BANCO AFRICANO DE
DESENVOLVIMENTO
A GOVERNAÇÃO E FINANÇAS PUBLICAS
27 Maio 2014
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Flávio SOARES DA GAMA
2
Índice
O porquê das Reformas das F. Públicas(F.P)?
Perspectiva do Banco (BAD)
Desafios
Proximos Passos
O Porquê das Reformas das F.P?:
3
Indicadores Macro-economicos em Africa
4
O Porquê das Reformas das F.P?
 Sanear os indicadores que proporcionam desiquilibrios macro-economicos
 Dispor de ferramentas que permiti a visibilidade na implementação das
reformas e contar com a assistência de parceiros de desenvolvimento
 Dotar o País de instrumentos que permitam os ´decision makers´ a respeitar
os fundamentos da boa governação
 Melhorar os indicadores de crescimento e desenvolvimento socioeconomico
 Aumentar a transparência na gestão de fundos publicos através da partilha
de informação
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O Porquê das Reformas das F.P??
Palavras
Chaves
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Notas de Referência
 Good governance is perhaps the single most important factor in
eradicating poverty and promoting development”.
— Kofi Annan, Seventh Secretary-General of the United Nations, 2011
 We will need leadership and I mean leadership at all levels – political
leadership, business leadership and civil society leadership to all pull
in one direction, the direction which gets Africa to the next level,
which is economic transformation. This is vital”.
— Donald Kaberuka, President of the African Development Bank Group, African
Banker (Issue No. 24), Second Quarter, 20
Perspectiva do Banco (BAD)
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Estratégia de Governação e Plano de Acção do Banco para África
(GAP) 2014-2018
 Visão
 Africa gerida com base na transparência, prestação de contas e
liderança das instituições, capazes de orientar o País a um crescimento
inclusivo e sustentado
 Objectivos
 Melhorar a capacidade instituicional do estado na optica de uma gestão
eficaz e transparente dos recursos publicos
 Melhorar a capacidade dos cidadões no seguimento e implementação
dos resultados
 Promover ambiente favorável de negócios, direcionado a transformação
socio-económico em África, criação de emprego e de inclusão
financeira
 Instrumentos
 Apoio orçamental, projectos e assistência tecnica, conselheiros, e
estudos
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Perspectiva do Banco (BAD)-cont
Estratégia e Prioridades do Banco
 Prioridades- Estratégia do Banco 2013-2022
GAP 2014-2018
Perspectiva do Banco (BAD)-cont
9
Niveis de Intervenção
—
Nível Nacional
Nível Sectorial
Nível Regional
Crystallize the African Voice on Governance

Intervenção direcionada (FS, LICs, MICs) a
ajudar os Países na gestão eficiente dos
recursos publicos;

Proporcionar a boa governação nos sectores
considerados chaves, tais como, infraestruturas, energia, telecomunicações, agua
e saneamento, recursos naturais, etc

Dotar os Países membros de mecanismos
para permitir o desenvolvimento do sector
privado
Perspectiva do Banco (BAD)-cont
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Financiamento na Gestão e Reformas das Finanças Publicas (2008-2012)
Ano
Apoio
Orçamental
Apoio
Projectos Orçamental
UA (m)
Projectos
Apoio
Orçamental
Percentagem
Projectos
Numero dos Operações
2008
635
34
95
5
16
4
2009
1,995
9
99
1
24
3
2010
263
42
86
14
11
16
2011
685
18
97
3
16
7
2012
382
106
82
17
9
13
Total
3,960
209
95
5
76
43
Source: AfDB, OSGE (Feb 2013)
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Desafios
 Defice no controlo de despesas publicas e fraca capacidade na realização
de auditoria interna
 Falta de prestação de contas e mecanismos de controlo
 Falta de apropriação dos actores involvidos na processo da reforma
 Fraca compreenção das regras e procedimentos que regem o concurso
publico
 Fraca capacidade de absoprção dos recursos disponíveis
 Combater a corrupção a nível institucional
 Fraca apropriação dos parlamentares na analisa e seguimento do
orçamento
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Proximos Passos
 As restrições orçamentais tornam imperativo introduzir eficiência e eficácia no
sector público e sistemas que garantem a melhor eficiência e rentabilidade
 Necessidade de dispor de quadros que irão gerir os recursos do estado de uma
forma transparente, eficiente e responsável
 Reforço de capacidade em matéria de finanças publicas e boa governação em
colaboração com instituições regionais Africanas-e.g.Africa Budget Reform Initiative
(CABRI)
 Encorajar os Países a divulgar os resultados financeiros
 Apoiar os Países no processo de descentralização de poderes a todos os níveis
 Ajudar os Países a melhorar a capacidade de mobilização de recursos internos
 Aumentar o apoio a instituições de supervisão e de integridade, incluindo a
parlamentares, tribunal de contas, justiça, gabinete de concurso público e agências
de anti-corrupção
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Obrigado!