de Desempenho
Um relatório narrativo integrado incluindo:





Introdução com o contexto da avaliação
Informação sobre os antecedentes do país
Evidências e justificações da pontuação de cada indicador
Questões especificas do país
Descrição do progresso das reformas e dos factores que
as influenciam
 Sumário da avaliação do impacto no sistema de GFP
Introdução ao RD - GFP
 Objectivo da avaliação
– Porquê que a avaliação está a ser realizada
– Para o que vai contribuir
 Processo de preparação da avaliação
– Parceiros envolvidos, equipa de avaliação e participação do governo
 Metodologia utilizada para preparar a avaliação
– Fontes de Informação, Uso de relatórios de diagnóstico anteriores e
extensão da recolha de dados
 Âmbito da avaliação
– Dados quantitativos sobre a estrutura do sector público em termos de
unidades organizacionais e o valor da despesa a todos os níveis
– Que partes do sector público cobertos pela avaliação
RD-GFP – Informação do Contexto do País
 Situação económica do país
– Inclui informação geral do país, parâmetros macroeconómicos,
dados de pobreza agregados e estrutura económica
 Resultados orçamentais
–
–
–
–
Informação sobre as metas fiscais e de despesa do Governo
Dados do desempenho fiscal agregado dos últimos 3 anos
Dados sobre a alocação de recursos (funcional e económico)
Utilizar dados de análises existentes, por exemplo, RDP
 Quadro Legal e Institucional da GFP
– Quadro legal e sua evolução
– Instituições e suas responsabilidades
RD-GFP – Avaliação do Sistema



Analises norteada pelos indicadores
– Descrição factual e com base em evidências do desempenho de cada
indicador
– Descrição das fontes de informação e das ausências de informação
– Pontuação do indicador e suas dimensões com breve justificação
Reporte sobre progresso (relevante a cada indicador)
– Descrição de reformas recentes ou em curso
– Indicação se as medidas podem afectar o desempenho (mesmo quando
não reflectidos nas evidências)
– Indicação de quando as medidas de reforça produzirão alterações ao
desempenho
Questões especificas do país
– Descrição das características mais relevantes do pais para o
funcionamento dos sistemas de GFP. Por exemplo, governo sub nacional,
empresas públicas e gestão de receitas de industrias extractivas
RD-GFP – Processo de Reforma do Governo
 Sumário geral das reformas mais recentes e em curso
– Uma perspectiva das medidas de reforma
 Factores institucionais que apoiam a reforma
– Ua perspectiva futura dos factores institucionais que
apoiam a planificação e implementação das reformas
Não é intencionado a julgar a adequabilidade das
reformas nem fazer recomendações.
RD-GFP - Avalição Sumária
Reúne:
 A avaliação dentro de cada uma das 6 dimensões
criticas do desempenho do sistema de GFP
 O impacto do desempenho do sistema de GFP nos
resultados orçamentais identificados na análise:
disciplina fiscal agregada, alocação estratégica de
recursos e eficiência na prestação de serviços.