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AUDITORIAS DE VALOR
11 de Outubro de 2010
A. Novo Paradigma de Desenvolvimento 2007/2013
 Passagem do Objectivo 1 (Convergência) para o Objectivo 2
(Competitividade e Emprego).
 Alteração das elegibilidades
Alargamento da União Europeia veio alterar ainda mais o perfil inovador da
União.
 Redução do envelope financeiro
Lesiva do desenvolvimento regional.
 Nova arquitectura operacional do QREN
O não acesso aos Programas Nacionais co-financiados pelo FEDER
As perspectivas financeiras reflectem a aposta num novo
projecto politico.
Este
novo
posicionamento
da
R.A.M.,
num
quadro
regulamentar
significativamente modificado implica introduzir ajustamentos no modelo de
desenvolvimento regional, pressupondo prioridades de intervenção selectivas
e integradas, privilegiando o triângulo:
Competitividade empresarial
Desenvolvimento sustentável
Qualificação de recursos humanos
Criação de uma nova geração de
Sistema de Incentivos que potencie
de forma efectiva o up-grade do
tecido empresarial regional.
É Prioritário potenciar o Investimento feito na envolvente empresarial e promover
uma Matriz integrada de intervenção nas empresas
Novas
Acessibilidades
Universidade
Empresas
IDE-RAM
Pólo Tecnológico
Parques
Empresariais
Centro
Internacional de
Negócios
Mais Inovação
=
Mais
Crescimento
Empresas
Telecomunicações
e infra-estruturas
digitais
Empresas
Empresas
/
Mais
Crescimento
=
Mais Emprego
B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM
Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas
orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013:
 Organismo Coordenador de todos os apoios aos sectores
secundários e terciários da nossa economia;
 Recorre a outros Organismos para efeitos de consulta especializada;
 E aposta numa gestão integrada dos instrumentos de apoio ao tecido
empresarial:
Investimento
Sistemas Incentivos
Funcionamento
Financiamento
SI Funcionamento
Linhas de Crédito
Potenciando de forma efectiva o crescimento sustentado da nossa economia,
privilegiando, entre outras, as seguintes áreas de actuação:
 Empreendedorismo;
 Captação
 Inovação Empresarial;
Estruturante;
 Desenvolvimento Tecnológico;
 Revitalização Empresarial;
 Sociedade do Conhecimento;
 Compensação dos Sobrecustos
 Tecnologias
de
Informação
Comunicação;
 Qualidade, Ambiente e Energia;
 Internacionalização;
e
(RUP’s).
de
Investimento
C. SISTEMAS DE INCENTIVOS 2007/2013
 Sistema de Incentivos à Revitalização Empresarial da Região Autónoma da
Madeira II – SIRE II – Portaria n.º 147/2009.
 Sistema de Incentivos à Qualificação Empresarial da Região Autónoma da
Madeira III - QUALIFICAR + III – Portaria n.º 58/2010.
 Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da Região
Autónoma da Madeira II – SI TURISMO II - Portaria n.º 149/2009.
Sistemas de incentivos para a implementação e certificação de
sistemas de gestão
SIRE II – Projectos Especiais - contribuir para o desenvolvimento
sustentado da competitividade, através do reforço da capacidade técnica e
tecnológica e modernização das estruturas físicas.
• micro e pequenas empresas;
• actividades: indústria, energia, ambiente, construção, comércio,
turismo
(restauração
e
bebidas),
transporte
informação e comunicação, serviços;
• despesa elegível entre os 15 e 200 mil euros;
• autonomia financeira de 15%;
• financiado por 20% C. próprios.
e
armazenagem,
QUALIFICAR + III – promover a modernização empresarial, privilegiando
intervenções integradas, numa perspectiva de mercado global, visando a
criação de valor acrescentado no tecido empresarial, através da aposta em f.d.c.
• PME e Não PME;
• actividades: indústria, energia, ambiente, construção, comércio, transporte
e armazenagem, informação e comunicação, serviços;
• despesa elegível mínima de 200 mil euros (f.d.c. 25 mil euros);
• autonomia financeira de 20%;
• financiado por 20% C. próprios.
SI TURISMO II – apoiar as empresas do sector do turismo, que desenvolvam
projectos de investimento integrados e associados aos produtos turismo
natureza, sol e mar, saúde e bem-estar, touring cultural e paisagístico, turismo
náutico, turismo de negócios e golfe, privilegiando os f.d.c.
• PME e Não PME;
• actividades: alojamento, restauração e bebidas, rent-a-car, agências de
viagens, outros serviços de reservas e actividades relacionadas e
actividades declaradas de interesse para o turismo;
• despesa elegível mínima de 50 / 200 mil euros – consoante actividade
(f.d.c. 25 mil euros);
• autonomia financeira de 20%;
• financiado por 20% C. próprios.
SI TURISMO II – Projectos de investimento destinados à implementação e
certificação de sistemas de gestão da qualidade e segurança alimentar nos
estabelecimento de restauração e bebidas existentes há mais de 1 ano.
• micro e pequenas empresas;
• actividades: grupo 561 e 563
• despesa elegível máxima de 60 mil euros;
• autonomia financeira de 10%;
• financiado por 15% C. próprios.
Condições Gerais de elegibilidade do Beneficiário
 Encontrar-se legalmente constituído;
 Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades
pagadoras incentivo;
 Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo Contabilístico
vigente;
 Possuir certificação electrónica PME;
 Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao
desenvolvimento do projecto.
Condições Gerais de elegibilidade do Projecto
 Localizar-se na RAM;
 Situação regularizada em matéria de licenciamento;
 Ser apresentado antes do inicio da sua execução;
 Ter uma duração máxima de execução (desde 1 ano até 2 anos, consoante o
SI).
 Apresentar viabilidade económico-financeira.
Despesas Elegíveis
 Investimentos Essenciais à Actividade (Iea)
 Investimentos em Factores Dinâmicos da Competitividade (f.d.c.):
Investimentos em tecnologias de informação e comunicação;
 Investimentos em eficiência energética;
 Certificação dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental,
segurança e saúde no trabalho, segurança alimentar bem como
certificação de sistemas integrados;
 Investimentos em expansão empresarial para novos mercados visando
a internacionalização.
Natureza do Incentivo
 Incentivo Não Reembolsável – Investimento Elegível em Factores
Dinâmicos da Competitividade
 Incentivo Reembolsável – Investimentos Essenciais à Actividade
Co-Intervenção:
 Linha de Crédito PRO-INVEST
 Garantia Mútua
Taxa de Incentivo – Natureza Incentivo
 SIRE II Projectos Especiais / QUALIFICAR + III / SI TURISMO II
Inc. Não Reembolsável / Inc. Reembolsável
40%+Majorações (máximo
50%)
 SI TURISMO - Projectos de investimento destinados à implementação e
certificação de sistemas de gestão da qualidade e segurança alimentar
Inc. Não Reembolsável
50%
Pedidos de Pagamento
 Adiantamento de 50 %;
 Pagamento intercalar;
•Garantia Bancária
 Pagamento após a conclusão do investimento.
Organismos Coordenador
 IDE-RAM – Organismo Coordenador
Apresentação de candidaturas e de pedidos de pagamento
As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de
formulário próprio em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM
www.ideram.pt e no Portal do Governo Electrónico da Madeira www.govmadeira.pt.
A formalização da candidatura e do pedido de pagamento é feita,
exclusivamente, através do Portal do Governo.
IDE-RAM
Organismo Coordenador
www.ideram.pt
DRCIE
Organismo Especializado
Sistemas de Incentivos para
a implementação e
certificação de sistemas de
gestão
Dossier Candidatura
Organizado
Formulário
de Candidatura
OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. Faria
Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edificio Golden Gate, nº 21, 3º andar
9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170
Fax: +351291202190
Email: [email protected]
Web:http://www.ideram.pt